{
    "2013-11-14": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1592003": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 18 de novembro de 2013 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 25 de novembro de 2013 (segunda-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de janeiro de 2014.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela Intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 6ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.873, de 13 de novembro de 2013 (critério de merecimento);\r\n\r\n2) 7ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.873, de 13 de novembro de 2013 (critério de antiguidade).\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 18 de novembro de 2013 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 25 de novembro de 2013 (segunda-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de janeiro de 2014.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Érica Parreiras Horta Rocha David (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Adriana Silveira Mandarino (critério de merecimento);\r\n\r\n3) Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Allyne Tavares Giannini (critério de antiguidade);\r\n\r\n4) 5ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Fabiano Rangel Moreira (critério de merecimento);\r\n\r\n5) Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Luciana Menezes Wanderley Pires (critério de antiguidade);\r\n\r\n6) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ana Carolina Barroso do Amaral Cavalcante (critério de merecimento);\r\n\r\n7) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Debora Cagy Erlich (critério de antiguidade);\r\n\r\n8) 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Suzana Salgado Lopes (critério de merecimento);\r\n\r\n9) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Gabriela Brandt de Oliveira (critério de antiguidade);\r\n\r\n10) 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.870, de 13 de novembro de 2013 (critério de merecimento).\r\n\r\nId: 1592003"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1592005": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 14 de novembro de 2013, a partir das 12 horas, estarão suspensas as atividades nas Promotorias de Justiça de Resende, em virtude da interrupção no fornecimento de energia elétrica programada pela concessionária Ampla.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que as inscrições para os sorteios de servidores voluntários para atuação nos plantões forenses diurnos, que serão realizados na comarca da Capital aos sábados, domingos, feriados e dias de ponto facultativo nos períodos de 01/12/13 a 19/12/13 e 07/01/14 a 31/01/14, bem como nos dias compreendidos no recesso forense (20/12/13 a 06/01/14), estarão abertas a partir de 9 horas do dia 14 de novembro de 2013 até 21 horas do dia 18 de novembro de 2013. \r\n\r\nOs requerimentos deverão ser enviados ao endereço eletrônico craairj.plantao@mprj.mp.br.\r\n\r\nAssessores jurídicos também serão designados para os referidos plantões mediante sorteio e poderão se inscrever através de formulários próprios, disponíveis na página da Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro, na intranet.\r\n\r\nOs sorteios serão realizados no dia 21 de novembro de 2013, às 14h30min e 15h, respectivamente, na sede do CRAAI Rio de Janeiro, Avenida Marechal Câmara, 350, 7º andar, pela Coordenadora, na presença do Coordenador de Movimentação dos Promotores de Justiça e de representante da Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nMaiores detalhes poderão ser obtidos na página do CRAAI Rio de Janeiro.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 076/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2010.00063805\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 04.12.2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de licença do software Google Maps API Premier.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 21 de novembro e 03 de dezembro de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 077/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00442260\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 05.12.2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de readequação de solução de virtualização para TI com produtos VMware, bem como treinamento de pessoal, durante o período de 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 21 de novembro e 04 de dezembro de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1592005"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1592006": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 041/2013\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital, 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital, 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital e 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital, no próximo dia 21 de novembro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1592006"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1592004": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/11\r\n\r\n11/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2013\r\n\r\n04/11\r\n\r\n11/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2013\r\n\r\n22/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2013, na Intranet\r\n\r\n28/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1592004"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1592007": [
                        "IA - Avisos",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.10.2013\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00535000 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Casa de Amparo Sênior Ltda. e Dirceu Andrade Felizola), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00535009 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Casa de Amparo Sênior Ltda. e Dirceu Andrade Felizola), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\nId: 1592007"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1591848": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 77ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2013, realizada em 07 de novembro.\r\n\r\nAos sete dias de novembro de dois mil e treze, às onze horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua septuagésima sétima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente). Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou, com causa participada, o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Presidente). Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 76ª sessão, de 05 de novembro de 2013, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 4, 1, 3, 2 e 7 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Após dar as boas-vindas ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - que retornava de férias -, sendo acompanhado pelos demais senhores conselheiros, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que presidia a sessão, solicitou que o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar assumisse interinamente a Presidência durante o relato do processo a seguir. Em cumprimento à Deliberação 199/96, artigo 11, a Presidência colocou em pauta, com prioridade sobre os demais, o Processo TCE no 210817-8/2013 (prestação de contas de administração financeira de Bom Jesus do Itabapoana - exercício de 2012), devolvido pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa sem voto-revisor ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicações e determinação à 1ª CCM, havendo primeiro voto-revisor do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco pela emissão de parecer prévio contrário, com determinações e recomendações, sagrando-se vencedor o relator, com declaração de voto do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Ao final, a Presidência retornou ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente). Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes ao Município de Valença, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 583 processos: 104 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 66 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 112 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 155 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e 146 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos devido à interinidade do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, último a relatar -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa devolveu com voto revisor o Processo TCE no 112397-9/2013 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 001/2013 da Seplag), pelo não conhecimento e comunicação, ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pelo conhecimento, determinação, expedição de ofício, ciência e arquivamento, havendo o revisor procedido à leitura de seu voto, em que comentou o objeto, contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para a elaboração de um plano de reestruturação e desenvolvimento sustentável dos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, defendendo que a terceirização deve ser vista com cautela, sendo indicada tão somente para consecução de atividades-meio, e também a adoção da Planilha de Custos e Formação de Preços estabelecida pela Instrução Normativa n.º 02/2008 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, concluindo ser indevida a contratação, por intermédio de empresas prestadoras de serviços, de profissionais para exercer atividades de gerência e de assessoramento, com remuneração expressivamente superior a prevista no Plano de Cargos e Salários para as respectivas funções, alertando ainda que o lapso temporal existente entre a tragédia natural ocorrida em janeiro de 2011 e o presente momento denotaria a morosidade e a fragilidade do planejamento no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ao que o relator, elogiando o revisor pela proposição do debate, argumentou ser uma contratação una, sem repetição, um trabalho específico visando a um plano de reestruturação da Região Serrana, sagrando-se vencedor o relator na votação; após o que a Presidência elogiou o trabalho desenvolvido pelo revisor com relação às privatizações, por retomar uma luta dele próprio, afirmando ter esperança de que a força das privatizações diminua e que os estudiosos encontrem uma solução intermediária, voltando a fortalecer o estado. No relato do Processo TCE no 217428-2/2013 (prestação de contas de administração financeira de São João de Meriti - exercício de 2012), com voto pela diligência interna, em função de pedido de defesa oral, foi apregoado o nome do responsável, Sr. Sandro Matos Pereira, ou de seus advogados - Dr. Sergio Lopes Jund Filho (OAB/RJ 179.256) e Dr. Berilo Martins da Silva Neto (OAB/RJ 153.369) -, restando evidenciada a ausência de todos. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa votou ainda pela emissão de parecer prévio contrário, com determinações, comunicações, expedição de ofícios, determinação à SSR e à SSE no Processo TCE no 211737-9/2013 (prestação de contas de administração financeira de Itaboraí - exercício de 2012). Solicitou vista do Processo TCE no 229747-7/2007 (aposentadoria do Fundo de Previdência Social de Barra Mansa) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou o Processo TCE no 234399-1/2006. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 202049-1/2011 (tomada de contas especial da Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pelo não acolhimento das razões de defesa e comunicação. No relato do Processo TCE no 211187-8/2013 (prestação de contas de administração financeira de Mesquita - exercício de 2012), com voto pela diligência interna, em função de pedido de defesa oral, foi apregoado o nome do Sr. Artur Messias da Silveira, o qual declinou de sua defesa neste momento. Votou pela emissão de parecer prévio contrário, com determinação, recomendação, comunicações, expedição de ofício, determinação à 4ª CCM e à inspetoria competente e arquivamento no Processo TCE no 210270-4/2013 (prestação de contas de administração financeira de Valença - exercício de 2012), do qual solicitou vista o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, recomendação, comunicações, determinação à 1ª CCM e à inspetoria competente e arquivamento no Processo TCE no 211095-9/2013 (prestação de contas de administração financeira de Comendador Levy Gasparian - exercício de 2012). No relato do Processo TCE no 110035-8/2004 (ato de dispensa de licitação da Secretaria de Estado de Educação), com voto pela comunicação e ciência, em função de pedido de defesa oral, foi apregoado o nome do Sr. Claudio Roberto Mendonça Schiphorst, restando evidenciada a sua ausência. A Presidência saudou o Sr. Artur Messias da Silveira, ex-prefeito de Mesquita, presente à sessão. Na pauta do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, por ocasião do relato dos Processos TCE nos 105371-4/2013 e 105437-4/2013 (Editais de Licitação por Concorrência Pública nº 05/2013 e nº 04/2013 da Fundação DER/RJ), com voto-relator pelo conhecimento, determinação e arquivamento, ofereceu voto-revisor pela comunicação e determinação à SSE o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, sagrando-se vencedor o relator. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, comunicações e determinação à 4ª CCM no Processo TCE no 215214-5/2013 (prestação de contas de administração financeira de Sumidouro - exercício de 2012). Solicitou vista dos Processos TCE nos 109678-7/2009 e 102474-7/2011 (aposentadorias da Fundação UERJ) e 211255-7/2011 (aposentadoria do Fundo de Previdência Social de Barra Mansa) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; e do Processo TCE no 108176-2/2009 (aposentadoria da Fundação UERJ), o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Sob a presidência do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou o Processo TCE no 235350-3/2010. Devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 200024-3/1997 (aposentadoria da Fundação de Cultura de Barra Mansa), pelo registro in casu, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votara pela comunicação em sessão de 12.09.13, adiada a votação até o retorno de férias do relator; 245082-3/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Duque de Caxias), pela regularidade com quitação, ressalvas e determinações e comunicação; e 220732-3/2004 (aposentadoria da Prefeitura de Barra Mansa), pelo registro, ressalva, comunicação e encaminhamento, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que solicitou prazo de uma sessão em ambos, com anuência do Plenário, por estar presidindo a sessão neste relato. Às treze horas e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente em exercício. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 07/11/2013 11:29:31 AM\r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n222761-4/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n223685-1/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n106680-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n107609-0/08 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n109362-0/09 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n111220-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113908-0/09 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n114407-3/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115307-4/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115502-6/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n227807-3/09 PENSÃO/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n100267-6/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100828-6/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n103767-7/10 PENSÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104918-5/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112892-3/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106057-3/11 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n131017-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n211187-4/11 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n227783-8/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n114388-0/12 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114897-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115657-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115740-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n118467-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n120223-8/12 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n201062-8/12 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n204277-6/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n218777-6/12 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n227267-6/12 PENSÃO/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n227270-3/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n229743-4/12 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n100918-3/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101362-5/13 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115151-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115167-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115168-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115283-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115284-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n218858-6/12 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n203096-9/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n233718-5/10 PENSÃO/PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n208192-4/10 PENSÃO/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n216572-1/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n218733-0/12 PENSÃO/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n218816-8/12 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n106067-2/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117268-5/12 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n131822-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116552-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116544-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116559-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116557-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116415-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116412-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116411-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116410-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116409-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116408-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116407-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116406-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116414-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115285-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115287-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115288-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115291-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115294-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115298-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115297-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115160-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115164-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115166-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115169-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115170-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115171-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115173-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115174-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115177-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115178-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115735-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115598-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115600-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115601-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115602-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115604-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115606-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115770-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115772-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115773-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115775-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115798-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115571-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115574-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115575-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115576-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115577-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115578-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115581-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115582-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115583-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115584-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n108308-3/07 APOSENTADORIA/DESIPE-DEPARTAMENTO DO SISTEMA PENAL\r\n\r\n211120-7/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n101238-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n101873-3/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101392-4/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101762-3/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105215-8/10 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n110403-4/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n220237-8/10 APOSENTADORIA/FUNDO APOSENT E PENSÃO PATY DO ALFERES\r\n\r\n103623-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108753-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109082-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109643-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n127673-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131627-5/11 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n131628-9/11 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n229305-6/11 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n303767-5/11 PENSÃO (INT)/HABILITAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n100912-7/12 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n112523-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112524-2/12 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112777-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115117-6/12 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n203768-8/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n204077-4/12 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n214938-4/12 APOSENTADORIA/FUNDO M PREV SOCIAL SERV SEROPÉDICA\r\n\r\n218817-2/12 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n218859-0/12 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n227255-3/12 PENSÃO/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n229557-3/12 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n229825-8/12 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n102197-5/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106248-8/13 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115229-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115607-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115611-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n227748-8/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n218723-5/12 PENSÃO/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n211354-9/11 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n218636-8/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN MANGARATIBA\r\n\r\n221723-9/09 APOSENTADORIA/ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA\r\n\r\n112417-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118943-4/12 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112890-5/10 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n115346-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115424-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115355-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115354-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115353-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115352-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115351-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115350-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115349-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115348-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115347-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115613-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115615-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115617-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115620-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115623-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115624-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115629-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115635-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115740-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115776-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115777-4/13 APOSENTADORIA/REFORMA (EXCLUÍDA)/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115778-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115780-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115782-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115805-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115806-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115808-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116087-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116092-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116057-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116198-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116202-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116203-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116204-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116206-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116208-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116259-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116265-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116360-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116364-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116327-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115910-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116009-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116013-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116015-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116016-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116021-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116025-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116209-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116211-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116251-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n209118-1/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n209760-0/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n220276-0/13 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n236572-9/06 APOSENTADORIA/ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA\r\n\r\n105855-7/08 PENSÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107590-5/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108548-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109363-4/09 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n116152-4/09 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n102772-5/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n104025-4/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n244817-6/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n130466-2/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n131082-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131918-2/11 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n227322-0/11 PENSÃO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n101812-8/12 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n101813-2/12 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105408-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110003-4/12 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111007-7/12 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n117423-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n118942-0/12 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n209217-1/12 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n227275-3/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n240325-9/12 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n102175-7/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103847-9/13 REFORMA/POLICIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103849-7/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104043-2/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110350-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114813-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115227-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115162-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115640-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115642-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115663-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115665-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115667-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115683-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115685-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115686-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115691-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115321-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115437-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115439-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115442-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115443-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115444-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115445-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115446-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115447-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115448-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115462-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115341-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115322-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115330-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115331-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115332-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115336-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115339-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115357-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115358-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115359-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115360-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115517-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115361-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115464-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115465-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115466-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115468-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115469-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115470-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115518-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115520-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115521-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115538-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115512-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115513-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115522-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115524-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115525-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115526-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115527-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115540-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115542-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115543-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115562-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115306-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115307-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115308-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115309-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115673-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115696-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115697-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115698-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115699-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115706-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n205999-5/13 PENSÃO/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n212734-2/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n211763-8/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n212539-2/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN MANGARATIBA\r\n\r\n213863-8/13 APOSENTADORIA/ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA\r\n\r\n229084-8/13 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA/SERV AUT HOSPITALAR V REDONDA\r\n\r\n240328-1/12 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n223885-5/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n234992-9/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n216583-0/09 PENSÃO/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n209326-8/12 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n110570-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103195-7/06 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n127365-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115224-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115585-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115586-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115587-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115588-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115590-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115804-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115800-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115795-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115796-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115784-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n110232-4/07 PENSÃO/\r\n\r\nTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n115857-7/08 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n229568-2/12 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n234875-3/05 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n201666-1/09 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n207766-0/13 REVISÃO DE PROVENTOS/INSTITUTO PREVID MUN MANGARATIBA\r\n\r\n229044-6/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n106688-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n113993-4/12 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106605-4/10 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n115124-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115127-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115128-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115125-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115123-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115122-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115121-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115120-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115119-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115118-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115126-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101680-4/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n117777-7/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n227572-0/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n116805-8/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117573-4/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n222278-6/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n108672-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109828-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n127412-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n227557-7/11 PENSÃO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n102570-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109123-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113262-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114283-4/12 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114745-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115668-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n120222-4/12 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n202887-3/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n208881-1/12 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n215763-4/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n219132-7/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n220282-7/12 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n229389-4/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n235877-5/12 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n101385-7/13 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106250-1/13 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111125-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113413-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114656-7/13 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA/POLICIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115704-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115736-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115737-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115739-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115741-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115743-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115744-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115746-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115747-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115749-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115750-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115708-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115552-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115553-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115554-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115555-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115556-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115557-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115558-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115559-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115560-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115561-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115732-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115608-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115610-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115618-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115621-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115625-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115628-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115631-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115634-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115636-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115639-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116300-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115662-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115671-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115674-6/13 APOSENTADORIA/TRANSF P RESERVA (EXCLUÍDA)/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115676-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115678-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115680-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115710-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116369-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116372-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116375-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n210042-5/13 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n212709-9/13 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN MANGARATIBA\r\n\r\n217588-8/13 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN MANGARATIBA\r\n\r\n218617-2/13 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN MANGARATIBA\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n112565-5/08 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n116780-5/08 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108748-1/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117775-9/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n226008-2/09 PENSÃO/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n101328-3/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107947-7/10 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n116658-3/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n237037-7/10 PENSÃO/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n103528-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103900-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110008-2/11 PENSÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n130508-6/11 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n211191-5/11 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n227228-8/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n227297-9/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n229748-2/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n109650-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114387-6/12 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n200822-9/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n200833-8/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n208301-1/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n209327-2/12 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n218743-5/12 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n220281-3/12 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n230261-5/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN MANGARATIBA\r\n\r\n105975-6/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107571-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107572-4/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107605-7/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113590-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113598-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113647-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115467-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115493-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115498-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115501-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115505-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115506-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115507-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115508-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115509-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n227778-3/11 PENSÃO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n220206-3/12 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n205034-7/11 APOSENTADORIA/FUNDO APOSENT E PENSÃO PATY DO ALFERES\r\n\r\n208246-7/13 PENSÃO/ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA\r\n\r\n234236-4/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n221304-9/09 PENSÃO/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n108366-9/09 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n119532-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115216-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115238-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115266-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115264-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115234-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115263-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115262-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115240-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115239-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115253-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115251-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115510-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115511-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115730-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115549-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115550-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115551-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115641-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115646-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115649-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115650-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115653-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115656-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115659-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116051-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116307-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116309-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116311-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116313-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116314-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116316-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116321-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116322-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116324-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116326-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116281-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115836-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115839-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115842-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115845-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115849-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115857-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116348-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116349-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116351-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116352-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116442-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116205-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116218-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116223-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116227-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116235-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116463-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116464-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116465-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116470-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116479-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116481-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116483-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200408-1/13 PENSÃO/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n209727-8/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n201217-5/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUND T M TRIANON CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n210067-6/00 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n214675-3/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF S ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n215566-6/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n217052-9/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CIA DESENVOLVIMENTO NOVA IGUAÇU-CODENI\r\n\r\n217340-4/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n226804-5/13 CONSULTA/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n233049-8/13 REPRESENTAÇÃO/SERVICO AUT HOSPITALAR VOLTA REDONDA\r\n\r\n241120-5/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n107865-6/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n212817-2/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n218595-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n234665-9/10 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n202473-0/13 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n215563-4/13 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n216622-3/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n220685-5/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n232992-2/13 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n244586-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARICÁ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n202466-7/13 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n202486-7/13 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n215564-8/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n216843-9/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n220210-6/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n233047-0/13 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n102248-9/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n205622-4/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n215524-8/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/FUND MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n215557-5/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n216892-0/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n224513-3/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n229387-8/13 CONSULTA/PREFEITURA MENDES\r\n\r\n242964-5/12 RECURSO DE REVISÃO DECISÃO/FUND MUN SAUDE BARRA MANSA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100701-6/2012 (01/301024/11) - Interessado: LICIA QUITETE DE CAMPOS VIANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100933-3/2013 (01/713338/01) - Interessados: ZENIRA NUNES TAVARES, SAMUEL DE SOUZA TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100955-9/2012 (08/220498/10) - Interessado: VALMIR DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100960-4/2012 (08/606668/10) - Interessado: MARIA LÚCIA MANSO MACIEL - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101256-3/2006 (27/972083/03) - Interessado: ALMIR JABOR DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101262-2/2006 (27/153449/03) - Interessado: VILSON MACHADO MARAMBAIA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101591-6/2012 (01/302716/09) - Interessado: SEBASTIÃO DINIZ CAMPELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102018-8/2007 (08/600348/98) - Interessado: MARIA DA SILVA LOUREIRO(SEM CPF) - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102186-2/2011 (08/604484/92) - Interessado: MARCELO TINOCO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102258-3/2012 (08/221886/09) - Interessado: MARISE DOS SANTOS PEREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102368-4/2012 (08/220084/09) - Interessado: MARIA LUIZA CARVALHO DE LIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102850-7/2012 (01/707808/00) - Interessado: ELIZETE DA CONCEIÇAO SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103030-4/2011 (01/307312/10) - Interessado: GENTIL LEITE DE AGUIAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103156-7/2009 (03/1310295/08) - Interessado: ANGELA MARIA FIRMINO DA COSTA BRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103184-9/2010 (301949/09) - Interessado: SINVAL CRISTOVÃO PORTILHO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103266-9/2013 (E-01/302603/2009) - Interessado: LUZIA RIBEIRO DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103267-0/2008 (27/1492083/03) - Interessado: EUGÊNIO SALES DE SOUTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103325-7/2011 (01/309408/10) - Interessado: HILDEIA SOARES RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103348-9/2011 (08/603265/07) - Interessado: IZABEL GOMES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103475-8/2011 (08/0075/51155/09) - Interessado: FRANCISCO ARTUR FERREIRA DA PAIXÃO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103482-1/2011 (08/011551155/09) - Interessado: EDSON DA SILVA FONSECA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103497-7/2008 (08/221448/07) - Interessado: MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE ABREU - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103790-9/2009 (27/632083/04) - Interessado: DOUGLAS BELLEZIA SENA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103799-6/2013 (E-01/301995/2012) - Interessados: ELVANIA DA SILVA MATOS, DWIGHT NASCIMENTO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103896-6/2011 (01/309848/10) - Interessado: MARIA MADALENA ALVES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104022-8/2013 (E-01/306261/2007) - Interessados: RUTE HELENA DA LIMA VIANNA, LAURINDO DA SILVA CUNHA JUNIOR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104024-6/2013 (E-01/709383/2006) - Interessados: LYDIA DOS SANTOS REIS DE FREITAS, MILTON NUNES DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104065-4/2010 (01/302333/09) - Interessado: SHIRLEY DE OLIVEIRA VICTOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104067-2/2010 (03/7131325/04) - Interessado: HELIO ANTONIO VICTOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104203-2/2012 (08/223144/07) - Interessado: MARILHA DE ALMEIDA MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104271-8/2008 (01/601682/04) - Interessado: CESAR AUGUSTO MAXIMO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104285-9/2008 (27/02712083/03) - Interessado: GERALDO DOS SANTOS AGUIAR - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104295-4/2008 (01/704109/07) - Interessado: GLÓRIA DA SILVA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104344-1/2008 (27/0086/3449/2002) - Interessado: SILVIO JORGE LAMEGO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104367-3/2008 (27/92083/04) - Interessado: JORGE FERNANDO DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104398-2/2008 (27/242083/04) - Interessado: ADENIR VIEIRA CORDEIRO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104423-4/2012 (03/001114/11) - Interessado: ZENILDE CIUFO POYES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104435-9/2013 (E-08/200902/2012) - Interessado: CRISTINA SANTANA DA CONCEIÇAO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104624-2/2013 (E-08/606133/2010) - Interessado: WALTER DOS REIS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104973-9/2012 (08/604655/10) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104983-0/2010 (03/10102381/09) - Interessado: MARIA LÚCIA AMOEDO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105014-3/2007 (01/601819/05) - Interessado: ZÉLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105034-8/2013 (E-01/300790/2009) - Interessado: LUZIA DIAS RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105395-5/2007 (21/936030/06) - Interessado: ROSALINA GONÇALVES RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105403-1/2012 (01/602876/03) - Interessado: IVAN OLIVEIRA DO CARMO JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105404-5/2012 (01/300882/11) - Interessado: ESTER JUSTINIANO LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105451-0/2013 (E-01/309678/2010) - Interessados: MARILDA BATISTA DE MIRANDA, CICERO VALERIANO BATISTA DE MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105541-1/2013 (E-01/703153/2007) - Interessados: SONIA MARIA AL VES DA ROZA, LIVIA MARIA ALVES DA ROZA, NATANAEL ALVES DA ROZA, SAVIO ALVES DA ROZA, SAULO ALVES DA ROZA, RAFAEL ALVES DA ROZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105585-4/2008 (27/1602083/04) - Interessado: GABRIEL JOSÉ DE MELLO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105648-1/2011 (08/027051155/09) - Interessado: LUIZ MARTINGIL RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105668-1/2011 (08/03751155/10) - Interessado: ROBERTO ALVES RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105783-7/2011 (08/38851155/09) - Interessado: ILSON GOMES DE SOUZA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105791-8/2013 (E-08/025751155/2010) - Interessado: DEILI LIZARDO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106026-2/2010 (08/605299/08) - Interessado: JOSEMARY ARAÚJO DE BRITTO SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106038-1/2013 (E-08/008451155/2011) - Interessado: LUÍS CARLOS PAULO SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106040-4/2013 (E-08/003551155/2011) - Interessado: ROBSON HENRIQUE ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106042-2/2013 (E-08/007551155/2011) - Interessado: GERALDO MAGELA DE GOUVEIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106051-3/2013 (E-08/0340/51155/2010) - Interessado: EDUARDO ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106061-8/2013 (E-27/0168/11160/2011) - Interessado: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106066-8/2013 (E-27/0116/11160/2011) - Interessado: ANTONIO JORGE CARDOSO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106068-6/2013 (E-27/0182/11160/2011) - Interessado: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106075-9/2013 (E-27/0039/11160/2011) - Interessado: JORGE GONÇALVES DIAS MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106078-1/2013 (E-08/0065/51155/2011) - Interessado: PAULO ELIAS MAFORT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106395-4/2008 (27/2142085/06) - Interessado: JONAS RAMOS DE SOUZA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106573-0/2009 (08/34751155/08) - Interessado: FLAUSINO SIMÕES DA SILVA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106580-3/2009 (27/182085/06) - Interessado: UBIRATAN SOARES DA SILVA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106604-4/2012 (01/302428/11) - Interessado: VERONICA VERACI MUZY DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106635-5/2013 (E-08/603207/10) - Interessado: PEDRO DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106636-7/2012 (08/602191/10) - Interessado: ROBERTO MARTINS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106646-4/2013 (E-08/601121/2008) - Interessado: ALICE DE JESUS SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106647-5/2008 (27/02312083/03) - Interessado: MARCOS SOARES LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106670-4/2009 (27/4212083/05) - Interessado: SERGIO RAMOS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106853-9/2013 (E-26/007/1611/13) - Interessado: JOAQUIM PEREIRA NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106871-5/2010 (08/220526/08) - Interessado: GUACIRA TEREZINHA ELIAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106873-9/2013 (E-01/301207/2011) - Interessados: FRANCISCO MACHADO SILVA, MARLENE DE OLIVEIRA SILVA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106874-3/2013 (E-03/10300860/2008) - Interessado: MARLENE DE OLIVEIRA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106936-4/2008 (08/020851155/07) - Interessado: JOSÉ MARIA DAS NEVES - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107079-0/2012 (01/309427/10) - Interessado: ELAINE MENDONÇA FURTADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107134-7/2009 (27/1272085/06) - Interessado: FREDERICO MUNIZ DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107223-1/2011 (01/308019/10) - Interessado: DINEA GOMES HOSKEN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107352-1/2009 (08/31951155/08) - Interessado: ANTONIO CARLOS DA SILVA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107384-5/2013 (E-01/302078/2012) - Interessados: SELMA PAIVA DA SILVA, ENEAS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107447-3/2013 (E-08/607407/2011) - Interessado: MARIA ANGÉLICA DUARTE SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107567-9/2013 (E-08/601945/2009) - Interessado: MARIA APARECIDA BARBOZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107578-8/2013 (E-08/605892/08) - Interessado: ELOISA JOSÉ MOREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107629-3/2013 (E-08/603408/2011) - Interessado: ELIANE MACIEL VIEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107715-4/2011 (01/309750/10) - Interessado: VENIR HERINGER DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107760-6/2006 (03/810296/99) - Interessado: TELIO MERCANTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107926-9/2013 (E-25/064536/1991) - Interessado: ODILON BARBOSA DE SOUZA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108012-8/2003 (01/700234/03) - Interessado: LOURDES HILDEFONSO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108219-0/2009 (01/705926/07) - Interessado: IRACEMA DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108430-1/2010 (08/31351155/09) - Interessado: CEZAR BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108487-0/2013 (E-08/601926/2010) - Interessado: AMAURY XAVIER DE LIMA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108490-7/2013 (E-08/220455/2011) - Interessado: ZENITH DE JESUS TINOCO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108600-3/2009 (03/11200594/03) - Interessado: FREDERICO VIEIRA KIMMENGS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108611-2/2009 (01/704955/05) - Interessado: LYDIA COSTALLAT DUCLOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109288-5/2011 (01/301616/09) - Interessado: JORDELEI SAMPAIO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109289-9/2011 (03/600599/04) - Interessado: DULCE SAMPAIO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109604-7/2013 (E-08/607107/2010) - Interessado: ALBERTO OTO STENDER - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109650-5/2009 (08/37251155/08) - Interessado: LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110227-4/2013 (E-08/601395/09) - Interessado: CLAUDIA MARCIA MESQUITA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110281-0/2013 (E-17/500045/2012) - Interessado: ANA LUIZA PETRICK MAGALHÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110287-4/2013 (E-03/004119/2013) - Interessado: VANDA GIL DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110288-8/2013 (E-03/004211/2013) - Interessado: ALEY PEREIRA PAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110420-2/2010 (08/601898/07) - Interessado: ROQUE BROCHINI - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110518-1/2013 (E-03/2500017/97) - Interessado: MARIA LYDIA MONNERAT ERTHAL BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110610-5/2013 (E-03/2110378/2010) - Interessado: MARIA LEONOR MARTINEZ FALCÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110722-3/2009 (08/851155/09) - Interessado: CRISTIANO GIRÃO MATIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110760-6/2013 (E-03/08744/2003) - Interessado: MARIA IGNEZ CARQUEJA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110968-7/2008 (27/2752083/05) - Interessado: JORGE PAULO LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110969-9/2007 (01/601449/05) - Interessado: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA GUIA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111040-0/2009 (08/23751155/08) - Interessado: LUIZ CARLOS DE SALES GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111111-3/2003 (08/604937/02) - Interessado: JULMAR SILVA DE SOUSA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111208-5/2013 (E-01/307502/2010) - Interessados: SONIA BEZERRA CIANNELLA, PAULO ROBERTO CIANNELLA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111455-0/2013 (03/4100398/93) - Interessado: MARIA JOSÉ FARES DE AGUIAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111847-2/2007 (08/602571/04) - Interessado: ARY FERNANDES DA ROCHA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112222-4/2011 (01/309976/10) - Interessado: NEUSA DANELON DE AQUINO FERREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112361-9/2009 (08/8551155/09) - Interessado: EMANUEL DA SILVA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112379-7/2013 (E-03/100059/08) - Interessado: JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112415-7/2013 (E-08/221206/2009) - Interessado: MARIA CRISTINA DOS SANTOS QUINTANILHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112431-1/2013 (E-03/10200352/04) - Interessado: LEILA BOTELHO NEVARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112432-5/2013 (E-03/11400350/2006) - Interessado: LÚCIA HELENA NEVES DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112433-9/2013 (E-03/7310039/2005) - Interessado: THERESINHA CAMPANUCE HECKERT - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112434-3/2013 (E-03/1720203/2004) - Interessado: MARIA JOSÉ RIBEIRO AREAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112435-7/2013 (E-03/2110226/2010) - Interessado: DIRLEY DAVID - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112440-2/2013 (E-03/011/318/2013) - Interessado: TEREZINHA MARIA FERREIRA DE CASTRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112453-9/2013 (E-03/10004533/2010) - Interessado: CLARICE COSTA GAUDENCIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112477-5/2013 (E-03/012/915/2013) - Interessado: REGINA TERESA TORRES CUSTÓDIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112479-3/2013 (E-03/810362/2010) - Interessado: IEDA MARILEA DOS SANTOS SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112483-4/2013 (E-08/221540/2011) - Interessado: WALDECY MARINHO DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112487-9/2009 (08/12451155/09) - Interessado: ANTONIO CLAUDIO DA SILVA REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112493-5/2011 (08/604578/92) - Interessado: ODAIR VICENTE RAYMUNDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112512-1/2013 (E-03/10700391/2007) - Interessado: ROSA TOMAZIA DE CARVALHO MACEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112516-7/2013 (E-03/008956/2010) - Interessado: JOSÉ ADONIAS DE ARAÚJO NETO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112788-0/2012 (01/300441/12) - Interessado: ALZIRA PEREIRA DA FONSECA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112790-3/2012 (01/300942/12) - Interessado: MAURICEIA BORGES DA SILVA DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112791-7/2012 (01/300319/12) - Interessados: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS, MARCUS PAULO RODRIGUES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112795-3/2012 (01/300935/12) - Interessados: SOLANGE ALVES FERREIRA, JORGE GUILHERME FERREIRA DA FONSECA MORE, RAFAEL JORGE FERREIRA DA FONSECA MOREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112805-4/2012 (01/300964/12) - Interessado: NORMA STUDUTO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113417-1/2009 (01/709378/06) - Interessado: YVONNE ALMEIDA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113517-8/2013 (E-03/11202465/2009) - Interessado: MARIO DOMINGOS RICHTER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113519-6/2013 (E-03/10404245/2011) - Interessado: TEREZA ROSA CHAGAS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113520-5/2013 (E-03/10100273/2012) - Interessado: CARLOS AUGUSTO LUIZ LONGO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113545-5/2013 (E-03/11403327/2012) - Interessado: LUZIA DE JESUS RAMOS GODINHO COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113546-9/2013 (E-03/801313/96) - Interessado: DORALICE MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113548-7/2013 (E-03/011/22/2013) - Interessado: LUIZ ALEXANDRE MONTEIRO RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113625-1/2013 (E-08/220822/2011) - Interessado: JOELMA CRISTINA DA SILVA TOMAZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113626-5/2013 (E-08/220823/2011) - Interessado: JOELMA CRISTINA DA SILVA TOMAZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113627-9/2013 (E-01/600534/2004) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS SILVA CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113628-3/2013 (E-03/10802314/2011) - Interessado: SEVERINA LUIZ BARBOSA OLIVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113629-7/2013 (E-03/11400692/2005) - Interessado: HILDEA OZORIO DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113630-6/2013 (E-03/11204615/2009) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇAO LOPES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113631-0/2013 (E-03/810992/2010) - Interessado: ROSINEIA DE OLIVEIRA LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113746-8/2008 (08/220019/07) - Interessado: RAUL MOTTA CALDAS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113829-7/2012 (03/100006072/11) - Interessado: LILIA MARIA MELO DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113873-4/2010 (7984/10) - Interessado: CÉLIA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114697-5/2010 (08/606181/08) - Interessado: CARLOS ALBERTO DA SILVA CORREIA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114984-9/2008 (08/9151155/08) - Interessado: EDSON BATISTA DA SILVA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115110-8/2012 (08/12951155/12) - Interessado: ELSON ARANTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115114-4/2012 (08/6451155/10) - Interessado: GERSON PEDRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115124-9/2012 (08/5251155/10) - Interessado: FRANCISCO EDUARDO LOPES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115126-7/2012 (08/11251155/10) - Interessado: JOÃO LUIZ NETTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115127-7/2010 (08/222138/07) - Interessado: ILCA DIAS DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115669-8/2008 (08/5151155/08) - Interessado: ERIVELTON RIBEIRO DA FONSECA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115672-5/2008 (08/11851155/08) - Interessado: NILTON DA MATTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115852-7/2008 (08/14351155/08) - Interessado: ALAIR DA SILVA COSTA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116494-0/2009 (08/18451155/09) - Interessado: JURANDYR RODRIGUES DE SOUZA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116524-1/2009 (08/39451155/08) - Interessado: EDMILSON DE SOUZA SULIANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116539-5/2012 (08/220994/07) - Interessado: JOSÉLIA VELASCO FAGUNDES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116845-8/2010 (08/601420/08) - Interessado: BEATRIZ IOLANDA GOUVEA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117015-6/2012 (01/301177/12) - Interessado: AMARO RAIMUNDO FARIAS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117289-5/2010 (01/302724/09) - Interessado: MARILEA CORREA PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117547-9/2012 (08/14251155/10) - Interessado: CLEZIO ESTEVAM RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117548-3/2012 (08/15051155/10) - Interessado: ELIAS DOS SANTOS LINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117556-0/2012 (08/30051155/10) - Interessado: ALVARO FRANÇA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117560-1/2012 (08/14051155/10) - Interessado: ADEMIR CARLOS VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117565-1/2012 (08/24651155/10) - Interessado: DELANEI SILVA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117570-6/2012 (08/23851155/11) - Interessado: PAULO FERNANDO DO AMARAL DE MENEZES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117575-6/2012 (08/5751155/11) - Interessado: JORGE ANDRÉ DE CAMPOS FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117583-9/2010 (01/309016/10) - Interessado: MARTA REGINA MARINHO DE FRANÇA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117871-8/2012 (01/301900/11) - Interessado: LUZIA HELENA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117876-8/2012 (01/300921/12) - Interessado: AMARO SIMÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118177-7/2012 (08/608386/09) - Interessado: JANIRA ISABEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 118468-2/2011 (01/308468/10) - Interessado: ELZA HELENA SILVA MERCANTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118945-2/2012 (21/919003112) - Interessado: WALDEMAR BARTZ JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121674-6/2011 (01/300816/11) - Interessado: MARIA FERREIRA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127878-6/2011 (01/300941/11) - Interessado: MARIA NAZARETH JARDIM TELES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128188-6/2011 (01/303046/08) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128190-9/2011 (01/301248/11) - Interessado: MARIANA FLORENCIO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128191-3/2011 (01/300655/11) - Interessado: DAYSE DANTAS STUART - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128192-7/2011 (01/309258/10) - Interessado: CARLA CRISTIANE VIDAL PASSOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128198-1/2011 (01/301510/11) - Interessado: ANDRÉ FELIPE DA COSTA LUZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128199-5/2011 (01/308337/10) - Interessado: WALTER NOGUEIRA MORAIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128897-9/2011 (08/221645/08) - Interessado: PAULO ROBERTO DA SANT´ANNA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 129155-6/2011 (01/302121/08) - Interessado: DAVI DE OLIVEIRA CRUZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129434-0/2011 (01/302246/08) - Interessado: MARIA CÉLIA GARCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131679-8/2011 (08/6031250/98) - Interessado: ADYR N ANDRADE CALADO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 131874-0/2011 (01/711889/06) - Interessado: VERA LÚCIA SOARES MARTINS GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133441-3/2011 (01/300945/11) - Interessados: BERALDO TELES DE MENEZES, BRIGIDA MARIA JARDIM MENEZES DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200210-0/2012 - Interessado: MARIA HELENA FORTUNATO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 200427-2/2002 - Interessado: EDISON PINTO SOBRINHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201483-7/2009 (04/0001915/08) - Interessado: LEILA FÉLIX DA SILVA ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202112-7/2009 (238/08) - Interessado: DOROTEIA MARIA DAS GRAÇAS R. CORTAT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202500-5/2011 (04/1609/10) - Interessado: IRACEMA DAS GRAÇAS TAVARES DO ROSÁRIO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203061-4/2010 (166/08) - Interessado: VANESSA PAULINO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203131-9/2012 (407/11) - Interessado: SONIA LEANDRO FONTES COPLE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203666-0/1998 (11963/97) - Interessado: ROSALINA BRANDINA DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203674-9/2011 - Interessado: IONICE CÂNDIDO GARCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204814-0/2012 (448/10) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE CARVALHO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204907-4/2009 - Interessado: AURIZELIA SILVEIRA RAMOS BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209603-6/2013 (90/2013) - Interessado: IOLINA SOUZA MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210817-8/2013 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA - PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211095-9/2013 - Interessado: CLÁUDIO MANNARINO - PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211189-2/2011 (02/0004P/11) - Interessado: JORGE ABRAO DA SILVA FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211241-6/2011 (40036P/10) - Interessado: JOANA MARIA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211737-9/2013 - Interessado: SÉRGIO ALBERTO SOARES - PREFEITURA DE ITABORAÍ - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO - EXECUTIVO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211878-4/2007 (00186/07) - Interessado: WLADIMIR DOMINGOS DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212900-1/2011 (2405/10) - Interessado: ELIANE DE AZEVEDO SIQUEIRA SANTANA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213576-1/2010 (337/09) - Interessado: GERALDA LADISLAU - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213909-9/2005 - Interessado: DARLI ANCELME - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214464-5/2013 - Interessado: JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215214-5/2013 - Interessado: JUAREZ GONÇALVES CORGUINHA - PREFEITURA DE SUMIDOURO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215677-7/2011 (70007/11) - Interessado: REGINALDO FELISBERTO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215825-6/2011 (70001/10) - Interessado: ANDRELINO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217518-9/2011 - Interessado: LAURENTINA CORREA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218004-6/2008 - Interessado: ANA ROSALINA DA SILVA MATOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218409-2/2009 - Interessados: AFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ, JOSÉ RICARDO TITO DE PAULA, VIVIANE BIANCHINI DE CARVALHO MILIOSE E CLAUDIANE PEREIRA DA ROCHA PIETRANI - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220098-2/1999 (12.019/98) - Interessado: GERALDO SANTOS MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220163-2/2002 (15689/2001) - Interessado: NILDEIA ROSA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220173-7/2002 (8460/00) - Interessado: MARCIA MACHADO VIDAL DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220176-9/2002 (5283/00) - Interessado: REGINA CÉLIA LISBOA KOSLOWSKI - Votos: CIÊNCIA, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220279-0/2012 (01/02/12) - Interessado: THEREZA DE SANTANA MOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221223-9/2009 (225/09) - Interessado: ALMIR FERREIRA DE CAMPOS - Votos: REGISTRO IN CASU, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223685-3/2003 (2510/03) - Interessado: GISELE MARIA NAPOLI CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224335-5/2007 (09529/06) - Interessado: DIVA DA SILVA DIVINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225365-1/2009 (9124/09) - Interessado: ORLANDO ALVES FREITAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225413-4/2009 (0190/09) - Interessado: EFIGENIA MARIA DO N. ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226776-7/2007 (126/07) - Interessado: ROBSON JOSÉ DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227160-3/2009 (430) - Interessado: LEILA MARIA BRAGA DOS ANJOS - Votos: REGISTRO IN CASU, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227481-0/2010 (40044/09) - Interessado: MARIA APARECIDA RIBEIRO CUNHA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227835-0/2009 (223/09) - Interessado: WANDERLI FRAGA SABINO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228204-7/2010 - Interessado: CLÁUDIO MANNARINO ELISÂNGELA APARECIDA BRAGA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO / Interessado: KELY ROSE CHAGAS MARTINS TEIXEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228206-5/2010 - Interessado: ALEXANDRA CASSIA DE OLIVEIRA MARQUES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228207-9/2010 - Interessado: MARIA MARTHA SEIXAS MARTINS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228208-3/2010 - Interessado: OSVALDO GERALDO DA PAIXÃO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228211-0/2010 - Interessado: CÉLIO MARIANO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228213-8/2010 - Interessado: QUIVIA SEIXAS FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228214-2/2010 - Interessado: JULIETE SALGADO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228215-6/2010 - Interessado: ROBERTO MALATESTA RODRIGUES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228216-0/2010 - Interessado: GLAICON FERNANDES SILVA DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228218-8/2010 - Interessado: MARCIA SOARES ALVES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228220-1/2010 - Interessado: LEONARDO JUSTEN LAVINAS RIBEIRO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228222-9/2010 - Interessado: SORAIA CÂNDIDO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228224-7/2010 - Interessado: SULA CRISTINA DA SILVA INOCENCIO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228225-1/2010 - Interessado: FLAVIA DA SILVA MARTINS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228233-8/2010 - Interessado: JOSEANE REIS DE FARIA OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228234-2/2010 - Interessado: JOSÉ MARIA NERY - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228236-0/2010 - Interessado: JULIANA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228238-8/2010 - Interessado: ROSIANE MACHADO MARQUES DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228240-1/2010 - Interessado: MARILEIA ZENARDI MARTINS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228241-5/2010 - Interessado: JAQUELINE DA SILVA BENTO DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228244-7/2010 - Interessado: LETICIA DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228246-5/2010 - Interessado: REGINA CÉLIA LOPES CARDOSO DE PAULA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228247-9/2010 - Interessado: FERNANDA PIAZZI DA ROCHA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228250-6/2010 - Interessado: DIMAS GARCIA PORTO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228251-0/2010 - Interessado: SUSAN DA COSTA MATTA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228253-8/2010 - Interessado: MARINEZ DO NASCIMENTO R MARQUES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228268-3/2010 - Interessado: JASSILENE MEYER BATISTA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228270-6/2010 - Interessado: CAMILA GEISA N S ROCHA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228276-0/2010 - Interessado: ANA PAULA LUZ FARIA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228286-5/2010 - Interessado: ANA CAROLINA DE PAULA DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228287-9/2010 - Interessado: PAULA CRISTINA CHUVA PINTO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228294-2/2010 - Interessado: DIEGO DA SILVA FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228301-1/2010 - Interessado: GERSON RANGEL BRASIL - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228303-9/2010 - Interessado: FELIPE FORTES DE ANDRADE - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228304-3/2010 - Interessado: CARLA DE SOUZA XAVIER - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228307-5/2010 - Interessado: OSCAR MANOEL DE MACEDO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228310-2/2010 - Interessado: DENISE TOLEDO SOARES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228404-9/2010 - Interessado: KELY ROSE CHAGAS MARTINS TEIXEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228653-7/2009 (294/09) - Interessado: JOSÉ PINTO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229892-7/2010 - Interessado: ADENILSON FERREIRA - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229912-3/2010 - Interessado: WALDIR BENTO DA COSTA - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229940-0/2010 - Interessado: TELMA MACHADO DUTRA - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229948-2/2010 - Interessado: JOÃO JACINTO DE CARVALHO - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229959-1/2010 - Interessado: THALES CLAUDIO ERTHAL - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229965-0/2010 - Interessado: ELIZABETH DE ALMEIDA FONSECA COSENDEY - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230208-1/2011 (20013/11) - Interessado: MARIA LOURDES DIAS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 230430-6/2011 (20007/11) - Interessado: JUDITE DE BRITO DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 230549-3/2011 (4/0049/11) - Interessado: EDILA LUIZA MEIRA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232819-8/2010 - Interessado: RICHARD FERNANDES VILA - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232828-9/2010 - Interessado: MARIA REGINA NASCIMENTO - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233155-7/2010 - Interessado: MARIA EDUARDA PINTO - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233158-9/2010 - Interessado: MIRIAN SOARES DOS SANTOS - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233161-6/2010 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO RIBEIRO - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233164-8/2010 - Interessado: MARCO ANTONIO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233172-5/2010 - Interessado: PAULO VIEIRA DE BARROS - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233177-5/2010 - Interessado: PENELOPE FERNANDES AGUIHARA - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233182-0/2010 - Interessado: CÉLIO MAIA FIAUX - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233193-9/2010 - Interessado: NEUZA DO ESPÍRITO SANTO EMRICH - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233194-3/2010 - Interessado: MARIA IZABEL MARQUES MAURÍCIO - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233199-3/2010 - Interessado: NANCY CLEMENTE MARQUES - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233204-4/2010 - Interessado: MARIO HORWACZ - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233222-6/2010 - Interessado: ADRIANO MARQUES DA FONSECA - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233231-7/2010 - Interessado: MIRIAN SIRITO VIVES DE SÁ PEIXOTO - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233236-7/2010 - Interessado: JORGE LUIZ DELDUQUE QUINTES - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233239-9/2010 - Interessado: JORGE EMMANUEL LOPES DO AMARAL - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233241-2/2010 - Interessado: JEREMIAS SCHAUSTZ - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233326-8/2010 - Interessado: FERNANDO AUGUSTO NEGRELI DIAS - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233328-6/2010 - Interessado: RONY QUEIROZ CHERMONT - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233333-1/2010 - Interessado: ROBERTO MACHADO SILVA - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233336-3/2010 - Interessado: JULIANA MOREIRA CORREA DE SÁ - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233341-8/2010 - Interessado: ROBERTA FERREIRA VIEIRA - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233348-6/2010 - Interessado: ALEXANDRE GOMES DIAS - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233358-1/2010 - Interessado: ANA MARIA FERSURA - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233363-6/2010 - Interessado: TANIA DOS REIS - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233371-3/2010 - Interessado: ELIANE SOARES DE MELO - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233380-7/2008 (118/08) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS MARQUES NASCIMENTO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233383-6/2010 - Interessado: LUCAS OLIVEIRA QUESSADA - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233407-8/2010 - Interessado: SÉRGIO VIEIRA DE BARROS - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233413-7/2010 - Interessado: MARCIA FREDERICO DOS SANTOS - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233414-1/2010 - Interessado: LUCIANA DUFRICHE CORDOVA - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233417-3/2010 - Interessado: KUO RI PAM - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233419-1/2010 - Interessado: KARLA CINTIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233421-4/2010 - Interessado: JOSINO BARCANTE PIRES - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233422-8/2010 - Interessado: ERIKA CRUZ DO AMARAL - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233424-6/2010 - Interessado: ESTEBAN EDUARDO TRASLAVINA MEDEL - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233425-0/2010 - Interessado: FLAVIA CHRISTINA PAES SILVA - Vo tos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233426-4/2010 - Interessado: FRANCINE HOELZ WERNECK - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233427-8/2010 - Interessado: CARLOS ALBERTO BALBI MOURA - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233428-2/2010 - Interessado: APARECIDA DE FÁTIMA NEVES - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233429-6/2010 - Interessado: CARLOS TYRONE GONÇALVES NEVES - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233430-5/2010 - Interessado: CELSO ERTHAL - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233431-9/2010 - Interessado: CREIDE LÚCIA FIGUEIREDO PEREIRA - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233432-3/2010 - Interessado: FLAVIO ALEXANDRE DA SILVA ALVES - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233433-7/2010 - Interessado: ILMARLEA SALENE DIAS PIMENTEL BORGES - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233758-6/2007 - Interessado: VALDEROQUE BOTELHO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234960-7/2010 - Interessado: JOSÉ FRANCISCO ERTHAL JARDIM - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234963-9/2010 - Interessado: SERGIO JOSÉ CARNEIRO PALMEIRA - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234964-3/2010 - Interessado: SALOMÃO LEMOS GONÇALVES - Votos: APENSAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236028-1/2011 (341/11) - Interessados: NELI ORLANDO DA SILVA E SILVA, TAINARA DA SILVA E SILVA, JULIA JOSANA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236236-8/2010 (224/10) - Interessado: MARIO SERGIO LOPES BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236554-8/2010 (177/10) - Interessado: LUÍS RICARDO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238754-7/2008 (167/08) - Interessado: DARIO ORTIZ SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243203-2/2010 (02/009/10) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA SILVERIO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243626-8/2010 (03/1899/10) - Interessado: JAIME LUIZ DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244583-7/2010 - Interessado: SIVALDO ABÍLIO DE OLIVEIRA - Voto: IRREGULARIDADE DAS CONTAS\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 101056-4/1994 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102263-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102468-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103319-8/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103343-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103347-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103746-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103747-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103748-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103848-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104044-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105371-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105437-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106185-4/1993 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106653-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106654-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107202-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107213-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107220-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107389-0/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107845-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107928-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107951-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107954-6/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108422-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108547-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108950-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108956-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109017-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109449-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109612-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109640-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109817-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109853-0/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110035-8/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110523-7/2000 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111238-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112148-1/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112397-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112409-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 112610-9/2013 - Voto: DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112613-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112884-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113034-6/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113213-8/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113409-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113485-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113540-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113571-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113958-4/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114513-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114614-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114854-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114979-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115149-2/2005 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116270-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116302-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116736-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116739-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116782-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116802-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116991-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117164-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117165-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117174-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117195-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117436-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118807-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 128761-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128762-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131200-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200175-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200752-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201472-7/2012 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201685-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201710-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202049-1/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202902-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203052-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203079-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203173-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203646-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204669-1/2011 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206813-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206815-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207202-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207416-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207465-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208745-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209016-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209017-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209018-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209019-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209026-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209385-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210838-2/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211187-8/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211714-7/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211733-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211736-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212568-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212761-4/2003 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212823-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213630-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213800-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214506-8/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214509-0/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214511-3/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215063-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215069-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215176-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215180-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215223-6/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215617-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215750-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216172-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216484-9/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENARIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216922-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217428-2/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217972-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219059-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219063-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219064-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219067-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219068-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219070-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219071-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219072-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219074-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219075-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219076-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219077-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219078-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219079-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219080-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219081-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219082-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219083-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219085-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219086-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219087-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219088-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219091-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219092-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219094-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219096-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219097-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219100-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219102-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219103-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219104-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219106-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219107-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219108-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219109-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219110-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219111-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219113-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219114-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219115-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219116-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219117-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219118-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219119-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219121-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219122-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219123-3/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO, CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219124-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219125-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219127-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219128-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219208-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219209-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219210-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219211-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219212-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219213-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219214-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219215-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219216-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219217-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219218-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219219-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219933-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219958-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220093-2/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220162-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220170-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220347-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221818-1/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222121-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222159-5/2002 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223783-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224874-1/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225070-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225336-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DESANEXACAO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226533-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226763-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226788-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227319-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227635-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229353-6/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229993-6/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230340-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231247-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231407-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231513-3/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232288-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232387-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232432-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232516-5/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232527-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232581-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232792-8/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232800-3/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232810-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232952-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233023-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233046-6/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233092-5/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233103-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233186-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233297-5/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235211-1/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235645-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235646-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237335-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240002-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240774-4/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242247-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242995-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243948-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244046-2/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244938-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nSessão: 07/11/2013\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n112409-5/2008\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n212568-3/2013\r\n\r\nJOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\n219059-7/2011\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES DE SÁ\r\n\r\n232516-5/2005\r\n\r\nSessão: 07/11/2013\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n113213-8/2010\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n212568-3/2013\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n218409-2/2009\r\n\r\nCLAUDIANE PEREIRA DA ROCHA PIETRANI\r\n\r\n218409-2/2009\r\n\r\nJOSÉ RICARDO TITO DE PAULA\r\n\r\n218409-2/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO MACEDO FARIA\r\n\r\n218409-2/2009\r\n\r\nRODRIGO NASSAR DA SILVEIRA\r\n\r\n218409-2/2009\r\n\r\nVIVIANE BIANCHINI DE CARVALHO MILIOSI\r\n\r\n218409-2/2009\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n232516-5/2005\r\n\r\nId: 1591848"
                    ],
                    "1591849": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1560/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.568-3/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE ITAPERUNA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CFM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam do ofício regularizador da prestação de contas de administração financeira do município de Itaperuna, referente ao exercício de 2012.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado apresentou resposta parcial à decisão Plenária de 13.08.13;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro reunidos em Sessão Plenária Ordinária.\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 12.033,00, equivalente nesta data a 5.000 UFIR's RJ, ao Sr. Alfredo Paulo Marques Rodrigues, atual Prefeito de Itaperuna, com fulcro no art. 63, inciso IV c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/11/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1591849"
                    ],
                    "1591850": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1561/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232516-5/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlo Busatto Júnior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaguaí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ªIGP/SUP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes Ato de Inexigibilidade de Licitação e respectivo contrato administrativo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.300-305;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 6.016,50, correspondente a 2.500 UFIR-RJ ao Sr. Carlo Busatto Júnior, Prefeito Municipal de Itaguaí, nos termos do incisos IV, combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/11/2013\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1591850"
                    ],
                    "1591851": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1562/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218409-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim, objetivando a verificação da legalidade e legitimidade das admissões de pessoal a qualquer título, bem como de aspectos concernentes à Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nConsiderando a sugestão proposta pela 2ª IGP;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, \r\n\r\nPela Aplicação de MULTA ao Sr. Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, no valor de 2.500 UFIR-RJ, e equivalente nesta data a R$ 6.016,50, nos termos do art. 63, inciso II, combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar estadual 63/90, em virtude da irregularidade elencada na instrução de fls. 2189, que deverá ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal o seu recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE n.º 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/11/2013\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1591851"
                    ],
                    "1591852": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1563/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218409-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Ricardo Tito de Paula\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim, objetivando a verificação da legalidade e legitimidade das admissões de pessoal a qualquer título, bem como de aspectos concernentes à Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nConsiderando a sugestão proposta pela 2ª IGP;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, \r\n\r\nPela Aplicação de MULTA ao Sr. José Ricardo Tito de Paula, no valor de 3.000 UFIR-RJ, e equivalente nesta data a R$ 7.219,80, nos termos do art. 63, inciso II, combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual 63/90, em virtude das irregularidades constantes nos itens da instrução de fls. 2189/2189verso, que deverá ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal o seu recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE n.º 167/92, ficando desde já autorizada a Cobran ça Judicial da Dívida.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/11/2013\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1591852"
                    ],
                    "1591853": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1564/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218409-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Viviane Bianchini de Carvalho Miliosi\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim, objetivando a verificação da legalidade e legitimidade das admissões de pessoal a qualquer título, bem como de aspectos concernentes à Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nConsiderando a sugestão proposta pela 2ª IGP;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, \r\n\r\nPela Aplicação de MULTA à Sra. Viviane Bianchini de Carvalho Miliosi, no valor de 3.000 UFIR-RJ, e equivalente nesta data a R$ 7.219,80, nos termos do art. 63, inciso II, combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar estadual 63/90, em virtude da irregularidade elencada na instrução de fls. 2189verso, que deverá ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal o seu recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE n.º 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/11/2013\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1591853"
                    ],
                    "1591854": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1565/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218409-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Claudiane Pereira da Rocha Pietrani\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim, objetivando a verificação da legalidade e legitimidade das admissões de pessoal a qualquer título, bem como de aspectos concernentes à Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nConsiderando a sugestão proposta pela 2ª IGP;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, \r\n\r\nPela Aplicação de MULTA à Sra. Claudiane Pereira da Rocha Pietrani, no valor de 2.500 UFIR-RJ, e equivalente nesta data a R$ 6.016,50, nos termos do art. 63, inciso II, combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar estadual 63/90, em virtude da irregularidade elencada na instrução de fls. 2190, que deverá ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal o seu recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE n.º 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/11/2013\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1591854"
                    ],
                    "1591855": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1566/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218409-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo Roberto Macedo Faria\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim, objetivando a verificação da legalidade e legitimidade das admissões de pessoal a qualquer título, bem como de aspectos concernentes à Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nConsiderando a sugestão proposta pela 2ª IGP;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, \r\n\r\nPela Aplicação de MULTA ao Sr. Paulo Roberto Macedo Faria, no valor de 2.500 UFIR-RJ e equivalente nesta data a R$ 6.016,50, nos termos do art. 63, inciso II, combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar estadual 63/90, em virtude da irregularidade elencada na instrução de fls. 2190, que deverá ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal o seu recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE n.º 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/11/2013\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1591855"
                    ],
                    "1591856": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1567/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218409-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Rodrigo Nassar da Silveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim, objetivando a verificação da legalidade e legitimidade das admissões de pessoal a qualquer título, bem como de aspectos concernentes à Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nConsiderando a sugestão proposta pela 2ª IGP;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, \r\n\r\nPela Aplicação de MULTA ao Sr. Rodrigo Nassar da Silveira, no valor de 3.000 UFIR-RJ e equivalente nesta data a R$ 7.219,50, nos termos do art. 63, inciso II, combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar estadual 63/90, em virtude da irregularidade elencada na instrução de fls. 2190/2190verso, que deverá ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal o seu recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE n.º 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/11/2013\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1591856"
                    ],
                    "1591857": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1568/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 113213-8/2010\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª. SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n4 - UNIDADE: Instituo Vital Brazil S/A\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referente à Inspeção Extraordinária realizada no INSTITUTO VITAL BRAZIL - IVB, contida no Relatório da Inspeção Extraordinária realizada, em vários órgãos estaduais, no período de 24/10 a 09/12/2005, em cumprimento à determinação nº 36 da decisão proferida, em Sessão de 19/05/2005, no Processo TCE-RJ nº 103.291-5/05;\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 3ª CCP;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA, no valor de 3.500 UFIR-RJ, e equivalente nesta data a R$ 8.423,10, nos termos do art. 63, inciso II, combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar estadual nº 63/90, em virtude das irregularidades envolvendo as prestações de serviço efetivadas em sua gestão, bem como ao descumprimento do estabelecido no § 1º do artigo 18 da Lei Complementar Federal 101/00, conforme apontados nos subitens 3.1.2.11 e 2.3.1.27 , que deverá ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal o seu recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE n.º 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/11/2013\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1591857"
                    ],
                    "1591785": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 513/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/11/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.875-8/1997 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE NOVA IGUA ÇU/Recurso de Revisão interposto por PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.842-9/1994 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Revisão interposto por PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 07/11/2013.\r\n\r\nId: 1591785"
                    ],
                    "1591632": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 538/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/11/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: PARAIBA DO SUL\r\n\r\nINTERESSADO: GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL \r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 218.474-8/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1591632"
                    ],
                    "1591633": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 539/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/12/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: QUATIS\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ LAERTE D'ELIAS\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 220.221-5/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 28/11/2013\r\n\r\nId: 1591633"
                    ],
                    "1591794": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 540/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/11/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.719-8/2005 - APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Revisão interposto por SEC EST EDUCAÇÃO.\r\n\r\nId: 1591794"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1591865": [
                        "IB - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO Nº 278 , de 12 de novembro de 2013\r\n\r\nDispõe sobre a estrutura orgânica e operacional dos órgãos auxiliares do Tribunal e Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 da Constituição Estadual, combinado com o disposto nos artigos 80, 85 e 104 da Lei Complementar nº 63, de 10 de agosto de 1990;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adequação, ampliação e reorganização das atividades desempenhadas pelos órgãos de controle externo;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de alterar a estrutura orgânica e operacional do TCE-RJ, conforme processo nº 303.623-7/13;e \r\n\r\nCONSIDERANDO que as modificações não configuram aumento da despesa global de pessoal;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criada a Coordenadoria de Análise de Recursos, sigla CAR, código 2.03.09, diretamente subordinada à Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nArt. 2º As atribuições da Coordenadoria de Estudos e Análises Técnicas - CEA, código 2.03.02, ficam transferidas às unidades subordinadas à SGE e à Assessoria de Economicidade e Orientações Técnicas da SGE, ficando seus cargos, mediante transformação, alteração ou transferência, incorporados à Coordenadoria-Geral de Análise de Recursos - CAR.\r\n\r\nArt. 3º As estruturas orgânica e operacional dos órgãos auxiliares deste Tribunal de Contas ficam aprovadas na forma do Anexo à presente Resolução, a ser publicado em Boletim Interno.\r\n\r\nArt. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSala das Sessões, 12 de novembro de 2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1591865"
                    ],
                    "1591866": [
                        "IB - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO Nº 279 de 12 de novembro de 2013\r\n\r\nDispõe sobre o programa de estágio destinado a estudantes universitários.\r\n\r\nO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 da Constituição Estadual, o artigo 81 da Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990, e o artigo 115, inciso II do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167, de 10 de dezembro de 1992,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes,\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante no processo TCE-RJ nº 302.440-6/13, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º O programa de estágio destina-se a estudantes universitários, cujas atividades interessem às finalidades e ao funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ.\r\n\r\n§ 1º O estágio tem como objetivo preparar os estudantes para o mercado de trabalho, propiciando o seu desenvolvimento pessoal e profissional, por meio da complementação do ensino e da aprendizagem através de treinamento prático, aperfeiçoa mento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano\r\n\r\n.\r\n\r\n§ 2º Para fins do disposto nesta Resolução, o estágio será destinado a estudantes de instituições da rede de ensino superior, públicas ou privadas, oficiais e reconhecidas pelo Ministério da Educação, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Compete à Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH, a prática dos atos necessários à operacionalização do programa de estágio, podendo solicitar o apoio de outros órgãos do Tribunal, respeitadas as respectivas atribuições.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO ESTÁGIO\r\n\r\nArt. 3º O estágio não cria vínculo empregatício de nenhuma natureza entre o estudante e o TCE-RJ.\r\n\r\nArt. 4º São condições para a concessão do estágio que o estudante:\r\n\r\nI - esteja matriculado em instituição de ensino superior;\r\n\r\nII - tenha coeficiente de rendimento acadêmico - CR de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento), nos últimos 2 (dois) semestres ou ano letivo, devidamente comprovado por meio da apresentação do histórico escolar e declaração da instituição de ensino, indicando o CR efetivo do estudante;\r\n\r\nIII - esteja cursando, no mínimo, o 3º (terceiro) período semestral ou 2º (segundo) ano letivo;\r\n\r\nIV - firme termo de compromisso, previsto nesta Resolução.\r\n\r\nParágrafo único. A comprovação dos requisitos constantes dos incisos I, II e III far-se-á por meio de declaração emitida pela instituição de ensino superior.\r\n\r\nArt. 5º A duração do estágio no TCE-RJ será de, no mínimo, 6 (seis) meses, admitida a prorrogação, desde que o período total não exceda a 2 (dois) anos. \r\n\r\nParágrafo único - A prorrogação ocorrerá mediante requerimento justificado do titular do órgão em que está lotado o estagiário, encaminhado à CRH com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência do término do estágio. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS VAGAS\r\n\r\nArt. 6º O número de vagas de estágio, no percentual máximo de 10% (dez por cento) em relação ao Quadro Efetivo de Pessoal do TCE-RJ, será estabelecido anualmente pelo Presidente, considerando a disponibilidade orçamentária e financeira e, ainda, o estudo realizado pela Secretaria-Geral de Administração - SGA, ao final de cada exercício.\r\n\r\n§ 1º Ficam reservadas 10% (dez por cento) das vagas aos portadores de necessidades especiais.\r\n\r\n§ 2º Todos os órgãos do TCE-RJ poderão requerer estagiários, desde que as atribuições a serem desenvolvidas pelo estudante não sejam conflitantes e/ou correlatas com as atribuições exercidas pelos servidores efetivos, conforme preceitua o artigo 40 da Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006, observados os quantitativos aprovados pela Presidência.\r\n\r\nArt. 7º É vedada a subordinação funcional do estagiário a cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.\r\n\r\nParágrafo único. O dispositivo no caput aplica-se também ao processo seletivo dos estagiários.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES DOS ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nArt. 8º O estagiário fará jus a:\r\n\r\nI - bolsa de estágio e auxílio-transporte, proporcionais aos dias efetivamente estagiados;\r\n\r\nII - seguro contra acidentes pessoais, de acordo com o disposto no inciso IV do artigo 9º da Lei Federal nº 11.788/08;\r\n\r\nIII - recesso, sem prejuízo da bolsa-estágio, obedecidas as disposições contidas no artigo 18 desta Resolução;\r\n\r\nIV - redução de, pelo menos, metade da jornada diária, nas datas de avaliação, devidamente comprovados por meio de declaração da instituição de ensino, apresentada até 7 (sete) dias antes da realização da avaliação;\r\n\r\nV - acesso à Biblioteca do TCE-RJ, com direito a empréstimo do acervo, respeitadas as regras de utilização;\r\n\r\nArt. 9º O valor da bolsa de estágio e do auxílio-transporte será definido, anualmente, por meio de ato do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O TCE-RJ não custeará quaisquer despesas de estagiários, especialmente as relacionadas a inscrições ou transporte para cursos, seminários, simpósios e afins.\r\n\r\nArt. 10 É dever do estagiário:\r\n\r\nI - cumprir a programação do estágio e realizar as atividades que lhe forem atribuídas;\r\n\r\nII - elaborar relatório semestral das atividades, sob a orientação dos supervisores de estágio;\r\n\r\nIII - assinar o termo de compromisso e respectivos aditivos;\r\n\r\nIV - efetuar regularmente os registros de frequência;\r\n\r\nV - comunicar ao supervisor a desistência do estágio, observado o prazo previsto no artigo 22, inciso IV desta Resolução ou quaisquer outras alterações relacionadas à atividade escolar, quando for o caso\r\n\r\nVI - fazer uso do crachá de identificação nas dependências do TCE-RJ e devolvê-lo ao término do estágio;\r\n\r\nVII - encaminhar à CRH, ao final de cada período letivo, declaração de matrícula para o período seguinte, expedida pela instituição de ensino;\r\n\r\nVIII - ressarcir ao TCE-RJ valor recebido, de forma indevida, ou qualquer dano eventualmente causado ao patrimônio;\r\n\r\nIX - providenciar a abertura de conta-corrente para o recebimento da bolsa de estágio.\r\n\r\nArt. 11 É vedado ao estagiário:\r\n\r\nI - identificar-se, invocando sua qualidade de estagiário, quando não estiver no pleno exercício das atividades decorrentes do estágio;\r\n\r\nII - ausentar-se do local de estágio durante o expediente, sem prévia autorização do supervisor;\r\n\r\nIII - retirar qualquer documento ou objeto do órgão no qual esteja lotado, ressalvados aqueles relacionados ao estágio, com prévia anuência do supervisor;\r\n\r\nIV - utilizar materiais e equipamentos do TCE-RJ, assim como a internet, para atividades que não estejam diretamente ligadas ao estágio.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA SELEÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE VAGAS\r\n\r\nArt. 12 O TCE-RJ poderá, a seu critério, recorrer a serviços de agentes de integração, públicos e privados, mediante condições acordadas em instrumento jurídico apropriado, devendo ser observada a legislação que estabelece as normas gerais de licitação.\r\n\r\nArt. 13 Caberá ao agente de integração, como auxiliar no processo de aperfeiçoamento do estágio:\r\n\r\nI - identificar as oportunidades de estágio;\r\n\r\nII - ajustar suas condições de realização;\r\n\r\nIII - cadastrar os estudantes;\r\n\r\nIV - promover a seleção dos candidatos às vagas do estágio, mediante processo no qual sejam observados os princípios da impessoalidade e da ampla acessibilidade, encaminhando os candidatos pré-selecionados para a aprovação do TCE-RJ, observando as condições estabelecidas no art. 4º desta Resolução;\r\n\r\nV - fazer o acompanhamento administrativo;\r\n\r\nVI - lavrar o termo de compromisso de estágio;\r\n\r\nVII - contratar, em favor do estagiário, seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado. \r\n\r\nCAPITULO VI\r\n\r\nDO TERMO DE COMPROMISSO \r\n\r\nArt. 14 A admissão do estagiário far-se-á por termo de compromisso, a ser assinado pelas partes - estudante, agente de integração, instituição de ensino e TCE-RJ.\r\n\r\nArt. 15 O termo de compromisso deverá conter, obrigatoriamente:\r\n\r\nI - a data do início e do término do estágio;\r\n\r\nII - o valor da bolsa de estágio, do auxílio-transporte, bem como as informações sobre o seguro contra acidentes pessoais;\r\n\r\nIII - as condições gerais de realização do estágio, em conformidade com o disposto nesta Resolução.\r\n\r\nCAPITULO VII\r\n\r\nDA JORNADA DE TRABALHO E DA FREQUÊNCIA\r\n\r\nArt. 16 A jornada de atividades do estagiário será de 6 (seis) horas diárias, durante o expediente do TCE-RJ, observada a compatibilidade com as suas atividades escolares.\r\n\r\nParágrafo único. Serão descontados na bolsa de estágio os dias não trabalhados sem justificativa, bem como as impontualidades na entrada e na saída do expediente.\r\n\r\nArt. 17 O supervisor responsável pelo órgão em que está lotado o estagiário tem até o primeiro dia útil do mês subsequente para enviar à CRH, devidamente assinados, os relatórios de frequência. \r\n\r\nCAPITULO VIII\r\n\r\nDO RECESSO \r\n\r\nArt. 18 É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, período de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado, preferencialmente, durante as suas férias escolares.\r\n\r\nParágrafo único - Nos casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano, os dias de recesso serão concedidos de maneira proporcional. \r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDA SUPERVISÃO DO ESTÁGIO\r\n\r\nArt. 19 O estágio será supervisionado por servidor do Quadro de Pessoal do TCE-RJ, com formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso de formação do estagiário\r\n\r\n.\r\n\r\nParágrafo único. O supervisor do estágio será indicado pelo titular do órgão de lotação do estagiário\r\n\r\nArt. 20 Cabe ao supervisor do estágio:\r\n\r\nI - proporcionar ao estagiário as condições necessárias para o exercício das atividades de aprendizagem profissional, social e cultural, visando à sua integração no ambiente em que desenvolverá o estágio;\r\n\r\nII - acompanhar o desempenho do estagiário,\r\n\r\nIII - orientar o estagiário sobre:\r\n\r\na) a sua conduta profissional;\r\n\r\nb) a necessidade de manutenção de sigilo acerca de informações, fatos e documentos sobre os quais tiver conhecimento em decorrência do estágio;\r\n\r\nc)as normas internas do TCE-RJ;\r\n\r\nd)a utilização da internet e do correio eletrônico restrita às necessidades do estágio;\r\n\r\nIV - manter a CRH informada sobre a conduta inadequada do estagiário e o descumprimento de obrigações assumidas;\r\n\r\nV - monitorar o cumprimento da jornada de trabalho e comunicar à CRH eventuais irregularidades;\r\n\r\nVI - comunicar imediatamente à CRH o abandono ou pedido de desligamento do estagiário;\r\n\r\nVII - encaminhar à CRH, com periodicidade máxima de 6 (seis) meses, cópia do relatório de atividades do estágio, com vista obrigatória ao estagiário;\r\n\r\nArt. 21 Cada supervisor poderá acompanhar até 10 (dez) estagiários, simultaneamente.\r\n\r\nParágrafo único. Fica vedada a supervisão do estágio por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau do estudante.\r\n\r\nCAPITULO X\r\n\r\nDO TÉRMINO DO ESTÁGIO\r\n\r\nArt. 22 O término do estágio ocorrerá:\r\n\r\nI - automaticamente, findo o prazo estabelecido no termo de compromisso;\r\n\r\nII - pelo não comparecimento, sem motivo justificado, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos ou por 8 (oito) dias intercalados no período de 6 (seis) meses de estágio;\r\n\r\nIII - pela interrupção e/ ou conclusão do curso;\r\n\r\nIV - por desligamento voluntário, mediante requerimento escrito do estagiário, a ser encaminhado com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis;\r\n\r\nV - por iniciativa do TCE-RJ, motivadamente, em razão de interesse público ou da Administração;\r\n\r\nVI - em caso de descumprimento, por parte do estagiário, das disposições desta Resolução e das condições estabelecidas no termo de compromisso.\r\n\r\nParágrafo único . Nos casos previstos nos incisos II e VI fica vedada a reinclusão do estudante no Programa de Estágio do TCE-RJ.\r\n\r\nCAPITULO XI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 23 Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 24 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução TCE-RJ nº 270, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nSala das Sessões, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1591866"
                    ],
                    "1591870": [
                        "IB - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO Nº 280 de 12 de novembro de 2013\r\n\r\nRegulamenta a organização, as atribuições e o funcionamento da Biblioteca Sergio Cavalieri Filho.\r\n\r\nO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe conferem o artigo 133 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o artigo 115, inciso II, do Regimento Interno do TCE-RJ, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167, de 10 de dezembro de 1992, e o inciso IX do artigo 2º do Regimento Interno da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 231 de 30 de agosto de 2005, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1° Fica criada a Biblioteca Sergio Cavalieri Filho, localizada no prédio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sito na Praça da República, Nº 50.\r\n\r\nArt. 2° A Biblioteca tem por finalidade principal facilitar o acesso dos usuários às informações atinentes às áreas de atuação do TCE-RJ disponíveis em seu acervo ou em outras fontes de consulta.\r\n\r\nArt. 3º A Biblioteca é o repositório da memória da produção intelectual e técnica do TCE-RJ.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO FUNCIONAMENTO\r\n\r\nArt. 4° A Biblioteca prestará aos usuários os seguintes serviços, nos termos deste Regulamento: \r\n\r\nI - empréstimo domiciliar;\r\n\r\nII - empréstimo interno;\r\n\r\nIII - consulta;\r\n\r\nIV - intercâmbio;\r\n\r\nV - pesquisa;\r\n\r\nVI - disseminação seletiva de informações;\r\n\r\nVII - acompanhamento e atualização da legislação selecionada dos municípios jurisdicionados do TCE; \r\n\r\nVIII - revisão de referências de revistas e bibliografias da ECG;\r\n\r\nIX - elaboração de fichas catalográficas das publicações do TCE-RJ;\r\n\r\nX - visita orientada.\r\n\r\nArt. 5° A Biblioteca atenderá, ininterruptamente, nos dias úteis, de 2ª a 6ª, no horário das 9h às 18h, reservando o restante do expediente para serviços internos.\r\n\r\nArt. 6° A Biblioteca estabelecerá intercâmbio bibliográfico com outras bibliotecas e instituições similares, recebendo e enviando periódicos, teses e livros de interesse dos usuários.\r\n\r\nArt. 7° O espaço do salão de leitura será utilizado exclusivamente para o estudo dos usuários da Biblioteca, assim definidos no art. 13, não sendo admitido seu uso para realização de reuniões.\r\n\r\nArt. 8º À entrada da Biblioteca, o usuário deverá depositar volumes e pastas, podendo, entretanto, conservar consigo cadernos, apontamentos e objetos eletrônicos de uso pessoal.\r\n\r\n§1º Os pertences pessoais dos usuários, tais como bolsas, maletas, pastas e congêneres serão depositados nos escaninhos próprios para tal finalidade.\r\n\r\n§2º As chaves dos escaninhos ficarão sob a guarda dos usuários enquanto estes permanecerem no recinto da Biblioteca.\r\n\r\n§3º O titular responsável pela Biblioteca poderá expedir ato regulamentando o disposto neste artigo.\r\n\r\nArt. 9º Para efeito de controle estatístico e como forma de evitar recolocação em lugares indevidos, todo o material consultado deve ser deixado sobre as mesas de leitura.\r\n\r\nArt. 10. A Biblioteca possui 2 (duas) salas de estudos em grupo destinadas prioritariamente a trabalhos dos servidores de atividade-fim do TCE-RJ. \r\n\r\n§1º Serão aceitas reservas mediante solicitação do usuário, desde que definidos o período e o horário de ocupação.\r\n\r\n§2º A ocupação de que trata o caput deste artigo deverá estender-se até o prazo máximo de 1 (uma) semana, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade do usuário e disponibilidade das salas de estudo em grupo.\r\n\r\n§3º Na hipótese do parágrafo anterior, caso o usuário não compareça por duas vezes consecutivas no dia e horário da reserva, a mesma será automaticamente cancelada.\r\n\r\n§4º O material utilizado pelo leitor deverá ser retirado da sala de estudo em grupo ao final do dia.\r\n\r\n§5º A Biblioteca não se responsabilizará pelos materiais deixados nas salas de estudo em grupo.\r\n\r\nArt. 11. As salas de estudo em grupo não poderão ser utilizadas para aulas de qualquer natureza ou reuniões de trabalho, reservando-se sua utilização para os fins a que se destina.\r\n\r\nArt. 12. É vedado o uso de fumo, alimentos, bebidas, aparelhos sonoros, celulares, bem como a manutenção de conversa ou discussão que perturbe o silêncio, nas dependências da Biblioteca.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO USUÁRIO\r\n\r\nArt. 13. São considerados usuários da Biblioteca: \r\n\r\nI - servidores ativos e inativos do TCE-RJ;\r\n\r\nII - alunos de cursos da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ;\r\n\r\nIII - quaisquer cidadãos, para acesso a informações públicas ou pesquisas diversas.\r\n\r\nArt. 14. São deveres do usuário, além de outros previstos neste Regulamento:\r\n\r\nI - devolver no prazo determinado as obras solicitadas por empréstimo;\r\n\r\nII - zelar pelas obras tomadas para consulta ou empréstimo;\r\n\r\nIII - manter no salão de leitura o silêncio necessário, preservando o ambiente de estudo;\r\n\r\nIV - guardar os volumes e pertences que não configurem material de estudo ou de pesquisa nos escaninhos fechados à chave, a qual ficará de posse do usuário durante a sua permanência na Biblioteca;\r\n\r\nV - acatar o Regulamento da Biblioteca.\r\n\r\nArt. 15. São direitos dos usuários:\r\n\r\nI - ter acesso livre, democrático e gratuito ao acervo da Biblioteca, para fins de consulta local e, no caso dos usuários mencionados nos incisos I e II do art. 13, também de empréstimo, nos termos deste Regulamento;\r\n\r\nII - circular livremente no salão de leitura;\r\n\r\nIII - receber atendimento de boa qualidade por parte dos servidores da Biblioteca;\r\n\r\nIV - apresentar críticas e sugestões para melhoria dos serviços;\r\n\r\nV - apresentar sugestões de títulos para a composição do acervo.\r\n\r\nArt. 16. O atendimento ao usuário será feito no balcão de referência da Biblioteca, por telefone, mensagem eletrônica ou outras formas de comunicação.\r\n\r\nArt. 17. O usuário terá acesso à base de dados da Biblioteca de forma remota ou na própria Biblioteca.\r\n\r\nArt. 18. O usuário tem o direito de solicitar, por intermédio da Biblioteca, periódicos, teses e livros por intercâmbio a outras bibliotecas ou instituições. \r\n\r\nArt. 19. Constitui falta grave escrever, riscar ou marcar fisicamente qualquer obra do acervo da Biblioteca, casos em que será considerado danificado o respectivo material.\r\n\r\nParágrafo único. A obra danificada deverá ser restituída observando-se o prescrito no artigo 46. \r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO EMPRÉSTIMO\r\n\r\nArt. 20. Os servidores ativos e inativos do TCE-RJ, os alunos de cursos de capacitação, graduação e pós-graduação da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ e os órgãos do TCE-RJ terão direito ao empréstimo domiciliar, mediante cadastro no sistema da Biblioteca e cumpridas as demais condições previstas neste Regulamento. \r\n\r\n§ 1º Os demais usuários poderão consultar as obras no salão de leitura da Biblioteca.\r\n\r\n§ 2º Os alunos dos cursos de capacitação, graduação e pós-graduação da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ que não sejam servidores do TCE-RJ terão direito ao empréstimo domiciliar durante o período de duração de seus cursos, mediante prévio cadastramento no sistema da Biblioteca, que será feito por meio de informação prestada pela Secretaria da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ.\r\n\r\n§ 3º Ao encerrar o curso, os alunos mencionados no § 2º deverão devolver todo o material da Biblioteca, que lhes fornecerá um comprovante de quitação.\r\n\r\n§ 4º Para cadastramento do órgão, o responsável deverá encaminhar à Biblioteca memorando com o nome e matrícula dos servidores autorizados a retirar obras para empréstimo em nome do respectivo órgão.\r\n\r\nArt. 21. Os servidores estranhos ao quadro efetivo do TCE-RJ, ocupantes de cargo em comissão ou cedidos ao Tribunal, se exonerados ou devolvidos ao órgão de origem, perderão o direito ao empréstimo domiciliar, desde que não se enquadrem na situação prevista no § 2º do art. 20.\r\n\r\nArt. 22. O acervo da Biblioteca estará disponível para empréstimo, excetuando-se as obras de referência e um único exemplar das obras cuja disponibilidade permanente para consulta seja considerada imprescindível.\r\n\r\nArt. 23. O primeiro exemplar das obras de referência e daquelas cuja disponibilidade permanente seja considerada imprescindível ficará reservado para consulta na Biblioteca, sendo vedado o seu empréstimo.\r\n\r\nArt. 24. Os usuários referidos nos incisos I e II do artigo 13 terão direito ao empréstimo domiciliar por 14 (quatorze) dias corridos, desde que cadastrados no sistema da Biblioteca.\r\n\r\n§ 1º O limite de obras para empréstimo será de 05 (cinco) itens, para livros e 10 (dez) fascículos, para periódicos.\r\n\r\n§ 2° O empréstimo de Diários Oficiais encadernados obedecerá ao mesmo limite dos periódicos. \r\n\r\n§ 3° A Biblioteca poderá fornecer cópias de partes dos Diários Oficiais avulsos, devendo o requerente apresentar, para tanto, as respectivas folhas de papel. \r\n\r\n§ 4° Fica reservado à Biblioteca o direito de solicitar, em caso de urgência, por necessidade de serviço, o retorno das obras emprestadas antes do término do prazo previsto. \r\n\r\nArt. 25. O usuário terá direito a solicitar reserva para empréstimo da obra que não estiver disponível e será informado da data em que o respectivo material estará liberado.\r\n\r\n§ 1° O usuário deverá comunicar à Biblioteca a desistência da reserva, ficando o direito de reserva cancelado se não exercido no prazo de 24 horas após a liberação da obra. \r\n\r\n§ 2° Se houver atraso na devolução da obra sob reserva, a Biblioteca comunicará ao interessado a próxima disponibilidade. \r\n\r\nArt. 26. São vedados a reserva e o empréstimo simultâneos de um mesmo título pelo mesmo usuário.\r\n\r\nArt. 27. O usuário terá direito a renovar o empréstimo por igual período, desde que a obra não esteja reservada.\r\n\r\n§1º O pedido de renovação do empréstimo poderá ser feito mediante contato telefônico ou por mensagem eletrônica, sem necessidade do comparecimento do usuário à Biblioteca. \r\n\r\n§2º A renovação do empréstimo somente será considerada efetivada mediante confirmação da Biblioteca, observado o disposto no § 4° do art. 24.\r\n\r\nArt. 28. O atraso de mais de 01 (um) dia na devolução da obra implicará a suspensão imediata do direito de renovar ou efetuar novos empréstimos, enquanto o respectivo material não for devolvido e cumprida a suspensão.\r\n\r\nParágrafo único. A suspensão do direito ao empréstimo será na proporção de um dia de suspensão para cada dia de atraso, contados a partir da data em que ocorrer a devolução.\r\n\r\nArt. 29. A guarda, conservação e devolução das obras tomadas por empréstimo em nome dos órgãos caberá aos titulares dos mesmos.\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDO PEDIDO DE EMPRÉSTIMO EM OUTRAS BIBLIOTECAS\r\n\r\nArt. 30. Serão objeto de pedido de empréstimo em outras bibliotecas as obras que não fizerem parte do acervo da Biblioteca Sergio Cavalieri Filho, desde que sejam pertinentes às áreas de atuação do Tribunal de Contas do Estado e destinadas à execução de trabalhos desta Casa.\r\n\r\nParágrafo único. Não serão objeto de solicitação de empréstimo as obras de literatura, didáticas ou com finalidade acadêmica, exceto para cursos ministrados na ECG.\r\n\r\nArt. 31. O empréstimo será de, no máximo, três títulos por usuário.\r\n\r\nArt. 32. A obra solicitada, após retirada na biblioteca cedente, ficará à disposição do interessado por 48 horas e, após esse período, será devolvida àquela biblioteca.\r\n\r\nArt. 33. A solicitação do empréstimo em outras bibliotecas deverá ser encaminhada via memorando, assinado pela chefia imediata do usuário interessado quando o solicitante não for detentor de função comissionada.\r\n\r\nArt. 34. A Biblioteca Sergio Cavalieri Filho ficará responsável pela busca e devolução do material nas bibliotecas cedentes.\r\n\r\nArt. 35. O usuário solicitante deverá buscar e devolver a obra na Biblioteca Sergio Cavalieri Filho, observando sempre o prazo de devolução.\r\n\r\nArt. 36. Em caso de extravio da obra emprestada, o usuário deverá fazer a respectiva reposição, de acordo com as normas da biblioteca cedente.\r\n\r\nArt. 37. A multa cobrada pela biblioteca cedente à Biblioteca Sergio Cavalieri Filho será repassada ao usuário responsável pelo atraso na devolução da obra.\r\n\r\nArt. 38. O atraso na devolução da obra acarretará suspensão de 30 dias para empréstimos em outras bibliotecas.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PARA OUTRAS BIBLIOTECAS\r\n\r\nArt. 39. As bibliotecas que desejarem solicitar empréstimo à Biblioteca Sergio Cavalieri Filho deverão proceder a um cadastramento formal junto a mesma.\r\n\r\nArt. 40. As bibliotecas cadastradas poderão solicitar no máximo 5 (cinco) livros por empréstimo.\r\n\r\nArt. 41. Não serão objeto de empréstimo para outras bibliotecas os periódicos, materiais de multimeios e livros do ano corrente e do anterior.\r\n\r\nArt. 42. Não serão objeto de empréstimo para outras bibliotecas periódicos e materiais de multimeios bem como os livros cuja edição seja do ano corrente ou do anterior.\r\n\r\nArt. 43. As bibliotecas que devolverem obras com atraso terão o empréstimo suspenso pelo dobro do período de atraso.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 44. As Unidades que compõem o TCE-RJ ficam obrigadas a encaminhar à Biblioteca 4 (quatro) exemplares dos documentos por elas editados ou produzidos, até 30 (trinta) dias após sua edição.\r\n\r\n§ 1° Estão compreendidos na disposição de que trata este artigo livros, periódicos, folhetos, separatas, monografias e teses que se destinem à venda ou distribuição gratuita.\r\n\r\n§ 2° No caso de publicações em meio digital, a Unidade responsável pela publicação deverá encaminhar cópia digital para ser incluída no acervo digital da Biblioteca.\r\n\r\nArt. 45. Cabe à Biblioteca a organização e manutenção das publicações de que trata o artigo anterior.\r\n\r\nParágrafo único. Compete à Biblioteca manter em circulação 3 (três) dos exemplares recebidos, sendo 2 (dois) no acervo e 1 (um) no expositor, e assegurar que um outro seja arquivado, a salvo de risco e extravio.\r\n\r\nArt. 46. Qualquer obra extraviada ou danificada deverá ser restituída pelo usuário por outra idêntica ou de edição mais recente.\r\n\r\n§ 1° Caso o material aludido no caput esteja esgotado, o titular da Biblioteca indicará uma obra similar a ser entregue pelo usuário a título de reposição.\r\n\r\n§ 2° Em caso de impossibilidade da reposição nos moldes propostos no § 1º deste artigo, caberá indenização, observado o disposto no art. 148, do Decreto n° 2.479, de 8 de março de 1979, quando o usuário tratar-se de servidor sujeito às normas contidas no respectivo decreto.\r\n\r\n§ 3° Caso o usuário não se sujeite ao disposto nas normas contidas no decreto mencionado no § 2º, a forma e o valor da indenização a ser-lhe aplicada serão objeto de ato a ser editado pelo Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ. \r\n\r\n§ 4° O Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ poderá editar ato condicionando a emissão do certificado de conclusão dos cursos por ela ministrados à expedição do “Nada Consta” da Biblioteca de que o aluno não está com nenhuma pendência relacionada ao material a ele emprestado.\r\n\r\nArt. 47. É vedado o uso do salão de leitura para realização de reuniões.\r\n\r\nArt. 48. A utilização dos serviços oferecidos pela Biblioteca pressupõe plena aceitação e conhecimento dos termos desta Resolução.\r\n\r\nArt. 49. Os casos omissos serão resolvidos pelo(a) titular da Coordenadoria de Documentação da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 50. O presente Regulamento entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Resolução TCE-RJ nº 261, de 20 de outubro de 2009.\r\n\r\nSala das Sessões, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1591870"
                    ],
                    "1591859": [
                        "IB - Ato Normativo",
                        "ATO NORMATIVO Nº 137, de 12 de novembro de 2013\r\n\r\nDispõe sobre as atribuições dos setores vinculados à Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE e dá outras providências. \r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, na forma do previsto no art. 143, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação no. 167, de 10 de dezembro de 1992, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro tem jurisdição própria e privativa, em todo o território estadual e no de cada município, exceto o da Capital, sobre pessoas e matérias sujeitas à sua competência;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de reformulação das atribuições dos setores vinculados à Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, no intuito de proporcionar maior eficiência e efetividade às ações de controle,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O exercício do controle externo, a cargo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, é atribuição da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, composta pelas subsecretarias e coordenadorias cujas atividades estão previstas nos termos deste Ato Normativo e pelas seguintes assessorias:\r\n\r\nI - Assessoria de Desenvolvimento e Inteligência, com a função de aperfeiçoar as atividades do Controle Externo e dotá-lo de conhecimento e ferramentas relacionados a assuntos estratégicos;\r\n\r\nII - Assessoria de Economicidade e Orientações Técnicas, com a atribuição de padronizar e aperfeiçoar procedimentos, metodologias, critérios e padrões de análise a cargo da Secretaria-Geral e suas unidades subordinadas e aprovar os documentos técnico-normativos referidos neste Ato Normativo; e \r\n\r\nIII - Assessoria de Controle Gerencial, cuja função é gerenciar assuntos de cunho administrativo, com foco em resultados.\r\n\r\nArt. 2º A Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO tem como atribuições básicas:\r\n\r\nI - planejar, coordenar, executar e controlar as atividades de auditoria governamental e de controle de obras e serviços de engenharia no âmbito dos órgãos e entidades jurisdicionados e revisar as atividades das Coordenadorias a ela vinculadas;\r\n\r\nII - exercer as funções orientadora e normatizadora das atividades de auditoria governamental e de exame e instrução processual de atos e contratos relativos a obras e serviços de engenharia, mediante a emissão de documentos técnico-normativos que estabeleçam metodologias, diretrizes, procedimentos, critérios e indicadores, sob aprovação da SGE;\r\n\r\nIII - examinar e instruir os atos e contratos que envolvam a compra, alienação, desapropriação, dação em pagamento, cessão, permissão ou concessão de uso, ou qualquer transação, de bens imóveis, sob a ótica da economicidade, quando solicitada pela SGE ou por suas subsecretarias ou coordenadorias, bem como elaborar avaliações, vistorias e perícias em imóveis de propriedade ou de interesse dos órgãos e entidades jurisdicionados, por meio de auditorias governamentais;\r\n\r\nParágrafo único. Se constatada a carência de parâmetros para a análise da economicidade a que se refere o inciso III, a SSO providenciará a realização de novos estudos e pesquisas visando à atualização dos bancos de dados de preços e custos de referência e dos documentos técnico-normativos, a fim de viabilizar a instrução processual de casos análogos posteriores.\r\n\r\nArt. 3º Integram a estrutura da SSO a Coordenadoria de Análise Técnica de Atos e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia e a Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia.\r\n\r\nArt. 4º A Coordenadoria de Análise Técnica de Atos e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia - CAT tem como atribuições básicas:\r\n\r\nI - examinar e instruir os processos referentes a atos, contratos e afins, relativos a obras e serviços de engenharia, cujo encaminhamento ao TCE-RJ seja obrigatório;\r\n\r\nII - examinar e instruir os processos referentes a consultas, denúncias, representações e solicitações diversas, em matéria de sua área competência.\r\n\r\nParágrafo único. A CAT poderá realizar, sob aprovação da SGE, inspeções in loco com vistas ao saneamento de questões técnicas suscitadas nos processos em instrução.\r\n\r\nArt. 5º A Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia - CAO tem como atribuições básicas:\r\n\r\nI - elaborar e submeter a proposta de plano setorial de auditoria à SSO para fins de aprovação;\r\n\r\nII - realizar auditorias de obras e serviços de engenharia, no âmbito dos órgãos e entidades jurisdicionados, bem como elaborar os respectivos relatórios;\r\n\r\nIII - examinar e instruir os processos relativos às auditorias de obras e serviços de engenharia;\r\n\r\nIV - examinar e instruir os processos referentes a consultas, denúncias, representações e solicitações diversas, em matéria de sua área competência.\r\n\r\nParágrafo único. A programação e a execução das atividades de auditoria de obras e serviços de engenharia priorizarão o exame de contratos cujas obras ou serviços estejam em execução, considerando critérios de risco, relevância material e social.\r\n\r\nArt. 6º Os demais setores da SGE poderão demandar pronunciamento à SSO em processos que forem suscitadas dúvidas técnicas relativas a obras e serviços de engenharia, formuladas de forma objetiva e justificada, demonstrando a necessidade da referida análise e o ponto de controle em questão, observados os requisitos contidos nos documentos técnico-normativos de que trata o artigo 2º, incisos II e III. \r\n\r\nArt. 7º A Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR tem como atribuições básicas planejar, coordenar, controlar e revisar as atividades das coordenadorias a ela vinculadas.\r\n\r\nArt. 8º Integram a estrutura da SSR a Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento e a Coordenadoria de Controle da Receita.\r\n\r\nArt. 9º A Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento - CAD tem como atribuições básicas:\r\n\r\nI - examinar e instruir os processos referentes: \r\n\r\na) às contas de governo estadual, visando subsidiar a elaboração do Relatório Analítico e Parecer Prévio - RAPP; \r\n\r\nb) aos relatórios de avaliação atuarial dos regimes próprios de previdência social do estado e dos municípios jurisdicionados;\r\n\r\nc) aos relatórios resumidos da execução orçamentária e aos relatórios de gestão fiscal, dos órgãos e entidades estaduais, previstos na Lei Complementar nº 101/00;\r\n\r\nd) a tomadas de contas, pedidos de certidão, consultas, denúncias, representações e solicitações diversas, quando associadas à matéria de sua área de competência.\r\n\r\nII - analisar e acompanhar a execução orçamentária, o endividamento público e os demais indicadores de gestão do estado;\r\n\r\nIII - planejar e realizar, nos órgãos e entidades jurisdicionados, auditorias governamentais:\r\n\r\na) operacionais e de avaliações de programas; \r\n\r\nb) de tecnologia da informação; \r\n\r\nc) de sistemas, serviços ou programas de saúde; \r\n\r\nd) que subsidiem a análise das contas de governo estadual ou que sejam afetas à sua área de competência.\r\n\r\nIV - elaborar e submeter a proposta de plano setorial de auditoria à SSR para fins de aprovação.\r\n\r\nArt. 10. Os demais setores da SGE poderão demandar pronunciamento à CAD em processos que forem suscitadas dúvidas técnicas relativas à aquisição de produtos e serviços de informática, bem como à aquisição de material hospitalar, medicamentos e serviços de saúde, formuladas de forma objetiva e justificada, demonstrando a necessidade da referida análise e o ponto de controle em questão. \r\n\r\nArt. 11. A Coordenadoria de Controle da Receita - CCR tem como atribuições básicas:\r\n\r\nI - planejar e realizar auditorias governamentais na receita do estado e dos municípios jurisdicionados, assim como nos órgãos e entidades estaduais e municipais que tenham a atribuição de arrecadar, conceder, gerenciar ou utilizar recursos decorrentes das renúncias fiscais, e elaborar os respectivos relatórios; \r\n\r\nII - acompanhar e avaliar as medidas de combate à evasão e sonegação fiscal, as quantidades e valores de ações ajuizadas para cobrança de dívida ativa, bem como a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa no âmbito do estado e dos municípios jurisdicionados; \r\n\r\nIII - analisar e acompanhar a execução da receita do estado e dos municípios jurisdicionados; \r\n\r\nIV - analisar tomadas de contas, consultas, denúncias, representações e solicitações diversas, quando associadas a assuntos de sua área de competência;\r\n\r\nV - elaborar e submeter a proposta de plano setorial de auditoria à SSR para fins de aprovação. \r\n\r\nArt. 12. Os demais setores da SGE poderão demandar pronunciamento à CCR em processos que forem suscitadas dúvidas técnicas relativas à matéria de sua competência específica, formuladas de forma objetiva e justificada, demonstrando a necessidade da referida análise e o ponto de controle em questão.\r\n\r\nArt. 13. A Subsecretaria de Controle Estadual - SUE tem como atribuições básicas planejar, coordenar, controlar e revisar as atividades das coordenadorias a ela vinculadas, bem como instruir, em caráter excepcional, processos em sua área de atuação. \r\n\r\nArt. 14. Integram a estrutura da SUE a Coordenadoria Estadual de Contas, a Coordenadoria Estadual de Auditoria Governamental e 4 (quatro) Coordenadorias de Controle Estadual.\r\n\r\nArt. 15. A Coordenadoria Estadual de Contas - CCT tem como atribuições básicas examinar e instruir os processos oriundos de órgãos e entidades estaduais referentes: \r\n\r\nI - às contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos, ressalvado o disposto no art. 9º, inciso I, alínea “a”;\r\n\r\nII - às contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nIII - às consultas, denúncias e solicitações diversas, em matéria de sua competência.\r\n\r\nArt. 16. A Coordenadoria Estadual de Auditoria Governamental - CEG tem como atribuições básicas:\r\n\r\nI - elaborar e submeter a proposta de plano setorial de auditoria, referente aos órgãos e entidades estaduais, à SUE para fins de aprovação; \r\n\r\nII - planejar e realizar auditorias governamentais de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nos órgãos e entidades estaduais, bem como elaborar os respectivos relatórios; \r\n\r\nIII - realizar as análises subsequentes às decisões plenárias proferidas nos processos referentes aos relatórios de auditoria de que trata o inciso II;\r\n\r\nIV - proceder ao exame e à instrução de consultas, denúncias, representações e solicitações diversas, em matéria de sua competência.\r\n\r\nArt. 17. As Coordenadorias de Controle Estadual - CCE têm como atribuição básica examinar e instruir os processos referentes:\r\n\r\nI - aos atos, contratos e afins, cujo encaminhamento ao TCE-RJ seja obrigatório, exceto aqueles relativos a obras e serviços de engenharia;\r\n\r\nII - às consultas, denúncias, representações e solicitações diversas, em matéria de sua competência.\r\n\r\nParágrafo único. A competência das CCE abrangerá os órgãos e entidades estaduais, conforme a distribuição estabelecida pelo Anexo I deste Ato Normativo.\r\n\r\nArt. 18. A atuação das coordenadorias indicadas no art. 14, no exame da economicidade, se processará com base em preços unitários contidos nos bancos de dados de preços e custos de referência disponíveis, sendo observadas as metodologias prescritas nos documentos técnico-normativos aplicáveis ao caso.\r\n\r\nArt. 19. A Subsecretaria de Controle Municipal - SUM tem como atribuições básicas planejar, coordenar, controlar e revisar as atividades das Coordenadorias a ela vinculadas, bem como instruir, em caráter excepcional, processos em sua área de atuação. \r\n\r\nArt. 20. Integram a estrutura da SUM a Coordenadoria de Contas de Administração Financeira dos Municípios, a Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental e 4 (quatro) Coordenadorias de Controle Municipal.\r\n\r\nArt. 21. A Coordenadoria de Contas de Administração Financeira dos Municípios - CFM tem como atribuições básicas examinar e instruir os processos oriundos de órgãos e entidades municipais jurisdicionados, referentes:\r\n\r\nI - às contas da Administração Financeira;\r\n\r\nII - aos relatórios resumidos da execução orçamentária e aos relatórios de gestão fiscal, previstos na Lei Complementar nº 101/00; \r\n\r\nIII - ao Plano Plurianual - PPA, à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e à Lei Orçamentária Anual - LOA;\r\n\r\nIV - às consultas, denúncias e solicitações diversas, em matéria de sua competência.\r\n\r\nArt. 22. A Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental - CMG tem como atribuições básicas:\r\n\r\nI - elaborar e submeter a proposta de plano setorial de auditoria, referente aos órgãos e entidades municipais jurisdicionados, à SUM para fins de aprovação; \r\n\r\nII - planejar e realizar auditorias governamentais de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nos órgãos e entidades municipais jurisdicionados, bem como elaborar os respectivos relatórios;\r\n\r\nIII - realizar as análises subsequentes às decisões plenárias proferidas nos processos referentes aos relatórios das auditorias de que trata o inciso II; \r\n\r\nIV - proceder ao exame e à instrução de consultas, denúncias, representações e solicitações diversas, em matéria de sua competência.\r\n\r\nArt. 23. As Coordenadorias de Controle Municipal - CCM têm como atribuições básicas examinar e instruir os processos referentes:\r\n\r\nI - aos atos, contratos e afins, cujo encaminhamento ao TCE-RJ seja obrigatório, exceto aqueles relativos a obras e serviços de engenharia; \r\n\r\nII - às contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos, ressalvado o disposto no art. 21, inciso I;\r\n\r\nIII - às contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nIV - às consultas, denúncias, representações e solicitações diversas, em matéria de sua competência.\r\n\r\nParágrafo único. A competência das CCM abrangerá os órgãos e entidades municipais jurisdicionados, conforme a distribuição estabelecida pelo Anexo II deste Ato Normativo. \r\n\r\nArt. 24. A atuação das coordenadorias indicadas no art. 20, no exame da economicidade, se processará com base em preços unitários contidos nos bancos de dados de preços e custos de referência disponíveis, sendo observadas as metodologias prescritas nos documentos técnico-normativos aplicáveis ao caso. \r\n\r\nArt. 25. A Subsecretaria de Controle de Pessoal - SUP tem como atribuições básicas planejar, coordenar, controlar e revisar as atividades das Coordenadorias a ela vinculadas.\r\n\r\nArt. 26. Integram a estrutura da SUP 3 (três) Coordenadorias de Controle de Pessoal - CCP.\r\n\r\nArt. 27. A 1ª Coordenadoria de Controle de Pessoal tem como atribuição básica proceder ao exame e à instrução dos processos referentes aos atos administrativos de aposentadoria, pensões e respectivas fixações, refixações e revisões de proventos, oriundos dos órgãos jurisdicionados municipais, para fins de registro. \r\n\r\nArt. 28. A 2ª Coordenadoria de Controle de Pessoal tem como atribuição básica proceder ao exame e à instrução dos processos referentes aos atos administrativos de aposentadoria, transferência para a reserva remunerada, reformas, pensões e respectivas fixações, refixações e revisões de proventos, oriundos dos órgãos jurisdicionados estaduais, para fins de registro. \r\n\r\nArt. 29. A 3ª Coordenadoria de Controle de Pessoal tem como atribuições básicas:\r\n\r\nI - proceder ao exame e à instrução dos processos referentes aos atos administrativos de admissão de pessoal a qualquer título, excetuadas as nomeações para cargo de provimento em comissão, oriundos dos órgãos jurisdicionados estaduais e municipais, para fins de registro;\r\n\r\nII - proceder ao exame e à instrução dos processos de tomada de contas, consultas, denúncias e solicitações diversas, da competência da Subsecretaria de Controle de Pessoal;\r\n\r\nIII - elaborar e submeter a proposta de plano setorial de auditoria à SUP para fins de aprovação;\r\n\r\nIV - planejar e realizar auditorias governamentais referentes ao plano setorial de auditoria, bem como elaborar os respectivos relatórios. \r\n\r\nArt. 30. Os demais setores da SGE poderão demandar pronunciamento à SUP em processos que forem suscitadas dúvidas sobre matéria de sua competência específica, formuladas de forma objetiva e justificada, demonstrando a necessidade da referida análise e o ponto de controle em questão.\r\n\r\nArt 31. A Coordenadoria de Análise de Recursos - CAR tem como atribuições básicas:\r\n\r\nI - examinar a admissibilidade e instruir os recursos interpostos às Decisões do Tribunal;\r\n\r\nII - levantar, de forma analítica, falhas processuais e oportunidades de melhoria correlatas, comunicando, periodicamente, o resultado do trabalho à Secretaria-Geral de Controle Externo, para as providências cabíveis;\r\n\r\nIII - divulgar, anualmente, estudos e relatórios acerca da evolução estatística de falhas processuais e de outras causas de provimento de recurso; e\r\n\r\nIV - desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade.\r\n\r\nArt. 32. A CAR pode demandar pronunciamento dos demais setores da SGE nos processos em que forem suscitadas questões técnicas de alta complexidade, mediante solicitação objetiva e clara, indicando, quando possível, as hipóteses avaliadas.\r\n\r\nArt. 33. A Coordenadoria de Exame de Editais - CEE tem como atribuições básicas:\r\n\r\nI - examinar e instruir os processos referentes: \r\n\r\na) aos editais de licitação por concorrência e pregão, no valor de concorrência, e às minutas dos contratos oriundos destes atos;\r\n\r\nb) às denúncias, representações e solicitações diversas, em matéria de sua competência. \r\n\r\nII - realizar a análise econômico-financeira dos editais de licitação da concessão de serviço público de qualquer natureza;\r\n\r\nIII - solicitar à SGE a adoção de medidas visando à remessa dos editais de concorrência e pregão, não encaminhados a este TCE-RJ, quando for possível o seu exame de forma concomitante ao certame, considerando o risco e a relevância material e social do objeto; \r\n\r\nIV - propor à SGE a expedição de ofício com o objetivo de adiar a licitação, quando o TCE-RJ não houver decidido definitivamente;\r\n\r\nV - analisar os elementos dos projetos básico ou executivo dos editais de concorrência para obras e serviços de engenharia, bem como quanto à economicidade e aos aspectos ambientais associados, com base nos documentos técnico-normativos emitidos pela SSO e aprovados pela SGE.\r\n\r\nArt. 34. A Coordenadoria Gestão Documental - CGD tem como atribuições básicas planejar, coordenar, controlar e executar as atividades referentes: \r\n\r\nI - ao recebimento, cadastramento e autuação dos processos, documentos e ofícios relativos à matéria de competência do TCE-RJ;\r\n\r\nII - ao encaminhamento de processos, documentos e ofícios aos órgãos jurisdicionados, por determinação da SGE;\r\n\r\nIII - à organização e manutenção de sistema de controle sobre os processos e documentos arquivados na Coordenadoria;\r\n\r\nIV - ao atendimento dos pedidos de desarquivamento de processos e documentos; \r\n\r\nV - à realização dos procedimentos necessários visando à reconstituição de processos e documentos, quando solicitados pelos órgãos do TCE-RJ; \r\n\r\nVI - ao auxílio à comissão responsável pelo exame dos processos arquivados na Coordenadoria, para fins de destruição ou devolução aos órgãos de origem.\r\n\r\nParágrafo único. Caberá à CGD participar dos estudos de viabilidade, modificações, atualizações e implantações de sistemas eletrônicos referentes à recepção, ao cadastramento e ao arquivamento de processos e documentos da sua área de competência. \r\n\r\nArt. 35. As subsecretarias e as coordenadorias de que trata este Ato Normativo poderão requerer diretamente, mediante justificativas, processos de sua competência que não se encontrem digitalizados ou disponíveis na rede interna, quando acusarem carga para outros setores vinculados à SGE. \r\n\r\nParágrafo único. O requerimento de que trata o presente artigo será dirigido ao Secretário-Geral de Controle Externo, caso o processo em questão aponte carga para setor não vinculado à SGE.\r\n\r\nArt. 36. As subsecretarias e as coordenadorias indicarão os servidores que, a critério da SGE, poderão auxiliar, em sua área de especialização, na execução de auditorias e estudos a serem realizados por outros setores.\r\n\r\nArt. 37. Os casos omitidos neste Ato Normativo e eventuais conflitos serão resolvidos por ato do Secretário-Geral de Controle Externo.\r\n\r\nArt. 38. Por ato do Secretário-Geral de Controle Externo, sujeito à aprovação do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, as atribuições fixadas no presente Ato Normativo poderão ser realizadas, total ou parcialmente, por outros setores a ele subordinados, conforme a necessidade e relevância. \r\n\r\nArt. 39. Os documentos técnico-normativos, de que o artigo 2º, inciso II trata, serão submetidos à aprovação do Secretário-Geral de Controle Externo, com a participação das demais subsecretarias e coordenadorias que tenham interesse na matéria versada. \r\n\r\nArt. 40. Os anexos a esse Ato Normativo poderão ser alterados por ato do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 41. Fica autorizada a atualização do Manual de Organização.\r\n\r\nArt. 42. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Ato Normativo nº131, de 22 de março de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\n(Ato Normativo nº 137, de 12/11/2013)\r\n\r\nDistribuição dos órgãos e entidades vinculadas pelas Coordenadorias de Controle Estadual - CEE da Subsecretaria de Controle Estadual:\r\n\r\n1ª COORDENADORIA DE CONTROLE ESTADUAL - 1ª CCE\r\n\r\n-Secretaria de Estado de Educação \r\n\r\n-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços \r\n\r\n-Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia \r\n\r\n-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca \r\n\r\n-Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária \r\n\r\n-Secretaria de Estado de Esporte e Lazer \r\n\r\n-Secretaria de Estado de Turismo \r\n\r\n-Secretaria de Estado de Transportes \r\n\r\n-Secretaria de Estado de Trabalho e Renda \r\n\r\n-Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\n2ª COORDENADORIA DE CONTROLE ESTADUAL - 2ª CCE\r\n\r\n-Secretaria de Estado de Obras \r\n\r\n-Secretaria de Estado do Ambiente \r\n\r\n-Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\n-Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química\r\n\r\n-Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\n3ª COORDENADORIA DE CONTROLE ESTADUAL - 3ª CCE\r\n\r\n-Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\n-Governadoria do Estado \r\n\r\n-Vice-Governadoria do Estado\r\n\r\n-Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n-Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n-Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n-Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n-Procuradoria Geral do Estado \r\n\r\n-Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n-Secretaria de Estado de Segurança \r\n\r\n-Secretaria de Estado de Administração Penitenciária \r\n\r\n-Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\n-Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\n4ª COORDENADORIA DE CONTROLE ESTADUAL - 4ª CCE\r\n\r\n-Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\n-Secretaria de Estado de Defesa Civil \r\n\r\n-Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n-Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n(Ato Normativo nº 137, de 12/11/2013)\r\n\r\nDistribuição dos órgãos e entidades pelas Coordenadorias de Controle Municipal - CCM da Subsecretaria de Controle Municipal:\r\n\r\n1ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL - 1ª CCM\r\n\r\n- Aperibé\r\n\r\n- Areal\r\n\r\n- Belford Roxo\r\n\r\n- Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n- Campos dos Goytacazes\r\n\r\n- Cantagalo\r\n\r\n- Cardoso Moreira\r\n\r\n- Casimiro de Abreu\r\n\r\n- Comendador Levy Gasparian\r\n\r\n- Laje do Muriaé\r\n\r\n- Maricá\r\n\r\n- Nilópolis\r\n\r\n- Niterói\r\n\r\n- Pinheiral\r\n\r\n- Piraí\r\n\r\n- Porto Real\r\n\r\n- Santa Maria Madalena\r\n\r\n- Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n- São Francisco de Itabapoana\r\n\r\n- Saquarema\r\n\r\n- Tanguá\r\n\r\n- Trajano de Moraes\r\n\r\n2ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL - 2ª CCM\r\n\r\n- Angra dos Reis\r\n\r\n- Armação dos Búzios\r\n\r\n- Cambuci\r\n\r\n- Conceição de Macabu\r\n\r\n- Cordeiro\r\n\r\n- Iguaba Grande\r\n\r\n- Itaboraí\r\n\r\n- Itaperuna\r\n\r\n- Japeri\r\n\r\n- Mangaratiba\r\n\r\n- Miguel Pereira\r\n\r\n- Natividade\r\n\r\n- Paracambi\r\n\r\n- Paraíba do Sul\r\n\r\n- Quatis\r\n\r\n- Resende\r\n\r\n- Rio das Ostras\r\n\r\n- São Gonçalo\r\n\r\n- São Pedro da Aldeia\r\n\r\n- São Sebastião do Alto\r\n\r\n- Seropédica\r\n\r\n- Teresópolis\r\n\r\n- Varre-Sai\r\n\r\n3ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL - 3ª CCM\r\n\r\n- Araruama\r\n\r\n- Barra Mansa\r\n\r\n- Bom Jardim\r\n\r\n- Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n- Duque de Caxias\r\n\r\n- Guapimirim\r\n\r\n- Itaocara\r\n\r\n- Itatiaia\r\n\r\n- Macuco\r\n\r\n- Magé\r\n\r\n- Mesquita\r\n\r\n- Miracema\r\n\r\n- Paraty\r\n\r\n- Paty do Alferes\r\n\r\n- Petrópolis\r\n\r\n- Queimados\r\n\r\n- Rio Claro\r\n\r\n- São João da Barra\r\n\r\n- São José de Ubá\r\n\r\n- Silva Jardim\r\n\r\n- Três Rios\r\n\r\n- Vassouras\r\n\r\n- Volta Redonda\r\n\r\n4ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL - 4ª CCM\r\n\r\n- Arraial do Cabo\r\n\r\n- Barra do Piraí\r\n\r\n- Cabo Frio\r\n\r\n- Carapebus\r\n\r\n- Carmo\r\n\r\n- Duas Barras\r\n\r\n- Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n- Itaguaí\r\n\r\n- Italva\r\n\r\n- Macaé\r\n\r\n- Mendes\r\n\r\n- Nova Friburgo\r\n\r\n- Nova Iguaçu\r\n\r\n- Porciúncula\r\n\r\n- Quissamã\r\n\r\n- Rio Bonito\r\n\r\n- Rio das Flores\r\n\r\n- São Fidélis\r\n\r\n- São João de Meriti\r\n\r\n- São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n- Sapucaia\r\n\r\n- Sumidouro\r\n\r\n- Valença\r\n\r\nId: 1591859"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1591738": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 13/11/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.900-9/13 - Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 96/2013, cujo certame, aquisição, com instalação, de serpentinas de refrigeração, teve como vencedora a empresa TROCALOR INDÚS TRIA MECANICA LTDA., com o valor global de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).\r\n\r\nId: 1591738"
                        ],
                        "1591734": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 13/11/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.003-4/13 - Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 85/2013, cujo certame, aquisição de materiais odontológicos pelo TCE-RJ, teve como vencedoras as seguintes empresas: 1) MEDIS COMERCIAL ODONTO MÉDICA LTDA.-EPP, nos itens 1, 4, 6, 17, 22, 29, 53, 54, 59, 71, 72, 104, com o valor global de R$ 2.549,84(dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); 2) DENT SERV-COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA., nos itens 3 e 97, com o valor global de R$ 99,45(noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos); 3) KIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, nos itens 5, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 27, 28, 30, 32, 33, 34, 36, 38, 39, 43, 44, 45, 46, 47, 50, 56, 57, 58,60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 79, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 98, 99, 100, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109 e 111, com o valor global de R$ 5.827,45(cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos); 4) HOSP MASTER PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.-ME, nos itens 10, 70, 73, 74, 75, 76 e 78, com o valor global de R$ 2.463,55(dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos); 5) PRHODENT CO MÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E DENTÁRIOS LTDA.-EPP, nos itens 40, 69, 80 e 112 com o valor global de R$ 140,00(cento e quarenta reais); 6) W. S. WATER SERVICE LTDA.-EPP, nos itens 51 e 52, com o valor global de R$ 1.287,96(mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos); 7) IPEC COMÉRCIO LTDA-ME, no item 77, com o valor global de R$ 689,60(seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Não houve vencedores para os itens 2, 7, 25, 26, 31, 35, 37, 41, 42, 48, 49, 55, 61,81, 95, 96,101 e 110.\r\n\r\nId: 1591734"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1591860": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.11.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.434-4/2013 - Andre Escovedo Freire, matr. 02/3605/0-5; proc. TCE nº 303.688-7/2013 - Pascoal Henrique Fernandes, matr. 02/1722/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 21.11.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.687-3/2013 - Claudia Cristina Santos Parisi, matr. 02/1981/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 16.12.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.284-7/2013 - Marco Antonio Fernandes Costa, matr. 02/2518/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.11.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.725-7/2013 - Liliana Moraes Senna Valle; proc. TCE nº 303.626-9/2013 - Vanessa Rabelo Gonçalves Gomes, matr. 02/4367/0-4. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.721-5/2013 - Silvio Herdy Ferreira. AUTORIZO o desconto da falta de 01 (um) dia, referente a 10.10.2013.\r\n\r\nId: 1591860"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1591846": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 13/11/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.232-7/13 - adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 98/2013 - prestação de serviços de manutenção corretiva on site de equipamentos HP, à empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA., com o valor global negociado de R$ 135.960,00 (cento e trinta e cinco mil novecentos e sessenta reais). \r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1591846"
                    ],
                    "1591746": [
                        "IB - Despacho",
                        "PROCESSO TCE N.º: 301.746-1/13 - adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 71/2013, que objetivou o registro de preços para aquisição de água mineral envasada, à empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.-EPP, nos itens 1 e 2, com os valores negociados registrados de R$ 13,50 e R$ 9,50, respectivamente.\r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1591746"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1591864": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da progressão funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nData da Progressão\r\n\r\n02/002791/0-7\r\n\r\nMARCOS JOSE COSTA ESPINOLA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n07/11/2013\r\n\r\nId: 1591864"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1591899": [
                        "IB - Aviso",
                        "IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOALDO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONCURSO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, constituída pelo Ato Executivo nº 18.119, de 14 de fevereiro de 2012 e pelo Ato Executivo nº 18.518, de 17 de dezembro de 2012, no exercício de suas atribuições, torna pública a convocação adicional de 15 (quinze) candidatos, conforme decidido pelo Egrégio Conselho Superior de Administração. Desta forma, convoca os candidatos abaixo relacionados, integrantes do Cadastro de Reserva, para cumprimento das Etapas IV e V do Concurso Público, previstas nos itens 6.1.4 e 6.1.5 do respectivo Edital, a fim de propiciar a respectiva nomeação e posse, nos seguintes termos:\r\n\r\nI - Candidatos Convocados:\r\n\r\nCargo: Analista - Área de Controle Externo - Especialidade: Controle Externo\r\n\r\nDANIEL MATTOS SILVEIRA DOS SANTOS (Inscrição1710599)\r\n\r\nALESSANDRO RIBEIRO RIOS (Inscrição 1851365)\r\n\r\nJULIA ALFRADIQUE LEITE (Inscrição 1723823)\r\n\r\nVITOR COUTINHO GUIMARÃES FONSECA (Inscrição 1780901)\r\n\r\nFREDERICO LAVOURINHA FELIX (Inscrição 165528)\r\n\r\nINGE PESSOA BOHRER (Inscrição 1794495)\r\n\r\nHELENA GOLDGROB (Inscrição 1671448)\r\n\r\nCLAUDIO MAURICIO MATTOS DE MEDEIROS (Inscrição 1851340)\r\n\r\nEDUARDO GIL DA SILVA (Inscrição 1701030)\r\n\r\nANTONIO JORGE VIEGAS DE PAULA FILHO (Inscrição 1579635) \r\n\r\nAMELIA NORMA CARDOSO DA LUZ (Inscrição: 1835619)*\r\n\r\n(*) Candidato Portador de Necessidades Especiais\r\n\r\nCargo: Analista - Área Organizacional - Especialidade: Ciências Contábeis\r\n\r\nALINE SILVA CESAR (Inscrição: 1743402)\r\n\r\nCargo: Analista - Área Organizacional - Especialidade: Engenharia Civil \r\n\r\nANDRE FELIPE DO NASCIMENTO TRINDADE (Inscrição: 1532596)\r\n\r\nCargo: Analista - Área Organizacional - Especialidade: Organizacional\r\n\r\nLUCIANA NUNES DE OLIVEIRA MOREIRA (Inscrição: 1761478)\r\n\r\nRODRIGO CABRAL MARCHON (Inscrição: 1666004)*\r\n\r\n(*) Candidato Portador de Necessidades Especiais\r\n\r\nII - Relação de exames para comprovação de aptidão física e mental\r\n\r\na) Hemograma completo;\r\n\r\nb) Glicemia de jejum, ureia e creatinina;\r\n\r\nc) Tipagem sanguínea (ABO e Fator RH) - original e cópia;\r\n\r\nd) Urina (EAS);\r\n\r\ne) Radiografia de tórax nas incidências PA e perfil com laudo (gestantes não deverão fazer este exame);\r\n\r\nf) Eletrocardiograma com laudo;\r\n\r\ng) Exame oftalmológico, com tonometria, avaliação de acuidade visual e fundo de olho;\r\n\r\nh) Exame otorrinolaringológico, com audiometria vocal e tonal;\r\n\r\ni) Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar, além dos exames elencados acima, laudo médico comprobatório da sua deficiência, atestando a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo.\r\n\r\nIII - Relação de documentos para comprovação dos requisitos para investidura no cargo:\r\n\r\na) 1 (uma) foto 3x4 recente;\r\n\r\nb) Certidão de Nascimento ou Casamento, conforme o caso;\r\n\r\nc) Carteira de Identidade;\r\n\r\nd) Cartão de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);\r\n\r\ne) Diploma ou certificado de escolaridade exigida para o cargo;\r\n\r\nf) Título de eleitor e comprovante de votação do último pleito ou Certidão de Quitação Eleitoral;\r\n\r\ng) Certificado de Reservista, de dispensa de incorporação ou equivalente, se do sexo masculino;\r\n\r\nh) Cartão de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (PASEP), se já cadastrado;\r\n\r\ni) Comprovante de residência emitido por concessionária de serviço público;\r\n\r\nj) Certidão Criminal da Justiça Estadual e Certidão Criminal da Justiça Federal, expedidas na comarca/seção em que o candidato reside e/ou residiu nos últimos 5 (cinco) anos, sendo necessárias tantas certidões quantos forem os locais de moradia nesse período;\r\n\r\nk) Comprovação de 2 (dois) anos de prática profissional, conforme item 14.3 do Edital do Concurso Público (apenas para o cargo de Analista - Área de Controle Externo).\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, situado na Praça da República, nº. 70 - Centro, no dia 26 de novembro de 2013, a partir das 10 horas, na Coordenadoria de Recursos Humanos, portando a documentação e os exames acima relacionados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSÉRGIO CAVALIERI FILHO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nPAULA A. C. DE P. NAZARETH\r\n\r\nMembro\r\n\r\nWILLIAM MACIEL ANDRADE\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1591899"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1592023": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 13 de novembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 696, de 2012, de autoria da Deputada Rosângela Gomes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 901,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nINSTITUI O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Diploma JOSÉ ALENCAR, destinado a premiar personalidades e entidades que reconhecidamente hajam contribuído para o crescimento e desenvolvimento econômico no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O Deputado poderá propor, em cada sessão legislativa, a concessão de até 4 (quatro) Diplomas José Alencar e, caso não atinja os limites previstos, poderá fazê-lo em sessões legislativas subsequentes.\r\n\r\nArt. 2º O Deputado que propuser a concessão do Diploma JOSÉ ALENCAR fará através de projeto de resolução, devidamente justificado e acompanhado de currículo do nome proposto.\r\n\r\nArt. 3º O Diploma deverá ser assinado pelo Presidente da ALERJ - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, pelo Presidente da Comissão Permanente de Economia, Indústria e Comércio, e pelo Deputado autor do projeto de resolução.\r\n\r\nArt. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 13 de novembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1062 de 2013, de autoria do Deputado Rosenverg Reis a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 902,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO TENENTE-CORONEL BOMBEIRO-MILITAR FÁBIO FARIA FEITOSA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Tenente-coronel Bombeiro-Militar Fábio Faria Feitosa.\r\n\r\nArt. 2° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 13 de novembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1063 de 2013, de autoria do Deputado Bernardo Rossi a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 903,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR E DOUTOR ALEXANDRE DANGELO MESQUITA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Professor e Doutor Alexandre Dangelo Mesquita.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 13 de novembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1071 de 2013, de autoria do Deputado Nilton Salomão a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 904,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ZIAD ITANI, CÔNSUL GERAL DO LÍBANO NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Senhor ZIAD ITANI, Cônsul Geral do Líbano no Rio de Janeiro pela sua brilhante atuação frente ao Consulado Geral do Líbano no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 13 de novembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1076 de 2013, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 905,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR JOSÉ ROBERTO ROSENDO DA SILVA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica concedido o Diploma Cristo Redentor ao Senhor JOSÉ ROBERTO ROSENDO DA SILVA.\r\n\r\nArt. 2° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 13 de novembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1079 de 2013, de autoria da Deputada Nelson Gonçalves a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 906,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ALEXANDRE MIGUEL BENJÓ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Dr. Alexandre Miguel Benjó.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 13 de novembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1082 de 2013, de autoria da Deputada Chiquinho da Mangueira a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 907,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMPOSITOR, OSVALDO ALVES PEREIRA, “NOCA DA PORTELA”.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao compositor, OSVALDO ALVES PEREIRA, “ NOCA DA PORTELA ”.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 13 de novembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1084 de 2013, de autoria da Deputada Ricardo da Karol a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 908,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILMº LEANDRO RODRIGUES SANTANA - CABO PMERJ - RG N° 83497.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao CABO - PMERJ - RG n° 83497 - Ilmº Sr. LEANDRO RODRIGUES SANTANA\r\n\r\nArt 2º Está Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1592023"
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                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2595/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA SOBRE APROVEITAMENTO E REAPROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Alimentar; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 13.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica o Governo do Estado do Rio de Janeiro autorizado a efetuar nas escolas públicas estaduais, distribuição de exemplares de cartilhas sobre aproveitamento e reaproveitamento dos alimentos naturais.\r\n\r\nArt. 2º - A cartilha visa orientar aos alunos e aos pais o melhor aproveitamento das frutas, verduras e legumes que têm a sua disposição.\r\n\r\nParágrafo único. Na medida do possível, as cozinhas das escolas deverão adotar as práticas preconizadas na cartilha.\r\n\r\nArt. 3º - A elaboração e distribuição da cartilha caberá a Secretaria de Estado e Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.\r\n\r\nArt. 5º - O poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de noventa dias a partir de sua publicação.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEstudos mostram que 30% da produção mundial de alimentos é desperdiçada em razão da falha no cultivo, na colheita, no transporte, no armazenamento e na comercialização. No Brasil, toneladas de alimentos que poderiam ser aproveitadas por famílias carentes são jogadas fora todos os dias. Isso dá ao Brasil o título de “país do desperdício”.\r\n\r\nA falta de conhecimento da população sobre as propriedades nutricionais dos alimentos é um dos fatores que levam ao desperdício. Além da conscientização sobre o desperdício dos alimentos, a população também precisa conhecer os alimentos que farão bem ou mal para a saúde.\r\n\r\nA educação nutricional começa em casa, mas na escola o professor pode trabalhar com os alunos maneiras de se reaproveitar alimentos. Partes de alimentos e sobras podem ser reaproveitadas, tornando-se receitas novas e deliciosas.\r\n\r\nHá muitas maneiras de se reaproveitar e evitar o desperdício dos alimentos, basta conhecer o valor deles. \r\n\r\nAssim, para facilitar a vida dos pais e orientar aos alunos, a cartilha irá dar dicas sobre os principais tipos de pratos que podem ser preparados com o aproveitamento e reaproveitamento total das frutas e verduras, de forma a colaborar para melhoria alimentar da família.\r\n\r\nPortanto, contamos com os nobres Deputados desta Casa de Leis o imprescindível apoio à presente propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2596/2013\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2.772, DE 25 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E 1º GRAU DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Saúde; e de Educação.\r\n\r\nEm 13.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. O artigo 1º da Lei nº 2.772, de 25 de agosto 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º. O peso máximo total do material escolar transportado diariamente por estudantes, em mochilas, pastas e similares não poderá ultrapassar a 15% (quinze por cento) do seu peso corporal.\r\n\r\nParágrafo único. A aferição do peso do aluno será feita mediante declaração escrita do próprio aluno, quando ele estiver no ensino médio, ou por seus pais ou responsáveis, quando ele estiver em creche, pré-escola ou ensino fundamental.\"\r\n\r\nArt.2º. Fica alterada a EMENTA da Lei nº 2.772, de 25 de agosto de 1997, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n\"DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DE CRECHES, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nArt.3º. O Poder Executivo, no âmbito das Secretarias de Educação e Ciência e Tecnologia, promoverá ampla campanha educativa sobre o peso máximo total aconselhável do material escolar a ser transportado.\r\n\r\nArt. 4º - O artigo 4º da Lei nº 2.772, de 25 de agosto 1997, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art.4º. O desrespeito aos limites de peso previstos nesta Lei implicará a atribuição das seguintes penalidades à escola transgressora:\r\n\r\nI - advertência;\r\n\r\nII - afastamento provisório do dirigente da unidade escolar até o cumprimento do estabelecido nesta Lei.\"\r\n\r\nArt.5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de novembro de 2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTransportar material escolar com peso excessivo pode acarretar sérios problemas para a saúde dos estudantes. A preocupação atinge pais, professores, médicos e profissionais esportivos. A Sociedade Brasileira de Ortopedia prevê que cerca de 60% a 70% dos problemas de coluna na fase adulta, são causadas pelo peso e esforços repetitivos na adolescência, sendo comum ver nos consultórios uma maior movimentação de estudantes se queixando de dores, durante o período letivo.\r\n\r\nA campanha a ser encampada pelo Poder Executivo visa a conscientização dos males que o excesso de peso pode causar na fase de crescimento de crianças e adolescentes.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2597/2013\r\n\r\nREGULAMENTA O ARTIGO 320 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 13.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Para efeito do disposto no artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro, fica o Poder Executivo obrigado a destinar, no mínimo, 15% (quinze por cento) do valor arrecadado com as multas decorrentes de infração de trânsito aplicadas pelo órgão estadual competente em campanhas de prevenção de acidentes.\r\n\r\nParágrafo Único: As campanhas alcançarão prioritariamente os jovens, os motoristas de carteiras recém-emitidas e aqueles que envolvidos em qualquer tipo de infração estejam obrigados a cursos de reciclagem e direção defensiva.\r\n\r\nArt. 2º - O percentual destinado às campanhas de que trata a presente Lei, deverão ser destinados, prioritariamente, veículos de comunicação das cidades do interior.\r\n\r\nParágrafo Único: Dos recursos de que trata a presente Lei, 50% (cinquenta por cento), no mínimo, serão destinados aos jornais cuja produção e circulação tenham como destinatários a população do interior.\r\n\r\nArt. 3º - Os veículos de comunicação produzidos de forma impressa deverão comprovar:\r\n\r\nI - 2 (dois) anos de funcionamento;\r\n\r\nII - circulação, no mínimo mensal;\r\n\r\nIII - tiragem mínima de mil exemplares.\r\n\r\nParágrafo Único: A comprovação dos requisitos previstos neste artigo deverão ser atestados por autoridade estadual em exercício no município de circulação e/ou por órgão oficial ou entidade de classe de verificação de circulação.\r\n\r\nArt. 4º - O órgão responsável do Poder Executivo poderá criar cadastro dos meios de comunicação para destinação dos recursos de que trata a presente Lei.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de novembro de 2013\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ inquestionável a importância dos jornais e rádios do interior para a sociedade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO trabalho incansável destes abnegados profissionais que lutam para colocar na rua seus jornais e para fazer funcionar seus rádios com o intuito de informar uma parceria significativa da população que não tem acesso aos grandes jornais e rádios e, quando as acessam, as mesmas não veiculam matérias locais.\r\n\r\nPrever um apoio a estes veículos é um dever desta casa de leis, objetivando democratizar o acesso aos meios de comunicação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2598/2013\r\n\r\nALTERA O ART. 16 DO DECRETO LEI Nº325, DE 22 DE SETEMBRO DE 1976, AUMENTANDO A IDADE LIMITE PARA INGRESSO NO CURSO DE HABILITAÇÃO AO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) E DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO (QOA) DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Defesa Civil.\r\n\r\nEm 13.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados os incisos III e IV do art. 16 do Decreto-Lei nº 325, de 22 de setembro de 1976, que passarão a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 16 (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - Ter no máximo 55 (cinquenta e cinco) anos de idade, no dia 1º de janeiro do ano da realização do curso de habilitação do Curso de Habilitação;\r\n\r\nIV - Ter, no mínimo, 12 (doze) anos de efetivo serviço como praça, sendo 2 (dois) anos na graduação, quando se tratar de 1º sargento BM;\r\n\r\n(...)\" NR \r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de novembro de 2013\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Estatuto dos Bombeiros Militares (Lei Estadual 880, de 25 de julho de 1985), previa que a idade limite para a permanência na ativa dos subtenentes BM era de 56 anos, conforme disposto no artigo 99, inciso I, da referida Lei.\r\n\r\nPosteriormente foi aprovada e sancionada a Lei estadual nº 6329/2012 que alterou a idade limite para transferência ex officio para a inatividade de todos os bombeiros militares, dando nova redação ao inciso I do artigo 99 da Lei Estadual 880/1985, passando o limite de idade dos Subtenentes BM de 56 para 60 anos de idade.\r\n\r\nObservem que a única alteraçãom introduzida na nova Lei diz respeito tão somente a idade limite para a transferência dos Bombeiros Militares para a reserva, no qual passou para 60 anos de idade. Fora tal ponsto, nenhuma limitação a mais fora imposta aos Bombeiros Militares que passariam mais tempo na ativa.\r\n\r\nPor outro lado, os únicos requisitos exigidos para que o candidato tenha acesso ao Curso de Habilitação para acesso ao oficialato no Quadro de Oficiais da Administração (QOA) são aqueles estipulados pelo Decreto-Lei nº 325, de 22 de setembro de 1976, o qual dispõe sobre o quadro de Oficiais Especialistas (QOE) e Oficiais de Administração (QOA) do Corpo de Bombeiros do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA superveniência da Lei nº 6329/2012, majorando a idade limite de permanência na ativa dos Subtenentes de 56 para 60 anos de idade, deve ser vista como marco orientador das demais leis e normas institucionais que dizem respeito ao limite de idade para a fruição de direitos, ta qual preconiza nossa Carta Magna.\r\n\r\nAssim, majorando a idade limite de 50 para 54 anos, respeita-se o espírito da Lei que também aumentou o tempo de permanência no serviço ativo por igual período. Não haverá perda de investimento para o estado, mas sim o ganho de um profissional ainda ativo, maduro, experiente e que busca tão somente melhorar sua qualificação e condição financeira. \r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 2563/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DOS VEÍCULOS NOS CASOS DE AUSÊNCIA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS OFICINAS AUTORIZADAS E CREDENCIADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 29.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Os proprietários de veículos que se encontrem na garantia do fabricante e que necessitem de reparos em oficinas autorizadas e credenciadas, terão disponibilizado, num prazo de 10 (dez) dias úteis, veículo reserva nos casos de ausência de peça original em estoque para o conserto.\r\n\r\nParágrafo único - Consideram-se para efeitos desta Lei, veículo reserva aquele que seja similar ao qual encontra-se aguardando conserto e ainda nestes casos, a empresa ou o responsável pelo reparo, deverá celebrar contrato de comodato com o proprietário com prazo estimado para até o fim do conserto.\r\n\r\nArt. 2º - A reposição das peças originais no veículo deverá ser requisitada pelo responsável ou fabricante sem prejuízo para o consumidor proprietário.\r\n\r\nArt. 3º - O descumprimento do disposto nesta Lei implicará ao infrator a aplicação das penalidades previstas na legislação em vigor bem como as da Lei 8.078/90:\r\n\r\nArt. 4º Constatada a infração, poderá o Poder Público notificar os órgãos competentes para providenciarem a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, sendo os valores monetários apurados, revertidos para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados DIONISIO LINS, Andre Correa, Iranildo Campos, Luiz Martins, Luiz Paulo, André Ceciliano, Clarissa Garotinho, Enfermeira Rejane, Rosangela Gomes, Marcos Abrahão, João Peixoto, Comte Bittencourt, Carlinhos Moutinho, Marco Figueiredo, Chiquinho da Mangueira, Alexandre Correa, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Cida Diogo, Coronel Jairo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Inês Pandeló, João Nacif, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa corrigir um erro que vem sendo cometido com frequência na compra de veículos novos. Muitos destes carros, não possuem peças para reposição em estoque, ou seja, precisam aguardar a vinda até mesmo de outros países para que sejam consertados. Constata-se que estes proprietários ficam até mais de trinta dias, aguardando uma peça para concretizarem o reparo final de seus carros. Desta maneira, por entender ser esta Lei um avanço para cada consumidor, apresento esta proposta para que possamos contemplar os consumidores do Estado do Rio de Janeiro. Registre-se que, nenhum prejuízo será causado para as empresas vez que, um contrato de comodato será celebrado entre as partes, assim, nenhuma despesa para seus fabricantes será considerado prejuízo. Assim sendo, conto com a aprovação de meus pares.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1101/2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES À PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 13.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e respectivo diploma à Pinto de Almeida Engenharia S/A\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de Novembro de 2013\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Domingos Brazão, Luiz Paulo, Marco Figueiredo, Dr. José Luiz Nanci, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Robson Leite \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente honraria tem como objetivo precípuo reconhecer a valorosa trajetória da Pinto de Almeida Engenharia S.A., uma das mais antigas construtoras civis do Estado do Rio de Janeiro, com sede na cidade de Niterói, que no ano de 2013 completou 50 anos de atividades ininterruptas.\r\n\r\nFundada em 26 de março de 1963, a construtora Pinto de Almeida desde o início revolucionou o mercado da construção civil do município de Niterói, expandindo seu sucesso para outras regiões do Brasil e do exterior.\r\n\r\nA construtora destaca-se por obras residenciais e comerciais partindo em 1985, como diversificação, para a construção e exploração de shopping centers, tais como o Plaza Shopping, em Niterói, o Ilha Plaza e o Rio Plaza, ambos no Rio de Janeiro.\r\n\r\nSempre preocupada com a qualidade total, a Pinto de Almeida foi a primeira empresa de construção civil de Niterói a obter o Certificado de Qualidade ISO 9001 e o nível “A” do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade.\r\n\r\nHoje, destaca-se como uma das mais importantes construtoras do Rio de Janeiro, com mais de 13 mil unidades entregues, totalizando mais de 2,2 milhões de metros quadrados já construídos. Em cada empreendimento está presente o espírito de inovação e a marca da qualidade.\r\n\r\nPor sua incontestável reputação, a Pinto de Almeida Engenharia S/A é digna de receber a Medalha Tiradentes, tornando assim imperiosa e mais que devida a honraria proposta.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 320/2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - FENORTE PARA A ESTRUTURA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nAutor: DEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 13.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nINDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Sérgio Cabral, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o Anteprojeto de Lei\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - FENORTE PARA A ESTRUTURA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os servidores estatutários integrantes do quadro permanente de pessoal da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE ficam transferidos, com seus respectivos cargos e vencimentos, para o quadro de pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, nos termos do art. 5º, § 2º da Lei nº 3.684, de 23 de outubro de 2001.\r\n\r\nArt. 2º Os servidores de que trata o artigo 1º deverão se apresentar na sede da Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF dentro do prazo máximo de 30 dias.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE foi criada com o objetivo de, dentre outros, prestar apoio à Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, principalmente no que se refere à execução de obras e à manutenção dos seus prédios públicos, funcionando como verdadeira mantenedora da UENF, ao tempo em que esta não detinha os mecanismos necessários à consecução de todos os objetivos inerentes à Universidade pública.\r\n\r\nAo longo do tempo, contudo, a UENF foi recebendo os necessários aportes com o objetivo de maximizar a sua autonomia didático-científica, administrativa, e de gestão financeira e patrimonial. Com a edição da Lei Complementar nº 99, de 23 de outubro de 2001, a UENF foi integrada à Administração Estadual Indireta, sob a forma de uma fundação com personalidade jurídica de direito público, consoante a redação de seu art. 1º. Já a Lei 3.684, também do dia 23 de outubro de 2001, permitiu que os ocupantes do Corpo Técnico Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal da FENORTE manifestassem a opção pela permanência na FENORTE ou por sua transferência para a UENF. Vale ressaltar que, de acordo com o seu art. 5º, § 2º, o Governador do Estado, nos casos de interesse da Administração, poderia determinar a transferência, e, excepcionalmente, a cessão de servidores entre a FENORTE e a UENF.\r\n\r\nTodos os dispositivos acima relacionados estão a revelar, de um lado, o incremento promovido no âmbito da UENF e, de outro lado, a perda ou esvaziamento das competências originalmente estabelecidas em prol da FERNORTE, cuja existência, nos tempos de hoje, parece não ser tão necessária assim.\r\n\r\nA UENF passa, atualmente, por uma carência de profissionais em seus quadros de pessoal, o que coloca em risco o regular desempenho de suas atribuições. O presente Projeto de Lei visa justamente regularizar esta situação, por meio do qual será possível que a UENF passe a contar com os servidores estatutários atualmente lotados na FENORTE, a qual, como visto, já não possui a sua principal atribuição, que era justamente a de funcionar como mantenedora da UENF.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 160/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nSolicito de V. Exª as providências necessárias no sentido de justificar minha ausência em plenário no dia 13 de novembro próximo, quando estarei em São Paulo, recebendo o Prêmio Trip Transformadores 2013.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n2765 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias a obras de saneamento básico e asfaltamento no Bairro Novo, Comunidade Bela Vista e Lagoinha, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2766 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias a obras de saneamento básico e asfaltamento no Bairro Novo, Jardim Europa, Rua da Capela, Boa Esperança, Rua do Encanto, acesso ao CIEP 325, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2767 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias a construção de uma ponte sobre o Rio Cabuçu, bairro Aliança, Loteamento Aliança 2, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2768 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, medidas necessárias a construção de rede de esgoto na Comunidade Dilma Rousseff, no bairro de Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, antiga Estrada Rio-São Paulo.\r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA\r\n\r\n2764 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a criação de uma Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas - DPPD/RJ. \r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n2761 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, o envio de Mensagem dispondo sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Desenvolvimento das Carreiras dos Profissionais da Secretaria Estadual de Saúde. \r\n\r\n2762 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, que apresente ao Poder Legislativo Estadual, o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Desenvolvimento da Carreiras da Secretaria Estadual de Saúde que está sendo gestado na SEPLAG, no Processo nº E-08/008/1067/2013. \r\n\r\nDEPUTADO PEDRO AUGUSTO\r\n\r\n2759 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Wagner Victer, Presidente da CEDAE, providências para regularizar o abastecimento de água nas ruas Todos os Santos e Pitanguy, no bairro de Pilares.\r\n\r\n2760 - SOLICITA ao Exmo Sr. Alexandre Cardoso, Prefeito do Município de Duque de Caxias, providências para que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Jangadeiro, no bairro Jardim Primavera.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\n2286 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Professor VALTER DIAS TAMER, pelos excelentes serviços prestados a educação no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\n2277 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Advogado GENILTON GARCIA CASTILHO.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n2287 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor ADIRÁ DE OLIVEIRA, Presidente da Convenção Interdenominacional Evangélica das Assembléias de Deus do Estado do Rio de Janeiro - CIEADERJ.\r\n\r\n2288 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. UBIRANEI FERNANDES DE OLIVEIRA, Advogado da Casa do Pastor.\r\n\r\n2289 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor JOSÉ CARLOS MARTINS PEIXOTO, ex-Presidente da Convenção Estadual das Assembléias de Deus do Estado do Rio de Janeiro - CEADERJ.\r\n\r\n2290 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor JOÍLSON QUIRINO DO NASCIMENTO, Secretário Geral da Convenção Estadual das Assembléias de Deus do Estado do Rio de Janeiro - CEADERJ.\r\n\r\n2291 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor ANTÔNIO SIMÕES QUINTILEANO, Conselheiro Deliberativo da Convenção Estadual das Assembléias de Deus do Estado do Rio de Janeiro - CEADERJ.\r\n\r\n2292 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Presidente da Federação de Kickboxing do Estado do Rio de Janeiro - FKBERJ, CAPITULINO GOMES DA SILVA FILHO.\r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\n2278 - DE LOUVOR E APLAUSOS a VICENTE CORDEIRO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à população da Baixada Fluminense. \r\n\r\nId: 1592024"
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PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nA Presidência, antes de convidar o primeiro orador à tribuna, quer saudar, junto aos demais Deputados, os alunos do Colégio Estadual Rocha Leão, que estão aqui visitando as dependências do Palácio Tiradentes. \r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Gilberto Palmares, Srs. Deputados Dica, Nelson Gonçalves, Janio Mendes, José Luiz Nanci e Paulo Ramos, primeiramente quero comunicar que recebi, pelo Facebook, um alerta da Sra. Mireile Jandorno, de Teresópolis, quanto à edição do Diário Oficial de 11 de novembro de 2003, que traz o Decreto 44.470, de 8 de novembro de 2013, que abre crédito suplementar a órgãos de entidades estaduais no valor global de R$ 192.582.922,46.\r\n\r\nQuando o Governo, Deputado Janio Mendes, que é um orçamentista, abre um crédito suplementar de R$ 192 milhões, evidentemente que o Decreto tem que trazer toda a relação dos programas de trabalho que ele está cancelando para abrir esse crédito. \r\n\r\nEntão, vamos ao anexo ao crédito suplementar. O Decreto está na página 1, do Diário Oficial, do dia 11/11, e o anexo está na página 2. De R$ 192 milhões de crédito suplementar, Deputado Gilberto Palmares, ele cancela R$ 137.780.000,00, adivinhem de onde? Dou um doce para quem acertar. Da recuperação da Região Serrana. 71,5% do crédito suplementar é função do cancelamento de R$ 137.780.000,00 da Região Serrana, na fonte de recurso 11, que é operação de crédito. \r\n\r\nEm não satisfeito, Deputado Gilberto Palmares, fomos ao sistema SIG-Siafem verificar esse programa de recuperação da Região Serrana. O programa da Região Serrana tinha operações de créditos previstas de R$ 200.932.000,00. Como eles cancelaram R$ 137.800.000,00, cancelaram 68,5% do programa. \r\n\r\nO interessante é que, se você continuar a ler o demonstrativo de execução orçamentária da despesa, vai ver uma outra operação de crédito para recuperação de local atingido por catástrofes de R$ 200 milhões, dos quais até agora só gastou R$ 1,5 milhão. Ora, seria correto, então, cancelar a debaixo e não cancelar a Região Serrana.\r\n\r\nMas isso mostra, mais uma vez, que é um Governo que não tem planejamento. A Secretaria de Estado de Planejamento, Deputado Nelson Gonçalves, é única e exclusivamente de planejamento para fazer o Orçamento e não para planejar estratégias e cumprimento de metas. Senão não cometeriam um erro tão grosseiro. Pegar a região mais atingida por catástrofes no nosso Estado, que foi a Região Serrana, que até hoje luta com milhares de problemas, e cancelar 137 milhões de um programa de aproximadamente 200 milhões. Isso é de uma insensibilidade com a população da Região Serrana inimaginável, até porque continua grave na região a questão habitacional.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares, ontem, o Deputado Nilton Salomão fez aqui uma reunião da Comissão para verificar o atraso imenso da construção do programa Minha Casa Minha Vida para atender os desabrigados de Teresópolis, que está andando em passos muito lentos, principalmente na região intitulada Ermitage.\r\n\r\nEntão, falta neste Governo sensibilidade política, planejamento estratégico, ouvir o Parlamento, porque, se ouvisse o Parlamento, Deputado Luiz Martins, tais questões não ocorreriam, porque os alertas devidos aconteceriam. Afinal, esta Casa tem diversos representantes com sensibilidade política da Região Serrana. Mas continua o Poder Executivo usando a sua força discricionária de remanejar o Orçamento como bem entende. \r\n\r\nE ainda os deputados, Deputado Gilberto Palmares, votam a favor dos remanejamentos de 20 e 25%. E aí acontece essa tragédia. Mexem no Orçamento da forma como desejam, e muitas vezes de forma totalmente errada, em desrespeito à população, e cometendo erros políticos graves que também vêm a afetar o desempenho de parlamentares fluminenses. \r\n\r\nQuero chamar a atenção, porque, não mais que nos próximos 15 dias, virá à pauta a votação do Orçamento 2014. Quando vier a pauta, virá novamente a proposta de deixar o Executivo remanejar o orçamento em 20% do seu valor global. Carta branca para o Executivo fazer essa asneira que está fazendo em relação à recuperação da Região Serrana. \r\n\r\nEntão, quero chamar a atenção dos Srs. Deputados porque, no dia em que se votar o Orçamento para 2014, eu vou cobrar dos Srs. Deputados da Região Serrana que sejam coerentes e defensores da sua região, duramente atingida pela catástrofe que já faz três anos e que até agora não atingiu nem 20% dos investimentos na sua recuperação.\r\n\r\nVolto a dizer: dar capacidade de 20% de remanejamento sobre o valor global do Orçamento ao Chefe do Executivo é o Parlamento Fluminense cometer suicídio político e, pior ainda, alicerçar erradamente os caminhos que temos para construir uma verdadeira democracia. Porque depois vão reclamar quando a população nas ruas gritar: Vocês não nos representam!\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, o Deputado Luiz Martins, companheiro que é fraterno do PDT, sei que acompanha respeitosamente o andamento dos demais partidos. Então, vou dar a informação, embora não fale do meu partido na tribuna, que o meu partido está em processo de escolha da direção. Com relação à disputa da presidência no Rio de Janeiro, o resultado apontou que não há definição no 1º turno e aponta no 2º turno a disputa entre a candidata ex-governadora deste Estado, Benedita da Silva, e o atual Prefeito de Maricá, Washington Quaquá. O Deputado Luiz Martins conhece a minha posição e estou entre aqueles que defendem a candidatura à presidência regional do partido da Deputada Benedita da Silva.\r\n\r\nPrestado esse esclarecimento, Sr. Presidente, estou vendo aqui o Deputado Janio Mendes, Deputado Nelson Gonçalves, de Volta Redonda, é possível que esse tema já tenha sido tratado mas, pela importância, merece ser abordado novamente. \r\n\r\nEstou aqui, Sr. Presidente, para registrar que agora, no último fim de semana, possivelmente no dia 09, completou 25 anos de um momento importante, de um fato histórico importante não apenas para a cidade de Volta Redonda, para o Estado do Rio de Janeiro e para o Brasil. Há 25 anos, Sr. Presidente, logo após a promulgação da Constituição de 88, a Companhia Siderúrgica Nacional, então ainda não privatizada e, portanto, uma empresa de economia mista ligada ao Estado brasileiro, foi invadida por forças do Exército, uma invasão violenta, uma invasão caracterizada pela truculência. Nessa invasão, três operários - William, Walmir e Barroso - foram mortos, para ser mais claro, foram assassinados. Três operários trabalhadores da Companhia Siderúrgica Nacional foram nessa ocasião, início de novembro de 1988 - 25 anos atrás - mortos por forças do Exército. É importante registrar, Sr. Presidente, porque a Constituição democrática, que buscava naquele momento superar efetivamente o regime autoritário - que vigorou de 64 até 85 -, acabara de ser promulgada. \r\n\r\nPor que esses três operários vieram a ser assassinados? Porque estavam exercitando um direito presente na Constituição Federal recém promulgada, que era o direito de greve. Lutavam por melhoria de condições de trabalho. Todos nós sabemos que há um conjunto de setores da economia que funciona de dia, de tarde, de noite, de madrugada, ininterruptamente, mas para que possa funcionar, é preciso que haja trabalhadores ali também operando em turnos. Naquela ocasião, os trabalhadores da CSN estavam em greve, não apenas pela questão dos seus salários, mas pela readmissão de uma série de operários, de trabalhadores, de lideranças sindicais que havia sido arbitrariamente demitida por conta da sua atividade sindical. A Constituição, promulgada um mês antes, consagrava, nas suas Disposições Transitórias, essa anistia.\r\n\r\nTambém estavam em luta para que aqueles trabalhadores, submetidos à jornada de turno de revezamento, tivessem garantido o que foi debatido na Constituição, o turno de revezamento de seis horas.\r\n\r\nRepito, comemorávamos todos, o País inteiro, a Constituição presidida por Ulysses Guimarães, que no ato da promulgação da Constituição dizia que tinha ódio e nojo da ditadura. Um mês depois, talvez ainda não afeitos à cultura democrática da nova Constituição, trabalhadores exercitando o seu legítimo direito de greve, foram abordados de forma truculenta.\r\n\r\nNós ocupamos a tribuna hoje para homenagear aqueles trabalhadores em greve. Se não me falha a memória, presidia o Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda, o sindicalista Juarez Antunes, logo depois eleito prefeito daquela cidade. Nossa homenagem a mais esses mártires. \r\n\r\nÉ importante lembrar esse momento da história ocorrida há 25 anos. Neste ano de 2013, quando milhares de cidadãos, particularmente jovens, vão às ruas cobrar o atendimento de suas reivindicações, é bom lembrar momentos importantes da história para que atos repressivos como aqueles não se repitam. Mas também para lembrar que, ao longo da História do Brasil, sempre houve aqueles que lutaram pela dignidade e pelo direito dos trabalhadores.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Concedo o aparte ao Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Deputado Gilberto Palmares, gostaria de parabenizar o seu pronunciamento e de apoiá-lo em tudo o que foi falado aqui.\r\n\r\nAquele momento difícil, triste para a nossa cidade, Volta Redonda, há 25 anos, no dia 9 de novembro, em que não só a população da nossa cidade, mas a de toda a região, todo o Estado do Rio de Janeiro e o Brasil lembram com muita tristeza aquele assassinato covarde de três operários, durante uma greve da Companhia Siderúrgica Nacional.\r\n\r\nV.Exa. citou uma liderança da época, no meio trabalhista, que foi o Deputado federal e presidente de sindicato, Juarez Antunes, e outras lideranças que, durante todo período, através da luta, através das reivindicações dos direitos dos trabalhadores, se destacaram naquele momento. Vamos lembrar Marcelo Felício, vice-presidente do sindicato na época, foi meu assessor aqui na Assembleia Legislativa durante vários mandatos. Uma pessoa que participou ativamente daquele movimento como vice-presidente e, depois, como presidente do sindicato; também de Bartolomeu Citeli; de Wagner Barcelos; de Jadir. E também de uma pessoa que foi muito importante naquele momento de dificuldade da cidade, de tristeza, como eu falei - um clima muito tenso -, Dom Waldyr. Uma pessoa que intermediou; que lutou; que esteve ao lado dos trabalhadores e que foi uma muito importante naquele momento em que a cidade se encontrava, não só a Companhia Siderúrgica Nacional, mas toda a cidade de Volta Redonda, naquele clima tenso, naquela tristeza que acometeu a cidade naquele período.\r\n\r\nQuero cumprimentar V.Exa. pelo pronunciamento e dizer que é importante lembrar sempre desse fato para que isso não ocorra mais na História do Brasil.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Obrigado, Deputado Nelson Gonçalves pelo registro, trazendo novos fatos, novas figuras que fizeram o protagonismo naquele momento, como foi o grande Dom Waldyr Calheiros, hoje bispo emérito em seus 90 anos de idade.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Concedo o aparte à Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Deputado Gilberto Palmares, eu quero parabenizá-lo também. Ontem, eu usei da tribuna para lembrar essa data e também de William, de Walmir e de Barroso, daquele momento de luta importante no Brasil, há 25 anos, e de como a morte desses três trabalhadores consternou o Brasil como um todo. Citei também Dom Waldyr. Naquela época, eu era jornalista do Sindicato dos Metalúrgicos. Estava licenciada porque era candidata à vereadora em Barra Mansa, mas acompanhei de perto todo aquele momento. \r\n\r\nA Comissão da Verdade do nosso estado, que tem também um agrupamento em Volta Redonda, está procurando investigar a morte também de Juarez Antunes, muito suspeita, líder muito importante, que movimentava uma enorme quantidade de pessoas naquela região toda, e que morreu de forma tão abrupta. Então, nós também estamos esperando o resultado da Comissão da Verdade.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, conto com a generosidade de V.Exa.\r\n\r\nConcedo mais um aparte ao querido Deputado Nelson Gonçalves e, logo após, irei concluir.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Eu agradeço novamente, Deputado Gilberto Palmares. Quero também lembrar, na sequência desses acontecimentos em Volta Redonda, dentre os quais a Deputada Inês descreveu muito bem a morte do então Prefeito Juarez Antunes, a explosão do Memorial, construído por Oscar Niemeyer, em homenagem aos três trabalhadores assassinados dentro da usina siderúrgica nacional. \r\n\r\nForam vários acontecimentos seguidos em nossa cidade. Como falei anteriormente, foram momentos difíceis por que passou toda a nossa população. Mas, repito, não devemos esquecê-los para que não aconteçam mais no futuro da nossa história.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Agradeço mais uma vez o aparte do Deputado Nelson Gonçalves e da Deputada Inês Pandeló e encerro repetindo que lutadores, trabalhadores que exercitaram coletivamente o seu direito de luta pelo direito constitucional da greve, defendendo melhores condições de trabalho, e que tombaram diante da repressão, como foi o caso de Willian, Walmir e Barroso, naquela greve de novembro de 88, serão sempre relembrados ao longo da nossa história como exemplo, como fermento para dar continuidade à nossa luta. \r\n\r\nHoje o movimento sindical continua tendo uma pauta intensa. Está lá o Congresso Nacional debatendo o famigerado Projeto de Lei 4330, que tenta admitir a terceirização de forma indiscriminada, inclusive de atividades-meio. Mas o exemplo daquela greve, o exemplo daquela luta, e de todas as outras, serve de alento ao movimento sindical e aos seus aliados para continuarem defendendo a dignidade dos trabalhadores, condições de trabalho decentes e um estado democrático de direito que garanta liberdade de manifestação, não apenas a todos os trabalhadores mas a todos os segmentos da sociedade.\r\n\r\nVivam sempre em nossa memória, Willian, Walmir e Barroso, mártires da greve dos metalúrgicos de Volta Redonda de 25 anos atrás, em novembro de 88.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, estando na sala de comissões, convido o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Jânio Mendes\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, inicialmente quero registrar a ausência na Sessão de hoje do Deputado Marcelo Freixo, que se encontra no Estado de São Paulo, onde foi receber o prêmio Trip Transformadores 2013. Ele me pediu para fazer a justificativa de sua ausência.\r\n\r\nSr. Presidente, hoje, 13 de novembro, a minha cidade, a Cidade de Cabo Frio, completa 398 anos de fundação, 7ª cidade mais antiga do Brasil, berço da civilização nacional. Ainda hoje, historiadores divergem do marco da fundação do Brasil, se com o Rio de Janeiro ou se com o Estado da Bahia. Cabo Frio, que recebeu a primeira feitoria, Cabo Frio dos Tamoios; Cabo Frio, que já fora o município de maior extensão territorial deste Estado, cujo território ia de Maricá, na divisa com Niterói, a Campos dos Goytacazes; Cabo Frio, das emancipações de primeira geração - como Campos dos Goytacazes, Maricá, Rio Bonito, Araruama; as emancipações de segunda geração - como Itaperuna, Itaboraí; as emancipações de terceira geração - Natividade e Tanguá; as emancipações de quarta geração - Varre e Sai, tudo isso território de Cabo Frio.\r\n\r\nMais recentemente, Cabo Frio deu origem às cidades de Arraial do Cabo e Armação dos Búzios, cidade que, ontem, completou sua maioridade, 18 anos de fundação, em 12 de novembro. Tivemos a oportunidade, aqui, de parabenizá-la.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, a Cidade de Cabo Frio ainda é, hoje, apesar de estar reduzida a 300 km², com 200 mil habitantes, é das cidades mais importantes deste Estado, dona de um conjunto de belezas naturais, é destino turístico dos principais deste Estado, a casa de praia dos que moram nas regiões Sul, Serrana, na Capital e na Região Metropolitana, que buscam paz, tranquilidade, alegria e, acima de tudo, apreciam o que se tem de melhor no que diz respeito a uma água cristalina e uma areia fina, branca como a neve. Esta é a Cidade de Cabo Frio, que também tem, por conta de sua longevidade, uma rica história da tradição religiosa brasileira, com o Convento dos Franciscanos, que ali aportaram, que ali instalaram as bases da evangelização do Brasil.\r\n\r\nCabo Frio também teve a oportunidade de ser acolhedora da Família Real, hospedando-a na Fazenda Campos Novos. A Fazenda Campos Novos também foi palco da visita ao Brasil de Charles Darwin, quando este, percorrendo o mundo, escrevia a sua teoria da evolução e da origem das espécies. A Cidade de Cabo Frio é esta riqueza de um povo formado inicialmente pelos descendentes da nação Tamoia, miscigenada com aqueles que vieram originariamente do povo banto da África, dando origem ao sangue cabo-friense. A cidade de Cabo Frio de hoje, certamente, desfigurada desta origem, é caracterizada pela forte imigração dos rio-grandenses do norte, que vieram para a Companhia Nacional de Álcalis, na década de 50, e mais proximamente dos que vieram do Norte e Noroeste fluminense em razão da crise da indústria canavieira. \r\n\r\nAté hoje, Cabo Frio se dá ao luxo de receber migrantes de todas as áreas do Rio de Janeiro e porque não dizer do Brasil, visto que durante décadas Cabo Frio foi, e ainda hoje é, a principal praia dos mineiros. É esta a cidade que queremos hoje aqui, com alegria, registrar mais um aniversário. Cabo Frio cantada em verso e prosa pelo seu poeta maior Vitorino Carriço que, em seu hino, em sua letra, soube bem expressar o significado da nossa cidade, pois lá diz: “Forasteiro, não há forasteiro, pois nesta terra todos são iguais”. Esta é a cidade de Cabo Frio.\r\n\r\nJunto com a cidade de Cabo Frio, sua principal sala de visitas, o Clube Tamoio, que também hoje completa aniversário.\r\n\r\nSr. Presidente, no momento em que discutimos todo o processo político do Estado do Rio de Janeiro, necessariamente se faz dizer que a cidade de Cabo Frio está inserida na sua importância na discussão política do Estado. \r\n\r\nTalvez nossa história política tivesse sido outra se lá atrás, num passado distante, quando da eleição da capital do Estado do Rio de Janeiro, não tivéssemos perdido para sua Niterói, para nossa Niterói, a Cidade Sorriso, por apenas um voto, à condição de capital. A geografia do Estado teria mudado. Mas eu posso afirmar a V.Exa. e ao Deputado Comte Bittencourt que, com certeza, os laços que ligam Cabo Frio a Niterói fizeram com que eleição de Niterói para capital do Estado fosse benéfica para todos nós. \r\n\r\nSr. Presidente, vou me ausentar no Expediente Final, porque tenho que me deslocar a Cabo Frio para na minha cidade, no torrão de minha terra, comemorar mais um aniversário junto ao meu povo.\r\n\r\nParabéns Cabo Frio! Parabéns ao Rio de Janeiro que tem nesta bela cidade um recanto especial no coração do povo fluminense. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Meus parabéns, Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nQuero deixar também um abraço para aquela cidade maravilhosa e bem representada aqui na Alerj por V.Exa.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores, é bom tê-lo na Presidência desta Sessão e também em plenário o Deputado Nelson Gonçalves - dois médicos da Casa - porque o assunto que trago a debate diz respeito à área da Saúde, especialmente, Deputado Nelson Gonçalves, à área da Vigilância Sanitária. \r\n\r\nChegou ao meu gabinete demandas de farmácias de municípios pequenos, de distritos distantes da sede do município, onde os farmacêuticos estão impedidos de comercializar medicamentos controlados ou manipulados, porque estão há anos esperando a visita da Vigilância Sanitária do Estado para dar as suas licenças.\r\n\r\nVejam, Sr. Presidente e Deputado Nelson Gonçalves, são cidades pequenas que não têm capacidade orçamentária nem técnica de absorver esses serviços, como orienta a Anvisa. O serviço é federal, regulado pela Anvisa, de competência dos Estados para fazerem a devida fiscalização. A fiscalização da Vigilância Sanitária vai muito mais além das farmácias. Estamos pegando um pontinho da responsabilidade da Vigilância Sanitária. O Estado pode, pela legislação federal, repassar essa competência aos municípios; essa competência de fazer os municípios estruturarem as suas equipes de vigilância sanitária e responderem pelo papel do Estado. Mas indago de V.Exas.: e os municípios que não têm orçamentos nem recursos humanos na cidade para constituírem essas equipes? Esses municípios não assumem a responsabilidade do papel, continuam sob o manto do Estado, e o Estado não manda os seus técnicos de vigilância sanitária às cidades distantes. Quando manda, já se passaram dois, três ou quatro anos.\r\n\r\nO que está acarretando em determinadas áreas de distritos pequenos, onde há a farmácia de um farmacêutico que está há anos naquele negócio? Ele não pode vender o remédio controlado. O cidadão daquele distrito, ou daquela cidade, tem que se deslocar para outra cidade para comprar, porque se o farmacêutico vender será imputado a ele o crime de tráfico de drogas. Vejam o impasse que existe para as cidades pequenas. No Rio de Janeiro, Sras. e Srs. Deputados, são mais de 30 municípios sem o convênio. \r\n\r\nPor outro lado, o pequeno farmacêutico, terceira geração naquele negócio, tem que estruturar o seu prédio - a farmácia - de acordo a arquitetura que a Anvisa determina: investir recursos e só depois pedir a licença. E espera dois, três ou quatro anos pela licença.\r\n\r\nPresidente, quando vamos buscar a situação da vigilância sanitária no Estado, ela é dramática. O último concurso ocorreu no Governo Garotinho - último concurso da Vigilância Sanitária! Não há plano de carreira. O profissional de nível superior da Vigilância Sanitária ganha hoje 200 reais de salário mensal. Mais gratificações chega a um total de 1.800 reais. Não tem estrutura de carro nem de material para se deslocar para as cidades distantes. Há baixa autoestima nesses funcionários. Não há nenhum projeto de recuperação da dignidade desses servidores.\r\n\r\nO que acontece na ponta? Volto a falar que estou aqui me referindo só ao drama das farmácias e ao drama que vive o cidadão que usa o remédio controlado no seu dia a dia: ter que se deslocar para outra cidade para adquirir esse remédio ou adquiri-lo do farmacêutico que vende clandestinamente. Ou não vende, pois é sabedor de que se houver uma denúncia, ele será enquadrado na lei de tráfico de drogas.\r\n\r\nEstamos aqui fazendo uma cobrança, Sr. Presidente. É muito oportuna a sua Presidência, já que V.Exa. é médico, como também o Deputado Nelson Gonçalves. Precisamos fazer um apelo à Comissão de Saúde, ao Deputado Panisset, médico também e Presidente da Comissão de Saúde, para que convoque uma Audiência Pública trazendo aqui a Secretaria Estadual de Saúde, a representação dos servidores da Vigilância Sanitária e o setor farmacêutico do Estado para discutirmos esse problema que é grave. \r\n\r\nUrge uma solução. Essa tese do Governo do Estado e da União de quererem repassar tudo para os municípios, sem fazer uma revisão do pacto federativo, sem fazer uma revisão da distribuição da riqueza pública, colocando todas as obrigações nos municípios, tem que ter um limite. O Estado tem recursos para ter uma Vigilância Sanitária qualificada e estruturada. A Secretaria de Educação hoje tem uma inspeção escolar. Fez concurso recentemente. Quase 500 professores e inspetores foram contratados. Há infraestrutura nas regiões, com automóvel, equipamento, com equipe mínima para fazer a cobertura de uma macrorregião. Mas e a Secretaria de Saúde? E a Vigilância Sanitária do Estado? Não está presente no interior. O interior está entregue à sua própria sorte ou à boa vontade de um técnico da chefia da Vigilância Sanitária em mandar uma equipe.\r\n\r\nDeputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Sr. Deputado Comte Bittencourt, estou com uma audiência solicitada ao Secretário de Saúde Sérgio Cortes. Se V.Exa. permitir e desejar, eu, nesta oportunidade, estarei abordando esse problema com ele, levando essa reivindicação de V.Exa., que é uma reivindicação, pelo que observei do seu pronunciamento, de vários municípios, principalmente do interior.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Seria bom, Deputado, mas, de qualquer maneira, fica o meu apelo aqui para que possamos solicitar ao Deputado Márcio Panisset uma audiência da Comissão de Saúde da Casa. A Comissão precisa funcionar. As Comissões Permanentes têm esse papel, de discutir no Legislativo a política no seu tema específico, como faz a de Educação, toda semana. Não é possível passarmos uma legislatura inteira e discutirmos tão pouco a questão da Saúde no Estado, aqui no Parlamento. Essa questão é grave. Como disse a V.Exa., estou trazendo uma ponta do problema. E a questão da hepatite B, como fica, diante da grande quantidade de consultórios de odontologia, sem controle da Vigilância Sanitária?\r\n\r\nEu estava lendo uma matéria no jornal O Globo, Deputado Presidente, em Niterói, no bairro de Icaraí, onde V.Exa. mora durante os dias de semana, os fiscais da Vigilância Sanitária encontraram num consultório de odontologia uma panela de pressão usada para esterilização dos equipamentos. Uma panela de pressão! E estamos falando de Icaraí, em Niterói, uma cidade que tem Vigilância Sanitária relativamente estruturada, com mais de 80 profissionais, concursados. Imaginem a Baixada, a periferia, o interior longínquo, onde não chega ninguém da Vigilância Sanitária?\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, o Secretário Sérgio Cortes precisa entender que é obrigação do Estado. Ele fragiliza o serviço para forçar os municípios a assumirem esse papel. E, se dos 92 municípios, quase 30 ainda não assumiram, é porque não têm estrutura nenhuma. E dos 92 municípios, mais da metade não tem farmacêutico nos seus quadros. Aliás, não tem nem farmacêutico morando na cidade. Como vai ter uma equipe de Vigilância Sanitária sem um farmacêutico formado, compondo aquela equipe?\r\n\r\nFica aqui o meu apelo, a minha denúncia e a solicitação aos Srs. Deputados da área da Saúde para que assumam esse tema. É sério, diz respeito à Saúde pública e diz respeito também ao direito de o cidadão do interior mais distante poder comprar na farmácia do seu distrito o medicamento controlado. Caso contrário, ele tem que gastar os seus recursos para se deslocar para uma outra cidade para poder ter acesso a um medicamento que é fundamental para sua vida.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Meus parabéns, ilustre Deputado Comte Bittencourt. Se a Saúde continuar assim, daqui a pouco vamos esterilizar com flambagem.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, na Comissão de Educação, presidida pelo orador que me antecedeu, Deputado Comte Bittencourt, houve a continuidade de um debate sobre uma política que pretende o Governador Sérgio Cabral implementar, dentro daquela máxima da meritocracia, mas que estabelece a exigência de uma certificação a ser feita pela própria Secretaria de Educação, através de parceiros não conhecidos, a certificação da qualificação do professor. A certificação não há de resultar única e exclusivamente do documento emitido pela instituição onde o professor fez o curso de mestrado, doutorado etc., a pós-graduação em todos os seus níveis. Não! O professor, para fazer jus a uma gratificação, ainda terá que se submeter a critérios que serão elaborados para que ele possa ser admitido como merecedor de determinada gratificação.\r\n\r\nOra, nós estamos no sétimo ano de Governo Sérgio Cabral. Sétimo! Tentar implantar este novo método de avaliação significa um desrespeito muito grande aos professores. E olha que o pessoal administrativo sequer merece qualquer outra consideração. Mas, na audiência pública, na Comissão de Educação, os representantes da Secretaria, numa visão tecnocrática, retrógrada e autoritária, tentam ou tentaram dar a impressão de que eles estão preocupados e têm compromisso com a educação pública de boa qualidade e que aqueles que se opõem, que são os profissionais da educação, não são interessados. Ora, é um cinismo muito grande, porque o que acontece é exatamente o contrário. Os profissionais da educação lutam diuturnamente por melhores condições de vida, mas melhores condições de trabalho, a educação pública de boa qualidade. Não é possível imaginar que, sem infraestrutura, sem meios e ainda com péssimos salários, vai ser possível ter uma educação pública de boa qualidade.\r\n\r\nMas as inteligências reunidas na Secretaria de Educação querem criar mecanismos muito mais de divisão e de controle, ou até de perseguição. Servidor público tem que ser concursado, ter plano de cargos, carreiras e salários, ser estatutário e ter direito à sindicalização e à greve. Aliás, o ódio acentuado que se percebe na Secretaria de Estado da Educação, em relação aos profissionais de Educação, agora, foi muito mais acentuado porque o Governo, autoritário, pedante, com a última greve dizia: “Não sentamos para negociar com servidores em greve; o único caminho para que haja uma negociação é a suspensão da greve”. \r\n\r\nOs profissionais da Educação, por intermédio do Sepe, com o apoio dos alunos, pais e responsáveis, mantiveram a greve. Chegaram, inclusive, a sofrer uma punição, uma multa, aplicada através da decisão do Tribunal de Justiça - não na 1ª Instância - de R$ 500,00/dia. Tudo como pressão para que a greve fosse suspensa. \r\n\r\nA ilegalidade como corte de ponto, demissão, foi engendrada pelo déspota Sérgio Cabral, por meio do Secretário de Estado e de Educação, Wilson Risolia. Aí, o Supremo Tribunal Federal, por decisão liminar do Ministro Luiz Fux, ratificando decisão anterior, do Supremo Tribunal Federal, afirmou: “A greve é um direito e não deve haver punição a servidor grevista porque ele está exercendo um direito. Não pode ter demissão, não pode ter corte de ponto pelo exercício desse direito.” E aí, impôs, através de uma audiência pública, que o Governo do Estado sentasse para negociar com os servidores em greve. Mantida a greve, o Governo não teve coragem de afrontar uma decisão do Supremo Tribunal Federal. E os representantes do Governo foram a Brasília, sentando para negociar com as representações sindicais. Aliás, essa conquista, essa afirmação do direito de greve, depois teve repercussões também na própria Faetec, onde o Governo chegou a cortar o ponto, cortar salários e teve que voltar atrás. “Ah! Vamos fazer folha suplementar”. O que foi feito.\r\n\r\nA questão da certificação, como se fosse uma confirmação do diploma, uma confirmação da pós-graduação. Ora, que autoridade tem os integrantes da Secretaria de Estado da Educação para, no último ano de governo, criar uma espécie de política salarial subordinando os professores a essa aferição.\r\n\r\nFicou evidente no debate na Comissão de Educação, que os profissionais da Educação não aceitam essa certificação e que nem é razoável, no seu último ano de governo, haver a tentativa de implementar algo que não contempla as expectativas dos profissionais da Educação, que vai na contramão da construção de um projeto político-pedagógico que contribua para a educação pública de boa qualidade. \r\n\r\nFicou evidente que, quem defende a Educação Pública e de boa qualidade não são os tecnocratas encastelados na Secretaria de Estado de Educação; quem defende a educação pública e de boa qualidade, são os alunos, são os pais e responsáveis, que estão unidos aos profissionais da Educação na condenação desse Governo. Quando o povo vai para a rua, gritando “Fora Cabral!” temos aí, também, uma das causas. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO DR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, demais Deputados, Deputadas e também todos os que nos assistem pela TV Alerj, venho à tribuna porque estamos debatendo aqui, o Deputado Paulo Ramos, que me antecedeu, entrou nesse assunto, para falar sobre a Audiência Pública de hoje de manhã, na Comissão de Educação e o projeto do Governo do Estado, da Secretaria de Educação sobre a certificação. \r\n\r\nSou radicalmente contrário a esse projeto, Deputados, por entender que certificado o professor, a professora já o é, na medida em que ele faz o concurso público. A partir do momento em que ele faz o concurso público, ela já se encontra apto para o exercício da sua profissão. E, evidentemente, para todos os benefícios que deveria ter como servidor público. E me preocupo, Presidente, porque, lamentavelmente, a Secretaria de Educação encara a sua gestão como se fosse uma empresa. Como se fosse uma empresa! \r\n\r\nTenta inventar métricas, sistemas de medição, para tentar diferenciar os professores, como se fosse uma empresa de vendas. Uma empresa, quando remunera o seu vendedor, ela facilmente consegue saber qual é o melhor e o pior vendedor. E ela o faz porque a medida é plausível, é palpável: aquele que vende mais vai ser mais bem remunerado; aquele que vende menos vai ser menos remunerado. As remunerações serão variáveis, de acordo com o desempenho do vendedor. O problema é que não podemos encarar a Educação como encaramos uma empresa! Esse é o equívoco! \r\n\r\nO projeto da certificação, que quer fazer prova aos professores, para dar uma remuneração variável e temporária, não é a causa do problema, ele é a consequência; a consequência de uma concepção equivocada de educação; a consequência de uma concepção completamente diferente, distanciada da visão que devemos ter sobre a educação. Não é surpresa quando olharmos que temos à frente da Secretaria de Educação um profissional da área de economia, quando deveríamos ter um profissional da área pedagógica. Esse é o problema! Essa é a essência que modifica tudo! \r\n\r\nO Governo quer avaliar por hora, e faço também uma menção à Prefeitura do Rio de Janeiro, que não é diferente, não há diferença nesses equívocos do Governo do Estado e da Prefeitura do Rio de Janeiro no que diz respeito à Educação, porque a métrica da Prefeitura do Rio de Janeiro, para dar o salário variável, é a reprovação dos alunos!\r\n\r\nQuer dizer, então, que quem reprova ou aprova mais, é porque é um melhor ou um pior professor? Isso é de um equívoco sem tamanho, que causa na Prefeitura do Rio de Janeiro, por exemplo, uma aprovação automática disfarçada, Deputado Marcelo Simão. Uma aprovação automática disfarçada!\r\n\r\nO que foi a aprovação automática? Foi a marca do fracasso do governo Cesar Maia, que proibia a reprovação. O Prefeito Eduardo Paes... Por sua vez, a remuneração variável do professor, modelo para que se possa constituir a base de um pensamento neoliberal da remuneração, se fundamenta na aprovação e reprovação dos alunos.\r\n\r\nQual é o resultado disso? Aprovação automática disfarçada ou, então, uma situação de fraude quando alguns diretores de escolas municipais, nem todos, tiram das provas aqueles alunos que têm nota I, de Insuficiente, para que não macule o resultado da escola.\r\n\r\nE não é diferente desse modelo equivocado da Secretaria de Educação a certificação dos professores. Vejam a excrescência a que nós chegamos: corremos o sério risco de ter, por exemplo, professores cujo salário variável, certificado no nível III, será superior ao salário-base. O salário variável da certificação vai ser maior do que salário-base. Isso é a tentativa de se rebaixar o serviço público, de ferir o princípio da isonomia. Não podemos ter rodeios nem tentar inventar a roda. O que tem que se dar é um salário digno ao professor.\r\n\r\nA Lei de Responsabilidade Fiscal, utilizada como um mecanismo para impedir os aumentos, fala em 50% e, no Rio de Janeiro, no Orçamento do Estado, não chegamos a 35% da folha de pagamento. Nós temos, portanto, uma margem para crescimento.\r\n\r\nQuando inventam, por Decreto, o que é pior, porque deveria ser enviada uma Mensagem a esta Casa para ser apreciada e votada, um modelo remuneratório baseado numa prova de certificação para os professores já concursados, que vai dar uma remuneração variável temporária, é porque não querem trazer para esta Casa o debate. \r\n\r\nIsso é lamentável! Estamos ferindo princípios importantes! Esse debate é imprescindível para esta Casa e não pode ser restrito à Comissão de Educação. Ele tem que vir para o plenário, tem que ser um Projeto de Lei para discutirmos, para emendarmos. Eu sou radicalmente contrário a esse processo de certificação.\r\n\r\nEsse processo de certificação pode causar na rede estadual de Educação uma situação pela qual os professores não conseguirão ter a sua progressão pela frequência, pela assiduidade e pelo compromisso com a Educação, mas, sim, única e exclusivamente, por uma prova, caso em que o professor vai parar para estudar e a sua relação pedagógica com a turma ou com as turmas vai ficar em segundo plano.\r\n\r\nEsse é o modelo, é querer implementar num processo pedagógico aquilo que se faz na área de vendas, aquilo que se faz na área de tecnologia da informação, para quem trabalha com pré-vendas. Tenho amigos que trabalham com tecnologia da informação e que se certificam, por quê? Porque querem vender um produto melhor. Levar esse modelo comercial, neoliberal de vendas para dentro de sala de aula é macular o processo pedagógico. O professor já é certificado, na medida em que ele fez concurso público. O professor está em sala de aula. O professor tem que ser avaliado pelos seus superiores, mas pela sua frequência e pelo seu compromisso com a qualidade da Educação, não por métricas.\r\n\r\nEu fico imaginando aquele brinquedinho infantil, um pequeno tabuleiro com buracos no formato de uma estrela, um quadrado e um triângulo e as pecinhas da estrela, do quadrado e do triângulo. A criança, desde cedo, aprende a encaixar a pecinha da estrela no buraco da estrela, a do quadrado, no do quadrado e a do triângulo, no do triângulo. O que a gestão da Secretaria de Educação do Governo do Estado está tentando fazer é pegar a estrela e colocar no espaço destinado ao quadrado. Aí, como não cabe, pega o martelo e bate para caber. É pegar o modelo da área de vendas, o modelo da área comercial, o modelo da área empresarial e colocar goela abaixo no processo da Secretaria de Educação. \r\n\r\nComo último critério, Sr. Presidente, quero dizer que o conexão/educação tem que ser utilizado pelos professores. Só que a Secretaria esquece que ele não funciona. O sistema vive fora do ar, pois tem problemas.\r\n\r\nSr. Presidente, é inacreditável, o que nos leva a desconfiar que, na Secretaria de Estado de Educação, tem um modelo, na verdade, sendo desenhado, simplesmente, para evitar que o professor tenha aumento, que o professor tenha a sua progressão normal por antiguidade, por tempo de serviço, por assiduidade. Não pelo modelo neoliberal, comercial, empresarial e que, evidentemente, deixa de lado os processos pedagógicos. \r\n\r\nQuero ouvir da Secretaria de Educação vozes que me façam recordar Paulo Freire, vozes que façam recordar a necessidade de se aperfeiçoar o processo pedagógico, visando a uma educação construtivista, através de Vygotsky, através de Piaget. Esse é o modelo que quero ver discutido pela Secretaria de Educação. Não o processo remuneratório falso, que tenta inventar uma certificação que agride a pedagogia, que agride e desrespeita o professor concursado.\r\n\r\nSr. Presidente, concluo dizendo que educação dialoga com pedagogia, educação dialoga com compromisso, não com essa meritocracia que nos remonta ao triste período dos anos 90, ao triste período do neoliberalismo, que já vivemos neste País e que esperamos não mais voltar.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcos Abrahão. Não se encontrando presente, por estar nas Salas de Comissões, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins, líder do PDT, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, Deputado Dr. José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados e aqueles que nos assistem pela TV-ALERJ, o que me traz a esta tribuna, hoje, é o fato divulgado pela grande imprensa que é a declaração desse traficante falando do uso do tráfico contra as Unidades de Polícia Pacificadora.\r\n\r\nEm vários pronunciamentos, nesta Casa, já declarei que sou completamente favorável à política de segurança do Governo do Estado, principalmente, na questão das UPPs.\r\n\r\nQuem vivia ou viveu, no Rio, nascido e criado no Rio de Janeiro, sabe o que viveu esta Cidade, há sete anos, atrás. Era o completo desrespeito ao cidadão, ao morador das comunidades carentes, ao cidadão que paga os seus impostos. O poder paralelo sempre foi muito maior que o poder do Estado.\r\n\r\nÉ inadmissível termos qualquer tipo de dúvida na defesa das UPPs. Quem vive hoje, na área da grande Tijuca, sabe o que estou falando e sabe como mudou aquele bairro, aquela região, que, historicamente, foi da classe média. Quem não morava na Zona Sul e tinha ascensão econômica, morava na Tijuca. A degradação foi tão grande que os valores dos imóveis foram ao fundo do poço. Havia, ali na Usina, ao final da Conde de Bonfim, uma completa Faixa de Gaza, que assim era chamada. Expulsaram a Souza Cruz, supermercados, ninguém mais transitava na Conde de Bonfim e muito menos na Rua São Miguel. Meio-dia, uma hora da tarde, cinco, seis, era assalto na rua, era troca de tiros entre Borel e Formiga, como havia no Turano, e o cidadão não tinha oportunidade de levar seu filho à escola, o comerciante não tinha tranquilidade para fazer o seu trabalho. \r\n\r\nA UPP trouxe tranquilidade e libertou o povo que estava ali subjugado pelo poder do narcotraficante. A imprensa tem que ter responsabilidade em defesa de uma política séria que o Governo do Estado fez com a UPP. Se existem problemas? Claro que existem e sempre existirão. \r\n\r\nTivemos problemas na Rocinha, com o sumiço do Amarildo. O Governo do Estado tomou as providências, prendeu os 20 policiais que cometeram essa atrocidade. Numa região onde há 200 mil moradores, fatos ocorrerão, assaltos ocorrerão. \r\n\r\nA venda de drogas ocorrerá? Claro, porque os policias que foram contratados neste Governo - são mais de dez mil policiais militares - não conhecem a região, enquanto muitos dos traficantes conhecem as vielas, onde fica a Rua 1, a Rua 2, Cachopa. É muito fácil eles se esconderem naquele labirinto, como era no Jacarezinho e em várias regiões. \r\n\r\nEstou falando aqui porque sou um Deputado da Baixada Fluminense, sim. As pessoas podem estar pensando: “Mas houve uma fuga para a Baixada Fluminense.” Claro que aconteceu, é claro. Ninguém vai omitir isso, mas precisamos buscar responsabilidades por parte das Prefeituras, a quem cabem, segundo as Constituições Federal e Estadual.\r\n\r\nNa Cidade do Rio de Janeiro, considero tímida a ação social da Prefeitura, que deveria atuar com mais vigor, construindo creches, realmente dando dignidade àquele povo, cuidando da coleta de lixo - isso antes não conseguia ser feito pela Prefeitura. A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura tem que fazer ações imediatas porque o tempo corre, as despesas são grandes na manutenção dessas unidades. Que possamos dar aos jovens oportunidades de terem uma vida digna fora do jugo do narcotráfico. \r\n\r\nNa Baixada Fluminense, claro que estamos cobrando do Governo do Estado. Em Nova Iguaçu, a Prefeitura disponibilizou um terreno na Estrada de Madureira, no bairro Marapicu, para que possamos instalar um batalhão da Polícia Militar. É lento o processo, tem que licitar, mas as autoridades do Estado, nós, Deputados, que temos responsabilidade com o que falamos, estamos ali brigando. \r\n\r\nOntem, o Governador do Estado deu uma boa notícia, falou que até o final de dezembro será instalada a Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, colocando ali 150 policiais civis. Ninguém está aqui com venda nos olhos, mas não temos o direito de criticar a política de segurança das UPPs, que tem sucesso. Tem lá seu lado de trazer a Olimpíada, os Jogos Olímpicos e, com isso, propiciou a segurança dos empresários, que não tinham segurança para manter suas empresas nesses bairros. \r\n\r\nEu volto ao Complexo do Alemão, de onde a Coca-Cola e a Poesi foram expulsas. Hoje, existe um conjunto habitacional feito pelo Governo do Estado na Avenida Itaóca. Então, é uma política que propiciou ao cidadão ter uma autoestima elevada. Está demonstrado que o narcotráfico está desesperado com a declaração de um marginal falando que, inclusive, eles infiltraram, Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, marginais nas manifestações. Quebraram porque incomodaram, deram prejuízos financeiros - ele falou em três milhões, dois milhões. Isso não acaba de uma hora para outra.\r\n\r\nO Governo tem enfrentado o problema, não está jogando a sujeira para debaixo do tapete.\r\n\r\nEstamos aqui em defesa de uma política que é de sucesso realmente, e temos que ampliá-la para a Região Metropolitana, para a Região dos Lagos, para a Região Sul do Estado, com o enfrentamento necessário na área de Assistência Social - obrigação das prefeituras -, com escolas e creches decentes. A população merece um atendimento digno, coisa que, repito, é obrigação dos prefeitos eleitos recentemente. Nós, do PDT, temos essa preocupação.\r\n\r\nFoi votado, em primeira discussão, um projeto de minha autoria em defesa das políticas públicas. Brizola, quando começou a construir os CIEPs, foi duramente criticado pela população, pelo Sepe, pela imprensa, pois diziam que o projeto arquitetônico prejudicaria os professores, causando desgaste de voz. Contudo, o legado que ele deixou é importantíssimo, e não poderia ser apenas uma política de Governo, mas de Estado. Se já existisse a lei que estamos propondo, nenhum governo posterior poderia ter interrompido um programa de sucesso como o dos CIEPs. \r\n\r\nEstou, sim, fazendo uma correlação entre os CIEPs e as UPPs, porque essa também não é uma política do Governo Sergio Cabral, mas do Estado do Rio de Janeiro, independente de quem seja eleito no ano que vem, deve, sim, dar continuidade ao programa, ampliá-lo e melhorar o salário dos trabalhadores da Segurança Pública. \r\n\r\nConcluo, Sr. Presidente, reafirmando a responsabilidade que tenho com meus eleitores, posicionando-me em defesa das UPPs e da ampliação dessa política na Baixada Fluminense, dentro de um orçamento plausível, que respeite a Lei de Responsabilidade Fiscal. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marco Figueiredo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Marco Figueiredo\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhoras e senhores, venho parabenizar o Município de Cabo Frio pelos 398 anos de sua fundação. Trata-se de uma cidade abençoada por Deus, com riquezas naturais e uma população ordeira, trabalhadora e forte, que faz daquele município o orgulho do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEstendo esta homenagem a todos os trabalhadores que contribuem a cada dia, com luta e com esforço, para o progresso daquela cidade. Esperamos ter a certeza da criação de políticas públicas para garantir melhor qualidade de vida para a população de Cabo Frio. \r\n\r\nTrago uma mensagem do ilustre vereador Emanuel Fernandes, um jovem trabalhador, responsável, que cumpre seu papel em defesa daquela cidade e de sua população, cujo trabalho é muito centrado por uma melhor qualidade de vida e de oportunidades para a terceira idade.\r\n\r\nO Vereador Emanuel Fernandes coloca, em sua fanpage no Facebook, uma frase do Hino de Cabo Frio, do poeta Victorino Carriço: “Forasteiro não há, pois nessa terra todos são iguais”. Reproduzo, então, a homenagem do ilustre Vereador Emanuel Fernandes que retrata como a população de Cabo Frio é ordeira, hospitaleira, que trata a todos com carinho e respeito. \r\n\r\nFaço também um agradecimento: na semana passada, fomos homenageados na Câmara de Vereadores de Cabo Frio por nossa atuação - que é nosso dever - frente à Comissão Especial que fiscaliza os serviços prestados pelas concessionárias de energia pública Ampla e Light. \r\n\r\nNós fomos muito bem recebidos com um grande evento, e a Câmara de Vereadores estava lotada - com certeza, mais de 500 presentes. Não havia mais condição de ninguém acessar o interior da Câmara. E lá estivemos com vários Vereadores da Região Serrana. Ficamos felizes em perceber que o trabalho da nossa Comissão Especial, da qual faz parte também o Presidente desta Sessão, Deputado Dr. José Luiz Nanci, contará também com a parceria da Câmara de Vereadores de Cabo Frio. Lá, eles vão formar uma Comissão Especial a fim de acompanhar os serviços prestados pelas concessionárias e dar oportunidade aos consumidores de terem em seus municípios e no nosso Estado uma comissão presente que receba as demandas e reclamações. Lamentavelmente, existem muitos desserviços por parte das concessionárias. Na ocasião, recebi inúmeras reclamações da população de Cabo Frio, especificamente do bairro de Tamoios, que sofre com vários apagões, o que tem gerado muitos prejuízos.\r\n\r\nMas o momento agora, Sr. Presidente, é de homenagear e agradecer aos Vereadores de Cabo Frio. Quero enfatizar que o nível dos Vereadores daquela cidade, responsáveis, atuantes e bem preparados, é muito bom. Fiquei feliz e impressionado com tamanha qualidade dos edis da Câmara Municipal de Cabo Frio.\r\n\r\nPeço que Deus abençoe a cidade de Cabo Frio e todas as famílias desse município. Parabéns pelos seus 398 anos de fundação! Envio um forte abraço à família cabofriense, abraçando o nosso querido Vereador Emanuel Fernandes, e, nesta Casa, envio um abraço ao ilustre Deputado Janio Mendes, um Parlamentar que muito defende toda a Região dos Lagos.\r\n\r\nQue Deus abençoe a todos. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Meus parabéns, ilustre Deputado Marco Figueiredo.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Domingos Brazão, que dispõe de dez minutos. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente por se encontrar na Sala das Comissões e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h50min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Corrêa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Armando José, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Cida Diogo, Coronel Jairo, Edino Fonseca, Edson Alber tassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Matos, Iranildo Campos, João Nacif, João Peixoto, Márcio Panisset, Marcos Soares, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 61 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1985/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MADEIRA LEGAL NA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Pela manutenção do Veto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Pela ordem) - Sr. Presidente, gostaria de justificar a ausência do Deputado Átila Nunes que se encontra em audiência neste momento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Pela ordem) - Para justificar a ausência do Deputado Marcelo Freixo que se encontra em São Paulo, recebendo o Prêmio Trip Transformadores de 2013. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, agradecer a gentileza do Deputado Wagner Montes que perdeu a oportunidade de ingressar no PSOL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência pede para mudar o voto de “sim” para “não”.\r\n\r\nSr. Deputado Wagner Montes, a Presidência pede desculpas a V.Exa., eu não prestei atenção em sua fala.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É que ele está justificando a ausência do Deputado Marcelo Freixo, do PSOL, que está em São Paulo recebendo um prêmio. É que ele é candidato a ingressar no PSOL.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sinceramente, é o Prêmio Trip Transformadores de 2013.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Já está assumindo responsabilidades pelo PSOL, o que é muito bom.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nA Presidência pede a troca do seu voto de “sim” para “não”, por favor. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Sr. Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PSD vota 'não'.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Para justificar a ausência do Deputado Janio Mendes que se encontra em Cabo Frio, pois é aniversário da cidade.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PSDB vota 'sim'.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Sr. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PMDB vota 'não'.\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Sr. Deputado Marco Figueiredo.\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO (Para orientação de bancada) - Encaminho a toda bancada do PROS o voto 'não'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\n(Procede-se à 1ª chamada nominal)\r\n\r\nSolicito aos Srs. Deputados que procedam à votação. A matéria é quórum qualificado.\r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência comunica aos Srs. Deputados, que se encontram em seus gabinetes, que, não tendo quórum, a matéria de aumento dos servidores será automaticamente retirada de pauta.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero justificar a ausência da Deputada Claise Maria, que se encontra em uma agenda externa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mais uma vez, a Presidência conclama os Srs. Deputados, que se encontram em seus gabinetes, porque votaremos em seguida matérias de interesse dos servidores. A Presidência, sempre, no Colégio de Líderes, vê o empenho dos Deputados em apresentar e defender Emendas, mas nada disso adianta se não tivermos a votação em plenário.\r\n\r\nProclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Flávio Bolsonaro, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Robson Leite, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Cida Diogo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Graça Matos, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 07. Votos “Não”: 29. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 36. Está mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 849/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MATERIAL ANTIDERRAPANTE NAS ESCADAS E RAMPAS, NOS LOCAIS QUE ESPECIFÍCA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, convido o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Presidente, pela rejeição ao veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parecer pela rejeição ao veto.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. A matéria segue precedente do artigo 115 da Constituição. Precisa de quórum qualificado: 36 deputados em plenário. Derruba o veto quem obtiver 36 votos; mantém o veto abaixo desse quórum.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Presidente, recomendo o voto 'sim', pela derrubada do veto. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para orientação de bancada) - Presidente, pelo PMDB, quero orientar o voto 'sim', pela rejeição ao veto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PMDB orienta o voto 'sim'.\r\n\r\nPara orientar a bancada, pelo PROS, tem a palavra o Deputado Marco Figueiredo.\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, toda a bancada do PROS vota 'sim'. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar a bancada pelo PDT, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - Oriento o voto 'sim', Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, apesar de o Deputado Luiz Martins votar sempre contra mim, o PSDB vota 'sim', pela derrubada do veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputados Luiz Paulo; Luiz Martins; Edson Albertassi, que foi representando agora, a meu pedido, numa reunião, e do André Corrêa; Deputado André Corrêa; servidores, nós tivemos avanço na tabela, Deputado Luiz Paulo inclusive, em todos os setores, para gestores, para contadores, todos os setores, e eu tive autorização agora, do Palácio, para, ao invés de três parcelas, duas parcelas: 1º de novembro e 1º de julho.\r\n\r\nEu acho que só quem não ficou satisfeito foram os servidores, que iam receber a última parcela em dezembro de 2014. Nós antecipamos para julho. Acho que eles não querem dinheiro antes do Natal do ano que vem.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à 2ª e última chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Corrêa, André Ceciliano, André Corrêa, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Cida Diogo, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 39. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 39. \r\n\r\nO Veto está rejeitado e retorna ao Governador.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1857/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO POR PROPRIEDADES PRIVADAS PARA O ACESSO A SÍTIOS NATURAIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Bernardo Rossi, V.Exa. está impedido, por ser o autor do Projeto. O Deputado Janio Mendes não se encontra presente. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, meu parecer é pela derrubada do Veto, encaminhando o voto “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, apesar de o Deputado Bernardo Rossi também sempre votar contra os Projetos de minha autoria, com a derrubada do Veto, eu encaminho o voto “sim”, pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PSDB encaminha o voto “sim”.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins, pelo PDT.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - O PDT também encaminha o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PDT encaminha o voto “sim”. \r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt, pelo PPS.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, estamos votando hoje tudo com o Governo. Sigo a orientação do líder do Governo, derrubada de todos os Vetos e aumento para os servidores. Hoje, a oposição vota rigorosamente com o Governo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência agradece o senso de Justiça de V.Exa. \r\n\r\nPelo PT, Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - O PT encaminha o voto “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PT encaminha o voto “sim”. Pelo senso de Justiça que acompanha o senso de Justiça do Governo.\r\n\r\nPelo PROS, Deputado Marco Figueiredo.\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO - Voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PROS vota “sim”. Votando, Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, gostaria que V.Exa. me esclarecesse, porque eu não entendi esse acordo que houve sobre os vencimentos de carreira de controle interno do quadro de pessoal da Secretaria de Fazenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Eu queria que V.Exa. esclarecesse melhor, porque eu não entendi esse acordo que houve, desse aumento ou adiantamento de salário, de vencimentos, do pessoal da Secretaria de Fazenda, dos funcionários.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não é da Secretaria de Fazenda, são de todos os funcionários. Gestores vinham com 20%, aumentamos consideravelmente. Já me reuni. E seria em três parcelas, vai ser em duas parcelas, além daquilo que foi combinado. De Fazenda. tivemos um percentual de reajuste de alguns níveis chegando a 56%, que também seria em três parcelas e passará a ser em duas parcelas. Também dos gestores do Rioprevidência, que passará a ser em duas parcelas. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - O.k. Agora os funcionários também entenderam. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência está trabalhando essa matéria desde as 7h30 de hoje, tentando encontrar um senso comum. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - O.k. Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Até porque, acordar depois de 7h30, já dormi para o dia seguinte.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, quero aproveitar o aparente coração aberto do Governo do Estado, para lembrar que estão ocupando mais uma vez aqui as galerias os profissionais de Saúde da Secretaria de Administração Penitenciária. Eles cobram exatamente um plano de cargos carreiras e salários, na medida em que, quando foi votado aqui tal plano para os inspetores penitenciários, eles ficaram também fora do sistema. Então eles querem o plano a eles devido. \r\n\r\nTambém estão aqui, ocupando as galerias, servidores do antigo Iperj, que ficaram no Rioprevidência numa situação até deplorável, porque não têm a igualdade pleiteada com os novos servidores do Rioprevidência. Então, que os servidores do Iperj antigo sejam também lembrados, porque eles são os responsáveis pela construção de um sistema previdenciário no nosso Estado. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à chamada nominal. \r\n\r\n(Procede-se à 1ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à segunda e última chamada.\r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado:\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Correa, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Cida Diogo, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Iranildo Campos, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Marcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosangela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes.\r\n\r\nTotal Sim: 37; Total Não: 0; Total Abstenção: 0; Total de Votos: 37 \r\n\r\nO Veto está rejeitado e retorna ao Governador.\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final - Assim Emendada - do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 365/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO DIREITO À VIDA, E DISPÕE SOBRE A SUA COMEMORAÇÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação a Redação Final assim Emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, declaro depois. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nós estamos votando Redação Final de Projeto. \r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 696/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE INSTITUI O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2551/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 48/2013), QUE ALTERA A LEI 5.355, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUIU AS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ESPECIALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS E ESPECIALISTA EM GESTÃO DE SAÚDE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS; FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, NELSON GONÇALVES, MÁRCIO PANISSET E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência esclarece que em virtude de passar de três para duas vezes, nós votaremos, e a tabela de duas vezes será disponibilizada depois aos Srs. Deputados, porque a tabela que está aí se encontra em três vezes e será em duas vezes. Então, só para não impedir a votação da matéria, vota-se com a correção de duas vezes o mesmo percentual, corrigindo para duas vezes.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, só uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Questão de ordem) - V.Exa. inicialmente falou que as três tabelas seriam fundidas em duas tabelas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Novembro e julho.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Questão de ordem) - Isso é que tem que ficar claro: novembro...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - 1º de novembro e 1º de julho de 2014.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Questão de ordem) - 1º de novembro de 2013...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - 1º de novembro de 2013, retroativo, e 1º de julho de 2014.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Questão de ordem) - Então, Sr. Presidente, também sugiro que V.Exa., lá no dispositivo dos contadores, que acatou a Emenda 19, de minha autoria, retire: “Revogam-se as disposições em contrário”, e troque por: “Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, fazendo seus efeitos financeiros a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Alguma objeção? (Pausa) \r\n\r\nAcatado. (Palmas) \r\n\r\nPara emitir parecer, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi, vice-Presidente.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, posso delegar ao nosso líder que faça a leitura do parecer?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. está na condição de Presidente, pode relatar ou indicar um relator.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Eu indico o Deputado André Corrêa para dar o parecer.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero, inicialmente, destacar, em nome de todos os Deputados, o grande esforço que V.Exa. fez. Essa foi uma demanda apoiada por todos os Deputados. A carreira de gestor é uma inovação do atual Governo; é uma carreira criada por esse Governo. Nós, aqui, com a gestão de V.Exa. e de todos os líderes partidários, estamos atendendo à demanda de zerar as perdas salariais. Então, foram acatadas as Emendas. \r\n\r\nQuero parabenizar todos os gestores da GestRio e dizer que esta vitória é fruto do empenho tanto dos Deputados da base quanto dos Deputados da oposição e, sobretudo, do Deputado Paulo Melo. (Palmas) \r\n\r\nJá adianto, aqui também, Deputado Albertassi, um agradecimento especial a V.Exa. pelo esforço na condução também da questão dos contadores. Registro também o Deputado Robson Leite\r\n\r\nPortanto, o parecer é favorável com Subemenda às Emendas 1 e 3; favorável com Subemenda aglutinativa às Emendas 8, 9, 12, 13, 14, 15 e 16, concluindo por Substitutivo, solicitando a V.Exa. forma de redação final, segundo o art.64, §2º.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Substitutivo, Deputado Luiz Paulo...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, não vou...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - ...para tranquilidade de V.Exa., continua tudo igual; só trocamos a tabela. \r\n\r\nQuero dizer uma coisa: todas as classes tiveram aumentos significativos, aqui, na negociação, que me foi delegada pelos senhores no Colégio de Líderes, com o Governador, algumas além do que pediam e além da matéria que veio para cá.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - É isso, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quero deixar bem claro isso.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - E eu quero, ao encerrar meu parecer, deixar claro isso: a Casa estava unida, mas o papel que V.Exa. teve foi fundamental. Nesse caso específico dos gestores, as demandas foram completamente atendidas como nas outras questões. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, a Presidência já escutou.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não é que eu vou fazer uma declaração de voto e pensei que já tivesse terminado. Estou aguardando.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não quer fazê-la ao final da outra votação, para votarmos as duas matérias.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quero falar muito rapidamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por favor, mas muito rápido. Estou pedindo que V. Exa. coloque, também, o seu coração para bater rapidamente em solidariedade e votar as duas matérias para que passemos à seguinte.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, convido o Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela Comissão de Servidores Públicos, meu voto é favorável ao Substitutivo da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável ao Substitutivo da CCJ. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Saúde, convido o Deputado Márcio Panisset.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PANISSET (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela Comissão de Saúde, meu voto é favorável ao Substitutivo da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, convido o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Salvo os destaques.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo tem uma subemenda aprovada, acordada. A Presidência vai considerar prejudicado o destaque de V. Exa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu retiro as emendas de ambos os projetos e retiro os destaques, porque verifico que o Governo, desta vez, levou em consideração as necessidades reais das propostas vindas dos funcionários beneficiados no Plano e, também, através das emendas dos Srs. Parlamentares.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência consulta a bancada do PT. Deputado Robson Leite, nós tivemos avanços. Avançamos ao dobrar. Quero perguntar se V. Exa. retira os destaques, porque é um avanço que a Casa nunca teve.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, reconheço o avanço e parabenizo V. Exa. e os servidores, que são os grandes responsáveis por essa conquista, pois souberam negociar. Portanto, retiro os destaques.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, a Presidência está trabalhando, porque V. Exa. já tem me pedido para cuidar da questão dos funcionários de apoio da Saúde e do SEAP, mas as coisas acontecem não com a rapidez que nós gostaríamos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Muito objetivamente, quero primeiro cumprimentar os servidores. Tive duas emendas aprovadas. Agora, estamos contemplando um plano para os gestores, e é tudo muito justo. A Emenda 12 previa um plano de cargos, carreira e salários a ser encaminhado para os profissionais de Saúde, já que os gestores têm o plano e é justo, mas também os profissionais da Saúde tem que ter um plano.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. não confia no seu Presidente? Eu me associo em lutar por isso. Posso retirar o destaque de V. Exa.?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pode. Pode retirá-lo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Aprovado. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAntes, porém, a Presidência fará um novo Substitutivo com a tabela e o distribuirá aos Srs. Parlamentares, antes da publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2553/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 50/2013), QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DE CONTROLE INTERNO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, NELSON GONÇALVES E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, convido o Deputado Domingos Brazão. (Pausa). Na sua ausência, convido o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável à Emenda nº 19, favorável com subemenda à Emenda nº 10, favorável com subemenda aglutinativa às Emendas nºs 1, 2 e 3, contrário às demais Emendas e concluindo por Substitutivo. Assim, requeiro forma final de redação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A questão de ordem de V. Exa. refere-se...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - À Emenda 19, com subemenda retroagindo a 1º de novembro. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com relação à Emenda 19 com subemenda, a lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Perfeitamente, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o voto é favorável ao Substitutivo da CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres acompanhando o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, em votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Depois de consertadas as parcelas, de três para duas, e a data dos efeitos financeiros, vai a Autógrafo. \r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento de Destaque...\r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo retirou os dois Requerimentos de Destaque, não há Destaque.\r\n\r\nA matéria, aprovada, vai a Autógrafo. \r\n\r\nPara declaração de voto, têm a palavra os Deputados Paulo Ramos e, em seguida, Edson Albertassi e Enfermeira Rejane. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, já tive oportunidade, quando retirei os Destaques, de manifestar a minha preocupação e V.Exa. vai se empenhar para que venha o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Saúde, que estão abandonados. Àqueles servidores que estão agora com seu Plano aprovado, inclusive aperfeiçoado com as Emendas apresentadas, meus cumprimentos. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, estou na frente dele, ele me liberou. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o Deputado Edson Albertassi gentilmente me liberou para, primeiro, dizer o seguinte: mais uma vez, diante dessa declaração, não posso me cansar de mencionar o papel fundamental que V.Exa. teve nessa e em outras questões. V. Exa. vem interpretando muito bem o consenso desta Casa. \r\n\r\nÉ preciso registrar também, Deputado Edson Albertassi, por dever de Justiça, que V. Exa. foi o autor da lei de criação da carreira de controle interno. V.Exa., desde o primeiro momento, sempre trouxe à liderança do Governo e ao Governo e acompanhou isso pari passu. Portanto, como líder do Governo, quero deixar registrado para todos os contadores da carreira de controle interno o esforço do Deputado Edson Albertassi, que merece este reconhecimento público da liderança do Governo. (Palmas)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência, antes de passar a palavra ao Deputado Edson Albertassi, informa que a matéria da Comissão de Constituição e Justiça, as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei 2551/2013, que altera a Lei do Rioprevidência... O Deputado Paulo Melo está reparando a informação à Mesa: a matéria do Rioprevidência é que será votada na próxima terça-feira.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, antes de V.Exa. sair...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, quero solicitar a V.Exa. - a pauta das 14 horas de hoje caiu, aí o projeto do Rioprevidência caiu, o adicional de qualificação para os comissionados caiu junto - que quando trouxesse a matéria do Rioprevidência também trouxesse o AQ dos comissionados da Alerj à pauta. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O Presidente Paulo Melo anuncia que está deferido, Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, estou inscrita para declarar meu voto.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero cumprimentar os analistas e agentes de controle externo que estão nas galerias, também na pessoa da Ana Luiza, presidente da Associação de Controle Interno, e também estão presentes conosco o Eugênio, auditor geral do Estado, e também o Iglesias, contador geral do Estado. \r\n\r\nA carreira que hoje recebeu essa votação é estratégica para o Governo. Todos sabem disso. Quero, então, cumprimentar cada Deputado que votou conosco nessa matéria e cada contador presente. E faço um agradecimento especial ao Deputado Paulo Melo, nosso Presidente, cuja sensibilidade permitiu que a matéria viesse a esta Casa. Ela é resultado de muito esforço, de um trabalho de três anos, onde o Governo, juntamente com o Parlamento, conseguiu construir essa redação. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, venho declarar o meu voto favorável. Sou testemunha, nesta Casa, de que durante três anos o Presidente Paulo Melo sempre esteve acessível e aberto ao diálogo. No entanto, apresentei três Emendas ao Projeto justamente para chamar a atenção sobre a situação dos profissionais da Saúde, com a intenção de inclui-los nesse plano de cargos, carreiras e salários, pois estão há mais de oito anos sem reajuste salarial e sem plano. \r\n\r\nÉ inadmissível que o Secretário de Saúde, Sr. Sérgio Côrtes, não encaminhe para esta Assembleia nenhuma Mensagem de valorização dos trabalhadores da Saúde. Tenho a anuência do Presidente Paulo Melo para buscar um canal de negociação diretamente com o Governo Sergio Cabral para discutirmos a situação desses profissionais. Não é possível que eles fiquem tanto tempo sem reajuste, à míngua, com um salário de R$ 158,00, enquanto o Governo encaminha reajustes salariais para todas as outras áreas - seja para os bombeiros, para a Educação, para a área de Planejamento, seja para o Degase -, mesmo que tais reajustes não sejam os esperados pelas categorias. Os profissionais da Saúde, eu repito, não têm reajuste porque o Secretário de Saúde e o Governo não encaminham matéria a esta Casa para que possamos discuti-la coletivamente. Muito obrigada.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Cida Diogo.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, também declaro meu voto favorável aos dois Projetos. A ação dos Deputados Paulo Melo, Presidente da Alerj, e Edson Albertassi foi extremamente importante para avançar nessa negociação e concretizar essa vitória. \r\n\r\nA incorporação de várias Emendas melhorou o Projeto, fazendo com que as parcelas fossem reduzidas e com que o pagamento fosse feito mais rapidamente. Isso se deu graças ao Deputado Paulo Melo e ao Deputado Edson Albertassi, como interlocutor junto ao Governo, cujas atuações foram fundamentais. Parabéns aos dois Deputados, a esta Casa como um todo e a vocês, que souberam conduzir de forma correta, inteligente, um processo negocial para obter esse avanço. \r\n\r\nComo profissional de Saúde que sou, assim como a Deputada Enfermeira Rejane, registro minha preocupação em relação à área, pois é o único setor que não tem sido reconhecido pelo Governo; não tem tido avanço nenhum em relação à melhoria salarial e ao reconhecimento da categoria. E aí, faço um apelo aos dois Deputados que conseguiram abrir essas negociações, o Presidente desta Casa Deputado Paulo Melo e o Deputado Edson Albertassi, no sentido de nos ajudar na Comissão de Saúde a também abrir um diálogo para que na área da Saúde possamos garantir aos seus profissionais o direito ao reajuste salarial, ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários, bem como aos servidores da área da Saúde do Seap terem seus direitos reconhecidos. Acho esse processo fundamental, e por isso pedimos o apoio dos Deputados que conseguiram abrir as portas da negociação para incluírem também os servidores da Saúde.\r\n\r\nEntão, parabéns a todos. É um orgulho muito grande poder participar, votar e garantir esse avanço que conseguimos hoje. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado André Corrêa. (Pausa)\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Robson Leite; em seguida, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero parabenizar os líderes desta Casa e a Presidência, que bem conduziu esse processo. É também importante reconhecermos o desempenho do Líder do Governo Deputado André Corrêa, que teve sensibilidade e negociou. Às vezes nós criticamos, mas, nesse caso específico, temos de reconhecer o papel do Líder do Governo. Quero parabenizar principalmente os gestores e servidores aqui presentes, que travaram um bom combate, negociaram, lutaram. Essa vitória é de vocês.\r\n\r\nÉ claro que precisamos avançar mais. Há outros setores da Saúde que requerem uma atenção especial por parte desse Governo, que estão sem aumento há muito tempo. Esperamos que esse espírito de bondade se estenda e alcance outros servidores do nosso Estado. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, este é um raro momento no Parlamento Fluminense, em que a base do Governo e a oposição acordam que nesses dois Projetos de Lei votados hoje, dos gestores e dos contadores, houve de fato avanços superiores aos imagináveis.\r\n\r\nDeputado Edson Albertassi, Deputado André Corrêa, Deputado Luiz Martins, na reunião do Colégio de Líderes nós verificamos que poderíamos chegar à recuperação das perdas até 28%. E se conseguiu mais que isso. E manteve-se o parcelamento em duas vezes: a primeira, em 1º de novembro de 2013 e a segunda parcela, em junho de 2014. \r\n\r\nIsso se deveu ao esforço do Presidente desta Casa, Deputado Paulo Melo, ao esforço do Líder do Governo, Deputado André Corrêa, ao esforço do vice-Líder do Governo e articulador político das classes que trabalham para arrecadar para o Estado, Deputado Edson Albertassi, e de todos os outros Parlamentares que, ao produzirem as suas Emendas, evidentemente deram um efeito sinérgico ao Projeto, e também ao conjunto dos funcionários que souberam reivindicar, participaram da reunião do Colégio de Líderes e de maneira também justa e correta procuraram aqueles que podiam ajudá-los no caminho que traçaram.\r\n\r\nEstamos aqui declarando o voto com satisfação, porque quem ganhou de fato? A eficiência e eficácia futura do Estado, os servidores públicos e aquilo que nós sempre defendemos, um Estado forte, bem remunerado, e que possa de fato aplicar políticas públicas que revertam completamente a favor da população do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEntão a declaração de voto é um reconhecimento público de que, nesses dois Projetos, especificamente, houve ganhos reais. Vamos aguardar agora que, na terça-feira, possamos ter esse mesmo tipo de comemoração, quando vier à pauta o Projeto de Lei do RioPrevidência, que herdou um conjunto de funcionários que são oriundos do antigo IPERJ.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, votamos favorável. Queremos enaltecer, primeiro, os entendimentos e os esforços da Presidência, do líder do Governo, da própria oposição e nosso, do Partido dos Trabalhadores, que participamos desse entendimento. Nesse enaltecimento também, Sr. Presidente, quero registrar que esse esforço do Governo em valorizar carreiras importantes na gestão pública, como a questão do especialista em políticas públicas, planejamento, orçamento, especialistas em finanças públicas, especialista em gestão de saúde. O Estado brasileiro, em todos seus níveis, precisa valorizar gestores para melhorarmos a qualidade da gestão pública. Então, quero, aqui, enaltecer o Governo Estadual e aproveitar, também, me aliando ao que já foi dito, aqui, pela Deputada Cida Diogo e que também é do interesse, com certeza, da Deputada Enfermeira Rejane: nós da Comissão de Saúde fazemos um apelo para que se possa também abrir esse clima de diálogo, de entendimento para com os profissionais da Saúde. Nós temos, por exemplo, algumas discussões sobre alguns ajustes, na área da Saúde, em os profissionais querem diálogo, querem conversar, querem estabelecer, nesse diálogo, a possibilidade também de serem contemplados. Dependemos tanto desses profissionais, que honram o Estado brasileiro! Os profissionais da Saúde pública são fundamentais, porque até as experiências da OS começam a ser questionadas. Por isso nós esperamos e fazemos este apelo à Presidência e ao Governador para que possamos abrir o diálogo para também contemplar os profissionais da Saúde do nosso Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero também declarar o meu voto favorável, com alegria. Sempre ficamos felizes quando uma categoria se organiza, vai à luta e tem um entendimento de que é importante atender às reivindicações de parte do Governo, com a colaboração e o trabalho da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nQuero parabenizar toda a categoria, bem como os Deputados que aprovaram o Projeto, especialmente o Presidente, o líder do Governo e todos aqueles que se destacaram mais diretamente nas emendas e nas negociações com o Governo, e respaldar também o que temos dito ao longo de vários meses, aqui na Assembleia Legislativa: é importante que o Governo mande para a Casa um reajuste, uma consideração aos servidores da Saúde do nosso Estado. Ainda está faltando uma mensagem nesse sentido, aqui nesta Casa, e, dentro da Saúde, o plano de cargos da Saúde da SEAP, que são pessoas que lidam diretamente com a Saúde dentro dos presídios e passam verdadeiras dificuldades.\r\n\r\nEntão, fica aqui o nosso recado, a nossa declaração de voto, mas também um apelo para que essa mensagem venha o mais rápido possível para a Assembleia Legislativa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência comunica aos Deputados presentes que está retirando de ofício a Proposta de Emenda Constitucional nº 56 de 2013 que se encontra na pauta de hoje. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, (Redação do Vencido - Assim Emendada), em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1413-A/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE MODIFICA A LEI 2.830, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE OBRIGA OS SHOPPINGS CENTERS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A COLOCAR, À DISPOSIÇÃO, UM POSTO DE PRONTO-SOCORRO MÉDICO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, (Redação do Vencido), em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1442-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 465/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL E AÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nA Presidência já declarou a retirada do próximo tema da pauta, que é a Proposta de Emenda Constitucional nº 56/2013. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2358/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE INSTITUI A CARTEIRA ESTADUAL DE SAÚDE DO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGINAL), E A CONCORDÂNCIA DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E SABINO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI (RELATOR DO VENCIDO), MYRIAN RIOS E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Saúde. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª Discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 5/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANHEIRO FAMÍLIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO RAFAEL PICCIANI E LUIZ PAULO; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E A EMENDA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, MARCUS VINÍCIUS, ÉDINO FONSECA E DONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovadas. \r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª. Discussão. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu me manifestei aqui e V.Exa. não viu. Só quero registrar o meu voto de abstenção, nessa 1ª. Discussão do Projeto, porque confesso que não tenho opinião formada sobre isso aqui, até sobre a viabilidade.\r\n\r\nConstruir um terceiro banheiro onde já há um banheiro masculino e um feminino de uma forma imposta por lei... Isso aqui vai muito da iniciativa privada querer oferecer um serviço de mais qualidade, enfim, mostrar um diferencial em relação à sua concorrência. Não sei se isso tem que ser matéria de lei. Até porque, em locais onde há uma frequência grande de crianças já há os berçários. Não sei se teria essa efetividade toda querer aplicar de repente uma multa para quem não cumprir essa lei. Quem vai fiscalizar? Enfim, é só para registrar a abstenção neste momento, em relação a este Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência solicita o registro da abstenção do Deputado Flávio Bolsonaro no Projeto votado anteriormente.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 460/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE ISENTA O CIDADÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES À EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS PESSOAIS DANIFICADOS OU DESTRUÍDOS DEVIDO A DESMORONAMENTOS, DESLIZAMENTOS, ENCHENTES OU CATÁSTROFES NATURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, INÊS PANDELÓ E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª discussão, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1062/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO TENENTE-CORONEL BOMBEIRO-MILITAR FÁBIO FARIA FEITOSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1063/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR E DOUTOR ALEXANDRE DANGELO MESQUITA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1071/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ZIAD ITANI, CÔNSUL GERAL DO LÍBANO NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1076/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONÇALVES, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR JOSÉ ROBERTO ROSENDO DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1079/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ALEXANDRE MIGUEL BENJÓ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1082/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMPOSITOR, OSVALDO ALVES PEREIRA, “NOCA DA PORTELA”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1084/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO DA KAROL, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. LEANDRO RODRIGUES SANTANA - CABO PMERJ - RG N° 83497\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com abstenção do Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO Projeto aprovado vai à Promulgação.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO,\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2374/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RICARDO ABRÃO, LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA COMO ESCUSA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSCULPIDO NO ARTIGO 9º, §1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Questão de ordem solicitada pelo Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Como membro da Comissão de Constituição e Justiça, informo a V.Exa., consoante publicação no Diário Oficial do Poder Legislativo de segunda-feira, 11 de novembro de 2013, página 03, o presente Projeto de Lei foi apreciado na CCJ, sendo o relator o Deputado Domingos Brazão e o relator do vencido o Deputado Luiz Martins, e o parecer da CCJ foi pela constitucionalidade com duas Emendas, já que a Emenda 01 caiu e ficaram só as Emendas 02 e 03. A Emenda 02 modificou o Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação: “Todo cidadão tem direito à objeção de consciência, com base no disposto no § 1º, do Art. 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o Art. 5º, do inciso VIII, da Constituição Federal”. Portanto, a Emenda que o Deputado Salomão quer apresentar por meio da Deputada Inês Pandeló vai ficar prejudicada pelo Art. 1º, porque já está ali citando: “Todo cidadão tem direito à objeção de consciência, com base no disposto no § 1º, do Art. 9º, da Constituição do Estado, combinado com o Art. 5º, do inciso VIII, da Constituição Federal”.\r\n\r\nO Art. 2º passou a ter a seguinte redação, em função da Emenda 03: “Para os efeitos desta lei, considera-se objeção de consciência a possibilidade de recusa por um indivíduo à prática de um ato que colida com as suas convicções filosóficas, éticas, morais e religiosas, por imperativo de sua consciência”.\r\n\r\nSe a Deputada Inês Pandeló quiser colocar ali uma vírgula e acrescentar: “Consoante o Art. 9º da Constituição do Estado”, poderá fazê-lo.\r\n\r\nEntão, estou só esclarecendo que já houve parecer. Também desejo discutir a matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Janio Mendes. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir parecer) - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputada, peço desculpas. É que pela vez quem deve dar o parecer é o Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, com as Emendas da CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. O primeiro orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Pedi a palavra pela ordem porque achei que estava na frente na chamada da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e iria apresentar uma Emenda de acordo com conversas com nosso líder André Corrêa e também com o Deputado Nilton Salomão. Como isso não foi possível, e para não atrapalhar o Projeto, nós apresentaremos Emenda posterior.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna manifestar a minha preocupação com este Projeto, em face das subjetividades.\r\n\r\nO Projeto abre a possibilidade para todos os descumprimentos, especialmente no campo do serviço público, quando o servidor poderá deixar de cumprir com suas obrigações, invocando “objeção de consciência”.\r\n\r\nImagine como ficará o cidadão comum diante de qualquer situação, não só em relação ao serviço público, mas também em relação à iniciativa privada.\r\n\r\nEste Projeto abre espaço para todas as desobediências, desde que seja invocada a “objeção de consciência”. Ora, veja só, se temos a ordem jurídica estabelecida exatamente para conformar as consciências em homenagem ao interesse comum.\r\n\r\nEu custo a crer que esta matéria possa ser aprovada. Imagino, até, que ela deva ser retirada; deva ser, por iniciativa dos próprios autores, devidamente arquivada.\r\n\r\nEm algumas situações mais dramáticas - aliás, hoje, de passagem, li: “o aborto legal” - e não vou nem entrar na discussão sobre o aborto. Num hospital, o profissional de saúde, o médico, poderá dizer que não fará o aborto numa paciente que comprovadamente corre risco de vida e, portanto, protegida pela lei, por dever de consciência, porque é contra o aborto. Estou exemplificando com uma situação dramática.\r\n\r\nQuanto à questão do serviço militar, a própria Constituição Federal a protege. Aliás, é uma situação interessante, porque, há algum tempo, as Forças Armadas conseguiam absorver quase todo o contingente na idade da prestação do serviço militar. Hoje, não. As Forças Armadas vêm sendo aniquiladas e o percentual que sobra é muitíssimo maior do que o percentual incorporado. Aliás, a não prestação do serviço militar tem acontecido não por questões de consciência ou até por qualquer interesse pessoal. Basta dizer que não quer, porque o contingente que quer ainda é maior do que as vagas oferecidas. \r\n\r\nPara dar alguma noção do papel das Forças Armadas, que são instituições permanentes, e me atendo exclusivamente a este caso, qual é o papel das Forças Armadas? Preparar a Nação para sua autodefesa. E elas são permanentes, porque elas representam a primeira linha de defesa, mas convocados são os reservistas, e são permanentes para atualização tecnológica, os novos armamentos. E os ensinamentos vão sendo repassados anualmente. Tanto que quando há qualquer situação mesmo que esporádica - e já houve no Brasil -, quando há necessidade da convocação dos reservistas, são convocados primeiro os que receberam o ensinamento em relação aos armamentos que estão sendo usados. E os outros vão sendo convocados e recebendo instrução de atualização.\r\n\r\nSr. Presidente, deixando de lado essa questão, que é uma questão que já nem pode servir de exemplo para o debate, mas aqui a amplitude da subjetividade propõe claramente a anarquia, o individualismo. A partir desta lei qualquer cidadão no Rio de Janeiro cumpre, rigorosamente, o que quiser. \r\n\r\nEntão, me parece, não obstante os propósitos mais relevantes dos autores, que esta matéria não é só flagrantemente inconstitucional; ela enfrenta toda a ordem jurídica que promove a estabilidade social.\r\n\r\nE ao ler rapidamente a matéria, principalmente a Justificativa, ao justificar a própria negação em função do alcance para efeitos desta lei - olhem bem - “considera-se objeção de consciência a possibilidade de recusa por um indivíduo da prática de um ato, que colida com suas convicções morais, éticas e religiosas por imperativo de sua consciência”. Olhem que maravilha! Estaremos todos livres. Faremos rigorosamente tudo aquilo que quisermos.\r\n\r\nE vem mais. “A objeção de consciência pode se dar no campo do exercício profissional, por motivos de religião, ou por qualquer outro que agrida os princípios e o foro íntimo do indivíduo”. \r\n\r\nNão obstante o respeito que guardo, e é grande, pelos autores, Deputados Ricardo Abrão e Luiz Paulo, peço a ambos que reflitam sobre esta matéria. \r\n\r\nOlhem o que diz o art. 4º: “No exercício da objeção da consciência, além dos argumentos éticos, morais ou religiosos, poderá ser exigida do cidadão a apresentação de histórico” - poderá - “que comprove seu envolvimento com a convicção alegada, a fim de fundamentar sua recusa à prática do ato”.\r\n\r\nSe estamos tratando aqui de questão de foro íntimo, como poderá ser exigida/? Terá que ter um atestado? Já terá que ter se manifestado antes? O que será? Será que pegaram os princípios dos fundamentos de sua profissão de fé? Ou qualquer outro tipo de convicção? \r\n\r\nSr. Presidente, com o maior respeito que guardo em relação aos autores, quero dizer que não só vou votar contra, se porventura prosperar a iniciativa. Mas como também vou militar contra para que haja uma compreensão de que estamos diante - e vou adjetivar com algum rigor - de uma aberração.\r\n\r\nNão é possível, em uma sociedade politicamente organizada, estruturada, com os deveres sociais para que cada um fique liberado para fazer rigorosamente o que quiser. Parece-me que este não foi o propósito dos autores, mas, uma leitura pura e simples do texto nos leva a tais conclusões. Portanto, Sr. Presidente, votarei 'não'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo , que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados presentes, este Projeto de Lei é de dupla autoria: do Deputado Ricardo Abrão, aqui presente, e minha. Para apresentar este Projeto, com todo respeito que também tenho ao digno constitucionalista, Deputado Paulo Ramos, eu e o Deputado Ricardo Abrão fizemos profundas reflexões. \r\n\r\nNão foi um Projeto feito de forma açodada. Primeiro buscamos verificar se o Projeto encontrava arrimo na Constituição Federal e na Constituição Estadual. O Projeto encontra arrimo nas duas Cartas, na Carta Magna, que o Deputado Paulo Ramos subscreveu, em 88, como na Carta Estadual de 1989, explicitamente nos art. 5º e 9º. \r\n\r\nPor via de consequência fizemos questão, na Comissão de Constituição e Justiça, que o art. 1º deixasse claro que nós estamos regulamentando a Constituição Estadual no seu 5º e 9º artigos. Então, quanto à constitucionalidade, não há o que discutir, até porque a comissão específica deu o seu parecer e eu não tenho dúvida nenhuma da constitucionalidade da matéria.\r\n\r\nA segunda questão diz respeito a algo que os Parlamentos, daqui para frente, terão que discutir com grande intensidade que são os direitos civis. Os direitos civis, muitas vezes, não podem estar subordinados a pseudo-hierarquias ou a alguns tipos de regimento. Por isso que o projeto da objeção de consciência mostra as hipóteses de objeção de consciência: filosófica, ética, moral e religiosa. Esses preceitos, que são inerentes ao direito civil, estão acima de qualquer regimento militar. Então, nós estamos regulamentando aquilo que a Constituição Federal e a Constituição Estadual criaram na linha da defesa dos direitos civis. Vamos dar exemplo nas diversas ordens. Vamos começar do fim para o começo. Falei objeção de consciência sob os pontos de vista filosófico, ético, moral e religioso. Não especificamos a religião. Religioso no aspecto dos preceitos religiosos de todas as religiões, de todas sem exceção, quer seja a Católica Apostólica Romana; quer seja a evangélica; quer seja a kardecista, a umbandista e também a própria candomblecista. Até mesmo os mulçumanos, porque cada religião tem os seus preceitos específicos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Para V.Exa. aproveitar e me espancar de vez...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não vou espancá-lo de jeito nenhum.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Com argumentos, que estou falando.\r\n\r\nNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Perfeitamente.\r\n\r\nE nós estamos regulamentando a Lei Maior, a Constituição da República e a Constituição do Estado; todas as outras leis são infraconstitucionais. \r\n\r\nEntão, sob o ponto de vista religioso, são os preceitos de cada religião. O Deputado Paulo Ramos pegou a questão do aborto, mas qualquer outra questão de preceito religioso. Há que se respeitar a convicção religiosa de cada um. \r\n\r\nImaginem, vou falar aqui um absurdo, que um Presidente da Assembleia diga assim: “Deputado Luiz Paulo, ali naquela encruzilhada tem um despacho, vá lá e joga na lata do lixo”. De maneira nenhuma. Eu tenho que respeitar o preceito daquela religião e me nego a fazer. Se esse superior hierárquico meu achar que eu errei, que venha me punir, porque eu vou com a lei na Justiça buscar os meus direitos. \r\n\r\nVamos mais ainda, Sr. Deputado Paulo Ramos, para V.Exa. me convencer. Sob o ponto de vista ético e moral, esse é um campo imenso. V.Exa. tem um histórico de vida política muito grande. É justo um Exército recrutar manu militari um jovem e mandá-lo para uma guerra fora do seu país executar os seus irmãos? Terá esse jovem o direito de recusar ir?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Tem. A Constituição prevê isso. Nesse caso, prevê.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas é um direito civil inalienável. \r\n\r\nEntão, sob o ponto de vista ético e moral, são dezenas e centenas de casos, como também se tem na área filosófica. Isto não leva à anarquia. Direito civil não é anarquia. Direito civil é um preceito constitucional que nós temos que defender de todas as formas para evitar algo chamado totalitarismo. O indivíduo tem que ser respeitado, e a ação dele não pode destruir os ideais coletivos, mas pode irmanar com esses ideais coletivos. \r\n\r\nEu verifico, como já havia dito ao Sr. Deputado Samuel Malafaia, que um Projeto de Lei, Sr. Deputado Paulo Ramos, só é bom se for polêmico, porque, como já dizia Nelson Rodrigues, “a unanimidade é burra”. Eu prezo que V.Exa. seja um opositor, porque é um opositor qualificado, mas o Pleno é que vai decidir se cabe aprová-lo ou não, porque constitucional é e mérito tem. \r\n\r\nMais uma vez concedo o aparte a V.Exa. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. faz parte daquela corrente que fala da existência de duas Constituições, uma promulgada no dia 05 de outubro e a outra do Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Perfeitamente. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - E, ao responder a minha primeira indagação, V.Exa. disse que este Projeto regulamenta a Constituição Estadual e a Constituição Federal.\r\n\r\nEntão, quero saber se é competência da Assembleia Legislativa regulamentar a Constituição Federal.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Claro que a Assembleia Legislativa tem competência de também regulamentar a Constituição Federal, desde que não haja determinação na própria Constituição de que lei complementar da União o faça.\r\n\r\nMas aqui neste caso específico, citamos no texto que estamos em consonância com os artigos 5° e 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que guarda devida simetria com a Constituição Federal.\r\n\r\nSó para concluir, Sr. Presidente, acho que este Projeto de Lei traz novo foco sobre um tema tão importante que são os direitos civis. É claro que alguns atacarão, mas a ampla maioria aprovará, porque verificará que tem ser o contrário: você exerce o direito de objeção de consciência. Exerce. O seu chefe hierárquico, se não concordar, ou vá para a Justiça ou use os seus regulamentos internos para fazer a punição. E o cidadão punido, com a Constituição do Estado na mão, que é simétrica à Constituição Federal, e com a Lei de Objeção de Consciência, vai à Justiça e traz de volta o respeito aos seus direitos civis.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Eu gostaria de convidar todos os Deputados e Deputadas, que, como eu, estão preocupados com a segunda transposição do rio Paraíba do Sul que está para ser feita no vale do Paraíba, São Paulo, para nos reunirmos na formação de uma Frente parlamentar em defesa da bacia do rio Paraíba do Sul. Convido a todos.\r\n\r\nA reunião para formação dessa Frente será no dia 19 de novembro, às 13h, na sala 316. Peço a todos que cheguem na hora porque só temos tempo para ocupar a sala das 13 às 14h30.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - V. Exa. poderia repetir a data?\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Dia 19 de novembro, às 13h, na sala 316.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputada. É muito importante a comissão que V. Exa. propõe. Tive a honra, solicitado por V. Exa., de assinar em conjunto.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Quero dizer que serão necessários três, como autores. Foi bom V. Exa. ressaltar. V. Exa. e o Deputado Nelson Gonçalves assinaram para publicar este pedido para a formação da Frente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputada Inês Pandeló, V. Exa. tem tratado desse tema, aqui, com muita perseverança. E é extremamente relevante. Quero sugerir que V. Exa. leve esta questão ao chamado Fórum de Desenvolvimento do Rio de Janeiro para que possamos ter um encontro de todas as forças econômicas no Estado para que esse tema seja debatido, convidando, inclusive, os prefeitos dos municípios que compõem o vale do Paraíba.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputada.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Obrigada.\r\n\r\nVamos fazer essa reunião, no dia 19, para formatar a Frente, de acordo com uma nova legislação, de autoria do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nEu já havia protocolado a Frente em 2010, mas não havia entrado em votação. Agora houve uma nova legislação para formatá-la. Então, esta de hoje está de acordo com essa nova legislação. No dia 19, formamos a Frente e vamos dar os passos.\r\n\r\nA sugestão de V. Exa., Deputado Paulo Ramos, é muito interessante.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Cida Diogo. \r\n\r\nMas, antes de passar a palavra, pela ordem, ao Deputado Xandrinho, quero, mais uma vez, registrar a presença heroica dos representantes dos profissionais da Saúde, do SEAP, que, ultimamente, ficam aqui até o final de cada Sessão.\r\n\r\nParabéns pela presença, sejam bem-vindos e estejam à vontade.\r\n\r\nDeputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Como disse a Deputada Inês Pandeló, a transposição do Rio Paraíba irá chegar fatalmente ao Guandu. Se hoje já não tem água, imaginem com problema dessa transposição.\r\n\r\nParabenizo a Deputada Inês Pandeló, que está tocando o problema lá em cima, no nascedouro. Parece que não é nada, que nada vai acontecer, mas irá sim. \r\n\r\nA Deputada tem a minha solidariedade, tem o meu voto no que for necessário. Se a Baixada Fluminense hoje já não tem água, imaginem se a água não chegar ao Guandu. O Guandu pode fazer com que falte água na Zona Sul. Se estão pensando que só vai prejudicar a Baixada Fluminense, vai prejudicar a Zona Sul também e aí vai pegar os graduados, os grandões.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputada Cida Diogo para discutir a matéria.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO (Para discutir a matéria) - Antes eu gostaria de me solidarizar, apoiando a iniciativa da Deputada Inês Pandeló, com essa bela iniciativa da criação de uma Frente para pensar como salvar o Rio Paraíba, que significa garantir água para todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParabéns, Deputada Inês Pandeló. Apoiaremos essa iniciativa.\r\n\r\nQuanto à discussão em relação ao Projeto de Lei que estamos debatendo, de autoria dos Deputados Ricardo Abrão e Luiz Paulo, gostaria de levantar algumas questões e, principalmente, chamar a atenção dos autores para refletirmos sobre o risco que se tem ao aprovar um Projeto com o objetivo sinalizado na propositura.\r\n\r\nHá poucos dias fizemos um debate nesta Casa sobre a questão da homossexualidade e o Deputado Edino Fonseca, inclusive, fez questão de distribuir a todos os Deputados uma lista de doenças, ainda consideradas pela classificação internacional de doenças, a CID, onde se inclui a transexualidade. É importante que fique muito claro que a homossexualidade já deixou de ser considerada doença, pela CID, desde 1990. Ela foi retirada da lista de classificação internacional de doenças que temos como referência.\r\n\r\nAlgumas patologias, ainda reconhecidas como doença, ligadas à transexualidade, foram mantidas na CID exatamente para garantir, a quem é transexual, o direito a realizar cirurgia, quando necessário, para atender à sua transexualidade. É muito diferente do que se tentou apresentar aqui, naquele debate anterior, pelo Deputado Edino Fonseca, dizendo que é considerada doença. Não é considerada doença, inclusive, o sufixo ismo, da palavra homossexualismo foi retirado, e se fala agora homossexualidade, exatamente porque a CID, há 23 anos não considera mais como doença a homossexualidade. Mas a transexualidade, sim, está na classificação para garantir a essas pessoas, quando necessário, a realização de cirurgia para atender aquela situação de transexualidade. \r\n\r\nAí, fico pensando num Projeto como esse. Um profissional que é acionado exatamente para realizar uma cirurgia como essa - a CID garante esse direito civil - se recusa se recusa por objeção de consciência, a realizar aquela cirurgia. Pode-se muitas vezes até se conseguir uma cirurgia como essa - que tem sido meio que sistemático - através de uma ação judicial. O Judiciário, como eu já disse várias vezes aqui, tem conseguido ir além da garantia de direitos civis da comunidade LGBT, muito mais que o Congresso Nacional e que as Assembleias Legislativas do País inteiro. \r\n\r\nPor isso, fico aqui pensando sobre o absurdo de a pessoa, pela homologação de uma lei como essa, usar uma lei estadual para garantir a ela o direito à objeção de consciência de um transexual que tem efetivamente o direito de realizar uma cirurgia. Ele é um profissional da rede pública, aquele hospital faz a cirurgia, e ele se recusa a realizá-la. Um cirurgião plástico resolve não fazê-lo, por objeção de consciência. \r\n\r\nPor isso eu acho que os autores, apesar de entenderem e, de repente, estarem bem intencionados na garantia dos direitos plenos de cidadão no nosso Estado, acabaram avançando na perspectiva de aprovar, de apresentar - espero que não seja aprovado nesta Casa - um projeto de lei que, para garantir o direito à objeção de consciência, vai cercear o direito de pessoas que têm legitimamente, legalmente e até, às vezes, judicialmente, o direito de realizar a execução de uma decisão judicial.\r\n\r\nFico aqui vendo o pessoal do SEAP. Aí, pega uma pessoa que, por objeção de consciência filosófica, resolve não atender a um apenado; não atender a quem é oriundo do sistema prisional. É um negócio que não tem sentido, não tem base, não tem justificativa. Nós temos que avançar na possibilidade de esse Projeto não ser aprovado como está apresentado. Eu, para 2ª discussão, vou apresentar algumas Emendas. Pretendo discutir isso, inclusive com algumas representações da sociedade civil. \r\n\r\nOs Deputados Luiz Paulo e Ricardo Abrão, apesar de entender que tiveram uma intenção de garantir a plenitude do exercício da cidadania das pessoas no nosso Estado, podem criar aqui uma situação extremamente grave que vai levar, obrigatoriamente, cidadãos, garantindo a sua objeção de consciência, a cercear, de forma ilegítima e ilegal, o direito de vários outros cidadãos e cidadãs brasileiras.\r\n\r\nPor isso tenho uma posição contrária a este Projeto. Pretendo, pelo menos, já que ele já foi aprovado na CCJ e já está para votação em Plenário, apresentar algumas Emendas que possam evitar que um projeto com este conteúdo seja aprovado no nosso Estado e, com isso, termos que assistir, no Estado do Rio de Janeiro, a cidadãos cerceando o direito de outros cidadãos. \r\n\r\nIsso não é concebível, não é aceitável, por isso acho que os autores deveriam revê-lo. Vamos tentar, para 2ª discussão, ver o que se pode fazer para a reversão do conteúdo deste Projeto de Lei.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos para discutir a presente matéria, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu uma emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Foi votado já esse Projeto que estávamos discutindo em plenário? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não, ele recebeu uma Emenda.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado, eu gostaria de saber de quem é a Emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Emenda é do Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Está bom, é porque ele disse que tinha retirado. Não há problema. Deputado emendar é do Regimento Interno. Sem problema algum.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O Deputado Luiz Paulo, primeiro orador no Expediente Final, dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, gostei tanto da discussão da objeção de consciência, que vou continuar. V.Exa. tem à sua mesa, à direita, vejo daqui, uma Bíblia. Não está aí uma Bíblia? Perfeitamente. A Bíblia é um símbolo cultural do Cristianismo. E tem mais atrás a imagem de Nossa Senhora Aparecida. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Imagine que V.Exa. - e não o é - seja o todo-poderoso chefe da Casa, chefe do Parlamento. Imagine, Deputado Xandrinho, que eu fosse um humilde servidor da Casa, um...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Escriturário.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - ...Um servente, e V.Exa. me desse a seguinte ordem: “Servente Luiz Paulo, por favor, pegue a imagem de Nossa Senhora Aparecida e jogue na lata do lixo”. Com a Lei de Objeção de Consciência, eu diria a V.Exa.: “Sou Cristão, não posso cumprir as suas ordens, porque isso é contra a minha consciência”. Aí V.Exa. - é ficção -, do alto da sua autoridade, me daria uma suspensão de três dias. Eu pegava os artigos 5º e 9º da Constituição Estadual e a Lei de Objeção de Consciência e entrava na Justiça contra V.Exa., no sentido de V.Exa. revogar o seu ato, porque descumpriu o meu direito civil e constitucional de objeção de consciência. Esse é um exemplo claríssimo, porque Nossa Senhora Aparecida, além de ser a padroeira do Brasil, é uma santa da Igreja Católica Apostólica Romana - imagine que o senhor fosse muçulmano e adorasse o Alcorão - e a Bíblia é um livro de dois mil anos que simboliza o Cristianismo. Então, fazem parte do nosso processo cultural. Está aí um exemplo de objeção de consciência. \r\n\r\nPor outro extremo, o Deputado Flávio Bolsonaro aludiu: e no caso de um oficial do Exército que comanda uma tropa? Ele chama sua tropa e diz: “Temos que fazer uma ação numa determinada região da cidade que está ocupada por narcotraficantes. E, lá, vai haver troca de tiros. E, se atirarem em vocês, vocês revidam.” Aí o soldado vai dizer: “Objeção de consciência. Eu não posso atirar em ninguém.”\r\n\r\nBom, primeiro, esse soldado, que entrou na Polícia Militar por sua livre e espontânea vontade, não deveria ser policial. E, se ele não atirar em legítima defesa, ele vai morrer. São casos distintos. Não adianta a gente querer achar que tudo é objeção de consciência. Por isso que tem o caráter filosófico, ético, moral e religioso. E não temos direito a fazer objeção de consciência àquilo que está escrito na Lei, desde que essa Lei respeite os direitos humanos e os direitos civis. \r\n\r\nSr. Presidente, o nazifascismo, que cometeu barbaridades no mundo, estavam no império da lei deles, que primava pela raça ariana pura, que teria que ter a supremacia sobre todas as outras raças, mesmo que precisasse torturar, matar, exterminar, como fizeram com o povo judaico. Eles estavam dentro da lei! Mas que lei? Que lei era aquela, Sr. Presidente?\r\n\r\nO primado da Lei também se rende aos princípios humanísticos mais relevantes, aos direitos civis, aos conceitos mais primários de preservação da nossa humanidade. É disso que estamos falando, e não de uma fulanização da objeção de consciência. A gente está falando de coisas muito maiores. \r\n\r\nAs ditaduras também têm lei! E será que, V. Exa. foi de meu tempo, se subordinou aos atos institucionais? O tempo todo, nós queríamos derrubar a ditadura, que tinha lei! Sabe como é que chama a lei na ditadura? Decreto-lei, porque os parlamentos estão fechados e o ditador de plantão a impõe. \r\n\r\nE, aí, a nossa objeção foi filosófica, porque defendíamos a democracia e, por ser uma objeção filosófica, ela também se tornou uma objeção ética e moral! É essa objeção de consciência, são esses valores humanos que nós estamos falando. E volto a dizer que não há fulanização, os exemplos menores de insubordinação civil ou de brigas entre empregados e patrões. Estamos falando em direitos mais sublimes, em direitos mais nobres, e não de anarquismo, de insurreição civil. Ao contrário, é entender que os direitos mais primários do cidadão, exercidos na objeção da consciência, têm que ser respeitados pelo aparato legal infraconstitucional, porque a Constituição, por isso ela está sendo regulamentada no seu artigo 5º e 9º da Constituição do Estado, fala claramente nesses direitos. E, na Constituição, Deputada Inês Pandeló, se V. Exa. for ler a Constituição do Estado, ela é mais ampla ainda, pois fala em direitos também políticos, que nós não trouxemos para regulamentação exatamente para não fulanizar a discussão, em termos de alguém querer entender que é de divergência política. \r\n\r\nNós estamos aqui no Parlamento porque somos democratas. Existe o direito ao contraditório e é bom que haja o contraditório o contraditório para que a decisão do voto de cada um seja o mais consciente possível.\r\n\r\nSe vier a Plenário, eu e o Deputado Ricardo Abrão aceitaremos ser vencedores, como também, democraticamente, aceitaremos ser derrotados. Se a lei for aprovada, não será mais do Ricardo Abrão e do Luiz Paulo, mas será a lei aprovada pela Assembleia Legislativa, que vai regular essa questão dentro da nossa sociedade.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência pede desculpas ao Sr. Deputado Xandrinho, mas está esgotado o tempo da presente Sessão.\r\n\r\nA Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 13 de novembro de 2013, às 18h35, para entrega da Medalha Tiradentes à Vereadora da Cidade do Rio de Janeiro, Sra. Tânia Cristina Magalhães Bastos e Silva, de autoria do Deputado Alexandre Corrêa. \r\n\r\nDesigna para a Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2013, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2567/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT E PAULO MELO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA AS INDÚSTRIAS DO SETOR METAL MECÂNICO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 426-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE OBRIGA OS POSTOS DE SAÚDE, EMERGÊNCIAS DE HOSPITAIS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS E FARMÁCIAS A FIXAREM CARTAZ, INFORMANDO O PACIENTE SOBRE A IMPORTÂNCIA DE CONSULTAR O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A INSCRIÇÃO DO MÉDICO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1291-A/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS, LUIZ PAULO, BEBETO E ROBERTO DINAMITE, QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO GRATUITO DE EX-ATLETAS PROFISSIONAIS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 960-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2.788, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DE ÓBITOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E AO ÓRGÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1741-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE INSTITUI O PROGRAMA VENDA LEGAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1826-A/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO, EM UM MESMO LOCAL OU GÔNDOLA, DE TODOS OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ELABORADOS SEM A ADIÇÃO DE GLÚTEN E LACTOSE, DA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2076-A/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM REFEIÇÕES A UTILIZAREM PROTETOR PARA UTENSÍLIOS DE MESA NO ÂMBITO DO ESTADO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1295/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLAISE MARIA E SABINO, QUE DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL OS GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 31/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE ACRESCENTA INCISO AO ART. 111 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO A INICIATIVA POPULAR PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 638/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMPROMISSO DAS EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; COM AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, MÁRCIO PACHECO, NILTON SALOMÃO, NILTON SALOMÃO E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1654/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 5.778, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE “INSTITUI O COMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO E O MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EM LOCAIS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, INÊS PANDELÓ E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1701/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N 4.936, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, GARANTINDO AO CONSUMIDOR O DIREITO DE RECEBER COMPROVANTE DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DE DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, LUIZ MARTINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1863/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FEIJOADA CARIOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM ABSTENÇÃO, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MYRIAN RIOS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1080/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ORGANIZAÇÃO FRATERNAL, CASA THOMÉ DE SOUZA, NA PESSOA DO SENHOR PIERRE THOMÉ DE SOUZA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1086/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO DA KAROL, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILM.º RUI CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO - CABO PMERJ - RG N° 78.799.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1087/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA, FORMADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E DIREITO, COM PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2406/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 5.º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA DISPOR SOBRE A PRORROGAÇÃO DA TARIFA AQUAVIÁRIA SOCIAL TEMPORÁRIA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nA Presidência convida ainda os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 14 de novembro de 2013, às 18h30, para entrega da Medalha Tiradentes à Procuradora do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Aline Paola Corrêa Braga Câmara de Almeida, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 2374/13, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RICARDO ABRÃO E LUIZ PAULO.\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nO Art. 2º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Para os efeitos desta Lei, considera-se objeção de consciência a possibilidade de recusa por um indivíduo da prática de um ato que colida com suas convicções morais, éticas e religiosas, por imperativo de sua consciência, desde que esta recusa não configure violação a direitos de outros cidadãos expressos no Artigo 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputados NILTON SALOMÃO, Inês Pandeló.\r\n\r\nId: 1592025"
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CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 64/2011, QUE “CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), AOS GUARDAS MUNICIPAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa isentar do pagamento de taxas estaduais relativas a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, os guardas municipais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto segue a lógica da Lei nº. 4.085, de 10 de março de 2003, de autoria do ilustre Deputado Paulo Melo, que isentou as pessoas maiores de 65 anos do pagamento das taxas estaduais para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.\r\n\r\nEsse diploma legal sofreu apenas uma Representação de Inconstitucionalidade referente às despesas com exame médico, sendo acolhido pelo Tribunal de Justiça a representação.\r\n\r\nPortanto, para que possamos retirar do projeto esse mesmo óbice constitucional, é necessário a supressão do art. 2º do projeto.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nFica suprimido o art. 2º do projeto.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 5 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 64/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1923/2013, QUE “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ARTEFATOS PIROTÉCNICOS OU FOGOS DE ARTIFÍCIO EM AMBIENTES FECHADOS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos ou fogos de artifício em ambientes fechados.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Átila Nunes é meritória e merece tramitar.\r\n\r\nOcorre que a Lei Estadual nº 1866/1991, em vigor e de autoria do Deputado Luiz Novaes, já dispõe sobre as restrições à queima de fogos de artifício.\r\n\r\nCumpre ressaltar que o projeto de lei apresentado dispõe especificamente sobre a proibição da utilização de artefatos pirotécnicos ou fogos de artifício em ambientes fechados.\r\n\r\nNesse sentido, o presente projeto deveria efetuar uma alteração no diploma legal em vigor, com o intuito de preservar a sua autoria, melhorando e complementando a sua redação.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento as seguintes emendas para modificação da Lei Estadual nº 1866/1991.\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei n.º 1923/2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 1866, DE 08 DE OUTUBRO DE 1991, PARA A INCLUSÃO DE ARTIGOS DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ARTEFATOS PIROTÉCNICOS OU FOGOS DE ARTIFÍCIO EM AMBIENTES FECHADOS.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nInclua-se a alínea “d” no inciso II, do § 2º, do artigo 1º, cuja redação é a seguinte:\r\n\r\n“d) ambientes fechados, salão ou local semelhante, destinados a reunião de público em qualquer número ou destinado à concentração de pessoas em festas, de qualquer natureza, inclusive em casas de festas, boates, estádios, ginásios, auditórios, teatros, cinemas, parques, circos, salões de condomínios particulares ou pertencentes a clubes ou outras associações, e qualquer outro recinto fechado para promoção de bailes, shows e outros eventos, inclusive os destinados ao público infantil, salvo se previa e expressamente autorizado pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro em documento oficial da corporação.”\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nInclua-se a alínea “e” no inciso II, do § 2º, do artigo 1º, cuja redação é a seguinte:\r\n\r\n“e) A autorização do Corpo de Bombeiros, mencionada na alínea “d”, a qual poderá ser expedida para uma única e específica apresentação, ou expedida periodicamente para estabelecimentos que realizem apresentações de forma contínua, deverá discriminar especificamente o tipo de fogos de artifício a serem utilizados e sua quantidade em cada apresentação, levando em conta as características do local e a segurança de sua utilização, de forma a garantir que o uso nos termos técnicos apresentados na autorização não implique em risco de incêndio ou perigo de danos pessoais ou materiais ao público presente ou estimado, devendo o estabelecimento seguir criteriosamente as normas técnicas e os limites fixados no referido documento.”\r\n\r\nEMENDA Nº 5\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nInclua-se a alínea “f” no inciso II, do § 2º, do artigo 1º, cuja redação é a seguinte:\r\n\r\n“f) A autorização do Corpo de Bombeiros, mencionada na alínea 'd', quando expedida periodicamente para estabelecimentos que realizem apresentações de forma contínua, deverá indicar expressamente o prazo de validade, baseado em critério técnico da corporação, para fins de melhor fiscalização e vistoria do cumprimento das normas especificadas na autorização concedida.”\r\n\r\nEMENDA Nº 6\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nInclua-se como inciso VI do artigo 6º, com consequente renumeração do atual inciso VI para inciso VII , o seguinte:\r\n\r\n“VI - 10.000 (dez mil) UFIR's por cada autuação, aplicada em dobro em caso de reincidência, revertidos para o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FUNESBOM, ao estabelecimento por infração ao disposto nas alíneas 'd', 'e' e 'f' do § 2º, do artigo 1º.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao PROJETO DE LEI N.º 1923/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1923/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2069/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO E RESULTADO DE RECURSO CONTRA A PENALIDADE POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, DE COMPETÊNCIA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a exigência de fundamentação na notificação de decisão e resultado de recurso contra a penalidade por infração à legislação de trânsito, de competência estadual, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em estudo aborda matéria de relevância e merece tramitar, fazendo-se necessário, para tanto, o seguinte ajuste em sua redação:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o art. 6º, o qual passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação”'.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2069/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2373/2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DA PRÁTICA DO TÊNIS DE QUADRA NAS COMUNIDADES CARENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Xandrinho, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa da Prática do Tênis de Quadra nas comunidades carentes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2373/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2373/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2420/2013, QUE “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO RECICLA TECIDO, CUJO SLOGAN É 'RECICLANDO TECIDOS REFAZENDO VIDAS' EM PETRÓPOLIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, que concede título de utilidade pública à Associação Recicla Tecido, cujo slogan é “Reciclando tecidos refazendo vidas” em Petrópolis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei n° 2420/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2420/2013, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 600/2011 QUE “DETERMINA QUE OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE OS PODERES EXECUTIVOS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS, AO REMETEREM RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS QUE TEM POR OBJETO OFERECER À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, DEVERÃO PREVER A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DESENVOLVIDOS PARA UTILIZAÇÃO DE PESSOAS DE TODAS AS IDADES, COM DEFICIÊNCIA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS \r\n\r\nDA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 600/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que determina que os convênios firmados entre os Poderes Executivos do Estado e Municípios deverão prever a colocação de equipamentos desenvolvidos para utilização de pessoas de todas as idades e com deficiência.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nÉ louvável a iniciativa do nobre Deputado Bernardo Rossi à proposição em análise e não encontra qualquer impedimento constitucional ao seu prosseguimento, razão pela qual é que concluo o parecer deste relator FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ao Projeto de Lei nº 600/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ao Projeto de Lei nº 600/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Esporte e Lazer, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente; ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente; BRUNO CORREIA\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 975/2011, QUE “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DESTINADOS À EMISSÃO DE RAIO LASER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA \r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 975/2011, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que dispõe sobre procedimentos para utilização de equipamentos e produtos destinados à emissão de raio laser.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA proposição em análise, de iniciativa da Deputada Enfermeira Rejane, é louvável e não encontra qualquer impedimento constitucional ao seu prosseguimento, razão pela qual é que concluo o parecer deste relator ao Projeto de Lei nº 975/2011, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 975/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente; ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente; BRUNO CORREIA\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 1178/2011, QUE “DETERMINA QUE BOATES, DANCETERIAS E CASAS NOTURNAS DISPONIBILIZEM TERMINAIS DE CONSULTAS A SEUS CLIENTES PARA CONTROLE, GRADATIVO, DE SUAS RESPECTIVAS DESPESAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 1178/2011, de autoria da Deputada Clarissa Garotinho, que determina a disponibilização de terminais para controle das despesas nas boates, casas noturnas e danceterias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA proposição em análise, de iniciativa da Deputada Clarissa Garotinho, é louvável, visto que a disponibilização de terminais para consulta e o controle das despesas proporcionarão que o consumidor controle seus gastos, razão pela qual, não verificando a existência de óbices que impeçam o prosseguimento da presente proposição, é que concluo o parecer deste relator ao Projeto de Lei nº 1178/2011, FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1178/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente; ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente; BRUNO CORREIA\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 1546/2012, QUE “DETERMINA TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA VENDA DE INGRESSOS E EVENTOS CULTURIAS, ARTÍSTICOS, RELIGIOSOS, ESPORTIVOS E DE LAZER REALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 1546/2012, de autoria do Deputado Átila Nunes, que determina tempo máximo de espera para compra de ingressos em eventos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA proposição em análise, de iniciativa do Deputado Átila Nunes, é louvável, garantindo a celeridade no atendimento para compra de ingressos.\r\n\r\nA proposta não possui qualquer impedimento constitucional, razão pela qual é que concluo o parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1546/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1546/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente; ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente; BRUNO CORREIA\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 1909/2013, QUE “PROÍBE A EXIGÊNCIA DE UNIFORME PARA ACOMPANHANTES DE FREQUENTADORES DOS CLUBES RECREATIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ PAULO e GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 1909/2013, de autoria dos Deputados Luiz Paulo e Gilberto Palmares, que proíbe a exigência de uniforme para acompanhantes de frequentadores dos clubes recreativos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA proposição em análise não encontra qualquer barreira regimental e constitucional que o impeça de ser discutido em Plenário, razão pela qual é concluo o parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1909/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1909/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente; ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente; BRUNO CORREIA\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 1957/2013, QUE “INSTITUI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ANO DE 2013 COMO O 'ANO DO CENTENÁRIO DO CLÁSSICO BOTAFOGO E FLAMENGO'”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 1957/2013, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que institui, no Estado do Rio de Janeiro, o ano de 2013 como o Ano do Centenário do Clássico Botafogo e Flamengo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA proposição em análise não possui qualquer impedimento constitucional que impeça o prosseguimento nesta Comissão e o encaminhamento para discussão em Plenário, razão pela qual é concluo o parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1957/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1957/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente; ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente; BRUNO CORREIA\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 21/2013, QUE “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 97, DE 2 DE OUTUBRO DE 2001, A LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 4 DE JULHO DE 2002, A LEI COMPLEMENTAR N.º 130, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009, E A LEI COMPLEMENTAR N.º 133, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009”.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CORRÊA e PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei complementar que pretende incluir os Municípios de Rio Bonito e de Cachoeiras de Macacu na Região Metropolitana do Rio de Janeiro\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nPor ser meritória a proposição, e não havendo nada que impeça a tramitação normal da presente matéria, opino por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 07 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, na 1ª Reunião Permanente, realizada em 12 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei Complementar n.º 21/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ROSENVERG REIS - Presidente; BRUNO CORREIA - Vice-Presidente; ANDRÉ CORRÊA e BERNARDO ROSSI, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 24/2013, QUE “ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR 87/97 PARA OBRIGAR O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PROMOVER O TRANSPORTE INTERMODAL INTEGRADO COM PRIORIDADE PARA O DE ALTA CAPACIDADE, ESPECIALMENTE SOBRE TRILHOS E HIDROVIÁRIO, A FIM DE PROMOVER A MOBILIDADE URBANA DA REGIÃO METROPOLITANA”.\r\n\r\nAutora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei complementar que visa promover o transporte intermodal integrado com prioridade para o de alta capacidade, especialmente sobre trilhos e hidroviário, com a finalidade de promover a mobilidade urbana da região metropolitana.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nDiante da necessidade da melhoria do transporte urbano, a autora sugere que o Governo do Estado do Rio de Janeiro promova uma rede de transportes intermodais integrados, com prioridade absoluta aos modais de alta capacidade - especialmente sobre trilhos e hidroviários.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça apresentou 2 (duas) emendas que enriqueceram o teor do projeto de lei complementar.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 07 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, na Reunião Permanente, realizada em 12 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei Complementar n.º 24/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ROSENVERG REIS - Presidente; BRUNO CORREIA - Vice-Presidente; ANDRÉ CORRÊA e BERNARDO ROSSI, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI 1437/2012, QUE “CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM NOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutores: Deputados ROSENVERG REIS e ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PANISSET \r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDAS)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1437/2012, que cria o Serviço de Atendimento de Enfermagem nos cemitérios localizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é relevante por criar o serviço de atendimento de enfermagem nos cemitérios localizados no Estado do Rio de Janeiro. Estes locais concentram pessoas de todas as idades e com os mais diversos tipos de problemas de saúde, que abaladas e fragilizadas pela tristeza, estão sujeitas a diversos mal-estares físicos. Este serviço de enfermagem servirá para prestar orientação ou o primeiro socorro a essas pessoas no momento mais difícil de suas vidas. O projeto necessita ser aprimorado, pelo que apresentamos as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA nº 01\r\n\r\nModifique-se o art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - A sala reservada para atendimento de enfermagem deverá ter os equipamentos necessários para atender adequadamente aos usuários do serviço, a saber:\r\n\r\nI. Esfigmomanômetro\r\n\r\nII. Termômetro\r\n\r\nIII. Estetoscópio\r\n\r\nEmenda Modificativa nº 02\r\n\r\nModifique-se o Art. 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes desses serviços correrão por conta das instituições do terceiro setor, responsáveis pela administração dos cemitérios.\r\n\r\nParágrafo Único - Será admitida a criação de consórcios para supervisão e implementação desse serviço.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL, COM EMENDAS, ao Projeto de Lei nº 1437/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDAS, ao Projeto de Lei nº 1437/2012, com voto Contrário do Deputado Dr. Gotardo.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, PEDRO FERNANDES, Vice - Presidente, DR. GOTARDO, (voto Contrário), membros efetivos e NILTON SALOMÃO,\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e treze, às quinze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, com a presença dos Senhores Deputados ROBSON LEITE - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO e BRUNO CORREIA, membros efetivos, deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 13/08/2013. Prosseguindo, o Senhor Presidente colocou em pauta a realização de Audiências Públicas com os seguintes tema: “Cultura Afro-Brasileira nas Escolas”, “Circuitos Culturais nos Grandes Eventos” e “Escolas de Artes Técnicas”. Postas em discussão e votação, foram aprovadas. Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em quatorze de agosto de dois mil e treze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário. Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 9ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos doze dias do mês de agosto de dois mil e treze, às quatorze horas, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio Vinte e Três de Julho, com a presença do Deputado ROBSON LEITE - Presidente deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 9ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 08.08.2013, com a seguinte Ordem do Dia: “A ARTE PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Estavam presentes na reunião os Senhores: Amir Haddad - Diretor Artístico do grupo teatral 'Tá na Rua', Eva Dóris - Superintendente de Artes da Secretaria Estadual de Cultura, Vitor Pordeus - Hotel da Loucura, Ilze Kaippert - UERJ, João Herculano Dias - Grupo Tá na Rua, Carlos Henrique - UERJ, Reinaldo Sant'Anna - Grupo Entrou por uma Porta/Movimento Visão Suburbana, Ziza Dourado - Chave Mestra, Deborah Motta - representante de Circo, Mariana Lima e Izabel Rodrigues - Grupo Kizomba, Marcos Oliveira - TV Comunitária, Edmar Oliveira - UFRJ, e Sandra Amado - Agente Cultural de Saúde/NCCS. Iniciando os trabalhos, Sua Excelência convidou para compor a Mesa os Senhores: Amir Haddad, Eva Dóris e Vitor Pordeus. Composta a Mesa, o Senhor Presidente se manifestou amplamente sobre a matéria em tela, informou as razões que motivaram esta Audiência Pública, e, em seguida, explicou a dinâmica da reunião. Prosseguindo, Sua Excelência concedeu a palavra aos componentes da Mesa: Amir Haddad, Eva Dóris e Vitor Pordeus, que, em ampla explanação, discorreram sobre o tema em pauta. Ao final das falas dos componentes da Mesa, que contaram com apartes e explanações do Senhor Presidente, Sua Excelência franqueou a palavra aos oradores inscritos durante a reunião, quando se manifestaram sobre a matéria em tela os Senhores Edmar Oliveira, Reinaldo Sant'Ana, Mariana Lima, Sandra Amado, Ziza Dourado, Marcos Oliveira e João Herculano. Continuando, o Senhor Presidente discorreu sobre o tema em pauta, destacando os principais pontos discutidos durante o debate, e, em seguida, concedeu a palavra ao Senhor Amir Haddad para breve explanação. Concluindo, Sua Excelência, em suas considerações finais, propôs encaminhamentos a serem tomados, a partir da construção de um grupo de trabalho com os presentes nesta reunião. Antes de terminar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e informou que, devido a importância do assunto tratado nesta reunião, solicitará ao Departamento de Taquigrafia as notas taquigráficas desta Audiência Pública. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, matrícula 201.597-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Auditório Senador Nelson Carneiro, em doze de agosto de dois mil e treze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário. Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 10ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dois dias do mês de setembro de dois mil e treze, às quatorze horas, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio Vinte e Três de Julho, com a presença do Deputado ROBSON LEITE - Presidente deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 10ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 28.08.2013, com a seguinte Ordem do Dia: “CULTURA AFRO-BRASILEIRA NAS ESCOLAS”. Estavam presentes na reunião os Senhores: Fernanda Buarque - Gerente de Entidades Culturais da Secretaria de Estado de Cultura, Prof. Alexandre Nascimento - PVNC/Pré-Vestibular para Negro e Carentes e FAEETEC, Luiz Carlos Nunuka - Grupo 100% Suburbano, Matilde Alexandre - AMAC/Associação Moradia Digna nas Áreas Centrais, Profª Maria Cristina Marques - Escola Municipal de Macaé, Vera Lúcia Caldeira - Sorrir e Viver Pragradar, Carmem Lúcia de Almeida - Pedagoga, Viviane Rodrigues - Pedagoga, e Profª Laudicena Castro - CapUERJ/Nova Iguaçu. Iniciando os trabalhos, Sua Excelência convidou para compor a Mesa os Senhores: Fernanda Buarque e Profº Alexandre Nascimento. Composta a Mesa, o Senhor Presidente se manifestou amplamente sobre a matéria em tela, informou as razões que motivaram esta Audiência Pública, e, em seguida, explicou a dinâmica da reunião. Prosseguindo, Sua Excelência concedeu a palavra aos componentes da Mesa: Fernanda Buarque e Profº Alexandre Nascimento, que, em ampla explanação, discorreram sobre o tema em pauta. Ao final das falas dos componentes da Mesa, que contaram com apartes e explanações do Senhor Presidente, Sua Excelência franqueou a palavra aos oradores inscritos durante a reunião, quando se manifestaram amplamente sobre a matéria em tela os Senhores Profª Maria Cristina Marques, Matilde Alexandre e Viviane Rodrigues. Continuando, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos componentes da Mesa, Fernanda Buarque e Prof. Alexandre Nascimento, que, em amplo debate, discorreram sobre o tema em pauta, respondendo a questões levantadas pelos participantes desta Audiência Pública. Concluindo, Sua Excelência, em suas considerações finais, propôs, como encaminhamentos a serem tomados a partir deste debate, a formação de um grupo de trabalho para desenvolvimento das propostas apresentadas nesta reunião, e a realização de duas Audiências Públicas, uma conjunta com a Comissão de Educação, para discutir a Lei nº 10.639 de 2003, com a presença do Secretário Estadual de Educação,e outra, com o tema 'Diversidade Cultural e Tolerância Religiosa', já deliberada no âmbito desta Comissão de Cultura. Antes de terminar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e informou que, devido a importância do assunto tratado nesta reunião, solicitará ao Departamento de Taquigrafia as notas taquigráficas desta Audiência Pública. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, matrícula 201.597-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Auditório Senador Nelson Carneiro, em dois de setembro de dois mil e treze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário. Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de novembro de dois mil e treze, às quinze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa Civil, com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, CARLINHOS MOUTINHO e NILTON SALOMÃO membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 12ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 11/11/2013. Sua Excelência informou que esta reunião foi solicitada para que fosse deliberada a Audiência Pública que verte para o seguinte tema: “Os motivos que levaram à exclusão de Bombeiros Militares do concurso público de 1998”. Posta em discussão e votação a deliberação foi aprovada. Dando continuidade aos trabalhos, o Deputado Flávio Bolsonaro deu por vencida a pauta. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Defesa Civil, doze de novembro de dois mil e treze. (a) Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário; Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nATA DA 6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de junho de dois mil e treze, às dez horas, no Auditório do Espaço Cultural Cedim Heloneida Studart, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com a presença da Senhora Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente, membro efetivo deste órgão técnico. Havendo número regimental, a Senhora Presidente deu por abertos os trabalhos, informou que a presente audiência pública destinava-se à discussão do tema “Apresentação do Relatório Anual de Combate a Mortalidade Materna”, conforme publicado no D.O., de 18.06.2013. Feito isto, Sua Excelência anunciou a presença dos seguintes convidados: Sra. Angela Mesquita Fontes, Dra. Tisuko Shiraia, Dra. Luciane Santiago Tavares; Sra. Adriana Motta; Sra. Maria Auxiliadora Gomes; Dra. Santinha. Após amplo debate do qual todos puderam tomar parte, como nada mais houvesse a tratar, a Senhora suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, que traz, em anexo, as notas taquigráficas, contendo o inteiro teor do ocorrido na reunião. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária \"ad hoc\", matrícula 200.790-4, e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dezenove de junho de dois mil e treze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária \"ad hoc\"; Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Quero agradecer a todas as Conselheiras e funcionárias do Cedim e da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, pela cessão a esse espaço. E quero já chamar para fazer parte do nosso palco a subsecretária de Estado de Políticas para as Mulheres, Ângela Fontes; a Dra. Tisuko Shiraiwa, Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, que também representa o Comitê Estadual de prevenção e Controle da morte materna e perinatal; convido também a Dra. Luciane Santiago Tavares que vai apresentar o relatório;\r\n\r\nA Comissão de Defesa e dos Direitos da Mulher tem em sua prioridade três temas: o combate à violência doméstica contra a mulher, a ampliação dos espaços de poder para as mulheres e o combate à mortalidade materna. A cada ano nós fazemos uma audiência pública com o tema da mortalidade materna e apresentamos o balanço que é o trabalho do Comitê, da Secretaria do Estado que também acompanham esses dados. Então, o objetivo da audiência de hoje é mais uma vez apresentar o relatório da mortalidade materna no nosso estado e discutir a atual situação das mulheres que morrem no Rio de Janeiro vítimas de gravidez mal assistida.\r\n\r\nNa última quarta-feira, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher foi convidada pela Sra. Rute Noemi, coordenadora do projeto Justiça Comunitária, da Cidade de Deus, que tem vários membros aqui, para entregar um dossiê que eles fizeram sobre a Maternidade Leila Diniz. Na ocasião, nós tivemos a oportunidade de conhecer e ouvir, também, relatos dos familiares das vítimas, e muitas vezes, da própria vítima, porque aconteceram alguns casos em que a mulher não faleceu, mas perdeu o seu filho. E o trabalho desenvolvido Pelo Projeto da Justiça Comunitária junto ao Conselho de Saúde e mais as denúncias dos familiares acabou gerando um dossiê que eu vou pedir, depois, na hora das intervenções, à Dra. Luciane para entregar uma cópia tanto à subsecretária Ângela Fontes, quanto para a Dra. Tisuko, porque a gente quer se debruçar um pouco sobre essa questão específica, que foi denunciada e que foi feito esse dossiê da Ma ternidade Leila Diniz que, pra gente, tem uma simbologia muito grande. Lembro muito bem quando foi criada a Maternidade Leila Diniz, a festa que o movimento feminista fez, o movimento de mulher fez, o nome que representa Leila Diniz, ainda hoje, na sua trajetória, sua forma irreverente de fazer avançar os direitos da mulher. Nós queremos nos debruçar sobre esse dossiê e investigar, de fato, se está acontecendo, o quê está acontecendo, e as causas disso. Portanto, nessa audiência também, a gente vai ouvir esse relato.\r\n\r\nMas, quero passar, de início, à palavra para os membros da Mesa, iniciando pela nossa subsecretária.\r\n\r\nA SRA ÂNGELA FONTES - Bom-dia a todas, a todos - os rapazes aqui presentes são sempre bem-vindos -, às mulheres que estão aqui pensando e querendo perceber e entender qual é a dimensão que toma a questão da morte materna no nosso estado.\r\n\r\nÉ um prazer recebê-los aqui, ter essa audiência pública aqui. A Deputada Inês Pandeló é sempre muito bem-vinda na casa das mulheres, no nosso Cedim, onde todo o nosso movimento começa. Começa não, se coloca, porque começou muito tempo antes, mas, enfim, com a criação do conselho, em 1987, século passado, nós temos toda uma confirmação da luta das mulheres e esta casa é a continuidade dessa luta.\r\n\r\nO Cedim tem assento no Comitê de Morte Materna, é um espaço realmente bastante próprio para que se tenha esta audiência aqui. Temos uma apresentação, então, devolvo a palavra para a Deputada para que a gente possa dar continuidade. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Ângela.\r\n\r\nAnuncio também que está aí a TV Alerj registrando tudo e, depois, vocês podem acompanhar, tanto pelo canal 12 da Net quanto pelo “www.tvalerj.tv”. Inclusive, o nosso programa semanal - vou fazer aqui um comercial da outra -, o programa Toda Mulher, fica disponível também na internet e sempre tem assunto novo, ligado à mulher.\r\n\r\nVou passar a palavra para a Dra. Tisuko.\r\n\r\nA SRA. TISUKO SHIRAIWA - Bom-dia a todos.\r\n\r\nPrimeiro, eu queria fazer uma correção. Eu não sou mais coordenadora da área de saúde da mulher do programa. Eu só continuo com o comitê, a área técnica atualmente está sendo coordenada pelo Dr. Egberto.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Mas você faz parte da equipe.\r\n\r\nA SRA. TISUKO SHIRAIWA - Eu sou membro da equipe técnica.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - É nesse sentido que eu a apresentei.\r\n\r\nA SRA. TISUKO SHIRAIWA - No sentido de que eu sou uma técnica da área, mas a gente está com uma nova coordenação e que a gente espera, está recém-empossada, que a gente possa efetivamente, que quem participou, inclusive, da última reunião do comitê continue participando e possa estar levando as demandas do comitê, as recomendações do comitê para toda a Secretaria de Saúde. Antes, eu acumulava as duas funções, eu fazia essas duas funções. Mas, hoje, essa função de levar as demandas e as recomendações para dentro da Secretaria Estadual fica muito nas mãos dessa coordenação.\r\n\r\nO trabalho do comitê continua. A gente tem alguns membros aqui presentes, a Santinha, o pessoal que está representando os dois hospitais do Ministério, a Dona Terezinha, O nosso amigo do Hospital de Bonsucesso, Roberto, de Irajá, que está aqui presente também. Nós temos aqui também a presença do pessoal do comitê municipal, a Dra. Fátima, e a diretora da maternidade Leila diniz. A presença dela aqui hoje é muito boa, já que está acontecendo a entrega desse dossiê e algumas questões ela vai estar aqui podendo responder, não é? A Dra. Diana já foi diretora da Praça XV e, enfim, é uma pessoa que a gente conhece há muito tempo.\r\n\r\nA gente não tem boas novidades no relatório. A gente vai apresentar os dados de 2011, que são os dados que estão fechados. Infelizmente, 2012 ainda não conseguimos fechar, apesar das portarias ministeriais dando prazo para investigação. A gente pretendia que estivesse tudo pronto, que nesse momento a gente pudesse estar apresentando 2012 também, mas, infelizmente, a gente não consegue ainda trazer dados fechados de 2012. Então a gente está aqui com os dados até 2011. Como sempre a nossa epidemiologista, que a gente tem aqui, a Dra. Luciane, vai fazer a apresentação e a gente vai disponibilizar esses dados na página do Cedim, esse relatório vai estar disponível na página do Cedim para todas as pessoas que quiserem acessar, consultar esses dados. É uma fonte importante e estamos também à disposição para discutir todas essas questões, dúvidas que surgirem em função do relatório. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Quero registrar e agradecer a presença de Ana Rocha, secretária Municipal dos Direitos da Mulher, (palmas); quero citar também a Dra. Terezinha, sempre presente em nossas audiências públicas relativas à mortalidade materna,\r\n\r\nPasso a palavra para a Dra. Luciane Santiago Tavares, que fará a apresentação do relatório.\r\n\r\nA SRA. LUCIANE SANTIAGO TAVARES - Bom-dia a todos e a todas. É um compromisso do Comitê de Prevenção e Controle de Morte Materna, anualmente, em 28 de maio, apresentar um relatório de dados referentes à mortalidade materna no estado. O dia 28 de maio é muito importante porque é o Dia Internacional da Luta pela Saúde da Mulher, um dia nacional pela redução da mortalidade materna e, também, é o Dia Estadual de Luta para a Prevenção da Mortalidade Materna, portanto, é um compromisso nosso apresentar todos os dados.\r\n\r\n(APRESENTAÇÃO DE DATA-SHOW)\r\n\r\nConhecer a realidade da morte materna é requisito básico para o estabelecimento de políticas que visem sua redução e avaliam a eficácia das ações implementadas. Então, é necessário saber quantas mortes maternas ocorrem, mas é muito mais relevante saber o porquê morrem para que a gente possa definir estratégias para a sua redução. A gente tem que conhecer essa realidade para saber como podemos evitar essa morte, uma vez que a literatura conta que 92% delas são evitáveis. Então, é importante esse conhecimento para que a gente possa estabelecer políticas públicas e ações de intervenção para a sua redução. Então, é importante a definição de medidas preventivas e uma das formas da gente saber dessas medidas preventivas é a criação do Comitê Municipal de Prevenção e Redução de Morte Materna. Hoje, é preconizado pelo Ministério da Saúde que municípios com mais de 80 mil habitantes devem ter o seu comitê instituído.\r\n\r\nNo estado do Rio de Janeiro temos todos esses municípios com Comitê de Prevenção e controle de Morte Materna, em Angra dos Reis, Barra do Piraí, Barra Mansa, Cabo Frio, Campos, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaperuna, Macaé, Maricá, Mesquita, Niterói, Nova Iguaçu, Resende, Rio de Janeiro, Teresópolis e Volta Redonda. Uma vez que têm Comitê, o que isso aponta? Que 100% dos óbitos maternos foram investigados. Então, a gente sabe porque essas mulheres vieram a falecer. No entanto, temos municípios com mais de 80 mil habitantes que a gente tem que implementar o Comitê, dentre eles, Belfort Roxo, Seropédica, São Pedro da Aldeia, Japeri, Rio das Ostras, Araruama, Queimados, Niterói, Itaboraí, Magé, São João de Meriti, São Gonçalo, Nova Friburgo e Petrópolis. Nesses municípios, nós temos apenas 94% da ficha síntese de investigação digitada no sistema de informação de mortalidade existente no Ministério da Saúde, no sistema de vigilância à saúde. Então quem tem comitê investiga de uma forma mais adequada as mortes maternas.\r\n\r\nMuito bem. Então, dentro desses municípios nós temos 57% dos municípios com público atuante, 33% não têm comitê, 7% têm comitê não ativo e 3% em implantação. Cabe aqui ressaltar que existem dois municípios que não têm 80 mil habitantes, no entanto, têm comitê de mortalidade materna, que são Rio Bonito e Piraí. Essa é uma estratégia extremamente interessante porque o comitê não precisa somente avaliar as mortes maternas, mas deve, sim, implementar ações para a saúde da mulher.\r\n\r\nAqui, a razão da mortalidade materna no estado do Rio de Janeiro. É uma série histórica de 80 a 2012. Eu já coloquei 2012. São dados preliminares - ainda pode haver uma modificação -, mas o que esse gráfico aponta? Que, todas as vezes que a gente tem uma ação de investigação, há um incremento da mortalidade materna. Então, em 89 foi criado o nosso comitê, aumento da razão da mortalidade materna. Em 95, o óbito materno tornou-se um evento de notificação em 24 horas no nosso Estado. Foi o primeiro Estado a tornar esse evento de notificação em 24 horas. Novamente, um incremento da razão da mortalidade materna. Em 2000, nós investigamos todos os óbitos de modalidade de fetos que tinham causas presumíveis, incremento da razão da mortalidade materna. E assim por diante. Em 2008, nós tivemos uma portaria - a portaria n° 1119, do Ministério da Saúde - que tornou todos os óbitos de mulheres em idade fértil um evento de investigação. A princípio, ninguém de 10 a 49 anos deveria morrer. Nós devemos saber por que essas mulheres vêm a falecer. Então, há novamente um incremento da razão da mortalidade materna.\r\n\r\nAqui, é uma série histórica da mortalidade materna, segundo o tipo de óbito. Existem duas possibilidades. O óbito materno pode ser direto, ou seja, aqueles provocados em uma gestação, somente causas gestacionais. O indireto são causas como doenças que ocorreram antes ou durante a gestação, mas não devido a essas gestações. As diretas ocorrem mais em países em desenvolvimento; elas são mais fáceis de reduzir com atenção adequada no ciclo gravídico puerperal. As indiretas são aquelas de doenças que se agravam durante a gestação ou o ciclo gestacional agrava essa doença. Então, são mais difíceis da gente atuar sobre elas e são as que predominam nos países desenvolvidos. Então, a gente observa que no estado do Rio de Janeiro sempre a mortalidade direta esteve bem mais elevada do que as causas indiretas. Em 2009, tem esse pico da causa indireta, que foi por conta do H1N1.\r\n\r\nAqui, é a relação da mortalidade materna segundo as regiões do estado do Rio de Janeiro. Eu fiz média trienal de 2003 a 2011, porque a mortalidade materna são números pequenos, porém todos evitáveis, são números grandes em termos epidemiológicos, mas pequenos. E quando a gente faz a média, torna esse dado mais sustentável. E o que a gente observa? Que nesse último triênio, 2009-2011, nós ainda mantemos uma alta razão de mortalidade, porque elas estão acima de 50 por 100 mil, em todas as regiões do Estado. Nós consideramos uma adequada razão de mortalidade materna aquela que for a mais baixa possível porque, hoje, a gente já tem países que apresentam casos de 4 por 100 mil, 6 por 100 mil. Na década de 90 a ONS considerava baixa abaixo de 20 por 100 mil. Isso já caiu. Então, hoje a gente considera a razão da mortalidade materna a mais baixa possível. Então estamos com taxas extremamente elevadas ainda para a década de 90.\r\n\r\nVoltamos para os nossos municípios acima de 80 mil habitantes. O gráfico, que tem coluna em azul, são os municípios com comitê; o gráfico, com as colunas em vermelho, são os municípios sem comitê. E isso é muito interessante. Esses municípios apresentam razão de mortalidade bem elevadas e, no entanto, alguns apresentam taxas baixas, como Queimados, Rio das Ostras, mas aqui, a gente tem que avaliar para não penalizar esses que têm uma alta taxa de mortalidade. Porque, na verdade, aumenta porque estão fazendo uma investigação mais adequada, os dados são mais reais.\r\n\r\nEntão, vamos a esses dois municípios. Nós observamos, por exemplo, que São Pedro da Aldeia tem somente 33% dos óbitos de mulher em idade fértil investigado. Então, se a gente investigar 100%, provavelmente essa razão da mortalidade materna vem a aumentar. Mas, isso não significa que a gente tenha que atuar na saúde da mulher como um todo porque são razões que não são admissíveis.\r\n\r\nBem, aqui, novamente, em 2011, o tipo de óbito. 59% são óbitos maternos diretos; 32% óbitos maternos indiretos; e 10% dão indeterminados. E isso chamou muito a atenção. Porque até então os indeterminados ficavam por volta de 3%, no máximo. Na verdade, era 2.5, 2.3. E, no momento que a gente investiga mais, por que tem mais indeterminados? E aí eu fui dar uma olhadinha nesses indeterminados. Para ver se esses são os que não foram investigados. No entanto, 68% foram investigados; 68.8%, apontando a inadequada investigação ou mesmo prontuário mal preenchidos ou investigação tardia onde a gente perde a história desse óbito; 85% dos óbitos foram investigados, desse total. Agora, o que chama a atenção? Se não tivessem sido investigados, 50% deles, metade deles, não apareceriam como materno. Daí a importância da gente investigar. Nós teríamos a metade da taxa da morte materna, uma taxa irreal. Então, a gente, através da investigação, somamos mais 80 óbitos na nossa taxa.\r\n\r\nEm relação às causas, ela se mantém durante todos os anos. Sendo que, em 2011 tem pequenas diferenças; 27.7%, a principal causa, ainda é a síndrome hipertensiva; a seguir, a hemorragia, com 24.5%. Mas a gente tem observado que elas têm se aproximado, por conta da redução da mortalidade materna por síndrome hipertensiva. Então, realmente nós tivemos uma ação, em 2004, e eu acho que mudou-se a conduta em relação ao tratamento da hipertensão. Teve um impacto, houve uma redução. Apesar de ainda se manter como primeira causa.\r\n\r\nO aborto em terceira causa. Geralmente ele está competindo com a infecção. Sendo que, em 2011, subiu a cardiomiopatia. Eu acho que se deu por conta de uma melhor investigação. Acho que essa causa não aparecia e passou a aparecer com essa melhor investigação.\r\n\r\nEnfim, são causas evitáveis, com exceção da embolia, que contribui com 5.3% dos óbitos. Cabe aqui ressaltar que eu faço uma divisão de grupos onde o aborto é aborto propriamente dito. Não incluo a gravidez ectópica nem a mola hidatiforme. Estou falando de abordo, de fato. E a gravidez ectópica também contribui de uma forma importante com 5.3% dos óbitos maternos, que também pode ser evitada. A gravidez ectópica é uma gravidez fora do útero, que se for diagnosticada precocemente não se rompe, evitando a hemorragia e evitando o óbito.\r\n\r\nAqui, seria a distribuição proporcional das causas obstétricas indiretas. A primeira causa é a doença do aparelho circulatório, a seguir outras doenças e infecções especificadas; em terceiro lugar, doenças do aparelho respiratório. Têm aparecido de uma forma mais importante. Chamou a atenção as próprias influenzas, levando à morte das mulheres.\r\n\r\nEu queria só destacar a tuberculose, concluindo com três óbitos maternos, em 2011. No momento que a gente está ampliando a atenção básica, a gente gostaria que a tuberculose tivesse uma redução. E a tuberculose é uma causa como a dengue, que também contribuiu com três óbitos no estado do Rio de Janeiro no ano de 2011.\r\n\r\nA que seria a razão pelas principais causas de óbito materno direto. Então, eu queria apontar para vocês que a hipertensão, em 2000, era maior do que 2011 e 2012. Então, de fato, ela veio caindo, e as demais causas, como a hemorragia, o aborto e a infecção, são flutuantes, elas não têm uma tendência à queda e, sim, á manutenção.\r\n\r\nAí, é um gráfico só sobre HIV, também mostrando essa irregularidade, o número de óbitos é pequeno, é normal aparecerem esses picos, mas, de qualquer forma, não há uma tendência pra redução sabendo que é um óbito evitável.\r\n\r\nEm relação à razão da morte materna segundo o grupo de idades, esse gráfico aponta que aumenta o risco com o avançar da idade, de uma forma importante, então, essas mulheres devem ser encaminhadas para o pré-natal de risco, porque essa gestação é de maior risco. No comitê a gente analisa, essa mulher veio a engravidar porque ela é hipertensa, foi suspenso o anticoncepcional, mas não foi ofertado um novo método. Ela veio a engravidar, uma gravidez de risco e veio a falecer, porque, nesse momento, existem outras complicações comuns da idade.\r\n\r\nE, em relação à raça/cor, recordo sempre que o comitê estadual faz, ainda em 2011 a raça/cor preta tem um risco bem superior à falecer, do que a raça cor branca, que é azulzinha. A vermelhinha é a preta; a azulzinha, branca, e a verdinha é a parda. Esse gráfico tem um componente que é a escolaridade. Então, o que a gente observa é que com todas as faixas de escolaridade, acima de 12 anos, de 8 a 11; até sete, a raça/cor preta tem um maior risco de vir a falecer.\r\n\r\nAinda em relação à raça/cor, a gente observa que na série histórica de 2000 a 2011 ela é bem superior em todos os anos, não somente em 2011.\r\n\r\nE em relação às causas. Em todas as causas ela é maior. Então, não é por que a nossa cor tem maior risco de ter hipertensão; ela tem o maior risco de correr por gravidez por parto, desde as causas indiretas, síndrome hipertensiva, cardiopatia, aborto, gravidez ectópica, hemorragia, HIV, ou seja, todas as causas.\r\n\r\nAqui, é uma análise dessa ficha síntese. Eu vou explicar um pouquinho o que significa isso. Dentro do Ministério da Saúde nós temos o SIM, que é o Sistema de Informação de Mortalidade, e nós temos um módulo para investigação de óbito materno e do óbito infantil. Então, aqui, a análise dessa ficha síntese da investigação do óbito materno. Em 2011, foram 160 óbitos maternos no estado do Rio de Janeiro, destes, 136 foram investigados, e é a análise desses 136 que eu vou mostrar para vocês.\r\n\r\nEm relação aos óbitos maternos declarados, 87.5% foram investigados. Em relação ao óbito de mulher em idade fértil, ou seja, nós devemos investigar todo o óbito de mulher de 10 a 49 anos, 81% em 23 foram investigados. Então, ainda não atingimos os 100%, que é o ideal. Devemos investigar todos os óbitos.\r\n\r\nEm relação à oportunidade de investigação, somente 9,41% tiveram a notificação. O que é o instrumento de notificação? É a declaração de óbito oportuna. Então, essa declaração de óbito tem que entrar no sistema em sete dias. Só 29,41% entraram no sistema nesses sete dias. Aí, você tem que investigar esse óbito em 120 dias. Metade foi investigada nesses 120 dias. Por quê? Porque é preciso essa investigação oportuna, porque quando morre uma mulher, se desfaz uma família, a gente não consegue recompor essa história e saber a causa desse óbito. No entanto, houve uma melhora importante. Acho que ano passado esse dado, eu apresentei, estava por volta de 10%. Então, nós avançamos quanto à oportunidade dessa investigação imediata, mas a gente tem que avançar mais ainda e melhorar para saber, de fato, a história, por onde percorreu essa mulher que veio a falecer.\r\n\r\nBem, ainda em relação aos 136 óbitos declarados e investigados, o que a gente observa? Eu levei até um susto, porque a maioria é primípara. Eu achava que era multípara, mas, não, é primípara. Dessas 136, 28.68%; depois, logo a seguir, vem a grande multípara, com mais de quatro filhos. E chama a atenção aí esse grande número desse campo vazio na ficha da investigação, ou seja, você não conseguiu resgatar essa informação, a paridade dessa mulher, o que é extremamente importante. É o número de órfãos que ficaram na nossa sociedade.\r\n\r\nBem, em relação ao número de consultas pré-natais, chamo a atenção que a maioria teve mais de sete consultas. Então, a gente fala. São as mulheres que foram ao óbito, são 136 casos que foram investigados. Então, quase 40% tiveram mais de sete consultas. Nenhuma consulta, foram 27%, mas esse dado eu não estou chamando a atenção, porque muitas vieram a falecer por aborto. Nós vamos ver a seguir. E ainda chama atenção a questão do ignorado. Cerca de 20% você não sabe se ela fez ou não o pré-natal. Então, você não resgatou a história desse pré-natal, se esse pré-natal teve qualidade, se não teve qualidade, como ocorreu esse pré-natal.\r\n\r\nEm relação ao momento do óbito, eu queria só chamar a atenção que 76% a gente não sabe em que momento ela morreu, nessa ficha de síntese, e é muito importante saber disso. A gente sabe até pela declaração de óbito. A maioria morre no puerpério, mas, na ficha de investigação, a maioria não contempla esse dado. Bem, é um número que não muda muito, muda muito pouco. A razão não modifica, porque o número de nascidos vivos no estado do Rio de Janeiro tem diminuído e a redução da mortalidade materna permanece um grande desafio para a saúde. É uma questão de equidade de gênero, visto que as mulheres continuam morrendo desnecessariamente em decorrência da gravidez e do parto. E a gente tem que estar sempre se perguntando por que essas mortes ocorrem.\r\n\r\nEsses dados eu tirei um pouquinho das análises que nós fazemos toda última sexta-feira no comitê estadual, uma análise desses óbitos. Então, muitas vezes é a inexistência do sistema de referência, pré-natal com pouca qualidade, falta de captação precoce, baixa escolaridade da mulher, desemprego, inadequação de procedimento, falta de avaliação de risco gestacional e por diante. Mas, a gente tem que saber por que essas mulheres estão morrendo e aqui estão algumas ações estratégicas vindas do comitê para uma política de redução da mortalidade materna.\r\n\r\nEntão, nós criamos o comitê estadual em 89; nós tornamos, em 96, o óbito materno com o efeito de notificação compulsória. Em 2001 tornou-se obrigatória a investigação dos óbitos de mulher em idade fértil. Então, nós estamos sempre um pouquinho à frente do Ministério da Saúde. Em 2004, foi criada a resolução que implanta o protocolo e diagnóstico do tratamento da hipertensão na gestação. Lógico que isso teve um impacto para essa redução da mortalidade por hipertensão. Nós instituímos 10 passos para a redução da mortalidade materna, que, infelizmente, não avançou como a gente gostaria que tivesse avançado. Seriam a identificação, tratamento, diagnóstico dessas três primeiras causas: hipertensão, infecção e hemorragia.\r\n\r\nElaboração de protocolo de tratamento de dengue na gestação. Foi lançado uma nova versão este ano, 2013. E Peri Saúde que é uma parceria com a Uerj para curso de assistência ao pré-natal para os profissionais da atenção básica do Estado. Mas ainda falta muita coisa, dentre elas: criação de comitês municipais de prevenção e controle nos municípios com mais de 80 mil habitantes, aqueles que estão faltando, e a estratégia de criação comitês regionais e microrregionais para que eles, que têm menos de 80 mil habitantes.\r\n\r\nEmbora a cobertura desses cuidados tenha aumentado significativamente nos últimos anos, considera-se que um grande número desses serviços não obedecem às normas de assistência recomendadas pelo Ministério da Saúde.\r\n\r\nBem, queremos também melhorar a assistência aos nascimentos, cuidados profissionais qualificados, antes, durante e após o parto e implementar a Rede Cegonha, que é uma proposta do Ministério.\r\n\r\nTemos que ampliar os métodos contraceptivos reversíveis e irreversíveis e um acesso seguro, com acolhimento da mulher com gestação indesejada. Um atendimento de qualidade naquela que já são vítimas de um aborto, e evitar o aborto inseguro, através da aplicação dos métodos contraceptivos. Lembrando que a Rede Cegonha é um projeto do Ministério da Saúde, é a estruturação das redes e práticas de atenção regionalizadas, qualificadas, humanizadas, em horário integral à saúde materna e infantil, visando assegurar a saúde sexual, reprodutiva, as boas práticas com atenção ao parto e nascimento e situação de abortamento, e a redução da morbimortalidade materna e infantil. Então, a ideia é implementar essa rede no estado como um todo. Eu queria colocar para vocês que, hoje, está sendo a aula inaugural desse curso, que é um curso de investigação de morte materna infantil e fetal, é um curso em parceria do Ministério da Saúde com a ENSP. É um curso de EAD que faz o aperfeiçoamento da vigilância do óbito materno e infantil e fetal para profissionais de saúde e movimento social.\r\n\r\nA investigação de cada morte possibilita ações muitas vezes preventivas, que evitarão que eventos similares ocorram. A ideia é essa. É sabermos onde erramos para que a gente possa corrigir. Há necessidade de se obter padrões de qualidade, é uma exigência ética porque impede mortes prematuras e desnecessárias.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada. A gente tem aí de forma bem didática e sintética esse relatório que mostra o quanto a gente ainda precisa caminhar.\r\n\r\nA investigação de óbito materno já era realizada, logicamente. A notificação compulsória já era realizada, mas nós conseguimos tornar isso lei através de um projeto meu na Assembleia, que foi aprovado, e sancionado pelo governador. Então, independente de que governo venha ter no estado do Rio, é lei a obrigatoriedade do registro compulsório nessa investigação dos óbitos maternos.\r\n\r\nEu quero registrar a presença de Marcilene Souto, coordenadora de Políticas para Mulheres de Niterói, e de Isabel, presidente do Conselho da Mulher, de Teresópolis. (Palmas) Vai ter posse quinta-feira, lá.\r\n\r\nBom, vou passar a palavra de início para que a pessoa responsável pela Justiça Comunitária, Dra. Luciana, possa apresentar um dado do dossiê.\r\n\r\nA SRA. LUCIANA - Bom-dia. Sou Luciana, represento a equipe técnica do projeto Justiça Comunitária da Cidade de Deus. Nós trabalhamos como agentes comunitárias que trazem as demandas que se fazem pela população local. Trabalhávamos com um grupo da saúde. E dentre as demais causas, chegaram demandas sobre diversos casos de morte de mães e bebês ou de ambos que na unidade Leila Diniz.\r\n\r\nDiante disso, nós fizemos um dossiê, montamos um dossiê dos casos mais emblemáticos para tentarmos levar a comunidade aos representantes da população, as denúncias para darmos algumas respostas para as pessoas e saber por que isso está acontecendo, se durante o pré-natal tudo foi realizado de maneira correta. Teve uma resposta pelo atendimento de qualidade e mais alguns casos de falta de atendimento. Gostaria de realizar aqui entrega do dossiê para ser respondido, trazer essa resposta para as demais moradoras da comunidade. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Tisuko e Ângela vão receber o dossiê em nome do Comitê da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres. Obrigada e parabéns pelo trabalho.\r\n\r\nE assim nós abrimos agora para as pessoas do plenário se inscreverem, colocarem a sua opinião ou perguntas, enfim. Tem um microfone rodando por aí? Por favor, Adriana. E que cada um se apresente porque está sendo gravado também. \r\n\r\nA SRA. ADRIANA ROBSON - Bom-dia a todas. Meu nome é Adriana Robson, da Superintendência de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Subsecretaria de Estado de Políticas para as Mulheres. Queria cumprimentar a Deputada Inês Pandeló pela iniciativa, à Ângela Fontes por ter acolhido aqui essa iniciativa e às colegas de Comitê.\r\n\r\nDizer que eu fico muito impressionada como os dados não mudam, mas como a cada apresentação coisas novas me ocorrem, e reflexões novas me fazem pensar sobre essa questão do enfrentamento à mortalidade materna, coisas tão antigas também que permanecem.\r\n\r\nUm dado que me chamou muito a atenção foi esse recorte que vocês fizeram com raça. E nós esse ano vamos ter a Conferência da Igualdade Racial. Então, acho que esses dados são muito importantes de serem enviados para a Comissão que está organizando a conferência para que já se debrucem urgentemente sobre isso. Porque eu não consigo imaginar outra causa para isso que está acontecendo que não o racismo estrutural da sociedade que é uma desigualdade estrutural. É um processo, um ciclo que faz com que essas mulheres continuem morrendo, que são as pessoas mais pobres, com menos acesso aos serviços, com menos anos de ensino e uma série de outras questões.\r\n\r\nUma coisa que eu gostaria de perguntar é a respeito dos objetivos do milênio, que é um desafio que a gente está enfrentando. Alguns objetivos que já foram cumpridos, outros que não foram e que nós sabemos que não vão ser, e como é que nós nos organizaremos também para podermos falar sobre isso e enfrentarmos esse desafio. \r\n\r\nOutra coisa que eu queria falar, é que eu vi na lista de cidades com mais de 80 mil habitantes que ainda não têm comitê, algumas cidades onde tem organismos de políticas para as mulheres, onde tem conselho municipal dos direitos das mulheres, ou onde não tem nem uma coisa nem outra, mas tem Movimento de Mulheres. Então, eu queria já até um pouco passando a frente da Ângela, mas dizer que nós aqui queremos acionar essas mulheres, os conselhos, chegar nessas mulheres para que elas reivindiquem, saibam que tem que existir esse comitê e façam esse mesmo movimento que a gente vê nas ruas hoje com 100 mil pessoas, que a gente faça também para que tenha investigação das mortes maternas, os comitês sejam instalados.\r\n\r\nUma outra coisa também que eu queria perguntar é se existem indicadores de qualidade para os comitês, porque quando vocês falam assim, “ah, a gente conseguiu aumentar o número de investigações que aconteceram no tempo adequado ou a gente já está com tantos por cento da notificação ocorrendo até os sete dias”, a gente tem como avaliar esses comitês? O Ministério da Saúde faz isso, avalia? Tem alguma coisa nesse sentido? Muito recentemente eu ouvi que tem uma iniciativa do Ministério mesmo de incrementar os comitês ou empoderá-los, enfim, formar mais comitês. Queria que falasse um pouquinho sobre isso. (palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Bom, quero dizer que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher vai pegar todos esses municípios e enviar ofícios, solicitando a partir dessa audiência pública que se instale comitês nos municípios. Pode ser mais uma força, uma puxão de orelha para ver se avança.\r\n\r\nAna Rocha\r\n\r\nA SRA. ANA ROCHA - Eu acho muito interessante saudar a iniciativa da Inês, acho que essa comissão da Alerj tem jogado um papel importante em trazer a opinião pública a esses dados sobre a questão da mulher.\r\n\r\nEu queria destacar aqui, chamar atenção aqui para a apresentação da Dra. Luciane, e fiquei curiosa com a Luciana, porque pensei que ela ia falar dos casos emblemáticos, porque seria bom a gente conhecer. Um dossiê importante da Cidade de Deus e eu fiquei curiosa. O que é mesmo que tem esse dossiê? Então, se pudesse pelo menos citar emblematicamente um ou dois casos acho que seria bom para conhecimento daqui do plenário, ou a própria Luciana ou a comissão colocar para a gente.\r\n\r\nMas, o que me chama a atenção e que eu vim aqui falar. Eu acho que o primeiro dado de alerta pra gente é que acho que nos últimos anos acho que a gente vive em ondas, o movimento de mulheres. Eu acho que hoje a grande onda da questão da mulher é o combate à violência, porque é muito justo, e nós não podemos admitir, em pleno Século XXI, com espaço que a mulher conquistou, ela ser vítima de violência, pois é uma contradição que a gente vive. Aliás, necessidade de intensificação dos instrumentos, nós estamos aqui com o CEAM, que um Centro de Atendimento à Mulher em situação de violência, da Secretária Municipal, que a Adriana foi coordenadora e mais outras técnicas aqui, mas o que eu queria destacar é que, na medida em que a questão da violência ganhou uma força muito grande, essa questão da saúde da mulher que, em determinado momento, tinha uma grande relevância da opinião pública com a saúde integral, ela meio que sumiu do cenário político. Eu acho que tanto a violência contra a mulher como a questão mortalidade materna são duas questões absurdas para o Século XXI. Em pleno Século XXI a mulher morrer de parto, isso é um contrassenso. Então, eu acho e chamo atenção também, porque a Adriana falou uma coisa, mas nesses dados apresentados por que a mulher negra é a que tem o maior índice de morte materna? Isso tem a ver também com a questão social, porque quando a gente vai ver aí aparece a questão do desemprego dentro desse perfil. Então, chama atenção também isso, quer dizer, a mulher pobre é a que mais morre, e como a maioria da mulher pobre é mulher negra, também está incluída nesse perfil. Mas, eu acho importante aqui para nós, acho que esse dossiê, assim como o dossiê da violência causou um impacto importante e veio para as páginas dos jornais, acho que esse dossiê da mortalidade materna tem que ter uma visibilidade maior.\r\n\r\nE, por último, acho que cada dossiê apresentado traz dados novos, eu acho que nós tínhamos de ver aqui nesse espaço, é como usar o organismo de mulheres, e aqui eu me coloco dentro disso, que a Secretaria da Mulher do município é nova, ela foi criada em janeiro, nós estamos funcionando desde março, quer dizer, somos ainda criança engatinhando, mas a nossa responsabilidade desses instrumentos, desses organismos de mulheres é ter um protagonismo para impulsionar os comitês e impulsionar políticas, até em relação com a Secretaria de Saúde é difícil. Estava falando com a Márcia, cadê a Márcia? Com a Márcia como é difícil a gente não ter essa interface com a Saúde.\r\n\r\nEntão, eu acho que como nós temos esses focos de combate à violência, que temos um foco na questão a autonomia econômica da mulher, porque tem a ver com a questão da pobreza, nós temos também que ter o foco na questão da saúde, dar uma importância grande ter uma interface mais efetiva, uma Secretaria de Saúde nos municípios. Eu estou nessa tentativa, estava conversando com a Márcia, como a gente ter uma ação mais integrada com a Secretaria de Saúde e ver, concretamente, como é que a gente impulsiona os comitês da mortalidade materna porque, dentre todos os problemas, é uma questão tão grave quanto a questão da violência contra a mulher e precisa vir a luz de novo. A Santinha está ali. A gente sabe que a grande batalha da mulher na questão da saúde, ela teve um ápice e hoje está meio como se estivesse adormecida. A gente vê que os dados mostram que ela está bem presente: em pleno Século XXI mulheres morrendo por conta de parto; quer dizer, a mulher que dá a vida morre. É um contrassenso.\r\n\r\nEntão, fica aqui a sugestão de a gente ver mecanismos de como impulsionar a ação das secretarias, das coordenadorias e fortalecer os comitês da mortalidade e ter uma ação mais integrada com a Secretaria de Saúde dos municípios para a gente ter uma ação mais efetiva na proteção à saúde e à vida das mulheres. Era isso. Um abraço. (palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Isabel. Se apresenta, Isabel.\r\n\r\nA SRA. ISABEL - Eu sou Isabel, presidente interina do Conselho dos Direitos da Mulher, em Teresópolis.\r\n\r\nEu acho, sim, que a gente tem que implementar a Rede Cegonha. Quando eu saio perguntando por que nós não temos a Rede Cegonha, principalmente com relação ao PSFs, é que dá trabalho, tem que fazer a ficha, tem que fazer não sei o quê. Isso me dá trabalho, então eu não faço. Agora, se é um problema que a gente tem, não é apresentado às grávidas, se houver eu perco grávida, você está na Rede Cegonha? - O que é isso?!\r\n\r\nEntão, a gente não sabe. É uma das coisas que a gente vai ter que divulgar, sim, fazer com que os conselhos saibam o que é isso, para fazer com que a gente possa brigar com esse instrumento, porque nem todo mundo sabe o que a Rede Cegonha. Eu me dei ao trabalho de entrar no sistema e olhar o que é isso, mas com relação ao município, não, eu não tenho resposta. A única coisa que eu sei é que dá trabalho, os PSFs não querem ter muito trabalho, já têm trabalho demais. Então, não há o interesse. Então, normalmente eu tenho uma cidade que não tem um pode aquisitivo às vezes não tem dinheiro para ir ao médico, que poderia ser suprido por uma Rede Cegonha, que tem uma verba para isso, que as grávidas não conhecem o seu direito. Então, fazer com que isso chegue também para elas. (Pausa)\r\n\r\nÉ, de repente, se a gente conseguir o material, não só o papel, que a gente possa sair divulgando.\r\n\r\nUma das coisas que eu queira dizer também é que tem algumas cidades que têm um alto índice de natalidade é porque a mãe vai ter o bebê em outra cidade.\r\n\r\nA SRA. SEVERINA - Meu nome é Severina, eu sou a líder comunitária na Cidade de Deus, mas sou líder em nível nacional. Eu trabalho, sou bem atuante e sou bem articulada na Cidade de Deus. O que eu tenho acompanhado e conheço é o hos pital Rafael de Paula Souza, onde foi criada a Leila Diniz, onde eram muito bem atendidas as moças que iam ter seus partos lá, mudou para a Barra da Tijuca, aí começou uma mudança muito grande. Eu tenho sido abordada por pessoas de cor, dizendo que “minha filha foi morta, eu não sei como eu vou fazer isso, que minha filha foi mal cuidada, que foi jogada lá sem tomar soro”, e eu ficava desesperada só ouvindo isso. A última vez que eu ouvi na reunião da Justiça Comunitária, porque eu faço parte da Justiça Cidadã do ônibus itinerante, e tenho articulação com pessoal da Justiça Comunitária, fiquei horrorizada com a última reunião em que a senhora estava presente e ali então soube de muitas coisas. Eu tinha visto esporádicos, eu achava que era uma coincidência ser pessoas negras porque as pessoas brancas nos outros bairros são muito bem tratadas e eu pergunto, “você teve filho onde?”, “Na Leila Diniz, fui muito bem atendida”, são brancas, por que as negras? Por que as pobres? Por que nas favelas? Talvez seja isso, talvez seja o descaso da pessoa pobre que mora, lá, na Cidade de Deus, que é uma favelada, para quê ter filho? O que adianta ter filho e deixar jogado, virar bandido? Talvez seja esse raciocínio. Vamos pesquisar um pouco mais isso e talvez tenha fundo de verdade. Muito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. LUCIANA - Eu queria deixar registrado que nenhuma das vítimas relatou que foi notificada que seria investigada. Eu queria deixar aqui também o registro, todos os relatos aqui foram registrados com sentido de óbito, da mãe, o bebê, prontuários, eu gostaria de ler um caso da Elisama, que ela faleceu, quem me deu o depoimento foi a mãe dela:\r\n\r\n“Elisama estava grávida de gêmeas, porém, no quarto para o quinto mês de gestação, um dos bebês veio a falecer, informada que ela deveria levar a gestação do outro bebê sem retirar o feto morto, pois este não murcharia com o passar do tempo, eu não sei, eu não tenho conhecimento médico, não sei se esse é o procedimento correto, mas, enfim, para isso ela deveria comparecer de dois em dois dias na Maternidade Leila Diniz para realizar exames, no dia 20 de dezembro de 2011, ela foi fazer uma ultra cenografia morfológica, pois havia uma anormalidade no intestino do bebê vivo. Durante o exame porém, foi constatado que este bebê, que estava no quinto para o sexto mês de gestação, também morreu, logo um mês após a morte do outro, deram medicamento para induzir o parto normal para a retirada dos fetos mortos. No dia 23/12/2011 ela foi internada para realizar o parto, porém foi deixada abandonada no hospital pela equipe médica, tendo que realizar o parto sozinha. Elisama chegou ainda ficar 15 minutos abraçada com a criança, querendo inclusive leva-la ao necrotério do hospital pois ninguém levava o bebê morto. No dia 24 Elisama teve alta da Maternidade Leila Diniz e foi para casa passando o Natal com a família, no dia 27 ela aparentava estar mal de saúde, no dia 28 foi seu aniversário de 20 anos e ela sequer teve vontade de comer o bolo”, segundo relato da sua mãe, “dia 30 é internada, os médicos agora diziam que o seu caso de saúde era grave, Elisama estava com o olho muito amarelado, quiseram interna-la no Hospital Lourenço Jorge, sendo certo que seu caso havia sendo tratado na Maternidade Leila Diniz porque tinha o prontuário médico. No dia 1º de janeiro a médica informou que o seu caso de saúde estava bom não correndo risco de morte, foi relatado que Elisama tinha suspeita de dengue hemorrágica ou embolia pulmonar, podendo até sendo identificado num exame que seria realizado no dia seguinte. Elisama faleceu na madrugada do dia 02, tendo como causa mortis embolia pulmonar o que não havia sido diagnosticado a tempo. Quando sua família chegou ao hospital o corpo de Elisama estava no chão, não posto no necrotério, chegando, inclusive, a ter um cheiro muito forte, ainda cobraram R$ 200,00 para limpar o corpo dela o que a família, em desespero, acabou pagando.”\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Quem é que deu o depoimento?\r\n\r\nA SRA. LUCIANA - A mãe, ela viria hoje, porém, não pode comparecer.\r\n\r\nA SRA. MARIA AUXILIADORA GOMES - Bom-dia, meu nome é Maria Auxiliadora Gomes, trabalho na Secretaria Municipal de Saúde, na Superintendência de Maternidades, enfim, eu queria me disponibilizar não só para a associação, mas, pela Secretaria de Estado que recebeu o dossiê, é a primeira vez que a gente ouve este relato. Esse é um relato que deve ser investigado. Tem coisas colocadas no relato que são muito graves e que devem ser alvo de todas as ações administrativas necessárias. E não é diferente, esse é o jeito da gente agir.\r\n\r\nEu preciso só registrar que a maternidade Leila Diniz é uma maternidade com um volume enorme de partos, com indicadores, do ponto de vista do geral, muito bons, que nada difere de outros. E aí sim, se temos essas situações, estou à disposição do governo do estado, através das duas secretarias, e à disposição de vocês para que a gente possa agir como a gente age. E não é à toa que os índices de mortalidade na cidade, embora nos deixem absolutamente desconfortáveis, porque eles ainda estão acima do que entendemos que pode ser, estão num patamar que é abaixo da média brasileira, um patamar que é abaixo da média do próprio estado. Nesse sentido, eventos como esse a gente não podia nem - desculpe, Luciana - não devia, assim... ter demorado tanto nesse sentido. Eu acho que há uma disposição enorme, de sempre, dos canais da Secretaria, a gente pode e deve agir o tempo todo.\r\n\r\nReitero o entendimento, que essa aproximação dos movimentos sociais com as políticas internas, eu entendo até que com Márcia vocês já devam até ter algum combinado, pela área da saúde da mulher, a Secretaria Municipal de Saúde tem o programa de saúde da mulher, com toda sua carga histórica. Enfim, não vou ensinar a missa às vigárias, não é? Mas tem essas estruturas também das maternidades municipais que atendem sete de cada dez bebês que nascem na rede pública da cidade.\r\n\r\nO que eu acho só é que a gente pode e é nosso dever, Luciana, nosso dever governamental e de associação civil ter toda a delicadeza e cuidado em situações tão dolorosas como a relatada. Porque a gente não pode também incorrer numa possibilidade de injustiça com o trabalho que é reconhecido e eu estou muito tranquila para falar sobre isso na maternidade. Eventos que possam, e eu não conheço você, mais uma vez, por isso eu acho que... e há toda confiança na direção do conjunto aí, porque a maternidade Leila Diniz está ligada ao Hospital Lourenço Jorge, a gente monitora indicador do neném, monitora indicador da mãe, não só de óbito, mas de qualidade da assistência, de taxa de infecção puerperal, de taxa de complicações no bebê, vários indicadores são monitorados e a maternidade Leila Diniz tem um o desempenho muito bom, considerado tecnicamente. Mas, nós temos uma situação gravíssima. Agora, essa situação precisa também ter uma investigação mais tranquila, mais cuidadosa, porque senão a gente põe em risco todas as mulheres que dependem da Leila Diniz.\r\n\r\nÉ isso, tá? À disposição. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Sim, agora, Diana.\r\n\r\nA SRA. DIANA - Bom-dia. Cumprimento a todos no plenário. Meu nome é Diana. Sou coordenadora materno-infantil da Maternidade Leila Diniz.\r\n\r\nQueria expressar o meu respeito e o meu interesse pela iniciativa. É do nosso interesse, caso seja possível, já ter hoje um exemplar desse dossiê para que nós possamos ler com toda a atenção merecida para apurarmos o que consta no dossiê, das reclamações e observações por parte dessas famílias.\r\n\r\nA Maria já fez uma série de observações da Maternidade Leila Diniz, eu gostaria de complementar, dizer que nós estamos cotidianamente imersos na gestão da clínica, preocupadas em oferecer o melhor atendimento, pautada em protocolos técnicos, nas melhores residências científicas. Acolhimento humanizado. A Rede Cegonha para a gente é uma realidade. Não é abstração, é uma realidade. Trabalhamos com acolhimento, classificação de risco, realizado pelo enfermeiro como nos restantes das maternidades da rede. A CAP, a área de planejamento em que estamos localizados já conta, sim, com um módulo de transporte do Cegonha Carioca. Essa foi uma iniciativa valiosíssima para evitar a peregrinação da gestante.\r\n\r\nTemos outras iniciativas locais com maternidade, num hospital geral e contamos com o CTI desse hospital geral e, naturalmente, receberemos até de outras áreas mulheres em situação de risco reprodutivo muito mais frequentemente do que maternidades que não tenham essa vinculação com uma estrutura hospitalar. Então, assim naturalmente receberemos uma parcela maior do que isso. Então, deixar para vocês bastante claro que estamos empenhados, apesar de todas as iniciativas locais já em curso de melhoria na assistência, em oferecer cada vez mais para a nossa clientela.\r\n\r\nComo eu disse, pelo fato de nós atendermos uma parcela muitíssimo significativa de mulheres com risco reprodutivo, já instituímos localmente planejamento familiar para as mulheres lá atendidas, mulheres que saem de uma internação, quando se identifica o risco reprodutivo, ela já tem condições de ali mesmo conversar e escolher, ver o método de sua preferência. Temos recentemente instituído o pré-natal do pai, preocupados com a questão das famílias, a violência, as taxas de sífilis, enfim, inúmeras questões que entendemos que trazer os maridos para a maternidade poderia resultar em melhorias e monitoramentos de uma série de outras medidas técnicas que visam somente qualificar a atenção das mulheres não atendidas.\r\n\r\nEntão, eu só quero deixar aqui mais uma vez registrado o nosso interesse em receber os documentos e a certeza para todos vocês que nós vamos voltar a investigar todas essas ocorrências porque nós não investigamos óbitos fetais, neonatais e maternos por, digamos assim, amostragem. Todos esses eventos são importantes, todos eles são avaliados e investigados não só na maternidade como também no comitê regional. Nós temos um comitê regional na área de planejamento quatro, onde temos assento e participamos ativamente do processo de investigação de óbitos. Então é só um pronunciamento para que vocês tenham a clareza de que trabalhamos com muita preocupação com a qualidade; com muita preocupação e atendimento humanizado, temos muitíssimo respeito pelas mulheres e pelas crianças que são atendidas naquela instituição. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Eu quero solicitar que a Adriana possa entregar, de repente tem mais um, entregar o dossiê aos representantes da Maternidade Leila Diniz e enaltecer a presença de vocês aqui. Vocês sabiam que esse assunto iria ser colocado, a comissão recebeu essa denúncia, pessoalmente, foi lá ouvir a Justiça comunitária e essa audiência já estava marcada, como em todos os anos, mas incluímos esse tema e vocês sabiam que ele seria incluído e, mesmo assim, vieram para ouvir diretamente. E a forma como vocês se portaram em abrir o diálogo e investigar novamente, enfim, eu acho que é a postura que tem que ter todo gestor público e vocês tiveram essa postura aqui.\r\n\r\nEu quero também propor que vocês tenham um tempo para olhar, assim como a Tisuko e a Ângela e a nossa comissão, debruçar sobre o dossiê e, posteriormente, a gente ver uma data de uma reunião, aí não seria uma audiência pública porque é mais difícil de você ter o diálogo mais concreto, mas uma reunião de trabalho com representantes da Subsecretaria de Mulheres Estadual e da Secretaria Municipal do Comitê de Investigação do Óbito Materno, da Comissão dos Direitos da Mulher, da Justiça Comunitária e de vocês, prefeitura e Maternidade Leila Diniz, para que a gente possa, a partir dessa leitura de cada um, investigação de vocês, a gente possa debruçar mais concretamente sobre o dossiê. Acho que pode ser um encaminhamento interessante.\r\n\r\nA SRA. ÂNGELA FONTES - Eu sugiro também a participação do Cedim.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - E o Cedim, lógico. É que a gente fala da Ângela e já engloba tudo, mas é bom que o conselho de mulher participe.\r\n\r\nA SRA. DIANA - Deputada, gostaria só de sugerir que esta reunião fosse na Leila Diniz, tá?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Sem problema. Inclusive, acho que cabe, também, uma visita, inclusive eu quero visitar diretamente a maternidade.\r\n\r\nSe tiver mais um dossiê? Tem? Não aqui.\r\n\r\nBom, a Santinha está escrita. Será que a gente podia voltar? A gente volta para a Mesa após a Santinha, pode ser? E a gente faz uma outra rodada?\r\n\r\nA SRA. SANTINHA - Crianças, bom-dia. Todo ano a gente senta, nessa época, e faz um evento como hoje, às vezes com mais pessoas, com menos pessoas, mas sempre é uma discussão que mexe com a gente, entende? São companheiras nossas que estão morrendo e que não deveriam morrer.\r\n\r\nQuando nós, mulheres, no dia 28 de maio, no início da década de '80, trouxemos esse tema para discussão para um país aqui da América e se viu que a morte materna era comum no mundo inteiro, em alguns locais mais que outros. Nós tiramos aquele dia, o último dia do encontro - tive a felicidade de estar presente - como o dia internacional de ação pela saúde da mulher. Levamos essa briga no mundo inteiro e a Organização Mundial de Saúde pegou, aceitou e registrou como o dia internacional de ação pela saúde da mulher. Trouxemos essa briga para o Brasil, como outras colegas levaram a seus países e o Brasil, Ministério da Saúde, reconheceu como Dia Nacional de Luta Pela Saúde da Mulher. O estado fez a mesma coisa e alguns municípios também.\r\n\r\nEu acho que a forma como a Lu apresentou é brilhante, a sua apresentação cada dia melhora muito mais. Ela mostrou dados extremamente sérios e a forma como estão sendo trabalhados esses dados no nosso estado. E a coisa que eu acho mais importante, Lu, é que ter uma inovação, aqui, para mim, sentadinha, feito uma moça direita, ouvindo, você pergunta por flores, dizendo o seguinte: apesar desse quadro todo eu tenho esperança. Eu acho que aqui que a gente está discutindo isso aí.\r\n\r\nEm outros eventos que fizemos, um foi no Hospital dos Servidores, todos os municípios, no 28 de março, a mulherada, na grande maioria, os profissionais não estavam presentes. E aí o que eu vejo hoje? Isso é um sinal de que os tempos estão mudando. No momento em que a companheira Luciana apresenta uma denúncia extremamente séria eu tenho aqui todos os responsáveis pela Leila Diniz. Isso é uma coisa importante. Eu quero parabenizar uma coisa como essa porque é eu fazer a denúncia, ter a Maria ali, ter a Diana ali: olha, vamos encaminhar isso aqui. E a deputada, que só faz cutucar isso aí, já está marcando uma reunião para todo mundo poder sentar e encaminhar essa questão. Isso é uma coisa muito rica. Ter a coragem da denúncia e ter a coragem de resolver a questão. É sinal de melhora.\r\n\r\nAcho que a questão da mortalidade materna não é à toa que agora é uma prioridade de governo. Prioridade de governo Dilma, prioridade do Ministro da Saúde Padilha. Uma das coisas para resolver ou pelo menos melhorar esse quadro foi criar o Rede Cegonha. Fazendo esse gesto, no primeiro momento, ele tinha ficado agoniado com essa Rede Cegonha. Agora, já “namoro” com ele legal. Aí colocaram Rede Cegonha. Nós, no Estado do Rio de Janeiro, temos uma coisa bonita, certo, é essa “bichinha” aqui, Drª Tisuko dirigiu muito tempo esse programa saúde de mulher se “rasgando”, trabalhando feito uma doida. Aí, depois, entra um menino dizendo que chegou ali calado, um dos grandes obstetras que temos neste estado. Coordenou este programa, depois da Tisuko, o Dr. Egberto. Não tenho muita proximidade, mas espero que seja uma pessoal legal e que possa tocar isso aí.\r\n\r\nNo momento em que se coloca a Rede Cegonha como uma prioridade de verdade, não só como aquelas coisas de governo: a prioridade, agora, é hã, hã, hã. Não, ele bota no papel isso aqui. Temos R$ 9 bilhões para tocar a Rede Cegonha neste país. Não é pouco dinheiro, gente. Esse dinheiro chegou no Rio de Janeiro. Aí, talvez, o Tomás tenha até mais dados do que eu. Dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro, temos apenas duas regiões que entraram na questão da Rede Cegonha: a Metropolitana I e II. É muito pouco, nega! Quando aqui tem o dinheiro, se eu for para a região serrana, aí, minha amiga, fico feliz de ela estar ali perto que eu conheça nega a loira há mil anos. Então, é uma questão de gestão: o prefeito não quer assumir, os profissionais de saúde têm dificuldade de assumir para escrever: eu estou na Rede Cegonha; a região serrana está na Rede Cegonha. A nossa briga é para tudo enquanto é lado. Para mim, uma das questões séria é esse gestor que não quer tocar isso aí. Ele vai tocar ano que vem porque é ano eleitoral: “e a Rede Cegonha é maravilhosa, nhã, nhã, nhã, nhã.” Quero agora que ele meta a mão, que ele assine embaixo, que receba o dinheiro, que treine os profissionais de saúde para tocar isso aí. Isso mexe, como médica que sou, se tivesse ali teria que estudar mais.\r\n\r\nQuando cheguei, fui fazer uma coisa que não devia, ir para o terraço por causa do cigarro, quando cheguei lá tive uma notícia péssima - acho que foi ela quem colocou - ontem, o ato médico foi aprovado no Senado. Gente, é uma coisa séria! Isso é uma coisa horrorosa! Eu, como médica, há quase quarenta anos sou contra essa droga, porque só o médico é que manda. Manda a Enfermeira que toca todos esses trabalhos com o nosso povo. Então, isso é uma coisa séria. Não sei se ainda tem espaço para a gente ir pra rua. Nós, do movimento de mulheres tocamos isso aí contra, contra, contra, contra! Não quero apenas um ser chamado Médico tomando conta do meu povo quando a enfermeira sabe muito mais. Ela senta conversa contigo com a gravidez agoniada: - o teu marido ou o teu homem ainda está contigo? - Não está mais. O médico nem sabe se aquele marido está junto com ela, certo? Ele está tocando: é cesária, é isso. Aí, a gente vai fazendo esse parto.\r\n\r\nA cabeça dele, a cabeça de uma equipe nós não sabemos trabalhar em equipe. E, quando eu trabalho em equipe, eu tenho que ter o outro como igual. O médico é igual à enfermeira, que é igual ao atendente. Nós somos uma equipe, cara! Não tem, eu sou médica, ela é enfermeira, ela é técnica!\r\n\r\nEntão, eu acho que nós aqui temos que brigar para que o gestor assuma isso aí. Nós temos que colocar do nosso lado profissionais, médicos, que queiram entrar nessa batalha conosco. Nós temos que brigar pra que nós possamos criar os outros comitês. Mas, não é só criar por criar, entende? Eu gostaria muito que a secretaria de Estado de Saúde pudesse delinear quanto cobra - não sabe se o Tomás tem essa informação - a cada região deste estado, quanto a Rede Cegonha colocaria, se estivesse funcionando. Entende? Até pra gente brigar. Você está ali num local, todo mundo aqui está nessa briga. Quanto é que cabe se a minha Região Serrana pudesse entrar? Um milhão, dois, dez? Sei lá. E você briga.\r\n\r\nEntão, eu termino colocando que eu não fico desesperada porque essa é uma realidade que eu conheço um pouco. Eu acho que a questão que hoje se coloca da Leila Diniz, é uma questão que acontece no Brasil inteiro. Eu fui com um grupo de pessoas, passei pro Tomás, pra Tisuko, fazerem uma avaliação em quatro maternidades deste estado sobre a Aline. Lembro-me daquela menina linda, dez anos atrás, faleceu andando de porta em porta. A avaliação que nós fizemos no final foi que as quatro maternidades estavam piores do que há dez anos. Não vou dizer o nome para não criar muito frisson. Pior, entende?! Então, nós temos que mete a mão, neguinha. Alguma coisa está errada nesse processo, que vem desde a política, lá em cima, ao nosso profissional. Eu não quero tirar a culpa dele, porque ele tem um processo muito grande de participação para melhoria dessa qualidade de atendimento a esta mulher no momento do parto.\r\n\r\nVamos fechar com as flores da Luciana. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Bom, eu falei que iria fazer outra rodada, porque eu estava achando que era muito cedo ainda. Eu me perdi aqui na descrição. Então, nós vamos ouvir a fala dela, que tem se apresentar, e vamos passar pra Mesa pra gente já encerrar.\r\n\r\nA SRA. LAURA - Bom dia. Gostaria de me apresentar. Eu sou a Laura, moro em Nilópolis, e gostaria de agradecer pela oportunidade, porque eu vi o convite no Facebook e me chamou atenção para conhecer e aprender sobre essa causa da mortalidade. E acredito que a mudança toda precisa ser da educação, da informação, e criar essa rede de parceria que realmente está fazendo essa mudança.\r\n\r\nEu não conhecia a Rede Cegonha - fui até pesquisar um pouco mais - e ver a minha dificuldade de divulgar um vírus chamado HTLV, que é uma DST grave, mais grave que o HIV, e o Ministério da Saúde não faz esse tipo de divulgação. Gostaria de saber se, lá, na maternidade Leila Diniz faz essa testagem do vírus HTLV para que a mãe não passe esse vírus no canal do parto e no aleitamento materno?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Ok. Obrigada. Vocês estão vendo que o Facebook funciona mesmo. Tem cem mil nas ruas.\r\n\r\nO Tomás gostaria de dar uma pequena palavra, já que a Santinha provocou.\r\n\r\nO SR. TOMÁS - Uma coisa que eu aprendi ao longo da vida foi resistir a provocações. Eu fui provocado duas, três vezes, e eu ia resistir. Mas, como ela falou que eu pedi para falar algumas coisas, eu acho importante, como resposta ao que foi colocado.\r\n\r\nAlgumas delas eu acho que é com relação aos nossos dados. Como a Santinha falou, brilhantemente um trabalho muito bem apresentado, não se pode nem dizer que é muito bom, porque ele é referência em morte materna. Eu acho que nem todos perceberam, como daqui a pouco está lembrando disso, que é o seguinte, a maior parte das mortes foram com pacientes com mais de sete consultas de pré-natal. Esse é o indicador nosso de qualidade. Então, dá a impressão que daqui a pouco a gente lá, domingo, hoje à noite vai ter menos consulta porque com sete consultas ou mais tem mais mortes, né? Isso tem que ser analisado porque é bem provável que muitas das pacientes que tiveram muitas consultas foram aquelas pacientes que tinham gravidade. No entanto, também é muito provável, e a análise fica mais difícil ainda, que muitas consultas, o que é mais grave, foram consultas com o mesmo. É a preocupação do profissional em atender, marca mais consultas. Mas ou não tem conhecimento que atendam a questão, ou não tem recursos que atendam à questão. Então, essa é uma análise que eu acho importante fazer, muito importante. Porque aí dá um problema aí dentro. Maior quantidades de consultas, mais do que qualquer outras. Então, é superimportante.\r\n\r\nComo há a provocação da Santinha de falar sobre a Rede Cegonha, não vou falar, não vou causar atrito. Então, eu acho que tem mais gente capacitada para falar sobre isso.\r\n\r\nQueria falar uma coisa. O meu testemunho de quando fui coordenador do estado , o município do Rio de Janeiro, tem a melhor lição agora com a estruturação da Rede. Até uma certa confusão é feita com Rede Cegonha, com Pró-rede Cegonha porque tem a Cegonha Carioca que veio antes da Rede Cegonha, trazendo para os mesmos princípios. Acho que foi referencia para a estruturação do Rede Cegonha no Brasil. Realmente, são pessoas fazem o dever de casa.\r\n\r\nAgora, ao gestor, eu acho que cabe dar respostas objetivas e imediatas. Mas, para não esquecer, ainda mais num fórum como esse em que a sociedade está presente, que nós temos tarefas que são para muito além do gestor; são questões culturais, como disse a colega que me antecedeu, questões culturais de tal forma que eu discrimino valores que estão encrustados na sociedade, na minha cabeça, sem ter intenção de discriminar. Então, a discriminação étnica, eu acho, que está nesse contexto. A militância dos serviços de saúde, na ponta, como se diz, numa observação um pouco mais cuidadosa, nós percebemos isso, que a discriminação se faz sem a intencionalidade do indivíduo, porque questão cultural. Então, tem que haver uma revolução cultural, mesmo. Com relação à HTLV, um testemunho meu. Como o Fernando colocou. No Fundão a gente faz triagem para HTLV, lá, no nosso ambulatório, que cuida do paciente HIVpositivo, desde 95, desde 95! E é a população mais suscetível a pegar HTLV, do que a população em geral. Nós contamos nos dedos as pacientes que tiveram HTLV positivo, mas é grave, sim, mas eu não diria que é mais grave que o HIV, mas grave e importante. Agora, em relação à questão da prevalência, incidência, é realmente muito pequeno. E em termos de governos, eu acho que é uma situação que talvez isso de colocar, mas eu acho que muitos locais talvez seja uma possibilidade de estudar colocar a triagem. Mas, em termos gerais eu acho que é difícil passar.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Agora passaremos para as suas considerações da Mesa.\r\n\r\nA SRA. LUCIANE SANTIAGO TAVARES - Bem, eu acho que várias coisas já foram respondidas, eu acho que a Santinha falou sobre a Rede Cegonha, isso é uma vontade do gestor local, nós estamos nessas duas regiões, Metropolitana I e II. Temos que avançar na implementação da Rede Cegonha no estado como um todo. Eu ia ressaltar isso, que o Tomás colocou. Nós temos no Município do Rio de Janeiro a Cegonha Carioca, anterior à Rede Cegonha, que vem funcionando. E algumas capitais do Brasil é que levaram a ideia da Rede Cegonha e, entre elas, está o município do Rio de Janeiro. Então, eu acho que isso já foi extremamente abordado.\r\n\r\nAgora, vou falar um pouquinho sobre o ODM, que é a meta do milênio, onde a gente teria que reduzir a morta materna em 75%, de 2000 a 2015. Então, o estado do Rio de Janeiro teria que ter uma razão de 16.6, mais ou menos, por 100 mil, em 2015. Nós não vamos atingir. Nós vimos, por aquela série histórica que nós já tivemos razão mais baixa, mas essas frações eram irreais, porque, na verdade, a gente não investigava tanto. Então, houve essa tendência para um aumento da razão porque a gente está conhecendo melhor a realidade e, hoje, a gente está mantendo essa razão da mortalidade materna. Então, provavelmente, não atingiremos, mas, de qualquer forma, estamos qualificando nosso sistema de informação.\r\n\r\nA questão da qualificação dos comitês. Primeiro, eu queria tirar uma dúvida, porque eu acho que há essa dúvida em relação ao comitê. Eu ouvi algumas pessoas falando Comitê de Investigação de Óbito Materno. Não. Comitê de Prevenção e Controle da Morte Materna e Perinatal. Felizmente, no estado do Rio de Janeiro, nós temos um sistema de vigilância e saúde em todos os municípios. Essa vigilância tem que dar conta da investigação dos 100% de óbitos de mulher em idade fértil. Então, são eles os responsáveis pela investigação. Nos municípios que não tenham isso implementado, de fato, o comitê faz o papel de investigação. Então, qual é o papel do comitê? O papel do comitê é o estudo do óbito materno para sabermos para onde vamos, de que forma a gente pode prevenir, que estratégias podemos implementar para a redução do óbito materno, para que um óbito semelhante àquele não ocorra novamente. Então, o caráter do comitê é educativo, sigiloso e não punitivo. A ideia é a gente ter o conhecimento para que a gente possa fomentar políticas para a redução da morte materna.\r\n\r\nEm relação de quanto a gente qualifica, esse comitê não qualifica. Não temos instrumento de avaliação desses comitês, nós não temos esse instrumento. O que nós fazemos sempre antes de 28 de maio? Passar um questionário para saber quando foi a última reunião, para saber se ele está atuante ou não está atuante. Nós temos, dentro do Ministério da Saúde, um manual da Comissão de Óbito Materno, onde a gente procura seguir o que é recomendado pelas normas do Ministério da Saúde. Então, é para tentar falar a mesma linguagem em todos os comitês estaduais. Por que é importante o comitê municipal? Porque você investiga imediatamente essa história. Então, esse óbito não se torna um número estatístico. Ele, de fato, é uma pessoa. E o óbito materno já é uma comoção muito grande. Ele é uma tragédia não é só para a família, é para o profissional, para o gestor. Nós falhamos em algum momento. Então, é tornar, de certa forma, esse óbito vivo e que a gente possa tomar medidas imediatas para que nenhum óbito ocorra. Então, esse é o grande ganho do comitê municipal.\r\n\r\nAinda, em relação aos indicadores - acho que é a última coisa. Todo indicador em saúde é feito pelo local de residência, não de ocorrência. Então, por mais que a mulher more num município e venha a dar à luz em outro município, o dado que eu estou mostrando no relatório é em relação ao local de residência. Então, não tem esse viés de ocorrência.\r\n\r\nAcho que é só isso.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - A questão da raça negra.\r\n\r\nA SRA. LUCIANE SANTIAGO TAVARES - A questão da raça/cor, isso a gente vem apontando, desde 98, esses diferenciais da razão da mortalidade materna. Quando eu apontei no gráfico, eu o apontei controlado por escolaridade. Então, eu disse o seguinte: em todas as escolaridades, a raça cor preta tem uma razão maior. Em todas as causas também. Então, eu acho que a gente tem que se aprofundar para saber o porquê. Alguns estudos apontam que a mulher preta tem uma peregrinação maior nas maternidades do que a mulher não preta, a mulher branca, quer dizer, tem, talvez, uma questão mesmo de equidade racial mesmo. Então, eu acho que isso a gente tem que se debruçar mais, estudar mais, para reduzir esse gap que há entre a raça cor branca e a raça cor preta. Eu acho que temos que continuar estudando. Hoje, temos uma tendência de manutenção dessa razão alta e eu espero que a gente, de fato, com a identificação dessas ações que a gente vê, com o tempo a gente passe a reduzir.\r\n\r\nEu acho ótimo que a rede feminista, que o Cedim faça parte, fomentar que os municípios tenham formalizado os seus comitês porque, dessa forma, vamos ter dados mais fidedignos e ações mais imediatas para que novos óbitos não venham a ocorrer. Obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. TISUKO SHIRAIWA - Em primeiro lugar, eu acho que a reunião de hoje é um meio, teVE um significado importante. Primeiro objetivo é trazer para esse espaço do Cedim, está sendo sediado por um membro do comitê. O Cedim é membro do Comitê de Mortalidade Materna. Eu acho que isso é importante. A gente sempre tem feito na UERJ, hoje, está sendo aqui na Cedim, que é um espaço bastante acolhedor e agradável. Queria agradecer à Ângela por esse espaço.\r\n\r\nEu acho que está presente, aqui, esse grupo de justiça comunitária, trazendo um dossiê, ou seja, a gente está voltando, isso já aconteceu, me lembro do dossiê Caxias. Eu me lembro de outros dossiês que levaram à movimentação e discussão, inclusive, mudanças importantes no sistema de saúde, e essas mudanças localizadas em uma ou outra área em função da mobilização das mulheres, da comunidade local.\r\n\r\nEu acho que a gente investiga. No processo de investigação a gente vê muita coisa assim. Você tem uma entrevista com a família prevista no processo de investigação, mas, muitas vezes, um profissional de saúde, a pessoa que vai fazer a entrevista não encontra os familiares que estavam trabalhando, ou naquele momento a pessoa não consegue todas as informações. Então, muita coisa fica para trás no comitê. Quando a gente recebe o resultado dessa investigação e vai discutir, a gente se faz perguntas e fica na dúvida se essas questões foram de fato levantadas junto à família, junto à comunidade. São coisas que podem ter influenciado, que poderiam estar envolvidas com esse óbito. Eu acho que essa aproximação da comunidade, do movimento social com os comitês é da maior importância. Tanto que essa capacitação do Ministério da Saúde prevê a capacitação também de pessoas do movimento social para entender melhor todo o processo de investigação, para a gente poder, de fato, qualificar melhor essa investigação.\r\n\r\nÉ muito bem-vinda a participação de vocês, o contato direto com o município do Rio de Janeiro, com a Diana, Maria, Fátima. Eu acho que é um caminho, é o começo da abertura de um diálogo que é muito importante para o gestor. Eu acho que esse é um dos pontos que pode ajudar muito, é um dos pontos que a gente sente que é uma das fragilidades no processo de investigação, inclusive, para poder avançar nos processos de prevenção de óbitos, evitar que problemas como esses não voltem a acontecer, esse é o papel fundamental do comitê.\r\n\r\nOutro ponto que eu queria colocar é a questão da Rede Cegonha também, , os comitês têm que estar trabalhando junto à Rede Cegonha. Então, está aqui, a Fátima, a Maria, aqui, acho que significa essa aproximação, mas isso a gente sabe que não está acontecendo em todos os espaços. Então a proposta da Rede Cegonha, de uma rede regionalizada dos serviços pressupõe que em cada organizador você tenha também o comitê juntos. O comitê junto à Rede Cegonha, para poder estar apontando os problemas que levaram ao óbito para que a Rede Cegonha possa estar implementando essas mudanças, essas alterações.\r\n\r\nO Ministério da Saúde está chamando para uma reunião no dia 25 e 26, em que vamos propor uma série de revisões, de como os comitês estão trabalhando, e como pode se dar melhor essa articulação entre a Rede Cegonha e os comitês de prevenção á mortalidade. Então, pra gente ter orientações ou algumas mudanças na própria estrutura em funcionamento dos comitês, para que possa haver uma interlocução maior entre os comitês de mortalidade e a condução da rede de serviços. A proposta das redes regionalizadas e hierarquizada de Saúde é uma proposta antiga e a gente tem que estar vigiando realmente, para que essas redes se estruturem e se organizem de forma regionalizada e hierarquizada, ou seja, as relações entre as unidades da prevenção pré-natal, os serviços de maternidade, com os serviços com condições de atender, e necessários para atendimento ao alto risco. Então como fazer que essas funções estejam dentro de um sistema bastante azeitado e onde as demandas da população também possam estar sendo recebidas e ouvidas. Essa é a questão.\r\n\r\nE a gente sabe que esse passo é um passo da maior importância, os comitês de mulheres, os conselhos de mulheres, eu acho que tem que estar fortalecido, para estar mais próximo dos serviços de Saúde. O gestor, individualmente, sozinho, ele não dá conta de todas as questões. Ele tdá conta daquilo que está mais no seu dia a dia do serviço, mas há questões, particularidades que, muitas vezes, não vai dar conta, não vai dar conta. E, aí, a participação do movimento de mulheres, a participação do movimento comunitário, acho da maior importância.\r\n\r\nA outra questão que eu queria colocar é em relação à demanda da HTLV. O estado tem uma proposta sim, tem discutido isso, a possibilidade de sua inclusão na Rede Cegonha, mas, ainda, acho, que não chegou a uma decisão a esse respeito.\r\n\r\nA outra proposta, muito importante em relação à mortalidade maior da mulher negra é a inserção de algum estudo da relação da mulher com a questão do traço falciforme. Então, eu acho que isso pode, de fato, ter alguns indícios que poderiam estar influenciando. Mas, isso também são questões que ainda estão passando por discussões, com vai ser implementado e por estudos maiores que são necessários na área dos cuidados com as mulheres.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Ângela Fontes.\r\n\r\nA SRA. ÂNGELA FONTES - Foram muitas coisas que nós falamos aqui e foram apresentadas. Primeiro, quero apresentar a superintendente de Enfrentamento das Políticas para as Mulheres, porque a Adriana Mota, agora, nós somos da Subsecretaria, temos duas superintendências, e a Superintendência de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, a nossa superintendente é a Adriana Mota. Ela disse: eu sou da Superintendência.\r\n\r\nE com isso tem uma situação bastante, que eu concordo muito com ela, que acho que a gente precisa ter, a estratégia que a Subsecretaria tem adotado é de interiorização e fortalecimento dos organismos de políticas para as mulheres e dos conselhos municipais. Então, o Cedim, agora, coisa de dois meses, está com o grupo de trabalho que trata especificamente dos conselhos municipais. Acho que quando pensamos a questão de ter essa parceria e ter uma maior proximidade com a Secretaria de Saúde, temos também reportar, porque não temos como fazer tudo estar presente em todos os espaços.\r\n\r\nConcordo, não sei se foi Ana ou Santinha que falou de que a questão da saúde da mulher é como se tivesse saído de pauta, saiu da agenda. Mas, na verdade, o que estamos enfrentando com muito rigor é a questão da violência contra a mulher. Quando a gente chega à violência contra a mulher a gente chega aos estupros e a gente chega ao aborto. Então, o que estamos trabalhando com relação à saúde é nesse viés, da violência, e nesse viés da violência temos aqui na Subsecretaria a rede capital que a coordenadora da rede capital, a coordenadora da rede de serviço da subsecretaria, Marcela Elisa, também está aqui presente, e nesse sentido a Secretaria de Saúde se fez presente ao longo desse período, pelo menos desse último ano, e temos uma cartilha com toda a forma de como as mulheres podem ser e devem ser acolhidas de uma forma humanizada, com todas as violências que estão sofrendo.\r\n\r\nEntão, eu vejo que, essa questão de uma rede que junte todas as instituições que atendem as mulheres é a proposta que temos aqui de seguir para o restante do estado. E nesse seguir, a estratégia de fazer com que as políticas para as mulheres se fortaleçam e tenham visibilidade no estado. Então, são as secretarias municipais, as coordenadorias, as superintendências, enfim, todos os órgãos de políticas para as mulheres que estão no estado. E, em paralelo, os conselhos municipais. Acho que essa é a forma que nós temos de estreitar parceria e de fato participar no comitê. Porque nós no Cedim temos assento no comitê, mas até então, a nossa participação tem sido uma participação um pouco quieta, vamos dizer assim, uma participação que se faz pela presença.\r\n\r\nDe hoje em diante, com essa audiência que agradeço muito que ela tenha sido feita aqui, nós vamos ter um posicionamento e uma forma de levar a questão da morte materna dentro do Cedim. Os casos exemplares, acho que, realmente, não me cabe neste momento tecer nenhum comentário, porque nem li ainda o dossiê. Vejo que fica muito claro para mim, porque vocês falam assim, comitê de morte materna. Não. É comitê de prevenção e controle da morte materna. Então, o que é que uma representação do Cedim faz nesse comitê? O que eu preciso fazer para saber de que modo os médicos, a saúde, preveem que podem prevenir e controlar essa morte, de que maneira? E aí a questão do racismo, eu acho que o racismo é institucional. Aí, eu fecho muito com o que a Adriana colocou, porque vários são os estudos que não apenas a questão da saúde, mas em várias instituições onde as pessoas negras entram para serem atendidas existe, sim, o racismo institucional. É uma questão cultural que nós temos que atacar, temos que estar de frente ao enfrentamento bastante sério que a gente tem que ter.\r\n\r\nPor último, além de novamente agradecer à Deputada e a todos vocês aqui, relembrar: nós vamos colocar no site do Cedim esse relatório e vamos ter, se possível, pegar os anteriores, ter uma série histórica, de modo que possam todas que tenham interesse, ter essa informação aberta, porque é uma informação pública, entende? Então, essa é a questão que tem que eu queria deixar registrada.\r\n\r\nCom relação ao dossiê da maternidade, também foi entregue ao subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria. Então, eu vou fazer também uma aproximação para ver de que forma esse dossiê está sendo visto, de que maneira o estão pensando, enfim, vou me aproximar da Mesa, da Secretaria. Certamente, eu tenho que fazer isso, não é? Mas, eu tenho que saber o que está sendo visto, de que forma o projeto da Justiça Comunitária está sendo trabalhado.\r\n\r\nA SRA. LUCIANA - Ele não foi entregue em mãos, ele foi protocolado e encaminhado para o Zaqueu.\r\n\r\nA SRA. ÂNGELA FONTES - Foi protocolado? Então, vai ser encaminhado diretamente para o Secretário? Então, eu vou verificar onde está, está bom?, para poder ele falar como é que a gente faz e qual a forma que a gente acompanha o caso. Está bom? Muito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Estamos chegando ao fim desta audiência e a gente, às vezes, fica muito indignada quando acontece um conjunto de mortes juntas. Aconteceu uma calamidade, aconteceu uma doença, caiu um avião. A gente vê, a cada ano, quando esse relatório é apresentado, o número de mulheres que morrem e que não deveriam morrer. Isso tem que nos indignar e tem que nos mobilizar.\r\n\r\nEu também concordo que saiu bem da pauta esse tema. Eu me lembro - eu estou no terceiro mandato -, nos primeiros anos do meu primeiro mandato, de como a gente fazia essas audiências. Todas as audiências eram mais frequentadas, ou seja, o tema estava na ordem do dia. Atualmente, a gente vê que a presença tem sido mais de pessoas que lidam diretamente com a questão, e não da representação da sociedade. Por isso a gente fica muito feliz de ver um movimento, um organismo como a Justiça Comunitária, uma entidade, um projeto, Justiça Comunitária, como a jovem que vê no Face e se mobiliza para vir aqui como sinais de que a gente deve continuar propagando que 160 mulheres morreram em decorrência do parto da cesariana e que, pelo menos, 146 poderiam estar vivas aí, cuidando dos seus filhos.\r\n\r\nTem muita coisa a ser feita. Não vamos cumprir o objetivo do milênio, então, tem muita coisa a ser feita. Eu penso que a gente tem que começar a falar disso aonde a gente vai, para isso virar também uma pauta estadual, municipal e nacional, para entrar novamente na ordem do dia. Realmente, eu penso que no nosso estado aconteceram algumas coisas, algumas maternidades de baixo risco, de alto risco também, com a Heloneida Studart e a de Mesquita, que é de baixo risco, que estive visitando e fiquei encantada. Acho que foi um passo importante, só que estava previsto mais duas na Baixada e uma em São Gonçalo. A gente sabe que a de São Gonçalo está em processo, mas não temos outras notícias, então, acho que andou mais devagar do que era a proposta inicial quando falaram dessas três novas maternidades de baixo risco na Baixada. Então, isso quer dizer que temos que continuar nos mobilizando.\r\n\r\nEssa audiência pública, penso que ter vindo poucas pessoas ajuda de um lado. De um lado a gente detecta aqui que não está na Ordem do Dia, precisamos colocá-la, mas de outro, facilita também podermos conversar mais profundamente sobre o assunto. Parabenizo o relatório porque melhorou demais. Acho que este ano foi mais fácil de entender e isso facilita os argumentos também.\r\n\r\nDaqui se tira então, a primeira proposta:\r\n\r\n1 - enviar para todos os municípios, que não têm comitês, um ofício para que possam montá-lo;\r\n\r\n2- uma reunião com Justiça Comunitária, com a Maternidade Leila Diniz e os diversos órgãos, para de depois ler e estudar o dossiê, sentarmos para uma reunião de trabalho;\r\n\r\n3- fazer uma campanha de mobilização - isso é tarefa para cada um de nós.\r\n\r\nA SRA. ÂNGELA FONTES - Além de mandar o ofício aos municípios que não têm o comitê, mandar para os que têm, pedindo a atuação desses comitês, mediante o que a gente. Ter têm, mas que atuem, que passem a atuar efetivamente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Faremos parabenizando o município que tem o Comitê, dizendo da necessidade de se ter uma ação mais objetiva, de preenchimento correto do formulário, porque ela já disse aqui que alguns dados não foram corretos preenchidos.\r\n\r\nA SRA. SANTINHA - Inês, acho que uma coisa também fundamental, temos vários municípios, é que a gente leve essa discussão para fora, para os conselhos municipais e estadual de saúde. Essa não é só uma briga das mulheres, é uma briga de quem está organizado querendo melhorar a Saúde deste país, possa entrar nela. Os Conselhos de Saúde têm um peso oficial muito grande, entende? Então, tem que levar essa luta para eles. Nós temos 92 Conselhos Municipais de Saúde. Às vezes, ficamos aqui brigando e os Conselhos lá, e a briga é a mesma.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Adendada pela Santinha, vamos terminando aqui a nossa audiência pública, agradecendo mais uma vez a presença de todos, a cessão do Cedim, vamos em frente, a luta continua. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE PARA ACOMPANHAR OS PROGRAMAS, AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 262/2013)\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e treze, às onze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento n° 262/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado BRUNO CORREIA e com a presença do Senhor Deputado, THIAGO PAMPOLHA - Vice-Presidente. O Senhor Presidente abriu os trabalhos agradecendo a presença de todos e anunciando a presença do Superintendente da Juventude do Estado do Rio de Janeiro, Tiago Santana, e da Coordenadora do Programa Caminho Melhor Jovem do Estado do Rio de Janeiro, Morgana Eneile. Após anunciar os presentes, informou que também foi convidado o Coordenador da Juventude do Município do Rio de Janeiro, Rodrigo Ribeiro. Dando prosseguimento, passou a palavra ao Vice-Presidente, Senhor Deputado Tiago Pampolha, que se apresentou aos convidados, e se colocou a disposição para o bom andamento dos trabalhos deste órgão técnico. Em seguida, retomando a palavra, o Senhor Presidente discorreu sobre o assunto em pauta e franqueou a palavra aos convidados iniciando os debates. Após amplo debate do qual todos puderam tomar parte, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os convidados, e nada mais havendo a tratar, foi a mesma suspensa pelo tempo necessário para que fosse elaborada a presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas contendo o inteiro teor do ocorrido na reunião. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário “ad hoc”, matrícula nº. 201.701-0, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, vinte e seis de setembro de dois mil e treze. (a) Luiz Cláudio Faustino, Secretário “ad hoc”; e Deputado BRUNO CORREIA, Presidente.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bruno Correia) - Quero agradecer a presença de todos os funcionários aqui da Casa; agradecer aos assessores parlamentares e dar abertura aos nossos trabalhos. \r\n\r\nÀs 11 horas, do dia 26 de setembro, na qualidade de presidente da Comissão Especial da Juventude para acompanhar os programas e ações e políticas públicas para a juventude, dou por abertos os trabalhos da 2ª reunião ordinária, com a finalidade de ouvir as entidades representativas da juventude do Rio de Janeiro. Contamos com a presença dos Srs. Deputados, que já estão a caminho, e dos nossos convidados. Quero agradecer a presença do Tiago Santana, superintendente da Juventude do estado do Rio de Janeiro e a Morgana Eneida, coordenadora do Programa Caminho Melhor Jovem do estado do Rio de Janeiro. Estamos aguardando o Rodrigo Ribeiro, coordenador da Juventude do município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPrimeiramente, quero agradecer a presença dos nossos amigos, que já vêm militando há muito tempo sobre esse segmento, um segmento da nossa origem, sabe Tiago. A gente vem do movimento da Juventude Socialista do PDT, do movimento estudantil do meu município, cidade de São João de Meriti, através do passe livre, que a gente na época conseguiu. Conquistamos no município o passe livre com a carteira. Não era aquele passe livre vale, que se pega dentro da empresa. Isso foi a deturpação do projeto. Lá, tivemos uma militância dentro da UBES, na UNE do nosso município, e a gente acompanhou, como secretário de Trabalho na cidade, as expectativas das oportunidades que são ofertadas para os jovens, hoje. E a gente vê ainda com um olhar como se fosse um débito que ainda existe com as políticas para a juventude, que eu acho que esta Comissão tem esse papel. Primeiro, abrir o campo do diálogo e dar publicidade às ações: às ações pertinentes da juventude, às ações que estão sendo realizadas pelo governo do estado, pelo município do Rio. \r\n\r\nEntão, é um motivo de muito orgulho ter vocês aqui com a gente, o Tiago e a Morgana - muito obrigado pela presença -, mostrando que a juventude tem o seu debate e, acima de tudo, tem o seu papel. A gente tem hoje grandes debates que esta Casa e esta Comissão vão fazer na questão da diminuição da maioridade penal. Acho que esse é um grande debate que vamos fazer também com a secretária, com a presidente da Comissão, que é a Deputada Claise Maria, que é da Comissão da Infância e do Adolescente. Ela fez, ontem, um debate, uma audiência pública. Quero parabenizar a Deputada pelo seu debate. Acho que é um grande desafio para a Casa debater o Estatuto da Juventude. Acho que isso é importante. E entender um pouquinho como é que essas ações fragmentadas, que estão nas secretarias, podem ser unificadas. \r\n\r\nQuero deixar o meu agradecimento ao presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, por entender que o assunto da juventude é um assunto pertinente, é um assunto que precisa de todo o seu respeito, de todo o seu carinho, e dar o primeiro passo, que é a abertura do diálogo franco e aberto. Então, esta Comissão está aberta a ouvir todos os movimentos. A gente tem alguns objetivos, que é facilitar o diálogo dos jovens com o poder legislativo. Acho que esse é o grande clamor das ruas, ter esse debate, a abertura do diálogo, aprofundar a discussão sobre o Estatuto. \r\n\r\nA gente falar hoje sobre essa violência contra os jovens, que existe um genocídio da juventude negra - o Tiago pode falar um pouco sobre isso. A participação do jovem na política é uma discussão muito importante, assim como é importante a gente entender as juventudes partidárias, os movimentos de ONGs, como eles estão se comportando, como está a participação dos jovens na política, a gente falar um pouquinho sobre o desemprego juvenil. A gente sabe que os indicadores são alarmantes, por falta de perspectiva, por falta de oportunidade, a questão cultural, como o jovem está inserido; a empregabilidade e a geração de emprego; a educação dos jovens infratores. Eu acho que isso é importante, até promovermos visitas às casas de correções, saber como está sendo o atendimento. A gente tem a questão da educação sobre a sexualidade, DST e Aids, foi até um projeto de ofertar essas vacinas, que foi até o Deputado Rafael Picciani e o Bernardo Rossi, a gente não pode deixar de enaltecer essa iniciativa e de colocar como o Rafael um espelho para nós, de parlamentar e de secretário.\r\n\r\nEntão, eu acho que o importante é isso, é a gente facilitar o diálogo, é abrir esse campo de conversa, de debate. Mas, acima de tudo é olhar com carinho, sabe, Tiago. Porque eu acho que a gente tem esse comprometimento, é de olhar esse grande desafio que é a qualificação profissional; esse grande desafio do mundo moderno que é tentar inserir uma perspectiva, uma oportunidade para o jovem. Ele olhar lá e ver que tem o seu caminho, tem a sua oportunidade, tem a sua questão da empregabilidade. Na grande maioria o atrativo para esses programas, eu fui secretário de trabalho então lidei muito e é a bolsa. Infelizmente não é o sentimento da qualificação, e de receber, sim, a vara para pescar. Então, eu acho que esse é o nosso grande desafio, é a gente trazer para casa e abrir esse debate, continuar esse debate que a Casa já estabeleceu em outro momento, o Tiago está até me falando do brilhante trabalho que foi feito pelo Molon nessa comissão. E agradecer, mais uma vez. \r\n\r\nPasso a palavra para o nosso Superintendente da Juventude do estado do Rio, Tiago Santana, para fazer as suas considerações. Fique à vontade e o seu tempo está livre.\r\n\r\nO SR. TIAGO SANTANA - Bom-dia a todos e a todas. Queria aqui saudar e agradecer o convite ao Deputado Bruno Correia, Presidente dessa comissão, e, em seu nome, deputado, parabenizo os demais deputados que estão envolvidos nesse trabalho, e os deputados da Casa; minha amiga e companheira de trabalho Morgana Eneile que coordena um importante programa hoje, nosso lá na secretaria, que vai falar daqui a pouco também. E trago a saudação do nosso Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, um colega aqui da Casa, do senhor, o Secretário Deputado Zaqueu Teixeira, que é gestor da pasta na qual a agenda de juventude é desenvolvida no estado do Rio de Janeiro atualmente. E é uma satisfação, porque no momento em que nós estamos vivenciando tamanha reivindicação da juventude por mais participação política, vejo que a Assembleia contribui no sentido de poder gerar mais um espaço de debates e de discussão acerca dessas demandas. E dar uma oportunidade, obviamente, para que nós possamos trazer um pouco do trabalho que está sendo desenvolvido no estado do Rio de Janeiro, através do nosso trabalho na Superintendência e na Secretaria.\r\n\r\nBem, a nossa Superintendência de Políticas para a Juventude é uma superintendência nova, do ponto de vista de ação, de gestão de juventude no estado do Rio de Janeiro. Foi criada em 2007, na gestão, na primeira gestão do governador Sérgio Cabral, mas não é a primeira iniciativa de gestão de política de juventude no estado do Rio de Janeiro. Eu costumo dizer que o estado do Rio de Janeiro é um estado precursor, inclusive antes de muitos outros estados, inclusive do governo federal, tratar de juventude. No Rio de Janeiro nós já tivemos uma coordenadoria na época com o governador Marcello Alencar. Então, para se ver a quanto tempo isso se deu. Com um companheiro nosso, que infelizmente faleceu, não está mais entre nós, o Alessandro Ponce de Leon, que foi o primeiro coordenador, em 97, de políticas para a juventude. Então, o estado do Rio de Janeiro já tinha essa observação e essa preocupação, ainda que de uma forma sem ter um ambiente mais contundente da política da juventude, mas o nosso estado sempre foi atento a essa agenda.\r\n\r\nE, obviamente, com o avançar do debate e o acúmulo, em 2007 nós começamos de um momento bem diferente, num momento, talvez, mais apurado, mas também ainda com grandes desafios e gargalos. \r\n\r\nNós, eu identifico que quando assumimos, em 2007, nós tínhamos uma grande responsabilidade de poder trazer tudo aquilo que já tinha sido debatido, identificado, trazido, demandado em ações concretas. Então, o governador Sérgio Cabral obviamente tomou uma iniciativa muito boa, que foi construir essa superintendência, na época, sob a gestão da secretária Benedita da Silva, que, dentro da política de assistência e direitos humanos, que nos deu uma condição de poder também iniciar um trabalho que não fosse do zero, porque eu considero que, ao estar dentro da política de assistência e direitos humanos, nós temos aí uma facilidade de ora a assistência nos garantir a política de proteção do indivíduo e assistência, ora os direitos humanos, que emancipam, que dão a condição de autonomia, permitem que esse indivíduo não fique eternamente assistido por políticas do estado. \r\n\r\nEntão, visualiza-se que precisa ter uma ação de emergência para algum segmento, não só da juventude na nossa Secretaria, e obviamente já com a responsabilidade de construir uma porta de saída. E eu acho que para a juventude foi uma condição muito especial, porque nos gera uma capacidade de pensar políticas públicas com este viés, que eu acho que é o que a juventude precisa efetivamente. Ela não precisa só de políticas de proteção, de atenção ou outras políticas mais do ponto de vista de assistência, ela precisa de uma oportunidade, mas, obviamente, precisa estar dentro da sociedade com condições plenas de poder desenvolver aquele momento e se tornar um indivíduo autônomo, com os seus direitos e obviamente seus direitos e seus deveres também garantidos.\r\n\r\nA superintendência começou com esse trabalho na perspectiva de que nós pudéssemos gerar um produto, uma política estadual que desse conta da demanda que nós encontramos no estado do Rio de Janeiro. Obviamente, felizmente também, o Deputado disse que a nossa secretária nacional estará num outro momento numa das reuniões da Comissão, a Severine, mas tem aí também um elemento decisivo do processo nacional. A juventude brasileira, por um tempo, na década de 80 e 90, não tinha espaços no governo de atenção ou espaços de diálogo que pudesse encontrar um ambiente para poder tratar do seu momento. O estado brasileiro não identificava a juventude enquanto um segmento estratégico. Era muito em ações de assistência e assistências muito rebaixadas do ponto de vista do potencial que a juventude brasileira sempre teve. \r\n\r\nEntão, naquele momento de ausência da presença do estado, alguns jovens, algumas lideranças, ora estavam no movimento estudantil, mas era uma coisa mais restrita a jovens com mais acesso à questão do entendimento e da consciência política, geralmente mais jovens vinculados a partidos, mas havia ainda um grande contingente de uma grande juventude que não tinha essa intercessão e esse contato com partidos políticos, mas queria poder também atuar de alguma forma, na medida em que o estado brasileiro não provia ações em seu benefício. Então, muitos se organizaram em organizações do terceiro setor, em algumas ONGs, inclusive, ONGs hoje que fazem a diferença na sociedade. O Viva Rio, o Ibase, o AfroReggae, quando iniciaram-se, elas foram basicamente montadas por pessoas muito jovens, que não tiveram espaço no governo e foram organizar essas demandas em outros espaços e hoje são grandes organizações, que, inclusive, ajudam muito o exercício da gestão do poder público e de outra forma o jovem mais diretamente.\r\n\r\nEntão, em 80 e 90, teve esse vácuo, que ficou numa condição de gerar menos expectativa de participação política e de resultados de ações de gestão de políticas sociais para a juventude brasileira. Então, esse espaço de 20 anos mais ou menos criou um fosso muito grande. Em 2003, a gente considera que o governo brasileiro passa a conceber essa juventude de uma forma mais estratégica, pelo menos passa a visualizar. Não, existem pessoas de 15 a 29 anos no Brasil, que é a faixa etária que o governo brasileiro reconhece a condição de jovem, que precisa de uma atenção especial e, a partir daí, começa a mover os seus instrumentos internos para poder criar as condições para se identificar que juventude brasileira é aquela para a qual o governo teria que construir políticas sociais. \r\n\r\nSó que ele também, o governo brasileiro, ele passa a não fazer de forma isolada. Ele reconhece que antes de 2003 ações, mesmo que não do governo federal e de estados e municípios foram desenvolvidas e que precisa buscar esses acúmulos até para ajudar na reflexão e no encaminhamento que poderia ser dado. Então, ele facilita algumas linhas de ação que permitam com que essas pontas soltas das juventudes até aquele momento possam voltar a se encontrar e produzir um conteúdo a respeito desse segmento.\r\n\r\nEntão, o governo brasileiro, na primeira iniciativa, o governo federal, Presidente Lula, designa o Secretário Geral da Presidência, Luiz Dulci, a montar um grupo interministerial com diversos ministérios para poder identificar quais ações estavam sendo executadas para as juventudes no governo federal naquele momento.\r\n\r\nEsse grupo reúne-se com muitos ministérios, acho que apenas dois, três ficaram de fora. Então, não foram só aqueles ministérios, a Educação, que tem uma interseção muito grande com a juventude, ou o Trabalho. Não. Envolveu o Ministério do Planejamento para pensar planejadamente essas políticas. Envolveu o Ministério da Fazenda para discutir qual o aporte financeiro que estava sendo executado para aquelas políticas. Envolveu Ministérios também que tinham um papel de gestão decisiva na estrutura e que não fossem só Ministérios para falar aqui tem tantos jovens, o jovem assim, o jovem assado. Não. Precisa ter um diagnóstico apurado. Então, esse trabalho foi feito internamente. Mas, paralelamente a isso, outras iniciativas foram estimuladas e acompanhadas pelo governo federal que também ajudavam nesse trabalho. O Congresso começou a discutir, criando audiências, comissões nos estados e não só em Brasília, no Congresso Nacional, que pudesse buscar essa condição de que legislação existia sobre a juventude brasileira até aquele momento. Qual era a condição que o estado brasileiro sob o ponto de vista de legislação estava à disposição dos jovens do Brasil. Então, foram iniciadas e feitas muitas comissões, muitas audiências envolvendo a sociedade civil nesse sentido.\r\n\r\nO resultado desse trabalho apontou pela seguinte consideração. Havia muitas ações de juventude, de políticas públicas. Então, a questão não era pouca oferta. Pelo contrário, existiam muitas ofertas, só que havia um descompasso. Você não tinha uma clareza de identidade daquele segmento, das demandas, do diagnóstico e da ação estratégica para se desenvolver política para esse segmento. E as coisas se davam de forma muito pulverizadas, dispersas, sem uma articulação. Também tinha-se outras experiências fora das estruturas do governo que poderiam ser adaptadas, cofinanciadas ou construídas em parceria que poderiam também ajudar no resultado de se construir uma agenda efetiva de política para a juventude. Só que também o governo precisava tomar algumas iniciativas. Duas iniciativas fundamentais foram tomadas, no nosso ponto de vista que ajudaram muito para que a gente chegasse aos avanços que a gente chegou até o momento que foi a criação da Secretaria Nacional de Juventude, com status de mi nistério tal como a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial, e o Conselho Nacional de Juventude. Por quê? Viu-se que havia uma necessidade de se ter um órgão gestor que, garantindo a individualidade de outros ministérios envolvidos que já tinham trabalho com a juventude, mas que pudesse fazer a articulação dessa política a partir de um conteúdo. Mas também se entendeu que precisa garantir aquilo que se deu lá trás, quando o estado não estava fazendo o seu dever de casa, que era a participação da sociedade. Porque viu-se que a sociedade também poderia ser uma aliada e não só usuária das políticas públicas.\r\n\r\nEntão, o Conselho Nacional de Juventude foi da criança e do adolescente ao tempo da Secretaria Nacional que garantiria uma presença da sociedade civil na articulação, na concepção, no debate e na execução dessas políticas públicas. Então, a partir dali, em 2005, que isso também foi um trabalho exaustivo, não foi num ano só, não foi em 2003, demandou-se aí bastante tempo, esses resultados foram postos e começaram a facilitar o planejamento das políticas de juventude.\r\n\r\nQuando a gente chega aqui, por isso eu fiz esse histórico, em 2007 obviamente que nós reproduzimos um pouco aquilo que foi feito nacionalmente, que já era um bom roteiro para se seguir na medida em que estávamos iniciando aqui também um novo governo.\r\n\r\nEm 2007, o governador Sérgio Cabral assumiu o governo do estado com responsabilidade de fazer com que o estado voltasse a agir de forma no mínimo presente para o estado do Rio de Janeiro como um todo, né, olhando a individualidade de todos os segmentos, mas pensando de forma estratégica. Então, a responsabilidade era tamanha para que nós pudéssemos pensar um projeto político que priorizasse esse sentimento e essa concepção de gestão. \r\n\r\nEntão, nós adotamos a mesma prática do governo federal: criamos um grupo com todas as Secretarias de estado que nos permitiu fazer um levantamento das políticas que estavam sendo feitas no estado até aquele momento. Quando nós chegamos, a única política que nós tínhamos que nós interrompemos imediatamente foi o Jovens pela Paz. E nós percebemos que tinha uma ação individualizada, sim, das Secretarias mas que precisava coordenar a partir de um conceito a respeito daquele segemento, porque a Educação tinha políticas e estímulos ao grêmio, políticas de intercâmbio entre as escolas, políticas de estímulos a ações que não fossem só dentro da escola mas que envolvessem a comunidade escolar, porque aí valoriza muito a individualidade e o protagonismo daquele jovem, o esporte como política de incentivo ao esporte. O Rio já se organizando para poder chegar ao nível que chegou, de sediar os jogos olímpicos e tudo o mais, mas não tinha um conteúdo que valorizasse o que para nós é o nosso lema de gestão desde então, que é o jovem enquanto elemento estratégico. Essas políticas precisam ser não só executadas para esse jovem de 15 a 29 anos, mas precisa ter, a partir da demanda que esse jovem construa, as políticas disponibilizadas que era o que não havia. Nós precisávamos então construir essa sintonia. \r\n\r\nNós montamos esse grupo que deu esse diagnóstico a respeito das políticas que o estado estava desenvolvendo, criamos o Conselho Estadual. Eu, inclusive, tive a honra de ser o primeiro presidente do Conselho Estadual da Juventude, um conselho que foi criado por esta Casa, por autoria da Deputada Graça Matos, projeto autorizativo de 2000, mas que nunca tinha sido executado. E nós, quando chegamos, tomamos isso como prioridade porque identificávamos que precisaríamos também ter uma capacidade de diálogo com a sociedade civil da juventude do estado do Rio de Janeiro muito grande. E, se o Brasil teve a participação dessa juventude em 80 e 90, o Rio de Janeiro sempre foi palco, né. Porque aqui nós tivemos as grandes manifestações nacionais e que foram protagonizadas por essa juventude, em especial a juventude fluminense.\r\n\r\nEntão, o Conselho Estadual da Juventude que é uma ação fruto do debate desta Casa, foi um elemento também importante. E nós quando constituímos o Conselho fizemos também num processo bem de participação da sociedade civil do meu ponto de vista, porque nós criamos um instrumento de regulamentação que chamou a sociedade civil para, junto conosco, definir a proposta de formato do Conselho. O nosso Conselho é o único Conselho no Brasil, no País, que é paritário: são 10 membros da sociedade civil e 10 membros do governo. São oito do governo do estado, um do Poder Judiciário, e um Deputado que no caso hoje estava na representação do Deputado Rafael Picciani, e que agora estamos retomando essa interlocução para que a Assembleia Legislativa volte a se fazer representar no Conselho porque é determinante naquilo que eu falei do que nós produzimos e obviamente demanda de uma participação do Poder Legislativo para poder viabilizar as políticas, porque o que nós estamos acumulando hoje é de transformar todas essas políticas que são políticas de governo em políticas de estado. E, obviamente, ao fazer isso, em transformar política de estado, precisa se fazer um debate na Assembleia Legislativa para poder oficializar. Então, nós temos aí agora a demanda de construir um plano estadual de juventude que possa visualizar o jovem do estado do Rio para pelo menos 20 anos, nós temos até aqui um Deputada Inês Pandeló que apresentou uma proposta de estatuto de juventude fluminense que tem os nossos bons olhos de poder ter um instrumento, embora nós tenhamos já aprovado o estatuto nacional, é importante que os estados e os municípios também tenham os seus instrumentos legais constituídos para poder falar da sua particularidade, porque o estatuto nacional fala da política nacional, mas tem uma questão ainda mais da consideração do estado que de repente precisa dessa proteção, dessa carta de direitos do estado para conseguir efetivar a política de juventude. Então, o nosso trabalho está pautada nesses elementos de ponto de vista que a gente precisa agora garantir que isso chegue aos municípios, que eu acho que é o nosso maior desafio. A gente sabe que as pessoas não moram na União nem no estado, ela mora no município, é no município que ela tem a maior demanda, é no município que se pode construir a política de maior efetividade seja ela qualquer que for essa política. E na política de juventude também nós precisamos garantir esse passo a mais. \r\n\r\nNós identificamos que o estado do Rio de Janeiro avançou muito, nesses últimos momentos ainda das manifestações nós mantivemos diálogos constantes com os movimentos, inclusive eu considerei para o governador e falei: “governador”, e ele, obviamente, entendeu, e isso não é ruim, isso é muito bom, porque demonstra pra gente que a população, que reconhece que investimentos estão sendo feitos, mas demanda mais investimentos, não é nada prejudicial para um governo que se coloca e age de forma participativa de entender. Terão coisas que serão possíveis de serem resolvidas e outras não, mas a gente precisa ter a capacidade de dialogar e de construir essa agenda e essas saídas. E nós fizemos uma reunião com os movimentos de juventude, com o governador, algumas pautas foram levantadas, inclusive a questão do passe livre, uma proposta de política assistência estudantil para os universitários do estado do Rio de Janeiro, que tirem da condição hoje das universidades estaduais de tirar dos seus recursos para garantir o direito do estudante cotista de poder frequentar uma biblioteca ou ir de um campus a outro, que o estado pense de forma mais coletiva, inclusive investindo políticas de garantias de assistência estudantil para esses estudantes, então foi uma agenda proveniente desse momento que eu acho que é uma agenda positiva, inclusive para nós gestores é muito bom, porque às vezes a gente não pode ficar insistindo ali na porta do Secretário de Fazenda, mas quando a coisa se dá do próprio movimento e da sociedade a gente fala assim: “está vendo?” É algo que a gente está trazendo que não é simplesmente por um capricho de gestão de fazer uma coisa aqui ou de fazer uma coisa acolá. \r\n\r\nEntão, a agenda que nós gostaríamos que fosse a agenda para os próximos momentos e para o próximo período efetivamente que seja uma agenda que faça com que a política consiga chegar ao município e, para isso, espaços como esse da Assembleia, da comissão, Deputado Bruno e Deputado Tiago - está aqui também -, jovens, é fundamental que possa nos ajudar no estímulo e na expansão do debate para que a gente possa fazer com que essa política seja uma política efetivada, porque o que nós precisamos garantir são direitos e oportunidades mais amplos para essa juventude. \r\n\r\nSó para finalizar, o estado do Rio de Janeiro tem uma juventude muito organizada e participativa. Dos 92 municípios hoje nós temos em torno de 30 municípios que têm o seus órgãos de juventude, inclusive o seu município São João tem a Superintendência da Juventude, que é parceira, se reúne conosco. Nós estamos criando um fórum de gestores municipais de juventude que possam debater, trocar experiências, que possam se articular para cobrar do governo do estado, para cobrar do governo federal, para brigar por mais investimentos.\r\n\r\nNós estamos agora, acabamos de aderir o estado do Rio de Janeiro a um grande plano estratégico, porque eu acho que precisa também de um debate dessa comissão, porque aí eu acho que não dá nem tempo de falar e nem deveríamos, acho que a gente precisava fazer uma audiência específica, que é o debate do genocídio e da violência contra juventude negra. O governo federal lançou o Plano Nacional Juventude Vivo, que é um plano que reúne vários ministérios em ações de prevenção à violência contra o jovem negro e, aqui, no estado do Rio de Janeiro, nós temos 13 municípios envolvidos nessa agenda, e municípios grandes, São Gonçalo, São João, Caxias, Nova Iguaçu, Campos, Itaboraí, Niterói, Volta Redonda, Angra, Magé, o próprio município do Rio de Janeiro. Então, é uma política que a gente precisa falar porque em tempo que a gente consegue, o estado do Rio de Janeiro avança na garantia de direitos, sobretudo nas comunidades pobres, nas favelas com a política de pacificação, mas nós precisamos garantir que essas pessoas que estarão libertas do tráfico de drogas possam se tornar donas daquele território. \r\n\r\nE a juventude, em uma condição de muita vulnerabilidade, sobretudo da juventude negra, precisa também que o estado consiga construir agendas de emancipação para que ele saia da condição de ficar a mercê do tráfico de drogas, mas que ele também não fique dependente dos benefícios que o estado possa disponibilizar e que isso faça com que essas pessoas e, sobretudo a juventude, tenha uma capacidade, uma projeção de desenvolvimento individual grande e efetivo.\r\n\r\nEntão, a nossa agenda é uma agenda que é com dificuldades. Eu estava falando com o Deputado, a gente precisava de uma Secretaria. Até o governador agora, nessas manifestações, falou “a gente precisa melhorar a gestão da superintendência; o trabalho está sendo bem feito, mas precisamos dar mais robustez.” Aí estava até falando com o Deputado: a robustez que a gente precisa, e aí é meu apelo final, não é de nomenclatura, mas, sim, de apoio institucional, e, sobretudo, de recursos, porque não se faz política pública sem recursos. Eu posso garantir para vocês que os recursos que, lá, na Secretaria de Assistência, na Superintendência, o pouco que nós temos nós trabalhamos com uma capacidade de empregabilidade desses recursos que eles sejam empenhados com uma participação de fiscalização da sociedade civil, mas nós precisamos de mais para poder fazer mais pela juventude do estado do Rio de Janeiro. Esse é um debate que a gente precisa trazer para esta Casa, que tem o dever, que é quem decide a respeito do orçamento do estado. Nós precisamos de mais recursos para poder fazer mais, para poder atender mais, porque acho que efetivamente assim a gente vai gerar uma capacidade, um ambiente, um estado em que a juventude seja efetivamente valorizada com políticas públicas efetivas, para que a nossa juventude seja assistida de forma real.\r\n\r\nEntão, a minha saudação, o meu abraço, a disposição de estar sempre vindo em contribuir para os vários debates. Eu peço aos Deputados que também a gente possa transformar essa comissão de especial para uma comissão permanente, porque a juventude precisa, efetivamente, de uma discussão estratégica, planejada de longo prazo, e não vai ser uma comissão com o brilhantismo do Deputado, a participação do Deputado Thiago e outros, mas precisa garantir para as próximas gerações que esse debate não se perca e que a gente consiga avançar cada vez mais.\r\n\r\nMuito obrigado. Bom-dia!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bruno Correia) - Tiago, eu quero te parabenizar. Eu acho que a gente se sente bem representado quando vê um jovem extremamente politizado, que provocou aqui uma analogia do movimento, da organização do movimento, isso daí para nós é muito importante. \r\n\r\nQuero saudar a presença do nosso vice-presidente, Thiago Pampolha, e passar a palavra para o Thiago para fazer as suas considerações iniciais, e depois a nossa amiga Morgana.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Obrigado, presidente. Já falei muito que V.Exa. teve uma decisão acertada ao criar essa comissão, seguindo aqui conselho e orientação do nosso amigo companheiro Tiago, também deixo aqui meu apelo que a gente faça reuniões e que dessas reuniões, desse apuramento da real necessidade que nós temos de conversar mais sobre juventude, sobre políticas públicas para a juventude, a gente desperte nessa Casa os demais Deputados a real necessidade da implementação de uma comissão permanente. Esse é um tema que nos temos que levar adiante, temos que conversar com o presidente, e fazer quórum, fazer força para que realmente isso saia do papel e se torne efetivo, que aconteça, porque, como disse o Tiago, seria uma herança positiva para os demais ocupantes desta Casa, sobretudo dos ocupantes jovens que cada dia mais têm ocupado espaços e cadeiras aqui nesta Casa de Leis, e isso tem sido muito positivo, essa oxigenação política que nós vimos acompanhando, esta Casa tem vários políticos jovens, muitos de segmentos diferentes mas que de forma conjunta formam um caldo muito consistente e que tem dado aqui para o nosso Rio de Janeiro uma surpresa positiva.\r\n\r\nAgora, nós vivemos um momento complexo, um momento que é difícil para todos nós fazermos uma leitura muito clara do que vem acontecendo, essas manifestações. Não diria uma crise, não se trata de uma crise porque é bem um pouco do que o Tiago falou aqui, é anseio de querer mais, hoje o jovem tem expectativas, o que atrás ele não pertencia, ele não via, ele não tinha sonhos, hoje ele tem o direito de ter sonhos, ele tem o direito de querer mais e isso está motivando o jovem a não se rebelar mas a mostrar esse interesse dele, em despertar essa vontade nele de pedir para que seja mais compreendido, que as coisas realmente aconteçam, então, essa Casa tem um papel fundamental nisso.\r\n\r\nAgradeço a oportunidade de fazer parte dessa comissão porque entendo que é uma oportunidade muito boa para a gente colocar coisas que nós pensamos no dia a dia, mas, infelizmente, pelo estreitamento de competência legislativa que a Assembleia Legislativa, não só a do Rio, mas, todas sofrem um pouco esse estreitamento pela competência predominante na esfera legislativa federal e municipal, nós podemos abordar temas de forma muito limitada, alguma coisa sobre direito do consumidor, alguma coisa pontual sobre meio ambiente, pouca coisa sobre legislação tributária da nossa região, então, sobre muito pouco para a gente falar, para a gente discutir e a gente poder, dentro de uma comissão pensar junto, mesmo que de forma opinativa de forma para colher dados para fazer com que a gente reflita e a Assembleia forma uma opinião em decorrência das reuniões, dos nossos trabalhos, isso já é um ganho muito grande, independente de ações legislativas, esse é um trabalho que vai de encontro com os nossos interesses.\r\n\r\nSaudar e parabenizar o superintendente Tiago e equipe, que demonstrou um conhecimento muito bom do tema que, pelo menos norteou a minha visão em relação ao início dos trabalhos de políticas públicas para a juventude, como estamos hoje e os anseios e expectativas para um futuro de médio e curto prazo. Isso me norteou, algo que eu não tinha essa dimensão, esse conhecimento, e foi importante essa colocação para que a gente possa estabelecer uma parceria desta Casa de Leis, através da comissão junto com a Superintendência Estadual e também com a Superintendência e o Ministério, tem status, Secretaria Nacional da Juventude, então, essa parceria é para fazer essa leitura do que nós podemos trazer de positivo para as pessoas que nós representamos. \r\n\r\nEstamos acompanhando um processo de transformação que muito nos alegra, isso independente de partido e orientação política, não existe nesta Casa quem não reconheça a importância das políticas de polícia pacificadora, mas, nós sabemos que é necessário não parar na atuação da polícia, que é necessário ir adiante.\r\n\r\nEntão, mais uma vez esta comissão, em parceria com a Superintendência, tem o papel fundamental no sentido de desenhar, de modelar a integração do jovem depois que ele corta o cordão umbilical, não só com o tráfico de drogas, mas com o circuito que o tráfico de drogas projeta dentro daquela comunidade, a rede negativa que aquilo abrange. Cortar esse cordão umbilical e simplesmente ter uma vida nova, uma vida diferente, onde o jovem se sente um pouco perdido, assustado. Então, é importante ter um braço amigo, ter um ombro amigo do estado na figura dessa Superintendência para dar um norte, para dar um encaminhamento para essa juventude, não só através de disponibilização de recursos, de curso técnico que é importantíssimo, de falar de política para que a gente tenha participação, para que a gente tenha a opinião das pessoas, até as pessoas mais simples que, de forma simples, têm a contribuir não só nesse nicho educacional e político, mas também no sentido de orientar como a pessoa pode proceder para alcançar, de forma facilitada, o ingresso no mercado de trabalho. Quais os caminhos que esse jovem pode seguir, o que ele precisa fazer, porque, às vezes, a gente se sente perdido. Quantas pessoas procuram o Deputado Thiago Pampolha, o Deputado Bruno Correia e muitos de nós desesperados porque precisam de um emprego? E nós temos um show, que o governador do estado deu no Rio de Janeiro, hoje nós estamos muito próximos do pleno emprego. \r\n\r\nA gente costuma dizer que não trabalha quem não quer trabalhar, mas quando a gente fala da juventude, a situação é um pouco mais delicada, não se trata de não querer trabalhar, se trata da experiência, que, muitas vezes, é cobrada dele e ele não tem, se trata do histórico dessa pessoa, de onde ele vem, os relacionamentos dele, a vida pregressa dele, isso influi numa entrevista de emprego, obviamente. Mas, a partir do momento que esse jovem é instruído de como se comportar numa situação de desafio, que ele nunca experimentou antes, e a gente está ali, do lado, dando essa força para eles, ainda que sem investimento, mas só com um conselho, só com uma parceria, só dele se sentir assistido e acompanhado, com certeza, há um estímulo psicológico, um estímulo moral, que vai fazer com que ele se sinta seguro de encarar os desafios dessa nova vida que ele está prestes a trilhar.\r\n\r\nEntão, eu acho que temos essa visão, tem que ser construída, mas não ficar também só no âmbito das comunidades. Temos uma classe média que vem querendo criar asas e para que também se comporte como classe média não só no âmbito financeiro, mas comece também no âmbito intelectual, se projetar, então, nós precisamos implementar políticas de facilitação na venda de livros, por exemplo, para que facilite, para que estimule a juventude a ler mais, a desfrutar desse mundo em que poucos conhecem, mas que é de vital importância para todos nós. Isso é só um mero exemplo, mas nós temos a internet também como exemplo que hoje é muito expansivo, hoje está facilmente na mão de qualquer pessoa, mas a forma de usar, o que fazer com ela, como as pessoas podem tirar proveito da internet para sua vida pessoal, não só nas redes sociais ou no site de futebol, mas o que a pessoa pode ter dentro da internet que contribua para o seu crescimento pessoal. Às vezes, a gente fala que é necessário, realmente, essa intervenção estadual, e esta Casa tem uma participação clara nisso, no sentido de disponibilizar recurso para que a gente possa expandir a Superintendência e poder chegar nessa Secretaria, mas com projetos bem definidos, claros, desenhados e colocando eles em prática. Mas também acredito que dá para a gente fazer muita coisa, como já havia sido feito, como já tem sido feito aqui, dito pelo Tiago, e com o qual a gente pode também colaborar, presidente. \r\n\r\nEu acho que essa reunião não pode ficar só nisso, nós temos que nos encontrar muitas vezes, Tiago, temos que estar aqui discutindo muitos temas, falando sobre muitas coisas. Eu me sinto um representante da juventude, apesar de não poder puxar essa responsabilidade para mim, mas eu me sinto com essa responsabilidade aqui, concorrente com outras pessoas, apesar de que falar de juventude, não necessariamente precisa ser jovem. Acho que todo mundo tem que discutir e pensar na juventude, porque é o futuro de amanhã, que vai fazer nosso país crescer, é o que vai fazer com que todo trabalho que está sendo feito hoje, amanhã a gente desfrute disso. Então, é importante que a juventude tenha consciência, tenha norte, tenha apoio em todos os níveis, em todos os segmentos, em todos os níveis financeiros. \r\n\r\nPortanto, eu só tenho a parabenizar a Superintendência pelo o que tem feito e colocar essa humilde participação aqui de um membro desta comissão para que, sobretudo na zona oeste, onde a gente tem uma parceria bem interessante, minha principal área de atuação eleitoral e, por consequência, onde a gente tem um relacionamento muito forte com a juventude local. Então, trazer também essa juventude para um debate, para o discurso e que a gente possa junto com a superintendência também ajudar essa juventude no sentido de se entender, se posicionar diante do estado, diante da sociedade e colocar seus anseios, suas expectativas e entender também as limitações do governo porque às vezes as pessoas não entendem isso ou procuram não entender ou são estimuladas a não entender, muitas vezes por disputas político-partidárias, são estimuladas a não entender e acabam sendo vitimadas por uma confusão ou por um distúrbio que não era necessário acontecer. Então, a gente ser protagonista nisso, assumir a responsabilidade e não deixar a mercê de oportunismo barato que defronte às eleições a gente vê muito acontecer. Então a gente assumir essa responsabilidade, conversar com o jovem antes que ele seja vitimado por esse oportunismo que a gente vê acontecer muitas vezes dentro desta Casa. Então, sem querer entrar no mérito político, apesar de que é nossa essência aqui, nós não somos gestores, nós somos políticos e a gente acaba, um pouco, entrando nisso, não tem jeito.\r\n\r\nEu acredito que essa parceria que estamos firmando hoje é extremamente positiva para a gente desenhar essa agenda e conversar com os jovens cada vez mais, com o apoio aqui do parlamento enquanto instituição, do estado na figura da superintendência e a gente fazer com que cada vez mais jovens sintam-se abraçados e com o estado de forma próxima e com seus direitos e deveres bem dispostos em sua frente para que ele possa tomar partido e viver uma vida melhor. \r\n\r\nÉ isso que eu tenho para contribuir, dizer que estou inteiramente à disposição aqui da comissão e no meu mandato, enfim, o que eu puder contribuir para que a superintendência funcione ainda melhor não só nos debates aqui nesta Casa, mas, juntamente como presidente Bruno Correa, como intercessão junto ao governador para que a gente possa trazer ainda mais recursos para que a superintendência desenvolva e quem sabe um dia a gente chegue ao patamar desejado para que a gente possa contemplar milhares de jovens e fazer com que a vida deles siga sempre no sentido positivo. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente, obrigado a todos pela oportunidade, vamos trabalhar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bruno Correa) - Obrigado, Deputado Thiago Pampolha que tem sido um parceiro não só no parlamento mas um parceiro da comissão, um Deputado atuante. \r\n\r\nPasso a palavra a nossa amiga Morgana Eneile, coordenadora do Programa Caminho Melhor Jovem do estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Assistência Social de Direitos Humanos.\r\n\r\nA SRA. MORGANA ENEILE - Boa tarde a todos, queria saudar e agradecer o convite do Deputado Bruno Correa, saudar o Deputado Thiago Pampolha, vice-presidente desta comissão e iniciar dizendo que é mais do que oportuno, Deputado, que esta Casa chame a coordenação do Programa Caminho Melhor Jovem para ser escutada já que ele fruto de um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento que foi aprovado aqui. Então, a Casa aprovou que o estado desenvolvesse uma ação, um empréstimo de 60 milhões de dólares para ser executado em quatro anos, em territórios pacificados. Um programa exclusivamente voltado para jovens de 15 a 29 anos moradores desses territórios que serão atingidos pelo programa e com uma contrapartida de 24 milhões e meio. Estamos falando de dólares, cerca de 170 milhões de dólares tomando a proporção dois para um. É um programa de grandes proporções, nós não temos conhecimento de outro investimento de tal monta feito num programa exclusivamente para jovens, mas que tem ousados números tais quais o investimento realizado. É meta nossa atingir qua renta mil jovens até 2017. É uma meta muito ousada, o IBGE, hoje, estima que tenhamos oitocentas mil pessoas morando em territórios pacificados, então, na verdade, é atingir cinco por cento, é um desafio muito grande, cinco por cento dos moradores é um desafio sem dúvida enorme.\r\n\r\nAgora, ele também é um desafio porque ele é base de todo o acúmulo do que o Tiago traz. De início eu saúdo o meu companheiro de vida, a gente falava de movimento estudantil antigamente, eu e o Tiago fomos do mesmo grêmio estudantil, é uma coincidência que hoje a gente esteja gestor junto, mas é uma coincidência, e isso é bom para o programa, porque é um programa que atua numa superintendência separada pela natureza da complexidade da gestão desse empréstimo, mas é, na verdade, sinérgico a política geral de juventude e que, na verdade, foi construído para fortalecer a política já desenvolvida pelo estado. Então, onde acontece o Caminho Melhor Jovem? Prioritariamente, dentro de espaços que sejam centros referentes de juventude, para justamente para que o legado que o programa tenha quando o empréstimo acabar, daqui a quatro anos, um prazo de execução do empréstimo, digamos, ele tenha deixado um legado para a política pública de juventude no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, recuperando um pouco, deputado Tiago, isso é o Caminho Melhor Jovem. O programa que você espera já está desenhado, ainda que, nesse momento, com recursos para vinte territórios pacificados. O alvo do empréstimo assinado é um programa para vinte territórios, vinte e cinco unidades de atendimento.\r\n\r\nVou voltar um pouco atrás para a gente conseguir ter um panorama mais genérico. A intenção do programa, em vários países da América Latina já tinha tido experiências no Chile, na Colômbia, de tutoria de jovens, ele recebia uma bolsa para que ele desenvolvesse determinada aptidão, tendo um acompanhamento. As análises sobre esses programas chegaram à conclusão de que só oferecer a bolsa e acompanhar não era suficiente. Então, com base no momento político, no contexto de aprofundamento da necessidade das políticas públicas no governo do estado do Rio de Janeiro se solicitou esse empréstimo para além de fazer um acompanhamento você faria, também, um investimento na oferta de serviços para estes jovens. E por que investir massivamente no jovem de comunidade, que está, nesse momento, tendo oportunidade de viver num território sem violência? Porque durante o período de violência ele foi excluído da maior parte das oportunidades, pela natureza do lugar onde ele vivia, pela natureza do que aquilo o deixava exposto, aos exemplos e singularidades que ele estava vivendo, um momento de referência.\r\n\r\nA proposta do programa é acompanhar a trajetória formativa do jovem. É isso mesmo, é um serviço de aconselhamento, um serviço de acompanhar, de colocá-lo numa trajetória positiva e ao mesmo tempo, massificar informações, oportunidades, um conjunto de estratégias do estado para que ele possa ter acesso à educação, cultura, saúde, qualificação profissional. Então, é uma estratégia dupla, a gente acompanha e massifica a oferta, voltado para o jovem em acompanhamento.\r\n\r\nQual é a diferença das políticas públicas tradicionais? Eu acho que isso é um dado, por que o programa é novo, por que o nosso trabalho lá é um desafio todo dia, é porque ele investe em lógica. Em geral, a política pública, isso não quer dizer que seja ruim, tem um cardápio pronto. Quando você atua na qualificação profissional o jovem, chega lá, tem o curso X, tem mecânico, manicure, cozinheiro, assistente administrativo e cabeleireiro, tem os atos constitucionais daquela situação ao que, a princípio, também, se discute de maior empregabilidade imediata. Só que se ele não quiser seguir nada disso?! Ele faz o quê? Não faz coisa alguma, ou, então, entra num curso desiste, porque não tem aptidão para aquilo. A lógica aqui não é essa. A gente organiza para demanda individual. Então, o jovem vai fazer o curso, ou vai fazer a ação que ele quiser. É o atendimento ao sonho. \r\n\r\nUma outra lógica é que em geral a adesão a esse tipo de programa depende de várias condicionantes, como renda. Na verdade, existem duas características sobre os programas, Deputado, que costumo dizer: um, o financiamento do desejo; a outra é dar uma vida de classe média a quem não teve oportunidade. Os filhos da classe média começam a estudar violão; “aí, pai, aí, mãe, queria, na verdade, estudar bateria.” Aí o pai: “puxa, paguei um violão.” Ainda tem o valor. “Tudo bem, a gente compra a bateria.” Estava estudando espanhol: “ah, não, queria mesmo era estudar alemão.” Aí o pai fica meio: ah, po, já paguei a matrícula, o material de espanhol. Puxa, que coisa. Tudo bem, vai lá estudar alemão.” Nem fala para esse jovem. A família dele não acha que é um desestimulado, ou que não quer nada, ou que é vagabundo. Tudo bem ele trocar de ideia. Para o jovem de comunidade, se não quer fazer curso de mecânica: “está vendo, olha lá a oportunidade. Olha como é que esse jovem não quer nada com a vida. Está lá a vaga aberta para o curso de mecânica e ele não quer fazer mecânica.” Esse jovem não serve. Ele é que está errado quando não acessa a vaga que está disponível. Quando é um jovem de classe média que muda de ideia, não está errado: é criativo. Mas é verdade. O jovem de classe média é criativo quando muda de ideia é dinâmico, tem muitas habilidades. Mas o jovem de comunidade, de território tem que aceitar o que o estado oferece. Aqui, não. \r\n\r\nEsse é o grande desafio desse programa: não é o que o estado oferece. O estado é que vai ter que se adaptar ao jovem e não o jovem se adaptar ao estado. É um desafio cotidiano, por quê? Uma inovação no programa. Quando você tem um pacote pronto você tem um serviço que vai oferecer, então, você tem exatidão no serviço: é aquilo que você vai oferecer. Neste caso, não. Não tenho ideia, até hoje, que estamos no mês sete do programa, do empréstimo, assinado. Todo dia tem uma novidade para oferecer, porque a gente está entrando no território. Fizemos a nossa primeira entrada no território de Manguinhos. Começamos, esta semana, na Cidade de Deus, Deputados, já fica o convite para o dia 07 de outubro. Temos uma atividade na Cidade de Deus de entrada do programa lá. Já atendemos, mas a lógica do programa é de sempre fazer um anúncio local, um evento local para dizer: “olha, o programa chegou.” Para ajudar articular as lideranças daquela região. \r\n\r\nO nosso evento na Cidade de Deus será no dia 07 de outubro, às 15horas. \r\n\r\nAproveito para apresentar a equipe: o Neto, que faz parte da coordenação de atenção integral; a Marina, que é assessora de comunicação do programa. Nesse dia 07 levaremos um conjunto de serviços para estimular o jovem de que: “olha, o programa chegou.” Explicar o que está acontecendo. Em geral, a gente não sabe os serviços a oferecer. Essa é uma mudança do ponto de vista de política pública enorme, mas é um desafio para o nosso cotidiano de equipe. \r\n\r\nA proposta do programa passa, em especial, por um modelo de atenção, que é o que a gente faz lá, que a gente chamou de modelo de atenção integral ao jovem. A gente acredita que como o jovem tem múltiplas demandas mesmo um jovem que tenha uma demanda para qualificação profissional também tem demanda cultural, de educação, de saúde. Não adianta dizer para ele que pode ser qualquer coisa se ele não concluiu o ensino fundamental. Não adianta você dizer para ele que pode qualquer coisa se tem um problema de saúde grave que não conseguiu resolver. Então, é um problema que articula o máximo de demandas para esse jovem. Na verdade, tem entre um e dois anos um conjunto de pessoas e de serviços sendo massacrados em cima dele: “oh, está aqui. Todo o conjunto de oportunidades que você não teve.” \r\n\r\nComo funciona? Em geral, faço uma apresentaçãozinha que na animação fica ótima. O nosso foco é que vá ao CRJ, que vá ao nosso equipamento de referência numa unidade. Lá tem um espaço de atendimento uma equipe multidisciplinar de Assistente Social, Psicólogos, mas que tem a experiência em atender a esse público. É importante do ponto de vista da lógica do programa.\r\n\r\nEle, então, se inscreve. Depois, a gente agenda com ele: “qual é o melhor horário para você? Que dia você pode ser atendido?” O atendimento é na hora que ele pode. Não é na hora que quero. Tem que combinar essas duas coisas. É importante. \r\n\r\nNesse momento, literalmente, acontece em Manguinhos as primeiras ações de grupo. A nossa proposta é que a gente chame, primeiro, esse jovem para atendimento em grupo, a partir daí criar uma referência naquele conselheiro extrai o atendimento individual que vai ser feito permanentemente durante um ou, até, dois anos. Começa no dia 07. \r\n\r\nNeste momento, estamos fazendo em Manguinhos. São quatrocentos e cinquenta jovens inscritos. Está terminando o atendimento em grupo para passar, justamente, para o atendimento individual. \r\n\r\nToda essa captação de informação que a gente faz no atendimento individual é feito através de um sistema desenvolvido pelo Proderj, o sistema de atenção, onde tem, inclusive, indicação de níveis de vulnerabilidade dele, ou seja, se for mais vulnerável ou por que tem mais demandas - não porque é mais pobre, a conta não é essa. A conta é de necessidade -, ou se é egresso do sistema prisional, ou se é egresso em medida socioeducativa já tem um atendimento diferenciado por um profissional mais especializado que vai dar mais atendimento a ele para ter mais condições, porque precisa mais. Que na equipe a gente chama de tutor. Então, a gente tem dois profissionais de atendimento na base: um conselheiro, que faz o atendimento em grupo, que faz o atendimento mais largo aquele jovem que já tem ideia melhor do que quer fazer, que não passou por uma situação de violência, que não veio do tráfico. Ele estava ali sem oportunidade, mas já tinha alguma ideia. Então, é atendido pelo conselheiro. \r\n\r\nO outro jovem que é mais inseguro, passou por outra situação, veio egresso de medida socioeducativa tem um profissional mais qualificado que vai fazer diretamente o seu atendimento de forma mais sistemática. Esse profissional, a gente chama de tutor. Ele vai atender semanalmente, porque esse jovem precisa mais. Essa agenda semanal é marcada com o jovem. Não é o tutor... eventualmente, temos na equipe também de jovens selecionados na comunidade que nos ajudam a fazer a busca ativa de jovens. Para a gente conseguir identificar aquele jovem contratado de lá, bolsistas, que também são jovens atendidos, mas são bolsistas da comunidade: fazem tudo no escopo do programa. \r\n\r\nBuscam unidade. Por que busca unidade? Porque o programa tem uma série de estratégias de financiamento que a gente quer que o jovem queira. Durante o atendimento com um conselheiro e com o tutor vai construir o seu mapa de interesse. Ele vai dizer isso aí, mas pode ter muitas possibilidades. Ele pode dizer, inclusive, que quer estudar inglês, francês e alemão. Está tudo bem. Vamos atrás das oportunidades para eles. Como é que a gente está fazendo isso? Convênios, acordos de gestão, centralização de recurso para as Secretarias do estado. Onde esse serviço não estiver, vamos comprar uma vaga para ele no mercado. Pensa a operação disso via empenho, Siafem. Pensa a operação disso na lógica do estado. É uma máquina. Na verdade, a gente está sentado numa máquina que está engrenando este momento construindo as várias oportunidades, mas que passa por essa lógica. \r\n\r\nNesse atendimento individual, ele identifica as demandas. Diz lá: “o sonho da minha vida é ser astronauta.” Po, mas você está no ensino fundamental. Você está atrasado. Aí, na educação já tem vaga separada por autonomia, por reforço escolar, para o Nova EJA para acelerar a sua escolaridade. Com acesso à tecnologia já tem o pré-vestibular social para se matricular para poder prestar vestibular. Afinadas construindo a rede de suporte.\r\n\r\nQuero fazer uma língua para astronauta é importante aprender inglês. Curso de idiomas com a Faetec. Não tem o idioma que eu gostaria de fazer: parceria com a UERJ com a Escola de Línguas, porque lá tem todas, até mandarim, se ele quiser. Não tem língua que ele não possa estudar. “Ih, Morgana, mas o jovem começou o curso de mandarim e não gostou”, tudo bem; quer fazer outra língua ou não? A língua que ele quiser a gente vai lá e troca, não tem problema. Isso não é assim tão automático, é no atendimento dele que ele tá com a conselheira.\r\n\r\nNão valia a pena, Deputados, a gente ficar criando curso de qualificação se a gente não conseguiria identificar todos os padrões de desejo. Então, a gente, em vez de criar cursos de qualificação, está fazendo parceria com a Setrab pra ela fazer mediação com o Sistema S, que já tem todos os cursos possíveis, já está lá, está programado, tem professor; eu compro a vaga, é mais barato. Quer fazer Autocad, que é curso caro; você acha que o jovem da favela tem dinheiro pra fazer Autocad? Não tem. Vamos pagar o Autocad. É só ele chegar no balcão e pedir o curso? Não, ele tem que estar em atendimento, tem que construir seu planejamento, tem que identificar todos os métodos que ele tá passando, as outras demandas além do curso de Autocad. Mas, estando em atendimento, a gente criou uma linha que chamou de financiamento de demandas específicas, combinamos com o BID - que toma conta de tudo, não podemos fazer essas coisas da nossa cabeça, tudo é articulado com nossa especialista no banco, tem previsão desses recursos no contrato que foi aprovado. A gente inventa dentro da proposta metodológica e do contrato assinado e validado, com proposta validada por esta Casa. É importante ressaltar que estamos trabalhando com a metodologia de um contrato que foi negociado, assinado, que tem o governo federal como fiador, e o banco tem muito interesse que, em dando certo, a pretensão é que seja um exemplo para a América Latina, quiçá para outros países do mundo.\r\n\r\nEsse programa, pra ter essa complexidade, tem níveis de intervenção. Ele é operado numa unidade de gestão de programa - nome que em geral o BID dá a esse tipo de organismo que gere o contrato. Essa unidade de gestão de programa ficou na CRDH porque a política de juventude está lá; mas, do ponto de vista da lógica, ela poderia estar em qualquer lugar, porque distribui os recursos desses investimentos pras outras secretarias, de acordo com os compromissos que elas assinam com o programa. \r\n\r\nEle tem um acompanhamento de todas essas secretarias parceiras, a gente se reúne pra poder verificar o processo, que é o comitê intersetorial do programa; e é operacionalizado na ponta numa unidade que a gente chama de unidade de gestão territorial, UGT, que já foi inaugurada em Manguinhos, que vai funcionar dentro do CRJ. A gente costuma dizer que somos uma casinha dentro de uma casa grande. Por que ali? É importante levar o jovem para o equipamento e reforçar o equipamento. Junto com a criação da UGT a gente faz a melhoria do equipamento da juventude. O recurso que não chegou pra reformar o CRJ, nós estamos reformando o que está em área pacificada. \r\n\r\nResolveu o problema de dinheiro do Tiago? Não, porque ele tem CRJ num lugar que não é pacificado, precisa continuar ajudando a política da juventude da superintendência. Sempre reforço isso: acabou o problema do Tiago? Não! O problema do Tiago continua, porque tem unidades que não estão em territórios pacificados e que não estão dentro do escopo que o empréstimo cobre. \r\n\r\nAí nós temos a outra parte do recurso que foi destinada às secretarias, como a Educação, a Saúde do município - que também recebe recursos contratados, inclusive pra unidade básica de saúde; tem toda uma linha de ação com a Ciência e Tecnologia, com oportunidades de cultura; recursos específicos para lidar com o processo de egressos do sistema prisional e de medidas socioeducativas; com a Secretaria de Esporte e Lazer, que montou um programa muito interessante de captação de jovens aptos a alto rendimento, uma coisa difícil de você identificar. Estamos montando aí um cardápio inicial, porque fizemos uma pesquisa - a CRDH, na verdade, fez uma pesquisa lá trás, em territórios pacificados - para identificar o grosso da demanda, porque a gente precisava chegar à comunidade com algum grau de capacidade de atender prontamente. \r\n\r\nEntão, isso é o que a gente identificou no genérico ainda. Com o início do atendimento individual, na segunda-feira, a gente vai começar a identificar a demanda fina. Além do que a gente está propondo, o que mais você tem de demanda? Também é importante que a gente veja que daqui a um ano a gente vai ter um mapa muito mais preciso dos desejos da juventude, um observatório absurdo do ponto de vista da capacidade. Então, esse também é um outro desafio. Como a gente não sabe, o conjunto de ofertas que a gente tem com as secretarias é um processo genérico que tende a ser flexível e adaptável à realidade que a gente tem. \r\n\r\nEntão, a gente está nesse nível. A gente fechou os acordos com a secretaria. Estamos terminando de assinar. Os recursos do programa já foram integralizados. É um trabalho bastante difícil. A Alerj autoriza, assina o contrato, mas entre assinar o contrato e conseguir receber o recurso do banco é um nível de rigorosidade em relação ao processo muito grande, mas a gente tem uma equipe lá muito competente. Eu sempre reforço que temos uma equipe lá que se esforça bastante, está trabalhando duro, e nós conseguimos a elegibilidade de um programa, assim, na última semana, porque, realmente, são procedimentos muito exigentes do banco em relação, inclusive, com a promoção de recurso, de método de gasto. Então, é todo um grau de prestação de conta. É um empréstimo que parece que eles deram um dinheiro, por causa da complexidade. É claro que, com o tempo, a gente vai se aprimorando também na técnica e vai exercendo com mais facilidade.\r\n\r\nO que acontece com todo esse cardápio das secretarias quando o estado não tem o que oferecer? Eu posso captar fora. Isso que eu explicava antes. A gente criou, então, três linhas de financiamento para testar essas possibilidades. Uma delas é a bolsa, que a gente chamou - é um nome só, tá? - de bolsa-auxílio. A lógica é que ele está em atendimento e, aí, nós conseguimos, por exemplo, curso no Senac da Barra. Lá, da Cidade de Deus, para a Barra, de repente é até perto e ele não vai sentir muito, mas lá de Manguinhos para a Barra da Tijuca, duas passagens, não vou conseguir, etc. e tal, como é que eu vou para a Barra? Não tem dinheiro para ir para a Barra. Pagar a passagem dele. Vamos comprar vale-transporte para ele se deslocar até lá. Então, essa história do curso: poxa, mas eu gostaria de fazer um curso que não tem. A Secretaria de Trabalho não encontrou nas vagas, com parceiros não identificamos, nós identificamos no mercado que a escola técnica privada “x” tem aquela formação. Ele está em atendimento? Ele está cumprindo os requisitos? Nós vamos buscar adquirir essa vaga e efetuar a matrícula dele de forma privada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bruno Correa) - Esse investimento também se torna de forma pessoal, através de bolsa para esse aluno, ou é só dentro dos programas?\r\n\r\nA SRA. MORGANA ENEILE - Não, No início do programa, tinha-se uma expectativa de que esse jovem mais vulnerável recebesse uma bolsa. Esse é o recurso que a gente está fazendo. E os estudos provaram que não era a bolsa que segurava o jovem, era o conjunto de serviços. Então, ao invés de a gente dar a bolsa, a gente proporciona coisas. O outro serviço é justamente: serviços de orientação juvenil. A lógica é: às vezes, o jovem não sabe querer, né? Acontece. Então, o serviço é o contrário: os conselheiros e tutores vão se reunir uma vez: puxa, os meus jovens não estão conseguindo entender o que é uma vida numa indústria. Eles não conseguem desejar isso. Vamos organizar uma visita a uma indústria. Vamos combinar com a Petrobras para fazer uma visita. É promover um serviço para ele, que ele possa chegar assim: Ah!!! Nem é em nível de estágio, vamos visitar aquele ambiente, conhecer outros ambientes, outras possibilidades. Então, a gente deixou um recurso disponível para que a equipe pudesse proporcionar, de acordo com o que eles percebem nos jovens, que eles conheçam outras possibilidades, porque não adianta também lhes dizer “o que você quer”. Só que ele não conhece a diversidade de possibilidades que ele pode querer. \r\n\r\nO SR. TIAGO SANTANA - A maioria vai chegar lá e vai falar: quero ser jogador de futebol. Como é que faz? Ou então, eu quero ser ator. Infelizmente, a gente tem que ampliar isso. Ninguém vai falar: eu quero ser um operador de retroescavadeira. Não vai falar isso. O cara não vai se ligar, mas a gente tem que apresentar isso pra ele. \r\n\r\nA SRA. MORGANA ENEILE - Eu acho que a parte da lógica é apresentar um mundo de possibilidades. E olha que hoje o operador de retroescavadeira é um curso caríssimo. Conheço vários jovens, já ouvi falar, que querem fazer operador de retroescavadeira. O curso é R$ 2.5 mil. \r\n\r\nO SR. TIAGO SANTANA - Mas aí está uma sugestão que o estado pode fazer alguma coisa dessa. Comprar algumas máquinas e oferecer esse tipo de serviço, porque tem profissionais que sempre podem se habilitar para isso e é uma gama muito boa. O cara está apto a trabalhar no que ele quiser. É um ramo em que não falta emprego.\r\n\r\nA SRA. MORGANA ENEILE - Isso faz parte, na segunda-feira nós vamos fazer uma conversa com a Firjan, para que o sistema das indústrias pudesse verificar que tipo de outras novas formações que eles estão trabalhando.\r\n\r\nO Sistema S tem uma coisa interessante porque eles trabalham muito com a lógica da empregabilidade. Então, assim, por mais que o jovem deseje, e por isso que a gente tem que, inclusive, estimulá-los a outras possibilidades além das que eles querem.\r\n\r\nE o fato de você trabalhar com empilhador ou com operador não elimina todas as outras possibilidades de informação, de ir à universidade, de fazer outras coisas também. Na verdade, você pode ser, nesse momento, operador de retroescavadeira e estudar engenharia. Não pode tratar as coisas como excludentes. Por isso que ele é múltiplas demandas, ele tem múltiplos desejos. A gente trata da qualificação profissional, mas também trata do acesso à cultura e também da possibilidade de ele ir além do que ele está construindo naquele momento inicial.\r\n\r\nO jovem pode chegar lá com uma demanda de ser astronauta, brincando com a coisa mais difícil, mas ele, na verdade, pode se tornar um ótimo físico, que hoje é uma profissão muito bem paga. Se ele tem vocação para matemática, ele quer ser astronauta, então, vamos preparar para ir para a universidade, fazer um curso extra de matemática aplicada para se preparar melhor para esse momento da universidade. Ah, mas eu preciso trabalhar porque eu tenho que ajudar a me sustentar, a sustentar minha família. Então, vamos ver um curso de qualificação técnica que vá te ajudar, apontar para o que você está fazendo, o que você quer no futuro. E isso com uma equipe preparada para desenvolver essas qualidades dele, para fazer uma escuta qualificada, ajudar a afinar.\r\n\r\nA terceira intervenção de bolsa, dos recursos que tinham disponíveis para bolsa, nós transformamos numa intervenção territorial. Parte da lógica, e nós estamos numa comissão especial de juventude, é que eles também possam se empoderar do ponto de vista do território em que eles vivem.\r\n\r\nA gente sabe que nós somos aqui uma mesa de jovens, que é muito difícil, a dificuldade que vocês tiveram no âmbito da renovação de chegar à casa, porque, em geral, os mais jovens não estão aptos, não são considerados necessariamente aptos a ocupar espaços de direção, por preconceito. E a lógica aqui é que, intervindo na comunidade, eles possam também ganhar um esforço de ocupar novas posições e novas percepções da comunidade em relação à sua juventude.\r\n\r\nEntão, essa terceira linha de bolsa, a gente, baseado em experiência já na área de cultura, a gente criou um edital, que a gente vai começar a experiência piloto dele em outubro, chamado Plano de Autonomia Territorial.\r\n\r\nLembra daquele mapa de interesses que eu falei lá atrás, que ele constrói por conselheiro? A gente chama aquilo de Plano de Autonomia Individual.\r\n\r\nNos trabalhos de grupo, a gente vai estimular os jovens que estabeleçam relação entre o que eles querem ser e como o seu território deve ser no futuro ou o que seu território precisa, o que seu território precisa refletir, e de que maneira ele, enquanto jovem, e a gente, pode interferir no seu território.\r\n\r\nEntão, a gente vai dar um recurso para que esse grupo de jovens, através de uma seleção, possa fazer projetos de intervenção local. Isso significa que, a cada três meses, os grupos vão poder concorrer a três prêmios de R$ 12 mil para intervir no território através de um projeto selecionado por aquela comissão das secretarias responsáveis. Na verdade, ele tem o grupo que está lá funcionando, ele atua no grupo, eles envolvem propostas no grupo, se inscreve, o conjunto de secretarias, junto com a CRDH, seleciona os melhores. a gente vai lá, nós temos uma equipe que ajuda ele a descrever. Claro, gente, que maldade! Tem que ajudar a descrever. E o que não for selecionado, depois a gente volta lá para explicar porque que foi. Não é deixar o jovem se ferrar, não. Em geral, o que acontece com o edital? Gera um ciclo de frustração. Você estimula, aí você só tem três que vão ser premiados. Se tem dez projetos, sete não foram selecionados. Então os sete ficam desestimulados. A lógica é que não gerasse ciclo de frustração. É de que, ao final, olha: “três foram selecionados porque foram os melhores”. Isso também implica que ele vai ter que melhorar o seu trabalho, melhorar o seu resultado, mas ele vai receber um feedback da nossa equipe, dizendo: “Olha, o seu projeto não foi selecionado, porque você não explicou como é que você ia fazer o dinheiro aqui, não ficou claro com que parceria você ia executar, não entendemos como é que você ia fazer isso aqui.” Ele: “- Ah, posso melhorar o resultado!” E o que acontece? No mês seguinte, ele pode inscrever o programa dele de novo. E assim, sucessivamente, a cada três meses, nós vamos investir em três projetos, em comunidade, com recursos do programa, todos operados de forma coletiva pelos jovens inscritos no programa. \r\n\r\nQuem pode participar do edital? Jovens inscritos no programa, em acompanhamento. Não está em acompanhamento, não está frequentando o programa, está fora. Então, isso também a gente acredita que seja um ciclo de estímulo positivo para ele permanecer no programa e, logo, nas outras ações, na ação de Educação, porque se ele sai da ação de Educação, no método que nós temos no programa, a Seeduc vai me avisar: “- Olha, não está vindo à escola.” E o conselheiro vai chamar: “- Olha, recebi que você, este mês, não foi à escola! Você está apto a receber o prêmio? Não. Você está apto a receber bolsa auxílio, um curso extra? Não.” Então, é um ciclo de incentivo e estímulo massificado, para que ele possa permanecer. \r\n\r\nA gente estima que vamos ter 150 prêmios. São cerca de 12 milhões investidos nas comunidades em projetos desenvolvidos por jovens, até o final de 2016. Então, é um investimento bacana, do ponto de vista empoderativo. Quem opera, quem vai gastar, quem vai receber. A gente acredita que isso, ao longo prazo, também possa alterar um pouco as relações de poder, porque, em geral, as associações de moradores têm muitas pessoas, lideranças comunitárias de mais idade, e quem vai ter dinheiro para investir na comunidade, durante um período, vão ser esses jovens. Então a tendência também é que isso altere um pouco as relações de poder e possa contribuir para a formação de novas lideranças, jovens que realmente dominem e dialoguem com a sua comunidade. E é claro que dentro da lógica da proposta do edital vale mais o projeto que investir mais dinheiro no local, que a lógica é que dialoguem a melhoria ali. \r\n\r\nPara isso, temos uma estrutura de quatro coordenadores, uma coordenação geral. Às vezes parece grande, olhando de fora, mas para a quantidade de trabalho é um estrutura bem pequenininha. E é limão em limonada. Nós temos ali rotina de 12 horas de trabalho, no mínimo. \r\n\r\nEu costumo dizer assim que de vez em quando eu tenho dó da minha equipe. Eu queria muito que as pessoas que fazem aquela brincadeira que servidor público não trabalha, que ficassem um dia lá, uma semana com a gente, lá, no setor. Mas é porque a gente tem muita fé de que o nosso trabalho realmente tenha a capacidade de transformar a juventude desses territórios. E eu acho que essa coisa que nossa equipe, lá - eu costumo dizer “não importa se você é o coordenador, que faz os pagamentos, ou se você é quem cuida da equipe, que atende na ponta, todos nós fazemos a mesma coisa nessa equipe: transformamos a vida dos jovens de territórios pacificados”\r\n\r\nNós estamos num pique muito grande, para colocar o programa na rua, cada vez mais. Nós vamos inaugurar mais três unidades territoriais até dezembro. Estamos falando de Jacarezinho, Alemão e Indiano, que atende ali, Borel, Formiga, Indiano fica no meio. \r\n\r\nTemos um calendário, ainda, de entrada progressiva, o que é duro de levar. Isso significa contratar e formar equipe. Tem toda uma metodologia de formação para essa equipe atender a esses jovens. Então é um processo complexo realmente. Quero convidar vocês, depois, a conhecer o cotidiano do programa. E que, principalmente ,nos ajudem na mobilização de mais parceiros. E não só parceiros que a gente pague, parceiros que queira oferecer coisa de graça para a gente também, porque a gente está em troca. Acho que vale a pena para os outros parceiros receberem a importância que estão participando, sendo parceiro de um programa que financiado pelo Banco Interamericano. Acho que isso também tem um rol interessante do ponto de vista da responsabilidade social. Então, tenho certeza que esta Comissão também pode ajudar a gente abrir novas portas.\r\n\r\nAinda vamos entrar até antes da eleição, porque depois a gente não pode inaugurar mais nada, não pode abrir mais nada. Ainda temos uma previsão de entrar em mais oito até junho do ano que vem. Visitamos, semana passada, espaços no Batam, ali no Fumacê que eu sei que é uma área de atuação do Deputado Thiago. Aquele centro social que fica ali na Estrada Agua Branca. São Carlos, aqui no Estácio. Temos pretensão na Maré, mas estamos esperando o calendário da pacificação, que está prometido, prometido, prometido, mas não aconteceu ainda. Então, a gente precisa que o espaço já esteja pacificado, para a gente poder fazer a entrada do programa. Ainda tem na lista, Chatuba, em Mesquita, que é o único que tem o destacamento de pacificação fora da cidade. Quando a pacificação chegar em São João de Meriti, a gente vai poder atender São João de Meriti, também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bruno Correa) - Fazer só uma pergunta, a Morgana estava falando sobre empresas, sobre parceiros, existe possibilidade de publicidade, de algum âmbito, dentro do programa? Essas empresas podem entrar como parceiras e fazer publicidade disso no âmbito do programa?\r\n\r\nA SRA MORGANAENEILE - Exato. Nós estamos construindo, neste momento, um protocolo, que vamos trocar, ele vai assinar, nós vamos dizer o que é permitido, mas ele vai poder usar. A gente vai colocar no link de parceria do programa, isso mesmo. A gente quer atrair. A lógica.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bruno Correa) - Já tem algum parceiro?\r\n\r\nA SRA MORGANA ENEILE - Não. Acabamos de começar em Manguinhos. Mas a gente está colocando isso mesmo, quem tiver interesse de fazer parceria com o programa, estamos, inclusive um site que vou deixar depois para quem quiser conhecer mais, caminhomelhorjovem.rj.gov.br. Sabe por que, Deputado, é importante a gente constituir parceiros, porque o BID a princípio se retira desse programa depois dos quatro anos. E a nossa luta é que sendo essa política uma política que se revele tão revolucionária para o estado do Rio de Janeiro, é inclusive, nesta Casa e através dos parceiros mantermos a sustentabilidade desse programa. Porque ele está sendo iniciado com o aporte generoso de recursos do governo do estado, porque afinal de contas é um empréstimo, mas que o governo está recebendo e vai pagar em 25 anos, e que pode se comprovar sendo um recurso que trouxe melhoria efetiva para a vida desses 40 mil jovens, e com isso, uma transformação territorial, uma transformação da realidade dele. Mas, que são quatro anos. É claro que o BID pode chegar no ano três e discutir, vamos mandar mais recursos, vamos estender, a ALERJ vai perceber o avanço que foi e também ser parceiro no ponto de vista de ter agilidade para aprovar a renovação, os aditivos, a fase II, a fase III, mas, a princípio, temos que sempre buscar a sustentabilidade do programa ao longo dos 15 anos. Então, que essa experiência sendo tão positiva como a gente tem experiência que vai ser, a gente também tenha a capacidade de proteger, fazer dessa ação uma ação que vai transformar essas vidas e que a gente tenha condição de ver a sustentabilidade dela. Acho que isso é um pouco no cronograma. Há Morgana, como é que você vai fazer com os outros territórios?\r\n\r\nEntão, Deputados, eu só posso entrar onde tem equipamento público. Porque o BID não permite que eu alugue. Então, esse tem sido o meu maior desafio. Você sabe que essa apropriação é um tempo longo, e nós temos um cronograma ousado de entrada. Então, hoje, estou entrando. Por que essas comunidades? Porque é onde eu estou encontrando equipamento público em território pacificado. Então, se alguém souber de algum equipamento e quiser avisar para nós, também é importante.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - O equipamento, qual é o critério?\r\n\r\nA SRA MORGANA ENEILE - A gente precisa que ele tenha pelo menos 120 metros quadrados ou disponibilidade de ter. Porque a gente tem que ter um atendimento do CRJ. Na Chatuba há a construção de um CRJ que nós estamos fazendo. Então, ele tem que ter atividades voltadas para a juventude, não só o nosso atendimento de aconselhamento, porque o único serviço que a gente tem no território, do programa, obrigatoriamente, é o serviço de aconselhamento de grupo. O restante dos serviços é disponibilizado ou pelo CRJ ou pelos parceiros, não necessariamente no território. Então, é por isso que o nosso espaço não é um espaço enorme, mas tem que acomodar outros serviços para a juventude, porque, senão, não estou fortalecendo a política pública para a juventude. Isso é importante. \r\n\r\nNa Chatuba não é uma UGT, então, é difícil escola, porque, em geral, as regras da Secretaria de Educação para funcionamento, são regras difíceis de serem adaptadas por causa da circulação das pessoas. O jovem tem que ter acesso àquele ambiente diretamente. Então, já pensamos numa parceria com a Seeduc, mas, na verdade, a gente tem que criar um portão diferente, uma sala diferente, cercada diferente porque é perigoso, na lógica da educação e do Estatuto da Criança e do Adolescente, a circulação nesse ambiente sem ser aluno da escola. Então, em geral, é um limitador fazer, por isso que escola é difícil.\r\n\r\nSeria, porque já tem escola em todo lugar, mas como é que eu vou ter na escola uma circulação de jovens de 15 a 29 anos que não são da escola, sem uma identificação necessariamente? Ao mesmo tempo, se eu quero lidar com o jovem que é egresso do tráfico, ele não quer ficar circulando no meio de todo mundo, ele quer entrar para um lugar, quer um atendimento individualizado. Então, a gente tem que ter esse tipo de cuidado, de também poder ter privacidade. Os nossos ambientes são adequados para ter privacidade no atendimento, então, as salas serão isoladas de forma que o que está atendendo num lugar não ouve o outro que está atendendo. \r\n\r\nTem um processo de confidencialidade entre conselheiro e o tutor com o seu atendido de forma que ele não possa reproduzir as informações. Então, as informações ficam no sistema, mas, mesmo no sistema, eu, Morgana, que sou a coordenadora geral, sei que a informação está lá, mas eu não tenho acesso à informação restrita de jovens, que é justamente para garantir que ele possa realmente fazer desse programa uma oportunidade de transformação da vida dele sem que ele tenha medo de que isso possa ser utilizado de forma que não lhe propicie. Acho que tem essa preocupação. \r\n\r\nPor que esse calendário de entrada? Todo mundo pergunta: por que você está entrando no ar? Porque eu estou entrando onde eu tenho equipamento, onde eu tenho encontrado espaço do estado ou cedido. Então, nós estamos em Manguinhos e Cidade de Deus, Cidade de Deus; ntramos até 30 de novembro no Alemão, no Jacarezinho e no Borel/Formiga, que é esse espaço na Indiana; e ainda temos, até março, São Carlos e Batan. Poderia entrar no Batan logo, mas o centro social está muito abandonado, então, por causa da obra não vai dar tempo. É, não vai dar tempo de entrar este ano. \r\n\r\nComo eu preciso formar equipes de três em três, eu não dou conta, porque são 21 pessoas por lugar, gente, então, tem que formar essa equipe. Catorze mais os estagiários, então, são 25 pessoas que precisam ser formadas na metodologia. Eu também não consigo entrar em oito de uma vez porque isso me demanda um tempo de qualificação, exatamente. Esse quadro não pode ser exposto ao jovem sem nenhum processo, sem nenhum preparo exato. Então, até março mais três, até maio outros quatro. A gente termina 2014 com 12 unidades e temos outras três unidades para inaugurar em 2015, assim que o calendário, o orçamento abrir. \r\n\r\nNa verdade, em 2014 a gente vai ficar preparando esses ambientes. Nosso calendário obedece basicamente a onde a gente vai conseguir entrar. Se vamos entrar na Rocinha ou não, nós estamos negociando espaço; se vamos entrar no Vidigal ou não, estamos negociando espaço. Adoraria entrar no Macacos, é um lugar que tem pouco serviço. Há várias reclamações, ali, no Macacos, de várias lideranças, de que não têm serviços, mas não têm equipamento do estado. Aí, é um dificultador de a gente não conseguir entrar hoje até lá, é uma das dificuldades. \r\n\r\nBom, esse é o nosso programa, numa outra oportunidade a gente pode esmiuçá-lo mais. Desculpa, inclusive, eu ter me estendido tanto na explicação. Eu sou apaixonada pelo que estou fazendo e acredito realmente que a gente vai ter frutos absolutamente positivos com essa política. Fico à disposição da Comissão, fico à disposição do trabalho de vocês para, principalmente, contar com ajuda. Eu acho que é um programa que precisa da ajuda de todo mundo para que ele possa efetivamente dar certo. Não é só nossa equipe lá que vai fazer ele dar certo. Na verdade, precisa que toda sociedade possa se envolver e ajudar o programa a se constituir. Acho que é isso. Obrigada pela oportunidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bruno Correia) - Eu quero agradecer. Vendo a sua exposição eu lembrei, eu, em 99, eu estive em Cuba com a Brigada da Solidariedade, conhecendo o projeto Tutores. Que lá tem um projeto muito revolucionário que é muito interessante, que é dentro das escolas. Por isso que eu falei da questão da escola. Dentro da escola você tem uma estrutura de uma equipa multidisciplinar que faz exatamente essa avaliação. E eu percebi porque eles se tornam uma potência no esporte. Como Cuba é uma ilha e você tem um grande problema de material humano, então, você preparar elas desde a escola e analisar ali o biótipo, a condição física dele, e fazer isso... Como aqui no Rio a gente percebe isso, até com o link com a Secretaria, como Tiago falou, jogador de futebol. Mas, jogador de futebol é uma realidade quando você tem um trabalho dentro da Secretaria de Esporte e Lazer com a questão do alto rendimento e alta performance. \r\n\r\nEu quero, a gente passou do nosso horário, mas primeiro eu quero agradecer. Primeiramente o Tiago Santana. Eu acho que pelo preparo e pelo acompanhamento a gente vê isso, também na figura da companheira Morgana, o carinho e a paixão com o tema. Eu acho que isso para nós é o que nos fascina. O estado do Rio a gente acompanha e vê que está muito bem representado, Tiago, na sua pessoa, na sua figura. E quando a gente pensa de forma macro e quando a gente pensa também no compartilhamento com os municípios, eu acho que é importante esse grande desafio, de você unificar a todos. Eu quero te parabenizar e quero colocar essa comissão à sua disposição. Eu acho que o Tiago, como a Morgana, têm que ser membros efetivos dessa comissão. Eu acho que esse é um desafio nosso de transformar essa comissão, deixando o legado aqui na Casa numa comissão permanente. Eu acho que esse é o nosso sonho. Respeitando os temas que são da infância e adolescência, como a gente estava falando.\r\n\r\nFalar um pouquinho, eu acho que esse programa é um programa que nos enche, sabe, Morgana?, Nos enche os olhos e a esperança de uma perspectiva melhor.\r\n\r\nEu quero agradecer ao André, assessor do Deputado Nilton Salomão; agradecer à Marina, assessora de comunicação. Muito obrigado pela sua presença; o Antônio Neto, pela sua participação, assessor técnico do Programa Melhor Jovem. Eu acho que a gente tem um ganho político absurdo quando você faz uma análise. Claro que a gente que é da Baixada Fluminense, a gente pensa assim: “Poxa, podia ser implementado lá.” Mas a gente não pode jamais desconsiderar o que hoje uma área que até então era segregada, existia um apartheid social, os débitos históricos que têm com aquela comunidade, com aquela realidade. A Baixada Fluminense com todas as suas necessidades pontuais e cruciais, como uma comunidade que até então vivia num outro poder, no poder paralelo, ela também se encontra, a gente tem áreas que são deflagradas, áreas que não têm o poder público presente na Baixada Fluminense. Mas, eu acredito que com o sucesso e a maestria da sua condução, junto com a condução da equipe técnica, a gente vai conseguir estender isso, conseguir parceiros. \r\n\r\nA gente, quando viu esse projeto, não é, Thiago?, aqui na Casa, de aprovação de crédito, a gente já fica meio assim, mas quando vê uma oportunidade dessa, que vai criar oportunidades e sonhos, eu achei isso lindo. Você conseguir criar sonhos e colocar eles na prática. Porque um jovem de comunidade não tem que ser limitado, ser cerceado a pensar no que não pode ser o sonho dele. Ele pode se tornar um astronauta. Ele pode. Eu acho que só depende da limitação dele, do sonho e da vontade dele. \r\n\r\nUma vez a gente teve aqui uma divergência, até com uma deputada que apresentou um projeto, que eu acho que virou lei, dos 10% de empregabilidade para o jovem. Porque eu acredito que tem que ter mecanismos como esse de estímulo, só que já existe uma lei federal, que é de 2 a 5% que as empresas não conseguem contemplar, não conseguem cumprir essa meta do jovem aprendiz e do portador de necessidades especiais. Não é colocando indicativos, metas, estímulos de 10% que se vai fazer com que aquele jovem seja o diretor presidente da empresa. Acho que esse é o debate. Você não quer que o jovem seja o boy da empresa, abrir os 10% para colocar de boy. A gente tem que qualificar e preparar esse jovem e a gente sai daqui muito feliz, não é Thiago? Acho que com o preparo que o estado está tendo, os avanços, que são consideráveis, a gente não pode desconsiderar. Acho que a política de pacificação é uma política revolucionária, com foi o projeto dos CIEPs, no estado do Rio de Janeiro, que foi a primeira célula de pacificação, porque, com sua distribuição geográfica, onde estava o CIEP era essa célula, por isso que fiz essa pergunta do porque não utilizar os CIEPs e as estruturas escolares, que estão lá, estruturas físicas que têm condições de serem utilizadas.\r\n\r\nQuando fui Secretário tive o grande sonho de me tornar Deputado e conseguir, na escola estadual colocar uma oportunidade para esse jovem. Aquele jovem, que não tem condições de seguir uma linha acadêmica, que conclua o seu Fundamental e seja ofertado para ele, dentro da escola, um curso de qualificação para ele ser inserido num emprego, porque o jovem hoje, a expectativa, a oportunidade que ele quer é referências. Quando se tira o poder paralelo de um tráfico, tira-se a referência dele, que era uma referência negativa, e começa a fazê-lo pensar em criar um projeto para a comunidade, como um projeto de coleta seletiva, um projeto que vá gerar renda. Teve, até uma época, num mercado, se não me engano, no Supermercado Extra, eles colocavam containers, com autoatendimento, que fazia com que o lixo virasse mercadoria no mercado. Isso pode também ser um projeto para ser apresentado. Acho que é importante essa Comissão se colocar à disposição do acompanhamento do programa, de estar junto, de se otimizar esses espaços também, na questão dos espaços públicos utilizar aqui, não só o Thiago e o Bruno, mas o Parlamento como um todo. Agradeço o alto nível, o preparo dos companheiros, agradecer o nosso companheiro Thiago Pampolha, que tem sido um irmão, um parceiro aqui no parlamento, um grande Deputado, um Deputado atuante, que vem sendo, como ele falou, as expectativas hoje da oxigenação política é muito grande. Precisamos mostrar que a juventude tem o seu valor, que a juventude precisa ser uma massa pensante e tem que ser reconsiderada com isso. \r\n\r\nQuero agradecer toda a equipe da Secretaria, todos os funcionários daqui da Casa, a nossa assessoria. Muito obrigado e vamos com Deus.\r\n\r\nDamos por encerrada essa audiência pública. \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROPOSTAS DE NOVOS REGULAMENTOS DISCIPLINARES PARA A POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 270/2013)\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e treze, às dez horas e trinta minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 270/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO e com a presença dos Senhores Deputados WAGNER MONTES - Vice-Presidente e IRANILDO CAMPOS - Relator, membros efetivos da Comissão. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente informou aos convidados que seria debatido na presente reunião o seguinte tema: “LISTA DE TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES.” Em seguida, registrou a presença dos Senhores: Cel. BM Edson Senra Gomes - Diretor da Secretaria das Comissões de Promoções; Cel. PM Cezar Tanner - Corregedor; Cel. BM Carlos Fernando F. Belo, Presidente da Associação dos Oficiais Militares do Estado do Rio de Janeiro - AME-RJ; Cel. PM Sergio Lessa Camodego - Subsecretário Militar; Ten. Cel. Marcos Cravo Magalhães; Ten. Cel. BM Gilmar Manacéz; 2º Ten. PM Nilton da Silva Pereira; CB PM Wagner Luis da Fonseca e Silva; 2º Sgt. BM Mesac Eflain Silva Espíndola - Presidente da Associação dos Bombeiros Militares, seus Amigos e Familiares do Estado do Rio de Janeiro; João Rodrigues da Silva - Presidente da ONG Galeria de Heróis; Cb. PM Gurgel; Cb. PM Flávia Louzada; 2º Ten. BM Ruy Reynoso; Marco Antonio dos Santos - Presidente da Federação Muçulmana do Rio de Janeiro e Márcio Garcia, Vereador do Município do Rio de Janeiro. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco minutos para que cada convidado expusesse suas opiniões. Após, foi passada a palavra aos Senhores Deputados Iranildo Campos e Wagner Montes que fizeram suas declarações. A seguir, foi realizado um grande debate sobre o tema em pauta. Retomando a palavra, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e marcou a próxima reunião para o dia 13 de novembro, às dez horas, neste mesmo local, que será debatido, na ocasião, o seguinte tema: “REDES SOCIAIS E OS REGULAMENTOS DISCIPLINARES.” Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, lavrasse a presente ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 23 de outubro de 2013. (a)Orlando de S. S. Junior - Secretário “ad hoc”. (a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA REGIÃO SERRANA, DOS INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NA CATÁSTROFE E, EM PARTICULAR, DAQUELAS RECOMENDADAS PELO RELATÓRIO FINAL - RESOLUÇÃO Nº 247/2011, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 010/2012\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e treze, às dez horas e dez minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão de Representação em epígrafe, instituída pelo ATO “E”/GP/Nº 010/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO e com a presença dos Senhores Deputados BERNARDO ROSSI e NILTON SALOMÃO membros efetivos da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria como objetivo ajustar, votar e aprovar o Relatório Final da Comissão. Em seguida, o Senhor Presidente fez a leitura do relatório somente nos pontos que precisassem de discussão, dispensando a leitura da parte referente a ofícios e documentos recebidos e que durante a leitura os Senhores Deputados apresentassem seus destaques e emendas e que se não houvesse o consenso, colocaria as propostas em votação que se aprovadas, seriam inseridas no Relatório. Terminada a leitura, o Senhor Presidente colocou em votação o Relatório Final assim modificado. Procedida a tomada nominal dos votos, foi o Relatório Final aprovado por unanimidade. Após, foi passada a palavra a cada um dos membros presentes, que parabenizaram o Senhor Presidente, Deputado Luiz Paulo, pela forma que conduziu os trabalhos durante o funcionamento da Comissão. Retomando a palavra, o Senhor Presidente agradeceu aos elogios e nada mais havendo a tratar, deu por encerrado os trabalhos da Comissão e eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula nº 201.140-1, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 21 de agosto de 2011. Orlando de S. S. Junior - Secretário; Deputado LUIZ PAULO - Presidente.\r\n\r\nRELATÓRIO FINAL\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA REGIÃO SERRANA, DOS INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NA CATÁSTROFE E, EM PARTICULAR, DAQUELAS RECOMENDADAS PELO RELATÓRIO FINAL - RESOLUÇÃO Nº 247/2011 DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 010/2012\r\n\r\nRelatório Concluído em 19/12/2012 e Aprovado em 21/08/2013\r\n\r\nPresidente: DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nVice-Presidente: DEPUTADO SABINO\r\n\r\nRelator: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nMembros Efetivos: DEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI \r\n\r\nDEPUTADO ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRELATÓRIO E CONCLUSÃO COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA REGIÃO SERRANA, DOS INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NA CATÁSTROFE E, EM PARTICULAR, DAQUELAS RECOMENDADAS PELO RELATÓRIO FINAL - RESOLUÇÃO Nº 247/2011 DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 010/2012\r\n\r\nRelator: Deputado Luiz Paulo\r\n\r\n1 - DO CONHECIMENTO DO FATO\r\n\r\n2 - DA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO\r\n\r\n2.1 - DA CONSTITUIÇÃO\r\n\r\n2.2 - DA COMPOSIÇÃO\r\n\r\n2.3 - DA PRESIDÊNCIA, INSTALAÇÃO, ELEIÇÃO DO VICE-PRESIDENTE E DESIGNAÇÃO DO RELATOR \r\n\r\n2.4 - DO FUNCIONAMENTO\r\n\r\n2.4.1 - CONVIDADOS\r\n\r\n3 - DO PRAZO\r\n\r\n4 - DA DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\n4.1 - OFÍCIOS EXPEDIDOS\r\n\r\n4.2 - EDITAIS DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n4.3 - ATAS\r\n\r\n4.4 - DOCUMENTOS RECEBIDOS\r\n\r\n5 - VOTO DO RELATOR\r\n\r\n1. DO CONHECIMENTO DO FATO\r\n\r\nA Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro e em particular os Municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Bom Jardim e Areal, foram vítimas do, possivelmente, o maior desastre natural ocorrido no nosso País. Intensas chuvas se abateram sobre a região da serra fluminense tendo causado transbordamento de rios, canais, o colapso do sistema de drenagem pluvial e deslizamento de encostas, tudo provocando a destruição de inúmeros imóveis, pontes e outros equipamentos urbanos e, em consequência, mortes, desaparecimentos e ferimentos, promovendo desabrigo e desalojamento de considerável parcela da população atingida. O número de mortes oficialmente reconhecidas chega a 909 e com mais de 241 desaparecidos. Diante das proporções do desastre, não há como admitir que todos os danos e prejuízos pudessem ser evitados. No entanto ficou evidenciada, a inexistência, ou no mínimo, a imprevidência e ineficácia de planos de emergência e de sua correspondente estrutura logística que dispunham, ou deveriam dispor os Governos do Estado e dos Municípios atingidos que, se bem formulados e operados, poderiam ter evitado, ou minorado a perda de vidas e de bens nas proporções alarmantes como aconteceram.\r\n\r\nPor outro lado, ainda, ficou claro que, os Governos, foram imprevidentes e omissos em cumprir e fazer cumprir ou formular as normas e leis que regulam o uso do solo de forma a evitar as flagrantes construções irregulares situadas em áreas de risco, tais como encostas passíveis de desestabilização e margens de rios, onde se pôde constatar terem ocorrido os mais graves e mais numerosos acidentes.\r\n\r\nPor fim temos a lamentar, também, os enormes prejuízos à economia do Estado e dos Municípios, consequência não só da intensidade das chuvas, mas também da imprevidência dos poderes públicos.\r\n\r\nEssa triste ocorrência e as evidências de ineficiência dos Governos do Estado e dos Municípios fez com que essa Casa instaurasse uma Comissão de Representação para acompanhamento das ações de Recuperação da Região Serrana, dos investimentos a serem envolvidos na catástrofe, e em particular, daquelas recomendadas pelo Relatório Final - Resolução nº 247/2011 da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 09/2011.\r\n\r\n2. DA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO\r\n\r\n2.1- DA CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nA Comissão de Representação foi requerida pelos Senhores Deputados LUIZ PAULO - PSDB, SABINO - PSC, NILTON SALOMÃO - PT, BERNARDO ROSSI - PMDB, ROGÉRIO CABRAL - PSB e MARCUS VINÍCIUS - PTB, através do Requerimento s/nº - 2012, nos termos do artigo 28 do Regimento Interno.\r\n\r\nFoi o Requerimento despachado em 15.03.2012. \r\n\r\n2.2- DA COMPOSIÇÃO\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 010/2012\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno, RESOLVE:\r\n\r\nDesignar, para a composição da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA REGIÃO SERRANA, DOS INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NA CATÁSTROFE E, EM PARTICULAR, DAQUELAS RECOMENDADAS PELO RELATÓRIO FINAL - RESOLUÇÃO Nº 247/2011 DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011, como membros os Senhores Deputados LUIZ PAULO - PSDB, SABINO - PSC, NILTON SALOMÃO - PT, BERNARDO ROSSI - PMDB, ROGÉRIO CABRAL - PSB e MARCUS VINÍCIUS - PTB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO - Presidente\r\n\r\n2.3- DA PRESIDÊNCIA, INSTALAÇÃO, ELEIÇÃO DO VICE-PRESIDENTE E DESIGNAÇÃO DO RELATOR\r\n\r\n2.3.1- Na forma regimental, assume a Presidência da Comissão o Senhor Deputado LUIZ PAULO.\r\n\r\n2.3.2- No dia 12.04.2012, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, foi realizada a reunião de instalação da Comissão, sendo eleito para o cargo de Vice-Presidente, o Senhor Deputado SABINO e designado para ocupar a Relatoria da Comissão o Senhor Deputado MARCUS VICÍCIUS. \r\n\r\n2.4- DO FUNCIONAMENTO\r\n\r\nDevidamente instalada e estabelecidas as normas gerais de seu funcionamento, a Comissão realizou 01 (uma) Reunião de Instalação, 10 (dez) Reuniões Ordinárias, 01 (uma) Visita Técnica no Município de Teresópolis, \r\n\r\n2.4.1- CONVIDADOS:\r\n\r\n02 - maio - 2012 - 1ª RO\r\n\r\n- Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n16 - maio - 2012 - 2ª RO\r\n\r\n- VICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSubsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n23 - maio - 2012 - 3ª RO\r\n\r\n- Deputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação do Rio de Janeiro.\r\n\r\n30 - maio - 2012 - 4ª RO\r\n\r\n- ICARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\n06 - junho - 2012 - 5ª RO\r\n\r\n- AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ, Subsecretário de Estado Extraordinário para a Reconstrução da Região Serrana \r\n\r\n13 - junho - 2012 - 6ª RO\r\n\r\n- HENRIQUE ALBERTO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ \r\n\r\n21 - agosto - 2012 - 7ª RO\r\n\r\n- MARILENE RAMOS \r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\n- MARIA CÉLIA VASCONCELLOS - Subsecretária Executiva da SEASDH.\r\n\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS\r\n\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Social do Mun. de Teresópolis\r\n\r\n- RUTH JURBERG\r\n\r\nCoordenadora de Trabalho Social do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio de Janeiro - EGP-Rio.\r\n\r\n29 - agosto - 2012 - 8ª RO\r\n\r\n- Cel. BM SÉRGIO SIMÕES \r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil e Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do ERJ.\r\n\r\n12 - setembro - 2012 - 9ª RO\r\n\r\n- JOSÉ BERALDO FORTUNA SOARES \r\n\r\nSuperintendente de Projetos e Acompanhamento de Obras da Subsecretaria de Obras da Região Serrana.\r\n\r\n24 - outubro - 2012 - 10ª RO\r\n\r\n- ALBERTO MESSIAS MOFATI\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro\r\n\r\n3 - DO PRAZO\r\n\r\n4 - DA DOCUMENTAÇÃO \r\n\r\n4.1 - OFÍCIOS EXPEDIDOS:\r\n\r\nOfício CR Nº 01/12 - de 12 de abril de 2012 - Ao Excelentíssimo Senhor Deputado WAGNER MONTES - Primeiro Secretário da ALERJ - nomeação do Secretário da Comissão;\r\n\r\nOfício CR Nº 02/12 - de 18 de abril de 2012 - Ao Excelentíssimo Senhor Deputado PAULO MELO - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ - comunicando a deliberação da Comissão para visita técnica em Teresópolis;\r\n\r\nOfício CR Nº 03/12 - de 17 de maio de 2012 - Ao Excelentíssimo Senhor Deputado PAULO MELO - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - solicitando enviar ofício ao BNDES requerendo informações;\r\n\r\nOfício CR Nº 04/12 - de 26 de abril de 2012 - Ao Senhor VICENTE DE PAULA LOUREIRO - Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro, convidando para realizar uma exposição técnica na Comissão;\r\n\r\nOfício CR Nº 05/12 - de 26 de abril de 2012 - Ao Excelentíssimo Senhor Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - convidando para realizar uma exposição técnica na Comissão;\r\n\r\nOfício CR nº 06/12 - de 26 de abril de 2012 - Ao Excelentíssimo Senhor ARLEI DE OLIVEIRA ROSA - Prefeito da Cidade de Teresópolis, solicitando informações;\r\n\r\nOfício CR Nº 07/12 - de 17 de maio de 2012 - Ao Excelentíssimo Senhor Deputado PAULO MELO - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - solicitando enviar ofício ao TCE-RJ requerendo inspeção nos galpões da Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\nOfício CR Nº 08/12 - de 17 de maio de 2012 - Ao Excelentíssimo Senhor Deputado PAULO MELO - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - solicitando enviar ofício ao TCE-RJ requerendo informações junto à Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\nOfício Nº 09/12 - de 17 de maio de 2012 - Ao Excelentíssimo Senhor Deputado RAFAEL PICCIANI - Secretário de Estado de Habitação, convidando para realizar uma exposição técnica na Comissão;\r\n\r\nOfício CR Nº 10/12 - de 23 de maio de 2012 - Ilmo. Senhor ÍCARO MORENO JUNIOR - Diretor Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, convidando para realizar uma exposição técnica na Comissão;\r\n\r\nOfício CR Nº 11/12 - de 30 de maio de 2012 - Excelentíssimo Senhor Dr. AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ - Subsecretário de Estado Extraordinário para a Reconstrução da Região Serrana, convidando para realizar uma exposição técnica na Comissão;\r\n\r\nOfício CR Nº 12/12 - de 06 de junho de 2012 - Ilmo. Senhor HENRIQUE ALBERTO DOS SANTOS RIBEIRO - Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, convidando para realizar uma exposição técnica na Comissão;\r\n\r\nOfício CR Nº 13/12 - de 06 de junho de 2012 - Ao Reverendíssimo Monsenhor PAULO DAHER - Administrador da Diocese de Petrópolis, apresentando o Senhor Deputado NILTON SALOMÃO, como representante desta Comissão junto a reunião que será realizada no dia 11 de junho do corrente ano, às 15 horas, no Centro de Atividades Comunitárias da Paróquia de Santa Teresa, em Teresópolis,\r\n\r\nOfício CR Nº 14/12 - de 13 de junho de 2012 - Ao Ilmo. Senhor HENRIQUE ALBERTO DOS SANTOS RIBEIRO - Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, solicitando informações;\r\n\r\nOfício CR Nº 16/12 - de 13 de junho de 2012 - Ao Excelentíssimo Senhor Deputado PAULO MELO - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - solicitando enviar ofício ao Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, que informe à esta Comissão, de forma detalhada, a relação das obras que integram os subprogramas:\r\n\r\n1 - Mobilidade (R$ 1,36 bilhões)\r\n\r\n2 - Infraestrutura Urbana (R$ 1,81 bilhão)\r\n\r\n3 - Grandes Eventos - Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 (R$ 472 milhões), componentes do Contrato de Financiamento firmado com o Banco do Brasil SA, no valor total de 3,642 bilhões. \r\n\r\nOfício Nº 17/12 - de 13 de junho de 2012 - Ao Excelentíssimo Senhor Deputado PAULO MELO - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - solicitando enviar ofício ao Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para informar à esta Comissão a relação dos empreendimentos que integram o Programa Estadual de Parcerias Público-Privada - PROPAR;\r\n\r\nOfício CR Nº 18/12 - de 06 de agosto de 2012 - À Ilma. Senhora MARILENE RAMOS - Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, convidando-a para realizar uma exposição técnica na Comissão;\r\n\r\nOfício CR Nº 19/12 - de 06 de agosto de 2012 - Ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO CLARET CAMPOS FILHO - Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do RJ, convidando para realizar uma exposição técnica na Comissão;\r\n\r\nOfício CR Nº 20/12 - de 06 de agosto de 2012 - À Ilustríssima Senhora MARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social do Mun. de Teresópolis, convidando-a para realizar uma exposição técnica na Comissão;\r\n\r\nOfício CR Nº 21/12 - de 06 de agosto de 2012 - À Ilustríssima Senhora RUTH JURBERG - Coordenadora de Trabalho Social do EGP-RJ, convidando-a para realizar uma exposição técnica na Comissão;\r\n\r\nOfício CR Nº 23/12 - de 09 de agosto de 2012 - À Ilma. Senhora MARILENE RAMOS - Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, convidando-a para realizar uma exposição técnica na Comissão;\r\n\r\nOfício CR Nº 24/12 - de 09 de agosto de 2012 - Ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO CLARET CAMPOS FILHO - Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do RJ, convidando para realizar uma exposição técnica na Comissão;\r\n\r\nOfício CR Nº 25/12 - de 09 de agosto de 2012 - À Ilustríssima Senhora MARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social do Mun. de Teresópolis, convidando-a para realizar uma exposição técnica na Comissão;\r\n\r\nOfício CR Nº 26/12 - de 09 de agosto de 2012 - À Ilustríssima Senhora RUTH JURBERG - Coordenadora de Trabalho Social do EGP-RJ, convidando-a para realizar uma exposição técnica na Comissão;\r\n\r\nOfício CR Nº 27/12 - de 21 de agosto de 2012 - Ao Excelentíssimo Senhor Coronel BM SÉRGIO SIMÕES - Secretário de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro, convidando para realizar uma exposição técnica na Comissão;\r\n\r\nOfício CR Nº 28/12 - de 04 de setembro de 2012 - Ao Excelentíssimo Senhor HUDSON BRAGA - Secretário de Estado de Obras do Rio de Janeiro, convidando para realizar uma exposição técnica na Comissão;\r\n\r\nOfício CR Nº 29/12 - de 05 de setembro de 2012 - Ao Excelentíssimo Senhor Deputado PAULO MELO - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - solicitando oficiar à Secretaria de Estado do Ambiente, ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ao Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONEMA, encaminhando a cópia da Lei Estadual nº 6312 de 03 de setembro de 2012, pela qual fica instituído o Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA;\r\n\r\nOfício CR Nº 30/12 - de 05 de setembro de 2012 - Ao Excelentíssimo Senhor Deputado PAULO MELO - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - solicitando oficiar à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, à Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Secretaria de Estado de Obras, à EMOP, à Fundação DER-RJ, à Procuradoria-Geral do Estado, ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal dos Municípios de Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo, encaminhando a cópia da Lei Estadual nº 6312 de 03 de setembro de 2012, pela qual fica instituído o Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA; \r\n\r\nOfício CR Nº 31/12 - de 10 de setembro de 2012 - Ao Excelentíssimo Senhor Deputado PAULO MELO - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - solicitando oficiar a todos os Prefeitos Municipais e Presidentes das Câmaras de Vereadores do Estado do Rio de Janeiro, encaminhando a cópia da Lei Estadual nº 6312 de 03 de setembro de 2012, pela qual fica instituído o Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA;\r\n\r\nOfício CR Nº 32/12 - de 13 de setembro de 2012 - Ao Excelentíssimo Senhor ALBERTO MESSIAS MOFATI - Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro, convidando para realizar uma exposição técnica na Comissão;\r\n\r\nOfício CR Nº 33/12 - de 11 de outubro de 2012 - Ao Excelentíssimo Senhor ALBERTO MESSIAS MOFATI - Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro, convidando para realizar uma exposição técnica na Comissão;\r\n\r\n4.2 - EDITAIS DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nForam expedidos e publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo, 11 (onze) Editais de Convocação.\r\n\r\n4.3 - ATAS\r\n\r\nForam lavradas 01(uma) Ata de Instalação, 10 (dez) de Reuniões Ordinárias e 01 (uma) de Visita Técnica.\r\n\r\n4.4- DOCUMENTOS RECEBIDOS\r\n\r\n1 - Ofício nº 14/2012 - de 12-04-12, do Gabinete do Senhor Deputado BERNARDO ROSSI, Solicitação de Requerimento de Informação ao BNDES; Comunicação Processual nº 480074317 - Ofício 125/2012-TCU/SECEX-9 do TCU. (Recebido em 13-04-12)\r\n\r\n2 - (da visita em Teresópolis em 25-04-12) - do Dr. Luiz Carregal, Ouvidor Geral do Município de Teresópolis, ao INEA - A Salvação do Rio Paquequer,\r\n\r\n3 - (da visita em Teresópolis em 25-04-12) - Secretaria de Estado de Obras - Nota Técnica - Desapropriação da área denominada “Ermitage”;\r\n\r\n4 - (da visita em Teresópolis em 25-04-12) - Despacho do processo 0003285-90.2012.8.19.0061 - da 2ª Vara Civil da Comarca de Teresópolis - proferido pelo Dr. Mauro Penna Macedo Guita, em 20-04-2012;\r\n\r\n5 - Ofício GDNS 008/2012 de 10-01-12, do Gabinete do Senhor Deputado Nilton Salomão, reiterando os ofícios 433 e 444/2011, demanda apresentadas pela população de Teresópolis acerca do pagamento do Aluguel Social, para o Dep. RODRIGO NEVES - Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. (Recebido em 02-05-12);\r\n\r\n6 - Resolução SEASDH Nº 422 - de 27-04-12; Quadro Aluguel Social - referentes às famílias atendidas no primeiro convênio e Quadro Aluguel Social - referentes às famílias atendidas no segundo convênio, entregues pelo Deputado Rodrigo Neves - Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em 02-05-2012. Apresentação realizada em 02-05-12 - 1ª RO;\r\n\r\n7 - Ofício SEH nº 83/2012 - de 17-05-12, do Deputado Rafael Picciani, Secretário de Estado de Habitação, acusando o recebimento do convite feito pela CPI, confirmando a sua presença;\r\n\r\n8 - GDRC/093/2012, datado de 03-05-12 do Gabinete do Deputado Rogério Cabral, solicitando a inserção do Município de Trajano de Moraes, por ter sido, também, atingido pela catástrofe climática de janeiro de 2011;\r\n\r\n9 - Oficio SEOBRAS/SSURM Nº 100/2012, datado de 17-05-12, encaminhando em impressão e em meio magnético, cópia da apresentação realizada na 2ª RO, realizada no dia 16-05-12;\r\n\r\n10 - Ofício AVIT - 012/2012 da Câmara de Teresópolis, datado de 04-05-12, encaminhando relação de terrenos para construção de moradias no município de Teresópolis;\r\n\r\n11 - Of. SEAPEC/GSE nº 54, CHRISTINO ÁUREO - datado de 17-05-2012, convidando a Comissão de Representação para participar da Reunião Ordinária do Comitê Especial de Reconstrução Rural da Região Serrana no dia 22-05-12 em Nova Friburgo;\r\n\r\n12 - Ofício LP Nº 55/2012, datado de 17-05-12, agradecendo o convite formulado pelo Deputado CHRISTINO ÁUREO, Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, designando o Senhor Deputado Rogério Cabral para representar a Comissão na Reunião Ordinária do Comitê Especial de Reconstrução Rural da Região Serrana, em Nova Friburgo;\r\n\r\n13 - Ofício SEH nº 83/2012, da Secretaria de Estado de Habitação, datado de 17-05-12, acusando o recebimento do ofício formulado pela Comissão, confirmando a sua presença;\r\n\r\n14 - Resposta ao Ofício CR nº 07/2012 datado de 17-05-12, do TCE, Ofício GP nº 119/2012 de 23-05-12, informando que já foi determinada Auditoria Governamental, na modalidade Inspeção Especial, no município de S. J. do V. do Rio Preto;\r\n\r\n15 - Apresentação do Sr. Ícaro Moreno Junior - Diretor-Presidente da EMOP - 4ª RO - 30-05-12.\r\n\r\n16 - Of.GDNS nº 105/2012, do gab. Deputado Nilton Salomão, datado de 05-06-2012, requerendo a convocação de Audiência Pública sobre as Comunidades de Quinta Lebrão e Fonte Santa, a ser realizada pela Comissão;\r\n\r\n17 - Apresentação da Srª. Marilene Ramos, Presidente do INEA - 7ª RO - 21-08-12;\r\n\r\n18 - Of. GAB/CMDO-GERAL BM Nº 1083/2012, datado de 10-09-12, encaminhando listagem contendo a localização das sirenes do Sistema de Alerta e Alarme, classificadas por municípios;\r\n\r\n19 - email entregue pelo presidente da Comissão na 9ª RO, datado de 09-09-12, do Sr. Gilson Cruz, morador e Teresópolis, para construção de casas no município, menos na Fazenda Ermitage.\r\n\r\n20 - Cópia da Apresentação realizada pelo Sr. José Beraldo Fortuna Soares, Superintendente de Projetos e Acompanhamento de Obras da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, na 9ª RO - 12-09-2012. Apresentação realizada em 12-09-12, 9ª RO;\r\n\r\n5. VOTO DO RELATOR\r\n\r\n5.1 - RESUMO DAS OITIVAS \r\n\r\n5.1.1 - SEC DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL\r\n\r\n- O Secretário de Estado de Ação Social e Direitos Humanos inicia com alusão ao Plano Estratégico da Secretaria o qual teve o apoio desta Assembleia Legislativa\r\n\r\n- Com relação ao enfrentamento da tragédia que vitimou a Região Serrana no verão de 2011, o Secretário dissertou sobre os desafios e ações levadas a cabo pela Secretaria que dirige.\r\n\r\n- Cita o Plano de Assistência e Apoio Humanitário e Social às vítimas e suas famílias.\r\n\r\n- Informa que o referido Plano é composto de 10 ( dez ) ações de caráter logístico e humanitário, tais como socorro, distribuição de mantimentos e de insumos, disponibilização de 140 ( cento e quarenta ) abrigos para 7 ( sete ) a 8 (oito) mil pessoas, nos primeiros dias após a tragédia e, posteriormente, o desenvolvimento de providências em parceria com os Municípios atingidos, o Ministério de Direitos Humanos, o Ministério Público e o Juizado da Infância e Juventude, a saber : \r\n\r\na) a antecipação do “Bolsa Família“\r\n\r\nb) a implementação de uma plataforma de informações sobre as famílias afetadas em parceria com os Municípios e; \r\n\r\nc) integração dessa plataforma com o Cadastro Único que considera o melhor censo sobre a população mais pobre do país.\r\n\r\n- Informou que no primeiro mês após a tragédia 400 (quatrocentas) famílias já acessavam, através de cartão magnético, os auxílios financeiros disponibilizados pelo Estado.\r\n\r\n- Informou que a Secretaria se equacionou para ter como meta o atendimento a 7 (sete) mil famílias o equivalente a, aproximadamente, 30 (trinta) mil pessoas, das quais 7 (sete) a 8 (oito) mil se acomodaram em 140 (cento e quarenta) abrigos distribuídos pelos Municípios atingidos. Das 30 (trinta) mil pessoas 20 (vinte) mil ficaram desalojadas em decorrência de residências destruídas, ou com riscos iminentes à sua integridade.\r\n\r\n- Quanto às ações administrativas e institucionais, o Secretário citou :\r\n\r\na) o Pacto de Gestão do Sistema Único da Assistência Social, firmado, em junho de 2011, entre o Estado e os 92 (noventa e dois) Municípios, em cumprimento ao que dispõem a Lei Orgânica da Assistência Social.\r\n\r\nb) a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social para os respectivos fundos municipais.\r\n\r\nc) a assinatura pelo pelos Municípios atingidos do Termo de Cooperação com o Estado para implementação do programa e do auxílio, com base nos Decretos Nº 42 406 de 13/04/11 e Nº 43 091 de 20/07/11 que instituíram o “Aluguel Social.“\r\n\r\nd) a Resolução da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos Nº 422 que regulamentou a institucionalização do “Aluguel Social“ e a operacionalização desse benefício em parceria com os diversos municípios atingidos. \r\n\r\ne) o Aluguel Social :\r\n\r\n1 - com o valor de até R$ 500,00 mensais, \r\n\r\n2 - pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período\r\n\r\n3 - beneficiando os integrantes do cadastro elaborado em parceria com os Municípios.\r\n\r\n4 - só concedido a famílias com renda mensal inferior a 5 (cinco) salários mínimos.\r\n\r\n5 - o acompanhamento social das famílias beneficiadas será feito pelos Municípios.\r\n\r\nf) até dezembro de 2011 7 (sete) mil famílias, cerca de 30 (trinta) mil pessoas foram beneficiadas, exclusivamente, pelos recursos financeiros do Governo do Estado.\r\n\r\n- Areal - 310 famílias\r\n\r\n- B Jardim - 329\r\n\r\n- Friburgo - 2750\r\n\r\n- Petrópolis - 870\r\n\r\n- S José do Vale do Rio Preto - 338\r\n\r\n- Sumidouro - 216\r\n\r\nTeresópolis - 2398 \r\n\r\nTotalizando 7190 famílias, a custo mensal médio de R$ 3,6 milhões .\r\n\r\nO Governo Federal, em 2011, apoiou o Governo do Estado com o aporte de R$ 21 milhões.\r\n\r\nPara este ano de 2012 está previsto um gasto de R$ 41 milhões . \r\n\r\ng) A Defensoria Pública do Estado é parceira do programa através da assistência jurídica a variadas demandas da população com referência à concessão do benefício.\r\n\r\nh) A porta de entrada no programa é o Município que, de posse do laudo da Defesa Civil estadual, ou municipal e dos dados referentes às famílias faz a solicitação ao Estado. (Quadro da Concessão do Aluguel Social). \r\n\r\n- O Secretário foi questionado acerca da expiração do prazo, em janeiro de 2013, estabelecido em decretos para a concessão do Aluguel Social, em face do atraso que se constata no programa habitacional, para o quê o Secretário imagina que, no âmbito da sua Secretaria, a única solução seria a reedição dos decretos que instituíram o Aluguel Social, o que é motivo de grave preocupação.\r\n\r\n5.1.2 - SUB SEC DE ESTADO DE OBRAS \r\n\r\nO Subsecretário de Estado de Obras encarregado do programa habitacional para os desabrigados da tragédia do verão de 2011 inicia informando que o programa referido envolve, além da Secretaria de Estado de Obras, através da Sub secretaria que comanda, a Procuradoria Geral do Estado, a Secretaria de Estado de Agricultura e o Gabinete Civil (mapa dos municípios atingidos CD da oitiva do V Loureiro)\r\n\r\n- A seguir O Subsecretário transcorreu sobre o andamento do programa que é composto por 14 projetos de conjuntos habitacionais, cuja relação abaixo discrimina :\r\n\r\n- Projetos para áreas urbanas: (Relação apresentada na oitiva do Vicente Loureiro);\r\n\r\n- Portanto, o programa objetiva construir, em sete cidades, 6 282 unidades habitacionais e 159 unidades comerciais;\r\n\r\n- A relação acima se refere, apenas, aos projetos para áreas urbanas.\r\n\r\n- Projetos para áreas rurais :\r\n\r\n- Informa, ainda, o Subsecretário que existem, em 5 Municípios, 779 famílias que residiam em áreas rurais e que não se dispõem a residir em conjuntos habitacionais urbanos. Para essa população está programado a entrega de Kits de casas pré fabricadas de fácil montagem para o quê, em 17/05/12, foi lançado o edital para a licitação da compra dos referidos Kits que consistem e casas com 40m quadrados com sala, dois quartos, banheiro e cozinha, fossa com filtro e sumidouro e instalação elétrica. A definição dos locais para a implantação dessas unidades habitacionais não está equacionado para o quê estão trabalhando em parceria com o ITERJ, com a Secretaria de Estado de Agricultura, com a Procuradoria Geral do Estado e com a Defensoria Pública que, inclusive, estudam, entre outras hipóteses, a implementação, com o INCRA, de assentamentos.\r\n\r\n- Dificuldades encontradas que comprometeram o cronograma :\r\n\r\n- O Subsecretário informou que não foi fácil encontrar terrenos que obedecessem aos critérios ambientais, com infraestrutura próxima como, rede de distribuição de água potável, energia elétrica, transportes, etc. e, ainda que os processos de desapropriação que têm complexidades próprias, além de, muitas vezes, dependerem do Judiciário que não se encontra, como é natural, sob o domínio do gerenciamento do executivo estadual. Outra dificuldade com a qual, segundo o Subsecretário, o programa encontrou foram as inúmeras exigências da Caixa Econômica Federal e do programa “Minha Casa Minha Vida” e, também, com a modalidade de seleção de empresas do tipo “chamamento público” , prática ainda nova. Compondo, ainda esse quadro de dificuldades, por exemplo, o fato do Estado ser o proprietário do terreno que foi anteriormente desapropriado, impede que esse bem integre o negócio do empreendedor prejudicando-lhe a rentabilidade, o que resultou em alguns chamamentos desertos. Ainda, em alguns casos a necessidade de obras de retaguarda (contenções, drenagem etc.) contribuíram como fator de retardamento do desenvolvimento do programa.\r\n\r\n- Cumpre, ainda, frisar que o Subsecretário informou que: \r\n\r\n- Os beneficiários do programa habitacional são aqueles que integram o cadastro do Aluguel Social da Secretaria de Estado de Ação Social e Direitos Humanos.\r\n\r\n- Os custos dos investimentos inerentes ao programa habitacional são integral e exclusivamente do Estado.\r\n\r\n- Os Municípios contribuem na procura dos terrenos para a edificação de unidades habitacionais em áreas rurais (779 unidades).\r\n\r\n- Constatações da Comissão, decorrentes da audiência do subsecretário:\r\n\r\na) O número total de unidades habitacionais previstas no programa é de 7 061 sendo, 6 282 unidades urbanas e 779 unidades rurais. Como o cadastro do Aluguel Social congrega, aproximadamente, 7 500 famílias, constata-se um déficit de 440 habitações no programa sob exame;\r\n\r\nb) O programa em questão não deve ser gerenciado como um empreendimento a mais na rotina dos diversos órgãos do executivo estadual. Dado o caráter emergencial do programa, é recomendável que seu gerenciamento seja executado por um órgão especialmente criado para essa finalidade, como o antigo GEROE que foi instituído, especialmente, para gerenciar a reconstrução de áreas metropolitanas do Rio de Janeiro, vítimas das intensas chuvas de 1986;\r\n\r\nc) A estratégia do governo para o enfrentamento de tragédias, como a acontecida na Região Serrana no verão de 2011, deve contemplar de forma bem definida o planejamento e a ação nas fases de prevenção, de recuperação e reconstrução;\r\n\r\nd) A Comissão questionou sobre o desenvolvimento da elaboração do Plano Estratégico da Região Serrana, cuja licitação para a contratação da consultoria técnica, consta já ter ocorrido e para o qual foi reservada a importância de R$ 3 milhões;\r\n\r\n5.1.3 - SUB SEC DE ESTADO DE HABITAÇÂO.\r\n\r\n- Considerações preliminares do Presidente da Comissão:\r\n\r\n- Inicialmente o Presidente da Comissão anuncia que, em relação à desapropriação de área da Fazenda Hermitage em Teresópolis, em reunião com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi informado que o desembargador concorda com a desapropriação de parte da APA dos Três Picos que interessa ao Estado e que foi estipulando o custo da desapropriação em R$ 5,7 milhões. \r\n\r\nAinda, o Presidente da Comissão coloca que a estimativa de 40 mil unidades habitacionais para atender a demanda referente á solução, num prazo de dez anos, para as edificações irregulares localizadas em áreas não adequadas, inclusive as que apresentam riscos, implica num custo anual de, aproximadamente, R$ 600 milhões, o considera perfeitamente viável em face da valor médio histórico do orçamento estadual de cerca de R$ 64 bilhões.\r\n\r\nPor fim, ainda o Presidente da Comissão, reenfatiza a inadequação do programa habitacional para os desabrigados, fruto da tragédia ocorrida em 2001 na Região Serrana, estar sob a responsabilidade de uma Subsecretaria da Secretaria de Estado de Obras. \r\n\r\n- Explanação do Secretário: \r\n\r\n- Inicia afirmando a necessidade da Secretaria se estruturar e reforçar o seu planejamento de modo a poder desenvolver as políticas de habitação para todo o Estado e fazer face a situações emergenciais decorrentes de desastres como o ocorrido no verão de 2011 na Região Serrana. \r\n\r\n- Informa que foi concluído no mês de abril deste ano, o primeiro Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Estado do rio de Janeiro.\r\n\r\n- Discorreu sobre as dificuldades de encontrar terrenos disponíveis e adequados para o programa habitacional para fazer face aos desabrigados pela tragédia ocorrida na Região Serrana em 2011. \r\n\r\n- Informou que a Secretaria de Estado de Habitação recebeu, em 29/12/11, do DRM o levantamento das áreas de risco o que gerou, o Programa Somando Forças a ser implementado pelas secretarias de E de Habitação e Obras, inicialmente, sob sua coordenação e cuja primeira questão identificada foi a necessidade de envolver os Municípios na busca de soluções.\r\n\r\n- Disse, ainda, que a maior colaboração da Secretaria que comanda foi o repasse de R$ 15 milhões para o INEA, órgão encarregado das indenizações e processos de compras assistidas que solucionaram, pelo menos 500 pendências habitacionais.\r\n\r\n- Considera que o modelo emergencial de gerenciamento adotado não é o ideal e que é necessário buscar modelos mais adequados e eficientes.\r\n\r\n- Informou que a Secretaria, no âmbito do Programa Somando Forças, procedeu a um levantamento de áreas para futuros projetos conjuntamente com 31 municípios dos quais só 14 deram respostas indicando áreas para serem vistoriadas. \r\n\r\n- Constatou, entre as dificuldades encontradas na escolha de áreas para o programa, que muitos terrenos considerados adequados não dispunham de documentação necessária e, infelizmente, o Plano Estadual de Habitação não possui um banco de terras, o que deve ser providenciado com urgência.\r\n\r\n- Lembrou que parte das vítimas da tragédia foram indenizadas e outra integrou o grupo que foi beneficiado com o programa de compra assistida.\r\n\r\n- Considera que, hoje, a Secretaria tem o cenário do problema habitacional do Estado, incluindo aquelas situações de moradores situados em áreas de risco e aqueles que não estão em áreas de risco, mas se encontram fora das programações habitacionais. \r\n\r\n- O Secretário afirma que o Plano Estadual de Habitação estimou em 400 mil o déficit habitacional do Estado.\r\n\r\n- Constata que, ao longo dos anos, o Estado não dispôs de uma política habitacional consistente que permitisse o atendimento das necessidades de habitação da população do quê decorre o presente déficit.\r\n\r\n- Observa, ainda, que a especulação imobiliária impactou os valores dos imóveis tanto no caso das desapropriações, da compra assistida e das indenizações.\r\n\r\n- E, ainda, que a pouca colaboração dos municípios, tornaram as dificuldades, ainda maiores. Enfatiza, ainda, que os Municípios devem se empenhar com vigor para impedir a ocupação irregular de áreas, sobretudo quando o Estado está investindo recursos para dar solução habitacional a esse tipo de problema.\r\n\r\n- Chama, ainda, a atenção para a necessidade dos Municípios elaborem os seus planos habitacionais.\r\n\r\n- Informa que o setor que mais avança no âmbito da Secretaria de Estado de Habitação é o da regularização fundiária, atuando em cerca de 800 comunidades em todo o Estado, que tem a meta de alcançar a concessão de 14 mil títulos de cessão emitidos pelo Estado, como o prazo de 99 anos.\r\n\r\n- Concorda, por fim, que a solução institucional de subordinar o programa à Subsecretaria de Obras não é a mais adequada.\r\n\r\n- Quanto à questão inerente à Quinta Lebrão, levantada pelo deputado Nilton Salomão, afirmou que a referida área é de propriedade do INSS que não se dispõe a ceder a área e para a qual há laudos técnicos do INEA não recomendando a utilização da mesma.\r\n\r\n- O Presidente da Comissão, a respeito das questões da utilização da área da Quinta Lebrão discorreu sobre as medidas técnicas de engenharia necessárias a adequar essa área para ser edificada que importa em investimentos consideráveis, certamente muito maiores do que os R$ 10 milhões que a Secretaria de Estadual de Habitação estima serem necessários para o empreendimento.\r\n\r\n- O Presidente da Comissão, ainda, recomendou que, face às dificuldades de se encontrar terrenos nas áreas urbanas, seja estudada a viabilidade de eleger terrenos em áreas mais afastadas mas que possuam serviços de transporte, incluindo a possibilidade de concessão de vale transporte e bilhete único aos futuros moradores.\r\n\r\n- O Presidente da Comissão indaga, por fim, sobre o Plano Estratégico da Região Serrana e enfatiza a conveniência dos planos habitacionais se articularem com ele.\r\n\r\n5.1.4 - PRESIDENTE DA EMOP\r\n\r\n- O Presidente inicia recordando que a EMOP se mobilizou nos primeiros momentos da tragédia para realizar vários tipos de serviços emergenciais, como remoções de material terroso, entulho, reparos em, creches, escolas, hospitais e contenções de encostas, tendo permanecido na Região Serrana durante 6 meses.\r\n\r\n- Desde junho/julho de 2011 a EMOP regressou para suas atividades de rotina que inclui, entre outras, a reconstrução do Maracanã.\r\n\r\n- Durante esse intervalo de tempo a coordenação das ações ficou sob a responsabilidade do Subsecretário Especial para a Região Serrana.\r\n\r\n- Esclareceu que, a partir de março de 2012, a EMOP retornou à região para a execução de obras, na maioria contenções de encostas, extraídas de um banco de dados elaborado com o apoio da UERJ.\r\n\r\n- Passou, então, a discorrer sobre as características e desenvolvimento dessas obras, se limitando aos Municípios de Friburgo e Teresópolis.\r\n\r\n- Intervenções no Município de Friburgo:\r\n\r\na) Centro - execução física - 60% \r\n\r\nb) Tingly - idem - 55%\r\n\r\nc) Clube dos 50 - idem 60%\r\n\r\nd) Duas Pedras - idem 70%\r\n\r\ne) Colégio Miosótis - idem 95%\r\n\r\nf ) Praça do Suspiro - 54%\r\n\r\ng) Subida do Teleférico - idem - 45%\r\n\r\nh) Infraestrutura para unidades habitacionais idem - 35%\r\n\r\ni) Córrego DANTAS - idem - 8% ( caminhos de serviço e sondagens)\r\n\r\n- Valor do investimento da EMOP em Friburgo :\r\n\r\nI - 1º contrato valor R$ 49 980 693,60\r\n\r\nValor medido R$ 13 160 231,18 - 26,3%\r\n\r\nII - 2º contrato valor R$ 39701 779,20\r\n\r\n- valor medido R$ 7496 856,12 - 18,9%\r\n\r\n- Intervenções em Teresópolis :\r\n\r\na) Salaco - execução física - 98%\r\n\r\nb) Canário - ídem - 78%\r\n\r\nc) Cascata do Imbuí - idem - 69%\r\n\r\nd) Fischer T3 - idem - nada iniciado\r\n\r\ne) Fischer T4 - ídem - 20%\r\n\r\nf) Fischer T5 - idem - 25% \r\n\r\ng) Fischer T8 - idem - 30%\r\n\r\nh) Fischer T9 - idem - 42%\r\n\r\ni) Fischer T10 - idem - 35%\r\n\r\nj) Cascata dos Frades (67) - idem - 55%\r\n\r\nk) Cascata dos Frades (67A) - idem - concluído\r\n\r\nl) Cascata dos Frades (67B) - idem - 89%\r\n\r\nm) Cascata dos Frades ( 67C) - idem - 45%\r\n\r\nn) Golf - idem - concluído\r\n\r\no) Nhambu - idem - concluído\r\n\r\np) Evento 98 ( Cascata do Imbuí ) - idem - cancelado\r\n\r\n_ Valor do investimento da EMOP em Teresópolis :\r\n\r\nI - 1º contrato valor R$ 37 620 000,00 \r\n\r\nValor medido - não informado \r\n\r\nII - 2º contrato valor R$ 31 467 414,98 \r\n\r\n- valor medido - não informado\r\n\r\n- A seguir o Presidente teceu considerações sobre vários problemas encontrados no desenvolvimento das obras sob a sua responsabilidade, decorrentes da precária integração entre o planejamento e as ações dos diversos órgãos estaduais e municipais que atuam na recuperação da Região Serrana. Exemplificou a sua afirmação com vários casos em que não se avaliou a comparação da relação entre os benefícios e os custos das hipóteses de realização de obras de contenção versus a remoção de edificações sob risco de deslizamento, ou de enchente, em determinado local. \r\n\r\n- No caso das ações complexas de recuperação de áreas atingidas por calamidades, como é o caso da Região Serrana, o presidente apontou para a necessidade da instituição de um órgão gestor especificamente criado para coordenar e implementar as ações necessárias, como ocorreu no passado com o programa “Reconstrução Rio” que dispôs do antigo “GEROE” . \r\n\r\n- Enfatizou, ainda, a imperiosa necessidade de agir prevenindo os problemas, na medida do possível, como a identificação prévia das áreas de risco, seguida de medidas mitigadoras e, sobretudo, a proibição radical da ocupação dessas áreas, o que é competência básica das municipalidades.\r\n\r\n- A título de colaboração, o Presidente apresentou um trabalho com sugestão de um modelo de estratégia integrada para a implementação das ações de reconstrução de áreas vítimas de calamidades como a que ocorreu na região serrana.\r\n\r\n- Por último, informou que a recuperação das pontes situadas em estradas não estaduais, inicialmente sob a responsabilidade da EMOP, a F. DER RJ vai assumir esse encargo.\r\n\r\nObs.: O total de encostas necessitando de obras de contenção em toda a área da Região Serrana atingida pela tragédia de 2011 é de 470 encostas.\r\n\r\n5.1.5 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO PARA A RECONSTRUÇÃO DA REGIÃO SERRANA\r\n\r\n- O Subsecretário inicia informando que a sua atribuição, como Subsecretário da Secretaria de Estado de Obras dedicado à reconstrução da Região Serrana, é o de fazer a ligação entre os Municípios atingidos e o Estado lhe transmitindo as demandas e, também, trabalhando junto a essas municipalidades no sentido de que entendam que a participação delas no processo de reconstrução é importante.\r\n\r\n- Discorreu sobre as questões político administrativas que ocorreram em Teresópolis e Friburgo que contribuíram muito para agravar as dificuldades encontradas.\r\n\r\n- Considerou que o problema que considera prioritário dar solução habitacional às 7500 famílias amparadas provisoriamente pelo Aluguel Social que constam do cadastramento elaborado com imensas dificuldades pelas Secretarias Municipais que estão despreparadas, em termos de pessoal e estrutura, para enfrentar eventos da dimensão da acontecida.\r\n\r\n- Afirmou que a principal conclusão a que chegou durante esse primeiro ano de trabalho é que não será possível recuperar e reconstruir a Região Serrana sem que as Prefeituras envolvidas compreendam que são os principais atores e que têm que se engajar na discussão e na solução dos problemas de seus Municípios.\r\n\r\n- Exemplificou essa necessidade apontando as ações de remoção de moradores das áreas de risco e, sobretudo, a responsabilidade dos Municípios reprimirem novas ocupações nesses lugares, uma vez que são as municipalidades as competentes e responsáveis pela legislação e fiscalização do uso do solo.\r\n\r\n- Apontou também, como uma grande dificuldade encontrada, a identificação de terrenos adequados para a edificação de novas unidades habitacionais.\r\n\r\n- Recentemente, afirmou que as chuvas da Semana Santa levaram-no à conclusão que, definitivamente, a visão que se tem dos problemas e da estratégia de ação que lhes seguem, referentes a este e outros processos de reconstruções de áreas vitimadas por calamidades, tem que mudar no sentido de dar ênfase à prevenção e que o planejamento e a ação devem ter caráter mais abrangente e integrado.\r\n\r\n- Ressalta que na área dos Municípios atingidos pelas chuvas de 2011 há a necessidade de remover, no entorno de, 40 mil casas que se situam em condições de risco. \r\n\r\n- Em face da questão referente à regularidade com que os moradores removidos das áreas de risco ribeirinhas têm recebido as indenizações e de que essa regularidade não tem sido verificada nos casos dos moradores removidos das áreas de risco junto a encostas, o Subsecretário afirmou que se acha em curso uma licitação para contratar profissionais da área social, assistentes sociais para levarem a cabo entendimentos com os moradores, técnicos de construção civil para a proceder a medições e memoriais descritivos para fins de avaliação, etc.\r\n\r\n- Em face da questão levantada referente às medidas inerentes às defesas civis municipais e estadual, especificamente, as medidas de alerta e treinamento da população, o Subsecretário afirmou que, em quatro Municípios, já foram instalados sistemas de sirenes e que a Defesa Civil do Estado procedeu ao treinamento dos residentes nesses locais que funcionaram e se mostraram bastante úteis durante as chuvas da Semana Santa em Teresópolis.\r\n\r\n- Em face de, ser o Subsecretário Extraordinário para Reconstrução da Região Serrana, e da indagação sobre a necessidade de se dispor de um órgão específico para exercer as funções de planejar e coordenar as ações de reconstrução e, ainda, de qual seria a estrutura da Subsecretaria pela qual responde, o Subsecretário afirmou que dispõe de três engenheiros, uma geógrafa e de um Convênio firmado com a UERJ para o apoio complementar de que necessita.\r\n\r\n- Com relação às pontes que necessitam de reparos, ou reconstrução e que se situam em vias municipais e vicinais, afirmou que são 73 pontes e que a responsabilidade por 23 dessas obras está a cargo a Secretaria de Estado de Obras e, as restantes 50, estão sob a responsabilidade da F. DER RJ. Das 23 pontes que estão sobre a responsabilidades da SEOBRAS, 12 delas já estão com obras iniciadas e que 10 estão em fase de assinatura de contratos e 1, situada em Teresópolis, cuja licitação está marcada para o dia 19 / 06 / 12. \r\n\r\n- Esclareceu, ainda a esse respeito, que a fiscalização das obras dessas pontes está a cargo de três engenheiros da Subsecretaria, apoiados pelos técnicos provenientes do Convênio firmado com a UERJ.\r\n\r\n- O Subsecretário voltou a abordar a necessidade de que o Estado e os Municípios tenham uma nova estratégia de organização e ação para o enfrentamento de tragédias, como a ocorrida e que esse assunto está no foco de discussões no âmbito do Estado.\r\n\r\n- Abordada as questões referentes à necessidade da criação de um centro estadual de prevenção de catástrofes ( deslizamentos, enchentes, acidentes petrolíferos, etc. ) e, ainda, sobre a elaboração do Plano Estratégico da Região Serrana, o Subsecretário afirmou que vai obter as informações a respeito.\r\n\r\n- Por fim, a comissão sugeriu ao Subsecretário que se empenhe para obter uma organização institucional mais robusta, com maior capacidade de dar efetividade às atribuições da Subsecretaria. \r\n\r\n5.1.6 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - RJ\r\n\r\n- O Presidente inicia esclarecendo que logo nos primeiros momentos da tragédia procurou saber quais seriam as atribuições da F DER RJ, na questão específica da calamidade da Região Serrana, sugerindo que a F DER cuidasse, prioritariamente, dos problemas inerentes à atribuições permanente do órgão que dirige o que foi aceito.\r\n\r\n- Informou, então que, imediatamente, passou a providenciar a desobstrução das rodovias estaduais atingidas e, concomitantemente, iniciou o levantamento das obras de recuperação que seriam necessárias.\r\n\r\n- Informou que as principais vias estaduais danificadas foram :\r\n\r\nRJ - 130 - Friburgo - Teresópolis\r\n\r\nRJ - 148 - Friburgo - Sumidouro \r\n\r\nRJ - 142 - Friburgo - Casimiro de Abreu\r\n\r\nRJ - 150 Friburgo - Bom Jardim\r\n\r\nRJ - 134 Acesso ao Município de São José do Vale do Rio Preto \r\n\r\nA estrada que liga os Municípios de Petrópolis e Paty do Alferes, recém inaugurada.\r\n\r\nRJ - 116 - Acesso a Friburgo e concedida à Rota 116\r\n\r\n- Pontes situadas em vias estaduais: informou que poucas pontes foram afetadas, citando os casos mais sérios : na RJ - 116 ( via concedida - Rota 116), a ponte situada no Município de Bom Jardim, tendo o Governo do Estado autorizado à F DER assumir essa obra em caráter de emergência, apropriando os custos para posterior cobrança à Concessionária Rota 116. Esta obra já está concluída.\r\n\r\n- Citou que, feito o levantamento das intervenções necessárias, foi feita a avaliação dos custos que montou a R$ 293 milhões, cujo relatório foi enviado ao Governo Federal com a finalidade de obtenção de financiamento.\r\n\r\n- Esclareceu que foram identificados os pontos mais críticos, nos quais as obras tiveram início priorizado e, alguns deles, dada a gravidade, começaram, imediatamente, a serem resolvidos com a contratação direta das obras com base na emergência. \r\n\r\n- Para os pontos considerados críticos o Estado está acessando uma linha de financiamento do Banco do Brasil no valor de R$ 50 milhões.\r\n\r\n- Citou, especialmente, o caso das intervenções necessárias junto ao Hospital São Lucas na rodovia RJ - 130 ( Friburgo -Teresópolis ), cujos estudos estão sendo feitos em conjunto com o INEA e a SEOBRAS. Assim que a solução e o projeto estiverem prontos a F DER estará em condições dedar início à obras\r\n\r\n- Informou que, em abril deste ano, a F DER recebeu a incumbência de assumir 45 pontes situadas em vias municipais e vicinais, cujos projetos estimou estarem prontos no dia 18 de junho e os respectivos editais de licitação no final do mês. Os valores dessas obras, uma vez orçados, comporão a documentação necessária ao pedido inclusão no “pacote” de repasse do Governo Federal.\r\n\r\n- Informou, ainda que no caso da rodovia RJ - 134 que acessa a cidade de S. José do Vale do Rio Preto, foi necessário que a F DER entrasse com as obras em caráter de emergência. Informou, ainda, que os serviços que não foram possíveis realizar no contrato de emergência na RJ- 134, estão incluídos na solicitação de financiamento do CAF, inerente ao Pacto Andino, que está em negociação, cujo contrato deve ser firmado brevemente. Com referência as obras da rodovia RJ - 130 informou que, também, estarem incluídas no programa do CAF, ou do BID, porque se conta com duas linhas de financiamento.\r\n\r\n- Levantada a questão da competência legal das obras de restauração, assumidas pela F DER, na rodovia RJ - 116, que é concedida à Rota 116, o Presidente informou que a F DER recebeu autorização do Governo do Estado, diante do caráter emergencial e que, imediatamente, tomou todas as providências junto à Agência Reguladora - AGETRANSP - que foi informada, assim como a Concessionária, com vistas às providências relativas ao ressarcimento dos custos à F DER, e que a análise e a decisão desse procedimento, estão a cargo da Agência Reguladora, face ao contrato de concessão existente. A esse respeito, citou situação precedente, que data de 2007, quando a Concessionária realizou obras de recuperações dessa via, danificada que foi pelas fortes chuvas que ocorreram, e que a Concessionária entende que os custos inerentes devam lhe serem ressarcidos, ou compensados, no âmbito da regulação do contrato, uma vez que aquele encargo não estaria, a seu sentir, previsto no escopo do mesmo, havendo um processo tramitando referente ao problema. \r\n\r\n- Levantada a questão sobre se o contrato de financiamento que está sendo firmado com o Banco do Brasil, abrange as obras a cargo da F DER , fruto da calamidade de 2011, nos programas “ Somando Forças”, “ Asfalto na Porta “ etc., o Presidente informou que, desse financiamento, cabe à F DER , em torno de R$ 250 milhões para determinadas obras que estão em andamento, incluídos nesse montante R$ 50 para obras em pontes, ocasião em que a Presidência da Comissão solicitou que fossem encaminhadas as relações das obras contempladas pelos programas de financiamentos, CAF, BID a Banco do Brasil.\r\n\r\n- Suscitada a preocupação da Comissão com a situação precária da RJ- 134, em São João do Vale do Rio Preto, durante o período em que o financiamento do CAF não é liberado, o Presidente da F DER informou que a situação está sob monitoramento diuturno e que os pontos críticos, já identificados serão objeto de obras para que a rodovia não fique intransitável. Aproveitou para mostrar sua preocupação com os moradores ribeirinhos que têm que ser removidos. Esclareceu, ainda, que é de 5 meses o prazo para elaboração do projeto e licitação .\r\n\r\n- Foram tecidas considerações a cerca da atual incapacidade da F DER executar, por meios próprios os projetos, tendo a necessidade de contratá-los a terceiros.\r\n\r\n- Levantada a questão da construção do contorno de Friburgo, o Presidente informou que já foi escolhido um traçado alternativo aos projetados anteriormente, que, vindo de Bom Jardim encontra a RJ-116 em Muri. Este empreendimento está estimado em R$ 300 milhões e deve ser desenvolvido através de uma PPP, para o quê já foram publicados editais de manifestação de interesse. Em face dessa informação foi solicitado ao Presidente encaminhar à Comissão os estudos e a diretriz do projeto. \r\n\r\n5.1.7 - COORDENADORA DE TRABALHO SOCIAL DO ESCRITÒRIO DE GERENCIANENTO DA CASA CIVIL.\r\n\r\n- Inicia informando que se desligou da Casa Civil por ter sido nomeada Coordenadora do PC 2 integrando os quadros da EMOP e que vem a esta Comissão na condição de Coordenadora de Trabalho Social, e a acompanha nesta oitiva a Doutora Gabriela, socióloga, e que agora é a Coordenadora de Trabalho Social.\r\n\r\n- Esclareceu que após a tragédia ocorrida na Região Serrana, a equipe da Casa Civil, durante os meses de fevereiro, março e abril de 2011, atuou por determinação do Governador aplicando da melhor forma possível a metodologia utilizada pelo PAC.\r\n\r\n- Afirmou que, em maio de 2011, foi contratada diretamente, por emergência, a empresa MPU - Metrópolis Projetos Urbanos para funcionar como braço operacional do Escritório na Região vitimada.\r\n\r\n- Informou que, á época, foi implantado um “ Canteiro Social “ em Teresópolis que funcionou como um “ quartel general “ e como referência para a população, e que o trabalho social era realizado por uma equipe multidisciplinar, em parceria com as Defesas Civis dos Municípios, para a execução de vistorias e a identificação das casas em áreas de risco, tanto em margem de rios, num primeiro momento, como em encostas, com base nos mapas do DRM, sendo que esse trabalho social foi realizado, pela Casa Civil em todas as cidades da área vitimada pela tragédia, à exceção de Petrópolis, no que se refere às margens de rios, tarefa assumida logo de início pelo INEA.\r\n\r\n- Aduziu que, sem saber precisar exatamente a data, podendo ser dezembro de 2011, o INEA assumiu, em toda a região atingida o trabalho social que a Casa Civil vinha desenvolvendo nas margens dos rios. A Casa Civil manteve, no entanto, o trabalho social no que se refere ás encostas de toda a região alvo.\r\n\r\n- Informou que até 08 de agosto de 2012, os dados atualizados indicam que foram cadastradas, nas 7 cidades, 7 931 imóveis vitimados, cujas famílias que nelas moravam passaram a receber o Aluguel Social, sendo, 2 776 em Teresópolis, 2 871 em Friburgo, 944 em Petrópolis, 429 em Bom Jardim, 354 em São José do Vale do Rio Preto, 235 em Sumidouro e 322 em Areal.\r\n\r\n- Esclareceu, ainda, que do total de das famílias cadastradas nas 7 cidades, o trabalho social identificou, para realocação, 5 746, e que, em Teresópolis esse número foi de 2 347 famílias.\r\n\r\n- Observou que esse serviço de recadastramento “ era comum “ com a Secretaria de Estado de Assistência Social.\r\n\r\n- Considerou importante explicar que o critério para o cadastramento das famílias a serem realocadas decorreu do fato de que as casas a elas referentes estavam parcialmente demolidas, ou situadas em áreas de risco e que foram identificadas pelas Defesas Civis Municipais. \r\n\r\n- Disse, ainda que o grau de risco, definido pelo INEA para as margens de rios, foi caracterizado com as cores vermelha, amarelas e verde e que o cadastro para realocação acolheu os imóveis situados nas áreas vermelhas e amarelas.\r\n\r\n- Mostrou, ainda, que a diferença do número total do cadastramento do Aluguel Social e do cadastro para realocação é de 2 180 famílias ( em Teresópolis 77, por exemplo. ) e que teve como causa os seguintes fatores : 1) resistência dos moradores em se cadastrar e sair das suas localidades b) algumas áreas, que foram definidas pelo DRM e pelo INEA como de risco, foram desconsideras como tal pela Defesa Civil que cancelou todos os laudos correspondentes. Nestes casos muitas famílias retornaram para os seus imóveis e as concessionárias de energia e telefonia voltaram a fazer as ligações inerentes.\r\n\r\n- Passou a explanar sobre as fases do processo que se seguiram à fase de cadastramento que constavam de reuniões nos locais da própria comunidade para explicar à população como se dava o trabalho. \r\n\r\n- Em sequência, explicou, fazia-se a apresentação das três modalidades de realocação oferecidas pelo governo que se baseiam nos decretos do governo do Estado e de cada Municípios, a serem escolhidas pelos moradores: a) compra assistida b) indenização e c) o oferecimento de uma unidade habitacional a ser construída pelo governo do Estado, cujos projetos estavam sendo submetidos à Caixa Econômica para aprovação. Das 5 364 famílias do cadastro de realocação, 1 391 assinaram o termo de opção por uma das três modalidades de realocação. Informou que tem um quadro resumo que iria entregar.\r\n\r\n- Esclareceu que foram entregues ao Ministério Público doze os relatórios mensais, dos quais consta a descrição de todas as atividades inerentes ao processo, sendo o último de consolidação, contendo o que foi realizado de março de 2011 a março de 2012.\r\n\r\n- Informou que, até agosto, foram negociados e pagos R$ 16 011 494,60, dos quais R$ 47 415 484,81 em margens de rios e R$ 8 596 009,79, referentes aos 7 Municípios. \r\n\r\n- Aduziu que já foram demolidas 352 casas e que restam a demolir 1 539 consideradas como perdas totais. Restam além desses imóveis mais 3 453 para serem demolidos em função dos números fornecidos pelas Defesas Civis dos Municípios; imóveis inteiros, ou parcialmente inteiros. \r\n\r\n- Manifestou a preocupação diante do fato de que, algumas famílias passaram a utilizar o Aluguel Social que recebem - em razão do qual teriam que desocupar os imóveis condenados - para reformar imóveis que estão condenados. Informa, que, na sua opinião, a repressão a essa atitude cabe ao Município que é quem detém o poder de deliberar sobre o uso do solo. \r\n\r\n- Diante desses fatos a Comissão manifestou a grande preocupação com o que pode acontecer, caso fortes chuvas virem a ocorrer provocando o transbordamento de rios e deslizamento de encostas. Alertou que, além do fato do Estado estar investindo nas ações de dragagem, recomposição das várzeas dos rios e em contenção de encostas e, do Estado ter a atribuição de preservar as faixas “non aedificandi” laterais, ao longo dos rios estaduais (que cortam mais de um Município), cabe, também, ao Estado tomar as providências necessárias à impedir essas reocupações de imóveis cadastrados em razão de estarem em áreas de risco.\r\n\r\n- Em relação a essa questão a Coordenadora informa que tão logo um imóvel é cadastrado por estar em área de risco e a família recebe a indenização, ou tão logo se proceda á compra assistida, a família é retirada do cadastro do Aluguel Social e o controle desse procedimento é da responsabilidade da Secretaria de Estado de Assistência Social.\r\n\r\n- Por fim, informa que, em 30 de março de 2012, o contrato da empresa MPU expirou e as equipes ( 54 profissionais ) foram desmobilizadas. \r\n\r\n- Diante desse fato, a Comissão indagou a razão pela qual o Estado, ciente da data de término do contrato com a MPU, não se antecipou na deflagração de um novo processo de contratação?\r\n\r\n- A Coordenadora esclareceu que devido à manutenção da vigência do Decreto declarando o estado de emergência, o que possibilitaria a contratação direta por emergência, a Procuradoria Jurídica encaminhou parecer nesse sentido ao TCE RJ que demorou a dar o seu parecer contrário e, que em razão desse fato foram deflagradas as providências, pela Secretaria de Estado de Obras, com vistas a um processo licitatório, cujo objeto incluiu novas áreas por solicitação da Dra Anaísa do MP, acarretando o atraso. Afirmou, ainda que o valor do contrato que terminou era de R$ 4 milhões e 500 mil e o novo de R$ 5 milhões e 400 para complementar as ações do anterior, incluindo os 1 391 imóveis que faltam para completar a demanda de 5 364 que é a diferença para finalizar a disponibilidade de frente para as obras, excluindo-se as das áreas situadas ás margens dos rios nas três grandes cidades da região. \r\n\r\n- Foram apontadas, ainda, através da intervenção da Presidente do INEA, presente à oitiva, várias dificuldades burocráticas decorrentes das normas do PAC e do difícil relacionamento com a Caixa Econômica Federal, referentes à liberação tempestiva de recursos financeiros federais que impossibilitavam algumas contratações necessárias em tempo hábil. Entre essas dificuldades, por exemplo, citou a negativa da Caixa em admitir, como alternativa, que os órgãos do Estado providenciassem, com recursos próprios, a antecipação dessas licitações e contratações para suprir esse lapso de tempo devido à não liberação dos recursos federais. \r\n\r\n- Foram a seguir feitas várias intervenções, como as da Secretária de Desenvolvimento Social do Município de Teresópolis, do representante da AVIT e da Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos que colocaram muitas questões entre elas: a) a afirmação da Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos quanto à sua concordância referente à necessidade do recadastramento, da perspectiva, no seu entendimento, favorável da prorrogação do prazo de concessão do Aluguel Social e da sua concordância quanto à necessidade de se implementar a gestão integrada dos entes envolvidos. b) a informação do representante da AVIT de que existem 600 ações judiciais em face do Município de Teresópolis de pessoas que possuem o laudo de vistoria interditando suas casas e que não recebem o Aluguel Social. \r\n\r\n- A Comissão externou a grande preocupação com a burocracia federal, a estadual, a dos municípios e a dos órgãos de controle externo que, de certa forma são insensíveis à situação da população vítima da calamidade ocorrida que, em inúmeros casos, ficam ao desamparo em face da ausência, ou da interrupção das providências necessárias ao seu atendimento.\r\n\r\n- A Comissão manifestou que é imperioso e urgente acelerar o programa habitacional, condição imprescindível para solucionar vários do problemas existentes, principalmente de pessoas ao desamparo ainda morando em áreas de risco e do término do prazo de 12 meses, no fim deste ano, da vigência do Decreto que possibilita a concessão do Aluguel Social. \r\n\r\n- A Comissão manifestou, ainda, a preocupação com a ineficiência da gestão que se reflete no desentrosamento entre as ações do dos órgãos do próprio Estado e dos municipais envolvidos, mostrando a necessidade imperiosa da instituição de uma unidade gerenciadora que coordene e integre as ações para lhes dar mais eficiência e eficácia.\r\n\r\n- A Comissão entendeu, ao final, que é urgente que seja feito um novo recadastramento para reorientar e disciplinar os procedimentos, em face das situações inadmissíveis, como, por exemplo, haver pessoas que voltaram para suas casas em área de risco e continuam a receber aluguel social. \r\n\r\n5.1.8 - PRESIDENTE DO INEA\r\n\r\n- Inicia afirmando que devido ao término do contrato firmado pela Casa Civil com a empresa MPU ( prestadora de serviços de apoio técnicos de caráter social ) o INEA contratou diretamente por emergência a mesma empresa com recursos do FECAM. \r\n\r\n- Esclareceu, também que, no momento, o INEA tem aplicados, ou em fase de desenvolvimento, R$ 91 milhões de recursos do FECAM e, ainda, assegurados R$ 547 000 000,00 de recursos do OGU-PAC 2 que, neste momento, estão em fase de licitação.\r\n\r\n- Quanto ao reassentamento das famílias que foram retiradas das áreas de risco e que precedem, necessariamente, as obras, em 2011 foram retiradas 80 famílias ao custo de R$ 2 000 000,00. Em 2012, já retiramos 144 famílias nos três municípios de Teresópolis, Friburgo e Petrópolis ao custo de R$ 5 000 000,00 e em fase de empenhamento mais R$ 10 000 000,00 para a retirada de 196 famílias. No total, portanto, entre pagamentos feitos e em fase de pagamento já chegou a R$ 17 000 000,00 que atendem a 420 famílias.\r\n\r\n- Para o cumprimento de todo o escopo das obras previstas, nos três maiores municípios serão necessários R$ 45 000 000,00 correspondendo à retirada de 1000 famílias.\r\n\r\n- Informou que, no seu entendimento, o governo federal cometeu um grande equívoco ao estabelecer o Programa Minha Casa Minha Vida como a única opção para os projetos de reassentamento em novos conjuntos habitacionais. Na sua opinião, o Programa Minha Casa Minha Vida se adapta muito pouco às características da Região Serrana.\r\n\r\n- Além disso afirmou que o fato dos recursos, no montante de R$ 320 milhões que foram anunciados pelo governo federal, terem sido liberados através do PAC, cujo manual tem normas muito rígidas, acarreta pouca flexibilidade, com prejuízos para a celeridade que a reconstrução da Região requer. Por exemplo, até a presente data, a Caixa não apresentou nenhum laudo de aprovação dos projetos apresentados relativos aos R$ 547 milhões, apesar de ter permitido, excepcionalmente, que sejam implementados os processos licitatórios sem esses laudos.\r\n\r\n- Esclareceu que, pelo fato do governo federal não ter permitido, logo no início, a contratação direta por emergência, foi necessário efetivar essas contratações financiando-as com os R$ 91 milhões oriundos do FECAM e dar a partida nas ações de recuperação da região atingida no que se refere às atribuições do INEA. \r\n\r\n- Passou, então fazer a apresentação detalhada das ações: \r\n\r\n- Em Teresópolis, serão aplicados R$ 240 milhões com a previsão de reassentamento de 360 famílias.\r\n\r\n- Em Friburgo, serão aplicados R$ 500 milhões com a previsão de reassentamento de 660 famílias.\r\n\r\n- Em Petrópolis, serão aplicados R$ 245 milhões, com previsão de reassentamento de 600 famílias.\r\n\r\n- Em Resumo, foram executados, ou estão em fase de execução R$ 91 milhões com recursos do FECAM, estão em fase de licitação, com vistas a contratação, R$ 547 milhões com recursos do OGU e está previsto que devem ser licitados e contratados mais R$ 327 milhões com recursos do OGU, restando , ainda, complementar em indenizações e compras assistidas cerca de R$ 100 milhões. Até 2015 deverão ser aplicados em obras de recuperação de rios da Região Serrana R$ 1 bilhão.\r\n\r\n- Ao fim da apresentação esclareceu que as áreas marginais aos rios foram divididas em dois graus de risco: a primeira, assinalada nos mapas em vermelho, são áreas de inundação estimadas para chuvas com tempo de recorrência de 25 anos e a segunda, assinalada em amarelo, calculadas para chuvas com tempo de recorrência de 50 anos. Nas áreas de cor vermelhas todos os moradores são removidos obrigatoriamente e, nas de cor amarela lhes é dada a opção de permanecerem, devendo assinar um documento em que afirmam estar conscientes dos riscos inerentes, caso contrário, recebem um documento, registrado em cartório, no qual lhes é comunicado esse risco.\r\n\r\n- Foram, ainda, objeto de questionamento os critérios de avaliação e os custos das indenizações, em face dos custos de compra, ou construção das novas habitações pelos moradores removidos e suas rendas.\r\n\r\n- A Comissão constatou, por fim, os erros de estratégia de obrigar o programa habitacional se cingir ao modelo do Minha Casa Minha Vida e o equívoco da decisão do governo estadual estabelecer a Subsecretaria de Obras, ao invés da Secretaria de Estado de Habitação, como a gestora desse programa na Região Serrana. \r\n\r\n5.1.9 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL \r\n\r\n- Inicialmente o Presidente da Comissão lembra as recomendações feitas por ocasião da CPI .......... ( Região Serrana ) entre as quais a de criar a Secretaria de Estado de Defesa Civil, a de instituir um eficiente e eficaz Sistema Estadual de Defesa Civil e a de os governos federal e estadual criarem, nos dois níveis, centros de prevenção de catástrofes.\r\n\r\n- Passou, então, o Secretário de Estado de Defesa Civil a discorrer sobre o planejamento e ações da Secretaria.\r\n\r\n- De início, afirmou que realmente a Defesa Civil necessitava do Status de Secretaria de Estado.\r\n\r\n- Discorreu sobre a letargia que a Defesa Civil Nacional ficou durante longo tempo e que, agora, a Secretaria começou a proceder a algumas definições.\r\n\r\n- Afirmou que, no seu entendimento, é indispensável que a Defesa Civil integre uma importante rede que, começando na Universidade, termine no âmbito das comunidades.\r\n\r\n- Enfatizou que, apesar de não se dispor de confirmação científica, no seu sentir, o tempo de recorrência e a intensidade das fortes chuvas induzem a acreditar que a causa desse fenômeno são as mudanças climáticas que ocorrem em todo o globo terrestre.\r\n\r\n- Fazendo uma crítica afirmou que até as últimas chuvas e enchentes intensas, de um modo geral, as Defesas Civis limitavam-se ao gerenciamento dos desastres.\r\n\r\n- Declarou que a Secretaria começou a reformular os conceitos e basear a definição da reorganização do sistema nas recomendações da estratégia da ONU para redução de desastres e nos conceitos de gestão de risco. \r\n\r\n- Esclareceu que o modelo organizacional e operacional do Programa Saúde da Família pode ser adaptado e usado para a Defesa Civil, por trabalharem com agentes comunitários capacitados com eficiência comprovada.\r\n\r\n- A partir dessa constatação a Defesa Civil, num primeiro momento começou a utilizar esses agentes após dotá-los da devida capacitação, inclusive utilizando como meio de comunicação celulares e mensagens SMS.\r\n\r\n- No momento seguinte foi tomada a decisão de implantar nas diversas comunidades um sistema de alerta e alarme sonoro que emite duas mensagens : a primeira que avisa sobre os riscos de ocorrência de desastre eminente ( deslizamento de encostas ) e que as pessoas devem se deslocar para os pontos de apoio e, a segunda, quando passada a ameaça, desmobiliza a situação de alerta. \r\n\r\n- Afirmou que essa experiência está começando a ser implantada na Região Serrana, tendo sido imediatamente implantado nos Municípios de Petrópolis, Friburgo, Teresópolis e Bom Jardim, num total de 42 comunidades.\r\n\r\n- Esclareceu, que a implantação desse sistema requer um trabalho continuado de treinamento que inclui, por exemplo, que todo o dia 10 do mês às 10 horas é feita uma simulação de treinamento desse sistema com a definição dos pontos de apoio para onde as pessoas devem se dirigir.\r\n\r\n- Informou que a implantação desse sistema se baseia no mapeamento de risco elaborado pelo DRM, no caso das encostas, e que, além dos municípios da Região Serrana, 31 outros já se encontram mapeados.\r\n\r\n- Afirmou que o INEA, igualmente, está procedendo ao mapeamento dos locais de risco hidrológicos ( inundações ), para os quais, também está prevista a implantação do sistema de alerta e alarme, com a previsão, também, da implantação de estações pluviométricas e hidrológicas.\r\n\r\n- No âmbito das primeiras providências tomadas no sentido de reforçar o Sistema Estadual de Defesa Civil, informou que foram entregues a cada Município uma pick-up 4x4 e, em média, 10 viaturas que eram, anteriormente, utilizadas pela Polícia Militar.\r\n\r\n- Esclareceu, ainda que a Secretaria conta com R$ 30 milhões, em seu orçamento de 2012, para investimentos. \r\n\r\n- Afirmou que a Secretaria está providenciando a contratação da mesma consultoria que modelou o Centro Nacional de Prevenção de Desastres, para que seja implantado no curtíssimo prazo o Centro Estadual com essa finalidade para o qual será contratada uma equipe completa de meteorologistas, geólogos, geotécnicos, hidrólogos, especialistas em produtos perigosos, em incêndios florestais, etc. para operar o referido Centro e mantê-lo em funcionamento 24 horas por dia.\r\n\r\n- Aduziu que propôs ao Governador implantar o Núcleo Comunitário de Defesa Civil indispensável na estratégia que foi traçada, inclusive com a contratação de moradores das diversas comunidades para atuarem como agentes comunitários de defesa civil e implantar, também, em cada comunidade, as Unidades de Proteção Civil ( Por exemplo, utilizando containers ) dotados de computador e de um software adequado para a operação da comunicação em tempo real com o Centro de Prevenção e a unidade operacional da Secretaria, com finalidade de aprimorar o sistema de alerta e alarme com cada comunidade.\r\n\r\n- Esclareceu que foram definidas 5 ações estratégicas ( tomadas do modelo o “ marco de ação de Hyogo “) para a redução de desastres que são consideradas com ameaças prevalentes : deslizamentos, enchentes, alagamentos, enxurradas e incêndios florestais. \r\n\r\n- Aduziu que até o momento 80, dos 92 municípios do estado, participaram da elaboração do mapa de ameaças do estado. Os 12 municípios que não participaram, ainda são : Teresópolis, Areal, Duas Barras, Cantagalo, Cordeiro, Macuco, Trajano de Moraes, Varre-Sai, Lage do Muriaé, Itaocara, Belford Roxo e Nilópolis. \r\n\r\n- A partir disso, serão elaborados os Planos de Ação para cada evento, envolvendo a indispensável participação dos municípios, e a seguir será montada a Matriz de Responsabilidades que define o papel de cada organização e o que ela deve fazer diante daquele evento. \r\n\r\n- Informou, por fim, que o INEA providenciou uma licitação para a compra de 2 radares a serem instalados em Macaé e em Guaratiba no Município do Rio de Janeiro, de forma a cobrirem todo o Estado. ( O radar da Prefeitura do Rio, que pode ajudar aos demais municípios dentro do seu raio de cobertura, tem um alcance de 250 Km ). Esclareceu, ainda que o radar de Pico do Couto é da Aeronáutica, cuja função é apoiar a aviação e que pode ajudar, mas que na chuva ocorrida em 10 de abril 2010 não pôde detectá-la devido ao baixo nível de altura das nuvens.\r\n\r\n- Esclareceu que o governo federal conta com 2 Centros de Prevenção de Desastres, um em Brasília e o outro em Cachoeira Paulista. \r\n\r\n- Em relação à necessidade do Sistema de Defesa Civil, como um todo, dispor de um acervo de informações relativos aos desastres naturais, cita que o governo federal cogita da criação do Grupo de Acompanhamento de Desastres - GAD trabalhar, de forma articulada, com os três níveis da federação para essa finalidade.\r\n\r\n- Informou que a Defesa Civil já dispôs de um avião para combate a incêndios que foi acidentado, com perda total e que são necessários, no mínimo 2 aviões para esse fim, para o quê está fazendo gestões com o BNDES para obter financiamento para adquiri-los . \r\n\r\n- A Comissão manifestou a preocupação com o fato dos dois radares não cobrirem todo o Estado e recomendou que fossem tomadas as providências que supram essa deficiência.\r\n\r\n- A Comissão manifestou a necessidade de ser implantado no menor prazo possível o Centro Estadual de Prevenção de Desastres.\r\n\r\n- A Comissão pediu maiores esclarecimentos sobre o conceito de bombeiro civil, ao que o Secretário respondeu que se trata dos agentes comunitários de defesa civil a que se referiu na sua explanação. ( que não é o conceito de bombeiro profissional civil criado, no passado, para suprir a carência da legislação contra incêndio em prédios ).\r\n\r\n- A Comissão indagou sobre a participação da Secretaria de Estado de Defesa Civil na definição do futuro Plano estratégico de Desenvolvimento da Região Serrana que o governo do Estado está em vias de desenvolver e nas demais questões de planejamento levadas a cabo pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão que possam ter interfaces com a Defesa Civil, ao quê o Secretário afirmou que, agora com status de Secretaria, o entrosamento com as demais é satisfatório. Aduziu que a SEPLAG cogita da contratação de uma consultoria com vistas à definição de um arranjo institucional para a Defesa Civil que considera um bom exemplo de articulação e participação entre as duas Secretarias.\r\n\r\n- A Comissão indagou, ainda sobre o planejamento de ações que a Secretaria, eventualmente teria para a BR 040, foco de vários deslizamentos a que o Secretário respondeu que o DRM deve, certamente, estar trabalhando nessa questão.\r\n\r\n- Em relação à escola de Defesa Civil o Secretário afirmou ser imprescindível, uma vez que a Defesa Civil carece de quadros técnicos de excelência que, no momento, se apoia no Curso de Inteligência em Defesa Civil chancelado pela COPPE/UERJ.\r\n\r\n5.1.10 - SUPERINTENDENTE DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS - SUBSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA R. SERRANA \r\n\r\n- Inicialmente o Presidente da Comissão lembra que o Eng.º José Beraldo Fortuna Soares, Superintendente de Projetos e Acompanhamento de Obras da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, representa o Sr Secretário de Estado de Obras, Sr Hudson, que está em Brasília em função oficial.\r\n\r\n- O Sr. Superintendente, Engº Beraldo, inicia a sua exposição que, segundo ele, se constituirá na apresentação da relação das obras, seus cronogramas e dos recursos financeiros correspondentes.\r\n\r\n- Começando pelos recursos federais, afirmou que o Governo do Estado firmou com o Ministério da Integração Nacional, um Termo de Compromisso pelo qual serão liberados R$ 80 milhões de Reais para reconstrução de 68 pontes e passarelas que foram sinistradas por ocasião das chuvas de janeiro de 2011. Desses R$ 80 milhões de Reais, R$ 48 milhões já foram repassados em 15 de março de 2012.\r\n\r\n- Esclareceu que, de início, foram feitas contratações diretas por dispensa de licitação, mas que, em função da modificação da configuração dos rios, e também da previsão de calhas maiores pelo INEA os projetos tiveram que ser refeitos e essa primeira contratação não foi levada a cabo, inclusive para a devida adequação ao Plano de Trabalho em tramitação no âmbito dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional.\r\n\r\n- Assim, informou, foi feita uma segunda contratação decorrente de processos licitatórios para 22 pontes : 6 em Bom Jardim, 4 em Nova Friburgo , 2 em Petrópolis, 1 em Areal e 9 em Teresópolis.\r\n\r\n- O Sr Superintendente passou, então a apresentar um relatório inclusive fotográfico das obras das pontes que passou a ser comentado pelo Presidente da Comissão e pelos demais membros, com referência a detalhes construtivos, custos e modificações eventuais.\r\n\r\n- O Sr Superintendente abordou, durante a exposição, a dificuldade decorrente das extensões maiores das pontes, cujas as novas posições de suas cabeceiras exigem a modificação dos acessos interferindo na configuração viária e das edificações existentes. Afirmou, ainda, os representantes dos Ministérios que acompanham as obras têm dificuldades de aceitá-las. \r\n\r\n- Indagado pelo Presidente da Comissão o Sr. Superintendente afirmou que o tempo de recorrência da intensidade de chuvas adotado para o cálculo dos vãos das pontes variou , conforme o caso, de 25 a 50 anos\r\n\r\n- Afirmou que as 22 pontes a cargo da SEOBRAS - Secretaria de Estado de Obras, estão orçadas em R$ 14,105 milhões de Reais.\r\n\r\n- Esclareceu que 45 pontes ficaram a cargo da FUNDERJ - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem RJ cujo o orçamento estimado é da ordem de R$ 90 milhões de Reais.\r\n\r\n- Esclareceu que há 2 ( dois ) Termos de Compromissos assinados em 2011 com o Ministério das Cidades para Teresópolis e Nova Friburgo no valor de R$ 81,6 milhões de Reais destinado à contenção de encostas que são disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.\r\n\r\n- Com dificuldades, afirmou, a Caixa liberou R$ 21 milhões para projetos cuja licitação está marcada para 25/09/12 envolvendo, numa primeira etapa, os bairros do Caleme, Vila Muqui, Vila Imbuí, e Solar do Renan, escolhidos segundo pela Defesa Civíl, DRM e a Prefeitura de Teresópolis.\r\n\r\n- Em Nova Friburgo, com esses recursos acima citados, estão previstas intervenções nos bairros de Jardilândia, São Jorge e Floresta.\r\n\r\n- O Sr Superintendente passou, então a apresentar um relatório inclusive fotográfico das obras de contenção de encostas que passou a ser comentado pelo Presidente da Comissão e pelos demais membros, com referência a detalhes construtivos, custos e modificações eventuais.\r\n\r\n.- No decorrer da apresentação foi bastante debatida a questão das alternativas, de contenção de encosta e/ou remoção das habitações sob risco, com construção de conjunto habitacional em área próxima, particularmente no caso do bairro Floresta em Nova Friburgo.\r\n\r\n- Além dos recursos mencionados o Sr Superintendente afirmou que foram investidos R$ 147 milhões de Reais, em Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis e que já estão praticamente prontas.\r\n\r\n- Resumiu que a cargo da Secretaria de Estado de Obras estão sendo aplicados na Região Serrana cerca de R$ 308,6. milhões de Reais a saber : R$ 80 milhões em pontes, R$ 81,6 milhões em encostas e mais R$ 147 milhões com recursos próprios do Estado. \r\n\r\n- A seguir anunciou a expectativa de novos recursos federais. O primeiro no valor de R$ 100 milhões de Reais e o segundo no valor de R$ 201 milhões de Reais do PAC, ambos para encostas, drenagem, etc., para os quais estão sendo providenciados os projetos e as licitações. Neste pacote está a obra de contenção da encosta atrás do Hospital S Lucas em Nova Friburgo.\r\n\r\n- Além disso mencionou a questão do Córrego Dantas em Nova Friburgo, às margens da RJ 130, aonde uma enorme pedra ameaça 146 edificações ( casas e indústrias ), cuja solução está sendo estudada com o apoio da UERJ.\r\n\r\n- Esclareceu, ainda, que no âmbito da proposta encaminhada ao Ministério das Cidades, além das intervenções apresentadas pela Secretaria de Estado de Obras, foram também propostas do INEA para drenagem, dragagem e canalização de rios que contemplam obras de microdrenagem no centro de Nova Friburgo e no bairro em frente ao Hospital S Lucas. \r\n\r\n- Foi levantada, pelo Presidente da Comissão, a questão do prazo exíguo para desocupação de imóveis no caso de compra assistida, em resposta ao quê o Sr Superintendente informou que era assunto afeto à Casa Civil ( Dra Gabriela que sucedeu a Dra Ruth ). (Anexa a apresentação feita ) \r\n\r\n5.1.11 - SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n- Ao iniciar a reunião o Presidente faz um breve explanação sobre o desenvolvimento dos trabalhos da Comissão, fazendo menção à exposição do ex Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária feita quando da CPI.... referente à calamidade de janeiro de 2011 na Região Serrana.\r\n\r\n- Inicia, o atual Secretário da pasta mencionada, afirmando que, apesar dos enormes problemas enfrentados da data da tragédia até hoje, a região Serrana produz mais atualmente do que antes de janeiro de 2011.\r\n\r\n- Afirmou que levantamentos preliminares indicam que a produção agropecuária cresceu 5% em relação ao período anterior às fortes chuvas do início de 2011.\r\n\r\n- Esclarece, ainda, que a Região Serrana tem a maior participação no PIB agropecuário do Estado, alcançando 30% total.\r\n\r\n- Descreve brevemente a situação pós calamidade encontrada na Região, com 994 barreiras impedindo a circulação por, aproximadamente, 1300Km de vias de acesso ao interior de áreas produtivas.\r\n\r\n- Esclareceu que as chuvas impactaram cerca de 3000 há, com perda de 1500 há de lavouras de, aproximadamente, morte de 250 mil aves e muitos outros animais como caprinos, suínos, etc.\r\n\r\n- Afirmou, ainda, que houve destruição de inúmeras residências rurais, estufas, cercas e outras benfeitorias.\r\n\r\n- O Secretário passou, então a apresentar e descrever as atividades realizadas de recuperação do meio rural da Região Serrana.\r\n\r\n- Como medidas citou: a facilitação do crédito rural, através do Banco do Brasil AS, com atuação de técnicos da EMATER, PESAGRO RIO, DEFESA AGROPECUÁRIA, inclusive com a vinda de técnicos de outras regiões.\r\n\r\n- Citou os entendimentos com o Banco do Brasil para a repactuação dos financiamentos, através da postergação dos prazos de vencimentos por 6 meses e da renegociação, por até 10 anos, dos prazos de quitação. \r\n\r\n- Mencionou a concessão de novos financiamentos pelo PRONAF emergencial.\r\n\r\n- Afirmou que esses benefícios atingiram 2123 produtores rurais com a concessão de R$ 2 mil a cada um como apoio para sair do processo de letargia que, normalmente, sucede a situações de tragédias. As condicionantes para o recebimento dos benefícios exigiam que fossem produtores familiares, com o máximo de 4 módulos fiscais e não contarem com mais de 2 trabalhadores fixos. \r\n\r\n- Afirmou que o Banco do Brasil destacou profissionais, inclusive de outros estados, para ajudar na agilização dos processos de análise do PESAGRO que produziram 203 laudos dos quais 70% a 80% foram beneficiados com seguros.\r\n\r\n- O Presidente da Comissão indaga sobre os cadastros dos produtores rurais da região, dos vitimados e dos que foram beneficiados. \r\n\r\n- O Secretário afirmou que vai obter essas informações com o Banco do Brasil e que a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária pode apresentar a relação dos produtores que receberam recursos não reembolsáveis, cerca de US $ 20 milhões, diretamente do Programa Rio Rural com financiamento do Banco Mundial.\r\n\r\n- O Secretário passou a apresentar as medidas tomadas para a recuperação da infraestrutura mencionando a locação de patrulhas mecanizadas para desobstrução de estradas, através do Programa Estradas da Produção. Num primeiro momento só com máquinas do Estado, posteriormente, com máquinas contratadas a terceiros. Através de contratos foram alocadas cerca de 200 máquinas. Estão sendo recuperadas 40 pontes, através de contratos da Secretaria. Foram gastos na recuperação de estradas US$ 4,5 milhões.\r\n\r\n- Acrescentou que foram trazidos técnicos de outras regiões do Estado criando, assim , uma força emergencial para atuar de forma massiva e intensa.\r\n\r\n- Afirmou que foi feito, por exigência do Banco Mundial, um levantamento, com muito critério, da situação produtiva de cada Município atingido, com a finalidade de viabilizar o uso de US$ 20 milhões de um contrato de financiamento, com contrapartida do Estado, no valor de US$ 40 milhões, cujo objeto era o de beneficiar 59 Municípios. Os US$ 20 milhões foram destinados a microbacias da região atingida, com recursos não reembolsáveis para redução de impacto de perdas, melhorias nas condições de produção, ampliação da mecanização agrícola e apoio ao produtor.\r\n\r\n- Esclareceu que o Programa Rio Rural beneficiou 124 comunidades, 1895 produtores, no valor total de R$ 13,9 milhões de Reais.\r\n\r\n- Informou que os contratos do PRONAF , R$ 4, 246 milhões, beneficiaram 2123 produtores.\r\n\r\n- Aduziu que o Programa Estradas da Produção recuperou 1213 Km de vias de um total da região de 4000 Km ( 20% da malha estadual de estradas vicinais ), beneficiando 13 479 produtores. \r\n\r\n- Esclareceu que foi estabelecido um teto de R$ 32 milhões para a concessão de recursos não reembolsáveis no apoio à produção e comercialização, quando envolvesse atividade produtiva, perda de equipamento, perda de infraestrutura, inclusive perda de residência.\r\n\r\n- Informou que EMBRAPA e PESAGRO RIO, desenvolveram tecnologias específicas, métodos de cultivos mais adaptados e com menos riscos e houve incremento dos cultivos protegidos.\r\n\r\n- Esclareceu que através de parceria com a Secretaria de Estado do Ambiente está sendo levado a cabo um trabalho, inicialmente, de esclarecimento e posteriormente de acompanhamento da utilização dos controles estabelecidos pelo novo Código Florestal. ( apresentação do Secretário ) \r\n\r\n5.2 - Observações e Recomendações da Comissão \r\n\r\n1- A Comissão questionou sobre o desenvolvimento da elaboração do Plano Estratégico da Região Serrana - cuja licitação para a contratação da consultoria técnica, consta já ter ocorrido e para o qual foi reservada a importância de R$ 3 milhões - uma vez que os empreendimentos habitacionais para atenderem os desabrigados deveriam estar articulados a ele. \r\n\r\n2- A Comissão observou que o primeiro prazo, estabelecido em decreto, para concessão do Aluguel Social, se extinguiu em 01 de janeiro de 2013 e que,. apesar de o mesmo ter sido renovado para 01 de janeiro de 2014, até a presente data, o programa habitacional continua extremamente atrasado, o que é motivo de grave preocupação.\r\n\r\n3 - A Comissão recomendou que, com urgência, seja feito um novo recadastramento, que vem ocorrendo, para reorientar e disciplinar os procedimentos, em face das situações inadmissíveis, como, por exemplo, haver pessoas que voltaram para suas casas situadas em área de risco e continuam a receber aluguel social e que em Teresópolis, 1087 pessoas não foram recadastradas.\r\n\r\n4 - A Comissão, aponta a inadequação do programa habitacional para os desabrigados, estar sob a responsabilidade de uma Subsecretaria da Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\n5 - A Comissão manifestou que é imperioso e urgente acelerar o programa habitacional, condição imprescindível para solucionar vários problemas existentes, principalmente de pessoas ao desamparo ainda morando em áreas de risco.\r\n\r\n6 - A Comissão, observou a respeito da utilização, para fins habitacionais, da área da Quinta Lebrão, que as medidas técnicas de engenharia, necessárias a adequar essa área para ser edificada, importa em investimentos consideráveis, certamente muito maiores do que os R$ 10 milhões que a Secretaria de Estado de Habitação estimou e que hoje já estimados em R$ 20 milhões, serão necessários para o empreendimento.\r\n\r\n7 - A Comissão recomenda como imperioso que o projeto habitacional previsto para a Fazenda Hermitage, seja desenvolvido de modo a haver desnível entre as vias de circulação local e a BR 116 de modo a se evitar panes e acidentes.\r\n\r\n8 - A Comissão recomenda que, face às dificuldades de se encontrar terrenos nas áreas urbanas, seja estudada a viabilidade de eleger terrenos em áreas mais afastadas mas que possuam serviços de transporte, incluindo a possibilidade de concessão de vale transporte e bilhete único aos futuros moradores.\r\n\r\n9 - A Comissão constata o erro de estratégia de obrigar o programa habitacional se cingir ao modelo do Minha Casa Minha Vida.\r\n\r\n10 - A Comissão constata o atraso nas obras de contenção de encostas e recuperação de várzeas e cursos dos rios, o que preocupa, em face da proximidade do Verão e da probabilidade de fortes chuvas que, sem a conclusão dessas obras, provocarão o transbordamento de rios e deslizamento de encostas. \r\n\r\n11 - A Comissão chama a atenção para o fato do Estado ter a atribuição de preservar as faixas “non aedificandi” laterais, ao longo dos rios estaduais ( que cortam mais de um Município ) e, portanto ser seu dever tomar as providências necessárias à impedir a reocupações dessas áreas, sobretudo a de imóveis cadastrados, nelas remanescentes, em razão de estarem em áreas de risco.\r\n\r\n12 - A Comissão questiona os critérios de avaliação e os custos das indenizações, em face dos custos de compra, ou construção das novas habitações pelos moradores removidos e suas rendas.\r\n\r\n13 - A Comissão observa e questiona o prazo exíguo dado para desocupação de imóveis no caso de compra assistida.\r\n\r\n14 - A Comissão solicita que lhe seja encaminhada cópia dos estudos e a diretriz do projeto do Contorno de Friburgo\r\n\r\n15 - A Comissão manifesta a preocupação com o fato dos dois radares metereológicos, previstos e ainda não instalados, não cobrirem todo o Estado e recomenda que sejam tomadas as providências que supram essa deficiência.\r\n\r\n16 - A Comissão manifesta a necessidade de ser implantado no menor prazo possível o Centro Estadual de Prevenção de Desastres.\r\n\r\n17 - A Comissão recomenda a participação da Secretaria de Estado de Defesa Civil na definição do futuro Plano estratégico de Desenvolvimento da Região Serrana e nas demais questões de planejamento levadas a cabo pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão que possam ter interfaces com a Defesa Civil.\r\n\r\n18 - A Comissão solicita lhe sejam encaminhados os cadastros dos produtores rurais da região, dos vitimados e dos que foram beneficiados.\r\n\r\n19 - A Comissão recomenda que a Subsecretaria de Estado Extraordinária para a Reconstrução da Região Serrana seja dotada de uma organização institucional adequada a cumprir suas finalidades.\r\n\r\n20 - A Comissão manifestou, ainda, a preocupação com a ineficiência da gestão que se reflete no desentrosamento entre as ações do dos órgãos do próprio Estado e dos municipais envolvidos.\r\n\r\n21 - A Comissão aponta a necessidade imperiosa da instituição de uma unidade gerenciadora que coordene e integre as ações para lhes dar mais eficiência e eficácia.\r\n\r\n22 - A Comissão mostra-se extremamente preocupada, uma vez que até a presente data, não foram realizadas as contenções marginais na RJ 134 entre Posse, em Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Teresópolis.\r\n\r\n23 - A Comissão manifesta o seu desapontamento pelo fato da Lei Nº 6312/ 2012 não ter sido regularizada passado quase um ano, visto que o prazo para isso vencerá no dia 03 de setembro de 2013. \r\n\r\n24 - A Comissão recomenda às Prefeituras que integram a Região Serrana especifiquem as alturas limites para cortes e aterros quando da aprovação de projetos de edificações, de loteamentos, especialmente os de natureza geotécnica. \r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Presidente; NILTON SALOMÃO; BERNARDO ROS SI.\r\n\r\nId: 1592026"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3502/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SAULO ALMEIDA DE MIRA, matrícula nº 418.331-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Contabilidade, na vaga decorrente da exoneração de GUSTAVO MOREIRA DE MELLO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3503/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ BARBOSA MARQUES, matrícula nº 418.332-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de PATRICIA TAVARES DA CRUZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3504/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ ARAUJO DE FREITAS SOUZA, matrícula nº 418.338-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3505/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIZANGELA REZENDE DE SOUZA, matrícula nº 416.487-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Portaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3506/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELA ARAUJO GALDEANO, matrícula nº 414.055-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Coordenadoria de Portaria, na vaga decorrente da exoneração de ELIZANGELA REZENDE DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3507/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14787/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 415.116-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3508/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14788/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RONALDO QUEIROZ DE SOUZA, matrícula nº 416.616-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3509/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14789/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS LUIZ RAMOS FERREIRA, matrícula nº 417.803-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3510/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14790/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS LUIZ RAMOS FERREIRA, matrícula nº 417.803-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de RONALDO QUEIROZ DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3511/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14791/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 415.116-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS LUIZ RAMOS FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3512/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14436/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANO DA COSTA GOUVEA, matrícula nº 418.330-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, na vaga decorrente da exoneração de TENNILLE DE SOUZA OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3513/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14629/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTÔNIO PLÁCIDO COELHO DO NASCIMENTO, matrícula nº 411.127-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3514/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14630/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO LAGO DE PAULA, matrícula nº 418.329-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO PLACIDO COELHO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3515/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14812/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.335-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de JOCILENE BISPO MATOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3516/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13841/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAGNO DIAS DOS SANTOS BENTO, matrícula nº 418.334-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PROS - Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3517/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14814/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICARDO MASCARENHAS DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 415.691-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL-2, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3518/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14815/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO MASCARENHAS DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 415.691-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de EDVALDO TIRRE RIBEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3519/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14816/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDVALDO TIRRE RIBEIRO, matrícula nº 410.611-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3520/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14643/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PIERRE JOSE SOUZA DE CARVALHO, matrícula nº 411.988-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3521/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14025/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA SPIS BRAGA, matrícula nº 409.565-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de GRAZIELLE DAMIANE RIBEIRO TAVARES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3522/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14817/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BERNADETE FARAH SABB MACHADO, matrícula nº 408.094-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, junto à Liderança do Governo - Deputado André Correa, na vaga decorrente da exoneração de RICARDO MASCARENHAS DOS SANTOS SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3523/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14261/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARLENE COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 418.210-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3524/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14262/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HIGOR LUIZ DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 417.622-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3525/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14263/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARLENE COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 418.210-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de HIGOR LUIZ DE OLIVEIRA GONÇALVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3526/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14264/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO PAULO NOGUEIRA, matrícula nº 303.379-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de MARLENE COSTA DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3527/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14460/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THAYNA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 418.336-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, na vaga decorrente da exoneração de ROGENILDA LEMOS DE AZEVEDO ATHAYDE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3528/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14644/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GLEICE DE OLIVEIRA LESSA, matrícula nº 418.337-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de RENATA SANTOS DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3529/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BEATRIZ RAMALHO ALVES DE ANDRADE, matrícula nº 418.094-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 3493/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13073/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, a partir de 16 de outubro de 2013, a funcionária ADRIANA MONTEIRO DE CASTRO MARTINS, do cargo efetivo, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.737-4.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.11.2013.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 3495/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14601/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA CASTRO DOS SANTOS GRANIÇO, matrícula nº 418.327-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de OLAVO FARIAS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.11.2013.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 3496/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14515/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIO VERÇOSA ALVES, matrícula nº 408.550-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.11.2013.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 13.11.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10499/2013 - IPEM-RJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 12.11.2013\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 372/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14755/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado NEUMAR DE BARROS RODRIGUES, matrícula nº 307.773-2, da função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 373/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14756/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado NEUMAR DE BARROS RODRIGUES, matrícula nº 307.773-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, na vaga decorrente da dispensa de Sérgio Henrique Noronha da Silva Pinto.\r\n\r\nEm 13.11.2013\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 374/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14794/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada SONIA PORTES VASQUES FERREIRA, matrícula nº 302.701-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Departamento de Material, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 375/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14824/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, da Vice-Liderança do Governo - Deputado Bernardo Rossi, o servidor requisitado JOÃO CARLOS CABRAL DE REZENDE, matrícula nº 307.737-7, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do Governo - Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nId: 1592027"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1592028": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRE CORREA, Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, DOUTOR GOTARDO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos da Comissão de Ciência e Tecnologia, e IRANILDO CAMPOS, RICARDO DA KAROL, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE E LUIZ MARTINS, suplentes, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 18 de novembro de 2013, às 11:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAR SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: \r\n\r\nInteriorização de Investimentos em Pesquisa Científica \r\n\r\nEm 13 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado JANIO MENDES - Presidente\r\n\r\n*COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 857/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados DICA - PMDB, FÁBIO SILVA - PMDB, RICARDO ABRÃO - PDT e ARMANDO JOSÉ - PSB, membros titulares e o Senhor Deputado PAULO RAMOS - PSOL, membro suplente da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS DENÚNCIAS VEICULADAS PELA MÍDIA, SOBRE O PÉSSIMO SERVIÇO HOSPITALAR, (A PONTO DE O HOSPITAL GERAL SER INTERDITADO POR FALTA DE HIGIENE) BEM COMO A VENDA DE IMÓVEIS INDISCRIMINADAMENTE POR PARTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e do Relator, a realizar-se no dia 14 DE NOVEMBRO DE 2013, quinta feira, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO - PMDB - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 12.11.2013.)\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 12-A/2013\r\n\r\nPROCESSO: Nº 4970/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lubrificantes e graxas.\r\n\r\nDATA: 26 de novembro de 2013, às 14horas. \r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: NOVEMBRO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº39/2013\r\n\r\nOBJETO:. Registrar preços para fornecimento de água mineral potável sem gás, envasada em garrafão de policarbonato de 20 litros e água mineral com e sem gás agrupado em fardos de 12 garrafas não retornáveis de 510 ml. Os produtos devem estar lacrados, com marca, procedência e validade impressas no rótulo, bem como atender aos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.\r\n\r\nPROCESSO N°: 8.874/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO -SDGA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 13/11/2013 às 14horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 13/11/2013. \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (preço negociado) GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 69.336,00 (sessenta e nove mil trezentos e trinta e seis reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 14 de novembro de 2013.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados CIDA DIOGO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA membros efetivos e BERNARDO ROSSI, IRANILDO CAMPOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes, para a 9ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 14 de novembro de 2013, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Deliberação de Audiências Públicas sobre “A separação de Massas e sua Legalidade” e a “Situação dos servidores de Docas em relação ao fundo de pensão Portus”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS \r\n\r\n(Edital D.O. II 13-11-2013) \r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS AO TRÁFICO DE CRIANÇAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RES. Nº 703/2013) convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, JÂNIO MENDES - Relator, IRANILDO CAMPOS e CIDA DIOGO, membros titulares e os Senhores Deputados FLAVIO BOLSONARO e DOUTOR GOTARDO, membros suplentes, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 14 de novembro de 2013, quinta-feira, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n(Edital D.O. II 12-11-2013)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS DENÚNCIAS VEICULADAS PELA MÍDIA, SOBRE O PÉSSIMO SERVIÇO HOSPITALAR, (A PONTO DE O HOSPITAL GERAL SER INTERDITADO POR FALTA DE HIGIENE) BEM COMO A VENDA DE IMÓVEIS INDISCRIMINADAMENTE POR PARTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA (RES. Nº 857/2013) convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados DICA, FÁBIO SILVA , LUCINHA e ARMANDO JOSÉ, membros titulares e o Senhor Deputado PAULO RAMOS, membro suplente, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e do Relator, a realizar-se no dia 14 DE NOVEMBRO DE 2013, quinta feira, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(Edital D.O. II 12-11-2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ e CIDA DIOGO, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes , para a 9ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2013, às treze horas e trinta minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de Proposições; Discussão e votação dos pareceres de proposições (15 Projetos); e Deliberação sobre a realização das audiências públicas a seguir: Acessibilidade - na OAB/Barra da Tijuca; Acessibilidade - no São Pedro Esporte Clube, São Pedro da Aldeia; e Centros Dia - Alerj.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n(Edital D.O. II 13-11-2013)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados NELSON GONÇALVES, Vice-Presidente; DICA, MARCO FIGUEIREDO e RICARDO ABRÃO, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 6ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 14 de novembro de 2013, 5ª feira, às 14 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Convocação do Se nhor Presidente da CEDAE, DR. WAGNER VICTER, para prestar esclarecimentos sobre os critérios utilizados pela CEDAE para a escolha dos locais onde serão efetuadas obras de troca de tubulações, bem como os prazos para início e fim das referidas obras.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PEDRO FERNANDES \r\n\r\n(Edital D.O. II 13-11-2013)\r\n\r\n14h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE COR,RAÇA,ETNIA E PROCEDÊNCIA NACIONAL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ROSÂNGELA GOMES, Vice-Presidente; BERNARDO ROSSI, ENFERMEIRA REJANE e ÁTILA NUNES, membros efetivos; Deputados CIDA DIOGO, MARCOS SOARES, LUCINHA, ROBSON LEITE e ROSENVERG REIS, suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 14 de novembro de 2013, às 14:00 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposições; Discussão e votação dos pareceres de proposições \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(Edital D.O. II 07-11-2013)\r\n\r\nId: 1592028"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1591572": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001-46 - NIRE Nº 33 3 0027764-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Realizada às 14:30 horas do dia 12 de novembro de 2013, na sede da Companhia, localizada à Av. Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608, Leblon, Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇA: Presente a maioria dos Srs. Conselheiros eleitos da Sociedade, a saber: Rogério Furtado Moreira, Carlos Antonio Guedes Valente, Pedro Cavalcanti Gomes Ferreira, Luiz Fernando Azevedo Resende e Amin Alves Murad, sendo os dois últimos por teleconferência. As manifestações de voto, por escrito, dos Conselheiros que participaram remotamente da presente Reunião foram entregues ao Sr. Conselheiro Presidente e estão arquivadas no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, nos termos do caput do Artigo 16 do Estatuto Social da Companhia. Convocação devida mente realizada, nos termos do Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia. Quorum satisfeito, portanto, em primeira convocação, nos termos do caput do Artigo 15 do Estatuto Social da Companhia. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Rogério Furtado Moreira e secretariados pelo Sr. Carlos Antonio Guedes Valente. 4. ORDEM DO DIA: 1) Apresentação, por parte do Diretor Financeiro da Companhia, dos resultados da mesma, referentes ao terceiro trimestre de 2013; e 2) Assuntos Gerais. 5. DELIBERAÇÕES: Iniciados os trabalhos, o Sr. Rogério Furtado Moreira, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia, apresentou aos Srs. Conselheiros as demonstrações financeiras, referentes ao terceiro trimestre de 2013, e prestou os esclarecimentos solicitados pelos Srs. Conselheiros durante a análise dos citados resultados. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. 7. CERTIDÃO: Certifico que a presente é a cópia fiel e transcrita no livro próprio. Rogério Furtado Moreira (Presidente); Carlos Antonio Guedes Valente (Secretário).\r\n\r\nId: 1591572"
                ],
                "1591791": [
                    "V - Ata",
                    "BVEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE III S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 15.549.294/0001-82 - NIRE 33.3.0030488-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE JULHO DE 2013. 1. Data, Horário e Local: Dia 26 de julho de 2013, às 12:00 horas, na sede social, Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 228, 12º andar - sala 1201F, Parte, CEP: 22250-040. 2. Convocação e Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, ficando dispensados, consequentemente, os Editais de Convocação, de acordo com o Parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa Dirigente: Robert John Van Dijk, Presidente; Juliana Mitico Valente, Secretária. 4. Publicações: Os documentos previstos no Parágrafo 3º do Artigo 133 da Lei nº 6.404/76 foram publicados nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e “Diário do Comércio” em 14 de junho de 2013. 5. Ordem do Dia: Aprovar (i) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Sociedade referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012; e (ii) a reeleição dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, os acionistas aprovaram: (i) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Sociedade referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012, restando prejudicada a destinação dos lucros, visto que, no exercício social de 2012, foram apurados prejuízos no montante de R$ 521.842,00 (quinhentos e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais), que permanecerão na conta “Prejuízos Acumulados”. (ii) a reeleição dos seguintes membros do Conselho de Administração da Sociedade: Sr. João Roberto Gonçalves Teixeira, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 05243221-8 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 806.452.757-00; Sr. Álvaro Jorge Fontes de Azevedo, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 05759709-8 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 809.204.977-72; e Sr. Robert John Van Dijk, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 6729594-0 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 040.330.638-89, todos domiciliados na Capital do Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre A, 6º andar, na Capital do Estado de São Paulo, CEP 04794-000. O mandato dos Conselheiros de Administração, ora reeleitos, vigorará até a Assembleia Geral Ordinária da Sociedade a realizar-se em 2014. Durante este mandato, o Sr. Robert John Van Dijk será o Presidente do Conselho de Administração da Sociedade. Os membros do Conselho de Administração ora reeleitos, presente à Assembleia, aceitaram as respectivas nomeações, e declararam, sob as penas da lei, que (i) não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade; (ii) não foram condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, acesso a cargos públicos, ou crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o Sistema Financeiro Nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade, quanto perdurarem os efeitos da condenação; (iii) não ocupam cargo em sociedades que possam ser consideradas concorrentes no mercado, em especial, em conselhos consultivos, de administração ou fiscal e (iv) não tem interesse conflitante com a Sociedade. 7. Encerramento: O Sr. Presidente franqueou o uso da palavra, não havendo, todavia, nenhuma manifestação. Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente, Secretária, acionistas e conselheiros presentes. A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro/RJ, 26 de julho de 2013. Juliana Mitico Valente - Secretária. Arquivo na JUCERJA em 24/10/2013, sob nº 00002555221, Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1591791"
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                "1591174": [
                    "V - Ata",
                    "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de setembro de 2012. Lavrada na forma de Sumário. 1. Data, Hora e Local: Às 9 horas do dia 28 de setembro de 2012, na sede da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“ESHO” ou “Companhia”), localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva n.º 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Convocados os acionistas da Companhia, mediante edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, e no Jornal Diário Mercantil nas edições dos dias 20, 21 e 24 de setembro de 2012. 3. Presença: Compareceram os acionistas representando mais de 97% do capital social subscrito e integralizado da Companhia, conforme se verifica das assinaturas lançadas na Lista de Presença de Acionistas da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Luiz Alves Filho; Secretário: Rafael Frota Indio do Brasil Ferraz. 5. Ordem do Dia: 5.1. Analisar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação, pela Companhia, da Sociedade Civil Clinvac Ltda., com sede na Av. Brigadeiro Lima e Silva n.º 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 42.523.613/0001-53 (“Clinvac”) e da Logserv Serviços de Logística Ltda., com sede na Rua Ferreira Viana, 350, Loja A, Sala 201-A e imóvel contínuo pela Rua Barbosa Rodrigues, 260-B, Parque Duque de Caxias, Cidade de Duque de Caxias Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.229.857/0001-27 (“Logserv”); 5.2. Ratificar a indicação da empresa especializada responsável pela elaboração dos laudos de avaliação patrimonial da Clinvac e da Logserv, a valores contábeis, para fins de incorporação dessas sociedades pela Companhia (“Laudos de Avaliação”); 5.3. Examinar e aprovar os Laudos de Avaliação para fins de incorporação da Clinvac e da Logserv pela Companhia; 5.4. De liberar, em consequência, sobre a incorporação da Clinvac e da Logserv pela Companhia; e 5.5. Autorizar os administradores da Companhia a praticar os atos necessários à implementação da referida incorporação. 6. Deliberações: 6.1. Foi aprovado o Protocolo e Justificação de Incorporação da Clinvac e da Logserv pela Companhia pela Companhia, o qual constitui o Anexo I à presente, que passa a fazer parte integrante desta ata, independentemente de transcrição. 6.2. Foi ratificada a indicação, pelos administradores da Companhia, da empresa especializada Index Consult Serviços Administrativos e Financeiros Ltda., inscrita no CNPJ nº 13.657.022/0001-70, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Alfândega, nº 115, sala 904, Centro, para proceder à elaboração dos laudos de avaliação patrimonial da Clinvac e da Logserv, a valores contábeis, para fins de incorporação desssas sociedades pela Companhia. 6.3. Foram examinados e aprovados os laudos de avaliação patrimonial elaborados pela Index Consult Serviços Administrativos e Financeiros Ltda, a qual, na data base de 31 de agosto de 2012 (“Data-Base”) avaliou os patrimônios líquidos da Clinvac e da Logserv, a valores contábeis, na forma dos anexos ao Protocolo e Justificação de Incorporação, que passam a fazer parte integrante e inseparável desta ata, independentemente de transcrição. 6.3.1. O valor do patrimônio líquido da Clinvac foi avaliado, a valores contábeis, em 31 de agosto de 2012, em R$ 229.213,30 (duzentos e vinte e nove mil e duzentos e treze reais e trinta centavos). 6.3.2. O valor do patrimônio líquido da LogServ foi avaliado, a valores contábeis, em 31 de agosto de 2012, em R$ R$ 422.083,86 (quatrocentos e vinte e dois mil e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos). 6.4. Desta forma, foi aprovada a incorporação da Clinvac e da Logserv pela ESHO, nos exatos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação, pelos seus respectivos valores patrimoniais contábeis em 31 de agosto de 2012, sendo a Clinvac e a Logserv extintas e sucedidas pela Companhia, a título universal, em todos os seus direitos e obrigações. 6.4.1. Em consequência da incorporação ora aprovada, ficam incorporados ao patrimônio da Companhia todos os ativos e passivos das sociedades incorporadas. 6.4.2. Tendo em vista que a Companhia é titular de quotas representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Clinvac e da Logserv, a incorporação destas sociedades não resultará em aumento do capital social da Companhia. 6.4.3. As eventuais mutações patrimoniais ocorridas no patrimônio da Clinvac e da Logserv após 31 de agosto de 2012 serão contabilizadas, refletidas e apropriadas diretamente no patrimônio da Companhia. 6.4.4. A sede social da Logserv, localizada na Rua Ferreira Viana, n. 350, loja A, sala 201-A e Imóvel Contínuo pela Rua Barbosa Rodrigues, n. 260-B - Parque Duque de Caxias, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, sua filial localizada na Av. Professor Ascendino Reis nº 1.145, Vila Clementino, Cidade e Estado de São Paulo, CEP 04027-000, bem como a filial da Clinvac, localizada na Rua Daut Peres n.º 114, casa, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22640-050, se tornarão filiais da Companhia, pelo que todas as atividades desenvolvidas nos referidos endereços passarão a ser desenvolvidas pelas novas filiais da ESHO, devendo a Administração da Companhia praticar todos os atos necessários à transformação de tais estabelecimentos em filiais da ESHO. 6.5. Os administradores da Companhia foram autorizados ainda a praticar todos os demais atos necessários à implementação da incorporação da Clinvac e da Logserv pela Companhia, incluindo todas as comunicações, registros e averbações de transferências patrimoniais, atualização de cadastros, inclusive fiscais e tudo mais que se fizer necessário. 7. Encerramento: Não havendo nenhuma manifestação, o Sr. Presidente declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que, lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos acionistas presentes e pelos integrantes da mesa da Assembleia Geral. Duque de Caxias, 28 de setembro de 2012. Luiz Alves Filho - Presidente; Rafael Frota Indio do Brasil Ferraz - Secretário. Acionistas Presentes: Amil Assistência Médica Internacional S.A.; Amico Saúde Ltda. Jucerja nº 00002397200, em 11/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1591174"
                ],
                "1591758": [
                    "V - Ata",
                    "MRO SERVIÇOS LOGÍSTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.669.055/0001-05 NIRE: 33.3.002928-88\r\n\r\nAta de RCA: 1. Data, Hora e Local: Às 14h, do dia 22/10/2013, RJ/RJ, na Av. das Américas, nº 700, bloco 2, sala 223 e 224 - parte, Città Office, Barra da Tijuca, CEP 22640-100. 2. Convocação: Realizada a convocação nos termos do Estatuto Social da Cia., estiveram presentes todos os membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: O Sr. Fábio de Almeida Abrahão assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Glauber Cesar de Souza para secretariar a reunião. 4. Ordem do Dia: Aprovação da PD - “Proposta de deliberação” e abertura da Filial 6 em Maracanaú/CE 5. Deliberações: Examinada e debatida a matéria constante da Ordem do Dia, foi aprovada, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas, nos termos do Art. 13, letras “C”, “E”, “F” e “S” do Estatuto Social da Cia., a Proposta de Deliberação “PD” e a conseqüente abertura da filial 6 no seguinte endereço: Av. Parque Sul, n°, 1.100 - Parte; CEP: 61939-000; Distrito Industrial; Maracanaú/CE. A administração da Cia. fica autorizada a tomar todas as providências necessárias para formalização da deliberação acima. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Miguel Gradin, Fabio Abrahão, Vinícius Intrieri, Rodrigo Dantas e Petrônio Cançado, Jean- Marc Hortélio Salah. RJ, 22/10/2013. Jucerja nº 00002560501 em 07/11/2013.\r\n\r\nId: 1591758"
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                "1591672": [
                    "V - Ata",
                    "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.014.556/0001-96 - NIRE nº 3330002817.0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE LOJAS AMERICANAS S.A., NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2013, ÀS 10:00 H. 1. Data, Horário e Local: Aos 31(trinta e um) dias do mês de agosto de 2013, às 10:00 horas, por teleconferência, na forma prevista no §3º do art. 9º do Estatuto Social da Companhia. 2. Presença: Presentes todos os membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. Carlos Alberto da Veiga Sicupira, Secretário: Sr. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez. 4. Deliberação: Os membros do Conselho de Administração registraram o recebimento, nesta data, do pedido de renúncia formulado pelo Sr. SAVIO PIRES DE ANDRADE, ao cargo de Diretor sem designação específica, para o qual foi eleito na Reunião do Conselho de Administração de 07 de maio de 2013. Acatando o pedido formulado, agradeceram pelos serviços prestados e desejaram-lhe sucesso em sua nova empreitada. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e ninguém fazendo uso da palavra, foram os trabalhos encerrados. Ass.: Carlos Alberto da Veiga Sicupira (Presidente); Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez (Secretário); Paulo Alberto Lemann; Roberto Moses Thompson Motta; Cecília Sicupira Giusti; Love Goel; Ruy Villela Moraes Abreu. Confere com o original lavrado em Livro Próprio. Ass.: Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez (Secretário). JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Lojas Americanas S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2559419 e data de 04/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 31/08/2013\r\n\r\nId: 1591672"
                ],
                "1591692": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1591692"
                ],
                "1591789": [
                    "V - Ata",
                    "TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 02.600.854/0001-34\r\n\r\nNIRE 33.300.260.528\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 31/10/2013. Data, Hora e Local: 31/10/2013, às 15hs, na Sala de RCA da sede da TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da Cia., na data, hora e local acima mencionados, com a presença do Sr. Franco Bertone, Sr. Manoel Horacio Francisco da Silva e da Sra. Francesca Petralia. Participaram ainda da reunião o Sr. Claudio Zezza e a Sra. Simone Paulino de Barros, Secretária. Mesa: Franco Bertone - Presidente; e Simone Paulino de Barros - Secretária. Ordem do Dia: Tomar conhecimento do relatório das Informações Trimestrais (“ITRs”) do terceiro trimestre, levantadas em 30/09/2013. Deliberações: Após a análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, o Conselho de Administração registrou suas deliberações, por unanimidade dos presentes e abstenção dos legalmente impedidos, da seguinte forma: Tomar conhecimento do Relatório das ITRs da Cia., relativas ao terceiro trimestre de 2013, levantadas em 30/09/2013, com base nas informações fornecidas pela administração da Cia. e pelos auditores independentes da Cia., PricewaterhouseCoopers (“PwC”). O referido relatório foi objeto de revisão limitada pelos auditores independentes, PwC. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros: Sr. Franco Bertone, Sr. Manoel Horacio Francisco da Silva e Sra. Francesca Petralia. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 31/10/2013. Simone Paulino de Barros - Secretária. JUCERJA nº 00002560009 em 06.11.2013. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1591789"
                ],
                "1591227": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\n(lavrada na forma de sumário de acordo com a autorização contida no §1º do art. 130 da Lei 6.404/76). I - Data, Hora e Local: Aos 12 dias do mês de setembro de 2013, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Gurjão nº 02 - parte, bairro Caju, CEP 20.931-040, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II - Convocação: Edital de convocação publicado nos dias 04, 05 e 06/09/2013, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas fls. 06, 04 e 09, respectivamente, e no Jornal Valor Econômico do Estado do Rio de Janeiro, nas fls. E2, E3 e E2, respectivamente. III - Publicações: III.1. Aviso aos acionistas dispensado termos do artigo 133, § 5º da Lei 6.404/76. III.2. O relatório Anual da Administração, Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2012, acompanhadas das Notas Explicativas e Relatório dos Auditores Independentes publicados, em 16/05/2013, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (fls. 3 a 5) e no jornal Valor Econômico (fls. E3 a E4). IV - Presença: Presentes acionistas representando 59,5% do capital votante da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. V - Composição da Mesa: Na forma do Estatuto Social, assumiu a presidência da mesa diretora dos trabalhos o Sr. Mauricio Cerdeira Leibovitz, Diretor Presidente, o qual convidou a mim Jauneval de Oms, para servir de Secretário, ficando assim composta a mesa. VI - Encaminhamento e Deliberações: VI.1. Após declarar aberta a reunião, o Sr. Presidente solicitou que fosse procedida a leitura da Ordem do dia, sob o seguinte teor: a) Exame, discussão e votação do relatório de Administração, das Contas e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; e c) Eleger os membros da Diretoria e fixar a respectiva remuneração. VI.2. Finda leitura do Edital, o Sr. Presidente, dando sequência aos trabalhos, submeteu à apreciação da Assembleia os assuntos da ordem do dia e preliminarmente esclareceu que os documentos de que tratava a letra “a”, da pauta se encontravam sobre a mesa dos trabalhos, tendo sido dispensada, por unanimidade, a leitura das Demonstrações Contábeis e Financeiras, do Relatório da Administração, e do Parecer dos Auditores Independentes. Encerradas as discussões e colocados os itens da pauta em votação, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Aprovar, sem ressalvas, o relatório de Administração, das Contas e das Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012; b) Aprovar a proposta da Administração de destinação do prejuízo verificado no exercício social encerrado em 31/12/2012, no montante de R$ 40.168.437,65 (quarenta milhões, cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos), para a conta de Prejuízos Acumulados; e c) Aprovar a eleição dos membros da Diretoria da Companhia, para mandato de 2 (dois) anos, portanto até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício social a encerrar-se em 31/12/2014, verificando-se terem sido eleitos os seguintes membros, como Diretor Presidente: (i) JAUNEVAL DE OMS, brasileiro, viúvo, empresário, portador da carteira de identidade RG nº 479.964-0 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº 021.617.377-91, com endereço profissional na Alameda Dr. Carlos Carvalho nº 373, 13º andar, conj. 1.301, bairro Centro, CEP: 80.410-180, em Curitiba, Estado do Paraná; e como Diretores sem designação específica: (ii) VALDIR LIMA CARREIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade RG nº 731.797-2 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº 017.353.909-25, com endereço profissional na Rua Mayrink Veiga nº 9, 14º andar, bairro Centro, CEP: 20.090-050, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e (iii) VITÓRIA FERREIRA DAMIÃO, brasileira, solteira, administradora, portadora da carteira de identidade RG nº 7.198.841 SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob nº 509.407.837-20, com endereço profissional na Rua Mayrink Veiga, nº 9, 14º andar, bairro Centro, CEP: 20.090-050, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Tempestivamente, os membros da Diretoria ora eleitos declararam não estarem incursos em qualquer crime que os impeçam de exercerem a atividade mercantil. Declaram ainda que preenchem os requisitos, aplicáveis para investidura em seus cargos, estabelecidos no artigo 147 da Lei 6.404/76 e alterações posteriores. Ainda, aprovar a fixação da remuneração global anual da Diretoria da Companhia, no valor de até R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). VII - Conclusão: Concluída a matéria da pauta e não havendo nenhuma outra manifestação, o Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia da qual, para constar, foi lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro (RJ), 12 de setembro de 2013. (a.a.) Acionistas: 1. Inepar S.A. Indústria e Construções, representada por Cesar Romeu Fiedler e Marco Antonio Bernardi; e 2. Partbank Consultoria Financeira e Administração de Bens e Participações Ltda., representada por João Antonio Lopes Filho. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia Brasileira de Diques. (a.a.) Mauricio Bernardo Cerdeira Leibovitz (Presidente), Jauneval de Oms (Secretário). Ata devidamente registrada na JUCERJA sob nº 2545987 em sessão de 02/10/2013.\r\n\r\nId: 1591227"
                ],
                "1591516": [
                    "V - Ata",
                    "CASAL GARCIA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.060.372/0001-39 = NIRE:3320579343-3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS: REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO 2013. LOCAL, DATA E HORA: às 10h30min horas do dia 10 de outubro de 2013, na sede social localizada na Rua Prefeito Assumpção, 429, Sala 101, Bairro Centro, Município de Itatiaia-RJ, CEP: 27580-000. PRESENÇA: Presentes os quotistas representantes da totalidade do capital da sociedade, razão pela qual restaram dispensadas as formalidades de convocação nos termos do § 2º do artigo 1.072 da Lei nº 10.406/02. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidindo a reunião, o sócio NEY MENANDRO GARCIA DE FREITAS, com os trabalhos secretariados pelo sócio. PAULO RENATO MENANDRO GARCIA DE FREITAS. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: 1) Aumento do Capital da Sociedade pelo sócio MARCELO MENANDRO GARCIA DE FREITAS, em R$ 167.310,00 (cento e sessenta e sete mil trezentos e dez reais) pelo saldo na c/c de lucros; 2) Redução do capital da sociedade, por motivo de estar previamente concluída a 1ª Etapa do Loteamento Casal Garcia II de propriedade da Empresa. DELIBERAÇÕES: 1) Por unanimidade e deliberação dos sócios, os mesmos resolvem aumentar o valor do capital social, atualmente de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais), representado por 825.000 (oitocentos e vinte e cinco mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real), cada quota, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente do país, para R$ 992.310,00 (novecentos e noventa e dois mil trezentos e dez reais), com um aumento efetivo de R$ 167.310,00 (cento e sessenta e sete mil trezentos e dez reais), pelo saldo na c/c de lucros do Sócio MARCELO MENANDRO GARCIA DE FREITAS. Em decorrência o capital social de R$ 992.310,00 (novecentos e noventa e dois mil trezentos e dez reais), representado por 992.310 (novecentas e noventa e duas mil trezentas e dez) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada quota, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente do país, pelos sócios, como se segue: \r\n\r\nS Ó C I O S\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\n%\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nNEY MENANDRO GARCIA DE FREITAS\r\n\r\n330.000\r\n\r\n66,36\r\n\r\n330.000,00\r\n\r\nMARCELO MENANDRO GARCIA DE FREITAS\r\n\r\n167.310\r\n\r\n33,64\r\n\r\n167.310,00\r\n\r\nTOTALIZANDO\r\n\r\n497.310\r\n\r\n100,00\r\n\r\n497.310,00\r\n\r\nCom a saída do sócio PAULO RENATO MENANDRO GARCIA DE FREITAS, da sociedade, e a Redução do número de quotas do sócio MARCELO MENANDRO GARCIA DE FREITAS, os mesmos recebem por seus haveres na Sociedade, cada um, a parte ideal correspondente a 50% (cinquenta por cento) do Imóvel de propriedade da Empresa, descrito por Área de terras, oriunda do desmembramento da Área 1, situada na Avenida Wanderbilt Duarte de Barros, com a área de 90.796,57 m², zona urbana do Município de Itatiaia-RJ, devidamente registrada junto a matricula 3.685 do Livro 02 de Registro Geral do Ofício Único do Município de Itatiaia-RJ. O capital social da Empresa após a saída do sócio Paulo Renato Menandro Garcia de Freitas e a Redução do número de quotas do sócio Marcelo Menandro Garcia de Freitas, será de R$ 497.310,00 (quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e dez reais), representado por 497.310 (quatrocentas e noventa e sete mil trezentas e dez) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real), cada quota, totalmente integralizadas pelos sócios em moeda corrente do país, e distribuídas, como se segue:\r\n\r\nS Ò C I O S\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\n%\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nNEY MENANDRO GARCIA DE FREITAS\r\n\r\n330.000\r\n\r\n66,36\r\n\r\n330.000,00\r\n\r\nMARCELO MENANDRO GARCIA DE FREITAS\r\n\r\n167.310\r\n\r\n33,64\r\n\r\n167.310,00\r\n\r\nTOTALIZANDO\r\n\r\n497.310\r\n\r\n100,00\r\n\r\n497.310,00\r\n\r\nENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura da presente ata que, depois de lida e aprovada sem reservas, será transcrita no livro competente e assinada pelos presentes. Mesa: NEY MENANDRO GARCIA DE FREITAS / Presidente - PAULO RENATO MENANDRO GARCIA DE FREITAS / Secretário. Quotistas Presentes: NEY MENANDRO GARCIA DE FREITAS / RG-1.173.629 IPF/RJ = CPF: 338.980.147-20 - PAULO RENATO MENANDRO GARCIA DE FREITAS / RG- 12249094-9 IFP/RJ = CPF: 863.775.077-04 - MARCELO MENANDRO GARCIA DE FREITAS / 212/D CREA/MS = CPF: 192.881.406-97.\r\n\r\nId: 1591516"
                ],
                "1591829": [
                    "V - Ata",
                    "BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.161.069/0001-10 - NIRE 33.3.0029783-9\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 13/11/13. 1. Data, Horário e Local: 13/11/13, às 14h, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Est. dos Bandeirantes, 3.191, parte I, Jacarepaguá, CEP 22775-111. 2. Convocação e Presença: Presente a acionista representando a totalidade do capital social da Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A. (“Companhia”), ficando dispensada a convocação, nos termos do Art. 124, § 4º, da Lei n° 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada e em vigor (a “Lei das Sociedades por Ações”), conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 3. Composição da Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Martim Prado Mattos, que convidou a mim, Juliana Aguinaga Damião, para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: I. Redução do Capital Social da Companhia: (a) a redução do capital social da Companhia, atualmente considerado elevado, em R$ 35.000.000,00, passando o capital social atual de R$ 487.931.028,88 para R$ 452.931.028,88 , sem cancelamento de quaisquer ações representativas do capital social da Companhia. Em decorrência da redução de capital, a acionista da Companhia receberá, a título de restituição de capital, o equivalente a R$ 35.000.000,00, em moeda corrente nacional; (b) a alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir a redução do capital social acima referida; e II. Consolidação do Estatuto Social da Companhia: (c) a aprovação da consolidação do Estatuto Social da Companhia, caso reste aprovada a proposta de modificação do Estatuto Social da Companhia a ser deliberada nos termos do item 4.I.(a) acima. 5. Deliberações: Instalada a Assembleia e dado início à discussão das matérias indicadas na ordem do dia, a acionista deliberou o quanto segue: I. Sumário da Ata: aprovar a lavratura da Ata desta Assembleia na forma de sumário, nos termos do Art. 130, §1º, da Lei das Sociedades por Ações; II. Redução do Capital Social da Companhia: (a) aprovar a redução do capital social da Companhia, atualmente considerado elevado, em R$ 35.000.000,00, passando o capital social atual de R$ 487.931.028,88 para R$ 452.931.028,88 , sem cancelamento de quaisquer ações representativas do capital social da Companhia, uma vez que as ações da Companhia não têm valor nominal. Em decorrência da redução de capital, a acionista da Companhia receberá, a título de restituição de capital, o equivalente a R$ 35.000.000,00, em moeda corrente nacional; (a.1) consignar que o montante total a ser restituído ao acionista será pago após o transcurso do prazo de oposição de credores, previsto no § 2º, do art. 174, da Lei nº 6.404/76, sem que haja a incidência de correção sobre o valor a ser creditado ao acionista entre a data de deliberação desta assembleia e o efetivo crédito ao acionista. A Companhia observará o prazo de 60 dias previsto no art. 174, mencionado acima, para oposição de credores para que a redução torne-se efetiva, sendo que a data de início para exercício deste direito pelos credores será a publicação desta presente ata de Assembleia Geral Extraordinária nos jornais; (a.2) em decorrência da redução de capital ora aprovada, o Art. 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 452.931.028,88, (quatrocentos e cinquenta e dois milhões, novecentos e trinta e um mil, vinte e oito Reais e oitenta e oito centavos) dividido em 174.833.227 (cento e setenta e quatro milhões, oitocentas e trinta e três mil, duzentas e vinte e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” III. Consolidação do Estatuto Social da Companhia: (b) aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, já refletindo as alterações ora aprovadas, o qual passará a vigorar com a redação constante do Anexo I a esta ata; e IV. Autorização aos Administradores: (c) autorizar os administradores da Companhia a praticarem todos os atos necessários à efetivação e implementação das deliberações propostas e aprovadas nesta Assembleia pela acionista da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata em forma de sumário que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Presidente da Mesa: Martim Prado Mattos. Secretária: Juliana Aguinaga Damião. Acionista presente: Hypermarcas S.A., representada por seu Diretor Executivo Financeiro (CFO), Sr. Martim Prado Mattos, e por seu Diretor de Relações com Investidores, Sr. Breno Toledo Pires de Oliveira. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Martim Prado Mattos - Presidente; Juliana Aguinaga Damião - Secretária.\r\n\r\nId: 1591829"
                ],
                "1591524": [
                    "V - Certidão",
                    "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.649.881/0001-76 / NIRE: 33300161392\r\n\r\nCertidão: AGE em 14/08/2013 às 16h: JUCERJA: GTD Participações S.A. Certifico o deferimento em 29/10/2013 e o registro nº 2556308 e data 29/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1591524"
                ],
                "1591790": [
                    "V - Ata",
                    "MAXIMAINVEST SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.097.020/0001-71 - NIRE Nº 33300274685\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data e Horário: 30/09/2013, às 15h. Local: Na sede social da Cia., no Rio de Janeiro, RJ, na Av.Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Copacabana. Convocação: Dispensada nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76, face à presença do acionista detentor da totalidade das ações de emissão do capital social da Cia., conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, a saber: Banco Máxima S.A.; conforme se verificou das suas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente, Alberto Maurício Caló; Secretária, Elaine Masello de Araujo. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar, acerca do aumento de capital social da Cia.. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que: a) a ata da Assembleia seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, conforme facultam os §§1º e 2º do art.130 da Lei 6.404/76; b) os documentos ou propostas, declarações de voto, protestos ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentados por escrito à Mesa que, para esse fim, seriam representadas pela Secretária da Assembleia Geral; e c) foi dispensada, por unanimidade de votos dos presentes, a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nessa AGE, uma vez que eram de pleno conhecimento dos senhores acionistas. Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, foram aprovadas, por unanimidade de votos, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, as seguintes matérias colocadas na ordem do dia: 1. Aumentar o capital social da Cia. em R$ 8.026.958,75, pelo acionista Banco Máxima S.A., passando o capital social de R$ 1.000.000,00 para R$ 9.026.958,75. 1.2. Em decorrência da deliberação acima emitir 15.572.299 novas ações ON, sem valor nominal, a serem totalmente subscrita e integralizada, nesta data, pelo acionista Banco Máxima S.A., com sede no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte.), Copacabana, CNPJ/MF 33.923.798/0001-00, nos termos do boletim de subscrição anexo à presente Ata na forma de Anexo I; 2. Em virtude das deliberações acima o capital social da Cia. passa a ser R$ 9.026.958,75, representado por 16.087.096 ações ordinárias. 3. Em razão das deliberações acima aprovam a alteração do art.5º do Estatuto Social da Cia., passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º. O capital social é de R$ 9.026.958,75, representado por 16.087.096 ações ON, sem valor nominal”. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada a presente ata em livro próprio, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente, Alberto Maurício Caló; Secretária, Elaine Masello de Araujo; Certifico que a presente é cópia extraída do livro próprio. Rio de Janeiro, 30/09/2013. Elaine Masello de Araujo, Secretária. Boletim de Subscrição. Identificação do Subscritor: Banco Máxima S.A., já qualificado; Quantidade / tipo de ações subscritas: 15.572.299 ações ON, sem valor nominal. Valor total de subscrição: R$ 8.026.958,75; Forma de integralização: À vista, em moeda corrente nacional, nesta data, mediante depósito na conta corrente de titularidade da Maximainvest Securitizadora de Créditos Financeiros S.A., valendo o comprovante de depósito como prova de ampla, rasa e geral quitação. Rio de Janeiro, 30/09/2013. Banco Máxima S.A. Jucerja nº 2557431, em 04/11/13. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1591790"
                ],
                "1591472": [
                    "V - Ata",
                    "FEDERAL DE SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.928.219/0001-04 - NIRE 333.0003.225-8\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária, realizada aos 28 de março de 2013 e lavrada em forma de sumário. Data, Hora e Local: Dia 28 de março de 2013, às 11:00 (onze) horas, na sede social, na Rua das Palmeiras nº 72, Botafogo, nesta cidade. Convocação: Convocados os Srs. Acionistas, por editais publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, nos dias 11, 12 e 13 de março do corrente ano e no Jornal Monitor Mercantil, nos dias 09, 10, 11, 12 e 13, também de março do corrente ano. Presença: Presentes os Acionistas, representando mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social, consoante assinaturas lançadas no Livro de Presença. Mesa: Presidente: Ricardo Braga Hernandez - Diretor Fiscal; Secretário: Luiz Eduardo Fidalgo. Ordem do Dia: a) Exame, discussão e votação do relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; b) Destinação do resultado do exercício; c) Eleição da Diretoria, e fixação dos seus honorários; e d) Outros assuntos do interesse social. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes à assembléia. a) Foram examinados, discutidos e aprovados o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicados no Diário Oficial do Estado e no Monitor Mercantil do dia 28 de fevereiro do corrente ano. b) Foi deliberado pela unanimidade dos presentes, que fosse realizada a transferência para a conta de prejuízos acumulados, tendo em vista a apuração de um prejuízo líquido no valor de R$ 2.763.106,33 (dois milhões setecentos e sessenta e três mil cento e seis reais e trinta e três centavos). Foi ainda aprovado, também pela unanimidade dos presentes, que deixe de se constituir a Reserva Legal de 5% (cinco por cento) em virtude deste resultado negativo. c) Foi deliberado pela unanimidade dos presentes a eleição da seguinte Diretoria, com mandato de um ano: Diretor de Relações: Luiz Eduardo Fidalgo, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 64.806 e inscrito no CPF/MF sob o nº 789.470.147-53, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Mario de Andrade, nº 41, Humaitá; e; Diretor: Andréa Câmara Porciúncula, brasileira, divorciada, economista, Carteira de Identidade sob o nº 07499843-6 expedida pelo DETRAN e CPF/MF sob o nº 966.239.427-34, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua José Luiz Ferraz, 250/801, Recreio dos Bandeirantes; sendo fixado como remuneração global anual para cada membro da Diretoria, a título de honorários, a importância máxima de até R$ 81.640,00. (oitenta e um mil, seiscentos e quarenta reais), a ser distribuída em 13 (treze) parcelas iguais e sucessivas, sendo duas pagas dentro do mês de dezembro, podendo tal regra ser alterada por outra forma e critério. d) O Diretor eleito, Sra. Andréa Câmara Porciúncula atuará como Diretor Financeiro e de Controladoria, com as funções de coordenar todas as atividades relacionadas à tesouraria da sociedade, além de ser o principal responsável pelo relacionamento com as demais áreas envolvidas da Cia., captar recursos de curto e longo prazo, zelando pela credibilidade da empresa, bem como pelas funções de dirigir e supervisionar as atividades de controladoria da Cia., controles internos e matérias relativas ao financeiro, bem como coordenar as atividades administrativas da empresa, além de efetuar o controle orçamentário, contábil e financeiro adequadas à estratégia dos negócios a serem realizados, e o Diretor o Sr. Luiz Eduardo Fidalgo, atuará como Diretor de Relações, com as funções de responder pelas relações com a SUSEP e com o mercado e, ainda, com a função de coordenar as atividades de recursos humanos e técnicas da sociedade, e outras que lhe forem atribuídas, expressamente, pelo acionista controlador. e) A Assembléia Geral designou, em atendimento a Circular SUSEP nº 234/2003, combinado com o estipulado no artigo 12 da Resolução CNSP nº 136/2005 e com a Carta Circular SUSEP/DECON/GAB Nº 05/2006, que a função de responder pela supervisão das atividades econômico- financeiras, bem como tanto pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, quanto pelas Circulares SUSEP nº 344/07 e 445/12 (ações de prevenção e combate à fraude), serão exercidas pelo Diretor, Sra. Andréa Câmara Porciúncula, ora eleito. f) A Assembléia Geral, em atendimento aos termos da Circular SUSEP nº 249/2004, designou que a função de responsável pelos controles internos será exercida pelo Diretor, Sra. Andréa Câmara Porciúncula, ora eleito. g) A Assembléia Geral, em atendimento a Resolução CNSP nº 118/2004, designou que a função de responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos contábeis previsto na regulamentação em vigor será exercida pelo Diretor, Sra. Andréa Câmara Porciúncula, ora eleito. h) A Assembléia Geral designou, em atendimento a Resolução CNSP nº 143/2005, que a função de responsável pelo cumprimento das obrigações desta Resolução será exercida pelo Diretor, Sr. Luiz Eduardo Fidalgo, ora eleito. i) A Assembléia Geral designou, em atendimento a Circular SUSEP nº 234/2003, combinado com o estipulado no artigo 12 da Resolução CNSP nº 136/2005 e com a Carta Circular SUSEP/DECON/GAB Nº 05/2006, que as funções de responder pelas relações com a SUSEP, bem como de responder pela supervisão das atividades técnicas, serão exercidas pelo Diretor de Relações, Sr. Luiz Eduardo Fidalgo, ora eleito. j) O Sr. Diretor Fiscal declarou aos presentes que, em virtude das atribuições legais, sua participação no conclave está limitada a presidir a reunião, não possuindo nenhuma ingerência sobre as deliberações desta Assembléia que foram tomadas exclusivamente pelos acionistas presentes. Nada mais havendo a tratar, foi a presente Ata lavrada, lida, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 28 de março de 2013. Presidente: Ricardo Braga Hernandez - Diretor Fiscal. Secretário: Luiz Eduardo Fidalgo. Acionistas: Carmo Indústria e Comércio S/A; Norma Importadora e Exportadora S/A. \r\n\r\nId: 1591472"
                ],
                "1591759": [
                    "V - Ata",
                    "MRO SERVIÇOS LOGÍSTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.669.055/0001-05 NIRE: 33.3.002928-88\r\n\r\nATA DE RCA: 1. DATA, HORA E LOCAL; Às 14h, 24/09/2013, RJ/RJ, na Av. das Américas, n° 700, bloco 2, sala 223 e 224 - parte, Città Office, Barra da Tijuca, CEP 22640-100. 2. Convocação: Realizada a convocação nos termos do Estatuto Social da Cia., estiveram presentes todos os membros do Conselho de Administração, exceto o Sr. Jean-Marc Salah. 3. Mesa: O Sr. Fábio de Almeida Abrahão assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Glauber Cesar de Souza para secretariar a reunião. 4. Ordem do Dia: Escolha dos auditores independentes da Cia.. 5. Deliberações: Examinada e debatida a matéria constante da Ordem do Dia, foi aprovada, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas, nos termos do Art. 13, d, do Estatuto Social da Cia., a nomeação da KPMG Auditores Independentes. A administração da Cia. fica autorizada a tomar todas as providências necessárias para formalização da deliberação acima. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Miguel Gradin, Fabio Abrahão, Vinícius Intrieri, Rodrigo Dantas e Petrônio Cançado. RJ, 24/09/2013. Mesa: Presidente: Fábio de Almeida Abrahão; Secretário: Glauber Cesar de Souza. Jucerja nº 00002560699 em 07/11/2013.\r\n\r\nId: 1591759"
                ],
                "1591157": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1591157"
                ],
                "1591022": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1591022"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1591635": [
                            "V - Ata",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - Companhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE. OSX informa renegociação do acordo com a LLX para a instalação da UCN Açu. Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2013 - A OSX Brasil S.A. (\"OSX\") (BM&FBovespa: OSXB3), companhia aberta privada brasileira com atividade no setor de equipamentos e serviços para a indústria offshore de petróleo e gás natural, com atuação integrada nos segmentos de construção naval, fretamento de unidades de exploração e produção (E&P) e serviços de operação e manutenção (O&M), em cumprimento ao disposto no art. 157 da Lei nº 6.404/76 e no art. 3º da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 358/02, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que: Diante da atual reestruturação dos negócios da OSX e de sua controlada OSX Construção Naval S.A. (\"OSX CN\"), e com a finalidade de preservar o projeto de instalação da unidade de construção naval da OSX (\"UCN Açu\") no Complexo Industrial do Superporto do Açu, a OSX CN e a LLX Açu Operações Portuárias S.A. (\"LLX Açu\", uma subsidiária da LLX Logística S.A.) celebraram um instrumento (\"Instrumento de Transação\"), pelo qual as partes concordaram, dentre outros pontos, em: . reduzir o direito de superfície sobre a área cedida pela LLX Açu à OSX CN, com a devolução à LLX Açu da correspondente área reduzida; . reduzir proporcionalmente o valor do pagamento mensal a ser feito pela OSX CN à LLX Açu pelo direito de uso da área cedida; e . desonerar a OSX CN da obrigações de CAPEX, notadamente a obrigação de ratear os custos e investimentos das obras do canal de acesso e quebra-mar do terminal TX2. As obrigações assumidas pelas partes no Instrumento de Transação estão sujeitas a determinadas condições suspensivas, dentre elas a obtenção de aprovação da Caixa Econômica Federal, do Fundo da Marinha Mercante e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos dos contratos de financiamento de longo prazo vigentes. As definições constantes do Instrumento de Transação possibilitam à OSX estabelecer o correto dimensionamento da UCN Açu para o desenvolvimento de novos parceiros e a implementação do seu plano de negócios, atualizado e divulgado ao mercado em maio de 2013. A OSX manterá o mercado informado sobre a implementação da operação objeto da presente divulgação. Luiz Guilherme Esteves Marques - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da OSX Brasil S.A.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n314675-02\r\n\r\nId: 1591635"
                        ],
                        "1591206": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 16 de dezembro de 2013, às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede da Companhia, na Avenida República do Chile 65, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: I. Incorporação da REFINARIA ABREU E LIMA S.A. (“RNEST”) na PETROBRAS para: (1) Ratificar a contratação da PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES (“PWC”) pela PETROBRAS para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da RNEST, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela PWC para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da RNEST; (3) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a RNEST e a PETROBRAS em 25.10.2012; (4) Aprovar a incorporação da RNEST pela PETROBRAS, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da PETROBRAS; (5) Autorizar à Diretoria da PETROBRAS a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário. \r\n\r\nII. Incorporação da Companhia de RecuperaçÃo SecundÁria (“CRSec”) na PETROBRAS para: (1) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. (“APSIS”) pela PETROBRAS para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da CRSec, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da CRSec; (3) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a CRSec e a PETROBRAS em 04.11.2013; (4) Aprovar a incorporação da CRSec pela PETROBRAS, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da PETROBRAS; (5) Autorizar à Diretoria da PETROBRAS a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário.\r\n\r\nIII. Cisão parcial da Petrobras International Finance Company S.A. (“PIFCO”) seguida de versão da parcela cindida na PETROBRAS para: (1) Ratificar a contratação da PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES (“PWC”) pela PETROBRAS para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da parcela cindida da PIFCO a ser vertida na Petrobras, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela PWC para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da parcela cindida da PIFCO a ser vertida na Petrobras; (3) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da cisão parcial seguida de versão da parcela cindida, firmado entre a PIFCO e a PETROBRAS em 02.10.2013; (4) Aprovar a cisão parcial seguida de versão da parcela cindida na PETROBRAS, sem aumento do capital social da PETROBRAS; (5) Autorizar à Diretoria da PETROBRAS a prática de todos os atos necessários à efetivação da cisão parcial com versão da parcela cindida na PETROBRAS perante os órgãos competentes, no que for necessário.\r\n\r\nA pessoa presente à Assembleia deverá provar a sua qualidade de acionista, nos termos do artigo 126 da Lei nº 6.404 de 15.12.1976. Desejando ser representado, o acionista deverá atender aos preceitos do parágrafo 1º do artigo 126 da referida Lei e do artigo 13 do Estatuto Social da PETROBRAS, exibindo os seguintes documentos: i) Documento de identidade do representante; ii) Procuração com poderes especiais do representado com firma reconhecida em cartório (original ou cópia autenticada); iii) Cópia do contrato/estatuto social do representado ou do regulamento do fundo, se aplicável; iv) Cópia do termo de posse ou de documento equivalente que comprove os poderes do outorgante da procuração, se aplicável. Solicitamos que os acionistas representados por procuradores depositem, com antecedência mínima de dois dias úteis, os documentos acima elencados na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede. Para aqueles que apresentarão a documentação no dia da Assembleia, informamos que a Companhia já estará apta a recebê-la desde as 13 horas, no próprio local onde a mesma será realizada. O exercício do direito de voto no caso do empréstimo de ações ficará a cargo do tomador do empréstimo, exceto se o contrato firmado entre as partes dispuser de forma diversa. Além disso, os acionistas podem ainda optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM nº 481, de 17.12.2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço eletrônico www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. Está à disposição dos acionistas na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede da Companhia, e nos endereços eletrônicos da Companhia (http://www.petrobras.com.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários (http://www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, nos termos da Lei 6.404, de 15.12.1976 e da Instrução CVM nº 481 de 17.12.2009. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2013. Guido Mantega\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1591206. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591879": [
                            "V - Ata",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Conversão de Ações - Comunicamos aos acionistas que, conforme deliberação tomada em reunião do Conselho de Administração realizada nesta data, foi aprovada a abertura de prazo de 09 (nove) dias, contados a partir da publicação deste Aviso e que se encerrará em 22 de novembro de 2013 (\"Período de Solicitação\"), durante o qual os acionistas poderão, se assim desejarem, a seu exclusivo critério, solicitar a conversão de ações ordinárias de sua titularidade em ações preferenciais, à razão de 1 (uma) ação ordinária para 1 (uma) ação preferencial, nos termos do artigo 51 do Estatuto Social da Companhia. A abertura desse prazo visa assegurar tal direito de conversão a todos os acionistas da Companhia, tendo em vista o limite previsto no parágrafo 2º do art. 15 da Lei nº 6.404/76 e o pedido manifestado pela acionista controladora, Sulasapar Participações S.A., para a conversão de 52.131.716 ações ordinárias de sua titularidade em igual número de ações preferenciais, para o fim de formar 26.065.858 units, representativas, no total, de 26.065.858 ações ordinárias e 52.131.716 ações preferenciais de emissão da Companhia, a serem transferidas ao ING Insurance Inter national B.V. no contexto da implementação da operação objeto do Fato Relevante divulgado pela Companhia em 27 de fevereiro de 2013. Os acionistas interessados na conversão de suas ações deverão, a qualquer momento, dentro do Período de Solicitação, observar o seguinte procedimento: (i) entrar em contato com seus agentes de custódia, durante o Período de Solicitação, e solicitar a transferência das ações ordinárias que desejem converter para uma carteira específica a ser divulgada pela BM&FBovespa durante o Período de Solicitação - observados os procedimentos operacionais adotados pela BM&FBovespa; e (ii) os acionistas proprietários de ações ordinárias registradas na instituição depositária das ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., que desejarem converter ações ordinárias em preferenciais poderão fazê-lo, durante o Período de Solicitação, por meio da entrega de carta de solicitação, devidamente assinada e com firma reconhecida em cartório, a qual deverá conter o número exato de ações que deseja converter. Os acionistas pessoas jurídicas deverão enviar, ainda, cópia autenticada das atas de eleição de seus representantes legais, signatários do pedido, bem como do seu Estatuto Social/Contrato Social atualizado. A solicitação deverá ser enviada ao seguinte endereço: Sul América S.A. - Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - CEP 20211-903 - At.: Daniel Pareto - Superintendente de Governança e Compliance. Caso o eventual exercício do direito de conversão pelos acionistas da Companhia resulte na extrapolação do limite de ações preferenciais sem direito a voto de que trata o parágrafo 2º do art. 15 da Lei nº 6.404/76, a conversão se dará mediante rateio entre os acionistas interessados na proporção de suas participações no capital social, de modo que se mantenha o número de ações preferenciais de emissão da Companhia dentro do referido limite legal. Tal rateio, caso venha a ocorrer, será oportunamente informado aos acionistas por ocasião do encerramento do Período de Solicitação. Cumpre ressaltar que eventual pedido de conversão de ações ordinárias que já integrem units (sendo cada unit representativa de 1 (uma) ação ordinária e 2 (duas) ações preferenciais de emissão da Companhia) importará na automática desconstituição das units correspondentes, passando o acionista a deter as respectivas ações preferenciais de forma isolada, dissociadas de qualquer unit da Companhia, prejudicando assim sua posterior negociação, dado que as units da Sul América S.A. (SULA11) são o valor mobiliário da Companhia negociado no mercado de ações da BM&FBovespa que possui liquidez. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. A Administração.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n314710-02\r\n\r\nId: 1591879"
                        ],
                        "1582541": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CAPUTO SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 06.997.659/0001-40\r\n\r\nAVISO: Na presente data os sócios da empresa comunicam o encerramento de suas atividades.\r\n\r\nId: 1582541"
                        ],
                        "1577390": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ERRATA\r\n\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A\r\n\r\nC.N.P.J. 40.263.170/0008-50 \r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nRetificamos o publicado no dia 19/07/2013, Parte V - folha nº 05 - 3° Coluna:\r\n\r\nOnde se lê: “...localizado no município de Magé, sob sua responsabilidade.” \r\n\r\nLeia-se: “...localizado no município de Magé ou Duque de Caxias, sob sua responsabilidade.” \r\n\r\nId: 1577390"
                        ],
                        "1583346": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MOGILESTE CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.286.553/0001-52\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nA MOGILESTE CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA de acordo com a Instrução Técnica nº 22/13 do INEA encaminhada em 29/10/2013 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para análise da viabilidade ambiental para a atividade de extração e beneficiamento de calcário, localizada no município de Cantagalo, sob a sua responsabilidade, conforme consta no processo E-07/500.540/2010.\r\n\r\nId: 1583346"
                        ],
                        "1591824": [
                            "V - Ata",
                            "CLUBE MONTE LIBANO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 34036434/0001-63\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO\r\n\r\nNos termos do Artigo 51º, Parágrafo 1º, letra “d” e dos Artigos 7º letra “a” e 11º § 1º item I, letra “a” 1.) e 2.) e item II, letra “a” itens 1.), 2.) e 3.) do Regimento do Conselho Deliberativo, convoco os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária a se realizar na Sede Social no próximo dia 27 de novembro de 2013 (quarta-feira), às 19h em primeira convocação e às 20h em segunda convocação, para atendimento à seguinte Ordem do Dia: PRESIDIDA PELO PRESIDENTE DO CONSELHO CONSULTIVO. Eleger a Mesa do Conselho Deliberativo para o biênio 2013/2015, empossando-a. PRESIDIDA PELO PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO. 1. Eleger o Conselho Diretor e o Conselho Fiscal para o biênio 2014/2015; 2. Apreciar a Proposta Orçamentária para o exercício 2014; 3. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2013. GILBERTO ADIB COURI - Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1591824"
                        ],
                        "1589648": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025053, com validade até 06 de novembro de 2017, para operar a subestação de distribuição de energia elétrica, denominada SESD MIGUEL PEREIRA, na AVENIDA CESAR LATES, S/Nº - CENTRO, município de MIGUEL PEREIRA. (Processo n° E-07/204905/2002) \r\n\r\nId: 1589648"
                        ],
                        "1587648": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 11.142.575/0001-65\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024922, com validade até 29 de outubro de 2017, para realizar a atividade de armazenamento, transporte e distribuição de medicamentos, produtos alimentícios e produtos para a saúde, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.2080/2013) \r\n\r\nId: 1587648"
                        ],
                        "1587962": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARIANA DE OLIVEIRA CONSONNI MÁQUINAS INDUSTRIAIS - EPP\r\n\r\nCNPJ: 06.023.395/0001-24\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA CONSONNI MÁQUINAS INDUSTRIAIS - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025050, com validade até 05 de novembro de 2017, para realizar a atividade de fabricação de máquinas, equipamentos, motores pneumáticos, estacas estabilizadoras, alavancas e peças de reposição, na ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, 1.080, PARTE - DEL CASTILHO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/201687/2005) \r\n\r\nId: 1587962"
                        ],
                        "1590646": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RAFAEL FERREIRA MACEDO\r\n\r\nCPF: 057.988.477-56\r\n\r\nRafael Ferreira Macedo torna público que recebeu da Secretária de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Licença de Instalação LI - Nº 270/2013, válida até 01 de novembro de 2015 referente a construção de uma pousada com 909,34 m², sito à Rua Flautim, Via G, s/nº lote 29, quadra D1, 1º Distrito de Mangaratiba - Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1590646"
                        ],
                        "1589353": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCPNJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB002085 que altera as seguintes informações específicas, descritas na OUT IN023144, conforme descrito no PROCESSO: E-07/505865/2012.\r\n\r\nDeclaração CNARH: 186918: CAPTAÇÃO E LANÇAMENTO: Ponto 1 - Areal Norte: Corpo Hídrico: Lagoa; Tempo: 10h/d; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 38' 33,40\" S e Long. 42º 50' 27,30\" O; Mês: Fevereiro; Vazão de Captação: 124,950 m³/h; Volume mensal: 34.986,00 m³; Vazão de Lançamento: 93,00 m³/h; Volume mensal: 26.040,00 m³; Período: 28 d/mês; Mês: Março; Vazão de Captação: 275,150 m³/h; Volume mensal: 82.545,00 m³; Vazão de Lançamento: 206,00 m³/h; Volume mensal: 61.800,00 m³; Período: 30 d/mês; Mês: Abril; Vazão de Captação: 306,060 m³/h; Volume mensal: 91.818,00 m³; Vazão de Lançamento: 225,00; Volume mensal: 67.500,00 m³; Período: 30 d/mês; CAPTAÇÃO: Ponto 2 - Areal Norte; Corpo Hídrico: Lagoa; Tempo: 10 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 38' 26,60\" S e Long. 42º 50' 19,80\" O; Meses: Maio, Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro; Vazão: 66,670 m³/h; Volume mensal: 20.001,00 m³; Mês: Junho; Vazão: 33,350 m³/h; Volume mensal: 10.005,00 m³; CAPTAÇÃO E LANÇAMENTO: Ponto 3 - Areal Norte; Corpo Hídrico: Lagoa; Tempo: 10 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 38' 33,60\" S e Long. 42º 50' 28,30\" O; Meses: Janeiro e Março; Vazão de Captação: 270,00 m³/h; Volume mensal: 81.000,00 m³; Meses: Março e Maio; Vazão de Lançamento: 200,00 m³/h; Volume mensal: 60.000,00 m³; CAPTAÇÃOE LANÇAMENTO: Ponto 4 - Areal Norte; Corpo Hídrico: Lagoa; Tempo: 10 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 38' 33,60\" S e Long. 42º 50' 28,30\" O; Mês: Janeiro; Vazão de Captação: 56,820 m³/h; Volume mensal: 16.746,00 m³; Vazão de Lançamento: 42,00 m³/hVolume mensal: 12.600,00 m³; Mês: Fevereiro; Vazão de Captação: 122,200 m³/h; Volume mensal: 34.216,00 m³; Vazão de Lançamento: 91,00 m³/h; Volume mensal: 25.480,00 m³; Período: 28 d/mês; Mês: Março; Vazão de Captação: 26,600 m³/h; Volume mensal: 7.980,00 m³; Vazão de Lançamento: 20,00 m³/h; Volume mensal: 6.000,00 m³; Mês: Abril; Vazão de Captação: 28,00 m³/h; Volume mensal: 8.400,00 m³; Vazão de Lançamento: 21,00 m³/h; Volume mensal: 6.300,00 m³; Mês: Maio; Vazão de Captação: 14,250 m³/h; Volume mensal: 4.275,00 m³; Vazão de Lançamento: 10,70 m³/h; Volume mensal: 3.210,00 m³; \r\n\r\nMês: Junho; Vazão de Captação: 245,300 m³/h; Volume mensal: 73.590,00 m³; Vazão de Lançamento: 183,980 m³/h; Volume mensal: 55.194,00 m³; Mês: Julho; Vazão de Captação: 7,900 m³/h; Volume mensal: 2.370,00 m³; Vazão de Lançamento: 6,00 m³/h; Volume mensal: 1.800,00 m³; Mês: Agosto; Vazão de Captação: 15,450 m³/h; Volume mensal: 4.635,00 m³; Vazão de Lançamento: 11,600 m³/h; Volume mensal: 3.480,00 m³; Mês: Setembro; Vazão de Captação: 3,340 m³/h; Volume mensal: 1.002,00 m³; Vazão de Lançamento: 2,50 m³/h; Volume mensal: 750,00 m³; Mês: Outubro; Vazão de Captação10,00 m³/h; Volume mensal: 3.000,00 m³; Vazão de Lançamento: 7,50 m³/h; Volume mensal: 2.250,00 m³; Mês: Novembro; Vazão de Captação: 13,560 m³/h; Volume mensal: 4.068,00 m³; Vazão de Lançamento: 10,250 m³/h; Volume mensal: 3.075,00 m³; Mês: Dezembro; Vazão de Captação: 2,850 m³/h; Volume mensal: 855,00 m³; Vazão de Lançamento: 2,20 m³/h; Volume mensal: 660,00 m³.\r\n\r\nId: 1589353. Por ofício"
                        ],
                        "1586221": [
                            "V - Convocação",
                            "DOOSYS LTDA.\r\n\r\n04.497.646/0001-87\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPrimeira convocação para a reunião extraordinária no 26/11/2013 às 12:30, no endereço Av. Rio Branco 156/2136, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Assunto: dissolução da sociedade.\r\n\r\nId: 1586221"
                        ],
                        "1591736": [
                            "V - Convocação",
                            "MACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.024.208/0001-80 - NIRE 3330010881-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGE: Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGE, na sede da empresa na Av. Presidente Vargas, nº 509 - 3º andar - Centro, RJ, no dia 22/11/2013, às 10h, a fim de deliberarem sobre o seguinte assunto: Rerratificação da AGE realizada em 31/07/2013. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. Jaime Barroso D'Avila - Secretário.\r\n\r\nId: 1591736"
                        ],
                        "1590774": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do art.124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei nº 6.404/76”), para a assembleia geral extraordinária, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2013, às 10:00 (dez) horas, na sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a distribuição adicional de dividendos, mediante reversão de parcela dos lucros retidos (nos termos do art. 196 da Lei nº 6.404/76) anteriormente destinados ao custeio de parte dos investimentos da Companhia, conforme proposta dos órgãos da administração.\r\n\r\nPara participarem da assembleia, os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da Lei nº 6.404/76, especialmente documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais, expedido pelo Banco Bradesco S.A., instituição depositária das ações de emissão da Companhia. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados cópia do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e documento de identificação do(s) representante(s) legal(is). O acionista pode ser representado na assembleia por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, nos termos do parágrafo 1º do aludido art. 126.\r\n\r\nFicam avisados os senhores acionistas de que se acham à sua disposição, na sede social da Companhia, situada no supramencionado endereço, e também no sítio eletrônico da CVM, da BM&F Bovespa e da Companhia, na forma do artigo 6º, parágrafo único, da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, todos os documentos pertinentes à matéria incluída na ordem do dia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nTufi Daher Filho - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1590774\r\n\r\na"
                        ],
                        "1591637": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - Companhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE - OSX solicita Recuperação Judicial. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2013 - A OSX Brasil S.A. (\"OSX\" ou \"Companhia\") (BM&FBovespa: OSXB3), companhia aberta privada brasileira com atividade no setor de equipamentos e serviços para a indústria offshore de petróleo e gás natural, com atuação integrada nos segmentos de construção naval, fretamento de unidades de exploração e produção (E&P) e serviços de operação e manutenção (O&M), comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que ajuizou, no dia de hoje, na Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, pedido de Recuperação Judicial, em conjunto com suas subsidiárias OSX Construção Naval S.A. e OSX Serviços Operacionais Ltda., nos termos da Lei nº' 11.101/05, em caráter de urgência, mediante deliberação de seu Conselho de Administração em reunião realizada no dia 08 de novembro de 2013, com vistas a preservar o valor da empresa, protegendo os interesses dos acionistas, empregados e credores. Adicionalmente, a OSX informa que rescindiu os contratos com a cliente OGX Petróleo e Gás S.A. (\"OGX\"), relativos ao afretamento e operação da unidade FPSO OSX-2 e ao arrendamento da plataforma WHP-2, devido, dentre outros motivos, ao ajuizamento do pedido de recuperação judicial da OGX e de sua controladora OGX Petróleo e Gás Participações S.A. e a não confirmação da OGX em prosseguir com o projeto da plataforma WHP-2. Como consequência das rescisões mencionadas acima, a OSX buscará exercer seus direitos legais na obtenção das verbas rescisórias previstas nos respectivos contratos e na legislação aplicável. A OSX reitera que mantém com a cliente OGX e com suas subsidiárias contratos comerciais relativos à utilização, pela cliente OGX, de plataformas de produção de propriedade da OSX, e vem mantendo contínuo diálogo acerca dos contratos vigentes com esta cliente, visando o seu cumprimento ou otimização, conforme os interesses da Companhia. As informações relativas ao processamento do pedido de recuperação judicial, bem como outros fatos e informações pertinentes, serão oportunamente divulgados, na forma da legislação vigente. Luiz Guilherme Esteves Marques - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da OSX Brasil S.A.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n314615-02\r\n\r\nId: 1591637"
                        ],
                        "1591690": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 - N.I.R.E. 3330026237-7\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nEmbratel Participações S.A. (\"Embrapar\" ou \"Companhia\"), em atendimento ao disposto na Instrução nº 358/02 da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), vem a público comunicar que o preço da Oferta Pública Unificada de Aquisição de Ações Ordinárias e Preferenciais de emissão da NET Serviços de Comunicação S.A. (\"OPA\" ou \"Oferta\") ajustado pela variação do CDI até 12 de novembro de 2013 é de R$ 29,62 e não de R$ 29,64, conforme havia sido informado por meio do Fato Relevante da Companhia divulgado em 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nA Embrapar informa ainda que o preço da OPA continuará sendo corrigido pela variação do CDI até a data do leilão, inclusive, nos termos no Edital da Oferta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013\r\n\r\nEmbratel Participações S.A.\r\n\r\nIsaac Berensztejn\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nId: 1591690"
                        ],
                        "1591564": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LINDE GASES LTDA\r\n\r\nCNPJ n° 60.619.202/0007-33\r\n\r\nConcessão de Licença 60.619.202/0007-33\r\n\r\nLinde Gases Ltda torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Licença Ambiental Simplificada LAS nº IN025062, com validade até 07 de novembro de 2017, para uma estação de com­pressão de hidrogênio para enchimento de carretas, na Rua Marumbi, 600, Área C - Jardim Balneário Ana Clara - Campos Elíseos, município de Duque de Caxias. (Processo n° E-07/002.11724/2013).\r\n\r\nId: 1591564"
                        ],
                        "1591764": [
                            "V - Convocação",
                            "BEMOREIRA - COMPANHIA NACIONAL DE UTILIDADES\r\n\r\nCNPJ 33.226.325/0001-46\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO as 9 hs do dia 22/12/13, na Rua Conceição, 17, 1º Pavimento, RJ, para decidirem sobre as matérias constantes da seguite Ordem do Dia: A) Exame e votação do Relatório e das Contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31/12/12; b) eleição dos membros da Diretoria e fixação da respesctiva remuneração global mesal; c) assuntos de interesse da sociedade. Conforme disposto no estatuto social, os titulares de ações deverão averbar suas ações no Livro de Registro de Acionistas, na sede social, com antecedência mínima de 5 dias da data marcada para a realização desta Assembleia. RJ, 13/11/13. A Diretoria. Sandra Maria Coloneze Carvalho - Secretária.\r\n\r\nId: 1591764"
                        ],
                        "1590141": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os acionistas da Light S.A. para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 27 de novembro de 2013, às 11 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, 168, Parte, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para deliberarem sobre a eleição de um membro titular do Conselho Fiscal, em decorrência da renúncia do Sr. Eduardo Grande Bittencourt, para complementar o período restante do mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 2013.\r\n\r\nPara participar da Assembleia, os acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §1º, do Estatuto Social, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco Bradesco S.A., na Av. Marechal Floriano, 168, A 1, 1º andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia, sem prejuízo do disposto no Artigo 5º, § 2º, da Instrução CVM nº 481/2009. Os procuradores dos acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §2º, do Estatuto Social, depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia. \r\n\r\nAdicionalmente, os acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos:\r\n\r\nAcionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador.\r\n\r\nAcionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nEm cumprimento ao disposto no artigo 10 da Instrução CVM nº 481/2009, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da Companhia (www.light.com.br), todas as informações necessárias à compreensão das matérias a serem discutidas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nSergio Alair Barroso\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n314561-02\r\n\r\nId: 1590141"
                        ],
                        "1590943": [
                            "V - Convocação",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária. Nos termos da Reunião do Conselho de Administração (“C.A.”) realizada em 11/11/13, ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”) a comparecerem à AGE da Cia., a ser realizada em 1ª convocação no dia 15/01/14, às 11:00, e em 2ª convocação no dia 24/01/14, às 11:00, na sede da Cia., na Av. Atlântica, nº 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Reduzir o nº de membros do C.A. da Cia. de 11 para 7; (ii) Eleger os membros do C.A. da Cia., incluindo o Presidente e Vice-Presidente; (iii) Eleger os membros do Conselho Fiscal da Cia., para preencher os cargos vagos, sendo um membro efetivo e um membro suplente; (iv) Aprovar um novo plano de incentivo baseado em opções, bem como aprovar o cancelamento das opções existentes concedidas às pessoas consideradas como insiders nos termos da legislação canadense e aprovar a emissão de novas opções a estas pessoas com o objetivo de substituir as opções em vigor; (v) Aumentar o percentual total de 5% para 10% do capital social da Cia. para a emissão de opções no âmbito dos planos de opção de ações da Cia. aprovados na AGE realizada em 27/04/11 e o novo Plano de Incentivo a ser aprovado nesta Assembleia; (vi) Homologar os aumentos de capital tendo em vista o exercício de op ções, equivalente à subscrição de 4.335.996 novas ações, no valor total de R$ 11.420.758,80; (vii) Alterar o art. 5º do Estatuto Social da Cia., a fim de refletir o novo capital social decorrente do desdobramento de ações realizado em 28/05/12 e do exercício de opções mencionado acima; (viii) Alterar o art. 21 caput e §1º do Estatuto Social da Cia., de forma a aumentar a flexibilidade nos negócios diários, autorizando os membros do C.A. da Cia. a votar por carta, fax ou e-mail, uma vez que o C.A. da Cia. é composto por membros internacionais localizados em diferentes países; (ix) Inserir um novo inciso XXX no art. 22 do Estatuto Social da Cia., a fim de dar poderes ao C.A. para dar opinião sobre (i) ofertas privadas para a aquisição de ações de emissão da Cia. e de suas subsidiárias; e (ii) propor operações societárias que impactam a distribuição/composição do capital social da Cia. e suas subsidiárias; (x) Remover o §7º do art. 35 do Estatuto Social da Cia., de forma a ser consistente com a Lei nº 6.404/76, notadamente os arts. 161 e 162; (xi) Remover o art. 41, §1º e o art. 44 e seus parágrafos do Estatuto Social da Cia., a fim de extinguir a obrigação de realizar ou requerer o registro de uma oferta pública de aquisição, nos casos de aquisição de ações representativas de 20% ou mais do capital social da Cia.; (xii) Remover o art. 53 e seus parágrafos do Estatuto Social da Cia., a fim de extinguir os procedimentos de notificação e registro e outras restrições aplicáveis à (i) aquisição de ações de emissão da Cia. que, somado a outras ações já detidas por acionistas, ultrapasse 2,5% do capital social da Cia., e após ter atingido o referido percentual, a aquisição de ações que correspondam a outros 2,5% do capital social ou a múltiplos deste percentual; e (ii) considerando que a Cia. não tem acionista controlador, a aquisição de ações de emissão da Cia. pelos acionistas que detêm 20% ou mais do capital social da Cia., e (xiii) Consolidar o Estatuto Social da Cia.. Informações aos acionistas: 1. Nos termos do art. 3º da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 165/91, modificada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo na AGO é de 5%, observado o prazo de até 48 horas antes da realização da Assembleia para tal requisição. 2. As informações e documentos previstos na Instrução da CVM nº 481/09, referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, nos endereços eletrônicos da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Os mesmos documentos em idioma inglês estão disponíveis no website da Cia. (www.hrt.com.br) e serão oportunamente inseridos no website canadense SEDAR - System for Electronic Document Analysis and Retrieval (www.sedar.com). 3. De acordo com o art. 12 do Estatuto Social da Cia., para ser admitido na AGE, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, com antecedência mínima de 48 horas do dia da realização da respectiva AGE, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do art. 126 da Lei 6.404/76 (“LSA”), e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 dias úteis antes da realização da AGE; e (b.1) para as pessoas físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); ou (b.2) para as pessoas jurídicas: cópia do último estatuto ou contrato social consolidado devidamente notarizado e consularizado e da documentação societária outorgando poderes de representação, procuração ou outro, bem como cópias devidamente notarizadas e consularizadas ou originais dos documentos de identificação com foto de seus representantes legais, ou (b.3) cópia notarizada e consularizada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, procuração ou outro, bem como cópias devidamente notarizadas e consularizadas e original dos documentos de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. 4. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, com antecedência mínima de 48 horas do dia da realização da referida AGE, conforme determina o art. 12, caput e §6º, do Estatuto Social e o art. 126, § 1º, da LSA, o respectivo instrumento de mandato outorgado com antecedência máxima de 1 ano em relação à data da AGE, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas. As procurações outorgadas no exterior deverão ter as assinaturas notarizadas e estar acompanhadas da respectiva consularização e da tradução juramentada para o idioma português. 5. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à AGE munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos na AGE, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. 6. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até às 23:59 horas (Horário do RJ) do dia 14/01/14, através do endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. 7. Além das publicações da Cia. exigidas pela legislação brasileira e pelas normas da CVM e em cumprimento às regras a que a Cia. está sujeita em função da listagem de suas global depositary shares (“Global Depositary Shares” or “GDS”) na TSX Venture Exchange (“TSX-V”) em Toronto, Canadá, a Cia. enviará por email, este Edital de Convocação, acompanhado da circular de informações sobre a administração (“Information Circular”) e das propostas relativas às matérias a serem discutidas na AGE, aos acionistas que solicitarem especificamente esses materiais. Os acionistas que desejarem exercer tal faculdade deverão enviar um email para o endereço eletrônico do Departamento de RI da Cia. (ri@hrt.com.br). 8. Os documentos elaborados pela Cia. exclusivamente em cumprimento à legislação canadense referente a valores mobiliários estarão disponíveis também em português nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Informações adicionais para os titulares de Global Depositary Shares: 1. Todos os titulares de Global Depositary Shares possuem o direito de instruir o Deutsche Bank Trust Company Americas, na qualidade de depositário das Global Depositary Shares (“Depositário”) sobre como votar com as ações que lastreiam suas Global Depositary Shares na AGE, sendo que tal instrução deverá ser realizada através do formulário de instrução de voto encaminhado aos detentores de Global Depositary Shares. Fica estabelecido que a data base fixada pelo Depositário será 13/12/13, após o fechamento do pregão, para a determinação dos titulares das Global Depositary Shares com direito a: (i) receber a convocação da AGE e quaisquer adiamentos da mesma, e (ii) fornecer instruções de voto por escrito ao Depositário. O Depositário determinou que, para que as instruções de voto por escrito dos titulares das Global Depositary Shares venham a ser efetivadas pelo Depositário nos termos do contrato de depósito tais instruções devem ser recebidas (i) até as 3:00 p.m. (horário de Nova York) do dia 10 /01/14, ou (ii) dentro de no máximo 48 horas (exceto sábados, domingos e feriados) antes da hora de realização da AGE, em caso de instalação em segunda convocação. 2. A Cia. publicou nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE, na presente data, os documentos comprobatórios relativos à ordem do dia especificada neste Edital. O Edital de Convocação junto com a Information Circular serão enviados pelo correio exclusivamente para os titulares das Global Depositary Shares, junto com um formulário de instruções de voto para apresentação das instruções de voto por escrito. RJ, 13/11/13. John A. Willott - Presidente do C.A.\r\n\r\nId: 1590943"
                        ],
                        "1590122": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS RELUZ LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 29.641.982/0001-82\r\n\r\nConcessão de licença: INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS RELUZ LTDA-ME torna pública que recebeu da Prefeitura Municipal de Queimados a Licença de Operação SEMAM- nº00003 emitida em 31 de Julho de 2013, através do processo nº 4620/2013/24 com validade até 30 de Julho de 2018 para realizar a atividade de fabricação de cosméticos e produtos de higiene pessoal, no seguinte endereço: Rua E, S/N - lote 12, Quadra 03 Distrito Industrial Queimados - RJ\r\n\r\nId: 1590122"
                        ],
                        "1589558": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MOTEL TOPKAP TURISMO LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 42.474.767/0001-00\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nMOTEL TOPKAP TURISMO LTDA -EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN024983, com validade até 31 de outubro de 2016, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (lavanderia, lavagem e pátio e rega de jardins), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na AVENIDA BRASIL, 32477, BANGU, município de RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0076243/88: Declaração CNARH: 162587; EXTRAÇÃO: Poço tubular n 01; Vazão máxima instantânea: 3,55 m³/h; Vazão média: 3,50 m³/h; Volume mensal: 532,5 m³; Tempo: 5 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°51'35,720\" S e Long. 43°27'50,490\" O; Lançamento: Volume máximo diário: 2,40 m³ em rede de esgoto. (Processo n°: E-07/002.791/2013).\r\n\r\nId: 1589558"
                        ],
                        "1591766": [
                            "V - Convocação",
                            "LAVORO FACTORING S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03. 233.179/0001-15\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: A Lavoro Factoring S/A, na qualidade de Emissora da 1ª Emissão de Debêntures Simples, convoca os Srs. Debenturistas para se reunirem em Assembleia Geral de Debênturistas a ser realizada em 25/11/13, às 9 hs, em 1ª convocação, com a presença de debenturistas que representem metade, no mínimo, das debêntures em circulação, na sede da Emissora, localizada nesta Cidade, na Av. das Américas, 500, bl 21, sls 203, 204 e 205, Barra da Tijuca, para Deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Proposta de modificação do Item 8 da Cláusula 4ª do Instrumento Particular de Escritura de 1ª Emissão de Debêntures Simples de emissão da Cia, conforme segue: \"As Debêntures Simples perceberão, até 31/12/13, uma remuneração mensal, calculada pro rata die sobre o valor do principal não corrigido, correspondente a 100% do percentual fixado pela CETIP para os CDI; e perceberão, após 31/12/13, uma remuneração mensal, calculada pro rata die sobre o valor do principal não corrigido, correspondente a 0,5%\". Os documentos relacionados à matéria constante da Ordem do Dia encontram-se à disposição dos debenturistas, na sede da Cia. RJ, 12/11/13. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1591766"
                        ],
                        "1590209": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2013, às 11:00 horas, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, CEP 22210-903, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação versando sobre a incorporação, pela Companhia, da sua subsidiária integral MMX PORTO SUDESTE S.A., companhia fechada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, parte, 10º andar, CEP 22210-903, inscrita na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 333.0028812-1 e no CNPJ/MF sob o nº 10.312.789/0001-70 (\"Porto Sudeste S.A.\" e \"Incorporação\", respectivamente), celebrado entre os administradores da Companhia e da Porto Sudeste S.A. em 11 de novembro de 2013; (ii) a ratificação da nomeação e da contratação da empresa especializada independente Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, CEP 20.011-001, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.681.365/0001-30 e no CRC/RJ sob o nº 05112/O-9, para avaliação do patrimônio líquido da Porto Sudeste S.A. e elaboração do competente laudo de avaliação (\"Laudo de Avaliação\"); (iii) a aprovação do Laudo de Avaliação; (iv) a aprovação da proposta de Incorporação, com a consequente extinção da Porto Sudeste S.A.; (v) a autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive perante as repartições públicas competentes; (vi) a ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação; e (vii) tendo em vista a renúncia do Sr. Xuhui Liu, eleição de novo membro do Conselho de Administração da Companhia. As matérias da ordem do dia acima listadas nos itens (i) a (vi) serão submetidas à aprovação dos senhores acionistas com eficácia condicionada à realização de investimento na Porto Sudeste do Brasil S.A. (anteriormente denominada MMX Porto Sudeste Ltda.), sociedade por ações, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, parte, CEP 22210-903, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.310.839/0001-38, ou em sociedade holding desta, conforme previsto no Investment Agreement (Acordo de Investimento) celebrado pela Companhia e seus acionistas controladores, Eike Fuhrken Batista e Centennial Asset Mining Fund LLC, com Impala (uma divisão da Trafigura Pte. Ltd.) e Mubadala Development Company PJSC, por meio de suas respectivas subsidiárias, em 14 de outubro de 2013, mediante o cumprimento de determinadas condições precedentes ali previstas, conforme Fato Relevante da Companhia divulgado em tal data. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (http://www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (http://www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (http://ri.mmx.com.br), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09, sendo que a administração da Companhia submeteu à CVM, nos termos da Deliberação CVM nº 559/08, pedido de dispensa da obrigação de apresentação de laudo de avaliação do patrimônio líquido da Porto Sudeste S.A. a preços de mercado, para fins da comparação prevista no art. 264 da Lei nº 6.404/76, assim como da obrigação de publicação de Fato Relevante nos termos do disposto no art. 2º da Instrução CVM nº 319/99; e (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; e (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76, as Instruções CVM nº 165/91 e nº 282/98, e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09, o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2013. MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. - Presidente do Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n314564-02\r\n\r\nId: 1590209"
                        ],
                        "1591834": [
                            "V - Convocação",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - Nire: 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OSXB3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da OSX BRASIL S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 12hs do dia 28 de novembro de 2013, na Praia do Flamengo, nº 66, Bloco A, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, para: (i) Ratificar a deliberação do Conselho de Administração da Companhia tomada em Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 08 de novembro de 2013, referente à impetração do pedido de recuperação judicial da Companhia, ajuizado em 11 de novembro de 2013; (ii) Destituir e eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; (iii) Alterar a denominação social da Companhia; e (iv) Alterar o endereço da sede social da Companhia. Esclarecimentos gerais sobre a participação nesta Assembleia: A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.osx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital pertinentes à matéria a ser deliberada na Assembleia Geral, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, observado ainda o disposto no artigo 126, §1º da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e as Instruções CVM nº. 165/91, nº. 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº. 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. OSX BRASIL S.A. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n314695-02\r\n\r\nId: 1591834"
                        ],
                        "1589712": [
                            "V - Convocação",
                            "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 12.126.500/0001-53 - NIRE 33.3.0029392-2\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 27 de novembro de 2013, às 12h30min, na sede social, na Avenida Marechal Floriano, 168, nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: 1- Modificação do Estatuto Social; e 2- recomposição do Conselho de Administração em decorrência de renuncia. Na forma do artigo 3º da Instrução CVM nº 165, de 11-12-1991, o percentual mínimo para que seja requerida a adoção do voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia é de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto. O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações e do parágrafo único do artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente até 26-11-2013, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na Secretaria Geral da Light S.A., na Avenida Marechal Floriano, 168, Parte, 2º andar, Corredor A, Rio de Janeiro/RJ. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2013. César Vaz de Melo Fernandes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1589712"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1586267": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GINÁSIO E ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO SÃO JUDAS TADEU\r\n\r\nCGC 33717711/0001 - 30\r\n\r\nCOLÉGIO SÃO JUDAS TADEU\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - ASSOCIAÇÃO DE \r\n\r\nENSINO SUPERIOR SÃO JUDAS TADEU. \r\n\r\nCNPJ 42.317.149/0001-49\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTE - TÉCNICO EM CONTABILIDADE - 2º semestre de 1968 - Luiza Piedade Pinho da Silva. Rio de Janeiro, 20 de junho de 2013. Diretora Adjunta - Maria de Lourdes Albuquerque Santana - Registro nº 16954/MEC. Secretária - Elisabete Soares da Silva - Processo nº E- 03/10.204.131/11. \r\n\r\nId: 1586267"
                    ],
                    "1590419": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARNALDO PRIETO\r\n\r\nCNPJ 27763887/0001-26\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDE NITERÓI\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE 2013 Ana Cristina Freire Costa; Carolina Barbosa Percegoni; Cristina Maria Pugliese Seixas; Daniel da Silva; David de Paula Pinto Carneiro; Edio Costa; Ednilson Ferreira dos Santos; Eduardo Augusto Behring; Eleandro Jésus da Silva; Elisa Ventapane Coelho Santos; Elizabeth da Silva Couto; Elizabeth Lopes da Silva; Ellen Simone da Silva Gonçalves; Emiliana Marcondes de Oliveira Gomes Dias; Erlindo Nunes; Evanir Azeredo de Souza; Evanir Francisca Vieira dos Reis; Fabiana Jordão Nóbrega Affonso; Fabiano André Morato de Souza; Fábio de Oliveira Ferreira Valim; Fabio de Souza Amancio; Fabricio Goulart Caldeira; Fabrício Pinto da Silva; Fabrício Silva Oliveira; Faustino Pereira Lopes; Felipe Bruno Vieira Carreiro; Felipe Zavelinske; Félix Cavallini Zandomeneghi; Fernanda de Assis Balaguer; Fernando Amorim de Oliveira; Fernando Araujo Ambrosio; Fernando Tadeu da Costa Soares; Flávia Azevedo Amaruzza; Flavio Borges de Oliveira; Flávio Siqueira da Fonseca; Floripia Miller Amador Siqueira; Francisco Ademilton Siqueira Bispo; Francisco Amaro Salles Junior; Francisco Carlos Ferraz; Franklin Augusto Rodrigues; Frederico Ferreira Salgueiro de Castro; Gabriel da Cruz Filho; Gabriela Dutra dos Santos; Gemima Aparecida da Silva; Gentil Gonçalves Mouta Filho; Geraldo Antonio da Silva; Geraldo Pedro Alexandrino Júnior; Germandito de Lima; Gerson Teixeira da Silva; Giese Coelho Silva; Gilberto Gomes Rodrigues Filho; Giordan de Oliveira Curcio; Giovanna Duarte Sabir Ferraz; Gleikson de Paula Pereira; Gonçalo Franca Pessanha Junior; Graziele Regina Moreira; Gregory Tinoco Calvo; Guido Nascimento dos Santos; Guilherme Arthur Serafini Fiorot; Guilherme Augusto de Assis Ramos; Guilherme Corrêa Mattos; Gustavo Cabral Branco; Guilherme Portella Vivas de Souza; Gustavo Chaves Violante; Gustavo Henrique de Arruda Silveira; Gustavo Pereira dos Santos; Haideê das Graças de Almeida Sarmento; Hânderson Carlos Fialho Martinho; Handerson Possani de Sousa; Harly Aragão Rochel; Helbert Pereira Davi; Helena Pinto de Britto; Helga Soares Campos; Helio Pedro do Nascimento; Hellicheli Medeiros Fernandes Puppin; Henrique Luiz Hargreaves Vieira; Hermes Antonio Mignon; Higo Avancini Miranda; Hugo Henrique Bianchi Delssin; Hugo Leonardo Matos da Silva; Humberto Alvarenga Capato; Humberto Farias Agapito Bezerra; Iago Thomas da Silva; Igor Andrade da Silva; Igor José Cardozo Vieira; Igor Pádua Iezzi; Igor Vargas Freitas; Ilvano Vasconcelos Emerick; Iná Maria Serrano da Silva; Indira Santos de Sá Defilippo; Ingrid Fiúza Balthazar; Isabelle Cristine Nóbrega Araújo; Isabelle de Azeredo Silva; Isaias Nascimento Francisco; Ivana Gonçalves Lima; Jacqueline Brasileiro de Paiva; Jailson Rocha da Silva; Jaime Maciel Pinto; Jairo Atanásio Ferreira; Jairo Fernandes da Silva; Janaina da Silva; Jandira da Conceição Sardinha; Jane Cleia Alves da Silva; Jane Luci de Souza Querido Costa; Janise Silva Pascini; Jansen Patrick Paixão da Matta; Jaqueline Moreira Mendes Limp Cabral; Jean Carlos de Araújo Ferraz; Jean Claude Valentim Lévy; Jean Ferreira Moreira; Jedson de Almeida Marôto; Jefferson Ávila Silvares Balbino; Jésica Nepomuceno Santos; Jéssica Cibele Baez Gonçalves da Silva; Jessica da Rocha Vianna; Jéssica Menezes de Lacerda; Jhéssica Celys Silva Neves Timbauba; Jhonatan Brandt Lima e Souza; Jhonatas Rodrigues Pereira; João Bôsco Ferreira da Silva; João Lucas Gonçalves Marino; João Eugenio Modenesi Filho; João Isaias Pinto Junior; João Martins Pereira; Joel Ferreira da Costa; Jomar Pardal Festa; Jonas da Silva Pereira; Jonathan Bertin Fichet; Jordana Jeremias Alvarenga; Jorge Alexandre Ananias; Jorge Luiz Senna de Paula; Jorgiane Aparecida Belmont Bayer Polchéra; José Alves Nepomuceno; José Antonio Pires Rangel; José Benedito Madeira; José Carlos Carneiro Gomes; José Carlos de Oliveira Viana; José Carlos Tavares Matias; José Eduardo Brito do Canto; José Henriques Veiga da Silva; José Luiz Fontoura do Amaral; José Mario Balbino de Sá; José Matos Cortez Filho; Jose Roberto de Araujo Madriaga; Jose Walter Farias; José Vicente Gonçalves; Josefa Mendes da Silva; Joseildo Vilarim dos Santos; Josué Antonio Farias; Josué Vieira Júnior; Josymar Menezes Andrade; Juan Daltro da Silva Cunha; Juciane Justino da Silva; Juliana de Fátima da Silva Correia; Juliana dos Santos Mello; Julianne dos Santos Gonçalves; Julio Cesar Fernandes da Silva; Kaio Pinheiro Fontes; Karen Márcia Cruz; Kathlen Damacino de Azeredo; Kathrelane Campos Antas Borher; Katia Bersot Siqueira; Kátia Mendonça Vieira; Keller Coelho Teixeira; Kelsilene Aparecida Vitor Vieira Duarte; Kleber Roberto Detomi; Laís Marozzi Cabral; Lana Lopes Pinheiro; Lavínia Rosa Benedito; Leandro Alves de Souza; Leandro Lobato Aleixo; Leandro Loureiro de Oliveira; Leia Paulo Siqueira de Almeida; Leonardo Alves Souza; Leonardo Ávila da Silva Cardoso; Leonardo da Silva Araujo; Leonardo de Oliveira; Leonardo de Souza Araujo; Leonardo do Amaral Viana; Leonardo Vanderlinde Vieira; Liliane Pereira Santos; Lívia Cristina Daumas Caldas Pereira de Lucena; Lucas Neves Batista Sena; Lucas Sotto Mayor Padua; Lucia Helena Poubel Rocha; Lucia Helena Rodrigues Pessoa; Lucia Lima Pires Zarate; Luciana Cristina Alves; Luciana Dias Ferreira; Luciana dos Santos Mello; Luciene Bahiense Moreira; Luciane de Oliveira Dias; Luciano de Almeida Ramos; Luciano Ferreira Gomes; Luciano Madureira Lima; Lucio Dias de Ávila; Ludimila da Silva; Luis Antonio Costa Nogueira; Luís Guilherme Matoso de Oliveira; Luiz Acurcio Bernabé de Abreu; Luiz Andre Martins de Carvalho; Luiz Arthur Villar Villaça Junior; Luiz Carlos Dias; Luiz Carlos Teixeira Junior; Luiz Claudio dos Santos Correa de Almeida; Luiz Cláudio Endlich da Silva; Luiz Fabiano da Silva; Luiz Fernando Magalhães Mundy; Luiz Octavio Vargas Fortes; Lusiana Brandão Pessanha dos Santos; Maicon de Vasconcellos Penetra; Makerly da Nobrega Oliveira; Manoel Luis Guzzo; Margareth Gondim de Souza Freitas; Maria Alice Lucas Sebastião; Maria Aparecida Lôbo Martins; Maria Aparecida Monteiro Longo; Maria Cristina Barros Palladino; Maria Cristina da Silva Santos; Mariana da Silva Maciel Costa; Mariane de Moraes; Mariane Furtado da Silva; Marilan Carneiro de Almeida; Marília Arbex; Marinho Bispo dos Santos; Marcelo Pimentel de Alvarenga; Márcia Cristina Passos Muniz; Marcia da Silva Rocha; Marcia Souza de Oliveira; Márcia Tapea; Márcio Meireles Rocha; Marcio Moutinho Athayde; Marco Antonio de Lima; Marco Antônio de Matos Novaes; Marco Aurélio Ferreira Silva; Marcos Antonio dos Santos; Marcos Antonio Matheus da Cruz; Marcos Antônio Pias de Araújo; Marcos Barbosa de Azevedo; Marcos Evangelista Cabral Campos; Marcus Antonio Vieira Brito; Matuya Lemos Rodrigues; Mauricio Gonçalves Araújo; Maurício Rodrigues Lisbôa; Mauro José Mello Mendes; Mauro Martins Guaritá Fonseca; Mauro Siqueira; Maximino Brandão Barreto; Melry Gomes de Lima; Michel Henrique da Silva Ferreira; Michele Menezes Meneguelli; Michele Santos da Conceição; Michelle Costa Heluey; Michelle da Cruz Luna; Michelle Rodrigues Barbosa de Sousa Paula; Mirian da Silva Felippe; Mirian Moreira Teodoro Andrade; Mirian Teresa França Durade; Mirtes de Paula Pires; Monaliza Lopes de Souza Pinheiro da Silva; Mônica Ferreira Alves; Mônica Gripp Tavares; Mônica Mendonça da Silva; Monica Regina Bego; Monica Ziehfuss Hesketh; Mychael Vianna Gonçalves; Nadeje Geissler de Moura; Naiara Fernandes dos Santos Ribeiro; Nátaly Christine Correia Crosio; Nathália de Oliveira Corsi Monteiro; Neandro Santos de Oliveira; Neirimar Zancanela Antônio; Newton Franco Silvério de Toledo Neto; Niége Dias Lima; Nilton Ferreira dos Santos Neto; Noeli Aparecida Rodermel; Noranei Oliveira Santos de Queiroz; Nuneildo da Silva Nunes; Odilard da Silva Pontes; Oliva Maria Benvegnú Rosa; Oriel dos Santos; Orlando Alves Moreira; Ozania Rocha Alvarenga; Pablo Corrêa Duarte Coelho; Paloma Tavares da Silva; Pâmela Marques de Araujo; Patrícia dos Reis Silva; Patricia Gonçalves Palmieri; Patricia Lucia da Silva Nogueira; Patricia Martins Fernandes Meireles; Patricia Rodrigues Nascimento; Paula Ribeiro da Costa; Paulo Alexandre Leal Martins; Paulo Cesar Cruz; Paulo Cesar Cruz; Paulo Cesar da Silva; Paulo Cesar Nascimento de Sousa; Paulo Cesar Sá Figueiredo; Paulo César Vieira de Andrade; Paulo Henrique de Oliveira Ventura; Paulo Henrique Limp Cabral; Paulo Roberto Billé Soares; Paulo Roberto da Silva Vidal; Paulo Sergio do Rego; Pedro Affonso Lacerda da Rocha Santos; Pedro Bastos Telles Pires; Pedro do Carmo Labanca; Pedro Henrique Gockel Antunes de Oliveira; Pedro Paulo Ripardo Barbosa; Pedro Roberto Augusto dos Santos; Penélope Kuwada Oberg Ferraz de Camargo; Philip Octavio Hipskind; Plínio Antônio Batalha; Plinio Duarte Botelho; Priscila da Silva Cunha; Priscila Valadão Lopes Baptista; Rachel Nunes dos Santos; Rafael Barbosa da Cruz; Rafael de Carvalho Cabral; Rafael de Mello Fernandes; Railda Andrade Correia; Ralph Gonçalves Sena de Oliveira; Ramon Galhardo D'Lopes Carvalho; Raphael Corrêa de Deus; Raphael Tacques da Silva; Raquel Lemos de Assis; Raquel Martins Roque; Raquel Thomaz dos Santos; Raul Fernando de Mello Fernandes; Regina Celi dos Santos Viveiros de Faria; Renan Franco de Toledo; Renan Vianna Fares; Renan Vignoli Moreira; Renata de Menezes Pimenta Medina; Renato Lacerda Corréa de Mello; René Augusto da Motta Rizental; Ricardo Baião; Ricardo de Oliveira Fernandes; Ricardo Ferreira Couto; Ricardo Hermano Balduf; Ricardo José Gomez Estevez; Ricardo Luiz da Silva Faria; Ricardo Salcedo Sampaio; Rita de Cássia da Silva Quirino; Rita de Cassia Lima Zimardi Fernandes; Robero Carlos Ferreira Matos; Roberto Cezar Caldeira; Roberto Gonçalves Biasotto; Robisson Motta da Silva; Robson Divar Wandermure Benevenuto; Robson Luís de Almeida Pontes; Robson Santos de Azevedo; Robson Teixeira Mendes; Rodisney Lima do Nascimento; Rodrigo D'Ambrosio; Rodrigo Maffra Valadares; Rodrigo Rigueti Albuquerque de Oliveira; Rodrigo Silva de Mello; Rodrigo Soares Costa; Rodrigo Van Den Haspel Cardoso; Rogério Gomes Pimenta; Rômulo Bózeo de Sousa; Rômulo Viguini Helmer; Ronaldo Rangel Miranda; Rosa Alves da Silva; Rosa Maria da Silva Cavalcante; Rosane Alves Saldanha; Rosane Camargo de Melo Azevedo; Rosane Pereira Amaral de Moraes; Rosane Salles do Nascimento; Roselene Campos Brandão; Roselene Mariano Balbino da Silva; Rosemery Aparecida Açafrão Burnier Ganimi; Rosilaine Fani de Oliveira Ferreira; Rosilaine Homem dos Santos Oliveira; Rosilda Carlos de Andrade; Rosina Maria de Araujo; Rosita de Arruda Ferreira; Rubens Alves de Labriola Junior; Ruth Mercedes Izquierdo Mendiburo; Sabrina dos Santos Sales; Sabrina Mendonça Teles de Souza; Salvatore Vanzillotta Filho; Sâmara Marcelino de Souza; Samurai Lopes de Almeida; Sandro Rodrigues; Sebastião Carlos Martins; Sérgio Cabral de Almeida; Sérgio Cesário da Silva; Sergio de Abreu Coutinho; Sergio de França Martins; Sergio dos Santos Nunes; Sérgio Fernandes da Silva; Sérgio Lellis de Oliveira; Sergio Monteiro Menezes; Sergio Murilo Candido da Silva; Sergio Pereira Mussalam; Sergio Ricardo Leme Dias; Shirley Marques Lima Santos; Sidnei de Souza Ribeiro; Silvan Leal Eccard; Silvane Bom Lima; Silvania Auxiliadora Pires; Silvânia Dias de Oliveira da Silva; Silvia Souza da Costa Pinto; Silvio Clerio Duarte Barbosa; Simone Casemiro Mazzolini; Simone da Encarnação; Simone Guimarães Motta; Simone Pacheco da Silva; Sonia Maria da Silva Carvalho; Sonia Maria Dutra Moreira; Sonia Tadeu Marins da Silva; Soraya Mendonça Luquetti; Sostenes Pinheiro Santos; Suellen Costa Sampaio; Suely Rodrigues da Silva Brum; Suely Lewenfus; Suely Lima Narduchi; Suiane Moreira Alonso; Tainah de Oliveira Machado Moraes; Taís Batalha Rodrigues; Talita Menezes do Nascimento; Tamara Bronstein Landsberg; Tania Cristina Lattanzi Melo; Tânia Maria Lessa Athayde Sampaio; Tanise Ribeiro de Castro; Tatiana de Macêdo Cerqueira; Tatiane Werneck Pereira; Telmo Batista da Silva; Tereza Antônia Pereira; Terli Ferreira Faria; Thalita Ribeiro de Souza; Thalles Wendel Fernandes Maciel; Thays Manco Franco de Toledo; Thércio Barbosa de Vasconcellos; Thiago Barreto Monteiro; Thiago Navarro Pegoraro; Thiago Sampaio Silveira; Thiago Valadares de Oliveira; Tiago de Moraes Correa; Vagner Rios Moura; Vagner Soares dos Santos; Vagner Teixeira de Siqueira; Valdir Rebello Damico; Valdo Alves Gurgel; Valéria de Fátima Gomes Rosa Coelho Vieira; Vamberto Luis Ribeiro Barbosa; Vanderlei da Silva Valle; Vanessa Barreto de Oliveira; Vanessa Ílmer Fialho Pinto; Vania Barbosa de Azeredo; Vania Cristina Silva Abreu; Vera Lucia Caetano de Queiroz Soares; Veronica Barros Bernardino; Veronica Mota da Silva; Vilson Augusto Florentino da Silva; Vinícia Gleick Campos Soares Chieregatto; Vinicius Monteiro da Silva Melo; Vinicius Moraes Carvalho; Viviane Moreira Novaes; Wagner de Souza Bahia; Wagner Pinto Coimbra; Wanderley Soares; Wendel Thuler Guindani; William Rosa Simões; Willian Rotterdan da Silva; Yasmin Camilo da Silva. Secretária Escolar - Rosana Degli Esporte Melhado de Melo - Reg. LO11081: Diretor: Jairo Pessanha Malafaia - Reg. 209/MEC.\r\n\r\nId: 1590419"
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                    "1573636": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ADEMIR E SIMONE LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº 07.690.585/0001-68\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Ademir e Simone LTDA-ME, mantido por Ademir Boldião, situada na Rua Francisco Villaça - nº 221 - Bairro Centro - Resende - RJ , torna público os nomes dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem /2008: Liliane dos Santos Paula - 2010: Janaina Ramos Dornelas de Oliveira Soares - 2011: Andréa de Oliveira Silva - 2012: Ângelo Demétrius Corrêa de Oliveira - 2013: Renata Sant`Ana Rodrigues - Diretora - Donaria Ferreira Quaresma Vieira - Registro nº 00789/2008 Secretário Escolar - Fabrício Polaco Carvalho de Paula - Registro 002 - Professora Inspetora Escolar - Aparecida de Paula Costa - Registro Mat. 0942457-3 . \r\n\r\nId: 1573636"
                    ],
                    "1590248": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nC.G.C. 31.688.278/0001-27\r\n\r\nConcluintes: CEJA a Distância: 2005: Ronaldo Labri de Souza; 2006: Dilma do Nascimento Rodrigues; 2008: Bruno Gomes Zefiro; Edimar Guimarães Tavares; Fabiano Oliveira de Sá; Felipe Barcelos Siqueira; José Luiz Severiano dos Santos; Rodrigo Ferreira ; Roberto Alves Rodrigues; 2009: Geisson Oliveira e Souza; 2010: Fabiana Soares dos Santos Silva; Marcio Roberto da Mata Silva; Silvana Lessa Henriques da Conceição; 2011: Millena Menezes de Souza; Rogério Bastos da Silva. \r\n\r\nId: 1590248"
                    ],
                    "1589827": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DA EMILIA\r\n\r\nC.N.P.J. 31.994.767/0001-07\r\n\r\nA Diretora do CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DA EMILIA, torna público a RELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio Técnico em Informática - 2002 - Leandro Machado de Andrade; Ensino Médio Regular -2007 - Rayssa Dario Telles; 2008 - Ana Paula da Silva Melo; Manoel Victor Fernandes Anselmo Costa; 2010 - Daniela Ferreira Moura; 2012 - Lucas William Souza da Silva Ensino Médio E.J.A. 2001.2- Cristiane Ferreira de Oliveira; 2002.2 - Rafael Pereira de Moura; Sidney Wilson Silva Fonseca; William Matos de Souza; 2003.1 - Marcio Henrique da Silva Teixeira; Luciene Rodrigues Ramos Vilar; 2005.2 - Wangler Xavier Moreira; 2004.1 - Rosileni Gomes Souza Cevidanes; 2006.1 - Vivian Silva da Conceição; Rafael Pinheiro da Silva; 2006.2 - César Lopes Medeiros; 2007.1 - Marcia de Abreu Medeiros; Rafael Santana do Nascimento Gois; 2007.2 - Aline Campos de Oliveira; Jeanne Ferreira da Silva; 2008.1 - Liliane Gonçalves da Silva; 2008.2 - Rafael Cláudio Ribeiro de Souza; 2009.2 - Denis Gomes da Silva; 2010.1 - Roseli Izidio de Oliveira ; 2010.2 - Kamylane da Silva ; 2011.2 - Andressa Fernanda Prazeres Santos; Daniel Kelvin Agripino Lima; Vivian Borges da Silva; 2012.1 - Érika Portugal dos Santos Balbino ; Jonathan Evangelista Araújo; Fábio João dos Santos 2012.2 - Bruno Ignacio Pinto da Silva; Filipe Augusto Ribeiro de Oliveira; Hugo de Souza Duarte; Jorge Nascimento Santos Marconi; 2013.1 - Adriana Teles da Silva de Jesus; Douglas Duarte Trindade; Simone da Cruz Caldas; Secretária Patrícia C. da Silva, Of. E/COIE.E nº 131-2001; Diretora Francisca C. da Silva, Of. COIE nº34 - 1997.\r\n\r\nId: 1589827"
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                    "1590155": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES\r\n\r\nCNPJ 28.635.852/0001-74\r\n\r\nENSINO MÉDIO- E.J.A: 2001 1º SEMESTRE: Aleandro de Assis Oliveira 2001 2º SEMESTRE: Elaine Leonardo dos Santos, Jorge Alves Quintanilha 2003 1º SEMESTRE: Robson Alexandre da Silva Couto 2003 2º SEMESTRE: Marcela dos Santos Monerat, Manoele Machado de Almeida 2004 1º SEMESTRE: Elaine Oliveira de Souza 2004 2º SEMESTRE: Enéas Pereira dos Santos Filho, Luana Ferreira de Souza, Jorge Marins Marques Filho, Rafael Marques Pires Jorge 2006 1º SEMESTRE: Anderson Medeiros Coutinho, Josimar Vieira Imaculada, Luiz Otávio Rodrigues Modesto, Robson Barbosa Silva 2006 2º SEMESTRE: Allan Barbosa Rezende, Fernando dos Reis Costa, Marcel Brum Guimarães, Rhaony Marques Libano, Robinson Werneck Sant'Anna 2007 2º SEMESTRE: Liliane da Silva Bauer 2008 2º SEMESTRE: Marilene de Mattos Santos, Tatiana Gomes Rondão 2009 2º SEMESTRE: Leandro dos Santos Novaes Melo 2010 1º SEMESTRE: Luiz Fellipe Rodrigues Figueiredo, Ricardo Araujo Sant' Ana, Thiago Correia dos Santos, Weitmam Soares de Mendonça Rezende 2010 2º SEMESTRE: Rayane Azeredo de Marins, Roberto Macário de Barros Junior, Willian Carlos Dantas Dias 2011 1º SEMESTRE: Natália Grieco de Oliveira Nunes 2011 2º SEMESTRE: Aline Cristina Gonçalves Costa 2012 1º SEMESTRE: Renata Ribeiro Rocha, Wallace Rego da Silva 2012 2º SEMESTRE: Dernivan de Almeida Dias, Gianniny Ayres Rodrigues de Souza, Renata Lima Cabral, Rodolpho Medeiros Coelho 2013 1º SEMESTRE: Alexandre Cezar Augusto Gomes, Dennis Gueros dos Santos, Emanuelle Martins de Freitas, Gabriel Diniz dos Santos Macedo, Greici Kelli Pereira de Abreu, Igor Cerqueira Bastos, Jonathas Damazio Nogueira, Lucimere da Silva Mello Lima, Luiz Fernando Nogueira Cunha, Manoela Azevedo da Silveira, Renato Rangel de Oliveira Junior, Sabrina França Dias, Saulo Eduardo Menezes Castro, Yuri Matheus Ferreira Barbosa ENSINO MÉDIO REGULAR: 2007 Luiz Felipe Nogueira Salles 2011 Fernanda Sampaio de Oliveira 2012 Camilla dos Santos Ferreira, Charlles de Souza Guedes TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO COMERCIAL 2002: Thayssa de Souza e Oliveira TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2009 Marcus Vinicius de Oliveira Junior RETIFICAÇÃO do D.O. de 10 de abril de 2003: onde se lê Patricia Marinho Gallo, leia-se Patricia Marinho Gollo, D.O. de 19 de junho de 1987: onde se lê Manoel Mendes de Carvalho, leia-se Manuel Mendes de Carvalho, D.O. de 26 de junho de 2009: onde se lê Gleicy Kelly Pereira de Magalhães, leia-se Greicy Kelly Faria Magalhães . Diretora Marly Alves Gomes Reg. Nº 9.377 MEC-RJ. Secretário Geraldo Francisco da Silva Aut. 354/90 Permanente Deliberação 166/89 CEDERJ.\r\n\r\nId: 1590155"
                    ],
                    "1590462": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001/21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE À DISTÂNCIA: 2006: Marlene Oliveira de Souza, Solange Aparecida Neves, Wesley Cruz de Souza. 2007: Gustavo Barreto Moreira, Julio Silva da Silva, Leandro de Farias da Silva, Robson Carvalho Alboés Dutra, Roselene Alves Godim, Sebastião Cesar da Silva, Sidemar Leão. 2008: Elielma Pinheiro Batista, Fabio de Castro Sardinha, Gabriela Galaxe de Souza Felix, Geraldo Tadeu da Silva Passos, Gleiceane de Souza Ribeiro, Gleison Calixto, Graciane Angelo dos Santos, Guilherme Gomes Macedo, João Batista Freitas de Souza Júnior, Marcelo Spinelli Soares Carvalho, Marisa Pereira Felicia Pinto, Priscila Ribeiro da Silva, Sérgio Augusto do Nascimento Santos, Zenilda Alves de Souza. 2009: Adriano Nascimento Rocha, Alessandro Santos de Araújo, Aline Gonçalves de Azevedo, Almir Esteves Moreira, Antonio Dugin Neto, Carlos Alberto do Nascimento Silva, Charles Beliene da Costa, Daiane da Silva Moriz, Edvan Chaves Nares, Elisangela José da Silva, Eric da Silva e Silva, Helder Heckert Alves, Italo Claudio Wermelinger Lomba, Janaína Evangelista Ribeiro de Oliveira, João Batista de Almeida John, Jorge Vinicio de Souza Machado, José Geraldo Costa da Silva, José Jackson Vieira da Silva, Marcelo Carvalhaes de Oliveira, Marcos Samuel Ferreira da Mata, Maria Aparecida de Andrade Silva, Mariana Azevedo de Araujo Silva, Maurício da Silva Machado Júnior. 2010: Agenilce Pires de Lima, Alana Daiane Alves Siqueira, Alexandre Rafanele dos Santos Rangel, Darlon Bispo Baptista, Diego Ferreira de Souza, Eraldo Marinho de Araujo, Fabiana do Nascimento Contreira da Silva, Fa bricio Gomes Pinheiro, Fernanda Torres de Araujo, Joiaze Jesus dos Santos, Jorge Alves de Oliveira Junior, Karoline de Araújo Marques, Luciana Oliveira Santos, Luis Fernando Magalhães dos Santos, Luiz Monteiro de Souza Neto, Maielen do Nascimento Rodrigues, Marcelo de Assis Gomes, Marcelo Henriques Vieira, Marcelo Maio de Oliveira, Marcos Henrique Gonçalves Marques, Maxsilene de Souza Rosa, Maykelen Freitas dos Santos, Milton de Freitas, Nilson da Conceição Rodrigues Junior, Peter Felipe Reis Ottone, Raizza Maria Cardoso de Azevedo, Ricardo Baleeiro dos Santos, Rondinele Souza da Conceição, Vinicius Layo Guimarães, Windenberg Beserra dos Santos. 2011: Alberto de Oliveira Cabral, Aline Batista Melchert, Ana Carolina Salgado Pontes, Bruno Machado Duarte, Carla Gomes dos Reis, Carol de Barros Carvalho Roe, Cicero Rodrigues de Aquino, Cinthya Adrielle Pereira Leitão de Souza, Cíntia Carvalho dos Santos, Cleidiely Navarro Pinto, Cristiana Silva dos Reis, , Diego Coelho de Almeida Fernandes, Diógenes da Silva Paes Júnior, Edimar Silva de Menezes, Edione Crisóstomo Alves, Eloides Teixeira de Mello Fabio Moraes de Souza Carlos, , Fernanda Onofre dos Santos, Gabriel Cardoso Monteiro, Geneilson Reis Paulo, Gleides Silva de Aguiar, Guilherme Alves da Silva, Hamilton Miguel da Silva, Heron Jorge Bastos Ferreira, Ian de Alencastro Graça Helou, Israel Ferreira das Neves, Jefferson Silva Peçanha, Jocimar Flores Henrique, Juliana Pereira Vieira, Julio Fernando de Araujo Pereira, Júnio Cunha Gonçalves dos Santos, Karoline de Araújo Marques, Leandro da Silva Reis, Luan Francisco de Santana, Lucas Dias Martins, Luiz Eduardo dos Santos Tereza, Maique Santos Silva, Marcelo Viana de Souza, Marco Aurélio Guimarães, Marcos Dias Caldas, Marcos Vinicius Ramos, Marcus Vinicius Mariano de Souza, Max Luiz de Souza Amaral, Maykelen Freitas dos Santos, Milena de Fátima Gomes da Silva, Milton Mendonça Anacleto, Moises Ribeiro Batista, Nayara da Silva Caldeira, Paulo Riscado Reis, Pedro Augusto Resende Lazaro, Roberta Carlos Cortes, Roberta Marques Soares, Rosiane de Oliveira Silva,Rodrigo Tarso Pinheiro Duarte, Sebastião Felipe da Silva Valentim, Tamiris Bense Arantes, Thiago Machado Lima, Thiago Maia de Moura, Thiago Ribeiro da Silva, Thiago de Souza Coutinho Vagner Britos Bernardo, Vagner da Silva Fonseca, Vitor Vicente Dias, Wellington Santos Cruz, Wesley da Silva França, Wesley Luis Silva de Souza, Yohann de Souza Alves Ferreira. 2012: Adail Teles da Cruz, Adalberto dos Santos Lucindo Abreu, Adalio José Soares, Adriano Francisco da Silva de Abreu, Airton Castro de Medeiros, Alan de Carvalho Souza, Alan Rodrigues da Silva, Aldene Maria de Freitas, Alex Samuel da Silva, Alexandre Candido Velozo, Alexandre Estevam Ferreira, Alexandre José de Lima Fagundes, Alexandre Santos da Silva, Alideide de Oliveira Secunho, Almir Rogerio dos Anjos, Aloan Manhães Ferreira, Alzemir Gomes da Silva, Ana Claudia Moura Antelo, Ana Leticia Pereira Pinto de Lara, Ana Maria Gomes, Anderson Alves Lino, Anderson Coutinho Monteiro, Anderson dos Reis Faria, Anderson Monteiro de Sousa, Andre da Silva Correa, Anne Caroline Rodrigues, Anne Moura da Silva, Antonio Augusto Correa da Silva, Antonio Claudio Valentim da Silva, Antonio Jose Estevam Ferreira, Antonio Moraes de Azevedo, Barbara de Souza Pinto Portugal, Bernardo da Rocha Telles de Andrade, Bernardo de Souza Cerqueira, Bruna Diniz Homem da Costa, Brenno Ferreira da Silva Matta Corrêa, Bruno da Silva Ferreira, Carla Paúra Layo Guimarães, Carlos Adriano Henrique Silva, Carlos Alberto Florido, Carlos Alexandre Silva Borges, Carlos Augusto Pessanha da Silva, Carlos Augusto Volpato Junior Carlos Eduardo Evangelista Lopes, Carlos Gustavo Franco de Lima, Carlos Henrique Chagas da Silva, Carlos Henrique Mendes Corrêa, Charles Carvalho Santos, Chaulyne Maria da Silva Alves, Claudiléa Pereira, Claudio Santiago Junior Silva Ribeiro, Cleber Ferreira de Assis Neto, Cristian Isijara Alfradique, Cristiane Moraes dos Santos, Cristiano Assis Amorim, Cristiano do Carmo da Silva, Dalmer Pessanha Lima, Daniel Rangel Ribas, Darlan Cezar Simões Pinheiro Junior, Davi Barreto Mello, Davi Lucio da Silva, David Alves Bezerra, David Moreira de Freitas, David Pinheiro Ernandes, Deborah Castello Branco Fernandes, Deleon da Silva Gandra, Diego Andrade Zanelli, Diego Costa da Silva, Diego Henrique Martins, Djalma da Silva Conceição, Douglas de Oliveira Souza Cortes, Edson Rodrigues Pereira, Eduardo Antonio Borges, Eduardo Miguel dos Santos Silva, Eliel Ferreira dos Santos, Elio Teixeira, Emerson Pereira Mota, Érika Santos Mota, Ernandes de Brito Machado, Eugênio Carlos Araça Tavares, Everton Machado Luiz, Fabio Alex dos Santos, Felipe Coelho da Silva, Felipe Pereira Ribeiro, Fernando dos Santos Bittencourt, Fernando Paula Rocha, Fillipe de Assiz Teixeira, Flaviane França Antunes, Francine Araujo Pinheiro Ferreira, Francisco Carlos de Oliveira, Francisco Pereira Pinto Filho, Gabriel Cruz Pavan Ramos, Gabriela do Carmo, Gabriela Pereira Machado Simão, Gabriella Pereira Santos, Geni Pires Coutinho Beraldi Ramos, Genilson Luiz dos Santos, Geraldo Lopes, Gian Carlos Carvalho dos Santos, Gilson Caldas Gomes, Gilson da Silva Filho, Gleicy Kelly Barbosa de Alcântara, Guilherme Rodrigues Amado, Hamilton Santos Lima Junior, Heitor Mota Galvão Baptista, Hemilli Stefani da Costa Marinho Azevedo de Mello, Herivelto Rocha e Silva, Higo Diniz Hespanhol, Igor Pelegrino Abreu Pinto, Inês Chança Ornellas, Isac Barreto Mello, Isaias Barros de Souza, Ismael dos Santos Correa, Jailton Santos Maciel, Jair Roberto dos Santos, Jamilson Machado de Moura Souza, Jane da Guarda Santos, Janilton Gonçalves Peres, Jaqueline Monteiro Ribeiro, Jaqueline Rodrigues de Paula, Jeferson Luis Correa, Jéssica de Paula Flores, João Batista Dias de Oliveira, João Marcos Ferreira Silva, João Victor Farias Lopes, Jocivaldo Silva dos Santos, Joílson de Oliveira Thomaz, Jonathan Martins dos Santos, Jonathan Michael Ricardo de Souza, José Alberto dos Reis Werdan, José Carlos Rodrigues de Assis, José Cláudio Neto da Silva, Jose dos Reis Santos Teixeira, Jose Marcos França de Alcântara, José Maurício Faria de Moura, José Messias Cruz dos Santos, Josenilton de Oliveira Souza Júnior, Josilaine Ribeiro Loures, Julber Fernandes Pessoa, Julia Candido Monteiro, Julio Cesar da Fonte Ramos, Júlio César Duarte Marinho, Júnio Silva Rodrigues, Karine Cescon da Silva, Laís Borges Machado, Lana Regina Motta, Larisse Brandão Alferes, Laura Viana da Silva, Laureci de Souza Caetano, Lays Daudt Motta, Leandro Fonseca de Castro, Leandro Lucio Brancallião, Lenilson Fraga Barrigossi, Leomir Lopes Nunes, Leonardo Bordini Reis, Leonardo de Moura Furtado, Leonardo de Souza Andrade, Leonardo Ferreira Silva, Lidiani Christini dos Santos Aguiar, Lindemberg Menengucci, Lorenna Vicente Valeriote Rodrigues Simões, Louyse Gonçalves Teixeira, Luan Silva dos Santos, Luana de Andrade Braga, Lucas de Araujo Caetano, Lucas dos Santos Eckhardt, Lucas Rocha Henrique, Luciano Pachú Borges Jardim, Luis Miguel Filipe Leandro, Luiz Amaro Rocha da Silva, Luiz Augusto de Oliveira Wigand, Luiz Carlos da Silva Sarmento, Luiz Carlos de Andrade, Luiz Carlos de Souza, Luiz Fernando dos Santos Ferreira, Luiza Ribeiro Barbosa, Maicon Pereira Tavares, Maicon Silva Corrêa, Maique Santos Silva, Manoel Alexandre Batista de Oliveia, Marcelo Cortes de Paiva, Marcelo Luiz da Silva, Márcia Martins Costa, Marcio Pinheiro Souto, Marcio Rogerio de Moura Leite, Marcos Augusto Chagas, Marcos Vinicius da Costa Miranda, Maria da Penha Bezerra Nunes, Maria Eloisa Martins Badaró Lúcio, Maria Goreti Gualandi Pereira, Maria Lucia Sgró, Mariana Julio Pereira, Maron Rangel Galaxe, Mateus Stellet Moret, Mateus Pimentel Cordeiro, Mateus Teixeira dos Santos, Matheus Miranda Costa, Mauricio Carvalho Batista, Michel Ferreira de Meneses, Michel Silvério, Milton da Silva Guilherme, Miraldo Santana Campos, Munique Xavier Leandro, Patrícia Guedes Leite de Andrade, Tarcisio Vianey Donato, Thais Soares da Silva. 2013: Amanda Caroline dos Santos Álvares dos Prazeres, Evelson José de Freitas Miranda. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC. \r\n\r\nId: 1590462"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTOS MAIA \r\n\r\nCNPJ: 05.069.028/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Colégio Santos Maia, mantido pelo Colégio Profissionalizante Santos Maia Ltda, situado na Rua Aracaju nº 05 em Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Habilitação de Técnico em Enfermagem - Ano 2005: Mariluci Pereira, Ano 2007: Clenilda Coelho dos Santos, Ano 2008: Sheyla Danielle Bruno da Silva, Ano 2010: Marli Cunha dos Santos, Ano 2011: Daniele Lemos da Silva, Glaucia Pedrazzi Taboas Monteiro,Mirela Ferreira Marques,Silvana Maria Soares Martins da Costa, Ano 2012: Agatha Souza do Carmo, Ana Caroline Loureiro da Silva, Carmen Lucia Ferreira Mota, Daniel Luciano de Souza, Francielen dos Santos Souza, Juliana da Silva Gonçalves, Raphael Pinheiro Soares, Sheila Gonçalves de Mello Ramos, Thais de Almeida da Silva, Ano 2013: Alessandra Barbosa Fontes, Ana Carolina Paula de Sá, Ana Claudia de Souza Barreto, Anna Clara Bandeira Salvador, Camila da Rocha Cirino Machado, Catia da Silva Lisboa, Claudia de Almeida Lima Ribeiro, Crislene Vieira Lemos da Silva, Daniele Fernandes Paz, Elaine do Bonfim Costa, Fabio Grativol da Luz, Francisco Ferreira Roza Júnior, Gisele da Silva Morais, Gisele Oliveira de Miranda, Glaucia Holanda de Carvalho Santana, Isabel Cristina Moreira Fortunato Simões, Isaura Gil dos Santos, Jaqueline da Silva Teixeira, Jéssica da Luz Martins, Julia Cristina dos Santos, Leandro Vascurado Moreira, Luciana Augusto Soares da Costa, Michele Cristina de Albuquerque Coutinho, Micheli de Freitas Dias da Silva, Mikaela Cruz Baptista de Oliveira, Nathalia Abrahão de Oliveira, Priscila dos Santos Pacheco, Raiane Fernandes Gomes, Ramires da Silva Carvalho, Rayane Rodrigues Carneiro, Renir de Souza Xavier, Rita de Cassia Cordeiro, Samara Dias Diniz, Stephane Silva Oliveira, Talita Oliveira Silva, Tathiana da Silva, Tatiana Romão da Silva de Melo, Vanessa da Silva Wanderley, Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Ano: 2009/2º: Adailso Silva de Lira, Ano 2012/1º: Ana Gleice Azevedo de Souza, Francielen dos Santos Souza, Carmen Lucia Ferreira Mota, Daniel Luciano de Souza, Kesley Cassiane de Oliveira e Silva, Thais de Almeida da Silva, Ano 2012/2º: Thais da Silva Borba, 2013/1º: Leandro Vascurado Moreira, Educação Profissional Técnica de Nível Médio Habilitação de Técnico em Radiologia Médica Ano 2012: Flavio Rodrigues, Ano 2013: Adriana Corrêa Benedito de Carvalho, Alessandra Teles Augusto da Cruz, Ivy Nogueira Marques, Jéssica Machado Matias, João Carlos Cardoso Ramos, Leticia da Silva, Lucilene de Souza Firmiano, Wanderson Rodrigo do Nascimento de Oliveira, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, de Especialização em Enfermagem do Trabalho Ano 2011: Cíntia da Conceição Ferreira, Ano 2012: Raquel Cristina da Rosa Brito, Ano 2013: Bruno Gomes Borges, Guido da Silva Fernandes, Micheli Santa da Silva Rossi, Renan Cailleaux da Silva, Secretária: Carla Santos de Moraes Reg. nº 572 CDIN, Diretora: Silvana dos Santos Maia Reg. nº 708/09 CDIN, Professora Inspetora Escolar: Marielma N. de Castro Mat. 0942712-1 e Ariadne Viana Reis Gomes Mat. 09563610, RM IV SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1591598"
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                    "1589509": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "A. C. L. RANGEL - EDUCANDÁRIO FREI FABIANO\r\n\r\nCNPJ 30.204.077/0001-44\r\n\r\nCONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2003 - TURMA 3001: Cristiane Costa dos Santos, Wellington Carlos de Oliveira. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2004 - TURMA 3001: José Humberto da Silva, Kátia Cilene Fino Carvalho, Milena Ribeiro dos Santos, Paulo Sérgio Gonçalves da Silva, Raphaela Rodrigues Lira. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2007-TURMA 3001: Douglas Gonçalves Silva, Maria Isabela Pereira de Carvalho. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2009 - TURMA 3001: Andressa Valquiria Santos da Costa, Ariane Mariano Rosa, Caroline de Souza Ferreira, Carine Bernardo da Silva, Claudia Marcelino de Moura, Danielle Rodrigues Penudo, Dayane Oliveira dos Santos Monteiro, Douglas de Souza Ferreira, Eduardo da Silva Pereira, Edvania Oliveira Jardim, Emerson Costa da Silva, Heitor Carvalho Florêncio dos Santos, Jade Ramos do Nascimento, Jeferson Lucas Ribeiro Costa, Maiara Vieira de Sandes, Maike Vasconcelos de Sá, Marcus Vinicius Bertoldo de Castro, Michael Douglas Silva de Lima, Renata Souza Ribeiro da Costa, Sandra Lucia Carmelio Athayde, Thamires Valéria Oliveira da Silva. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2010 - TURMA 3001: Bianca Souza da Silva, Bianca Vizeu Aragão, Carlos Alberto Silva da Cruz, Edvaldo Luiz de Souza, Fabíola Carvalho da Silva, Fernanda Schwietzer de Souza, Ingrid de Oliveira Cardozo, Juliana Santos de Oliveira, Luiz Eduardo do Nascimento Pereira, Micael de Lima Cavalcanti Ramos, Thiago Anchieta Ferreira, Veronica Santos de Almeida Dias. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2011 - TURMA 3001: Alan Vasconcelos Louzã, Alex dos Reis Marcelino, Bruna Rodrigues Lira, Carine Rubens de Lima, Cássio de Oliveira Junior, Christiane de Souza Borges, Gabriel Vinícius Salustriano Costa, Heloisa dos Santos Dantas, Josias Batista da Silva, Lorraine Cavalcante de Souza, Nicolas Taffarel de Souza Farias, Pablo da Silva Brandão, Rafael Aprigio Alves, Renan Abreu da Silva, Renan do Nascimento Laureano, Taina de Sales Vasconcelos, Vinícius Motta Rodrigues de Souza. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2012 - TURMA 3001: Felipe Caciano Pires Marques e Vinicius Caciano Pires Marques. Diretora: Anna Maria Lopes Rangel, Registro n° 15929-MEC, Secretária: Carolina Maria Dias Garcez, Registro nº 124-MEC.\r\n\r\nId: 1589509"
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                    "1590161": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO AGULHAS NEGRAS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA DAS AGULHAS NEGRAS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 11.950.158/0001-49\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES\r\n\r\nCursos Técnicos - 2013 / 1º semestre: MECATRÔNICA: Douglas Dias da Silva de Souza, Gerson José da Silva, Guilherme dos Santos Teixeira, Marcos Vallim de Abreu, Maykon Lopes Camilo, Rodger de Oliveira Lima, Sergio Gabriel Arantes, Thiago Leonice Barbosa. 2012/ 1º semestre: Valdemir de Almeida. 2º semestre: Manoel Augusto de Oliveira Tavares. ELETROTÉCNICA: Aurélio Claudino de Souza, Daniel Ribeiro Suisso, Douglas da Silva Almeida, Edvaldo Ribeiro, Pablo Diego Vicente Dias, Rafael do Carmo Rocha, Rafael de Oliveira, Vagner da Silva Duarte, Washington Gonçalves dos Santos. AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: Anderlon de Souza Nascimento, Anderson Roberto Sebastião, Claudeci Pedro da Silva, Dailson Estival de Jesus, Élison Magalhães Rodrigues, Forlan Braga e Silva, José Leonardo Alves, Leonardo Fernandes Moreira, Luiz Gustavo Ramos Torres, Pablo Rogério Rezende Garcia, Raphael da Silva Jasmim, Tiago Augusto Domiciano Dias, Welington de Carvalho Teixeira. QUÍMICA: Alexandre Crispim do Prado, Ana Cláudia Ferreira da Silva, Bruna da Silva Oliveira Soares, Carina Cardoso de Souza, Clayton Alves Siqueira, Diego Ribeiro Soares, Juan Fagner Ramos, Jucéia Matias Peixoto de Carvalho, Pedro Carlos da Silva Pereira, Rafael Carlos dos Santos, Tatiane Campos de Oliveira Pereira, Tiago Luis de Lorena Tavares, Valéria Aparecida Batista. Retificação da publicação de 26/08/1994, fl.7: Processamento de Dados: Roselânia Martins de Moraes. DIRETOR: Hilton Silva Neto - REG 9703852 - MEC. SECRETÁRIA: Glória Regina de Souza Teodoro Silva - REG 843 - INSPETORA ESCOLAR: Paula Regina da Silva Castilho - Mat. 0942477-1.\r\n\r\nId: 1590161"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.463.893/0002-80\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM MATRIZ MADUREIRA: 1º Semestre/2004: Andrea Pontes dos Santos. 2º Semestre/2005: Josilene Fatima Silva Bezerra, Roberta Vieira da Silva. 1º Semestre/2006: Patricia Morais de Oliveira Carvalho. 2º Semestre/2007: Ana Carolina Rodrigues dos Santos, Flavia Silva de Jesus. 1º Semestre/2008: Adriana Luiza Cussate Ferreira, Angela Castilho Ferreira. 1º Semestre/2010: Gabriel de Paiva Ferrão, Kelly Pires dos Santos. 2º Semestre/20010: Janete Zaqui Ribeiro. 2º Semestre/2011: Edna Di Paula Julião Machado, Eduarda Pereira Mattos de Oliveira, Jaqueline Xavier Chapeta. 1º Semestre/2012: Bárbara Alonso Bezerra, Patricia Oliveira de Farias, Renata Silva Lopes. 2º Semestre/2012: Jessika Santos Souza Ribeiro, Taís Paredes da Silva, Vanessa da Silva Rosa. 1º Semestre/2013: Ana Paula Candido Macêdo, Andréa Souza Argollo da Silva, Catiana Lopes de Almeida, Cleonice Maria de Souza, Daiana Barbosa Resende da Silva, Daniele Sena de Souza, Débora do Nascimento Santos, Eliane Maria da Silva, Fabiana Graciele Lopes da Silva Ferreira, Jônatas Weslley Oliveira da Costa, Luana de Oliveira Rodrigues Campos, Marcela da Fonseca Marcolino, Rebeca Bicalho de Carvalho, Rômulo de Oliveira Rocha, Thamires Lima Fernandes, Werner Wagner de Carvalho Lourinho. 2º Semestre/2013: Anna Paula de Souza Gonçalves, Carolina Silveira Vasconcelos, Cristiane Ferreira, Flavia Abreu Noia da Silva, Flavia Rodrigues da Costa, Katia Sodré Monteiro, Kely Santos Ferreira, Lorelay Ursulino de Santana Mylonas, Luan Lima Silva de Moura, Luiza dos Santos Dias, Marcelo Araujo da Cunha, Mary Anne de Freitas Marinho, Thais Anjos dos Santos Gama, Thalita Teixeira Magalhães. Diretora: Rosane Macedo de Souza - Coren: 80627/RJ. Secretária Escolar: Fátima Araújo Assumpção Registro 147/01/RJ, Professora Inspetora Escolar: Luzia Nadia de Mesquita Gomes Matrícula 09426487.\r\n\r\nId: 1591299"
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                    "1586231": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL “BOM PASTOR”\r\n\r\nMANTENEDORA: EMED - EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nEDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: Nº 29.800.471/0001- 66\r\n\r\nO Diretor do Centro de Formação Profissional BOM PASTOR, mantido pela EMED - Empreendimentos Educacionais Ltda, situada na Rua Ary Fontinelli, 57, Centro, município de Barra Mansa -RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso Curso de “Técnico em Enfermagem” - 2013: Priscila Clara Ataide, Kelly Gabrig Valerio, Ivana Pedrozo de Campos Valente, Estefania de Moraes Oliveira, Adriana Leite Teixeira de Azevedo, Eliana da Silva, Laís Miranda Reis da Silva, Neide Aparecida de Oliveira Leite Fonseca, Adriana Miranda dos santos e Silva, Michele Aparecida da Silva, Leandro Gomes Maranhão, Letícia de Souza da Conceição Silva, Tamiris Cardoso dos Santos. Curso “Técnico em Enfermagem do Trabalho” - 2012: Vera Lucia dos Santos Fernandes. Curso “Técnico em Farmácia” - 2013: Juliana Ribeiro da Silva. Curso “Técnico em Segurança do Trabalho” - 2012: Orlando Jeronimo Teles Filho, Ana Paula Silva Saraiva, Ana Beatriz Bertges Silva de Carvalho, Charleston da Silva, Rômulo Nascimento de Oliveira. \r\n\r\nDiretora: Profª. Maria Alice Couto Anastácio - Reg. nº 5.004 - ME; \r\n\r\nSecretária: Profª Maria Aparecida Muniz - Reg.1503/93-DAT-SEEC-RJ.\r\n\r\nInspetor Escolar: Amelia de Carvalho Pezzana - Matr. 050611-3-SEE-RJ. Inspetor Escolar: Mariza Helena Neves Alves - Matr. 0942508-3-CRRMPII /SEE - RJ. \r\n\r\nId: 1586231"
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                    "1584735": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL CURUPAITI LTDA\r\n\r\nCNPJ 01.947.320/0001-16\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio 1º Semestre/2012: Alex Gonçalves Ferreira, Jessica Veneu Rangel de Oliveira, Jessica de Oliveira Lima, Patrick Senra da Silva Ferreira, Raquel Tamires de Souza Moraes, Romulo Mendes da Silva, Rondineli de Oliveira Barbosa, Thiago Seype de Athaydes Campos, Thainna Castro Morais Barbosa, Thais Carolline Silva de Lima; Renan Melo dos Santos Silva; 2º semestre/2012: Alex de Souza Gonçalves, Barbara Maria Stancowisck de Santana, Iris Rocha Policeno, Leonardo Rodrigues de Castro Jean Carlos de Azevedo Conceição, Juliana Rosa Reis Fagundes, Jaciara de Azevedo Branco, Thiago Machado Freitas; 1º Semestre/2013: Ana Carolina Carvalho Almeida, Carlos Henrique Silva de Almeida, Luciana Araujo Almeida, Tiago Raimundo da Silva, Thais de Souza Guimarães, Marilda Araujo, Richard Madeira Corrêa Vianna; Diretora: Sebastiana dos Anjos Baptista REG. Proc. 81/RJ; Secretário: Josué Jesus da Silva Registro 158 SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1584735"
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                    "1590420": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2013: José Lisboa Vieira, Lucas Henrique de Oliveira, Rafael Abrile Souza. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2013: Adam Natalício Alves de Souza, Adeilson Ferreira do Carmo, Adelson Josué Manger, Ademir Silva Oliveira, Adenildes da Silva Borges, Adilson Donizeti Ortiz, Adilson Matias da Silva, Adriana Almeida Santa Rosa, Adriana Cristina da Silva Lopes, Adriana dos Santos Lopes, Adriana Monteiro Costa, Adriana Oliveira Almeida, Adriano de Moraes Pinto, Aílas Severiano da Silva, Alan de Moraes Bueno, Alberto Seabra Barbosa Santos, Alessandro Capreti de Castro, Alex Alves de Queiroz, Alex Celso de Oliveira Ridão, Alex dos Reis de Jesus, Alex Sandro Alves da Silva, Alex Sandro D' Olivo, Alexandre Renato José Rodrigues Sant' Anna, Aline de Almeida Teixeira, Aline Leite da Silva Rocha, Amanda de Oliveira Lemes, Ana Aparecida Gomes Alves, Ana Cristina Farias de Almeida, Ana Cristina Lima, Ana Jaíne Freitas da Silva, Ana Lucia Batista de Oliveira, Ana Lúcia dos Santos Mingotti, Ana Patrícia Soares de Jesus, Ana Paula Dias de Oliveira, Ana Paula Pereira da Silva, Anderson Luís Espacasassi, Andréa Aparecida Almeida, Andréia da Silva Barbosa, Angélica da Silva Nascimento, Angelo Gabriel Roncoleta, Antonio Carlos de Godoy, Antonio Carlos Fulachi, Antonio Carlos Pereira, Antonio Rodrigues de Sousa, Antônio Wellington de Freitas Souza, Aparecida Antonia Sperandio, Aparecida Rosa da Silva, Arildo Marcio da Silva, Arivaldo Antonio Fernandes, Beatriz Braga da Silva, Beatriz Ferreira Pereira, Bruna Aparecida Dimas, Bruna Souza Carvalho, Bruno Henrique do Prado Antonio, Bruno Kadi Garcia, Carla Ferreira Sousa, Carlos Alberto Rebocho, Carlos Christian Miranda Juttel, Carlos do Carmo Santos, Carlos Eduardo Mânfio, Carolina Rossi Vilas Boas, Caroline Ribeiro Nascimento, Casturina Aparecida Nantes da Costa, Casturina Ianz Bastos, Celso Fernando Pires dos Santos, Charles Barbosa da Silva, Cintia Leite da Silva, Cirinel Dantas Santos, Claudemir Rodrigues da Costa, Claudia Maria de Moura Peres, Cláudia Regina da Silva, Cláudio Honório da Silva, Clayde Alves da Silva, Cleidiane Schimit Alves, Cleonice Batista de Souza Soares, Cleusa Antonio de Oliveira, Clodoaldo José da Rosa, Cristiano Leite da Silva, Daiane Souza Dorti, Damiana Aparecida de Paula Lima, Daniel Oliveira da Paixão, Daniela Aparecida Ferreira, Daniela Aparecida Pedroso Rocha, Daniele Cristina da Silva Prado, Danilo Nestor Urbano Soares, Danilo Saulo Felício, Dariane Villa, Dário da Silva Oliveira, Davilson de Almeida, Debora Aparecida Ledo da Silva, Deivson Santos Pereira Ramos, Delnicio Botelho dos Santos, Diego Alves da Silva, Diogo de Lima Stafoque, Dione de Souza Gomes, Diones Fernandes Leite, Dirce Pereira do Nascimento, Djalma Ferreira da Silva, Edilma Ferreira da Silva, Edinaldo Jose Cirqueira, Edivaldo dos Santos, Edlaine Barboza da Silva, Edléia Afonso Fernandes Santos, Edmilson Gonçalves da Silva, Edna de Souza Lima Belmonte, Ednalva Reis de Moraes, Édno Luis Maciel Caciano, Edson de Oliveira, Eduardo José Caetano, Eduardo Lourenço, Edvaldo Veloso Fonseca, Edwin Jones Costa Sousa Santos, Elaine Cristina Ferreira Carneiro, Elcio Antonio de Jesus, Elder Lino de Souza, Elen Cristina Andrade Duarte, Elenice de Moraes Zonaro, Eliana Maria da Silva, Eliana Pinto Reis, Eliane Rodrigues do Nascimento Sousa, Eliel de Araujo França, Eliene Carlos da Silva, Eliete Santos de Oliveira dos Anjos, Elisabete Affonso Silva Müller, Elisangela Moreira de Oliveira, Elisângela Rodrigues dos Santos, Elisete Teixeira de Faria, Elissandra Santos Corrêa, Elissandro José Barbosa, Elizabete Soares dos Santos Rodrigues, Elizangela Cristina da Silva Santos, Elizeu Ferreira, Elza da Silva Cordeiro, Emanoel Azevedo de Sousa, Emerson Diego da Silva, Emerson Siqueira de Sousa, Emilia Deidiane da Silva, Érica Aparecida de Lima, Erica Juliana dos Santos de Oliveira, Erica Olimpia Sant' Anna Carrenho, Euendres Teixeira Soares da Cruz, Evelyn Caroline Ajamil dos Santos Silva, Everton Alves Ferreira, Everton Zago, Ezequiel Angelo de Farias, Fabiana Feliciana da Silva, Fabiana Pereira Amaral, Fabíola Kátia de Jesus de Santana, Felipe Tafarelo Fiorini, Filipe Aguiar da Silva, Flavia Alves Feitosa, Flavia Leticia Pinto da Silva, Flávio de Paulo Baptista, Franciane Marcondes Ferreira, Francieli Cristina da Conceição, Francieli Pereira Queiroz, Francineide Roque da Silva, Francisca Liduina de Almeida Cesar, Francisca Micarla Gomes de Souza, Francisco Antonio do Nascimento Filho, Francisco Fideles Alves Júnior Silva, Francisco Nabor, Francisco Pedro da Silva Junior, Francislaine Ienne, Geane Tutú de Almeida, Gerdon Roque da Silva, Gerlândia Ferreira Teixeira, German dos Santos Dantas, Gerson Aparecido Taboga, Gerson Araujo Mendonça, Gilson Ricardo Pereira da Silva, Gislaine Cristina de Oliveira Freire, Gislaine de Souza, Gislane Gomes Jopetipe, Glaúcia Jordão da Silva, Gleice dos Santos Nascimento, Greison Pereira de Sousa, Guilherme Guedes Gianlorenço, Guilherme Junio Lopes do Nascimento, Gustavo Franco Mattos Mota, Heider dos Santos Oliveira, Helena Sebastiana da Silva, Henrique Cabral de Melo, Hosana Maria dos Santos Silva, Irene Ferreira Mendes, Isabel Oliveira Monteiro de Jesus, Isabel Vieira Lopes da Silva, Israel dos Santos Pinho, Israel Moreira de Sousa, Ivani do Carmo Freitas Silva, Ivanilda Lemes dos Santos, Ivone das Chagas, Jamil Dias Filho, Janaína da Silva Mingotti, Jaqueline Bueno, Jaqueline dos Santos Pereira, Jario Fernandes de Farias, Jeane Pinto Oliveira, Jeferson Pereira Gomes, Jeferson Robério de Souza Santos, Jefferson Borges de Oliveira, Jefferson de Barros Ferreira, Jennifer da Silva Mendes, Jerry Adriani dos Santos Peixoto, Jéssica Lourenço Gomes da Silva, João Alves da Rocha, João Batista de Oliveira Andrade, João de Deus Rodrigues, João Marcelo Mensato, João Michel Pantaleão, João Nilson dos Santos, João Orlando Gaspareto, João Paulo Santos Oliveira, Joel Gonçalves, José Alexandre da Silva, Jose Alexandre de Oliveira Marquezim, Jose Antonio Barberino, José Antonio Magoga, José Aparecido Soares Barbaes, José Carlos Clarindo, José Carlos de Andrade, José Genildo Moraes de Sousa, José Júnior de Lima Beserra, José Luiz Cardozo de Oliveira, José Luiz dos Santos, José Maria de Souza de Deus, José Paz Neto, José Roberto Alves dos Santos, José Roberto Soares, José Wilson Soares Vitoriano, Josefa dos Santos Machado, Josefa Edivania da Silva Araujo, Josenildo Salvador dos Santos, Josiel Borges da Costa, Josivan Vieira Monteiro, Juliana Correia dos Santos, Juliana Fernandes da Silva Oliveira, Juliana Matias de Lima, Juliana Oliveira da Silva, Juliana Tamara Farias Brito, Juliano José Soares, Juliano Macedo Rodrigues, Júnior Batista Nogueira, Kadigia Pereira dos Santos, Kleber Henrique Pereira Lopes, Laura Carmo Soares, Laura Émilly de Almeida Santos, Leandro Cuetas Ruedas, Leandro Evangelista Fernandes, Leandro Rodrigues Silva, Leonardo Francisco Bonesso Pires, Leonice de Jesus, Leonice Vicente Pereira, Letícia Pereira dos Santos, Lidiane Alves da Silva, Lilian Correia Higino, Liliane Pereira Ramos Soares, Lucas Costella Bueno, Lucas Procopio Felipe, Lucas Rosa dos Santos, Lúcia Pereira da Silva, Luciana Raquel Rigolo, Luciana Tavares de Oliveira, Luciene Lima Santos, Luighi Oliveira Trolesi, Luiz Antonio Alves, Luiz Eduardo Almeida Oliveira, Luiz Henrique Cordeiro Barbosa, Luiz Henrique Lourival, Luzinete Rocha Silva, Madalena Rosalém, Manoel Messias Teixeira de Arcanjo, Marcelo Ferreira Galvão, Márcia Alves da Silva, Marcia Bento Ribeiro, Marcia de Souza Santos, Marcia Regina Oliveira dos Reis, Marcilene Aparecida da Silva, Márcio Antonio da Silva, Marcos Marcelo de Assis, Marcos Roberto Ippolito, Margareth Rocha, Maria Aparecida dos Santos Mota, Maria Aparecida Vestim Ramos, Maria Clemencia Ferreira de Gouveia Francellino, Maria das Graças Silva Santos, Maria de Deus dos Santos Sousa, Maria de Fátima Araujo, Maria de Fatima de Souza, Maria de Fatima Roveri Fornazari, Maria Diana Pereira de Moraes, Maria do Carmo da Silva Sousa, Maria Ducelene de Brito Lima, Maria Goretti do Nascimento, Maria Ines Barboza Guirão, Maria Inês Marciano Costa, Maria Lucia de Carvalho Rocha, Maria Lúcia Miranda Guimarães da Silva, Maria Neuza Ferreira do Prado, Maria Pereira Alves, Maria Porfírio de Matos Irmã, Maria Rodrigues Augusto, Maria Roseane da Silva França, Maria Silvaneide Nascimento Alves, Maria Vilde da Cruz, Mariana Vieira Sarneiro, Mariane Lourenção Fortolan Ribeiro, Marilene Gonçalves de Sousa, Marinalva Alves Calado Silva, Mario Alexandre de Godoy, Mariza Aparecida de Oliveira Manger, Marles Andreza Silva, Marli Cipriana da Silva, Marli Gonçalves Lopes, Marly Almeida Silva, Marta Regina Quesada da Silva, Martha Bopp Maturano Ramos, Martinho Vieira de Alencar Filho, Mauri de Oliveira Escarabeli, Mauricio Mauro da Fonseca, Mauricio Xavier da Silva, Mauro Storano, Maycon de Almeida, Micael Stefan Salewski de Aguiar, Michel Matheus Rodrigues de Morais, Michel Rodrigues, Michele Aparecida da Silva, Michele Muchão de Souza Batista, Miguel Arcanjo de Sousa, Miriam Braga de Melo, Mirian Lira de Queiroz Gomes, Mônica Aparecida Figueiredo da Veiga de Souza, Monise da Silva, Naiara Cristina Percio Ferreira, Natalia da Silva Gonçalves, Nelson Antonio da Silva, Neuciane Alves Pereira, Nivaldo Friciano de Lima, Nivaldo Menezes dos Santos, Odailson França Martins, Olinda Sirlei Bruck Siqueira, Osana Rodrigues Santana Silva, Oseias Gaspareto, Oséias Silva Oliveira, Osmar Alves de Sousa, Osvaldo Aparecido de Souza, Pâmella Tavares da Silva, Patrícia Ane Vieira dos Santos, Patricia Lapa Bailstem, Paula da Silva Ramos, Paulo Cesar Breviglieri, Paulo José Ferreira, Paulo Romero da Silva, Paulo Sergio Garcia Júnior, Pedro Henrique Frias de Castro, Pedro Henrique Otaviano, Pedro Vinícius Neto Moraes, Perla Ferreira Bento, Phillipe Dias Teixeira Ribeiro, Priscila dos Santos Amorim, Priscilla Aparecida Gonçalves, Queiviton Carneiro Pereira, Quiteria da Silva Munguba, Rafael Hideo Kawabata, Rafael Morais Dantas, Rafael Naoto Gundin, Rafaela Ribeiro Gonçalves Sabino, Ralph Maxwell de Sousa Jesus, Raphael Martins Malaquias, Regiane Aparecida de Moura Almeida, Regina Lúcia Antunes Souza, Renan Soares, Renata Oliveira Silva Filho, Renata Rodrigues Castro da Silva, Renato Augusto Ferreira, Renato Luiz Coelho Barbosa, Ricardo Augusto de Souza Ferreira, Ricardo Jose da Silva, Ricardo Rodrigues dos Santos, Rita Aparecida Domingues Lira, Robério de Sousa Barros, Robson de Sousa Batista, Robson Fabiano Freitas Pereira, Rodolfo de Freitas Tonelatti, Rodrigo Bertoco, Rodrigo Diôgo da Silva, Rodrigo dos Santos Silva, Rodrigo Luis Bento, Roger Leonard Yamai de Almeida, Rogerio Ferreira Funchal, Ronaldo Alves de Souza, Rosa Olmedo López, Rosangela Batista de Oliveira, Rosangela Carmo de Souza, Rosânia Gomes Bandeira, Roseli de Oliveira Pareja, Roselita Souza da Silva Pereira, Rosemari Borges Lozano, Rosemeire Parreira Ferreira, Rosilene da Silva Oliveira, Rosinara Andrade Mendes, Rozenilda Alves dos Santos, Rozilene Soares da Silva, Rubens Estevam de Sá, Rui Teixeira Gomes, Samuel Guedes de Faria, Sandra Aparecida da Silva, Sandra Heloisa Ferreira Nóbre, Sandra Regina Caetano, Sandra Regina Pinecio, Sandro Jose de Moraes, Sandro Roberto Cardoso dos Santos, Sergio Egidio da Silva Júnior, Sergio Gonçalves Junior, Sergio Luiz Costa e Silva, Severino Henrique do Nascimento, Shaiane Ribeiro da Silva Ferreira, Sheila Mônica Xavier da Silva, Sidney Soares Oliveira, Silmara Barbosa Matos, Silvana Aparecida Mayer Garcia, Silvana Glória Destro, Silvia Aparecida dos Santos Araujo, Silvia Oliveira Cabral, Silvio Robert Ribeiro de Oliveira, Simone Carolina Alves de Souza, Simone Soares de Aguiar Araújo, Sirley Aparecida Leite dos Santos, Solange Aparecida de Souza Alves, Sonia dos Santos Carvalho, Sonia Maria dos Santos, Sonileide Felix de Oliveira, Sueli de Faria Oliveira, Sueli Fagundes Barberino, Sueli Rodrigues de Oliveira, Sueli Sebastiana da Silva, Suzete Aparecida Mensato Nachbar, Talita Teodoro Galvão, Tatiane da Conceição Souza, Telma Aparecida Domingos dos Santos, Telma Aparecida Pereira, Tereza Custódio de Souza Cruz, Thaís da Silva Brando, Thaís da Silva Marquesin, Thais Fernanda Peixoto, Thais Silva dos Santos, Thais Vieira de Melo, Thiago Aparecido de Oliveira, Thiago Araujo Lima, Thiago Carmo da Cruz, Thiago Duarte Souza, Thiago Lindolfo Cena, Thiago Silva Dias, Tiago Pereira, Valcemir Dantas de Oliveira, Valdair José da Silva, Valdeci Martins, Valdeir Alves de Oliveira, Valdeir Alves Pereira, Valdelene de Oliveira Mamede, Valdemir Ferreira de Medeiros, Valdenice Silva Santos Angenendt, Valdinei de Oliveira Mendes, Valdinéia Furquim, Valesca Estela Giavoni, Valnete Rodrigues, Valquiria da Silva, Valter Barbosa dos Santos, Valter Paulino Ferreira, Vanderlei Manoel da Silva, Vanderléia Pereira da Costa Clementino, Vanderley Perez Filho, Vanessa Amaro Alves Magalhães, Vanessa Aparecida de Souza, Vanessa Silva de Andrade, Vânia Ferreira Franco, Vanilzia Rodrigues Silva Soares, Vanrlêi Santos de Jesús, Vera Lúcia Maciel da Silva, Vera Lucia Pereira de Souza, Verônica Ferreira da Silva, Victor Silva Viana, Vilenio Alves Machado, Vilma Aparecida Franco da Silva, Vilson dos Santos Araújo, Vinicio Sanches Peres, Vinícius Soares Santos, Virginia dos Santos Nunes, Vitor Alexandre Gomes Henrique, Viviane Ferraz de Lima, Walmir Francolino da Silva, Wanderly Mateus Tinoco Damasceno, Wellington Otávio Marques dos Santos, Wildebrando Aquina da Silva, Willames Leonardo Gomes Cavalcante, Willyans Santos Ferreira, Wilma Aparecida da Silva, Wilson Aquina da Silva, Wilson Lopes da Silva, Yasmin Ali Hussein Ayoub, Zaquel da Silva Araujo, Zilda Costa Simões. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1590420"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 1ºSem/2011 - Adilson Nascimento de Cirqueira, Afonso de Oliveira Bertoncelo, Alex de Oliveira Neves, Alex Ferreira dos Santos, Alex Rocha da Silva, Aline de Fátima Ribeiro, Ana Cristina Moraes Pontes, Ana Paula Tiburcio Ferreira, Andre Rodrigues de Oliveira, Andréa Rodrigues da Rocha Moraes, Andreia Fernandes da Costa, Antonio Batista Angelo, Antônio José Dias Moraes, Ariane Vilela Domingues, Átila Santana Correia, Augusto Cesar Navarro da Silva, Barbara Regina Pereira da Silva, Beatriz do Carmo Fraga Castro, Beatriz Raquel da Silva, Bruno Camargo Barbosa, Bruno Peressin Araujo Santos, Bruno Souza de Oliveira Lopes, Camila Guilhermano de Vargas, Camila Lima Alves, Carlos Ferreira de Carvalho Silva, Carlos Magno Cabral Nery, Carlos Roberto Manzi, Caroline Albuquerque da Silveira, Claudinei Fernandes da Silva, Cristiane Jaremcko, Daniel Ozanan de Araujo Pereira, Danielle Maria Alves, Débora Bento de Lima, Diêgo Lacerda de Oliveira, Dilermano Rocha Santos, Edimilson Pereira Neves, Eduardo Adilson de Abreu Silva, Eduardo Adilson de Abreu Silva, Eduardo de Oliveira, Elder Ferreira Guimarães, Elizete da Paixão Alves Batista, Everaldo Pereira Silva, Ezequiel Cocki Gomes, Fabiano de Assis Correa, Fátima Pedro de Lima, Felipe Aparecido Pereira Ruas, Fernanda Aparecida Rodrigues Soroldoni, Fernando da Mota Santos, Fernando Pereira Aguiar, Flávio Cardoso de Souza, Francisco Jamilson Aguiar, Frank Silva Inácio, Gileno Tiburcio dos Santos, Gilson Gonçalves, Gilton da Silva Liberato, Givanildo Coutinho de Freitas, Gleyde Regina Gomes, Guilherme de Oliveira Castro, Hanna Alice Alves de Vasconcelos, Harrison Pereira de Brito, Henrique da Silva Mateus, Isaac Gonçalves Marinho, Jane Cátia Santos de Oliveira Lacerda, Jean Carlo Rechetnek, Jennifer Oliveira Khalaf, Jheffrey Pereira de Souza, Joacir Alberto Borges, Joice Rosado Fernandes da Silva, Jonny Francisco Martins Dewes, Jonny Yoshinori Miyagawa, Jonny Yoshinori Miyagawa, Jorge Luiz de Oliveira Junior, Jorge Miguel Petrica, José Adão Basilio, José Ricardo Ferraz, José Wilke Costa Muniz, Josielton Pimentel Santos, Jovaldino de Oliveira Francisco, Juliani Santos Teixeira do Nascimento, Kátia Costa do Nascimento, Katia Regina Vargas, Laelson Araujo dos Santos, Leandro Olimpio Rodrigues, Leandro Pereira de Freitas, Leandro Rodrigues de Oliveira, Leimar Silvio Duarte Sales, Leticia Aparecida de Moraes, Lidosmar Mendonça Miranda, Lindenalva Alves dos Santos, Lourent Teles dos Santos, Luã Jordão Salles, Luis Carlos da Costa, Luiz Antonio Fernandes de Farias, Luiz Fernando de Azevedo, Luiz Paulo Souza Mello, Maracéia Santos de Oliveira, Marco Antonio Alves de Andrade, Marcos Menezes dos Santos, Marcos Vinícius Mendes da Silva, Maria da Conceição da Cunha Fernandes, Maria da Glória Chagas, Maria José Bocayuva Rosenthal, Maria Sueli Andrêza, Maria Terezinha Biagini Cury, Matheus Duarte Moreira, Moacir dos Santos Freitas, Moises Pereira de Lima, Mozer de Paulo Paes Oliveira Benites, Nadia Cristina dos Santos Ferreira Lucindo, Neilda Rufino Araujo, Nilso Oliveira da Silva, Olívia Maggiotti Arruda Malaquias, Paula de Almeida Notaroberto Perrini, Paulo Alex dos Santos Gonçalves, Paulo Cesar Marques, Paulo Roberto Januario dos Santos, Paulo Rodrigo da Silva Vieira, Pedro Ivo Caliari, Raimundo Nonato de Sousa, Raquel Lima Pereira Silva, Rauny Arthur de Souza Costa, Renato Morais da Silva, Rennan Ayub Moraes, Rita de Cassia da Silva Avelino Santos, Roberto dos Anjos Câmara, Robson Conti, Rodolfo Vitor Bernardes, Rodrigo Barizon de Mello, Rodrigo Queiroz dos Santos, Rosiane Maria de Araujo, Rosilene Alexandra dos Santos, Rozeli Gomes de Araujo, Sebastião Bottaro, Sebastião Miguel Maria, Sérgio Pinto de Queiroz, Silmara Ferreira Bueno, Silvio Maciel Lagorga Pereira da Silva, Sônia Maria da Silva Souza, Sueila Oliveira de Araujo, Suelen Cristina Rocha, Taha Ismaeil Mahmoud Abujazar, Talitha Aparecida da Silva, Tiago Rosinek, Uesllei Pereira Magaldi de Souza, Vanderley Teixeira de Oliveira, Victor Cesar Melo Soares da Silva, Vinícius Toledo, Vital da Silva Neto, Viviane Nunes Alves, Waldir Vieira da Silva Junior, Walter Antonio Romero, Wellington Adriano Ferreira, Willian Jose Rodrigues, Zilda de Fátima Portela. 2ºSem/2012 - Ademilson Freitas Ribeiro, Adenilson Julio, Adriana Belisario de Oliveira, Adriana Pereira da Silva, Adriano Barreto da Silva, Alan Lélis da Silveira, Alcilene Lina Rodrigues Gama, Alex Sandro Medeiros da Silva, Alexandre Andreza Macedo, Alexandre Ferreira da Silva, Alexsandro Bastos da Silva, Alfeu Rodrigues Verdan Neto, Allan Fusilli Rocha, Alvaro Luiz Ribeiro Gomes, Amilson Vieira dos Santos, Ana Carolina Bueno Gerin Narcisi, Ana Claudia Faria Barbosa Pallot, Ana Tavares da Silva, Ananias Graciliano Nascimento, Anderson da Silva, Anderson Luiz da Silva Alves, André Guedes Costa, Andre Luiz Bispo de Souza, Angelo Wilton Sathler Pereira, Anna Lis Lage Perota da Cunha, Antônio Fernando de Sousa, Antônio Manuel de Souza, Arthur Silva Generoso, Augusto Cesar Manoel Correa Dias, Barbara Andrade da Silva, Bárbara Benedita Duarte Moreira, Barbara Kelly Salvino de Mello do Nascimento, Bruno dos Santos Lucas, Camila Oliveira de Abreu, Carla Adriana Ferreira de Sousa dos Santos e Silva, Carla Irene de Araujo Vidal Lopes, Carlos Alberto Costa Leal, Carlos Alberto Furtado de Araujo, Carlos Eduardo Costa, Cassia Emmanuella de Carvalho Bispo, Cassiano José da Silva, Cintia Alvico de Faria Ribeiro, Claudenice Rocha dos Santos, Clemente Nascimento Cardoso, Cleydener de Almeida Lacerda, Daniel de Oliveira Gonçalves, Débora Alves Xavier, Denis Rogerio de Souza Silva, Denny Everson Caçador Tinoco, Dhiego Nogueira da Silva, Diego Bazellatto Pinheiro, Diego Gonçalves de Oliveira, Diego Leonel Querino, Douglas Henrique da Silva Francisco, Edemur Custodio, Edgard Teodoro Munhoz Martins, Edileuza da Costa Figueiredo, Edileuza da Costa Figueiredo, Edilson de Paula, Edivan Paulo do Nascimento, Edlene Correia Morais, Edson Lucas Nepomucena, Eduardo Francisco Machado Lanza, Elaine Ferreira dos Santos, Elaine Rosa Santana Mendes, Elânio Pinto Moura, Élen Cristina de Lucena Freire, Eliane Lima de Souza, Eliane Silva Prado, Eliél Peçanha Queiroz, Elizabeth de Almeida Teixeira, Elizete Monti, Elvira Aparecida Paulucio, Érica Teixeira Neves, Érica Teixeira Neves, Érika Rodrigues de Souza, Ernandes Rodrigues Vargas, Ernandes Rodrigues Vargas, Eva Marides Soares, Eva Vilma Pinheiro Silva, Everton da Costa Sá, Everton de Souza Arlindo, Ezequias Souza Silva, Ezequiel Gonçalves de Souza, Fabiana Miranda da Silva, Fabiane Rosa de Almeida Costa, Fabiano Rangel Pessanha, Fabio Carvalho Figueiredo, Felipe Vasconcelos Barreto Tucci, Fernanda de Andrade Estarneck, Fernando Augusto Covre Vazzoler, Fernando Júnior Martins, Fernando Silva da Costa, Filipe Tourinho Dantas, Flavio Henrique Vidoto, Flavio Pereira da Silva, Francinildo Araújo do Nascimento, Francisca Patricia Ribeiro Braga, Franderléa Ferreira de Souza, Franderléa Ferreira de Souza, Franklin de Almeida, Gabriel Hiroshi Silva Kohari, Geniterço Estevão Rezende, George Andrade Santos, Geraldo Afonso de Figueredo, Geraldo de Oliveira Soares, Geraldo Luciano de Araújo, Geraldo Pedro da Silva, Gilson Gonçalves de Oliveira, Glaucio Roberto Leandro da Rosa, Glauco Pereira Santos, Graziela Silva de Souza, Guarací Cabral da Silva, Hermano Siqueira Gomes, Hilton Vieira, Ielisson Rodrigues de Sousa, Igor Rodrigues Bairral, Iracema Salviano, Irene Aparecida Matoso, Isabela Reis Rocha, Ivanildo Chaves do Nascimento, Ivo de Vasconcelos Ramos, Jackson Heinz Boehme, Jailson Nascimento de Jesus, Jairo da Silva Souza, Janderson Lemes Alves, Janderson Tássio Otoni, Jean Marques da Silva, Jeferson Rogério de Oliveira, Jefferson Joaquim de Oliveira, Jefferson Santana de Oliveira, Jefferson Santos dos Reis, Jefferson Stival, Jenecy Carvalho dos Santos, Jessica Aline da Silva Guedes, Jéssica Caroline dos Santos, Jéssica da Silva Pinheiro, João Henrique Fernandes Soares, João Moreira Gomes Neto, João Ronivon de Amorim, Joel dos Santos, Jorge Leandro Venâncio Martins da Silva, Jorge Monteiro de Sousa Junior, Jose Aparecido Lucas, José de Araujo Gama, José Dejanir do Vale, José Elieul Fernandes, José Flávio Silveira Pacheco, Jose Lima Nascimento, José Luciano dos Santos, José Pedrosa Machado Filho, Jose Renato dos Santos Pacheco, José Roberto da Silva, José Roberto Lima Evangelista, Josias Faria da Silva, Jozilene Cristina da Silva Santos, Juliana de Almeida Damasceno, Julio Cezar Poleto, Kaio Cezar Cerqueira Sampaio, Karoline Fachiano Rezende Duarte, Kelli Cristina da Silva Gaudio de Souza, Klison Pereira da Silva Júnior, Laszló Toasso de Pirto, Lazaro Luiz Gomes, Lázaro Rodrigues de Oliveira, Leonam Takeo Shimoyama, Leonardo Matheus da Rocha, Leonardo Souza dos Santos, Leudiane Rodrigues Evangelista, Lindemberg Leme Brito Monteiro, Lindomar Alves da Silva, Loise Hay Lucas Chicute, Luan da Silva Vicenti, Luana Ramos Bonfim de Souza, Lucas Latessa Bezerra, Lucas Rocha Nascimento, Luciano Rocha Nascimento, Lucimara Soares Marinho, Lúcio Souza Santos, Luís Adriano Reis Lopes Barros, Luís Augusto Vasquinho, Luiz Alberto Carias Henaut, Luiz Antonio da Silva, Luiz Carlos dos Santos, Luiz Henrique Barcelos, Luiz Marcelo Matavelo, Malquiela dos Santos Silva, Manoel Pereira Barbosa, Manoel Vitor Farias da Silva, Manoel Vitor Farias da Silva, Marcelo Carvalho Guimarães, Marcelo França, Marcelo Santos de Jesus, Marcelo Vergueiro de Sousa, Marcia Maria dos Santos e Silva, Marcia Maria Ferreira Chazan, Marco Antonio Meireles, Marco Antônio Ogawa, Marcos Borges da Paz, Marcos de Santana Borges, Marcos Gini, Marcos Victor Souza Macedo, Marcus Vinicius Jalles Medeiros, Margarete da Silva, Maria Gilda de Carvalho, Marinalva Muniz dos Santos, Mário Lúcio dos Santos, Marllon Henrique Sardi, Marlon Soares Marinho, Matheus Souza Evaristo, Mauro Aparecido Teodoro de Oliveira, Max Andrêza, Milton Nabor da Costa Neto, Miquéias Portela Carvalho, Miriane de Paiva Silva, Moisés José Barrozo, Nelson Chaves Brito, Neurim Angelo Barbosa, Norma Ormelezi Nardelli, Odair de Paula Borges, Osmar Frantor Machado, Otto Charles Knollseisen, Patrícia Rodrigues Rosa, Patricia Silva Messias, Paulo Roberto Prates de Freitas, Priscila da Silveira Oliveira dos Santos, Priscilla Silva Monsores, Rafael da Silva Mauricio, Rafael dos Santos Guedes, Rafael Machado Barra, Railda Batista de Souza, Raissa Pereira Fajardo, Ramon Santos Oliveira, Rebeca Carrarini Lopes Lawall, Regilana de Souza Cordeiro, Renan de Oliveira Lima, Renato Joaquim Marinho dos Santos, Ricardo dos Santos da Costa, Ricardo Ferreira da Silva, Ricardo Pinheiro Barbosa, Ricardo Pires Barbosa Leite, Richard da Costa de Paula, Riosiani Cezário de Sousa, Rita de Cassia Silva Santos, Robertinho de Oliveira, Roberto Luis do Amaral, Robson Bruno Santos, Robson Miranda da Costa, Rodolpho Jhonison Moraes dos Santos, Rodrigo Claussen de Carvalho, Rodrigo Gonçalves Góes, Rodrigo Jordão Bessa dos Santos, Rodrigo Moisés da Silva, Rodrigo Sanchez Mesquita, Rogerio Adriano Vinturin, Rogério dos Santos Machado, Rogevaldo Rafael Cezario, Rômulo Carvalho Lima de Oliveira, Ronaldo Muller, Rosa Angela Guaitolini, Rose Geraldo Martins Saar, Roseane de Souza Reis, Roseane dos Santos Soares, Rosele Durães Gomes Barros, Rosely Rossini Morgon, Rui Ferreira Leal, Rute Busquest de Lima de Souza, Samara de Andrade Tuchtler da Silva, Samir Braz de Lima, Samuel Batista Cruz Filho, Samuel Ramos dos Santos, Samuel Ribeiro Lima, Sandra Fabiano Rodrigues, Sandra Veiga Abreu, Sara Esteves Duarte, Sebastião Francisco da Silva, Sergio Paulo de Oliveira, Shirlei de Oliveira Miranda Benedito, Sidney da Silva Machado, Silvana Ribeiro Carvalho, Silvane de Paula Amaral, Silvester Malone Lux, Silvio D. Molla, Silvio Evangelista Raposo, Simone Aparecida Tarifa, Simone Maria de Alcantara, Sônia de Fátima Beltrame Reis, Suelaine Esteves dos Santos Silva, Suellen Sezanock Gomes Paulino, Suely Ribeiro Oliveira, Taciana Maria da Silva, Tainá Ellen Godinho da Silva, Tarcisio Jose Perovano, Thatiane Chagas da Silva, Thiago Gonzaga da Silva, Vagner dos Santos Cunha, Vagner Souza de Matos, Valdir Ribeiro Batista, Valeria de Oliveira Campos Garcia, Valesson Alves Pereira da Silva, Veronica de Oliveira Taschek, Victor Silva Leal, Vilma de Araújo Marques, Vitor Antonio Silva, Viviane Oliveira Alves, Walas Santos Silva, Welison Gonçalo Ferreira, Werlen Quaresma Gajo, Wesley Maia da Silva Almeida. 1ºSem/2013 - Adão Aragão do Nascimento, Adenils Lagass, Adriano Pereira de Freitas Farias, Alan de Oliveira Lamin, Alberto Marques Prado, Alderico Pereira Dias Júnior, Aldo Valentim da Silva, Alessandra de Bortoli Augusto, Alexandre Warlen Oliveira Chrispim, Allan dos Santos Rocha dos Santos, Anderson Cordeiro de Barros, Anderson Sales, André da Costa Albuquerque, André Luis de Almeida Brandão, André Luiz dos Santos, Andreia Bernardo Pereira, Andressa Soares Duda de Souza, Ane Caroline Rodrigues da Costa, Angelita Pessot Melo Guedes, Antonio dos Santos, Antonio Ivan Mororo de Abreu, Antonio Marcos de Gois, Antonio Marcos Lopes, Antonio Marcos Rodrigues da Cruz, Antonio Viana de Medeiros Neto, Bianca Lopes, Brenda Barbosa do Nascimento, Bruno Gomes de Faria, Bryan Pinheiro dos Santos, Carlos Alberto de Carvalho Pereira, Carlos Eduardo da Silva, Carlos Magalhães Antunes, Carlos Murilo Pinheiro, Celi Mendes de Amorim Chaves, Cláudia Gammarano Garcia, Claudio Dias Nascimento, Clayton Samuel Benfica, Cléber Henrique Alves Leôncio, Cleidson Gondim Lopes, Cristiano dos Santos Lima, Dalila Magalhães Alves, Daniel da Silva Lima Maciel, Daniel dos Santos Silva, Danielle Teixeira dos Santos Alvarenga, Danilo Almeida Cardoso, David Monsores Carvalho, Débora de Souza Gomes dos Santos, Débora Trindade de Mattos, Diego Ewald da Costa, Diego Jeferson Rodrigues Campos, Diogo Oliveira Moraes de Cerqueira, Djonatan Azevedo Dutra, Éder Rodrigues de Oliveira, Edson Aparecido Mendes, Edson Silva da Costa, Eduardo de Andrade Costa, Edvaldo Botelho Guimarães, Edvania Santos Silva Afonso, Elder Freitas Silva, Eleonir Rosa Fraga, Elias Guimarães, Eliene Roma Diniz, Elisabete Ribeiro de Araújo, Elizabeth Soares Santana, Ellen Regina de Faria, Éllison Pereira de Souza, Emanuel Gilmar Bonizoli dos Santos, Emerson Costa da Silva, Endrew do Nascimento Siciliano, Érica Rosa da Silva Abrantes Miranda, Esilene Ribeiro dos Santos Falcão, Ésli Carlos Souza Lima Bispo, Evaldo da Silva Oliveira, Everton Fernando da Silva, Fabiana Luiza Araújo dos Santos, Fabiana Sarraf Santos, Fabiano de Azevedo Silva Fraga, Felipe Alisson Pinto dos Santos, Felipe Andrade dos Reis, Felipe Azevedo de Souza, Fernanda Nascimento de Souza, Flávia Brasil Costa, Flavio Pinto Antonio, France Wederson de Oliveira Matos, Francisco de Arimateia da Paixão Setubal, Gabriel Henrique Rodrigues Pereira, Gaspar Ferreira de Sousa, Gênesis Alcir dos Santos Viégas, Geraldo Aparecido Martins, Gilberto Donizete Furlan, Gisele Carvalho Barros, Glauciano Alves da Cruz, Gleicilene Balbino Florêncio, Gleidson Nogueira Silva, Guilherme do Nascimento Azevedo, Guy Willy dos Santos Nogueira, Hebert Luiz de Sales Fonseca, Helena Gusman Silva, Henrique Ferreira Barbosa, Herbert Raphael Rosa de Oliveira, Hugo Fernando Barbosa Mattos de Souza, Igor da Conceição Rocha Vitorino, Ingrid Ribeiro de Oliveira, Isac Douglas Ramos, Isis da Silva Gomes Duarte Ferreira, Ivan Candido da Silva, Izahel Lauriano Dias, Jadson Quirino da Silva, Jair Edson Ferreira Júnior, Jaqueline de Paula Miranda Vieira, Jardeu Nascimento Silva, Jean Carlos de Oliveira, Jean Renan da Silva, Jeane Vieira Marques, Jefferson Rodrigues de Almeida, Jhony Ramos de Paula, João Augusto Pimentel Turetta Filho, João Augusto Pimentel Turetta Filho, João Batista Rodrigues Vieira, João Cardoso Sartarelo, João Cardoso Sartorelo, João Carlos Goulart, João Guilhermme Mineo Rodrigues, Joel Pinto Dirino Júnior, Jônathas Gomes Américo, Jorge Mauro Silva dos Santos, Jorge Paulo Santos, Jose Carlos Faria Caetano, José Conceição Souza, José Mauricio Leandro da Silva, José Osvaldo Ribeiro da Silva, José Roberto Ribeiro Alves, Josevaldo Francisco do Nascimento, Juliano Batista da Silva, Kelly Costa da Silva, Kevin Carlos Duarte Albuquerque, Laciene Lopes Lucas, Leonardo Henrique Kuster de Azevedo, Lindomar Moreira Gomes, Liomar Magalhães Pinheiro, Lucas Afonso da Costa Silva e Silva, Lucas Dias Ribeiro, Luciane Costa Pires, Luciene Siqueira dos Santos, Lucilena Ferreira do Nascimento de Souza, Luis Antonio Marin, Luiz Carlos de Carvalho, Maiara Anne Lima Gimenes, Mara Oliveira Lopes Fraga, Marcela Barros Nogueira, Marcelina Ferreira de Castro Oliveira, Marcelo Barbosa Belmon, Marcelo Rafel Silva Pereira, Marcio Pinto Palmeira, Marcos Barcelos Rangel, Marcos Lopes da Silva, Marcos Renê Cruz, Marcos Slama Junior, Maria das Dôres Santos Gonçalves, Maria Ilda do Amaral, Maria Thereza Martinelli, Matheus Henrique Costa, Mauricio Morais Bezerra, Maycon Moreira Barcelos, Maynne Stephane Oliveira e Silva, Meire Cristiane Santos de Andrade Pereira, Meiry Lane Moreira da Silva Wigner, Messias Vitor Modesto, Michael Antunes Bolzan Rodrigues, Michel Felipe Moço de Noronha, Moisés Ferreira dos Santos, Moises Meireles da Silva Zuza, Monique Kelly Batista de Carvalho, Monique Reis Nascimento Ramos, Naianne da Silva dos Santos, Natan Domingos Coelho, Neydianne Rocha dos Santos, Nicolas Fossati Simões, Nilson Adélio Ferreira, Orlando de Souza Machado, Pablo Leandro Gomides, Patrik de Azevedo Sá Martins, Paulo Roberto de Souza Trindade, Pedro Henrique Fernandes, Pedro Henrique Mendes Duarte Meira, Poliane Nicolau, Priscila dos Santos Silva, Rafael Francisco Amaral Antunes, Raquel Carolina Bressan, Regatielli Ambrozio Caiazzo, Regiane José dos Santos, Regina das Graças Machado Albino, Renata Simões Rodrigues, Reynaldo Gonçalves de Almeida, Roberta Julita Vargas Leite, Roberto Carreira Bernardo Neto, Robisson Henriques Teixeira do Amaral, Robson Lopes Valin, Rodrigo Luiz Glansimann, Rogeria Leandro Gomides, Rômulo Rodrigues da Fonseca, Ronaldo Teodora Hatum, Rone Gonçalves Monteiro, Rony de Assis Araujo, Rosicler Redondo Moreira, Rosilei Alcidia de Lima Silva, Rosimar Aparecida de Miranda Silva, Samuel Nunes de Souza Filho, Sandro Rabello Campos, Saulo de Souza Freire, Severino Joaquim da Silva, Severino José do Nascimento, Teresa Cristina Rodrigues Lemes, Thiago Aurélio Vieira da Silva, Thiago Henrique Corbelino Rocha de Oliveira, Tiago Fernandes, Valeria Aparecida Alves Quirino, Vanessa de Paula Souza, Vanilza Madalena Aparecida Moreira Silva, Vantuir Lúcio Rozario Silva, Virginio de Jesus dos Santos, Vitor de Souza Barcelos, Wallace Moura de Carvalho, Wallison Tadeu Almeira Moura, Wanessa Albuquerque da Silva, Weslley Lucas Teixeira Rocha, Yan Vinícius Schuawb Ribamar Silva, Zilda das Dores da Silva. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg - 6140 MEC.\r\n\r\nId: 1591678"
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                            "Condomínio do Edifício Maria Quitéria\r\n\r\nCNPJ 40.357.063/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Prezados Senhores Condôminos, Na qualidade de Síndico do Condomínio do Edifício Maria Quitéria, tenho o grato prazer de convidar V.Sa., para Assembleia Geral Ordinária, que se fará realizar em 10 de Dezembro de 2013, às 20:00horas em primeira ou às 20:30horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes no Salão de Festas no Bloco “B“, do Prédio, a fim de tratar dos seguintes assuntos constantes da ordem do dia: 1)Leitura e aprovação da Ata Assembleia Geral Extraordinária de 31/07/2013; 2)Apresentação de proposta orçamentária para o ano de 2014; 3)Eleição do Conselho Fiscal para o exercício de 2014; 4)Assuntos Gerais. Os condôminos poderão se representar por procuradores devidamente credenciados por procurações que atendam a todas as formalidades legais. Atenciosamente. Gustavo Pentagna Síndico do Cond. ED. Maria Quitéria. Rio de janeiro, 05 de Novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1590330"
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                                "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
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Nilo Peçanha nº 12-Gr. 810-Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 05/12/2013, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” aos imóveis abaixo relacionados; tudo nos termos das Notificações entregues ao titular de tal direito e ação junto ao 9º Ofício do Registro Geral de Imóveis. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão formalizados os pagamentos na forma abaixo especificada. Ficam por este edital intimados dos Leilões os titulares do direito e ação perante o Registro de Imóveis abaixo mencionados, visando à arrematação do “Direito e Ação” das frações ideais do terreno e benfeitorias do Empreendimento Silver Plus, em construção, situado à Estrada Santa Maura nº 1.060, Bloco 1 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ., relativas às unidades abaixo discriminadas, e, também convocados os integrantes da Comissão de Representantes do Edifício Silver Plus e membros da diretoria da Associação dos Adquirentes do Edifício Silver Plus, para se manifestarem sobre o exercício do direito de preferência garantido às supra referidas Comissão e à Associação, tudo na forma da Lei 4.591/64. - Titulares do direito e ação: SÃO FERNANDO PATRIMONIAL S/A e/ou SAUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. - Imóveis: unidades autônomas designadas pelos nºs.: 101 - 106 - 107 - 201 - 206 - 302 - 303 - 305 - 306 - 403 - 407 - 408 - 501 - 1104 - 1106 - 1205 - 1208 - 1302 - 1303 - 1306 - 1407 - 1503 - 1504 - 1505 - 1507 - 1508 - 1604 - 1607 - 1608 - 1703 - 1704 - 1706 - 1801 - 1803 - 1806 e 1808 - Valor: R$ 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais); sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais/cada unidade autônoma), com as seguintes considerações: tratam-se de unidades residenciais em obra em fase de retomada, após destituição da incorporadora, com base no artigo 43, VI da Lei 4.591/64, com licenças renovadas, e o canteiro de obra ocupado e vigiado pela Comissão de Representantes do Edifício Silver Plus e pela Associação de Adquirentes do Edifício Silver Plus, com projetos, plantas e material estocado. O pregão e a conseqüente arrematação realizar-se-ão de forma englobada, abrangendo todas as unidades constantes do presente Edital, não podendo ser desmembradas em nenhuma hipótese.- Será de responsabilidade do arrematante a legalização de todas as unidades junto ao Cartório do Registro Geral de Imóveis e junto à Prefeitura, até a expedição do Habite-se, inclusive no tocante às obrigações constantes do Termo de Obrigações firmado junto ao Poder Público Municipal; ficam cientes também que em concomitância à obrigação de pagamento do preço fixado, para efeitos fiscais, o arrematante assumirá obrigação da conclusão da construção do edifício no prazo de 36 meses a partir da data do registro da arrematação, não só na proporção das unidades arrematadas mas de todo o edifício em tela com todas as unidades inteiramente prontas e acabadas. As unidades autônomas do Edifício Silver Plus contribuirão para o rateio de despesas com a construção do edifício, até a expedição do Habite-se, na proporção de suas frações ideais, assim como, com a quitação de eventuais saldos devedores porventura existentes, na forma da lei 4.591/64. O arrematante assumirá a obrigação de entregar, inteiramente prontas e acabadas, sem nenhum custo adicional, as unidades que foram objeto de permuta, a seguir discriminadas, de acordo com memorial de incorporação registrado no R.03 da matrícula 226.489, modificação de propriedade constante na AV.06 da mesma matrícula, e, ainda, retificação do R.03 face a modificação do projeto arquitetônico com acréscimo de área, constante na AV.07 da mesma matrícula; sendo: originariamente de propriedade da Jacarepaguá Empreendimentos Ltda., atualmente de propriedade de THEJUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA, a saber, unidades autônomas designadas pelos n.ºs.: 803, 901, 902, 903, 904, 905, 906, 907, 908, 1001, 1002, 1003, 1004, 1006, 1007, 1008, 1101; - Tais unidades, todas objeto de permuta firmada anteriormente, ficam isentas de quaisquer pagamentos, seja a que título for, ainda que destinados às despesas de instalação, ligações definitivas, decoração de halls e portarias, equipamentos de lazer e outros que possam vir a ser cobrados para o perfeito funcionamento do edifício e suas áreas de lazer. A posse do Edifício Silver Plus, suas áreas comuns e a área de entorno do edifício em tela, onde será terminada a sua construção, será entregue ao arrematante a título precário, exclusivamente como ferramenta para cumprimento da obrigação de construir. Em decorrência destas obrigações, o arrematante fica obrigado a apresentar, no ato da arrematação: (1) Estatuto ou Contrato Social da sociedade e suas respectivas alterações, a fim de demonstrar que a empresa possui como objeto social construção e/ou incorporação de imóveis, e que possui capital social devidamente integralizado, registrado na JUCERJA há mais de 180 dias contados desta data, em valor igual ou superior R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), além de ativo imobilizado regularizado ou a regularizar superior a R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais); (2) atestado de idoneidade financeira, emitido por duas instituições financeiras; (3) documento que comprove que a empresa e/ou seu responsável técnico possui experiência na execução de obras de construção de edifícios que tenham, somados, mais de 100.000 m² de edificação comercial e residencial, admitida, para fins de atendimento a essa exigência, a formação de consórcios e parcerias, desde que as mesmas sejam preexistentes ao presente edital de leilão; (4) comprovação da regularidade das inscrições estaduais e municipais; (5) certidão negativa de débitos tributários junto à União, ao Estado do Rio de Janeiro e ao Município do Rio de janeiro; (6) certidão negativa de protestos de títulos e outros documentos de dívida; (7) certidão de distribuição de feitos judiciais; (8) plano sumário de construção/conclusão das obras, com cronograma físico-financeiro estabelecido. Na forma do previsto na Lei nº 4.591/64 e demais disposições legais; não serão aceitos questionamentos e alegações de desconhecimento das particularidades do imóvel após o Leilão. - E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da Lei 4.591/64.- Cientes de que a arrematação far-se-á à vista, pelo conjunto completo de unidades, pelo valor de R$ 2.160.000,00 (dois milhões e cento e sessenta mil reais) na primeira praça e de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais) na segunda praça, valores esses fixados tão somente para os devidos efeitos fiscais, cujo pagamento efetivo se dará na forma de aplicação de recursos integral e diretamente na obra, garantidas a construção e entrega de todas as unidades do edifício, suas acessões e benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias, devendo ainda o arrematante pagar a comissão ao Leiloeiro na base de 5%, as despesas efetuadas com os editais e honorários advocatícios na base de 5%, com base no valor para efeitos fiscais aqui consignado, ficando ainda por conta do arrematante, ou adjudicante, se for o caso, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente às unidades arrematadas).- RJ, 13/11/2013. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1591629"
                            ],
                            "1591743": [
                                "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                                "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO - Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO EMPREENDIMENTO PLUS OPTIONAL SERVICE e pela ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DO EMPREENDIMENTO PLUS OPTIONAL SERVICE, realizarei no dia 25/11/2013, às 11:30 hs., no escritório situado na Av. Nilo Peçanha nº 12-Gr. 810-Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 05/12/2013, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” aos imóveis abaixo relacionados; tudo nos termos das Notificações entregues ao titular de tal direito e ação junto ao 9º Ofício do Registro Geral de Imóveis.- Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão formalizados os pagamentos na forma abaixo especificada. Ficam por este edital intimados dos Leilões os titulares do direito e ação perante o Registro de Imóveis abaixo mencionados, visando à arrematação do “Direito e Ação” das frações ideais do terreno e benfeitorias do Empreendimento Plus Optional Service, em construção, situado à Estrada Santa Maura nº 1.000, Bloco 4 - Jacarepaguá/RJ., relativas às unidades abaixo discriminadas, e, também convocados os integrantes da Comissão de Representantes do Edifício Plus Optional Service e membros da diretoria da Associação dos Adquirentes do Edifício Plus Optional Service, para se manifestarem sobre o exercício do direito de preferência garantido às supra referidas Comissão e à Associação, tudo na forma da Lei 4.591/64. Titulares do direito e ação: SÃO FERNANDO PATRIMONIAL S/A e/ou SAUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. - Imóveis: unidades autônomas designadas pelos nºs. 201, 212, 303, 304, 306, 307, 308, 309, 312, 401, 407, 408, 409, 501, 502, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 512, 601, 602, 610, 611, 612, 703, 704, 706, 707, 708, 709, 711, 809, 810, 1102, 1103, 1104, 1106, 1108, 1110, 1112, 1201, 1202, 1205, 1206, 1208, 1209, 1212, 1301, 1303, 1304, 1305, 1306, 1307, 1308, 1401, 1403, 1406, 1407, 1408, 1411, 1412, 1505, 1506, 1508, 1509, 1512, 1601, 1602, 1605, 1606, 1607, 1608, 1609, 1610, 1611, 1701, 1702, 1703, 1704, 1709, 1711, 1712, 1802, 1806, 1808, 1809, 1810, 1812 - Valor: R$ 4.095.000,00 (quatro milhões e noventa e cinco mil reais) ; sendo R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais/cada unidade autônoma); - com as seguintes considerações: tratam-se de unidades residenciais em obra em fase de retomada, após destituição da incorporadora, com base no artigo 43, VI da Lei 4.591/64, com licenças renovadas, e o canteiro de obra ocupado e vigiado pela Comissão de Representantes do Edifício Plus Optional Service e pela Associação de Adquirentes do Edifício Plus Optional Service, com projetos, plantas e material estocado. O pregão e a conseqüente arrematação realizar-se-ão de forma englobada, abrangendo todas as uni dades constantes do presente Edital, não podendo ser desmembradas em nenhuma hipótese.- Será de responsabilidade do arrematante a legalização de todas as unidades junto ao Cartório do Registro Geral de Imóveis e junto à Prefeitura, até a expedição do Habite-se, inclusive no tocante às obrigações constantes do Termo de Obrigações firmado junto ao Poder Público Municipal; ficam cientes também que em concomitância à obrigação de pagamento do preço fixado, para efeitos fiscais, o arrematante assumirá obrigação da conclusão da construção do edifício no prazo de 36 meses a partir da data do registro da arrematação, não só na proporção das unidades arrematadas mas de todo o edifício em tela, com todas as unidades inteiramente prontas e acabadas. Os adquirentes das unidades do Edifício Plus Optional Service contribuirão para o rateio de despesas com a construção do edifício, até a expedição do Habite-se, na proporção das frações ideais de suas unidades, assim como com a quitação de eventuais saldos devedores porventura existentes, tudo na forma da lei 4.591/64. O arrematante assumirá a obrigação de entregar, inteiramente prontas e acabadas, sem nenhum custo adicional, as unidades que foram objeto de permuta, a seguir discriminadas, de acordo com o memorial de incorporação registrado no R.08 da matrícula 226.488, e divisão de propriedade constante na AV.10 da mesma matrícula, sendo: originariamente de propriedade da Jacarepaguá Empreendimentos Ltda., atualmente de propriedade de THEJUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA, a saber, unidades autônomas designadas pelos n.ºs.: 801, 802, 803, 901, 902, 903, 904, 905, 906, 907, 908, 909, 910, 911, 912, 1001, 1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008,1009, 1010, 1011, 1012; - Tais unidades, todas objeto de permuta firmada anteriormente, ficam isentas de quaisquer pagamentos, seja a que título for, ainda que destinados às despesas de instalação, ligações definitivas, decoração de halls e portaria, equipamentos de lazer e outros que possam ser necessários para o perfeito funcionamento do edifício e suas áreas de lazer. A posse do Edifício Plus Optional Service, suas áreas comuns e a área de entorno do edifício em tela, onde será terminada a sua construção, será entregue ao arrematante a título precário, exclusivamente como ferramenta para cumprimento da obrigação de construir. Em decorrência destas obrigações, o arrematante fica obrigado a apresentar, no ato da arrematação: (1) Estatuto ou Contrato Social da sociedade e suas respectivas alterações, a fim de demonstrar que a empresa possui como objeto social construção e/ou incorporação de imóveis, e que possui capital social devidamente integralizado, registrado na JUCERJA há mais de 180 dias contados desta data, em valor igual ou superior R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), além de ativo imobilizado regularizado ou a regularizar superior a R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais); (2) atestado de idoneidade financeira, emitido por duas instituições financeiras; (3) documento que comprove que a empresa e/ou seu responsável técnico possui experiência na execução de obras de construção de edifícios que tenham, somados, mais de 100.000 m² de edificação comercial e residencial, admitida, para fins de atendimento a essa exigência, a formação de consórcios e parcerias, desde que as mesmas sejam preexistentes ao presente edital de leilão; (4) comprovação da regularidade das inscrições estaduais e municipais; (5) certidão negativa de débitos tributários junto à União, ao Estado do Rio de Janeiro e ao Município do Rio de janeiro; (6) certidão negativa de protestos de títulos e outros documentos de dívida; (7) certidão de distribuição de feitos judiciais; (8) plano sumário de construção/conclusão das obras, com cronograma físico-financeiro estabelecido. Na forma do previsto na Lei nº 4.591/64 e demais disposições legais; não serão aceitos questionamentos e alegações de desconhecimento das particularidades do imóvel após o Leilão. - E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da Lei 4.591/64.- Cientes de que a arrematação far-se-á à vista, pelo conjunto completo de unidades, pelo valor de R$ 4.095.000,00 (quatro milhões e noventa e cinco mil reais) na primeira praça e de R$ 2.047.500,00 (dois milhões e quarenta e sete mil e quinhentos reais) na segunda praça, valores esses fixados tão somente para os devidos efeitos fiscais, cujo pagamento efetivo se dará na forma de aplicação de recursos integral e diretamente na obra, garantidas a construção e entrega de todas as unidades do edifício, suas acessões e benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias, devendo ainda o arrematante pagar a comissão ao Leiloeiro na base de 5%, as despesas efetuadas com os editais e honorários advocatícios na base de 5%, com base no valor para efeitos fiscais aqui consignado, ficando ainda por conta do arrematante, ou adjudicante, se for o caso, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente às unidades arrematadas).- RJ. 13/11/2013. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1591743"
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                            "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF 29.168.010/0001-12\r\n\r\nResolução nº 291, de 05 de novembro de 2013. Dispõe sobre os valores relativos à cobrança das contribuições parafiscais, emolumentos, multas e Certidões de Acervo Técnico devidos ao Conselho Regional de Economia/1ª Região - RJ por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2014. O CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 1ª REGIÃO - RJ, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, pelo Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, pela Lei nº 6.021, de 03 de janeiro de 1974, pela Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978, e pelo artigo 21 do seu Regimento Interno: CONSIDERANDO a Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, que trata das con tribuições devidas aos Conselhos de Fiscalização Profissional em geral; CONSIDERANDO a Resolução nº 1.853, de 28 de maio de 2011, editada pelo Conselho Federal de Economia, que criou e regulamentou o Manual de Arrecadação do Sistema COFECON/CORECON´s; CONSIDERANDO a Resolução nº 1.898, de 09 de setembro de 2013, editada pelo Conselho Federal de Economia, que define os parâmetros para fixação dos valores das anuidades, bem como dos emolumentos, multas e Certidões de Acervo Técnico, devidos por pessoas físicas e jurídicas aos Conselhos Regionais de Economia para o exercício de 2014, e dá outras providências. R E S O L V E: Art. 1º Aprovar, na forma dos anexos I e II desta Resolução, os valores relativos à cobrança das contribuições parafiscais e emolumentos devidos ao CORECON/RJ pelas pessoas físicas e jurídicas, nele registradas, para o exercício de 2014. Os valores foram reajustados em relação às anuidades de 2013, pelo percentual de 6,38% (seis inteiros e trinta e oito centésimos por cento), que representa a variação integral do INPC/IBGE para o período de agosto de 2012 a julho de 2013. Art. 2º Fixar os limites para cobrança das multas, por descumprimento aos dispositivos das Leis nº 1.411/51 e 6.839/80, do Decreto nº 31.794/52, e da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista, editada pelo Conselho Federal de Economia, na forma do Anexo III desta Resolução, por quaisquer pessoas físicas e jurídicas, registradas ou não em Conselho Regional de Economia. Art. 3º Os débitos das pessoas físicas registradas no Conselho Regional de Economia/1ª Região/RJ ficam isentos da multa de mora de 2% (dois por cento), conforme previsto no parágrafo 2º, do artigo 20, da Resolução nº 1.853, de 28 de maio de 2011, do Conselho Federal de Economia, e Resolução nº 073/11 do Conselho Regional de Economia/1ª Região/RJ. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2013. Sidney Pascoutto da Rocha - Presidente\r\n\r\nAnexo I - Pessoa Física - I. Inscrição Definitiva: R$ 41,00 - II. Contribuição Parafiscal: A) Valor Base: R$ 393,11. b) Pagamento Antecipado\r\n\r\nVencimento\r\n\r\nDescontos (%)\r\n\r\nValores (R$ )\r\n\r\nAté 31/01/2014\r\n\r\n10%\r\n\r\n353,80\r\n\r\nAté 28/02/2014\r\n\r\n5%\r\n\r\n373,45\r\n\r\nAté 29/03/2014\r\n\r\n0%\r\n\r\n393,11\r\n\r\nc) Pagamento parcelado: A anuidade devida pelos economistas poderá ser paga sem desconto, em 3 (três) parcelas iguais e consecutivas, nos dias 31/01/2014, 28/02/2014 e 31/03/2014. Após o vencimento, serão cobrados juros de mora de 1% ao mês, e correção pelo INPC/IBGE. \r\n\r\nIII. Emolumentos Diversos. a) Expedição de Carteiras de Identidade: R$ 48,30 b) Taxas, Certidões e Atestados: R$ 48,30 c) Certidão de Acervo Técnico- CAT: R$ 75,00\r\n\r\nAnexo II - Pessoa Jurídica. I.Inscrição Definitiva:R$ 164,95. II. Inscrição Secundária: R$ 78,22. III. Contribuição Parafiscal a) O valor das contribuições é devido em função da faixa do capital social, conforme a tabela abaixo:\r\n\r\nFAIXAS DE CAPITAL\r\n\r\nVALOR E VENCIMENTO ÚNICO EM 31/03/2013\r\n\r\nAté R$ 10.000,00\r\n\r\nR$ 426,73\r\n\r\nAcima de R$ 10.000,00 e até R$ 50.000,00\r\n\r\nR$ 561,58 \r\n\r\nAcima de R$ 50.000,00 e até R$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 1.123,16\r\n\r\nAcima de R$ 200.000,00 e até R$ 500.000,00\r\n\r\nR$ 1.684,74\r\n\r\nAcima de R$ 500.000,00 e até R$ 1.000.000,00\r\n\r\nR$ 2.246,32\r\n\r\nAcima de R$ 1.000.000,00 e até R$ 2.000.000,00\r\n\r\nR$ 2.807,90\r\n\r\nAcima de R$ 2.000.000,00 e até R$ 10.000.000,00\r\n\r\nR$ 3.369,48\r\n\r\nAcima de R$ 10.00.000,00 \r\n\r\nR$ 4.492,64\r\n\r\nb) Pagamento parcelado: A anuidade das Pessoas Jurídicas poderá ser paga sem desconto, em 3 (três) parcelas iguais e consecutivas, nos dias 31/01/2014, 28/02/2014 e 31/03/2014. Após o vencimento, serão cobrados juros de mora de 1% ao mês, e correção pelo INPC/IBGE. c) Pagamento antecipado \r\n\r\nVencimento\r\n\r\nDescontos (%)\r\n\r\nAté 31/01/2014\r\n\r\n10%\r\n\r\nAté 28/02/2014\r\n\r\n5%\r\n\r\nAté 31/03/2014\r\n\r\n0%\r\n\r\nIV. Emolumentos Diversos. a) Taxa de Cancelamento de Registro: R$ 53,96 b) Atestados e Certidões de Regularidade de Funcionamento: R$ 71,92 c) Certidão de Acervo Técnico- CAT: R$ 100,00\r\n\r\nAnexo III - Aplicação de Multas - Pessoas Físicas e Jurídicas\r\n\r\nTIPICAÇÃO DA INFRAÇÃO\r\n\r\nDISPOSITIVO INFRINGIDO\r\n\r\nVALOR DA MULTA\r\n\r\nI - Exercício ilegal da profissão por bacharel em ciências Econômicas não registrado\r\n\r\nArts. 14 e 18 da Lei 1.411/51\r\n\r\n150% do valor da anuidade vigente\r\n\r\nII - Exercício ilegal da profissão por não graduado em Ciências Econômicas\r\n\r\nArts. 14 e 18 da Lei 1.411/51\r\n\r\n250% do valor da anuidade vigente \r\n\r\nIII - Falta de registro de empresa prestadora de Serviços Técnicos de Economia e Finanças\r\n\r\nParágrafo único do Artigo 14 da Lei 1.411/51 e Artigo 1º da Lei 6.839/80\r\n\r\n250% do valor da anuidade calculada com base no Capital da empresa infratora \r\n\r\nIV - Ausência de economista devidamente registrado para assunção de responsabilidade técnica no caso de pessoa jurídica prestadora de serviços técnicos de Economia e Finanças, não registrada\r\n\r\nArtigo 1º da Lei 6.839/80\r\n\r\n250% do valor da anuidade calculada com base no Capital Social da empresa infratora.\r\n\r\nV - Ausência de economista devidamente registrado para assunção de responsabilidade técnica no caso de pessoa jurídica prestadora de serviços técnicos de Economia e Finanças devidamente registrada \r\n\r\nArtigo 1º da Lei 6.839/80\r\n\r\n150% do valor da anuidade calculada com base no capital social da empresa infratora\r\n\r\nVI - Conivência das firmas individuais, empresas e entidades nas infrações tipificadas nos incisos I e II, deste Anexo. \r\n\r\nParágrafo 1º do Artigo 19 da Lei 1.411/51\r\n\r\n150% do valor da anuidade calculada com base no Capital Social da empresa infratora\r\n\r\nVII - Embaraço a fiscalização por pessoa física ou jurídica\r\n\r\nArtigo 1.º da Lei 6.839/80\r\n\r\n150% do valor da anuidade calculada com base no Capital Social da empresa infratora\r\n\r\nId: 1587774"
                        ],
                        "1591136": [
                            "V - Ata",
                            "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 34.053.538/0001-86\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - A Presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do Rio de Janeiro no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, convoca os Senhores associados para tomarem parte da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no próximo dia 22 de novembro de 2013, em primeira convocação, às 9:00 horas e em segunda e última convocação, às 09:30 horas, respectivamente, na sede desta entidade, situada à Av. Presidente Vargas nº 417 - 22º andar, para discutir e votar a seguinte matéria: a) Discussão e aprovação do Parecer do Conselho Fiscal referente às contas da Diretoria, exercício 2012. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2013. Marly da Silveira Ferreira - Presidente.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - A Presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do Rio de Janeiro no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, convoca os Senhores associados para tomarem parte da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no próximo dia 22 de novembro de 2013, em primeira convocação, às 10:00 horas e em segunda e última convocação, às 10:30 horas, respectivamente, na sede desta entidade, situada à Av. Presidente Vargas nº 417 - 22º andar, para discutir e votar a seguinte matéria: a) Discussão e fixação do valor da anuidade exercício 2014. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2013. Marly da Silveira Ferreira - Presidente.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - A Presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do Rio de Janeiro no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, convoca os Senhores associados para tomarem parte da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no próximo dia 22 de novembro de 2013, em primeira convocação, às 11:00 horas e em segunda e última convocação, às 11:30 horas, respectivamente, na sede desta entidade, situada à Av. Presidente Vargas nº 417 - 22º andar, para discutir e votar a seguinte matéria: a) Discussão e aprovação do Parecer do Conselho Fiscal referente a Previsão Orçamentária para o exercício de 2014. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2013. Marly da Silveira Ferreira - Presidente.\r\n\r\nId: 1591136"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1591807": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 045/2013/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 2660/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO (DESJEJUM, ALMOÇO E JANTAR), DIETA ENTERAL, DESTINADOS A PACIENTES, PLANTONISTAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL DA JAPUÍBA E LANCHES E COFFE BREAK PARA ATENDER AS CAMPANHAS E CURSOS DE FORMAÇÃO. \r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 29/11/2013 09:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTelmo Moreira de Novaes\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1591807. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591808": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 025/2013/FUSAR\r\n\r\nProcesso nº 3107/2013/FUSAR\r\n\r\nObjeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUIBA.\r\n\r\nHomologo a licitação referente ao Processo e Pregão em epígrafe a empresa COOPESEGE - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS GERAIS, inscrita no CNPJ sob n° 10.593.371/0001-88, com o item 01, no valor total de R$ 3.407.900,00 (três milhões e quatrocentos e sete mil e novecentos reais).\r\n\r\nCarlos Alberto M. S. de Vasconcellos\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde / FUSAR\r\n\r\nId: 1591808. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591809": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 027/2013/FUSAR\r\n\r\nProcesso nº 2996/2013/FUSAR\r\n\r\nObjeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO NOS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO, EQUIPAMENTO DE CLIMATIZAÇÃO, REDE DE DUTOS, MONITORAMENTO, ANÁLISE E REGULAÇÃO DA QUALIDADE DO AR, DE FORMA CONTINUA, INSTALADOS NO HOSPITAL DA JAPUIBA NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nHomologo a licitação referente ao Processo e Pregão em epígrafe a empresa HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.404.103/0001-66, com o item 01, no valor total de R$ 1.306.000,00 (um milhão e trezentos e seis mil reais).\r\n\r\nCarlos Alberto M. S. de Vasconcellos\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde / FUSAR\r\n\r\nId: 1591809. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591810": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 044/2013/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 1508/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, INSTRUMENTAIS HOSPITALARES, ESCRITÓRIO E ELETRODOMÉSTICOS) PARA ATENDER AO HOSPITAL DA JAPUÍBA.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 29/11/2013 14:00 hs\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTelmo Moreira de Novaes\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1591810. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591811": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 023/2013\r\n\r\nProcesso nº 1359/2013/FUSAR\r\n\r\nObjeto: : REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nHomologo a licitação referente ao Processo e Pregão em epígrafe as empresas: RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALAR LTDA - inscrita no CNPJ sob o n° 31.890.783/0001-50, com os itens 02, 06, 21, 33, 34, 35, 37, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 112, 114, 119, 120, 122, 126, 130, 134, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 151, 152, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 168, 170, 172, 173, 175, 176, 177, 178, 187, 188, 191, 192, 199, 201, 207, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 233, 234, 235, 240, 242, 245, 248, 249 e 251, no valor total de R$ 2.152.866,98 (dois milhões e cento e cinquenta e dois mil e oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos), J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - inscrita no CNPJ sob n° 07.010.532/0001-59, com os itens 04, 05, 11, 14, 15, 16, 32, 36, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 71, 72 , 73, 74, 82 , 83, 121, 124, 125, 135, 145, 149, 150, 153, 154, 155, 167, 174, 182, 198, 210, 219, 243 e 255, no valor total de R$ 139.305,60 (cento e trinta e nove mil e trezentos e cinco reais e sessenta centavos), BIO-LÓGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 06.175.908/0001-12, com os itens 01, 03, 07, 08, 10, 13, 17, 18, 19, 20, 39, 111, 115, 116, 128, 133, 139, 147, 189, 190, 193, 194, 197, 200, 203, 209, 211, 212, 213, 252 e 253, no valor total de R$ 149.345,65 (cento e quarenta e nove mil e trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), MARASSI VAZ COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, inscrita no CNPJ sob n° 13.853.516/0001-20, com os itens 09, 24, 28, 30, 97, 110, 118, 148, 215, 216, 236 e 244, no valor total de R$ 9.019.05 (nove mil e dezenove reais e cinco centavos), HOUSE MED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 01.012.073/0001-66, com os itens 84, 98, 217, 218, 238, 250 e 254, no valor total de R$ 7.807.52 (sete mil e oitocentos e sete reais e cinquenta e dois centavos), PROG COMÉRCO LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 02.953.201/0001-39, com os itens 12, 23, 25, 26, 27, 29, 31, 57, 58, 59, 60, 68, 69, 70, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 113, 117, 129, 131, 132, 136, 137, 146, 169, 179, 180, 181, 183, 184, 185, 186, 214, 220, 221, 222, 223, 231, 232, 241 e 256, no valor total de R$ 125.033,50 (cento e vinte e cinco mil e trinta e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nCarlos Alberto M. S. de Vasconcellos\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde / FUSAR\r\n\r\nId: 1591811. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1591577": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº054/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDICIPLINAR\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:28/11/2013 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1591577. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591301": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAo\r\n\r\nSr. Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados nos Processo Administrativo nº. 09401/2013, verificou-se que a presente: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE CARDIOTOCOGRAFIA COMPUTADORIZADA, para atender ao GERCA, em conformidade com despacho do Jurídico em fls 01, do proceso em epígrafe, configurando a hipótese prevista no artigo 24, inciso V da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. Firma a ser contratada: CLINICA DE ECOGRAFIA DIAGNOSTICA ANDRADE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA- EPP, no valor de R$ 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais). Isto posto, encaminho, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionados, para efetivação da contratação por DISPENSA de licitação ou não.\r\n\r\nA consideração de V. Srª.\r\n\r\nBarra Mansa 14 de Novembro 2013.\r\n\r\nPALOMA SAPEDE SILVÉRIO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no artigo 24, inciso V da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face as justificativas apresentadas, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação das contratações com DISPENSA de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa, 14 de Novembro de 2013.\r\n\r\nJONATHAN MARINS AGUIAR\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1591301. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1591639": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 113/2013\r\n\r\nPROCESSOS Nº 11.069/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, com sede à Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Estado do Rio de Janeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais nº 646/05, Lei 8.666/93 e suas alterações e processo administrativo nº 11.069/2013, será realizado no dia 29/11/2013 (sexta-feira), às 09 horas, a sessão de julgamento da licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2013, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS ESCOLARES (INCLUÍDAS AS CRECHES) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ. A visita técnica será realizada no dia 25/11/2013 (segunda-feira), às 09 horas. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório do certame no endereço acima localizado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 09h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (WWW.bomjesus.rj.gov.br), link “Licitações”. Outras informações pelo tel.: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nCLEBER FERNANDO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nPregoeiro Substituto\r\n\r\nPortaria nº 179/2013\r\n\r\nId: 1591639. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1591737": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 001/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 3637/2012\r\n\r\nOBJETO: “CONSTRUÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS CRECHES POR MEIO DO PROGRAMA PROINFANCIA TIPO B (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO - PAC 2)”.\r\n\r\nFICA CANCELADA A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nPara maiores informações dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1591737. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1591221": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em vias públicas pavimentadas (TAPA BURACOS), com o fornecimento e aplicação de CBUQ-CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, CAP AP 50/70, observadas as especificações estabelecidas no Termo de Referência ( Anexo I).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR UNITÁRIO.DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 29 de novembro de 2013, às 10 horas.\r\n\r\nLOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí-RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas. CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a aquisição de utensílios e equipamentos para cozinha, para atender a Secretaria de Saúde, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência ( Anexo I).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 29 de novembro de 2013, às 14 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí-RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas. CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a)Bruna Seiberlich de Souza- Pregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1591221. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591652": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a Aquisição de Aparelhos de anestesia desta Unidade Hospitalar, especificados e quantificados na forma do Termo de referência (Anexo).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 29 de novembro de 2013, às 16 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a)Bruna Seiberlich de Souza- Pregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1591652. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1591703": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 053/2013\r\n\r\nProcesso nº. 8532/2013. Objeto: Aquisição de materiais diversos que serão utilizados em pequenos reparos na Creche Escola Municipal Dr. Arydalton Xavier de Barros, Creche Municipal Rolando Bizzarri e Escolas Municipais Mantidas Pelo Poder Público Municipal. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 28/11/2013, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar e início da fase de lances: 28/11/2013, às 11h 30 min. Valor do edital: 02 (dois) CDs. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes/RJ, 13 de novembro de 2013. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1591703. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1591780": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nSECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2013\r\n\r\nA Comissão de licitação, torna público que será realizado nos dias 02 e 03 de dezembro de 2013 às 09:30 horas a licitação n° 036/2013, na modalidade Pregão Presencial SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, que tem como objeto: Aquisição de Medicamentos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Cópias do instrumento convocatório e de seus anexos poderão ser obtidas na Alameda Princesa, s/n, Pontal, Paraty, RJ - na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paraty, mediante a entrega de uma caixa com 10 (dez) resmas de papel A4 (branco), correspondente aos respectivos custos de reprodução. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail marumoraes@prefeituradeparaty.com.br.\r\n\r\nParaty, 13 de Novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Carlos Vanderlei Medeiros de Holanda/ Secretário de Saúde/FMS\r\n\r\nId: 1591780. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591583": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 077/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72765/2013\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 29 de Novembro de 2013 às 09:30 horas a Licitação - Pregão Presencial, que tem como objeto: Contratação de Empresa especializada para realização de filmagens e fotografias dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Paraty. O Edital poderá ser obtido na Alameda Princesa, s/n, Pontal, Paraty, RJ, mediante a entrega 01 (um) Tonner de tinta para impressora HP laser Jet cm2320 nfmfp e de uma resma de papel A4 (branco), correspondente aos respectivos custos de reprodução. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail marumoraes@prefeituradeparaty.com.br e telefone/fax (24) 3371-9906.\r\n\r\nParaty, 13 de Novembro de 2013.\r\n\r\nRenato Reis/Secretário de Administração\r\n\r\nSECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO- PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de licitação, torna público que será realizado no dia 29 de Novembro de 2013 às 09:30 horas a licitação n° 035/2013, na modalidade Pregão Presencial, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza técnica hospitalar, conservação, higienização, desinfecção e assepsia no hospital municipal São Pedro de Alcântara, pronto socorro, laboratório, centro integrado de saúde e pátio externo das unidades incluindo material de limpeza e equipamentos, conforme descrito no termo de referência, incluindo: limpeza, desinsetização, desratização, descupinização e limpeza e desinfecção de reservatório de água potável com laudo bacteriológico. Cópias do instrumento convocatório e de seus anexos poderão ser obtidas na Alameda Princesa, s/n, Pontal, Paraty, RJ, mediante a entrega de uma caixa com 10 (dez) resmas de papel A4 (branco), correspondente aos respectivos custos de reprodução. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail compras.saudepty@hotmail.com.\r\n\r\nParaty, 12 de Novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Carlos Vanderlei Medeiros de Holanda/ Secretário de Saúde/FMS\r\n\r\nId: 1591583. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1590099": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMDEP\r\n\r\nCompanhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProcesso Administrativo n.º10.222 /2013- \r\n\r\nConcorrência 001/2013\r\n\r\nProcesso Licitatório n.º004/2013\r\n\r\nEm cumprimento as determinações de alterações no edital determinadas pelo TCE/RJ através do proc. TCE/RJ 216.619-6/13, a COMDEP faz saber que o processo licitatório anteriormente marcado para ocorrer no dia 12/06/2013,as 15:00hs, ora adiado sine die, após suas alterações, comunica o que segue:\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa para Execução dos serviços especializados de engenharia sanitária para a limpeza urbana e remediação, adequação e operação do Aterro Sanitário do Município de Petrópolis conforme especificado no edital. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Data, Hora e Local do Certame Licitatório: Dia 16 de Dezembro de 2013 às 10:00 horas na sede da COMDEP, situada na Rua General Rondon n.º 400 “B”, Quitandinha Petrópolis,RJ.O Edital completo poderá ser retirado no horário comercial a partir do dia 14/11/2013, mediante permuta por 02 (duas) resmas de papel A4. Pedidos de informações e esclarecimentos deverão ser encaminhados ao Presidente da Comissão de Licitação no endereço acima mencionado.\r\n\r\nPetrópolis, 11 de Novembro de 2013\r\n\r\nEduardo Teixeira Soares\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1590099"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1591242": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 002/2013\r\n\r\n1- OBJETO: Concessão de direito real de uso e posterior alienação definitiva dos lotes ou áreas que integram a ZEN, ao final dos períodos estabelecidos para a concessão.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 18 de dezembro de 2013, às 10h00min.\r\n\r\n3- TIPO: MELHOR OFERTA.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nO edital poderá ser obtido no Depto. de Licitações da Prefeitura Municipal de Quatis, na Rua Ana Ferreira de Oliveira, n. 47, Bairro Bondarovsky, Quatis/RJ. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3353-3509/3353-2979 ou pelo e-mail licitacao.quatis@gmail.com\r\n\r\nHeitor José Pena Machado\r\n\r\nComissão Especial de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1591242. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1591795": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°37.2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição materiais de limpeza e de higiene para atender as necessidades de 08 (oito) CRAS, CREAS e do Abrigo Municipal de Queimados.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 2511/2013/09.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 28/11/2013 as 14:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1591795. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1591517": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEspécie: Contrato nº 010/2013\r\n\r\nContratante: Câmara Municipal de Santa Maria Madalena-RJ\r\n\r\nContratada: Pascoal Comércio de Madalena LTDA-ME\r\n\r\nObjeto: Compra de Material de consumo para cozinha e limpeza em geral, pelo prazo de 04 meses, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena, conforme processo administrativo n° 074/13. \r\n\r\nValor: R$ 1.248,40 (mil duzentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos)\r\n\r\nFundamento: artigo 24 II da Lei 8.666/93\r\n\r\nVigência: Início em 09/10/2013, com término em 09/02/ 2014.\r\n\r\nData de Assinatura: 09/10/2013\r\n\r\nAssinam: Pela Câmara Municipal de Santa Maria Madalena: Carlos Alberto de Matos Botelho - Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena. Pela Pascoal Comércio de Madalena LTDA- ME: Antônio Márcio de Oliveira Costa\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 14 de outubro 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEspécie: Contrato nº 011/2013\r\n\r\nContratante: Câmara Municipal de Santa Maria Madalena-RJ\r\n\r\nContratada: Carlos Alberto Juliace Coelho-ME\r\n\r\nObjeto: Compra de Material de consumo para cozinha e limpeza em geral, pelo prazo de 04 meses, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena, conforme processo administrativo n° 074/13. \r\n\r\nValor: R$ 1.904,30 (mil novecentos e quatro reais e trinta centavos)\r\n\r\nFundamento: artigo 24 II da Lei 8.666/93\r\n\r\nVigência: Início em 09/10/2013, com término em 09/02/ 2014.\r\n\r\nData de Assinatura: 09/10/2013\r\n\r\nAssinam: Pela Câmara Municipal de Santa Maria Madalena: Carlos Alberto de Matos Botelho - Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena. Pela Carlos Alberto Juliace Coelho- ME: Carlos Alberto Juliace Coelho\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 14 de outubro 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEspécie: Contrato nº 009/2013\r\n\r\nContratante: Câmara Municipal de Santa Maria Madalena-RJ\r\n\r\nContratada: W Moreira da Silva Serviços e Comércio-ME\r\n\r\nObjeto: Compra de Material de consumo para cozinha e limpeza em geral, pelo prazo de 04 meses, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena, conforme processo administrativo n° 074/13. \r\n\r\nValor: R$ 3.900,30 (mil duzentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos)\r\n\r\nFundamento: artigo 24 II da Lei 8.666/93\r\n\r\nVigência: Início em 09/10/2013, com término em 09/02/ 2014.\r\n\r\nData de Assinatura: 09/10/2013\r\n\r\nAssinam: Pela Câmara Municipal de Santa Maria Madalena: Carlos Alberto de Matos Botelho - Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena. Pela W. Moreira da Silva Serviços e Comércio- ME: Leonardo Ponce Moreira\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 14 de outubro 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1775 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n71\r\n\r\n102.5.04.123.0042.2.160\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n33\r\n\r\n102.3.04.121.0042.2.158\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n800,00\r\n\r\n52\r\n\r\n102.4.04.126.0030.2.211\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Administração Municipal.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n600,00\r\n\r\n68\r\n\r\n102.5.04.123.0042.2.160\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio.\r\n\r\n33.90.35.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n400,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1776 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n342\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.136\r\n\r\nAtendimento Assistencial Básico.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n336\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.136\r\n\r\nAtendimento Assistencial Básico.\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1777 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n482\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nConv.Est. PAIF\r\n\r\n75.500,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n75.500,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n484\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nCONV. CRAS/PAIF\r\n\r\n10.550,00\r\n\r\n494\r\n\r\n104.1.08.365.0003.2.273\r\n\r\nAtendimento às Crianças de até 06 anos, em Creches e Pré-escolas.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nConv. Fed.PBT\r\n\r\n64.950,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n75.500,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 619/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...\r\n\r\nRESOLVER:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar a pedido, o servidor Municipal Rodrigo do Amaral Alberguine, admitido em 01/09/2011, através do II Concurso Público do Executivo Municipal, na função de FISCAL DE TRIBUTOS matrícula nº 12087/1, da Secretaria Municipal de Fazenda, a contar de 04 de novembro de 2013, conforme processo Administrativo nº 2891/2013. \r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nDOERJ n 207 05-11-13\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1828 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA EM LOTEAMENTO NO BAIRRO LARGO DO MACHADO - 1º DISTRITO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS APROVA E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI MUNICIPAL:\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 1º - Denomina-se “RUA VICENTE VERBICÁRIO FEIJÓ”, a via pública que tem início no entroncamento com a Rua Joaquim Feijó Primo seguindo-a paralelamente cerca de 200 metros até encontrar novamente a rua Joaquim Feijó Primo, no Loteamento Maria Madalena Verbicário Feijó - Lelena, no Largo do Machado - 1º distrito de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de novembro 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nAUTORIA: MESA DIRETORA\r\n\r\nId: 1591517"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1591197": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nO DIRETOR(A) DO COLÉGIO MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELLO BRANCO nos termos do \r\n\r\nPARECER 911/84/CEDER-(D.O 07/10/85) e da PORTARIA 9184/DAT/88-(D O 15/03/89) e do\r\n\r\nDECRETO MUNICIPAL 003/86-(D.O 04/03/86)\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O de 04/08/1988\r\n\r\nFls 09- PARTE VEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MEDIO-FORMAÇÃO DE PROFESSORES-ANO: 1986\r\n\r\nOnde se lê: JAQUELINE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nLeia-se: JACQUELINE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nId: 1591197. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1591769": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.202/2013\r\n\r\nANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.092/2013\r\n\r\nO Pregoeiro torna público que o Pregão Presencial nº.092/2013, processo(s) administrativo(s): 16.145/13, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Publicação dos Atos e Matérias Oficiais do Poder Executivo do Município de Teresópolis/RJ, marcado para o dia 14/11/13 às 10:00 horas, foi ANULADO.\r\n\r\nTeresópolis, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1591769"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1591756": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 007/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para projeto de capacitação profissional para mulheres na construção civil e metal mecânica.\r\n\r\nINÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h00min do dia: 28/11/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 29/11/2013 as 09h01minmin.\r\n\r\nLOCAL: www.bbmnet.com.br \r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1591756. Empenho"
                        ],
                        "1591630": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 116/2013 Serviços Apoio Operacional e Distribuição Água\r\n\r\nAbertura: 27/11/2013 - 9h - Estimativa: R$ 90.510,00\r\n\r\nPP. nº 119/2013 Kit Natalino\r\n\r\nAbertura: 28/11/2013 - 14h - Estimativa: R$ 25.768,60\r\n\r\nPP. nº 108/2013 Cimento Portland CP III\r\n\r\nAbertura: 02/12/2013 - 9h - Estimativa: R$ 12.054,00\r\n\r\nPP. nº 106/2013 Cloro Líquido sob pressão p/ cilindro 900 Kg\r\n\r\nAbertura: 02/12/2013 - 14h - Estimativa: R$ 301.820,90\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1591630. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591376": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 096.2013.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTO ( Projetor Multimídia) para as necessidades da UBSF 249 da SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 29 de novembro de 2013, às 14horas:01min\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 097.2013.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática para UBSF Roma I da SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 29 de novembro de 2013, às 15horas:01min\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1591376. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591776": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2013/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fios cirúrgicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 29 de novembro de 2013, às 09h01min Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR - Telefax: (24) 3347-2546/ 3339-9624. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1591776. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1591203": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 189/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, vinculado às Varas do Trabalho de Cabo Frio (PAV-CF), no dia 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o feriado do dia 20 de novembro de 2013 foi antecipado para o dia 18 de novembro no Município de Rio das Ostras, \r\n\r\nCONSIDERANDO que o prédio em que está instalado o Posto Avançado da Vara do Trabalho da cidade de Cabo Frio é de propriedade da prefeitura do Município de Rio das Ostras, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, vinculado às Varas do Trabalho de Cabo Frio (PAV-CF), no dia 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais na unidade jurisdicional de que trata o artigo 1º ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1591203"
                        ],
                        "1586709": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2414/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, FABIANA DE NORONHA LIMA CARDOSO, da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja a vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2415/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIO TADEU MUNIZ BORGES, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1586709"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1590747": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nGisele Maria Capra Marinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n18/11/13\r\n\r\n19/11/13\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nEduardo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n18/11/13\r\n\r\n19/11/13\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSimone de Araújo Bittencourt Peixoto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n18/11/13\r\n\r\n19/11/13\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLeda Borges Pinto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n18/11/13\r\n\r\n19/11/13\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nElizabeth Nobrega Chame\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n18/11/13\r\n\r\n19/11/13\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAndréa Gomes de Paula e Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n18/11/13\r\n\r\n19/11/13\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nDenise Santos Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n18/11/13\r\n\r\n19/11/13\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRita de Cássia Azevedo Miranda\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n18/11/13\r\n\r\n19/11/13\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1590747"
                        ],
                        "1591360": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente do TRT/1ª Região\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBelém/PA\r\n\r\n18/nov\r\n\r\n20/nov\r\n\r\nParticipação no VII Encontro Nacional do Judiciário\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro,13 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1591360"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1586710": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 698/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO GERMANO DE CARVALHO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 22 de agosto de 2013;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1586710"
                        ],
                        "1591627": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 715/2013\r\n\r\nA DIRETORA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-8262-2013-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, JOANA DE MATTOS COLARES, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013. \r\n\r\nAna Leonor Corrêa dos Reis\r\n\r\nDiretora Substituta da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1591627"
                        ],
                        "1591626": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 716/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELLA BOURGUIGNON DA SILVA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nII -Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nANA LEONOR CORRÊA DOS REIS\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Administração de Pessoal Substituta\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 717/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KELLY CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA PEREIRA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nANA LEONOR CORRÊA DOS REIS\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Administração de Pessoal Substituta\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 718/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FELIPE DA COSTA LUSTOSA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 4 de novembro de 2013; \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nANA LEONOR CORRÊA DOS REIS\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Administração de Pessoal Substituta \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 724/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JORNANDA DE OLIVEIRA GONÇALVES, da função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói/RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de novembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013\r\n\r\nANA LEONOR CORRÊA DOS REIS \r\n\r\nDiretora da Secretaria de Administração de Pessoal Substituta\r\n\r\nId: 1591626"
                        ],
                        "1591628": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Sra. Diretora Substituta da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n11.11.2013:\r\n\r\nTRT-PA-15075-2013-000-01-00-2, de MARIA DO CARMO GUIMARAES RODRIGUES. Assunto: Abono de Permanência: “Indefiro o abono de permanência, em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, uma vez que a interessada não implementou os requisitos necessários à concessão do referido benefício, na forma do art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, § 19 da Constituição Federal, bem como do entendimento sufragado no Acórdão nº 1.482/2012 do C. TCU, que possibilita a concessão do abono de permanência pela regra do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP para arquivo.”;\r\n\r\n12.11.2013:\r\n\r\nTRT-PA-00006-2002-000-01-00-1, de RENATO NOGUEIRA RIGUETTI. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, desta Corte, defiro a averbação de 1.334 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Ana Leonor Corrêa dos Reis. Diretora Substituta da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1591628"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1591525": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0011563-22.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sankoy Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Saturnino Braga [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sankoy Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 186: \r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 14.\r\n\r\nEfetue-se o pagamento à Fazenda Nacional pelo valor das custas de R$ 451,59, debitando-se do montante penhorado de fls. 14.\r\n\r\nEfetue-se o pagamento ao Autor do saldo remanescente do valor penhorado de fls. 14, bem como pela complementação do depósito prévio de fls. 72 no valor de R4 39,50, com os respectivos acréscimos vencidos na instituição bancária. \r\n\r\nIntime-se. \r\n\r\nDecorrido o prazo, expeçam-se os respectivos Alvarás, ficando desde já intimado do pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0002077-13.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sérgio Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 203: \r\n\r\nRetifique-se a autuação para que passe a constar como patrona da Impetrante a advogada RENATA GONÇALVES DE SOUZA, OAB 154.764, conforme requerido na petição de fls. 198.\r\n\r\nJá foi expedido o Alvará nº 0096/2013 para levantamento de depósito conforme cópia de fls. 196. \r\n\r\nIntime-se. \r\n\r\nRetornem os autos ao Arquivo Geral.\r\n\r\nId: 1591525"
                        ],
                        "1591546": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "Edital de Intimação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0013585-87.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Drogarias e Perfumarias Cabofriense Ltda \r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nO Presidente da SEDI Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Drogarias e Perfumarias Cabofriense Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas de R$ 20,00 (vinte reais), trazendo aos autos o original da respectiva Guia de Recolhimento da União no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591546"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1591185": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0001613-86.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Renata Santos Ribeiro [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Kely Mara Motta Souza (OAB: RJ 161212 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Aut Renata Santos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 445. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1591185"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1591266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 06 de dezembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000024-67.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Costa Mendes [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Elizeu Costa Mendes , Réu Prime Work Sistema de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2013 às 14h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0233100-22.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DE LIMA [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: MANOEL SCHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERAL S/A COMERCIO E INDUSTRIA, Aut FRANCISCO PAULO DE LIMA, Regina Célia Bentes Fernandez\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2013 às 14h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0104800-26.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Oliveira de Franca [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Oliveira de Franca , Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2013 às 14h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000971-58.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bonicenha Muniz Guimarães [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Acreditte Intermediações Financeiras Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acreditte Intermediações Financeiras Ltda. , Aut Carolina Bonicenha Muniz Guimarães \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2013 às 14h15min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000904-30.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli do Nascimento [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Aut Sueli do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2013 às 14h20min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001354-36.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Pessanha Ferreira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veículos Ltda., Réu Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Aut Zuleika Pessanha Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2013 às 14h25min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000714-23.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Lima Caldeira Junior [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Lima Caldeira Junior, Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2013 às 14h30min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000852-87.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Figueiredo do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Figueiredo do Nascimento, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2013 às 14h35min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000927-29.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Nascimento, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2013 às 14h40min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0170100-71.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lourenco [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Lourenco, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2013 às 14h45min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001429-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Maciel Rodrigues Furtado [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Recreação e Artes Integradas Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Maciel Rodrigues Furtado, Réu Creche Recreação e Artes Integradas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2013 às 14h50min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001045-78.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Corporation 02 [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Corporation 02, Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Ltda. , Aut Wilson da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2013 às 14h55min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000972-21.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Carneiro Pereira [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil Real S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil Real S.A., Aut Guaraci Carneiro Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2013 às 15h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000175-57.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo de Carvalho Mangueira [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. - Citrinel [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo de Carvalho Mangueira, Réu Manufatura Zona Oeste S.A. - Citrinel\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2013 às 15h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0118200-34.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Geraldo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Geraldo , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2013 às 15h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0085300-11.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alysson Cardinali Neto [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alysson Cardinali Neto , Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2013 às 15h15min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0159600-68.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso de Oliveira [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso de Oliveira, Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S/A, Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2013 às 15h20min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000111-40.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ribeiro Pinheiro Borges [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard, Réu Contax S.A., Aut Tatiane Ribeiro Pinheiro Borges\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2013 às 15h25min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0178500-55.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Tostes Salles Cardoso\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2013 às 15h30min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0015700-60.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MARTINS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERV COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Sultan Investimentos,Empreend.e Participacoes Ltda , Réu: Dalva Garcia Nacif\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MARTINS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2013 às 15h35min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000088-77.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Guimarães da Silva Júnior [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Guimarães da Silva Júnior , Réu Faulhaber Engenharia Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2013 às 15h40min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000648-64.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Hissa [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Hissa , Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2013 às 15h45min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001677-71.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Suziane de Barros Mendes [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Ben Fatto Pizzaria Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suziane de Barros Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2013 às 15h50min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000680-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Barros [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Barros, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2013 às 15h55min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001411-15.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Araújo Mota [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: LMF Alimentação Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, Réu LMF Alimentação Ltda., Aut Maria de Fátima de Araújo Mota\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2013 às 16h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nId: 1591266"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0010700-19.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rafael da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A., Agdo Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068200-96.2007.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Rodrigues Barreto [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000279-36.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilda Moreira da Costa [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nAgdo: Annadira Chagas Portugal Machado [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Annadira Chagas Portugal Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106100-38.2007.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro Rogerio Vieira Ribeiro [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandro Rogerio Vieira Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001277-56.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Roberto Silva Lugo [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001307-73.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio dos Santos Correa [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)], Agdo: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. , Agdo Luiz Claudio dos Santos Correa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0195700-34.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laboratório de Patologia Clínica Goloni Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucineide de Lirio Giron [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucineide de Lirio Giron\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194000-05.2007.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eneida de Souza Marcelo [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147200-71.2007.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Sandra Zuleika Pereira Guimaraes [Adv. Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandra Zuleika Pereira Guimaraes, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001578-11.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Antonio Marcos Rodrigues da Costa [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Marcos Rodrigues da Costa, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001111-17.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Paulo do Nascimento Junior [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Paulo do Nascimento Junior \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169600-74.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leoberto da Matta e Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000108-75.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leci da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Riguetti [Adv. Claudemir da Silva Cruz (OAB: RJ 144929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Riguetti\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041600-19.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carina Damascena de Melo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itáu Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Fináustria Assessoria e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fináustria Assessoria e Serviços de Crédito S/C Ltda., Agdo Itáu Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000054-88.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Margarete Nunes de Oliveira Okamoto (OAB: SP 190283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco de Paula Oliveira de Mesquita [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco de Paula Oliveira de Mesquita\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000652-43.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laila Priscila Braz Martins [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Boldro Comércio de Artigos em Couro Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Boldro Comércio de Artigos em Couro Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001287-89.2011.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanusa Aparecida Matola de Miranda [Adv. Cristiana Dotta Martins (OAB: RJ 101064 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lojas Cem S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000586-15.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Soares de Castro [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Agdo: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001601-84.2011.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Agte: Ronilson Guedes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronilson Guedes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agdo Agte Ronilson Guedes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0197900-13.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Edson Ferreira Coelho [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Edson Ferreira Coelho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040800-18.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Soares Leopoldino [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Soares Leopoldino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000143-18.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eunice Paiva da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eunice Paiva da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000386-41.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcimar Moraes da Silva [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)], Agdo: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcimar Moraes da Silva , Agdo Sapore S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053200-33.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vídeo Clipping Produções Ltda. [Adv. Adnilra Barbosa Calmon de Siqueira (OAB: RJ 82258 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Correa Batista [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Correa Batista \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000115-12.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Regina Célia dos Santos Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO S/A, Agdo Regina Célia dos Santos Vieira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107900-42.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Mariana Cristina Martins Cardoso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Bar bosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Avos Cooperativas de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Avos Cooperativas de Trabalho Ltda., Agdo Mariana Cristina Martins Cardoso , Agdo Siriuscred Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002185-14.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nathália Lima Pinheiro [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nathália Lima Pinheiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000309-71.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dirceu Fraga Guimarães Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000990-20.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo da Silva Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raimundo da Silva Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000004-81.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alceu das Chagas Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alceu das Chagas Carvalho , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1590343"
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Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Brasil de Freitas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074300-60.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alex Almeida Carneiro de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000509-49.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: ADHAIL FERREIRA e OUTROS [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000982-95.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Adriano dos Santos Jorge [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano dos Santos Jorge, Agdo Net Rio \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001285-78.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carla Priscilla Prudencio de Assis [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Priscilla Prudencio de Assis \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000753-33.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wiliam Gomes Pessanha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000226-80.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mário Soares Machado [Adv. Felipe Jorge Rachid Dias Proviett Cury (OAB: RJ 171969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mário Soares Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000918-30.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson da Costa Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000520-66.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nidoval Rangel L´Hotellier [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nidoval Rangel L´Hotellier\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000363-57.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joel Antonio de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Glória Beatriz Bóia Barbosa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: José Augusto Affonso Teixeira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Glória Beatriz Bóia Barbosa, Agdo Joel Antonio de Oliveira , Agdo José Augusto Affonso Teixeira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000365-20.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvana Alves dos Santos Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rádio e Televisão Modelo Paulista Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Agdo: Graça Artes Gráficas e Editora Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Graça Artes Gráficas e Editora Ltda., Agdo Rádio e Televisão Modelo Paulista Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000124-56.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jailton Xavier da Silva [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)], Agdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Gilson Sampaio de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gafisa S.A., Agdo GF Gesso e Alvenaria Ltda., Agdo Gilson Sampaio de Oliveira , Agdo Jailton Xavier da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001121-59.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Agdo: Jairo do Carmo Noronha [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco do Brasil S.A., Agdo Agte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Agdo Jairo do Carmo Noronha \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000324-80.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viviane Dias da Silva Ayres [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viviane Dias da Silva Ayres \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000508-64.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALTUÉRPIO LOPES GOMES e OUTROS [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000896-60.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Romulo Alves Milliole de Carvalho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Agdo: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kremer Engenharia Ltda., Agdo Romulo Alves Milliole de Carvalho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103600-35.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helio Ferreira Dias [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nAgdo: MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁTICA LTDA. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁTICA LTDA.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000840-32.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alba Lucia Henriques da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000172-45.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ulisses Moreira Lage [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A. , Agdo Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000444-48.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Letícia de Assis Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000200-46.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andreia Lima Nobre Barros [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andreia Lima Nobre Barros \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001392-65.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jefferson Rezende Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000341-24.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Especifarma Com. de Medicamentos e Prod. Hospitalares Ltda. [Adv. Marcos Araujo Cavalcanti (OAB: DF 28560 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Pinto Miranda [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Pinto Miranda \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001211-65.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nAgdo: Célia de Souza Bezerra Guedes [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)], Agdo: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Agdo Célia de Souza Bezerra Guedes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037700-70.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Alessandra Santos da Hora [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Santos da Hora, Agdo V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000046-61.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alberto Vieira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Agdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR, Agdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000692-35.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eraquel José Banaletti Batistela [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlim Restaurante Danças e Atrações Ao Vivo Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marlim Restaurante Danças e Atrações Ao Vivo Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000686-85.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Gomes da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000610-43.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elísio de Castro Ribeiro [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petrobrás Distribuidora S.A., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1590344"
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Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Sergio Cruz de Almeida \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000900-40.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauro Pacheco [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000003-50.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Ribeiro Granja Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilson Ribeiro Granja Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066500-41.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudinei Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)], Agdo: J. G. Rio Assessoria e Planejamento em Buffet Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudinei Gonçalves de Oliveira, Agdo J. G. Rio Assessoria e Planejamento em Buffet Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000098-07.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos dos Santos Lima [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos dos Santos Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001647-62.2011.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conrado Felipe Klippel [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conrado Felipe Klippel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000786-70.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ital Empresa Transportadora Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ferdinando Carvalho da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ferdinando Carvalho da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000703-33.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nAgdo: Victor dos Santos Terço [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Agdo: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Agdo Victor dos Santos Terço \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121600-75.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dorivalda Ana Bortoluzzi [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000377-49.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Renato do Carmo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Agdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Luiz Renato do Carmo, Agte Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078100-88.2006.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Penha Cristiane Pinto Viana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000573-65.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Andre Terra da Motta [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Andre Terra da Motta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064500-35.2002.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: PATRICIA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PATRICIA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000525-79.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Henrique Mariano de Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fim Tel Representação Comercial Ltda., Agdo Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000262-97.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Deise Luiz Fernandes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Ibi S.A., Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001457-83.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldir Ferreira [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aldir Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000753-76.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wendel Jeronimo de Albuquerque Freire [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nAgdo: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Editora o Dia S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000475-40.2012.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Sampaio de Magalhães [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelson Sampaio de Magalhães \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000285-65.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vandreia Alice Alves Silva dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vandreia Alice Alves Silva dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000578-16.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio José Torres de Sousa [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio José Torres de Sousa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000392-13.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Agdo: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Agdo: Amos de Souza Pittizer [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alves e Alves Transportadora Ltda., Agdo Amos de Souza Pittizer, Agdo Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079400-33.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Aurélio Barbosa Santos [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Aurélio Barbosa Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001064-84.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elevadores Villarta Ltda. [Adv. Luiz Felipe Souza de Salles Vieira (OAB: SP 283771 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Ricardo da Silva Filho [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelson Ricardo da Silva Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000814-06.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moises Elias Fernandes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cia. de Bebidas das Américas [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cia. de Bebidas das Américas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001294-11.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Agdo: Adriana da Conceição Marcolino [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana da Conceição Marcolino, Agdo Hospital de Clínicas de Niterói Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000037-03.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lúcia dos Santos Soria [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lúcia dos Santos Soria\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000331-85.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Personal - Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Agdo: Luzineth Vasconcelos da Silva Alves da Cruz [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luzineth Vasconcelos da Silva Alves da Cruz, Agdo Personal - Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000447-12.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo da Silva Ribeiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Posto Via Expressa de Ramos Ltda [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Posto Via Expressa de Ramos Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000607-68.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Metz [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Metz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1590345"
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Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Janderly Rosa da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148500-26.2005.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Raquel Velho Ladeira [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleos de Venezuela do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcdo: PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Angela Beatriz Paes de Barros Di Franco (OAB: RJ 2597 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raquel Velho Ladeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001508-27.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Antonio da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000865-03.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Borborema dos Santos [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogério Borborema dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024900-39.2006.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Giselle Varella [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Vivo Telerj Celular S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Provar Negócio de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Provar Negócio de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Vivo Telerj Celular S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Giselle Varella [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001457-20.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jean Carlos de Souza [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000892-18.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Henrique do Nascimento [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)], Rcte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Henrique do Nascimento [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)], Rcdo: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000707-02.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Sheila Diniz [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001144-56.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Ricardo Nobre [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Ricardo Nobre\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000893-42.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Cesa S.A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Vieira Achur da Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesa S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148800-61.2006.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: Jandira da Silva Silveira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Rcdo: Jandira da Silva Silveira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001200-97.2010.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Ilce Mendonça Duarte [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ilce Mendonça Duarte \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083200-28.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Mery Marchon Borges [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcte: TNL - Contax SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL - Contax SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Mery Marchon Borges [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Mery Marchon Borges\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000044-88.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Bianca Ribeiro Veloso [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Ana Luiza Moreira de Souza (OAB: RJ 160662 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bianca Ribeiro Veloso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001367-05.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Rcte: Leila Vieira Lahud [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Rcdo: Leila Vieira Lahud [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000786-10.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Gomes de Sousa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Márcio Gomes de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000407-30.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rubens Jardim Quinet de Andrade [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rubens Jardim Quinet de Andrade \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000913-45.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Cavalcanti Proença [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRcdo: Organização Helio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Organização Helio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091100-92.2007.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilvanete Duarte da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001103-61.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Gonzalez da Cunha [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Gonzalez da Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153300-45.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)], Rcte: Marcelo Pepa Pessanha [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Marcelo Pepa Pessanha [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)], Rcdo: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000015-24.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Viaçao Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Rcte: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ari Augusto de Carvalho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ari Augusto de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002184-32.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmundo Geraldo Gomes de Matos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001426-40.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Jésus Alberto Waldemiro [Adv. Rafael dos Santos Oliveira (OAB: RJ 162560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jésus Alberto Waldemiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000974-57.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Espolio de Luiz Silva Filho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Espolio de Luiz Silva Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002182-14.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: SELMO RIBEIRO DA CRUZ e outros [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRcdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP ROD DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SELMO RIBEIRO DA CRUZ e outros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000652-95.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos de Carvalho [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Ebgdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Ebgdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070800-25.2002.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: ANGELO DINIZ BEVILAQUA [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANGELO DINIZ BEVILAQUA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000820-49.2010.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauro da Silva Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mauro da Silva Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1590340"
                        ],
                        "1590341": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0082900-64.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Iraci Galvao Barroso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Iraci Galvao Barroso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Iraci Galvao Barroso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118100-30.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Pinto de Almeida [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roberto Pinto de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022800-36.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcte: Mauro de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Rcdo: Mauro de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Mauro de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000714-19.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Gomes [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099800-41.2000.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000266-41.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suely Castro Rodrigues [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Suely Castro Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000433-65.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sabrina da Silva Viana Pinto [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Braspress Transportes Urgentes Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056700-53.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Rcte: Alexandre Oliveira Nogueira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Rcdo: Alexandre Oliveira Nogueira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000052-17.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: DTK Dress To Kill - Comércio de Roupas Ltda. - EPP [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Rcte: Dress To - Serviços de Franquia Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Matta Lessa [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DTK Dress To Kill - Comércio de Roupas Ltda. - EPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001096-73.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge José Pereira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge José Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096300-26.2006.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Wanda Lucia da Silva (OAB: RJ 134025 - D)], Agdo: Luciene Souza da Costa [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2006.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Andre Lellis Werneck [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRcdo: Chubb do Brasil Cia. de Seguros [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Rcdo: Andre Lellis Werneck [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Citibank S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000334-85.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Rede Globo de Televisão - Projac [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Sebastião Lucidoro de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Rede Globo de Televisão - Projac [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Sebastião Lucidoro de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rede Globo de Televisão - Projac\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000704-07.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Daniela Alves Santana Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Rcdo: Daniela Alves Santana Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Daniela Alves Santana Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000990-24.2012.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: CENTURY NEWS INF CONSULT MANUT COMP E SIST LT [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nAgdo: BORIS ANDRADE DA SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)], Agdo: ALMIR MACARIO DE OLIVEIRA, Agdo: SANDRA REGINA PEIXOTO GONCALVES [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Agdo: SERGIO MACARIO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CENTURY NEWS INF CONSULT MANUT COMP E SIST LT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000186-49.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: PAULO SÉRGIO DE ABREU [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001191-24.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Edmilson França [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125800-71.2006.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Engineering S.A. Servicos Tecnicos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo de Paula Seabra [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Engineering S.A. Servicos Tecnicos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083500-02.2006.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Luiz Oliveira de Souza [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)], Ebgdo: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Transportes America Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137300-50.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Alda Valéria Ribeiro da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alda Valéria Ribeiro da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de), Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001126-77.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Elson da Silva Cavalcanti [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elson da Silva Cavalcanti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001218-87.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Vanusa Almeida Batista Nicolau [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041400-92.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Noel Machado Borba Junior [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio das Ostras Motel Praia Club [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Rcdo: PARGOS CLUB DO BRASIL [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Rcdo: Incorporadora Brasileira de Empreendimentos Sociais e Turismo I.B.E.S.T. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Noel Machado Borba Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019500-97.2006.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Regina Lucia Simiao de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Moacir Verli Divino [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Jose Martins da Rocha [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Natalia Couto Novaes de Araujo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Arlete de Oliveira PInheiro Neto [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Jose Lourival Pimenta [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Maria de Almeida Figueiredo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Julia Maria dos Santos Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Manoel Lamartine Correa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0214500-31.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Farias dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Farias dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169100-50.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Grasiela Pedro Manhães [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coagro (Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Coagro (Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000452-15.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Benfeitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Benfeitas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022600-41.2009.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: CNP Brasil Consultoria e Informações de Mercado S/C Ltda. [Adv. Brunno Antonio Lopes Barbosa (OAB: SP 177162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raissa de Oliveira Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CNP Brasil Consultoria e Informações de Mercado S/C Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001028-90.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcte: Fernando Figueiredo de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Figueiredo de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fernando Figueiredo de Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000361-11.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Virgilio Lagemann [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Virgilio Lagemann\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1590341"
                        ],
                        "1590342": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001570-30.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: João Correa Pereira [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0273500-90.1992.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: LOURDES PEREIRA DA SILVA (SUCESSORA DE ESMALDIR JOSE DIAS) [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002075-84.2011.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosivaldo dos Passos [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosivaldo dos Passos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000937-25.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Casabella Carioca Cooperativa Habitacional Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nirven Costa de Assumpção [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casabella Carioca Cooperativa Habitacional Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001490-67.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Jacomo Cavichini de Rezende [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jacomo Cavichini de Rezende\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001737-78.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mariana Oliveira de Santana [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hortigil Hortifruti S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001187-19.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Giselia Mendonça da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Giselia Mendonça da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001221-77.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: José de Arimatéia dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wickbold Nosso Pão Indústria Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José de Arimatéia dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000111-62.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Vitorino Lemos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Rcte: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Eduardo Vitorino Lemos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globex Utilidades S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142500-40.2007.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Life Imagem Diagnóstico por Imagem e Clínica Médica Ltda [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Ebgdo: Rafaelle Alves de Melo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Life Imagem Diagnóstico por Imagem e Clínica Médica Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001089-46.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Marinho Gonçalves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000409-61.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Allan Roveda Uzeda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001358-11.2012.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Agnaldo de Paula Sepulveda [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Travassos Siqueira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000782-96.2012.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Lucio Alberto de Almeida Marques [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lucio Alberto de Almeida Marques \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000747-35.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Rosilane do Nascimento [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Rosilane do Nascimento [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rosilane do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001448-75.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Mun icipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Mun icipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000364-79.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Diniz Gonçalves [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)], Rcte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Diniz Gonçalves [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)], Rcdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte C e A Modas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000084-44.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Jamil Ribeiro Cardoso [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jamil Ribeiro Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001134-93.2010.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto da Silva Nepomuceno [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fabrimar S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000965-41.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Maria das Graças Alves de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria das Graças Alves de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1590342"
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            "Turmas": {
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                            "1591519": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031300-13.2001.5.01.0027 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : CLARICE SILVA MAIA ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Agravado : PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES ( Leonardo Oliveira de Lorente SP213738D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para manter a PROSSEGUR BRAIL S/A ¿ TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA como parte no processo, devendo essa responder pelos créditos reconhecidos em favor da Exequente, nos termos do voto do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0058500-86.2007.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Eniston Freitas de Brito ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo Autor compareceu Dr. Marco Antonio Coragem (OAB 54657).\r\n\r\nProcesso: 0000246-97.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alexandra Ceny Ribeiro ( João Gonçalves Gomes Filho RJ161516D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido, com a inversão do ônus das custas, estando a autora delas isenta por conta da gratuidade de justiça requerida na inicial nos termos da Lei 1060/50, a qual ora se defere, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001451-17.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rosemary Scarano Mendes ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, de ofício, declarar a incompetência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação, anulando-se a sentença prolatada e determinando-se a remessa dos autos à Justiça Federal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062800-69.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Itaú Unibanco S.A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Luciana Ribeiro Rangel ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a devolução dos descontos a título de seguro de vida em grupo, nos termos da fundamentação. Pelo Reclamante compareceu Dr. Allan Jacques Garcia (OAB 152839).\r\n\r\nProcesso: 0324600-31.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Adilson Neles ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordin¿rio interposto por ADILSON NELES em face de COMPANHIA SIDER¿RGICA NACIONAL - CSN para, no mérito, dar-lhe provimento a fim de, reformando a sentença, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que, reaberta a instrução, seja assegurado ao autor, benefici¿rio da gratuidade de justiça, o exercício da faculdade de produzir a prova técnica pericial necessária em razão da natureza das alegações deduzidas em juízo, na forma da fundamentação. Pela CSN compareceu Dra. Pamela Freire da Silva (OAB 102424).\r\n\r\nProcesso: 0183800-08.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Rafael Reis Leal ( Luis Antonio de Paiva RJ71036D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000170-44.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Renata Suelen de Castro da Silva ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Legião da Boa Vontade ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001254-58.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Tiago Macedo de Azevedo RJ125818D ), - Embargado : Édio Mendes Lima ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002328-40.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Embargado : Carlos Roberto Nunes de Moraes ( Rosane da Silva RJ112758D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nDaniela Pereira C. de Sa - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1591519"
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                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1591735": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000207-26.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Disney de Melo Ramos ( Sergio Luiz Dantas de Almeida RJ82307D ), - Recorrido : Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da decisão de embargos de declaração por negativa da prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que seja esclarecida a razão para a dispensa do autor, restando sobrestado o exame do restante do recurso, na forma da fundamentação . Pelo Autor compareceu Dr Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB 82307).\r\n\r\nProcesso: 0048000-87.2009.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Aline de Azevedo Medeiros ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Agravado : Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Jackeline Ramos Leite SP270311D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos homologados, no tocante as horas extras, observando-se os seguintes parâmetros: a) 07 horas extras de segunda a sexta-feira e 01h30min aos sábados, já considerada uma hora devida de intervalo, até julho de 2006; b) a partir a de agosto de 2006, 05 horas extras de segunda a sexta-feira, já considerada uma hora devida de intervalo, não havendo horas extras aos sábados e c) base de cálculo composta das seguintes rubricas: salário base, anuênios, gratificação de função, comissões (registradas e por fora) e repousos semanais remunerados oriundos das comissões; nos termos da fundamentação. Pelo Agravante compareceu Dra. Marcia Leal Bittencourt (OAB 73183)\r\n\r\nProcesso: 0000498-23.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Conceição de Maria Barbosa de Carvalho ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001133-85.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fabiola Menezes da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : BANCO IBI S.A. - BANCO MULTIPLO ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, julgar procedente em parte o pedido, enquadrando a autora como financiária e, consequentemente, condenar os reclamados, solidariamente ao pagamento: a) das horas extraordinárias, com o adicional de 50% , pelo labor excedente da sexta hora diária e trigésima semanal, considerando a jornada constante dos controles de frequência; b) a integração das horas extraordinárias no cálculo do repouso semanal remunerado, com reflexos de ambos, nas férias (acrescidas do terço constitucional), gratificações natalinas, FGTS e parcelas resilitórias; c) o pagamento das seguintes parcelas: - salário normativo para os empregados de portaria; - gratificação de caixa e piso normativo para os empregados de tesouraria nos meses de abril e maio de 2008, período reconhecido na defesa (fls. 305); - auxílio refeição, ajuda alimentação, décimo terceiro cesta alimentação e anuênio; - PLR - Participação nos Lucros e Resultados conforme a previsão em convenção coletiva; d) a inclusão do sábado no repouso semanal remunerado; As deduções previdenciárias e fiscais deverão observar os parâmetros estabelecidos na Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFBe a atualização das parcelas deverá observar os índices de correção monetária do primeiro dia do mês subsequente ao da prestação do serviço (Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho), com juros simples de 1% ao mês, contados da data do ajuizamento. Custas de R$ 1.000,00 (mil reais) pelos reclamados, solidariamente, calculadas sobre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), novo valor atribuído à condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000113-62.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Rede Windsor de Hotéis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Alexander Rocha Soares ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - Embargado : Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda.Rede Windsor de Hotéis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Alexander Rocha Soares ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e pela reclamada e, no mérito, dar-lhes provimento apenas para que, onde está escrito ¿do FGTS¿ no primeiro parágrafo de fls. 263 e no item ¿b¿ do dispositivo de fls. 270, leia-se ¿das contribuições previdenciárias¿, corrigindo erro material sem, contudo, imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciáraio\r\n\r\nId: 1591735"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000039-57.2013.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Hilton da Silva ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - Recorridos : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Flexserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda. ( Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ106810D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000053-53.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Denize Lúcia dos Reis Lage ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), Clínica de Doenças Renais - CDR ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorridos : Clínica de Doenças Renais - CDR ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Denize Lúcia dos Reis Lage ( Leandro Reis Nu nes RJ134921D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Pela CDR compareceu Dr. Celso Mendonça Magalhães (OAB 17956).\r\n\r\nProcesso: 0000610-27.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Adriana Figueira Pereira Valentino ( Andrea Teixeira da Silva Ramos RJ101839D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Forte Terceirizações SC Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a segunda reclamada, Fundação Oswaldo Cruz, a responder subsidiariamente por todas as parcelas da condenação, mantidos os demais parâmetros fixados na sentença, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000775-43.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorridos : Vigtom Serviços Técnicos Ltda. ME ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), William Cesar Marques Junior ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela União, rejeitando a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000889-66.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da União ) - Recorridos : Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. ( Luciana Gaspar Freitas RJ132407D ), Nilson Alves Melo ( Sylvio Roberto Baldi RJ75139D ), - por unanimidade, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000903-62.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Anna Luiza Coelho Marinho Abreu ( Alair Maquinez da Cruz RJ152100D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante, para negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001303-13.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Embargados : Cielo S.A. ( Fabiana Fittipaldi Morade Dantas SP174299D ), Samuel Wagner Ramos Borges ( Randerson Costa do Nascimento RJ123936D ), Zanchi Fairbanks Serviços de Terceirização Ltda. Cielo S.A. - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, a quem condeno ao pagamento de multa de 1% (hum por cento) do valor da condenação, na forma do parágrafo único, do art. 538, do CPC, devido ao caráter meramente protelatório do recurso específico.\r\n\r\nProcesso: 0001351-49.2012.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Romeu Reis de Moura ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), - Embargados : Município de Paracambi ( Procuradoria Municipal de Paracambi ) , Instituto Doutor Manoel Eiras - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001438-44.2012.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Zoilson de Oliveira Ventura ( Robson Barreira dos Santos RJ161133D ), - Recorrido : Facility Segurança Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001458-76.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), - Embargados : Walter de Ceia Tomaz ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001612-06.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Colégio Pedro II - Recorridos : Wilton Franco ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024300-89.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), - Agravados : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), UNIÃO - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela PAN MARINE e, no mérito, dar-lhe provimento para extinguir a execução promovida pela União (fls. 525/533), consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0081500-27.2006.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Fundação Leão XIII REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Embargados : Anselmo Chagas Goes ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), Prosol Organização Produção Solidária - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pela ré, condenando-a ao pagamento de multa de 1% (hum por cento), na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1591019"
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                            "1591023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000610-27.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Figueira Pereira Valentino\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 316/322, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0001612-06.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Colégio Pedro II \r\n\r\nRcdo: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS , Wilton Franco \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 147/150, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0001351-49.2012.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Romeu Reis de Moura, Municipio de Paracambi\r\n\r\nEbgdo: Romeu Reis de Moura, Instituto Doutor Manoel Eiras, Municipio de Paracambi\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 95/96, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0001458-76.2010.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nEbgdo: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Walter de Ceia Tomaz \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.162/163, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0081500-27.2006.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Leão XIII\r\n\r\nEbgdo: Prosol Organizacao Producao Solidaria, Anselmo Chagas Goes\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Prosol Organizacao Producao Solidaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 350/351, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0001303-13.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA\r\n\r\nEbgdo: Zanchi Fairbanks Serviços de Terceirização Ltda. , Samuel Wagner Ramos Borges , Cielo S.A. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Zanchi Fairbanks Serviços de Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 385/386, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0000775-43.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: William Cesar Marques Junior , Vigtom Serviços Técnicos Ltda. ME, União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Vigtom Serviços Técnicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 181/184, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1591023"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1591482": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125100-50.2009.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Embargado : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Júlio Ulisses Correia Nogueira BA14470D ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1591482"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1591468": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000036-65.2013.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Marcos Bartolomeu Leal Nogueira ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n2 - 0000072-77.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Lurde Carvalho Fernandes ( Adv. João Alencar da Silva RJ 154216 D ) - Recorridos: 1 - Microvetti Indústria e Comércio Representações e Serviços Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - IG Fornec Fornecedora de Maq. Inst. p Escrit. Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3 - DP Formes Negócios Máquinas e Móveis Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 4 - Wap Rio Fornecedora de Móveis e Máquinas Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 5 - NP 2001 Móveis e Equipamentos Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n3 - 0000092-72.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Alexsander Ferreira das Neves ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), 2 - Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorridos: 1 - Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), 2 - Alexsander Ferreira das Neves ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), 3 - Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ).\r\n\r\n4 - 0000097-22.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho RJ 68748 D ) - Recorrido: Martinho Gouveia Filho ( Adv. Andre da Silva e Souza Aarao RJ 60048 D ).\r\n\r\n5 - 0000103-90.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Bianca Figueira Domingos Silva ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Industria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Arlindo Alves Ferreira RJ 57308 D ).\r\n\r\n6 - 0000110-71.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ), 2 - Nelson Ornilo de Oliveira ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n7 - 0000112-16.2013.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Litoranea Energia Ltda. ( Adv. Bianca Moraes Reis RJ 108910 D ), 2 - Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 3 - Edson da Silva Oliveira ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Recorridos: 1 - Litoranea Energia Ltda. ( Adv. Bianca Moraes Reis RJ 108910 D ), 2 - Edson da Silva Oliveira ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), 3 - Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n8 - 0000112-46.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Rosane Sampaio Fernandes ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n9 - 0000114-37.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - MPE Montagens e Projetos Especiais S.A ( Adv. Rafael Magalhães Ferreira RJ 138762 D ), 2 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Cristiane Ferreira Santiago Theodoro RJ 164182 D ) - Recorridos: 1 - Antonio Vila da Silva Filho ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), 2 - MPE Montagens e Projetos Especiais S.A ( Adv. Rafael Magalhães Ferreira RJ 138762 D ), 3 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Cristiane Ferreira Santiago Theodoro RJ 164182 D ), 4 - Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n10 - 0000118-07.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marisa da Silva Ferreira ( Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana RJ 128333 D ).\r\n\r\n11 - 0000120-69.2013.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Wallace Oliveira e Silva ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ), 2 - Rufolo Empresa Serviços Tecnicos e Construçáo Ltda ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n12 - 0000138-81.2013.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Glaxosmithline Brasil Ltda. ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ) - Recorridos: 1 - Serbex Terceirização de Serviços Ltda. ( Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento RJ 154098 D ), 2 - Alexandre Marques de Almeida ( Adv. Bruno Barros Brito RJ 133435 D ).\r\n\r\n13 - 0000161-30.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Alexander Baptista Correia RJ 102465 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2 - Nely de Santana Carvalho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), 3 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Alexander Baptista Correia RJ 102465 D ).\r\n\r\n14 - 0000179-46.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Cristiano Henrique Ribeiro dos Santos ( Adv. Bruno Lahud Mello RJ 157725 D ) - Recorrido: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. ( Adv. Jefferson Ramos Ribeiro RJ 79978 D ).\r\n\r\n15 - 0000197-91.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Recorrido: Moacir Candido das Neves ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n16 - 0000198-16.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Flávio Pereira Magalhães ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorridos: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. e Outro ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n17 - 0000205-07.2012.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Vinicius Filgueiras Nunes Soares ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ 158741 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda. ( Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ 105200 D ).\r\n\r\n18 - 0000209-86.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ana Paula Lira de Souza ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorridos: 1 - Petho Boutique Moda Feminina Ltda. ( Adv. Luciano Carvalho Rodrigues RJ 124964 D ), 2 - Lipe Comércio e Confecção Ltda. ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n19 - 0000240-73.2013.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Aparecida da Silva Souza ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ) - Recorrido: Valdiceia Guida de Carvalho ( Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo RJ 104558 D ).\r\n\r\n20 - 0000242-85.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Hermes Isidoro da Silva Filho ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), 2 - Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorridos: 1 - Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), 2 - Hermes Isidoro da Silva Filho ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), 3 - Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n21 - 0000253-86.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), 2 - Antonio Joaquim de Santana Filho ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ) - Recorridos: 1 - Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), 2 - Antonio Joaquim de Santana Filho ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ).\r\n\r\n22 - 0000284-67.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorridos: 1 - Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), 2 - Leonardo Pereira de Jesus ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ).\r\n\r\n23 - 0000284-93.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Daniel Rodrigues de Sousa ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Recorrido: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ).\r\n\r\n24 - 0000317-16.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Rafael Magalhães Ferreira RJ 138762 D ), 2 - Jorge Luiz Ornelas da Costa ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorridos: 1 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ), 2 - Jorge Luiz Ornelas da Costa ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), 3 - MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Rafael Magalhães Ferreira RJ 138762 D ).\r\n\r\n25 - 0000326-29.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: CS Brasil Transporte de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorridos: 1 - Felipe Henrique Costa ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), 2 - Júlio Simões Logística S.A. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n26 - 0000332-43.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Essencis Co-Processamento Ltda. ( Adv. Milton Jorge Risso RJ 55046 D ), 2 - Fabiano Campos Soares ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ) - Recorridos: 1 - Fabiano Campos Soares ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ), 2 - Essencis Co-Processamento Ltda. ( Adv. Milton Jorge Risso RJ 55046 D ).\r\n\r\n27 - 0000344-08.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Esivaldo Jorge de Carvalho ( Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza RJ 119551 D ).\r\n\r\n28 - 0000354-58.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Forte Terceirizações SC Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - Eunice Izidorio da Silva ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n29 - 0000384-48.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Rodrigo Lima e Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorridos: 1 - Rodrigo Lima e Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 2 - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n30 - 0000389-93.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Ernande Barros da Silva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), 2 - Consórcio Manguinhos a/c representante da Construtora Andrade Gutierrez, Clovis renato Numa Peixoto Primo ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ) - Recorridos: 1 - Consórcio Manguinhos a/c representante da Construtora Andrade Gutierrez, Clovis renato Numa Peixoto Primo ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ), 2 - Ernande Barros da Silva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n31 - 0000404-92.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: JOQUEI CLUB DO BRASIL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorridos: 1 - TUBOS IPIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Sem Advogado nos Autos), 2 - Manoel Soares da Silva ( Adv. Telmo Christovao de Pinho RJ 69295 D ), 3 - Vise Serviços Ltda (Sem Advogado nos Autos), 4 - JSL S.A. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n32 - 0000414-66.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), 2 - Neivaldo Gomes dos Santos ( Adv. Thabata Fernandes Santoro RJ 167145 D ), 3 - C e C Technologies do Brasil Ltda. ( Adv. Fernando Chrysostomo Sobrino Porto RJ 47659 D ) - Recorridos: 1 - C e C Technologies do Brasil Ltda. ( Adv. Fernando Chrysostomo Sobrino Porto RJ 47659 D ), 2 - Neivaldo Gomes dos Santos ( Adv. Thabata Fernandes Santoro RJ 167145 D ), 3 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n33 - 0000424-35.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Fábio Alves Ferreira ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ).\r\n\r\n34 - 0000427-24.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fundação João Barcelos Martins ( Adv. Janete Moreira Cruz Gripp RJ 65746 D ) - Recorrido: Fabrina de Vargas Teixeira ( Adv. Andrea Paes da Silva RJ 151774 D ).\r\n\r\n35 - 0000438-54.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Olir Dantas Cunha RJ 21392 D ) - Recorrido: Leandro de Almeida Rodrigues ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ).\r\n\r\n36 - 0000450-06.2010.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: SHV Gas Brasil Ltda ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravados: 1 - Transportadora Julianexpress Ltda ( Adv. Marcos Neves dos Santos RJ 123850 D ), 2 - Genival Eustaque Ribeiro ( Adv. Sidney Barbosa de Lima RJ 97460 D ).\r\n\r\n37 - 0000483-53.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Nilza Maria Sampaio (Adv. Beatriz Scalzer Saroldi RJ 79833 D), 2 - União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorridos: 1 - Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Naira Faitão Oliveira Silva RJ 171719 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 3 - Nilza Maria Sampaio ( Adv. Beatriz Scalzer Saroldi RJ 79833 D ).\r\n\r\n38 - 0000487-98.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Centro Médico Jaguaruna Ltda. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Alessandra Leonardo Antão ( Adv. Daniela Guimaraes Soares RJ 117171 D ).\r\n\r\n39 - 0000507-79.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Delta Construções Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Edvaldo de Carvalho Alves ( Adv. Andrea Springer da Silva Carmo RJ 99954 D ).\r\n\r\n40 - 0000526-14.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Candido Calabri Leite Junior ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n41 - 0000532-36.2010.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Translitornea Turistica LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravados: 1 - Anselmo de Aguiar Pereira (Sem Advogado nos Autos), 2 - Transportes Amigos Unidos S.A. (Sem Advogado nos Autos), 3 - Iracema Benedito Izidoro ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ), 4 - Maria Manuela de Vasconcelos Pereira (Sem Advogado nos Autos), 5 - Viação Oeste Ocidental S.A. (Sem Advogado nos Autos), 6 - Alexandre de Vasconcelos Pereira (Sem Advogado nos Autos), 7 - Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos.\r\n\r\n42 - 0000546-33.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Renato Mascarelo dos Santos ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimento Ltda. - Mc Donald s ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n43 - 0000560-19.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Recorrido: Silvana Alvarenga Del Debbio ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n44 - 0000576-76.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Deivison de Araujo Chaves ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ) - Recorrido: Hotéis Chami S.A. ( Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes RJ 26344 D ).\r\n\r\n45 - 0000633-08.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Jeony Maycon Cardoso Guimarães ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorridos: Facilita Promotora S.A. e Outros ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n46 - 0000651-78.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Edileusa Cardozo Estevão dos Santos ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorridos: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), 2 - Telesoluções Telemarketing Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n47 - 0000662-67.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Anderson Clayton Cruz Almeida ( Adv. Felipe Castanheira Mello RJ 159158 D ) - Recorrido: TWR Transportes e Locação Ltda ( Adv. Cleber Duque Ramos RJ 117272 D ).\r\n\r\n48 - 0000706-61.2012.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE ( Adv. Juliene da Silva Ribeiro RJ 149011 D ) - Agravado: Alvaro Antonio dos Santos ( Adv. Ricardo Rossi Magalhaes RJ 109880 D ).\r\n\r\n49 - 0000718-26.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Renato Inácio da Silva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorridos: 1 - Pett & Capelllato Representações Ltda. ( Adv. Alvaro Jorge de Andrade RJ 46645 D ), 2 - Marelli Ambientes Racionais ( Adv. Marcos Flávio Rabello da Silva RJ 170351 D ).\r\n\r\n50 - 0000728-51.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Aline Cristina Felipe ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n51 - 0000731-48.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - HBS Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Ivan Ribeiro de Almeida RJ 42359 D ), 2 - Instituto Vital Brasil ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ) - Recorridos: 1 - HBS Serviços e Recursos Humanos e Outro ( Adv. Ivan Ribeiro de Almeida RJ 42359 D ), 2 - Charles Araujo Silva ( Adv. Cátia Silveira Faria Lemos RJ 143116 D ), 3 - Instituto Vital Brasil ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ).\r\n\r\n52 - 0000773-51.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Avelino Carvalho da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ).\r\n\r\n53 - 0000774-36.2011.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jovane Batista Tolentino ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorridos: 1 - Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), 2 - Forte Sul Serviços Especiais Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), 3 - F. Sul Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n54 - 0000782-28.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Priscila Santos de Farias ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: Nova Academia do Concurso - Cursos Preparatórios Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n55 - 0000791-71.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Antonio José de Ubiratan Pinto ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Antonio José de Ubiratan Pinto ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n56 - 0000817-86.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorridos: 1 - Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), 2 - Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), 3 - André Luiz da Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n57 - 0000834-32.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Claudio Couto de Figueiredo ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n58 - 0000931-35.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Antônio Sérgio Santos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Comercial Araguaia Ltda. ( Adv. Darci Ribeiro RJ 29005 D ).\r\n\r\n59 - 0000962-50.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Rita de Cássia Peixoto ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ) - Recorrido: Norma Suely Rangel Pereira ( Adv. Maria Aparecida da Silva RJ 95715 D ).\r\n\r\n60 - 0000968-84.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Pedro Ferreira da Costa ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n61 - 0000985-38.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Wanderley da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorridos: 1 - Wanderley da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n62 - 0001002-41.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 2 - Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorridos: 1 - Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 2 - Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n63 - 0001007-48.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ) - Recorridos: 1 - Monica Melo de Paula ( Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas RJ 147011 D ), 2 - Força Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ).\r\n\r\n64 - 0001039-07.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Thiago de Oliveira Falcão ( Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ 134865 D ) - Recorrido: Costa Porto Logística Internacional Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n65 - 0001056-22.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - CSB Drogarias S.A. ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ), 2 - Rosilda Fidélis de Mattos ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ) - Recorridos: 1 - Rosilda Fidélis de Mattos ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ), 2 - CSB Drogarias S.A. ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ).\r\n\r\n66 - 0001063-08.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Eraldo de Alcântara Cardoso ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n67 - 0001070-67.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Livia da Silva Carmona ( Adv. Élica Dias Moreira Leal RJ 157291 D ).\r\n\r\n68 - 0001106-66.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - João Batista da Silva ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ), 2 - Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Joel Soares da Silva MG 66520 D ) - Recorridos: 1 - Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Joel Soares da Silva MG 66520 D ), 2 - João Batista da Silva ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n69 - 0001118-89.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ) - Recorrido: André da Silva ( Adv. Elaine Vieira de Carvalho RJ 129470 D ).\r\n\r\n70 - 0001131-83.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fadel - Transportes e Logística Ltda ( Adv. Fernando Melo Carneiro PR 42088 D ) - Recorrido: Glawber Junnio Cardoso da Silva ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n71 - 0001157-37.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Rodrigo Camillo ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Design Desenhos Industriais e Planejamentos Industriais S/A Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n72 - 0001191-78.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Francisco de Araújo Pereira ( Adv. Eduardo Henrique de Castro RJ 2029 D ) - Recorrido: Claudio Luiz Tinoco de Carvalho ( Adv. Paulo Simoes Correia Furchi RJ 110134 D ).\r\n\r\n73 - 0001197-59.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Walter Ribeiro de Carvalho ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorridos: 1 - CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), 2 - Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n74 - 0001199-35.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Eliane de Sa Camarino ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Pires Machado RJ 142808 D ).\r\n\r\n75 - 0001201-80.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ana Paula Silva de Oliveira ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n76 - 0001206-75.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Andre william Masseaux Vidal ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ) - Recorridos: 1 - Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ), 2 - Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ), 3 - Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ).\r\n\r\n77 - 0001213-39.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Alexsandro Gonçalves dos Santos ( Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira RJ 171912 D ) - Recorrido: Air Special Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Adv. Thiago Barbosa de Oliveira RJ 150234 D ).\r\n\r\n78 - 0001216-68.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Suellen Gonçalves Giarolla ( Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D ), 2 - Sueth Automóveis Ltda. ( Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ 69036 D ) - Recorridos: 1 - Suellen Gonçalves Giarolla ( Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D ), 2 - Sueth Automóveis Ltda. ( Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ 69036 D ).\r\n\r\n79 - 0001225-73.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Pedro Assunção Garcia Melo ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n80 - 0001248-87.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Luciene Assis Ramalho ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Recorridos: 1 - FRB SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), 2 - FRB - PAR INVESTIMENTOS S.A ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), 3 - NOVO NORTE ADM DE NEGOCIOS E COBRANÇA LTDA ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), 4 - Fundação Ruben Berta ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), 5 - COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), 6 - SOLUTION E INSURANCE CORRETAGEM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n81 - 0001281-89.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Sérgio Barbosa Gomes ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ), 2 - Concordia Logística S.A. ( Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva RJ 99132 D ) - Recorridos: 1 - Sérgio Barbosa Gomes ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ), 2 - Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3 - Concordia Logística S.A. ( Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva RJ 99132 D ).\r\n\r\n82 - 0001301-57.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Elizany Pereira de Oliveira Porto ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ) - Recorridos: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 2 - Brink s e Pago Tecnologia Ltda. ( Adv. João Roberto Liebana Costa SP 143663 D ), 3 - Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Tais de Oliveira Honório RJ 149776 D ).\r\n\r\n83 - 0001306-64.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Estilo Nobre 1 Engenharia ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ), 2 - Estilo Nobre XX Rio Engenheiro ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ), 3 - Estilo Nobre Indústria e Comércio Ltda. ME ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ) - Recorrido: Sidnei Nascimento dos Santos ( Adv. Dalton Vieira da Silva RJ 114052 D ).\r\n\r\n84 - 0001338-32.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Leonardo Antonio Lourenço Pinheiro ( Adv. Vinicius Dutra Mahfuz RJ 165200 D ) - Recorrido: Centro Beneficente de Motoristas do Rio de Janeiro ( Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa RJ 49563 D ).\r\n\r\n85 - 0001341-84.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D ), 2 - Bruno Gouvea da Silva ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorridos: 1 - Bruno Gouvea da Silva ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D ).\r\n\r\n86 - 0001344-10.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Consórcio Transcarioca BRT ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ) - Recorridos: 1 - Aracoara Construções Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), 3 - Sidney de Sousa Freitas ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n87 - 0001411-33.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Hospital Norte d Or de Cascadura S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorridos: 1 - Wilker do Nascimento ( Adv. Aibernon Maciel Araujo RJ 94025 D ), 2 - Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. ( Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ 126337 D ).\r\n\r\n88 - 0001421-97.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Sérgio Antônio dos Santos Filho ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), 2 - Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda.. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ) - Recorridos: 1 - Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda.. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), 2 - Sérgio Antônio dos Santos Filho ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n89 - 0001423-10.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Cristiane Sebastião dos Santos ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n90 - 0001424-61.2012.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Marica Bonança Supermercado Ltda. ( Adv. Julio Cesar Silva Santos RJ 107007 D ) - Recorrido: Ricardo dos Santos ( Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat RJ 44303 D ).\r\n\r\n91 - 0001443-54.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Wellington Dantas de Amorim ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ).\r\n\r\n92 - 0001473-93.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorridos: 1 - Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - German Rozeno da Silva ( Adv. Ademir Gaigher RJ 53614 D ).\r\n\r\n93 - 0001481-85.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Fábio de Souza Silva ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), 2 - Senac - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: 1 - Senac - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Fábio de Souza Silva ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n94 - 0001493-52.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Luiz Cláudio Viana da Silva ( Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ 53651 D ), 2 - C Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda. ME ( Adv. Sergio Alves Esberard Leite RJ 118626 D ) - Recorridos: 1 - Luiz Cláudio Viana da Silva ( Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ 53651 D ), 2 - C Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda. ME ( Adv. Sergio Alves Esberard Leite RJ 118626 D ).\r\n\r\n95 - 0001525-30.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Wallace do Bomfim Almeida ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n96 - 0001545-31.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Andre Luiz Resuski dos Santos Pereira ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ), 2 - Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n97 - 0001545-83.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Valmir da Conceição Vieira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n98 - 0001574-43.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorridos: 1 - MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Wilbert Luiz da Silva ( Adv. Milena da Silva Teixeira Ferreira RJ 123499 D ).\r\n\r\n99 - 0001630-36.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Persona Habilis Recusos Humanos ( Adv. Inacio Jose de Farias Neto RJ 71450 D ) - Recorrido: Marcos Aurélio dos Santos Rocha ( Adv. Jose Alfredo Ferreira RJ 70673 D ).\r\n\r\n100 - 0001632-53.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: MARIA MAGDALENA ADELINA FERREIRA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: CLUBE CAMPESTRE DE IDEALISTAS ( Adv. Luiz Carlos da Silva RJ 68972 D ).\r\n\r\n101 - 0001636-79.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Lojas Riachuelo S. A. ( Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ 119748 D ) - Recorrido: Albani de Medeiros Varandas ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n102 - 0001653-22.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Sem Advogado nos Autos) - Recorrido: José Carlos Botelho da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n103 - 0001666-33.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Roberto Ferreira Vaz RJ 111617 D ) - Recorrido: Sérgio Luiz de Oliveira ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n104 - 0001701-20.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Maria Clara dos Santos Leal de Souza ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n105 - 0001793-35.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Ricardo Rocha Gonçalves ( Adv. Edson Fernandes Abud RJ 56905 D ).\r\n\r\n106 - 0001829-88.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Antonio Carlos Transportes Maritimos Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ) - Recorrido: Ivan Peçanha ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n107 - 0001973-96.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Tome Equipamento e Transportes S.A. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ), 2 - Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorridos: 1 - Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), 2 - João Marcelo da Silva ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ), 3 - Tome Equipamento e Transportes S.A. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ).\r\n\r\n108 - 0002510-15.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A ( Adv. João Vieira Rodrigues SP 209510 D ) - Recorrido: Alzanir Batista Soares Barbosa ( Adv. Leni Marques RJ 64254 D ).\r\n\r\n109 - 0002593-76.2010.5.01.0461 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Agnaldo da Silva Matos ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n110 - 0019600-94.2006.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Lucia Guimaraes da Silva ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n111 - 0021500-85.2008.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE ( Adv. Juliene da Silva Ribeiro RJ 149011 D ) - Agravado: Marluce Mesavilla de Mello ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ).\r\n\r\n112 - 0033500-30.2009.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Fabiano de Castro Lima RJ 156570 D ) - Agravado: José Miguel da Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n113 - 0039200-03.2003.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: CARLA CRISTINA SILVA DE FREITAS ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ) - Agravado: PAN SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA ( Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho RJ 36491 D ).\r\n\r\n114 - 0043400-19.2009.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Baby Beff Barra Restaurante Ltda. ( Adv. Carlos David Arêas Balla RJ 127952 D ) - Agravado: Laércio Paulo da Silva ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n115 - 0044900-67.2002.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: NOEMI MARINS RAMALHO ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n116 - 0045200-13.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: William de Mello Borges ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Vega Engenharia Ambiental S. A. ( Adv. Genilda Alves da Conceicao RJ 112888 D ).\r\n\r\n117 - 0048200-89.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ailton Nicolau da Silva ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorridos: 1 - Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Victor dos Santos Vergilio RJ 168232 D ), 2 - Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ 146747 D ), 3 - Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n118 - 0059700-11.2003.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: ADRIANA MIRANDA SILVA ZOPELARI ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n119 - 0061700-32.2009.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1 - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Ivanir da Silva ( Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ 143592 D ).\r\n\r\n120 - 0062300-62.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1 - Fabiana Gonçalves da Silva ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ), 2 - Acser Serviços de Terceirização Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n121 - 0072900-87.1991.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Serviço Federal de Porcessamento de Dados SErPRO ( Adv. Vinícius Machado Silva RJ 153247 D ) - Agravado: SANDRA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n122 - 0073100-55.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. ( Adv. Amanda Vilarino Espindola MG 106751 D ) - Recorridos: 1 - Jorge Sebastião da Cunha Bastos e Outros ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n123 - 0080300-59.2004.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: SALAO DE CABELEIREIROS ED LUY LTDA (Sem Advogado nos Autos) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n124 - 0081900-72.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Rafael Freitas Pacheco Silva ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ), 2 - Brookfield Engenharia S/A ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorridos: 1 - Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), 2 - Brookfield Engenharia S/A ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), 3 - RACIONAL ENGENHARIA LTDA (Adv. Cláudio Ferreira de Souza RJ 70465 D), 4 - Rafael Freitas Pacheco Silva ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ), 5 - Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n125 - 0091200-34.2003.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n126 - 0092900-64.2003.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: NORBERTO BARBOSA HOFMEISTER ( Adv. Izaquiel Kopersztych RJ 90135 D ) - Agravado: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n127 - 0093000-23.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Silvio Gregório Gomes Viana ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), 2 - Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorridos: 1 - Silvio Gregório Gomes Viana ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), 2 - Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n128 - 0096800-59.2006.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - JRR Reparos Navais Ltda. ( Adv. Armando Correia da Silva Junior RJ 106261 D ), 2 - Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorridos: 1 - JRR Reparos Navais Ltda. ( Adv. Armando Correia da Silva Junior RJ 106261 D ), 2 - Robson Costa do Nascimento (ESPOLIO DE) ( Adv. Danilo Martins Vieira Souto RJ 56101 D ), 3 - Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n129 - 0097300-89.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Biosíntese Hospitalar Ltda. ( Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio RJ 99348 D ) - Recorrido: Carlos Paris ( Adv. Lenio dos Santos Correa RJ 82415 D ).\r\n\r\n130 - 0099700-43.2004.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravados: 1 - ESTER VIDAL DO AMARAL ( Adv. Soraya Ramos Gomes RJ 89718 D ), 2 - UNIBANCO S/A ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ), 3 - FININVEST SA NEGOCIO DE VAREJO ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ).\r\n\r\n131 - 0105000-93.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2 - Marilza Lessa ( Adv. Fabiano carvalho da Silveira RJ 156065 D ) - Recorridos: 1 - Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2 - COOPENVASE COOPERATIVA DE ENVASADORES E EMBALADORS E SERVIÇOS LTDA ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ), 3 - Marilza Lessa ( Adv. Fabiano carvalho da Silveira RJ 156065 D ), 4 - Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n132 - 0110200-78.1999.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: FRANCISCA ARLENE LIMA ( Adv. Maria Cristina Pinto RJ 43932 D ) - Agravado: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ).\r\n\r\n133 - 0113400-04.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sergio Duarte Jamas dos Santos ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n134 - 0116400-48.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Carlos Antônio Carneiro ( Adv. Alessandra da Silva Dantas RJ 96843 D ) - Recorridos: 1 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcos Caldas Martins Chagas MG 56526 D ), 2 - Sociplan Engenharia Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n135 - 0124600-78.2004.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravados: 1 - Associacao Fluminense de Educacao ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ), 2 - YVONE CORTES MELO ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ).\r\n\r\n136 - 0133000-86.2005.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Jornal - O Diario Costa do Sol e Outros ( Adv. Artur Faria Briote Filho RJ 141290 D ) - Agravado: Julio Cesar de Paula ( Adv. Adriel dos Santos Silva RJ 103985 D ).\r\n\r\n137 - 0140700-76.2002.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: AGUAS DO IMPERADOR S A ( Adv. Rodrigo Magalhaes Romano RJ 83114 D ).\r\n\r\n138 - 0141800-43.2005.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Carlos Alberto Nunes da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorridos: 1 - Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), 2 - Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n139 - 0143700-13.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Transportes Sao Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Jailson Candido da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n140 - 0148000-43.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Maria Elisa Ayres Pimentel ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ) - Recorridos: 1 - TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), 2 - Companhia Tropical de Hoteis ( Adv. Daniel Tavora Escocard RJ 156286 D ), 3 - Massa Falida de Viacao Aerea Rio-Grandense S/A N/P Administrador Judicial Gustavo Banho Licks ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), 4 - GE Celma Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 5 - Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), 6 - Fundacao Ruben Berta ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), 7 - Varig Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 8 - Amadeus Brasil Ltda ( Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira RJ 165910 D ), 9 - FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Daniel Tavora Escocard RJ 156286 D ), 10 - SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A (Em Recuperacao Judicial) ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), 11 - Pluna Lineas Aereas Uruguayas S.A. ( Adv. Soraya Ramos Gomes RJ 89718 D ).\r\n\r\n141 - 0148300-30.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2 - Bruno Pinheiro Teixeira ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorridos: 1 - Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2 - Bruno Pinheiro Teixeira ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n142 - 0151100-57.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Gilberto Gomes de Lima ( Adv. Alvaro de Souza Martins Filho RJ 74023 D ), 2 - CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ) - Recorridos: 1 - Gilberto Gomes de Lima ( Adv. Alvaro de Souza Martins Filho RJ 74023 D ), 2 - CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), 3 - Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n143 - 0195200-63.2000.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - Maria Regina Andrade Otero ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2 - Telmo Fernandes Otero ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravados: 1 - TARRAFAS BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2 - ROBERIO DE OLIVEIRA ALVES ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n144 - 0200000-32.1996.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravantes: 1 - CLAUDIO SIMOES DA ROCHA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2 - BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ) - Agravados: 1 - BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ), 2 - CLAUDIO SIMOES DA ROCHA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n145 - 0205200-49.2008.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: ALBERTO SEIXAS TEIXEIRA ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ) - Recorrido: IATE CLUBE DE MURIQUI ( Adv. Arthur Fraga Oggioni RJ 67733 D ).\r\n\r\n146 - 0205800-86.1990.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: CLEBER ALVES BARAUNA ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n147 - 0212900-85.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Adalberto Soares Padilha ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n148 - 0218500-60.2002.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASS MAT INF DE QUATIS ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ) - Agravado: CINTHIA DILENE NUNES BARBOSA PIRES ( Adv. Antelmo Pires RJ 62272 D ).\r\n\r\n149 - 0232200-53.1989.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: ARY ALVES TRINDADE ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ).\r\n\r\n150 - 0251500-89.2005.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravados: 1 - Lidia Goncalves da Silva ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ), 2 - ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n151 - 0300300-68.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Sheile de Souza Delfim Guimaraes ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Torrezane Comercial de Moveis Ltda ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Novembro de 2013\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1591468"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGABINETE DA JUÌZA CONVOCADA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000796-29.2012.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Maria Elisa de Castro ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por NOVA CASA BAHIA S/A e acolher a preliminar de nulidade da sentença, ante a inexistência de revelia da reclamada, determinando o retorno dos autos à MM Vara de origem para que seja designada audiência para oitiva da testemunha de fl. 393, caso considere necessário, devendo ser proferida outra decisão, como ali se entender de direito, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000949-96.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Francisco Policarpo de Mendonça ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - Embargado : Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FRANCISCO POLICARPO DE MENDONÇA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001512-92.2010.5.01.0461 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : CSN Companhia Siderúrgica Nacional ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Rodrigo Francisco Borges ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), Dad Industrial Ltda ( Luciano Freire Moreira RJ70642D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por CSN - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juiza-relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052600-69.2009.5.01.0247 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Viação Fortaleza Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : Wagner Luis de Moraes Pina ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto por VIAÇÃO FORTALEZA LTDA para que os cálculos sejam refeitos, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000222-53.2013.5.01.0003 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : SONIA MARIA RIBEIRO BRAGA ( Isaias Moreira Pinheiro RJ61198D ), - Embargado : MARIA DA GLORIA DO VALLE PINTO ( Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira RJ63917D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por SONIA MARIA RIBEIRO BRAGA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001055-44.2012.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Tânia Valéria da Silva Viveiros ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - Recorrido : Banco Brasileiro de Descontos S/A- Bradesco ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por TÂNIA VALÉRIA DA SILVA VIVEIROS, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000704-71.2011.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Hypermarcas S.A. ( Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D ), - Recorrido : Michel dos Santos Barreto ( Élica Dias Moreira Leal RJ157291D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por HYPERMARCAS S/A, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000544-75.2012.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Otávio Rodrigues Guimarães ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Trade Serviços e Administração Ltda. ( Danielle Kahn Silva RJ96858D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso ordinário interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e negar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021500-71.2008.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : VRG Linhas Aéreas S.A. - Varig ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Agravado : FCF Empreendimentos Ltda.ASTRID CHAGAS LEITE DA FONSECAFERNANDO CHAGAS LEITE DA FONSECATania Bolorini da Silva ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por VRG LINHAS AÉREAS S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0077700-34.2005.5.01.0225 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Leandro Guimaraes de Castro ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165400-30.2009.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Moisés de Oliveira Marques dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por MOISÉS DE OLIVEIRA MARQUES DOS SANTOS para declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a 1ª ré (TNL Contax S.A.) e reconhecer o vínculo de emprego com a 2ª (Banco Itaucard S.A.), condenando este a anotar o contrato de trabalho na CTPS do autor no período de 10/07/2008 a 03/12/2009, efetuar o pagamento de reajuste salarial, auxílio cesta alimentação, décima terceira cesta alimentação e participação nos lucros, bem como das horas extras laboradas a partir da trigésima semanal e reflexos sobre os repousos, décimo-terceiro salários, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio e FGTS com a multa de 40% incidente, sendo aplicado o divisor 150. Os valores devidos serão apurados em liquidação de sentença autorizando-se a dedução de valores pagos sob o mesmo título, observada a fundamentação quanto aos critérios de imposto de renda e cota previdenciária, além da natureza das verbas. Mantido o valor arbitrado à condenação, invertido o ônus de sucumbência, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1590849"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGABINETE DA JUÍZA CONVOCADA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0021500-71.2008.5.01.0008 - AP - Agte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Varig - Agdo: Tania Bolorini da Silva, ASTRID CHAGAS LEITE DA FONSECA, TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA, FCF Empreendimentos Ltda., FERNANDO CHAGAS LEITE DA FONSECA\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ASTRID CHAGAS LEITE DA FONSECA e, FERNANDO CHAGAS LEITE DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de f. 622/624..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro,12 de novembro de 2013.\r\n\r\nRegina Coeli Motta de Almeida\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1591024"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001232-55.2011.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : JORGE DE OLIVEIRA SANT ANA ( Gloria Costa RJ49432D ), - Agravado : NILTON RUBENS CARIONI FERNANDESPAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAFÁTIMA DE MIRANDA GUSMÃO ( Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena RJ80837D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, para manter a penhora sobre os seguintes bens: 3 aparelhos de ar condicionado, 1 televisores LCD de 26¿ da Marca LG e 01 caiaque da marca Brudden), já que os demais constituem-se em bens indispensáveis ao funcionamento da residência, sendo impenhoráveis (art. 649, II, do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001212-06.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Wilson Gonçalves Velloso Júnior ( Claudia Penha da Silva Franco RJ125634D ), Transpetro S. A. ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Transpetro S. A. ( Rui Meier RJ65637D ), Wilson Gonçalves Velloso Júnior ( Claudia Penha da Silva Franco RJ125634D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada pela deserção, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0026700-16.2004.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : ANTONIO CARLOS ROCHA ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Agravado : Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para, restabelecendo a decisão de fl. 310, declarar a sucessão trabalhista pela Supervia e manter sua inclusão no polo passivo da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000092-19.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Marco Aurélio Telles de Noronha ( Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ158797D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda.Marco Aurélio Telles de Noronha ( Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ158797D ), - por unanimidade, conhecer, rejeitar a preliminar de nulidade de citação da 1ª ré, arguida pela 2ª ré, e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, e determinar o retorno dos autos à vara de origem para a oitiva de testemunha do autor apenas em relação à suposta prestação de serviços à 2ª ré por intermédio da 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0077100-14.2004.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : MARCELO DE OLIVEIRA ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0001357-84.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sandoval Gomes ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Leonor Ramos ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o réu ao pagamento do saldo de salário; do 13º e das férias proporcionais; do aviso prévio (deferida também sua projeção); do adicional de 40% sobre o FGTS e à tradição das guias para levantamento do FGTS, ou indenização equivalente, além da penalidade prevista no art. 477, da CLT. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus de sucumbência. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº381, do TST. Não incidem INSS e IR sobre os juros de mora em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas ao INSS e IR. Não incidem INSS sobre as seguintes parcelas: FGTS + 40%, férias indenizadas + 1/3. Sobre as demais parcelas o INSS incide, devendo o réu comprovar o recolhimento, sob pena de execução. Custas de R$ 100,00 calculadas sobre o valor ora rearbitrado de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0002051-13.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Filipe Medeiros Collet de Miranda ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), - Recorrido : Via Varejo S.A. ( Priscila de Gouvêa SP185353D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das horas que ultrapassaram 8h diárias e 44h semanais, além dos reflexos nas férias, natalinas, RSR e FGTS (conforme pedido do item ¿a¿, da inicial); e para deferir a indenização por danos morais, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001067-89.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ronaldo dos Santos Souza ( Davi Charleston Goncalves Martins RJ140824D ), - Recorrido : LFB Assessoria e Consultoria Patrimonial Ltda.Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial para declarar o vínculo do autor com a 1ª reclamada, na função de segurança, de 05.04.2009 a 27.07.2012, com salário de R$ 2.800,00, e condenar a 1ª ré ao pagamento de: saldo de salário, aviso prévio de 30 dias (pedido 7 de fl. 9), férias + 1/3 de 2009/2010 e 2010/2011, 05/12 de férias proporcionais + 1/3 2011/2012, 13º salários, FGTS + 40%, penalidade dos artigos 467 e 477 da CLT; indenização substitutiva ao seguro-desemprego, a ser calculada em liquidação observando-se os parâmetros da Lei nº 7.998/90; vale-transporte, observando-se os dias efetivamente trabalhados (escala 12x36, mais dez plantões extras mensais); adicional de 50% sobre horas extras mensais, assim como o adicional noturno sobre as laboradas após às 22h, inclusive entre 05h e 07h (art. 73, §5], da CLT), e reflexos em RSR, férias + 1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTS +40%; e para condenar subsidiariamente a 2ª ré e o 3º réu, pelas parcelas deferidas na condenação. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas à contribuição previdenciária e ao IR. Não incide contribuição previdenciária sobre as seguintes parcelas: FGTS + 40%, férias indenizadas + 1/3, penalidades contidas nos arts. 477 e 467, da CLT, vale-transporte, auxílio-alimentação e seguro-desemprego. Sobre as demais parcelas, a contribuição previdenciária deverá incidir, devendo os réus comprovarem o seu recolhimento, sob pena de execução. Custas de R$ 400,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrada em R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000700-37.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Frederico de Oliveira Silva do Nascimento ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Frederico de Oliveira Silva do Nascimento ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, acolher ambos os embargos para sanar omissões, sem efeito modificativo, e determinar que: as diferenças salariais com base nos pisos e reajustes normativos integrem a base de cálculo das horas extras, das férias + 1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTS+40%; para incluir o aviso prévio entre as parcelas que sofrem reflexos das horas extras; e para determinar a observância do divisor 150 para o cálculo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000548-78.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Sharley Dias dos Santos ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Embargado : Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000071-87.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Ana Maria Rodrigues Cabral ( Charles Pinheiro Fernandes RJ133151D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, e aplicar ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, § único, do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000533-66.2012.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Embargado : Carlos Ferreira dos Santos ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - por unanimidade conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000393-13.2010.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Conora Veículos Ltda. ( Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ103942D ), - Embargado : Carlos Henrique Pereira ( Ester Nair Marques de Souza RJ109973D ), - por unanimidade conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0160600-93.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Tenda Atacado Ltda. ( Anai de Camargo Dias SP207525D ), - Recorrido : Davison Granja de Amorim ( Carlos Fernandes Braga RJ93281D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a extinção do contrato de trabalho em 21.11.2007, para excluir da condenação o aviso prévio e a indenização de 40% do FGTS, e determinar que o cálculo das férias + 1/3, 13º salários e FGTS observem as comissões constantes nas notas fiscais de fls. 75/85 e 158/215. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000643-32.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Condomínio do Edifício Cielo Vita ( Sylvio Paulo Falcone Grechi RJ12933D ), - Embargado : Gleyse de Oliveira Curty ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), - por unanimidade conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000652-05.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : RGB Restaurantes Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : Wilian Cardoso Bahia ( Monalisa da Silva Damasceno RJ130835D ), - por unanimidade conhecer e, no mérito, acolher os embargos de declaração para sanar a omissão encontrada, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000566-07.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : V.M Ramos e Cia. Ltda - CNPJ:00972696/0001-18 ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Embargado : José Rodrigues da Silva ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000052-14.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Claudio Luiz Alves Guedes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Claudio Luiz Alves Guedes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração da reclamada, sem imprimir efeito modificativo, para determinar a dedução do valor de R$ 50,00 em cada dia de dobra, e rejeitar os embargos de declaração do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000518-54.2011.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Dilce Maria Milagres dos Santos ( Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D ), - Embargado : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Rafaelle Campos Girão Martins RJ168204B ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela autora e indeferir o requerimento de suspensão do processo.\r\n\r\nProcesso: 0000512-22.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Cibely de Souza Oliveira ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Embargado : Maria Jose Rosa da Silva ( Rosalvo Garcia de Medeiros RJ82466D ), Jose Geraldo da Costa ( Rosalvo Garcia de Medeiros RJ82466D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000379-98.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Sheila da Silva Amancio ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Algar Tecnologia e Consultoria S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada para sanar contradição e omissão existentes, imprimindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0246600-20.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Luiz Carlos Alves ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001155-46.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : JAMILO BARBOSA DE MOURA ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Embargado : Reinaldo Rodrigues da Silva ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0105500-66.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Mileno de Araujo Feitosa Junior ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Embargado : OI S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telemar Norte Leste S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por intempestivos.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1590777"
                            ],
                            "1590872": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001652-29.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Ana Cláudia Mercês de Lima ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e impossibilidade jurídica do pedido, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0160000-83.2007.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Paulo Cezar da Fonseca ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001399-76.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Vania Regina Almeida de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para limitar o término da jornada às 19h, e determinar a observância dos controles de ponto de fls. 187/194 (dezembro de 2011 a julho de 2012) no cálculo das horas extras; e para excluir da condenação a multa convencional. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0038000-73.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Clinica Santa Marta Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Daniela Duarte ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - Recorrido : Clinica Santa Marta Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Cooperativa Nac. Prof. Cons. Treinamento Turismo Saude Servicos Ltda.Daniela Duarte ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da 2ª reclamada; e dar parcial provimento ao apelo da autora para condenar a reclamada no pagamento dos reflexos das diferenças salariais, gratificação de líder e horas extras sobre as férias do período aquisitivo 2005/2006, bem como sobre as proporcionais do período de 2006/2007, na forma dos pedidos “I.3” e “I.4” do rol de fl. 17. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001683-04.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Itamar Alves Pereira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RS81264D ), - Recorrido : Itamar Alves Pereira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RS81264D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao do autor para condenar o réu ao pagamento do adicional de risco previsto no artigo 14, da Lei nº 4.860/65, no percentual de 40% sobre o salário-hora diurno, com reflexos em férias + 1/3, 13º salários, FGTS, RSR e adicional noturno, observando-se o período imprescrito; e negar provimento ao apelo do réu. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus de sucumbência. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do TST. Não incidem INSS e IR sobre os juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica, para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas ao INSS e IR. Não incide INSS sobre as seguintes parcelas: FGTS, férias indenizadas + 1/3. Sobre as demais parcelas o INSS incide, devendo o réu comprovar o recolhimento, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0102500-37.2009.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Zopone Engenharia e Comércio Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : José Carlos Souza Rodrigues ( Marisa Neves da Silva RJ119646D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a inscrição da penhora sobre os bens de fls. 353/365, considerar garantido o juízo, excluir dos cálculos de liquidação os descontos e determinar o depósito na conta vinculada ao autor do FGTS sobre as parcelas da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001436-10.2010.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : ADAILTON CORREIA DINIZ ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - Agravado : Lidia Barcellos Kitaoka ( Maria da Penha Carvalho RJ72531D ), Vicente Kiyoshi Barcellos Kitaoka ( Maria da Penha Carvalho RJ72531D ), Ricardo Tsuyochio Barcellos Kitaoka ( Maria da Penha Carvalho RJ72531D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0000484-23.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV ( Rafael Sganzerla Durand RJ144852A ), Lenilson de Jesus Santos ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Recorrido : Lenilson de Jesus Santos ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), BBC7 - Logística & Transporte Ltda. - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para incluir na condenação as penalidades previstas nos artigos 467 e 477, da CLT e a indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); e negar provimento ao apelo da 2ª ré. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001447-77.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Auto Viação Jabour Ltda. ( Olir Dantas Cunha RJ21392D ), - Recorrido : Michele Silva de Medeiros ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a observância, para fins de cálculo das horas extras, dos horários constantes das guias ministeriais, acrescidos de 25 minutos no horário de chegada principal. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000731-32.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Construtora Tenda S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Rossi Residencial S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Ednaldo Martins de Oliveira ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), Vital Construções e Consultoria Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para apreciar o recurso ordinário da recorrente, afastando a preliminar de ilegitimidade passiva para, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0039500-28.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sinaf Previdencial Cia de Seguros ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), Vital Latina Corretora de Seguros S. A. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Recorrido : Paulo Candido Nascimento ( Edir Passos de Carvalho RJ80252D ), - por unanimidade, rejeitar preliminar de nulidade por julgamento extra petita, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o valor da indenização por danos morais em R$ 10.000,00, com contagem de juros e correção monetária na formas das Súmulas n° 362, do STJ e 439, do C. TST. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001676-82.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : André Luiz Ferreira Serpa ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), - Recorrido : Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Ariostho Faleiro RJ73201D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reconhecida a responsabilidade subsidiária do segundo réu, considerar que a dispensa se deu em 02.12.08 e determinar a retificação da CTPS do autor para que passe a constar o dia 31.12.08 como data de baixa. Em razão disso, defiro também o pagamento do aviso prévio, 1/12 de férias + 1/3; 1/12 de 13º salário e FGTS + 40%, devidamente integrados do adicional noturno e adicional de insalubridade, conforme contracheques de fls. 25/29. Por fim, determino o pagamento de horas extras, conforme parâmetros e reflexos fixados na fundamentação do voto da relatora Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre os juros de mora, ante sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas à contribuição previdenciária e ao IR, devendo a ré comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de execução. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001651-12.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Estevão Matos Peres ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por inexistência do recurso, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para limitar o pagamento das horas extras aos dias em que não houver folha de presença do almoço assinada pelo autor. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001657-90.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Wilson Cordeiro Machado ( Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ51834D ), - Recorrido : London Servicos de Engenharia Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição acolhida, e determinar o retorno dos autos à origem, para prosseguimento, com designação de pauta, e citação da ré. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001347-44.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assist. a CriançaEdina Coutinho Lopes Tavares ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para afastar a responsabilidade subsidiária quanto à indenização por danos morais e honorários advocatícios, vencida a Juíza Maria Helena Motta, que o improvia. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0111200-94.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : GMZ Engenharia Ltda.Vilkey Linhares Longchamps ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela 2ª reclamada. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000856-82.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sandro Dimas Silva Costa ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - DR/RJ ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0024900-57.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Almir Ricardo de Oliveira ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001373-81.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : RN COMERCIO VAREJISTA S.A. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Embargado : Ana Paula de Souza de Lana ( Renata Coutinho Linhares dos Santos RJ156670D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para que o primeiro parágrafo do tópico de conhecimento seja excluído do julgado, de modo a sanar a contradição.\r\n\r\nProcesso: 0094300-56.2006.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Paulo Roberto Trindade Bigal ( Antônio José Loureiro da Silva MG81881D ), - Embargado : Comsat Brasil Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0061900-48.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Maria Lopes dos Santos ( Alvaro Luiz dos Santos Brum RJ62325D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para deferir a penalidade prevista no artigo 477, §8º, da CLT, sendo a 2ª ré responsável subsidiária por seu pagamento. Invertido o ônus da sucumbência, são devidas as custas pelas reclamadas, mantidos valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Não incide contribuição previdenciária sobre a penalidades contidas no art. 477, §8º, da CLT, vencida a Juíza Maria Helena Motta no tocante as diferenças salariais.\r\n\r\nProcesso: 0000113-19.2013.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Wellington Ribeiro dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RS81264D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0204200-18.1991.5.01.0038 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : GLORIA DA SILVA FIGUEIREDO (HABILITADA) ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Agravado : FUND.PREVID.DA CASA DA MOEDA DO BRASIL(CIFRAO) ( Cesar Boechat RJ71225D ), CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a relatora que o provia, determinando o refazimento dos cálculos, afastando a limitação imposta pelo juízo quando à data de óbito do autor. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente\r\n\r\nProcesso: 0000729-95.2012.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Comite Olimpico Brasileiro - COB ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Embargado : Co Rio Comite Organizador dos Jogos Pan Americanos Rio 2007 ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), Carolina Marianna Traballi Bozzi ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), - por unanimidade conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001799-84.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Carlos Eduardo Ferreira Gabriel ( Felipe Castanheira Mello RJ159158D ), - Agravado : Atlas Copco Brasil Ltda ( Maria Lucia Ciampa Benhame SP95370D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo agravante para, isentando-o do pagamento das custas processuais, determinar o imediato processamento do recurso, reautuando-se o agravo como recurso ordinário e, após, mediante compensação, que os autos sejam encaminhados ao Relator à conclusão para julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0001379-26.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Brasil Center Comunicações Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Giselle Marinho Pereira Martins ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000235-50.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Tayah e Advogados Associados ( Marco Tayah RJ11951D ), - Embargado : Reynaldo Costa da Silva ( Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel RJ124530D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para sanar o erro material, contido no acórdão de fls. 236/237, para que as páginas mencionadas sejam substituídas pelas decorrentes nova numeração, conforme fundamentação; e para dizer que exclui-se da decisão o segundo parágrafo de fl. 216-v (nova numeração), e não o terceiro, como constou do dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000259-90.2013.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : Telesoluções Telemarketing LtdaTelesoluções Telemarketing LTDA.Rosinete Florêncio ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.Telesoluções Telemarketing Ltda - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de instrumento para o imediato processamento do recurso ordinário. Determinada a reautuação do agravo como recurso ordinário e, após, mediante compensação, venham os autos à conclusão para julgamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1590872"
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                            "1590873": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001212-57.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Maycon dos Santos Benedito ( Antonio Batista dos Santos RJ27978D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001368-98.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : José Ricardo de Aguiar Gonçalves ( Robson Uchoa Pires RJ123233D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso por intempestividade e de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que apenas as horas de trabalho, com base no horário declinado na inicial, que excederem o horário de funcionamento da loja sejam remuneradas e acrescidas do adicional de 50%, sendo devido somente o adicional de 50% sobre as horas extras prestadas durante o horário de funcionamento da loja; para excluir da condenação a indenização por danos morais; para excluir da condenação as diferenças de comissões e reflexos; e para autorizar a dedução das parcelas quitadas sob o mesmo título, para se evitar o enriquecimento ilícito. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0074000-30.2008.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Nelson Gomes ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0001500-29.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Carlo Roberto Alves Pinheiro RJ171215D ), - Embargado : Estado do Rio de Janeiro Adão Pinto do Nascimento ( Rita Calandrini dos Santos RJ105301D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000935-91.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Rio Paiva Pneus Ltda. ( Carlos Henrique Antunes da Silva RJ78767D ), Mauricio Nonato da Silva ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Rio Paiva Pneus Ltda. ( Carlos Henrique Antunes da Silva RJ78767D ), Mauricio Nonato da Silva ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000837-58.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Eduardo Augusto Teodoro ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a ré proceda a baixa na CTPS com data de 15.06.2012. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001431-70.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Leonardo Gomes da Silva de Assis ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), Conduto - Companhia Nacional de Dutos ( Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0159300-53.2001.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : MARCONDES SERAFIM DO NASCIMENTO ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : MARCONDES SERAFIM DO NASCIMENTO ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição do executado e dar provimento ao agravo de petição do exequente para afastar a limitação dos juros. O Ministério Público do Trabalho opinou por negar provimento ao pedido do executado e dar provimento ao do exequente, acompanhando o Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017400-11.2008.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Zaidan Produções Artísticas Ltda. ( CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA RJ134536D ), Furacao 2000 Producoes Artisticas Ltda. ( Fernando Moreira de Faria RJ36590D ), - Agravado : Luiz Antonio Guerra ( Jose Walter Jacintho de Souza RJ67645D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelas executadas.\r\n\r\nProcesso: 0132600-33.2007.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Luiz Octavio B Lima Pedroso RJ63215D ), - Agravado : Kedma Maria Carvalho Guterres ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0129600-15.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sheila Valeria de Aguiar ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 321.300,00, e das despesas com remédios e tratamentos médicos até a inclusão da autora no plano de saúde, quando serão devidas apenas as despesas comprovadas com medicamentos, e demais tratamentos não cobertos pelo plano, até o fim da convalescença. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001803-90.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Carlos Roberto da Silva Filho ( Jose Mauricio Tostes Caldas RJ81927D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento . Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000625-53.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sidney Gonçalves Lima ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Transportes Barra Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Recorrido : Transportes Barra Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), Sidney Gonçalves Lima ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade e ausência de dialeticidade, conhecer dos recursos; no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do autor para lhe conceder os benefícios da Justiça gratuita; considerar que na ausência das guias (apenas as que extrapolarem 4 no mês, pois foi o número de folgas confessadas) deve prevalecer a jornada declinada na inicial, sem as dobras. São consideradas como extras as horas que ultrapassarem a jornada de 7h diárias e 42h semanais. Deverão ser considerados os adicionais normativos para remunerar as horas extras, conforme convenções juntadas aos autos. O adicional noturno é devido como consequência da jornada ora reconhecida, além do reflexo no RSR, e nas férias + 1/3, trezenos, e FGTS; e para deferir em parte o pedido contido no item \"9\" da inicial, tendo como exceção os adiantamentos salariais, vencida a Juíza Maria Helena Motta no tocante às diferenças salariais e, por unanimidade, negar provimento ao apelo da ré. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000592-20.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Daniele de Paula Candido ( Dayana da Rocha Pietrani RJ143823D ), - Recorrido : Farmacia Herbario Ltda ( Marcos Andre Lobo de Souza RJ128263D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, conceder o benefício da gratuidade de justiça, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0245800-33.1983.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : ESPOLIO DE NILDENOR MACEDO SAMPAIO ( Abenor Natividade Costa RJ31540D ), - Agravado : Strong Distribuidora de Papel Ltda.Fuminense Industrial Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e dar-lhe provimento para que se prossiga com a execução, com a desconsideração da personalidade jurídica da devedora Fluminense Industrial Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0000906-79.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), - Recorrido : New York Service Conservadora Ltda.Rosete do Carmo Nogueira Herculano ( Max Ferreira de Mendonça RJ176536D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade e impossibilidade jurídica do pedido, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0163900-60.2005.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Pascoal Trotta ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para, acolhendo a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, anular a r. sentença de fls. 1.044 e determinar o retorno dos autos à vara de origem, a fim de serem apreciadas as matérias incertas nos embargos de declaração de fls. 1042/1043, em sua plenitude, restando prejudicada a análise dos demais aspectos veiculados no presente agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1590873"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065800-81.2004.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : NADJA DE SOUSA FERREIRA ( Edevaldo Moraes de Oliveira RJ135419D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1590874"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001330-07.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Superprix Lojas de Alimentos Ltda. ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - Recorrido : Enio Luiz Jorge ( Sandra Regina Busch RJ51638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida para fins processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000229-52.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda ( Rodrigo Alfena de Souza RJ174611D ), - Recorrido : José Renato Vitorino ( Marco Antonio Pereira Batista RJ53047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para indeferir as diferenças de férias, 13º salários e FGTS, e para determinar que o cálculo das verbas rescisórias tenha por base o salário de R$ 690,00. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000314-38.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Pousada La Chaumiere - ME ( Cristiane Azevedo da Silva RJ174434D ), - Recorrido : Anamir Machado dos Santos ( Jorge Abreu da Silva RJ48273D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para autorizar a compensação dos valores constantes nos recibos de fls. 43/44 (adiantamento salarial, saldo de salário, 13º salário e férias), bem como a dedução de fls. 48/50 (FGTS). Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1591156"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001440-06.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : NEXVR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), NEXVR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), José Arnaldo de Lucena ( Mauro Cezar Ceccopieri RJ62449D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao do autor para condenar a reclamada ao pagamento do adicional de 50% incidente sobre as comissões recebidas pelo trabalho, além da 8ª hora diária e 44ª semanal considerando a jornada declinada na inicial, e reflexos em 13º salário, FGTS+40%, das férias+1/3, RSR e aviso prévio indenizado; e dar provimento parcial aos recursos das reclamadas para excluir da condenação a penalidade do artigo 477, §º, da CLT e os honorários advocatícios. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0066600-44.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Telemar Norte Leste S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Carla Cristine Amorim de Oliveira Mendes ( Neusa Teles Revoredo RJ29190D ), - Embargado : TNL Contax S.A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Carla Cristine Amorim de Oliveira Mendes ( Neusa Teles Revoredo RJ29190D ), Telemar Norte Leste S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos opostos pela reclamada e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela reclamante, para sanar a omissão por ela apresentada, fazendo incluir como parte integrante do acórdão, a fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093100-44.2006.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Fernanda Prolon Leite Fernandes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos da contribuição previdenciária pela União, observando-se que apenas foi deferido pela sentença de fls. 246/252, a integração da média das comissões pagas ¿por fora¿ nos repousos semanais remunerados, bem como o pagamento das comissões referentes aos dois dias trabalhados no mês de março de 2005.\r\n\r\nProcesso: 0000876-75.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Fabiana Gontijo Albergaria Rego ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração os embargos opostos pelo reclamado para sanar todas as omissões especificadas no voto da Relatora, passando tais complementações a faz parte do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001266-12.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Laerte da Silva ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0079400-31.2003.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : BANCO SANTANDER BRASIL S.A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Embargado : NILSON VIEIRA BRONZO ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0128100-06.2002.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : JOAO CARLOS LOPES RAPOSO ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : JOAO CARLOS LOPES RAPOSO ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), SETCRAM ELETRICIDADE LTDA ME ( Gustavo Carvalho de Oliveira RJ98206D ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo reclamante, para sanar a omissão quanto ao percentual incidente sobre os domingos laborados, na forma da fundamentação do voto da Relatora, e rejeitar os opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0043100-98.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Construtora Coefer Ltda. ( Eugenio Augusto Nobrega Mexias RJ5928D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Paulo Cesar Baldoíno da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Construtora Coefer Ltda. ( Eugenio Augusto Nobrega Mexias RJ5928D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0115100-39.1992.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : CARMEN LIA MAGALHAES RAMOS ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001160-46.2013.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : Multilimp Locação de Equipamentos e Serviços Ltda. ( Kleber Luis de Sousa RJ106512D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor, por falta de autenticidade das peças trasladadas, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0334500-41.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Marino Vasconcelos Sacramento ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Marino Vasconcelos Sacramento ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, rejeitar a prejudicial de prescrição total, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do autor para condenar a ré ao pagamento de pensão mensal vitalícia, correspondente a 40% do valor do salário, o que deve ser observado e apurado na fase de liquidação, com base no valor do último contracheque do autor; e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para reduzir a indenização por danos morais para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001343-75.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Cosme Alexandre de Andrade ( Luiz Antonio Pereira Moreno RJ134151D ), - Embargado : Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002428-73.2012.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Trust Cooperativa de Trabalho ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Andre Luis da Silva Madeira ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1591438"
                            ],
                            "1591255": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000861-55.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro das Chagas e Silva [Adv. José Carlos Cortes da Silva (OAB: RJ 165685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fls.124/126. .\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1591255"
                            ],
                            "1591015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0038000-73.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Daniela Duarte, Clinica Santa Marta Ltda.\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Nac. Prof. Cons. Treinamento Turismo Saude Servicos Ltda., Daniela Duarte, Clinica Santa Marta Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete da Desembargadora Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Nac. Prof. Cons. Treinamento Turismo Saude Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-23.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV, Lenilson de Jesus Santos\r\n\r\nRcdo: Lenilson de Jesus Santos, BBC7 - Logística & Transporte Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete da Desembargadora Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BBC7 - Logística & Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão. .\r\n\r\nProcesso: 0245800-33.1983.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: ESPOLIO DE NILDENOR MACEDO SAMPAIO\r\n\r\nAgdo: Strong Distribuidora de Papel Ltda., Fuminense Industrial Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete da Desembargadora Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fuminense Industrial Ltda, Strong Distribuidora de Papel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fls.531/532. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-79.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nRcdo: Rosete do Carmo Nogueira Herculano, New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete da Desembargadora Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.219/222 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1591015"
                            ],
                            "1591016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001652-29.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Ana Cláudia Mercês de Lima \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do(a) Gabinete da Desembargadora Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-94.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Vilkey Linhares Longchamps, GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do(a) Gabinete da Desembargadora Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GMZ Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001657-90.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Cordeiro Machado\r\n\r\nRcdo: London Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete da Desembargadora Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m London Servicos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000092-19.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Aurélio Telles de Noronha, Net Rio Ltda.\r\n\r\nRcdo: Marco Aurélio Telles de Noronha, Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar , do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001067-89.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo dos Santos Souza\r\n\r\nRcdo: LFB Assessoria e Consultoria Patrimonial Ltda., Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LFB Assessoria e Consultoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001232-55.2011.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE DE OLIVEIRA SANT ANA\r\n\r\nAgdo: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, FÁTIMA DE MIRANDA GUSMÃO, NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete da Desembargadora Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1591016"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1591520": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO SR. DESEMBARGADOR JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA 3ª TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (Presidente ), Angela Fiorencio Soares da Cunha e a Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva. \r\n\r\n1 - 0000005-24.2013.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Antonio José Gomes ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Saffec Serviços e Administração de Mão de Obra Ltda. ME (S/ADV), Dasa Diagnósticos da América S.A.(S/ADV).\r\n\r\n2 - 0000040-14.2013.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: João Lima Filho ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ) - Recorrido: Artenve Engenharia Ltda. ( Adv. Raul Prata Saint Clair Pimentel RJ 66541 D ).\r\n\r\n3 - 0000086-18.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Jose de Oliveira Souza ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Jose de Oliveira Souza ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ).\r\n\r\n4 - 0000157-80.2013.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Daniel de Souza ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n5 - 0000161-25.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Janaina Mendonça Moreira ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n6 - 0000246-67.2012.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: JOÃO DAS GRAÇAS LEAL ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ) - Agravado: CELSO MEDINA GOMES (SÓCIO) (S/ADV) (EDITAL), RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA (S/ADV) (EDITAL), PEDRO JAKOB HUMMEL (REPRESENTANTE LEGAL DA RDA)(S/ADV) (EDITAL), FRANCISCO ALVES DE SOUSA ( Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski RJ 61420 D ), RUTH JAKOB PIMENTEL (SOCIA)(S/ADV) (EDITAL).\r\n\r\n7 - 0000257-38.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Narden Confecções de Roupas S.A. - Folic ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ) - Recorrido: Luciani Francisca Diniz dos Santos ( Adv. Maricy Peron e Sa RJ 108290 D ).\r\n\r\n8 - 0000379-28.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Itaú Unibanco s/a ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Recorrido: Valter Carneiro dos Santos Ribeiro ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n9 - 0000423-44.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Osvaldo Gomes dos Santos ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.(S/ADV) (EDITAL), Município do Rio de Janeiro ( Procurador: Rodrigo Meirelles Bosisio RJ 108102D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n10 - 0000425-24.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Centro de Formação de Condutores Amizade Ltda. ( Adv. Marilda Lucia Ribeiro Silva RJ 72976 D ) - Recorrido: Ana Regina Barbosa ( Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno RJ 84399 D ).\r\n\r\n11 - 0000429-58.2011.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: Ana Maria Mach Queiroz ( Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo RJ 92428 D ).\r\n\r\n12 - 0000489-84.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Rosania de Souza Braga ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Rosania de Souza Braga ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fazano Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n13 - 0000493-48.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Verônica Pereira da Silva ( Adv. Consuelo Batista Nunes RJ 142729 D ).\r\n\r\n14 - 0000502-31.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Claudio Paulino da Silva ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.(S/ADV) (EDITAL) , Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n15 - 0000503-98.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Adv. Joana de Souza Silveira RJ 161780D) - Recorrido: Carlos Henrique de Andrade Gonçalves ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n16 - 0000513-86.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradora Manuella Soares Nunes Freitas RJ 102004D – Proc. Munic. de Campos dos Goytacazes) , Fundação Dr. João Barcelos Martins - Fundação Municipal de Saúde ( Procuradora Manuella Soares Nunes Freitas RJ 102004D – Proc. Munic. de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Wagner Correia de Freitas ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n17 - 0000541-71.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alessandra Thurler Malfir dos Santos ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Allegro Produções Artísticas Ltda. ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ).\r\n\r\n18 - 0000558-06.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Adriana Rosa Alves Cordeiro ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n19 - 0000565-05.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ) - Recorrido: William Douglas Barbosa Ramiro ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n20 - 0000569-29.2012.5.01.0001 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fica Bem Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Ana Paula Gonçalves Claro RJ 60863 D ) - Recorrido: Tiago Melo Ferreira da Silva ( Adv. Romildo Borba Lima RJ 57098 D ).\r\n\r\n21 - 0000572-85.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: Marcos José Ambrósio de Oliveira ( Adv. Robson da Silva Brasil RJ 137512 D ).\r\n\r\n22 - 0000582-22.2010.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Luciano de Farias Rodrigues ( Adv. Rui Carlos da Silva RJ 136083 D ) - Agravado: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n23 - 0000595-76.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Léa Coelho ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ).\r\n\r\n24 - 0000606-19.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Edilson Ribeiro ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Rio Vector Engenharia Ltda. ( Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo RJ 119817 D ), Construtora Calper Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n25 - 0000611-88.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luis Carlos Manso dos Santos ( Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ 46877 D ) - Recorrido: Construtora Ladiv Comercial Ltda.(S/ADV) (EDITAL), Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n26 - 0000628-32.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Comtrol Comércio e Transporte de Resíduos de Óleo Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ), Nayara Maria Gonçalves da Costa e outros ( Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ 2267 A ) - Recorrido: Nayara Maria Gonçalves da Costa e outros ( Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ 2267 A ), Comtrol Comércio e Transporte de Resíduos de Óleo Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ).\r\n\r\n27 - 0000658-33.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Maria Lucia Rodrigues Muller Filha RJ 137595D) , Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Edméia Guedes Williams do Carmo ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Maria Lucia Rodrigues Muller Filha RJ 137595D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Ione de Souza ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), José Edrio de Souza ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n28 - 0000663-11.2013.5.01.0431 - RO (SUM) - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Admir Luiz do Nascimento ( Adv. João Batista de Freitas Toledo RJ 176120 D ) - Recorrido: Set Consultoria Ltda (S/ADV), Roberto Freitas Consultoria Ltda. (S/ADV). \r\n\r\n29 - 0000688-70.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fernando Pereira de Lourenço ( Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes RJ 76254 D ) - Recorrido: Local Distribuidora Ltda. ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ).\r\n\r\n30 - 0000718-94.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Paulo Felipe Souza de Almeida ( Adv. Claudia Maria Werneck Machado RJ 131987 D ) - Recorrido: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Paulo Felipe Souza de Almeida ( Adv. Claudia Maria Werneck Machado RJ 131987 D ).\r\n\r\n31 - 0000757-94.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cesa S.A ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Jacob Paz Resende ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n32 - 0000760-54.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcos Lima de Deus ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n33 - 0000813-56.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: R.N.Comércio Varejista S.A. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Phoangrita Victoria Melo Tavares ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ).\r\n\r\n34 - 0000844-54.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Vivo S.A.( Adv. Ana Luisa Vilela de Sena Torres RJ 164061D) - Recorrido: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ), Planservice Back Office Ltda.(S/ADV) , Eduardo Junio da Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n35 - 0000854-24.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Ofrem Prisco Figueira ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n36 - 0000864-20.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carlos Alberto de Souza Baarbosa ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ) - Recorrido: Marvitor Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Juarez da Costa RJ 129383 D ).\r\n\r\n37 - 0000878-98.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Jairo Carvalho Bulhões ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Tra balho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Jairo Carvalho Bulhões ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n38 - 0000907-28.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Fernando Bourbon Guanabara Gomes ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n39 - 0000921-06.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria Martha Neves Considera ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Maria Martha Neves Considera ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n40 - 0000942-47.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fernando Andrade da Silva ( Adv. Erika Barreto dos Santos RJ 123389 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n41 - 0001008-91.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luiz Carlos Patrocínio de Melo ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n42 - 0001045-42.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luciana Martins Pereira de Melo Batista ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n43 - 0001061-28.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Kathia Cristina de Jesus da Hora ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n44 - 0001072-26.2010.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Agravado: Eli Lilly do Brasil Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ).\r\n\r\n45 - 0001077-82.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradora: Ana Cristina Costa Mochiaro Soares RJ 97759D- Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), AESNI ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ) - Recorrido: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), AESNI ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), Claudia de Castilho Pickler ( Adv. Andreia Massine da Silveira RJ 124295 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradora: Ana Cristina Costa Mochiaro Soares RJ 97759D- Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n46 - 0001123-60.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jorge Ramos Bomfim Ribeiro ( Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior RJ 75819 D ) - Recorrido: Emanoel Segurança Patrimonial Ltda. (S/ADV), Cofen Conselho Federal de Enfermagem ( Adv. Rafael de Jesus Rocha DF 33722 D) .\r\n\r\n47 - 0001161-54.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário ( Adv. Carlos Leonildo Barbosa RJ 36937D) - Recorrido: Ricardo Luiz Zacconi de Souza ( Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano RJ 145944 D ).\r\n\r\n48 - 0001250-77.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Alessandro Moraes dos Santos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ).\r\n\r\n49 - 0001302-10.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO ( Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Rodrigo dos Santos ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ).\r\n\r\n50 - 0001317-96.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Maria Constança Andres Besada Moreira ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n51 - 0001325-61.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sonia Regina Lemarck Carr Portugal Santiago ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CAIXA ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n52 - 0001340-19.2011.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n53 - 0001382-76.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Recorrido: Carlos Alberto da Cruz ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ).\r\n\r\n54 - 0001390-40.2012.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Braspress Transporte Urgentes S/A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Luana Araujo Lima da Silva ( Adv. Marcelo Suita da Silva RJ 126084 D ) - Recorrido: Braspress Transporte Urgentes S/A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Luana Araujo Lima da Silva ( Adv. Marcelo Suita da Silva RJ 126084 D ).\r\n\r\n55 - 0001416-63.2010.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Supermercado Novo Mundo Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Agravado: Claudio Belmiro Ribeiro ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n56 - 0001430-28.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria Elisabeth Monteiro de Barros de Sa ( Adv. Marcelo A. de Paulo Rei RJ 141818 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n57 - 0001456-31.2010.5.01.0050 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ), Israel Alves de Oliveira ( Adv. Israel Alves de Oliveira RJ 77393 D ) - Recorrido: Convenção Batista Brasileira ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ), Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ), Israel Alves de Oliveira ( Adv. Israel Alves de Oliveira RJ 77393 D ), Convenção Batista Carioca ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ), Junta de Educação da Convenção Batista Carioca ( Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues RJ 128618 D ).\r\n\r\n58 - 0001476-79.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Guilherme Suzano da Silva ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Tomé Engenharia S.A. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ).\r\n\r\n59 - 0001542-04.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Christiane da Cunha Gomes ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Claro ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n60 - 0001595-76.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Recorrido: Angela Cristina Pereira Oliveira da Silva ( Adv. Milton Cesar de Paula Marques RJ 103900 D ).\r\n\r\n61 - 0001647-47.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Natalia Marquardt Mange ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ) - Recorrido: Muriroger Artigos de Vestuários e Acessorios Ltda. ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ).\r\n\r\n62 - 0001652-37.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Aline Martins de Barros ( Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira RJ 134652 D ) - Recorrido: Panificação Recreio Ltda. ( Adv. Ricardo Rosa Caldeira RJ 65064 D ).\r\n\r\n63 - 0001654-98.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: MP Express Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. (S/ADV) (EDITAL), Elaine Santos da Silva ( Adv. Alexander Ferreira da Motta RJ 161640 D ).\r\n\r\n64 - 0001722-08.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Shopping Via Lagos Ltda ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Fabiano Carvalho Correa ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Fabiano Carvalho Correa ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Shopping Via Lagos Ltda ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n65 - 0001740-07.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Sérgio Hirokazu Hamazaki ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Sérgio Hirokazu Hamazaki ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n66 - 0001827-72.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Pedro Henrique Gonçalves dos Santos ( Adv. Regina Marcia de Freitas SP 94698 D ), Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda ( Adv. Alexsandre Afonso Sampaio RJ 112810 D ) - Recorrido: Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda ( Adv. Alexsandre Afonso Sampaio RJ 112810 D ), Pedro Henrique Gonçalves dos Santos ( Adv. Regina Marcia de Freitas SP 94698 D ).\r\n\r\n67 - 0002248-28.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gleison Henriques da Silva ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n68 - 0002301-58.2012.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: CAVALCANTI & CIA LTDA ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Agravado: CARLOS ANTONIO CORDEIRO ( Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca RJ 90790 D ).\r\n\r\n69 - 0002444-07.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alex Alves ( Adv. Jose Zacarias da Silva RJ 5455 D ) - Recorrido: Serval Serviços de Administração Geral Ltda ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n70 - 0008400-75.1993.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SERVICO FED PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Adv. Rogerio Avelar DF 4337 D ) - Recorrido: SIDNEY DOMINGUES ( Adv. Monica Carvalho de Aguiar RJ 74698 D ).\r\n\r\n71 - 0014300-84.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcelo Alves Ribeiro ( Adv. Maurício Marques da Penha RJ 160372 D ), Nestlê Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Marcelo Alves Ribeiro ( Adv. Maurício Marques da Penha RJ 160372 D ), Nestlê Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ).\r\n\r\n72 - 0022500-67.2001.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: JULIO PRUDENCIO DA SILVA JUNIOR ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Agravado: Industria e Comercio de Moveis e Materiais de Construcao Escolmoveis ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n73 - 0032200-40.2003.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Isolino Leis Barreiro ( Adv. Hanania Mantoanelli Mongin RJ 115772 D ) - Agravado: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ).\r\n\r\n74 - 0045500-45.2006.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: Evanilson de Souza Moraes ( Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira RJ 128558 D ).\r\n\r\n75 - 0052000-51.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira RJ 100868 D ), Ligia Queijo de Moraes ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira RJ 100868 D ), Ligia Queijo de Moraes ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n76 - 0063300-28.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Armando Belmiro Lopes Cardoso ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Armando Belmiro Lopes Cardoso ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n77 - 0068000-42.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Andrea Santos dos Reis ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Massa falida Gouache Confeccoes Ltda. ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n78 - 0069800-59.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ângela Maria Rosa Azevedo ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Felipe Silva Cabral RJ 100164 D ), Real Garndeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Bianca Lucia Scolari de Oliveira RJ 95641 D ).\r\n\r\n79 - 0090600-93.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luiz Carlos da Silva ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Recorrido: CBTU Companhia Brasileira de Trens urbanos ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n80 - 0100400-70.2001.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n81 - 0113800-93.1997.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Jorge Luiz Abreu da Silva ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n82 - 0114300-86.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Janete Fontes de Carvalho ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador: Gustavo Seabra Santos s/OAB - Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n83 - 0134300-75.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Eduardo Surian Matias RJ 161893 A ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Eduardo Surian Matias RJ 161893 A ), Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - em recuperação judicial (S/ADV) , Antenor da Conceicao Correa Junior ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ).\r\n\r\n84 - 0137300-86.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Duailibe Carin Dias da Silva ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Eduardo de Abreu e Lima RJ 75468 D ) - Recorrido: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Eduardo de Abreu e Lima RJ 75468 D ), Duailibe Carin Dias da Silva ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n85 - 0140800-12.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ), Márcia da Silva Lessa ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Márcia da Silva Lessa ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ).\r\n\r\n86 - 0153700-19.1997.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: PEDRO LEOPOLDO LOPES ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVES ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), OSVALDINO MENDES ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), JOSE DOS SANTOS ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), NELDO DE CARVALHO ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ).\r\n\r\n87 - 0155100-96.2007.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Angela Cozendey ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ) - Recorrido: Angela Cozendey ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n88 - 0173200-67.2000.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: TRANSPORTAL TRANSPORTE INTEGRADO LTDA ( Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira RJ 52029 D ) - Agravado: Maria Luiza Lima Rodrigues(S/ADV) , JOAO BATISTA DE ARAUJO GONCALVES ( Adv. Maria Das Gracas Rocha RJ 64099 D ), Roberto Rodrigues(S/ADV) .\r\n\r\n89 - 0177100-55.2003.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: ROGERIO SOUZA DE FIGUEIREDO ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n90 - 0194800-20.2008.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), TRADIÇÃO PLANEJAMENTO TEC. SERVIÇOS LTDA. ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n91 - 0196100-70.2009.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Cia Engenho Central de Quissaman ( Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ 41728 D ) - Agravado: Antonio Carlos dos Santos ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ), USINA SANTA CRUZ S/A ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ).\r\n\r\n92 - 0237300-53.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mobilita Licenciamentos de Marcas e participações Ltda - em recuperação judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ), Casa & Video Rio de Janeiro S/A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Mobilita Licenciamentos de Marcas e participações Ltda - em recuperação judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ), Casa & Video Rio de Janeiro S/A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Marcia Cristina Silva de Mattos Arvelos ( Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti RJ 138105 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (27.11.2013), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Novembro de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1591520"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1590891": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0134400-92.2007.5.01.0020 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte – AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNITECK LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. ME. E OUTROS (Adv. Marco Aurélio Alves Medeiros – OAB/RJ-102.520) – AGRAVADO: NILSON DETOMAZ (Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas – OAB/RJ-46.636): - DESTINATÁRIO: Drs. Marco Aurélio Alves Medeiros e Leonardo Fischer Peçanha – Despacho de fl. 164: ...Intime-se os Drs. Marco Aurélio Alves Medeiros, OAB/RJ-102.520 e Leonardo Fischer Peçanha, OAB/RJ-102.072, para comprovarem nos autos que deram ciência da renúncia ao mandato à agravante/outorgante. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso 0000137-56.2013.5.01.0039 (RO) – Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF (Adv. Antônio Emílio Caporali – OAB/RJ-80.714) – RECORRIDA: ELCI NOBRE DE MELO (Adv. Cesar Romero Vianna Júnior – OAB/RJ-81.200): - DESTINATÁRIO: Caixa Econômica Federal – CEF – Despacho de fl. 258: ...Defiro por 5 dias, mas sem retirada dos autos do cartório, pois já consta Visto deste Relator desde 30/09/2013. Intime-se. \r\n\r\nProcesso 0000141-31.2012.5.01.0071 (RO) – Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTES E RECORRIDOS: LAR DOS MENINOS (Adv. Renato Arias Santiso – OAB/RJ-81.248) e VANDERLEI DA MOTA (Adv. Rosana dos Santos Alvarenga – OAB/RJ-99.592): - DESTINATÁRIO: Lar dos Meninos – Despacho de fl. 327: ...Intime-se o réu para, querendo, apresentar suas contrarrazões ao recurso adesivo de fls. 319/322 (interposto conjuntamente com as contrarrazões de fls. 310/318), no prazo legal de oito dias, ficando ciente de que os autos estão tramitando em segundo grau.\r\n\r\nProcesso 0000241-18.2012.5.01.0222 (RO) – Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS (Adv. Sérgio Gustavo Rodrigues Porto – OAB/RJ-97.960) – RECORRIDA: ADELAIDE BENNKLI ROCHA VAZ DA SILVA (Adv. Cassio Souza de Moura – OAB/RJ-80.456): - DESTINATÁRIO: Adelaide Bennkli Rocha Vaz da Silva – Despacho de fl. 398: ...Intime-se a reclamante, para, querendo, contra-arrazoar o recurso de fls. 383/394, no prazo legal de 08 (oito) dias, ficando ciente de que os autos estão tramitando em segundo grau.\r\n\r\nProcesso 0000451-39.2011.5.01.0017 (RO) – Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: SEBASTIÃO DA SILVA LIMA (Adv. Celestino da Silva Neto – OAB/RJ-87.470) – RECORRIDA: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/RJ-20.283): - DESTINATÁRIO: Companhia Estadual de Àguas e Esgotos – CEDAE – Despacho de fl. 276: ...Informe a CEDAE o ocorrido, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se.\r\n\r\nProcesso 0001454-93.2012.5.01.0049 (RO) – Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: RENATA MILAGRES PEREIRA (Adv. Daniele Gabrich Gueiros – OAB/RJ-80.645) – RECORRIDO: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO (Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva – OAB/RJ-124.571): - DESTINATÁRIO: Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO – Despacho de fl. 291: ...J. Diga a parte contrária sobre o pedido de desistência da ação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Fatima Villanova do Nascimento \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1590891"
                            ],
                            "1590882": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso 0001346-75.2012.5.01.0013 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: INAJÁ LEMOS FERREIRA (Adv. Graziele Cardoso da Silva – OAB/RJ-109.086) - RECORRIDAS: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A – EMBRATEL (Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha – OAB/RJ-82.101) – TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv. Juliana Bracks Duarte – OAB/RJ-102.466): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0054100-84.2009.5.01.0017 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTES e RECORRIDOS: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/RJ-20.283) – MANOEL JOSÉ RODRIGUES (Adv. Luis Augusto Lyra Gama – OAB/RJ-74.713): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso adesivo da parte autora e acolher em parte o apelo da reclamada para determinar que, na apuração do valor das diferenças de horas extras, seja empregado o divisor 220 em razão da previsão contida nas normas coletivas da categoria, mantendo-se a sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1590882"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001075-48.2012.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Gilvan dos Santos Holanda ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Hortigil Hortifruti S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0036600-05.2006.5.01.0051 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Vanda Souza dos Santos ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Agravado : LUCIEL BENEVIDES PEREIRA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de origem, manter, por ora, o agravado no polo passivo e determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0017700-53.2008.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Michelle Ferreira Elias (Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Michelle Ferreira Elias ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante quanto ao pedido de agregamento das horas extras ao RSR para o cálculo das demais parcelas salariais, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso do réu. No mérito, negar provimento ao apelo da reclamante e dar parcial provimento àquele do reclamado para limitar a condenação ao pagamento de horas extras a partir da sexta diária ao per¿odo como Assistente de Gerência (de 13/11/2003 a 30/04/2006), devendo, quanto ao período como Gerente de Expansão (de 01/05/2006 a 09/11/2007), haver o pagamento de horas extras apenas no que exceder a oitava hora diária (considerada a jornada da inicial e observado o período de suspensão contratual por gozo de benefícíio previdenciário), sendo devido, no entanto, o pagamento de 1 hora extra por dia de labor por todo o perodo, pela supressão parcial do intervalo intrajornada. Mantido o valor da condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001367-26.2011.5.01.0065 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Thais Silva Lopes (Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho RJ95453D ), - Recorrido : Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUAH S.A. ( Rejane Cristina Rossini Martins RS44625D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001143-49.2012.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Angela Cavalcante Barbosa Rodrigues ( Vanderlei Guimarães Bibá RJ116853D ), - Recorrido : Angela Cavalcante Barbosa Rodrigues ( Vanderlei Guimarães Bibá RJ116853D ), Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamante para determinar o pagamento de 20 minutos extras, com adicional de 50%, por jornada, pela supressão das pausas, além de 20 minutos extras, pela supressão parcial do intervalo intrajornada e dar provimento ao da reclamada para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0088200-73.2004.5.01.0071 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jose Luiz de Almeida Bello RJ117261D ), - Agravado : SILVIA MOREIRA SIENKIEVICZ ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, na parte em que pretende a correção de erro material verificado na homologação de cálculos de liquidação. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe provimento, para excluir a condenação ao pagamento da multa prevista no artigo 475-J do CPC. O Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000974-84.2012.5.01.0027 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Claudete Oliveira ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pelas recorridas, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Relator - voto proferido na sessão de 08.07.2013, que condenava as rés ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria, em razão da integração da RMNR, e de honorários honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação. Redigirá o acórdão a Exma. Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1591574"
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                            "1591575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2013\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0036600-05.2006.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Vanda Souza dos Santos\r\n\r\nAgdo: LUCIEL BENEVIDES PEREIRA\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LUCIEL BENEVIDES PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.237/240: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de origem, manter, por ora, o agravado no polo passivo e determinar o prosseguimento da execução.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591575"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000424-77.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Leonardo Santos Nascimento ( Fenanda Lizandra Fonseca da Silva RJ160711D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir o reflexo das horas extras na indenização de 40% do FGTS. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000519-04.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Geraldo Magela Cardoso ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorridos : Medise Medicina Diagnóstico e Serviços S/A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ) e Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000790-59.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Almira dos Santos Monteiro ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do recorrente, vencido o Exmo. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0000808-87.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorridos : Artur Luiz da Rocha ( Leila dos Santos Batista RJ132620D ) e Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001067-22.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Uellington Nobrega Goudinho ( Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ108152D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto às horas extras, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação em adicional de periculosidade o período de junho a dezembro de 2009, bem como para determinar a dedução do valor pago a tal título no termo rescisório. Custas reduzidas para R$ 30,00, calculadas sobre R$ 1.500,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001104-06.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Elson Luiz Pacheco Barreto ( Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo RJ154720D ) e New Work Comércio e Participações Ltda. - Vila Romana ( José Augusto Rodrigues Junior SP69835D ), - Recorridos : New Work Comércio e Participações Ltda. - Vila Romana ( José Augusto Rodrigues Junior SP69835D ) e Elson Luiz Pacheco Barreto ( Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo RJ154720D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo obreiro, para, reformando a sentença, deferir diferenças salariais, horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator; e dar provimento parcial ao apelo patronal, para remover a condenação relativa às diferenças decorrentes das comissões integralizadas. Custas mantidas. As verbas ora deferidas têm natureza salarial, exceto as diferenças em aviso prévio e FGTS mais 40%.\r\n\r\nProcesso: 0001157-56.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Regiane Monteiro Barbosa ( Ana Cristina Melo Cardoso RJ67938D ), - Recorrido : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Catharina Gonçalves de Souza RJ166072D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001188-26.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Município de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorridos : Carlos Santana da Silva ( Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D ) e Locanty Comércio e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001367-35.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Adeir de Oliveira ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Recorrido : Município de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria do Município de Bom Jesus do Itabapoana ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Marcos Palácio. O Exmº. Juiz Convocado Leonardo Dias Borges acompanhou o Exmº. Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001451-95.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Alex Lima de Meireles ( Rodnei Rodrigues Soares RJ150047D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1591552"
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                            "1591578": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001454-30.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Paulo Cesar da Silva ( Natal de Alcantara Tavares RJ73791D ), - Recorrido : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001524-36.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Drogaria Clean de Campo Grande Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - Recorrido : Alex Sandro Gino ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001602-56.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Alexandre Silva de Almeida ( Geraldo Henrique Ferreira RJ75487D ), -Recorrido : Facility Tecnologia Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, condenar a reclamada a pagar diferenças salariais e reflexos, além de indenização relativa à cesta-básica, nos termos da fundamentação do voto do Relator. As verbas deferidas têm natureza indenizatória, exceto as diferenças salariais e os reflexos em décimo terceiro e férias com 1/3. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Custas invertidas e reduzidas para R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0060000-61.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : José Rafael Benício da Rocha ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, revertendo a justa causa aplicada, deferir ao obreiro as verbas resilitórias inerentes à dispensa imotivada, bem como para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Dos títulos agora deferidos, possuem natureza salarial o saldo de salário, as gratificações natalinas e as horas extras e suas repercussões, ressalvados os reflexos sobre o FGTS mais 40% e aviso prévio. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0109500-15.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Kleber Vinicio Penido ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - Recorridos : Kleber Vinicio Penido ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir da condenação a indenização por danos morais e o reflexo das horas extras sobre a indenização de 40% do FGTS; e dar provimento ao do autor, para acrescer à condenação mais horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas reduzidas para R$ 700,00, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação de R$ 35.000,00. As parcelas agora deferidas possuem natureza salarial, com exceção dos reflexos sobre aviso prévio e FGTS mais 40%.\r\n\r\nProcesso: 0291700-95.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ) e Eraldo Gonçalves Pacheco ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorridos : Eraldo Goncalves Pacheco ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ) e Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( João Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, , conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao da reclamada, para fixar o valor da indenização por danos morais em R$ 50.000,00, e também dar provimento em parte ao do reclamante, para incluir na condenação a indenização por danos materiais e os honorários advocatícios, bem como para afastar os descontos previdenciários e fiscais, nos termos da fundamentação. Juros e correção monetária na forma da lei. Quanto à indenização pelos danos morais, deve ser observado o critério da Súmula 439 do TST. As parcelas agora deferidas possuem natureza indenizatória. Custas mantidas. Comunique-se à AGU e ao TST, para os devidos fins. O Exmo. Des. Marcos Palacio acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1591578"
                            ],
                            "1591624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000609-02.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fundação Internacional de Comunicação ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), - Recorrido : Daniel Gomes de Oliveira - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1591624"
                            ],
                            "1590911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001162-09.2011.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nAgdos: Ronald Araújo de Oliveira e Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Linear Gestão em Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 215/217: \"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito. dar-lhe parcial provimento para determinar a reelaboração do cálculo do vale-transporte, na forma da fundamentação.\"\r\n\r\nProcesso: 0216800-56.2006.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdos: Alcilesio da Silva Conceicao, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 164/166: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1590911"
                            ],
                            "1591599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000609-02.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Internacional de Comunicação\r\n\r\nRcdo: Daniel Gomes de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Daniel Gomes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 73/74: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1591599"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000096-84.2013.5.01.0073 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular processamento do recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002083-88.2013.5.01.0451 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Edson de Andrade Pereira ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Agravado : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0068500-13.2008.5.01.0511 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D ), Semiramis Juno Delling ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Semiramis Juno Delling ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1591569"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1591180": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025100-67.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrente/Embargante : TRIUNFO OPERADORA PORTUARIA LTDA. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorridos: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO PORT. ORG. RJ ( Silene Carvalho Simoes RJ117221D ), ALDENIR ALVES DOS SANTOS ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento, declará-los protelatórios e aplicar à embargante a multa de 1% (um por cento) do valor da causa atualizado, em favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001220-47.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – - Recorrente: RODRIGO DE ALMEIDA VILELA ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), Recorrido/Embargante : GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, suprindo a omissão e imprimindo efeito modifricativo ao julgado, negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0118200-68.2006.5.01.0206 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – : Recorrente:ROGERIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ) Recorrido/Embargante : EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ),- por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento, sanando a omissão do julgado, sem contudo imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001163-16.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA. ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), ANGELA MARIA DOS SANTOS ( Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0065400-51.2003.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Recorrido/Embargante : DANIEL PIRES DA LUZ ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, corrigindo o lapso de percepção e imprimindo efeito modificativo aos embargos, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para, reconhecendo que a dispensa ocorreu no curso do aviso-prévio indenizado, manter a relação contratual restaurada pela decisão recorrida, mas declarar, na forma do entendimento consolidado na S. 371 do TST, que a dispensa se aperfeiçoará por ocasião da alta previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0001133-38.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DE FIGUEIREDO ( Helen Soares da Costa Ramos RJ149406D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorridos : ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DE FIGUEIREDO ( Helen Soares da Costa Ramos RJ149406D ), MEDRAL ENGENHARIA LTDA. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada, para declarar a improcedência do pedido, restando prejudicada a análise das demais questões suscitadas nas razões recursais, bem como do recurso do autor, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0088100-72.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - MARCOS Recorrente:ANTONIO SANTANA RAYMUNDO ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ),Recorridos : CONDOMÍNIO NOVO LEBLON ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D )/Embargante, FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ) e ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.-N/P Sr Lilian Andréia Barros Willessis e Sr Agildo A.Barros Junior- por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes parcial provimento para, corrigindo erro material, declarar que a responsabilidade subsidiária da Embargante se limita ao período de 01.11.2007 a 31.01.2008.\r\n\r\nProcesso: 0171300-20.1999.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante/Embargante : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO )- Agravados: ANTONIO DA SILVA MIRANDA ( Jorge Said Cury RJ50033D ), Maria das Dores Silva ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), Adriele Silva Oliviera ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), ANTONIO PAULO DE ALMEIDA ( Jorge Said Cury RJ50033D ), ANTONIO FEITOZA DE FREITASAdriene Silva Oliveira ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), ANTONIO CESAR DOS SANTOS JARDIM CIA.EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA CENTRAL e ALOISIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0097900-66.2004.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes/Embargantes : THOMAZ ALBERTO DE ALMEIDA GOMES(+2) ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), -por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento apenas para prestar esclarecimentos, atendendo à determinação do C. TST, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000276-09.2011.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : BANCO CACIQUE S.A. E OUTRO (+1) ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - Recorrido: MAÍRA ROCHA DA SILVA ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para afastar a ilegitimidade outrora declarada, devendo,oportunamente, os autos retornar a este Relator, para que se prossiga na apreciação do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0009300-29.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Recorridos : PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), FERNANDA DA CRUZ PECANHA ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153400-95.2000.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido: CONDOMINIO DO EDIFICIO LARGO ROSARIO ( Jorge Xavier dos Santos Filho RJ55405D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002328-13.2012.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SIMONE DA ROCHA SANTANA ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), - Agravado : MUNICIPIO DE MAGÉ ( Procuradoria Munic de Mage ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000191-71.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : ELISABETE ARAÚJO DA SILVA ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), - Recorridos : SELIC SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA. ( Andre Antunes RJ77836D ), C.A.M. OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0121301-83.2006.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino Agravante/Embargante : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravados: CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), VERA LUCIA DA CRUZ ( Gilsete Areas de Moraes RJ86368D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento, declará-los protelatórios e aplicar à embargante a multa de 1% (um por cento) do valor da execução, em favor da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001062-51.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : TIAGO ALVES DOS SANTOS ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido: MINDELTEC EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. ME ( Sidney Chalfun de Matos RJ123172D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes parcial provimento para, suprindo omissões e imprimindo efeito modificativo ao julgado, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante para condenar a Reclamada, também, à entrega as guias do seguro-desemprego, convertendo-se a obrigação de fazer em pecúnia caso não cumprida a obrigação no prazo que for assinado na execução.\r\n\r\nProcesso: 0001385-02.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ADÃO EDUARDO DE MIRANDA SA ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, ante a sua deserção. \r\n\r\nProcesso: 0014300-42.2006.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrentes: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D )/Embargante, e AMAURI CARNEIRO DE FREITAS ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), Recorridos:OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152800-30.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - - Recorrente : JOCAR ROMA VEÍCULOS LTDA. ( Luiz Fernando Carvalho dos Santos RJ137566D ), Recorrido/Embargante : NERO AGUIAR SPINILLO DE QUEIROZ ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001702-90.2012.5.01.0071 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CHIEF´S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME ( Rafael Daum Stabile de Sousa RJ125404D ), - Agravado : ELZA SOUZA DE OLIVEIRA ( Fernando da Costa Pontes RJ14088D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000745-63.2013.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Agravado : CONDOMÍNIO QUINTA DO PENEDO ( Jussara Freitas Gomes de Oliveira RJ135283D ), INVICTA SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA. ( Jussara Freitas Gomes de Oliveira RJ135283D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por vício na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000126-95.2013.5.01.0081 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : COFFE AND CAKE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ( Diogenes Rodrigues Barbosa RJ41785D ), - Agravado : PAULO SERGIO SANTANA DE SOUSA ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por vício na formação do instrumento, declarando, ainda, seu caráter protelatório e condenando a Agravante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000192-84.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JAIME PEREIRA DE SOUZA ( Rosângela da Silva da Cruz RJ157677D ), - Agravado : MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - por unanimidade, não conhecer do agravo, por vício na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000148-71.2013.5.01.0076 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante :DAYSE MAYANA ARAUJO(Celso Ferrareze- OAB/RJ-138778) - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a deserção declarada em sede de despacho.\r\n\r\nProcesso: 0000109-89.2013.5.01.0071 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CARTINT INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA (Sheila P Veloso OAB/RJ 84532D) Agravado : DANIEL BRAGA DE CARVALHO ( Claudio Severino Manfredini de Oliveira RJ26848D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1591180"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
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                                "4a Turma\r\n\r\nGab Juíza Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000485-56.2012.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Fernando César Bruno ( Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D ), - Recorrido : Banco Santander S.A. (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), SBK-BPO SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS S.A ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000650-57.2012.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Julia Rosa de Souza ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - por unanimidade,unanimidade, em conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa por abusividade procrastinatória de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação supra. Mantido o valor da condenação, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000664-86.2010.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Daiana do Nascimento Constancio ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em Recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, em conhecer e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para, mantendo a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos, bem como os demais parâmetros já estabelecidos pelo Julgador de origem, determinar que seja considerada a jornada de 2ª feira a sábado, das 14:30h às 03:00h, com uma hora de intervalo para refeição, e aos domingos das 14:30h à 00:00h, com 15 (quinze) minutos de intervalo para refeição, com labor nos dias de feriados indicados à fl.03 nos mesmos horários já informados, e considerando ainda a existência de uma folga semanal, sendo uma vez por mês em dia de domingo. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST., nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000773-17.2012.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Andrea Neves Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Andrea Neves Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos, ao recurso da reclamante, para declarar a natureza salarial da parcela deferida, decorrente da supressão do intervalo intrajornada, bem como sua integração nas verbas contratuais e rescisórias, nos moldes já deferidos na sentença de origem no tópico ¿DAS HORAS EXTRAS¿; e ao recurso do reclamado, para excluir da condenação a indenização por dano moral. Fica mantido o valor arbitrado à condenação, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000994-19.2011.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Rosangela Dias de Oliveira ( Alexandre Pamplona Pinto RJ86823D ), - Recorrido : Café e Bar Arcos 45 LTDA ( Luzimar Costa Gonçalves RJ163079D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Alexandre Pamplona (OAB/RJ 86823), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001351-13.2012.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Frura Tua Lanches e Sucos Ltda ME ( Priscila Furtado Campos RJ167391D ), - Recorrido : Rosinalva Roberta da Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a multa do artigo 467, da CLT, bem como excluir da condenação a indenização por danos morais. Mantém-se o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento a Dra. Priscila Furtado Campos (OAB/RJ167.391), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001407-70.2012.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Paulo Roberto da Costa Guimarães ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. O Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira acompanhou a Relatora, com fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0001698-10.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : José Luiz Correa de Brito ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nProcesso: 0001979-06.2011.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Almir Guimarães Paragó ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade,em CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação da relatora. Esteve presente ao julgamento o Dr. Bruno Vigneron Cariello (OAB/RJ137.667), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1590944"
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                            "1591021": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Juíza Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConvocada\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000231-81.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante :Luciane Ferreira Sena (Edemir Barbosa da Silva RJ 125578 D) - Agravado : Educandário Parque dos Anjos ( Fabio Ferreira Guimaraes RJ98706D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, no mérito, DAR PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça, dispensando a agravante do pagamento das custas judiciais, destrancando o recurso e determinando a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, bem como o seu retorno para julgamento, observada a compensação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000262-75.2012.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Paulo Mauricio Ignacio Crovesy de Oliveira ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Fundação de Seguridade Social Braslight ( Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ9104D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguída, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra a Dra. Olimpia C. de Morais (OAB/RJ 47803), pelo autor. E estiveram presentes, Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB/RJ 103507), pela 1ª ré/LIGHT, e Dr. João Carlos G. de Souza (OAB/RJ 131376), pela 2ª ré/Fundação.\r\n\r\nProcesso: 0000265-54.2013.5.01.0014 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Designum Modas e Acessórios Ltda. ( Cassio Roberto da Silva Gitahy RJ137309D ), - Embargado : Jéssica Rodrigues Pereira ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por DESIGNUM MODAS E ACESSÓRIOS LTDA. ME.\r\n\r\nProcesso: 0000389-69.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Marcia Cristina Costa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Marcia Cristina Costa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por MÁRCIA CRISTINA COSTA e rejeitar os opostos por ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nProcesso: 0000397-74.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLuiz Antonio Pereira - Embargado : Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), Luiz Antonio Pereira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos por COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO - RIOLUZ e LUIZ ANTONIO PEREIRA.\r\n\r\nProcesso: 0000486-30.2012.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Henrique Cézar de Arruda Ferreira ( Jose Clemente dos Santos RJ29173D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento o Dr. Fernando rocha (OAB/RJ 82101), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000673-15.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Monteverde Comércio e Indústria Ltda. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Embargado : Rodrigo Vinícius da Conceição ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos por MONTEVERDE COMÉRCIO E INDÚSTRIA.\r\n\r\nProcesso: 0000921-28.2012.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Andréa dos Santos Barros ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Recorrido : Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. ( Leila Cardoso dos Santos RJ149866D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º da CLT. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do art. 39 da lei 8.177/91, observando o entendimento constante na Súmula nº 381 do C.T.S.T apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST, além do art. 12-A da Lei 7.713/1998. Diante da condenação arbitrar seu valor em R$ 600,00 e custas de R$ 12,00, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001599-43.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Alvaro Helio Pontual de Oliveira ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Caixa Economica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos por ALVARO HELIO PONTUAL DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso: 0001620-79.2012.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Gabriela Sena de Souza ( Paulo Geraldo da Costa Ramos RJ84254D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes, devendo a reclamada proceder as anotações de admissão e demissão, respectivamente em 14.07.2011 e 30.06.2012, sob pena da obrigação de fazer ser suprida pela Secretaria da Vara, bem como condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio, 13º salário proporcional de 2011 ( 6/12) e de 2012 ( 6/12); férias proporcionais, acrescidas de 1/3 (11/12); multa do art. 477, § 8º da CLT; indenização substitutiva do FGTS, acrescendo-se ao montante apurado a multa de 40%; indenização substitutiva do seguro desemprego e vale-transporte nos valores informados na inicial, deduzindo o percentual a ser custeado pela reclamante ( 6%). Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do art. 39 da lei 8.177/91, observando o entendimento constante na Súmula nº 381 do C.T.S.T apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST, além do art. 12-A da Lei 7.713/1998. Diante da condenação arbitrar seu valor em R$ 5.000,00 e custas de R$ 200,00, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001624-53.2012.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Cristina Dias da Silva ( Marcos Leal da Silva RJ123652D ), -Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001710-37.2012.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Luciene Ferreiro Machado dos Santos ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Luciene Ferreiro Machado dos Santos ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, em REJEITAR a preliminar de irregularidade de representação, suscitada pela reclamante, CONHECER de ambos os recursos, REJEITAR a preliminar de preclusão, suscitada pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da reclamada, para afastar o reconhecimento da função de digitador, excluindo da condenação a jornada especial de 6h e o intervalo do art. 72 da CLT, fixando a duração das jornadas, de 7 horas e 35 horas por semana, aplicando-se o divisor 175 e, a partir de agosto de 2008, de 8 horas e divisor 200, conforme confessado na defesa, observando-se os demais parâmetros fixados na sentença quanto ao início e término do trabalho, horas extras decorrentes do intervalo para refeição, adicionais fixados, limites do período deferido, dias laborados, dedução, não aplicação da OJ 394 do TST, aplicação da Súmula 264 do TST e reflexos, bem como para reduzir a indenização do dano moral para R$ 5.000,00. Diante da redução da condenação, ajusto o seu valor para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencido o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira no recurso da reclamada, que mantinha o valor arbitrado por dano moral. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Custodio Luiz Carvalho de Leão (OAB/RJ 71440), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001928-26.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Unieng Construções e Locações Ltda ( Sandro Ronaldo Rizzato ES10250D ), - Recorrido : Carlos Alberto de Sá ( Rosane da Silva RJ112758D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que o valor do salário do reclamante, quando de sua admissão em 07 de setembro de 2007, seja de R$ R$ 1.027,14 (mil e vinte e sete reais e quatorze centavos), nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108800-93.2008.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sucata Ferro e Madeira Abreu Ltda. ( Leonardo Paschoal da Silva RJ130059D ), Delmo de Paula Gonçalves ( Jorge Luiz Sodre Maracaja RJ45544D ), - Recorrido : Vinícius de Moraes Jenne Abreu ( Leonardo Paschoal da Silva RJ130059D ), Sucata Ferro e Madeira Abreu Ltda. ( Leonardo Paschoal da Silva RJ130059D ), Delmo de Paula Gonçalves ( Jorge Luiz Sodre Maracaja RJ45544D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, por intempestivo, e conhecer do recurso do primeiro reclamado, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0254000-34.1995.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : MARCELO GOMES DE SOUZA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : TEIXEIRA E DIAS CHOPERIA LTDA ME ( Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos por MARCELO GOMES DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1591021"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000797-39.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Marcia de Oliveira ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000626-65.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Jefferson Santos de Oliveira ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Embargado : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Insteligás Instalações Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para, sanando equívoco cometido no exame dos pressupostos extrínsecos de seu recurso, dele conhecer e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001146-94.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Rosane Ferreira da Silva ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, a fim de sanar a omissão apontada, fazendo integrar ao acórdão embargado a decisão de negar provimento ao recurso do reclamado na parte em que pretendia a exclusão da condenação ao pagamento de diferenças de horas extras pela integração da remuneração e ao pagamento da multa normativa, imprimindo efeito modificativo ao julgado. Exclui-se, pelos motivos supra, a inversão dos ônus sucumbenciais, que permanecem com o réu.\r\n\r\nProcesso: 0001423-46.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Credit One Soluções em Recuperação de Crédito Ltda. ( Carlos Pereira da Silva SP192403D ), - Embargado : Tiago Ramos Pereira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Votorantim S.A. ( Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP68723D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP68723D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0107700-35.2004.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : RITA DE CASSIA RIBEIRO GONCALVES VICTORINO ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. Manifestamente protelatórios os presentes embargos, condena-se a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0114900-27.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Manoel Carlos de souza ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), Lima Santos Serviços Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000304-80.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Adão Alves Guimarães ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, tão somente para prestar esclarecimento, sem ocasionar efeito modificativo, no sentido de que requerimento administrativo não interrompe o prazo prescricional, a contrário senso do disposto no art. 202 do CCB.\r\n\r\nProcesso: 0001324-68.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Embargado : Cláudia Aparecida Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, sanando a obscuridade, determinar que as contribuições vencidas deverão ser apuradas e cobradas da reclamante oportunamente, em execução e que, não obstante, a suspensão do fornecimento do plano apenas poderá ocorrer após a cobrança das contribuições e da negativa da reclamante em pagá-las, com o que ficará presumida a sua opção pela desvinculação do plano.\r\n\r\nProcesso: 0000818-15.2011.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Mônica Machado Galvão Vasconcellos ( Carlos Augusto Guimarães Gama RJ157348D ), - Embargado : Fundação Educacional Dom André Arcoverde (Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1591573"
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                            "1591571": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001419-04.2010.5.01.0050 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marilda Aguiar Caldas ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Recorrido : Marilda Aguiar Caldas ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da ré, rejeitar a prescrição total suscitada pela ré para, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré para deferir a compensação da gratificação de função recebida com as horas extraordinárias prestadas acima da 6ª diária, na forma da OJT 70 da SDI-1 do C.TST., assim como absolvê-la do pagamento do intervalo do artigo 384 da CLT, e negar provimento ao recurso da autora, conforme fundamentação. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, quanto ao art. 384 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116000-65.2004.5.01.0301 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), RENE LOPES BASTOS ( Luis Borges da Silva RJ58787D ), - por maioria, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Juíza Relatora. Vencida a Juíza Monica Batista Vieira Puglia, quanto ao fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0000138-28.2011.5.01.0551 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : DOUGLAS FERNANDO DE NOVAIS ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : B M PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento e JULGAR PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido do autor, condenando a ré ao pagamento, no prazo de 8 dias, das horas extras acrescidas do adicional de 50% do período de 21/11/2009 a 20/01/2010, observada a parametrização constante da fundamentação que passa integrar este decisum, bem como os reflexos nos repousos semanais remunerados correspondentes àqueles meses, natalinas, FGTS, 40% do fundo e férias acrescidas do terço do período. Juros de 1% ao mês, na forma simples, de acordo com a Lei 8.177/91 e correção monetária ex vi legis. Observado o contido na Súmula 381 do TST, com relação à atualização monetária.Em cumprimento ao que estabelece o art. 832,§3, da CLT, esclareço que as parcelas deferidas têm natureza salarial, com exceção das férias com o acréscimo de um terço, FGTS e indenização de 40%. No que diz respeito ao imposto de renda, este é tributável no momento do recebimento e a ele devem ser aplicadas as disposições contidas no art. 12-A da Lei 7.713, de 22/12/88, inserido pela Lei 12.350/2010, observando-se a quantidade de meses do período liquidando e a tabela progressiva mensal correspondente ao més do recebimento, excluídos da base de cálculo os juros de mora, de natureza indenizatória, de acordo com o art. 404 do CCB, conforme entendimento cristalizado pela OJ 400 da SDI-1 do TST e súmula 17 deste Egrégio Tribunal. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor fixado à condenação e para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001261-57.2012.5.01.0056 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fernando José Pinheiro de Souza ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Fundação Getúlio Vargas ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento das horas extras acrescidas do adicional de 50% e do intervalo intrajornada de 1 hora acrescido do adicional de 50%, ambos refletidos nos repousos semanais remunerados, nas natalinas, nas férias acrescidas do terço constitucional, no aviso prévio, FGTS e 40% do fundo, conforme parametrização constante da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001167-12.2012.5.01.0056 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Luciano de Oliveira Santana ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo integralmente a r. sentença recorrida, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001274-83.2012.5.01.0241 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Banco Santader (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Dyego Marinho Ribeiro ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), -Recorrido : Banco Santader (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Dyego Marinho Ribeiro ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para acolher a preliminar de nulidade da sentença proferida nos declaratórios e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para apreciar os pedidos do autor de repercussão da remuneração variável já paga, sobre horas extras, PLR e comissão de cargo, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000681-95.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Elizangêla Alves da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, e, enquadrando a embargante como litigante de má-fé (art. 17, VII, do CPC), condeno-a ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, majorando-se a importância no caso de reiteração injustificada dos embargos, nos exatos termos do art. 538, § único, do CPC, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000104-55.2010.5.01.0012 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : Carla Caldas Gonçalves ( Wagner Soares de Morais RJ140478D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo réu e, quanto ao mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Vencida a Juiza Convocada Monica Batista Vieira Puglia, quanto a matéria ¿ fato gerador¿.\r\n\r\nProcesso: 0000159-09.2013.5.01.0074 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Alexandre dos Santos ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000214-55.2013.5.01.0010 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : PC Service ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por deficiência de traslado, por não atendidos os requisitos ao seu recebimento, como previsto no art. 897, § 5º, da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000230-34.2013.5.01.0034 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento, para determinar o regular processamento do recurso ordinário, devendo ser intimados ambos os réus para, querendo, apresentarem contrarrazões, e retornando a esta relatora devidamente autuado como recurso ordinário, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000355-79.2012.5.01.0246 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Alisson Jeremias da Silva ( Maiara Leher RJ151082D ), - Agravado : Camorim Serviços Marítimos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Oceanboat Serviços Marítimos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0001346-14.2012.5.01.0001 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Nova Panificadora Confianca Ltda - Agravado : WASHINGTON RODRIGUES LIMAWilliam Rodrigues LimaONEI JOSE BRAGA DOS SANTOS ( Cesar Luiz Pereira RJ73868D ), Maria Adelina Silva Lima - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000101-45.2012.5.01.0040 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Etiene Passos dos Santos ( Fernanda Cunha Pinheiro RJ157568D ), - Recorrido : Long Beach Confecções Ltda. ME ( Sandra Cunha de Sousa RJ78599D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar provimento para rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0089800-59.2007.5.01.0028 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Sendas S.A. ( Joao Luiz Pinto da Nobrega RJ107231D ), - Agravado : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de 1º grau e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para liomitar a condenação da agravanteNEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1591571"
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                                "4ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000952-51.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Rcdo: Clayton Vieira de Oliveira [Adv. Debora Moraes de Freitas (OAB: RJ 145475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de foi deferida vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1591172"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044500-29.2006.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda. ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), Maria do Carmo Germano Vitor - SUCESSORA DE: Antonio Celestino Vitor ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Maria do Carmo Germano Vitor - SUCESSORA DE: Antonio Celestino Vitor ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda. ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), - Por unanimidade, não conhecer do pedido de pagamento de honorários advocatícios do recurso do autor, por ausência de interesse recursal, e conhecer dos demais pedidos, e, no mérito, por unanimidade, rejeitar as preliminares, suscitadas pela reclamada, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para reduzir o valor da condenação por dano moral para R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) e excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Custas de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), pela reclamada, calculadas sobre R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), novo valor arbitrado à causa. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que dava provimento ao recurso da ré para julgar improcedente o pedido, restando prejudicado o recurso do autor, e justificará seu voto. Estiveram presentes ao julgamento o Dr. Ricardo Rodrigues Pereira (OAB/RJ 12827), pelo autor, e a Dra. Carolina de A. Moreno (OAB/RJ\r\n\r\nProcesso: 0123200-05.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do réu e, no mérito, dar-lhe provimento para suprir a omissão apontada no sentido de enfrentar a alegação de litigância de má fé e manter o julgado de não provimento do recurso ordinário, sem conferir-lhe efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000359-66.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Gastão Teixeira Cruz Neto ( Rodrigo Martins Carneiro RJ140514D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Gastão Teixeira Cruz Neto ( Rodrigo Martins Carneiro RJ140514D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pelas partes, e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a reclamada na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044800-56.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Hidrolab do Brasil Ltda. ( Custódio Pereira Neto RJ147531D ), - Embargado : Andreia Vaz Moreira da Silva Perez ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a Reclamada na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000488-59.2010.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Otávio dos Santos Leculgo ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da ré e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a embargante em multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001077-23.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Cirilo Antonio Costa de Souza ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000087-88.2012.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Casa Show S/A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Embargado : Andreza Ayres Bento ( Ciomar da Silva Santos RJ157558D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a Reclamada na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000282-75.2013.5.01.0019 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : CARLOS ALBERTO FARIA BARCELOS ( Nubia Faria Barcellos RJ57113D ), - Agravado : ALIPIO DE SOUSA SILVA ( Jucilene Medeiros da Silva RJ134635D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento ausência de autenticação das cópias das peças apresentadas ou declaração de autenticidade das mesmas, emitida pelo patrono da parte, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000005-16.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Fabiana Cavalcante da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062300-05.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Antonio Carlos Fonseca Teixeira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada, e negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143900-69.2001.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Fundação Getúlio Vargas ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - Embargado : WALTER ALMEIDA BRANDAO ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Sérgio Bermudes RJ17587D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da agravada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066700-48.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : ASB Participações S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Moyses Millet Neves ( Marcos Antonio Toussaint RJ77776D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento e acolher a preliminar de cerceamento de defesa pelo indeferimento da intimação de sua testemunha, para anular o julgado a partir de tal ato e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabrir a instrução, acolhendo o pedido de intimação da testemunha., conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000216-54.2013.5.01.0065 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : - Agravado : Rosângela Damásio Soares ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de autenticação das cópias das peças apresentadas ou declaração de autenticidade das mesmas, emitida pelo patrono da parte, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0227600-34.1999.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Nilson Pessoa Junior RJ82133D ), - Embargado : Joao Carlos Thomaz ( Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto RJ33124D ), Priscila Borges Siqueira ( Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto RJ33124D ), Zilda Carneiro Leal N/P DO INVENTARIANTE JOSE LEAL BARBOSA ( Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto RJ33124D ), Odette Costa ( Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto RJ33124D ), Ayrton Jose de Barros ( Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto RJ33124D ), Maria Lucia Lamboglia Ventura ( Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto RJ33124D ), Miecio da Silva Lucas ( Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto RJ33124D ), Maria Pereira dos Santos ( Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto RJ33124D ), Marlene Pina ( Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto RJ33124D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração da Reclamada por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082600-82.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Jose Luis João de Jseus ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a omissão apontada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050800-73.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Luiz Antonio da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Luiz Antonio da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamado e reclamante, e negar-lhes provimento, condenando o reclamado na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003700-76.2009.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jefferson Marconi Correa ( Arnaldo José Ferreira da Cruz RJ81834D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de pagamento de horas em sobreaviso e arbitrar novo valor a condenação, ora fixada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com custas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela ré, conforme Instrução Normativa nº 03/93, do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000251-95.2012.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D ), Carina Lima Matias Ferreira ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida pela reclamante em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário da 2ª ré, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos principais, de reconhecimento de vínculo empregatício com a 2ª ré e enquadramento como bancária, e acessórios e, com isso, julgar improcedente a pretensão da reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Inverte-se o ônus de sucumbência para fixar o valor da condenação em 22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais) e custas de R$ 450,00(quatrocentos e cinquenta reais), pela reclamante, uma vez que não goza do benefício de gratuidade de justiça. Prejudicada a apreciação da responsabilidade das rés quanto as contribuições previdenciária e fiscal, ante a inexistência de condenação. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000390-05.2013.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Patrícia da Silva Souza ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001372-16.2012.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Brookfield MB Empr Imob ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Rogerio Lima Rodrigues da Silva ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Renan Fernandes C. Batista (OAB/RJ 138434), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1591592"
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                            "1591596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0077300-79.2007.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: DHL Worldwide Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Carlos Antunes Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luis Carlos Antunes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls 551/552 \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Novembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1591596"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1591622": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000373-79.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Paulo Eduardo Alves Salvador [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Paulo Eduardo Alves Salvador [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcdo: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Autor às fls. 424/432, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0026700-57.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Melchiors [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA DE VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKS\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logistica S.A. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1343, que denegou seguimento aos seus recursos por deserção, bem como para, querendo, oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela VRG Linhas Aéreas S/A às fls. 1287/1312, no prazo de 08 (Oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Novembro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1591622"
                            ],
                            "1591184": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001000-47.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcio Rosa Molina ( Flavio Lunginho de Oliveira RJ155322D ), - Recorrido : Empresa de Transporte Flores Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada ao pagamento, como extraordinário, da hora relativa ao intervalo intrajornada não usufruído, acrescido do respectivo adicional, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001159-46.2012.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Antonio Carlos de Caldas Campos ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Vencido o Desembargador Relator que dava-lhes parcial provimento para determinar o aporte financeiro para custeio das diferenças devidas. Vencida a Juiza convocada Monica Batista Vieira Puglia que dava provimento para julgar improcedente. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia. \r\n\r\nProcesso: 0000911-29.2012.5.01.0037 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Eudes Olimpio Carvalho Castro ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Eudes Olimpio Carvalho Castro ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da Reclamada, restando prejudicado o do Autor nos termos da fundamentação do voto da Redatora Designada. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao do Autor, e dava provimento ao da Reclamada para, afastando a declaração de nulidade da resilição contratual, bem como a condenação de reintegração, julgar improcedente o pedido. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1591184"
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                            "1591265": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154900-18.2009.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Neuza Maria dos Santos - Repres. do Espolio de João Rodrigues Pereira ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : Município de Pinheiral ( Diogo Goncalves Cardoso RJ133337D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, para determinar o refazimento dos cálculos, devendo o Contador do Juízo observar a data do efetivo recolhimento das guias de fls. 23/329, para verificação da existência ou não de diferenças a título do FGTS, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000754-86.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais LtdaCirlene Maria Leite Malhard ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios e dispensar o Recorrente do recolhimento das custas judiciais e do depósito recursal, na forma do art. 790-A, I, da CLT e art. 1º, IV, do Decreto-lei nº 779/69, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000171-81.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Jussimara Felix de Souza Cunha ( Manoel Gonçalves Roma Neto RJ176364D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086800-45.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETIJosé Robson dos Santos ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1591265"
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                            "1591481": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064200-35.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jose Alves Pereira ( Jonas da Silva Caetano RJ47098D ), - Recorrido : BRF- BRASIL FOODS S/A ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), Irmãos Araújo Santos Ltda. ( Aurea Alves Modesto RJ146061D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e dar-lhe parcial provimento para declarar o vínculo de emprego no período de 02/07/2007 até 19/02/2008, bem como determinar que a primeira reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante e a entrega das guias TRCT, código 01, e guias SD/CD, no prazo de 48 horas após a notificação do trânsito em julgado e condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional de 3/12, férias proporcionais de 8/12 + 1/3 constitucional, FGTS, multa de 40%, repouso semanal remunerado e reflexos no aviso prévio indenizado, 13º salário, férias + 1/3, FGTS e multa de 40% e horas extraordinárias, acrescidas do adicional de 50%, com reflexos nos repousos semanais remunerados, por serem habituais. Os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do c. TST, e, a correção monetária, na forma da Súmula nº 381 do c. TST. Os descontos previdenciários observarão a Súmula nº 368 do c. TST e os descontos fiscais serão procedidos de acordo com a Instrução Normativa nº 1.127, de 07/02/2011, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, devendo ser observada, também, a disposição contida na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do c. TST, sendo certo que os juros de mora não integrarão a base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do c. TST e Súmula nº 17 desse eg. Tribunal Regional, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Arbitra-se o valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e por conseguinte, as custas processuais em R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000889-80.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jean César de Oliveira ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Jean César de Oliveira ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e do recurso adesivo do Reclamante. No mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário da Reclamada e, por unanimidade, ao recurso adesivo do Reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantém-se o valor da condenação e, por conseguinte, das custas processuais. Vencido o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira no recurso da reclamada, quanto a matéria “horas extras”.\r\n\r\nProcesso: 0134300-07.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Flavio Nei de Araujo ( Reinaldo Marques da Costa RJ57386D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Aranha ( Maria Aparecida Bueno da Silva Maia RJ88021D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para, anulando a r. sentença recorrida, quanto aos temas “das horas extraordinárias” e “do desvio de função”, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de que proceda à oitiva das testemunhas indicadas pelo Reclamante referente apenas e tão somente a tais matérias, bem como proceda ao seu julgamento, como entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Prejudicada a apreciação dos demais temas.\r\n\r\nProcesso: 0000222-37.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Eder Magnos da Silva Brito ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Eder Magnos da Silva Brito ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela Segunda Reclamada e Reclamante, para no mérito, por unanimidade, negar provimento ao primeiro e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do Autor, a fim de deferir-lhe o pagamento de indenização por danos morais, em decorrência da limitação imposta ao uso do banheiro, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira quanto ao dano moral pela limitação do uso do banheiro e majoraria a indenização por dano moral decorrente da intoxicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1591481"
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112900-92.2006.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravadas : 1) Companhia de Concessões Rodoviárias e Outra ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ) e 2) Medcoop - Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistência Médica Emergencial, Hospitalar, Ambulatorial e Similares Ltda. e Outra ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por maioria, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0024200-96.2006.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Município de São Gonçalo ( Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo ), - Agravados : 1) Unilix do Brasil Ltda. e 2) Robson Decroix de Oliveira ( Pedro Farias RJ67825D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000715-63.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes ), - Recorrida : Elisa Porto Pinheiro David Corrêa ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054100-72.2000.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes : 1) CONDOMÍNIO DO FRIBURGO SHOPPING CENTER ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ) e 2) UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravados : 1) TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA., 2) UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) e 3) CONDOMÍNIO DO FRIBURGO SHOPPING CENTER ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo do executado a fim que, no cálculo das contribuições previdenciárias seja respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao agravo da União Federal, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001690-77.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Município de Magé ( Procuradoria Geral do Município de Magé ) e 2) Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorridos : 1) Cristiane de Oliveira Fonseca ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), 2) Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ) e 3) Município de Magé ( Procuradoria Geral do Município de Magé ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da 1ª reclamada no tocante às diferenças salariais e repercussões por falta de interesse e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos para excluir da condenação a indenização por danos morais, honorários advocatícios e indenização por dano material; custas de R$ 31,99 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 1.599,88, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000090-74.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorridas : 1) Captar Serviços Técnicos Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ) e 2) Jaqueline Sacramento Ferreira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantida a r. Sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114800-66.1993.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Município de São João da Barra ( Procuradoria Municipal de São João da Barra ), - Agravada : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição para fixar em 10.539,5396 IDTR's o indexador do valor devido a título de INSS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001494-57.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorridos : 1) S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ) e 2) José Robson Ferreira de Oliveira ( Samyra Bretas de Oliveira RJ128512D ), - por unanimidade, não conhecer do pedido de exclusão de condenação de custas por falta de interesse e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000786-77.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Geovana Paulino Tomas Lopes ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorridos : 1) Terra Empreendimentos Ltda. e 2) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do pedido de honorários advocatícios, por falta de interesse processual e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para deferir a entrega das guias do Seguro Desemprego ou indenização substitutiva, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161800-95.1997.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes : 1) MARIA JOSÉ DA GLÓRIA DE SOUZA ÁVILA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ) e 2) Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravados : 1) ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), 2) MARIA JOSÉ DA GLÓRIA DE SOUZA ÁVILA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), 3) BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ) e 4) Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo da reclamante para que sejam incluídas nos cálculos de liquidação as projeções das diferenças salariais deferidas em férias, 13º salário e depósitos do FGTS e NEGAR PROVIMENTO ao agravo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000577-15.2010.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - Agravado : Pedro Felipe de Castro Costa ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por ausência de delimitação de valores, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083700-14.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Bruna Silva Guimarães Natal ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112100-45.2008.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Gilda Luiz Khoury ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - Embargado : Mario Luis Mattos Barbosa ( Carlos Roberto Sonna Hernandorena RS7151D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000107-60.2013.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : João Fortes Engenharia S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Embargados : 1) JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ) e 2) Marcos Rodrigues de Miranda ( Aroldo Ururai Dias Santos RJ30380D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001009-20.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargados : 1) Antonio Carlos Abreu Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ) e 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000765-37.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargados : 1) Petrobras Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), 2) Manuel Soares Pereira da Rocha ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ) e 3) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000885-86.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Jeanne Campos Lima ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ) e 2) ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorridos : 1) Jeanne Campos Lima ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ) e 2) ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000943-38.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Vladimir Marques Figueira ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Recorrida : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106200-50.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Cesar Antonio Badin Chiappetta ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ) e 2) FHQ Gastronomia Ltda. e Carême - Flávia Quaresma Gastronomia Ltda. ( Hermes Bezerra Neves Filho RJ71431D ), - Recorridos : 1) FHQ Gastronomia Ltda. e Carême - Flávia Quaresma Gastronomia Ltda. ( Hermes Bezerra Neves Filho RJ71431D ) e 2) Cesar Antonio Badin Chiappetta ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das reclamadas e DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante para, reformando a sentença, aplicar a multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT, declarar a nulidade da dispensa da primeira reclamada, reconhecer a unicidade contratual de 19/08/2003 até 09/03/2006, afastar a prescrição bienal e julgar procedentes os pedidos veiculados nos itens ''c'' e ''e'' da exordial, bem como as horas extraordinárias, na forma deferida na sentença, tudo a partir de 19/08/2003, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1591060"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001522-19.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Itaú Seguros de Auto Residencia S.A. ( Gabriel Ferraz de Arruda Sarti RJ138140A ), - Embargado : Marcos Penela Rocha ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001579-85.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Wallace Feitosa Nunes ( Tiago Barros Reichert Bello RJ165572D ), - Embargado : JF Brito Engenharia Ltda. ( Pedro Rolando Barcellos RJ21301D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0074200-89.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Vanderson de Moraes Lopes ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Companhia e Cervejaria Brahma - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Vanderson de Moraes Lopes ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Companhia e Cervejaria Brahma - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que os juros de mora relativamente aos danos materiais deferidos observem os termos da Súmula n.º 54, do STJ, bem como para determinar que a pensão mensal seja fixada de acordo com a expectativa de sobrevida autoral, conforme postulado na inicial, ou seja, até 42,4 anos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001201-84.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Juliana Cassemiro Campos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Slice Cooperativa de Trabalho ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Tempo Participações S.A. ( Hernani Krongold SP94187D ), Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001365-30.2012.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Itaú Unibanco S/A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Terezinha Augustinho Sobrinha ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0123300-97.2000.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : TRIMETAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), IRINEIA TEIXEIRA DE CARVALHO ( Sonia Regina Fernandes RJ74181D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar, ao embargante, a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000771-21.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Margarete Coutinho Guimarães (viuva de Sebastião Silva Guimarães Neto) ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Nova União Serviços S/C Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0075900-06.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Ricardo José Silveira da Costa ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), - Recorrido : Amteas Praia Hotel Ltda. ( Felipe Infanti Prats e Bianchessi RJ126801D ), SLICE COOPERATIVA DE TRABALHO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para conceder o vale-transporte na forma como requerido na petição inicial, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000226-89.2012.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Bianca Pinheiro Trotta ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - Agravado : Maria da Conceição Campos de Matos (devedora derivada) ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para manter a recorrida no pólo passivo da execução, bem como a constrição dos valores já penhorados, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0118500-78.2002.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Marina Santiago Costa RJ34874D ), FERNANDO CESAR RIBEIRO DE ARAUJO ( Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ42740D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000864-87.2011.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Fernando Gonçalves de Faria ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000094-53.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Cdr Clínica de Doenças Renais S.A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : União Federal - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013-felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1590515"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0075900-06.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo José Silveira da Costa\r\n\r\nRcdo: Amteas Praia Hotel Ltda., SLICE COOPERATIVA DE TRABALHO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SLICE COOPERATIVA DE TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio, 12 de novembro de 2013-felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1590522"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0123300-97.2000.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: IRINEIA TEIXEIRA DE CARVALHO, TRIMETAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TRIMETAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio, 12/11/2013-felicia Moraes- tec. jud\r\n\r\nId: 1590555"
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                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
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                                "5ª TURMA\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0063000-33.2003.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: VERA LUCIA FERNANDES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Agdo: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (Massa Falida de) a/c 3o Liquid Jud [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VERA LUCIA FERNANDES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRodrigo Pereira Netto - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1591691"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000029-09.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Cilane Araujo da Silva ( Kátia Cilene D Angelis RJ126882D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer o cerceio de defesa e declarar a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, possibilitando a parte a produção da prova testemunhal em sua plenitude, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001577-79.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Francisco das Chagas Barbosa Costa ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), Rodoviária A. Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Rodoviária A. Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), Francisco das Chagas Barbosa Costa ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para deferir o pedido de pagamento de horas extraordinárias pela supressão do intervalo intrajornada, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000252-85.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Metro Quadrado Projetos e Instalações Ltda. ( Rafael Tavares Thome RJ128864D ), Jerônimo Francisco de Oliveira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Metro Quadrado Projetos e Instalações Ltda. ( Rafael Tavares Thome RJ128864D ), Jerônimo Francisco de Oliveira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), CHL Construções Representações e Serviços Ltda. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), Calçada SA ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões pela parte autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar o reclamado ao pagamento da multa do artigo 467 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, ressalvado seu entendimento quanto aos danos morais, e que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1591421"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
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                            "1591167": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000493-70.2012.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Leila de Castro Pessanha ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Leila de Castro Pessanha ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR provimento ao da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao da reclamante, para reconhecer a inidoneidade dos controles de frequência durante todo o período imprescrito e determinar que as horas extras sejam apuradas à luz do horário fixado na sentença para o período anterior a 05/08/2011 e para julgar procedente o pedido referente ao pagamento de horas extras e reflexos em razão da supressão do intervalo previsto no artigo 384 da CLT, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas deferidas, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000521-40.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Celso Luiz Aarão de Carvalho ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM - Recorrido : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAMCongênere Empresa de Vigilância e Segurança LtdaCelso Luiz Aarão de Carvalho ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do IBRAM no que se refere aos juros de mora, por falta de dialeticidade e de interesse recursal; não conhecer do apelo do IBRAM quanto às multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, por falta de interesse recursal, no mais, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM e DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto por Celso Luiz Aarão de Carvalho para, reformando a sentença, deferir a integração das horas extras referente ao intervalo intrajornada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000898-85.2012.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Nadja Helena Rodrigues Ietto ( Paula Barros de Souza e Silva Araujo RJ145863D ), Guibor Comércio de Móveis Ltda. EPP ( Marcelo Rebibout RJ118877D ), - Recorrido : Guibor Comércio de Móveis Ltda. EPP ( Marcelo Rebibout RJ118877D ), Nadja Helena Rodrigues Ietto ( Paula Barros de Souza e Silva Araujo RJ145863D ), - por unanimidade, conhecer os recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR provimento a ambos, mantendo a sentença de 1º grau, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1591167"
                            ],
                            "1591475": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001004-10.2013.5.01.0343 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Edson Machado da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D ), - por unanimidade, conhecer do agravo para, no mérito, DAR-LHE provimento, determinando que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário interposto pelo agravante, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001232-22.2011.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Flávio José Fernandes Ribeiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), HolandaPrevi Sociedade de Previdência Privada ( Denise Pinho dos Santos RJ88281D ), Flávio José Fernandes Ribeiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor quanto aos honorários advocatícios, por falta de interesse recursal; não conhecer das contrarrazões da empresa Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A, por se tratar de pessoa estranha à lide; no mais, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Flávio José Fernandes Ribeiro e DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto por Banco Santander Brasil S.A. para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001308-63.2012.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Jonatan Pereira dos Santos ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - Recorrido : Estaleiro Atlântico Sul S.A. ( Marcia Rino Martins PE12923D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE provimento para declarar a competência da MM 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, determinando a baixa dos autos a fim de que se prossiga no feito, como entender de direito, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001314-25.2011.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Espólio de Luiz Henrique Mota da Silva, representado por Maria de Nazaré Cavalleiro de Macedo Mota da Silva ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Agravado : LUBRIFICANTES HUDSON LTDA ( Celestino Gomes da Cunha Brandao RJ44681D ), ESPOLIO DE SANTOS PEREIRA, representado por Maria Jose Torres Leite Pereira ( Rudney Fernandes RJ68910D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, reformando a sentença de 1º grau, apenas para que ao invés da improcedência, seja o feito extinto sem resolução do mérito, face à falta de legitimidade ad causam do terceiro embargante por carência de ação (CPC, art. 267, VI), em conformidade com a fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001400-31.2012.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Marcio Cristiano de Andrade Luna ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), - Recorrido: VMT Telecomunicações Ltda. ( Luis Gustavo Casarin Pinto SP308221A ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto por Márcio Cristiano de Andrade Luna para, reformando a sentença, deferir o pagamento de horas extras, inclusive referente à pausa alimentar, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001427-94.2011.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Taline de Souza de Lima ( Marcelo Possimozer Dias RJ105495D ), - Recorrido : Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Renata Berti Rocha Mendes RJ170673D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Taline de Souza de Lima, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001537-52.2011.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Welington Costa ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Welington Costa ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor e DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto por Supermercados Mundial Ltda. apenas para que seja observado no período imprescrito o limite previsto para a obtenção do salário família, mantendo a sentença nos meses em que a remuneração do reclamante não ultrapassar o limite máximo previsto para a obtenção desse benefício, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001543-63.2012.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Jadieliton de Sousa Pereira ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar a reclamada ao pagamento do adicional de 50% sobre as horas extras, inclusive aquelas decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, bem como seus reflexos, ficando elevado o valor da condenação à quantia de R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pela reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001595-91.2012.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Rodolpho Anchieta Alexandre Garcia ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Araci Batista de Oliveira ( Joao Tancredo RJ61838D ), Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), AgustaWestland do Brasil Ltda. ( Isaac Chaves Pinto RJ159167D ), Rodolpho Anchieta Alexandre Garcia ( Joao Tancredo RJ61838D ), - por unanimidade, conhecer os recursos ordinários para, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO INTERPOSTO PELOS RECLAMANTES para majorar a indenização por danos morais em R$ 200.00,00 e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO INTEPOSTO PELA RECLAMADA, para excluir a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Relator. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, quanto aos honorários advocatícios e ressalvou seu entendimento quanto à teoria da responsabilidade subjetiva.\r\n\r\nProcesso: 0001622-27.2012.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Arnaldo Nachly Ramos ( Ricardo de Souza Lemos RJ86524D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE provimento, reformando a sentença de 1º grau, para julgar procedente o pedido de saque dos depósitos do FGTS, devendo ser expedido alvará para o levantamento do saldo; ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas passam a ser de R$ 100,00 (cem reais) sobre R$ 1.000,00 (hum mil reais), valor estimado da condenação, estando a reclamada dispensada das mesmas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001771-82.2010.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Recorrido : Ana Carolina Campo dos Santos representada por Rosilene Bomfim de Campos, Flavia Araujo de Freitas ( Rosiane Jesus da Silva Souza RJ138554D ), Flávio Vieira Matos ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), Carlos Eduardo Araujo dos Santos, representada por Flavia Araujo de Freitas ( Rosiane Jesus da Silva Souza RJ138554D ), Manchester Distribuidora de Ferro e Aço ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1591475"
                            ],
                            "1591201": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000163-70.2013.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Ângelo Márcio Figueiredo Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Ângelo Márcio Figueiredo Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ângelo Márcio Figueiredo Silva , Rcdo Rcte Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 432: “Intimem-se, as partes para apresentar contrarrazões aos recursos ordinários de fls. 415/417 e 421/424, conforme já determinado a fls. 427 dos autos. Após, voltem-me conclusos. Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2013”. (a) Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco - Relator.\r\n\r\nId: 1591201"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1590999": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n97 - 0000139-39.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Washington Santos de Oliveira ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Recorrido: Decibel Thermo Acústica Ltda., Washington Santos de Oliveira ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n98 - 0000174-56.2013.5.01.0242 - RO - ( VT01MAR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Vera Lucia Clara da Rosa ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ) - Recorrido: Municipio de Maricá ( Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao RJ 63631 D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Adv. Rodrigo Sampaio de Souza RJ 132376 D ).\r\n\r\n99 - 0001374-08.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Dilceia Vieira Pinto Gomes ( Adv. Anderson Mello Alves RJ 115384 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n100 - 0001421-49.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Margareth Hermida Caputo Costa. ( Adv. Ricardo de Souza Villalba RJ 84524 D ), PRO DATA SERVIÇOS LTDA. ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ).\r\n\r\n101 - 0001643-28.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Martlene Felix Maia ( Adv. Fernando Felix Ferreira RJ 160866 D ).\r\n\r\n102 - 0001806-68.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Coral Empresa de Segurança Ltda. - Em Recuperação Judicial , Rodrigo de Souza Santos Gonçalves ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Novembro de 2013\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1590999"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1590754": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000374-39.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), - Embargado: Eduardo Bernardo Coutinho Junior (Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001512-77.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan (Paulo Maltz RJ32854D), - Recorrido: Celia Abadi Orlean (Juliana Bracks Duarte RJ102466D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, anulando a sentença de Primeiro Grau e determinando a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução, especialmente com a oitiva das testemunhas indicadas pelo réu, prosseguindo regularmente com o feito e proferindo ao final nova decisão como entender de direito. Em consequência, resta prejudicada a análise das demais matérias ventiladas no recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000399-06.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Nelci Menezes Cláudio (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), - Embargados: Odebrecht Óleo e Gás LTDA (Fernando Maximiliano Neto RJ45441D), Offshore Serviços Técnicos Ltda (Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D), Eng-Rope Engenharia Ltda (Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000722-84.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Recorridos: Antonio Peixoto de Freitas (Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D), Fortes Terceirizações S/C Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da segunda Ré, REJEITAR as preliminares de suspensão do processo, de ilegitimidade passiva da segunda Ré e de carência de ação e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000344-53.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Magali Leal da Silva (Vinicius Garcia do Nascimento RJ140533D), - Recorrido: Posto de Abastecimento Satamini Ltda. (Catia Simone da Silva Santos RJ85360D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0062300-17.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - Recorrido: Amaro Rangel (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª Ré com relação aos honorários advocatícios e à gratuidade de justiça, por falta de interesse jurídico, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade ativa do Autor, de ilegitimidade passiva das Rés e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, rejeitar a prescrição total arguida e NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0067200-05.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marcela Gomes da Silva (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), - Recorridos: Banco Santander Brasil S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), TNL Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reconhecendo aplicáveis as Convenções Coletivas, deferir à Autora as diferenças salariais apuradas entre o valor pago pela primeira Ré e o piso salarial geral estabelecido nessas normas, inclusive sobre os valores pagos a título de aviso prévio, 13º salário e adicionais, férias proporcionais e vencidas, acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização de 40% e pagamento de vales-refeição, respondendo a segunda Ré, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A, subsidiariamente. Manter o valor arbitrado à condenação. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000275-42.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Claro S.A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D), - Recorrido: Wanderley Sobreira Garcia (Celio Maia Ferreira RJ98480D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por deserto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000555-67.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Valcirlei Felipe Silva (João Carlos Costa Freitas RJ144274D), W. Conex Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. EPP (Leandro David RJ119675D), - Recorridos: W. Conex Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. EPP (Leandro David RJ119675D), Valcirlei Felipe Silva (João Carlos Costa Freitas RJ144274D), - por unanimidade, NÃO CONHECER, de ofício, do recurso ordinário interposto pela Ré nem de suas contrarrazões por irregularidade de representação. CONHECER do recurso ordinário do Autor, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e de cerceio de defesa arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0148500-12.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Tim Celular S.A (Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ98784D), - Embargado: Joice Leni da Costa Pereira (Carlos Roberto Costa RJ92480D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para fazer constar no dispositivo o valor da condenação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e das custas processuais de R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1590754"
                            ]
                        }
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                            "1590976": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000305-47.2011.5.01.0421 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Agropart Agrícola e Pecuária Ltda. ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - Agravado : Agnaldo Alves ( Marco Antonio Pereira Batista RJ53047D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a liquidação das horas extras e o intervalo intrajornada observarão os três dias de trabalho semanais acolhidos em sentença, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1590976"
                            ],
                            "1590977": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001287-38.2012.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Robson de Azevedo Sampaio ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : L e M Comércio e Manutenção Ltda ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para acrescer à condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT,\r\n\r\nProcesso: 0082200-61.2005.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Jose Carlos Videira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. ( Marcelo Leal Costa RJ66349D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição pronunciada e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que o Juízo a quo dê prosseguimento à execução, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1590977"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1589918": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001245-73.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Idmar Rodrigues Vieira ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1589918"
                            ],
                            "1589919": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001245-73.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Idmar Rodrigues Vieira, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 127/131 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589919"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1591562": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 6-11-2013)\r\n\r\nProcesso: 0028400-76.1999.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : PAULO ALVES ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, colhido o voto de desempate da Desembargadora Giselle Bondim, por maioria, dar-lhe provimento para, reconhecendo a tempestividade dos embargos à execução opostos às fls. 381/383, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento como o Juiz a quo entender de direito. Vencidos os Desembargadores Rogério Lucas Martins e Sayonara Grillo que negavam provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0093200-29.2007.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Kleber Rosendo Nogueira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, sanando a omissão apontada e imprimindo efeito modificativo ao julgado, negar provimento ao recurso da primeira ré e dar parcial provimento aos do autor e segunda ré. Ao do autor, para acrescer à condenação o pagamento das diferenças decorrentes da observância do piso salarial estabelecido nas Convenções Coletivas de trabalho firmadas entre o SINDIMEST e o SINTTEL, e integração destas diferenças nas parcelas de aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS acrescido da indenização compensatória. Ao da segunda ré, para excluir da condenação a integração à remuneração da parcela produção paga ¿por fora¿, assim como as diferenças dela decorrentes (¿repercussão desta nas horas extras, repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS acrescido da indenização compensatória¿), e autorizar a dedução dos valores recebidos a título de acordo formalizado perante a Comissão de Conciliação Prévia. Mantidos os valores fixados na sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0250600-71.2002.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Valeria Rangel Pereira ( Gloria Costa RJ49432D ), - Embargado : Salao de Cabeleireiros Ed`Wal Ltda ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo, acolher os embargos de declaração para sanar a omissão apontada, nos termos da fundamentação, sem no entanto imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1591562"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1590888": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001268-10.2010.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Embargados : Domingos Paiva da Cunha Júnior ( Fabiano Rocha Ezequiel RJ120536D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, a quem condena-se ao pagamento de multa de 1% (um por cento), na forma da fundamentação, que este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0034800-39.2006.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela UNIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0158800-84.2002.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela UNIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0176700-83.2003.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargados : RODRIGO DE SOUZA ALVES ( Rui Maciel da Silva RJ38214D ), DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT SYSTEMS LTDA ( Sebastiao Carneiro da Silva RJ50489D ), - Por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, condenando a parte embargante ao pagamento de multa de 1% (um por cento), prevista no parágrafo único, do art. 538, CPC, c/c art. 769, CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1590888"
                            ],
                            "1590978": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001268-10.2010.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos\r\n\r\nEbgdo: Domingos Paiva da Cunha Júnior, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 113/114, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1590978"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1591444": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000377-76.2011.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilberto Mendes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gilberto Mendes dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, intime-se o embargado para manifestar-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0025700-41.2005.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgvte: Itautec Comércio e Serviços S.A. - Grupo Itautec Philco [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Rosas Bastos [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)] e Trade Car Veículos e Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Trade Car Veículos e Participações Ltda \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 351/356, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001166-39.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Hélio Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros, Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Hélio Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros , Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1556.\r\n\r\nProcesso: 0221800-66.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Barros de Gonzaga Balbi [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)] e FUNDENOR - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Barros de Gonzaga Balbi [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)] , FUNDENOR - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)] e Municipio de Campos de Goytacazes [ Procuradoria Munic. de Campos de Goytacazes]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"...Intime-se o segundo réu para ciência da sentença, assim, como pra contrarrazões ao recurso adesivo autoral.\"\r\n\r\nProcesso: 0000939-56.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: MG Transportes e Logística Ltda. - União Logística e Expresso União [Adv. Flávio da Costa Moraes (OAB: ES 12015 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Orlando Manoel dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Orlando Manoel dos Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, intime-se o embargado para manifestar-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000563-02.2012.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - GTelecom [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wellington Barcelos Gaspar [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)] e Net Rio Ltda [ Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Net Rio Ltda., Ebgdo Wellington Barcelos Gaspar\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, intimem-se os embargados para manifestarem-se.\r\n\r\nProcesso: 0000648-20.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Vitor Saldanha Balona Corrêa [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRcdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vitor Saldanha Balona Corrêa \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Defiro a vista fora do cartório por cinco dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0000653-29.2012.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRcdo: OFS RJ LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 212, item 2.\r\n\r\nProcesso: 0000859-74.2012.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Janaina Paes Monção Santos [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nEbgdo: C. F. T Cursos de Idiomas Ltda [Adv. Renata Lopes Costa (OAB: RJ 132045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo C. F. T Cursos de Idiomas Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0000442-02.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Rafaela Freitas Oliveira [ Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rafaela Freitas Oliveira E Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, intimem-se os embargados para manifestarem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0074400-32.2009.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgvte: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária [ Adv. Demétrio da Costa Sousa ( OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nAgdo: Esequiel Fernandes da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)] e Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [ Adv. Julio Cesar Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 296/298).\r\n\r\nProcesso: 0000051-53.2013.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Suleima Cristina Sant Anna [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRcdo: DISTRITOP DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRONICO LTDA - ME e Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"...Devolvo o prazo para contrarrazões. Notifique-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0117600-81.2006.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: B R Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Jorge Luis de Mattos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte B R Metals Fundicoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 451.\r\n\r\nProcesso: 0181700-45.1992.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HUMBERTO LOPES DE MORAES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)] e PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HUMBERTO LOPES DE MORAES, Ebgdo PREVI BANERJ\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, intimem-se os embargados para manifestarem-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Novembro de 2013.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1591444"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1591733": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despachos\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000832-73.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgte: Sandra Maria Cyrillo Pinho da Costa [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandra Maria Cyrillo Pinho da Costa [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)], Ebgdo: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Sandra Maria Cyrillo Pinho da Costa, Ebgdo Ebgte Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos às fls. 259/261 e 262/263. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1591733"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1591191": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000417-83.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Marcos Oliveira Domingos RJ161365D ), - Recorrido : Ildenê Ferreira de Souza Araújo ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), Forte Terceirizações SC Ltda NP SOCIO JOSÉ VENTURA SOUZA NETTO - Por Unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, rejeitar o requerimento de suspensão do feito, a nova arguição de ilegitimidade passiva e, no mérito propriamente dito, lhe negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001204-23.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Patrícia de Sousa Santos ( Anderson de Azevedo Coelho RJ132433D ), - Recorrido : BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001030-80.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Lidiane Carvalho Muniz da Silva ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), FD Borges Intermediação e Negócios Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada, e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Presente a Dra. Márcia Leal Bittencourt.\r\n\r\nProcesso: 0000624-55.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Charles Santana da Silva ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Recorrido : FPR do Cabo Construções e Serviços Ltda - Por Unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença de arquivamento e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o juiz determine a citação da reclamada na forma requerida pelo reclamante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001721-11.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Dorgival Luciano de Menezes ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RS81264D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001433-77.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Vera Lucia Ponciano de Oliveira ( Mauro Sartotti RJ115397D ), - Recorrido : YP Alimentos Congelados Ltda.Mais que Perfeito Congelados e Refeições Coletivas Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e lhe dar parcial provimento para ter por rompido o contrato em 19 de setembro de 2012, acrescendo na condenação o pagamento de salários integrais de setembro de 2011 a agosto de 2012 (referentes, portanto, a doze meses), saldo de 19 dias de salário de setembro de 2012; férias simples com o terço; 13º salário proporcional de 2012 e a multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação acima. Estimar o valor da condenação em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com custas de R$ .500,00 (quinhentos reais), pelas reclamadas.\r\n\r\nId: 1591191"
                            ],
                            "1591377": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000884-66.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Ebgte: Trissia Affonso Patetucho Stavrakakis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Trissia Affonso Patetucho Stavrakakis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Trissia Affonso Patetucho Stavrakakis\r\n\r\nVistas às partes, em face da possibilidade de concessão de efeitos modificativos. Prazos sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001347-34.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: WE Administração Patrimonial Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson da Silva Peixoto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)], Rcdo: Prezunic Supermercados [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prezunic Supermercados [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 152: \"Considerando-se a existência de outros procuradores no substabelecimento adunado às fls.64, INTIME-SE o adv. subscritor da petição de fls. 150 para informar qual o patrono que irá constar na capa dos autos.\"\r\n\r\nId: 1591377"
                            ],
                            "1591190": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0000624-55.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Charles Santana da Silva\r\n\r\nRcdo: FPR do Cabo Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FPR do Cabo Construções e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 35/36.\r\n\r\nProcesso: 0001204-23.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia de Sousa Santos\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 176.\r\n\r\nProcesso: 0001433-77.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lucia Ponciano de Oliveira\r\n\r\nRcdo: YP Alimentos Congelados Ltda., Mais que Perfeito Congelados e Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mais que Perfeito Congelados e Refeições Coletivas Ltda., YP Alimentos Congelados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 47/48.\r\n\r\nProcesso: 0000417-83.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Ildenê Ferreira de Souza Araújo , Forte Terceirizações SC Ltda NP SOCIO JOSÉ VENTURA SOUZA NETTO \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda NP SOCIO JOSÉ VENTURA SOUZA NETTO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 200/203.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591190"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1591495": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0191800-05.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jose Gomes de Andrade Filho ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0000813-54.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : FORTE SUL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA ( Aloizio Perez RJ60778D ), Saint Gobain Canalização Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : FABIANO BIAJONI CUNHA ( Nathanael Lisboa Teodoro da Silva RJ160042D ), Saint Gobain Canalização Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), FORTE SUL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA ( Aloizio Perez RJ60778D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, conhecer os recursos. Rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, negar provimento aos recursos. Presente o Dr. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000314-28.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Niceu Fantasia de Almeida ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, acolhendo o requerimento da Ré formulado em contrarrazões, pronunciar a prescrição total quanto à supressão da produtividade pela adesão ao novo PCCS e negando provimento ao recurso quanto ao segundo fundamento de que teria havido inobservância do princípio isonômico. Presente o Dr. Cristian Poubel.\r\n\r\nProcesso: 0001360-42.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Fábio Duarte de Souza ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Fábio Duarte de Souza ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto o da Primeira Ré, no que atine ao tema ¿horas extras¿, por inovação em sede recursal. No mérito, concede-se parcial provimento ao recurso do Autor para determinar a apuração das horas extras a partir do limite de 40 horas semanais, apenas no período em que o Autor laborou sob a vigência da Convenção Coletiva 2008/2009, mantendo-se a jornada de quarenta e quatro horas semanais para os demais, bem como os parâmetros de cálculo fixados na sentença. E nega-se provimento ao recurso da Primeira Ré. Ficam mantidos os valores arbitrados para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000315-61.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Editora Peixes ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Alice Santos Granato ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Recorrido : Alice Santos Granato ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Editora Preta Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora Peixes ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, conceder gratuidade de justiça à Autora, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e de julgamento extra petita em relação à Segunda Ré. No mérito, nega-se provimento à prescrição extintiva arguída pela Segunda Ré e concede-se provimento ao seu recurso para julgar improcedente o pedido de pagamento de valores a título de prestação de serviços e concede-se parcial provimento ao recurso da Autora para: a) reconhecer a sucessão empresarial, com todos os ônus dela decorrentes, impondo-se à Primeira Ré, na qualidade de sucessora, a responsabilidade pelas obrigações trabalhistas devidas pela Segunda Ré, sucedida, inclusive as pretéritas à sucessão; b) reconhecer o vínculo de emprego entre a Autora e a Primeira Ré, no período de 05/11/2003 a 31/04/2009, na função de jornalista, com salário no valor de R$ 3.000,00 ( três mil reais), devendo a Ré anotar a CTPS da Autora; c) condenar a Primeira Ré ao pagamento das verbas contratuais e resilitórias inadimplidas ao longo do vínculo de emprego ora reconhecido, nos termos da fundamentação; d) condenar a Primeira Ré a pagar à Autora indenização por danos morais, arbitrada em R$ 10.000,00; e) julgar parcialmente procedente o pedido de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação. Majoram-se as custas para R$ 800,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 40.000,00, pela Primeira Ré. Presente a Dra. Renata Bruna de A. Bezerra.\r\n\r\nProcesso: 0002265-53.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : RH Brasil Serviços Temporários Ltda ( Lucyanna Lima Lopes Fatuche PR24484D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Diogo Pereira Rodrigues RJ135309D ), - Recorrido : Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. ( Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Diogo Pereira Rodrigues RJ135309D ), RH Brasil Serviços Temporários Ltda ( Lucyanna Lima Lopes Fatuche PR24484D ), Jorgeano Gabriel de Souza Barros ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto quanto ao tema ¿prescrição parcial¿, contido no recurso da Primeira Ré, por falta de interesse recursal. No mérito, concede-se provimento aos recursos das Primeira Ré e da Terceira Ré, para excluir da condenação as indenizações impostas por litigância de má-fé. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001189-13.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Dimas dos Santos Cassiano ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Dimas dos Santos Cassiano ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, conceder parcial provimento ao recurso da Ré para determinar que o pagamento de tíquetes refeição observe os documentos de fls. 419/470 dos autos, prevalecendo a média de 03 tíquetes mensais no caso de ausência da folha de resumo de plantão, na forma da fundamentação; por maioria, vencido o Desembargador Bruno Losada, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para determinar a progressão para o nível C no período imprescrito. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados. Em razão da quantidade de ações sobre o mesmo tema, levando inclusive à edição da Súmula 06 por este Tribunal, oficie-se o MPT. Presentes os Drs. Celestino Neto e Cristian Poubel.\r\n\r\nProcesso: 0000746-15.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcos de Oliveira Matheus ( Marcela Araujo Gomes da Silva RJ110426D ), - Recorrido : MDL Realty Incorporadora S.A. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, no período entre 29/01/2008 a 15/12/2010, com a respectiva anotação na CTPS do Autor e determinando-se a baixa dos autos para julgamento dos demais pedidos. Presente o Dr. Serafim Antonio Gomes da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0110800-21.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : D + G Assessoria em Eventos S/S Ltda. ( Fábio Boldrini Azevedo RS55496D ), - Recorrido : Rita de Cássia Braga Ferreira ( Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001133-08.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Cesár Reiff Carlos ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) da condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes da progressão por antiguidade relativa ao ano de 2005; b) determinar seja aplicado à Ré o percentual de 0,5% ao mês a título de juros de mora sobre o valor da condenação, a contar da data do ajuizamento da ação. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados, com ressalva de entendimento da Desembargadora Sayonara Grillo. Vencido o Desembargador Bruno Losada que dava provimento para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000599-11.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jamil Cecilio Rebello Filho ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), - Recorrido : CGG do Brasil Participações Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001050-97.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), - Recorrido : Cristiano Ribeiro Nascimento ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001830-78.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Odebrecht Óleo e Gás SA - Recorrido : Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Daniel Perez Olle Colman ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001724-65.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Milton da Silva Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1591495"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1591483": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000066-49.2013.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Paulo Roberto Ferreira de Carvalho ( Adv. Renato Lacerda dos Santos RJ 177810 D ).\r\n\r\n2 - 0000082-64.2010.5.01.0022 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Luiz Eduardo Basilio Leal ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Luiz Eduardo Basilio Leal ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n3 - 0000128-98.2013.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Luciano de Oliveira Alpoim ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n4 - 0000175-03.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Comissária Ultramar de Despachos Internacionais Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Paulo José dos Santos ( Adv. Juliana Guedes Pinto RJ 143796 D ).\r\n\r\n5 - 0000219-88.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Jeremias Freitas ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ) - Recorrido: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. , Morada Companhia Securitizadora de Creditos Finaceiros ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada empreendimento e Participação S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Banco Morada S.A. (Em liquidação Extrajudicial), Consemp Consultores de Empresas Ltda., Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda (Em liquidaçãoextrajudicial). ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ouvidor Investimentos S.A. , Jeremias Freitas ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Mede Investimento S.A. , Modada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em liquidação Extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Propulsora Assessoria Ltda., Consemp Engenharia S.A. , Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda..\r\n\r\n6 - 0000229-56.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Marcos Luiz Barros ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional ( Adv. Lúcio Marques Ferreira SP 283562 D ).\r\n\r\n7 - 0000265-58.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Vitor do Nascimento Freitas ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Vitor do Nascimento Freitas ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n8 - 0000273-93.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leandro Lopes Bastos ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Leandro Lopes Bastos ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n9 - 0000306-80.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Luciana Veras Santos Moreira RJ 107923 D ), Max Millyano Borges da Conceição ( Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ 149258 D ) - Recorrido: Max Millyano Borges da Conceição ( Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ 149258 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Luciana Veras Santos Moreira RJ 107923 D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n10 - 0000359-26.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Roberto Rodrigues de Mattos ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ), Unicarioca Associação Carioca de Ensino Superior ( Adv. Leonardo de Castro Mira RJ 112341 D ) - Recorrido: Roberto Rodrigues de Mattos ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ), Unicarioca Associação Carioca de Ensino Superior ( Adv. Leonardo de Castro Mira RJ 112341 D ).\r\n\r\n11 - 0000491-06.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Luiz Carlos Elizario Garcia Junior ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Provider Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Luiz Carlos Elizario Garcia Junior ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n12 - 0000534-41.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sueli Gomes de Oliveira ( Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ 154683 D ) - Recorrido: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ).\r\n\r\n13 - 0000632-85.2013.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora ( Grupo Pão de Açucar) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cristiano Coelho Rodrigues ( Adv. Simone Alves Dias Lopes RJ 106511 D ).\r\n\r\n14 - 0000638-27.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Adv. Rafael Beda Gualda SC 12019 D ) - Recorrido: Vinícius Lino dos Reis ( Adv. Jorge Luiz Nonato RJ 88372 D ).\r\n\r\n15 - 0000660-35.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jeferson Reis da Fonseca ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ).\r\n\r\n16 - 0000660-35.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ) - Recorrido: Viviane Lima de Oliveira ( Adv. Meirerose Teles Fernandes RJ 115501 D ).\r\n\r\n17 - 0000710-20.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Márcio Augusto de Oliveria Batista ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n18 - 0000714-18.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ledvaldo Salustiano da Conceição ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ) - Recorrido: Transporte e Comercio Turisgua Ltda ( Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral RJ 77027 D ).\r\n\r\n19 - 0000785-48.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Célio Lins ( Adv. Rodrigo de Moraes Filomeno RJ 152225 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva RJ 150685 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ 96370 D ).\r\n\r\n20 - 0000790-22.2011.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Azuly Participações e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ) - Agravado: Gessy Coutinho de Souza ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n21 - 0000855-38.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ) - Recorrido: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Emma Abilio de Souza ( Adv. Sidney Barbalho Pinto RJ 89430 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ).\r\n\r\n22 - 0000957-62.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sandro de Oliveira Carvalho ( Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ 15672 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n23 - 0000973-86.2010.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Rodrigo Alves dos Santos Luiz ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Cláudio da Rocha Neves ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n24 - 0000986-43.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Schincariol Logística e Distribuidora Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: Cristiano Guedes Moraes ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ).\r\n\r\n25 - 0001013-29.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Romel Muniz Estrela ( Adv. Renato Pinheiro RJ 157409 D ) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n26 - 0001026-33.2011.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Joao Carlos Torres Hardman ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Angela Maria Pereira Moreira ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravado: JAIR HENRIQUE RUFFATO PEREIRA ( Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ 87091 D ).\r\n\r\n27 - 0001037-40.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paulo Véras Campos ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ) - Recorrido: Restaurante Gourmet Recreio Ltda. N/P SÓCIO LUCIANA MARQUES E JORGE STEFANO ( Adv. Olga Regina Poley Odorico RJ 116885 D ).\r\n\r\n28 - 0001093-19.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Canteiro Construções Racionalizadas Ltda ( Adv. Antônio Sérgio Genga Filho SP 231721 D ) - Recorrido: Augusto César de Paula Pinto ( Adv. Vinicius Rodrigues Seixas RJ 177013 D ).\r\n\r\n29 - 0001143-45.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Adv. Paulo Santos RJ 56198 D ), Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Municipio de São Gonçalo ( Adv. Paulo Santos RJ 56198 D ), Luiz Sergio Simões da Silva ( Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva RJ 102642 D ), Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n30 - 0001177-79.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Simone dos Santos Silva ( Adv. Cristiane Rosa Gonçalves RJ 135280 D ).\r\n\r\n31 - 0001244-73.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Rodrigues dos Santos ( Adv. Job Eloisio Vieira Gomes RJ 95301 D ) - Recorrido: Rolcan Brasil Estacionamentos Ltda. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n32 - 0001306-41.2011.5.01.0074 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Hélio Xavier de Carvalho ( Adv. Marcelo Gomes Cruz RJ 53720 D ).\r\n\r\n33 - 0001340-44.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: VM Servilços Postais e Telegraficos Ltda. ( Adv. Armando Gaspar Barreto Filho RJ 50103 D ) - Recorrido: Rafael Jacob Pires ( Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos RJ 75573 D ).\r\n\r\n34 - 0001433-39.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Rio das Flores ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores ) - Recorrido: João Wesley de Paula ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ).\r\n\r\n35 - 0001499-25.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), Flavio Lima Santiago ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n36 - 0001611-16.2010.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Ministério Público do Trabalho - Agravado: Viação Werneck Ltda. ( Adv. Hercules Bromana RJ 120594 D ).\r\n\r\n37 - 0001645-26.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Renato Lima do Espírito Santo ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n38 - 0001661-93.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Brasil Veículos Cia. de Seguros ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Fernando Dias de Freitas ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n39 - 0001725-02.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Pneuback Industria e Comercio de Pneus ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ) - Recorrido: Marlo Cucco Bravo ( Adv. Erica Entrago Chica RJ 114030 D ).\r\n\r\n40 - 0001854-24.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. ( Adv. Nilza Maria Lopes Marinho SP 53125 D ) - Recorrido: Maurício Marcos da Silva ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Diase Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. João Joaquim Martinelli SP 175215 A ).\r\n\r\n41 - 0001868-05.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marta Ramiro Mangerot de Lima ( Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber RJ 148586 D ).\r\n\r\n42 - 0002348-52.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Maria Rita de Azevedo Santos ( Adv. Gustavo Machado Gomes RJ 172089 D ).\r\n\r\n43 - 0003700-98.2008.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: WAGNER DE OLIVEIRA ( Adv. Denival Alves Feitosa RJ 68037 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ).\r\n\r\n44 - 0006900-78.2006.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n45 - 0009900-09.2004.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: BENTO CARDOSO DOS REIS JUNIOR ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ), Massa Falida de Mastec Brasil S/A.\r\n\r\n46 - 0014500-45.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Maria do Socorro Monteiro ( Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ 85872 D ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Liha Gripp da Silva RJ 135619 D ).\r\n\r\n47 - 0015700-25.2002.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ).\r\n\r\n48 - 0022400-80.2003.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n49 - 0025300-92.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: INSTITUTO EDUCACIONAL CHAVE DO SABER S/C ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ).\r\n\r\n50 - 0029200-51.2009.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sonia Maria de Queiroz Coelho ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Agravado: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda EPP ( Adv. Nelson Aparecido Fortunato SP 141576 D ), Osvaldo Lopes dos Santos.\r\n\r\n51 - 0029800-39.1989.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n52 - 0032300-05.2007.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Maria Aparecida Leal ( Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior RJ 102238 D ) - Agravado: Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n53 - 0033600-37.2006.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TECHYNAR DO BRASIL TECNICA EM AR RESPIRAVEL LTDA ( Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda RJ 46709 D ) - Recorrido: Joao Ambrosio de Oliveira ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n54 - 0038600-78.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jose Darci da Silva ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n55 - 0038700-60.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luiz Inacio Padillia de Mello ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n56 - 0042500-75.2004.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Transfênix Locadora de Veículos e Transportes Ltda ( Adv. Brenda Torres Moraes ES 15095 D ) - Agravado: FERNANDO MANUEL CORREA DA CRUZ ( Adv. Denise Montes Martins RJ 71688 D ).\r\n\r\n57 - 0043500-22.2001.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: LUIZ PAULO DE CARVALHO ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: LUIZ PAULO DE CARVALHO ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n58 - 0049600-82.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n59 - 0050500-93.1995.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ANDRÉ LA SAIGNE DE BOTTON ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ) - Agravado: RICARDO MANSUR, RONALDO ROBERTO REIS ( Adv. Almir Leal RJ 31314 D ), AUTOFACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Tania Cristina Manhaes RJ 59494 D ), ANTONIO CANDIDO SEVERO DE REZENDE ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ).\r\n\r\n60 - 0052700-03.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Curso Absoluto Ltda ( Adv. Walquer Figueiredo da Silva RJ 71842 D ).\r\n\r\n61 - 0055500-76.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Luciani Couto dos Santos RJ 74190 D ), Jorge Luiz Nascimento da Fonseca ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Construtora Coefer Ltda. ( Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias RJ 5928 D).\r\n\r\n62 - 0060600-05.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Ilvana Maria do Rosario ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Agravado: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n63 - 0061700-51.2008.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Max Correia de Oliveira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n64 - 0063700-49.2004.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INF LTDA ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ) - Agravado: ANDREA DOS SANTOS PACHECO ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n65 - 0065200-52.2008.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Agravado: Ivanete Marques da Silva ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n66 - 0074500-10.2001.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS (Em Liquidação) ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: ALCIR SILVA BROCHADO ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n67 - 0075600-95.2006.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Amaro Gomes Monteiro ( Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas RJ 117085 D ), Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana-Sasplan ( Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio RJ 68213 D ) - Recorrido: Amaro Gomes Monteiro ( Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas RJ 117085 D ), Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana-Sasplan ( Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio RJ 68213 D ).\r\n\r\n68 - 0076800-48.2006.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n69 - 0076900-54.1998.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: VALDECY HORACIO DE CAMPOS ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n70 - 0089400-76.2001.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: JOSE ANTONIO DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes PR 30476 A ).\r\n\r\n71 - 0093900-24.1996.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS APOLINARIO ( Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda RJ 68074 D ).\r\n\r\n72 - 0094700-65.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Celiomar Gonçalves de Lima ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n73 - 0100900-93.2006.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Geldair Mariano de Franca ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\n74 - 0102400-61.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Florência Marcia de Almeida Neves ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n75 - 0103100-85.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcelo Bouquard Neto ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), Relacom Comércio Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), Relacom Comércio Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Marcelo Bouquard Neto ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n76 - 0103200-37.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ) - Recorrido: Maria Cristina da Silva Paulo ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ).\r\n\r\n77 - 0112400-07.2007.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Credicenter Empreendimento Promocoes Ltda. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ).\r\n\r\n78 - 0113200-20.2008.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcio Alves Caroni ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n79 - 0120100-15.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sandra Soares Sena ( Adv. Marcus Vinicius de Souza RJ 115957 D ) - Recorrido: Banco Itaú S/A ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ), Transegur Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n80 - 0120600-87.2000.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Banco Central do Brasil - BACEN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: WILMA APPARECIDA SENRA DA SILVA PRADO, VALQUIRIO SANTOS BOMFIM ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ), RONALDO RODRIGUES DA MATTA REZENDE, JOSÉ MARCIO COSTA MARQUES DO COUTO, JOSÉ GERALDO BOUSQUAT DA SILVA ROCHA, CLÓVIS GALVEAS, HEULER SIQUEIRA DE MACEDO, HERALDO CARLOTO BELLO PIMENTEL BARBOSA.\r\n\r\n81 - 0120600-98.2007.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Renato Jose Nunes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Marlene Melo Faria ( Adv. Laura Elena Martins de Souza RJ 123121 D ).\r\n\r\n82 - 0121100-14.2007.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Banco ITAÚ S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n83 - 0125400-98.2009.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Camila Gomes Ribeiro Zanardi ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n84 - 0127100-18.2008.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Carlos Henrique Miranda ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda..\r\n\r\n85 - 0131000-84.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cosme Temeroso Ozorio ( Adv. Judson Redine de Avellar RJ 120278 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fer nandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Cosme Temeroso Ozorio ( Adv. Judson Redine de Avellar RJ 120278 D ).\r\n\r\n86 - 0134700-29.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), Claudio Fernandes Vieira ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n87 - 0134800-03.1993.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: VALERIA CIRILO DA SILVA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Agravado: FOCUS MODAS LTDA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n88 - 0136700-85.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Wilame Douglas Bragança da Rocha ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Tele Norte Leste Participações S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Wilame Douglas Bragança da Rocha ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Contax S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n89 - 0136700-94.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: João de Mattos Neto ( Adv. Danielle do Carmo Verticchio RJ 128850 D ).\r\n\r\n90 - 0139900-03.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos bancarios do Sul Fluminen ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n91 - 0141100-96.1999.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n92 - 0146400-14.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ) - Agravado: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ).\r\n\r\n93 - 0146600-09.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Edison Maurício Vianna ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n94 - 0148200-65.1998.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), MARCOS MONTEIRO DE ANDRADE ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), BANERJ SEGUROS S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n95 - 0155700-77.2008.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Délcio Silvério ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n96 - 0157300-23.1998.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: JOSE MAURO PIRES DA NOBREGA ( Adv. Jorge Luiz Miranda RJ 71125 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n97 - 0158200-61.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Carlos Roberto Soares de Araújo Gomes ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Soares de Araújo Gomes ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n98 - 0158800-31.2007.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Maria Gisélia Dias Petrungaro ( Adv. Fabio Faria de Moraes RJ 77364 D ) - Agravado: Iraci Santos Martes ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n99 - 0159900-15.2009.5.01.0078 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Toesa Service Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ) - Recorrido: José Luiz Pereira do Nascimento ( Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha RJ 67699 D ).\r\n\r\n100 - 0159900-27.2003.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: MARCOS AURELIO RAMOS PEREIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n101 - 0161500-39.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jefferson Silva dos Santos ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Mobiltá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n102 - 0163300-82.1998.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: LUIZ HELENIO SANTOS ( Adv. Vitalino Salarini RJ 71370 D ) - Agravado: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n103 - 0167100-23.2001.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n104 - 0168100-27.1991.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MARIA ISABEL VIEIRA REI ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n105 - 0171000-82.2006.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Unibanco AIG Seguros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Adriane Sampaio Fontinha Orofino ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n106 - 0176600-03.2006.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Tropical Line Serv. Ind. Ltda ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes RJ 154950 D ) - Recorrido: Jose Marcos de Oliveira Filho ( Adv. Rosimar da Silva Almeida RJ 83994 D ), Djair de Almeida Gomes ( Adv. Rosimar da Silva Almeida RJ 83994 D ), Marco Aurelio Souza ( Adv. Rosimar da Silva Almeida RJ 83994 D ), Jose Luiz Antonio Garcia ( Adv. Rosimar da Silva Almeida RJ 83994 D ), Tropical Comercio e Servicos Ltda ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes RJ 154950 D ), Ednaldo de Souza ( Adv. Rosimar da Silva Almeida RJ 83994 D ), Carlos Cezar Correa ( Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues RJ 107896 D ), Irnes Daniel da Silva Junior ( Adv. Rosimar da Silva Almeida RJ 83994 D ).\r\n\r\n107 - 0180400-60.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Viacao Pendotiba S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Rogerio Magalhaes Paiva ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n108 - 0184200-59.1998.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), SALVADOR MARIANO FURTADO ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ), TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n109 - 0190100-31.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Vanir Batista Pires ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Vanir Batista Pires ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n110 - 0191100-09.1993.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CLAUDIO RAMOS DA SILVA ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Agravado: Edson da Silva Moreira, SNC Sistema Nacional de Circulaçao Ltda ( Adv. Odonio Coressa RJ 20824 D ), Geraldo Carlos Drumond ( Adv. Odonio Coressa RJ 20824 D ).\r\n\r\n111 - 0195100-16.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Luciana Guimarães Machado da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Luciana Guimarães Machado da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n112 - 0203800-45.2001.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: LUIS HENRIQUE DA SILVA DAMASCENO ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n113 - 0209700-58.1991.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ESPOLIO DE JOSE ASTROGILDO TENORIO ( Adv. Frederico Carvalho de Figueiredo RJ 75745 D ).\r\n\r\n114 - 0236200-36.1995.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ROBERTO DA SILVA LEITE ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ) - Agravado: MEGA TOY CONFECCOES LTDA- NOME FANTASIA ABUTRE.\r\n\r\n115 - 0238900-25.2005.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Arthur Edmundo Alves Costa ( Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro RJ 167839 D ) - Agravado: Availton Ramos Alves ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), José Antônio Marques da Silva, Joana Rosa Ferreira , BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Wagner Jorge Costa da Silva , Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ).\r\n\r\n116 - 0245100-16.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Luiz Carlos Wermelinger Vieira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Luiz Carlos Wermelinger Vieira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n117 - 0246400-92.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gelson Rodrigues da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Gelson Rodrigues da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n118 - 0252600-71.1992.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt RJ 59860 D ).\r\n\r\n119 - 0258800-37.1997.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Alisson Max de Oliveira ( Adv. Wilson de Oliveira Filho RJ 5278 D ), Rosária de Fátima de Souza ( Adv. Wilson de Oliveira Filho RJ 5278 D ), Lorraine Vitória de Oliveira ( Adv. Wilson de Oliveira Filho RJ 5278 D ), JOSE ADILSON DE OLIVEIRA ( Adv. Wilson de Oliveira Filho RJ 5278 D ), Laydiane Laís de Oliveira ( Adv. Wilson de Oliveira Filho RJ 5278 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n120 - 0263000-06.2006.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Mineracao Santa Luzia de Itaguai Ltda ( Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ 55670 D ) - Agravado: Givaldo Spindola Linhares ( Adv. Givaldo Spindola Linhares RJ 77048 D ).\r\n\r\n121 - 0267100-94.1991.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Roberto Carlos Martins Pires RJ 56175 D ) - Agravado: ELIZABETH ANN IRENE FELDHUZEN E OUTROS ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ).\r\n\r\n122 - 0307600-27.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Transportes Del Rey Ltda ( Adv. Alexandre Paiva Pereira RJ 68679 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Novembro de 2013\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1591483"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000387-21.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Marcelly Santos Lopes ( Thiago Luiz Brito Camargo RJ171013) - Embargado : Pimenta de Cheiro Refeições em Macae Ltda ( Sônia Rodrigues Mendes RJ110832D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios, com efeitos modificativos, para, sanando a omissão e a contradição apontadas, acrescentar à condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1591623"
                            ],
                            "1591491": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000632-37.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Jaqueline Rosa da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Embargado : Protec Serviços Tecnicos Ltda. ( Carlos Henrique Veras Rodrigues RJ126675D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios da reclamante para prestar esclarecimentos, no sentido de que a ré deverá entregar as guias do FGTS, responsabilizando-se pelos depósitos devidos a título de FGTS durante a integralidade do contrato de trabalho, inclusive aviso prévio e 13ºs salários. Deverá ainda quitar a multa de 40% sobre o total devido dos recolhimentos de FGTS, tudo consoante postulado no item 8.2 da petição inicial (fls. 05).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1591491"
                            ],
                            "1591510": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001531-81.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alexandre Nogueira Cunha ( Simone Fagundes Teixeira RJ65854D ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº TRT-RRPS-0001531-81.2012.5.01.0056, em que são partes: ALEXANDRE NOGUEIRA CUNHA, como Recorrente, e INFONOVA AMBIENTAL LTDA., como Recorrido. Trata-se de processo originário da MMª 56ª VT/RJ, com sentença às fls. 71/73, da lavra da juíza ROSANE RIBEIRO CATRIB, julgando procedente em parte o pedido. ALEXANDRE NOGUEIRA CUNHA interpõe recurso ordinário às fls. 80/86. Em suma, pretende a reforma da sentença para que seja declarada a nulidade do pedido de demissão formulado, com o reconhecimento de que a dispensa se deu por iniciativa patronal. Postula ainda o pagamento das verbas rescisórias decorrentes da extinção imotivada do vínculo. INFONOVA AMBIENTAL LTDA. não apresenta contrarrazões. Conhece-se do recurso pois estão presentes os permissivos legais. DA MODALIDADE DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Narra o reclamante em sua inicial (fls. 02/06) que foi compelido a assinar pedido de demissão e que sua rescisão não foi homologada pelo sindicato. Requer a nulidade do pedido de demissão e a condenação da ré ao pagamento das verbas devidas na dispensa sem justa causa. A reclamada contesta, afirmando que a reclamante, por sua vontade, pediu demissão (fl. 58). A r. sentença julgou improcedente o pedido, ao argumento de que não houve vício de consentimento (fl. 71, verso). Insurge-se, porém, o reclamante, aduzindo que o pedido de demissão é nulo, uma vez que realizado mediante coação por parte da empresa, que, inclusive, lhe teria fornecido ¿modelo¿ para a confecção da carta demissional. Afirma ainda que o pedido de demissão não foi homologado pelo sindicato, presumindo-se a referida coação. Inicialmente, verifica-se que o autor formulou pedido de demissão por meio de carta, conforme documento de fl. 15 dos autos. A desconstituição do pedido de demissão exige prova do alegado vício, sendo o ônus de tal demonstração exclusivamente do reclamante. Assim, ante a inexistência de qualquer prova quanto à existência de coação, presume-se a validade do ato, e não a sua nulidade. Além disso, o próprio autor, em seu depoimento pessoal, afirmou: Interrogado, informou o reclamante que queria continuar trabalhando na Faetec, tomadora de serviços; que sua intenção sempre foi de prestar serviços à empresa que sucederia a reclamada na prestação de serviços à Faetec. Nada mais. Resta claro, portanto, que o reclamante queria se desligar do antigo emprego, a fim de continuar prestando serviços no mesmo local, ao mesmo tomador, mediante nova empresa interposta que viesse a ser contratada. Assim, a extinção contratual se deu por seu interesse pessoal, sem que se possa falar em qualquer ato coator da reclamada. Quanto à ausência de homologação pelo sindicato, embora não haja prova da homologação exigida pela CLT, ficou demonstrado que o pedido de demissão, além de efetivamente ter ocorrido, foi feito sem qualquer vício de vontade por parte da reclamante, a quem interessava se desligar do antigo empregador. Ressalte-se que a homologação referida é requisito de prova do ato, não fazendo parte de sua substância. Nesse sentido, a presunção legal (relativa) deve ser afastada para dar lugar ao princípio da primazia da realidade, ou seja, uma vez provada a livre manifestação de vontade do empregado no sentido de encerramento do pacto laboral, não deve prevalecer a presunção relativa fixada pela lei. Nesse sentido é o ensinamento de Maurício Godinho Delgado, in verbis: Tendo o contrato mais de um ano de duração (esta é a expressão da lei: mais de um ano), o pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão somente terá validade quando feito com assistência administrativa, a ser prestada pelo respectivo sindicato obreiro ou órgão local do Ministério do Trabalho e Emprego (§ 1º do art. 477, CLT). (...) Não sendo observada a assistência administrativa, nos casos em que é obrigatória (ou faltando a assistência própria, inerente ao trabalhador menor de 18 anos), desponta presunção trabalhista favorável ao obreiro, de que a ruptura do pacto se deu nos moldes da resilição unilateral por ato empresarial (dispensa injusta), com as parcelas que lhe são consequentes. Não se trata, evidentemente, de presunção absoluta, porém relativa, admitindo prova convincente no sentido contrário. (In: Curso de Direito do Trabalho, Editora LTr, 2011, p. 1093). De todo o exposto, nega-se provimento ao recurso, no particular.\"\r\n\r\nProcesso: 0001666-95.2012.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : MK Transportes e Serviços Ltda - ME ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Recorrido : Marcia Soares de Araujo ( Marlene Pacheco Cardoso RJ95402D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, com exceção dos termas relativos à multa do art. 467 da CLT, por falta de interesse recursal, e da multa do art. 477 da CLT, por violação ao princípio da dialeticidade e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº 0001666-95.2012.5.01.0411, em que são partes: MK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME, como Recorrente, e MÁRCIA SOARES DE ARAÚJO, como Recorrido. Trata-se de processo originário da MMª 1ª Vara do Trabalho de Araruama, com sentença às fls. 53/56, da lavra do juiz RONALDO CALLADO, julgando procedentes em parte os pedidos. MK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME interpõe recurso ordinário às fls. 79/87. Em suma, a declaração de nulidade da sentença, sob o argumento de que não houve citação válida. Consigna que a Autora não demonstrou a veracidade de suas alegações, a teor do art. 333, I, do CPC, c/c art. 818 da CLT. Aduz não ser devida a multa do art. 467 e 477 da CLT e demais parcelas postuladas. MÁRCIA SOARES DE ARAÚJO apresenta contrarrazões às fls. 96/105. Requer o não provimento do recurso. DO CONHECIMENTO. O Recurso Ordinário é tempestivo - a reclamada tomou ciência da sentença em 16/07/2013, 3ª feira (fl. 67), sendo que o prazo foi devolvido ao réu, através de publicação no D.O., em 16/08/2013, 6ª feira (fl. 78), e o recurso foi interposto pela reclamada em 26/08/2013, 2ª feira (fl. 79) - e está subscrito por advogado regularmente constituído (fl. 73). Custas comprovadas às fls. 88/89. Conhece-se, pois, do recurso, à exceção do pedido referente à multa do art. 467 da CLT, por falta de interesse recursal, e do pedido referente à multa do art. 477 da CLT, por violação ao princípio da dialeticidade. DA MULTA DO ART. 467 DA CLT - DA FALTA DE INTERESSE RECURSAL. A recorrente pugna pela reforma da decisão alegando que ¿não há que se falar em pagamento da multa contida no art. 467 da CLT, face à total improcedência do pleito autoral¿. (fl. 86). Carece a recorrente de interesse recursal no presente caso, uma vez que a decisão à fl. 54, assim dispõe: (...) ¿Melhor sorte não detém a reclamante quanto à cominação do art. 467 da CLT, já que não havia resilitórias incontroversas a serem quitadas em primeira audiência. O pleito como se viu, era de diferenças.¿ Um dos requisitos objetivos de admissibilidade recursal é que a parte recorrente tenha sido sucumbente. Em outras palavras, a parte que recorre tem que ter sofrido um gravame em sua situação processual. Nos dizeres do Professor Carlos Henrique Bezerra Leite: O interesse para interpor recurso repousa no binômio utilidade + necessidade. Utilidade da providência judicial pleiteada e necessidade da via que se escolhe para obter essa providência. (Curso de Direito Processual do Trabalho, editora LTr, 7ª edição, São Paulo, página 618). Para elucidar o que vem a ser utilidade e necessidade, mostra-se oportuna a abalizada lição do citado doutrinador no que diz respeito às condições da ação, verbis: O interesse processual emerge do trinômio necessidade-utilidade-adequação. Vale dizer, o processo deve ser utilizado quando houver necessidade de intercessão do Estado-juiz para que este possa tutelar o alegado direito vindicado pelo autor. (...) O processo também deve ser útil para remediar ou prevenir o mal alegado pelo autor. Isso significa que não será útil se for empregado como mera consulta acadêmica ou instrumento de indagação, pois o dano ou perigo de dano jurídico, representado pela efetiva existência de uma lide, é que autoriza o exercício do direito de ação. Além disso, o processo deve ser adequado a propiciar algum resultado útil ao autor. Daí alguns autores mencionarem a adequação como desdobramento do interesse processual, pois é imprescindível a existência de uma relação entre a situação lamentada pelo autor e o provimento jurisdicional concretamente solicitado. (obra citada, página 286 - destaques no original). No caso dos autos, a recorrente tem em seu favor a decisão proferida (fls. 53/56), não havendo necessidade e utilidade em nova declaração no mesmo sentido. Assim, não pode interpor recurso, neste particular, porque lhe falta o interesse de agir. Dessa forma, não se conhece do recurso ordinário quanto ao tema relacionado à multa do art. 467 da CLT, por falta de interesse recursal. DA MULTA DO ART. 477 DA CLT -DA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. A sentença (fl. 54) julgou procedente o pedido referente à multa do art. 477 da CLT, ao fundamento de que os haveres resilitórios foram pagos após o prazo. A recorrente (fl. 85) postula a reforma da sentença ao fundamento de que a decisão a quo condenou a ré ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, pelo não pagamento da integralidade das verbas. Aduz que ¿não cabe o pagamento da multa prevista no §8º do supracitado artigo, pois a referida multa somente é devida no caso de falta de pagamento das parcelas contidas no termo de rescisão no prazo legal e, não no caso de diferenças.¿ Portanto, carece o recurso de congruência entre suas razões e os fundamentos da sentença, já que a fundamentação do recurso não ataca as razões de decidir, o que implica violação ao princípio da dialeticidade previsto no art. 514, II, do CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho. Nesse sentido, vale destacar os ensinamentos de Nelson Nery Jr.: A dialeticidade manifesta-se como princípio fundamental dos recursos porque impõe aos recorrentes o dever de consignar, expressamente, as razões pelas quais a decisão impugnada deverá ser reformada ou cassada. Ponto de destaque é que os motivos invocados pelo recorrente devem ser pertinentes com os temas decididos no pronunciamento a que se impugna. De tal sorte, haverá violação do princípio da dialeticidade se, nas razões recursais, invocar-se somente fundamentos pertinentes ao mérito da causa, quando a sentença tenha extinguido o processo sem julgamento de mérito. Igualmente, recursos padrões, embasados em minutas previamente elaboradas e consignando expressões-chavões, sem perscrutar exatamente o decisum e sua motivação, não atendem o princípio em foco. A base normativa do princípio em comento pode ser localizada em preceptivos como o artigo 514, inciso II; o artigo 524, inciso II; e o artigo 541, inciso III, do CPC. Contudo, ele deriva, preponderantemente, dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, pois o recorrido somente poderá apresentar sua resposta, quando explicitadas as razões do inconformismo do recorrente. (In Recursos no Processo Civil. São Paulo. Editora Dialética. 2004. Página 44). Não havendo correspondência entre a decisão recorrida e as razões do recurso, não há como ser conhecido o apelo. A recorrente, como já dito, não adentrou nas razões de decidir do Juízo. Inepto, portanto, seu recurso, ante a violação ao princípio da dialeticidade. Nessa senda, vale destacar a Súmula nº 422 do C. TST, in verbis: RECURSO. APELO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. NÃO CONHECIMENTO. ART. 514, II, do CPC. Não se conhece de recurso para o TST, pela ausência do requisito de admissibilidade inscrito no art. 514, II, do CPC, quando as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que fora proposta. Dessa forma, não se conhece do recurso ordinário quanto ao tema relacionado à multa do art. 477 da CLT, por violação ao princípio da dialeticidade. DA PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR VÍCIO DE CITAÇÃO. A sentença recorrida considerou a reclamada regularmente citada e, ante sua ausência à audiência inaugural, imputou-lhe os ônus da revelia e da confissão ficta quanto à matéria fática. (fl. 53). A recorrente pleiteia a declaração de nulidade da sentença, sob o argumento de que não houve citação válida. Sustenta que o Sr. Adeonato Antonio Silva de Carvalho não se encontrava autorizado a conferir ciência aos documentos em nome da Ré. Aduz que ¿o empregado recebeu indevidamente a notificação citatória, deixando ainda de transmitir o seu teor aos prepostos da empresa.¿ Pugna pela decretação da nulidade da sentença que aplicou à reclamada ausente a pena de revelia, para que possa apresentar contestação e produzir provas. O Código de Processo Civil, em seu Título V, regula a prática dos atos processuais, a partir do art. 154, sem, todavia, esgotar o assunto. Na Seção III, do referido título, a partir do art. 213, encontra-se disciplinado o ato processual consistente nas citações. Sobre a maneira de realizar a citação, assim dispõe o art. 215 do CPC: Art. 215 Far-se-á a citação pessoalmente ao réu, ao seu representante legal ou ao procurador legalmente autorizado. Como se vê, embora o processo civil exija a pessoalidade na entrega da citação, esta obrigação inexiste no processo trabalhista, bastando, para o seu aperfeiçoamento, que seja enviada, por correspondência, para o endereço do réu, presumindo-se o seu recebimento pelo réu ainda que não tenha sido ele pessoalmente a apor o recebimento no comprovante de entrega. É o que dispõe o art. 841 da CLT, verbis: Art. 841 - Recebida e protocolada a reclamação, o escrivão ou secretário, dentro de 48 (quarenta e oito) horas, remeterá a segunda via da petição, ou do termo, ao reclamado, notificando-o ao mesmo tempo, para comparecer à audiência do julgamento, que será a primeira desimpedida, depois de 5 (cinco) dias. § 1º - A notificação será feita em registro postal com franquia. Se o reclamado criar embaraços ao seu recebimento ou não for encontrado, far-se-á a notificação por edital, inserto no jornal oficial ou no que publicar o expediente forense, ou, na falta, afixado na sede da Junta ou Juízo. esse entendimento é adotado pacificamente no C. TST, conforme os seguintes arestos: Processo: RR - 1018100-69.2005.5.04.0811. Data de Julgamento: 16/12/2009. Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8ª Turma. Data de Publicação: DEJT 18/12/2009. Ementa: RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. NULIDADE DE CITAÇÃO. INOCORRÊNCIA. CITAÇÃO NO ENDEREÇO COMERCIAL DO RECLAMADO. VALIDADE. ARTIGO 841, § 1°, DO CPC. O Regional fixa o quadro fático de que o reclamado foi regularmente notificado, via postal, no local do seu estabelecimento comercial, único endereço de conhecimento do reclamante, e, por isso, indicado na petição inicial. Nessas circunstâncias, evidentemente que não há como se concluir pela ausência da notificação válida realizada nos autos, porque frustrada a notificação via postal, com devolução do AR, sob a única justificativa de que \"a portaria não recebe\", configura-se a situação juridicamente descrita na segunda parte do § 1° do artigo 841 da CLT, quanto à criação de embaraços para o seu recebimento, afigurando-se juridicamente acertada a realização da notificação por edital, como corretamente determinado pelo juízo de primeiro grau. Recurso de revista não conhecido.Processo: RO - 83900-58.2008.5.15.0000. Data de Julgamento: 08/02/2011. Relator Ministro: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, SDI-II. Data de Publicação: DEJT 18/02/2011. Ementa. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. NULIDADE DE CITAÇÃO. RECONHECIMENTO DA REVELIA E APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO FICTA QUANTO À MATÉRIA DE FATO. VIOLAÇÃO DO ART. 841, § 1º, DA CLT. CONFIGURAÇÃO. Relativamente ao procedimento de citação, a CLT contém regra expressa, dispondo que \"a notificação será feita em registro postal com franquia\" (CLT, art. 841, § 1º): presume-se regularmente efetuada a citação, quando remetida e recebida no endereço correto do reclamado. Para a citação válida, não se exige, portanto, pessoalidade, bastando a entrega do expediente de comunicação no endereço do reclamado para que seja considerada perfeita e acabada. Processo: RR - 9414600-80.2003.5.04.0900. Data de Julgamento: 30/06/2010. Relator Juiz Convocado: Roberto Pessoa, 2ª Turma. Data de Publicação: DEJT 20/08/2010. Ementa. NULIDADE DA CITAÇÃO. REVELIA. O Tribunal afirmou que a notificação do reclamado foi realizada em conformidade com o art. 841, § 1º, da CLT, que estabelece a expedição e formalização para o comparecimento à audiência, por meio de registro postal com franquia. O fato de não ter sido realizada citação pessoal do réu, prevista no art. 215 do CPC, não acarreta a nulidade pretendida, na medida em que a legislação celetista possui regramento próprio, como exposto. De todo modo, a penalidade aplicada ao reclamante pelo não comparecimento à audiência foi fundamentada no art. 844 da CLT. Assim, não é o caso de aplicação dos arts. 241 e 320 do CPC, que não se referem à ausência da parte em audiência. Não se vislumbra ofensa a nenhum dos dispositivos invocados pelo recorrente. Recurso de revista não conhecido. (destacamos). Assim, em decorrência dos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, há que se ter cautela apenas em relação aos casos especiais, quando restar comprovado que a empresa efetivamente não mais se encontrava estabelecida no endereço fornecido pelo autor, e que este tinha, ou era possível ter, ciência desse fato, caso em que a citação poderá ser anulada. O mesmo se diga de empresas extintas ou sucedidas. Isso porque a prática demonstra que é possível o fornecimento malicioso de dados imprecisos relativos ao réu, na petição inicial, justamente com o objetivo de forçar a ocorrência de uma revelia. Nesses casos, advoga Valentim Carrion que a nulidade é tamanha que deve ser declarada pelo próprio juiz que prolatou a sentença, dada a ausência de elemento essencial ao desenvolvimento regular do processo. Diz o doutrinador que ¿Revelias forjadas, pelo oferecimento de endereços incorretos ou por outros meios, fazem parte da patologia forense destinada a propiciar acordos vantajosos para o autor. Mas é acertada a declaração de inexistência jurídica da sentença, pelo próprio juiz que a prolatou, porque desprovida de elemento essencial¿ (In Comentários à Consolidação da Leis do Trabalho, Valentim Carrion, 34ª ed.atual. por Eduardo Carrion - São Paulo: Saraiva, 2009, p.613). No presente caso, foi expedida notificação postal à reclamada, para o endereço constante da inicial (fl. 39), a fim de notificá-la da data da audiência (fl. 30). Referida notificação foi devolvida com a informação de ¿ausente¿ (fl. 40v). O juiz a quo então retirou o feito de pauta e determinou que fosse marcada nova data e intimada a reclamada através de carta precatória (fl. 42). Momento seguinte, o Oficial de Justiça dirigiu-se ao mesmo endereço informado na inicial e lá intimou a ré, na pessoa de Adeodato Antonio de Carvalho, empregado da reclamada na função de supervisor de estoque. (fl. 48v). Reiteramos que no processo do trabalho a citação da reclamada não precisa ser pessoal, tampouco feita ao diretor ou representante com poderes específicos, desde que seja feita com a observância do art. 841 da CLT. Dessa forma, In casu, não há dúvidas de que a reclamada foi devidamente citada e o seu não comparecimento na audiência do dia 17/04/2013, é injustificável (fl. 52). Pelo exposto, consideramos válida a citação efetuada à reclamada e rejeito a preliminar de nulidade da citação. DO MÉRITO. A sentença recorrida, ante a ausência da ré à audiência inaugural declarou a revelia e a confissão ficta da reclamada quanto à matéria fática e, com base nisso, condenou a reclamada a retificar a CTPS da autora e pagar os títulos elencados na fundamentação (fls. 52/56). A recorrente busca a reforma da sentença quanto aos pedidos deferidos na sentença. Aduz, em s¿ntese, que a reclamante foi admitida em 01/06/2011, n¿o tendo trabalhado em per¿odo anterior a essa data. Consigna que improcedem os pedidos elencados na petiç¿o inicial, tais como diferenças salarias e rescis¿rias. Entretanto, a procedência de todos os pedidos encontra-se fundada em justa e regular confiss¿o ficta da reclamada quanto aos fatos narrados na petição inicial. Inexistindo prova adredemente produzida em sentido contrário às alegações autorais, outro caminho não há senão o de manter a sentença. Assim, nega-se provimento ao recurso.\"\r\n\r\nProcesso: 0001692-58.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Severino Basilio da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), - por unanimidade, acolher os embargos declaratórios, para sanar a omissão apontada, e, imprimindo efeito modificativo ao acórdão, determinar à reclamada que, independentemente do trânsito em julgado, reative a matrícula do reclamante junto ao OGMO, a fim de que o trabalhador possa voltar a concorrer às escalas de prestação de serviços portuários, no prazo de 48 horas a contar da intimação da presente decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em favor do autor. Tudo pelos fundamentos que se seguem: \" Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Embargos Declaratórios em Recurso Ordinário nº TRT-RO-0001692-58.2012.5.01.0067, em que são partes SEVERINO BASILIO DA SILVA, como Embargante, e ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO-RJ, como Embargado. I - R E L A T Ó R I O. Trata-se do acórdão exarado às fls. 130/134, que deu provimento ao Recurso Ordinário interposto pela parte autora. SEVERINO BASILIO DA SILVA opõe os embargos declaratórios de fls. 135. Em suma, afirma que o acórdão restou omisso, ao não se pronunciar acerca do pedido de antecipação dos feitos da tutela. ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO-RJ se manifesta sobre os embargos às fls. 141/143. II - F U N D A M E N T A Ç Ã O. DO CONHECIMENTO. Os embargos são tempestivos - partes intimadas para ciência do Acórdão, através de publicação no D.O., em 26/08/2013, 2ª feira (fl. 135), e embargos interpostos em 28/08/2013, 4ª feira (fl. 136) - e está subscrito por advogado regularmente constituído (instrumentos de mandato às fls. 08). Deles se conhece, pois. DO MÉRITO. O embargante alega (fl. 135) que o acórdão restou omisso, ao não se pronunciar acerca do pedido de antecipação dos feitos da tutela. Merecem acolhimento os declaratórios para sanar a omissão apontada e apresentar fundamento para o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. O acórdão embargado (fls. 130/134) consignou que a aposentadoria não é causa de extinção do liame jurídico entre o autor e o Órgão Gestor. E, como o cancelamento do registro do autor junto ao OGMO decorreu da aposentadoria espontânea, a C. Turma determinou a reativação da matrícula do reclamante junto ao Órgão Gestor, a fim de que o trabalhador pudesse voltar a concorrer às escalas de prestação de serviços portuários. Quanto ao requerimento de antecipação de tutela, passo a sanar a omissão. Em sua inicial, o reclamante pretendeu a antecipação dos efeitos da tutela, para que a reclamada fornecesse a carteira ao autor, a fim de que ele pudesse se ofertar ao trabalho (fl. 02). O Código de Processo Civil, em seu artigo 273, estabelece os requisitos para a concessão da antecipação de tutela. Transcreve-se: Art. 273. O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e: I - haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou II - fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu. ... § 3º A efetivação da tutela antecipada observará, no que couber e conforme sua natureza, as normas previstas nos arts. 588, 461, §§ 4o e 5o, e 461-A. (Redação dada pela Lei nº 10.444, de 7.5.2002). No caso dos autos, verifica-se a verossimilhança da alegação e o fundado receio de dano de difícil reparação, uma vez que sem a matrícula no OGMO, o reclamante não pode trabalhar. Portanto, defiro a antecipação da tutela, determinando à reclamada que, independentemente do trânsito em julgado, reative a matrícula do reclamante junto ao OGMO, a fim de que o trabalhador possa voltar a concorrer às escalas de prestação de serviços portuários, no prazo de 48 horas a contar da intimação do presente acórdão, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em favor do autor. De todo o exposto, acolhem-se os embargos declaratórios, para sanar a omissão apontada, e imprimindo efeito modificativo ao acórdão, determinar à reclamada que, independentemente do trânsito em julgado, reative a matrícula do reclamante junto ao OGMO, a fim de que o trabalhador possa voltar a concorrer às escalas de prestação de serviços portuários, no prazo de 48 horas a contar da intimação do presente acórdão, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em favor do autor.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1591510"
                            ],
                            "1590979": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000286-43.2013.5.01.0042 - AIRO\r\n\r\nAgte: Francisca Meire Cosmo Teixeira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nAgdo: Informal Humaitá Bar e Restaurante Ltda. - Botiquim Informal [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Francisca Meire Cosmo Teixeira, Agdo Informal Humaitá Bar e Restaurante Ltda. - Botiquim Informal\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 94/96. \"...Diante do Exposto, com fundamento no art. 557 do CPC, não conheço do Agravo de Instrumento por insuficiência de traslado\". \r\n\r\nRio de janeiro; 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1590979"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0236600-16.1989.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : MARIA MADALENA NEVES DO CAIRO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0148800-15.2005.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : MR Lubrificantes Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Ronaldo Fernandes de Souza ( Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes RJ40631D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0074900-60.2009.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Emerson Luis Rocha Nogueira ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Light Serviços de Eletricidade S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000160-91.2012.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), -Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, Itaú Unibanco S/A, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0011600-70.2006.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), -Agravado : Adalberto do Nascimento Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing ( Waldir Colloca Junior SP118273D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo terceiro reclamado, Banco Bradesco S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0001238-06.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Jonas Andrade Ferreira ( Selmo Lopes de Oliveira RJ78500D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0113100-35.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro -SENAI/RJ ( Herval Bondim da Graca RJ8847D ), Fundação Gutemberg de Artes Gráficas ( Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ1621B ), Wilsimar Ribeiro Barbio Correa ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai-RJ e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Fundação Gutemberg de Artes Gráficas, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0027800-48.2005.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Osvaldo Tavares Nunes ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D ), - Agravado : Liderbras Logistica e Transportes Ltda/sucessora de Rod. Liderbras s/a ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0000497-39.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : REAL PARK ESTACIONAMENTOS LTDA. ( Catia Regina Siston Santos RJ90367D ), - Recorrido : MARCELO DE OLIVEIRA ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Real Park Estacionamentos Ltda., e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0057900-97.1994.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Wilton Joras Gomes ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, por unanimidade, a ele dar provimento para anular a r. decisão que em 06.07.2011 rejeita, \"integralmente\", os \"embargos à execução\" opostos pelo reclamado e a \" impugnação do exeqüente\" (e assim também aquela outra que em 16.03.2012 rejeita os embargos de declaração opostos pelo autor), determinando o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, para que outra o seja, analisando, com a necessária especificidade, todas as questões suscitadas pelo reclamante em sua \"impugnação\" e pelo reclamado em seus \"embargos à execução\" (v. peças de fls. 1.731/1.744 e de fls. 1.809/1.827). Com isso, fica prejudicado o julgamento do mérito dos agravos de petição interpostos pelos litigantes (e assim também da \"preliminar\" articulada pelo reclamante, em contra-minuta, de \"não conhecimento do agravo de petição\" interposto pelo reclamado, \"tendo em vista a total falta de interesse da ré ante\" os temas referentes à \"aplicação da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil\"; ao \"tema referente aos reflexos dos repousos hebdomadários\"; e ao \"tema referente ao modelo indicado para a apuração da ajuda de custo\", \"devendo-lhe ser aplicada a multa prevista no artigo 601 do mesmo diploma legal ...\").\r\n\r\nProcesso: 0055000-53.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Manuel Emílio Burlamaqui de Oliveira Filho ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Globaltech Consulting S.A. ( Daniela Lopomo Beteto SP186667D ), Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0002171-19.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Luiz Carlos da Silva ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0165500-51.1991.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CLAUDIA ANA DA CUNHA SOBREIRO ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - Agravado : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Osmar Mendes Paixao Cortes DF15553D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000203-89.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Anderson Silva das Chagas ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - Recorrido : Anderson Silva das Chagas ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telefônica Sistemas de Televisão S.A. ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda., e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, apenas para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0000761-15.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Recorrido : Roberto Souza de Mattos ( Claudio Browne de Paula RJ60391D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0035100-11.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0000848-20.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - Recorrido : Rosana Souza Monteiro ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo primeiro e pelo segundo reclamados, Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. e Itaú Unibanco S/A, e deles se aproveitar para, de ofício, anular a r. sentença proferida em 18.04.2011, reconhecendo a nulidade de todos os atos praticados no processo desde que o d. Juízo de origem \"indefere\" \"a oitiva de duas testemunhas'' da ''autora''. Com isso, determina-se o retorno dos autos à MM. 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para que seja reaberta a instrução do feito, permitindo-se à reclamante ouvir as testemunhas que deseje (observado o limite legal), para demonstrar as suas alegações. A partir daí, poderá o d. Juízo de origem deferir ou determinar qualquer outra diligência ou prova que entenda necessária à solução do processo (à busca da verdade real - art. 765 da CLT) - sendo certo que, ao menos em tese, será possível também aos reclamados ouvir testemunhas, em eventual contraprova. Após o que, o d. Juízo de origem deverá proferir outra sentença julgando o mérito da causa - desde que os litigantes permaneçam \"inconciliáveis\". Com isso, fica prejudicado o julgamento do mérito do recurso ordinário interposto pelo primeiro e o segundo reclamados. Ressalvado o entendimento pessoal do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0030800-59.2005.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Roberto Marvao Pinheiro ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0001058-38.2010.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Tereza Cristina Faria Alvarenga ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), - Embargado : FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1590743"
                            ],
                            "1591567": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000997-17.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido : Viviane Melo de Azevedo ( Homero Villas Boas Duarte RJ21235D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada , e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, a ele dar provimento, em parte, para afastar a condenação...\r\n\r\nProcesso: 0072700-13.2003.5.01.0067 - AP- Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal), - Agravado : Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda, ( Maristela Dias Campos RJ59087D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0001736-93.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Foto Slaide Serviços Fotográficos Ltda, (William Teodoro da Silva Filho RJ95879D), - Recorrido : Eleonara Bellé ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para,...\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1591567"
                            ],
                            "1591233": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152800-79.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Joseval Ferreira dos Santos ( Tatiana Cavina Duarte RJ105453D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para, reformando a sentença recorrida, afastar a condenação ao pagamento de \"indenização por danos materiais e morais\" (respectivamente no valor de R$ 350,00 e de R$ 3.000,00), vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto aos danos material e moral. Com isso, reduz-se a R$ 15.000,00 o valor arbitrado à condenação imposta à reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1591233"
                            ],
                            "1591147": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0027800-48.2005.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Osvaldo Tavares Nunes\r\n\r\nAgdo: Liderbras Logistica e Transportes Ltda/sucessora de Rod. Liderbras s/a\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liderbras Logistica e Transportes Ltda/sucessora de Rod. Liderbras s/a, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 05/11/2013 (acórdão de fl. 135/136): \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\".\r\n\r\nProcesso: 0055000-53.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Manuel Emílio Burlamaqui de Oliveira Filho \r\n\r\nRcdo: Globaltech Consulting S.A., Banco Citibank S.A., Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 05/11/2013 (acórdão de fl. 922/926): \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1591147"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1591502": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000248-76.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda ( Eduardo Paoliello MG80702D ), - Embargado : Luis Gustavo Torres Fernandes ( Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães RJ164022D ), Ícone Engenharia Ltda ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Telefônica Brasil S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração da terceira acionada, Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0005700-79.1995.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : EVERALDO RABELO DE SOUZA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento, para fixar o saldo remanescente a seu favor no valor equivalente a 1.680.320,00 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0001322-18.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ANGRA DOS REIS ( Eneida Ferreira da Silva RJ162175D ), - Recorrido : Estaleiro Brasfels Ltda ( Marcus Vinicius Perretti Mingrone SP177809D ), JABS-SERVIÇOS NAVAIS E OFF-SHORE LTDA ( Luciana Leal Berquo Ururahy RJ98045D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000002-32.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Hélio da Rosa Lemmers ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinário interpostos pelas acionadas; rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, rejeitar a arguição de prescrição total e negar-lhes provimento. Esteve presente a Dra. Adriana Almeida Mesquita, representando a Petrobras.\r\n\r\nProcesso: 0139700-51.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), Carlos Alberto Florentino ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), Carlos Alberto Florentino ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, por maioria, conceder-lhes parcial provimento, sendo o do Banco acionado, por maioria, para excluir da condenação o pagamento da gratificação semestral e a multa normativa; e ao do autor, para incluir o ordenado na base de cálculo para apuração das diferenças decorrentes do desvio de função. Restou vencido o Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira, em relação ao recurso da ré, no que tange ao tópico de diferenças salariais; e, quanto ao apelo do autor, restou vencido no que se refere ao desvio de função Estiveram presentes as Dras. Olimpia Catarina de Morais, representando o réu, e Gisella Dawes Soares, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001171-81.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Consórcio Galvão Colares ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Recorrido : Romulo Augusto Pio ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), Unicontrol Internacional Ltda ( Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelo segundo réu; rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar que a indenização correspondente ao Seguro Desemprego seja calculada em conformidade com a Lei nº 7.998/90.\r\n\r\nProcesso: 0001042-67.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Gardenia Azul Rio Tech Service Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Helena de Souza Moreira ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de nulidade suscitada pela acionada; conhecer de seu recurso ordinário, à exceção dos temas \"imposto de renda\" e \"cota previdenciária\", por ausência de interesse recursal, eis que sequer foi deduzida pretensão pela autora para que a demandada arcasse com a sua cota parte relativa a tais tributos e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira, em relação ao desvio de função. Esteve presente a Dra. Nathália Pacheco Fígalo, representando o réu, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1591502"
                            ],
                            "1591504": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0000248-76.2012.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nEbgdo: Telefônica Brasil S.A., Ícone Engenharia Ltda ME, Luis Gustavo Torres Fernandes \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ícone Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 480/481: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração da terceira acionada, Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. e, no mérito, rejeitá-los. .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc, Judiciário\r\n\r\nId: 1591504"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1591288": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000264-12.2012.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Ebgte: Félix Constantino de Assis [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Ebgdo: Félix Constantino de Assis [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Félix Constantino de Assis, Ebgdo Ebgte Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215v: Manifestem-se, caso queiram, sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000333-71.2012.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Plantage Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nEbgdo: La Estampa Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgdo: Marcelo Ferreira Lima [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo La Estampa Comércio de Tecidos Ltda., Ebgdo Marcelo Ferreira Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000427-68.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Vinicius Figueiredo Cabral [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcos Vinicius Figueiredo Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000883-55.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Monique de Oliveira Cazatt [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Ebgdo: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Monique de Oliveira Cazatt \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001577-34.2012.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Condino Antunes de Oliveira [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Constru Pronta Pre Moldados Ltda. ME [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Constru Pronta Pre Moldados Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1591288"
                            ],
                            "1591289": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000883-55.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal \r\n\r\nEbgdo: Monique de Oliveira Cazatt , Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123v: Manifeste-se sobre embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1591289"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1591497": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000928-54.2011.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eugenio Bruno Cambraia [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eugenio Bruno Cambraia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.144: \" Vistos etc. Tem razão a parte reclamada nas suas alegações de fls. 137/142, uma vez que não houve a regular intimação desta para ciência da decisão dos embargos de declaração (acórdão de fls. 117/119). Sendo assim, declaro nulos os atos processuais praticados a paritr de fls. 121-vº, ante o vício processual constatado. Dê-se ciência às partes da presente decisão, sendo a ré, por mandado, encaminhando, inclusive , cópia do acórdão de fls. 117/119...(a) Desembargadora Relatora.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1591497"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1591570": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000579-67.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Jorge Constantino Ferreira Paz ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jorge Constantino Ferreira Paz ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), SBK-BPO SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria, na forma preconizada pela Súmula 297, do TST.\r\n\r\nProcesso: 0001450-96.2010.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Lucimar Reis de Souza ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0096700-74.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Victor Manuel Marques Ogando ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Embargado : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Victor Manuel Marques Ogando ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A.- em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), S.A. Viação Aérea RioGrandense - em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001342-98.2010.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D ), - Embargado : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato-autor para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000213-39.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Paulo Azevedo Gago ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Embargado : Eurofarma Laboratórios Ltda ( Jose Guilherme Lucante Bulcao SP37368D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0095300-54.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : João Batista Costa dos Santos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Enesa Engenharia SA ( Ricardo André Zambo SP138476D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000173-88.2011.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Epaminondas Vieira dos Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), HSBC Bank Brasil Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, conhecer dos embargos declaratórios e acolhê-los, sem efeito modificativo, para acrescer ao dispositivo da decisão embargada a manutenção do valor arbitrado à condenação, bem como a fundamentação acerca do não acolhimento da limitação da prova testemunhal quanto ao pedido de gratificação de caixa.\r\n\r\nProcesso: 0000258-79.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Renata Caparelli Gomes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Renata Caparelli Gomes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e pela segunda reclamada e, no mérito, acolher o da autora e parcialmente o da segunda reclamada, ao primeiro, para reconhecer que observância do piso salarial da categoria financiária, e aos segundos, para dispor que as parcelas reconhecidas no acórdão que sofrem a incidência da contribuição previdenciária, são as diferenças salariais e os anuênios.\r\n\r\nProcesso: 0182000-96.1999.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : LOURDES MARQUES ANDRADE ( Catia Regina Barbosa RJ87118D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0034500-29.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Banco Santander Brasil S/A ( Aluizio Jose Bastos Barbosa RJ1966A ), - Embargado : Silas Marinho da Silva ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para, sanando a omissão suscitada, indeferir a compensação da gratificação de função percebida pelo reclamante com as horas extras deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0000719-71.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Veronica Costa Menegassi ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, conhecer dos embargos declaratórios e acolhê-os para sanar omissão, sem efeito modificativo, reputando-se prequestionada a matéria, na forma da Súmula 297, do TST.\r\n\r\nProcesso: 0000548-03.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Paulo César Silva Rodrigues ( Sergio Gomes de Freitas RJ91667D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Consórcio Novo Cenpes ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), Newtrend Empreendimentos Ltda. ( Marcelo Najjar Abramo SP211122D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0139300-40.2009.5.01.0282 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Vanda da Silva Adolfo Simoes ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o Município, exclusivamente, ao pagamento dos valores relativos ao FGTS referente ao período de 28.06.2006 a 17.01.2007, e ambos os recorridos, solidariamente, o saldo de salário referente aos 18 dias do mês de agosto de 2008 e, ainda, deferir a gratuidade de justiça à obreira. Ficam autorizadas as deduções de valores pagos a idêntico título. Juros na forma do art. 1º-F, da Lei nº 9.494, de 10.09.1997 e correção monetária conforme o disposto na Súmula nº 381, do C. TST. Invertido o ônus das custas, que passam para o valor de R$ 20,00, pelos recorridos, calculadas sobre o valor da condenação, cujo montante se arbitra no mesmo patamar fixado na sentença. O Município réu está dispensado do recolhimento das custas. No que se refere ao imposto de renda, este é tributável no momento do recebimento e a ele devem ser aplicadas as disposições contidas no art. 12-A, da Lei 7.713, de 22/12/88, inserido pela Lei 12.350/2010, observando-se a quantidade de meses do período liquidando e a tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento, excluída da base de cálculo os juros de mora, de natureza indenizatória, conforme entendimento do C. TST pela Súmula 400. De acordo com o art. 832, § 3º, a parcela deferida a título de contraprestação dos 18 dias laborados, sofre incidência da contribuição previdenciária e, a teor do § 5º, da CLT, intime-se à União.\r\n\r\nProcesso: 0000951-04.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Bruno Maciel de França ( Reinaldo Bezerra de Brito RJ161343D ), Infornova Ambiental Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112700-70.2005.5.01.0201 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Marcio Silva da Paz ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pela 2ª ré para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0124800-95.2000.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : ADEMAR ALVES CANDIDO ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor da causa (parágrafo único, do art. 538, do CPC), pelo caráter protelatório reconhecido à medida, advertindo-a de que na reiteração a multa será elevada, na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0103500-52.1996.5.01.0040 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : LUIZA ANDREA LARA CORDEIRO ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : CROLL EMPREENDIMENTO COM E SERVICOS LTDA ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, conhecer do agravo de petição interposto pela autora e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e a extinção da execução, determinando, consequentemente, que o Juízo a quo intime a parte autora para que forneça meios idôneos e efetivos para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de arquivamento do feito com baixa, ao fim dos quais e antes da remessa dos autos ao arquivo geral, deverão ser expedidas as respectivas certidões de crédito trabalhista, observando-se o crédito exequendo.\r\n\r\nProcesso: 0001022-88.2010.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Luiz Eduardo Tellet ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), ITAÚ UNIBANCO S. A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S. A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Luiz Eduardo Tellet ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao da ré para, suprindo a omissão, fixar à causa o valor de R$ 30.000,00, sendo devidas as custas de R$ 600,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1591570"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1591454": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001540-88.2012.5.01.0041 – RO - Relator Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrente: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. (Dr. Raphael Gonçalves Moreira OAB/RJ 143390-D). Recorrido:Cyro Franklin de Azevedo Junior OAB/RJ 116066-D). Destinatário:Vikings Sistemas de Limpeza Ltda.(Dr. Raphael Gonçalves Moreira OAB/RJ 143390-D). Tomar ciência do despacho de fls.104:''Notifique-se a recorrente a vir com a guia original do depósito recursal, em 10 (dez) dias, já que ilegível a enviada pelo sistema E-DOC, sob os ônus legais...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1591454"
                            ],
                            "1591431": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0124900-93.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Aline Vieira Brandão (Dra. Vânia Lúcia Alves Leite OAB/RJ89528D). Recorridos : SIEMENS LTDA. (Dr. Alexandre de Almeida Cardoso OAB/RJ128415A), Pop Serviços Temporários Ltda. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, exceto quanto ao pedido de gratuidade de justiça, por inexistência de interesse recursal e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a prescrição e determinar a baixa dos autos para prosseguimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000972-17.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Johnny Marcos Cerqueira (Dra. Tatiane Lopes de Almeida OAB/RJ150630D), Caixa Econômica Federal (Dr. Rogel Carman Gomes Barbosa OAB/RJ124883D). Embargado : Caixa Econômica Federal (Dr. Rogel Carman Gomes Barbosa OAB/RJ124883D), Johnny Marcos Cerqueira (Dra. Tatiane Lopes de Almeida OAB/RJ150630D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1591431"
                            ],
                            "1591262": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000700-05.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Gilberto Agnese da Rocha (Dr. Alexandre Barenco Ribeiro OAB/RJ82349D). Embargado : Companhia de Engenharia de Tráfico CET-Rio (Dr. Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB/RJ28308D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0040000-69.2000.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) (Dra. Vera Lúcia Costa Bethencourt OAB/RJ59860D). Agravados : ADELIA DA SILVA OLIVEIRA (Dr. Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB/RJ51854D), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer como bons os cálculos apresentados pela agravante.''\r\n\r\nProcesso: 0096900-93.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Carlos Buchland (Dr. Roberto Vinícius Villela Nunes OAB/RJ78323D). Recorridos : Petrobras Química S.A. - PETROQUISA (Dra. Verônica Gehren de Queiroz OAB/RJ94463D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dra. Cristiane Ghessa Tostes Malta OAB/RJ84591D), Lanxess Elastômeros do Brasil S/A (nova denominação de Petroflex Indústria Comércio S/A) (Dr. Eduardo Surian Matias OAB/RJ161893A), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, salvo o tema relacionado com a prescrição, por já ter sido julgado anteriormente por esta Turma; REJEITAR a arguição de nulidade da sentença e as preliminares suscitadas pelas rés e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante.''\r\n\r\nProcesso: 0146000-60.2007.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Fábio de Souza e Silva Batista (Dra. Andrea Estácio Bittar de Paiva OAB/RJ80707D). Embargado : Banco Bradesco S.A. (Dr. Erico Cavalcante de Santana OAB/RJ127231D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, apenas para corrigir erro material, sem efeito modificativo.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1591262"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1591522": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000331-55.2011.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Angélica Cristina Lima de Andrade (Dr. André de Souza Costa - OAB/RJ 108878 D) Embargada: Venerável Ordem Terceira São Francisco da Penitência (Dra. Marcia da Cruz Paulino - OAB/RJ 64860 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001573-74.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. (Dr. João Gomes Pessoa - OAB/MG 53875 D) Recorrido: Jorge dos Santos (Dr. José Fernando Garcia Machado da Silva - OAB/RJ 3038 D) - “..., por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tópico honorários advocatícios, conhecer quanto aos demais e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1591522"
                            ],
                            "1591528": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000256-20.2013.5.01.0038 - AIRO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Rubla Amarela Floricultura Ltda. ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), - Agravado : Nilson Martins dos Santos ( Joao Batista de Andrade RJ79680D ), - conhecer e negar o Agravo de Regimental, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059200-47.2009.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Valdilene Silva de Oliveira ( Aline Cristina da Silva Passos RJ125487D ), - conhecer do agravo de petição interposto pela exequente, e no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1591528"
                            ],
                            "1591680": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001375-12.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Givaldo Evangelista dos Santos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Givaldo Evangelista dos Santos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento parcial. Ao da reclamada, para excluir a condenação em honorários advocatícios e ao do autor, para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1591680"
                            ],
                            "1591008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000095-84.2013.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEmbargantes: Jacqueline Louise de Negri Jacques (Dr. Leonardo Campbell Bastos - OAB/RJ 110416 D), Contax S.A. (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB: RJ 15925 D) e Banco Itaucard S.A. (Dr. Alexandre da Mota e Sá Filho - OAB/RJ 152162 D)\r\n\r\nEmbargados: Banco Itaucard S.A. (Dr. Alexandre da Mota e Sá Filho - OAB/RJ 152162 D), Contax S.A. (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB: RJ 15925 - D) e Jacqueline Louise de Negri Jacques (Dr. Leonardo Campbell Bastos - OAB/RJ 110416 D) \r\n\r\nDestinatário(s): Embargantes/Embargados Banco Itaucard S.A., Contax S.A. e Jacqueline Louise de Negri Jacques \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em cinco dias sucessivos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1591008"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1591192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018400-97.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Reis Macedo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix BG Multimarcas Ltda. [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)], Réu: ADRIANO NASCIMENTO MACHADO, Réu: Sidnei Fernandes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Reis Macedo\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001300-22.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes de Souza [Adv. Danielle Furtado de Sousa (OAB: RJ 158923 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gomes de Souza \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000764-45.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Carvalho Domingues [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Carvalho Domingues\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000514-75.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Nunes da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluzão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000890-32.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete de Melo da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Promatre , Réu: All Service Cooperativa de Prestação de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete de Melo da Silva \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0126800-45.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eustaquio Sebastiao [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017400-72.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENILDA CAMURCA SAMPAIO [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: PHISIO WORK [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: EUNICE CASTRO NASCIMENTO SILVA, Réu: LENI ORSIDA VARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENILDA CAMURCA SAMPAIO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0064500-42.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Jesus Primeiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Jesus No Coração Prestação de Serviço Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Jesus Primeiro\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108400-27.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE MOURA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARSSON LTDA [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)], Réu: Norildo Vieira Salomão (sócio), Réu: Clomar César de Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DE MOURA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000017-27.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria de Oliveira Resende [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Teorema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria de Oliveira Resende\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001480-09.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Rosa dos Santos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira e Esmeralda Comércio de Brinquedos Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Rosa dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001723-79.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Everson Marcilio de Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Everson Marcilio de Lima \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000703-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carvalho do Nascimento Couto [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carvalho do Nascimento Couto\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0086800-47.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA FERREIRA DA SILVA [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Arnaldo dos Santos Chaves (sócio), Réu: Décio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0021100-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Neres da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nossa Senhora da Goma Ltda. [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Neres da Silva\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0075000-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-52.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Maria Goes Serrano [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioprevidência Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado - PGE / RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Maria Goes Serrano\r\n\r\nVenha o autor com o recolhimento das custas no valor de R$ 400 ATRAVÉS DE DEPOSITO JUDICIAL na conta deste juizo, a serem ressarcidas à reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-43.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Maia da Silveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini S.A. [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Agostini S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000428-07.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves da Silveira [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves da Silveira , Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000415-42.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Alves [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000157-95.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Teles da Silva Flores de Almeida [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Teles da Silva Flores de Almeida \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-38.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Menezes de Mesquita [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Menezes de Mesquita \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0012200-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Mendes Junior [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Trab. Empresa Brasileira Correios Telegrafos Similares do RJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Mendes Junior\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-93.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Fagundes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins Fagundes\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000003-77.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mendes de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Chaves Albertal [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mendes de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor, em cinco dias e com urgência, do certificado pelo oficial de justiça retro informando o não comparecimento do autor na diligência. \r\n\r\nProcesso: 0116000-26.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR BAPTISTA DE ANDRADE [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES SA. [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES SA.\r\n\r\nNão conheço do sembargos de declaração por incabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0109700-24.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEA DIAS DOS SANTOS [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S. BENEDITO DOS H. PRETOS [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARIMATEA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a informação prestada pelo leiloeiro quanto à ausência de arrematantes, intime-se o autor para requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Ramos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Vickmix Produtos Naturais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vickmix Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108600-39.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVENIA CRISTINA DIAS [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUFATURA ZONA OESTE S/A [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVENIA CRISTINA DIAS\r\n\r\nAnte a realização dos leilões sem serem arrematados os bens, ao exequente para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-18.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Luis Figueira Santos [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Luis Figueira Santos\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001083-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henrique Vilela [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000864-63.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Pereira Coelho [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Pereira Coelho \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-74.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Santos\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-80.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João André dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemart Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João André dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 682, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-51.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Ferreira [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 103, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-06.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Souza dos Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Souza dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001344-41.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lisboa Nassife [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0125500-19.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO QUINTINO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: USINAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: USICANO EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: EMANOEL SOUZA PAIXÃO, Réu: GEORGINA SOUZA PAIXÃO (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO QUINTINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001271-69.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mattos Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Canadá Veículos Ltda., Réu: Maranello Multimarcas do Rio Veículos Ltda. ME, Réu: Itália Multimarcas do Rio Comércio de Veículos Ltda. ME [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mattos Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011000-47.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE ALMEIDA FONSECA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: ESTER DA SILVA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE ALMEIDA FONSECA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099600-92.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Loterio de Carvalho [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Loterio de Carvalho\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000211-32.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton de Souza dos Santos [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Souza dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039800-36.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Elena Maria Duarte [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA, Réu: GERALDO ACÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Maria Duarte\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099000-03.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Daniel Henrique [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Daniel Henrique\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101700-64.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA EMPREITEIRA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: ATB ENGENHARIA LTDA [Adv. Vanusa Murta Agrelli (OAB: RJ 79131 - D)], Réu: Jorge Luiz Rangel Claudino socio de Engenova Engenharia e Constar Ltda, Réu: MARNE DE PAIVA FILHO socio de ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0124100-91.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nunes da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defellippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117000-22.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Ferreira [Adv. Janaina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102600 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Ferreira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001496-26.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina Nunes da Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Cristina Nunes da Silva \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-77.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton Silveira de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilton Silveira de Souza\r\n\r\nVir com o recolhimento do valor de R$ 396,97, em 10 dias, ATRAVÉS DE GUIA JUDICIAL para ressarcir a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001225-51.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Liozenio do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Liozenio do Nascimento \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-30.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Leite Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Leite Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-88.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vieira [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Recibrás Comércio de Metais Recicláveis , Réu: Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda. , Réu: Depósito de Metais Praia de Espinho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Vieira \r\n\r\nCiência das notificações devolvidas, devendo indicar os atuais endereços das reclamadas, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001132-54.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Silva de Castro Lima [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Silva de Castro Lima\r\n\r\nAnte a realização dos leilões sem serem arrematados os bens, ao exequente para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-86.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Regina Silva Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: São Conrado Pop Hair Ltda. ME [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Regina Silva Sousa\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor. Vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-64.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Italo Girianelli Neto (OAB: RJ 128183 - D)]\r\n\r\nRéu: Aro 17 Auto Center Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nAnte a realização dos leilões sem serem arrematados os bens, ao exequente para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-22.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126300-37.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Nascimento Guimarães [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Construt de Olaria Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Nascimento Guimarães\r\n\r\nAnte a realização dos leilões sem serem arrematados os bens, ao exequente para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-20.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO PEDRO GOMES BUSTAMANTE (menor) A/C Srª JOSEFA DA CONCEIÇÃO GOMES [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO PEDRO GOMES BUSTAMANTE (menor) A/C Srª JOSEFA DA CONCEIÇÃO GOMES, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDenego seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0005800-93.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA RIBEIRO CLOS E OUTROS (+39) [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: DULCINEIA ESPIUCA DO AMARAL sucessora de Djair Jose do Amaral [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE MARTINS RIBEIRO [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: HEBERTO LYRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: HILDA GOLTARA DUARTE sucessora de Antonio Duarte [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELSA LILIAN GIRDWOOD [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ELZA RIBEIRO CLOS sucessora de Marina Ribeiro Clos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ ADRIANO RIBEIRO CLOS sucessor de Marina Ribeiro Clos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA JULIA DE ARAUJO GUIMARAES sucess de Antonio Carlos P Guimaraes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARINA LUCAS DE GRAO sucessora de Oswaldo Grao [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: NAZARIO FERNANDES CORREIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VERA MARIA MATINS TINOCO sucessor de Carlos Martins Tinoco [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HORTENCIA GOMES DA SILVA sucessora de Oswaldo Grao [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OSWALDO PEREIRA TELLES [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ZAIDA PINHEIRO MARQUES [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ANTONIO PITOCO DE ARAUJO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: RAIMUNDO JOSE DANIEL DA COSTA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: ALADYR APARECIDA GONÇALVES MONZON ABRIL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BENEDITA VILAS BOAS LO-NIP [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BENEDITO RAMOS AGUIAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARMELITA PEREIRA FERNANDES ALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDY DE MORAES CASTRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGEN MANOEL CABRAL NETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE CARLOS VAIRAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE HAMILTON VIEI8RA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE IVAN AZEVEDO MACHADO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE LUIZ SILVA BITTENCOURT [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LEONIDAS REGIS DE CALDAS BRITTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NATALICIO NELSON PAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NOE TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VELFE HOLANDINO DE OLIVERIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VERA LUCIA ALMEIDA BITTENCOURT [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WILSON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZILAH DA CRUZ FRANCO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VERA HELENA RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Silvino Rodrigues Belo (OAB: RJ 122398 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA VILAS BOAS LO-NIP, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARMELITA PEREIRA FERNANDES ALVES, Aut DULCINEIA ESPIUCA DO AMARAL sucessora de Djair Jose do Amaral, Aut EDY DE MORAES CASTRO, Aut ELSA LILIAN GIRDWOOD, Aut ELZA RIBEIRO CLOS sucessora de Marina Ribeiro Clos, Aut HEBERTO LYRA FERREIRA DA SILVA, Aut HILDA GOLTARA DUARTE sucessora de Antonio Duarte, Aut HORTENCIA GOMES DA SILVA sucessora de Oswaldo Grao, Aut JORGEN MANOEL CABRAL NETO, Aut JOSE CARLOS VAIRAO, Aut JOSE HAMILTON VIEI8RA, Aut JOSE IVAN AZEVEDO MACHADO, Aut JOSE LUIZ SILVA BITTENCOURT, Aut JOSE MARTINS RIBEIRO, Aut LEONIDAS REGIS DE CALDAS BRITTO, Aut LUIZ ADRIANO RIBEIRO CLOS sucessor de Marina Ribeiro Clos, Aut MARINA RIBEIRO CLOS E OUTROS (+39), Aut NATALICIO NELSON PAES, Aut NAZARIO FERNANDES CORREIA, Aut NOE TEIXEIRA DA COSTA, Aut OSWALDO PEREIRA TELLES, Aut RAIMUNDO JOSE DANIEL DA COSTA, Aut VERA HELENA RODRIGUES DA SILVEIRA , Aut VERA LUCIA ALMEIDA BITTENCOURT, Aut VERA MARIA MATINS TINOCO sucessor de Carlos Martins Tinoco, Aut WILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Aut ZAIDA PINHEIRO MARQUES, Aut ZILAH DA CRUZ FRANCO\r\n\r\nInformar que foi designada para o dia 10/12/2013 às 11h, data para tentativa de conciliação, conforme requerido pela reclamada. Os patronos deverão comunicar aos seus clientes. Local: Sala de Audiências da 2ª VT/RJ (Rua do Lavradio, 132, 1º andar, Centro-RJ) \r\n\r\nProcesso: 0085700-08.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Rocha [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Rocha , Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.585,87, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000779-48.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Coutinho Nardacci [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Coutinho Nardacci, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 26.494,86, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000672-33.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teixeira [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Teixeira\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-20.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson Moreira Santos [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson Moreira Santos \r\n\r\nIntime-se o autor para concordância em pagar R$ 1.000,00 inicialmente, ainda que de forma parcelada conforme requerimento do perito na petição protocolizada em 21/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0054900-02.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-56.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva calvet [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERNIT S.A. [Adv. Marcello Alfredo Bernardes (OAB: RJ 67319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETERNIT S.A., Aut Wilson da Silva calvet\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 62.196,97, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 55.700,23, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. Obs.: Verbas isentas de IR e INSS. À RECLAMADA, vista do item 2 de fl. 641 para que providencie a entrega dos documentos requeridos ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-22.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia de Brito Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia de Brito Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 20.265,62, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000269-35.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Barbosa Junior [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut José Luiz Barbosa Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 18.752,75, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 12.239,05, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000250-92.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Roberto Carlos dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-97.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARA DE CASTRO PEREIRA [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA [Adv. Vanderlei Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 58214 - D)], Réu: ALTIVO PITALUGA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARA DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Teixeira da Costa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina Teixeira da Costa\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-17.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gustavo Morrone [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gustavo Morrone, Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nAcolho os embargos apresentados pelo autor e rejeito os interpostos pela segunda ré. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nId: 1591192"
                            ],
                            "1591193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140000-56.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: FLORISVALDO ALMEIDA FILHO [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS ELDORADO LTDA, Réu: MARIA DO SOCORRO RAMOS FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISVALDO ALMEIDA FILHO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141900-06.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valner Fabiano Schiffler [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valner Fabiano Schiffler\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0172400-60.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS IZIDORO MOCO [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRASNPORTES SA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS IZIDORO MOCO, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRASNPORTES SA\r\n\r\nNão conheço dos embargos declaratórios opostos pela reclamada por serem incabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0135200-77.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ribeiro de Jesus [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ribeiro de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 1506, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-11.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO DE BARROS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: THEREZINHA DE BARROS PEREIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRegularize a reclamada sua represenação, sob pena de não ser aceito o agravo de petição de fls. 716/722. \r\n\r\nProcesso: 0178800-61.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DE MATOS PEREIRA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ DE MATOS PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0198300-84.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS PEREIRA, Réu RADIO FEDERAL LTDA\r\n\r\nInformar que foi designada para o dia 12/12/2013 às 11h, data para tentativa de conciliação, conforme requerido pela reclamada. Os patronos deverão comunicar aos seus clientes. Local: Sala de Audiências da 2ª VT/RJ (Rua do Lavradio, 132, 1º andar, Centro-RJ) \r\n\r\nProcesso: 0157400-40.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BATISTA DE SOUZA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHEDO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICO LTDA, Réu: Rosa Rochwerger (sócio), Réu: Chaja Rochwerger (sócio), Réu: Maik Elias Matta (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155100-75.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Vermonte Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Pereira \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157100-48.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Fioravanti Paixão [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Fioravanti Paixão \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0224500-31.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DO VALLE SANTOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: ESPÓLIO de Miguel Gesualdi Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DO VALLE SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0181100-06.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS LEITAO DE FIGUEIREDO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0135500-39.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Ivanildo Teixeira dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM-Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Ivanildo Teixeira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143600-80.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moreira de Oliveira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comercio e Entretenimento Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0151900-03.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARNEIRO MACEDO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0129800-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIAS ALMADA JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIAS ALMADA JUNIOR\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155300-63.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DE JESUS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO (SÓCIO), Réu: Wallace Leal França (sócio), Réu: Nilson Perez Carvalho (sócio), Réu: José Bispo dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DE JESUS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0188900-12.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA CUNHA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CAVALCANTI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: JORGE LUIZ PINHEIRO DA COSTA, Réu: PAULO CAVALCANTI SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DA CUNHA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0128200-89.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Amaro da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Amaro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 1402, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-31.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA OLIVEIRA DE VASCONCELLOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTIGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: CAPACCIA MODAS LTDA LOJAS VERTY [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA OLIVEIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1591193"
                            ],
                            "1591194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2013\r\n\r\n0012300-10.1998.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO RICHARD THOMAZ\r\n\r\nExecutado: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure (presidente),DOCAS INVESTIMENTOS S A\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure (presidente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.994,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079200-28.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio de Amorim Amancio\r\n\r\nExecutado: Zelmiro Gialdi (sócio),Mobile Transporte de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Zelmiro Gialdi (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.518,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591194"
                            ],
                            "1591195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0056300-22.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FELIX\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL - COOP DE TRAB DOS COND DE TRANSP FRET TRANSPRODOV E SUPERFICIE MUNICIPAL INTERM E INTERESTADUAL LTDA, Elias Teixeira Espíndola (diretor presidente), Paulo Roberto Silva (diretor administrativo), Altemar Rimon Pinto (diretor financeiro)\r\n\r\nPelo presente fica m Altemar Rimon Pinto (diretor financeiro), COOP CENTRAL - COOP DE TRAB DOS COND DE TRANSP FRET TRANSPRODOV E SUPERFICIE MUNICIPAL INTERM E INTERESTADUAL LTDA, Elias Teixeira Espíndola (diretor presidente), Paulo Roberto Silva (diretor administrativo), VALMIR FELIX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000492-17.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gustavo Morrone\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda., Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAcolho os embargos apresentados pelo autor e rejeito os interpostos pela segunda ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591195"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1584038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001415-71.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ciccone de Vasconcelos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Ciccone de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001344-35.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Carlos Machado Araújo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais no valor de R$ 2500,00 e juntar os documentos solicitados pelo perito. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-46.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira da Silva\r\n\r\nRetirar o oficio do Seguro Desemprego e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-11.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleia de Oliveira Lima [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Aut Rosicleia de Oliveira Lima\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001070-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Donizete de Araujo [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)], Réu: Trip Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Donizete de Araujo, Réu Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Trip Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000178-65.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Caetano Pinto [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia São Lino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Caetano Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-66.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pires da Silva [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Fraga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pires da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001412-82.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Dias Costa de Oliveira Coelho [Adv. Daniel de Souza Vellame (OAB: RJ 173895 - E)]\r\n\r\nRéu: KPMG Consultores Associados Ltda. [Adv. Ericson Crivelli (OAB: SP 71334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Dias Costa de Oliveira Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.294. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-34.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Tecnologia e Sistema S.A. [Adv. Carlos Henrique Salge Recife (OAB: MG 63470 - D)], Réu: FABIO MARQUES DE AZEVEDO, Réu: ANTONIO JOSE BUFFE CHAMONE, Réu: VALMOR PEDRO BOSI, Réu: JOSÉ SANTO BASTIÃO, Réu: JOSÉ PAULO DE FREITAS GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV Tecnologia e Sistema S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-07.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pires Bernardo [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Amigos de Infância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pires Bernardo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-29.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Guimarães [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Nelson Guimarães\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001009-16.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Bispo de Oliveira Santos [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-24.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicilene de Souza Aguiar [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Auto Center Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicilene de Souza Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-39.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Coutinho dos Santos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Coutinho dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000172-58.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho Vip Car Posto de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-54.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Michaeli Matheus [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Aut Paulo Cesar Michaeli Matheus , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001709-89.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Marchena Perez Santos [Adv. Robson Borges dos Santos (OAB: RJ 176533 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aparecida Marchena Perez Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001673-47.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Sales Porto [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar Logistíca e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radar Logistíca e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-26.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Miguel Rosa [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias , bem como para ciencia que seu prazo de fls.244 foi devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001254-61.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Santiago de Oliveira [Adv. Marcia de Oliveira Meira (OAB: RJ 43834 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ALZERINA DE OLIVEIRA COSTA, Réu: SIMONE ALVES SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001454-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira de Sousa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Moitinho Comércio de Bolsas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira de Sousa\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-74.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carvalho de Lima [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Cristiano Carvalho de Lima\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o dia 14/12/2013 às 11:45 horas a audiência para oitiva da testemunha Samir Bruno Nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0001371-52.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Lima [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio de Lima , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-06.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gonçalves Ladislau [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansergurtec Tecnologia em Seviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Gonçalves Ladislau, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Tansergurtec Tecnologia em Seviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi redesignada para o dia 18/02/2014 às 12:00 horas a audiência para oitiva da testemunha da CPI 0011015-33-2013-501-0203. \r\n\r\nProcesso: 0000615-09.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rocha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA Construções Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNA Construções Ltda., Aut Raimundo Nonato Rocha\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o dia 11/12/2013 às 11:20 horas a audiência para oitiva da testemunha Joelanio Luiz Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001423-14.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Deivison dos Santos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participação S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Deivison dos Santos , Réu Porcão Licenciamentos e Participação S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000129-92.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Aparecida Lopes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (S), Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira (S), Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos (S), Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (S), Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Aparecida Lopes\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001405-90.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Simião da Silva França [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Izimir Participações Ltda., Réu: Ronald Guimarães Levinsohn, Réu: Márcio André Mendes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Simião da Silva França \r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré- Executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-33.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Cruz de Almeida [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária conforme valores de fls. 460 no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000721-05.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrianus Alves Melo [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: GC3 Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrianus Alves Melo \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-35.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Lopes [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz, Réu: ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA., Réu: ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA, Réu: ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA, Réu: ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA, Réu: LUIS EDUARDO PINTO PIRES, Réu: LEANDRO DE SIQUEIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0034400-35.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes de Mattos [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gomes de Mattos\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000948-92.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Sertorio Alves [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Sertorio Alves\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000843-52.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Ribeiro Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas Revestimentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CHL Construtora [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora, Aut Flaviano Ribeiro Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0014500-32.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Raphael Barboza [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Raphael Barboza\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001410-15.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Lima de Souza [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Lima de Souza , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009900-07.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁTIMA NUNES BEZERRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA DA ILHA EXPRESS LTDA, Réu: GALLAXY DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Erika Cruz de OLiveira (S), Réu: Ricardo Rodrigues Santos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁTIMA NUNES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000029-40.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardo Pereira Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bernardo Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001322-11.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernando da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (S), Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira (S), Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (S), Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (S), Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (S), Réu: João Batista Frauches (S), Réu: Alvaro Rodrigues Lopes (S), Réu: Gabriel Garofalo Lopes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernando da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000676-64.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Franco [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A. , Aut Sergio Franco \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000765-87.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Silva Mattos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Janete da Silva Mattos \r\n\r\nTomar ciência que foi transferida a data da audiência nos autos da carta precatória 0001269-41-2013-5.01-0301 da 1ª Vara de Petrópolis, para o dia 06/12/2013 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001078-19.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Isabel Rodrigues dos Santos [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Cursos de Línguas Ltda., Réu: Gisele Alves da Silva Santos (S), Réu: Maria Dalva de Oliveira de Castro (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Isabel Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001287-17.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Tiburcio dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-20.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Figueiredo Santos [Adv. Eriane de Andrade Pires (OAB: RJ 158834 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda., Aut José de Figueiredo Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000973-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamelle Pinto de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS (S), Réu: ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamelle Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026200-05.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Martins Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda., Réu: Jorge Pereira de Magalhães (S), Réu: José Ricardo Francisco Siqueira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0000087-09.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Nuzia Maria Campos [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilda Gomes da Silva [Adv. Elias de Barros Marins (OAB: RJ 157130 - D)], Réu: Tânia Gomes da Silva Cunha [Adv. Elias de Barros Marins (OAB: RJ 157130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilda Gomes da Silva , Réu Tânia Gomes da Silva Cunha \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos devendo a reclamada pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0020800-10.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monserrat Faria da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Antero Martins de Almeida, Réu: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monserrat Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001389-73.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Aparecida de Matos Cezario [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: TRANSPORTE ORIENTAL LTDA A.C JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA AC.MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Aparecida de Matos Cezario\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000244-45.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Queiroz de Oliveira [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Calcado Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)], Réu: JOAQUIM CALÇADO, Réu: ANA MARIA GOMES CALÇADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Queiroz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000700-34.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januario Moreira da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-31.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Stallone da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa (S), Réu: Darcy de Medeiros (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Stallone da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000239-91.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Sales [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues de Sales, Réu Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001349-62.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentação , Réu: Pipo Lanches e Refeições Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000242-12.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Moreira dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Manutenção e Reparos de Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)], Réu: VALERIA DE SOUZA COSTA DE SA, Réu: ALAN VAZ MARANHÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Moreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0033200-32.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA REGINA COELI GONCALVES SILVA [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDOM ALARMES MONITORADOS DOMICILIARES LTDA, Réu: NELSON ABREU, Réu: VICENTE DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA REGINA COELI GONCALVES SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0028400-19.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Ferreira de Lemos [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nRéu: APSE Assessoria Terceirizacao de Mao de Obra e Treinamento Ltda., Réu: MURILO FAZOLIN JUNIOR, Réu: Luzia das Graças Dionísio (S), Réu: APSE - AGÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Ferreira de Lemos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000422-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria de Assis Lins [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA ,ANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria de Assis Lins \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0037200-36.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Olivieri [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda., Réu: JORGE FERREIRA DE MAGALHAES, Réu: JOSE RICARDO FRANCISCO SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Olivieri\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000351-26.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isalucia de Cassia Tavares da Silva [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Padreni de Souza Pizzaria [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Réu: Rosana Paderni de Souza (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isalucia de Cassia Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0030400-26.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias Rodrigues Cavalcante [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Star Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Rodrigues Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040000-91.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAVALCANTI DE MENEZES GUERRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut SERGIO CAVALCANTI DE MENEZES GUERRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0000409-92.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Gonçalves Cassimiro [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Seicom Serviços de Engenharia e Instalação de Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Augusto Aparecido Dias de Almeida (OAB: SP 82718 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu Seicom Serviços de Engenharia e Instalação de Comunicações Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Louzada Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos (Imperial irmandade de Nossa Senhora do Rosário e S. benedito dos H. Pretos) [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Louzada Lima\r\n\r\nFornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0041300-83.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA BARBOSA PEREIRA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: MG 94933 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC. DO EST DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-34.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA PEREIRA DO COUTO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MED CIRURG BOTAFOGO SA HOSP SAMARITANO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PEREIRA DO COUTO, Réu CLINICA MED CIRURG BOTAFOGO SA HOSP SAMARITANO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e o total devido pelo reclamante a título de honorários periciais, sendo que ambos deverão pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000755-43.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Henrique Vicente [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Henrique Vicente , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0012500-30.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Cervejaria Brahma [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 174. \r\n\r\nId: 1584038"
                            ],
                            "1584039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080100-63.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Cinco de Janeiro Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: LT Borges Comercial Importação e Exportação Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Comercial Agrícola São Torquato Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Comercial Agrícola Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Agrícola Cinco de Janeiro Ltda. , Réu Comercial Agrícola Nossa Senhora da Glória Ltda. , Réu Comercial Agrícola São Torquato Ltda., Réu LT Borges Comercial Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153700-59.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Deborah de Carvalho [Adv. Fernanda Rodrigues Gaspar (OAB: RJ 115765 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0137500-69.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Borges Silva e Souza [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Albor Ltda., Réu: Helena Coelho Lobo (S) , Réu: Iary Lobo Dornelas (S), Réu: Guaracy Lobo Dornellas (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Borges Silva e Souza \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077700-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice da Silva [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos do Hospital Raphael de Paula Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0061300-21.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Santos de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Américas Barra Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Dirija Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Monica Vargas Pereira, Réu: Ursula Cristina Manna Moreira da Silva, Réu: Julio Cesar Pinto de Oliveira, Réu: Janaina Santana Passos Martins, Réu: Rogerio Silva de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Santos de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-06.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclimar Campêlo Ribeiro [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda. a/c Wilson de Castilho, Réu: Instituto Campos da Paz de Estudos e Pesquisas Biomédicas S/C Ltda. [Adv. Rodrigo Gomes Rios (OAB: RJ 165253 - D)], Réu: Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia, Patologia e Citopatologia a/c MARIA HELENA CAMPOS DA PAZ MACHADO, Réu: Maria Helena Campos da Paz Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclimar Campêlo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.289. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-29.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO CAMILO FARO DA COSTA E OUTROS [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nRéu: BATEAU MOUCHE RIO TURISMO LTDA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BATEAU MOUCHE RIO TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o parcelamento e vir com o pagamento da 1ª parcela em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-58.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDELMIL NETIS TELES JUNIOR [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA ROCHA VIANA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MOREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PAULO CESAR WENCESLAU [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: UMBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do INSS bem como para comprovar o pagamento em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050000-14.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES DE SA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DECIO ALVES DA SILVA, Réu: ELIZABETH ALMEIDA CATANHO, Réu: SEBASTIAO GADELHA DO NASCIMENTO, Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALVES DE SA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-60.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Pedro Paulo Iannini [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Universitaria Jose Bonifacio - FUJB [Adv. Vania Lúcia Gomes Fontes (OAB: RJ 31641 - D)], Réu: SEBASTIAO AMOEDO - A/C: DO GABINETE DA DIRECAO [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Pedro Paulo Iannini, Réu Fundacao Universitaria Jose Bonifacio - FUJB, Réu SEBASTIAO AMOEDO - A/C: DO GABINETE DA DIRECAO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-06.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIO TEIXEIRA BASTOS [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ODILIO TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126500-72.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira de Carvalho [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Réu: EXIMIA PARTICIPAÇÕES LTDA (S), Réu: JOSÉ ULISSES PAIVA DOS ANJOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120300-45.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON BENEDITO MIRANDA DE SIQUEIRA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Cleyde da Costa Mendes [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Douglas Gil de Menezes [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Guarami Francisco Gonçalves [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Joaquim Ascedino dos Santos [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Maria Luiza Milet Freitas [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Myrthes Oliveira do Nascimento Alves [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Nivio Fonseca Trovão [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Paulo Cesar do Espírito Santo Carneiro [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Vania Maria Teixeira de Rezende [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Jose Antonio de Souza Fernandes (OAB: RJ 6012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyde da Costa Mendes, Aut Douglas Gil de Menezes, Aut Guarami Francisco Gonçalves, Aut JACKSON BENEDITO MIRANDA DE SIQUEIRA, Aut Joaquim Ascedino dos Santos, Aut Maria Luiza Milet Freitas, Aut Myrthes Oliveira do Nascimento Alves, Aut Nivio Fonseca Trovão, Aut Paulo Cesar do Espírito Santo Carneiro, Aut Vania Maria Teixeira de Rezende\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Julião de Barros Sobrinho [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Julião de Barros Sobrinho \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.174. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-14.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR RESGATE CONSTANTINO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR RESGATE CONSTANTINO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-86.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Mendes Nunes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raimundo Nonato Mendes Nunes , Agte Reitur Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0069800-52.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA LUCAS [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBOM SUCESSO DISTRIBUICAO DE DOCES LTDA, Réu: THIAGO PLACE HENRIQUES, Réu: RAFAELA ROCHA PEREIRA PLACE HENRIQUES (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DA SILVA LUCAS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0069000-14.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica das Dores Barreto de Almeida [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica das Dores Barreto de Almeida\r\n\r\nPara depositar em conta vinculada ao juizo, sem ser guia GRU, o valor referente as custas, para que o valor seja devolvido a ré. \r\n\r\nProcesso: 0167700-11.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MATTOS DA COSTA NETTO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: MANUEL DE OLIVEIRA , Réu: ESPOLIO DE ANTONIO BAPTISTA FILHO REPRESENTADO POR PAULO ROBERTO MAIA, Réu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LTDA REPRESENTADO POR LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE S. MOTTA, Réu: MARIA VILMA FERREIRA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): LUIZ AUGUSTO GEOFFROY\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.529. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-55.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Delfino dos Reis [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SUZANA RIEGG BARROS, Réu: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI, Réu: ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Delfino dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0208600-02.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA NIEDZIELSKI ALVES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE MANERO LTDA, Réu: MARILIA NIEDZIELSKI, Réu: NEWTON NOGUEIRA DE ALMEIDA, Réu: PEDRO PAULO GOMES DA COSTA, Réu: ROSIMERI DE CARVALHO CHACON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA NIEDZIELSKI ALVES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134200-17.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SARAIVA COELHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0132800-26.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE SENA BATISTA [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro (sucessor do Inst Munic de Arte e Cultura) [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: LAZER RIO EMPRESA LAZER CULTURA RJ SC LTDA [Adv. Antonio Costa Bezerra (OAB: RJ 29694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAZER RIO EMPRESA LAZER CULTURA RJ SC LTDA, Aut MAURICIO DE SENA BATISTA\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0096500-94.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Britto [Adv. Patricia Maria da Silva Gomes Lucasi Matias (OAB: RJ 128939 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Keyla Sumaya da Fonseca Peçanha (S), Réu: Avelino Pereira Gonçalves Rito (S), Réu: Paulo Maurício Mansur (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Britto\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0197800-12.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA REIS DE LIMA [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA LUCENA LTDA [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)], Réu: Carlos Alberto Franco Maia , Réu: Regina Santa de Luca Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA REIS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113300-66.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Mendonca de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Palace Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Mendonca de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-70.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VANIA LUCIA LISBOA BATALHA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: QUADRATA COMUNICACOES EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Elaine Cristina de Souza Martins (OAB: SP 167869 - D)], Réu: FERNANDO HENRIQUE DA FONSECA PALERMO [Adv. Elaine Cristina de Souza Martins (OAB: SP 167869 - D)], Réu: WLADIMIR RODNEY PALERMO [Adv. Elaine Cristina de Souza Martins (OAB: SP 167869 - D)], Réu: AURELIO FERNANDES MANSO [Adv. Elaine Cristina de Souza Martins (OAB: SP 167869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VANIA LUCIA LISBOA BATALHA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.707/732. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-46.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA RESENDE DE MORAES GUIMARÃES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-68.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ARAUJO RODRIGUES [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: ELIAS PRADO GONÇALVES, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO, Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls.154 e requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0179800-66.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SILVA DOS SANTOS [Adv. Amaury Malamut (OAB: RJ 48035 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA SAN MICHEL LTDA [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Réu: Gloria Maria Gonçalves Fernandes, Réu: Jurandir Costa Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0202700-67.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIETE MENDES ALVES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0048500-97.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ALESSANDRA OLIVEIRA MARTINS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ALESSANDRA OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.120/121. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-46.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcelo da Silva Alves [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Santos Soares Posto de Gasolina [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Jose Luiz dos Santos Soares (S) [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Charanga Auto Posto [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Marcos Antonio Mazarin (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcelo da Silva Alves\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-74.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambina Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bambina Empresa Hoteleira Ltda., Aut Severino do Ramo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls.229. \r\n\r\nProcesso: 0086600-54.1986.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA PRIMOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0052500-67.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Santos [Adv. Luis Otavio Assis de Mendonca (OAB: RJ 108272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093800-77.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vitor Alcino Rezende [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Comercio de Generos Alimenticios Ltda. - Boite [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: Jafar Bajebrahim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vitor Alcino Rezende\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089100-92.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva de Franca [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP-Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: JORGE GUILHERME PESSOA REGIS, Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina da Silva de Franca\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086800-26.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Baptista da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda., Réu: Antonio Carlos Rebello Faria (S), Réu: Geraldo Acacio dos Santos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Baptista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0137800-51.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY RIBEIRO CALAZANS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: PSV INFORMATICA PREST DE SERVICOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY RIBEIRO CALAZANS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-07.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André da Silveira Arraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marco André da Silveira Arraes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-31.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE OLIVEIRA QUIRINO [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE OLIVEIRA QUIRINO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0223300-85.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CASTRO MONTEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GERALDO CASTRO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0060900-07.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Machado Ataide [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: R e D de Madureira Instituto de Depilação Ltda. - Pelo Menos [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R e D de Madureira Instituto de Depilação Ltda. - Pelo Menos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-02.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Leal Nascimento Junior [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil LTDA - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0220900-16.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO THOLE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (sucessor Banco Banerj SA e Banco Estado RJ SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ (PREVI-BANERJ) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO THOLE\r\n\r\nInformar se os valores relativos à complementação de aposentadoria foram incluídos em folha de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0098600-80.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Tavares Filho [Adv. Rubens Rogerio komniski (OAB: RJ 98322 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Ministerio das Relações Exteriores , Réu: Agencia Nacional de Aviação Civil - ANAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Tavares Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-63.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Barbosa Araujo [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Liicenciamentos de marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Easy Lood Coop. Profissionais da Area Logistica e Movimentacao Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: ADEMIR PASSOS DA HORA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: ELAINE SILVA DA MATTA, Réu: MARIA SOCORRO FARIAS DE SOUZA, Réu: PEDRO HENRIQUE SILVA DE ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEMIR PASSOS DA HORA, Réu Easy Lood Coop. Profissionais da Area Logistica e Movimentacao Cargas, Réu Mobilita Liicenciamentos de marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial, Aut Wanderlei Barbosa Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-13.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE MACIEL ALDAMA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA (CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA) [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE MACIEL ALDAMA\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos oficios. .\r\n\r\nId: 1584039"
                            ],
                            "1584036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000173-09.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva Neto\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/02/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584036"
                            ],
                            "1584037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0077700-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice da Silva \r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos do Hospital Raphael de Paula Souza , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade de Amigos do Hospital Raphael de Paula Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0081700-76.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOADILSON BERNARDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MUNDO DO PAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, MARCELO DA SILVA REI, JORGE FERREIRA DIAS (S), JOAO GALDINO DA SILVA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO DA SILVA REI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223900-04.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA FERNANDES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m LAVANDERIA FERNANDES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0150000-42.1986.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVINA LOURENCA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LA MER BAR E RESTAURANTE LTDA, NATALIO NEJSMAN (S), JOÃO BATISTA LEITE (S), ROMILDO TEIXEIRA DA SILVA (S), Gisela Giradon Serpa (S)\r\n\r\nPelo presente fica m LA MER BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-04.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Anderson de Castilho Geraldo \r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial, CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0078000-14.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR RESGATE CONSTANTINO\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-67.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Torres Guimarães Conde\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em Liquidação , Estado do Rio de Janeiro, Jose Rodrigues Ribeiro (S), Janaina Nascimento da Cunha Matheus (S), Katia Dantas de Almeida Pinto (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Janaina Nascimento da Cunha Matheus (S), Katia Dantas de Almeida Pinto (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0216400-47.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSETE FREIRE\r\n\r\nRéu: PADARIA PRINCESINHA YASMIN LTDA, Genilza Domingos dos Santos (S), Jailton Domingos dos Santos (S), MARGARIDA MARIA SILVA ARRUDA, MYRIAN SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Genilza Domingos dos Santos (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que o valor bloqueado no BACENJUD foi convolado em penhora e comprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000464-43.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves (S), Marcelo Rocha Neves (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0098000-30.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Valeria Gallas Ferreira\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Marilene Leite Barbosa (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0207900-60.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROCHA FILHO\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA OZORIO LTDA, Sebastiao Luiz Firmino, Jose Paulo Pereira da Costa, Norberto Teixeira Crisante, Ernesto de Jesus Cabral, Mario Morais Cunha, Marcelo Maia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Maia da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0028400-48.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Lima \r\n\r\nRéu: Jecor Pretação de Serviços Ltda., Roberto Ribeiro de Souza, Luiza Jesus de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Ribeiro de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-10.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar de Lima\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Fernandes Correia da Silva (S), Tatiana Paulino de Azevedo (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001296-13.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Sousa Matos \r\n\r\nRéu: SERCOM Serviços Especializados em Pintura Ltda., Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda., Raimundo Batista da Silva (S), Adecir Ana da Silva (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Batista da Silva (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000183-87.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Botelho de Oliveira\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Banco Cruzeiro do Sul, Luiz Fernando Pinheiro Guimaraes de Carvalho (S), Ana Cristina Vidal de Carvalho (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Vidal de Carvalho (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000843-52.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Ribeiro Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: JR Reformas Revestimentos Ltda., CHL Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m JR Reformas Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, inclusive que os depósitos recursais foram convolados em penhora , bem como para pagar a diferença em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000691-33.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes Barbosa\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Estado Do Rio de Janeiro , JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-22.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina de Souza Valeriano\r\n\r\nRéu: Laborio Comercio de Cosmeticos Ltda., TEREZA CRISTINA MOREIRA DE ASSUMPÇÃO, Kin Assumpção de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m TEREZA CRISTINA MOREIRA DE ASSUMPÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001156-42.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Amaral \r\n\r\nRéu: Irmãos Maturana Material de Construção Ltda. , ANGELINA PEREIRA MENDES, MARIA EMILIA GUIMARAES MATURANA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA EMILIA GUIMARAES MATURANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0211600-54.1992.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ\r\n\r\nRéu: LIBRA CLUBE CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP \r\n\r\nPelo presente fica m João Leopoldo Bracco de Lima (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001168-27.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina da Silva Dias \r\n\r\nRéu: Eurochem Internacional do Brasil Ltda, n/p da representante Lílian Patrícia Costa Chizolimi, GUILLERMO COLOSIA GONZALEZ, GUILLERMO CARLOS COLOSIA CATILLO, MAURICIO COLOSIA CASTILLO\r\n\r\nPelo presente fica m GUILLERMO CARLOS COLOSIA CATILLO, GUILLERMO COLOSIA GONZALEZ, MAURICIO COLOSIA CASTILLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001257-16.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Cardoso \r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda., Transportes Amigos Unidos S.A., Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Paulo Renato de Franca Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Paulo Renato de Franca Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0075400-54.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES FANCO\r\n\r\nRéu: SPLASH PARK HOTEL CLUB, Jose Alves da Silva Filho (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Alves da Silva Filho (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000088-23.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, PEDRO ERNESTO BARRETO , JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0039300-27.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lages dos Santos\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A., Paulo Machado Lima (S), Aureliano Machado Lima Filho (S), Maria do Carmo de Almeida Lima (S), Gato Preto S.A Industria e Comercio\r\n\r\nPelo presente fica m Aureliano Machado Lima Filho (S), Maria do Carmo de Almeida Lima (S), Paulo Machado Lima (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000513-55.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares de Souza\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME, Delsia Augusta Lima, Rosangela Martins de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Delsia Augusta Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-14.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Vieira Lima\r\n\r\nRéu: Energyware Indústria e Comércio Ltda., HEITOR ESPIRITO SANTO COSTA (S), HAMILTON RAULINO RUSSO AMARAL (S), ROSALVA MAZE DE OLIVEIRA FERRAZ (S)\r\n\r\nPelo presente fica m HAMILTON RAULINO RUSSO AMARAL (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000873-19.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Teixeira da Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDROL ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.247/249. \r\n\r\nProcesso: 0094900-38.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Aguiar de Araujo\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME, TRANSNAVE E CONSTRUÇÃO DE REPAROS E CONSTRUÇÃO NAVA SA, SINCERE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA., Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m SINCERE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000028-50.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina de Oliveira Arnaut\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Infornova Ambiental Ltda, João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001389-73.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Aparecida de Matos Cezario\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., TRANSPORTE ORIENTAL LTDA A.C JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, TRANSPORTES ORIENTAL LTDA AC.MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0164400-31.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE OLIVEIRA QUIRINO\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001475-44.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauração e Revestimento Ltda., Fixo Equipamentos de Segurança, HOTELARIA ACCOR PDB LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Erivelto Rodrigues Cyrilo, Fixo Equipamentos de Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos pelo perito às fls. 157/162.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-81.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDO GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, ANGELO NERONI, LUIZ EDUARDO DE SOUZA FARAH, LUCIANITA FARAH LAUFFER, NINA RITA DE SOUZA FARAH\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELO NERONI, LUIZ EDUARDO DE SOUZA FARAH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0138700-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Campos \r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda., William Dantas (S), Rosely de Moraes Faria Dantas (S)\r\n\r\nPelo presente fica m WRC Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor obtido foi convolado em penhora . Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-62.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes da Silva \r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentação , Pipo Lanches e Refeições Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m FRC Soares Alimentação , Pipo Lanches e Refeições Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0013700-48.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA ROSITA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: QUARTO DO BEBE MOVEIS INFANTIS LTDA ME, ALEXANDRE OMARI, GRAÇA HELENA OMARI GAVRONSKI\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE OMARI, GRAÇA HELENA OMARI GAVRONSKI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0030600-04.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS ANDRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 68594639/0001-86, Marcelo Veloso de Oliveira, Anselmo Curvelo Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Veloso de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001303-39.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lyra de Souza\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0037900-27.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE FATIMA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA, NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000276-50.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Freitas dos Reis\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001485-88.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Cunha\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME, Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME n/p Arnaldo dos Santos, Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME n/p Arnaldo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME, Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME n/p Arnaldo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000685-26.2012.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maid In Clean Brasil Serviços Combinados Apoio Edificio Ltda., VINICIUS DUARTE DE SOUZA, ALESSANDRA VALERIA LACERDA PEREIRA\r\n\r\nCgto: Angela Maria da Conceição Aguiar \r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA VALERIA LACERDA PEREIRA, VINICIUS DUARTE DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor obtido foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584037"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131600-83.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE BARRETO DE FREITAS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: RICARDO TANNURI [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: UNIPERSON PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE BARRETO DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0131000-04.1996.5.01.0005 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS E MOCOS TRANSP MARITIMOS [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC MARINHEIROS E MOCOS TRANSP MARITIMOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.244/245 no valor de R$ 620.285,44, correspondente a 50.015.113,74 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0073200-03.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Bispo dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Bispo dos Santos, Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.355,44, correspondente a 512.457,22 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000419-36.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000397-46.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Deodato da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Moreira [Adv. Paulo Roberto da Silva Sardinha (OAB: RJ 92764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Moreira , Aut Juliana Deodato da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.593,16, correspondente a 773.523,07 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0039400-28.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARQUES DA SILVA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: VLV SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)], Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARQUES DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0098/2013, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0083400-64.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Freire Fernandes [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: ROGERIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Freire Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0073100-09.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Rosa [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Rosa\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada e/ou seus sócios, juntando contrato social, em 30 dias, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000734-64.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELI CRISTINA DA SILVA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNACIONAL LTDA. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: BRASFELS S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFELS S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut QUELI CRISTINA DA SILVA, Réu UNICONTROL INTERNACIONAL LTDA.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 472, que julgou prodedente os embargos de declaração opostos por Estaleiro Brasfels Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0074600-18.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira Machado [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGEM SECRETA FOTO E VIDEO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: PAULO CHAN, Réu: ANA CHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pereira Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de pré-executividade , no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-54.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreno Macario [Adv. Sonia Marcia de Magalhaes Vivas Motta (OAB: RJ 91487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.359/360 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-84.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Goncalves Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Goncalves Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-66.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOMINGOS CARUNCHO [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOMINGOS CARUNCHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas,em 48 horas, sob pena de execução. ;\r\n\r\nProcesso: 0001573-89.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE ALMEIDA LIMA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu SAPORE S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-40.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Clarindo da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN ENGENHARIA CONTRUCOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clarindo da Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0067700-87.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: WALACE FERREIRA DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA, Réu: RACIONAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1326/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0028700-07.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Bernardino [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 160, em 5 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000131-25.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Carvalho [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários pericias em 48 horas, sob pena de ativação do convenio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0029000-18.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ARRAIS DE ALENCAR THOME [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ARRAIS DE ALENCAR THOME\r\n\r\nComprovar, o autor, se os sócios apontados na petição de fl.315 permanecem na condição de Diretor. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-32.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Nunes [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas e do acordo ,em 48 horas, sob pena de liberar-se o valor bloquieado à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001565-15.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Torres Ramos [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-14.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni + Draftfcb Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovanni + Draftfcb Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.389 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-43.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON ANGELO DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: GERALDO MOTTA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: CARLOS FERREIRA DA COSTA MANSO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DETRASPORTE E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA, Aut CARLOS FERREIRA DA COSTA MANSO, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DETRASPORTE E LOGISTICA- CENTRAL, Aut GERALDO MOTTA, Aut WASHINGTON ANGELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 991.278,77, correspondente a 79.925.976,90 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0022100-04.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Pio dos Santos Neto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000283-10.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Nelson Gurjão da Silva [Adv. Rogerio Elvis Costa Pinto (OAB: RJ 152039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Nelson Gurjão da Silva, Réu Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. do reclamante , por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-22.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaílson Cardoso Mariano [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Engenharia e Participações Ltda., Aut Jaílson Cardoso Mariano, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que EXTINGUIU O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0079700-51.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Alves de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose da Silva Medeiros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Carlos de Carvalho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Ricardo Carneiro de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Orlando Silva Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107300-47.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Tatagiba de Carvalho [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000134-77.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiene de Paiva Dias [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO E TURISMO LTDA (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO E TURISMO LTDA (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A), Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias comuns, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000265-52.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nVir o autor com seus calculos, nos termos da promoção de fl. 213, em dez dias, fornecendo tantas cópias quantas forem as reclamadas e observandos os parâmetros do Juízo a serem retirados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001300-47.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Monteiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Motors Comercial Ltda [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves Monteiro, Réu Special Motors Comercial Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.67/68, no valor de R$ 9.222,82, sendo devido ao autor o valor de R$ 5.935,47 - atualizado até 30/09/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000012-98.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Nogueira Camilo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando J. Baranda [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando J. Baranda, Aut Jonas Nogueira Camilo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 70, que não foram conhecidos os embargos à execução , sendo aplicado multa do art. 599 do CPC, no percentual de 20% , por ato atentoria a dignidade da justiça.Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000085-65.2013.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Joaquim Venancio [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda, Aut Rosangela Joaquim Venancio \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 175/179, em prazo sucessivos de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-64.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Menezes Fernandes [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: BENCO ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Menezes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1164/2013, devendo comparecer à BB, agência 2234 Setor Público, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000231-14.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Santos dos Reis [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Froes da Cruz [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Santos dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.153: Indefiro a penhora do imóvel indicado, uma vez que não se tem certeza da data efetiva da notificação pessoal da ré quando do registro de compra e venda datada de 03/10, ressaltando que o processo encontrava-se na fase de conhecimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-19.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO TELES BELMIRO [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: SINALVIA SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA. [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A., Aut LEANDRO TELES BELMIRO , Réu SINALVIA SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl.106, sendo o crédito devido ao autor no valor de R$ 249,51, correspondente a 20.118,81 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nId: 1591148"
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                            "1587854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001573-23.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-46.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITAL DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITAL DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 1048/1059-verso, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-48.2013.5.01.0006 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Orlando Raucci Netto [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Via Varejo S.A [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Via Varejo S.A \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo Exeqüente, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-66.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fonseca Campos [Adv. Carlos Roberto Ferreira Campos (OAB: RJ 35645 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank Software e Consultoria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 147-149, que julgou procedentes em parte os pedidos, e da sentença de fls. 151-verso, que deu provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-13.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Matheus Xavier [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Banco Cifra S.A., Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem os Recursos Ordinários de fls. 328/344 e 348/350, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-80.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL GOMES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICH VILLAGE ART BEER LTDA [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Renato Izidoro Calonge (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANUEL GOMES\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0167500-17.2006.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson da Costa Bonutti [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson da Costa Bonutti\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para a retirada de Ofício de habilitação junto ao seguro- desemprego, de segunda a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001127-20.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gomes de Menezes [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Night And Day Modas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Gomes de Menezes \r\n\r\nDeclarar se deve ser considerado o Recurso Ordinário de fls. 145/148 ou o Recurso Ordinário de fls. 149/151, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-60.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildete de Jesus Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Wilken [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildete de Jesus Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 55-65, por deserto. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-26.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Rocha Ferreira Lemos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Rocha Ferreira Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 245-264, por intempestivo. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-50.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER DUTRA MAEL [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DUTRA MAEL\r\n\r\nVenha o Autor indicar os meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-43.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-71.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Jacintho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Vagner dos Santos Jacintho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 220-232, por deserto. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Saint Clair da Silva Laudeauzer [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda., Réu: João Febrônio de Oliveira Neto (sócio), Réu: Luiz Cláudio Macedo de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair da Silva Laudeauzer\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, tendo em vista o insucesso da diligência às fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0073300-81.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Haouila de Souza [Adv. Fabiano Pereira Campos (OAB: RJ 134520 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlogistic Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interlogistic Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 488/516, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-40.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Flavio Santos da Cruz [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Spot Promo Promoção e Eventos e Merchandising Ltda. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Flavio Santos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 178-195, por deserto. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-75.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEVALDO LIMA DE JESUS SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Daguimar Neves Varella (ex-sócia), Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira (sócio), Réu: Rogério Luiz da Silva (sócio), Réu: Maria Manuela Fernandes Santos (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEVALDO LIMA DE JESUS SANTANA\r\n\r\nVista ao Autor, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-29.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilva da Penha Corrêa de Souza Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rio Laranjeiras Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilva da Penha Corrêa de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 52-54, por deserto. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-32.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Pacheco do Amaral Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança, Aut Valdemar Pacheco do Amaral Filho\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 693 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-48.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gomes Vilar [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Halliburton Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gomes Vilar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 431. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-80.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Aguiar [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sao Judas Tadeu [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sao Judas Tadeu\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 483/488, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-06.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUN E INFORMATICA LTDA N/P SOCIO GILSON DE ARAUJO GOES, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 495/499, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-96.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria do Nascimento [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria do Nascimento \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159600-51.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA LIMA ALONSO [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO Comunicação e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO Comunicação e Participações S/A, Aut REGINA MARIA LIMA ALONSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 349. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-83.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Kelly de Oliveira Mattos [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: PRESLAF - Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Kelly de Oliveira Mattos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 82/87, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-30.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Magno Cordeiro [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: Júlio César de Oliveira Manzolillo (sócio), Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil (sócio), Réu: Jorge Luiz de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Magno Cordeiro\r\n\r\nVista à parte autora dos Ofícios de fls. 169/170 e de fls. 172/176, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1587854"
                            ],
                            "1587860": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2013\r\n\r\n0001467-95.2010.5.01.0006 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: João Paulo de Aboim (diretor),Fermix S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado João Paulo de Aboim (diretor), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.744,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fermix S.A. ,Fermix S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Fermix S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.744,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052800-96.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: NALBA MARIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Júlio César Fonte Silva (sócio),CENTRAL RIO MEDICA LTDA,Marco Antônio Fonte Silva (sócio),Luiz Henrique Bastos Cordeiro (sócio),Nelson Guilherme Bastos Cordeiro (sócio),Ana Cristina Almeida de Souza (sócia),Lourizete Ferreira de Mattos Silva (sócia),Alberto Lucas Gonçalves (sócio),Sérgio Paulo Figueira Tinoco (sócio),Márcia Rocha Nelson Ribeiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio César Fonte Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.402,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Henrique Bastos Cordeiro (sócio),CENTRAL RIO MEDICA LTDA,Marco Antônio Fonte Silva (sócio),Luiz Henrique Bastos Cordeiro (sócio),Nelson Guilherme Bastos Cordeiro (sócio),Ana Cristina Almeida de Souza (sócia),Lourizete Ferreira de Mattos Silva (sócia),Alberto Lucas Gonçalves (sócio),Sérgio Paulo Figueira Tinoco (sócio),Márcia Rocha Nelson Ribeiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Henrique Bastos Cordeiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.402,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcia Rocha Nelson Ribeiro (sócia),CENTRAL RIO MEDICA LTDA,Marco Antônio Fonte Silva (sócio),Luiz Henrique Bastos Cordeiro (sócio),Nelson Guilherme Bastos Cordeiro (sócio),Ana Cristina Almeida de Souza (sócia),Lourizete Ferreira de Mattos Silva (sócia),Alberto Lucas Gonçalves (sócio),Sérgio Paulo Figueira Tinoco (sócio),Márcia Rocha Nelson Ribeiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Rocha Nelson Ribeiro (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.402,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587860"
                            ],
                            "1587858": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001431-82.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Correia da Silva\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. n/p Glaucio Bizzo Maia (sócio), Guard Angel Serviços Ltda. n/p Geisa Bizzo Maia (sócia), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda. n/p Geisa Bizzo Maia (sócia), Guard Angel Serviços Ltda. n/p Glaucio Bizzo Maia (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587858"
                            ]
                        }
                    },
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                            "1583182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001157-83.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Costa Santos [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Vasconcelos Júnior [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Costa Santos \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-27.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronnie Silveira Torres [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serviço de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda. [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semiu Serviço de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegacao de descumprimento do acordo no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001328-40.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Robson Beliene Messias [Adv. Erica da Silva Batista (OAB: RJ 132661 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Robson Beliene Messias \r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos e para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. O autor devera atentar para o disposto na ata de fls 164. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-36.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes Valadao [Adv. Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Gomes Valadao\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-20.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester de Oliveira [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ester de Oliveira \r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-91.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Cruz e Silva [Adv. Maurício Marques da Penha (OAB: RJ 160372 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Figueiredo Diagnosticos Medicos de Apoio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Cruz e Silva \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 52 TENDO EM VISTA OS TERMOS DO TERMO DE CONCILIACAO DE FLS 44 QUE DETERMINA A EXPEDICAO DE ALVARA PELO FGTS, RESPONSABILIZANDO-SE A RE PELOS DEPOSITOS EXISTENTES, DEVENDO, INCLUSIVE. REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-25.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mathias [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio-Grandense a/c LICKS CONTADORES ASSOCIADOS - GUSTAVO BANHO LICKS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mathias\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-57.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Altino dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, bem como ciencia do indeferimento do requerido as fls 393 tendo em vista que os depositos realizados em 05/04/2010 e 27/07/2009 ja foram liberados atraves do alvara 35/2013, expedido em 17/01/2012, devendo ainda requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-67.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anderson França da Silva [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Aurora Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anderson França da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-55.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT - MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIDO AS FLS 463 EIS QUE O DEPOSITO EFETUADO EM 03/02/2010 FOI LIBERADO ATRAVES DO ALVARA 0563/2010, EXPEDIDO EM 16/07/2010. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-70.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Célio Vieira Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Skarpa Tecnologia e Tratamento de Água Ltda. Me. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skarpa Tecnologia e Tratamento de Água Ltda. Me.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-76.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Malheiro de Castro [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viação Aérea Rio Grandense) - Massa Falida, Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Malheiro de Castro\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Grill 2285 Churrascaria Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Grill 2285 Churrascaria Ltda., Aut Marcelo Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 97/98, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 5.750,06, e da cota previdenciaria de R$ 1.153,82, sem incidencia de IR. CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA O DEPOSITO DE FLS 72. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-75.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Souza crispim [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte da Saúde Perfumaria Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Souza crispim\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIMENTO DE EXPEDICAO DE ALVARA PELO FGTS, TENDO VISTA A SENTENÇA DE FLS 42/45 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE ENTREGA DAS GUIAS DO FGTS FACE A MODALIDADE DA DISPENSA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-10.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Caldas Roberto [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 367 EIS QUE JA HOUVE EXPEDICAO DE ALVARA A REQUERENTE AO DEPOSITO RECURSAL, DEVENDO, INCLUSIVE, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-36.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Freitas Evangelista [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio de Urbanização das Comunidades Pereira e Acari Ltda. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Freitas Evangelista \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos apresentada plea 2a re as fls 59/73 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-22.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Duarte Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, ESPECIALMENTE DE FLS 401 E PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO REGULARIZAR A REPRESENTACAO PROCESSUAL EIS QUE A PROCURACAO ESTA COM O PRAZO VENCIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-15.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: C 04 Boutique Ltda. ME [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Vidal Ferreira (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C 04 Boutique Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-46.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Maciel Desiderio [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvan Araújo Maciel [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railda Maciel Desiderio\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-11.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irivaldo Mateus Xavier [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Araújo da Silveira [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irivaldo Mateus Xavier \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-38.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pizziali Filha [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Pizziali Filha, Réu Vikings Sistemas de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 159/160, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 164,60, dos honorários advocatícios de R$ 24,69 e da cota previdenciária de R$ 237,63, sem incidencia de IR. JUIZO GARANTIDO PELO DEPOSITO DE FLS 136. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-43.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemberg Vieira Diniz [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princesinha da Agua Branca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Vieira Diniz\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-79.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Vasconcellos Gonçalves da Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vasconcellos Gonçalves da Costa \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA O DEPOSITO DE FLS 88. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-48.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Santos de Paula [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, especialmente de fls 484/485 e para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-51.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDORAL DELFINO DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)], Réu: ARTEVERDE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ARTEVERDE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nVENHA COM OS DEPOSITOS DOS VALORES DEVIDOS NO PRAZO DE 5 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-51.2013.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jairo Correa Rodrigues [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Verolme S/A - IVESA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Exdo: NP Grouptec Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jairo Correa Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnacoes aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-10.2013.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Domingues Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Carlos Domingues Rocha \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 118. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-03.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Olimpia Conegundes [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-35.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SPRONE E OUTRO [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SPRONE E OUTRO\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0012900-42.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIDIONIL ANTONIO FERNANDES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMICA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)], Réu: ACACIO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Simone Nunes Magalhães Macedo (OAB: RJ 102830 - D)], Réu: FELIX DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUMICA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-36.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pinto Martins [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Euper Alimentos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euper Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-49.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Coutinho [Adv. Enedino Fidelis dos Santos (OAB: RJ 98289 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Correa Triane Prestadora de Serviços [Adv. José Carlos Guimarães Pimenta (OAB: RJ 103160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Correa Triane Prestadora de Serviços, Aut Herminio Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 92/95, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 15.270,54, cota previdenciária de R$ 35,00 e das custas processuais de R$ 300,36. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-42.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fagner Oliveira Bezerra [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Logística de Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai Logística de Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029400-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Fátima Pacheco [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Informatica e Tecnologia Ltda. [Adv. Ricardo Madrona Saes (OAB: SP 140202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planus Informatica e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-10.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes do Nascimento [Adv. Maria Alcina Frade Poeta (OAB: RJ 93145 - D)]\r\n\r\nRéu: VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gomes do Nascimento, Réu VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nCIENCIA DA PROMOCAO DA CONTADORIA, BEM COMO CIENCIA A PARTE RE DE QUE O DEPOSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-49.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEZA SOBRAL DE OLIVEIRA BORJA [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEZA SOBRAL DE OLIVEIRA BORJA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-41.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Salomão Passos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda. , Aut Renato Salomão Passos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 271/272, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 439.084,90, do IR de R$ 32.411,58 e da cota previdenciaria de R$ 111.851,69. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-02.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Jesus Geron [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC [Adv. Natalia Cota de Miranda (OAB: RJ 178243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Jesus Geron\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-40.2013.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Antonio dos Santos Lourenço [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o recurso ordinario, devendo atentar para o numero do recurso. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-74.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-38.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mendonça dos Santos Góes [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibicard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Mendonça dos Santos Góes\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-14.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga de Santana [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções, Instalações e serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções, Instalações e serviços Ltda., Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Ronaldo Braga de Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 46/48, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 12.791,11, cota previdenciária de R$ 896,01 e das custas processuais de R$ 260,07, sem incidencia do IR. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000828-71.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Silva de Morais [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Silva de Morais \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-05.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARITA BOOS ALVES DA SILVA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: SA O ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA O ESTADO DE SAO PAULO\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 642 EIS QUE OS DEPOSITOS RECURSAIS JA FORAM LIBERADOS ATRAVES DOS ALVARAS 0246/05 E 3390/2008, BEM COMO REQUEIRA A RE O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-49.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Fidélis [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: N J Construções Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Nobel Engenharia Ltda. [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Fidélis \r\n\r\nESCLARECA O AUTOR, DE FORMA FUNDAMENTADA, A UTILIDADE DA NOTIFICACAO DA RE POR EDITAL EIS QUE O PROCESSO ESTA EM FASE DE EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-58.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Sant Ana Alves Pereira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Masa 1 Ensino de Idiomas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Sant Ana Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-14.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leonardo Malizia [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: COOP DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME - COOPEX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1583182"
                            ],
                            "1583183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073000-41.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DANA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nCIENCIA A RE DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 336 EIS QUE OS DEPOSITOS RECURSAIS JA FORAM LIBERADOS ATRAVES DOS ALVARAS 0309/2012 E 0310/2012, DEVENDO, INCLUSIVE, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-81.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE ALVES RODRIGUES [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELAR, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE ALVES RODRIGUES\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-19.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RAMOS [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONORTE CENTRAIS ELETRIC NORTE BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-27.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Eleuterio [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Eleuterio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 138/143, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 20.440,80, cota previdenciária de R$ 1.117,90 e das custas processuais de R$ 310,35, sem incidencia do IR conforme planilha de fls 143. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Gabriel Menezes Couceiro [Adv. Marize Couceiro da Silva (OAB: RJ 37726 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Gabriel Menezes Couceiro\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-14.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-47.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Silverio Conceição da Costa [Adv. Danielle Marinho de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 114807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-37.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Junger Vidaurre Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Junger Vidaurre Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnacoes aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-40.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Dias [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Dias\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-92.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Carneiro de Moraes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 528 EIS QUE DO DEPOSITO DE FLS 494, NO VALOR DE R$ 234.466,39, UNICO VALOR BLOQUEADO NOS AUTOS, FORAM EXTRAIDOS OS ALVARAS 0082/2011 E 0184/2011, SENDO O SALDO BLOQUEADO PARA A RE ATRAVES DO ALVARA 1737/2011, BEM COMO REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-18.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Freitas da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Park Serviços Terceirizados em Estacionamento Ltda. ME. [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-75.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BEM COMO DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 450 UMA VEZ QUE O DEPOSITO REALIZADO EM 16/07/2008 FOI LIBERADO ATRAVES DO ALVARA 1433/2011, EXPEDIDO EM 01/09/2011, DEVENDO A RE REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-63.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilene Menezes Raimundo [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hero Serviços de Conservação e Limpaza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hero Serviços de Conservação e Limpaza\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 87 VISTO QUE O BLOQUEIO VIA BACENJUD E MOMENTANEO. APOS A TRANSFERENCIA DA QUANTIA A CONTA E DESBLOQUEADA, BEM COMO REQUEIRA A RE O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-86.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE AZEVEDO RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E DO DESPACHO DE FLS 237. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-89.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina de Almeida Ribolho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S/A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA, Réu JB Comercial S/A., Aut Renata Cristina de Almeida Ribolho , Réu SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 866/867, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 112.731,51, do IR de R$ 1.694,56, e da cota previdenciaria de R$ 16.858,40. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-30.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino José da Silva [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construções Ltda. - ME, Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-88.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo de Souza Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-71.2006.5.01.0008 - CauInom\r\n\r\nRqte: Nelson de Souza Pereira Neto [Adv. Eliane Filgueira de Andrade Torres (OAB: RJ 102789 - D)]\r\n\r\nRqdo: Real Auto Onibus S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelson de Souza Pereira Neto\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-74.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: n/p sócio da 1ª Ré: CLEBER JÚLIO RIGAUT, Réu: n/p sócio da 1ª Ré: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: n/p sócio da 1ª Ré: MAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 233 EIS QUE OS DEPOSITOS RECURSAIS FORAM CONVOLADOS EM PENHORA E LIBERADOS ATRAVES DOS ALVARAS 0502/2011 E 0503/2011 PARA O AUTOR, 0504/2011 PARA A FAZENDA NACIONAL E O REMANESCENTE PARA A RE ATRAVES DO ALVARA 0032/2012, BEM COMO REQUEIRA A RE O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-74.1986.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE BRANDAO PUSTILNICK E OUTRO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: ANTONIO GUIMARAES E OUTRO [Adv. Cristiano Moraes Alves (OAB: RJ 16848 - D)], Aut: ACYR SILVA MEDEIROS [Adv. Cristiano Moraes Alves (OAB: RJ 16848 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO ARBES, Aut: NADINA MIGUEL ARBES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: RICARDO RAMIREZ VASQUES MAIA [Adv. Sergio Solle de Figueiredo (OAB: RJ 62419 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARCELOS ESTEVES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE BRANDAO PUSTILNICK E OUTRO\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER EM RELACAO AO REQUERIMENTO DOS AUTORES QUE SOMENTEM APRESENTARAM PETICAO EM 16/10/2013 E O PRAZO PARA INTERPOSICAO DO RECURSO CABIVEL E DE 5 DIAS DA CIENCIA DA EXPEDICAO DO ALVARA, OU SEJA, 27/05/2013. PORTANTO, INTEMPESTIVA A MANIFESTACAO DOS AUTORES. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-87.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira do Espirito Santo [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim S.A. [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira do Espirito Santo\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 563 EIS QUE AS GUIAS DO FGTS FORAM ENTREGUES A RECLAMANTE CONFORME CERTIDAO DE FLS 544, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-53.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA RODRIGUES [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Danilo Vieira Rodrigues (OAB: RJ 31157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA RODRIGUES\r\n\r\nESCLARECA A PARTE AUTORA O SEU REQUERIMENTO VISTO QUE O ESPOLIO INDICADO NAO FIGURA NO POLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-63.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO PEREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VACONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 799 EIS QUE DO DEPOSITO DE FLS 613 NO VALOR DE R$ 9.618,00 FORAM EXTRAIDOS OS ALVARAS 0312/2012, 0313/2012, 0314/2012 E 0315/2012, NAO HAVENDO SALDO EM FAVOR DA RE, BEM COMO REQUEIRA A RE O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-73.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBERTO RODRIGUES ALONSO [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 495 EIS QUE DO DEPOSITO DE FLS 449 NO VALOR DE R$ 110.559,76 FORAM EXTRAIDOS OS ALVARAS 0991/2010 E 2010/2011 PARA O RECLAMANTE, 0992/2010 PARA A FAZENDA NACIONAL, 2013/2011 PARA A RECLAMADA E 2012/2011 E 2011/2011, BEM COMO REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-58.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nogueira Parente [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. (Shell Brasil S.A.) [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. (Shell Brasil S.A.)\r\n\r\nCiencia de que o Juizo nada tem a prover quanto ao requerido as fls 286 eis que os depositos recursais ja foram liberados conforme alvara de fls 278, bem como ciencia a re do desarquivamento dos autos e da expedicao do alvara em 21/07/2011, no prazo de 30 dias, devendo a advogada regularizar sua representacao processual visto que o substabelecimento esta com o prazo de validade vencido. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-35.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE ASSIS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE ASSIS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1583183"
                            ],
                            "1583181": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000734-89.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís de Lacerda Marcondes Dionísio \r\n\r\nRéu: REK Promotora de Vendas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m REK Promotora de Vendas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Farias Souza \r\n\r\nRéu: Dacnet Tecnologia em Informática Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Dacnet Tecnologia em Informática Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-27.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Eleuterio\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bingo Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 138/143, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 20.440,80, cota previdenciária de R$ 1.117,90 e das custas processuais de R$ 310,35, sem incidencia do IR conforme planilha de fls 143. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583181"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157100-66.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ever Severino de Oliveira [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar a implementação da complementação de aposentoria na folha de pagamento do autor, em 10 dias, sob pena de aplicação de multa, nos termos do despacho de fls. 648. \r\n\r\nProcesso: 0153000-68.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Vianna do Valle [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lucia Maria Vianna do Valle\r\n\r\nIntimem-se as partes a apresentarem novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000260-47.2013.5.01.0009 - AI\r\n\r\nAgte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gutemberg Alves de Sousa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gutemberg Alves de Sousa \r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0212200-79.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DOMINGOS ROSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Logistica - CENTRAL (sucessora) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Réu: Concessionaria de Transporte Ferroviario SA - SUPERVIA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, Aut EVERALDO DOMINGOS ROSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 563, para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-59.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Tomaz Barbosa [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Elinox Comercial e Distribuidora de Aço inoxidável Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Tomaz Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação acerca dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0055700-72.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisella Regina Barbosa Prudente [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Aluizio Barbosa da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Ary Costa [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Assunta Scalercio [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Delio Geraldo Pereira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Henedina da Silva Lobao [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Leonor Torres [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Maria Izabel Nascimento [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Mariuche Nascimento [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Paulo Cesar Alves Martins [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Barbosa da Silva, Aut Ary Costa, Aut Assunta Scalercio, Aut Delio Geraldo Pereira, Aut Gisella Regina Barbosa Prudente, Aut Henedina da Silva Lobao, Aut Leonor Torres, Aut Maria Izabel Nascimento, Aut Mariuche Nascimento, Aut Paulo Cesar Alves Martins\r\n\r\nIntime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-70.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA LINO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MARIA TENORIO, Réu: Mauricio Tenorio Francesconni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA SILVA LINO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 233 (verso) e Indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001431-44.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000386-68.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado Marciano [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Waldélia de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Machado Marciano\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-12.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robério Gonçalves da Silva [Adv. Graziela Alves Silva Roldão (OAB: RJ 155474 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robério Gonçalves da Silva \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-79.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Godinho dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tentação do Jabour Lanches Ltda. ME [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tentação do Jabour Lanches Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0024600-31.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Nunes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Nunes, Réu Tranporte Generoso Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da atualização dos cálculos, no valor de R$ 8.795,75. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da diferença de R$ 2.229,20 no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000230-46.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Farias [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDevera apresentar os documentos requeridos pelo autor as fls. 152//153, sob pena de pericia a ser custeada pela acionada. \r\n\r\nProcesso: 0002600-62.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE VARANIS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE VARANIS\r\n\r\nComprove o autor, nos autos, as datas e os valores sacados por meio de alvarás de fls. 638,786 e 812. \r\n\r\nProcesso: 0000155-41.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Jesus [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Tudo de Bom [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0009100-27.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldina Oliveira Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldina Oliveira Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-35.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS LOPES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA CRISTINA BOCATER RIBEIRO RAMOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut MANOEL MARTINS LOPES, Aut MARIA CRISTINA BOCATER RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nAos Agravados, prazo sucessivo de 08 dias, se iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000400-19.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO HENRIQUE BARBOSA CEBRIANO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIO HENRIQUE BARBOSA CEBRIANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os Embargos de Declaração, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-79.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Morais Ferreira [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional do Brasil da SSVP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Morais Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-38.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Cris Ogliaruso [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Donna Perfumaria Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Donna Perfumaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0001091-32.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Teixeira da Fonseca [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Teixeira da Fonseca\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcide da Silva Pereira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares S.A [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcide da Silva Pereira \r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-25.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Moacyr da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Moacyr da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 11.105,48. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da diferença de R$ 4.608,74, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0218000-25.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA TERESA DIAS DE ARAUJO [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA TERESA DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nVista à exequente. da petição de fls.243. \r\n\r\nProcesso: 0132000-41.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cardoso e Castro [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Martins Araujo [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)], Réu: Centro de Diagnosticos Avancados Ltda [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cardoso e Castro\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-80.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Costa Cid \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 91 foi convolado em penhora, decorrido o prazo , libere-se alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0061700-54.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Martins de Franca [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Luiz Martins de Franca, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001505-64.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Luiz Tavares de Oliveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Luiz Tavares de Oliveira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001307-90.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Sousa Vieira Fraga [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, devendo, no mesmo prazo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0052500-52.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes de Carvalho [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Claudio Luiz Ferreira Barboza [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Flavio Correia Cardoso [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-84.2013.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: DENISE RIBEIRO MADEIRA BARROS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nEgdo: Print Technology Servicos Ltda., Egdo: Juvenal William Lemos de Oliveira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Egdo: Arlindo dos Santos Filho, Egdo: Ricardo Domingues Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Juvenal William Lemos de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos de terceiros sucessivamente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000947-29.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Domingos Padilha [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Domingos Padilha\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nId: 1587975"
                            ],
                            "1589467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133400-27.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Jose Dias da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jardim do Povo Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Jose Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 207, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129300-24.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luilson Carlos da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilancia Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luilson Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.61, que indefere o endereço fornecido. \r\n\r\nProcesso: 0140000-93.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Jesus Mello Soares [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Jesus Mello Soares, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer as partes à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/12/2013 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001520-96.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloise Ribeiro Nabuco [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Heloise Ribeiro Nabuco\r\n\r\nCiência a segunda ré da decisão dos Embargos Declaratórios. Assim como foi deferida a devolução do prazo ao autor de fls. 86, tendo em vista o peticionado em fls. 94, no prazo sucessivo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-69.2013.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: New Work Comércio e Participações Ltda. \r\n\r\nEgdo: CITIES COMERCIO E PARTICIPACOES S/A (Massa Falida de ) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Egdo: LUIZ CARLOS DOMINGUES ROCHA JUNIOR [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CITIES COMERCIO E PARTICIPACOES S/A (Massa Falida de ), Egdo LUIZ CARLOS DOMINGUES ROCHA JUNIOR\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, sucessivamente, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001516-59.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Januário [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telemar [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0113100-78.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LLANO SERVICOS TECNICOS DE CONSTRUCAO LTDA. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fl.153. \r\n\r\nProcesso: 0000231-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Santos Nuno [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Stavele Junior [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Carlos Eduardo Torres de Carvalho [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Torres de Carvalho, Réu Paulo Roberto Stavele Junior, Aut Vladimir Santos Nuno\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 02/12/2013. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1589467"
                            ],
                            "1587973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2013\r\n\r\n0158600-07.2004.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Fabiana Reis Abelardo ,SENDAS DISTRIBUIDORA SA.,FIBRA SERVICOS LTDA,Fibra Segurança e Vigilância Ltda - ME,Jaime Valverda da Trindade\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Reis Abelardo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.571,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052200-61.2007.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio da Costa Poubel\r\n\r\nExecutado: Asca Equipamentos Industriais Ltda.,Walter Machado Canuto,Rainer Hasse \r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Machado Canuto, Rainer Hasse , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.879,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587973"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000454-18.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene West Salles\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda., Deborah Kuszer, Candice Bely Carvalho de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Deborah Kuszer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor parcial bloqueado foi convolado em penhora, e que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587974"
                            ],
                            "1589466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0140000-93.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Jesus Mello Soares\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 02/12/2013, às 10 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589466"
                            ]
                        }
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                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1591531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000232-47.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Peres de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Peres de Oliveira , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-55.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elieude Dias Viana [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Estrela do Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elieude Dias Viana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22: \" Venha o Autor com os cálculos do FGTS, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0033200-04.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildesio Reginaldo de Souza Pinto [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildesio Reginaldo de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171: \" Defiro o prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0043400-80.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE FARIA MUSSI [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE FARIA MUSSI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 536: \"...intime-se o Autor para que forneça seus dados, no prazo de 10 dias, a fim de que a Ré possa proceder a abertura da conta poupança e efetuar o depósito....\". \r\n\r\nProcesso: 0000717-47.2011.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Julia Tatiana Martins Rodrigues [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nExdo: Calçados Luz 25 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Julia Tatiana Martins Rodrigues \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-63.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Rodrigo Duarte da Silva [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Claudia Lucia da Costa Macedo [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Cassia Cristina Ferreira de Souza Monteiro [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Marta Cristina de Miranda Angelloti [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Edson Luis Stilpen [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Vandick Eduardo Yanguas Xavier [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Marcos Alexandre de Sá Guiglianelly [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada e de Corretoras de Seguros Privados e de Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina Ferreira de Souza Monteiro , Aut Claudia Lucia da Costa Macedo , Aut Edson Luis Stilpen , Aut Jean Rodrigo Duarte da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls 356 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0137400-43.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 541: \" ...comprovar os depósitos de FGTS no período de janeiro 1982 a novembro de 1983. Prazo 20 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0083400-25.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SARDINHA MENDES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Anselmo da Silva Pepe [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Anselmo da Silva Pepe\r\n\r\nCiência do despacho de fls 182 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0207500-57.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE BARBOSA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-16.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lima da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lima da Silva \r\n\r\nPor ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000201-27.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Rodrigues dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-37.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Brito [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Brito\r\n\r\nAnte o resultado negativo dos leilões, libero a penhora dos bens e determino a intimação do Autor para Indicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-10.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Inácio da Silva [Adv. Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Inácio da Silva\r\n\r\nFrustada as tentativas de localização dos autos, intime-se a parte Autora a dizer se tem interesse na rsetauração dos autos extraviado e, caso positivo, para que junte, em 30 dias, todas as peças que posssui em seu poder, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136100-70.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Melo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtime Barra Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134900-28.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut:Gerson Souza Dias\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Santa Maria Ltda.\r\n\r\nNada a prover pois o saldo existente na guia refere-se ao Alvará 0567/2012, expedido a favor do Autor...\r\n\r\nProcesso: 0166200-03.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pamphiro Veloso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pamphiro Veloso \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, conforme promoção de fls. 330, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-87.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Fonseca [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Guanabara Ilha Hortifruti Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Fonseca \r\n\r\nCiência do despacho de fls 39 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000190-32.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. N/P Francisco Cesar Mello dos Santos, Réu: Transportes Oriental Ltda. N/P Luis Antonio Nogueira Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Rosa \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-87.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Fernandes dos Santos [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Nascimento Silva [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar os documentos apresentados na petição de 24/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0190400-55.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 315 : \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0141400-76.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joil dos Reis Gama [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joil dos Reis Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134: \" Intime-se o Reclamante a apresentar nos autos elementos que comprovem o valor do abono pago durante o curso do contrato. Prazo 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001004-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Figueiredo [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Figueiredo \r\n\r\nFica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158700-51.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assis Azeredo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Konic Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vergueiro Spala (OAB: RJ 123765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A., Réu Konic Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196: \" Defiro às Rés o prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0028400-64.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Araujo de Carvalho [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadam S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Araujo de Carvalho, Réu Cadam S.A., Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 370: \" Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 314. Intimem-se as partes para fins do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000152-49.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stéfany Silva de Santana [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos n/p sócio NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stéfany Silva de Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 00015100-10.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Oliveira de Mendonça Gaia\r\n\r\nRéu: F. C. Comercial e Distribuidora Ltda (Adv. Renata Gonçalves de Souza OAB/RJ 154.764)\r\n\r\nDestinatário(s):F. C. Comercial e Distribuidora Ltda \r\n\r\nNada a prover, pois o saldo existente refere-se ao Alvará 0109/2007, expedido a favor do INSS...\r\n\r\nProcesso: 0125200-23.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Bonfim de Lima [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinambá Revestimento e Polimento Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bonfim de Lima, Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções , Réu RJZ Engenharia Ltda., Réu Tupinambá Revestimento e Polimento Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0189000-55.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: 608 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES GOMES\r\n\r\nRevogo o despacho de fls.495 e intimo o Autor a indicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1591531"
                            ],
                            "1591532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070200-82.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA PAES LEME PIRES RODRIGUES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA PAES LEME PIRES RODRIGUES\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-12.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sombra Chapuis [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distr. e Com. de Equip. e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Sombra Chapuis \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-38.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Prazeres Galo [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Prazeres Galo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 95 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000933-71.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Martins Ferreira [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Martins Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-89.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gebara Ladvocat Cintra [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gebara Ladvocat Cintra\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-75.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira Crisostimo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: VV Real Tecnologia Ltda., Réu: Thiago Sampaio Lucindo da Costa, Réu: Claudio Spinola Cabral da Fonseca\r\n\r\nTI: Maria Iza Sampaio Lucindo da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Teixeira Crisostimo\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-64.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA VASCONCELOS SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Raphael David Cohen, Réu: Rubens Cohen Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA VASCONCELOS SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 368: \" Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0001700-12.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Mattos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição Mattos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 264 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000726-72.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fabiano de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-79.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Cunha Faria [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Cunha Faria , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-28.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls 395 : \"Vista às Rés , no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000002-05.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-81.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werlen Alves da Costa [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dula Móveis Ltda. - Mr Closet [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dula Móveis Ltda. - Mr Closet\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-59.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Souza Lima da Silva [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Souza Lima da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-06.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda Maria Alves Gomes (Espólio de Karla Gomes Marques) [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda Maria Alves Gomes (Espólio de Karla Gomes Marques)\r\n\r\nCiência do despacho de fls 888: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000798-93.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Rapidão Cometa Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Silva \r\n\r\nJulgo subsistente a penhora, intime-se o Autor para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000196-05.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Bernardo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Waldeléa de Souza Nogueira, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes Bernardo \r\n\r\nCiência do despacho de fls 348 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0171800-10.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Soares [Adv. Liliane Lima Campanha (OAB: RJ 119245 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Turismo Passagens e Excursoes Ltda. [Adv. Anna Carolina Viola Chaves (OAB: DF 21292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Soares\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-61.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ferreira Rodrigues [Adv. Luciana Silva Santana (OAB: RJ 161151 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Ferreira Rodrigues \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nRéu: Haldex do Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Leo Gehm (OAB: RJ 133730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haldex do Brasil Industria e Comércio Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-82.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 466: \" Converto o julgamento em diligência, para determinar que a primeira Reclamada traga aos autos o Acordo Coletivo de Trabalho, firmado com SINTTEL para o período de 01/03/2007 a 28/02/2008. \r\n\r\nProcesso: 0194500-87.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)], Aut: RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-63.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Conceição [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-46.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Miranda Pontes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rossana Miranda Pontes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000676-46.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Francisco de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.157 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nId: 1591532"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026500-61.1999.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rossini Lopes da Fonte - (Espólio de) n/p Rossidélio Lopes da Fonte [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nCgto: Rossidênio Lopes da Fonte [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rossidênio Lopes da Fonte\r\n\r\nCiência do despacho de fls 307 : \"Vista ao Autor..\" \r\n\r\nProcesso: 0089600-43.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Bohrer Teixeira [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nRéu: KION SOUTH AMERICA FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAGEM LTDA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KION SOUTH AMERICA FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAGEM LTDA \r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000585-24.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição da Costa Freire [Adv. Diego de Lima Fonseca (OAB: RJ 162681 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 430: \" Intime-se a Reclamada a comprovar o pagamento da 3ª parcela.\" \r\n\r\nProcesso: 0000708-22.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves Moura [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Neofício Editora Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neofício Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-29.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose David de Medeiros [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logística Ltda., Réu Faet S.A., Aut Jose David de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 147/148 foram rejeitados. E ainda o Reclamante para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-45.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELIA MENDES BATISTA MOVEIS LTDA, Réu: TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Adelia Mendes Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-69.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Moises da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesic Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Moises da Silva , Réu Nesic Brasil S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-80.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Santana [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO SC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Santana\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0026900-70.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIANO DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIANO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022800-33.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Pascoal [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Aut: Marcelo Pires Pascoal (Adv. Dr. Eymard Duarte Tibães) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A., sucessor de Banco Sudameris Brasil S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., sucessor de Banco Sudameris Brasil S/A, Aut Marcelo Pires Pascoal, Aut Marcelo Pires Pascoal (Adv. Dr. Eymard Duarte Tibães)\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-51.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls159 : \"Vista à Ré, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000428-17.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. CEED [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. CEED\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-65.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Borges da Fonseca [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-59.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Lira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Siloé Cosmética Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Salette Tarouquella Rodrigues (OAB: RJ 64895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva Lira, Réu Siloé Cosmética Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n1 - Compareçam as partes à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para que a Ré proceda às retificações na Carteira de Trabalho do(a) Autor(a), , no dia 05/12/2013 , às 10:30 horas.\r\n\r\n2 - O(a) reclamante fica intimado(a) a apresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0033100-25.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020600-48.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Soares da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilãncia Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilãncia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-50.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Viana de Souza Jacinto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniela Viana de Souza Jacinto , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000 atribuído à causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0124000-49.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana das Dores Aquino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TBN Consultoria de Credito Financeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana das Dores Aquino\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-48.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Peres [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Fabiano da Silva Peres \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-78.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Arruda de Carvalho [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Arruda de Carvalho, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0032500-28.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Souza da Silva \r\n\r\nJulgo susbsistente a penhora e fica intimado o Autor, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046500-38.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Muniz da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Muniz da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0159300-77.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA NELOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA NELOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178: \" Diligencie a própria parte, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000138-65.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Carneiro [Adv. Nei Guedes Pestana (OAB: RJ 165967 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jorge Carneiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233: \" Defiro. Intime-se o Autor, novamente, a apresentar sua conta de liquidação em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0034500-69.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railca dos Santos Souza [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railca dos Santos Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220: \" Julgo extinta a execução nos termos do art. 794, I do CPC quanto aos valores devidos pela 2ª Ré ( Telemar)...\" \r\n\r\nProcesso: 0001108-02.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idaiana Martins Marques [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Idaiana Martins Marques , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0104500-31.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeylton Nobre Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeylton Nobre Rodrigues\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1591533"
                            ],
                            "1591534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000287-27.2013.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Lêda Nunes Maldonado [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Paulo [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Terceiro, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-57.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Regina de Lima Silva Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: IITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000844-48.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos Barros [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-12.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Dimas Alves dos Santos [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nAgdo: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agdo Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0086700-87.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins de Vasconcelos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 512: \" Indefiro. O advogado indicado, não consta da procuração e substabelecimento acostado aos autos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000284-72.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Natanael Graiciani [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: MERCADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS URBANOS LTDA., Agdo: ENESA ENGENHARIA LTDA. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Agdo: CEMSA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Agdo: SOMEL ENGENHARIA LTDA., Agdo: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo ENESA ENGENHARIA LTDA., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000286-42.2013.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Norberto Noel (Espólio de ) representado por Salomé de Jesus Martins Manoel\r\n\r\nEgdo: CARLOS ALBERTO MELLO DESIDERATI [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ALBERTO MELLO DESIDERATI\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Terceiro, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-50.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO PERICO [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 800: \"... Logo, chamo o feirto à ordem somente para determinar a intimação da ré da decisão de fl. 765, que rejeitou liminarmente os Embargos à Execução, por não garantido o juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000626-54.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton José Vieira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VM Ramos e Cia. Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-90.2013.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson José Pereira [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Entregadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 40 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000279-50.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Eliete dos Santos de Sant ´Ana [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-61.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA ANTONIA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.787 : \"Vista à Ré, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000293-34.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Gomes da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Gomes da Costa\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0098400-55.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriane Arlete Pereira Raphael [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriane Arlete Pereira Raphael \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-49.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Fabio Assunção de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marmoraria Azuen Ltda. [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marmoraria Azuen Ltda. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0141900-11.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pereira dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tauile e Wadih [Adv. Luiz Geraldo Goncalves Leite (OAB: RJ 40092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tauile e Wadih\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179: \"Intime-se a Ré para o depósito da diferença, no prazo de 48 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000476-39.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nunes de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-87.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Eberson Lopes Farias [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acom Comunicações S.A., Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000833-19.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Tostes da Silveira [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Brookfield Brasil Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Tostes da Silveira , Réu Brookfield Brasil Ltda., Réu Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda., Réu Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/04/2014 às 15:10 horas, para oitiva das testemunhas , perante o M.M. Juízo da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo . \r\n\r\nProcesso: 0070000-31.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Guimarães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-34.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Silva Albuquerque [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.457 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nId: 1591534"
                            ],
                            "1591529": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2013\r\n\r\n0017700-29.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elzira Francisco Saraiva\r\n\r\nExecutado: Carcilio Espirito Santo Guerreiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Carcilio Espirito Santo Guerreiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059500-03.2009.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo Gomes Rodrigues Vieira \r\n\r\nExecutado: Associação de Moradores do Barata Pró - Melhoramento do Bairro ,Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação de Moradores do Barata Pró - Melhoramento do Bairro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.558,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091000-92.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Henrique\r\n\r\nExecutado: GGR Engenheiros e Consultores Ltda.,RJZ Engenharia Ltda.,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado GGR Engenheiros e Consultores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.226,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111700-21.2008.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Sergio Henrique da Silveira\r\n\r\nExecutado: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.459,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142200-41.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Rosado da Silva\r\n\r\nExecutado: Agenco Engenharia e Construcoes S/A,Irmaos Mondaini Construtora Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Agenco Engenharia e Construcoes S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.122,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103900-44.2005.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Valneide Alves Brandao\r\n\r\nExecutado: Semedo e Ventura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Semedo e Ventura Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.813,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101700-30.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edenilson Domingos Lins\r\n\r\nExecutado: Odeval Point Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Odeval Point Distribuidora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.982,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591529"
                            ],
                            "1591530": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000319-37.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Ramos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda., Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-61.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ferreira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A., IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-07.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marmelo Ferreira \r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. , Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. , Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecoparts Comércio e Indústria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o processo, sem resoluçao do mérito relativamente ao pedido formulado no item 14.2.6 e ainda que foi julgada procedente em parte a pretensão restante. Custas de R$ 180,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 9.000,00 arbitrado à condenação.\r\n\r\nPrazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0144700-80.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Santana\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO SC \r\n\r\nPelo presente fica m HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO SC , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000284-72.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Natanael Graiciani \r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , MERCADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS URBANOS LTDA., ENESA ENGENHARIA LTDA., CEMSA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, SOMEL ENGENHARIA LTDA., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CEMSA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, MERCADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS URBANOS LTDA., SOMEL ENGENHARIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591530"
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10 (dez) de dezembro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 17 (dezessete) de dezembro de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.198, datado de 04 de junho de 2013, para cobrança de dívida de R$ 10.900,00(dez mil e novecentos reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0198800-57.1998.5.01.0012 RTOrd – RTE: ANA ROSA MAURO DE MELO(Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimarães OAB/RJ 94186D) - RDO: ESTHER MALCA ASTRACHAN E OUTRO(Adv. Maria Cristina Rizzo Malafaia(OAB/RJ 62977. BENS: 01(UM) VEICULO FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX, PLACA KUM 6631, ANO 2005, MODELO 2006, DE COR PRATA, QUE AVALIO EM R$ 14.000,00(QUATORZE MIL REAIS). O BEM ENCONTRA-SE NA RUA MARIO COVAS JUNIOR, Nº 190/706 – RIO DE JANEIRO. OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA MARIO COVAS JUNIOR, Nº 190/706 – RIO DE JANEIRO. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de novembro de 2013 .\r\n\r\nId: 1590697"
                            ],
                            "1590698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10 (dez) de dezembro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 17 (dezessete) de dezembro de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.304, datado de 29 de abril de 2013, para cobrança de dívida de R$ 52.115,20(cinqüenta e dois mil cento e quinze reais e vinte centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000285-22.2011.5.01.0012 RTOrd – RTE: MARIA AUXILIADORA PINTO COELHO - RDO: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A. BENS: 02(DOIS) VENTILADORES PULMONARES MARCA BIRA, MODELO 6400 ST QUE AVALIO EM R$ 60.000,00(SESSENTA MIL REAIS). O BEM ENCONTRA-SE NA AV. DAS AMÉRICAS, Nº 3120 BL 01 SALA 301 BARRA DA TIJUCA – RIO DE JANEIRO. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.. Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de novembro de 2013 .\r\n\r\nId: 1590698"
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                            "1590699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10 (dez) de dezembro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 17 (dezessete) de dezembro de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.77, datado de 28 de agosto de 2013, para cobrança de dívida de R$ 23.700,00(vinte e três mil e setecentos reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000363-16.2011.5.01.0012 RTOrd – RTE: WILIAN VITORINO(Adv. Edielder Magalhães Coelho OAB/RJ 141848D) - RDO: FORMATUS INDUSTRIA MECÂNICA LTDA. BENS: EMPILHADEIRA DA MARCA HYSTER MODELO H55, CAPACIDADE DE 2.500KG NUMERAÇÃO DE SÉRIE H177Y6946A, EM USO QUE AVALIO EM R$ 25.000,00(VINTE E CINCO MIL REAIS). OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA FERREIRA CÂMARA, Nº 49 MARIA DA GRAÇA – RIO DE JANEIRO. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de novembro de 2013 .\r\n\r\nId: 1590699"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10 (dez) de dezembro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 17 (dezessete) de dezembro de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.74, datado de 31 de agosto de 2013, para cobrança de dívida de R$ 8.000,00(oito mil reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000363-79.2012.5.01.0012 RTOrd – RTE: FRANCISCO MAYGUEL FERREIRA MARTINS(Adv. Sergio Murilo Gomes OAB/RJ 64420D) - RDO: CD RESTAURANTE E BAR LTDA. BENS: 05(CINCO) JOGOS DE MESAS EM MADEIRA, SENDO CADA JOGO COM DUAS MESAS QUADRADAS E QUATRO CADEIRAS CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE DEZ MESAS E VINTE CADEIRAS EM MADEIRA COM ESTOFADO EM COURINO LISTRADO, NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. .. Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de novembro de 2013 .\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1590700"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10 (dez) de dezembro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 17 (dezessete) de dezembro de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.359, datado de 24 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 6.351,10(seis mil trezentos e cinqüenta e um reais e dez centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0048700-80.2004.5.01.0012 RTSum – RTE: EDVALDO BATISTA DE ANDRADE(Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro AOB/RJ 116965D) - RDO: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA E OUTRO(Adv. John Charles Costa da Fonseca OAB/RJ 79296D). BENS: APARTAMENTO 502 DO EDIFICIO SITUADO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, Nº 228, SUPLEMENTAR 335 PELA LADEIRA DOS TABAJARAS, COPACABANA, NESTA CIDADE, COM 1/30 DO TERRENO E 1 VAGA NO NÍVEL DO PILOTIS, REGISTRADO NO 5º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 63306-A, AVALIADO EM R$ 480.000,00(QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. .Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de novembro de 2013 .\r\n\r\nId: 1590701"
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                            "1590702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10 (dez) de dezembro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 17 (dezessete) de dezembro de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.345, datado de 17 de julho de 2013, para cobrança de dívida de R$ 10.200,00(dez mil e duzentos reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0159100-88.2009.5.01.0012 RTOrd – RTE: LEANDRO LEMOS DA SILVA(Adv. João Elias de Oliveira OAB/RJ 40244D) - RDO: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO(Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares OAB/RJ 115971D). BENS: 01(UMA) CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA, MARCA DABI ATLANTE TECHNO, MODELO CROMA, ESTOFADO AZUL, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO AVALIADA EM R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS); 02(DUAS) CADEIRAS UNIVERSITÁRIA MARCA DSK MÓVEIS ESCOLARES, TAMPO, ASSENTO, ENCOSTO E PRANCHETA EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO, ESTRUTURA EM FERRO, CADA CARTEIRA AVALIADA EM R$ 200,00(DUZENTOS REAIS), EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 10.400,00(DEZ MIL E QUATROCENTOS REAIS). OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA MANOEL VITORINO, Nº 553 PIEDADE – RIO DE JANEIRO. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. .. Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de novembro de 2013 .\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1590702"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1591212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000777-62.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina da Silva Bruno [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina da Silva Bruno \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-81.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Costa Garcia [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda., Aut Roger Costa Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 441, parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0133900-50.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL ROSA DE JESUS DAS NEVES [Adv. Berenice Goulart Umpierre (OAB: RJ 90864 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)], Réu: DJALMA SALÕES MENDES , Réu: CHARLES VALDEVINO SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL ROSA DE JESUS DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Secretaria, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-25.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARCIA GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVAÇÃO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA., Réu: ADOLFO EMILIO DOS SANTOS SILVA, Réu: NELSON AUGUSTO PERERIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MARCIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Secretaria, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-28.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES TROCADO [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA CENTRAL DA TAQUARA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA CENTRAL DA TAQUARA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095700-95.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PIMENTEL MAGALHAES [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÃO S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÃO S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 676. \r\n\r\nProcesso: 0124700-82.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOAO DA SILVA SENIOR [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA, Réu: CLAUDIA SIMONE DE AMORIM, Réu: LILIAN RAMOS DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOAO DA SILVA SENIOR\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Secretaria, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-06.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Mello Campos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Dayenne de Medeiros (OAB: RJ 164424 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Mello Campos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-85.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Assumpção Falcão [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Assumpção Falcão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63, extinto o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000379-52.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza Ferreira Elias [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Aut: Edson Ferreira Elias [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Aut: Rodrigo Ferreira Elias [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Um da Madeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Elias, Aut Maria Eliza Ferreira Elias, Aut Rodrigo Ferreira Elias\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-17.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Silva Rios [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Sinaf Previdencial Cia. de Seguros\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos mesmos devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que pretende devido, conforme fls 378. \r\n\r\nProcesso: 0043100-15.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.205 e da certidão de fls 206, devendo em 05 dias informar nos autos o numero de seu CPF \r\n\r\nProcesso: 0095800-50.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS MELO [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS MELO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-77.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice da Silva Pedro Oliveira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Maneira Escola de Idiomas Ltda., Réu: Nova Maneira Empreendimento e Trabalhos em Idiomas Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-48.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALAZANS GUEDES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48h, sob pena de execução fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0065900-17.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fortunato Luiz Mata [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-34.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Redes [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)], Réu: CEG Gás Natural [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo José da Silva\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-88.2010.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristiano de Oliveira Barros [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cristiano de Oliveira Barros, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 124.117,84. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103600-42.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut MARCOS ANTONIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 448 verso, prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1591212"
                            ],
                            "1591213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000610-79.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Gomes dos Santos [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: JPA 7751 Serviços e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Raphael Reimol Domenech (OAB: RJ 123181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Gomes dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-47.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nunes Araujo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059100-80.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: GIRLEIDE CARDOSO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAO RAFAEL ALVES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIRLEIDE CARDOSO\r\n\r\nCiência de fls.65/66. \r\n\r\nProcesso: 0064300-73.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE CASTRO MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar os valores devidos a título de INSS e IR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-61.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR DA SILVA BATISTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: KAVO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Waldyr Niemeyer Filho (OAB: RJ 5705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR DA SILVA BATISTA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0060500-51.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto Manzoni [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000779-66.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Sevilha dos Santos [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Maria da Silva Cabeleireiros ME , Réu: Styl s Salão de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Sevilha dos Santos \r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0055600-25.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ramos de Aguiar [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Duros na Queda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ramos de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0063300-67.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ELIAS RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ELIAS RIBEIRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-79.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maximiano Conde de Oliveira [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiano Conde de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0066500-04.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Dias Leonardi [Adv. Armenia Cristina Dias Leonardi (OAB: RJ 129454 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Evangelica de Tecnologia Ciencias e Biotecnologia - FAECAD [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Evangelica de Tecnologia Ciencias e Biotecnologia - FAECAD, Aut Maria Jose Dias Leonardi\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000795-54.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Arco-Iris do Lavradio Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Restaurante Arco-Iris do Lavradio Ltda.\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0061100-24.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATOS GONCALVES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PONTUAL DO BANDEIRANTE LTDA [Adv. Reinaldo de Farias Abrahao (OAB: RJ 67851 - D)], Réu: JOSE PALOMANES, Réu: CELESTE DE JESUS ALMEIDA PALOMANES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR PONTUAL DO BANDEIRANTE LTDA\r\n\r\nEfetuar os depósitos pelos valores atualizados do débito, na forma proposta à fl.239, sendo a primeira parcela em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1591213"
                            ],
                            "1591214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001040-94.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Vila Verde de Azevedo de Freitas [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Vila Verde de Azevedo de Freitas , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nA reclamada deverá entregar ao reclamante as guias para movimentação do FGTS e Habilitação no Seguro Desemprego, no dia 19/11/2013, sob pena ali cominada. \r\n\r\nProcesso: 0140100-68.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MENDES TEIXEIRA [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA., Réu: Maria de Miranda Vieira e Lopes da Fonte, Réu: Espólio de Rossini Lopes da Fonte a/c Inventariante Rossidelio Lopes da Fonte [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-33.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Almeida [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Almeida, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132, procedente em parte o pedido, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-68.2013.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: MARCIA DOS REIS GOES [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rosy Clay dos Anjos Mendes [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rosy Clay dos Anjos Mendes \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000673-07.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Lucena da Vitória [Adv. Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio de Padua Tintas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Lucena da Vitória\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias, requerendo o que de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-49.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edjane Silva Almeida [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Davila Cavalheiros [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Davila Cavalheiros, Aut Maria Edjane Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do valor remanescente, conforme fls 76, bem como da penhora efetuada. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087400-37.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cesar Soares de Vale [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cesar Soares de Vale \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77,desentramento dos documentos autorizados, prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000150-92.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely de Oliveira Reis [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Aut Rosely de Oliveira Reis \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 348/357, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-68.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Batalha [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econominico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econominico e Social - BNDES, Réu Força Soluções Integradas , Aut Marcio Batalha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls.586/587, negado provimento. Deverão ainda os recorridos contrarrazoarem o recurso ordinário fls 590/618, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-29.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-63.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0064400-76.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Souza da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Réu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Patricia Meirelles da Costa e Sa (OAB: RJ 119789 - D)], Réu: Robéria Gomes da Silva, Réu: Manuel Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146, requerer o que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0066200-67.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HECIO TERTULINO DOS SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HECIO TERTULINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0080900-57.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Menezes Pedral [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Peninsula Lagoon Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior (OAB: RJ 137758 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior (OAB: RJ 137758 - D)], Réu: CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior (OAB: RJ 137758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Menezes Pedral, Réu CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Réu Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu SPE Peninsula Lagoon Empreendimento Imobiliario Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131, julgado extinto. \r\n\r\nProcesso: 0212300-10.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CONCEICAO MALHEIROS [Adv. Helio Rocha (OAB: RJ 4867 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CONCEICAO MALHEIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração fls. 373, parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0094700-41.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES PACHECO DE ARAUJO FILHO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES E SOUZA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES PACHECO DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063800-84.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Cyrne Mattos Silva [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Magno Cyrne Mattos Silva, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 155.459,98. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000047-22.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Carvalho da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda., Aut Fernando José Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 204. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000653-50.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wanderley da Silva Júnior [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami City Video Centro Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wanderley da Silva Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-95.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Costa Santos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistema Ltda., Aut Rosimeri da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 380, que fixou o quantum devido em R$ 10.078,39 , devendo a reclamada comprovar o seu pagamento em 15 dias, sob pena de execução com aplicação de multa prevista no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000719-59.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Simões Pereira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Simões Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-17.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GIL TARGINO [Adv. Elisa Oliveira de Sousa Teles (OAB: RJ 55840 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GIL TARGINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218, deferido vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-47.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Maria de Barros Nassour [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Edison Filial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Maria de Barros Nassour \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23/24, extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000675-74.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Borges Meieiro Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Floriano Borges Meieiro Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.522/531, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-72.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves de Azevedo [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32/33, extinto sem resolução de merito. \r\n\r\nProcesso: 0077600-19.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pimentel [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nRéu: Fartotec LM molona Construções e Serviços [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fartotec LM Molona Construções e Serviços N/P Sócias Andréa Molina Rodrigues, Réu: Fartotec LM Molona Construções e Serviços N/P Sócia Julita Alves Molina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pimentel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063900-73.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: União de bancos Brasileiro - Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carlos Henrique Ferreira de Souza, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu União de bancos Brasileiro - Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1486, digam as partes quais as provas ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0064300-29.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARQUES DE RAMOS [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MARQUES DE RAMOS, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-05.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Oliveira Gomes [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Oliveira Gomes, Réu Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35, julgado extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0001627-19.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Braga Penedo [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoranea Energia Ltda., Réu: Promig Projeto e Construções Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projeto e Construções Ltda.\r\n\r\nVenha o advogado peticionante comprovar que deu ciência a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001461-55.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Cardoso [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP , Réu: Haimenis Construtora Ltda. [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37/38, extinto o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0150300-56.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan André Santos da Silva [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Vitalle Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan André Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50/51, extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1591214"
                            ],
                            "1591215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019500-37.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Serviços Empresariais Ltda. , Réu: HDL Transportes [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls 48, extinto o processo sem resolução de mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-79.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Emilia Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Emilia Santos, Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda., Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 625, para fixar o crédito exequendo em R$ 192.763,16. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e multa prevista no art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000277-93.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Silva Ferreira [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Silva Ferreira , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da senteça de fls. 49/50, extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0082400-32.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA E TIPOGRAFIA MARIALVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.78, extinto o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0068900-25.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Clair Pereira dos Santos [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRéu: Soagra Auto Pecas Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair Pereira dos Santos, Réu Soagra Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos referente ao INSS de fls. 132/134, em R$ 705,56. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e multa do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001184-05.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Corrêa Silva [Adv. Adelaine Soares Martins (OAB: RJ 162524 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica FRC 2001 Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Corrêa Silva , Réu Metalurgica FRC 2001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 69/71, para fixar o crédito exequendo em R$ 15.844,50. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e multa do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000137-30.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Cruz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar Confeitaria Estrela do Anil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48/49 , extinto o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038600-51.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MONTEIRO DA ROCHA DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE MAURO FROTA MERHEB [Adv. Jose Carlos Rizzo Penna (OAB: RJ 32219 - D)], Réu: ANNABELLA VERA GRAZIA HERCZOG [Adv. Jose Carlos Rizzo Penna (OAB: RJ 32219 - D)], Réu: FERNANDA DIOMELLI [Adv. Jose Carlos Rizzo Penna (OAB: RJ 32219 - D)], Réu: FREDERICO KAUTZ [Adv. Jose Carlos Rizzo Penna (OAB: RJ 32219 - D)], Réu: JON BERNINZONI [Adv. Jose Carlos Rizzo Penna (OAB: RJ 32219 - D)], Réu: JOSE ASSAD, Réu: JOSE ASSAD, Réu: EDUARDO FARAH, Réu: EDUARDO MASCARENHAS ALBANO [Adv. Jose Carlos Rizzo Penna (OAB: RJ 32219 - D)], Réu: HENRIQUE CARVALHO MACHADO [Adv. Jose Carlos Rizzo Penna (OAB: RJ 32219 - D)], Réu: IVAN COELHO SANTOS, Réu: ISA DE ALMEIDA, Réu: ISABELA SILVEIRA PRATES COUTO [Adv. Jose Carlos Rizzo Penna (OAB: RJ 32219 - D)], Réu: CARLOS A PEREZ GOMAR, Réu: LAIDE LEITAO DOS SANTOS, Réu: LUIS FELIPE MAURITY DE FRANCA, Réu: MARCOS SAMPAIO MALAN, Réu: MARCELO DIAS DE MORAES, Réu: MAURICIO NOGUEIRA DE SOUZA, Réu: REGINA FONSECA CANDAL, Réu: RICARDO PARGA MARQUES,, Réu: SERGIO LUCIANO RIAL JOSELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JON BERNINZONI, Aut ROBERTO MONTEIRO DA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.235/236, extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000100-66.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Mota [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Mota \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32/33, extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0069100-37.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCI RODRIGUES FARIA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA NP SOCIO ALBERTO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI RODRIGUES FARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.104, vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-73.2012.5.01.0017 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jaci Duarte Aces [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Radio Taxi Cooperativa de Motoristas de Taxi do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Duarte Aces\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17/18, extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0072000-27.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA RANGEL GONCALVES [Adv. Ilton dos Anjos Ramos (OAB: RJ 16001 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE, REPRESENTADA POR LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa (OAB: RJ 45003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA RANGEL GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-61.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Freire de Lima [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE A/C PGF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Freire de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.65, extinto o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000681-81.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Martins [Adv. Maria Augusta Bezerra Mota (OAB: RJ 153821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C Martins , Aut Leonardo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81/83, para fixar o crédito exequendo em R$ 24.979,65 . As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e multa do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053700-80.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RAMALHO CIRINO [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA RAMALHO CIRINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274, indeferido o requerimento autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000060-84.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques de Souza [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Cooperativa Prestação Serviços Ltda. , Réu: Lalex Comércio de Equipamento e Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Réu: Clinica Cin Centro Integrado de Nefrologia SC Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marques de Souza \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-60.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Thays Evelim de Souza Miranda [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Magal de Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thays Evelim de Souza Miranda \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci- dos por este M. Juizo, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000887-32.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Vilhena Cata Preta de Sousa [Adv. Camilla Mattos de Vilhena (OAB: RJ 125129 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano Baggio e Associados - Advogados [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerenciano Baggio e Associados - Advogados \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000514-30.2012.5.01.0017 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fire Out Equipamentos Contra Incêndio Ltda. [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Vieira Monteiro [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fire Out Equipamentos Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-38.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NOBRE LIMA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MAXWELL DO ANDARAI LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NOBRE LIMA, Réu PADARIA E CONFEITARIA MAXWELL DO ANDARAI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.134, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0087000-72.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TAVARES DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO T MO M G AU AD G, SI, CON E AS E RIO DE JANEIRO [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TAVARES DA SILVA, Réu SINDICATO T MO M G AU AD G, SI, CON E AS E RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164, extinto o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000721-29.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maciel da Conceição [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Devmédia Editora Comunicação Design Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Devmédia Editora Comunicação Design Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-34.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela do Carmo Telles [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT Servicos e Construcoes Ltda., Aut Elisangela do Carmo Telles\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.83, extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000787-09.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos de Souza [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-68.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1591215"
                            ],
                            "1591216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000830-14.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusirene Sandes Lima [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Donna Perfumaria Ltda. ME [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Donna Perfumaria Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0188700-23.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTIME SERV TEMP LTDA, Réu: NONSTOP CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000805-30.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Freitas Bouzin Monaco [Adv. Flavia Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 169163 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Aut Priscila Freitas Bouzin Monaco \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 181/187, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-57.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA ACCIOLI MENDONCA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: B F UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B F UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.297, devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000791-46.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanit Vasques Chaves Antero [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Tanit Vasques Chaves Antero\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.165/166, parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0067100-54.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Brito da Silva Junior [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: João Moura Netto [Adv. Marcelo Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 20448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Brito da Silva Junior , Réu João Moura Netto \r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. 58 foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000591-39.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira Araújo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Oliveira Araújo, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0097500-56.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Guimaraes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Consultoria de RH Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Consultoria de RH Ltda., Aut Roberta Guimaraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198, comprovar o recolhimento do INSS, em 05 dias, sob pena de execução. Ciência da expedição de alvará ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0001031-35.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moraes Costa [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. , Réu: Confiare Logística em Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moraes Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.39/40, extinta a execução sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0068400-56.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Carneiro Francisco [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa dos Profissionais de Trabalho para o Exercício de Atividades Econômicas Desmembradas - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Carneiro Francisco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000637-62.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Costa da Conceição [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Bank Comércio de Materiais e Serviços de Construção Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: JOSÉ CLAUDIVAM COSTA SANTOS, Réu: LUCIANA EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa da Conceição, Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 100/101, para fixar o crédito exequendo em R$ 4.189,87. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO OLIVAR TRAJANO BRAGA [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: PAUL GUIDO SCHADEGG [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO OLIVAR TRAJANO BRAGA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-59.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PERELLO VALENTIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PERELLO VALENTIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 708. \r\n\r\nProcesso: 0136400-50.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVEIRA DA COSTA FILHO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA FRANCA LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVEIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001139-64.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dornelho Marques Junior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: HSDP Comércio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dornelho Marques Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.100/101, extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000282-52.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Silva Oliveira [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53/54, extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048900-96.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Clemente Lessa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventáios Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventáios Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000564-90.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Souza e Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Souza e Silva, Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeverão as partes apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, conforme fls 160. \r\n\r\nId: 1591216"
                            ],
                            "1591217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152700-82.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Andrade Carmona (Espolio de) [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Aut Rafael de Andrade Carmona (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 686/687, improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0103500-14.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: GREICIMAR ROSA DA CONCEICAO [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA DA SILVA BRUM [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREICIMAR ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.94, extinta a pretensão executória. \r\n\r\nProcesso: 0027100-95.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: ECEC SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Etiene Lourenco da Trindade (OAB: RJ 76816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RODRIGUES\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0147100-12.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lidizia Soares [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lidizia Soares, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao dos embargos de declaração de fls.225, negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0159400-11.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA, Réu: ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu: DORVALINO DA ROSA GUIMARAES, Réu: JOSE MARIO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu: RICARDO COELHO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados . \r\n\r\nProcesso: 0001700-45.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE DE LIMA [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MASTER [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MASTER\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-94.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Souza da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carla Souza da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos, fls.634. \r\n\r\nProcesso: 0005500-03.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Dark de Souza Nobrega [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S/A [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Dark de Souza Nobrega\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0029900-47.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina Peixe da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Peixe da Costa\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0065500-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bispo Santos [Adv. Edinilson Brasil dos Santos (OAB: RJ 99232 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosul Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bispo Santos , Réu Biosul Química Indústria e Comércio Ltda. , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, conforme fls 350. \r\n\r\nProcesso: 0113400-21.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORINDO MARCOS [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORINDO MARCOS, Réu SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 722, providos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0182300-66.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIVALDA LIMA FREIRE [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: BABY NOVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDA LIMA FREIRE\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0053600-62.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONILDES GOMES DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONILDES GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0167500-96.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MUNIZ DEL CASTILHO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção, Réu: Aurimar Geraco Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MUNIZ DEL CASTILHO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0077400-12.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário de Oliveira Pereira [Adv. Carlos Mazzaro de Abreu (OAB: RJ 102716 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Park Serviços Terceirizados [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-35.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Batalha [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: Condominio do Edificio de Servicos do Bndes no Rio de Janeiro - EDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio de Servicos do Bndes no Rio de Janeiro - EDSERJ, Aut Marcio Batalha, Réu Principal Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-08.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Venancio da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Venancio da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0025600-47.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloise Chaves Medeiros dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Lar Pensionato Ltda. [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)], Réu: Edna Miranda Magalhaes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloise Chaves Medeiros dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0122200-96.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Araujo [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Farper Rações Ltda. [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)], Réu: MANUEL GUADRADO VARGES , Réu: SERGIO MOREIRA DA SILVA, Réu: ANA MARIA VILLALBA FLORIDO, Réu: EDUARDO SILVA FLORIDO, Réu: MARTA JANETE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Araujo\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados . \r\n\r\nProcesso: 0066500-14.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEFILDES SCHMIDT BROSS [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL RJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 809, devolução do prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0130700-98.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DO NASCIMENTO FREITAS [Adv. Heraldo Batista da Costa (OAB: RJ 63404 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR SCHIMIT CONSULTORIA LTDA, Réu: Mauricio Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DO NASCIMENTO FREITAS\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0189700-29.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DAS CHAGAS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEVENTO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DAS CHAGAS\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0112900-18.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES ANTONIO DE SOUZA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: EDASO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: Nelson Andrade de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na secretaria, devendo requerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-91.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA GOMES [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES DA ULTIMA HORA, Réu: SHIRLEY NENA BARRETO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA GOMES\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios objetivos em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento . \r\n\r\nProcesso: 0068800-17.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE MACEDO FERREIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA PAISAGISMO CONSERVACAO E JARDINS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: GUIDO MORAES ARCOVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE MACEDO FERREIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0211000-81.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARQUES CORREA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAPE VINE EVANGELICOS COM REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARQUES CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.136, indeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000521-56.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Leandro Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118, devendo a ré ainda para impugnar os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0027600-20.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Santos Fires [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Braba Barra Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santos Fires\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1591217"
                            ],
                            "1591218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040800-75.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAURA SEBASTIANA DA SILVA CHARE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDAURA SEBASTIANA DA SILVA CHARE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0001068-96.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marvin Roriz de Aguiar de Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 792. \r\n\r\nProcesso: 0092400-18.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Loureiro [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Ricardo de Paula Alves (OAB: SP 178387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Persona Assessoria Empresarial Ltda. , Aut Roberto Loureiro \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.127,20 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105500-31.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR CESAR FERREIRA DE FARIAS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: GASOLINA E LUBRIFICANTES TERNAC LTDA. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: JOAO DA SILVA , Réu: MARIA LUCINDA MARTINS FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR CESAR FERREIRA DE FARIAS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-14.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Alves Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., Réu: W Torre Empreendimentos [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Torre Empreendimentos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.186/191. \r\n\r\nProcesso: 0091900-20.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Alves Del Castillo [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 519, devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-87.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BONANZA LTDA, Réu: Fernando Leite Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256, extinta a pretensão executória. \r\n\r\nProcesso: 0074300-15.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Moreira da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Moreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-78.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rezende Carneiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva do Brasil Comércio de Copiadoras Ltda. [Adv. Paula Pincelli Tavares Vivacqua (OAB: RJ 115678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Rezende Carneiro \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-60.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON DE SOUZA MACHADO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE BELIZA RIO LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0166400-38.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA PEREIRA PAIVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut SEBASTIANA PEREIRA PAIVA\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados, conforme fls 141. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-62.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Maria Nogueira Fernandes [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia Maria Nogueira Fernandes , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 167, julgado procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0100400-80.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VERONICA BEZERRA DRUMOND [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEP BRASIL RJ RIO [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VERONICA BEZERRA DRUMOND, Réu OMEP BRASIL RJ RIO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, fls 115. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-43.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Correia Lima [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-31.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Siqueira dos Santos Pereira [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Siqueira dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93, extinta a pretensão executória. \r\n\r\nProcesso: 0001467-91.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilena Larrat de Mello [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilena Larrat de Mello, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 299/302, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-87.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Farias da Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaura Valerio Cardoso Benfeito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sergio Farias da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-52.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Francisco da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls 125. \r\n\r\nProcesso: 0040700-42.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI FIDALGO FERREIRA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI FIDALGO FERREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-77.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OCTAVIO COTA DE BARROS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO OCTAVIO COTA DE BARROS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias,conforme fls 869. \r\n\r\nProcesso: 0000664-45.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bergonha Alves Teixeira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Fonseca [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wellington Fonseca\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das contribuições sociais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093300-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williyans Antônio Berriel Cardoso [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Williyans Antônio Berriel Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 458/466, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-59.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro da Silva [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Mc Donald s , Aut Rafael Pinheiro da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias do FGTS e seguro desemprego, no dia 19/11 /2013, às 11 horas, conforme despacho de fls 133. \r\n\r\nProcesso: 0041700-38.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maximiano Pereira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezapel Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maximiano Pereira \r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0053900-19.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Bispo dos Santos [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Bispo dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001374-65.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marinho dos Santos Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consutloria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fernanda Marinho dos Santos Silva, Réu Plansul Planejamento e Consutloria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.265 verso, provido os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0037200-41.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDERICO FERREIRA BASTOS [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSATIL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, Réu: JOAO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDERICO FERREIRA BASTOS\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0055400-23.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeiri Pereira Marins [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto do Idoso Maria da Conceicao [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeiri Pereira Marins\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1591218"
                            ],
                            "1591219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125500-13.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODSON LUIZ RIBEIRO [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTECOR FOTOLITO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva, Réu: Jose Gomes Shvartz, Réu: Ismael Silva, Réu: Wilson Barboza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODSON LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nVista ao reclamante para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-92.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Gomes Maciel [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: RIO SUL SERVIÇOS AÉREOS REGIONAIS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André Gomes Maciel , Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-33.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Souza Caboclo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Finaceiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius de Souza Caboclo\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-62.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire de Souza Monteiro [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena Teixeira da Silva [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Madalena Teixeira da Silva, Aut Rosimeire de Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de impugnação do exequente, fls.204/205, improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0053800-74.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE BARROS DE SANTANA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE BARROS DE SANTANA, Réu MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.86, extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0051600-65.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO TEIXEIRA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut JOSE ROBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução, fls. 397, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0044600-96.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gouveia de Almeida [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Athayde Ville Mansoes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gouveia de Almeida, Réu Sociedade Civil Athayde Ville Mansoes\r\n\r\nTomar ciência da decisao dos embargos à execução de fls.92, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000586-51.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: ICA Assistência Médica Ltda. [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICA Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0045000-72.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ABREU ANDRADE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MIPAN PANIFICADORA LTDA, Réu: Leila Machado Martins [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE ABREU ANDRADE\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000850-34.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza da Costa de Oliveira [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila da Penha Gomes [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila da Penha Gomes, Aut Tereza da Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.42, no valor de R$ 6.227,91. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito, em até 15 dias, sob pena de execução e multa prevista no art 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000081-60.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Silva Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Realeza de Santa Cruz [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Realeza de Santa Cruz\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000444-47.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aurélio Brum da Silva [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aurélio Brum da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-04.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Gagliardo [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Gagliardo\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-90.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Moura Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Carvalho Leite [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea de Carvalho Leite, Aut Jaqueline Moura Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.66 , no valor de R$ 3.289,11. Ciência as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito, em até 15 dias, sob pena de execução e multa do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000350-36.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Vianna Cabral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda., Aut Rita de Cassia Vianna Cabral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.203/204, no valor de R$ 13.807,06, em até 15 dias, sob pena de execução e multa do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093500-76.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Carvalho [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO EMPRESARIAL CIDADE NOVA - CECN [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)], Réu: SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO EMPRESARIAL CIDADE NOVA - CECN, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA., Aut Wilson da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0054200-44.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina Maia Gomes [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Elza Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Maia Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.44, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000256-83.2013.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: jose de arimatéia tostes da costa\r\n\r\nEgdo: ODIVENALDO DA SILVA COSTA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ODIVENALDO DA SILVA COSTA\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000183-48.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Nunes dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Delicatesse Três Guris Ltda. [Adv. Thiago Mayer Fernandes (OAB: RJ 154340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Nunes dos Santos , Réu Padaria e Delicatesse Três Guris Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000792-65.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto Nascimento [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Mauro Augusto Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 207, para fixar o crédito exequendo em R$ 11.366,87. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000646-58.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves de Souza [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Alves de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-55.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDEMAR PEREIRA DA SILVA (ESPOLIO DE) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 566. \r\n\r\nProcesso: 0103600-95.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSME DA SILVA SOARES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO IBI S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: C & A MODAS [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBI S/A, Réu C & A MODAS, Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000693-61.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Lemos da Silva [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Lemos da Silva, Réu Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 21/11/2013 às 11h para baixa na CTPS pela reclamada, podendo a secretaria proceder às anotações se ausente a mesma, conforme fls 203. \r\n\r\nProcesso: 0073400-96.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTILIA CUSTODIO FERNANDES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDAC. EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTILIA CUSTODIO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-84.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE LIMA E SILVA [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA, Réu: JOSE CARLOS CASTRO DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS VINICIUS SAMPAIO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE LIMA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63, extinto o processo. \r\n\r\nId: 1591219"
                            ],
                            "1591220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179900-40.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI CRUZ E SOUZA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: MARIA CLARA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI CRUZ E SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070100-33.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SANTOS DE MORAES [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Márcio José Sadler Veiga (sócio), Réu: Luiz Armando de Souza Coelho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA SANTOS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 274, para fixar o crédito exequendo em R$ 161.287,72. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098700-30.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Rosa Faria [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANE ROTSTEIN - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Rosa Faria \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.72 , extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000813-07.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Viegas [Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani (OAB: RJ 163581 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Viegas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 923, recurso não recebido por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000546-35.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Martins Eriza [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Martins Eriza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-98.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BARBOSA GOMES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BARBOSA GOMES, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 281/283, improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001179-17.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Ferreira Chaves [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Jorgete Ferreira Chaves , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, de fls. 533, negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0129100-27.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ione Bezerra [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. A/C David C. Giansante, Réu: Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Cruz Vidigal de Oliveira (OAB: RJ 170516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos, Aut Marcos Ione Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.344, negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0054400-32.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA PECANHA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE OLIVEIRA PECANHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0076800-88.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas da Costa Pinheiro de Andrade Filho [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas da Costa Pinheiro de Andrade Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, atentando para o despacho 275. \r\n\r\nProcesso: 0000616-86.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eraldo Vicente Alves [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eraldo Vicente Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216, apresentar seus quesitos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1591220"
                            ],
                            "1591210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000927-77.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice da Silva Pedro Oliveira \r\n\r\nRéu: Nova Maneira Escola de Idiomas Ltda., Nova Maneira Empreendimento e Trabalhos em Idiomas Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Maneira Escola de Idiomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-14.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Alves Souza \r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., W Torre Empreendimentos \r\n\r\nPelo presente fica m Alogra Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.186/191 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591210"
                            ],
                            "1591211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0085300-85.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO DE LIMA CABRAL\r\n\r\nRéu: TAVARES E TRISTAO GRAFICA EDITORA LIVROS LTDA, ERCA EDITORA GRAFICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ERCA EDITORA GRAFICA LTDA, TAVARES E TRISTAO GRAFICA EDITORA LIVROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ora apresentados, sob as penas do art. 879, § 2º, CLT. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-74.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GONZAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: TRADICOM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRADICOM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, o queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-33.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SANTOS DE MORAES\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Márcio José Sadler Veiga (sócio), Luiz Armando de Souza Coelho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 274, para fixar o crédito exequendo em R$ 161.287,72. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591211"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1591253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001639-30.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Télio Mercante Junior [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias conforme fl. 375. \r\n\r\nProcesso: 0001515-47.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Grênia Souza dos Santos [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbrás Serviços de Administração Geral Ltda., Réu: Condomínio Jardim do Recreio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grênia Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001432-65.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Coelho da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS [Adv. Carlos Cristiano Becker (OAB: RS 53152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Coelho da Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-43.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JULIO GUIMARAES MORAGAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JULIO GUIMARAES MORAGAS, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer vista do valor penhorado pelo prazo de 05 dias conforme despacho de fl. 1185. \r\n\r\nProcesso: 0176400-89.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDA SANTOS DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LOFT HAIR SALOON ESTETICA E BELEZA SC LTDA ME, Réu: Jeane Melo Moreira, Réu: Ismael Verissimo dos Santos, Réu: Afonso Leitão de Carvalho Marine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACILDA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência de fl. 145 e requerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001598-97.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bosco da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola 4 de Outubro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco da Silva \r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 59. \r\n\r\nProcesso: 0001465-55.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barcellos Branco [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-73.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Costa e Silva [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informacoes Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTer vista dos autos fora da Secretaria por 05 dias conforme despacho de fl. 288. \r\n\r\nProcesso: 0031800-62.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Cruz [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistence Emergencias ME, Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao Agravo de Petição manejado pelo Reclamado, no prazo de 08 dias conforme despacho de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0033000-51.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABELA NAVARRO LAPA [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL HEBRON [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL HEBRON\r\n\r\nEfetuar o pagamento no prazo de 48 horas dos valores do despacho de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000208-58.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias conforme despacho de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000188-04.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Ferreira da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreteira Mão de Obra Ltda. - Sinco Engenharia [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintecnica Rio Empreteira Mão de Obra Ltda. - Sinco Engenharia, Aut Valdeli Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme despacho de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0060800-20.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BRAGANCA RIBEIRO CRUZ [Adv. Hamilton Jose Chiacchio Cordeiro (OAB: RJ 74712 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BRAGANCA RIBEIRO CRUZ\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 161. \r\n\r\nProcesso: 0051300-51.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Magalhaes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Marcia de Souza Magalhaes, Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 739. A Ré deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido conforme despacho de fl. 739. \r\n\r\nProcesso: 0049100-96.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO MAFRA HANZELMANN [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO MAFRA HANZELMANN, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 1339. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000458-91.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Sales Guedes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias. conforme despacho de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000364-80.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luiz de França [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luiz de França\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000879-52.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Miranda Leite de Siqueira [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda.- Renaud Scan [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda.- Renaud Scan , Aut Marcus Miranda Leite de Siqueira \r\n\r\nManifestar-se acerca dos ofícios recebidos pelo juízo e certidão de fls. 255(verso), no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-86.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pimentel [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirifico Comercio de Veiculos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Pimentel \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias , permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls 115. \r\n\r\nProcesso: 0084100-64.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juseni Gomes de Azevedo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-23.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilberto de Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Luis Alberto Louro (sócio da 1ª ré), Réu: Fatima Cristina Lucas Gonçalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilberto de Carvalho \r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 68. \r\n\r\nProcesso: 0072200-84.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Terry [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0102200-04.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandre Rajão [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Alexandre Rajão, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 425. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0090000-33.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maggy Cordeiro Azevedo [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Aut Maggy Cordeiro Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 613 (verso). A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001244-38.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Balbino da Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos, fora do cartório, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-55.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Michele Alves da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Batista Zastrow Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Michele Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo conforme despacho de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0116000-70.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Dantas Mariano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elisete Dantas Mariano, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 1070. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001150-27.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Aut Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0222600-43.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de WILSON GOMES CABRAL a/c Vandilea Pedra Fernandes Cabral [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A/ [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A/\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao Agravo de Petição manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-74.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Assis da Guia [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruti Limpeza Manutencao e Conservacao Predial Ltda., Réu: Condomínio Rio Shopping Jacarepagua [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Assis da Guia\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0158900-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Cardoso dos Santos [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Luzinete Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 842. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0157200-86.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Muniz Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Rosiene Muniz Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 754. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001519-84.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Espindula Couto [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVista dos cálculos para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-59.2008.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nCgto: Rondinelli Gonçalves Couto [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MTR Transportes Ltda., Cgto Rondinelli Gonçalves Couto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo conforme despacho de fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0000211-81.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Rodrigues Paula [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Souza [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)], Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Réu: Salão Beira Mar Ltda., Réu: Espólio de Manoel de Sousa Lima n/p Mario Lucio Lima Emereciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Rodrigues Paula\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 96/107 para requerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000232-23.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos de Oliveira [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência garantia do juízo conforme despacho de fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0000008-85.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmi Valente de Oliveira [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmi Valente de Oliveira\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa no prazo de 05 dias conforme despacho de fl. 470. \r\n\r\nProcesso: 0018800-63.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Pereira [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Charlotte Fritzsche [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Pereira\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais com validade do imóvel indicado à penhora de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000006-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Gregório [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Aut Darcy Gregório \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2a Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauceane Botelho de Lima [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor no prazo de 20 dias conforme fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000278-75.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Moreno de Melo Silva [Adv. Ney dos Santos Gouvea Junior (OAB: RJ 172902)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços Empresariais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Moreno de Melo Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias conforme despacho de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0029300-86.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Tiango [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Tiango, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 421. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000268-65.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Alves [Adv. Jorge Rodrigues Lima (OAB: RJ 66966 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000527-94.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Palmieri Clementino de Albuquerque [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Palmieri Clementino de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.212. \r\n\r\nProcesso: 0050400-78.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHARIA MAXWELL LTDA ME [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BORRACHARIA MAXWELL LTDA ME, Aut EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício do DETRAN de fls. 233/241 e o autor requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0049800-47.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza\r\n\r\nTer ciência de fl. 227 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0044000-63.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELA MARCIA LOPES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELA MARCIA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará conforme despacho de fl. 648. \r\n\r\nProcesso: 0000844-58.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Campos Souza [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Lavanderia Ltda. ME [Adv. Isaias Faria Calheiros (OAB: RJ 128574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Campos Souza\r\n\r\nPromover liquidação do julgado, no prazo de 10 dias conforme despacho de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0074700-60.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionel Francisco Scherrer [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionel Francisco Scherrer, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer vista do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias conforme despacho de fl. 573. \r\n\r\nProcesso: 0000708-95.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia José Maia [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: Acruche Comércio de Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda. ME - Oeste Clean [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acruche Comércio de Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda. ME - Oeste Clean, Aut Marcia José Maia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0055700-16.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FIGUEIRA TEIXEIRA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FIGUEIRA TEIXEIRA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 575/577. \r\n\r\nProcesso: 0151400-77.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Cristina da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabel Orind [Adv. Washington Luis Costa de Lima (OAB: RJ 150573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izabel Orind, Aut Valéria Cristina da Silva\r\n\r\nTer vista do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias, conforme despacho de fl. 150 \r\n\r\nProcesso: 0151000-29.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Machado dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Machado dos Santos\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-03.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves Feitosa [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Maria das Graças Alves Feitosa \r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fl. 446. \r\n\r\nProcesso: 0120200-57.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Moreira Teixeira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a impugnação conforme despacho de fl. 803. \r\n\r\nProcesso: 0001040-28.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Batista [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A, Aut Elaine da Silva Batista\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado , no prazo de 08 dias conforme despacho de fl. 446. \r\n\r\nId: 1591253"
                            ],
                            "1591251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2013\r\n\r\n0152000-69.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Irineia Gandra Rezende Vianna\r\n\r\nExecutado: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.022,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156700-35.1999.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: RECREIO COLCHOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RECREIO COLCHOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.026,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591251"
                            ],
                            "1591252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0035200-60.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR FARIA\r\n\r\nRéu: DULEMAR LAMINACAO E COMERCIO LTDA, Leonardo Vinicius Chiavazzoli Fernandes, Eduardo Vinícius Chiavazzoli Fernandes, Helio Wagner da Silva Fernandes\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Vinícius Chiavazzoli Fernandes, Helio Wagner da Silva Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 277-278. \r\n\r\nProcesso: 0031800-62.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Cruz\r\n\r\nRéu: Star Assistence Emergencias ME, Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, José Eduardo de Oliveira Brasil, Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m José Eduardo de Oliveira Brasil, Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Star Assistence Emergencias ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao Agravo de Petição manejado pelo Reclamado, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-46.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osemir da Silva Almeida \r\n\r\nRéu: Restaurante El Marinero (Sucessora de) Delmare Delicatessem\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante El Marinero (Sucessora de) Delmare Delicatessem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias conforme despacho de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0001042-95.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Almeida Augusto\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-29.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Monteiro Ribeiro \r\n\r\nRéu: Microbank Instituto Brasileiro de Microfinanças , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Microbank Brasil Ltda A/C José Antonio Dominguez Alonso\r\n\r\nPelo presente fica m Microbank Brasil Ltda A/C José Antonio Dominguez Alonso, Microbank Instituto Brasileiro de Microfinanças , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-50.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vanessa Félix dos Santos \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000329-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodolfo de Carvalho Gomes\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-sé pelo autor, conforme despacho de fl 170. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591252"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1591100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001034-85.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nunes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Redentor [Adv. Adriano Silva Custódio (OAB: RJ 148760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Redentor, Aut Gilson Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.366. Ante a existencia de erro material na sentença de fls.336/339, retifico o dispositivo, no que concerne às custas e o valor da condenação para constar: \"custas de R$ 10,64, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 258,11 pela ré. Ciencia inclusive para oferecimento de contrarrazões aos recursos interpostos, devendo a ré complementar o deposito de fls.362. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-28.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias dos Santos [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Empresa de Segurança Ltda., Réu: Le Monde Office [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-58.2010.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi-Aventis Comercial e Logística Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofi-Aventis Comercial e Logística Ltda., Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-44.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaelson Soares da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaelson Soares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000170-43.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Mançano Pereira [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: Presto X Ilha Assessoria Técnica Radiológica Ltda. [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: Imagem Carioca Diagnósticos Ltda. [Adv. Rita Danielly Santos de Assis Portocarrero Gonçalves (OAB: RJ 101900 - D)], Réu: IMAGEM CARIOCA DIAGNÓSTICO LTDA N/P sócio Oscar Fernandez da Silva [Adv. Rita Danielly Santos de Assis Portocarrero Gonçalves (OAB: RJ 101900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagem Carioca Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-20.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Cesar Ribeiro da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: BARBADOS E BARBUDOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Cesar Ribeiro da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-24.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Fernanda Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 165153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001447-94.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Rezende Ferreira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda, Aut Valdemir de Rezende Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Severino da Silva [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Condomínio do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara - CADEG [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara - CADEG, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-17.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Freitas da Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilan de Souza Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.227.J. Devolvo. Intime-se. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-56.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Mello de Assis [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda. [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)], Réu: CLAUDIA NORONHA PESSOA DE QUEIROZ ROY , Réu: IRISDALVA MARIA DA SILVA , Réu: JEAN PIERRE ROY JUNIOR [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)], Réu: Maria Cristina Noronha Pessoa de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEAN PIERRE ROY JUNIOR , Aut Nadia Mello de Assis, Réu Suave Sonho Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.220. Tendo em vista o termo de conciliação de fls.204, Chamo o feito a ordem para determinar o cancelamento do leilão e do registro de penhora do imovel. Ciencia no prazo de cinco dias, sendo a ré para comprovar o atendimento ao item 5 do termo de conciliação de fls.204. \r\n\r\nProcesso: 0000398-18.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jacob Manhães [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pássaro Real Comércio de Produtos Animais Ltda. ME [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jacob Manhães \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-07.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Alor Administradora de Bens Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA JOSE TRAVASSOS JOIA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA JOSE TRAVASSOS JOIA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-17.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENTO FERREIRA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS, Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut FRANCISCO BENTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.547, prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-09.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Prezunic Supermercados [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001008-83.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Nunes da Cunha Silva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Reunidas São Victor S.A. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Reunidas São Victor S.A., Aut Lilian Nunes da Cunha Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001670-47.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson Reis Andrade [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Joedson Reis Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-86.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Custodio Xavier [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda., Aut Rodrigo Custodio Xavier\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-25.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane dos Santos Moura Fortunato [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: Imóveis Ponto Com Ltda.ME [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imóveis Ponto Com Ltda.ME, Aut Suzane dos Santos Moura Fortunato\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-48.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Brito [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielson Engenharia [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Brito , Réu Carioca Christiani Nielson Engenharia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-98.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: MARLENE MALKA Y NEGRI [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALERIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VALERIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva, Réu Tim Celular S.A., Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-71.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Santos Moraes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Express Cargas Ltda. [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)], Réu: Editora Guanabara Koogn S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Santos Moraes \r\n\r\nAo autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-65.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DIAS SARMENTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTer ciencia do teor de fl. 193, no prazo de 05 dias. Vista em cartório. .\r\n\r\nProcesso: 0001592-53.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Grisostomo da Silva [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Infra-Estrutura e Segurança Fisica para Ti [Adv. Marçal Geraldo Garay Bresciani (OAB: SC 17139 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ifortix Infra-Estrutura e Segurança Fisica para Ti , Aut Severino Grisostomo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-63.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Mello dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Queiroz [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Queiroz, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do teor de fl.382, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-77.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Salomão [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Salomão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001341-69.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Curvelo de Souza [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Curvelo de Souza, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca das respostas dos ofícios no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001190-40.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Siqueira Queiroz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., Réu: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: BANCO DAYCOVAL S/A [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Siqueira Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020300-69.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE REGO BARROS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE REGO BARROS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000970-71.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elismar Moreira dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representação Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elismar Moreira dos Santos , Réu Estok Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 (cinco ) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-95.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Sena de Lima [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S. A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Sena de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.68. Venha o reclamante em 10 (dez) dias, com a certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0000566-20.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Figueira Coelho [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Aut Sheila Figueira Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. e IMPROCEDENTE quanto a segunda Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-38.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Queli Simões Vasconcelos dos Santos [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirurgica Santa Barbara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirurgica Santa Barbara Ltda., Aut Queli Simões Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-11.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIM DE ALMEIDA PINHEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.262. Manifestar-se sobre o cálculo das diferenças apresentadas pelo reclamante às fls.57/260. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Souza Gonçalves [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.507/508 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-10.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oacks da Silva [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Oacks da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.83. Venha a autora com os endereços dos terceiros indicados a fim de viabilizar a diligência, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-10.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lourdes Amboulos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA , Réu: SPE SEGREDO 2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Atual Serviços Temporários Ltda. n/p sócio Gilberto Moyses da Silva, Réu: Atual Serviços Temporários Ltda n/p sócio Washington Moyses da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lourdes Amboulos \r\n\r\nManifestar-se sobre o teor de fls. 156, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcílio Aparecido da Costa [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcílio Aparecido da Costa \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para receber certidão de Crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-42.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sindra da Silva [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sindra da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000418-43.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Costa Cunha [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Costa Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001601-49.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira de Souza, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 176/182 para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000080-69.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa Brandão [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sousa Brandão \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-51.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emy Guimarães de Lemos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Emy Guimarães de Lemos\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 382/384 , para que produzam seus efeitos legais.Convolo em penhora o depósito recursal de fls.347, devidamente atualizado às fls.385. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e dos honorários periciais, devendo deduzir o deposito de fls. 385, bem como comprovar recohimentos fundiarios e previdenciario, atraves de guia propria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000824-98.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coelho dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA, Réu Translitorânea Turística LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-32.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jesus Miranda Lima [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda., Aut Renato Jesus Miranda Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-72.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cezar de França [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cezar de França, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-73.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Ferreira de Andrade [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CTF Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Zuita Vieira Fauzoni (OAB: SP 180639 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Ferreira de Andrade, Réu CTF Technologies do Brasil Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 25/04/2014 às 16:00 hs, na 42ª VT/SP, Carta Precatória Inquiritoria nº 0001181.74.2013.502.0042. \r\n\r\nProcesso: 0000964-35.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Pinto [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casa Ltda., Réu: Tenda S.A., Réu: Empresa Construtora de Casa Ltda N/P sócio Cristiano Sultano Teixeira, Réu: Empresa Construtora de Casa Ltda N/P sócia Andreia de Freitas Aguiar Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Pinto \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.118/120, e retirada do ofício do seguro desemprego no prazo de 10 dias, sob pena de nova remessa dos autos ao setor de arquivo. Defere-se vista dos autos somente em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001621-06.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Sant Anna da Fonseca [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Réu: New Catering Comercial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Sant Anna da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.101/110 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o primeiro réu por mandado, para comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001131-52.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Sérgio de Oliveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Sérgio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.199. Vir com a comprovação da sucessão alegada ou indicação de outro meio efetivo de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, uma vez q a documentação trazida aos autos não comprova a efetivação da aquisição constando apenas de anuncio de contrato ainda pendente de aprovação do CADE e ratificação da assembleia de acionistas. \r\n\r\nProcesso: 0006400-14.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange dos Santos Martins\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.60. Considerando a inexistência de cálculos homologados, indefiro o pedido de expedição de certidão de crédito. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001015-75.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima Ferraz [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Let Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lima Ferraz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 (quinze ) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-09.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzimar Costa Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeproton Comércio Instalações e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzimar Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Defiro o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração, no prazo de 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001117-97.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Neres da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Neres da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000128-91.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Duarte da Silva [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultorias e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Pool Rio Serviços Consultorias e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-98.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana de Sousa [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A S Agenciamento Ltda., Aut Leandro Santana de Sousa, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 924/928 para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000397-67.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Luiz Santana Junior [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Center Refrigeração Ltda. ME [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Luiz Santana Junior, Réu Serv Center Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.82/83 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000041-09.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia da Silva Leite [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuzia da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.248. Venha a autora com novos cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo suprimir as verbas acima elencadas. \r\n\r\nProcesso: 0000008-48.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cabral Jardino [Adv. Karla Maria Vasques Sanches (OAB: RJ 143361 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cabral Jardino \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Defiro o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração, no prazo de 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquvo. \r\n\r\nProcesso: 0026300-66.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marildo da Silva [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001619-36.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Materiais de Construção Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tindiba Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da petição de fl. 75, devendo, inclusive, providenciar o pagamento do valor da ordem de pagamento junto com o pagamento de uma das parcelas vincendas, como acordado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001333-29.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo Felício dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pró Melhoramento dos Moradores da Rocinha [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu União Pró Melhoramento dos Moradores da Rocinha \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001065-04.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Marinat [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes Marinat\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000819-76.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Nery dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Maria do Carmo Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Maria José Gomes da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Nadir Gomes da Silva Efrásio [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Paulo César da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Renata Godoi Leite [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Bianca Martins [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Elaine Nascimento dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Etiene Oarde do Nascimento Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Georgette Gonçalves da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: HELENA DE ASSIS XAVIER, Aut: Helena de Assis Xavier\r\n\r\nRéu: NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Martins, Aut Elaine Nascimento dos Santos, Aut Etiene Oarde do Nascimento Silva, Aut Georgette Gonçalves da Silva, Aut Marcela Nery dos Santos, Aut Maria do Carmo Silva, Aut Maria José Gomes da Silva, Aut Nadir Gomes da Silva Efrásio, Aut Paulo César da Silva, Aut Renata Godoi Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 316, determinando que os autores venham com novos cálculos de liquidação, em 15 dias, atendendo aos termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0003021-87.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiton Galvão de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Kleiton Galvão de Oliveira, Réu Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico CSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-80.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marques de Souza [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marques de Souza, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 544, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000517-76.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Vicente de Souza [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 224, que indeferiu o requerimento de gratuidade de justiça e negou seguimento ao recurso ordinário da ré, por deserto. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009500-69.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Caetano Pereira Lopes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Caetano Pereira Lopes\r\n\r\nVenha a autora com novos cálculos de liquidação, em 15 dias, atendendo aos termos da promoção da Contadoria deste Juízo. \r\n\r\nId: 1591100"
                            ],
                            "1591101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035800-78.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA ROCHA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut JORGE LUIZ DA ROCHA SILVA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.443...Tomar ciencia no prazo sucessivo de cinco dias, permeados por cinco, sendo a autora inclusive para contestar os embargos da executada. \r\n\r\nProcesso: 0100200-91.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.500. Vir com novos cálculos de liquidação em 15 dias, adequando-os a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0051700-91.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Cardoso [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS , Réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-18.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0105900-53.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Helena Del Mastro Pessanha [Adv. Thales Silva Teixeira (OAB: RJ 141143 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Cinofilia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Cinofilia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-74.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Neves [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Eduardo Nogueira de Melo Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.226. Venha o autor com a certidão de ônus reais. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-28.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FIGUEIREDO DONDE [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Manuel João Pereira, Réu: Cassiano Antôni Pereira, Réu: Maria José Sandar Pereira Pinto, Réu: José Ferreira, Réu: Macário Duarte Soares de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FIGUEIREDO DONDE, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-14.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Amaro Tavares da Silva socio Superal Super Alimentos Ltda, Réu: Juarez Gomes da Silva socio Superal Super Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0055400-17.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.139.Ciencia da expedição de alvará, pelo prazo de cinco dias. Alvara nº 2706/2013. \r\n\r\nProcesso: 0042500-07.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORINDA DO NASCIMENTO FERNANDES [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORINDA DO NASCIMENTO FERNANDES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157100-36.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Furtado de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-66.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDES SOUTO AMORIM [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDES SOUTO AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0182400-49.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO GOMES ALEXANDRE [Adv. Diogenes Goncalves da Silva (OAB: RJ 79371 - D)]\r\n\r\nRéu: MODA JOVEM ANO 2000 LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)], Réu: Joaquim Affonso de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO GOMES ALEXANDRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.263. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0068100-83.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Souza Baraúna [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jailton de Souza Baraúna \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-64.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Paz Nascimento [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Paz Nascimento\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-74.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COLARES AUGUSTO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA UNIVERSAL LTDA [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GRAFICA UNIVERSAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará em 05 dias, sendo deferida a vista dos autos somente em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0146400-69.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS LOPIS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS LOPIS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-50.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baia de Castro [Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles (OAB: RJ 87258 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: LSA Serviços Especializados Ltda. A/C.SRA.MARIA ISABEL BRITES NEVES, Réu: LSA Serviços Especializados Ltda N/P sócia gerente Flávia Ramos Veríssimo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcelo Baia de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-12.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE LUCIA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSINAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Guilherme Antônio Monteiro da Costa (sócio rda), Réu: Marcos Vianna Ferrari , Réu: Luiz Guilherme Pinheiro (sócio rda), Réu: Gilberto Amaral dos Santos Junior (sócio rda), Réu: Jaqueline Coelho Pennaforte , Réu: PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO, Réu: JOSÉ CARLOS GONÇALVES CARVALHEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE LUCIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0157700-52.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mesquita Fernandes [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu HSBC Serviços e Participações Ltda., Aut Roberto Mesquita Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-70.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: NALDICE VERISSIMO DA SILVA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Lana Angélica Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALDICE VERISSIMO DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-39.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Xavier Alves [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Xavier Alves\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 227, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-75.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Guedes Virtuoso de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoçoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Guedes Virtuoso de Lima \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068400-84.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fabricio de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO´S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Paulo Sergio Galisia Biselli (OAB: RJ 119822 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fabricio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, conforme fl. 170. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-05.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martiniano [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)], Aut: SINDICATO DOS TRABS NAS INDS DA CONSTRUÇÃO CIVIL,DE LAD.HID. E PROD.DE CIM E DE MARM E GRANITO E MONT. IND DO MUN DO RJ [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Martiniano, Aut SINDICATO DOS TRABS NAS INDS DA CONSTRUÇÃO CIVIL,DE LAD.HID. E PROD.DE CIM E DE MARM E GRANITO E MONT. IND DO MUN DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia do teor de fl. 132 e da extinção da execução, conforme fl. 128, no prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-92.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson de Farias Machado [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos [Adv. Valerio Genuino de Lima (OAB: RJ 98344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson de Farias Machado\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-42.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Menezes Santana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. José Jorge Costa Jacintho (OAB: SP 77903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.372. Ciência da expedição do alvará nº1002/2011, à sua disposição na CEF, pelo prazo de cinco dias, com vista dos autos apenas em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0197000-22.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR PESTANA [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Osmar Olimpio Maia (OAB: RJ 348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR PESTANA\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-40.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES GUIMARAES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 2781/2013, no prazo de cinco dias, com vista dos autos somente em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0086200-28.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Teixeira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, nº 2780/2013, no prazo de cinco dias, com vista dos autos somente em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0113000-98.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.575 Comprovar o recolhimento da diferença devido a título de contribuição previdenciaria, conforme cálculos do INSS (fl.570/571), deduzindo o valor do depósito recursal (fls.574), no prazo de 48 hs, sob pena de penhora on line. O recolhimento deverá ser realizado atraves de guia propria. \r\n\r\nProcesso: 0036200-34.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL SANTOS DE JESUS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)], Réu: Joao Bessa Beirao socio Fundicao Curicica Ind e Com Ltda, Réu: Zilda Jose Lopes socia Fundicao Curicica Ind e Com Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL SANTOS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.223. Venha o exequente com certidão atual do RGI do imóvel que pretende ver penhorado ou com meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-21.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva de Sousa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.479. Requerer o que for de seu interesse em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0074400-42.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MATIAS DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MATIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.210, bem como para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-88.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA DA SILVA VIEIRA [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA PAES DA SILVA [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.78. Informar o seu NIT . Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio Arantes Cunha [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA MARIA ROUPAS LTDA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sergio Arantes Cunha \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0115900-15.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Silva de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Silva de Souza, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.603/614,para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora os depositos recursais de fls.510, 539 e 550, devidamente atualizados às fls.625, 626 e 627. Not a ré devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) devendo deduzir os depositos de fls. 625, 626 e 627, bem como para comprovar os recolhimentos fiscal e previdenciario, sendo este atraves de guia propria, ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083200-78.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Augusto de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Augusto de Oliveira , Réu Geoportante Engenharia Ltda. , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212300-04.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA (espólio de) [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)], Aut: Odilia Rosa Motta da Silva [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE NOVA DO GROTÃO LTDA, Réu: Margarida Prudente dos Santos socia Padaria e Confeitaria e Lanchonete, Réu: JOSÉ MANOEL DA SILVA RODRIGUES, Réu: PADARIA E CONFEITARIA GROTAO N/P SOCIO, Réu: PADARIA E CONFEITARIA GROTAO N/P SOCIO, Réu: PADARIA E CONFEITARIA GROTAO N/P SOCIO, Réu: PADARIA E CONFEITARIA GROTAO LTDA N/P SOCIO, Réu: Vera Lucia Rangel Bastos socia Padaria e Confeitaria Lanchonete Nova, Réu: Oneide Nunes dos Santos Barone socia Padaria e Confeitaria Lanchonete, Réu: EUTIMIO DOMINGOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA (espólio de), Aut Odilia Rosa Motta da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por incabível em fase de execução, nos termos de fls.218. Prazo 08 dias, \r\n\r\nProcesso: 0145600-31.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Levy [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Levy, Réu GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-43.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Pinheiro das Chagas [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Facial e Corporal Grandes Escultores do Corpo Ltda [Adv. Nizar da Silva Pinheiro (OAB: RJ 121602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética Facial e Corporal Grandes Escultores do Corpo Ltda, Aut Fabiana Ribeiro Pinheiro das Chagas \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.333 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0165300-32.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jeronimo [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vig. Com. Bancaria do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jeronimo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.163/166 e de fls.175, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0184100-89.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 674/691 , para que produzam seus efeitos legais. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bittencourt Fernandes [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bittencourt Fernandes , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nAnte o exposto, conheço da impugnação do exequente e, no mérito julgo-a PROCEDENTE, conforme fundamentação supra. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-23.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janay de Oliveira Ferreira [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Jorge Augusto Ferro, Réu: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janay de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.142vº Dar andamento ao feito em 48 hs, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155000-84.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DUARTE [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Guido Antônio Couto Maciel (n/p do inventariante Guy Catramby Maciel) [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Guido Antônio Couto Maciel (n/p do inventariante Guy Catramby Maciel), Aut WANDERLEY DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-93.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEGWERK BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS LTDA [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-83.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDIMAR GRECO CARDOSO [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDIMAR GRECO CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091300-76.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FRAGOSO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALIMAR HOTEL LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: ANTONIO DE OLIVEIRA CERQUEIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FRAGOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fl. 657, 658 e 662 fora convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-06.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO KIFFER NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Roseli Alves da Costa Esberad Leite [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Sylvio Esberad Leite (Espólio de) [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: FUNCEF FUND ECONOMIARIOS CX ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNCEF FUND ECONOMIARIOS CX ECONOMICA FEDERAL, Aut JOAO KIFFER NETO, Aut Roseli Alves da Costa Esberad Leite, Aut Sylvio Esberad Leite (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados às fls. 1541. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-87.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MACIEL GUEDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Melo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (atual denominação de TV Sky Shop S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (atual denominação de TV Sky Shop S.A.)\r\n\r\nTer ciencia de que foi indeferido o requerido, conforme despacho de fl. 399. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-13.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVenha a patrona da ré com procuração a fim de regularizar sua representação, sob pena de exclusão de seu nome do processo, nos termos de fls. 284. Às partes para tomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 320, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais, deduzindo os depósitos de fls. 318 e 319, bem como comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0130100-22.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Torres Araujo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Torres Araujo\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0233600-56.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALMEIDA DE JESUS [Adv. Dalton Natividade Pereira (OAB: RJ 79956 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0106300-72.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RODRIGUES PORTELLA [Adv. Verginia Gimenes da Rocha Colombo (OAB: SP 281961 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV TEC EMPRESARIAIS-COOPSEM [Adv. Andrea Gonçalves Silva (OAB: SP 182750 - D)], Réu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO RODRIGUES PORTELLA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0087100-06.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Aderne Lemes [Adv. Sergio Alvim Pinto (OAB: RJ 123975 - D)]\r\n\r\nRéu: Platinium Móveis e Decorações Ltda. EPP - Formato Design [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platinium Móveis e Decorações Ltda. EPP - Formato Design\r\n\r\nIndefiro o pedido de fl. 208, diante da inexistência de saldo nos autos. Vista dos autos apenas em cartório durante 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-74.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Tavares dos Santos [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e de que foi deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, com exceção da procuração, no prazo de30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0138300-23.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubinete Felippe da Costa Amaro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0080900-17.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcizio Gregorio de Mesquita [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Principal de Madureira Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Principal de Madureira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0041900-10.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Maria de Azevedo Graca [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Helena Maria de Azevedo Graca, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos recursais de fls. 330,355 e 372, devidamente atualizados às fls. 408, 409, 410 foram convolados em penhora. Venham as rés com o recolhimento fiscal apurado à fl. 400, em guia própria, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0162800-90.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceicao Lemos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturas e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Conceicao Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0148100-70.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Albuquerque Antunes [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Albuquerque Antunes , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 197, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0113800-24.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Lima Porto [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Giovanini Ltda [Adv. Elza Maria Santos Pinto (OAB: RJ 72546 - D)], Réu: Sociedade Educacional Irmaos Barreto Ltda., Réu: Cristina Moura Giovanini Teixeira, Réu: Cleide Moura Giovanini Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Lima Porto\r\n\r\nTer ciência de que os autos foram desarquivados, de que foi indeferido o prosseguimento em face dos sócios, diante de fl. 59 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-87.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANEIDE DOS SANTOS SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISERV ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)], Réu: Sylvio Francisco de Paula socio Multi-Servi Assessoria de Servicos, Réu: Valmir Rodrigues dos Santos socio Multi-Servi Assessoria de Servicos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANEIDE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAo autor para fornecer o seu número de CPF, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-13.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LEJBUS WINOGRAD & CIA LTDA, Réu: FANY GORBERG WINOGRAD [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)], Réu: MARCELO WINOGRAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA, Réu FANY GORBERG WINOGRAD\r\n\r\nÀs partes para ciência do teor de fl.594. HOMOLOGADA A ARREMATAÇÃO constante de fl. 587, para que produza seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0134200-69.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE LOPES QUENTAL [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.331 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-70.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZELENA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZELENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1591101"
                            ],
                            "1591098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2013\r\n\r\n0000806-43.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raphaella Ramos Santana \r\n\r\nExecutado: Wagner Canazaro Dargam,MAGGIORE RESTAURANTE LTDA ,FOCUS BAR E RESTAURANTE,Antônio César Chayin\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Canazaro Dargam, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.052,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067300-60.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcilina Xavier Freitas\r\n\r\nExecutado: José Augusto Ferreira Coutinho,Tintas Sao Francisco Xavier Ltda.,José Bernardino da Cunha Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Augusto Ferreira Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.005,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164900-81.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Antonio Rosa do Carmo\r\n\r\nExecutado: Rachel Maciel Correa,A3 Arquitetura e Construcoes Ltda.,Pedro Paulo Lopes Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Rachel Maciel Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.017,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000806-43.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raphaella Ramos Santana \r\n\r\nExecutado: Antônio César Chayin,MAGGIORE RESTAURANTE LTDA ,FOCUS BAR E RESTAURANTE,Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio César Chayin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.052,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001345-09.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Everaldo do Nascimento Azevedo \r\n\r\nExecutado: Jório Mesquita Júnior ,Newtrend Empreendimentos Ltda. ,Consórcio Novo Cenpes ,Pieter Alexander da Graça\r\n\r\nPelo presente fica citado Jório Mesquita Júnior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.424,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009800-65.2008.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronilton Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Corrêa de Araújo,TURMA SEKINHA LTDA,Clóves Fernandes Corrêa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Corrêa de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.848,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001048-36.2010.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Meire Gomes Gentil \r\n\r\nExecutado: Maitê Chaves da Silva,Canouan Comércio de Bomboniere Ltda. ME ,Sandra Mara Machado da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maitê Chaves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.721,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009800-65.2008.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronilton Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Clóves Fernandes Corrêa,TURMA SEKINHA LTDA,Ana Maria Corrêa de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Clóves Fernandes Corrêa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.848,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021700-21.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: NORMACIR FREITAS NEPOMUCENO CAMPOS\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Machado,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,ESPOLIO DE ORLANDO BARBIERI,SOCIO RONALDO MACHADO,Orlando Barbieri,SUNISA S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.584,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021700-21.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: NORMACIR FREITAS NEPOMUCENO CAMPOS\r\n\r\nExecutado: SUNISA S.A,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,ESPOLIO DE ORLANDO BARBIERI,SOCIO RONALDO MACHADO,Ronaldo Machado,Orlando Barbieri\r\n\r\nPelo presente fica citado SUNISA S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.584,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164900-81.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Antonio Rosa do Carmo\r\n\r\nExecutado: Pedro Paulo Lopes Pinto,A3 Arquitetura e Construcoes Ltda.,Rachel Maciel Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Paulo Lopes Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.017,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001345-09.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Everaldo do Nascimento Azevedo \r\n\r\nExecutado: Pieter Alexander da Graça,Newtrend Empreendimentos Ltda. ,Consórcio Novo Cenpes ,Jório Mesquita Júnior \r\n\r\nPelo presente fica citado Pieter Alexander da Graça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.424,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146300-07.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mateus Alencar Nikel\r\n\r\nExecutado: MARILA BERNSTORFF DE SÃO THIAGO,INSTITUTO CLASSIC JAZZ MUSIC LTDA ,HELMUHT GOTTFRIED WILLE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILA BERNSTORFF DE SÃO THIAGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.314,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591098"
                            ],
                            "1591099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000148-48.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Brito \r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, Carioca Christiani Nielson Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-69.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Curvelo de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca das respostas dos ofícios no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000153-75.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Ribeiro dos Santos \r\n\r\nRéu: TRIEB ROUPAS LTDA. EPP \r\n\r\nPelo presente fica m ERASMO ALVES BISPO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar a importância de R$ 5.619,88, em 48 hs (quarenta e oito ) hs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-75.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Ribeiro dos Santos \r\n\r\nRéu: TRIEB ROUPAS LTDA. EPP \r\n\r\nPelo presente fica m JULIANA VILAS BOAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar a importância de R$ 5.619,88, em 48 hs (quarenta e oito ) hs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212300-04.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA (espólio de), Odilia Rosa Motta da Silva\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE NOVA DO GROTÃO LTDA, Margarida Prudente dos Santos socia Padaria e Confeitaria e Lanchonete, JOSÉ MANOEL DA SILVA RODRIGUES, PADARIA E CONFEITARIA GROTAO N/P SOCIO, PADARIA E CONFEITARIA GROTAO N/P SOCIO, PADARIA E CONFEITARIA GROTAO N/P SOCIO, PADARIA E CONFEITARIA GROTAO LTDA N/P SOCIO, Vera Lucia Rangel Bastos socia Padaria e Confeitaria Lanchonete Nova, Oneide Nunes dos Santos Barone socia Padaria e Confeitaria Lanchonete, EUTIMIO DOMINGOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ MANOEL DA SILVA RODRIGUES, Oneide Nunes dos Santos Barone socia Padaria e Confeitaria Lanchonete, PADARIA E CONFEITARIA GROTAO LTDA N/P SOCIO, PADARIA E CONFEITARIA GROTAO N/P SOCIO, PADARIA E CONFEITARIA GROTAO N/P SOCIO, PADARIA E CONFEITARIA GROTAO N/P SOCIO, PADARIA E LANCHONETE NOVA DO GROTÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232800-96.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSLANIR MOURA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA N/P SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de fl.190 e contraminutar o Agravo de Petição de fl. 196/199. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591099"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1591550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000110-18.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Striker Serviços Operacionais Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Striker Serviços Operacionais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 51/53. \r\n\r\nProcesso: 0008500-21.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Rodrigues Castilho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 639/644. \r\n\r\nProcesso: 0001433-63.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Mattos [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Soluções Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Petroinfoplus Qualificação Profissional [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Soluções Ltda., Réu Petroinfoplus Qualificação Profissional \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0079700-30.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANDERSON MARIANO [Adv. Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 - D)]\r\n\r\nRéu: ATILA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA SC [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANDERSON MARIANO\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001212-80.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Barbosa Soares [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda. , Aut Jeniffer Barbosa Soares \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071100-78.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Peixoto [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Regina Celia Peixoto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057700-26.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ellwanger Gomes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0174800-51.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA VIANA FREITAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDevolovo o prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001538-69.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Oliveira de Moura [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Premier Comércio de Lanches Ltda. [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Oliveira de Moura, Réu Max Premier Comércio de Lanches Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000643-45.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Peixoto Gimenes de Miranda [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Peixoto Gimenes de Miranda \r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, observando-se o despacho de fls. 193, item 2, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154900-38.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Viana Calazans [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndefiro, por ora, o requerido na petição de fls. 179, tendo em vista fls.177, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0241100-73.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMAO E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRO FED EDUC TECNOL CELSO SUCKOW DA FONSECA [Adv. Lea Pontes Castello Branco (OAB: RJ 42331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 916. \r\n\r\nProcesso: 0023700-34.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eulene Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda, Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eulene Lima\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls.138. \r\n\r\nProcesso: 0001472-89.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Affonso Ferreira [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Roci de Campo Grande Alimentação Ltda. ME [Adv. Juliana Venancio Julio Virtuoso (OAB: RJ 149500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roci de Campo Grande Alimentação Ltda. ME\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000152-67.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Modesta Edit Grete Gomes Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria de Souza \r\n\r\nEsclarecer o requerido na petição de fls. 27, tendo em vista o documento de fls. 34.\r\n\r\nPromova, também, o reclamante a liquidação da contribuição previdenciária, em 10 dias, discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas, devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta.\r\n\r\nProcesso: 0119000-52.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thetis Mara Oiticica Bourguignon [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANNURE [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS S.A., Réu Editora JB S.A. , Réu NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANNURE, Aut Thetis Mara Oiticica Bourguignon \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0081800-50.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Goncalves do Nascimento [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Goncalves do Nascimento\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000997-36.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cordeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Primus Rio Comércio de Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cordeiro, Réu Primus Rio Comércio de Utilidades do Lar Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001276-22.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivano Bernardino do Carmo [Adv. Ivano Bernadino do Carmo (OAB: RJ 174192 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Química Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Química Ltda. , Aut Ivano Bernardino do Carmo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1591550"
                            ],
                            "1591549": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2013\r\n\r\n0183100-26.2003.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA MOUZER LANDA\r\n\r\nExecutado: SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA - ME,Oldinor Miranda Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO GEORGES KHOURY, sócio da empresa SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.941,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0263800-72.1992.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARISA SOARES DAVILA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: BABY SHOPPING MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSUE DIAS FERREIRA, sócios da empresa BABY SHOPPING MOVEIS E DECORACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.737,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036700-67.2008.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria d Ajuda Ferreira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Yuppie Woman Confeccoes Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados RICARDO SANTOS SABOYA e TELMA DOS SANTOS LIMA, sócios da empresa Yuppie Woman Confeccoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.013,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088200-90.1999.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SAGLE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados SAGLE ENGENHARIA LTDA e SAGLE ENGENHARIA LTDA N/P DO SÓCIO CARLOS PEREIRA LIMA DE SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.028,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001362-61.2010.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Érica Costa de Souza\r\n\r\nExecutado: J.R Equipamentos de Combate a Incendio Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados TATIANA DA SILVA e MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA, sócios da empresa J.R Equipamentos de Combate a Incendio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.305,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058400-07.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago da Silva Ferreira\r\n\r\nExecutado: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda,Uniao Federal,SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI,ROBERTO JORGE RITA FRACASSI\r\n\r\nPelo presente ficam citados ROBERTO JORGE RITA FRACASSI e SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI, sócios da empresa Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.194,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065700-15.2008.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Jovelino da Fonte Barcellos Filho (Espólio de)\r\n\r\nExecutado: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRO MARQUES, sócio da empresa Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.350,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591549"
                            ]
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 13/11/2013 Doc 236\r\n\r\nProcesso: 0000146-28.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Campos [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 -D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A., Aut Humberto da Silva Campos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nRecebido o Agravo de Petição interposto pela ré Translitoranea Turística Ltda. Ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0005400-50.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Mendonça Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Mendonça Ribeiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRecebido o Agravo de Petição da PETROS fls. 588/594. Aos agravados para, querendo, apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001595-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes de Sousa [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda - ME, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes de Sousa \r\n\r\nRecebido o Agravo de Petição. Ao Agravado para, querendo, apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0162800-40.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FIGUEIREDO DE ALMEIDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, Réu: GRÁFICA E EDITORA ITABIRA LTDA, Réu: MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA, Réu: COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: ITABIRA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, Réu: ESTAÇÃO RODOVIÁRIA CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM S/A, Réu: REDE FLECHA, Réu: SAMADISA, Réu: SOSSAI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, Réu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A (ITAPEMIRIM CARGAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FIGUEIREDO DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos em cinco dias, sob pena deste Juízo considerar que ele renunciou ao crédito, sendo então extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000138-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio Fernandes Arruda [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorio Fernandes Arruda\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução fls. 346 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001298-77.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Luz [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde, Beleza, Estética e Você Ltda - ME [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EDUARDO VICENTE VENTURA, Réu: TEREZA CRISTINA GONCALVES DE AGUIAR, Réu: SANI MATHIAS GONCALVES, Réu: MARDEN BASTOS DA SILVA, Réu: Espólio de AMÉRICO ALVES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde, Beleza, Estética e Você Ltda - ME\r\n\r\nVista à Executada sobre fls. 157/158. \r\n\r\nProcesso: 0000088-54.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir da Silva Roza Quintela [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 -D)]\r\n\r\nRéu: Dabster Serviços Temporarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir da Silva Roza Quintela \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2013 às 09:35 horas (homologação do acordo). Observação: o advogado deverá dar ciência da data da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000279-02.2013.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Indústrias Químicas Taubaté S.A. IQT [Adv. Fabiana Fagundes Ortis (OAB: SP 240591 -D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia de Souza Lima [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcia de Souza Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de Instrumento , bem como contra-arrazoar o recurso ordinário negado, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-38.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgiza Alves da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgiza Alves da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000219-34.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina de Brito Lage [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina de Brito Lage \r\n\r\nAo autor para confeccionar os cálculos, ciente do valor levantado. \r\n\r\nProcesso: 0000659-59.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 53 - Comprovar o alegado, inclusive para servir de referência para outros processos. \r\n\r\nProcesso: 0001111-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Hora Detrano [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Aut Vagner da Hora Detrano\r\n\r\nA parte autora para apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA PRIMEIRA RÉ no dia 27 DE NOVEMBRO DE 2013 às 15:00 horas,quando a empresa deverá proceder entrega das guias para saque do FGTS. \r\n\r\nId: 1591135"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 13/11/2013 Doc 59\r\n\r\nProcesso: 0001595-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes de Sousa \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda - ME, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRecebido o Agravo de Petição. Ao Agravado para, querendo, apresentar contraminuta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591134"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000509-72.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Junio Gonçalves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0095200-20.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Krav s 2007 Construtora Ltda. ME, Réu: Felipe da Silva Peres, Réu: FELIPE DA SILVA PERES, Réu: JOSEILDA SILVA DO BONFIM SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001773-27.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Arcanjo de Souza [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Empreiteira de Obras Creta Ltda. [Adv. Carla de Magalhaes Dantas de Andrade (OAB: RJ 122180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Arcanjo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 237. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-12.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIANO TIL SILVA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FABIANO TIL SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0085300-76.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes de Figueiredo [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 340/348). \r\n\r\nProcesso: 0056600-32.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Altair Pimentel Guimaraes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Altair Pimentel Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda indicado pela ré às fls. 893-verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-50.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Tavares [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Tavares\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 213/248). \r\n\r\nProcesso: 0091700-63.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO, Réu SUPERVIA - Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Venancio de Santana Filho [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Comunicações Ltda. - TV Roc , Réu: Tesacom do Brasil Comunicações Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Dante Quinterno [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Venancio de Santana Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 278. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-52.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILVA DE LIMA [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SILVA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058500-45.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCumprir a determinação contida no v. acórdão às fls. 634. \r\n\r\nProcesso: 0094700-56.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Parada [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKAN PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)], Réu: MOISES CHAVES NETO, Réu: SERGIO LUIZ PINHO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAKAN PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0001028-81.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Santos de Souza Massopust [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Santos de Souza Massopust \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 287/291). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269700-27.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO SILVA DE SOUZA [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: MCL PAPELARIA LTDA. [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: Renildo Luiz Nunes, Réu: Jurema Lopes Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-14.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Costa Botelho Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro da Costa Botelho Junior\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000285-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza Silva [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-56.2013.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio Meliande [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sérgio Meliande \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 43/50). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-82.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIS DA SILVA VALERIOTE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALMIS DA SILVA VALERIOTE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001028-47.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Lima de Assis [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimento S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Lima de Assis \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000550-10.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Caetano da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)], Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: HIDEMITSU MIYAMURA [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)], Réu: ALICE KAYORO KAMIMURA MIYAMURA [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelos réus (fls. 309/315). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-26.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Caetano da Silva Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Zap Quote S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Caetano da Silva Filho \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0026100-32.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON NUNES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 681, devendo efetuar o pagamento dos honorários adiantados pelo autor, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048700-23.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ROBERTO BARONE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL, Réu: CARMEN RIBEIRO GEISEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ROBERTO BARONE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 399. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-52.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Xavier da Conceicao [Adv. Catia Maria de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 127063 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Xavier da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0268700-89.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE SARAIVA RIBEIRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1461. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-18.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Ramos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: VERZANI & SANDRINI SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA., Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO, Réu CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING, Aut Jorge Luiz da Silva Ramos , Réu VERZANI & SANDRINI SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 619. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-96.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Manna Barbosa [Adv. Carolina Manna Barbosa (OAB: RJ 159152 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Manna Barbosa \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nId: 1591488"
                            ],
                            "1591487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2013\r\n\r\n0000311-35.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto Souza \r\n\r\nExecutado: GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA,GF Gesso e Alvenaria Ltda.,JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.158,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAILTON TELES VIEIRA,GF Gesso e Alvenaria Ltda.,JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAILTON TELES VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.158,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591487"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1591579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160900-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Francisco Netto [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Francisco Netto, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Rezende [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Rezende \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez Processo: 0001726-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sena Rosa de Cavalliere [Adv. Gustavo Brasil de Araujo Mota (OAB: RJ 136392 - D)]\r\n\r\nRéu: Temporada Rio Administradora de Imóveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Sena Rosa de Cavalliere\r\n\r\nAo AUTOR para VIR com o comprovante do valor efetivamente sacado ao alvará de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0148300-66.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FELIPE CARRACO DE CARVALHO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nÀ Ré para juntar aos autos cópia dos contratos mencionados pelo autor no item 11.a da sua petiçãp. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-33.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CALADO FADUL [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Jose Maximino da S Ferreira (OAB: RJ 665 - B)], Réu: CAIXA PREV ASSISTENCIA AOS FUNCIONARIOS BASA [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CALADO FADUL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.440 ).\r\n\r\nProcesso: 0001651-05.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Barcial [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Barcial\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.68 ).\r\n\r\nProcesso: 0001616-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Pereira de Sá da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-60.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-53.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria da Cruz [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.457 ).\r\n\r\nProcesso: 0000323-50.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cândido do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-85.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA TERRAPLANAGEM E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: DILSON ÁLVARO DA ROCHA -Sócio, Réu: DELMIRO ROCHA RIBEIRO -Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para juntar o documento em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0208300-56.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO ALVES DE SOUZA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS SORVETES LTDA ME [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Réu: ANTONIO WILTON ARAUJO PAIVA (SOCIO), Réu: FRANCISCO EVALDO RODRIGUES BRAGA (SOCIO), Réu: VALMY LOPES DE MORAES (SOCIO), Réu: JOSÉ EVANGELISTA S.CAMELO -Sócio, Réu: Marcos Isaac Santos Credmann [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)], Réu: Antonio Carlos Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAo AUTOR para COMPROVAR o(s) valor(es) sacados no prazo de 10 dias, sob pena de ser abatido o valor sacado com correção monetária e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0001213-76.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Barbosa de Almeida [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o depósito da pensão alimentícia do item 1 de fls. 24, em 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257500-13.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GODOMAR MATTOS LIMA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Aut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Aut: AUGUSTO BRAZ MARTINS [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA, Aut AUGUSTO BRAZ MARTINS, Aut GODOMAR MATTOS LIMA\r\n\r\nAo AUTOR para VIR com a Certidão “PIS/PASEP/FGTS” ATUALIZADA, fornecida pelo INSS, que comprova quais os dependentes do de cujos ou, em caso de inventário, com a devida autorização expedida pelo Juízo competente. \r\n\r\nProcesso: 0001300-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucide de Carvalho Ribeiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Deise Lucide de Carvalho Ribeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos do Perito, em 10 dias sucessivos com permeio de cinco dias úteis. Começando o prazo pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0168100-31.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CONCEICAO SANTOS DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOP DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERIAIS LTDA., Réu: LUIZ ANTONIO PIZZO ROSADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA CONCEICAO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001255-28.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Medeiros Fagundes [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Gás de Campo Grande Depósito de Gás Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Medeiros Fagundes\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nId: 1591579"
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                                "Processo: 0000074-54.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Tenório [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antônio Tenório \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 10/02/14, às 9:40 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0045700-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Domingos de Andrade [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção-em recuperação judicial- [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001459-37.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paula Avelar [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Especialização em Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Especialização em Segurança Ltda., Aut Paulo Roberto de Paula Avelar, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia em 18/11/13. Laudo em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0060000-34.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Ribeiro Melo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Ribeiro Melo , Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar , Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irleno Antonio Chuva de Almeida [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafo Print Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Rui la Roque Pereira de Meireles, Réu: Cristiane Simão La Roque Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irleno Antonio Chuva de Almeida\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gonçalves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gonçalves \r\n\r\ntomar ciência da petição/GRU de fls.443. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-17.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Tempo Saúde S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo Cesar Nascimento , Réu Tempo Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-79.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Ribeiro Marins [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Mauro Jorge Ribeiro Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Jesus Alves [Adv. Erichson Alves Pinto (OAB: RJ 153039 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Carimsistem Sistemas de Impressão Auto Entintados Ltda. , Réu: Coatfilm Indústria de Comércio de Papeis Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Jesus Alves\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do bloqueio on line, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-26.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Thomaz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis, Réu: Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Thomaz \r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do bloqueio on line, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Carvalho [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do bloqueio on line, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-45.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira Marques [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Moises Pereira Marques \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.411. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001059-86.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira do Nascimento [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Gilson Ramalho Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do bloqueio on line, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-42.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Sandro de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sandro de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000165-42.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Luz [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior (OAB: SP 255832 - D)], Réu: GTEX Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior (OAB: SP 255832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Luz, Réu GTEX Brasil Indústria e Comércio S.A., Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-66.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Freitas Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Freitas Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-94.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Freitas Ramos [Adv. Derli Maier dos Santos (OAB: RJ 152842 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio de Souza (Espólio de) [Adv. Cátia Cristina leal Calazans Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 130028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Antonio de Souza (Espólio de), Aut Maria de Freitas Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-06.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Silva Teixeira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumirio Esquadrias de Alumínio Ltda. [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumirio Esquadrias de Alumínio Ltda. , Aut Christian Silva Teixeira \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-31.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Barbosa Esperança [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Barbosa Esperança, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-76.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Furtado Ávila [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Furtado Ávila , Réu Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antônio Correa da Rocha [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Antônio Correa da Rocha, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Katlen dos Santos Felix [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Ctis Tecnologia S.A., Aut Juliana Katlen dos Santos Felix \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-93.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto Torreão Bohrer [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda., Réu: Resource It Solutions Participações Ltda [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Augusto Torreão Bohrer\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-75.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio da Silva Bezerra Neto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Plínio da Silva Bezerra Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.550, a qual determinou a devolução dos prazos legais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valder Sousa de Castro [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Resource IT Solutions.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japi Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 18/11/2013, às 9:50 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0101000-77.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Pereira de Souza [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mama Angela Restaurantes Ltda. ME [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)], Réu: Tatiana de Mello Biar [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Leonardo de Mello Biar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mama Angela Restaurantes Ltda. ME, Réu Tatiana de Mello Biar, Aut Welington Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 278, que sustou o leilão e determinou a realização de audiência especial para 09/12/13, às 10:00hrs, devendo, ainda, o autor, sem prejuízo da audiencia designada, contestar os embargos à execução de fls. 239/244, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Avelino Cipriano [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Avelino Cipriano , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Petrat Allan [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Petrat Allan , Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-37.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Vicente de Macedo Quaglioz [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Vicente de Macedo Quaglioz , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada nao foram conhecidos, enquanto os embargos declaratórios do reclamante foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio Santos de Almeida [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicação do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogerio Santos de Almeida, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicação do Brasil Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-43.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lisboa Moura [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lisboa Moura , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados, bem como para apresentar contrarazões ao RO interposto pela reclamada . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-11.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Yoran Ybarra Barboza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu Manutenção Serviço Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Empresa Iguaçu Manutenção Serviço Ltda., Aut Yoran Ybarra Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados, bem como para apresentar contrarazoes ao RO interposto pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-16.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Janino Ferreira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Fernanda dos Santos Janino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-31.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Coutinho de Souza [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Fabio Coutinho de Souza , Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-24.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Goulart Carneiro [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Goulart Carneiro , Réu Localiza Rent A Car S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados, bem como para apresentar contrarazões ao RO interposto pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Faria [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: A.M.G.S.P.E Empreendimentos e participações Ltda [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Generali [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.G.S.P.E Empreendimentos e participações Ltda, Aut Carlos Henrique Faria , Réu Condomínio do Edifício Generali, Réu Generali Brasil Seguros \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-81.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liceia Maria Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Souza Santana [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea de Souza Santana , Aut Liceia Maria Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados, bem com para apresentar contrarazoes ao RO interposto pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-49.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vianna Machado [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhante Cor Ltda - em recuperação judicial - [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Art Glasser [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Cristal H Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Glasser , Réu Brilhante Cor Ltda - em recuperação judicial -, Réu Cristal H Comércio Ltda., Aut Valéria Vianna Machado \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jorge Nobre [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Um Zero Treze da Praça Ltda. ME [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jorge Nobre\r\n\r\nManifestar-se s/certidao negativa do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104200-39.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ, Aut WALACE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.275, que tornou nulos os atos praticados a partir da fl.262. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-81.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aildon de Souza Conceição [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocoloko Ltda. ME [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cocoloko Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo como requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-06.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (atual denominação de Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A (atual denominação de Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO), Aut Nelson Teodoro Schleder Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados os depósitos de fls.788 e 850, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-03.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Macedo Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Coopmot Cooperativa de Mao de Obra Tecnica Operacional [Adv. Paulo Roberto Ferreira Valverde (OAB: RJ 141624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmot Cooperativa de Mao de Obra Tecnica Operacional, Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Saulo Macedo Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execuca foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-18.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB DE CAMPOS [Adv. Solimar da Silva Mathias Fernandes (OAB: RJ 77327 - D)], Réu: Orlando Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das datas do leilões (1º leilão em 22/11/13 e 2º leilao em 06/12/13). \r\n\r\nProcesso: 0001600-90.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenor de Oliveira Abtibol [Adv. Armineyde Abtibol Coelho (OAB: RJ 157792 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Fernando Alves Pascoal [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Fernando Alves Pascoal\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou liminarmente a exceção de pré-executividade, julgando extinto sem resolução de mérito a teor do art.267, IV, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000156-80.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Silva do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Petri da Silva (OAB: RJ 165051 - A)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Pires Vieira [Adv. Ivo Peral Peralta Junior (OAB: RJ 131262 - D)], Réu: Ful House Produções e Eventos Ltda., Réu: JR Empreendimentos e Produções Ltda. [Adv. Regina Lúcia Alonso Lázara (OAB: SP 189063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Silva do Nascimento, Réu JR Empreendimentos e Produções Ltda., Réu Marcelo Pires Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-69.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilherme Martinati [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guilherme Martinati , Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-51.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Silva Ferreira [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edson Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-56.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanett Cavalheiro da Rosa Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: G T I S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Massa Falida [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A, Réu Gol Transportes Aereos S.A, Réu G T I S.A, Aut Jeanett Cavalheiro da Rosa Pereira, Réu Varig Logistica S.A. - Massa Falida, Réu Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000631-07.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Estrela Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Estrela Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-36.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILEIDE BONIFACIO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS M LASSANCE [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILEIDE BONIFACIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037500-52.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MARQUES GERALDO [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guanabara Ltda , Réu: Cleide da Silva Verdoorn [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)], Réu: Rubem Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA MARQUES GERALDO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.332/335, fornecendo meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-22.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA MENDES NONATO DA SILVA [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA MENDES NONATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.547 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Azevedo [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Azevedo\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-53.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pereira Souza [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: Rômulo Arantes Academias de Natação Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: Alfabarra Clube [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfabarra Clube , Réu Rômulo Arantes Academias de Natação Ltda. \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0177100-06.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALETE RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALETE RAMOS DE OLIVEIRA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0203600-75.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS MALOF [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE ASSISTENCIA E PREV DO GRUPO REAL, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A (incorporadora do Banco Real S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS MALOF\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que entender devido, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207600-45.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEARQUE FERREIRA BARBOSA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC. MICHELIN PARTICIPACOES,IND E COM LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEARQUE FERREIRA BARBOSA, Réu SOC. MICHELIN PARTICIPACOES,IND E COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0109600-85.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto do Nascimento de Britto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (sucessora), Réu: Translitorânea Turistica Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto do Nascimento de Britto\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos pelas rés, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000265-94.2013.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Vinicius Braz do Patrocínio [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Vinicius Braz do Patrocínio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001595-63.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Santana de Queiroz [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Santana de Queiroz , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0120600-26.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Alves Ferreira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdedit Alves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100000-13.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Albuquerque da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Albuquerque da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-28.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição Almeida [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: André Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Conceição Almeida\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl.243. Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0146200-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Baptista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 833 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-45.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osman Lima Pereira [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osman Lima Pereira \r\n\r\ntomar ciência do oficio de fl.166, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-07.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmella Valéria dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 176952)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmella Valéria dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-37.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Gomes Torres [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Gomes Torres\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-03.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzi da Conceição Magalhães [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAERJ [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Posto de Gasolina Urucânia Ltda., Réu: Lilia de Souza Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAERJ, Aut Suzi da Conceição Magalhães\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a 2ª reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0097500-03.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Cesário de Oliveira [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Cesário de Oliveira, Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000993-54.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Souza Marques de Sá [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0055000-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Mello [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus Mello \r\n\r\ntomar ciencia da peticao de fl.327. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000630-85.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Lima [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Lima, Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000814-41.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Francis Fagundes Ferreira da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda. EPP [Adv. Patricia Felipe dos Santos Dotto (OAB: RJ 122533 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Fagundes Ferreira da Silva, Réu GV Construções Civis Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001537-60.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Virginia da Silva Siqueira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio Empresarial do Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Virginia da Silva Siqueira \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-90.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Dantas Medeiros [Adv. Jaicon Jorge Leandro de Menezes Pereira (OAB: RJ 169033 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. ME [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Genilson Russel do Nascimento , Réu: Gloria Luzier Guimarães Russel do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Dantas Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do bloqueio on line, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-84.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CORREA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076000-12.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Fernandes [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aila Fernandes \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-57.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Mello [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Mello \r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl.263, pelo prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-68.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-26.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moyses Casa Nova [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0037600-94.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Guedes de Andrade [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Guedes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da guia de fl.314, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Lessa Carias [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial a/c do síndico Alfredo Luiz Kugelmas [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. em recuperação judicial a/c do síndico Alfredo Luiz Kugelmas\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000593-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Trancozo Junior [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Transportadora Magnífica Ltda [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Andrade Gomide [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ricardo Franco [Adv. Samira Lana Seabra (OAB: DF 32970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcello Andrade Gomide\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros de fl.214 \r\n\r\nId: 1591617"
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                            "1591603": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000215-39.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: RV Reformas e Revestimento Ltda., MRV Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RV Reformas e Revestimento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2014 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes deverão oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusão (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Região). Desejando as partes a oitiva de testemunhas deverão, justificando, apresentar o respectivo rol em até quinze dias antes da data da audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591603"
                            ],
                            "1591607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0100000-42.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Sandro de Souza \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000103-02.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aline de Azevedo\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-77.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Mama Angela Restaurantes Ltda. ME, Tatiana de Mello Biar, Leonardo de Mello Biar\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo de Mello Biar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 278, que sustou o leilão e determinou a realização de audiência especial para 09/12/13, às 10:00hrs.. \r\n\r\nProcesso: 0000974-03.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzi da Conceição Magalhães\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAERJ, Posto de Gasolina Urucânia Ltda., Lilia de Souza Alvarenga\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Urucânia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a 2ª reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0000386-93.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Cândido Pereira\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Paulo Renato de França Pimentel , Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Paulo Renato de França Pimentel , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591607"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1591696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143000-60.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Almeida Pimentel [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Maria Cristina Liborio dos Santos (OAB: RJ 180246 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-09.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 611 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-98.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. ME [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbosa da Silva\r\n\r\nTer vista dos Embargos de Declaração opostos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-65.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho ME, Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0199600-72.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Almeida [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Fotolito Digital Ltda. ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Edison Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Almeida, Réu Millenium Fotolito Digital Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 206/208 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000066-69.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Souza Silvério [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Souza Silvério\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129900-04.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Araújo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Araújo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028900-29.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Coelho Pinheiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0002500-70.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vianey de Vasconcelos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-19.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Bento Ferreira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Sao Jose Ltda., Réu: Ceni Ávila da Silva Rocha, Réu: João Ricardo da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Bento Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, nos termos do despacho de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0148700-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda Martins [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda Martins , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000022-73.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)], Réu: ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034500-60.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva Pinheiro [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. e Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. (Empresa que incorporou a Gol Transportes Aéreos S.A. e GTI S/A) e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandra Silva Pinheiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096500-96.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bispo Guanabara [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig SA Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas SA (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas SA (Massa Falida de ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par investimentos S A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Vem Engenharia e Manutenção S A [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Varig Varig Logística S A Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses SA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Volo do Brasil S A e Varig Logística SA Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bispo Guanabara , Réu FRB Par investimentos S A, Réu Fundação Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas SA (Massa Falida de) , Réu Rio Sul Linhas Aéreas SA (Massa Falida de ), Réu Tap Transportes Aéreos Portugueses SA , Réu Varig SA Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) , Réu Varig Varig Logística S A Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil SA, Réu Vem Engenharia e Manutenção S A, Réu Volo do Brasil S A e Varig Logística SA Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 835, que converteu o julgamento em diligência. Ficam intimadas as reclamadas FUNDAÇÃO RUBEM BERTA e FRB-PAR INVESTIMENTOS S/A para ciência da decisão homologatória de fls. 799, bem como para, querendo, contestar a execução de fls. 812/822. \r\n\r\nProcesso: 0001106-57.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Campos Rodrigues [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliedro Informática Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maria da Conceição Maia Awwad (OAB: DF 10075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poliedro Informática Consultoria e Serviços Ltda., Aut Simone Campos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 310 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-37.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vieira de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004000-74.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Lima Crisóstomo (Sucessor de Alexander dos Passos Crisóstomo) [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)], Aut: Gabriel de Moraes Crisóstomo (Sucessor de Alexander dos Passos Crisóstomo) [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Moraes Crisóstomo (Sucessor de Alexander dos Passos Crisóstomo), Aut Matheus Lima Crisóstomo (Sucessor de Alexander dos Passos Crisóstomo), Réu West Show\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-71.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Basico e Meio ambiente do Rio de Janeiro - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Basico e Meio ambiente do Rio de Janeiro - SINTSAMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1156, que reconsiderou para tornar sem efeito o despacho de fls. 1149 \r\n\r\nProcesso: 0000495-70.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Almeida Burgo [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Almeida Burgo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 537 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-47.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurèlio de Mello Costa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Mendes Construções Ltda. EPP [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurèlio de Mello Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000258-02.2013.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Cesar Luiz Moura Oliveira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silva e Souza Sociedade Educacional , Agdo: Valéria do Vale Bindone [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)], Agdo: Mário do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cesar Luiz Moura Oliveira, Agdo Valéria do Vale Bindone \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41, que não conheceu o Agravo de Instrumento. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-26.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria do Vale Bindone [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional , Aut Valéria do Vale Bindone \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177, que anulou a decisão de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0202100-68.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Camilo Duarte [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nRéu: W AS A Refrigeração LTDA [Adv. Helio Meirelles da Silva (OAB: RJ 42663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Camilo Duarte\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 147/150, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000825-04.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Caldas Porto [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: AZ Machi Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZ Machi Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos Ltda. , Aut César Caldas Porto \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 198, sendo a reclamada para pagamento do valor remanescente. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-46.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD STEVE WEITMAN\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JAKOB SZLEZYNGER [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: GISELA TYGEL [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JAKOB SZLEZYNGER, Réu GISELA TYGEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 477 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Montalione Silva [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Montalione Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000816-08.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi dos Santos Bezerra [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Levi dos Santos Bezerra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110, que deixou de receber o Recurso Ordinário interposto pela segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0000467-05.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Soares da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Soares da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001526-21.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Castro [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Aut Regina Celia de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-48.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Jorge Monteiro de Arruda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Frederico Adelchi Grizotti [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Assad Deud Netto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banesprev-Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton da Silva Ferreira, Aut Assad Deud Netto, Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev-Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Frederico Adelchi Grizotti, Aut Haroldo Jorge Monteiro de Arruda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1065 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-93.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moraes Pessoa da Silveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Moraes Pessoa da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0130500-25.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antônio Santos Queiroz [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda., Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Aut Nelson Antônio Santos Queiroz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao onterposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001223-48.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia Rodrigues de Carvalho [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sirleia Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.182 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-83.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciléa Dias da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciléa Dias da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-69.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marinho Diniz [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Gráfica e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Osmar Marques Felippe, Réu: Osmar Marques Felippe Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marinho Diniz\r\n\r\nRegularizar a assistência. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-77.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Nery Lins [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Franklin Nery Lins, Rcdo White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designao o dia 09/12/2013, as 15:30 horas para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000098-45.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Maria Batista Monteiro Valim [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Nívea Maria Batista Monteiro Valim \r\n\r\nDesignado o dia 09/12/2013, as 16 horas para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0112900-59.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cardoso Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Michelle Cardoso Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designnado o dia 05/12/2013, as 16 horas para retificação da baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0071600-20.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Sant Anna Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A., Aut Shirley Sant Anna Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designao o dia 03/12/2013, as 16 horas para retificação da CTPS da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000162-21.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Marques Vale [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Marques Vale , Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/12/2013, as 16 horas para anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000005-14.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos, Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/12/2013, aas 16 horas para retificação da CTPS do autor. Devendo a ré, ainda, comprovar o recolhimento do FGTS no prazo de 5 dias após a data da retificação supra, nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0072400-49.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA JOAS GUIMARAES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos e impugnações da autora. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-72.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Pereira Maia [Adv. Lucas Guilherme Lessa (OAB: RJ 151226 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Pereira Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160, requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-38.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Myriam Vargas de Oliveira Lima [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleos Instituto de Seguridades Social [Adv. Fernando Barbosa Marcondes de Carvalho (OAB: RJ 50667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myriam Vargas de Oliveira Lima, Réu Nucleos Instituto de Seguridades Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 319. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-16.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 756, que deferiu vistas dos autos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000423-83.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira de Carvalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotran Controle de Transportes Ltda. [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira de Carvalho , Réu Cotran Controle de Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.288 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-85.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON VERAS DE CASTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUGAR RAI RESTAURANTE LTDA, Réu: Angelita Catarina Sodré da Costa, Réu: Raimundo Ademar Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON VERAS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 440, que nã recebeu o Agravo de Petição intentado, bem como do indeferimento do requerimento de fls. 432 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001059-20.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Dezan [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174000-06.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: TVX PARTICIPACOES LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TVX PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de lfs. 244, que indeferiu o requerimento de fls. 203. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-46.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Bruno Durão de Oliveira [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nId: 1591696"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1591563": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000376-06.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vinicius Pinto Bermude [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda N/P SOCIO SERGIO IANNIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Vinicius Pinto Bermude\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-38.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEIA BATISTA DE AGUIAR MONTEIRO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DEIA E DIGO LTDA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: RODRIGO LOPES CABRAL, Réu: ANDREA LOBO CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES DEIA E DIGO LTDA, Aut LAUDICEIA BATISTA DE AGUIAR MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0033200-38.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BITTENCOURT NUNES [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BITTENCOURT NUNES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-05.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mills Milman [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Priolli Dylong [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)], Réu: Sunshine Entertainment Ltda. [Adv. Mauricio Antonio Monaco (OAB: SP 70477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mills Milman\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-33.2013.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Leda Nunes Maldonado [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marco Antonio da Conceicao [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Leda Nunes Maldonado, Egdo Marco Antonio da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados PROCEDENTES. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-72.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Pita [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Costa Pita \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-02.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir de Oliveira Silva Pereira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir de Oliveira Silva Pereira, Réu Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 37. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-51.2000.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: ROSIMERI PADILHA FIGUEIREDO NEVES [Adv. Marisol Borges Rodriguez (OAB: RJ 76951 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Agdo: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDAÇÃO), Agdo CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Agte ROSIMERI PADILHA FIGUEIREDO NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0005900-48.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ARAGAO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO DATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE ARAGAO\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000054-54.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino João da Silva [Adv. Fabio Breyer Amorim (OAB: RJ 124274 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco A. Santos Materiais de Construção ME [Adv. Liana Vieira da Silva (OAB: RJ 84097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco A. Santos Materiais de Construção ME, Aut Severino João da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0004400-19.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Tadeu Mendes da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-97.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE FREITAS ALBUQUERQUE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A.\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121500-20.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTSRIBUIDORA DE BEBIDAS SKIN-BIER LTDA. [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JOSE CARLOS RAMOS MOLINARI, Réu: JOSE MONTEIRO PINTO SALES, Réu: CARLOS ALBERTO VENTURA BARIFOUSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116300-75.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Davi da Costa de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Espindola SG Comercio de Material de Limpeza e Manutencao Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)], Réu: Condominio Residencial Piraquara [Adv. Danielle Miranda de Almeida (OAB: RJ 106981 - D)], Réu: NUBIA ALMEIDA DA SILVA, Réu: ALDEMIR TAVARES DE ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Piraquara, Réu Espindola SG Comercio de Material de Limpeza e Manutencao Ltda., Aut Israel Davi da Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000555-71.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Christina Marinho Tavares [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lyceu Escola de Dança Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lyceu Escola de Dança Ltda., Aut Vivian Christina Marinho Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Dias [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nRéu: Brennom s Comércio Têxtil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brennom s Comércio Têxtil Ltda., Aut Maria das Graças Dias \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-16.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Mendonça Araújo [Adv. Marcos Elises Matos (OAB: RJ 96675 - D)], Aut: Rafael Mendonça Araújo [Adv. Marcos Elises Matos (OAB: RJ 96675 - D)], Aut: Marcelo de Mendonça Araújo [Adv. Marcos Elises Matos (OAB: RJ 96675 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barão do Flamengo [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)], Réu: Conac. Adm. de Condomínios [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Fedecorp Seguradora [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conac. Adm. de Condomínios , Réu Condomínio do Edifício Barão do Flamengo, Réu Fedecorp Seguradora, Aut Marcelo de Mendonça Araújo, Aut Maria Madalena de Mendonça Araújo, Aut Rafael Mendonça Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-85.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Moreira da Rosa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jonatas Moreira da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-61.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Renato Paulino da Silva [Adv. Danielle Furtado de Sousa (OAB: RJ 158923 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sist de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Renato Paulino da Silva , Réu Graber Sist de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-20.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Santos de Souza [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: SEAP - DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001199-14.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Silva de Carvalho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Prole Consultoria em Marketing Ltda. [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Silva de Carvalho , Réu Prole Consultoria em Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-86.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ribeiro [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Arma Zen Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arma Zen Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0231700-31.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GRASSO CONCEICAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSENSO ADM. PARTICIP. E REPRESENTACOES S/C LTDA., Réu: FRANCISCO SERGIO BUFFARA DE FREITAS, Réu: LUIZ ANTONIO BUFFARA DE FREITAS , Réu: RAFAEL BEHAR BUFFARA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GRASSO CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-20.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasteiner 2000 Comércio e Locação de Conteineres Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasteiner 2000 Comércio e Locação de Conteineres Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-16.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Ramos [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-97.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Andrade Dias [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Andrade Dias\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-57.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SANTOS FERRO [Adv. Liliane Lima Campanha (OAB: RJ 119245 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SANTOS FERRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 384/385. \r\n\r\nProcesso: 0164800-80.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELIO BOGADO JUNIOR [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut THELIO BOGADO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0128000-14.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Salua Nabbout Galvao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Aviaozinho Ltda. N/P MARLIZE STAMPE BELLO DE SOUSA, Réu: Jardim Escola Meu Aviaozinho Ltda. N/P ROSEMARIE MARGARETTE STAMPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salua Nabbout Galvao\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 96/105. \r\n\r\nProcesso: 0000642-27.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva de Oliveira Junior [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Stamppa Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Stamppa Ltda., Aut Mauro Silva de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 147/149. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001391-44.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Araújo [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Miana Essências Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição 45/51. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-82.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Matias Rodrigues [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte d Or de Cascadura S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Norte d Or de Cascadura S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0131800-16.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Jorge [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-25.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mozer Carpenter [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocao Ltda. [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mozer Carpenter\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-53.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Teixeira da Motta Bacelar [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Teixeira da Motta Bacelar , Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em conformidade art.794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000410-49.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Rodrigues Euzebio [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando Rodrigues Euzebio , Cgte Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0034300-91.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CASTILHO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: SUSAN HELEN LILIENWALD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO CASTILHO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-20.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guimaraes Cardoso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundacao Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Réu Fundacao Sudameris\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000186-43.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Regina da Silva de Figueiredo [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa Regina da Silva de Figueiredo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-18.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fernandes dos Santos [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Jupira de Jesus [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Janaína Souza de Medeiros [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Estela da Silva Lima Rosa [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Cláudio José de Aguiar [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Carla Augusta de Jesus Santos Maciel Duarte [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Augusta de Jesus Santos Maciel Duarte , Aut Cláudio José de Aguiar, Aut Estela da Silva Lima Rosa, Aut Janaína Souza de Medeiros, Aut Jupira de Jesus, Aut Renata Fernandes dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/11/2013, às 10:15 horas, p/ entrega dos formulários de FGTS e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado dos autores. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000007-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Rocha Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Rocha Soares, Réu Deliciante Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/11/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000014-38.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vieira Gonçalves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Kronborg Confecções Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kronborg Confecções Ltda., Aut Patrícia Vieira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 130/133. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131000-13.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA HELENA MACHADO DOS SANTOS [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLEN S INTERNACIONAL LTDA [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA HELENA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-09.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA MONTENEGRO DE LIMA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: PABX SERVIÇOS DE TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA N/P CELIA DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Ahyr Delicio Mozer (OAB: RJ 19493 - D)], Réu: PABX SERV DE TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA N/P JULIA DIAS DE OLIVEIRA, Réu: CELIA DIAS DE OLIVEIRA, Réu: PABX SERVIÇOS DE TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Ahyr Delicio Mozer (OAB: RJ 19493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA MONTENEGRO DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-36.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Dias Pereira [Adv. Rogeria Martins Santos (OAB: RJ 75388 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA., Aut Ingrid Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0100300-59.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA ROSENDO DOS SANTOS CUNHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAM TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, Réu: ARTHUR SELLAN FILHO, Réu: Wilson Lancieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA ROSENDO DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nIndicar o endereço para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000019-60.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Estância da Vida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Maria da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0104100-36.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO NETO [Adv. Roberto José Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO NETO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0094400-41.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PUPO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GEOVA JOSE DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE DOMINGOS RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE FERREIRA BRAGA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVAN BRITTAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DUARTE AREAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA HONORINA TELES DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO SIMOES CARREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE ARAUJO CALDAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: TAMIR VICENTE FIRMINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0080900-05.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO JORGE ROSA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE [Adv. Jose Pereira dos Santos Neto (OAB: RJ 17494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO JORGE ROSA, Réu UNIAO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000674-66.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Mattos Cezar [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Mattos Cezar\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-69.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Liceia Narcizo Roberto Ferreira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Shane Soares Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liceia Narcizo Roberto Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000927-83.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vaneusa Santos Alves [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Moda Infantil Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dora Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-24.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviarios RJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS N/P PGE [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviarios RJ\r\n\r\nDar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0000728-95.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Dias Galdino [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação de Limpeza Ltda. ME [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bamba Conservação de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-14.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria Paiva do Carmo [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Paiva do Carmo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-54.2007.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Otaciano da Costa [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nExdo: Spenco Construtora de Obras de Engenharia Ltda., Exdo: JULIO SAVERIO MARINO, Exdo: ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO, Exdo: MARCIO REBIZZI, Exdo: ANDRE STEAGALL GERTSENCHTEIN, Exdo: SPENCO PARTICIPAÇÕES SA, Exdo: DULCE DE ALMEIDA MARINO, Exdo: CINIRA ARROIO DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Otaciano da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0044200-93.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut SILVIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001437-67.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira Brandão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Maria Lúcia Rodrigues Muller Filha (OAB: RJ 137595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Teixeira Brandão , Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, reciprocamente, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-92.2013.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nAgdo: Seaside Manutenção Ltda - EPP [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)], Agdo: Jose Marcos Cortopassi de Souza [Adv. Ivano Bernadino do Carmo (OAB: RJ 174192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Marcos Cortopassi de Souza , Agdo Seaside Manutenção Ltda - EPP\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-10.2013.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Agte: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Agte: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josilane de Lima Menezes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josilane de Lima Menezes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238900-94.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO ROSA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO ROSA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-82.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosyanne Gurgel de Carvalho [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: ERGO TOOLS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PNEUMATICAS LTDA. ME. [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)], Réu: CARMEN LUCIA CASTANHEIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)], Réu: RENATA OLIVEIRA FAGUNDES [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosyanne Gurgel de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-62.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Leal Lemos [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: SCS Locadora e Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCS Locadora e Prestações de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-97.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE SUL CALCADOS LTDA., Réu: Marta Silveira Andrade, Réu: Paulo Silveira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Celio Souza da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Celio Souza da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 338/340. \r\n\r\nProcesso: 0160100-51.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Castro Monteiro [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Intelecto Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Intelecto Ltda., Aut Felipe de Castro Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-09.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eugênio de Lima [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa VIII Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eugênio de Lima \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-72.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clarisse Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clarisse Alves\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo 48 Horas, sob pena de extinção da execução (art.329, c/c art 598, c/c art.794, III, c/c 795 do CPC, c/c art. 769 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0053300-09.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CRUZ [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cesar Barboza Leite [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cesar Barboza Leite\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-84.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Matos [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Goudim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Matos\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0156800-81.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Fortunato [Adv. Juliana Silva de Souza (OAB: RJ 105806 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Fortunato , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoções e Serviços Ltda. \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0049300-24.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Otavio Augusto de Souza [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-06.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA QUINTARELLI VIEIRA\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução,pela pronuncia da prescrição intercorrente. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-31.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Brasileiro de Carvalho [Adv. Carlos Francis Pinto de Amorim (OAB: RJ 102572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova São Tarcisio Agropec e Bazar Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Nova Agropec Agropecuária e Bazar Sepetiba Ltda. ME [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Brasileiro de Carvalho \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-22.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Pereira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Pereira , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/11/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0155400-91.1993.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: 1 OFICIO DO REGISTRO DE PROTESTO DE TITULOS [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nCgto: SERGIO BELO SIQUEIRA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte 1 OFICIO DO REGISTRO DE PROTESTO DE TITULOS, Cgto SERGIO BELO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001539-55.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique de Santana [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Business Centro Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Business Centro Ltda., Aut José Henrique de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000112-52.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Figueirero [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Made In Brasil Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Figueirero\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/11/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega dos formulários de FGTS e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0144300-90.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOCHTIEF DO BRASIL S/A, Aut MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 1228/1245. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026300-92.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Passos de Oliveira [Adv. Ecy Pires da Silva (OAB: RJ 59422 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A., Aut Viviane Passos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-42.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Coimbra [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Coimbra , Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 02/12/2013. \r\n\r\nProcesso: 0194600-76.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA CORTES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: ASFOC ASSOC SERVIDORES DA FUND OSWALDO CRUZ, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA CORTES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-40.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANASSES DE LIMA BARROS [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DA RUA POETA MARTINHO DE MESQUITA, Réu: SEVISE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO CONDE, Réu: HILTON VIEIRA, Réu: ALCIDES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANASSES DE LIMA BARROS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-86.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DELFIM FERREIRA FERNANDES [Adv. Marcia Barbosa de Sousa e Silva (OAB: RJ 113007 - D)]\r\n\r\nRéu: PRI CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DELFIM FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-39.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROMANO PREDES TEIXEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: LUIZ CARLOS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROMANO PREDES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0158300-13.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GONCALVES [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA N/P ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GONCALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-59.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira de Souza [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira de Souza\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-52.2004.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: ADILSON BARBOSA MAGALHAES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADILSON BARBOSA MAGALHAES\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-66.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Ferreira dos Santos Filha [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Etmetal Comércio e Indústria de Placas Metálicas Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etmetal Comércio e Indústria de Placas Metálicas Ltda. , Aut Regina Maria Ferreira dos Santos Filha \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 65/69. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141900-93.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Martins da Silva, Réu Isolux Corsan do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 290/292. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127800-70.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maciel Rodrigues [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicações Ltda., Aut Suely Maciel Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-50.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Soares Miranda [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gesto de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organiza dos do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Soares Miranda, Réu Órgão Gesto de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 325/326. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001235-90.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Martins da Silva [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-72.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TOSTES GUIMARAES [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILLENIUM SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000584-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilins de Oliveira da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilins de Oliveira da Silva \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-85.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pedro da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Infralink Serviços de Infra Estrutura Empresarial Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Codomínio do Via Brasil Shopping Rio [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codomínio do Via Brasil Shopping Rio, Réu Infralink Serviços de Infra Estrutura Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-94.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Frazao dos Santos [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Ballet Industria e Comercio de Maillots Malhas Ltda. [Adv. Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Frazao dos Santos, Réu Petit Ballet Industria e Comercio de Maillots Malhas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000719-36.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vasconcelos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Motoexpress Serviço de Entregas Rapidas Ltda. ME [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiana Motoexpress Serviço de Entregas Rapidas Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nId: 1591563"
                            ],
                            "1590982": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001453-50.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Ambrozio Resnik \r\n\r\nRéu: Super M. Orenbuch Com. Vestuário EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super M. Orenbuch Com. Vestuário EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590982"
                            ],
                            "1591566": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0037500-38.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEIA BATISTA DE AGUIAR MONTEIRO\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DEIA E DIGO LTDA, RODRIGO LOPES CABRAL, ANDREA LOBO CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA LOBO CABRAL, RODRIGO LOPES CABRAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0170600-84.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Matos\r\n\r\nRéu: Regina Goudim\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Goudim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591566"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1589056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178600-53.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DAS NEVES FERREIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: JOSÉ COTIAS DA SILVA, Réu: PAULO ROBERTO GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DAS NEVES FERREIRA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0201900-39.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DOS SANTOS\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157600-40.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Vieira de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Vieira de Souza\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209500-82.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CELES SILVA MONNERAT [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO DA RÉ (PREVI-BANERJ). ALÉM DISSO, VENHAM TOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO DE PETIÇÃO INERTPOSTO PELA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0062700-36.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bonifacio Alves Filho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA, Réu: JULIO CESAR CIRINO VILÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bonifacio Alves Filho\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0204000-69.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CONCEICAO TEIXEIRA BRAGA [Adv. Patricia Vairao Carelli Vieira (OAB: RJ 69386 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CONCEICAO TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001583-68.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Gomes dos Santos Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001458-52.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bezerra de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDIGAM AS RÉS EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001466-14.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina da Silva Ramiro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina da Silva Ramiro\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138300-63.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes de Azevedo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Daniel Furtado de Amaro [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: Flavio Gomes da Silva [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)], Aut: Jose Ricardo Silva do Nascimento [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: Oseas Simplicio dos Santos [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes da Silva\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS \r\n\r\nProcesso: 0001078-43.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fiel de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000350-36.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robes de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Robes de Souza \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES EM 05 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA, CONFORME DETERMINAÇÃO NA ATA DE FLS. \r\n\r\nProcesso: 0148300-88.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osemar Campos Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Osemar Campos Rodrigues\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE ESCLARECIMENOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001467-62.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevilson Custódio da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping , Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS RÉS EM 15 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001479-76.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Bezerra da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda., Réu: Agnelia Petrio Fontes Coelho [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Gilberto Alexandre Nakamura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Bezerra da Silva\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076400-21.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVITA DOS SANTOS [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO LUANA [Adv. Alvaro Ricardo Leite Peixoto (OAB: RJ 92914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO LUANA\r\n\r\nCONFORME SOLICITADO PELA UNIÃO-PGF, VENHA A RECLAMADA COMPROVAR A QUITAÇÃO DO PARCELAMENTO JUNTO AO INSS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000166-46.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Moura Gomes [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Moura Gomes\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000761-16.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Guimarães [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: PAULO SANTOS MESSINA, Réu: LUCIA SANGIACOMO MESSINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos Guimarães\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085200-91.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves Moreira [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Aquim Eventos Culinários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Alves Moreira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 345, DEVENDO AINDA INFORMAR SE PRETENDE TRAZER A TESTEMUNHA ALI INDICADA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA PROVA, OU SE PRETENDE SUBSTITUÍ-LA OU MESMO DESISTIR DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0091100-26.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vargas Bernardino [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vargas Bernardino\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099000-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Teixeira Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Teixeira Barbosa\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076800-30.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Elias da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Chave de Ouro Ltda., Réu: ARMELIN CAETANO BASTOS, Réu: JOSÉ ANTONIO DA SILVA DE JESUS, Réu: ALVARO DE JESUS DE SOUZA CRUZ, Réu: ALEXANDRA DE HOLANDA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Elias da Silva\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082100-65.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesarina Luiza de Barros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jacy Neide Moniz Bacellar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Cleber Lobo Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jackson Lobo Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Cláudio Assis Xavier [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesarina Luiza de Barros , Aut Cláudio Assis Xavier , Aut Cleber Lobo Cavalcanti , Aut Jackson Lobo Cavalcanti, Aut Jacy Neide Moniz Bacellar \r\n\r\ndiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-55.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane de Paula Martins do Prado [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME, Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Alcântara Belizario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diane de Paula Martins do Prado\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO COM A ORDEM CRONOLÓGICA DE CREDORES. AGUARDE-SE O EFETIVO DEPÓSITO. \r\n\r\nProcesso: 0000695-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Oliveira Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Oliveira Santos \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075900-76.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Brambila [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica e de Acidentados Lidio Toledo Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Brambila\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053000-32.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIDE CARVALHO DE FREITAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEIDE CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016800-64.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000385-93.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane keli Alves da Costa [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane keli Alves da Costa , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0131600-33.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SAT´S UNO VILA CHURRASCARIA LTDA [Adv. Jorge Gomes da Silva (OAB: RJ 56288 - D)], Réu: JORGE GOMES GUERRA, Réu: EMIDIO GOMES GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0200500-19.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSINA BRUNET MARCH BARRETO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSINA BRUNET MARCH BARRETO, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0001037-13.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira da Silva , Réu Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000478-52.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Souza Lima [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Agetelecom Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agetelecom Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Rogério Souza Lima \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0057600-32.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa de Araujo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: S.A. Viação Áerea Rio-Grandense (MASSA FALIDA) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa de Araujo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA PARA MANIFESTAÇÃO, EM 10 DIAS,CONFORME FLS. 456. \r\n\r\nProcesso: 0041200-06.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza Fernandes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Americo do Nascimento Paula [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Pedro Carlos de Freitas [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Celio Lemos Pacheco [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: José Candido da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Pedro Arly Nunes Vieira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Teixeira Penna [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Antonio Ferreira Guiamarães [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Osvaldina Veiga de Brito [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo do Nascimento Paula, Aut Antonio Ferreira Guiamarães, Aut Celio Lemos Pacheco, Aut José Candido da Silva, Aut Luiz Teixeira Penna, Aut Maria José de Souza Fernandes, Aut Osvaldina Veiga de Brito, Aut Pedro Arly Nunes Vieira, Aut Pedro Carlos de Freitas, Aut Valdemilton Garcia Chaves\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147000-67.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO COM A POSIÇÃO CRONOLÓGICA DA LISTA DE CREDORES. AGUARDE-SE O EFETIVO ATENDIMENTO DA ORDEM. \r\n\r\nProcesso: 0001012-34.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Carneiro Rocha [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Carneiro Rocha \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001050-12.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Jaqueline dos Santos Figueiredo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000132-37.2013.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rosa Leandro da Silva [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP\r\n\r\nVENHA A RÉ PARA COMPARECER NA SECRETARIA, ATRAVÉS DE PESSOA HABILITADA E BEM IDENTIFICADA, E COM PODERES PARA TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA DE FLS. 47/49, BEM COMO ASSUMIR O CARGO DE FIEL DEPOSITA´RIO DOS BENS, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000535-11.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Pythias de Lima [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associados - Instituto Prosperity [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: IBBCA 2008 Gestão em Saúde Ltda. ME [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA 2008 Gestão em Saúde Ltda. ME, Aut Pythias de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001504-30.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi dos Santos Borges [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. Viena [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi dos Santos Borges \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0048800-20.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ademir de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Empreiteira Terra Nostra Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Joao Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: JOÃO FORTES ENGENHARIA LTDA A/C ADV. RODRIGO BINHOTE DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Terra Nostra Ltda., Réu Joao Fortes Engenharia Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME FLS. 231/232. \r\n\r\nProcesso: 0000480-60.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eulina Vasconcelos de Costa e Silva [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nVISTAS À RÉ POR 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0004100-22.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadiel Paula de Araujo [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000137-59.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo de Almeida [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Araújo de Almeida\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0059800-22.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA COELHO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE MIGNON DO ANDARAI LTDA [Adv. Paulo Andre Fillies Lopes Bueno (OAB: RJ 89106 - D)], Réu: MARCIANO GIRAO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA COELHO\r\n\r\nVISTAS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000690-77.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Barbosa Brandão Napolitano [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo Fazendo Artes Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Aracy Augusto Branco Gomes, Réu: Dallas da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Barbosa Brandão Napolitano \r\n\r\nVISTAS À RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0069200-84.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Francisco de Oliveira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Ritual Rei de Ouro de Artigos Religiosos Ltda., Réu: Jony da Rocha Azevedo [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)], Réu: Rosa Emília Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jony da Rocha Azevedo\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 05 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000230-27.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira de Jesus [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ferreira de Jesus \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036900-98.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Luiz de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Even Construrora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construrora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nVISTAS POR 05 DIAS, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nId: 1589056"
                            ],
                            "1589055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001088-87.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Cezario da Silva \r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO ADESIVO DO AUTOR) E CIÊNCIA DAS CONTRARRAZÕES DO AUTOR \r\n\r\nProcesso: 0165000-23.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISOLINO PEREIRA VENDAS JUNIOR, Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: ELIAS SIMANTOB E FILHOS\r\n\r\nPelo presente fica m ELIAS SIMANTOB E FILHOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 138: EXTINTA A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589055"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1068800-78.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fernando Barreto Tamega [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Fernando Barreto Tamega, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.143. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1068700-26.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1068200-57.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira da Lacerda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teixeira da Lacerda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-47.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ventura Chaves [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Novo Bandeirantes Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ventura Chaves \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001072-61.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martins de Mesquita [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Aconchego da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aconchego da Lapa Bar e Restaurante Ltda., Aut Maria Martins de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.59, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1067500-81.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Costa Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Willian da Costa Lopes\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0065700-84.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO CARNEIRO SILVANI [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE)-EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO CARNEIRO SILVANI\r\n\r\nDevolver a certidão retirada, a fim de que seja expedido alvará e, consequentemente, nova certidão com o valor atualizado do débito, em 30 dias, sob pena de devolução da garantia à executada. \r\n\r\nProcesso: 0000600-94.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luís Cláudio da Conceição [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luís Cláudio da Conceição\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-57.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wilton Luis Moura Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Wilton Luis Moura Costa\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1054200-52.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-59.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Thiago da Silva Amaral [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Alves Fragoso (OAB: MG 94370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-90.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário SA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-85.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A-N/P Sr Gilberto Guimaraes Bouças, Réu: Formulários Contínuos Continac S.A. - N/P Sr Hélio Jaques da Silva, Réu: Formulários Contínuos Continac S.A. - N/P Sr Helio Jaques da Silva, Réu: Formulários Contínuos Continac S.A. - N/P Sr Hélio Jaques da Silva, Réu: GILBERTO GUIMARAES REBOUÇAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0053200-05.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO LEMOS GUIMARAES [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAPAURB COOP TRANSP PASSAG URBANOS DO ERJ [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO LEMOS GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se, conclusivamente, em 15 dias, quanto a certidão de fls.152. \r\n\r\nProcesso: 0000540-24.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arnaldo Lima da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1051500-40.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carline Barreto de Melo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carline Barreto de Melo, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial às fls.171/172, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1051300-33.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eli Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1005300-72.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANDOLFO COELHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANDOLFO COELHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-38.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Campos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1049500-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Nelson de Souza Santos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição (fls.158/163 - ré; fls.164/165 - autor), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-43.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Sales de Barros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Sales de Barros\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000487-09.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Severo Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnitest Ltda. [Adv. Vyvian de Souza Siciliano (OAB: RJ 117267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnitest Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1047100-80.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Abreu [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Abreu\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1046900-73.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Azevedo Rio Branco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Azevedo Rio Branco\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1036800-59.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Genario Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como, manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-19.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Zacarias Brandão da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Zacarias Brandão da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0035900-74.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços – Massa falida de [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria certidão expedida para habilitação em massa falida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-15.2013.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Renato Sant Ana de Jesus [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nAgdo: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-30.2013.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Marcia Cordeiro Machado [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 45249 - D)]\r\n\r\nAgdo: RCM Rosário Boutique Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RCM Rosário Boutique Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como, contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-46.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Augusto Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Luiz Augusto Alves\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.149. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-91.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jader Gonçalves de Queiroz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-39.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Augusto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Paulo Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.151. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1024300-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FELIX DE LIMA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FELIX DE LIMA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-93.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastião Carlos Barreto Trindade [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-87.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Pinto Loureiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Pinto Loureiro, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1590458"
                            ],
                            "1590457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159100-60.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NASCIMENTO RODRIGUES [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut WILSON NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.381/387, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-83.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA RITA REIS SEABRA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JUSSARA RITA REIS SEABRA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto (fls.374/394), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-93.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Bessa Godinho Keller de Assumpcao [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito remanescente, em 15 dias, nos termos do art.475-J, §1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126800-93.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SILAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos às fls.345/356, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1042700-23.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bastos Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rogerio Bastos Reis\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Inclusive, para que a ré tome ciência do alvará expedido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-88.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene de Avila Caetano [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Sirlene de Avila Caetano \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.210/211, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000378-58.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Conceição de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-27.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ananias Agdo dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ananias Agdo dos Santos, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1058800-19.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Nunes de Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Gerson Nunes de Almeida\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-30.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Graca Peixoto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com o depósito relativo ao FGTS, conforme despacho de fl.621. \r\n\r\nProcesso: 0000303-82.2013.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: DAVID RAMOS DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DAVID RAMOS DA SILVA\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fl.2. \r\n\r\nProcesso: 0154300-47.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: C A ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: RITA DE CÁSSIA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado da pesquisa efetuada pela Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual deste E. TRT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-90.2007.5.01.0041 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.288. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-14.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut MARCIO MEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nRequererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1058200-95.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Galdino [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Francisco Jose Galdino\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-55.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Guedes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Guedes, Réu Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-71.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR NUNES BRUM [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A NP Dr Bruno Galvão S.P. de Rezende, Réu: MARINAVE ESTALEIROS NAVAIS SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR NUNES BRUM\r\n\r\nDevolver a certidão original retirada nesta Secretaria em 17.10.2012. \r\n\r\nProcesso: 0113600-48.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcos Antonio Rosa da Silva [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Tropical Tourist [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira Tropical Tourist\r\n\r\nDepositar o valor remanescente (R$ 11,16), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180900-08.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ROBERTO DO AMARAL [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000619-03.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Spartacus da Silva Ulysséa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-97.2013.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Jarildo Araújo de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-03.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Mourão Araujo [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Vania Maria Mourão Araujo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos às fls.593/595, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1001200-74.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DOS SANTOS SEBASTIAO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DOS SANTOS SEBASTIAO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-80.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Santana [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves de Santana \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0115300-98.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO SILVA DE PINHO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO SILVA DE PINHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.200 e manifestar-se, conclusivamente, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-27.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda - N/P Sr Jailton Telles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no Sistema RENAJUD e dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0078900-07.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camargo Soares [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Globex Uitilidades S/A (Ponto Frio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda., Aut Marcelo Camargo Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ª VT/RJ, no dia 02/12/2013, às 15h, para anotar a CTPS do autor. INCLUSIVE, ao autor para que ofereça cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0177200-58.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCIMAR SEBASTIAO GARCIA CARMO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROCIMAR SEBASTIAO GARCIA CARMO\r\n\r\nVir com o nome do terceiro detentor de créditos da ré, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1590457"
                            ],
                            "1590459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001446-43.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Trigueiros Sergio [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Trigueiros Sergio\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1590459"
                            ],
                            "1590460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0155000-62.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS PRADO\r\n\r\nRéu: VAZQUEZ POSTOS DE SERVICOS LTDA, ERNANI FRAGO VAZQUEZ, MARIA JULIETA SILVEIRA VASQUEZ\r\n\r\nPelo presente fica m ERNANI FRAGO VAZQUEZ, MARIA JULIETA SILVEIRA VASQUEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590460"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1589552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112200-51.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferrini de Oliveira [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Velha Lapa Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DOS PASSOS DE JESUS, Réu: MARIA AUGUSTA DOS PASSOS, Réu: MARIA SÃO PEDRO DE JESUS FREIRE [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: OZAIR PASSOS DE JESUS, Réu: ITAMAR PASSOS DE JESUS, Réu: MANOEL SEBASTIÃO DOS SANTOS, Réu: RENATO ANTONIO DOS PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferrini de Oliveira , Réu MARIA SÃO PEDRO DE JESUS FREIRE, Réu Velha Lapa Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 134 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0071900-91.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA A/C SOCIO [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)], Réu: Luiz Felipe Veloso de Oliveira, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Anselmo Curvelo Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001409-44.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Claudio Lopes de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decendio \r\n\r\nProcesso: 0166200-06.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Ramalho [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurochem Internacional do Brasil Ltda., Réu: GUILLERMO COLOSIA GONZALES - REPRESENTADO POR LILIAN PATRICIA COSTA, Réu: GUILLERMO CARLOS COLOSIA CASTILHO - REPRESENTADO POR LILIAN PATRICIA COSTA, Réu: MAURICIO COLOSIA CASTILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Ramalho\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000575-07.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Carence dos Santos [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Taberna dos Santos Ltda. ME [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Carence dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DO ALVARA 2405/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0001289-34.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José Ramos de Oliveira Magalhães [Adv. Mario Lucio Santos da Silva (OAB: RJ 107194 - D)]\r\n\r\nRéu: A e B Equipamentos de Comunicação e Investimentos Ltda. - USPhone, Réu: Osamah S. Aparelhos de Comunicação ME - Alo Mundo , Réu: Sholl Investimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério José Ramos de Oliveira Magalhães \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000680-81.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Correia da Silva [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0128400-07.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lima Padilha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda., Réu: Arlindo Ferreira dos Santos, Réu: Claudio Portella Lacerda Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Lima Padilha\r\n\r\nTer ciência do alvará 2412/2013 (Cef) \r\n\r\nProcesso: 0000166-94.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Abreu Silva [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dom Mota Cunha [Adv. Paula Regina Pereira de Almeida Martins (OAB: RJ 146265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Dom Mota Cunha\r\n\r\nCumprir despacho fls. 41; pagamento dos valores devidos a titulo de seguro desemprego (FLS. 43), no prazo de 48 horas, na forma do art 880 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000168-64.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Bastos Costa [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S. A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Bastos Costa\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001629-08.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Alves [Adv. Ronny Botelho Filho (OAB: RJ 172876 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SBT Canal 11 Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José Alves , Réu TV SBT Canal 11 Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO DE FLS. 140/141 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0153500-18.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DE SOUZA MATTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A sucessor de BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A sucessor de BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0000618-12.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vili Carlos Deters [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tansporte Zona Oeste Ltda., Aut Vili Carlos Deters\r\n\r\nCOMPARECER A ESTA SECRETARIA NO DIA 22/11/2013 AS 10:00 HORAS, AFIM DE PROCEDER A BAIXA NA CTPS DO RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0043700-98.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Castanho Soares [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A\r\n\r\nTER CIENCIA DO ALVARA 2407/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0017200-26.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Soares Cruz [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá licenciamentos de marcas e participações ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Soares Cruz \r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO - PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001376-91.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luciano de Oliveira [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Recreio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Recreio Shopping Center, Aut Gilberto Luciano de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000356-62.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Esmero Evangelista [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)], Réu: José Gustavo Dias Junior, Réu: Francisco George Soares Barbosa, Réu: Vicente Carlos Lopes Peixoto, Réu: Christian Jacques Andre Camerman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerno Industria e Comercio de Moveis Ltda. , Aut Raimundo Esmero Evangelista \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0061200-46.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vasconcelos Moreira [Adv. Jorge Willians Pereira Soares (OAB: RJ 79723 - D)]\r\n\r\nRéu: CFM Comércio de Ferros e Metais Ltda [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)], Réu: AMADOR GOMES DA COSTA, Réu: ROCILDA MARIA GONÇALVES SILVA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFM Comércio de Ferros e Metais Ltda\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO ALVARA 2400/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0000933-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pelegrino Ferreira [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Fernandes Monteiro [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Fernandes Monteiro , Aut Sandra Pelegrino Ferreira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 4380,50.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001081-51.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Santos Costa [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda., Réu: JOEL FARIAS DE BRITO, Réu: ELIENAI FARIAS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Santos Costa\r\n\r\nTer ciencia do alvara 2420/2013 (cef) \r\n\r\nProcesso: 0001452-78.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Teixeira Capella Munhoz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Teixeira Capella Munhoz\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001471-50.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon do Amaral Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon do Amaral Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS DECISÕES DE FLS. 536 E FLS. 541 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000490-55.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mota Stuart [Adv. Fátima Rafaela Perrone (OAB: RJ 162006 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (nomes fantasias \"Farmácia Vita\"; \"Drogaria Brasil\"; \"Drogaria Carioca\") [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Baremboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mota Stuart\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00146000-60.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aimar Solino de Albuquerque Réu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. RENATA GONÇALVES DE SOUZA (OAB: RJ 154764 - D)], \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: UNILEVER BRASIL LTDA \r\n\r\nVIR COM OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORES DEVIDOS.\r\n\r\nProcesso: 0098900-81.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DO NASCIMENTO GRIPA Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. RENATA GONÇAVES DE SOUZA (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nVIR COM OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORES DEVIDOS. TRAZER AO JUIZO A INFORMAÇÃO ACERCA DO CNPJ DA RÉ.\r\n\r\nId: 1589552"
                            ],
                            "1591427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167800-43.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE TEIXEIRA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 364 VERSO - PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1591427"
                            ],
                            "1589551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000199-21.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Myrian de Fátima Rocha Oliveira \r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda., MARIO PINELES, IRMA HIRSZMAN\r\n\r\nPelo presente fica m IRMA HIRSZMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 14415,78 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589551"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1591463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121200-06.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Sousa Barros [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: MCFF Bufê e Preparo de Alimentos Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Sousa Barros\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador e alínea b de fls. 283.\r\n\r\nProcesso: 0115800-21.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL ALVES DOS SANTOS FILHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL ALVES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPrazo devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0116400-95.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes Vargas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Vitória Cardoso Vargas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Walter de Souza Sande [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rodeval Pimentel de Brito [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Gomes da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001123-94.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Silva [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Conchego Iguatemi Ltda. [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)], Réu: Ruth Donizete da Silva Spinelli, Réu: Fabiana Donizete Spinelli Ignácio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora da Silva\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-30.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz da Silva [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Mmanutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz da Silva , Réu Tap Mmanutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000821-94.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Carlos Monteiro [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Dogma Programação Visual Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dogma Programação Visual Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 2170,00 bem como das custas, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108800-28.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Martins da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Martins da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0114100-97.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Conceição dos Santos [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Saúde Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Saúde Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls.471, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115400-60.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Domingos [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Express Serv. Locacao Mao Obra e Transporte Documentos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida Domingos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000930-79.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Loureiro Borges [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos ltda - ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Loureiro Borges\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-26.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Elaine Araujo dos Santos [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S/A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0103400-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Cruz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Cruz\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0104900-42.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR SOARES ALVES [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASH CARGO SERVICOS DE TRANSPORTES AEREO LTDA [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)], Réu: GERALDO GOMES DUARTE, Réu: MÁRCIA REGINA BARBOSA DE CERQUEIRA, Réu: LUÍS NESTOR TRIVELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLASH CARGO SERVICOS DE TRANSPORTES AEREO LTDA\r\n\r\nCiência quanto aos cálculos e petição de fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0001034-03.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor José da Silva Neto [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor José da Silva Neto\r\n\r\nVenha o autor com a indicação do número de parcelas e pagamento da 1ª parcela, vencendo as demais no mesmo dia do mês subsequente. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique Garcia de Lima Filho [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNG Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0078300-13.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Costa Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo da Costa Santos\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0086800-44.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA BIRIBA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista da documentação trazida pelo autor, devendo proceder à sua imediata inclusão na folha de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000902-77.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Costa Pestana [Adv. Renata da Silva Gomes (OAB: RJ 116204 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Br. Prevenção e Assist. à Saúde-Hospital Adventista Silvestre [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Adventista Este Br. Prevenção e Assist. à Saúde-Hospital Adventista Silvestre \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000922-05.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Gouveia [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira Gouveia , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000728-34.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Avancell Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávia Maria de Souza Vilaça [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nTI: TIM CELULAR S.A. TELECOMUNICAÇÕES \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Avancell Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0028600-63.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre Estado Rio de Janeiro [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro Linguistico de Niteroi Ltda. [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro Linguistico de Niteroi Ltda., Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nVista às partes, sendo a reclamda para ter vista de fls.153 e o reclamante para a comprovação do valor sacado através do alvará 184/2013. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000741-67.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harrisson Fortunato de Oliveira [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harrisson Fortunato de Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000541-60.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Pedro Ribeiro da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimetos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Pedro Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador e com a comprovação do período de contrato de trabalho igual ou superior a seis meses no período que antecede 14/03/2011.\r\n\r\nProcesso: 0047000-62.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vasconcelos de Freitas [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000234-09.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabino Paulino Rodrigues [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Bar Tijuquinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabino Paulino Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-54.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Cassiano [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Construções e Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Cassiano\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador e fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0000188-20.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Andrade Vigatto [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 107/108, fixando o crédito exequendo em R$ 13.650,61, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001497-42.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Oliveira da Cunha [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu CJF de Vigilância Ltda. , Aut Maria de Fatima de Oliveira da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001283-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivânia Celma Leitão Alves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: LFB Serviços de Emissão de Documentos Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Aut Josivânia Celma Leitão Alves, Réu LFB Serviços de Emissão de Documentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000778-60.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Catalão [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcelo Rodrigues Catalão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-88.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Dias Rosa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Dias Rosa , Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000703-55.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Ribeiro [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Desembargador Macedo Soares [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Desembargador Macedo Soares, Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda., Aut Marco Aurélio de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-39.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barbosa da Rosa Pires [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Michelle Barbosa da Rosa Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070100-75.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozorio Godinho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Ozorio Godinho , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistencia Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001510-75.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pinto Penha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: VRG Linhas aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Pinto Penha, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu VRG Linhas aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamante foram julgados procedentes e julgados improcedentes os da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001214-19.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Patrício Alberto Gomes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPPERIA 8000 LTDA [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPPERIA 8000 LTDA, Aut José Patrício Alberto Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001101-97.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barros Araújo Júnior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barros Araújo Júnior , Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001589-54.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Mendonça [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda., Aut Ricardo Alves de Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001574-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Thomaz de Carvalho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Thomaz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-73.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Faria [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza Faria , Réu RH Internacional Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000926-71.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Borges [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Telelistas, Aut Leandro Oliveira Borges, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-15.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Campos Ramos [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Luiz Cesar Campos Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001003-51.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcelo Oliveira da Silva, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001274-89.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sciberras de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sciberras de Carvalho , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000761-24.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Lemos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Durafort Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000893-81.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Menezes de Sá [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Regina Coeli Menezes de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001405-64.2012.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Escritorios das Em presas e Agencias de Navegacao, Procuradorias de Servicos Maritimos, Associacoes de Armadore s e Atividades Afins do Estado do Rio de Janei ro [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Periandro das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Escritorios das Em presas e Agencias de Navegacao, Procuradorias de Servicos Maritimos, Associacoes de Armadore s e Atividades Afins do Estado do Rio de Janei ro, Réu Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o pleito referente à norma coletiva celebrada em 2011 foi extinto sem julgamento do merito e julgados procedentes os demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064200-24.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE TRIBUTINO DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Bohme Rios (OAB: RJ 50113 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E PROMOCIONAL NOSSA SENHORA DA RESSUREICAO [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL E PROMOCIONAL NOSSA SENHORA DA RESSUREICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.178 verso. O requerimento do peticionário é mera renovação da anterior, que já foi decidida. Pelas mesmas razões, não conhecidos os presentes. Sendo advertida a parte de que a renovação da mesma será considerada litigancia de má fé e apenada na forma da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001191-73.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Vieira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Vieira , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000166-83.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Elaine Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001602-53.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Silva Braz [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda., Aut Paulo Afonso Silva Braz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006500-80.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Miranda [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Miranda , Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000933-63.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliana Marcelino da Costa [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eliana Marcelino da Costa, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de Consignação em Pagamento foi julgada improcedente e a Reclamação Trabalhista julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001726-02.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leonhardt [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: CPAD Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPAD Casa Publicadora das Assembléias de Deus , Aut Ricardo Leonhardt \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000948-66.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora Nohra Chaar de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Eleonora Nohra Chaar de Souza, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito com relação a alguns pedidos; extinto sem resolução do mérito com relação a segunda ré e julgado procedente em parte o restante do pedido. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001535-88.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jules Rimet Teixeira Tostes [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Jules Rimet Teixeira Tostes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001721-77.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daene Fernandes de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Daene Fernandes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001398-15.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gonçalves Garcia [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Walter Gonçalves Garcia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000165-40.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rocha de Andrade [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Resende da Costa Locações [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rocha de Andrade , Réu Ma Resende da Costa Locações\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/11/2013 às 11:00 horas para que se traditem ao autor as guias de FGTS, no código 01, chave de conectividade e a Comunicação de Dispensa. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando inclusive, os valores dos descontos do IR e das contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0002100-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ferreira Paz [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativas Rio das Pedras [Adv. Michelle Silva Elias Wagner (OAB: RJ 98899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativas Rio das Pedras, Aut Michel Ferreira Paz\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.59, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0020200-26.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Chaves da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraiso da Tijuca Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: Posto de Gazolina Monza Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: Luis Eduardo Torres Marinho, Réu: Heloisa da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Paraiso da Tijuca Ltda., Réu Posto de Gazolina Monza Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020600-11.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: Marlene de Sousa Borzaquel, Réu: Andréa Negraes de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nVista, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-02.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Borges [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Univercidade [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduta Rio Eventos e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001524-59.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Avelino Reis Santana [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0024300-29.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Melo Bayma [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Cooperativa Criativa, Réu: Adriana Silva Dias, Réu: Sergio Araujo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Melo Bayma\r\n\r\nVenha com cópia atualizada do RGI do imóvel. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Silva do Nascimento [Adv. Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis, Aut Jose Elias Silva do Nascimento\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com depósito no valor de R$ 3.290,35, sob pena de continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001484-77.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Borges Figueiredo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Borges Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000116-62.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Maltz [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravela Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Maltz\r\n\r\nCiente que foi designada, no Juízo Deprecado, a data de 07/05/2014 às 10:00 horas para audiência inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0000219-40.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira da Silva, Réu Sesi Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias.\r\n\r\nId: 1591463"
                            ],
                            "1591464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125200-93.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS [Adv. Marly de Carvalho (OAB: RJ 99927 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELOS SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMYR VASCONCELOS SA, Aut JOSE MARTINS\r\n\r\nVista partes 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-56.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora Mariano de Souza [Adv. Sergio Alexandre Quirino de Oliveira (OAB: RJ 89445 - D)]\r\n\r\nRéu: Pierino de Angelis [Adv. Raquel Gabriel Teixeira Duarte (OAB: RJ 135363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora Mariano de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0165300-51.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Dias Gomes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit SA [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Dias Gomes\r\n\r\nVista embargado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-95.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Maria Noemia Pereira de Menezes, Réu: Ermelinda Toste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.81, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0159200-75.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Menezes Lopes [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Fabio Bocco, Réu: Safe Brasil Participações ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farme Due Restaurante Ltda., Aut Paulo Roberto Menezes Lopes\r\n\r\nCiência da penhora de fls.85, para fins do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0158300-34.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0129800-50.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olima da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Secal Sociedade de Construcao Algarvia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Amaral Silva Pinto (OAB: RJ 27636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secal Sociedade de Construcao Algarvia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0148000-13.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Edgard Pires de Oliveira (OAB: RJ 43338 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA AMENDOEIRA LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Alzira Tavares de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0140300-25.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTINTAS S/A PARTICIPAÇÕES [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA, Réu NORTINTAS S/A PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140900-70.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alter Amaral [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alter Amaral, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1591464"
                            ],
                            "1591461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2013\r\n\r\n0115700-61.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Fernando Camaratta\r\n\r\nExecutado: Sindicato dos Ajudantes de Despachantes Aduaneiros do MRJ,Jorge Camilo,Roberto Araújo Santos,Fernando Antonio Campos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Camilo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 98.073,98, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0000233-87.2012.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dorivan José dos Santos \r\n\r\nExecutado: Luis Faulhaber Martins Filho,Supermercado Montreal S.A. ,Luis Faulhaber Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Faulhaber Martins Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 12.090,00, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0142200-96.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jane Maria Farias Alves\r\n\r\nExecutado: Futura Servicos Empresariais Ltda.,Uniao Federal,Paulo Henrique dos Santos Silva,FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM,Cláudio Rosa Simões\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Rosa Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 5.974,54, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591461"
                            ],
                            "1591462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0106000-71.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nRéu: PMH EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA, Luiz Freitas de Rezende, Wayman Rainho\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Freitas de Rezende, Wayman Rainho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 169/170, fixando o crédito exequendo em R$ 9.978,18, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000983-26.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Elaine Araujo dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0066800-42.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Cajueiro \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/12/2013 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0159200-75.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Menezes Lopes\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda., Fabio Bocco, Safe Brasil Participações ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Bocco, Safe Brasil Participações ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls.85, para fins do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0155200-95.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda., Maria Noemia Pereira de Menezes, Ermelinda Toste\r\n\r\nPelo presente fica m Ermelinda Toste, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.81, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0106900-88.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTA BURGUETI REAL HOHN\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULTURAL INTERNATIONAL, RICARDO TEILA QUEIROZ, Rogério Teila de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério Teila de Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os leilões foram designados para os dias 21/01/2014 e 04/02/2014 (1º e 2º, respectivamente), às 15:00 h, e serão realizados no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Lapa, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0160900-28.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FIRENZE PIZZARIA MASSAS E LANCHES LTDA, Marcos Antônio de Souza, Bianca Tavares Viegas\r\n\r\nPelo presente fica m Bianca Tavares Viegas, Marcos Antônio de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os leilões foram designados para os dias 21/01/2014 e 04/02/2014 (1º e 2º, respectivamente), às 15:00 h, e serão realizados no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Lapa, RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591462"
                            ],
                            "1591503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "045/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.01.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0081300-16.2008.5.01.0045 - Rte. CARLOS ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA (Adv. Marcelo Santos Pontes - OAB/RJ: 77147/D) Rdo. USICANO 830 EQUIPAMENTOS LTDA (Adv. Luiz Pacheco - OAB/RJ: 80006/D) - Bem(ns): 1) Uma maquina calandra de chapa, avaliada em R$ 8.000,00; 2) Uma maquina de acabamento, avaliada em R$ 2.000,00. Total da avaliação R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Silva Vale 830, Tomaz Coelho/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0086700-60.1998.5.01.0045 - Agte. JORGE ALEXANDRE DRUMOND PEREIRA (Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira - OAB/RJ: 29641/D) Agdo. NET COURIER CORREIO EXPRESSOE OUTROS (Adv. Marco Antonio Tanus - OAB/RJ: 126185/D) - Bem(ns): 1) Uma motocicleta Honda XR 250 Tornado,placa LPI 2671, ano 2008/2008, chassi 9C2MD34008RO25561, no estado, avaliado em R$ 9.000,00 (move mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conselheiro Saraiva, 20, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0114700-41.1996.5.01.0045 - Exte. FABIO RIBEIRO LEITE (Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira - OAB/RJ: 51834/D) Exdo. BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA (Adv. Luiz Otavio Medina Maia - OAB/RJ: 23076/D) - Bem(ns): 1) Três condensadores marca Springer Carrier modelo Modernitta capacidade nominal 60.000 Btus código 562CC-060-TD, nº de série 5101B12524,1402B44610,1402B44602, em funcionamento no estado, avaliada em R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Barra da Tijuca, 793, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0123300-31.2008.5.01.0045 - Exte. WILLIAN CARNEIRO DE SOUZA (Adv. Jose Roberto da Silva - OAB/RJ: 25591/D) Exdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL LTDA - Bem(ns): 1) Veiculo Hyundai Santa Fé V6, placa LUN 3092, ano 2009/2010, cor preta em uso e estado, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Canto dos Pássaros, 231, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0139100-02.2008.5.01.0045 - Rte. LEONARDO SANTOS DA SILVA (Adv. Alexander dos Santos - OAB/RJ: 86959/D) Rdo. CASA GALETO DE BANGU LTDA E OUTROS (Adv. Priscila Lauvres Narciso - OAB/RJ: 143427/D) - Bem(ns): 1) Um forno industrial a gás, marca Metalnox, com uma câmara, em inox, termômetro na lateral do forno, porta em vidro temperado com suporte, em bom estado, avaliado em R$ 600,00; 2) Um buffet self service, com capacidade para 20 cubas, sedo 6 frias e 14 quentes, em inox e granito com duas prateleiras de vidro e espelho no fundo, com aproximadamente quatro metros de comprimento, em bom estado, avaliado em R$ 2.850,00. Total da avaliação R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rio da Prata, nº 427, Bangu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001256-39.2010.5.01.0045 - Agte. GERSON SOARES SILVA (Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana - OAB/RJ: 100699/D) Agdo. PANIFICAÇÃO PORTELA LTDA, VIRGINIA CHAVES PICANÇO DAVID, MARIA NATALIA CHAVES PICANÇO DA COSTA - Bem(ns): 1) Veiculo Fiat Brava SX, placa KPS 6961, estado de uso, pequenas avarias com cerca de 140 mil quilômetros rodados, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dilenia, 135, Anchieta/RJ.\r\n\r\nProc. ExCCP 0109700-11.2006.5.01.0045 - Agte. GILBERTO DE SOUZA (Adv. Neuza da Mota Freitas - OAB/RJ: 62606/D) Agdo. SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVAÇÃO SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, ALMIR ROSA BORRET, SONIA DO ESPÍRITO SANTO BORRET - Bem(ns): 1) Automóvel Seat Inca, tipo camioneta, ano 2000/2000, placa LNH 0269, chassi 8AWZZZ9ZZYA511911, RENAVAM 744278813, no estado, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Albardão, 396, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0061400-47.2008.5.01.0045 - Agte. ALEXANDRE FRANCISCO CORRÊA (Adv.Ricardo da Silva Netto - OAB/RJ: 66316/D) Agdo. HÉRCULES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, TAAG LINHAS AÉREAS DE ANGOLA (Adv. Rosimary Silva Macedo - OAB/RJ: 66719/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo marca Hyundai Tucson GLS 20L, ano 2009, modelo 2010, placa KYH 5146, chassi KMHJN81BBAU148268, RENAVAM 203518721, cor prata, combustível gasolina, estado de uso, avaliado em R$ 47.000,00; 2) Um motocicleta marca Honda NXR 125 Bros KS, ano de fabricação 2013, placa KYX 6142, chassi 9C2WD2310DR002756, RENAVAM 526989009, a gasolina, cor preta, em estado de uso, avaliada em R$ 7.000,00. Total da avaliação R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Leopoldina, 416, São Cristovão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0163300-15.2004.5.01.0045 - Rte. ANDREA LORENA CABRAL FARIAS (Adv. Fernando Teixeira das Neves - OAB/RJ: 85753/D) Rdo. CEOM CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA (Adv. Martin Ignácio Lopez Silva - OAB/RJ: 86114/D) - Bem(ns): 1) Vinte arquivos de aço com quatro gavetas, chapa 24, cor cinza, avaliados em R$ 12.000,00; 2) Onze roupeiros em chapa 24, com quatro vãos grandes, cor cinza, avaliados em R$ 11.000,00. Total da avaliação R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Nacional, 59, Taquara/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0073100-30.2002.5.01.0045 - Rte. ROSIMERI CARVALHO DA SILVA E OUTROS (Adv. Marines Valle da Trindade - OAB/RJ: 1342/B) Rdo. MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA E OUTROS (Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana - OAB/RJ: 100699/D) - Bem(ns): 1) Veiculo Hyundai Santa Fé V6, placa LUN 3092, ano 2009/2010, cor preta em uso e estado, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Canto dos Pássaros, 231, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0003800-44.2003.5.01.0045 - Rte. WELINGTON RAMOS DANIEL DA SILVA (Adv. Maria Lucia Correa - OAB/RJ: 88794/D) Rdo. FRATELLOS PADARIA E CONFEITARIA LTDA, CELSO ROSSI DE CARVALHO, NILZA MATTIOLI DE CARVALHO - Bem(ns): 1) Um veiculo Citroen/Xsara GLX, 16V, ano/modelo 2000/2000, placa KVC 1042, RENAVAM 745711855, cor preta, em nome de Celso Rossi de Carvalho (espolio) CPF 118.565.648-00, em estado regular de conservação, com pintura e pneus danificados, avaliado em R$ 8.000,00; 2) Um veiculo Imp/Peugeot 106 Passion, ano/modelo 1999/2000, cor azul, placa LNE 4446, RENAVAM 739063219, em nome de Celso Rossi de Carvalho (espolio) CPF 118.565.648-00, em estado regular de conservação, com pintura e pneus danificados, com estofado em bom estado, avaliado em R$ 5.800,00. Total da avaliação R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Albino César 275, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000486-75.2012.5.01.0045 - Rte. DANIELE PORTO QUINTAO (Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior - OAB/RJ: 103615/D) Rdo. S O S DENTAL COMERCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, MARCELO SCHETTINI DIAS DA COSTA, ANA PAULA LOPES COZENDEI PEREIRA - Bem(ns): 1) Forno microondas Continental AW 92, em razoável estado de conservação e avançado estado de uso, avaliado em R$ 150,00; 2) Impressora HP Officejet 4500 Desktop com scanner, cor preta, em razoável estado de conservação, avaliada em R$ 200,00; 3) Aparelho de televisão LCD Samsung 42 polegadas, em razoável estado de conservação, avaliada em R$ 800,00, Total da avaliação R$ 1.150,00 (um mil cento e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Guernica, 150/507, Recreio/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001637-76.2012.5.01.0045 - Rte. MIECIO BORGES LOPES (Adv. Thiago Ribeiro Rangel - OAB/RJ: 126255/D) Rdo. COMÉRCIO DE PAPEIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA - Bem(ns): 1) Duzentos e sessenta e quatro bobinas plásticas nas cores branca, listrada em verde e amarela, com medidas 40cmx0,95cm, avaliadas em R$ 6.336,00 (seis mil trezentos e trinta e seis reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cachambi, 394, RJ.\r\n\r\nProc. AP 0143100-94.1998.5.01.0045 - Rte. ROBERTO MARCIO GONCALVES DE SOUZA (Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto - OAB/RJ: 36252/D) Rdo. DIG DISTRIBUIDORA GUANABARA DE VEICULOS LTDA (Adv. Ronaldo Fialho de Andrade - OAB/RJ: 95363/D) - Bem(ns): 1) Informática e ar condicionado, avaliadas em R$ 85.428,00; 2) Ferramentas de Oficina, avaliadas em R$ 8.594,00; 3) Computadores e equipamentos, avaliados em R$ 33.600,00; 4) Moveis e utensílios, avaliados em R$ 35.430,00, conforme fls. 445/460. Total da avaliação R$ 163.052,00 (cento e sessenta e três mil e cinqüenta e dois reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Brasil, nº 15.186, Parada de Lucas/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0081200-66.2005.5.01.0045 - Rte. IVANIR SALES AMORIM (Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda - OAB/RJ: 68074/D) Rdo. ASSOCIACAO DE MORADORES DE GUADALUPE (Adv. Edilson Meireles Guerra - OAB/RJ: 85968/D) - Bem(ns): 1) Um microcomputador CPU, Intel Celeron 420 160Hz 448MB de Ram, disco rígido com capacidade de 74,5 GB, com mouse e teclado, avaliado em R$ 600,00; 2) Uma impressora HP Photosmart C4780, cor preta, bom estado, avaliado em R$ 300,00; 3) Um monitor positivo TFT LCD modelo P015T1055, cores preto e prata, regular estado, avaliado em R$ 300,00; 4) Um estabilizador com quatro entradas (já com o novo modelo de tomada) cor preta, avaliado R$ 50,00; 5) Um aparelho de ar condicionado de janela/parede, marca Electrolux, 10.000 btus, espelho na cor de chumbo, regular estado, avaliado R$ 500,00; 6) Um aparelho de televisor marca Sharp modelo C20T515, 50/60Hz, 95W, regular estado, avaliado em R$ 150,00; 7) Uma bolsa d´agua marca D´ancor, motor de introdução monofásico modelo BSK63E2107, com protetor térmico, 1/2cv, 127V, 60Hz, 3500RPM, regular estado, avaliado em R4 500,00; 8) Um amplificador/caixa acústica amplificada, Wordstar WAP 800 Hobby, mau estado, sinais de danificação, avaliado em R$ 100,00; 9) Um freezer Electroçux cor branca, regular estado, duas portas, H400, etiqueta pouco visível com ponto de ferrugem , avaliado em R4 500,00; 10) Um pequeno fogão movido a gás, duas bocas, com etiqueta de “Metalurgia Roa”, estrutura metálica na cor vinho, regular estado, pontos de ferrugem, avaliado em R$ 400,00; 11) Cem cadeiras plásticas Goyania , quatro pés, sem braços, cor branca, regular estado, avaliadas em R$ 2.000,00; 12) Vinte e três mesas plásticas quadradas Goyania, quatro pés, cor branca, avaliadas em R$ 1.035,00; 13) Dois climatizadores de ar “Ag Climatizadores” FOG IV, com etiqueta de “Ebone Climatizadores”, no estado, sinais de danificação, avaliados em R$ 1.400,00; 14) Um aparelho de ar condicionado Springer Carrier Export Line Pluss 7.000, de janela/parede, modelo 51BXR107-B-161-62, sem espelho, regular estado, avaliado em R$ 300,00; 15) Seis ventiladores de parede todos com três hélices sendo quatro da marca Ventisol e dois sem marca aparente, regular estado, avaliado em R$ 360,00. Total da avaliação R$ 8.495,00 (oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Acrisio Mota nº 301, Guadalupe/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000187-64.2013.5.01.0045 - Rte. JUAN MARCOS ALCALDE RIVAS Rdo. TOURING CLUB DO BRASIL - Bem(ns): 1) Aproximadamente 315 itens de escritório (moveis e equipamentos), conforme descrito e caracterizado no auto de penhora de fls.05/11, avaliados em R$ 16.465,00 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Araújo P.\r\n\r\nAlegre, nº 71/8º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE ARAÚJO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO, MM. Juíza Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1591503"
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                                "Processo: 0166900-40.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DANIEL DE AZEVEDO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DANIEL DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001312-92.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. Indústria Indústrias Químicas [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos de Lima , Réu Merck S.A. Indústria Indústrias Químicas \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 577. \r\n\r\nProcesso: 0113800-97.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydiana Maria de Assis e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-33.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Azevedo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda. [Adv. Flavio Nicolai Chammas (OAB: RJ 70261 - D)], Réu: Marcio Nicolai Chammas, Réu: Adriana Stella Chammas, Réu: Medmaster Produtos Farmacêuticos Ltda, Réu: Arno Jorge Chammas, Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 504. \r\n\r\nProcesso: 0049300-17.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pinheiro Soares [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pinheiro Soares\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a memória de cálculos dos quantitativos mensais de horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0089400-82.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Domingos Martins Ferreira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Domingos Martins Ferreira, Réu RIOCENTRO S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 386, devendo a Ré tomar ciência da devolução do prazo recursal relativo à sentença de fls. 293/295. \r\n\r\nProcesso: 0000731-77.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Ponte de Borborema [Adv. Simone Mendes Machado Souza (OAB: RJ 79096 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Ponte de Borborema , Réu MI Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-35.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira da Silva [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Schalauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira da Silva \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000143-36.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Andrade de Souza [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobarra Rio Ltda., Aut Jose Ricardo Andrade de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0112300-93.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo Santa Rita [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Glória Regina Gonzaga Plácido , Réu: Luciano Plácido \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo Santa Rita\r\n\r\nAtender determinação de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000399-13.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higino Raimundo Nascimento [Adv. Silvia da Costa Almeida (OAB: RJ 43283 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higino Raimundo Nascimento \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0091600-91.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Souza\r\n\r\nAtender determinação de fls. 151, para que devolva certidão de fls. 134 para o seu cancelamento. \r\n\r\nProcesso: 0043300-69.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos, apresentados pelo Autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-10.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauran Brasil de Novaes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauran Brasil de Novaes\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001360-51.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mendes Ramos [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 461 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0001067-40.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Matildes de Araújo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000367-42.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Zeferino da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comérecio S.A., Réu: Gilson Ramalho Lessa, Réu: Satoru Yamamoto, Réu: Nilton Cesar dos Santos Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Zeferino da Silva\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001501-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Ribeiro [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Esteves Rodrigues [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)], Réu: Carlos Alberto Figueiredo [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alice Esteves Rodrigues, Réu Carlos Alberto Figueiredo, Aut José Domingos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-83.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARTINS GOULART [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: REQUINTE FORMATURAS E EVENTOS LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: REGRAFE PRODUCOES GRAFICAS LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Maurício Galliett Correa, Réu: Simone Galliett Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARTINS GOULART\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292, que deferiu a suspensão por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-68.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lopes Peçanha [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Lopes Peçanha \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000597-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria Barbosa Souza [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CARGA E DESCARGA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Maria Barbosa Souza\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001287-16.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Figueiredo Alvarenga [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Figueiredo Alvarenga\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls. 480. \r\n\r\nProcesso: 0037300-87.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Gomes [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)], Aut: Cintia Rodrigues Gomes [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Veloso Ltda., Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Francisco André Fernandes Sá Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Gomes, Aut Cintia Rodrigues Gomes\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0105100-30.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Regina Antunes Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Regina Antunes Ferreira \r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de fls. 540. \r\n\r\nId: 1590987"
                            ],
                            "1590986": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0100800-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Macedo Araújo \r\n\r\nRéu: FHP 2004 Comércio de Alimentos Ltda. , Maria da Paz de Melo , Marcos Antônio da Silva Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m FHP 2004 Comércio de Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590986"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001584-17.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Galhano Fernandes Viana [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio - ACEGRI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio - ACEGRI , Aut Daisy Galhano Fernandes Viana \r\n\r\nTer ciência da data para a oitiva da testemunha Maurício Antônio Santarossa, no dia 26/11/2013 às 10:45 horas na 1ª VT de Barbacena. \r\n\r\nProcesso: 0051500-88.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Stewart Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Rodrigues , Cgte Stewart Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls.108, observando-se o prazo comum de 10 dias para juntada de documentos, ficando ciente ainda da data de audiência a ser realizada no dia 17/12/2013, às 09:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000510-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Gomes [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa da Vovó de Anchieta Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Gomes , Réu Massa da Vovó de Anchieta Ltda.\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 318/329, que julgou a ação procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0004800-93.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Jiordania Ltda., Réu: MENINO BAR DA ABOLIÇÃO LTDA ME [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: OSWALDO ROSA RIBEIRO NETO, Réu: LILIANE FERREIRA CALADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENINO BAR DA ABOLIÇÃO LTDA ME\r\n\r\nTer ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados na conta corrente do sócio Oswaldo Rosa Ribeiro Neto. \r\n\r\nProcesso: 0001428-43.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Geraldo da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Geraldo da Silva , Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão dos embargos das 1ª, 3ª e 4ª reclamadas, que foram julgado procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000962-69.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Neri Gonzaga [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Gustavo Garcia Gregores [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Gustavo Garcia Gregores\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls. 141, deferindo a substituição devendo a ré trazer em 05 dias, peças para formação da CPI, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000050-67.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Bastos da Cruz Freitas [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda., Aut Jaqueline Bastos da Cruz Freitas\r\n\r\nTer ciência da sentença líquida de fls. 123/136, que julgou a ação procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000038-53.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar da Costa Silveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB Godinho Junior ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar da Costa Silveira\r\n\r\nTer ciência da data da audiência inicial, designada para o dia 05/12/2013, às 08:20 horas, mantidas as determinações anteriores, devendo, o patrono do reclamante, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data e horário da audiencia, ora designada\r\n\r\nId: 1591375"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052700-98.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose da Cunha Leite [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose da Cunha Leite, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 18/11/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-98.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Alves \r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/11/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0087700-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Elisabet Horst [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Elisabet Horst, Réu Varig Logística S.A. em recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 22/11/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0035900-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Mateus [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Tujal Ltda. , Réu: SEBASTIÃO GOMES GUIMARÃES, Réu: GERALDO TRIGUEIRO CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Mateus\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 112 e dos demais termos do despacho de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0074700-63.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Marcelo da Silva Cachoeira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Espolio de Marcelo da Silva Cachoeira\r\n\r\nINFORMO QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 10.12.2013, ÀS 10H05MIN, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA 0010486-74.2013.5.01.0571, REFERENTE AO PROCESSO PRINCIPAL 0074700-63.2005.5.01.0051. \r\n\r\nProcesso: 0000107-82.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Zakzuk Neto [Adv. Paulo Rosenthal (OAB: SP 188567 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Aloes Piraí Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Zakzuk Neto \r\n\r\nINFORMO QUE A AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA LUIZ CESAR SCHMIDT FOI DESIGNADA PARA O DIA 12/12/2013 ÀS 09H50M. \r\n\r\nProcesso: 0001623-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Regina Silva Soares [Adv. Erica da Silva Batista (OAB: RJ 132661 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Regina Silva Soares \r\n\r\nCUMPRIR O DETERMINADO PELO ART. 45, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000367-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista de Paula Pacheco [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDEFIRO NOS TERMOS DO ITEM 06 DE FLS. 530. \r\n\r\nProcesso: 0078300-53.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gomes Azevedo [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias, obedecendo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-36.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS DE PAULA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRIL RIO ALIMENTAÇÃO E EVENTOS Ltda [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS DE PAULA\r\n\r\nREGULARIZAR O PATROCÍNIO NO PRAZO DE 05 DIAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ N/P DO INVENTARIANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000274-36.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenniffer Pantoja da Paz [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Banhos e Aromas ME Ltda. [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Banhos e Aromas ME Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO DE FL. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000750-45.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria dos Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Maria dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-34.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cézar Nazareth Guimarães [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: VIVO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO\r\n\r\nVIR COM PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000062-78.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Lima Santos Batista [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Aut: Géssica Cristina Moreira da Silva [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Aut: Fabiane Dias de Oliveira [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Gloria Vieira Lima [Adv. Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoraya Castro Barbieri [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoraya Castro Barbieri\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000080-02.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Lima dos Santos [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: Evellyn de Lima Oliveira\r\n\r\nRéu: C.S Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: JSL Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: SERB Saneamento e Energia Renovável do Brasil S.A., Réu: COMLURB Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Lima dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E DA PETIÇÃO DE FLS. 693, EM RELAÇÃO ÁS TESTEMUNHAS INDICADAS ÀS FLS. 654/656, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000139-87.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gazoni Angelici [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gazoni Angelici, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony de Assis Araujo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony de Assis Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0001534-51.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz Lessa da Costa [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Associação Comercial dos Produtores e Usuários do Ceasa do Grande Rio [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Lessa da Costa \r\n\r\nRETIRAR AS GUIAS ORA JUNTADAS NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001543-13.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Siqueira Ezequiel [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Siqueira Ezequiel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual .\r\n\r\nProcesso: 0160300-52.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Cerqueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresenius Medical Care Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Cerqueira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-29.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DA SILVA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)], Aut: FLAVIO JOSE DA SILVA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR SERVICE SERVICOS AUX TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DE FL.271, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000893-34.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Salathiel Andrade [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wander Salathiel Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-35.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Rodrigues [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Santa Ltda., Réu: Carlos Fernandes Koslowski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE ESTE JUÍZO JÁ PROCEDEU À PESQUISA DE BENS TANTO DA PESSOA JURÍDICA QUANTO DA PESSOA FÍSICA POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, BEM COMO QUE JÁ OFICIOU AS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO INDICADAS ÀS FLS. 97/98. \r\n\r\nProcesso: 0001418-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 157, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR A DIFERENÇA DE R$ 67.855,03, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0093300-98.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Chaves Sanches [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Augusto Chaves Sanches\r\n\r\nAGUARDE-SE A MANIFESTAÇÃO, POR MAIS DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101800-08.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.EST.ENG.TRANSP.LOGISTICA SUCESSORA DE CIA.FLUMINENSE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nMANIFESTAR-SE O AUTOR DE FL. 470/471, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107200-46.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Machado [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEP Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios Jardins Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 145. \r\n\r\nProcesso: 0124400-66.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Rodrigues da Conceição [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: FSB Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Morar Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Rodrigues da Conceição \r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, UMA VEZ QUE ESTE JUÍZO JÁ PROCEDEU À CONSULTA À JUCERJA CONFORME FL. 126. \r\n\r\nProcesso: 0130400-24.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelino Sindra de Souza [Adv. Luiz Gonzaga Pecego Carvalho (OAB: RJ 44138 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Madalena [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelino Sindra de Souza\r\n\r\nINDEFIRO, TENDO EM VISTA A NATUREZA JURÍDICA DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0040000-61.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Malheiros Neves Filho [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda. [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: Dilma Froes de Abreu, Réu: Jorge Douglas de Araujo Lima, Réu: Reginaldo Paiva dos Reis, Réu: Gilberto Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Malheiros Neves Filho, Réu Solution Fiber do Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXTINÇÃO DA EXECUCAO. \r\n\r\nProcesso: 0066300-26.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro Beltrao [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Martha de Oliveira Sousa, Réu: Omar Ramos de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinheiro Beltrao\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXTINÇÃO DA EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Andressa Lopes da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central Santa Margarida 1066 Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: Farmácia Campinho 4115 Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Campinho 4115 Ltda. , Réu Farmácia Central Santa Margarida 1066 Ltda. , Aut Jessica Andressa Lopes da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088300-15.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Gomes Firmino [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARNTIA DO JUÍZO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065500-42.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA MARIANO DE OLIVEIRA [Adv. Ivo de Aviz Leite (OAB: RJ 51132 - D)], Aut: UBIRAJARA MARIANO DE OLIVEIRA [Adv. Ivo de Aviz Leite (OAB: RJ 51132 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH S/A [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH S/A, Aut UBIRAJARA MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019700-59.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES DE QUEIROZ FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DILMA GENVU TEIXEIRA LOURENSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DA SILVA NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA GENVU TEIXEIRA LOURENSO\r\n\r\nINFORME O PIS/PASEP, EM CONFORMIDADE COM O TEOR DA PROMOÇÃO DE FL. 562. \r\n\r\nProcesso: 0001094-26.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Moreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilzea Oliveira dos Santos [Adv. Dinant Martins Laport (OAB: RJ 130181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Moreira , Réu Nilzea Oliveira dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARNATIA DO JUÍZO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001137-60.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza dos Santos [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza dos Santos, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066600-32.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCEIA MOREIRA PESSANHA [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD CENTRO DE ASSISTENCIA AO DEFICIENTE [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAD CENTRO DE ASSISTENCIA AO DEFICIENTE, Aut GILCEIA MOREIRA PESSANHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068500-45.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR PIMENTEL DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIDRO VIDRO TEMPERADO LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Alberto Fernandes Marques, Réu: Maria Cecilia R.Neto Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIDRO VIDRO TEMPERADO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000786-53.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Moura Gabriel [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda., Aut Luciano de Moura Gabriel \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079300-88.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: JAC Assessoria [Adv. Myria Pereira Botelho Coutinho (OAB: RJ 44630 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriella Moreira Gonçalves [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gabriella Moreira Gonçalves\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001013-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Silva Teixeira da Fonseca [Adv. Angela Maria Soares da Conceicao (OAB: RJ 54239 - D)]\r\n\r\nRéu: Documentar Tecnologia e Informação Ltda. [Adv. Pollyanna Nogueira Cação Kuhl Bicalho (OAB: MG 99005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Documentar Tecnologia e Informação Ltda.\r\n\r\nVENHA COM CÓPIA LEGÍVEL DA GUIA, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000914-39.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Rocha [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Rocha , Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 28/11/13 , às 10h30, para as anotações na CTPS do autor. Fica a secretaria, desde já, autorizada a proceder à devida anotação, em caso de não comparecimento da ré. \r\n\r\nProcesso: 0133000-23.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO FARIAS BORGES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCA MIUDA COMERCIO LTDA, Réu: RITA DE CÁSSIA BALTHAZAR DE MENEZES , Réu: LUCIANO FERNANDES MENEZES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO FARIAS BORGES\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, UMA VEZ QUE ESTE JUIZO JÁ PROCEDEU À PESQUISA DE BENS TANTO DA PESSOA JURÍDICA QUANTO ´PESSOA FÍSICA POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS. \r\n\r\nId: 1591467"
                            ],
                            "1591465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2013\r\n\r\n0018000-67.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silas Gomes\r\n\r\nExecutado: Orbel Organizacao de Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado as sócias TÂNIA ELGUEZABEL FARIA e BELLINI FARIA JUNIOR., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.547,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar ciência da decisão de fls. 359, e efetuar o pagamento do crédito exeqüendo em 48 horas, conforme nova redação do art. 880 da CLT, dada pela Lei 11.457/2007.\r\n\r\n0000061-30.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriele Maria de Souza \r\n\r\nExecutado: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ,Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios WAGNER SILVA DE OLIVEIRA e CARLOS MAURÍCIO MEDINA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O sócio acima fica CITADO pelo presente mandado, conforme a nova redação do art.880 da CLT, dada pela Lei 11.457/2007. Contar-se-á da citação, prazo de 48 horas para efetivação do pagamento, sob pena de inclusão no polo passivo da ação, inclusive no Banco Nacional dos Devedores da Justiça do Trabalho e execução, observando-se a gradação legal do art.655 do CPC.\r\n\r\n0001025-91.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alceu Vaz Braga Filho \r\n\r\nExecutado: Empresa Construtora de Casas Ltda.,Construtora Tendas S.A.,ANDREA DE FREITAS AGUIAR TEIXEIRA,CRISTIANO SULTANUM TEIXEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios CRISTIANO SULTANUM TEIXEIRA E ANDREA DE FREITAS AGUIAR TEIXEIRA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.517,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0000155-12.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Chaves Zainho \r\n\r\nExecutado: CL Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado as sócias LUCIANA PONTES GÓES E JUSSARA GÓES SALLES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.412,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0044900-34.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS LUZIA\r\n\r\nExecutado: FERCON EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citadoo sócio EDUARDO LUIZ ORNELLAS., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.O sócio acima fica CITADO pelo presente mandado, conforme a nova redação do art.880 da CLT, dada pela Lei 11.457/2007. Contar-se-á da citação, prazo de 48 horas para efetivação do pagamento, sob pena de inclusão no polo passivo da ação, inclusive no Banco Nacional dos Devedores da Justiça do Trabalho e execução, observando-se a gradação legal do art.655 do CPC. \r\n\r\n0001303-24.2012.5.01.0051 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio RODRIGO MARIA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.926,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0156200-49.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington Luiz de Freitas Ferreira\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária \r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA E CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.123,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.O sócio acima fica CITADO pelo presente mandado, conforme a nova redação do art.880 da CLT, dada pela Lei 11.457/2007. Contar-se-á da citação, prazo de 48 horas para efetivação do pagamento, sob pena de inclusão no polo passivo da ação, inclusive no Banco Nacional dos Devedores da Justiça do Trabalho e execução, observando-se a gradação legal do art.655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591465"
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                            "1591466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0035900-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Mateus\r\n\r\nRéu: Café e Bar Tujal Ltda. , SEBASTIÃO GOMES GUIMARÃES, GERALDO TRIGUEIRO CARDOSO \r\n\r\nPelo presente fica m Café e Bar Tujal Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 112 e dos demais termos do despacho de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0028300-49.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.-a/c RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, Ronaldo Elias Haddad Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Junior Ltda.-a/c RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR CERTIDÃO ATUALIZADA DO IMÓVEL DE FL. 135, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001462-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony de Assis Araujo\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001543-13.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Siqueira Ezequiel\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual \r\n\r\nProcesso: 0001391-62.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues Bicudo\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Comunicação Ltda., Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A., Tellus do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias, com permeio de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001418-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 157, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR A DIFERENÇA DE R$ 67.855,03, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001414-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina dos Santos\r\n\r\nRéu: Casarão 101 Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Casarão 101 Bar e Restaurante Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0066300-26.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro Beltrao\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Martha de Oliveira Sousa, Omar Ramos de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXTINÇÃO DA EXECUCAO. \r\n\r\nProcesso: 0039400-74.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.MANIFESTAR-SE SOBRE O AGRAVO DE PETIÇÃO DA 2 ªRÉ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591466"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104400-86.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Rádio Brasil Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Superbancas Distribuidora de Jornais e Revistas e Livros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S/A, Réu Editora JB S/A, Réu Jornal do Brasil S/A, Aut Maria das Graças Silva, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0120200-57.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIANA CAIROLI LUZARDO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut MARIA JULIANA CAIROLI LUZARDO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001247-85.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna Mello Ribeiro [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nDeferida à reclamada o prazo preclusivo para apresentar sua defesa e documentos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Simoes [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Alberto Rodrigues Simoes, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0133200-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Simoes [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Alberto Rodrigues Simoes, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0143100-87.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cassimiro de Farias Lemos [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Aut José Cassimiro de Farias Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0146000-14.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Macedo da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jorge Alberto Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0150800-56.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pimenta [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental Ltda., Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pimenta, Réu Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001624-56.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Cristina Silva da Costa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Suelem Cristina Silva da Costa , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nId: 1590885"
                            ],
                            "1590884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0104400-86.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA, Jornal do Brasil S/A, Rádio Brasil Ltda., Companhia Brasileira de Multimídia, Docas Investimentos S/A, Editora JB S/A, Superbancas Distribuidora de Jornais e Revistas e Livros\r\n\r\nPelo presente fica m Rádio Brasil Ltda., Superbancas Distribuidora de Jornais e Revistas e Livros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590884"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098000-92.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LINHARES [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS LINHARES\r\n\r\nNotificar reclamante para ciência da devolução dos autos do processo do arquivo geral. Ver fls. 102. Retirar peças para restauração que estão na contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0001138-05.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Gonçalves Arimatea [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCite-se a 2ª reclamada da execução, por Diário Oficial, para o pagamento de R$ 873,78, correspondente a 70.455,33 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0117200-12.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG SA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0117200-12.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG SA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, tendo em vista que a empresa mencionada às fls. 604 não está incluída no polo passivo, não jusificando seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0137300-75.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiniz Dantas da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentação, Réu: FABIO ROGERIO COSTA SOARES, Réu: Leila Meira David Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiniz Dantas da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0138700-76.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COMEI COMERCIAL ELETRICA LTDA, Réu: Cenira da Rocha, Réu: Willians de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência de fls. 319, bem como para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001412-32.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Machado Alves Filho [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Machado Alves Filho , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 82.448,71, correspondente a 6.648.038,70 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 35.209,31, correspondente a 2.839.011,74 trs. São devidas custas no importe de R$ 588,29. TOTAL: R$ 118.246,31, correspondente a 9.534.485,68 trs. DEPÓSITOS: R$ 6.681,35. REMANESCENTE: R$ 111.564,96, correspondente a 8.995.752,28 trs. Intimem-se as partes de que é convolado em penhora o depósito recursal de fls. 436, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 111.564,96, correspondente a 8.995.752,28 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 122.721,46, correspondente a 9.895.327,51 trs. \r\n\r\nProcesso: 0001443-86.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Gonçalves de Oliveira Souza [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda N/P: IZAURA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gonçalves de Oliveira Souza \r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0154900-85.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BASTOS DA MATA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: JOSE LUIZ FERREIRA, Réu: Casa de Arte Materiais Artístico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BASTOS DA MATA\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0176700-77.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES MORAIS GONCALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Bruno dos Santos Catunda Esmeraldo [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)], Réu: Roberto de Carvalho Martins Ferreira, Réu: Viviane Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno dos Santos Catunda Esmeraldo\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 197 para que produzam os efeitos legais e jurídicos, conforme despacho de fls. 214/215. \r\n\r\nId: 1587822"
                            ],
                            "1589582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001614-09.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Prado Junior [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimcorp Comércio Internacional de Informática S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informação [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Prado Junior\r\n\r\nIndefiro a notificação de testemunha tendo em vista o que consta na ata de fls 488. Intime-se a parte reclamante para ciência de que deverá conduizir suas testemunhas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0185900-79.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MURILO VALPORTO DELFINO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: PRODUTO EDITORIA COMUNICAÇÃO LTDA-sucessora de Jornal dos Sports SA [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda., Réu: OMIS BAKERY PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho, Réu: Alberto Corte-Real Baptista Coutinho, Réu: Yael Simoni Casoni, Réu: Luiz Sérgio Aragon de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MURILO VALPORTO DELFINO\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF a fim de que se autue a Carta Precatória no PJ-e. \r\n\r\nProcesso: 0069100-65.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CRUSOE DE PAULA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Bruno de Paula Vieira Manzini (OAB: RJ 88899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBSON CRUSOE DE PAULA\r\n\r\nIndefiro o requerido às fls. 563. Deverá o autor reuerer administrativamento junto a Receita Federal o ressarcimento, caso seja o seu interesse. Dê-se ciência à ré do requerido na petição de fls. 565. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-88.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FIALHO MUNIZ [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)], Réu: Claudio Arhur Moutinho Mauricio, Réu: Lucienne Moutinho Mauricio Collares Chaves, Réu: Arthur Maurício de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA FIALHO MUNIZ\r\n\r\nPor ora, venha o autor com o número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0088500-21.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Amaral [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva Amaral\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria retro, intime-se o autor para que informe o valor recebido pela CEF nos autos do processo nº 99.0060331-1 (0060331-13.1999.4.02.5101), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-85.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Pereira Vieira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Pereira Vieira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimar o autor e a Petrobrás para se manifestarem sobre os cálculos. PRazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-42.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Eleutério Junior [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Adega o Bacural Ltda. [Adv. Gustavo Seabra Monteiro (OAB: RJ 72016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Eleutério Junior , Réu Restaurante Adega o Bacural Ltda.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 72.631,54, correspondente a 5.855.564,20 trs. A Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 25.526,57, correspondente a 2.057.955,393 trs. As Custas foram devidamente recolhidas às fls. 109. Há Depósito Recursal às fls. 110, no valor atualizado de R$ 6.798,05, conforme extrato de fls. 132. TOTAL: R$ 98.158,11, correspondente a 7.913.519,593 trs. DEPÓSITO: R$ 6.798,05. REMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 91.360,06, correspondente a 7.365.459,918 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu Procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 91.360,06, correspondente a 7.365.459,918 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 100.496,06, correspondentes a 8.102.005,909 trs. \r\n\r\nProcesso: 0000603-42.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Eleutério Junior [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Adega o Bacural Ltda. [Adv. Gustavo Seabra Monteiro (OAB: RJ 72016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Eleutério Junior , Réu Restaurante Adega o Bacural Ltda.\r\n\r\nIndefiro o pedido de expedição de ofício. Intime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nId: 1589582"
                            ],
                            "1590270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001393-94.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gisele da Silva Alencar [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Fernanda Gisele da Silva Alencar \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte. Tomar ciencia da decisao da Impugnação: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0048900-90.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia do Carmo da Silva Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Marcia do Carmo da Silva Alves\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0017100-15.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO LUIZ HENRIQUE DUBOC COELHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO LUIZ HENRIQUE DUBOC COELHO\r\n\r\nIntime-se o representante do espólio para que junte aos autos cópia do documento de Henrique Esteves Filho. \r\n\r\nProcesso: 0120200-83.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FIRMINA COSTA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA, Réu FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut SUELY FIRMINA COSTA DA SILVA\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 10.230,75, correspondente a 824.804,39 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 45.991,25, correspondente a 3.707.861,67 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 28.145,76, correspondente a 2.269.114,83 trs. TOTAL: R$ 84.367,76, correspondente a 6.801.739,78 trs. Intimem-se as partes da homologação dos cálculos de atualização; Decorrido o prazo legal in albis expeçam-se alvarás ao autor, a Fazenda Nacional (IRPF), ao INSS e devolução as rés, inclusive dos depósitos recursais de fls. 210, 250, 395 e 413. \r\n\r\nProcesso: 0148900-06.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA VALERIA BERENGER [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nPor ora, intime-se a ré para que que se manifeste acerca do advogado na presente. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-40.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marques Furriel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Marques Furriel \r\n\r\nIntime-se o autor para que compareça à Secretaria da Vara para que se procedam às devidas anotações em sua CTPS, bem como para retirada de Certidão de Crédito que se encontra acautelada na Seretaria. \r\n\r\nProcesso: 0076400-88.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU AZEVEDO DE MOURA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: DINATE SELECAO DE PESSOAL FIXO E TEMPORARIO [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINATE SELECAO DE PESSOAL FIXO E TEMPORARIO\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 484 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000168-39.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Oliveira Freitas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Oliveira Freitas \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0015000-53.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Carlos Braga [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Linda Flor de Sepetiba, Réu: Rosimar Cerqueira Ribeiro, Réu: Monica Cristina da Luz Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Carlos Braga\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000533-59.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Camargo do Nascimento [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso Suept Ltda. ME, Réu: JOSE NATAL PUPPO DOS SANTOS, Réu: Ivan Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Camargo do Nascimento \r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000135-44.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Clemente Gomes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Inklimp Serviços e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Clemente Gomes\r\n\r\nIndefiro. Nos termos do §2º do despacho de fls. 297, venha o autor com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001675-64.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Flores Lucas da Silva [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Flores Lucas da Silva \r\n\r\nIndefiro o requerido. O perito nomeado de fls. 496 é de confiança do juízo. Venha o autor com os honorários periciais podendo parcelar em até 15 vezes o valor fixado. \r\n\r\nProcesso: 0001110-37.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues Valente Sobrinho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Nelson Rodrigues Valente Sobrinho\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000182-86.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Jesus dos Reis [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\n\"Contestar Impugnação.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0058100-19.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Walker [Adv. Claudia Barreto dos Santos (OAB: RJ 59734 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS , Aut Teresa Maria Walker \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000435-40.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Vargas [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal Ltda. , Réu: LUIS FAULHABER MARTINS FILHO, Réu: Luis Faulhaber Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vargas \r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001301-48.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello José da Silva Pinto [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitôranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitôranea Turística Ltda.\r\n\r\nPor ora, intime-se o advogado da ré de fls. 477 para que providencie fiel depositário do bem penhorado de fls. 488. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Pedro dos Santos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado Lauro de Oliveira Lima (Sucessora de Centro Experimental e Educacional Jean Piaget) [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Fabiana Elisabeth Santos de Oliveira Lima, Réu: Ana Maria Santos de Oliveira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado Lauro de Oliveira Lima (Sucessora de Centro Experimental e Educacional Jean Piaget), Aut Fátima Pedro dos Santos \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001222-06.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Boa Morte [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. , Aut Gustavo da Boa Morte \r\n\r\n\"Contestar Impugnação.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000354-62.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Vieira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 3.092,52, correspondente a 249.358,566 trs. A Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 297,52, correspondente a 23.989,87252 trs. As Custas foram devidamente recolhidas às fls. 165. TOTAL: R$ 3.390,04, correspondente a 273.348,4385 trs. Cite-se a 2ª reclamada da execução, através de seu advogado, por Diário Oficial para o pagamento de R$ 3.390,04, correspondente a 273.348,4385 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 3.729,04, correspondentes a 300.683,2824 trs. Notifique-se a 2ª reclamada da convola em penhora do depósito recursal de fls. 164, salientando que seu silêncio será tomado como concordância para expedição de alvará ao autor e ao INSS, pela cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0068100-88.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA APARECIDA DE JESUS REIS [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: INSET ANGRA IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA ME [Adv. Jorge Pinto Rissa (OAB: RJ 52023 - D)], Réu: Arthur Lima de Oliveira, Réu: Dilson Tavares, Réu: Fernando Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA APARECIDA DE JESUS REIS\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0035600-42.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE AUGUSTO MENDONCA [Adv. Mariza Augusto Mendonca (OAB: RJ 87517 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANAJUR ASSESSORIA LTDA [Adv. Elian Pereira de Araujo (OAB: RJ 80941 - D)], Réu: J SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Elian Pereira de Araujo (OAB: RJ 80941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE AUGUSTO MENDONCA\r\n\r\nIndefiro. Providencie o autor o determinado às fls. 461. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-13.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL VIANA DO COUTO [Adv. Marco Aurelio Roxo Ferreira (OAB: RJ 137596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL VIANA DO COUTO, Aut JANE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNotificar reclamante para ciência dos depósitos de fls. 243. \r\n\r\nId: 1590270"
                            ],
                            "1591034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088900-79.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA JOVELINA CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Augusto Cesar Ribeiro Barros (OAB: RJ 94925 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A, Réu: George Ernest Antoine Bocti, Réu: SLU-SAIT MODAS LTDA, Réu: FELIX CHERMAN, Réu: GBA MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA JOVELINA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0021300-89.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Bezerra Piaulino da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Victor Antonio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Bezerra Piaulino da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0134100-60.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Felix de Brito [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Ivan Felix de Brito \r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 11.591,70, correspondente a 934.524,36 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 603,02, correspondente a 48.615,55 trs. TOTAL: R$ 12.194,72, correspondente a 983.139,91 trs. DEPÓSITOS: 14.193,76. Intimem-se as partes (autor e 2ª reclamada) de que são convolados em penhora o depósito recursal de fls. 158 e o depósito judicial de fls. 355 para que produzam seus efeitos legais e jurídicos; Decorrido o prazo legal in albis expeçam-se alvarás ao autor, ao INSS e devolução a 2ª ré. Após, intime-se o autor para que informe meios objetivos para prosseguir com a execução em face da 1ª Reclamada, dos valores relativos a multa do art. 467 da CLT, sob pena de expedição da Certidão da Res. 14/12 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0008300-76.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AFONSO DIAS GLORIA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TURISMO AG VIAGENS DESPACHOS LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TURISMO AG VIAGENS DESPACHOS LTDA\r\n\r\nEsclareça o advogado, uma ez que substabelecimento se refere a processo em trâmite em outra Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000071-68.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niro Coelho Barros [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. , Réu Júlio Simões Logística S.A. , Aut Niro Coelho Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 346 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000169-87.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Ventura dos Santos [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina Ribeiro \r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000399-95.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Pereira Paiva Junior [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldo Pereira Paiva Junior \r\n\r\nVista ao autor do despacho de fls. 372 e os depósitos . \r\n\r\nProcesso: 0102100-07.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Caetano de Souza (ESPOLIO DE ) Representado por Rose Lima Gomes de Souza [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Eduarda Lima Gomes de Souza representada por Rose Lima Gomes de Souza [Adv. Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Lima Gomes de Souza representada por Rose Lima Gomes de Souza\r\n\r\nVenha a peticionante com documento que comprove a abertura da conta. \r\n\r\nProcesso: 0054300-03.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CARDOZO CHAVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Walter Almeida Brandão [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Geovah Ubirajara Amaral Machado [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Arlete Simões Jose [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Clelio Feres Monte Alto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Dilce das Chagas Fernandes [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jose Alberto do Couto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Roberto de Mello [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Simões Jose, Aut Clelio Feres Monte Alto, Aut Dilce das Chagas Fernandes, Aut Geovah Ubirajara Amaral Machado, Aut HUMBERTO CARDOZO CHAVES, Aut Jose Alberto do Couto, Aut Roberto de Mello, Aut Walter Almeida Brandão\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 1512. \r\n\r\nProcesso: 0039000-69.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0020300-98.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA GOMES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda, Aut VALERIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais a cota previdenciária é devida no importe de R$ 43.257,60, correspondente a 3.487.964,81. TOTAL: R$ 43.257,60, correspondente a 3.487.964,81 trs. DEPÓSITOS: R$ 59.466,58. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, da homologação dos cálculos liquidação, valendo o silêncio como concordância para liberação de valores ao INSS. Decorrido o prazo legal in albis, expeçam-se alvarás ao INSS e saldo a ré. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000880-29.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio de Oliveira e Silva [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio de Oliveira e Silva\r\n\r\nCiência ao autor da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000332-33.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Tavares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Tavares \r\n\r\nIndefiro. Intime-se o autor para apontar meios objetivos de prosseguir com a execução, em prazo adicional de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001326-32.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Boa Morte [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho da Boa Morte\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0003400-40.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DAS BATERIAS DE PILARES LTDA [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)], Réu: Clea dos Santos Rebello, Réu: MARIA FANI DE VASCONCELLOS, Réu: Joaquim da Costa Rebello Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL DAS BATERIAS DE PILARES LTDA, Aut MARCIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 110,60, correspondente a 8.916,59. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.076,95, correspondente a 167.443,98 trs. TOTAL: R$ 2.187,55, correspondente a 176.360,56 trs. Intime-se as partes da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001600-40.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEIA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PRACA PORTUGAL LTDA [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)], Réu: Maria Lucia Souza, Réu: Silvio Franco Gomes, Réu: Sandra Mara da Cunha Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000229-26.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Costa Fanhoso [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Wellington da Costa Fanhoso\r\n\r\nCom a juntada da GPS, intime-se a reclamada para tomar ciência em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-04.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Flores Tosta Gonzaga [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Consultoria de Estoques Ltda. [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Flores Tosta Gonzaga \r\n\r\nCiência ao autor da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0022100-25.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Pinto [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marins e Correa Ltda. - A/C Luiz Fernando Martins Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Réu: Giquiel Restaurante Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Ezequiel Caetano Goncalves, Réu: GILDO FARIAS MONTEIRO, Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva Pinto\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0018800-07.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO DE JESUS MENDES [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: EDISON NUNES DA SILVA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA MONTEIRO DA COSTA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: SEVERINO BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: WALDIR DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Monica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 - D)], Aut: VALDIR SILVESTRE DA SILVA [Adv. Monica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Brasileira de Motores e Peças Ltda. [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: Isaac Marcos Hadjes, Réu: SARA LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA MONTEIRO DA COSTA, Aut DALMO DE JESUS MENDES, Aut EDISON NUNES DA SILVA, Aut SEVERINO BARBOSA DA SILVA, Aut VALDIR SILVESTRE DA SILVA, Aut WALDIR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nCiência ao autor, observando fls. 488. \r\n\r\nProcesso: 0122600-94.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Amália Carneiro da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Becap Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Elaine Maria Gomes de F. Dias (OAB: RJ 136135 - D)], Réu: ANDRE MENDES DOS SANTOS, Réu: CARLOS VAISMAN, Réu: Angelo Riograndino da Silva e Silva [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Amália Carneiro da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nId: 1591034"
                            ],
                            "1591745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000033-22.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Nascimento [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Vida Sinalizações Ltda. ME [Adv. Layla Jandre Esquinazi (OAB: RJ 132474 - D)], Réu: Construtura Metropolitana Ltda. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtura Metropolitana Ltda., Réu Sinal Vida Sinalizações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 106 e 110 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0011400-87.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 460 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0014300-72.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Souza, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 105.717,31, correspondente a 8.522.943,28 trs. A Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 35.207,86, correspondente a 2.838.462,252 trs. As Custas foram devidamente recolhidas às fls. 177. Há Depósitos Recursais às fls. 176 e 205, totalizando o valor atualizado de R$ 6.081,76, conforme extratos de fls. 265/266. TOTAL: R$ 140.925,17, correspondente a 11.361.405,53 trs. DEPÓSITO: R$ 6.081,76. REMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 134.843,41, correspondente a 10.871.093,25 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu Procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 134.843,41, correspondente a 10.871.093,25 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 158.227,97, correspondentes a 12.756,3596 trs. \r\n\r\nProcesso: 0015600-74.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Rodrigues Maia [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Rodrigues Maia\r\n\r\nCite-se a reclamante da execução, por meio de seu advogado, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 30,23, correspondente a 2.437,146531 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de xecução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0148000-23.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SILVA DA COSTA [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: URUGUAIANA 2 MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA, Réu: Andre Machado Andrade, Réu: Erika Machado Andrade Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SILVA DA COSTA\r\n\r\nEsclareça o autor o pedido de fls. 200, uma vez que o endereço apontado é da 20ª Vara Cível, conforme fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0181700-19.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Carmo de Oliveira Pinheiro [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujac Salao de Cabeleireiros Ltda EPP [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Carmen Eliza Bastos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loujac Salao de Cabeleireiros Ltda EPP\r\n\r\nIntime-se a ré aos cuidados de seu advogado, para que indique fiel depositário do bem penhorado de fls. 283. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-03.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Costa Fanhoso [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Wellington da Costa Fanhoso\r\n\r\nVenham as partes com memoriais por escrito, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-02.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldes Garcia Ferreira Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha o réu com a diferença da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000309-58.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Braga Pereira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fausto Braga Pereira\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 25,08, correspondente a 2.021,952861 trs. São devidas Honorários Advocatícios no valor de R$ 746,16, correspondente a 60.155,51623 trs. TOTAL: R$ 771,24, correspondente a 62.177,46909 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu Procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 771,24, correspondente a 62.177,46909 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 848,36, correspondentes a 68.395,216 trs. \r\n\r\nProcesso: 0035400-49.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vicente de Oliveira [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vicente de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o autor para comprovar o valor recebido através do saque do Alvará nº 1026/2009 (fls. 135), no prazo de 10 dias, sob pena de não serem calculadas as diferenças de FGTS deferidas. \r\n\r\nProcesso: 0150600-07.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Fonseca de Jesus [Adv. Luana Patrícia Alves Cabral Pereira (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nRéu: United Mills Ltda. [Adv. Ricardo Quartim Barbosa Oliveira (OAB: SP 67158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Mills Ltda. \r\n\r\nVenha o réu com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0180800-80.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DIAS PRADO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxservice Comércio e Serviços Ltda, Réu: Ricardo Gustav Neuding, Réu: Jefferson Chaves Isola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DIAS PRADO\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nId: 1591745"
                            ],
                            "1591033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2013\r\n\r\n0000032-42.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josué Adriano Ramos \r\n\r\nExecutado: Álvaro Rodrigues Lopes,Transportes Amigos Unidos S.A.,Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A.,TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA,Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Álvaro Rodrigues Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.391,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gabriel Garofalo Lopes,Transportes Amigos Unidos S.A.,Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A.,TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA,Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Garofalo Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.391,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000056-35.2011.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camila Fernandes Bezerra\r\n\r\nExecutado: Ubiratan Justino de Mello Filho,Brasil Install Comércio e Serviços Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.,Carlos Prestes Gadelha de Vasconcellos,Margareth Matos Vasconcellos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubiratan Justino de Mello Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.942,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Margareth Matos Vasconcellos,Brasil Install Comércio e Serviços Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.,Carlos Prestes Gadelha de Vasconcellos,Margareth Matos Vasconcellos\r\n\r\nPelo presente fica citado Margareth Matos Vasconcellos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.942,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Prestes Gadelha de Vasconcellos,Brasil Install Comércio e Serviços Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.,Carlos Prestes Gadelha de Vasconcellos,Margareth Matos Vasconcellos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Prestes Gadelha de Vasconcellos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.942,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129400-46.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir de Jesus\r\n\r\nExecutado: Sonia Cristina Tedesco,Park Total Estacionamento Ltda,MARIANE DE MEDEIROS MACHADO,MARCELO BRESCIANI DE LUNA PEDROSA,FERNANDO BRESCIANI DE LUNA PEDROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Cristina Tedesco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.471,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099900-03.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO BENEDITO SANTOS\r\n\r\nExecutado: Jose Luiz de Moraes Magacho,CONIPRO Construções e Planejamento LTDA,JOSE RENATO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Luiz de Moraes Magacho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.478,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083700-81.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lusinete des Essarts Santana\r\n\r\nExecutado: Mario Kendy Miyasaki,ADEC - Associacao em Defesa dos Consumidores e Contribuintes\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Kendy Miyasaki, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.818,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068600-91.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DE RIBAMAR PEREIRA LOPES\r\n\r\nExecutado: Victor Alexandre Huber,ARPOL AR COMPRIMIDO E OBRAS LTDA,VERA LUCIA RIBEIRO ANDRADE,FABIANO JOSÉ LEITÃO ATAÍDE,FABIO JOSE SOUZA ATAIDE\r\n\r\nPelo presente fica citado Victor Alexandre Huber, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.623,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135400-57.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neli da Penha Silva \r\n\r\nExecutado: JOSE VENTURA DE SOUZA NETTO,Forte Terceirizações S/C Ltda.,Firjam Serviço Social da Indústria ,MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE VENTURA DE SOUZA NETTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591033"
                            ],
                            "1591744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2013\r\n\r\n0017900-09.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Marques Camelo\r\n\r\nExecutado: TELEREDE II LTDA,A E C Sports 2000 Ltda ME,NETPLUS Servicos Cooperativa de Trabalho em Servicos Multiprofissionais Autonomos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TELEREDE II LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.194,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591744"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1591026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001604-93.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro de Oliveira Braga [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro de Oliveira Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0219200-58.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUSTAQUIO RUFFO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entende devidos, e ainda sobre o alegado acerca da majoração dos descontos deduzidos da complementação da aposentadoria do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001493-75.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Dias [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Vida Sinalizações Ltda. ME [Adv. Layla Jandre Esquinazi (OAB: RJ 132474 - D)], Réu: Construtora Metropolitana Ltda. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Oliveira Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0112800-78.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Goncalves Camara [Adv. Erich Adolfo Silva Weinstock (OAB: RJ 33872 - D)]\r\n\r\nRéu: Etiqpress Industria e Comercio de Produtos Adesivos Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etiqpress Industria e Comercio de Produtos Adesivos Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da petição de fls 574 e seguintes e comprovar o pagamento da diferença a recolher, conforme indicado à fl. 578. \r\n\r\nProcesso: 0001052-94.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alves Nunes [Adv. Marcelo Machado Cavalcanti (OAB: RJ 148450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesafi Artigos de Vestuário e Acessórios Ltda. EPP - Arezzo Fashion Mall [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alves Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000976-41.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzival Alves Vieira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzival Alves Vieira , Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls812, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 368.450,00 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 20.128,44 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000118-39.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: João Roberto Araujo [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001487-39.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vianna Ferreira [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. , Réu: Miguel Francisco Martinez Calderoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vianna Ferreira \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001392-72.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Michel de Jesus Correa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Michel de Jesus Correa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001280-03.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Freitas dos Santos [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda Me G-Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda Me G-Telecom \r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entendem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0031600-25.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GUEDES DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055400-67.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio David de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Claudio David de Almeida\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedentem conforme sentença de fls. 580/581. \r\n\r\nProcesso: 0004200-26.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Torres Manhaes [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComparecer à secretaria do Juízo a fim de receber a Carta de Fiança em 5 DIAS, após o que serão os autos devolvidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0012500-69.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos Nascimento [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Passe Express Ltda. , Réu: Lindomar Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely dos Santos Nascimento \r\n\r\nFicar ciente de que foi declarada a prescrição com consequente extinção da presente execução, conforme verso de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0036300-63.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Brito Meira [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Brito Meira\r\n\r\nFicar ciente de que foi deferida vista dos autos em 10 DIAS, após o que serão devolvidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0162300-11.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Freitas Fonseca [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entendem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001742-26.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ribeiro Franco [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que, por deserto, foi negado seguimente ao recurso ordinário inerporto, conforme despacho de fl. 494. \r\n\r\nProcesso: 0131000-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarley Vicente dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarley Vicente dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0135000-79.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Zeferino da Silva [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Zeferino da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando ciente de que permanecendo inerte por dois anos poderá ser declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001513-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileia Santos da Silva de Almeida [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores dos Motoristas Autônomos de Taxi Yellow Coop Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileia Santos da Silva de Almeida\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, acerca do insucesso no procedimento da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001277-17.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ramos da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0140700-65.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Teles da Conceicao de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Teles da Conceicao de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001267-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josania da Silva Carvalho Cardoso [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josania da Silva Carvalho Cardoso, Réu Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 62, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 532.760,14 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 50.847,85 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000966-94.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Florencio [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Florencio \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a petição de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0088400-44.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RUY DE ALMEIDA HERCULANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S.A., Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RUY DE ALMEIDA HERCULANO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 403. \r\n\r\nProcesso: 0001186-24.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Freire Mello [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Freire Mello, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0074100-91.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Costa d Avila [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Marcio Costa d Avila \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 590, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 77.237,79 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 7.723,77 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0073100-27.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no Estado do RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no Estado do RJ\r\n\r\nFicar ciente de fl. 820, devendo comprovar o correto pagamento da multa cominada à fl 817-v, no importe de R$ 1.600,00, em guia de depósito judicial, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. O Sindicato deve atentar para o fato de que se trata de pagamento de multa, na forma do artigo 557, § 2º do CPC, e não do pagamento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0077800-61.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI PEDRO DO CARMO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VERDE AUTO PECAS LTDA [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI PEDRO DO CARMO, JOSELIA BRAGA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0057500-63.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Medeiros Teixeira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 320,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-62.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Melo Silva [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entendem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0054200-93.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina dos Santos Maramaldo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 1603 Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Alexander Pareja Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cristina dos Santos Maramaldo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051900-32.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Silva Gregory [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Afonso Yoshizumi Suzuki [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Amauri Campos Lopes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Haroldo Carvalho Silveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Francisco Lacerda Ave Precht [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Marco Aurelio da Costa Madeira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Miriam Vieira Forny [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Suely de Mello Lima [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Vera Lucia Cortes Gomes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Yoshizumi Suzuki, Aut Amauri Campos Lopes, Aut Antonio Gomes do Nascimento, Aut Francisco Lacerda Ave Precht, Aut Haroldo Carvalho Silveira, Aut Luiz Roberto Silva Gregory, Aut Marco Aurelio da Costa Madeira, Aut Miriam Vieira Forny, Aut Suely de Mello Lima, Aut Vera Lucia Cortes Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 493 e a petição de fls. 494 e seguintes. \r\n\r\nId: 1591026"
                            ],
                            "1591025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0076200-58.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins Lopes\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorio Enila Industria Com. Produtos Quimicos Farmaceutico S.A., BIONCOL FARMACEUTICA LTDA, Ciomar Comercio e Representacoes Ltda ME, Denise Teixeira do Val\r\n\r\nPelo presente fica m Márcio D'Icarahy Camara Lima, sócio de Ciomar Comercio e Representacoes Ltda ME, Rosana da Silva Berg, sócia de Ciomar Comercio e Representacoes Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido em 48 horas ou garantir a execução podendo utilizar-se do benefício previsto no § 1º do art. 596 do CPC, sob pena de ser incluído no pólo passivo e responder com seus próprios bens. Valor devido 922.715,46 IDTR´S e custas de R$ 260,00. \r\n\r\nProcesso: 0057700-02.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lucia de Paulo \r\n\r\nRéu: LFK Farmácia TIto Ltda., ANTONIO JOSE TEIXEIRA, João Luiz de Gouvea Rezende\r\n\r\nPelo presente fica m Sheila Maria de Paula Teixeira, sócia de LFK Farmácia TIto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido em 48 horas ou garantir a execução podendo utilizar-se do benefício previsto no § 1º do art. 596 do CPC, sob pena de ser incluído no pólo passivo e responder com seus próprios bens pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0000099-58.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregório de Melo Tavares \r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Tercerizados Ltda. , Município do Rio de Janeiro A/C Procuradoria do Município\r\n\r\nPelo presente fica m Life RH Serviços Tercerizados Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Fls. 248/250. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591025"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1591179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000982-36.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Abranches Nunes Filgueiras [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção n/p Edezio Quintal de Oliveira (em recuperação judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Abranches Nunes Filgueiras \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0095500-23.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina Fernandes da Rosa [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais Areas de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina Fernandes da Rosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-45.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fontes Souza [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Fontes Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para comprovar o pagamento do valor apurado no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001513-54.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Moreira Rodrigues Junior [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Branco de Oliveira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moreira Rodrigues Junior\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0142100-34.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Cesar da Silva Martins [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Aut Rubens Cesar da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência da atualização do montante devido ao reclamante, devendo a 2ª reclamada comprovar o pagamento da diferença apurada, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001263-89.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Pereira da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-18.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro da Silva [Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Cooperativa Locacao de Mao de Obra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELOCOOP- COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ARQUITETURA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, Aut Lucio Mauro da Silva, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 314. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-25.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Leocadio Antenor [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxplast Produtos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Leocadio Antenor\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-56.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Melo [Adv. Rodrigo Rocha Vidigal Lacerda (OAB: RJ 150300 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Souza Sub Empreiteira Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Melo\r\n\r\nAdequar os cálculos, observadas as informações de fl. 152. .\r\n\r\nProcesso: 0001359-50.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferro Lins [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdias Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferro Lins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-39.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PIMENTEL DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCumprir determinação de fl. 760. \r\n\r\nProcesso: 0001299-97.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Machado Sanches [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe Rio Express Logística Transportes e Serviços Ltda. EPP [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Machado Sanches \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 510/512. \r\n\r\nProcesso: 0000067-79.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Almeida [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda., Aut Walter de Souza Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para comprovar o pagamento do valor apurado no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000571-22.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-96.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado Ribeiro [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviços , Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença, em 48 horas, sob pena de liberação dos valores ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001227-47.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Amigo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Amigo, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CDB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o pagamento do valor apurado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001148-97.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viriato Domingos Barbosa [Adv. Tiago Portugal Lasmar (OAB: RJ 151334 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viriato Domingos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 171/180. \r\n\r\nProcesso: 0000234-33.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose da Silva Neto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jose da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o pagamento do valor apurado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137300-65.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo de Sousa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logistica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará (1007/2013 CEF), bem como foram efetutados recolhimentos às fls. 214/215. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-77.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Militino José Bazoni [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-12.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Lima [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio do Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-13.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Correia Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalvia Sinalização Viária Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Correia Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-55.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Márcio Alcântara de Almeida [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Reguladora de Sinistros Ltda. [Adv. Indalecio Gomes Neto (OAB: PR 23465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Reguladora de Sinistros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-88.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Borges de Abreu [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Apóstolos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Borges de Abreu\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-44.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Maria Souto Maior Tavares\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido na petição de fl. 743. .\r\n\r\nId: 1591179"
                            ],
                            "1591176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001535-12.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Noventa Car Mecânica para Automoveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rossana Tinoco Novaes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Noventa Car Mecânica para Automoveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/02/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591176"
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                            "1591177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0156000-94.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: WESLEY CALIXTO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LINDEMBERG DA MOTA SILVEIRA, MOACIR PEDRO PINTO ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência ao 2º e 3º Reclamados para contraminutar o Agravo de Petição, conforme despacho de fls. 141v. \r\n\r\nProcesso: 0062100-18.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro da Silva\r\n\r\nRéu: Espaco Cooperativa Locacao de Mao de Obra e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Espaco Cooperativa Locacao de Mao de Obra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 314. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-45.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fontes Souza \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldelea de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para comprovar o pagamento do valor apurado no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000234-33.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose da Silva Neto \r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o pagamento do valor apurado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001343-69.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Cardoso\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEPONA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEPONA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591177"
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                            "1591718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158300-18.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: Fabiana Maria Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: Fabiano Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: Fabio Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria Pinheiro Pinto, Aut Fabiano Pinheiro Pinto, Aut Fabio Pinheiro Pinto, Aut Maria Pinheiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamado de fls.404,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-96.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carneiro Moreira [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamérica Cia Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rodrigues Gaspar (OAB: RJ 115765 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carneiro Moreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-87.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa Lacerda [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Costa Lacerda\r\n\r\nVir com as peças e quesitos necessários para a formação da CPI, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-62.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Silva Flores [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nei da Silva Flores , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.636/649, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0038900-73.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Moraes de Aquino [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Sugar Doces Ltda Me, Réu: Maria do Socorro Gomes, Réu: Flávio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Moraes de Aquino\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0065000-07.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE INACIO BEZERRA [Adv. Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 - D)]\r\n\r\nRéu: REB Engenharia Ltda. NP Cezar Zdanowski Correa, Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000788-93.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio Ribeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antonio Ribeiro \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-47.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Henrique Ferreira Aiva [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Natalha Ltda., Réu: Fouad Toufic Acher, Réu: Pérola Kraindel Acher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Ferreira Aiva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0202500-28.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO DE FRANCA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nApresentar contraminuta ao AP , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-98.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANE DE JESUS SILVA [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Alencar de Almeida Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE DE JESUS SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0160900-85.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LEONOR COSTA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: E C TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: EDWARD SOUSA PINHEIRO, Réu: ERNESTO ANTERO DOS SANTOS, Réu: Osvaldo Lopes da Costa,, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEONOR COSTA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0095900-41.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO XAVIER DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Luca Padovano, Réu: Claudio Bronstein Landsberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0115500-09.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Baldeia de Almeida [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Paramedica Sociedade Coop. Trabalho dos Auxiliares de Servico de Saude [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Paramedica Sociedade Coop. Trabalho dos Auxiliares de Servico de Saude\r\n\r\nCumpra o despacho de fls.367v, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0175700-60.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR DA SILVA MARQUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE S A VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCÃO, Réu: MARIA CACILIA DE ALCANTARA BULCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0177200-25.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DA COSTA SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: KOPECK SA, Réu: CIA.NACIONAL DE REFLORESTAMENTO SA, Réu: Aloysio Romer de Bendersky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DA COSTA SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição do MP, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-96.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noaldo Felipe dos Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Empresa de Obras Púlblicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Púlblicas do Estado do Rio de Janeiro, Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Noaldo Felipe dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 176/178, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0140500-11.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Felipe da Silva [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Industria e Comercio Ltda - EPP [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Carmela Santoro Capulli , Réu: Carlos Leonel de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0143700-26.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pedro Marinho [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda., Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Antônio Vilar Maronas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pedro Marinho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0123600-79.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Lopes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MA de Miranda Confeccoes ME [Adv. Ademilde de Campos Jutzet (OAB: RJ 80770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado Lopes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0135400-07.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Master Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel , Réu: Vania Marcia Farias Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0136800-95.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE ALBUQUERQUE RODRIGUES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Delta Corretora de Previdência e Capitalização, Réu: Super Delta Corretora de Previdencia e Capitalizacao Ltda, Réu: Ênio Floriano Inácio, Réu: Ednéia Aparecida gonçalves de Lima Sabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE ALBUQUERQUE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0030000-77.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SANT ANNA MONTEIRO [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Conrado Veiculos Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Edson Salvio, Réu: Elide Bastos Salvio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS SANT ANNA MONTEIRO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0029100-84.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Santos Honorio [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessorios Industriais e Servicos Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Nicea Moura dos Santos, Réu: José Teixeira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santos Honorio\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0030700-29.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO TEIXEIRA, Réu: Iran Euzébio Baima de Souza Filho, Réu: Luzia Rosa Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0154900-93.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Sant Anna Tavares [Adv. Antonio Fernando Lamas Alves (OAB: RJ 107494 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Sant Anna Tavares\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0153600-77.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BERNARDINO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ON-ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA, Réu: NOBEL BRASIL FARIA, Réu: VANIA LUCIA ARAUJO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BERNARDINO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0137700-39.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Kléber Abdelnor Barbosa, Réu: Celia Ribeiro Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0213200-63.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE DE LOURDES FALCAO [Adv. Pedro Goncalves (OAB: RJ 19580 - D)]\r\n\r\nRéu: USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Fernanda de Sá Couto, Réu: Regina Pereira da Quinta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BERNADETE DE LOURDES FALCAO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0067900-94.2002.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nExdo: RANU S EMPREITEIRA LTDA, Exdo: Antonia Cristina da Silva, Exdo: Roberto Arnaldo Nudelman\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0076300-44.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR INACIO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu: Francisco Pereira de Souza, Réu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: Solange Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0168300-77.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar de Rezende Sota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda Me. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Flávio Neuhaus Tarré, Réu: Frederico Neuhaus Tarré, Réu: Felipe Neuhaus Tarré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar de Rezende Sota\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0163400-03.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: DARLIN TRANSPORTES LTDA, Réu: JORGE LUIZ BASTOS, Réu: Jose Luiz de Oliveira, Réu: CANDIDO PEIXOTO RAIMUNDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0161600-03.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CHAVES ROCHA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CHAVES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0217900-14.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC IMPERMEABILIZADORA E OBRA LTDA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Réu: Dario Braulio Martins Vilhena, Réu: Cirano Jose Antonio de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0200000-23.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SOARES ROSA [Adv. Amir Goncalves Filho (OAB: RJ 27022 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCIPE SUPERMERCADOS LTDA, Réu: José Américo de Mello, Réu: José Américo de Mello Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SOARES ROSA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0199700-61.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALETE SENA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS CONTINENTAL LTDA, Réu: RENATO MAIA RODRIGUES [Adv. Monica Derenne Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 76821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALETE SENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0127500-41.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson da Silva Albuquerque [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Precisa Eletro Ltda. [Adv. Dayane Rainho Tavares Picone Soares (OAB: RJ 154356 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Precisa Eletro Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.638/642, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-05.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA SILVA MONTEIRO MENDES [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TELEMA COOPERAT SERV TELEMARKETING LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TELEMA COOPERAT SERV TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apurado às fls.224, em 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0145300-92.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDDY MARTINS MAGALHAES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S BENEDITO DOS H.PRETOS [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)], Réu: Funerária Nossa Senhora da Apresentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDDY MARTINS MAGALHAES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDar andamento à execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-46.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guedes Sant Ana [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Aut Leandro Guedes Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.398/399, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0178900-94.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Gomes de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciência de que deverá recolher o adiantamento dos honorários periciais, em 05 dias, n/t do despacho de fls.441. \r\n\r\nProcesso: 0226300-22.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ADOLFO ANTONIO LOURENCO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO SOARES DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: FRANKLIN PIMENTEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DOMINGOS VIANA DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSIAS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ FELIPE MARQUES DE MENDONCA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REGINA CELIA PINTO CHELEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RUY SERGIO LACERDA GERMELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: TERESINHA MONTEIRO DE ARAUJO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTR.) [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTR.), Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 1280/1302, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162400-50.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Malaquias [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Freire Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Malaquias\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0051400-40.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues da Costa [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Fer Wal Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiros Fer Wal Ltda., Aut Tatiana Rodrigues da Costa \r\n\r\nDigam as parte sobre ofício do Banco Santander, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0043400-56.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.P.O. Restaurante Ltda., Réu: Antonio Luiz Almeida Frazao, Réu: Raimunda Frazao Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio do ativo financeiro da rda foi convolado em penhora, restando garantido parcialmente o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061600-14.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Marinho de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Josue Marinho de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução da 2ª ré, em 05 dias sucessivos, a começar pelo reclamante.. \r\n\r\nProcesso: 0064600-85.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Borburema Braga [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional- Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Borburema Braga\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-92.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Meriene Passos das Neves [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado pela Contadoria, de fls.40/41, em 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0000819-72.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Silva Costa [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Ptak [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Estrella Ptak Modas Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Rio Leblon Modas - Dange [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrella Ptak Modas Ltda., Réu Geraldo Ptak, Réu Rio Leblon Modas - Dange\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1591718"
                            ],
                            "1591716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2013\r\n\r\n0111500-63.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clebson Farias Pinto\r\n\r\nExecutado: Robson Silva Barros,Easy Load Cooperativa Logistica e Carga Ltda.,Ademir Passos da Hora\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Silva Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.007,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090400-91.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON BARBOSA DAS NEVES\r\n\r\nExecutado: Luiz Mauricio Ferreira Reis Junior,HAREAL FARMACIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Mauricio Ferreira Reis Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.211,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078900-18.2007.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Juliana Rosa da Cruz\r\n\r\nExecutado: Celso Luiz Lameira Lourenço,Brukell Confeccoes de Plasticos Ltda. ME,Fábio Luis Lameira Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Luiz Lameira Lourenço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.080,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fábio Luis Lameira Lourenço,Brukell Confeccoes de Plasticos Ltda. ME,Fábio Luis Lameira Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Luis Lameira Lourenço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.080,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119000-88.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE KLEBER CALDEIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Maria Irani Carvalho Barreto,VENEZUELA 131 SELF SERVICE LTDA,Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Irani Carvalho Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.040,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118100-37.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA,Hélio Carvalho de Oliveira Filho,Alexandre de Vasconcelos Pereira ,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.330,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira ,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA,Hélio Carvalho de Oliveira Filho,Alexandre de Vasconcelos Pereira ,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.330,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161100-53.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Ramos de Lemos\r\n\r\nExecutado: Sérgio antônio Lopes ,Fabrimoldes Lopesantos Ltda.,Modelagem de Pecas Modelo Ltda.,Lúcia Helena Mourão dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio antônio Lopes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.111,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lúcia Helena Mourão dos Santos,Fabrimoldes Lopesantos Ltda.,Modelagem de Pecas Modelo Ltda.,Lúcia Helena Mourão dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Lúcia Helena Mourão dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.111,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591716"
                            ],
                            "1591717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0127500-41.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson da Silva Albuquerque\r\n\r\nRéu: Precisa Eletro Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0043400-56.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Ribeiro\r\n\r\nRéu: J.A.P.O. Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Luiz Almeida Frazao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio do ativo financeiro da rda foi convolado em penhora, restando garantido parcialmente o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591717"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1591511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001287-11.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Ferreira [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçú Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Ferreira\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001624-29.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Neto [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Amacor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amacor Serviços Médicos Ltda., Aut Tatiana de Souza Neto\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0000252-45.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Rodrigues dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - Gtelecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cesar Rodrigues dos Santos , Réu Net Rio Ltda. , Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - Gtelecom \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000405-78.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Aparecido Santana de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortepool Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Aparecido Santana de Oliveira, Réu Nortepool Modas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001560-19.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Teixeira de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Teixeira de Oliveira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" conheço ambos os embargos de declaração e, no merito, NEGO-LHES PROVIMENTO\" .\r\n\r\nProcesso: 0001429-78.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Porto da Silveira [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria Porto da Silveira \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devovlida. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-31.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Santos Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Nepomuceno Mecânica de Automóveis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200300-45.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ANDRADE DA CRUZ [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ FAMERJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI ANDRADE DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acuteladas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000106-38.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Vieira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000869-73.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Residencial da Rua Hadock Lobo 224 [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Residencial da Rua Hadock Lobo 224, Aut Geraldo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0165700-75.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nascimento de Souza [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Nascimento de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-20.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa Hintz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correa Hintz\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 77 .\r\n\r\nProcesso: 0000763-14.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Nunes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-37.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLEIDE ROSA VALERIO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MANGUEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLEIDE ROSA VALERIO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-70.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Braz Alves Leite [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Braz Alves Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre fl .\r\n\r\nProcesso: 0001506-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Tomaz dos Santos [Adv. Neurilandia Freitas Santos (OAB: RJ 144643 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa Neves Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Antônio Tomaz dos Santos \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001320-98.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiri Anne Machado Belem [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-72.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Tito [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. - ME [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Tito\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acuteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-74.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Miranda Carneiro [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: JFVL Instalações e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Miranda Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-73.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DURVAL DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPELAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DURVAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o juizo as fls 263 .\r\n\r\nId: 1591511"
                            ],
                            "1591512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001615-67.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayane Alexandre de Souza [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-92.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Welte [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Sondotecnica Engenharia de Solos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001116-83.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Bernardo dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: RJE da Penha Montagem de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro Bernardo dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000625-47.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lopes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nPagar o valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0140400-87.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMA MANOELA DA SILVA ROCHA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO ADMINIST CORRETORA SEGUROS LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANDE RIO ADMINIST CORRETORA SEGUROS LTDA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 347. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-84.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tavares da Costa Lessa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcia Tavares da Costa Lessa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001239-16.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro José Moreyra Duarte [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro José Moreyra Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 143, devendo o rte fornecer os respectivos endereços a fim de que possam ser citadas da execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-50.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziela de Almeida Miguel [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: Strategy Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Alcides de Franco Magalhães Júnior (OAB: RJ 159731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela de Almeida Miguel, Réu Strategy Consultoria em Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001353-54.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 39\r\n\r\nProcesso: 0001179-79.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES EM PARTE os embargos opostos\"! .\r\n\r\nProcesso: 0000897-07.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nogueira da Silva [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Ponto de Vendas Ltda. [Adv. Silvia Galdez Sales (OAB: RJ 117924 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Réu Claro S.A., Réu Gerencial Brasil Ponto de Vendas Ltda., Aut Luciano Nogueira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl n287 .\r\n\r\nProcesso: 0001593-09.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carneiro da Silva [Adv. Mauro Daniel Corrêa de Ávila (OAB: RJ 138168 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173200-47.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO F C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos, devendo , em 30 dias, informar meios para prosseguimento, pena de expedição de certidao de credito. .\r\n\r\nProcesso: 0001602-68.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Rodrigues de Faria [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Rodrigues de Faria , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000749-59.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Ferreira [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Alexandre Meirelles Damasceno Ferreira (OAB: RJ 169959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A., Aut Sergio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES EM PARTE os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0001010-92.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Bomfim Fernandes [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Bomfim Fernandes, Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de fls 442 .\r\n\r\nProcesso: 0001613-34.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Paulo Sérgio dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos a execução opostos e PROCEDENTE a impugnaçao apresentada pelo exequente\" .\r\n\r\nProcesso: 0151500-49.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE FREITAS ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE FREITAS ALVES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao., OBSERVANDO-SE A COISA JULGADA., .\r\n\r\nProcesso: 0001758-56.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuiella Aldrovandi Bezerra da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuiella Aldrovandi Bezerra da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0198800-12.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA FARIAS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA FARIAS\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nId: 1591512"
                            ],
                            "1591513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114500-97.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Scheffler [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-26.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Corrêa Silva [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil , Aut Samuel Corrêa Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0001248-77.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes de Menezes Siqueira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes de Menezes Siqueira , Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0047700-19.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Veloso Barreto [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Veloso Barreto, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1591513"
                            ],
                            "1591514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000056-75.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moreira de Macedo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-80.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ilson Franca [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ilson Franca\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-67.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Zélia Rufino do Nascimento [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Stampa 7 Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Rufino do Nascimento \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito, devendo a re garantr o juizo em caso de interposição de embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0009500-40.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Nascimento Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Com. Vest. e Aces. p/Seg. Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: PAULO CEZAR LIMA NOGUEIRA, Réu: ANTONIO MANOEL LOPES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Nascimento Silva , Réu Nexus 2397 Com. Vest. e Aces. p/Seg. Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embatrgos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000683-79.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Fernandes Silva dos Santos [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Promoções e Eventos S.C. Ltda., Réu: Itagres Revestimentos Cerâmicos [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Fernandes Silva dos Santos , Réu Itagres Revestimentos Cerâmicos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0013800-79.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielma Brito Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielma Brito Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-88.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácia Lima da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Aki da Samba e Sorte Loterias Ltda. EPP [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aki da Samba e Sorte Loterias Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" EXTINÇÃO sem resolução do merito \" .\r\n\r\nId: 1591514"
                            ],
                            "1591515": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000056-75.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moreira de Macedo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTESTAR ARTIGOS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-80.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ilson Franca\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-67.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Zélia Rufino do Nascimento \r\n\r\nRéu: Stampa 7 Confecções Ltda., WAGNER CUSTODIO DA SILVA, GILMAR TOMAZ DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m GILMAR TOMAZ DE SOUZA, Stampa 7 Confecções Ltda., WAGNER CUSTODIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0009500-40.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Nascimento Silva \r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Com. Vest. e Aces. p/Seg. Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MANOEL LOPES DE ASSIS, PAULO CEZAR LIMA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embatrgos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000683-79.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Fernandes Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: A3 Promoções e Eventos S.C. Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m A3 Promoções e Eventos S.C. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591515"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1581186": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0215700-57.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE FREITAS SODRE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DE FREITAS SODRE\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0075200-57.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria de Miranda Ferraz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria de Miranda Ferraz \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-20.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Rosa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-95.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Antonio Paulino Neto [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMINY SERVIÇOS METALURGICOS LTDA [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Antonio Paulino Neto\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0081600-63.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUZA SATHLER [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MANDETEL MANUTENCAO DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: EMERSON ENERGY SYSTEM, Réu: Raul Irastorza Poignon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE SOUZA SATHLER\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001460-32.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Diniz Domingues Guedes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Diniz Domingues Guedes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-26.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROUNAN DUTRA DO VALLE [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROUNAN DUTRA DO VALLE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, no prazo comum de 10 dias. Percorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0039600-77.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Carlos da Silva [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itametal Itabira Metalurgica Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: DELFIN ANTONIO CAMPOS DA COSTA, Réu: CELIA CAVALCANTE DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Carlos da Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000681-43.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauro Silva , Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0072500-26.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GOMES\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, venha o exequente, caso queira, com a certidão do RGI dos imóveis relacionados. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-43.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Cardoso Veras [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Humberto Cardoso Veras\r\n\r\nVista às partes por 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000430-88.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Castro [Adv. Talita Fernandes Teixeira (OAB: RJ 169338 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Renato dos Santos Castro\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0039900-88.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SEIXAS MOURA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: ODUVALDO SOARES GOMES, Réu: MARLENE COUTINHO GOMES, Réu: Rio Mobile Insustria e Comercio de Moveis Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SEIXAS MOURA\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0028300-31.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS ZEQUINI PINTO [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: ZQ CASA DO MEDICO PROD HOSPITALARES LTDA [Adv. Maria Cristina Almeida de Siqueira (OAB: RJ 119603 - D)], Réu: LUCIA PINTO NEIRA, Réu: NELSON ZEQUINI PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZQ CASA DO MEDICO PROD HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVenha a ré com as guias de depósito referentes às duas últimas parcelas do pagamento do acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-91.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier Granato [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Xavier Granato \r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-40.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELTON CHARLES BRASIL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL DIVERSOES LTDA ME, Réu: JAMIL TAVARES FERREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELTON CHARLES BRASIL\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0011700-95.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO MONTEIRO SIMOES [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAURICIO MONTEIRO SIMOES\r\n\r\nCiência à parte autora do despacho de fl. 391. \r\n\r\nProcesso: 0047700-55.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Fonseca Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Maximo Ltda., Réu: Marcia Cristina de Oliveira Costa, Réu: Rudnei Verissimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Fonseca Correa\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0173600-29.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDETE CALDAS REIS VIEIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS, Aut ZILDETE CALDAS REIS VIEIRA\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl. 445. \r\n\r\nProcesso: 0209500-68.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE SOUZA [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTARE PROMOCOES E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, Réu: JOSEMARY CURY, Réu: MARIA CAROLINA DE SOUZA BARTHOLO CURY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000701-34.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues Machado [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Tec Soluções Tecnológicas de Saquarema Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Tec Soluções Tecnológicas de Saquarema Ltda.\r\n\r\nComprovar GPS quitada em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184500-66.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIZA FERREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME, Réu: NEI COSTA SERRA, Réu: SEBASTIAO COSTA SERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0143900-85.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarino Capichone Salucci [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda A/C Leila de Oliveira, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Rio Carga e Descarga Ltda A/C Maria das Graças dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarino Capichone Salucci \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-81.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine dos Santos Paula [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Mediclin Benefícios e Serviços Ltda., Réu: UMR Urgências Médicas de Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine dos Santos Paula\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-21.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildmar Gonçalves Guimarães [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfilac Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)], Réu: O A Lisboa Fabricação e Comércio de Ferragens ME [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildmar Gonçalves Guimarães \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223500-73.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE DE SALLES ASSIS [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALDENTE LTDA, Réu: FREDERICO HENRIQUE GONÇALVES ALMEIDA, Réu: ALEXANDRE DA SILVA CIRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE DE SALLES ASSIS\r\n\r\nCiência do deferimento do p´razo de mais 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000942-71.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Parga Rodrigues Couto Júnior [Adv. Elisio da Costa Pinheiro (OAB: RJ 13031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia Tecnológia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia Tecnológia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nCiência à Ré da promoção da contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-34.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Araujo Melo [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Bardot Restaurante [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)], Réu: Komamais Refeicoes Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda, Réu: Globex Utilidades SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ OTAVIO ZAHAR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bardot Restaurante, Réu Globex Utilidades SA, Aut Jorge Roberto de Araujo Melo, Réu Komamais Refeicoes Ltda, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000760-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Quedeves Garrit [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: COOPLOG - COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO, LOGÍSTICO E TRANSPORTE, Réu: COOPERSAALT, COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO LOGÍSTICO E TRANSPORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Aut Henrique Quedeves Garrit \r\n\r\nVenham as partes com os quesitos para formação da CPI no prazo comum de 10 dias, sob pena de indeferimento da expedição da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0001440-07.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro da Silva [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-50.2010.5.01.0062 - Alvará\r\n\r\nRqte: Rubem Augusto Cesar Filho [Adv. Luciana Alves de Souza (OAB: RJ 146871 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rubem Augusto Cesar Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-93.2011.5.01.0062 - CauInom\r\n\r\nRqte: Rubem Augusto Cesar Filho [Adv. Luciana Alves de Souza (OAB: RJ 146871 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tele Rio Eletro Doméstico Ltda., Rqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rubem Augusto Cesar Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-79.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan da Silva Lima [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nVista à ré por 5 dias, devendo comprovar o cumprimento integral do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001697-95.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito relativo aos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-36.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Teresinha da Silva [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Teresinha da Silva , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0144400-30.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES DO PINHO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Lage dos Reis [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Alexandre de Oliveira Almeida (OAB: RJ 146993 - D)], Réu: Marilda Torres de Noronha, Réu: Mery Atalla Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor fixado em R$ 9.230,00, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001456-24.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Purper Freitas [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Luiz Felipe Purper Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-34.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NUNES DE MORAES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO DA PREVIDENCIA SERVIDORES IRB PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NUNES DE MORAES, Réu FUNDACAO DA PREVIDENCIA SERVIDORES IRB PREVIRB, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nCiência às partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-47.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PEREIRA DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: JOSÉ APARECIDO DE CASTRO, Réu: ESTEVAM PEREIRA DE REZENDE, Réu: EDUARDO DE RESENDE, Réu: JOSÉ DOS SANTOS, Réu: Transportadora ARBOF LTDA-ME, Réu: Transportadora Urca LTDA-ME, Réu: Transportadora Mirante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com o correto endereço das empresas apontadas à fl. 293, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-42.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição Teixeira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição Teixeira\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-24.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Menezes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira Menezes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-85.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA SANDES [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Daniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 - D)], Réu: Ana Leticia Moreira Rick, Réu: Jorge Luiz Carneiro de Moura, Réu: Maria de Lourdes Borges de Alcantara Bulcao, Réu: Maria Helena de Alcantara Bulcao, Réu: Mauro de Resende Sobreira Junior, Réu: PSA PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA SANDES\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-55.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira da Costa, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl. 915. \r\n\r\nProcesso: 0128200-69.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cardoso Machado [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito, Réu: Simcred Recuperadora de Crédito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cardoso Machado\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua rei teração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001011-74.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson José Maria [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson José Maria \r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0060900-61.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Oliveira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Farmabox Ltda Epp [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0199500-48.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO NASCIMENTO LEITE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOAO DO NASCIMENTO LEITE\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria por 10 dias. Percorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030000-95.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Brito Soares [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., Réu: Hyldete Philomena Magno Camarão Colpo, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Brito Soares\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0055700-10.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes Farias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Henrique Silva Dias, Réu: Americo do Espirito Santo Camilo, Réu: Maria José Sandar Pereira Pinto, Réu: Manuel Joao Pereira, Réu: Cassiano Antonio Pereira, Réu: Jose Ferreira, Réu: Macario Duarte Soares de Paiva, Réu: Luiza Loureiro Queiroz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores ainda devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019500-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nunes Fontes [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-72.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares da Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Sandra Barbosa dos Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Soraia Gomes Lima [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Vera Cristaldi Rieger [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Vera Lucia de Paula [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Marcelo Rangel Prieto, Réu: Ronaldo Martins Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares da Silva, Aut Sandra Barbosa dos Santos, Aut Soraia Gomes Lima, Aut Vera Cristaldi Rieger, Aut Vera Lucia de Paula\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, venha o exequente, caso queira, com a certidão do RGI dos imóveis relacionados. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Rosendo Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nÀ Ré, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-14.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joycce Maynnara Barbosa da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda. A/C Rubens Machioni Silva, Réu: PULSARTEC SERVIÇOS DE INFORMATICA (GTB INFORMATICA LTDA), Réu: PULSARTEC SERVIÇOS DE INFORMATICA (GTB INFORMATICA LTDA) N/P BRUNO GASPAR , Réu: PULSARTEC SERVIÇOS DE INFORMATICA (GTB INFORMATICA LTDA) N/P TIAGO AUGUSTO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joycce Maynnara Barbosa da Silva \r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-22.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS CARMELINHO DA SILVA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Deise Portella Ferreira Barros, Réu: Rose Declie de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CARMELINHO DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0076600-58.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DO NASCIMENTO SA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)], Réu: Joao de Souza Meireles Pacheco, Réu: Athayde da Silva Bueno, Réu: Afonso Maria de Oliveira Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DO NASCIMENTO SA\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000227-92.2013.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Katia de Sousa Batista [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Educacional Esperança [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro Educacional Esperança\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0056300-26.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Arruda Nistaldo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Arruda Nistaldo \r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0152600-55.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei de Jesus Pereira [Adv. Erica Fortunata de Aleluia (OAB: RJ 134123 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanirio 445 Comercio e Servico Especializado Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Luiz Claudio de Oliveira, Réu: Ana Paula Santos de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Jesus Pereira\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0164500-74.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERREIRA DA FONSECA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0075400-35.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima Silva [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nRéu: Escobar Processamento de Dados Ltda. [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escobar Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134300-45.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Medeiros [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocloro Comercial Quimica Ltda. ME, Réu: Jonia Andrea Batista Soares Mendes, Réu: Roberto Mendes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos de Medeiros\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000117-30.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Cunha [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Ricardo de Lima Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-62.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Jesus Guerra Ferreira [Adv. Tatiane Machado De Melo (OAB: RJ 154105 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennios s Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Osenilton da Cunha Rodrigues, Réu: Maria de lurdes da Cunha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Jesus Guerra Ferreira\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, venha o exequente, caso queira, com a certidão do RGI dos imóveis relacionados. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-55.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lillian Ottati de Menezes Pires [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Dança Slava Goulenko [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Dança Slava Goulenko \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-30.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO VIEIRA SADLER [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: SJT PIZZARIA LTDA ME, Réu: Michelle Rotband Mizrahy, Réu: Carlos Mauricio Rotband\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO VIEIRA SADLER\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0115300-88.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo de Farias Castro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreeendimentos e Serviços Ltda., Réu: Paulo Roberto da Cruz, Réu: Iracema Drumond Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo de Farias Castro \r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0019800-05.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA DE SOUZA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ABASTECIMENTO VEICULOS COPA 70 LTDA [Adv. Robson Pereira Monteiro (OAB: RJ 74173 - D)], Réu: Torcato Pinto Marques Ferreira, Réu: Fausto Pinto Marques Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0123000-23.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Matos Cordeiro [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Saber Ltda Me, Réu: Joselaine Barbosa Corredoura, Réu: Lucia Helena Ribeiro Venâncio [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Matos Cordeiro\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nId: 1581186"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000760-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Quedeves Garrit \r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. , COOPLOG - COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO, LOGÍSTICO E TRANSPORTE, COOPERSAALT, COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO LOGÍSTICO E TRANSPORTE\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERSAALT, COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO LOGÍSTICO E TRANSPORTE, COOPLOG - COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO, LOGÍSTICO E TRANSPORTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com os quesitos para formação da CPI no prazo comum de 10 dias, sob pena de indeferimento da expedição da CPI. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581187"
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                                "Processo: 0045900-61.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELISE REIS NUNES DE SOUZA FERES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SSLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CRISTINA FALCAO RAPOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ILMAR MARQUES OTTONE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA GARCIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: OTACILIO FERREIRA MOTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PEREIRA SSLES\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Mello [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-54.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva Ferreira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Inhaus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Inhaus Serviços de Logística Ltda.\r\n\r\nVista as reclamadas, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0001227-55.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Azevedo [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Azevedo, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0001533-58.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Flor dos Campos Cruz [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Flor dos Campos Cruz , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000034-68.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juverley Perreira Santos Junior [Adv. Samuel de Moraes Lima (OAB: RJ 76161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0005100-78.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MACI PEREIRA DUARTE [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: TRINDADE NELSON CONFCCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACI PEREIRA DUARTE\r\n\r\nInformar o valor recebido no Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000484-45.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Terra da Silva [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerca de Segurança S.O.S Produtos de Segurança Ltda. ME. [Adv. Paulo Roberto de Araujo Schmidt (OAB: RJ 77084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerca de Segurança S.O.S Produtos de Segurança Ltda. ME.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-26.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA AGUIAR MARTINS [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA AGUIAR MARTINS\r\n\r\nInformar o valor recebido no Alvara. \r\n\r\nProcesso: 0006800-02.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DELATORRES GOMES [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DELATORRES GOMES\r\n\r\nIndeferido. Indicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-46.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO JOSE BOTTEON FERREIRA CAMARGO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMOR SERVICOS DE ASSISTENCIA MED E ODONT REALENGO LTDA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Réu: Ailton Soares de Albuquerque, Réu: Ademir Soares de Albuquerque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO JOSE BOTTEON FERREIRA CAMARGO\r\n\r\nIndeferido. Cumprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000093-56.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alane Correa da Silva [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Toil Restaurante Ltda. - Vivendas do Camarão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alane Correa da Silva \r\n\r\nNada a deferir ante decisão de fl.23. \r\n\r\nProcesso: 0001642-05.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Francisca Teodoro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Sorte Radio Taxi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Francisca Teodoro \r\n\r\nIndeferido. Cumprir a determinação de fl.30 verso, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000250-97.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Vieira Leite [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001211-72.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiana Raquel Miranda dos Santos [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais \r\n\r\nVir com o valor da cota fiscal e previdenciaria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-70.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ribeiro [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Rokel Transportes Cargas e Mudanças Ltda. [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ribeiro , Réu Rokel Transportes Cargas e Mudanças Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001519-74.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Saporito [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Nucleos Instituto de Seguridade Social [Adv. Fernando Barbosa Marcondes de Carvalho (OAB: RJ 50667 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleos Instituto de Seguridade Social \r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS em 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marleide Camelo do Nascimento [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Regina P. de Barros [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marleide Camelo do Nascimento\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0032400-39.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson de Paula Berto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP REAL ESTATE ESCRITORIO VIRTUAL LTDA ME, Réu: JOSE MARCOS DA SILVA BARROCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson de Paula Berto\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-32.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara Trajano Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. , Réu: Creche Escola Estação do Saber Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Trajano Oliveira \r\n\r\nDizer acerca da proposta de acordo com parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000140-98.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Gonçalves Maciel [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladstone Gonçalves Maciel \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000186-19.2013.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: GAFISA S.A\r\n\r\nEgdo: JANINA SOARES MIRANDA LEMOS [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JANINA SOARES MIRANDA LEMOS\r\n\r\nTer vista da emenda a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000180-12.2013.5.01.0065 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Industrias de P rospeccao, Pesquisa e Extracao de Minerios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Industrias de P rospeccao, Pesquisa e Extracao de Minerios do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRazões finais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-44.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Azeredo Ribeiro [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Peq Emp no Estado do RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Azeredo Ribeiro\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-66.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Januario Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nVir com endereço atual do consignatario, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-82.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonieta Rosete dos Santos [Adv. Gilberto Antonio de Araujo (OAB: RJ 40708 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigos do Chapéu Mangueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Rosete dos Santos\r\n\r\nDir em 30 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001632-91.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Santore [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Santore\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001369-59.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ricardo de Alvarenga [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência - Hospital Espanhol [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ricardo de Alvarenga, Réu Sociedade Espanhola de Beneficência - Hospital Espanhol \r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-51.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Cristina Silva [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Empresa Jornalística Econômico S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Ongoing Participações Brasil S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Cristina Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0013500-71.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Cgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nCgto: Augusto César dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A., Cgte Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTer vista dos calculos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-09.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Morais Botelho [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Marco Aurélio Morais Botelho, Réu Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001101-05.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydson Abreu Labarba [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Aut Glaydson Abreu Labarba , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000218-92.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Ferreira Amador [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Jean Ferreira Amador\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001159-08.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Sonia Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0056100-44.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan José Ribeiro [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan José Ribeiro\r\n\r\nRegularizar petição, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-61.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Sueli da Silva Bittencourt [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Sueli da Silva Bittencourt, Réu Mercado Ouro Market Ltda. \r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000697-51.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Fouraux [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Roberto Fouraux\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001003-20.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva de Moura [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Silva de Moura, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000438-56.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vidal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Vidal, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0040400-62.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio da Silva Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio da Silva Santos\r\n\r\nVista das impugnações e dos calculos das Reclamadas, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-69.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Duarte de Souza [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Duarte de Souza\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000608-28.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Le Terrazze Di Roma Restaurante Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Marcio Gonçalves Pinheiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Marcio Gonçalves Pinheiro\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001302-94.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Jesus Pessoa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Jesus Pessoa , Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000853-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Belcavello [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Belcavello , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebiveis S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0073800-96.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Batista Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. , Aut Sheila Maria Batista Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de fl.166 e dizer que provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001078-30.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gesson de Lima [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unidos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gesson de Lima, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0069400-44.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriluci Rodrigues da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriluci Rodrigues da Silva, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 2.500,00. Deposito pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-32.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspar Augusto Weinkeller Sameiro [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestadora de Serviços de Apoio a Empresa Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Luiz Fernando Priolli (OAB: RJ 87306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaspar Augusto Weinkeller Sameiro, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que negado seguimento ao RO da 2a Reclamada por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000049-37.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Souza Lima [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Souza Lima, Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000519-39.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Anjos Rodrigues [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Anjos Rodrigues\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000773-75.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Magalhães Pinheiro Silva [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: DRRK Administração Ltda. - Parques Tematicos [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: PARQUE TEMATICOS SA [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: PLATERMA SERVIÇOS LTDA, Réu: PARQUES TEMÁTICOS ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Magalhães Pinheiro Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 3a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000829-11.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena André Soares [Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco (OAB: RJ 162323 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Sandra Helena André Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001018-86.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000239-68.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Patrocínio de Melo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Patrocínio de Melo\r\n\r\nDigam as partes as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001355-75.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Mattei [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Mattei, Réu Omni Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 2.500,00. Depósito pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000821-68.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Ferreira dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Ferreira dos Santos \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000598-18.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tarcisio Brito [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR 2009 Restaurante e Churrascaria Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tarcisio Brito \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-18.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Soares [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Soares\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000527-50.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Santiago Sobreira Perez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com calculo de IR e INSS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-24.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pimentel Reis [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pimentel Reis, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-53.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Haylton Ferreira Carneiro (OAB: RJ 74708 - D)]\r\n\r\nRéu: Barsa Planeta Internacional Ltda. [Adv. Fernando Manoel Leite (OAB: RJ 140381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barsa Planeta Internacional Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0068000-58.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Pinheiro Lopes [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nVista as reclamadas pelo prazo de 15 dias, devndo, no caso de discordância, apresentar os calculos do valor que entende devido, apontando o incontroverso, calculo do IR e cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0001016-19.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Fernanda Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000737-33.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Paulina Moreira da Silva [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Rodrigues dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Paulina Moreira da Silva \r\n\r\nEsclarecer o requerido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-23.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Roberto Alves de Oliveira [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Roberto Alves de Oliveira \r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001413-78.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Pimenta [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Pimenta , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0069400-54.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB ASSIS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se sobre os valores sacados em 2008 e 2010 já houve recolhimento do IR. Comprovando nos autos em caso positivo. \r\n\r\nProcesso: 0000078-24.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira de Carvalho [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0062300-33.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Felizardo Falcão [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Felizardo Falcão\r\n\r\nAdequar seus calculos a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-73.2007.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Leila Maria da Silveira Barros [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leila Maria da Silveira Barros\r\n\r\nVir com o nº do processo do mencionado juízo, referente a solicitação de fl.134. \r\n\r\nProcesso: 0070800-64.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nId: 1590923"
                            ],
                            "1590922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076600-34.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rivaldo de Araujo Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A. \r\n\r\nVista à reclamada do laudo pericial por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE ARAUJO CARVALHO [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nIndeferido. Fornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0125200-52.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Anacleto da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda. , Aut Mauro Anacleto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0136700-18.2009.5.01.0065 - ACum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Adão [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Adão\r\n\r\nTer vista da petição de fl.317. \r\n\r\nProcesso: 0076600-97.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUEILA PORTELLA DE SOUZA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent Car S.A. , Aut QUEILA PORTELLA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução, devendo a embargada refazer seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0133800-14.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CARLSON ALVES DA SILVA [Adv. Augusta de Raeffray Barbosa Gherardi (OAB: SP 184291 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nRefazer seus calculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0092900-42.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Coutinho de Barros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Coutinho de Barros\r\n\r\nRegularizar petição em 48 hs, sob pena de desconsideração da peça. \r\n\r\nProcesso: 0086800-03.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maurelli [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO DO LIVRO 2008 LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maurelli\r\n\r\nComprovar o alegado quanto a formação de nova empresa. \r\n\r\nProcesso: 0094900-54.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA CANO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA. IND. DE ALIMENTOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA CANO\r\n\r\nTer vista da decisão de fl.585 \r\n\r\nProcesso: 0139200-57.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Helena da Costa Bastos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0132300-63.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro de Matos Florence [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ramiro de Matos Florence\r\n\r\nDeferida a produção de prova pericial contabil. Nomeado perito Dr. Bruno de Lima Gama. Partes apresentar quesitos em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0163200-58.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Gomes Mussury [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Virginia Gomes Mussury\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0110800-77.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCA MARTINEZ [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0185600-81.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL OLIVEIRA FREITAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Noemia Clelia da Rocha Barroso (OAB: RJ 79752 - D)], Réu: AFRANIO FIGUEIREDO BENINATO, Réu: ATILIO CESAR SOARES FONSECA, Réu: BEATRIZ BARBOSA, Réu: EVANI AGUIAR DANTAS, Réu: FRANKLIN LAUDADIO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230200-90.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DA SILVA [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)], Aut: ELIZABETH FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)], Aut: HERMINIA FURTADO COSTA [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)], Aut: TANIA MARIA ARAUJO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: JOSE BENICIO THOMPSON DE CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com a data da falencia da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-56.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU CORREIA CUNHA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMYRA CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU CORREIA CUNHA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-80.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VITAL DE MORAES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: OSIAS MATTOS FILHO, Réu: RIO NORTE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VITAL DE MORAES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160901-89.2000.5.01.0065 - AI\r\n\r\nAgte: VANUSA LIRIO DA SILVA [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nAgdo: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte VANUSA LIRIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, juntando as peças, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081000-67.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO GOMES [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA HAMILTON MARQUES MATERIAIS CONST ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: HAMILTON MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA HAMILTON MARQUES MATERIAIS CONST ME, Aut NIVALDO GOMES\r\n\r\nDizer sobre a efetiva proposta de acordo, o que poderá ser feito independentemente da designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0108800-46.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DE ALMEIDA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO DE ALMEIDA\r\n\r\nDizer acerca do julgamento do recurso noticiado a fl.791. \r\n\r\nProcesso: 0099800-80.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE LOURENCO DA SILVA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNINOVA REAL PRE MOLDADOS E SERVICOS LTDA, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAVIA EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nDizer a cerca do oficio de fl.255, ante a oferta de bem a penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-72.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pereira Lopes Dias [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pereira Lopes Dias\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias, devendo cumprir a promoção de fl.181. \r\n\r\nProcesso: 0144600-52.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciana Galvão da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0082700-05.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vandesteen [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Ronaldo Vandesteen\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0111800-20.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAETANO DA COSTA NETO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: HEDEL LUIZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: LUIZ SANCHES RIBEIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEDEL LUIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndeferido. Indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Medeiros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroservice Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Medeiros\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias, sobre CP. \r\n\r\nProcesso: 0150400-71.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BORGES [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: ZUMM CENTRO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nCumprovar o valor recebido no Alvará. \r\n\r\nId: 1590922"
                            ],
                            "1590921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001524-62.2012.5.01.0065 - CartPrec\r\n\r\nAut: JONAS MARTINS ARAUJO\r\n\r\nRéu: MARLUS JOIAS LTDA, Margarida Maria de Lanna, Leoni Paulo Torresini\r\n\r\nPelo presente fica m Margarida Maria de Lanna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Auto de Penhora e Avaliação de fl.20, referente ao imóvel localizado na Rua Jose Fontes Ribeiro, 48, Bloco 1, apto 303, Barra da Tijuca. \r\n\r\nProcesso: 0016300-72.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuma Otaviano de Sousa\r\n\r\nRéu: Instituto de Idiomas e Cultura Augusto Cabral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE AUGUSTO CABRAL JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0101900-08.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PRADO CRUZ\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, AMU ASSISTENCIA MEDICA PEDIATRICA URG LTDA, FAZENDA CLUBE MARAPENDI, CONDOMINIO PORTAL DO PARQUE\r\n\r\nPelo presente fica m PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas, no valor de R$ 36.400,71. \r\n\r\nProcesso: 0000688-89.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paulo de Mattos \r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilancia Ltda. , Associação dos Produtores e Usuários do Ceasa do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA DE LIRA DA SILVA, GILSON CARLOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas, no valor de R$ 6.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000025-43.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.106 devendo pagar ou garantir a execução, em 48 hs, no valor de R$ 7.623,40. \r\n\r\nProcesso: 0000494-26.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival de Arruda Penteado \r\n\r\nRéu: Souza Costa Comissaria de Despachos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Costa Comissaria de Despachos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl.48, devendo pagar ou garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 17.805,69. \r\n\r\nProcesso: 0012500-70.2008.5.01.0065 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE JESUS GOMES RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia das penhoras efetuadas, conforme depositos de fls.71 e 72. \r\n\r\nProcesso: 0001017-04.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilse Catizano Galvão\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.60, devendo pagar ou garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 3.554,69. \r\n\r\nProcesso: 0173200-35.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA, Paulo Roberto Moura\r\n\r\nPelo presente fica m ELIO GONÇALVES PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 11.363,15. \r\n\r\nProcesso: 0042200-91.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vicente dos Santos\r\n\r\nRéu: Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 hs, no valor de R$ 4.049,29. \r\n\r\nProcesso: 0000782-08.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciguara Lisboa da Silva\r\n\r\nRéu: Head Big Comércio de Móveis e Colchões Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AFONSO JORGE DE CASTRO ALVES, MARLENE DE CASTRO ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 62.653,40. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590921"
                            ],
                            "1590928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.01.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RO 0000014-82.2010.5.01.0065 - Rte. MARLENE ROSA GAUDENCIO OLIVEIRA (Adv. Cecilia Rosa Gomes - OAB/RJ: 87638/D) Rdo. BREDA RIO TRANSPORTES LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ: 41820/D) - Bem(ns): 1) Um gerador de 180KVA, motor Scania/gerador WEG de 6 cilindros, em regular etsado de uso, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Figueiredo Rocha, 104, RJ.\r\n\r\nProc. RO 0001169-86.2011.5.01.0065 - Rte. EMILINHA BORBA GONÇALVES MARQUES (Adv. José Carlos Baleixo da Silva - OAB/RJ: 95097/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO ESTRELADO (Adv. Aline Lima Silva - OAB/RJ: 159524/D) - Bem(ns): 1) Quarenta conjuntos de mesa e carteira, avaliados em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Torres de Oliveira, 235, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000846-47.2012.5.01.0065 - Rte. CLAUDINALE NEVES DE ALMEIDA (Adv. André José Carvalho de Oliveira - OAB/RJ: 150356/D) Rdo. CLÍNICA TRÊS RIOS LTDA - URGECOR (Adv. Oswaldo Munaro Filho - OAB/RJ: 75281/D) - Bem(ns): 1) Um foco cirúrgico da marca SKY LUX, com dois pontos de luz, funcionando, avaliado em R$ 7.000,00; 2) Uma maquina copiadora da marca Sharp, modelo AL 1551CS, funcionando, avaliado em R$ 800,00. Total da avaliação R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Estrada Três Rios 563, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0131600-82.2009.5.01.0065 - Rte. JAILSON LINS MORENO (Adv. Marcos de Oliveira Drubi - OAB/RJ: 114816/D) Rdo. RETIFICA DE MOTORES ITANHANDÚ LTDA - EPP (Adv. Nelson Soares Cordeiro - OAB/RJ: 66222/D) - Bem(ns): 1) Um motor de caminhão marca MB 352 Simples, número V511, ensalado desde fevereiro, antes funcionando, avaliado em R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ipane, 170/178, Cordovil/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001468-63.2011.5.01.0065 - Rte. LOURDES MARINHO DE OLIVEIRA (Adv. Olga Regina Poley Odorico - OAB/RJ: 116885/D) Rdo. HIGIMED LTDA, DRYLAV LTDA (Adv. Renata Moraes Orle - OAB/RJ: 102125/D) - Bem(ns): 1) Uma pensa a vapor marca Hoffman, em uso (pleno funcionamento) regular estado de conservação, avaliado em R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Rodrigues de Santana, 68-parte, Benfica/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0140900-44.2004.5.01.0065 - Rte. ROBERTA RESENDE CORREA (Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix - OAB/RJ: 81903/D) Rdo. ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER, ALEXANDRE BUARQUE (Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler - OAB/RJ: 60058/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Springer 10.000 btus, aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 800,00; 2) Um aparelho de ar condicionado Consul de 7.500 btus, aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 600,00; 3) Um aparelho de ar condicionado Electrolux, de 10.000 btus, aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 800,00. Total da avaliação R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Presidente Vargas 482, sala 1814, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0125700-21.2009.5.01.0065 - Rte. ALDENICE MARQUES SILVA (Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana - OAB/RJ: 100699/D) Rdo. PANIFICAÇÃO PORTELA LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel marca Fiat modelo Brava SX, 5pas/106/0 (cap/pot/cil), cor predominante cinza, RENAVAM 736101853, ano fabricação 2000, ano modelo 2000, placa KPS-6961/RJ, chassi 9BD182216Y2011245, regular estado de conservação, avaliado em R$ 12.000,00; 2) Um forno à gás para cozimento de pães, Progás Evolução Contínua em Equipamentos para Gastronomia, fusível (10A), Inteligent Light, com rodinhas, 1,90m (altura) x 1,19m (largura) x 1,07m (comprimento/profundidade), no estado, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Um forno à gás para cozimento de pães, com rodinhas, 2,07m (altura) x 1,06m (largura) x 1,12m (comprimento/profundidade), 220V, no estado, avaliado em R$ 3.000,00; 4) Um pequeno fogão industrial á gás, com três bocas, 0,80cm (altura) x 1,14m (largura) x 0,55m (comprimento), com diversos pontos de ferrugem, no estado, avaliado em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rebelo da Silva, 178, Parque Anchieta/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000211-32.2013.5.01.0065 - Rte. PRISCILA BOAVENTURA RIBEIRO (Adv. Carlos André de Oliveira - OAB/RJ: 83014/D) Rdo. MANOEL F.S.P.NETO-CONSULTORES E ASSOCIADOS NA PESSOA DO SÓCIO MANOEL FERREIRA DA SILVA PINTO NETO - Bem(ns): 1) Um notebook Acer 4GB, HD 360, novo, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 800,00; 2) Um notebook Acer 8GB, HD 320, novo, funcionando, avaliado em R$ 1.800,00. Total da avaliação R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Carmo nº 6/404, RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0119700-73.2007.5.01.0065 - Rte. MIGUEL CANDIA NETO Rdo. TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA - Bem(ns): 1) Três maquinas classificadoras de cheques da marca Unisys, no estado e fora de uso, avaliadas em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco 50, Brás de Pina/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0188900-80.2001.5.01.0065 - Rte. JUNIOR FRANCISCO ALVES (Adv. Jose Paim de Carvalho Netto - OAB/RJ: 68334/D) Rdo. TV OMEGA LTDA (Adv. Carina de Souza Castro - OAB/RJ: 109396/D) - Bem(ns): 1) Uma inserção comercial de 30 segundos do Programa Amaury Jr. Show, avaliado em R$ 45.580,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lauro Muller, 116/3502, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0159700-57.2003.5.01.0065 - Rte. AFRANIO DA SILVA BARREIROS (Adv. Daniela Casimiro Drummond - OAB/RJ: 98631/D) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO (Adv. Alex Medina Alves - OAB/RJ: 161825/D) - Bem(ns): 1) Dezoito microcomputadores Intel Pentium 4, 3Ghz, 1GB de memória Ram, HD 580GB, teclado, mouse, CD Rom, Samsung, mouse óptico, monitor Waytec15”, LCD, funcionando, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 625, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0105800-57.2006.5.01.0065 - Rte. DARIO AUGUSTO LOUREIRO DE MENDONCA (Adv. Sergio Batalha Mendes - OAB/RJ: 62857/D) Rdo. CENOGRAFIA E STANDS ESPECIAIS FORMATO LTDA (Adv. Frederico de Moura Leite Estefan - OAB/RJ: 79995/D) - Bem(ns): 1) Treze condicionadores de ar marca Springer Carrier, tipo Split 60.000 btus, em regular estado, completos, em uso, avaliados em R$ 58.500,00; 2) Oito condicionadores de ar marca Springer Carrier, tipo Split 22.000 btus, em regular estado, completos, em uso, avaliados em R$ 22.400,00; 3) quatro condicionadores de ar marca Springer Carrier, tipo Split 12.000 btus, em regular estado, completos, em uso, avaliados em R$ 5.200,00; 4) Seis condicionadores de ar marca Springer Carrier, tipo Split 90.000 btus, em regular estado, completos, em uso, avaliados em R$ 39.000,00; 5) Dois condicionadores de ar marca Springer Carrier, tipo Split 9.000 btus, em regular estado, completos, em uso, avaliados em R$ 2.000,00; 6) Oito aparelhos de janela, Springer, em uso, regular estado de conservação, 30.000 btus, avaliados em R$ 7.200,00; 7) Uma guilhotina mecânica, marca Calvi, tipo TR 2500, capacidade corte1/8, em regular estado, em funcionamento, avaliada em R$ 35.000,00; 8) Uma guilhotina mecânica, marca Newton, capacidade duas toneladas, capacidade do corte 1220mmx2mm, em regular estado, em funcionamento, avaliada em R$ 6.200,00; 9) Uma prensa viradeira, capacidade/comprimento 2000/3000m, trinta toneladas, marca Calvil, em funcionamento, regular estado, avaliada em R$ 23.500,00; 10) Duas viradeiras manuais marca Brasoto, sem especificações, avaliada em R$ 7.800,00; 11) Uma maquina de soldar (pontiadeira)sem especificações, em regular estado, em funcionamento, avaliada R4 3.200,00. Total da avaliação R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lima Barros, 19/27, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001617-25.2012.5.01.0065 - Rte. ALCIMILINDA LEANDRA DOS SANTOS Rdo. EUGÊNIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, GESTORA DE RECEBÍVEIS TETTO HABITAÇÃO S.A. - Bem(ns): 1) Quatorze mesas de escritório em melanina medindo aproximadamente 1,20mx0,60m em aparente regular estado, avaliadas em R$ 2.380,00; 2) Nove mesas de escritório em melanina medindo aproximadamente 1,80mx0,70m em aparente regular estado, avaliadas em R$ 1.800,00; 3) Setenta e nove cadeiras para escritório com braços, estofadas em tecido nas cores azul e cinza em aparente regular estado, avaliadas em R$ 5.530,00; 4) Uma bancada em madeira (tipo mesão) com aproximadamente 6,00mx0,40m em aparente e regular estado, avaliada em R$ 800,00; 5) Quatro mesas de bar com tampo em mármore em aparente e regular estado, avaliados em R$ 1.000,00; 6) Um balcão frigorífico embutido, sem o nome do fabricante aparente, em regular estado, avaliado em R$ 600,00; 7) Um balcão expositor de alimentos com refrigeração em aço inoxidável e prateleiras de vidro medindo aproximadamente 1,60m de extensão, avaliado em R$ 1.000,00; 8) Treze estantes metálicas abertas com seis prateleiras, avaliadas em R4 910,00; 9) Seis escrivaninhas em madeira montadas em uma das extremidades por uma placa de vidro fino acabamento, medindo aproximadamente 1,60mx0,80n, avaliadas em R$ 4.200,00; 10) Sessenta monitores em LCD de 17”, em aparente regular estado, avaliados em R$ 12.000,00. Total da avaliação R$ 30.210,00 (trinta mil duzentos e dez reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Camerino, 170, RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0000051-41.2012.5.01.0065 - Rte. FAZENDA NACIONAL Rdo. VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA (Adv. Juliano Ribeiro de Lima - OAB/RJ: 156430/D) - Bem(ns): 1) Um misturador industrial, marca Faraki, para mistura de PVC, borracha, plástico em geral, capacidade aproximada 300kg/hora, acompanhados de dois cilindros 1,85m em aço , exaustor, painel elétrico, caixa de redução, motor elétrico de 250 cil. Aproximadamente, com aquecimento a óleo térmico, em estado de uso, ligado, não testado, avaliado em R$ 139.547,89 (cento e trinta e nove mil quinhentos e quarenta e sete reais oitenta e nove centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Colégio 380, Colégio/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA, MM. Juíza Substituta na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1590928"
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                            "1590968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LINDENBERGUE DE FARIAS PEREIRA (Adv. Naelio Soares dos Santos Junior - OAB/RJ: 90449/D) move a BARENBOIM S.A. (Adv. Ana Beatriz Martins de Barros - OAB/RJ: 86785/D), Proc n. RTSum 0000201-56.2011.5.01.0065, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21.01.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Terreno localizado na Rua Natalina, nº 19, Tijuca, nesta cidade, medindo 9,50m de largura, tanto na frente como nos fundos, por 36,00m de extensão de ambos os lados, confrontando a direita com o prédio nº 17, à esquerda com o prédio nº 21, registrado sob a matricula nº 51.930, conforme Certidão do 11º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 855.000,00 (oitocentos e cinqüenta e cinco mil reais). Ficam cientes os interessados da Prenotação vencida, como consta fls. 280. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1590968"
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                                "Processo: 0001613-79.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Dias Ferreira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Of Solutions Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Dias Ferreira \r\n\r\nO inadimplemento deve ser comprovado para viabilizar a atuação do juízo, consoante acordado à fl.20. \r\n\r\nProcesso: 0101100-61.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sertório de Oliveira Motta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS\r\n\r\nDeverá fornecer a informação solicitada pela parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-50.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Regina Pereira Pinheiro [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Seprof Serviços Profissionais Ltda N/P sócio Edna Marta Lustosa Primo, Réu: Club Med do Brasil S.A. [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med do Brasil S.A., Aut Dora Regina Pereira Pinheiro\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2699/2013 , disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedidos alvarás judiciais nº2701 e 2702/2013, disponíveis na CEF, Rua do Lavradio, 132.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000350-12.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Marinque da Fonseca [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Francisco de Assis Marinque da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 54: Extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 497,72, pelo autor, dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-39.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Barbosa Venâncio [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Moreira e Cia. Ltda. [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)], Réu: Carlos Augusto Ribeiro Moreira Junior, Réu: Antonio Nazare Oliveira do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Moreira e Cia. Ltda., Aut Edilaine Barbosa Venâncio\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº2687 e 2688/2013, disponíveis no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nSindicato, expedido alvará judicial nº2686/2013, disponível no mesmo banco.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0081700-61.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Saad Alves da Costa [Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco Brasileiro S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Saad Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº2676/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0001017-32.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Rocha de Melo [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antônio 2 de Comércio e Eventos Ltda - CNPJ:07035047/0001-30 [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Rocha de Melo, Réu Empresa Santo Antônio 2 de Comércio e Eventos Ltda - CNPJ:07035047/0001-30\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2729/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000075-29.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Luiza da Cruz [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Serviços Profissionais Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Sheila Luiza da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 580,00, pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-46.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Paz de Moura [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz Paz de Moura\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de ser extraída a carta de sentença requerida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-55.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Rodrigues da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda., Aut Walmir Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0000477-81.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Gonçalves Leite [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Castro Araújo - CNPJ:01749692/0001-38 [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Castro Araújo - CNPJ:01749692/0001-38, Aut Eliseu Gonçalves Leite\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2678/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRé, efetuar o depósito da cota previdenciária no valor de R$ 211,66, sob pena de imediata execução.\r\n\r\nProcesso: 0001330-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Inglez Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Energia Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Inglez Soares , Réu Supergasbras Energia Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi designada NOVA data para o início da Perícia para o dia 02/12/2013. \r\n\r\nProcesso: 0074200-22.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: IARA LIGIA SILVEIRA [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi concedida vistas dos autos, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-21.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Lúcia da Cunha Borbosa [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Madureira Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Lúcia da Cunha Borbosa, Réu Nova Madureira Quadros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de valores realizados através de penhora on line. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-11.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Benedito Firmino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Transporte de Cargas Ltda [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labortemp Transporte de Cargas Ltda, Aut Vagner Benedito Firmino\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 06/12/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Ciente o(a) autor(a) que a ausência sem motivo imperioso devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação nada mais podendo reclamar a este título. \r\n\r\nProcesso: 0000159-64.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Inácio [Adv. Vinicius Dutra Mahfuz (OAB: RJ 165200 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: UILSON DA CUNHA CHRISTOVAM, Réu: Judas Tadeu de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz Inácio , Réu Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2674/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471,como ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº2675/2013, disponível no mesmo banco.\r\n\r\nApós, as Partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000160-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Marcia Vieira de Andrade [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A - CNPJ:02126673/0001-18 [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A - CNPJ:02126673/0001-18, Aut Keila Marcia Vieira de Andrade \r\n\r\nContraminutarem os agravos de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-98.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Railson Santiro [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda - CNPJ:00967473/0001-62 [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Sapphire SPE S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railson Santiro , Réu Sapphire SPE S/A, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº2714 e 2715/2013, disponíveis na CEF, Rua do Lavradio, 132,. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\n2ºRéu, expedido alvará judicial nº2718/2013, disponível no mesmo banco. Partes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001128-50.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Pontes de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda - CNPJ:87193728/0001-65, Réu: ADALMIRO DELLAPE BAPTISTA [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)], Réu: ADALBERTO PANZENBOECK DELLAPE BAPTISTA [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADALBERTO PANZENBOECK DELLAPE BAPTISTA, Réu ADALMIRO DELLAPE BAPTISTA, Aut Mauro Sérgio Pontes de Souza\r\n\r\nContraminutarem os agravos de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-44.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira Martins [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro, Aut Edna de Oliveira Martins\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº2716 e 2717/2013, disponíveis no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0031800-75.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Barbosa [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: The Boston School Of English Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Barbosa\r\n\r\nDeverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0106100-76.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ardico de Andrade [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Victrix Magazine Industrial Ltda., Réu: VICTRIX MAGAZINE INDUSTRIAL LTDA, Réu: Victrix Magazine Industrial Ltda. n/p sócias Maria Amelia Leonardo da Silva e Claudia Leonardo da Silva, Réu: Claudia Leonardo da Silva, Réu: Maria Amélia Leonardo da Silva [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nTI: Cláudia Leonardo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ardico de Andrade, Réu Maria Amélia Leonardo da Silva\r\n\r\nTerem ciência de que a praça designada sobre o bem penhorado foi cancelada, e a resepctiva restrição judicial levantada. Assim, deverá o autor de posse dos elementos dos autos indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, conforme determinado à fl.94. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1590335"
                            ],
                            "1590334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2013\r\n\r\n0000193-10.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Felix de Lima\r\n\r\nExecutado: Drogaria Ilhafarma Ltda EPP,Barenboim e Cia Ltda ,Pedro Barenboim,Glória Léa Khodari,Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda EPP,Drogaria Point Um do Meier Ltda EPP,Drogaria Tijufarma Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Ilhafarma Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.014,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda EPP,Barenboim e Cia Ltda ,Pedro Barenboim,Glória Léa Khodari,Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda EPP,Drogaria Point Um do Meier Ltda EPP,Drogaria Tijufarma Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.014,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Drogaria Point Um do Meier Ltda EPP,Barenboim e Cia Ltda ,Pedro Barenboim,Glória Léa Khodari,Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda EPP,Drogaria Point Um do Meier Ltda EPP,Drogaria Tijufarma Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Point Um do Meier Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.014,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Drogaria Tijufarma Ltda EPP,Barenboim e Cia Ltda ,Pedro Barenboim,Glória Léa Khodari,Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda EPP,Drogaria Point Um do Meier Ltda EPP,Drogaria Tijufarma Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Tijufarma Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.014,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159500-05.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kelly Gomes Vieira\r\n\r\nExecutado: Olinto Antonio Schmitt Sant Ana,Neomarkets Comercio e Servicos Ltda.,Fernanda Cunha Sant Ana\r\n\r\nPelo presente fica citado Olinto Antonio Schmitt Sant Ana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, sobre pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante atualizado do débito de R$ 31.514,58, além de acréscimos devidos, previsto no art.475-J do CPC, ou garantir o Juízo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590334"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1591226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061600-16.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Borges de Santana [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Aut Sergio Borges de Santana\r\n\r\nTomar ciência quanto a penhora efetivada, ante o bloqueio integral do crédito Previdenciário e das custas, em relação à executada, já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme se vê às fls. 308, estando, portanto, garantido o juízo. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-40.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Barros Ferreira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Barros Ferreira \r\n\r\nFls. 192: Diga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-28.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Justo de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 339, no valor de R$ 34.765,80 equivalente a 2.803.264,02 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000253-40.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Araújo dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man ServiçosLtda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda [Adv. Andrea Gomes Borges (OAB: RJ 169021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-41.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Duarte [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFls. 624: Diga a ré, em 10 dias, observando que na impossibilidade de elaboração dos cálculos será determinada em perícia, às suas expensas, na presente fase processual. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-63.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Simões de Sousa [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-54.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moreira Queiroz [Adv. Michelle Kaliski de Oliveira (OAB: RJ 163801 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Temp Ar Condicionado Ltda. ME [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Réu: André Luiz da Silva Alves, Réu: João Alberto de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Moreira Queiroz \r\n\r\nAo embargado para, querendo, apresentar contestação aos embargos de fls. 128/129, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-98.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simar Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-83.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acelio Sulpino de Oliveira Junior [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-84.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição Soares de Souza [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urgência Pediátrica do Méier \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-42.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Nunes Gonçalves [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Elizangela Vieira dos Santos (OAB: RJ 166834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nFls. 46: Ao executado, para dizer se pretende embargar à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-41.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Evangelista Pinheiro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Wajnberg Ltda. [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Wajnberg Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-96.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Oliveira [Adv. Almerindo Romero Pereira (OAB: RJ 148774 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Oliveira, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Dutra [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinheiro Dutra, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-89.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rosendo da Silva [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo de Bar Café e Bistrô Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rosendo da Silva, Réu Papo de Bar Café e Bistrô Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-18.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira Dias [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Main Street [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Main Street, Aut Elias Ferreira Dias \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-92.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gonçalves Carvalho [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Gonçalves Carvalho, Réu Sociedade Civil Instituto Cylleno\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-13.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Franca Teixeira Correa [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Guiders Comercio Internacional e Representação Ltda. [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Franca Teixeira Correa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0075600-50.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rafael Gomes Simas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Nova Eficaz Ltda., Réu: Carlos Henrique Baptista de Oliveira, Réu: Rozilene Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rafael Gomes Simas \r\n\r\nFls. 91: Tendo em vista o bloqueio de valor ínfimo através do sistema BACEN, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065300-44.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Rodrigues Marques [Adv. Regina Celia Reis (OAB: RJ 45547 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nFls. 194v: Informar, em 10 dias, os Bancos em que depositou o FGTS no período anterior a janeiro de 1992. \r\n\r\nProcesso: 0001191-69.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreno do Nascimento [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreno do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001287-50.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Souza da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-80.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Witalij Zubakin [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: From Brazil Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Witalij Zubakin\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065900-26.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO DO VALLE COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO DO VALLE COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001153-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Silva da Rocha [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Silva da Rocha, Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto ao regularizado às fls. 306, para os devidos fins legais. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-78.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir do Carmo Ferreira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir do Carmo Ferreira \r\n\r\nFls. 148: Diga o exequente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-39.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lages Tito [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFls. 339: À executada, para comprovar o pagamento do INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-78.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lucio Nogueira Sao Pedro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Ricardo Lucio Nogueira Sao Pedro\r\n\r\nFls. 299: Vista às partes, para manifestações em 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001354-15.2011.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Helena Regina da Silva Perpetuo [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Regina da Silva Perpetuo \r\n\r\nFls. 120: Diga o autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-84.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Azevedo Bento [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Leve Pizza Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Azevedo Bento , Réu Leve Pizza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-55.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Alves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Emílio de Campos Figueiredo [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emílio de Campos Figueiredo, Aut Marlene de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-20.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida Oliveira da Silva [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: MKBK Bekerman e Keleti Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)], Réu: Feeling Marketing e Promoção Ltda. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aparecida Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-74.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geuze Elington da Rocha [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geuze Elington da Rocha , Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-77.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Fontes da Silva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀ ré para cumprir as obrigações de fazer (fls. 221/222). .\r\n\r\nProcesso: 0001518-77.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Fontes da Silva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Fontes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/11/2013 às 10:00hs para anotação da CTPS pela Secretaria da Vara, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001518-77.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Fontes da Silva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Fontes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-82.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cardoso dos Santos [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Fernando Car valho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cardoso dos Santos\r\n\r\nFls. 245: Venha o reclamante com as peças necessárias à formação dos autos de ExProvAS. Uma vez que deferiu-se a gratuidade de Justiça (fls. 227), resta o autor dispensado do recolhimento dos emolumentos (789-B, IV da CLT). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-50.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rosa dos Santos [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rosa dos Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFls. 424: À partes, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-21.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes de Oliveira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Net Systems Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendes de Oliveira, Réu Net Systems Servicos e Comercio Ltda., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nFls. 562: Digam as rés, de forma sucessiva, no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-88.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giscar Elias El Khouri [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nFls. 317: Cumprir a obrigação acessória de preenchimento de Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência social - GFIP, a fim de que os valores sejam efetivamente incluídos como Contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000628-41.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., Réu: W Torres Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira, Réu W Torres Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-06.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Simões Cameron [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Rafael Barros Lima de Simone (OAB: RJ 147001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Simões Cameron \r\n\r\nFls. 256: Diga a parte autora, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-98.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalhosa da Silva [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Carvalhosa da Silva\r\n\r\nFls. 135: Diga o autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-86.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Brasil Cavalcante Centurião [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. [Adv. Sergio Machado de Oliveira (OAB: RJ 103981 - D)], Réu: Lamy Química , Réu: CELSO APARECIDO FRANCO LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Brasil Cavalcante Centurião\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000760-98.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ribeiro Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício José Linhares [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício José Linhares , Aut Edivaldo Ribeiro Costa \r\n\r\nFls. 283: Às partes, para ciência do laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos, permados por 05 dias, a iniciar-se pela parte autora. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-51.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Fulgêncio [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-76.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves dos Santos [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFls. 297: À ré para comprovar o depósito referente aos honorários periciais, no valor de R$ 2.400,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-96.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Evangelista Loiola [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Evangelista Loiola\r\n\r\nFls. 113: Ao reclamante, para manifestação, querendo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-54.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Dias da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Dias da Silva, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência quanto a penhora efetivada, ante o bloqueio integral do crédito, em relação à executada, já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme se vê às fls. 150, estando, portanto, garantido o juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-56.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Silva de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina Silva de Souza\r\n\r\nFls. 115: À reclamante para, querendo, manifestar-se, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-61.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Regino de Abreu Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Spacium Mobiliários Ergonomicos Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: ESPÓLIO DE ELSA PEREIRA DA ROCHA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE ELSA PEREIRA DA ROCHA, Aut Ricardo Regino de Abreu Silva, Réu Spacium Mobiliários Ergonomicos Ltda.\r\n\r\nFls. 157: Às partes, para manifestações recíprocas por 10 dias, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-03.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Soares do Nascimento [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Soares do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-69.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Darc de Souza [Adv. Ely Caetano Xavier Junior (OAB: RJ 173228 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamantos de Proteção Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armor Equipamantos de Proteção Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, no prazo de 30 dias, sob pena de determinar-se a elaboração dos mesmos mediante perícia, às suas expensas, na presente fase processual (art. 790-B da CLT). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-87.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente dos Santos [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: RODOTIBA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SEPETIBA LTDA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS, Aut Nelson Vicente dos Santos , Réu RODOTIBA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SEPETIBA LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 28/11/2013 às 10:30h, para que seja procedida pelo 1º réu (ALVES E ALVES) à tradição das guias CD/SD e TRCT no código 01. \r\n\r\nProcesso: 0001378-09.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindamar de Sá Ferreira Prat Monteiro [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindamar de Sá Ferreira Prat Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do 2º Reclamado (fls. 283/298) Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-88.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Jorge Ferreira Pires [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Jorge Ferreira Pires\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0073800-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Gomes de Mello Moraes [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Reclamada a fls. 865/870, no valor de R$ 101.877,64 equivalente a 8.214.679,89 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000728-59.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Vieira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: High Control Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Control Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-53.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelcilenne de Souza Almeida [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Recanto Feliz Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Recanto Feliz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivvada, ante o bloqueio integral do crédito previdenciário, em relação ao executado, já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme se vê às fls. 58, estando, portanto, garantido o juízo. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-59.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Vieira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: High Control Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Control Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-41.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Correia da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Vip do Méier Estética e Beleza Ltda [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Réu: Rosilei Emerich de Souza Gama, Réu: Glauco Emerich Gama de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Vip do Méier Estética e Beleza Ltda, Aut Janaína Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada, ante o bloqueio integral do crédito pevidenciário, em relação à executada , já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme se vê às fls. 50, 51 e 54, estando, portanto, garantido o juízo. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-11.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Magalhães Mesquita [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: I N Guerra Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Magalhães Mesquita \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-07.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Tenório Mendes de Oliveira [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nordestino Arretado Ltda. [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Tenório Mendes de Oliveira , Réu Restaurante Nordestino Arretado Ltda. \r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada, ante o bloqueio integral do crédito previdenciário em relação ao executdo, já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme se vê às fls. 111, estando, portanto, garantido o juízo. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-26.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cascimiro Vellasco dos Santos [Adv. Ronaldo Nicolau Carone Gelio (OAB: RJ 49788 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL BARRA DA TIJUCA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL BARRA DA TIJUCA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-15.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Rocha Araujo [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nFls. 313: Digam as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000511-50.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisquei Fraga de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhante Empreiteira Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhante Empreiteira Ltda. , Aut Francisquei Fraga de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-24.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Lima do Espirito Santo Borba [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Lima do Espirito Santo Borba\r\n\r\nFls. 113: Ao reclamante para retirar na Secretaria as guias acostadas à contra-capa, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-21.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Bento Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Cantina Cantinho da Edite Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Cantina Cantinho da Edite Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-27.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Gomes [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito até que ocorra o trânsito em julgado da decisão no âmbito do STF, quanto à incompetência desta Justiça do Trabalho, devendo as partes informarem quando isso ocorrer. \r\n\r\nProcesso: 0001691-67.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henri Franci Sampaio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henri Franci Sampaio \r\n\r\nFls. 360: Ao reclamante, para que comprove o depósito dos honorários periciais ora estimados, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-93.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Mota da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora [Adv. Marcio Filipe Bastos Alvarez (OAB: RJ 172004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda., Réu Serpal Engenharia e Construtora\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1591226"
                            ],
                            "1591225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077900-53.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martinho [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Martinho\r\n\r\nTomar ciência da Promoção de fls. 132. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-39.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA MOTTA MOSQUEIRA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA MOTTA MOSQUEIRA\r\n\r\nFls.465: Ao autor para manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-28.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Januário [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 126/132, no valor de R$ 24.135,02 equivalente a 1.946.074,39 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0088100-22.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Ormezinda Vianna de Almeida [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda. ME, Réu: ESPÓLIO DE MARLENE BARRETO RODRIGUES (NA PESSOA REPRESENTANTE LEGAL JOSÉ BARRETO GARCIA), Réu: JURACI GONÇALVES DIAS [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Ormezinda Vianna de Almeida\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0084200-36.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HONORIO DE SOUSA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HONORIO DE SOUSA\r\n\r\nFls. 144: Tomar ciência quanto aos documentos ora recebidos para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, observada a RA 014/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086800-54.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Paulo Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Ilha Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: MARCOS FOCCACIA, Réu: ALDO DE ÁVILA JÚNIOR, Réu: ALESSANDRO MARQUES DE ÁVILA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ilha Plaza Shopping\r\n\r\nFls. 173: Defiro a vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Luiz da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Luiz da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0084300-69.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA TEIXEIRA CORREIA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)], Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, Réu: Nelio Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA TEIXEIRA CORREIA\r\n\r\nFls. 346: Diga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-20.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARY RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: ERIVELTO DA TRINDADE COUTINHO, Réu: TNC COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Rose Evelyn da Silva Machado Coite (OAB: RJ 40529 - D)], Réu: LUIZ CARLOS BRAGA, Réu: Jair Marinho Nunes Dias , Réu: José Augusto santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0119200-92.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Profissionais Area Transp. Rodov. Cargas Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Transportadora Minuano Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira dos Santos, Réu Transportadora Minuano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 280. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-42.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS BRANDAO SOARES [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nFls. 182: Tomar ciência do cálculo de contribuição previdenciária de fls. 181, ficando ciente que existe saldo nos autos para o seu pagamento, bem como para o pagamento das custas de execução de R$ 88,52, referentes aos embargos à execução e agravo de petição interposto. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-58.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 407/411, no valor de R$ 12.069,56 equivalente a 973.202,49 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0177000-20.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CAMPOS MACHADO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL SOC RECURSOS HUMANOS E ASSESS EMPR LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRHL SOC RECURSOS HUMANOS E ASSESS EMPR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-89.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, Réu: GERSON PAULA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 346. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0201800-83.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIAS JOSE DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPLAN INCORPORACAO CONSTRUCAO VENDAS LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS DA ROCHA, Réu: MARIA FLORIPES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDIAS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0113300-94.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Camilo [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Camilo, Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nFls. 113: Às partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-69.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIL CARLOS DOMINGOS [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPREST COOP NAC MULTIDISC PREST SERV LTDA [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPREST COOP NAC MULTIDISC PREST SERV LTDA\r\n\r\nFls. 329: Ao i. patrono da ré, nos termos de fls. 322. (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0150400-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Pereira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antônio de Camillis (OAB: SP 330146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-48.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE GONCALVES MORAES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE GONCALVES MORAES\r\n\r\nFls. 323: Diga o exequente, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197400-70.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: ERICH HIRSCH - SOCIO DA RECLAMADA, Réu: Josek Szyja Brakarz (sócio), Réu: Aron David Brazark (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111700-09.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Leonel da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Leonel da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0145800-29.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO GONCALVES [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: COTUBA ALIMENTOS LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: ELCY DE SOUZA [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)], Réu: JOSE ROBERTO FERNANDES ESCADA, Réu: ODAIR PEDRO DELLA DOCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO GONCALVES\r\n\r\n\"Fornecer as informações slicitadas no ofício de fls. 269/270.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0120000-96.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE LOURDES SIMOES PINTO [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: DDA TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Réu: Sheila Alves de Azevedo (sócia), Réu: Ana Paula Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE LOURDES SIMOES PINTO\r\n\r\nFls. 212: Diga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-41.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Pereira de Lucena [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tec Aplicada À Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A, Réu Quality AMJ Tec Aplicada À Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Reclamada a fls. 159/174, no valor de R$ 11.132,06 equivalente a 897.609,23 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0116300-15.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER TEIXEIRA DUARTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 333. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0087700-71.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Amador de Oliveira Rezende [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Amador de Oliveira Rezende\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126500-08.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves Pereira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Rio de Janeiro Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda., Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alves Pereira\r\n\r\nFls. 181: Ao reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, observando-se que os apresentados às fls. 174/178 referem-se a outras partes. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0087900-83.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeli Pinheiro de Castro [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALTERNATIVO LTDA - ME. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: Izaias Pereira Barbosa, Réu: Valdir Gomes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeli Pinheiro de Castro\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0077400-07.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ LIMA GAMBETA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 1157/1160 e 1197, no valor de R$ 45.131,51 equivalente a 3.639.080,30 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0108600-80.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo Gomes de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nFls. 635: Deferida a devolução de prazo, para manifestação quanto ao laudo. Prazo: 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-93.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Sousa Guimarães [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 287/291, no valor de R$ 19.664,85 equivalente a 1.585.632,27 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0077600-33.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALMEIDA NOBRE [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) REAL S/A, Aut MARCOS ALMEIDA NOBRE\r\n\r\nFls. 301: Às partes, para manifestações, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-40.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA DA CONCEICAO MACHADO TEIXEIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENETT\r\n\r\nTomar ciência quanto a penhora efetivada, ante o bloqueio integral do crédito, em relação ao executado já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme se vê às fls. 29 e seguintes, estando, portanto, garantido o juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-77.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza Barbosa [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Ricardo dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Souza Barbosa\r\n\r\nFls. 124: Diga o exequente, em 10 dias, observados os termos de fls. 112, a partir do 2º parágrafo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-57.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecio Flavio Ribeiro Oliveira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Trans Turismo Petropolis Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Trans Turismo Petropolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-03.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Robson Amorim [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Fernando Robson Amorim , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 727. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-91.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GOULART DA SILVA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFls. 482: À ré, para a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-07.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS SIGOLO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA, Réu: CLEBER JULIO RIGUAT, Réu: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS SIGOLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu sem resolução do mérito os embargos à penhora. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-53.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Cruz Filho [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Cruz Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0090800-68.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carneiro Dias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-81.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Abrantes da Silva Júnior [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Abrantes da Silva Júnior\r\n\r\nFls. 955: Diga o autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-21.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE MOURA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-33.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pires de Souza [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Pires de Souza \r\n\r\nDevolvido o prazo, contestar os Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0152900-25.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Lucas de França [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayde Monteiro Motta [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hayde Monteiro Motta\r\n\r\nFls. 38: À ré, para comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-81.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Loureiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-44.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Mota [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nFls. 264: À ré, para que comprove, em 48 horas, o recolhimento da contribuição previdenciária remanescente (R$ 739,02), sob pena de inclusão de seus dados junto ao BNDT e prprosseguimento da execução inclusive quanto ao seu representante legal (Eduardo José da Silva), a teor da desconsideração da personalidade jurídica da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-89.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vicente dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)], Réu: RYUETSU TOGASHI [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)], Réu: MYOCO TOGASHI [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Vicente dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147300-96.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUPYRA TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TUPYRA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nFls.311: Diga o exequente,em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-35.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Pinto de Souza [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Rax Outsourcing Teleinformática Ltda. [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Pinto de Souza \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0112200-70.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogilda Dias da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFls. 602: Devolvido o prazo, diga a ré em 10 dias, observados os termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nId: 1591225"
                            ],
                            "1591224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2013\r\n\r\n0141200-52.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lúcia Helena Leodoro \r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda. ,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.568,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001294-76.2010.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Walter Marques de Oliveira \r\n\r\nExecutado: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.742,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001358-52.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Barbosa \r\n\r\nExecutado: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.600,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001533-46.2011.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvio Luiz do Nascimento Santos \r\n\r\nExecutado: Condomínio Comercial Park Palace ,Cittá Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Condomínio Comercial Park Palace , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.759,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cittá Park Estacionamento Ltda.,Cittá Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cittá Park Estacionamento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.759,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591224"
                            ],
                            "1591223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001378-09.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindamar de Sá Ferreira Prat Monteiro\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nfica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do 2º Reclamado (fls. 283/298) Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-21.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telemar Leste S.A., Parceria Servicos Temporarios Ltda., Net Systems Servicos e Comercio Ltda., Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 562: Digam as rés, de forma sucessiva, no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-48.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane das Dores Simplício \r\n\r\nRéu: Mariza Parente da Costa Pimentel Duarte\r\n\r\nfica m Mariza Parente da Costa Pimentel Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto aos bloqueios realizados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-70.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marinho dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Modas Jeans MM de Campo Grande Ltda., Vanderelei Pereira Machado, Valdileia Pereira Machado \r\n\r\nfica m Valdileia Pereira Machado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª citada para o pagamento do valor da condenação de 2.784.606,52 TRs, referente ao crédito do reclamante, 665.005,34 TRs referente ao crédito previdenciário eR$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0074600-25.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA SILVA FERNANDES\r\n\r\nRéu: EC DE OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, EDISON CANDIDO DE OLIVEIRA, ELYESER CANDIDO DE OLIVEIRA, LIA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nfica m EDISON CANDIDO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido de R$ 77.133,32, atualizados até a presente data, em 48 horas, conforme decisão homologatória de fl. 177, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000882-14.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeriano Marcos Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Serviço de Vigilância Externa , ALEXANDRE DOS REIS MORAES\r\n\r\nfica m ALEXANDRE DOS REIS MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido ao Termo de Acordo inadimplido, conforme fls. 49, em 48 horas, sob pena de execução. Prazo: 48 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-15.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Moura Pinho\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nfica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-07.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS SIGOLO\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, MAURICIO GARCIA DA SILVA, CLEBER JULIO RIGUAT, ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nfica m CLEBER JULIO RIGUAT, MAURICIO GARCIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido de R$ 6.762,78, atualizados até a presente data conforme fls. 261, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145600-51.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: KUTTENER SERVICOS TERCEIRIZADOS SC LTDA, INOVACAO CONTACT CENTER CONTATOS TELEFONICOS S\r\n\r\nPelo presente fica m INOVACAO CONTACT CENTER CONTATOS TELEFONICOS S, KUTTENER SERVICOS TERCEIRIZADOS SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-59.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilton Gomes de Andrade \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Construtora Camargo Correa S.A. , CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A \r\n\r\nfica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192/13, que rejeitou os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-07.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS SIGOLO\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, MAURICIO GARCIA DA SILVA, CLEBER JULIO RIGUAT, ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, CLEBER JULIO RIGUAT, MAURICIO GARCIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu sem resolução do mérito os embargos à penhora. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-58.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Fatima Matos da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-46.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Monteiro da Silva \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , RONEI GUAZI REZENDE\r\n\r\nfica m RONEI GUAZI REZENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido de R$ 26.096,76, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls., sob pena de execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001419-73.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele de Freitas Vale \r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nfica m Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-54.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Faustino\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Nova União Transportes Rodoviários de Cargas Ltda.\r\n\r\nfica m Nova União Transportes Rodoviários de Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte, conforme Ata de fls. 90/92. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-26.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANE ANDRADE BARBOSA\r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda. , SALAO UM CABELEIREIRO LTDA, Maria Eulalia de Sousa Silva, Manoel de Sousa Silva\r\n\r\nfica m Manoel de Sousa Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª citada para o pagamento do valor da condenação de 1.34.641,47 TR pro rata (equivalentes em 10/05/213 a R$ 16.552,08), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117500-23.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE MELLO\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL EMPR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, TRANSBRASIL EMPR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA N/P JOÃO COELHO DA COSTA, JOÃO COELHO DA COSTA, JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO COELHO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora e da sua nomeação como depositário do imóvel objeto de constrição. Comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 05 dias, para assinatura do termo do encargo para o qual ora é nomeado, restando certo que o não comparecimento não o eximirá da atribuição judicial, permanecendo o mesmo responsável para todos os efeitos legais e jurídicos dele decorrentes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591223"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022200-60.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio da Silva Figueiro Filho [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: River Futebol Clube [Adv. Waldir da Silva Moraes (OAB: RJ 45969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio da Silva Figueiro Filho\r\n\r\nApresentar novos cálculo de liquidação, em 30 dias, observando-se os parâmetros da decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista. \r\n\r\nProcesso: 0000204-59.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo Pires Naiff [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033400-93.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dellon Matos Kirk [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ZP7 ZELADORIA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA , Réu: WELDER DA LUZ RIBEIRO, Réu: SHEILA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dellon Matos Kirk\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-90.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIA ANGELIM COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 320. \r\n\r\nProcesso: 0117600-87.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS MIGUEL MENDES [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: TROUPE MARKETING E COMUNICACAO LTDA A/C SOCIA [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)], Réu: ANA CLAUDIA DUARTE BRICIO [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)], Réu: MARIO ESMAIL AMIDEN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS MIGUEL MENDES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 562.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Siqueira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001380-10.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Regina Fernandes [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Edmundo e Olga Mantenedora da Creche Comunitária Anjinho Feliz [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: MIRIAM FERREIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Edmundo e Olga Mantenedora da Creche Comunitária Anjinho Feliz\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 124 .Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Muniz Mello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Muniz Mello \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 307, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-06.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS LAVANDERIA E TOALHEIRO LTDA - EPP , Réu: Erich Santos de Barros, Réu: Suely Santos de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 189, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-07.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeir Batista Fernandes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Batista Fernandes\r\n\r\nIndefiro o requerido.Reporto-me integralmente ao despacho de fl. 270.\r\n\r\nAto contínuo, considerando que tramita perante este Juízo processo em que houve recente arrematação de bem imóvel de propriedade da sócia da ré, desde já, visando resguardar direito do exequente, determino seja realizada reserva dos créditos nos autos do processo 0046500-81.2008.5.01.0070, no valor de R$ 20.160,00. \r\n\r\nProcesso: 0001590-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Cristina Menezes Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CVV Integração e Manutenção de Sistemas Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVV Integração e Manutenção de Sistemas Ltda., Aut Livia Cristina Menezes Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Sr. Perito (fls. 258/260). Prazo 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001394-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika dos Santos Castro Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika dos Santos Castro Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 88, autor trazer o endereço completo do sócio indicado à fl. 87 (inclusive CEP) para viabilizar a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-58.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Teles Oliveira Pinto [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 356, deferida a dilação de prazo requerida, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Barbosa Lima da Cruz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos apresentados pelo autor. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Lopes Ferreira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Lopes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 425/426 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pinto dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Mongeral [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pinto dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Mongeral\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios DA RÉ NOVA RIO foram julgados IMPROCEDENTES E OS Embargos Declaratórios DO RECLAMANTE FORAM JULGADOS PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza Braga [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Souza Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-67.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Leal [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Tríplice Alimentos Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-62.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sebastião Coelho da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosseguir Fornecimento de Mão de Obra Efetiva Ltda. ME [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sebastião Coelho da Silva , Réu Prosseguir Fornecimento de Mão de Obra Efetiva Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-87.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Ricardo da Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut César Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmira de Oliveira Cortez [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda. EPP, Réu: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmira de Oliveira Cortez \r\n\r\ncomparecer na secretaria desta 70ª Vara do Trabalho para assinatura da CTPS no dia 25/11/2013, conforme determinado à fl. 386/389.\r\n\r\nApós a data designada, iniciar-se-á o prazo de 30 dias para o autor apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente.\r\n\r\nProcesso: 0001525-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmira de Oliveira Cortez [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda. EPP, Réu: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmira de Oliveira Cortez \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-48.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Moana de Mello Motta Lunau [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moana de Mello Motta Lunau \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 106 e 109), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pires Azevedo [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comercio S.A., Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda, Réu: GTI Importações e Exportações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Pires Azevedo \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 175 e 176-v), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Eliana Azeredo Augusto da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Leticia Lacerda Goncalves [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Maria Nazareth Pernambuco da Cunha Ramos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-39.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Morais de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Morais de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-20.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Danielle Cristina Pernambuco Henriques de Oliveira (OAB: RJ 143240 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Jose Ferreira de Jesus [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Jose Ferreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 298v, proceder às adequações dos cálculos, conforme promoção de fl. 298. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Saude Trabalho e Previdencia Social ERJ [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000219-96.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Léia da Silva Alves [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Léia da Silva Alves\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0152800-67.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Marques [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001673-77.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silvestre de Sousa Xavier [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, nos termos do despacho de fl. 292. \r\n\r\nProcesso: 0098500-34.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DE SANTANA REIS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: COURO E INTERIORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DE SANTANA REIS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 388/392, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-60.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Villas Boas Duarte Albuquerque [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Moura Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FB Moura Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0075300-22.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Lins da Silva Ferreira [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMARDELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)], Réu: DENIS PINHEIRO GAMARDELLI [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAMARDELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 186/187, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Souza [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos SA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 206, comparecimento de seu representante legal nesta 70a VT/RJ para assinar termo assumindo encargo de depositário.\r\n\r\nPrazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1590269"
                            ]
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                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006800-92.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Castro [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronic s Home Theater [Adv. Darcy Luiz Moreira da Silva Azevedo (OAB: RJ 119830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronic s Home Theater, Aut Rubens de Castro\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-10.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Moura Teixeira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF\r\n\r\nciencia devolução de prazo, 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-44.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MACHADO DA COSTA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: LUCIA DE CASTRO MARTINS RIBEIRO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Réu: LUIZ ROBERTO VASCONCELOS ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ROBERTO VASCONCELOS ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 44,26 pela embargante.\r\n\r\nProcesso: 0052400-39.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Baeta Petrucci [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Pluna Lineas Aéreas Uruguayas Sociedad Anonima [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: S.A. Varig Participações em Serviços Complementares [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: AMADEUS BRASIL LTA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Baeta Petrucci\r\n\r\nindeferido o requerido fls. 1361. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-31.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Ramos Castilho da Mota [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cristina Ramos Castilho da Mota\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo unico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-73.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Ismerim [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Construção e Engenharia Ltda., Réu: MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Freitas Ismerim\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernd Eckart Speerschneider [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de R$ 4.000,00, podendo ser parcelados, a criterio do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-15.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneker Santana Ribeiro da Cunha [Adv. Robson dos Santos Silva (OAB: RJ 164106 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneker Santana Ribeiro da Cunha\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-06.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomir Lopes Dantas [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)], Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, Réu: ANDRÉ AZEVEDO DA SILVA TRINDADE, Réu: NILSO FAGUNDES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodomir Lopes Dantas\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000897-08.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Carvalho [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gentil Portela Cordeiro [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-75.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solaina Paulino da Costa [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: King Indústria Comércio e Distribuidora de Metais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solaina Paulino da Costa \r\n\r\nRetirar o documento requerido,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-39.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Matias Barboza [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Matias Barboza\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-64.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Caféredes Engenharia Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Ceg Rio Companhia Estadual de Gás [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caféredes Engenharia Ltda., Réu Ceg Rio Companhia Estadual de Gás , Aut Wellington de Souza Santos \r\n\r\nPauta para instrução dia 18.03.14, às 13.40 horas.Mantidas as determinações de ata fls. 191, devendo as reclamadas apresentarem, em 5 dias, comprovante deposito honorários periciais de fls. 208/209, sob ?Lpena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000875-13.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Rodrigues dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de R$ 4.000,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-84.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Tadeu Garcia dos Santos [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)], Aut: Welington Diniz Miranda [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamentos e Empreendimentos Ltda. [Adv. David Bittencourt Luduvice Neto (OAB: BA 17917 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu WBS Gerenciamentos e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-84.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pinheiro Pereira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pinheiro Pereira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-26.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MAURA FRAGA DE MEDEIROS OLIVEIRA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DE GUADALUPE LTDA, Réu: BRIZABELLA POMPEIA PINTO, Réu: NILO SERGIO DA SILVEIRA LAEBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MAURA FRAGA DE MEDEIROS OLIVEIRA\r\n\r\nExpedição de certidão de crédito na secretaria da vara, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-30.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: André Aragão de Assis [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Barão de Maúa II [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Aragão de Assis \r\n\r\nalvarás ns. 0750 e 751/13, B.do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-15.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cabral Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Cabral Pereira\r\n\r\nalvara n. 765/13,, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-45.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acrisio Alves Cordulino [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Construcoes Ltda., Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel Ltda. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acrisio Alves Cordulino\r\n\r\nAlvarás ns. 766e 767/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-25.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Iemma Filho [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Iemma Filho\r\n\r\nalvará n., 770/13, CEF, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001586-18.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar Azevedo Teixeira [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Unibanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cezar Azevedo Teixeira, Réu Instituto Unibanco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000790-61.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Ferreira Leitão [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-69.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moura Ribeiro [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Norteshopping\r\n\r\nalvará n. 746/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-66.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Inacio Martins [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Frentana Posto de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frentana Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nAlvará n. 748/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-92.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiane Lopes da Silva [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor, ESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-16.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nascimento de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nascimento de Almeida\r\n\r\nalvará n. 753/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-03.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Jesus [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Encomendas Expressa Ltda. [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-30.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA BRANDAO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA BRANDAO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014900-46.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA BERLANDI PEREGRINA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: TREND TECNOLOGIA EDUCACIONAL [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)], Réu: Severino Felix da Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: Sonia de Souza Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA BERLANDI PEREGRINA, Réu Severino Felix da Silva, Réu TREND TECNOLOGIA EDUCACIONAL\r\n\r\ndeferido sobrestamento do processo por 180 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014900-46.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA BERLANDI PEREGRINA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: TREND TECNOLOGIA EDUCACIONAL [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)], Réu: Severino Felix da Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: Sonia de Souza Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA BERLANDI PEREGRINA, Réu Severino Felix da Silva, Réu TREND TECNOLOGIA EDUCACIONAL\r\n\r\nSobretamento do processo por 180 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-46.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Lopes [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutero Metalúrgica Ltda. [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Réu Lutero Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias,em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-75.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Teixeira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-15.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Castro Feu [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: Peugeot do Brasil [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Castro Feu \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-56.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Sampaio Machado [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Juliana da Silva Pinheiro (OAB: RJ 115781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor, ESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-80.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizés Vieira Feitosa [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-44.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Escola Técnica Sandra e Silva Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nCgto: Jussara Nazareno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Escola Técnica Sandra e Silva Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 220,00 pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001587-03.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Martins Santos [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Martins Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001271-53.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Abreu Duriez [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Abreu Duriez , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nciencia decisão fls. 234, remessa dos autos a Justiça Comum Estadual. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-38.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-17.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro da Silveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nciencia petição de fls. 618. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-12.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo dilação de prazao, 10dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001620-56.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gonçalves da Silva [Adv. Maria Luciana Pereira de Souza (OAB: RJ 156744 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Shows e Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição, acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-27.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cesar Nascentes Brunner [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Nascentes Brunner\r\n\r\nalvará n. 544/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000805-59.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucivalda da Silva Morais [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio dos Passos Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucivalda da Silva Morais\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Quaresma [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Quaresma \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-65.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ribeiro da Silva Junior [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: SILVA?LS J S SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de R$ 3.750,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-33.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBINO SEVERIANO DE SALES [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODI LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBINO SEVERIANO DE SALES\r\n\r\nciencia despacho fls. 221, indicando alguém para assumir o encargo de fiel depositario, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-06.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Nascimento Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo do Nascimento Souza \r\n\r\ntrazer planilha discriminada dos valores que entende devid, bem como comprovante dos valores efetivamente recebidos pelos alvarás já expedidos, em 10 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0026700-47.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMANCIO NEVES [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AMANCIO NEVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-70.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA FREITAS MELO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: COPS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS SA, Réu: WILLIAN DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA FREITAS MELO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001064-25.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Dantas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nciencia desistencia da ação. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-28.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanize Rodrigues Castilho [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanize Rodrigues Castilho \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055100-90.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jose de Souza Amaral [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Telerj Celular S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Jose de Souza Amaral, Réu Telerj Celular S/A, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nciencia despacho de fls. 286, devendo autor cumprir o determinado às fls. 284, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-36.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO LINHARES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRECOTE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO RIBEIRO LINHARES\r\n\r\nciencia fls. 329, indicando outros meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-90.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlange Soares de Castro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlange Soares de Castro\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-97.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Viana da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-61.2013.5.01.0072 - AI\r\n\r\nAgte: Celso Luiz Rios da Cunha [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Saúde Ginastica e Dança Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Saúde Ginastica e Dança Ltda. ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001575-86.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Cruz Lucio [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Cruz Lucio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-34.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíza Castro Duque Rocha [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldara e Queiroz Advogados Associados [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldara e Queiroz Advogados Associados ao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-03.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José de Oliveira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: MTC Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Capejole Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José de Oliveira ao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001581-93.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Alexandre da Silva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Alexandre da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-14.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Matos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Matos , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001220-42.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton do Nacimento [Adv. Andreia Madeiro Anelhe (OAB: RJ 152468 - D)]\r\n\r\nRéu: Dime Distribuidora Comércio e Importação Ltda. [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton do Nacimento , Réu Dime Distribuidora Comércio e Importação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000681-13.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Luiz da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda., Aut Rivaldo Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-83.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Nunes Nascimento [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Cardoso Construções Ltda., Réu: Emcamp Residencial [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcamp Residencial, Aut Maria de Fátima Nunes Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia para condenar a primeira rda e o segundo subsidiariamente. . Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001420-20.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Izidoro Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Izidoro Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 410,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000404-94.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Amancio de Aquino [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Bradesco Seguros S.A. , Aut Gabriel Pereira Amancio de Aquino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedente em parte em face da primeira rda. . Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 800,00 pela primeira rda. \r\n\r\nProcesso: 0001598-95.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdez Barbosa Lemos [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul SA [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul SA, Aut Valdez Barbosa Lemos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 800,66, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000731-73.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Laura de Oliveira Souza [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Núbia Rezende Tavares (OAB: RJ 126091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Laura de Oliveira Souza , Réu Associação São Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000392-46.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio dos Santos da Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango na Varanda Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 80,66 pela ré. \r\n\r\nId: 1591505"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109500-15.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cunha de Holanda [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Coi Clínicas Oncológicas Integradas Ltda. [Adv. Mauricio Scaranello Zaidan (OAB: RJ 166332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coi Clínicas Oncológicas Integradas Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de R$ 3.150,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-65.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Pinheiro [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva Pinheiro ao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-29.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDO CONCEICAO DE ALMEIDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDO CONCEICAO DE ALMEIDA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento da execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-80.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Daniel Silva dos Reis [Adv. Claudia Ferreira Botelho (OAB: RJ 98530 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Daniel Silva dos Reis \r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento da execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-65.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Pinheiro [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva Pinheiro ao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-71.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Moreira Gonçalves [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Moreira Gonçalves ao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-58.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira da Cruz Rodrigues [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Oliveira da Cruz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 200,00, pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0152500-90.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCY DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ALOYSIO LOURENCO RODRIGUES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ANTONIO BRAZ CASAQUENITE [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REZENDE [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: PAULO CESAR ALVES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCY DE OLIVEIRA SOARES, Aut ALOYSIO LOURENCO RODRIGUES, Aut ANTONIO BRAZ CASAQUENITE, Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REZENDE, Aut PAULO CESAR ALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149100-43.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Carla Nobrega Cortes [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara de Bicho Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Carla Nobrega Cortes\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155400-46.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ PEREIRA PITARO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL )S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL )S/A, Aut MARIO LUIZ PEREIRA PITARO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26 pela embargante-executada.\r\n\r\nProcesso: 0145300-07.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Ferreira [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: RTC Confecções Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Ferreira \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-53.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Lemos da Costa [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Lemos da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143000-19.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: XAVIER THIERRY BIMONT [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FNAC BRASIL LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FNAC BRASIL LTDA, Aut XAVIER THIERRY BIMONT\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento do perito, em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-08.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Goncalves Gomes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Newlands Moniz Freire, Réu: Rosane Simoes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Goncalves Gomes\r\n\r\nalvarás ns. 757 e 756/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-25.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva do Nascimento [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlucci Studio de Beleza e Estética Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Silva do Nascimento\r\n\r\nalvará n. 744/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194700-73.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CAVALCANTI DE ARAUJO [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICH VILLAGE ART BEER LTDA. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CAVALCANTI DE ARAUJO\r\n\r\nalvará n. 758/13, B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-49.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR LIBERTO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Hilton de Castro, Réu: Pedro Gaudencio Leal, Réu: ZULEIDA SERRA DA SILVA TRINDADE [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZULEIDA SERRA DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nalvará n. 743/13,B. do Brasil, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-77.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Amorim Gomes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Amorim Gomes\r\n\r\nalvará n. 764/13, Banco do Brasil, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-95.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Maria Santos Ribas Maia [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Peninha Verde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maria Santos Ribas Maia ciencia alvará - FGTS 754/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-87.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia de Oliveira Ferreira [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-60.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yumar da Cruz Pereira Júnior [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yumar da Cruz Pereira Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-17.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Paiva do Lago [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Saneamento S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Serviços e Saneamento S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-35.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Rocha Reis [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON BARBOSA LTDA [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAISON BARBOSA LTDA\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls.108. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-81.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Rodrigues da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Estrela do Bonfim Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148300-59.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SEBASTIAO PINTO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execucao, no prazo de 48 horas. R$ 3.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0148500-27.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Azevedo Freitas [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda. [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)], Réu: VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Azevedo Freitas\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103800-78.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONCALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE YAMAMOTO LTDA, Réu: Atsushi Yamamoto, Réu: Nair Caetano Yamamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, sob pena de remessa ao arquivo com baixa, em 10 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0182700-46.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CELIO CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MW GABIOES ENGENHARIA LTDA, Réu: MAURICYR MYRA DE MORAES, Réu: WASHINGTON LUIZ DE SOUZA DOMINGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CELIO CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-50.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira Geraldo [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira Geraldo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-66.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: David dos Santos Torres [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos Torres\r\n\r\nIndicar fiel depositário, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-96.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Azeredo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: CENTRO CULTURAL CORREIOS, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto Azeredo\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156200-88.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria d Avilla Costa [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos - IBEU [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasil Estados Unidos - IBEU, Aut Monica Maria d Avilla Costa\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.600,00, em 10 dias, a expensas da ré, nomeado perito Luiz Fernando de S. Baptista. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-57.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ribeiro Rola [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: empresa de correios e telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu empresa de correios e telegrafos, Aut Rosangela Ribeiro Rola \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239400-76.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEVALDO DE JESUS PEREIRA COSTA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV NEWS ADMINISTRACAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: RAIMUNDA IZILDA DE ARAUJO, Réu: RENASCENCA SERV E PART LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEVALDO DE JESUS PEREIRA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145800-10.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mendes Barbosa [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ricardo [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ricardo\r\n\r\ncomprovar o pagamento da cota previdenciaria, sob pena de execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-03.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Monteiro Magalhaes [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Monteiro Magalhaes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-53.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AURISTENO FELIX DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ESTRELA DO MEIER, Réu: ANA LÚCIA DA SILVA, Réu: VICTOR LAURIANO DE CARVALHO, Réu: OCTAVIO LAURIANO DE CARVALHO, Réu: MARCOS RICARDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AURISTENO FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157300-39.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariland Saraiva Correia [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ao recorrido. .\r\n\r\nId: 1591499"
                            ],
                            "1591581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213400-92.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SOARES RODRIGUES ANGELO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SOARES RODRIGUES ANGELO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nconvolados os depósitos recursais de fls. 103 e 131, no valor do crédito do autor, em penhora, s endo a reclamada para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nId: 1591581"
                            ],
                            "1591500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2013\r\n\r\n0149700-69.2006.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Roberto da Silva\r\n\r\nExecutado: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.383,94 (2.691.827,56 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101200-98.2008.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Edilson dos Santos Campos\r\n\r\nExecutado: ROBERTO DE OLIVEIRA CRUZ,Ro Cruz Material Gráfico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DE OLIVEIRA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.130,81 (494.341,97 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058000-12.2006.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Oliveira da Rocha\r\n\r\nExecutado: ADILSON ANTONIO CORREA,Atacal Comercio Ltda.,ESPOLIO DE OLDAYR ANTONIO CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADILSON ANTONIO CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.521,80 (2.057.884,24 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ESPOLIO DE OLDAYR ANTONIO CORREA,Atacal Comercio Ltda.,ESPOLIO DE OLDAYR ANTONIO CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESPOLIO DE OLDAYR ANTONIO CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.521,80 2.057.884,24 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000289-39.2012.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria das Graças do Nascimento Alves\r\n\r\nExecutado: LUIS HERMINIO DOS SANTOS BARBOSA,H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS HERMINIO DOS SANTOS BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.671,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035900-29.2007.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Socorro Barreto de Freitas\r\n\r\nExecutado: JEFERSON SANTOS VIANNA,Odeon Gerenciamento Empresarial Ltda.,DAVID MANOEL SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFERSON SANTOS VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.620,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DAVID MANOEL SOARES,Odeon Gerenciamento Empresarial Ltda.,DAVID MANOEL SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado DAVID MANOEL SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.620,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 1.501.434,44 TR PRO RATA. \r\n\r\n0042900-90.2001.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARILENE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ALFREDO MONTEIRO MACHADO,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,OSVER ALFREDO MACHADO,ROGERIO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFREDO MONTEIRO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.863,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGERIO MACHADO,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,OSVER ALFREDO MACHADO,ROGERIO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.863,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OSVER ALFREDO MACHADO,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,OSVER ALFREDO MACHADO,ROGERIO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVER ALFREDO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.863,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 956.562,16 TR PRO RATA. \r\n\r\n0173500-34.2003.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDIR SACRAMENTO BITANA\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA,PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA,FUNDACAO OSWALDO CRUZ,CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA,JOÃO BATISTA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.373,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO BATISTA SANTANA DOS SANTOS,PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA,FUNDACAO OSWALDO CRUZ,CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA,JOÃO BATISTA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BATISTA SANTANA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.373,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA,PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA,FUNDACAO OSWALDO CRUZ,CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA,JOÃO BATISTA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.373,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 1.804.059,12 TR PRO RATA. \r\n\r\n0061800-77.2008.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josenildo Augusto dos Santos \r\n\r\nExecutado: VALENTIM CARVALHO GARRIDO,Matinata Padaria e Confeitaria Ltda.,DANIEL DE ANDRADE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado VALENTIM CARVALHO GARRIDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.357,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIEL DE ANDRADE MELO,Matinata Padaria e Confeitaria Ltda.,DANIEL DE ANDRADE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL DE ANDRADE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.357,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591500"
                            ],
                            "1591501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0078900-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mattos do Couto\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. - Guapoloco\r\n\r\nPelo presente fica m Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. - Guapoloco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se for o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-64.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Teixeira\r\n\r\nRéu: FS Qualimetal Esquadrias de Alumínio e Manutenção Predial \r\n\r\nPelo presente fica m FS Qualimetal Esquadrias de Alumínio e Manutenção Predial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se for o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-92.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiane Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se for o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000105-83.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Nunes Nascimento\r\n\r\nRéu: RS Cardoso Construções Ltda., Emcamp Residencial\r\n\r\nPelo presente fica m RS Cardoso Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia para condenar a primeira rda e a segunda subsidiariamente.. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelas Rdas, R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000392-46.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Frango na Varanda Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Frango na Varanda Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte à revelia. Prazo de (oito) dias. Custas R$ 80,66 pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591501"
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                                "Processo: 0001496-07.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Soares [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, em dez (10) dias sucessivos, mediados por cinco (05), iniciando-se pelo primeiro, observadas as mesmas determinações de fls 178 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163700-03.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Ferreira [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Ferreira\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0137600-11.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradores de Aeroportos [Adv. Dárison Saraiva Viana (OAB: SP 84000 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 883 que deferiu a devolução do prazo requerida a fls. 882. \r\n\r\nProcesso: 0000107-84.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pessoa Cabral [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 496. \r\n\r\nProcesso: 0001470-43.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nick Câmbio e Turismo Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o especificado a\r\n\r\nfls. 176, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001549-85.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Ferreira Cassus [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Ferreira Cassus\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0017300-25.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Moraes Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 207, sendo o primeiro réu, inclusive, a depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item “1” (R$ 6.773,54 equivalentes a 546.169,5385 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000874-88.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Camilo da Silva [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagem e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Camilo da Silva , Réu PSN Montagem e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o requerimento do réu, visto que a publicação foi realizada em nome do Dr Luiz Gustavo Cabral Rios, indicado pela própria ré na peça de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0111500-19.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Silva de Mattos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0001337-30.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Regina da Rocha [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 119 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021200-79.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo de Freitas Machado Martin [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo de Freitas Machado Martin\r\n\r\nVista da certidão do Meirinho (fls. 185v/187), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047300-66.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias da Silva e Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva e Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000085-60.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Mattos [Adv. Marcus Vinicius Pires (OAB: RJ 148355 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineiração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes de Mattos\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0025000-18.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Silva Fonseca [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Silva Fonseca\r\n\r\nJuntar aos autos cópia dos cálculos apresentados com a petição de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0025200-30.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jorge Luiz Rangel Claudino, Réu: Marne de Paiva Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora, via BacenJud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0032900-23.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: RONY PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rawan do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONY PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, conforme despacho de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0049200-26.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Alves da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Distelcom Distribuidora de Marmores Granito Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Araujo Antonio (OAB: RJ 85646 - D)], Réu: Paulo Roberto Araújo Antonio, Réu: Nayra Regina Medeiros Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Alves da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 144), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049900-07.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDSON DA SILVA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA a/c 2º liquidante judicial, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)], Réu: GENIVALDO CAMPOS [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)], Réu: Artur Monteiro Correa Sales, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000759-67.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connet Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 266.\r\n\r\nProcesso: 0000770-33.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Lopes Martins [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0093200-58.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE MELO SILVA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DE MELO SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do réu de fls. 118/122. \r\n\r\nProcesso: 0148600-57.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Arnaldo dos Santos Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0218100-84.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LARA (ESPOLIO DE) [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDAC. EXTRAJUDIC. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LARA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de óbito de ISAURA DE REZENDE LARA, assim como a certidão de habilitação perante a Previdência Social, nos termos do art. 1º, da Lei 6.858/80, e arts. 1.055 a 1.062, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001318-24.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes do Nascimento [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenneco Automotive Brasil Ltda. [Adv. José Marcos Delafina de Oliveira (OAB: RJ 53508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenneco Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0118800-37.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Andrade Gomes Ferreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Aut: Ercília de Andrade Gomes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercília de Andrade Gomes, Aut Vanessa de Andrade Gomes Ferreira\r\n\r\nAos autores embargados. \r\n\r\nProcesso: 0169100-03.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Jose de Mendonca [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Kem Te Serve [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Servicos Multiplos Adm. Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo Jose de Mendonca\r\n\r\nVir com as peças necessárias à formação da Carta de Sentença, conforme Provimento nº 2, de 02.09.2013, da Corregedoria-Geral da Justiçao do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0148700-65.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Figueiredo Luz [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Figueiredo Luz, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0001680-26.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Tecnicos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 28.\r\n\r\nProcesso: 0147200-61.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Curi de Mattos [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Curi de Mattos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do réu de fls. 194, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-11.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias da Silva Severino [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilância Comerciária e Bancária do Estado do Rio de Janeiro Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias da Silva Severino \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001180-91.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Abreu Gomes [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as mesmas determinações acima (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022200-51.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkir Costa Cardoso [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que os depósitos de fls. 256 e 512 garantem a execução previdenciária (R$ 2.789,91 - fls.549), devendo, no prazo legal, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001654-28.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Marins de Freitas [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Marins de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. O não comparecimento importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001098-46.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silva dos Santos [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora e complementar o valor das custas processuais (R$ 83,36), em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-58.2005.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sociedade Volta Redonda Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nCiência da documentação apresentada pelo réu, devendo, ainda, apresentar cálculos de liquidação, em dez (10) dias, na forma determinada a fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0060500-14.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Machado [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Praca Portugal Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)], Réu: MARIA LUCIA SOUZA, Réu: SANDRA MARA DA CUNHA PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Machado\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 115 e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-02.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DA SILVA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA INTERN TRAB ALTERNATIVOS LTDA CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: CASA DE APOIO A CRIANCA COM CANCER [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE APOIO A CRIANCA COM CANCER\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas (fls. 425/432). \r\n\r\nProcesso: 0037900-19.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PRACA MENDES [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO VARIG SA A/C NOVO NORTE CORRETORA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: Agostinho Alberto Pereira Leite Neto, Réu: FRB PAR INVEST. SA, Réu: VARIG PART. EM SERV COMPLEMENTARES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO VARIG SA A/C NOVO NORTE CORRETORA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas – R$ 24.273,23 (fls. 485). \r\n\r\nProcesso: 0075000-08.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE ALMEIDA ALVES [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: FERNANDO DAS NEVES [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: GERALDO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 805 e juntar o comprovante de pagamento do crédito previdenciário em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-27.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Albuquerque Ribeiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas – R$ 20.278,43 (fls.271), conforme despacho de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0001326-98.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Silva Fernandes [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0143400-59.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DA SILVA THOME [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0128800-62.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineia Inacio da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaques Rechtand [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: Ana Rosa Bravermann Rechtand [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Inacio da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 80 que indeferiu o requerimento autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001195-60.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Fernandes da Silva [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Fernandes da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 260/263, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-42.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Souza Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Seriços Gerais Ltda. - Qualy Service , Réu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Souza Gomes \r\n\r\nAnte a devolução do SEED nº 02162266, apresentar novo endereço do réu, comprovando (CLT, art. 765), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0175600-22.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO JORGE RODRIGUES PINTO [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: ZE PIRES VEICULOS [Adv. Oswaldo Luiz Tavares (OAB: RJ 41623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JORGE RODRIGUES PINTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 57 que indeferiu o requerimento de reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0114000-73.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BELISARIO DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nTI: Grupo Pão de Açúcar S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 343. \r\n\r\nId: 1591670"
                            ],
                            "1591677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058400-57.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Clementino Alves Martins [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência das penhoras de fls. 177, 179, 181, 183, 185 e 187. \r\n\r\nProcesso: 0107200-77.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Célio Ferreira [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Célio Ferreira \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000167-57.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Santos [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Santos\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000188-96.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Roberto de Brito Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio SImões Logística S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Roberto de Brito Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 174.\r\n\r\nProcesso: 0013500-81.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilza dos Santos Carvalho [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Celula Scam Servicos Medicos Ltda. A/C ADMINISTRADORA JUDICIAL DRA. VIVIANE DE CASTRO FERREIRA [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza dos Santos Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 91 que julgou extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0051400-79.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: NORMA ALICE ELEOTERIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA ALICE ELEOTERIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000268-60.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Freire da Silva [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto Fragoso Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Maria Freire da Silva\r\n\r\nComprovar a existência de inventário do réu, assim como quem seja o inventariante, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001494-03.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Souza Simões [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Souza Simões\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 155.\r\n\r\nProcesso: 0059500-13.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marques de Oliveira [Adv. Leonor Marques de Queiroz (OAB: RJ 81672 - D)]\r\n\r\nRéu: Bial Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Geane Patricia de Roig de Oliveira (OAB: RJ 86062 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Marques de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 64 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000055-54.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Guedes de Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: F P Metalúrgica Ltda. ME [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Guedes de Lima\r\n\r\nEsclarecer o requerimento formulado na petição protocolizada em 23.08.2013, haja vista o tempo decorrido desde a homologação do acordo de fls. 83, valendo o silêncio como concordância com o inadimplemento da avença. \r\n\r\nProcesso: 0000316-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo Liberato [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0000055-20.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cruz Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. ME \r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as mesmas determinações de fls. 114 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152700-06.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Caramurú de Souza [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda. n/p Luciano Guimarães de Carvalho [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Caramurú de Souza \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 146 que indeferiu o requerimento autoral, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-17.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA, Réu: Eneida Rocha Duarte, Réu: Luiz Eduardo D Avila Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista das certidões negativas do Meirinho (fls. 344/346), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001448-48.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Ribeiro Simão [Adv. Aline Alves da Silva Barros (OAB: RJ 134076 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Bezerra da Silva Filho [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Bezerra da Silva Filho\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas – R$ 1.030,28 (fls. 43). \r\n\r\nProcesso: 0002900-98.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere de Sousa Silva [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunapa Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: EDSON TODLING, Réu: MARIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere de Sousa Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 61 de julgou extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001700-56.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria e Preparacao de Carnes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Jorge da Conceição Marques, Réu: Maria Alves Milagres da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira Alves da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls, 89 que indeferiu o requerimento autoral, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034900-64.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE HELENA DO CARMO TELLES [Adv. Ludmilla da Cruz Portela Dourado (OAB: RJ 161775 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)], Réu: REGINA COELI FERREIRA DA PENHA, Réu: Rosélia Ferreira da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE HELENA DO CARMO TELLES\r\n\r\nIndicar o endereço para onde pretende que seja remetido o ofício requerido a fls. 194/195, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-88.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Oliveira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Santos Quintino Ltda. [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Réu: Isabel Cristina Quintino de Queiroz, Réu: Edson Pereira de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 119/131, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-44.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Moreira de Andrade [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Moreira de Andrade\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em dez (10) dias, abrangendo apenas o período de prestação de serviços em face dos réus Qualy Serviços Gerais Ltda. e Banco Santander. \r\n\r\nProcesso: 0021500-07.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Brito Terra Passos [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Brito Terra Passos\r\n\r\nAnte o contido na petição de fls. 117/120, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156900-90.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Junio Pereira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu LM Molina Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05), inciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0113200-64.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alexandre Silva Martins [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega S/C Ltda., Réu: JOAO FEBRONIO DE OLIVEIRA NETO, Réu: LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alexandre Silva Martins\r\n\r\nTendo em vista a quantidade de veículos indicados a fls. 122/123, indicar em qual deve recair a penhora, via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0007000-04.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Sousa Messina [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Sousa Messina\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do réu de fls. 681, em dez (10) dias, devendo dizer se ratifica a petição de fls. 707/710, no tocante à cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000034-15.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Moura Coelho [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesa Nacional Engenharia Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Moura Coelho, Réu Nesa Nacional Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 191, sendo o autor, inclusive, para manifestar-se acerca da petição do réu de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0065600-23.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIANA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIANA\r\n\r\nA fim de evitar excesso de penhora, primeiramente, diga o autor se pretende reserva de crédito requerida às fls. 219 ou 222. \r\n\r\nId: 1591677"
                            ],
                            "1591658": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0148000-21.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Drogaria e Ferfumaria Pague Menos Ltda., José Geraldo Lemos, Vera Lúcia Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m José Geraldo Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantir a execução previdenciária (R$ 1.472,00), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0146700-34.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CALDEIRA FONSECA\r\n\r\nRéu: LEC PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA LTDA, EDSON SCHUELER DE CARVALHO JUNIOR, FLORISBELA ESTEVES TARGIANO\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON SCHUELER DE CARVALHO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 5.005,93), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001180-91.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Abreu Gomes \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as mesmas determinações acima (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591658"
                            ],
                            "1591668": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0011600-05.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nRéu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item 1 (R$ 10.483,87 equivalentes a 845.372,6479 Trs), acrescido do valor das custas de fls.113 (R$ 100,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000349-77.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane de Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa e das custas nele previstas (fls. 34), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591668"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1591619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000180-19.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-54.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Sousa Nogueira [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Sousa Nogueira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 196/207, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 8.672,36, equivalente a 699.166,79 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000022-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pires de Almeida [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-59.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Fabio da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada, no Juízo deprecado (1ª VT/NOVA IGUAÇU), audiência para oitiva de testemunha dia 16/01/2014 às 12:10, tendo em vista que a referida testemunha não compareceu à assentada, determinando a MM Juíza que fosse expedido mandado para intimação. (CP 0010882-34.2013.5.01.0221) \r\n\r\nProcesso: 0082700-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Paracampo Filho [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Paracampo Filho, Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 151, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 2.158,64 (R$ 1.474,82 - empresa e R$ 683,82 - empregado), tendo em vista que os cálculos de fls. 137/138 são líquidos de INSS.. \r\n\r\nProcesso: 0011000-10.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Serafim da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Serafim da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-36.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nascimento Cavalcanti de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo sucessivo de 15 dias, com 5 dias de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0000020-28.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nazareth Damasceno [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Edificando Ltda-ME. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Nazareth Damasceno\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-22.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sampaio Ferreira Lourenço [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE – MASSA FALIDA DE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sampaio Ferreira Lourenço\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-69.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Menezes de Almeida [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administação de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Eldo Menezes de Almeida , Réu Galileo Administação de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 348/356, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 44.971,92, equivalente a 3.626.212,10 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000642-10.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Carla Ribeiro Durães [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Sebastião [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado São Sebastião \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Silveira Ghelli Ferreira [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria de Informática Ltda. [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Prodata Consultoria de Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo de 15 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001534-16.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Calixto da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil , Boucinhas & Campos Inventory Service LtdaI [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil , Boucinhas & Campos Inventory Service LtdaI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-97.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Dias de Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Josemar Estigaribia (OAB: SP 96217 - D)], Réu: Vulcan [Adv. Ivan Celer (OAB: SP 223418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Dias de Paula, Réu Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda., Réu Vulcan \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 231, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 432,61, equivalente a 34.877,07 IDTR. Convolado em penhora os depósitos de fls. 212, encontra-se garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100700-26.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Nery [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia J Paulo Ltda. - Droga Deise, Réu: Farmácia Wilson Ltda - Drogaria Exata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Nery\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-37.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Dias Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-57.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ribeiro Vianna [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Amadeus [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Amadeus\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos.Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-42.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Serafim dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Serafim dos Santos \r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-75.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Dionísio de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará nº 1422/2013 para Wilian Dionísio de Oliveira (CEF).Outrossim, foram homologados os cálculos de fls. 437-438, atualizados às fls. 459/460, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 72.028,77, equivalente a 5.807.853,76 IDTR. Fixando o quantum debeatur atualizado em R$ 64.004,51. À Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000972-07.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Lima Braga [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT \r\n\r\nVir, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000286-15.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick da Fonseca Santos [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Holding Consultoria e Assessosria Ltda., Réu: Izael Albino da Costa, Réu: Almir Frazão Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick da Fonseca Santos\r\n\r\nEsclarecer, em 30 dias, o que requer, tendo em vista o teor da certidão de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0001484-53.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Célio Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Renato Célio Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-85.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gonçalves Agra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gonçalves Agra, Réu J. Badim S.A.\r\n\r\nComparecer, em até 5 dias, à Secretaria da Vara em dia e horário de sua conveniência, desde que haja pauta de audiências, para que seja formalizada a transação, cujos termos decerto as partes já terão ajustado. \r\n\r\nProcesso: 0001213-78.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nVenha a ré, em 10 dias, com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000039-63.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-11.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Pereira de Campos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciene Pereira de Campos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da designação de audiência em 12/12/2013, às 11:55h, para oitiva da testemunha arrolada nos autos da CPI 0001765-52.2013.5.01.0501, a ser realizada no d. Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0000224-72.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Dias Ferreira Duarte [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Pfizer Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Dias Ferreira Duarte , Réu Laboratórios Pfizer Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias úteis, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0067800-24.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Martins [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-67.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Cristina Ferreira Guerra [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinda Cristina Ferreira Guerra , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1591619"
                            ],
                            "1591618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000086-11.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Pereira de Campos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da designação de audiência em 12/12/2013, às 11:55h, para oitiva da testemunha arrolada nos autos da CPI 0001765-52.2013.5.01.0501, a ser realizada no d. Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0000972-07.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Lima Braga \r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. , Global Village Telecom Ltda. - GVT \r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000865-26.2012.5.01.0074 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Partime Serviços Temporários Ltda., Lilian Souto Wilson\r\n\r\nPelo presente fica m Lilian Souto Wilson, Partime Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida com juros,multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-36.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nascimento Cavalcanti de Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo sucessivo de 15 dias, com intervalo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591618"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1591459": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Processo: 0052300-41.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Anaildes Ferreira Cunha [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios LTDA [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaildes Ferreira Cunha , Réu MECB Artesanato e Acessórios LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 90, que decretou a perempção do direito de prosseguir com a execução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001000-40.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraguaraci Tavares de Carvalho [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ubiraguaraci Tavares de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 214, que decretou a perempção do direito de prosseguir com a execução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070300-89.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jean Domingos [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda. - Clube Chocolate [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jean Domingos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão, bem como documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-36.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigo da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, em 48 horas, sob pena de execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001287-95.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Pantoja Sosman [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Pantoja Sosman , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de folhas 83/84, sendo a reclamada para pagamento do valor apurado em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001197-58.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Ferreira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: N B Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Ferreira \r\n\r\nVista ao reclamante por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-33.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Felipe de Farias Moura [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Farias Moura, Réu Interativa Service Ltda. , Aut Letícia de Farias Moura , Aut Luiz Henrique de Farias Moura , Aut Mirian de Farias Moura , Aut Wellinton Felipe de Farias Moura \r\n\r\nVista às partes de fls. 167/176 por 10 dias sucessivamente com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-98.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Pinto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serventia Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza Pinto\r\n\r\nEsclarecer o porquê de não ter comparecido para acompanhamento da diligência. Prazo de 48 horas, sem possibilidade de retirada dos autos de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001131-76.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes do Nascimento [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes do Nascimento, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nO reclamante para se manifestar estritamente sobre a petição de fls. 131/132, sob pena de execução pelo referente à pensão alimentícia. A reclamada para que comprove nos autos a entrega das guias no prazo de 48 horas, já ficando estipulada multa diária de R$ 150,00, limitada a R$ 4.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0112500-48.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Ferreira de Freitas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Ferreira de Freitas\r\n\r\nVista ao reclamante, devendo se manifestar sobre os pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0102800-82.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A., Aut Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 358/360, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000835-85.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rozzo da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Renato Rozzo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 926 que negou seguimento ao recurso de BV Financeira S/A, uma vez que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001442-69.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo dos Santos Buarque [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo dos Santos Buarque, Réu Galcon Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fls. 347/349, sendo a reclamada para pagamento do valor apurado em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142400-76.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes de Souza [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante, devendo se manifestar sobre os pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0141300-52.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pimentel Bezerra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista à Ré pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-36.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Barroso Bastos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista de fl. 322 e 309 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001468-96.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Madureira [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: JMapel Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Madureira\r\n\r\nCompravar o alegado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-20.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira de Jesus [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira de Jesus , Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0001341-32.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Coelho de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Coelho de Souza, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 218/220, sendo a reclamada para pagamento do valor apurado em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001346-83.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Faria Richa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda., Aut Viviane Faria Richa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 58/60, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001287-32.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva , Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 250/252 sendo a reclamada para pagamento do valor apurado em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136900-29.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz da Silva Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz da Silva Santos \r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000032-05.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Machado Pinto Dantas [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Machado Pinto Dantas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 57/64 sendo a reclamada para depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000023-43.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. N/P socio Clebio Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Correa da Silva \r\n\r\nIndicar meios de execução no prazo de 5 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160100-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Marques Lima [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Celsa de Carvalho Pereira [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomaz Marques Lima\r\n\r\nVista ao reclamante dos cálculos da ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-14.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Gonçalves Ferreira [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gonçalves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0150100-40.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Bento de Sousa [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Bento de Sousa\r\n\r\nInformar o correto endereço da empresa Tamandaré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-52.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santana Machado [Adv. Ainoã Pereira Silva (OAB: RJ 160688 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santana Machado \r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0031500-89.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Adriano dos Santos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A., Aut Luciana Adriano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fls. 366/368, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001727-91.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sodré [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0153300-55.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Carla Santana Rosa [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Ferreira Secco [Adv. Carlos Alberto Marques Salgado (OAB: RJ 74816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Carla Santana Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0017100-75.2006.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Henrique Campelo Araujo [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonper do Brasil Artigos em Madeira Ltda. [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Henrique Campelo Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000142-04.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen dos Santos Xavier [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Recursos Humanos S/A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen dos Santos Xavier\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1591459"
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                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2013\r\n\r\n0081100-79.2009.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo da Silva Pereira \r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Marcos Aurelio Baptista da Silva (test rda),Esdras Alves Sobrinho (test rda),Anselmo de Aguiar Pereira,Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.657,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Marcos Aurelio Baptista da Silva (test rda),Esdras Alves Sobrinho (test rda),Anselmo de Aguiar Pereira,Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.657,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Marcos Aurelio Baptista da Silva (test rda),Esdras Alves Sobrinho (test rda),Anselmo de Aguiar Pereira,Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.657,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Marcos Aurelio Baptista da Silva (test rda),Esdras Alves Sobrinho (test rda),Anselmo de Aguiar Pereira,Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.657,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146000-42.2007.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao de Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: GEORGE ATTA\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGE ATTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.345,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002600-04.2006.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Ramos de Castro\r\n\r\nExecutado: Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda.,Roberto Gentilini Nogueira,Newton Ricardo Reis Goulart,Fernando Abrantes Nogueira,Roberto da Silva Paranhos\r\n\r\nPelo presente fica citado Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.009,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto da Silva Paranhos,Roberto Gentilini Nogueira,Newton Ricardo Reis Goulart,Fernando Abrantes Nogueira,Roberto da Silva Paranhos\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto da Silva Paranhos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.009,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Abrantes Nogueira,Roberto Gentilini Nogueira,Newton Ricardo Reis Goulart,Fernando Abrantes Nogueira,Roberto da Silva Paranhos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Abrantes Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.009,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Newton Ricardo Reis Goulart,Roberto Gentilini Nogueira,Newton Ricardo Reis Goulart,Fernando Abrantes Nogueira,Roberto da Silva Paranhos\r\n\r\nPelo presente fica citado Newton Ricardo Reis Goulart, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.009,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Gentilini Nogueira,Roberto Gentilini Nogueira,Newton Ricardo Reis Goulart,Fernando Abrantes Nogueira,Roberto da Silva Paranhos\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Gentilini Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.009,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153300-84.2009.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jadilson Timoteo do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Gesse Lopes Fernandes,JJL Gesso Serviços Gerais Ltda.,Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gesse Lopes Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.642,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira,JJL Gesso Serviços Gerais Ltda.,Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.642,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda.,JJL Gesso Serviços Gerais Ltda.,Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado JJL Gesso Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.642,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591457"
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                            "1591458": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000117-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilza Lessa Ferreira Muniz\r\n\r\nRéu: EJ Mocelin Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Neodi Mocelin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 69/72 que julgou procedente em parte o pedido, na forma e parâmetros estabelecidos na fundamentação, conforme se apurar em liquidação de sentença. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor atríbuído à condenação para este fim específico de R$ 25.000,00, pela parte ré, nos moldes do art. 789, IV e § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000033-53.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes da Silveira \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46/47. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591458"
                            ],
                            "1591456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUÍZA TITULAR DA 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03 DE DEZEMBRO DE 2013, a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 17 DE DEZEMBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0155100-50.2009.5.01.0075: RTE: BRUNA FERNANDA ALVES DA SILVA (ADV: DANIELHA MARTINS CARVALHO - OAB/RJ: 106487) - RDO: ROCHA RIMA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - SAI DE BAIXO (ADV: PEDRO DALCANTARA MIRANDA FILHO - OAB/RJ: 69620). BENS: 20(VINTE) BALCÕES EXPOSITORES DE ROUPAS, PÉS EM FERRO, FORMA DE BAÚ, DE VIDROS, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 250,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DOS TOPÁZIOS 4, ROCHA MIRANDA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JÉSSICA CRISTINA SOUZA DO NASCIMENTO, SÓCIA.\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro os honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. No caso de remição, após a venda do bem com cancelamento do leilão, a Reclamada arcará com os honorários do Leiloeiro, que serão devolvidos ao Arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nVOLIA BOMFIM CASSAR - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1591456"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1591372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000413-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 469: \"...intime-se o Autor para pagamento em 48 horas das custas a que fora condenado pela sentença de fls. 446/453 (R$ 600,00), sob pena de penhora online de seus ativos financeiros.\" \r\n\r\nProcesso: 0001054-95.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira de Araújo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100: \" ...intime-se a Ré para, querendo, impugnar os cálculos do rte, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, § 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001195-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Dias Rodrigues [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Dias Rodrigues , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 126. Intimem-se as partes a comparecerem à audiência de conciliação desiognada para o dia 11/12/2013, às 08:55 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-21.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliva Maria Benvegnú Rosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemusa do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemusa do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 456.:... Intime-se a Reclamada para ciência do presente despacho, devendo esclarecer se ainda pretende ouvir a testemunha residente em São Paulo, o que só deverá ser feito mediante expedição de Carta Precatória. Se este for o caso, deverá apresentar, em 10 (dez) dias, os quesitos a serem feitos e fornecer as cópias que instruiram a Carta Precatória...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000903-32.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Tony Victor dos Santos Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tony Victor dos Santos Souza, Cgte Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foI expedido o Alvará Judicial nº 0985/2013 (FGTS) de fls. 78, bem como requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000710-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios de Souza Simões [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S/A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S/A. (em liquidação extrajudicial), Aut Marcos Vinicios de Souza Simões , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 292: \"...Em face do acima exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade, conforme fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-74.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Tavares de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: DI - Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Roberto da Rocha [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 232, bem como da expedição do alvará judicial nº 0990/2013. Intime-se a parte autora a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-96.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Pacheco de Souza Junior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Pacheco de Souza Junior , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 145. Intimem-se as partes a comparecerem à audiência de conciliação designada para o dia 11/12/2013, às 08:50 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jackson Seixas [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 383: \" ...intimem-se as Rés para, querendo, impugnarem os cálculos do rte, no prazo de 20 (vinte) dias, permeados por 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, § 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000870-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Araújo dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação Rangel [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão de fls.259/261.:\"... Isto posto, conheço dos embargos e , no mérito, julgo-os procedentes, para, suprindo as omissões, condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de adicional noturno e reflexos; reconhecer que são noturnas as horas prorrogadas ns termos do II da súmula 60 do TST; determinar que o adicional noturno integre a base de cálculo das horas; deferir o pagamento do abono normativo, previsto na cláusula sexta da norma coletiva de 2009/2010; e deferir o pagamento das férias com o acréscimo de 50%, nos termos das normas coletivas da categoria obreira...\" .\r\n\r\nProcesso: 0043200-93.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselea Barbosa Julio Paradella [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo 1868 Enrolamentos Ltda., Réu: Victor Miguel Loureiro, Réu: Amélia de Jesus Pinto Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselea Barbosa Julio Paradella\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará judicial nº 0986/2013 de fls.190, bem como requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-31.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva Batalha [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Hemerly (OAB: RJ 116303 - D)], Réu: Francesco Romano Costantino, Réu: Alex Alves de Oliveira, Réu: Anselmo Italo Constantino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda., Aut Ana Paula Ferreira da Silva Batalha\r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 241. Intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação designada para o dia 13/01/2014, às 9:10 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-37.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Soares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eliana dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação à sentença de liquidação de fl. 518: \" ...Pelo exposto, conheço da impugnação e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação oferecida pela Reclamante...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-77.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Lopes Malvino [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora Farmacêutica Panarello [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacêutica Panarello , Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda., Aut Luis Felipe Lopes Malvino \r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor da decisão de embargos de declaração de fls. 150/151.:\"... Posto isto, conheço dos Embargos de Declaração propostos por DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação. Tendo em vista que os presentes Embargos de Declaração são manifestamente protelatórios, condeno a Embargante ao pagameto de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, consoante aplicação subsidiária do artigo 538, parágrafo único do CPC...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000347-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mendes Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Chalfun de Matos [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Mendes Batista, Réu Solange Chalfun de Matos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 134. Conforme despacho, em atenção ao Ofício TRT- GDCMC (circular) nº 374/2013, alertando para a proximidade da Semana Nacional da Conciliação, agendada para o período de 02 a 06 de dezembro do ano em curso... A intimação das partes dar-se-á aos cuidados de seus patronos, cabendo a estes informar seus clientes/constituintes da audiência designadada para o dia 04/12/2013, às 08:40 horas. Inviabilizada a conciliação, proceda-se à penhora online dos ativos financeiros da ré, conforme despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000633-76.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete de Campos Maia Desantis [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Dom Pixote [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. , Aut Elizabete de Campos Maia Desantis , Réu Espaço Cultural Dom Pixote \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará judicial nº 0991/2013 de fls. 249, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000522-58.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Alves da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CTICOR Centro de Tratamento Intensivo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTICOR Centro de Tratamento Intensivo Ltda. , Aut Ivanir Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nº 0987/2013 e nº 0988/2013 de fls. 205/206, bem como requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000166-92.2013.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Coutinho da Silva Moras [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo Coutinho da Silva Moras\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 91.:\"... Intime-se o agravado a contrarrazoar o recuros ordinário e a contraminutar o agravo, nos termos do inciso VI da instrução normativa nº 16/00, do TST. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Batista Mendonça [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda., Réu Construtora OAS Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144: \"...intimem-se as Rés para, querendo, impugnar os cálculos do rte, no prazo de 20 (vinte) dias, permeados por 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, § 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000026-58.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Domingues [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Domingues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará judicial nº 0983/2013 (FGTS) de fls.61, bem como requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0033900-10.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlene dos Santos Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Maria Figueiredo de Barros [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene dos Santos Silva, Réu Patricia Maria Figueiredo de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nº 0973/2013 e de nº 0974/2013 fls.128/129, bem como requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000592-75.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Regis Costa de Jesus [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Novo Eldorado Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Rogério Regis Costa de Jesus , Réu Transportes Novo Eldorado Ltda. \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl.294, vindo a 1ª Reclamada (Transportes Novo Eldorado Ltda) com o pagamento da diferença do valor devido de R$ 43.696,92, equivalentes a 3.522.851,37 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 186 (ALVARÁ Nº 0984/2013) EM FAVOR DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001362-34.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Gonçalves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Roberto Rodrigues Gonçalves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl.270: \"...Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por Nokia Siemens Networks Ltda, para no mérito rejeitá-los, mantendo íntegra a sentença atacada...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-77.2013.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Servas dos Pobres [Adv. Maria Clara de Abreu Monteiro de Freitas Amado (OAB: RJ 136157 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Servas dos Pobres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158: \" ...intime-se o agravado a contrarrrazoar o recurso ordinário e a contraminutar o agravo de instrumento, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/00, do TST. Prazo de oito dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000723-16.2012.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Juvenal Pestana de Andrade [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Juvenal Pestana de Andrade, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 110 verso.:\"... Ante os termos do art. 899, caput, do CLT, suspendo o curso do processo até o trânsito em julgado da decisão de conhecimento. Intimem-se...\" .\r\n\r\nId: 1591372"
                            ],
                            "1591371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000870-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Araújo dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré, Viação Rangel, Viação São João da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão de fls.259/261.:\"... Isto posto, conheço dos embargos e , no mérito, julgo-os procedentes, para, suprindo as omissões, condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de adicional noturno e reflexos; reconhecer que são noturnas as horas prorrogadas nos termos do II da súmula 60 do TST; determinar que o adicional noturno integre a base de cálculo das horas; deferir o pagamento do abono normativo, previsto na cláusula sexta da norma coletiva de 2009/2010; e deferir o pagamento das férias com o acréscimo de 50%, nos termos das normas coletivas da categoria obreira...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591371"
                            ],
                            "1591370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 13/11/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público e intimação, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2014, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 04/02/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º Andar,, Auditório do TRT, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0034700-72.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao de Jesus Silveira Adv.: Alberto Benoliel OAB.: RJ 88741 D\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. Adv.: Adilson de Almeida Lemos OAB.: RJ 35728 D, José Rogério Martins Vidigal , Maria Lúcia Rodriguez Vidigal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um amplificador Machini 500 WTS, recém adquirido em 19 de março de 2013, em estado de novo. avaliado em 1.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Voluntários da Pátria, 448, Loja 01-Interna, Humaitá, Rio de Janeiro, 22270-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.900,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público e intimação, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2014, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 04/02/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º Andar,, Auditório do TRT, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000449-23.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: David Lopes Fontes Adv.: Joabio Pereira da Silva OAB.: RJ 67749 D\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. Adv.: Zeilso Cordeiro dos Santos OAB.: RJ 81717 D, Roberto Luiz Martins Pereira e Souza , Lenise Maria Vianna Secchin \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Matriz da tampa do piso do salão inferior, numero do patrimônio 153. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Alho, 151, Penha, Rio de Janeiro, 21011-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nPagamento da arrematação à vista, acrescido de 5,25% de comissão ao leiloeiro sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remira execução ou o bem penhorado, após a publicação do Edital de Leilão na imprensa oficial, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, à vista. E para que chegue ao reconhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Eu, Francisco José Medeiros Raposo, Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1591370"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055700-28.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Marinho de Almeida [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Ribeiro da Costa Azeredo\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário de fls. 33, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000131-32.2013.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Augusto Madeira Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Exdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itaú Unibanco S.A. , Exdo Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nJuntar nos autos variação salarial do paradigma, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-23.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Antônia dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Selma Antônia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-39.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Henrique de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Henrique de Lima , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-89.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Conceição da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Conceição da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-88.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bôas dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicomedes Alves Teixeira [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bôas dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da ré, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-69.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Paixão Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Paixão Costa, Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora foram acolhidos em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-35.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Correa Bueno [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu: Ronald Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Correa Bueno\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0073500-35.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Bezerra [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000365-82.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pinheiro Gomes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Guilherme Pinheiro Gomes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos pelo autor e pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-39.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Machado da Silva [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Machado da Silva, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-50.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Valéria da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Oliveira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Valéria da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 162 e 163, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-45.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Barreto da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Balatir Investimentos Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Barreto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fl. 534. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-62.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika de Castro Povoa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - BS4 [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - BS4\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000397-53.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Adriana Elgueta Layana [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Óticas Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos para Óticas Aerosol Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 129. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-76.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldina Santana [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldina Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 125, em 10( dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-31.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Esequiel da Conceição Gonçalves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficiencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Orlando Roberto Matias Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel da Conceição Gonçalves \r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-09.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva dos Passos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva dos Passos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-30.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Lessa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicações S.A [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, pela diferença mencionada as fls. 75, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059800-26.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Constancio de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais OBRAPE [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Talita de Oliveira Almeida, Réu: Aurora Martins Teixeira, Réu: Maria Cristina Galvão Simões de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Constancio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001585-18.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Marcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-96.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzamar Gomes de Mesquita Soares [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: BTG Pactual Asset Management S.A - DTVM [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BTG Pactual Asset Management S.A - DTVM, Aut Deuzamar Gomes de Mesquita Soares\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré foram negadosos procimentos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-24.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Lourenço Firmino [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 84/85, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-90.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Anselmo da Silva Viana [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Adventista de Educação de Educação e Assistência Social Este Brasileira Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Adventista de Educação de Educação e Assistência Social Este Brasileira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 239. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-32.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Teixeira da Silva [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Secret Indústria de Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Eloiza Teixeira da Silva, Réu Secret Indústria de Confecções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor e pelo 1º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-20.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Borges Filho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fl. 605. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-27.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Luiz de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001006-36.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Pinho [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: JCJ Efeitos Especiais [Adv. José Afonso Barreto de Macedo Filho (OAB: RJ 146983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCJ Efeitos Especiais , Aut Marcos Antônio Pinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-14.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Pereira Santos [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Marcos Aurélio Pereira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-98.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani de Castro Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000009-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alvares Romero [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 2ª reclamada. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000313-52.2012.5.01.0077 - MS\r\n\r\nIpte: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegado Regional do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Hospital e Maternidade São Luiz S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-30.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Medeiros Equey [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Medeiros Equey\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-28.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Gomes da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1591485"
                            ],
                            "1591484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001353-69.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Paixão Costa\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora foram acolhidos em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591484"
                            ],
                            "1591705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 13/11/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 21.01.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001255-21.2011.5.01.0077 – Rte. ANDRÉ LUCIANO DA CONCEIÇÃO Rdo. CESARO 13 BAR E RESTAURANTE LTDA - Bem(ns): 1) 2 Aparelhos de ar condicionado, Totaline, 60.000 BTU’s, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 4.200,00 cada, totalizando R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Marrecas, , RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001436-22.2011.5.01.0077 – Rte. RAFAELA GOMES FREITAS Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veiculo Hyundai Santa Fé V6, ano 2009/2010, placa LUN 3092, cor preta, em uso, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Canto dos Pássaros, 231, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000936-53.2011.5.01.0077 – Rte. CRISTIAN FERREIRA RAMOS DA CONCEIÇÃO Rdo. BARENBOIM S.A. - Bem(ns): 1) Uma empilhadeira da marca Ameise, tipo EKC 15g, com capacidade de 1.150Kg, em estado de uso, avaliada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristovão, 950, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001548-88.2011.5.01.0077 – Rte. LUIZ ANTONIO GALVÃO DE BRITO Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO - Bem(ns): 1) 1.000 Carteiras universitárias, marca Desk Moveis Escolares, tampo, assento, encosto e prancheta em resina de alto impacto preto, estrutura em ferro, avaliadas em R$ 200.000,00; 2) 8 Cadeiras odontológicas completas, marca Dabi Atlante, modelo Croma, avaliadas em R$ 80.000,00; 3) Um condensador de ar Springer Minimax 12F 220V MCC 125 BB, em regular estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 1.040,00; Total da Avaliação R$ 281.040,00 (duzentos e oitenta e um mil e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 553, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0031800-79.2008.5.01.0077 – Rte. JOSE CESAR OSORIO Rdo. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - Bem(ns): 1) Um trem elétrico para transporte de passageiros, fabricação Coreana, funcionando, avaliado em R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 210, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KIRIA SIMÕES GARCIA, MM. Juíza Substituta em exercício da titularidade na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1591705"
                            ]
                        }
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1591132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000178-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Carpinter [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: La Basque Alimentos Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Basque Alimentos Ltda., Aut Luciano Gomes Carpinter \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 12/12/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000103-61.2013.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Bezerra Cruz [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Bezerra Cruz , Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 282 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-13.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Karam Serrão [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Karam Serrão \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, no prazo de 10 \r\n\r\nProcesso: 0001538-41.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Paula [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso F C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Paula \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, indicar outros meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000075-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cruz Henrique [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS LOCATARIOS DO CARGO CENTER WASHINGTON LUIS II [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Sérgio Pereira da Silva, Réu: Gilberto Andre Buffara\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS LOCATARIOS DO CARGO CENTER WASHINGTON LUIS II, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTendo em vista que a guia GPS juntada pela ré não se encontra revestida das formalidades legais, tais como nome do reclamante e número do processo, reitere-se a determinação de fl.161 dos autos, comprovar recolhimento da cota previdenciária, sob pena de penhora. no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-72.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaína Santos da Hora [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0121600-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florindo Sant Angelo Filho [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valência Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Lia Assis Cals de Oliveira [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Alipio de Salles Pessoa Neto [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Carlos Jose Muniz, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Pedro Jorge Daguer, Réu: Joao Paulo dos Santos Gomes, Réu: Antonio Rocha Vieira de Mello, Réu: Jose Roberto Muniz, Réu: Joaquim José Muniz (Espólio de), Réu: Walter Pinto Lima [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lia Assis Cals de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada fls.468 dos autos, pelo indeferimento do pedido da executada Lia Assis, tendo em vista a preclusão temporal da alegação, o que ocasiou rejeição liminar dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000845-57.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gaspar do Livramento [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nA reclamada para pagamento da diferença devida, em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000812-67.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Francisco da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Transportes e Entregas Rapidas Ltda [Adv. Denis Kurt Weigand (OAB: SP 192418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Francisco da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000458-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Rosa dos Santos [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Air Móveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel-Air Móveis Ltda., Aut Edimar Rosa dos Santos \r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, nos termos da Lei 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000185-97.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Garbin [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca , Aut Luiz André Garbin \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 134 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-75.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Veronildo Veras Nascimento [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Veronildo Veras Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0020200-58.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio-PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)], Réu: PNX PARS LTDA, Réu: Pocarena Participações Ltda., Réu: Nelson Antonio das Virgens Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa dos Santos\r\n\r\nA reclamante para que devolva a certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-50.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Gomes [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Aut Venilson Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução,fls. 443 dos autos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0078700-54.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Caldas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos, Réu: Luiz Gonzaga de Oliveira, Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior, Réu: Jacques Ouriques de Oliveira, Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Caldas\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vitoi Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Aparecida Vitoi Rosa \r\n\r\nManifestações acerca dos esclarecimentos da perita, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Arão [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Silvio Arão\r\n\r\nPara ciência da decisão dos Embargos de Declaração, fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000648-05.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Marques [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000622-70.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos Nogueira [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Jose Pontes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos Nogueira\r\n\r\nO reclamante para que venha informar o número de seu PIS/PASEF ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0061400-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Marques [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administrativas e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administrativas e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000588-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Caroline da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CDL H Candelaria Bazar Ltda. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDL H Candelaria Bazar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-86.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mara Muller de Sant Anna [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mara Muller de Sant Anna , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000503-12.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Lucio Silva Pinheiro [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0017900-26.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Calheiros Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Praia Auto Posto Ltda. [Adv. Fabiana Vieira de Azevedo (OAB: RJ 148505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Calheiros Soares\r\n\r\nManifestarem-se acerca da impugnação da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-19.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Hasselmann de Freitas [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines Inc.\r\n\r\nContraminutar e contrarrazoar nos autos do Agravo de Instrumento, considerando que o processo principal não será encaminhado para o E. TRT, nos termos da recomendação nº 03/2010 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001275-72.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Cia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilveículos Cia de Seguros\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0117200-24.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Alvarenga [Adv. Aline de Araujo Passos (OAB: RJ 152147 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Felipe Gomes Alvarenga \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 352 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-59.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleves Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: LUIS FAULHABER MARTINS, Réu: LUIS FAULHABER MARTINS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleves Silva \r\n\r\nVenha a parte autora para fornecer o nome completo dos inquilinos residentes nos imóveis informados para fim de viabilizar a expedição de mandado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-82.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Guedes da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Assep Associação Amigos da Penínsola [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Guedes da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca das impugnações apresentadas pelas rés, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-61.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Couto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: Giovana Luciani Couto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Luciani Couto, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Thiago de Souza Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.406 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline da Motta Menezes [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001015-92.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: K-Mendes Construções Ltda. EPP [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K-Mendes Construções Ltda. EPP\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0085700-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito, tendo em vista a informação do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001098-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira Camelo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pereira Camelo, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho para que seja procedida a anotação da CTPS da parte Autora no dia 12.12.2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, portando sua CTPS, para que seja procedida a respectiva baixa, pela Secretaria, nos termos do art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079900-28.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmiro Correa de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Translitorânea Turística LTDA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmiro Correa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos a partir de fls. 986 dos autos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000783-80.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Conceição [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000720-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Diogo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME , Réu: ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, Aut José Antonio Diogo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, prolatada a partir de fls.176 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000598-13.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Coutinho Matos [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nRéu: Edevaldo Baptista Farmácia - ME ( Pro Saude ) [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 140204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edevaldo Baptista Farmácia - ME ( Pro Saude )\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000263-57.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Costa de Sales [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)], Réu: Drogaria Real da Freguesia Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Réu Drogaria Real da Freguesia Ltda., Aut Regina Celia Costa de Sales\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/12/2013, para realização do 1º leilão, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do TRT, Lapa, Rio de Janeiro, e, caso não haja licitantes, fica designado o dia 17/12/2013 para realização do 2º leilão. \r\n\r\nProcesso: 0154500-20.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Costa Alves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sandro da Costa Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos da declaração, a partir de fls. 519 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0154500-20.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Costa Alves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração a partir de fls. 521 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042300-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Ribeiro Belmonte [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo Ltda ME [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Réu: Talita Cadette de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: Vera Lucia Rodrigues Ribeiro, Réu: Simone Ribeiro Parada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cristina Ribeiro Belmonte\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001273-05.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Silva Santos Venceslau [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prest Serv Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Bangu Shopping Ltda. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Shopping Ltda., Aut Francisca da Silva Santos Venceslau, Réu Única Prest Serv Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTer vista laudo, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-27.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Garuba Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina Setc [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Garuba Carvalho\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, observando o disposto no despacho de fl. 74-v. \r\n\r\nProcesso: 0001132-20.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcos de Farias Medeiros [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Cláudio Marcos de Farias Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/12/2013, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do TRT, Lapa, Rio de Janeiro, e, caso não haja licitantes, fica designado o dia 17/12/2013 para realização do 2º leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001018-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Marli Cassano de Moura Lopes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Fleming Ltda., Réu: Drograria JCMG Ltda. EPP [Adv. Julio Cesar Teixeira da Rocha (OAB: RJ 113592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drograria JCMG Ltda. EPP\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1591132"
                            ],
                            "1591130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2013\r\n\r\n0001008-71.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denilson Marculino de Lima\r\n\r\nExecutado: Almir Arldt Camara,Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. - EPP,Deise Portella Ferreira Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir Arldt Camara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.460,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Deise Portella Ferreira Barros,Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. - EPP,Deise Portella Ferreira Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Deise Portella Ferreira Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.460,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000027-37.2013.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jackson de Sousa Bezerra\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Pais dos Santos,Unirio Manutenção e Serviços Ltda,Centro de Cidadania Municipal Rinaldo Delamare - CCRMRDL,Alex da Silva Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Pais dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.560,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591130"
                            ],
                            "1591131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000075-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cruz Henrique \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, ASSOCIACAO DOS LOCATARIOS DO CARGO CENTER WASHINGTON LUIS II, Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Sérgio Pereira da Silva, Gilberto Andre Buffara\r\n\r\nPelo presente fica m Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Gilberto Andre Buffara, Sérgio Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que a guia GPS juntada pela ré não se encontra revestida das formalidades legais, tais como nome do reclamante e número do processo, reitere-se a determinação de fl.161 dos autos, comprovar recolhimento da cota previdenciária, sob pena de penhora. no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florindo Sant Angelo Filho\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valência Ltda., Lia Assis Cals de Oliveira, Alipio de Salles Pessoa Neto, Carlos Jose Muniz, Marly Lima de Carvalho, Pedro Jorge Daguer, Joao Paulo dos Santos Gomes, Antonio Rocha Vieira de Mello, Jose Roberto Muniz, Joaquim José Muniz (Espólio de), Walter Pinto Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Rocha Vieira de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000428-07.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda do Nascimento Bezerra\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000511-86.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mara Muller de Sant Anna \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0079900-28.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmiro Correa de Souza \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Translitorânea Turística LTDA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Transportes Amigos Unidos S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos a partir de fls. 986 , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000434-14.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliabe Alves de Paula \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , PEDRO BARENBOIM, GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nPelo presente fica m GLÓRIA LÉA KHODARI, PEDRO BARENBOIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/12/2013, para realização do 1º leilão, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do TRT, Lapa, Rio de Janeiro, e, caso não haja licitantes, fica designado o dia 17/12/2013 para realização do 2º leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000263-57.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Costa de Sales\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Drogaria Real da Freguesia Ltda., PEDRO BARENBOIM, GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nPelo presente fica m GLORIA LEA KHODARI, PEDRO BARENBOIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/12/2013, para realização do 1º leilão, e, caso não haja licitantes, fica designado o dia 17/12/2013 para realização do 2º leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001132-20.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcos de Farias Medeiros\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Pedro Barenboim, Glória Léa Khodari\r\n\r\nPelo presente fica m Glória Léa Khodari, Pedro Barenboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência que haverá novo leilão dos bens penhorados no processo 350-06-2011-5.01-0048, no dia 03/12/2013, não havendo licitante, será realizada no dia 17/12/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001018-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Marli Cassano de Moura Lopes\r\n\r\nRéu: Farmacia Fleming Ltda., Drograria JCMG Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Fleming Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591131"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/11/2013.\r\n\r\nProcesso: 0140600-64.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Eleotério Ramos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Eleotério Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.251 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 12.764,25, correspondente a 1.029.212,32 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000733-51.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alves Gomes [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Sandro Alves Gomes\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0000006-92.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Brito Santos [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda. [Adv. Patricia Carvalho Falcão (OAB: RJ 154256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda. , Aut Marco Brito Santos \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 21/11/2013 às 11h30m para proceder anotação na CTPS do autor, sob pena de multa diária. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0000434-11.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Barros de Jesus [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda -ME. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida Barros de Jesus \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000739-92.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Batista do Nascimento [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Teto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Teto Habitação S.A., Aut Sheila Batista do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.132 que convola em penhora o depósito(s) recursal(ais) de fls. 97 , bem como dos depósitos de fls. 81, 82 e 86 dos autos da execução provisória.\r\n\r\nProcesso: 0017300-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques dos Santos [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)], Réu: Companhia Administradora Sauer S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sauer S.A. Indústrias Mecânicas \r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fls. 256 e 259, bem como das petições de fls. 260, 264/265.\r\n\r\nProcesso: 0001639-41.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro Alves Durao [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A.\r\n\r\nTer ciência da sua exclusão do BNDT.\r\n\r\nProcesso: 0000977-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Chareta da Camara [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Chareta da Camara, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela 2ª ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000860-86.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Costa [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.100, que defere o requerimento devendo a ré comprovar o depósito todo dia 10 de cada mês, iniciando-se em 10/11/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000877-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Gomes Junior [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube N/P Presidente, Álvaro Campos de Souza, Réu: Villa Rio Esporte Clube N/P Vice Presidente, Renato Correia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira Gomes Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.93 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 4.251,61, correspondente a 342.817,59 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0100200-42.2008.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prossegur Brasil S.A. (incorporadora de Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Carlos Rodrigues de Souza\r\n\r\nAo embargado, fl. 469/478.\r\n\r\nProcesso: 0001018-15.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Fernandes Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Moraes Costa , Aut José Fernando de Souza Mota , Aut Marlene Monteiro Cardoso , Aut Pedro José Fernandes Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Suely Viegas Mattesco \r\n\r\nTomar ciência da baixa do A.I.\r\n\r\nProcesso: 0001082-25.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Teixeira Garcia [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000656-42.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Costa da Luz [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde [Adv. Patrícia Soares Furlanetto (OAB: RJ 107267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Costa da Luz \r\n\r\nAo embargado, fl. 107/113.\r\n\r\nProcesso: 0000022-17.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Sergio Luiz Serra de Oliveira [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)], Réu: Quality Clean Ltda. [Adv. Claudia Regina Fernandez Carneiro da Cunha (OAB: RJ 127909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Quality Clean Ltda., Réu Sergio Luiz Serra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fls. 236 e 237. \r\n\r\nProcesso: 0000963-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luis Silva Ramos [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Rodrigues Lopes , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Aut Valter Luis Silva Ramos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVista as partes do depósito de fls. 451.\r\n\r\nProcesso: 0092900-29.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rabello Ferreira [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rabello Ferreira, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes , Réu Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) , Réu Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.1142/1143 ). \r\n\r\nProcesso: 0001056-90.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Cavalcanti [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrão Ferrão Engenharia Ltda. [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrão Ferrão Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-42.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Francisco da Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Materiais de Higiene Limpeza Ltda., Réu: Brunata Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.98 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 24.953,74, correspondente a 2.012.080,35 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000328-32.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Rodrigues dos Santos [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Gilda Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela 1 ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000526-86.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora \r\n\r\nVenha a 2ª ré com a comprovação do depósito do valor da execução conforme cálculo de fls. 105, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nId: 1590735"
                            ],
                            "1590737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2013\r\n\r\n0000770-49.2010.5.01.0079 ACP\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExecutado: Fix Laje Comércio e Indústria de Material de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Fix Laje Comércio e Indústria de Material de Construção Ltda. E os sócios Gilberto Tavares Guerra e Vilma pereira Guerra, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.288,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146100-14.2009.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Renildo Garcia de Mattos \r\n\r\nExecutado: GSC Work Service Metal Ltda. \r\n\r\nPelo presente ficam citados GSC Work Service Metal Ltda. E os sócios Giovanni da Silva Coutinho e Audenora Ferreira da Silva , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.984,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590737"
                            ],
                            "1590736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000328-32.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela 1 ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Gomes Junior \r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube N/P Presidente, Álvaro Campos de Souza, Villa Rio Esporte Clube N/P Vice Presidente, Renato Correia de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Villa Rio Esporte Clube N/P Presidente, Álvaro Campos de Souza, Villa Rio Esporte Clube N/P Vice Presidente, Renato Correia de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.93 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 4.251,61, correspondente a 342.817,59 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140600-64.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Eleotério Ramos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.251 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 12.764,25, correspondente a 1.029.212,32 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001447-11.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nogueira Santiago\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-42.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Materiais de Higiene Limpeza Ltda., Brunata Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bom Demais Indústria e Comércio de Materiais de Higiene Limpeza Ltda., Brunata Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.98 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 24.953,74, correspondente a 2.012.080,35 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590736"
                            ],
                            "1590859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA 79ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de dezembro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de dezembro de 2013, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. \r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA) \r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0001124-06.2012.5.01.0079- RTOrd - RTE: CLAUDILENE CESÁRIO DE SOUZA - RDO: CENTRO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS - CIEU. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. datado de 16 de maio de 2013. Para cobrança de Dívida R$ 11.641,52 (onze mil seiscentos e quarenta e um reais e cinqüenta e dois centavos). BENS: 02(dois) miniroteadores Smart Switch, modelo SSR 520, bom estado de funcionamento que avalio cada um em R$ 6.000,00(seis mil reais), perfazendo o total da avaliação em R$ 12.000,00(doze mil reais) O bem encontra-se na Rua Sete de Setembro, nº 66 Centro - Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROC: 0000587-44.2011.5.01.0079- RTSum - RTE: MARCELA BARROSO DE SOUZA - RDO: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 70 datado de 29 de abril de 2013. Para cobrança de Dívida R$ 6.338,57 (seis mil trezentos e trinta e oito reais e cinqüenta e sete centavos). BENS: 01(um) cardioscópio, modelo AX 2021 A-C que avalio em R$ 9.000,00(nove mil reais) O bem encontra-se na Av. das Américas, nº 3120/bl 01 sala 301 Barra da Tijuca - Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROC: 0104900-61.2008.5.01.0079- RTOrd - RTE: SIMONI DE MORAIS SIMÕES - RDO: OLHO DO SOL MODAS E CONFECÇÃO LTDA ME E OUTROS Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 109 datado de 25 de junho de 2012. Para cobrança de Dívida R$ 7.486,28 (sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). BENS: Apartamento 106 a Rua Afonso Arinos, casa B e respectivo fração ideal de 190/1000 do terreno que mede 15m de largura na frente por 38,50m de extensão, confronta pelo lado direito com o prédio nº 04 da mesma vila, pelo lado esquerdo com o nº 75 da Rua Afonso Arinos e pelos fundos com o prédio 102 da Rua Dona Claudina, registrado no 1º Registral de Imóveis do Estado e cidade do Rio de Janeiro a ficha 01 matriculado nº 65001 - Lº - T/1-fls 17 - Talão 336969, avaliada em R$ 230.000,00(duzentos e trinta mil reais). \r\n\r\nPROC: 0000444-89.2010.5.01.0079- RTSum - RTE: THALITA PEÇANHA DA CRUZ - RDO: CLÍNICA RADIOLÓGICA LUIZ FERNANDO BOISSON LTDA E OUTRO Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 96 datado de 12 de junho de 2013. Para cobrança de Dívida R$ 2.904,63 (dois mil novecentos e quatro reais e sessenta e três centavos). BENS: 01(um) aparelho de RX Diagnosis X-Ray Apparatus, modelo MX15, série 70303713, perfeito estado de conservação que avalio em R$ 27.900,00(vinte e sete mil e novecentos reais). O bem encontra-se Av. das Américas, nº 2250 sala 309 Barra da Tijuca-Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0000025-98.2012.5.01.0079- RTSum - RTE: DENISE COSTA ESTEVES LOPES - RDO: CENTRO EDUCACIONAL DO JOÁ LTDA E OUTRO Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 128 E 129 datado de 27 de maio de 2013. Para cobrança de Dívida R$ 19.736,42 (dezenove mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos). BENS: 01(uma) cama elástica circular, tipo pula-pula estrutura em ferro, proteção lateral em rede que avalio em R$ 2.000,00(dois mil reais); 01(uma) casinha de boneca em plástico cor de rosa estado de uso que avalio em R$ 1.500,00(hum mim e quinhentos reais); 01(um) brinquedo articulado para basquete The zone, estado de uso que avalio em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 73(setenta e três) conjuntos de carteiras infantis e cadeiras, pés de ferro estado de uso, que avalio a unidade de conjunto de carteiras e cadeiras em R$ 100,00(cem reais) totalizando o montante de R$ 7.300,00(sete mil e trezentos reais); 13(treze) conjuntos de mesas infantis quadradas e 04 cadeiras infantis em cada mesa, que avalio a unidade de conjunto de mesa e 4 cadeiras em R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais) totalizando R$ 3.250,00(três mil e duzentos e cinqüenta reais); 13(treze) mesas retangulares em fórmica cor branca, com 02 gavetas em cada mesa que avalio a unidade de mesa em R$ 300,00(trezentos reais) totalizando R$ 3.900,00(três mil e novecentos reais); 02(dois) bancos de três lugares em tiras de madeira, estrutura de ferro fundido do tipo banco de jardim que avalio a unidade de banco em R$ 400,00(quatrocentos reais), perfazendo o total da avaliação em R$ 19.850,00(dezenove mil oitocentos e cinqüenta reais). Os bens encontram-se na Rua General Cláudio, nº 237 Marechal Hermes - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0000446-25.2011.5.01.0079- RTOrd - RTE: ALEXANDRE BARBOZA DE OLIVEIRA - RDO: EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO S/A Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 84 datado de 28 de junho de 2013. Para cobrança de Dívida R$ 23.147,09 (vinte e três mil centos e quarenta e sete reais e nove centavos). BENS: 12(doze) impressora HP R550, avaliada em R$ 5.400,00(cinco mi e quatrocentos reais); 17(dezessete) inpressoras HPK 5400, avaliada em R$ 6.800,00(seis mil e oitocentos reais); 06(seis) impressora HP 1100 avaliadas em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 01(uma) impressora HP laser 1020 e 01(uma) impressora HP laser 4000 avalio cada uma em R$ 500,00(quinhentos reais) totalizando R$ 1.000,00(hum mil reais); 132(cento e trinta e dois) carteiras escolares duplas, avalio cada uma em R$ 70,00(setenta reais_totalizando R$ 9.240,00(nove mil duzentos e quarenta reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 23.940,00(vinte e três mil novecentos e quarenta reais) O bem encontra-se Rua Tenente Cleto Campelo, nº 607 Ilha do Governador-Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0000080-49.2012.5.01.0079- RTOrd - RTE: ANA CLAUDIA DA SILVA TAVARES - RDO: CLÍNICA TRÊS RIOS LTDA Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 73 datado de 05 de abril de 2013. Para cobrança de Dívida R$ 3.938,25 (três mil novecentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos). BENS: 01(um) aparelho de bisturi completo, marca e modelo Pfizer-ValleyLab Force 2 electrosugical generator, funcionando que avalio em R$ 5.000,00(cinco mil reais) O bem encontra-se Estrada dos Três Rios, nº 563 Freguesia-Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0000163-36.2010.5.01.0079- RTOrd - RTE: MARIA LUIZA MORAES DE MATTOS - RDO: VERA LUCIA DE SOUZA Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 72 e 73 datado de 06 de maio de 2013. Para cobrança de Dívida R$ 10.597,90 (dez mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa centavos). BENS: 01(um) freezer marca eletrolux modelo H400 em bom estado de conservação, funcionando avaliado em R$ 1.300,00(hum mil e trezentos reais); 01(uma) fritadeira Orcil, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 350,00(trezetnos e cinqüenta reais); 02(dois) ar condicionado marca York, 200BTU'S cada um avaliado em R$ 800,00(oitocentos reais) totalizando R$ 1.600,00(hum mil e seiscentos reais); 10 mesas brancas de ferro, sem marca aparente no estado de conservação avaliada o conjunto em R$ 700,00(setecentos reais); 01(uma) geladeira marca frost free, cor prata em regular conservação avaliada em R$ 400,00(quatrocentos reais); 01 TV plasma mara Sansung 42 polegadas, funcionando avaliada em R$ 500,00(quinhentos reais); 01(um) forno eletrico, Nardelli, cor branca e preta em regular estado de conservação, avaliada em R$ 200,00(duzentos reais); 01(um) microonda marca Panasonic, modelo NNST em regular estado de conservação avaliado em R$ 150,00(cento e cinqüenta reais); 01(um) microondas marca Panasonic, modelo Style em regular estado de conservação avaliada em R$ 180,00(cento e oitenta reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 5.380,00(cinco mil trezentos e oitenta reais)Os bens encontram-se Av. João XXIII 95 Santa Cruz -Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0001179-88.2011.5.01.0079- RTOrd - RTE: JOÃO LEVINDO DA COSTA(Adv. Janine Santos Montes OAB/RJ56039D) - RDO: NOVA SP ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA(Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado OAB/RJ103752D) Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 48 datado de 20 de setembro de 2012. Para cobrança de Dívida R$ 2.719,09 (dois mil setecentos e dezenove reais e nove centavos). BENS: 03(três) relógios de ponto bom estado de conservação e funcionando, valor unitário de R$ 600,00(seiscentos reais) totalizando R$ 1.800,00(hum mil e oitocentos reais); 01(uma) impressora multifuncional Samsung SCX 5635FN em bom estado de conservação e funcionando avaliada em R$ 1.000,00(hum mil reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 2.800,00(dois mil e oitocentos reais). Os bens encontram-se Av. Pres. Vargas, nº 1733 sala 401/402 Centro-Rio de Janeiro.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, JULIO CESAR OLIVEIRA CORREA, DIRETOR DE SECRETÁRIA,o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de outubro de 2013. \r\n\r\nId: 1590859"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135200-03.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Conceição Albuquerque [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Raphael da Conceição Albuquerque \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001594-34.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira Salgado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Oliveira Salgado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-38.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Paula Cugnasca [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)], Réu: Federação Brasileira de Bancos [Adv. André Matucita (OAB: SP 124514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Brasileira de Bancos, Aut Luciano de Paula Cugnasca, Réu Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 313/316. \r\n\r\nProcesso: 0001053-98.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lopes da Cunha [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lopes da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente \r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-53.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes Lisboa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnolígica Ltda. [Adv. Josmeyr Alves de Oliveira (OAB: SP 81717 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alou Soluções Tecnolígica Ltda., Réu Global Village Telecom Ltda., Aut Luciano Fernandes Lisboa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-91.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Mattos Farias [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo Mattos Farias, Réu Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-56.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Ronaldo Dias Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-47.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-26.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Almeida Soares [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Serviços Temporários Ltda., Réu: Viton 44 Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Guaravita [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo de Almeida Soares, Réu Viton 44 Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Guaravita\r\n\r\n\"...conheço da impugnação e no mérito a rejeito. \r\n\r\nAs partes, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença entre o cálculo homologado e o depósito de fls. 243, em 05 dias, sob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000776-82.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ribeiro Silva da Cruz [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Débora Ribeiro Silva da Cruz , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-71.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gonçalves da Silva Weller [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Conservadora Ltda. , Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: New York Conservadora Ltda A/C Luiz Rogerio de Oliveira - sócio, Réu: New York Conservadora Ltda A/C Gilmar da Conceição Pinto - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Michelle Gonçalves da Silva Weller\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-49.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Rosa Magalhães [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HVA Serviços Temporários Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu HVA Serviços Temporários Ltda, Aut Patrícia da Rosa Magalhães \r\n\r\n\"... conheço os embargos e no mérito os acolho .\r\n\r\nAs partes, devendo a ré trazer aos autos a guia para habilitação do autor no seguro desemprego, no prazo de 05 dias, sob pena de responder pela indenização equivalente.\"\" .\r\n\r\nId: 1587167"
                            ],
                            "1590490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001544-42.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Ribeiro da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Atiboa Moda Infantil Ltda. [Adv. Carolina Menezes Ferreira (OAB: RJ 115209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atiboa Moda Infantil Ltda. , Aut Tamires Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios apresentados pelo autor foram julgados procedentes e improcedente os apresentados pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-47.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leonardo Freitas Quirino [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leonardo Freitas Quirino, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-48.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson dos Santos Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson dos Santos Rodrigues , Réu Senge Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovidio José dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Sucessora de Breda Rio Transportes Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Sucessora de Breda Rio Transportes Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-84.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Estrada do Monteiro 970 Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro, Réu Comércio de Madeiras Estrada do Monteiro 970 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-68.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-09.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Almeida Costa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonismar Transportes Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Almeida Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-15.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelma da Conceição Benedito [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A., Aut Zelma da Conceição Benedito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-40.2012.5.01.0080 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RS 81264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-28.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoruba Restaurante Ltda., Réu: Regina Harrison de Souza [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Jaci Neide Batista Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva dos Santos, Réu Regina Harrison de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-69.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vicente de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vicente de Souza , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001505-11.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Leonardo Nery Sadala [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CE Arruda Materiais Esportivos Ltda. (Nome Fantasia: 2 Surf) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Oito II Materiais Esportivos Ltda. ME (Nome Fantasia: 2 Surf) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: OITO II MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME N/P RODRIGO JACQUES DE MORAES GOMES MONTEIRO, Réu: OITO II MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME N/P RODOLFO JACQUES DE MORAES GOMES MONTEIRO, Réu: CE ARRUDA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME N/P CRISTINA JACQUES DE MORAES GOMES MONTEIRO, Réu: CE ARRUDA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME N/P EDGARD ARRUDA GOMES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CE Arruda Materiais Esportivos Ltda. (Nome Fantasia: 2 Surf), Aut Kleber Leonardo Nery Sadala , Réu Oito II Materiais Esportivos Ltda. ME (Nome Fantasia: 2 Surf)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001554-52.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento de Souza [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Passagens e Cargas Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento de Souza , Réu Proativa Passagens e Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1590490"
                            ],
                            "1591128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000863-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Linhares da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Linhares da Silva , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001625-54.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Amorim [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro Lopes Rodrigues, Réu: Phenix Cozinhas Industriais Ltda. ME , Réu: Suellen Garcia Rodrigues Refeições Comerciais ME - Phenix Refeições Comerciais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Amorim \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-36.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Pinheiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Vanessa Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-46.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Dutra Coelho Sthel [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Dutra Coelho Sthel, Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1591128"
                            ],
                            "1587168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001053-98.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lopes da Cunha\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-71.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gonçalves da Silva Weller\r\n\r\nRéu: New York Conservadora Ltda. , Furnas Centrais Elétricas S.A., New York Conservadora Ltda A/C Luiz Rogerio de Oliveira - sócio, New York Conservadora Ltda A/C Gilmar da Conceição Pinto - sócio\r\n\r\nPelo presente fica m New York Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587168"
                            ],
                            "1590491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001466-14.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira Faria \r\n\r\nRéu: Coopetraux , Auto Posto Bandeira Branca Ltda. , COOPETRAUX COOP. TRAB. AUX. EXPLO TRANSP DIST COM PET E DERIV ERJ N/P Marco Antonio Alvadia da Silva, COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXPLOR TRANSP DIST COM PET E DERIV ERJ N/P JOSE VANDERLEI BEZERRA, COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXPLO TRANSP DIST COM PET DERIV ERJ N/P ALICIO DE ANDRADE JUNIOR, COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXPLO TRANSP DIST E COM PET E DERIV ERJ N/P Marco Aurelio Vieira Mariz, COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXPL TRANSP DIST COM PET DERIV ERJ N/PPaulo Cesar Ferreira da Silva, COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXPL TRANSP DIST COM PET E DERIV ERJ N/P MARIO VIEIRA RODRIGUES, COOPTRAUX COOP TRAB AUX EXPL TRANSP DIST COM PET E DERIV ERJ N/P MARCOS AURELIO OLIVEIRA EMILIO, COOPTRAUX COOP TRAB AUX EXPL TRANSP DIST COM PET DERIV ERJ N/P RENATO BISPO DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m Coopetraux , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente do adiamento da audiência de prosseguimento para o dia 19/02/2014 às 11h30min.Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590491"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001370-93.2012.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilberto Alves da Cruz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilberto Alves da Cruz, Exdo Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao de fls. 85/96, em 10 dias, sucessivamente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-92.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lewiner [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações , Réu: Luigi Fernando Milone [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Rebeca Daylac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lewiner\r\n\r\n'Manifestar-se em 10 dias sobre petição e documentos juntados as fls. 210/239. \r\n\r\nProcesso: 0000380-73.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ramos de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Edna Ramos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 603. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-45.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Martins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira Corretora de Seguros e Previdência - CIBRAPEV [Adv. Jose Henrique de Azevedo Camello (OAB: RJ 35042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000380-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Afonso Lisboa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Cargas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJ Cargas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Azevedo Lima [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPagar os valores devidos, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. Na mesma oportunidade, fica ciente de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000794-71.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte de Avellar Molena [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte de Avellar Molena, Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente os embargos em relação à 1ª embargante (Viação Oeste Ocidental) e procedente em parte em relação à 2ª (Translitorânea Turística Ltda). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-52.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Vicente [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Termorio S.A., Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Abott Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Montanque Montagens Industriais S.A., Réu: Rede Eletrobrás S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abott Laboratórios do Brasil Ltda., Réu Globosat Programadora Ltda., Réu Rede Eletrobrás S.A., Aut Ricardo Rodrigues Vicente, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e acolhidos parcialmente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-26.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cordeiro Figueiredo [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.294. Manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Angelo Romano [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. A/C SR.ODÍLIO FIGUEIREDO NETO, Réu: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito, conforme despacho de fls.761. \r\n\r\nProcesso: 0000898-92.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Haubrichs de Abreu Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda., Réu: Ordeza Boate 2012 Entretenimento e Participação Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Fabrício Sidor de Souza Rodrigues 1, Réu: Ângela Meireles Pinaud Rodrigues 1, Réu: Ângela Meireles Pinaud Rodrigues 2, Réu: Fabrício Sidor de Souza Rodrigues 2, Réu: Fabrício Sidor de Souza Rodrigues 3, Réu: Fabrício Sidor de Souza Rodrigues 4\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordeza Boate 2012 Entretenimento e Participação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sampaio Marques [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sampaio Marques \r\n\r\n'Apresentar os cálculod conforme o Acórdão de fl. 1157 \r\n\r\nProcesso: 0001592-41.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli de Oliveira Nóbrega [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Nova Opção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Oliveira Nóbrega \r\n\r\n'Comparecer à audiência nesta Vara que foi redesignada para o dia 05/12/2013, às 09:50horas, sendo MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0011700-28.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vital Magalhaes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Vital Magalhaes\r\n\r\n'Contestar Embargos à Execução às fls.819/842. \r\n\r\nProcesso: 0001323-56.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vianna Teixeira [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Ana Maria Cardoso de Almeida (OAB: SP 83553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Softtek Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-11.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nasare Esmelinda da Conceição [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Generali Brasil Seguros S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generali Brasil Seguros S.A., Aut Nasare Esmelinda da Conceição , Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-08.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Barros Ferreira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Barros Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-02.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheung Kwok Hou [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense ) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nTI: Jaqueline Cardoso Mota Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta - FRB\r\n\r\nConvolo em penhora o depoósito de fls 766. Manifestar-se no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001186-74.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Correa Neto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Correa Neto, Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nId: 1590480"
                            ],
                            "1590479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0121300-13.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilaine de Miranda Carvalho \r\n\r\nRéu: Lagos Nós Modas Ltda. ME, Terezinha de Jesus Paz (sócia), MARCIA DE JESUS ALEXANDRINO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA DE JESUS ALEXANDRINO, Terezinha de Jesus Paz (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista , no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001442-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Carvalho , Eriberto de Oliveira Xavier, Marcelo Pedro de Mello\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor (reclamante), conforme fls. 278. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590479"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001337-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Souza Pires [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Ton Logística Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma de Souza Pires\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0140600-89.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Benini [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Adhemar Massão Fugita [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marcos de Barros Munis [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Egas Gomes Becker Leite [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Abelino Monteiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Olindo Ranauro Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Robert Clayton Hodge [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Eurico de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Renato Lopes Silveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Nazareno dos Santos Conceição [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias sucessivos permeados por outros 10, iniciando-se pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001381-22.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Silva da Cunha [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: Komodus Logística Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Komodus Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001249-33.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gonzaga de Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda. EPP , Réu: Segredo Construções e Incorporações [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Maria Helena Pinto Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gonzaga de Souza\r\n\r\nComprovar nos autos, o valor sacado por meio do alvará 25/2013, para que prossiga a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001285-07.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Portugal de Pontes [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda. [Adv. Elaine Vitalina de Souza Monteiro (OAB: RJ 176819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Portugal de Pontes \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0119200-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Arthur Pinto Lemgruber [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento de fls. 1048. Implementar o benefício do Rte em 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000444-12.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esporttivos Ltda. - Osklen [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esporttivos Ltda. - Osklen\r\n\r\nCiência de fls. 156/157. \r\n\r\nProcesso: 0000359-26.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Gabriel da Silva Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Pedro Gabriel da Silva Ferreira \r\n\r\nRequererem o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-20.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Castro Grangeiro [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Castro Grangeiro\r\n\r\nCiência de que expedida a certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001445-32.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Campos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira Campos \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-20.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lacerda de Queiroz [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Egil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egil Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR e INSS, conforme itens 5 e 7 do acordo de fls 26. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gomes Plata [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000578-39.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barrozo Nunes [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 4.000,00 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Alves Nunes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda. , Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Alves Nunes \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 228 e fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-57.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Reis Veras [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo de 10 dias para impugnação aos cálculos apresentados pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001593-43.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelisa da Silva Santos [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra-Rad Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelisa da Silva Santos\r\n\r\nCiência de que dispensada do recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001335-04.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Gomes Maia [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop de Trabalho em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. - Rodofly [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Coop de Trabalho em Transportes , Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda. - Rodofly\r\n\r\nCiência de que depósito recursal foi convertido em penhora e pagamento da diferença de R$ 11.723,22, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001367-72.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bordones Fonseca [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: BMC Alimentares Ltda. - Sabor da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Bordones Fonseca\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Jalberto Souza da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Raphael Jalberto Souza da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001581-29.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva Ribeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Silva Ribeiro \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nId: 1591611"
                            ],
                            "1591612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001469-94.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Zófoli Dorna [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás , Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros , Aut Patrícia Zófoli Dorna \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27/11/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000104-34.2013.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fábio Feitosa Zuvanov [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nExdo: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fábio Feitosa Zuvanov\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 3217 e manifestar-se sobre as impugnações da ré, apresentando novos cálculo, se for o caso, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0144300-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rocha Bacellar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rocha Bacellar , Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 643 e dar cumprimento às determinações ali contidas, no prazo sucessivo de 10 dias, com igual permeio, a começar pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001356-76.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Para da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: A.G.G.M Assessoria e controle patrimonial Ltda. EPP [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.G.G.M Assessoria e controle patrimonial Ltda. EPP, Aut Anderson Para da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que determinada a realização de leilão, conforme fls 62 \r\n\r\nProcesso: 0001152-62.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Liberato [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - Lamsa [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes Liberato, Réu Linha Amarela S.A. - Lamsa\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias com permeio de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001736-67.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Isabel de Albuquerque Maranhão Beeck [Adv. Alexandre Costeira Frazão (OAB: RJ 170831 - D)]\r\n\r\nRéu: PTW Equipamentos e Instrumentos Médicos Ltda [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Isabel de Albuquerque Maranhão Beeck\r\n\r\nDispensado o autor das custas, ante a declaração de fls 282 \r\n\r\nProcesso: 0000710-67.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa de Oliveira [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rosa de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0073900-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Cury [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Cury\r\n\r\nManifestar-se sobre depósito de fls 534 e sobre os embargos da ré \r\n\r\nProcesso: 0001409-87.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Azevedo Bello [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Azevedo Bello \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.395/405, no total de R$ 26.583,46 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 419 \r\n\r\nProcesso: 0000063-67.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva, Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência de que o exame pericial será realizado em 05/12/2013, às 8 horas, na Rua Arquias Cordeiro, 296, sala 109, Meier - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0151200-72.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Leal Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Leal Carvalho, Réu Nestlê Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos permeados por outros 10, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0151500-34.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gregório Mariano [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg de Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gregório Mariano \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para entrega das guias TRCT, no código 01, SD/CD, sob pena de conversão do seguro desemprego em indenização, no dia 25/11/203, às 13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000694-79.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: San Davyd da Cunha Muniz [Adv. Maurício Marques da Penha (OAB: RJ 160372 - D)]\r\n\r\nRéu: TP Telemática e Performance Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut San Davyd da Cunha Muniz , Réu TP Telemática e Performance Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27/11/2014 \r\n\r\nProcesso: 0053100-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Translitorânea turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência de que garantido o Juízo mediante depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001284-56.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nunes Mendes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nunes Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 286/287 \r\n\r\nProcesso: 0000029-97.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangú Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nCgto: Edio Wilson dos Santos [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edio Wilson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-10.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Jose Roberto da Silva, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia e dar cumprimento à decisão de fls 889. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-29.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio do Couto [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio do Couto , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convertidos em penhora, sendo a ré, ainda, para pagar a diferença de R$ 9.871,99, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0067100-24.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Medeiros Moraes [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Carioca Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: João Guido Henrique dos Santos, Réu: José Bortolini, Réu: Elbio Rodrigues Dias, Réu: Abramo Florêncio Parmeggiani, Réu: Honório Dalbosco, Réu: Mário Mancini\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Difusora Carioca Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos do Imposto de Renda relativo ao acordo celebrado em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000957-50.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pinheiro da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pinheiro da Silva , Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nTomar ciencia de que convertido em diligência o julgamento dos embargos, confome decisão de fls 229/230 \r\n\r\nProcesso: 0123900-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Paiva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcellos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome do réu Luiz Augusto com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Infrutífera a consulta q2uanto ao réu Alexandre. Não Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-62.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Belo da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Belo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia, em 5 dias, da expedição de alvará ao autor e INSS. \r\n\r\nId: 1591612"
                            ],
                            "1591609": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001409-87.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Azevedo Bello \r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.395/405, no total de R$ 26.583,46 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 419 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591609"
                            ],
                            "1591610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001367-72.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bordones Fonseca\r\n\r\nRéu: BMC Alimentares Ltda. - Sabor da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m BMC Alimentares Ltda. - Sabor da Barra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Jalberto Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0151500-34.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gregório Mariano \r\n\r\nRéu: Servseg de Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. , Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO, Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg de Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para entrega das guias TRCT, no código 01, SD/CD, pela 1ª rda, sob pena de conversão do seguro desemprego em indenização, no dia 25/11/2013, às 13 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591610"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1591712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000766-45.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-24.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A . [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A ., Aut Valmir dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-39.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Lazaro [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Lazaro, Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-88.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pereira Lima [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilancia LTDA, Aut Carlos Cesar Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-37.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira Gomes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ferreira Gomes, Réu Viaçao Senhor do Bonfim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA SILVA JUNIOR [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria Comercio Importação e Exportação LTDA [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DA SILVA JUNIOR, Réu Serra Leste Industria Comercio Importação e Exportação LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-30.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Paula [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Jorge Cruz Moreno [Adv. Benedito Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 58706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Paula, Réu Mario Jorge Cruz Moreno\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-31.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS MOREIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS MOREIRA, Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência dia 16/12/2013, às 11:10 horas na CPI, a ser realizada na 55ª VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000870-71.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO NETÉRIO HONORATO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO NETÉRIO HONORATO, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-59.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algesi Teodoro dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Algesi Teodoro dos Santos, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-36.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE LIMA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVENTA GRAUS SER SEG E VIGILANCIA LTDA [Adv. Mário Franco Costa Mendes (OAB: SP 146900 - D)], Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO LARANJEIRAS, Réu NOVENTA GRAUS SER SEG E VIGILANCIA LTDA, Aut PAULO SERGIO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-20.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WISLLEM BRAGA BARBOSA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000499-39.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE CARVALHO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVENTA GRAUS SERV DE SEGURANÇA E VIGILANCIA [Adv. Mário Franco Costa Mendes (OAB: SP 146900 - D)], Réu: CONDOMONIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMONIO LARANJEIRAS, Réu NOVENTA GRAUS SERV DE SEGURANÇA E VIGILANCIA, Aut PAULO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-81.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Rangel Galvão de França [Adv. Helena Padua Dassie (OAB: RJ 36319 - D)]\r\n\r\nRéu: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Rangel Galvão de França, Réu G&P Projetos e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargados de declaração foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-90.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DOS SANTOS CORREIA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROL DE ANGRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAROL DE ANGRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, Aut LOURIVAL DOS SANTOS CORREIA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-55.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO LTDA, Aut WAGNER CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000245-66.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA RODRIGUES ALBINO DA SILVA [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMARPE PADARIA E LANCHONETE LTDA - ME [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RODRIGUES ALBINO DA SILVA, Réu BEMARPE PADARIA E LANCHONETE LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA, Aut ODAIR DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOMAZ PEREIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA ILHA GRANDE LTDA-ME (RESTAURANTE GRILL TROPICAL) [Adv. Panayotis Nicola Paliologo Xavier (OAB: RJ 173168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TOMAZ PEREIRA, Réu RESTAURANTE E PIZZARIA ILHA GRANDE LTDA-ME (RESTAURANTE GRILL TROPICAL)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIARA ARAUJO COSTA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVEA NETERIO GUIMARAES PEREIRA - ME [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIARA ARAUJO COSTA, Réu NIVEA NETERIO GUIMARAES PEREIRA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-83.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVILA IZABEL DE SOUZA ROSA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: RC VALENTE INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTAÇÃO ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVILA IZABEL DE SOUZA ROSA, Réu RC VALENTE INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTAÇÃO ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-72.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDMILA SOARES DA SILVA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut LUDMILA SOARES DA SILVA, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram negados por serem intempestivos. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0026300-98.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Fontanezi Salazar [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jose Ricardo Fontanezi Salazar\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-68.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DA SILVA REIS [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DA SILVA REIS, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do provimento parcial para os embargos de declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-65.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DE SOUZA MARTINS [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: ELETRONUCLEAR - ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Aut ELCIO DE SOUZA MARTINS, Réu ELETRONUCLEAR - ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-29.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Cardoso Albano [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Lilia Cardoso Albano\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-12.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso da Silva [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel do Frade S/A [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel do Frade S/A, Aut Paulo Afonso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1591712"
                            ],
                            "1591713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000876-78.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA CONSTRUÇÕES S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: WORKLIFE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Maria Noemia Pereira de Meneses (OAB: RJ 42686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA CONSTRUÇÕES S/A, Aut ROBERTO RIBEIRO, Réu WORKLIFE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nÀs partes, para atenderem às solicitações do perito, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000176-05.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LOPES MARTINS [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN DIESEL DE ANGRA SERVIÇOS TÉCNICOS NAVAIS LTDA.-ME [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)], Réu: Angelita Angélica dos Santos, Réu: João Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCEAN DIESEL DE ANGRA SERVIÇOS TÉCNICOS NAVAIS LTDA.-ME\r\n\r\nDiligencie o réu, no seu próprio interesse, no prazo de 20 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001648-70.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA CRUZ [Adv. Cleusa Candida Borges (OAB: RJ 69358 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DA CRUZ, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-88.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vitorino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vitorino da Silva\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se quanto ao depósito antecipado de R$ 1.000,00, mesmo que de forma parcelada e o restante ao final, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-09.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LILIAM PEREIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A\r\n\r\nÀ Reclamada, para quitar o valor devido, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001207-60.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ EDUARDO BASTOS FLORENTINO [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-20.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA ALVES BAÍA [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOX CONSULTORIA EM RH LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: VIVO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA ALVES BAÍA\r\n\r\nDevolvido o prazo, de 10 dias, para a autora. \r\n\r\nProcesso: 0001240-84.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDISA ENGENHARIA LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Marcus Vinicius Perretti Mingrone (OAB: SP 177809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS\r\n\r\nAo autor, para vista em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-06.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO ALVES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO ALVES\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, com o contrato social da reclamada ou informar o seu atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000407-32.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA KARINA PIMENTA COSTA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMAX PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Pedro Henrique Pedreira Dutra (OAB: RJ 72205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEMAX PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDevolvido o prazo ao réu para manifestar-se acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0019100-69.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Falcao [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda.\r\n\r\nAo réu, para fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0000028-57.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA COSTA ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBELLY TRANSPORTES LTDA [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA COSTA ALMEIDA, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu SIBELLY TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000609-72.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CASTILHO SOUZA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. LOPES SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CASTILHO SOUZA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 13/01/2014, às 10:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0080000-14.1991.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS EST BANC SUL FLUMINENSE [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAo réu, para apresentar seus cálculos de liquidação, atualizados até novembro/2013, aproveitando-se os de fls. 774/832, sem as deduções do IR, tendo em vista a decisão de fl. 483, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos do autor.. \r\n\r\nProcesso: 0000845-58.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS DOS SANTOS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS DOS SANTOS, Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA SA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000584-30.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA SILVA CARDOSO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: TEOFILO JOSÉ FONSECA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEOFILO JOSÉ FONSECA\r\n\r\nAo reclamado, para informar o correto endereço das testemunhas, no prazo improrrogável de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-38.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS PEREIRA SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\nAo réu, deferida a dilação de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-42.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO MENDES DA CONCEIÇÃO [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO MENDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAo autor, para ciência da decisão de fl. 39, bem como para comprovar o valor recebido, conforme item \"3\" do termo de conciliação. \r\n\r\nId: 1591713"
                            ],
                            "1591714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162600-33.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Gomes Ramiro Mariano [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda [Adv. Tiago Macedo de Azevedo (OAB: RJ 125818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Gomes Ramiro Mariano, Réu Sibelly Transportes Ltda\r\n\r\nÀs partes, para ciência de que a executada foi incluída no BNDT, com garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001390-60.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Oliveira Lopes [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaidan produções artisticas Ltda ME [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Oliveira Lopes, Réu Zaidan produções artisticas Ltda ME\r\n\r\nVista às partes, do ofício de fl. 30, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-05.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO DOS SANTOS [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO [Adv. Clovis Ferreira dos Reis (OAB: RJ 130886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METRO SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar, no prazo de 08 dias, conforme sentença líquida, R$ 4.572,93, bem como custas R$ 91,44, na forma do art. 475-J, caput, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001153-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NUNES DA TRINDADE [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NUNES DA TRINDADE\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se, em 10 dias, quanto à proposta do I. perito, depositando a quantia mínima de R$ 500,00 antecipadamente e a complementação ao final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0001481-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut LUIZ HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 17.323,22) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC, bem como tomar ciência de que foi designado o dia 13/01/2014 às10:30 h para assinatura na CTPS do autor.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0002005-50.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: LEONARDO DE JESUS SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ante a devolução da notificação de fls, venha o consignante com o atual endereço do consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155900-22.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 58.325,81) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001091-83.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EYDER DA SILVA NUNES [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: SECONCIL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EYDER DA SILVA NUNES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-94.2009.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: Luiz Celestino da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRqdo: Spártacus Comércio e Serviços LTDA, Rqdo: Iberê Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Celestino da Silva\r\n\r\nAo autor para dizer, em 10 dias, onde os bens se encontram, para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001549-08.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ REIS DO NASCIMENTO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nÀ ré, para prestar informações solicitadas pelo perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-50.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE OLIVEIRA, Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 71.793,91) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0200600-49.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0127700-87.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Passos da Silva [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Imaginária Ltda [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Imaginária Ltda, Aut Leonidas Passos da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 13/01/2014, às 11:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001042-42.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLEI CARVALHO DE QUEIROZ [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO [Adv. Clovis Ferreira dos Reis (OAB: RJ 130886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METRO SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO\r\n\r\nVenha a ré quitar o valor da condenação - R$ 2.043,06, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001596-45.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TÁBADA DOS SANTOS METZKER HENRIQUETA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO PRINCESA DA JAPUIBA LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINIMERCADO PRINCESA DA JAPUIBA LTDA, Aut TÁBADA DOS SANTOS METZKER HENRIQUETA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 245,05) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0135500-21.1998.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: ANGRALY VEICULOS LTDA [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)], Cgte: PAULO HENRIQUE DE CASTRO REIS, Cgte: OSNI JOSE DE CASTRO REIS\r\n\r\nCgto: JOEL MARTINS COSTA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ANGRALY VEICULOS LTDA, Cgto JOEL MARTINS COSTA\r\n\r\nÀs partes, para ciência da promoção da contadoria e da decisão de fl. 406. \r\n\r\nProcesso: 0141900-36.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Sarmento Almeida [Adv. Raphael Duarte de Farias (OAB: RJ 110378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Sarmento Almeida, Aut Jose da Silva\r\n\r\nÀs partes, para ciência de que foi designado o dia 28/01/2014, às 10:50 h, audiência para a oitiva de testemunha, na 17ª VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000731-56.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JUSTO MORAIS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA GETUBA DE PARATY LTDA [Adv. Helena Padua Dassie (OAB: RJ 36319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JUSTO MORAIS DA SILVA\r\n\r\nDevolvido o prazo ao autor, para manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-88.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA REIS MIRANDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: JESSICA REIS MIRANDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: JENIFFER REIS MIRANDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: JEFFERSON REIS MIRANDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-46.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Januario da Souza (Espólio de) [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nAo 1º réu, para comprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, ou parceladamente em até 10 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0118600-74.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Jucelia Maria de Sampaio Maeda (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Passos da Silva [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza\r\n\r\nDevolvido o prazo ao autor, para vir com meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-76.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DE CARVALHO CRUZ [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEILTON RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE CARVALHO CRUZ\r\n\r\nÀ autora, para ciência de que foi expedido mandado de penhora e avaliação, e que a mesma deverá entrar em contato com a Oficial de Justiça para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0152000-65.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DA ROCHA RODRIGUES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)], Réu: CLEUFF LELIA DE FREITAS SILVA [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIIO CORDEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nAo exequente, para ciência da decisão de fls. 222/223, bem como que indique bens livres da ré ou outros sócios em face de quem dirigirá a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000071-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA CRUZ BELCHIOR [Adv. Jucelia Maria de Sampaio Maeda (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA CRUZ BELCHIOR\r\n\r\nAo autor, para ciência de que trata-se de rito ordinário, bem como para vir, em 10 dias, com o endereço correto do réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001340-05.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO NOVAIS PINTO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA a/c Dra.Márcia Silva, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-36.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adolfo da Silva Cypriano [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 2ª ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 20.550,87) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nId: 1591714"
                            ],
                            "1591715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056500-54.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Correia Mattos [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transp. de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Correia Mattos\r\n\r\nAo autor, para refazer os cálculos, observando a promoção à fl. 61, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-64.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO SILVINO DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MARECHAL DE ANGRA MERCADINHO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)], Réu: R MERCADO - RENATO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO SILVINO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para ciência da decisão de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0044100-67.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA, Aut MARCIA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, (R$ 13.972,60) no prazo de 48 horas, bem como de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos de fls. 217 e 219. \r\n\r\nProcesso: 0000560-65.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO NUNES MORAES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO NUNES MORAES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-87.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROGÉRIO PORTUGAL BATISTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: NOVA UNIÃO SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROGÉRIO PORTUGAL BATISTA, Réu TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo as rés intimada a quitar o valor homologado (R$ 8.223,20) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0036800-63.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Costa [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Sul Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Aut Valmir Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 2ª ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 1.520,17) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC, bem como para ciência de que os valores dos depósitos recursais foram convertidos em penhora e abatidos do total da condenação, conforme IN nº 3 do TST.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0030400-43.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SUAVEL DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SUAVEL DA SILVA\r\n\r\nÀs partes, para vista dos corretos valores constantes à fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000336-93.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ferreira dos Santos [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Construção Civil LTDA(REPRESENTADA POR ANTONIO HENRIQUE DAVID FILHO - ME) [Adv. Fabrício Nascimento Ostrowski (OAB: RJ 175249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ferreira dos Santos, Réu HD Construção Civil LTDA(REPRESENTADA POR ANTONIO HENRIQUE DAVID FILHO - ME)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 20.895,79) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0021900-41.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcenil Monteiro Rosa [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Olguim Construtora Ltda. [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Réu: Marcos Vinicius de Matos Costa Silva (socio), Réu: JAQUELINA OLGUIM DE MATOS COSTA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcenil Monteiro Rosa\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000373-91.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LORIVAL HONORIO DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NAUTICA LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: Jose Eduardo de Oliveira Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORIVAL HONORIO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde os bens se encontram para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nId: 1591715"
                            ],
                            "1591707": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2013\r\n\r\n0048800-37.2001.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Ausbras Engenharia Ltda,GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA,MSK Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ausbras Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.790,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MSK Participações Ltda,GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA,MSK Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MSK Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.790,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA,GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA,MSK Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.790,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026800-43.2001.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCO AURELIO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Fernanda Cprrea Gioia,MAR E CIA AGENCIA DE TURISMO,Carlos Roberto Monteiro Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Cprrea Gioia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.537,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto Monteiro Costa,MAR E CIA AGENCIA DE TURISMO,Carlos Roberto Monteiro Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto Monteiro Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.537,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055900-58.1992.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR SOUZA DO ROSARIO e Outros\r\n\r\nExecutado: CICERO SIQUEIRA DA SILVA ROMEU JUNIOR,SOLDATEC ENGENHARIA LTDA,Marcelo Pires de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado CICERO SIQUEIRA DA SILVA ROMEU JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.199,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050600-56.2008.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilda Piedade Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: VIRGINIA MARIA RIBEIRO E SILVA,Centro Educacional Dinamico Ltda.,ELENITA SILVA MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado VIRGINIA MARIA RIBEIRO E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.841,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591707"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2013\r\n\r\n0087800-34.2007.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Margareth Padilha Simoes\r\n\r\nExecutado: VIRGINIA MARIA RIBEIRO E SILVA ,Ricardo Malheiros,Centro Educacional Dinamico,MARIA APARECIDA DE ALMEIDA RIBEIRO VILELA,SONIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA PIMENTA,MARIA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA,ROSEANE HENRIQUETA FARIA RABELLO,TARCISO CAMPOS TELLES,ELENITA SILVA MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado VIRGINIA MARIA RIBEIRO E SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.178,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103800-12.2007.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Helena Chagas Araujo\r\n\r\nExecutado: SERGIO AUGUSTO SOARES BYRRO (SÓCIO),Petrobras Transporte S.A. - Transpetro,Rio Proerg Engenharia Ltda.,JOSE RONALDO SOARES BYRRO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO AUGUSTO SOARES BYRRO (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.160,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109400-14.2007.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosinnea Nascimento da Silva\r\n\r\nExecutado: Deise Jordão Costa,Prestadora de Servico Naval Jordao Ltda,Marcos Fernandes Jordão Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Deise Jordão Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.971,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115900-72.2002.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL JORGE DE ASSIS\r\n\r\nExecutado: Jose de Ribamar Mithidieri Castello,HOTEIS OTHON,PONTA DO SAPE POUSADA E RESTAURANTE LTDA,Rosana Thereza Knopf\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose de Ribamar Mithidieri Castello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.418,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000108-21.2012.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO ANÍBAL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 980,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 980,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117900-50.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL JORGE DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: MODESTO CLARO NETO,COLUMBA ASSESSORIA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MODESTO CLARO NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.987,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128200-27.2006.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreia Marcia de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Iraci Teixeira de Vasconcelos (socio),ADL Angra Diagnosticos Laboratoriais Ltda.,M. Lab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda.,Selmo Henrique Passos de Almeida (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Iraci Teixeira de Vasconcelos (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.613,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Selmo Henrique Passos de Almeida (socio),ADL Angra Diagnosticos Laboratoriais Ltda.,M. Lab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda.,Selmo Henrique Passos de Almeida (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Selmo Henrique Passos de Almeida (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.613,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097800-45.1997.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDINEIA DA COSTA SILVA\r\n\r\nExecutado: Magnes Botelho de Oliveira,GLOBAL SAUDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Magnes Botelho de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.590,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144500-98.2005.5.01.0401 Arrest\r\n\r\nExequente: Severino Lima dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO BRAGA CHAVES,BS - Construcoes Ltda.,OSWALDO DE ANDRADE DREUX\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO BRAGA CHAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.979,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160500-52.2000.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal (INSS)\r\n\r\nExecutado: BEATRIZ JARDIM BORGES,FRADE MAR PRODUCOES LTDA,ALEXANDRE STAMBOWSKY\r\n\r\nPelo presente fica citado BEATRIZ JARDIM BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.020,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144300-23.2007.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. Metalurg., Mecanicas, Informatica\r\n\r\nExecutado: Andréa Beatriz Hoekstra,Remetex - Industria de Equipamentos Industria Ltda,Brasfels S.A.,Pedro Paulo de Araújo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Beatriz Hoekstra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.798,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591708"
                            ],
                            "1591709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001668-61.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD RICARDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0001669-46.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591709"
                            ],
                            "1591710": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001339-20.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WISLLEM BRAGA BARBOSA\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591710"
                            ],
                            "1591711": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001338-35.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PERICO\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA /a Dra.Márcia Silva, ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nPelo presente fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA /a Dra.Márcia Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591711"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1586791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001725-24.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Cardoso da Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Cardoso da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 20/11/2013 , às 10:30 h, no Hospital Universitário Sul Fluminense em Vassouras. Encontrar com o perito no pronto socorro. devendo as partes comparecerem no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. \r\n\r\nProcesso: 0001878-23.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Fraga Tavares [Adv. Irene de Oliveira Paiva (OAB: RJ 164785)]\r\n\r\nRéu: INCAP Rio - Instituto Nacional de Capacitação Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida Fraga Tavares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001744-93.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Paula Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Paula Silva, Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002416-67.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Ferreira da Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0005200-22.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete das Dores Camilo [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. de Oliveira Distribuidora e Transporte de GLP EPP [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)], Réu: M.A. Transportes Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Gustavo Oliveira Amaral [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Oliveira Amaral, Réu M. A. de Oliveira Distribuidora e Transporte de GLP EPP, Réu M.A. Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 8534/2013 de fls. 191 . Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002499-83.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Meireangela Souza Santos [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotativo Barra Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-13.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Mattos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Jonas de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 27/11/2013, às 10:00 h, no Hospital Universitário Sul Fluminense em Vassouras. Encontrar o perito no pronto socorro, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo as partes comparecerem no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. \r\n\r\nProcesso: 0241800-63.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir Machado de Oliveira [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmir Machado de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-66.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Martins Menezes [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada L. Da Vinci Ltda - ME [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Réu: Leonardo da Vinci Xavier Gimenez, Réu: Angélica Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Martins Menezes, Réu Pousada L. Da Vinci Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 8776/2013 de fls. 76 (Homologação do Acordo) A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001279-84.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Teixeira Lima [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Teixeira Lima\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-51.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Fulgencio da Rosa [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Fulgencio da Rosa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-40.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FERREIRA [Adv. Celia Regina Teixeira (OAB: RJ 39422 - D)]\r\n\r\nRéu: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0170400-52.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renann Anderson Ferreira Estocra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renann Anderson Ferreira Estocra\r\n\r\nApresentar seus novos cálculos de liquidação, em conformidade com a promoção da Contadoria de fls. 529, devendo demonstrar de forma clara se considerou os cartões de ponto apresentados e observou a dedução das horas extras recebidas. Prazo: 15 dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT - na internet. \r\n\r\nProcesso: 0001880-90.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Salemo [Adv. Irene de Oliveira Paiva (OAB: RJ 164785)]\r\n\r\nRéu: INCAP Rio - Instituto de Capacitação Prossional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Salemo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0032300-93.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DE MORAIS CARVALHO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Cidade das Rosas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR DE MORAIS CARVALHO\r\n\r\nAo autor para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002074-90.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gislaine de Andrade Soares [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine de Andrade Soares\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria de fls. 241, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-93.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira Bento [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira Bento\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 7721/2013 de fls. 80. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0231400-39.1996.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Itaú Unibanco S/A, Rqte SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nJuntarem as cópias dos cálculos homologados pelo Juízo e da respectiva sentença de homologação dos mesmos, sob pena de se reiniciar o processo de liquidação de sentença.A íntegra do despacho de nº 8745/2013 de fls. 195 encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001879-08.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Dias Neto [Adv. Irene de Oliveira Paiva (OAB: RJ 164785)]\r\n\r\nRéu: INCAP Rio - Instituto Nacional de Capacitação Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Dias Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000029-45.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Laport Real Rezende [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fundação Miguel Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Fundação Miguel Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e depósito recursal, sob pena de não recebimento do R.O. Prazo: 48 horas. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001645-89.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Delfino de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Delfino de Souza, Réu Lark S/A Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0245000-59.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BRUNO [Adv. Valdir de Castro Adao (OAB: RJ 32546 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRI-TEC REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA-ME [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Réu: Julio Cesar Fraga Nunes, Réu: Ricardo Luiz Eugenio Nunes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BRUNO\r\n\r\nAo autor para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-02.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Gorito [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumegas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Eloi Damato Ayres (OAB: RJ 37223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumegas Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais ainda pendente de pagamento nos autos, conforme fls. 211/211 verso, em 10 dias, sob pena de penhora on line.. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0006500-73.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREIA DA SILVA [Adv. Aloisio Rocha Bizzarri (OAB: RJ 45357 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0160100-90.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Paulo Sergio Mandaro [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Paulo Sergio Mandaro, Aut Luzia das Gracas Nunes Cavalcanti\r\n\r\nJuntar aos autos o Termo de Inventariante, tendo em vista que a certidão de óbito de fl. 208 informa que o reclamante deixou bens \r\n\r\nProcesso: 0000413-13.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Hens de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Hens de Xerem Ltda. EPP, Aut Isaias Pereira\r\n\r\nComparecerem à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 25/11/2013, às 14 horas, a fim de que seja cumprida a obrigação de fazer (retificação na CTPS do obreiro), devendo, portanto, o autor trazer sua CTPS para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0146200-49.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servico de Solda do Estado do Rio de Ja [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barra do Pirai Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Servico de Solda do Estado do Rio de Ja\r\n\r\nDizer se ainda há pendência nos autos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1586791"
                            ],
                            "1587365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055500-90.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rezende da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundicoes Ltda (sucessora de Thyssenkrupp Fundicoes Ltda) [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: RJ 120524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundicoes Ltda (sucessora de Thyssenkrupp Fundicoes Ltda), Aut Silvio Rezende da Silva\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0328900-61.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 300/340. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-69.1984.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO FERNANDES DE AVELAR [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DOCES DANGES N/P SOCIO ANTONIO DIAS [Adv. Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO FERNANDES DE AVELAR\r\n\r\noInformar nos autos o número do CNPJ/CPF do réu para fins de tentativa de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0069000-24.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vilians Soares [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Marciano Ribeiro de Almeida [Adv. Carmelita dos Santos Rocha (OAB: RJ 73140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vilians Soares\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 8477/2013 de fls. 370. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0040700-23.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves de Oliveira [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas Refrigerantes S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Goncalves de Oliveira, Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas Refrigerantes S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001635-45.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Douglas Souza de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuição Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241900-67.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDINO JOSE DE SOUZA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal ( Sucessora de Rede Ferroviária Federal S. A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDINO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Perito de fls 599. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-50.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Gonçalves Rocha [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda., Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Renato Sommer Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Gonçalves Rocha\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-62.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Porto de Macedo [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul - Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul - Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nJuntar cópia legível da guia de fls. 305 verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-74.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Reis Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-46.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arlei Azevedo Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)], Réu: Indústria Frontinense de Látex S/A [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Frontinense de Látex S/A, Aut José Arlei Azevedo Santos, Réu Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 362, apurados pela Contadoria do Juízo, porque corretos e ajustados à coisa julgada, tendo sido convolado em penhora o depósito de fls. 360. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT na internet. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001186-87.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fonseca Marangon [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 610. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0245400-44.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA VAZ CAPUTE [Adv. Selma dos Anjos Nascimento (OAB: RJ 73207 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO JOSE DE VASSOURAS LTDA [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SAO JOSE DE VASSOURAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida às fls. 604, por mais 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-07.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fontes Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fontes Gomes, Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-12.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR JORGE DE BRITO ROCHA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nDepositar o remanescente devido, atualizado pela Contadoria às fls. 562/563 verso, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000915-44.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cesário da Silva [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda. [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cesário da Silva, Réu Evial Expresso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 76. Trazer sua CTPS para anotação de baixa pela Secretaria, conforme estipulado na sentença. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000790-81.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Basilio de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Basilio de Lima\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do Recurso Ordinário interposto pelo autor por manifesta deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nA íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000914-64.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Coutinho Pereira [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Reluz Logística Reversa Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Coutinho Pereira\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda da prova. Deverá o autor ficar ciente de que, em caso de parcelamento dos honorários periciais, o primeiro depósito deverá ser comprovado em 5 dias e os demais no mesmo dia dos meses subsequentes, tudo sob cominação de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001700-45.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevaldo Correa Pereira [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevaldo Correa Pereira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 8485/2013 de fls. 449. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000239-96.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Oliveira Ferreira [Adv. Aurelia Cristina de Castrao Fernandes (OAB: RJ 176142 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassouras Cor Clínica do Coração S/C Ltda [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vassouras Cor Clínica do Coração S/C Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e depósito recursal, sob pena de não recebimento do Recurso Ordinário. Prazo: 48 horas. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT na internet. \r\n\r\nId: 1587365"
                            ],
                            "1591669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000257-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Oliveira de Souza [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Oliveira de Souza, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 17/01/2014, às 17:00 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Mueller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverão as partes, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. perito na petição de fls. 249/250. \r\n\r\nProcesso: 0000642-02.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraao Vieira da Silva [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao Vieira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-28.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Dias da Silva [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram foram equivocadamente publicados em nome de outro advogado da ré, os Expedientes de 12/07/2013, 04/09/2013 e 30/10/2013, publicados respectivamente em 15/07/2013, 12/09/2013 e 12/11/2013, sem observância ao substabelecimento sem reserva, razão pela qual foram tornadas sem efeito tais publicações, em cumprimento à determinação de fls.101, para evitar nulidades, sendo, portanto, correto o teor que segue em nome do advogado substabelecido: Tomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0236500-28.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ademir Junior Lopes Eller, Réu: A J LOPES ELLER BEBIDAS [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução e manifestar-se sobre petição de fl. 191. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1591669"
                            ],
                            "1587367": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2013\r\n\r\n0000018-16.2013.5.01.0421 RTSum\r\n\r\nExequente: Selma Paes Leme dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcelo Basbus Mourão\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Basbus Mourão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.807,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587367"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000205-22.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO TORRES (Espólio de) [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: IPANEMA MOVEIS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANGELO TORRES (Espólio de)\r\n\r\nPor segurança jurídica, deverá a reclamante comprovar nos autos, para expedição do competente alvará, a documentação comprobatória de que o Sr. Carlos Miguel Torres é, efetivamente, o representante do Espólio. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-45.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA REGINA SILVA E SILVA [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA REGINA SILVA E SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-41.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES MARTINS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-86.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Nery dos Santos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)], Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda., Réu Reframax Engenharia Ltda., Aut Welton Nery dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 24/02/2014 às 11h, devendo as partes se apresentarem no consultório médico , situado na Rua São Sebastião , nº 67, sala 404, Centro, Barra Mansa-RJcabendo às mesmas noticiarem os assistentes por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada pelo mesmo (fls.256/258). A ausência da parte autora importará em perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0006800-13.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LEANDRE [Adv. Ronaldo de Freitas Ramos (OAB: RJ 53679 - D)]\r\n\r\nRéu: Disaga Distribuidora e Abate Gado Bovino Ltda (Massa Falida de), Réu: FRIVAPE VALE DO PARAIBA FRIGORIFICO LTDA [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)], Réu: Wellington Luiz Sobrinho Ribeiro [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LEANDRE\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000230-06.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEISSON DOS SANTOS MACIEL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TONIATO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEISSON DOS SANTOS MACIEL, Réu TRANSPORTES TONIATO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR, conforme despacho de fls 168. \r\n\r\nProcesso: 0000200-87.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Helena de Almeida [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Martins Monteiro de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena de Almeida \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-83.2013.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE/BM [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nCgto: MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇOES LTDA , Cgto: VICENTE ITAMAR FELIX , Cgto: PAULO CESAR DO NASCIMENTO CARREIRA , Cgto: EXPEDITO MARCOLINO, Cgto: ADONIRO GONÇALVES DE PAULA , Cgto: JOSE LIMA, Cgto: ANTONIO MOREIRA , Cgto: SEBASTIAO JOSE DE SOUZA , Cgto: JOSE CARLOS DE ALMEIDA DOS SANTOS , Cgto: JOSE ROBERTO DE PAULA , Cgto: ADAUTO PIRES , Cgto: VICENTE DE CASTRO , Cgto: MARCOS ALCANTARA CORREA, Cgto: PAULO FERNANDO DE LIMA , Cgto: EMERSON FERREIRA CUNHA , Cgto: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA , Cgto: ADRIANO VILELA DOS SANTOS , Cgto: ANDRE DA SILVA , Cgto: ANTONIO JOSE FERNANDES, Cgto: HERMENEGILDO DA SILVA , Cgto: ISAIAS CARDOSO DA SILVA , Cgto: ISRAEL DE ASSIS, Cgto: JOAO BATISTA PINTO, Cgto: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS , Cgto: JOSE REINALDO DOS SANTOS , Cgto: JOSE ROBERTO RODRIGUES , Cgto: PAULO SALVINO CARELLI, Cgto: SEBASTIAO DE OLIVEIRA , Cgto: SEBASTIAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE/BM\r\n\r\nDeverá a consignante , no prazo de 15 dias, apresentar o atual paradeiro do Sr. André da Silva sob cominação de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0006300-86.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Benicio Gomes de Magalhaes Filho [Adv. Maria Dalva Avelino (OAB: RJ 115000 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicio Gomes de Magalhaes Filho\r\n\r\nDeverá a parte autora requerer o que lhe aprouver, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos.. \r\n\r\nProcesso: 0145200-33.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PIRES [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: KILO COUNTRY RESTAURANTE [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA PIRES\r\n\r\nDeverá a parte autora , no prazo de 20 dias, colacionar aos autos os documentos pessoais a fim de que esta Secretaria tente efetivar o cadastro da mesma no NIT e finalizar o andamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000290-42.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX 2005 FUTEBOL CLUBE LTDA [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX 2005 FUTEBOL CLUBE LTDA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-82.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Fabiano Carlos do Amaral (OAB: RJ 106989 - D)]\r\n\r\nRéu: SAARTEC DE BARRA MANSA MONTAGENS E INSTALAÇÕES LTDA, Réu: Fernandes Junqueira Construcoes Ltda., Réu: Belisário da Costa Saar, Réu: Maria José de Paiva Saar, Réu: José Márcio de Paiva Saar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo embargado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-14.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Oneyda Alves de Castro - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0028800-18.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Alencar Benvindo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial nº 1489/2013 (Banco do Brasil)a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0027400-42.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: GRACIETE MENDES NOGUEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA PEQUENO POLEGAR [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA PEQUENO POLEGAR, Aut GRACIETE MENDES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-60.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) \r\n\r\nDeverá a Ré colacionar aos autos, no prazo de 15 dias, a documentação postulada pelo reclamante, ou, no mesmo prazo, apresentar seus cálculos com os valores devidos para posterior conferência do autor. \r\n\r\nProcesso: 0039200-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Vinícius de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria dos Santos Garcia ME [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)], Réu: ANA MARIA DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Vinícius de Souza\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-72.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA RAMIRES DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Rafaella de Salles Barbosa Rodrigues Cipriano (OAB: RJ 98186 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTTES DE PASSADEIROS DE BARRAMANSA E VOLTA REDONDA [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTTES DE PASSADEIROS DE BARRAMANSA E VOLTA REDONDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-47.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Cerqueira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ano Bom Ltda. [Adv. Caroline Fraga Rosas Marinho (OAB: RJ 165955 - D)], Réu: Ênio Sales Filho, Réu: Lilian Ramalho Fraga Sales [Adv. Caroline Fraga Rosas Marinho (OAB: RJ 165955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000304-60.2011.5.01.0551 - ET\r\n\r\nEgte: CENI DOS SANTOS TRESSOLDI [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CENI DOS SANTOS TRESSOLDI, Egdo MARIO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.35, que julgou os Embargos de Terceiro procedentes. Custas de R$ 44,26 pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-35.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Domingos Mariano da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Domingos Mariano da Silva, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDeverá o autor neste mesmo prazo se manifestar acerca do laudo apresentado pelo assistente do Réu. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0018800-27.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Diniz da Costa Rodrigues [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Diniz da Costa Rodrigues\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-68.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Oliveira Sabino [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Monica [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Oliveira Sabino \r\n\r\nApresentar cópias de todos os documentos referentes ao processo supramencionado, no prazo de 15 dias, a fim de viabilizar a restauração dos autos. Advertindo tratar-se de segunda determinação. \r\n\r\nProcesso: 0034700-53.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Caetano de Matos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Caetano de Matos, Rqdo Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nDurante este mesmo prazo deverá o autor se manifestar acerca do laudo do assistente do réu. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0193300-12.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Felbinger da Silva, Réu: COPER - CONSÓRCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - CONSÓRCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0016300-40.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON JULIO DA SILVA [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIVELTON MENDONCA CHAVES E FECHADUAS M.E. [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Réu: ERIVELTO MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON JULIO DA SILVA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-02.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues da Silva, Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0010300-38.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Adriano da Costa [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Adriano da Costa, Réu Dupont do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-67.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luciano Santos do Nascimento [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0160700-64.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Honorio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Ana Paula Monte Mar Palma (OAB: RJ 107112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Honorio da Silva, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nId: 1589463"
                            ],
                            "1590215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000964-20.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEY KLEBER DE FREITAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A N J SUPERMERCADO LTDA ME [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A N J SUPERMERCADO LTDA ME\r\n\r\nDeverá a Ré colacionar cópias de todos os documentos que possuir inerentes ao processo, com a finalidade de sua restauração uma vez que roubado, fls.02. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1590215"
                            ],
                            "1589462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0193300-12.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Ana Maria Felbinger da Silva, COPER - CONSÓRCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Felbinger da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589462"
                            ]
                        }
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                "Cabo Frio": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001797-70.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cosme de Souza [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Campomar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cosme de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 às 10:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000838-49.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Tertulino da Fonseca [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Tertulino da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 14:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001560-70.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiza Clara Soares Falchetto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Laiza Clara Soares Falchetto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2014 às 11:00 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao \r\n\r\nProcesso: 0001374-16.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Alves de Lima(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 14:35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001715-39.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Barcelos da Conceição [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Barcelos da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 às 11:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001648-74.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Azevedo [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Litoral de Casimiro de Abreu Ltda - ME, Réu: Soares Filho Comunicação Integrada Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2014 às 10:50 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001658-21.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Pinto Brito [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transorla Comércio de Gás Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pinto Brito \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 às 10:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001317-92.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva Rosa [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Alphaville Rio - Costa do Sol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2014 às 10:30 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001379-38.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Jesus Sacramento [Adv. Ronan Batista de Carvalho (OAB: RJ 61335 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriça Empreendimentos e Construções Ltda, Réu: KRG Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Jesus Sacramento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 14:45 neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001681-64.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Almeida [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Work RJ Indústria e Comércio de Metais e Eps Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2014 às 10:20 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001657-36.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves da Silva [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transorla Comércio de Gás Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 às 10:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001690-26.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wekcilei Piedade Scala [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wekcilei Piedade Scala \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 às 11:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001805-47.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Joser Moreira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Malibu Drinks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Joser Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 às 10:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001792-48.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Eldorado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 às 10:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001138-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Faria Tavares [Adv. Lânia Lúcia Pimentel (OAB: RJ 131704 - D)]\r\n\r\nRéu: TF Pinto Bar ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Faria Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2014 às 10:25 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001080-58.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: William Sousa Albernaz [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Miler \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Sousa Albernaz \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2014 às 10:05 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001589-86.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Barbosa da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2014 às 10:35 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001679-94.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Marlon Pereira de Faria [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: EDEJA - Educação à Distância para Jovens e Adultos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Marlon Pereira de Faria \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2014 às 10:10 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001617-54.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaine Alves Araujo (Espólio de) [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cineritz Holiday Cinema Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaine Alves Araujo (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2014 às 10:45 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001680-79.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Pereira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Brava Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2014 às 10:15 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001711-02.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Bandeira de Oliveira [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Bandeira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 às 11:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001687-71.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 às 11:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001047-68.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Rosa da Conceição [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Transportes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rosa da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2014 às 10:00 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001684-22.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Creuza Luciano [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Karen Amanda Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Creuza Luciano \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 14:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001565-58.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Silva [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2014 às 10:40horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nId: 1591560"
                            ],
                            "1591561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001767-35.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Domingos da Silva [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: R S A Arquitetura e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Domingos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 10:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001802-95.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Barboza Catugi [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Eldorado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Barboza Catugi \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 às 14:05 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001749-14.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Moreira [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 10:35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000517-64.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Chagas de Alvarenga [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Extensão Serramar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Chagas de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-78.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dorotéia das Virgens Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimentícios Ltda. (Supermercado Só Oferta) [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeovani Comercio de Generos Alimentícios Ltda. (Supermercado Só Oferta), Aut Maria Dorotéia das Virgens Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/11/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001801-13.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geliade da Costa e Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: TEFAC Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geliade da Costa e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 às 14:35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001177-61.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson de Souza Lucas [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco A S Roberto Construtora, Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Souza Lucas\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001773-45.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Corme Alves de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Construtora - Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Corme Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 às 14:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000955-93.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Faria de Abreu [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Fénix Fábrica de Blocos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Faria de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 às 14:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001732-78.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niglegia Xenia Alencar Olegário [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupri Comércio de Colchões Ltda, Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niglegia Xenia Alencar Olegário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014 às 14:35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001788-11.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rafael Buqueroni [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Réu: Autopista Fluminense SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rafael Buqueroni\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 10:45 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001804-65.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vidal Neponuceno [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Vidal Neponuceno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 às 14:45 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000617-22.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Pereira de Moraes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Castro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Pereira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-26.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirlei da Silva Cabral [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: AG2 Manutenção e Serviços de Limpeza Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirlei da Silva Cabral \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-63.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barreto de Carvalho Nunes [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Pires Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nTI: Cristina da Silva Pereira Marcus Valério Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Barreto de Carvalho Nunes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.70-72: parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001752-66.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vicente de Lima Paula [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Vicente de Lima Paula \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 10:45 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001782-04.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinel da Conceição Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerostra Comércio de Areia e Transporte de Cargas Ltda. - ME , Réu: Transbr Comércio e Transporte de Areia Ltda. - ME , Réu: Faminera Transportadora , Réu: Areal Areminas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinel da Conceição Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 10:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001818-46.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Fernandes Machado [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Terraplanagem e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Fernandes Machado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 10:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001808-05.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lourenço de Souza [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Neon Rio Construções e Comércio de Materiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lourenço de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 às 14:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001751-81.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livino da Silva Gomes [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livino da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 10:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001726-71.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni de Souza Teixeira [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nRéu: MAM Subempreiteira e Serviços Ltda - ME, Réu: MRV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronni de Souza Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014 às 14:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001776-97.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Fátima Dias [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: R F Pessanha Restaurante e Lazer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Fátima Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014 às 14:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001730-08.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Therezinha Faria [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: Genival da Silva Curty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Therezinha Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 10:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001724-04.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Conceição Nunes [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amizade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Conceição Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014 às 14:25 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001803-80.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto dos Santos Domingues [Adv. Sandra Regina Djuric (OAB: RJ 180372 - D)]\r\n\r\nRéu: T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto dos Santos Domingues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 às 14:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001733-63.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Carmancio da Silva [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Johnsen Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Carmancio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014 às 14:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001187-05.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viga 233 Incorporações e Construções Ltda [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Cardoso Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viga 233 Incorporações e Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-94.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Amaro Flor Júnior [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: RSA - Arquitetura e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Amaro Flor Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 10:35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001740-55.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Machado da Silva [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: Varanda´s Restaurante Segalin & Arruda Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Machado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014 às 14:15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001326-88.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Castelar Dovales [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrechit Techint [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Odebrechit Techint, Aut Pablo Castelar Dovales\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.326-327: extinto o feito com resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001411-45.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Bispo Geamonond [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Bispo Geamonond\r\n\r\nManifestar-se sobra a certidão de fl.329 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001723-16.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair Pereira Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Foss & Esg do Brasil Serviços de Hotelaria Maritima Ltda (Foss & Esg Caterin do Brasil\\0\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lair Pereira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 10:15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1591561"
                            ],
                            "1591558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001748-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Abreu Rocha\r\n\r\nRéu: E M da Silva Produções, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Cesar Moreira Santos Junior da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E M da Silva Produções, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2014 às 14:55 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001735-30.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Batista da Silva\r\n\r\nRéu: E M da Silva - Produções, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Cesar Moreira Santos Junior da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E M da Silva - Produções, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001741-40.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Aguiar\r\n\r\nRéu: E M da Silva - Produções, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Cesar Moreira Santos Junior da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E M da Silva - Produções, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2014 às 14:45 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001744-92.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Marçal do Nascimento\r\n\r\nRéu: E M da Silva - Produções, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Cesar Moreira Santos Junior da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E M da Silva - Produções, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2014 às 14:50 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001734-45.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Duarte Santana\r\n\r\nRéu: E M da Silva - Produções, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Cesar Moreira Santos Junior da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E M da Silva - Produções, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 10:25 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000436-21.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanaquison José dos Santos\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. - ME, Sendas Distribuidora S.A. - (Extra)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Cesar Moreira Santos Junior da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Darplan Jardins e Serviços Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/02/2014 às 14:55 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591558"
                            ],
                            "1591559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001353-74.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Paula Lopes\r\n\r\nRéu: Oliveira e Mattos Empreendimentos Ltda Me, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira e Mattos Empreendimentos Ltda Me n/da sócia Erika Oliveira Gaspar, Oliveira e Mattos Empreendimentos Ltda Me N/P DO SÓCIO MARCELO ALVES DE MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença 62-63 e verso: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591559"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1591650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064600-96.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Pessanha Cordeiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Pessanha Cordeiro, Rqdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica ciente ainda que terá o prazo comum de 10 dias para manifestar-se sobre os novos esclarecimentos do perito, bem como apresentar rol de testemunhas, conforme despacho de fl. 271. \r\n\r\nProcesso: 0000118-03.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtuelis Martins Oliveira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtuelis Martins Oliveira\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0056400-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Alvarenga Pessanha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Alvarenga Pessanha\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000598-15.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozélia Bento de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: M. E. M. Rocha Restaurante e Pousada ME (Pousada e Restaurante Albatroz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozélia Bento de Azevedo\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, CONFORME FOLHA 72, NO DIA 28/11/2013 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0180700-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Eduardo de Moura Chagas [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Cia Açucareira Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: COMPANHIA DE HOTEIS DO LEME, Réu: COTONIFICIO OTHON BEZERRA DE MELLO S/A, Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA, Réu: HOTEIS OTHON S/A, Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A, Réu: OTHON L BEZERRA DE MELLO COMERCIO E IMPORTAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Eduardo de Moura Chagas\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA. \r\n\r\nProcesso: 0003307-91.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felício Rubim Laterça [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felício Rubim Laterça , Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 170/172. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.174.,39, equivalente a 497.780,12 IDTR's, atualizados até 30/11/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001858-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerson de Azevedo Silva [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: M7 Brasil Ltda - ME [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerson de Azevedo Silva, Réu M7 Brasil Ltda - ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000403-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Silva\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0164100-29.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO NEVES PEREIRA e OUTROS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001592-77.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fernandes Santana de Medeiros [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: T. L. Santos Alves- \"Josy Allure Hair Center\" [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)], Réu: TÃNIA LÚCIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fernandes Santana de Medeiros\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0011600-84.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pinheiro Ribeiro [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pinheiro Ribeiro, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGUO A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, III DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0056200-93.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Berca de Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Berca de Oliveira, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 254/256. \r\n\r\nProcesso: 0001553-12.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo dos Santos Pessanha [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo dos Santos Pessanha, Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001542-80.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Correa de Carvalho [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: CIX Distribuidora de Cartão Telefônico Ltda [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIX Distribuidora de Cartão Telefônico Ltda, Aut Cristiano Correa de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001480-40.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Alves Ramos [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: OSX Construção Naval S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Alves Ramos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0143500-35.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Mota de Souza [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Servicos Ltda. [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Réu: L G N P Cavalheira Informatica, Réu: V. G. de Alvarenga Informática Ltda, Réu: Maria de Fatima Pessanha Raposo, Réu: Elvo da Graça Raposo, Réu: Claudia Marcia Belo Dionisio, Réu: Jair da Graça Raposo, Réu: Valdinea Gomes de Alvarenga, Réu: Lenisse Geraldo Nunes Pessanha Carvalheira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Mota de Souza\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0085000-05.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coutinho Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonancia Magnetica do Norte Fluminense Ltda. -URM [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade de Ressonancia Magnetica do Norte Fluminense Ltda. -URM\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O DEPÓSITO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, FOLHA 169, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000396-04.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Lima Fragoso [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Lima Fragoso\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001360-94.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Pires Muniz [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Pires Muniz\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-67.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Rangel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding Ltda, Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jotapar Participações Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0135700-48.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques da SIlva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marques da SIlva\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O ALEGADO GRUPO ECONÔMICO. \r\n\r\nProcesso: 0093900-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Barbosa Freitas [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Barbosa Freitas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHA 176. \r\n\r\nProcesso: 0185400-61.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues do Nascimento [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 232/233. \r\n\r\nProcesso: 0001146-06.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grau Distribuidora de Bebidas Ltda, Aut Renato de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO, REJEITO-OS\". \r\n\r\nProcesso: 0001842-42.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista de Almeida [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda, Aut João Baptista de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO, REJEITO-OS\". \r\n\r\nProcesso: 0001645-24.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A.C. Mothé Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Arco Incorporadora S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.A.C. Mothé Ltda , Réu Arco Incorporadora S/A, Aut Rodrigo da Silva Santana \r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 28/11/2013 ÀS 16:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA ANOTAÇÃO DA DISPENSA DO RECLAMANTE EM SUA CTPS, BEM COMO ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS DEPOSITADO. VENHA AINDA O RECLAMANTE Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001324-52.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Castro Cardoso Tavares Vianna [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Castro Cardoso Tavares Vianna\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Arquejada Gomes [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nVENHAM AS RECLAMADAS APRESENTAREM A VARIAÇÃO SALARIAL DO PERÍODO DE 01/02/2002 A 26/03/2008, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001441-43.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Idenilza Silva de Souza [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Monsenhor Severino [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Monsenhor Severino\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000925-57.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Lopes Elías Miquilito [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Sandra Lúcia Lopes Elías Miquilito\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA MARCADO PARA O DIA 11/12/2013 ÀS 14:00 HORAS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002590-74.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Muniz de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Muniz de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002592-44.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda, Réu: Condomínio Vale do Paraíba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002595-96.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Maria da Conceição [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hunter Comercial e Logística Ltda , Réu: Frigorífico industrial de Campos S.A (Fri-Campos), Réu: Reinorte Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Maria da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0177600-74.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Silva de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Silva de Souza\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO PARA HABILITÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0002594-14.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Maria da Conceição [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hunter Comercial e Logística Ltda, Réu: Frigorífico Industrial de Campos S.A. (FRI-CAMPOS), Réu: Reinorte Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Maria da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001795-39.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Silva [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Augusto Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge da Silva\r\n\r\nVENHA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, APRESENTANDO-OS, INCLUSIVE, COM O DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, OBSERVANDO AS FAIXAS, OS PERCENTUAIS, E OS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO EM SUAS ÉPOCAS PRÓPRIAS, BEM COMO COM O DESCONTO FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0002669-87.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Ribeiro do Espírito Santo [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Ribeiro do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014, às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que poderão arrolar testemunhas, se quiserem que sejam intimadas, sob pena de somente serem ouvidas aquelas trazidas independentemente de intimação. Tomar ciência ainda\r\n\r\ndo despacho de fl. 426.\r\n\r\nProcesso: 0002593-29.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Teixeira Azeredo [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Teixeira Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação a sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante, de sua CTPS; reclamado: por sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do\r\n\r\nReclamado que porte defesa escrita. Havendo pedido de adicional de\r\n\r\ninsalubridade/periculosidade, acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes,com observância ao art. 1º alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverao comparecer independentemente de intimação, na forma da lei.\r\n\r\n6) Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com defesa, controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas\r\n\r\nde lei (art. 355 c/c art.359, I do CPC.\r\n\r\n7- Nao tendo a empresa mais de 10 empregados (art.74,par.2o da CLT), deverá a mesma\r\n\r\ncomprovar tal fato através de juntada da RAIS (relação anual de informação social). Nos\r\n\r\ntermos do parágrafo único do artigo 3º . Provimento Consolidado da Corregedoria\r\n\r\nGeral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em\r\n\r\nJuízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI\r\n\r\n(cadastro específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou última\r\n\r\nalteração feita no contrato social, constando número do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada. Obs:PARTES COMPARECEREM VESTIDAS DE MODO\r\n\r\nADEQUADO,COMPATíVEL COM DECORO, RESPEITO,AUSTERIDADE DO Poder Judiciário. \r\n\r\nProcesso: 0001198-36.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilzo da Cruz Pessanha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Santos Siqueira (Zu House)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilzo da Cruz Pessanha \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 107/111. VENHA AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002589-89.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Maria de Souza Pereira [Adv. Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014 às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante,\r\n\r\nde sua CTPS; reclamado: por sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de\r\n\r\npreposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do\r\n\r\nReclamado que porte defesa escrita. Havendo pedido de adicional de\r\n\r\ninsalubridade/periculosidade, acidente de trabalho e doença profissional, caberá à\r\n\r\nreclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes,com observância ao art. 1º alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverao comparecer independentemente de intimação, na forma da\r\n\r\nlei.\r\n\r\n6) Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com defesa,\r\n\r\ncontroles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas\r\n\r\nde lei (art. 355 c/c art.359, I do CPC.\r\n\r\n7- Nao tendo a empresa mais de 10 empregados (art.74,par.2o da CLT), deverá a mesma\r\n\r\ncomprovar tal fato através de juntada da RAIS (relação anual de informação social). Nos\r\n\r\ntermos do parágrafo único do artigo 3º . Provimento Consolidado da Corregedoria\r\n\r\nGeral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em\r\n\r\nJuízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI\r\n\r\n(cadastro específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou última\r\n\r\nalteração feita no contrato social, constando número do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada. Obs:PARTES COMPARECEREM VESTIDAS DE MODO\r\n\r\nADEQUADO,COMPATíVEL COM DECORO, RESPEITO,AUSTERIDADE DO Poder\r\n\r\nJudiciário. \r\n\r\nProcesso: 0002937-15.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sirley Rangel de Barros [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Aut José Sirley Rangel de Barros, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 324/326. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 31.999,27, equivalente a 2.579.785,31 IDTR's, atualizados até 07/11/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001728-40.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atalibio Medeiros Rosa [Adv. Mônica Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 160539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atalibio Medeiros Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 62/63. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 36.984,64, equivalente a 2.981.706,49 IDTR's, atualizados até 08/11/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211100-39.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Viana de Sousa [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda.-Super Bom [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda.-Super Bom\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRÁRIA SOBRE CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000364-33.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Barreto da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Hotéis Othon S.A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Barreto da Silva \r\n\r\nVENHA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, APRESENTANDO-OS, INCLUSIVE, COM O DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, OBSERVANDO AS FAIXAS, OS PERCENTUAIS, E OS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO EM SUAS ÉPOCAS PRÓPRIAS, BEM COMO COM O DESCONTO FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0002685-41.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Martins Menezes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Ramon Martins Menezes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 122/124. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.831,97, equivalente a 1.276.375,48 IDTR's, atualizados até 07/11/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002602-88.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Duarte Tavares [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Serviços e Consultoria Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Duarte Tavares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002591-59.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Soares Rangel Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Soares Rangel Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0124800-40.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Carlos Ferreira de Jesus [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: MICHAEL KLEIN, Réu: SAUL KLEIN, Réu: EVA LEA KLEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR REMANESCENTE, FOLHA 278 VERSO (15.013,89 IDTR's), NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001213-68.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Alves Luiz [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Casalar Motel Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casalar Motel Ltda, Aut Douglas Alves Luiz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 213 \"DEIXO DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO POR DESERTO\". \r\n\r\nProcesso: 0174500-14.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maiquel Ferreira dos Reis [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.412,63, equivalente a 678.227,32 IDTR's, atualizados até 08/11/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058600-51.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias\r\n\r\nTER VISTAS DOS CÁLCULOS DO RÉU, CONFORME JÁ DETERMINADO NA FOLHA 158. \r\n\r\nProcesso: 0003045-44.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santilha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A e Controladas [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Hotéis Othon S.A e Controladas, Aut Jorge Santilha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001108-62.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Machado Bernardo [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut Roni Machado Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folha 333. venha ainda a reclamada para pagamento do valor remanescente de R$ 2.510,49, em 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E MULTA (ART. 475-J DO CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002582-97.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jodinéa Melo Maurício Cesário [Adv. Naiara Letícia de Miranda Alves (OAB: RJ 183954 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodinéa Melo Maurício Cesário \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação a sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante, de sua CTPS; reclamado: por sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade, acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes,com observância ao art. 1º alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverao comparecer independentemente de intimação, na forma da lei.\r\n\r\n6) Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com defesa, controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas de lei (art. 355 c/c art.359, I do CPC.\r\n\r\n7- Nao tendo a empresa mais de 10 empregados (art.74,par.2o da CLT), deverá a mesma comprovar tal fato através de juntada da RAIS (relação anual de informação social). Nos termos do parágrafo único do artigo 3º . Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato social, constando número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. Obs:PARTES COMPARECEREM VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM DECORO, RESPEITO,AUSTERIDADE DO Poder Judiciário. \r\n\r\nProcesso: 0001146-11.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes dos Reis [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Pavicari Pavimentação Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Pavitec RN Pav e Construtora Ltda [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavicari Pavimentação Ltda, Réu Pavitec RN Pav e Construtora Ltda\r\n\r\nVENHA PARA PAGAMENTO DEVENDO QUALQUER VALOR DEPOSITADO A MENOR SER DEDUZIDO DEPOIS DO DEPÓSITO PRINCIPAL, SOB PENA DE ETERNIZAÇÃO DO FEITO E LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000551-41.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Rangel [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nVENHA COM O PAGEMNTO DO VALOR DEVIDO CONFORME CÁLCULOS DE FOLHA 125. \r\n\r\nProcesso: 0104300-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Castro do Rosário [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Castro do Rosário\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101100-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Gonçalves Borges Manhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Gonçalves Borges Manhães\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0049000-69.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Gama Tavares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Gama Tavares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ DE FOLHA 1241. \r\n\r\nProcesso: 0000340-68.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Souza Caetano [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Souza Caetano, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0000330-24.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coutinho Nunes [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nRéu: Raoul Michel de Thuin Espolio de [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coutinho Nunes , Réu Raoul Michel de Thuin Espolio de \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000990-18.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guimarães da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel (OAB: RJ 92087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guimarães da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0033800-96.1983.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MOREIRA DE JESUS [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)], Aut: EDGAR DOS SANTOS (ESPOLIO) [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE [Adv. Fernando Cesar Silva Martins (OAB: RJ 56954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MOREIRA DE JESUS, Aut EDGAR DOS SANTOS (ESPOLIO)\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE E SEU ADVOGADO ACOMPANHAREM O OFICIAL DE JUSTIÇA NA DILIGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0141000-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Melo Pessanha [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Gisela Melo Pessanha, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0236900-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica de Brito Brandão Nogueira [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria Veronica de Brito Brandão Nogueira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO REJEITO-OS\". \r\n\r\nProcesso: 0000339-83.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Barreto Silva [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Romualdo Barreto Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0001098-47.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sthevão da Costa Ribeiro Andre [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Oliveira Vilela Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Oliveira Vilela Ltda, Aut Luiz Sthevão da Costa Ribeiro Andre\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO REJEITO OS DA RÉ E ACOLHO OS DO AUTOR\". \r\n\r\nProcesso: 0002706-17.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Abreu [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Ricardo de Oliveira Abreu\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0000243-68.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Pinto [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nRéu: Raoul Michel de Thuin (Espólio de) [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raoul Michel de Thuin (Espólio de), Aut Ronaldo da Silva Pinto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0000992-85.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Zanella Coelho [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel (OAB: RJ 92087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Zanella Coelho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0000779-50.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Souza Barros [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/a [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/a, Aut Sebastião Carlos de Souza Barros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nId: 1591650"
                            ],
                            "1591651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0323300-81.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Teles Leite [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, na p/socio Ivo Américo de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Teles Leite\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0262200-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alipio Parente Schott [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: CHI INFORMÁTICA E TELEFONIA LTDA ME [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: COMPUTER HOUSE INFORMÁTICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alipio Parente Schott\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 157/161. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 141.026,16, equivalente a 11.369.547,36 IDTR's, atualizados até 30/11/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0258900-92.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry Costa Lubanco [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto Pereira (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henry Costa Lubanco , Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, BEM COMO ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, NO DIA 29/11/2013 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O RECLAMANTE Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0323700-95.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Júnio Gonçalves Pessanha [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Júnio Gonçalves Pessanha\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nId: 1591651"
                            ],
                            "1591649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001557-49.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores da Silva Oliveira Lamonica\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio Serviços Técnicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001567-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan de Souza Pontes, Marcia Rodrigues Braga\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0011100-57.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Peixoto Coutinho\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Paulo Roberto da Silveira Pinto, Carlos Fernando da Silva Paes de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto da Silveira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 48 DIAS, a quantia de R$ 44.321,42, equivalente a 3.588.404,13 IDTR's, atualizados até 28/02/2012 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001198-36.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilzo da Cruz Pessanha \r\n\r\nRéu: L. C. Santos Siqueira (Zu House)\r\n\r\nPelo presente fica m L. C. Santos Siqueira (Zu House), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 107/111. VENHA AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0262200-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alipio Parente Schott\r\n\r\nRéu: CHI INFORMÁTICA E TELEFONIA LTDA ME, COMPUTER HOUSE INFORMÁTICA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CHI INFORMÁTICA E TELEFONIA LTDA ME, COMPUTER HOUSE INFORMÁTICA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 157/161. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 141.026,16, equivalente a 11.369.547,36 IDTR's, atualizados até 30/11/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591649"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1590861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002700-04.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevão Pinto Pestana Filho [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Pinto Pestana Filho\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000269-60.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Netto Siqueira [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Netto Siqueira \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001610-58.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores do Nascimento da Silva [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores do Nascimento da Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000466-15.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGÉRIO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGÉRIO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002651-60.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Lima Ribeiro [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Lima Ribeiro \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000051-32.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Manhães [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Manhães \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002481-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002051-39.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues Pereira [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rodrigues Pereira\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000202-95.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Souza [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista de Souza \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002595-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002026-26.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara Rodrigues de Freitas [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000501-72.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fabiano Santana [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene da Silva Cordeiro - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fabiano Santana\r\n\r\nAo autor para que devolva o Alvará que se encontra em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0002437-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suewellin Pessanha da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda , Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suewellin Pessanha da Silva \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0002438-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Rosario Gomes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda , Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata do Rosario Gomes \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001513-58.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Alves Fiúza [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Atividade Agrocanavieira Ltda [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atividade Agrocanavieira Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 250,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002534-35.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Pedra [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e Naked Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Pedra\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002903-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aurélio da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Aurélio da Silva \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.374. \r\n\r\nProcesso: 0000873-26.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramos Soares Neves [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Hort Frut do Dedé [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)], Réu: Leandro dos Santos Macedo [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramos Soares Neves\r\n\r\nDeferido o pagamento de R$ 4000,00 diretamente ao autor, devendo comprovar recebimento do valor em 30 dias. Esclareça o autor seu pedido quanto a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do despacho de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000642-68.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio do Espírito Santo Barroso [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001641-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Roeles Monteiro [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Roeles Monteiro\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000076-50.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Mariano [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena Azeredo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Mariano \r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa do OJA às fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0002523-40.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosielen Gomes Vianna [Adv. Tarcisio Alves Leite de Faria (OAB: RJ 63806 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: FAETEC - ISEPAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosielen Gomes Vianna\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0001019-62.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nCgto: Jennifer Pereira da Silva [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jennifer Pereira da Silva\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002714-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Vieira Barreto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A - Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A - Transporte e Turismo\r\n\r\nVenha com o demonstrativo das parcelas indenizatórias, e seus respectivos valores, observando o deferido na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002477-17.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloiza Márcia da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ézito Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Márcia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014 às 09.20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002361-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselim do Nascimento Lopes [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Construções Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselim do Nascimento Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 09.10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002538-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linda do Nascimento Degel Chaves [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linda do Nascimento Degel Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 às 10.20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000864-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Francisco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Hoteis Othon S/A, Aut Jose Carlos Francisco, Réu Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002025-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes do Nascimento de Abreu [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A - \"OI\" [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S/A, Aut Renato Fernandes do Nascimento de Abreu, Réu Telemar Norte Leste S/A - \"OI\"\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 às 14.50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001606-21.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Almeida [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Leandro Lopes Manhães [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Amx Serviços e Participações Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Amx Serviços e Participações Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 2.300,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001390-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Souza da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisângela Morgade Berguio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 às 09.50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000286-33.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayvid Rocha Andrade de Araújo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Point Comércio de Alimentos Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Point Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002540-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Richa da Mota [Adv. Simone Carvalho Torres de Oliveira (OAB: RJ 142147 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Richa da Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014 às 14.20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001403-59.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Campos Cooperatica de Trabalho Médico [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Alves da Silva, Réu Unimed de Campos Cooperatica de Trabalho Médico\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013 às 10.40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta especial de cociliação. \r\n\r\nProcesso: 0002545-64.2013.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Modesto Rivero Y Rivero [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A., Exdo União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001230-98.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Almeida Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Almeida Ribeiro, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001996-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Ribeiro Pessanha Souza [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Ribeiro Pessanha Souza\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000703-49.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Leite de Araujo [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Leite de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000936-46.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilza de Souza Machado [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001192-91.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Silva dos Santos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marcio Pessanha de Azeredo [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Marcio Pessanha de Azeredo\r\n\r\nFica o autor e seu advogado notificados para darem andamento à execução ou se manigestarem de forma conclusiva, e 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000791-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Souza Filho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Souza Filho\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.272. \r\n\r\nProcesso: 0000543-29.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josana da Silva Miranda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A em Recuperação Judicial [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)], Réu: Laboratório de Pesquisaas Clínicas Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: União Hospitalar-Operadora de planos de saúde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josana da Silva Miranda\r\n\r\nFica o autor intimado para devolver a Certidão de Habilitação de Crédito nos autos, caso esta ainda não tenha sido entregue ao Juízo da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0002608-89.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Maciel da Cunha Júnior [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Geradora Mercantil Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Maciel da Cunha Júnior\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/02/2014 às 09:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002576-84.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barreto de Almeida [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Barreto de Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 30/01/2014 às 09:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002607-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Gomes [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia às 30/01/2014 às 09:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0038000-32.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Venícia Manhães Barroso [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Venícia Manhães Barroso\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0003422-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Glória Pereira Lourenço [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrovera Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA CORREIA [Adv. Tarcisio de Oliveira Miranda (OAB: RJ 172931 - D)], Réu: MARIA ARMINDA MOUTINHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Glória Pereira Lourenço\r\n\r\nFica o autor intimado para informar se aceita os demais bens informados pela ré à fl. 217,uma vez que difícil de arrematação, ciente ainda do teor de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0000629-63.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgoto \r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 442, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001028-58.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Pinto da Silva Azeredo [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvânia Pinto da Silva Azeredo\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, dos esclarecimentos prestados pelo perito. Ficam as partes intimadas, ainda, para informar, fundamentadamente, se têm outras provas a prodizir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0002529-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Regina Gomes da Silva [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Stock Ltda-ME [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Regina Gomes da Silva, Réu Supermercado Stock Ltda-ME\r\n\r\nÀs partes sobre os documentos remetidos pela 134 DP. \r\n\r\nProcesso: 0001048-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Lúcia Arêas Freitas [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Lúcia Arêas Freitas\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, dos esclarecimentos prestados pelo perito. Ficam as partes intimadas, ainda, para informar, fundamentadamente, se têm outras provas a prodizir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000364-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Dias Penha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação dos Locatários da Unilogística Bussiness Park [Adv. Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Dias Penha\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001759-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena dos Santos Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Lorena dos Santos Pereira\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designada audiência para 24/02/2014, às 10:35 horas para a oitiva da testemunha Fernando Tavares Machado, nos autos da CPI 11217-09.2013.501.0074. \r\n\r\nId: 1590861"
                            ],
                            "1590860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001526-23.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Nascimento\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda, Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001527-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio da Silva\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda, Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590860"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1591460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178400-51.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda Ltda.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0002327-25.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Xavier de Pontes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto Xavier de Pontes, Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0002327-25.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Xavier de Pontes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto Xavier de Pontes, Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001396-56.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lopes Lirio Neto [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Lopes Lirio Neto\r\n\r\n\" Nada a deferir ante o despacho de fls 285. Ciência ainda ao Patrono do Reclamante da devolução da notificação de fls 287/288 para regularização\" \r\n\r\nProcesso: 0002173-41.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Martins de Oliveira [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Controlmic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Martins de Oliveira \r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nId: 1591460"
                            ],
                            "1591547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001143-34.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Nascimento da Rocha Barreto [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 10 dias , para manifestação acaerca dos esclarecimentos do perito, com vista em cartório ante a proximidade da audiência , bem como indicar provas que ainda pretenda produzir sob pena de preclusão . Em caso de prova testemunhal esta se dará na forma do art. 825 CLT. \r\n\r\nId: 1591547"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1591687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000636-70.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Silva do Espirito Santo [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Silva do Espirito Santo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.215/222 e 254/261. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cesar de Souza Santos [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-25.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Toledo Pani [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-60.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO JOSE RIBAMAR MENDES PEREIRA DE CASTRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO JOSE RIBAMAR MENDES PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nTer ciência da resposta da CEF fls. 1008/1010. \r\n\r\nProcesso: 0000534-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Iris Ferraz [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0064300-86.1986.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CONCEICAO DO VALLE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 8.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Suellen de Paula Costa [Adv. Anselmo Luiz da Silva Baia (OAB: RJ 159874 - E)]\r\n\r\nRéu: Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento Vieira [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-20.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Lino da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira Lino da Silva, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 87.751,11 (7.075.618,25 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096400-93.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Pacheco Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Natarraf Transportadora e Logistica Ltda , Réu: Natália Costa Alencar Moraes [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)], Réu: Rafaela Costa Alencar Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natália Costa Alencar Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 242, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-31.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Fassini Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabiano de Oliveira Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabio Luis Ferreira Lopes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Eduardo Clayton Resende de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Adriano de Oliveira Braz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Clovis Alves da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelino Ferreira do Carmo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Reginaldo Rodrigues Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Wagner Geira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ozaniel Luis Batista da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 9.200,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-29.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Ferro Oliveira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut Pablo Ferro Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 04/12/13, às 15:30 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, devendo, ainda, a Rda trazer aos autos as guias do TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0001273-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto dos Santos Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001516-96.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos da Penha [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Thiago dos Santos da Penha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.214, que conheceu e acolheu em parte os embargos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001549-86.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Demy Marques da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 242, proceder ao pagamento da diferença devida ao autor no valor de R$ 2.416,92 (IDTR 194.883,04). \r\n\r\nProcesso: 0001822-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimarães Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículo Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículo Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0209300-14.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza Alvarenga [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Denilson Libano de Farias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Jose Batista da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Roberto Izaulino dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Souza Alvarenga, Aut Denilson Libano de Farias, Aut Jose Batista da Costa, Aut Roberto Izaulino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 159.443,16 ( 12.856.349,43 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211900-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Monteiro da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.Dutra Laticínios MEW, Réu: Luciano Machado Dutra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciênica de que foram encontrados dados da Ré no Infojud, estando estes acutelados em pasta virtual nesta VT. \r\n\r\nProcesso: 0000022-36.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Cristina Pereira Mora e Luciane Cristina Pereira Tom representadas por Maria Rocha Pereira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 404. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-29.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES N/P INVENT [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES N/P INVENT\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 687, que conheceu, mas não acolheu os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000289-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares de Moraes [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Guilherme Bomfim Mano (OAB: RJ 96112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda., Aut Claudio Soares de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, valor fixado a condenação em R$ 10.388,51 (equivalentes a 782.457,30 TRs). \r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM PETROQUÍMICA S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM PETROQUÍMICA S.A, Aut Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 1753, que conheceu, mas não acolheu os embargos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001499-60.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lima dos Santos Gomes [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Priscila Lima dos Santos Gomes , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fl. 212, que não acolheu a objeção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0023300-03.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joade Francisco de Oliveira [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Francisco de Oliveira [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juarez Francisco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0002322-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lira Cardoso [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Lira Cardoso, Réu Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002493-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Serafim da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. , Aut Orlando Serafim da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Espinola [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: B B B Grill Restaurante e Pizzaria Ltda Me [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B B B Grill Restaurante e Pizzaria Ltda Me , Aut Janaina da Silva Espinola \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 89, que conheceu, mas não acolheu os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0006700-09.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marcela Doblas da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubert de Duque de Caxias Decorações Ltda. [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)], Réu: Antônio José Carlos, Réu: Luzinete Bezerra Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marcela Doblas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados dos sócios da ré, que se encontram arquivados em pasta virtual, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0015100-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinhal de Aragão [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Maria de Lourdes Soares Vianna (sócia da ré), Réu: Maria Odete Soares (sócio da ré), Réu: Jefferson Santos Viana (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinhal de Aragão\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados dos sócios da ré, que se encontram arquivados em pasta virtual, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000711-80.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Santana [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Flavia Rodrigues Correa (OAB: RJ 120513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Santana, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-44.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ribeiro Tavares [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Réu: Marcio Luis de Souza Padilha (sócio), Réu: Eduardo Alves Pereira (sócio), Réu: Cristina Martia Corrêa Padilha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ribeiro Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados dos sócios da ré, que se encontram arquivados em pasta virtual, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000748-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira de Paulo [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Claudio Marcelo Santos da Silva (sócio), Réu: Jonas José Aguiar de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira de Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da ré e dos sócios, que se encontram arquivados em pasta virtual, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0075100-61.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA PESSANHA [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIVADO LTDA e sócios, Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000831-26.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Carvalho [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contreras Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre o cumprimento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000918-45.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Brito [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Santos da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Pignate Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Rodolfo Pignate da Silva (sócio da ré) , Réu: MANOEL OSMAR DA SILVA, Réu: RAFAEL PIGNATE DA SILVA, Réu: MARTA LIGIA PGNATE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da ré e dos sócios, que se encontram arquivados em pasta virtual, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000967-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Barbosa Cardoso Carrilho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda ME, Réu: Reniflex Indústria e Comércio Ltda ME, Réu: Franklin de Oliveira Marinho, Réu: Sidinei de Carvalho Silva, Réu: Alexandre Esteves da Cruz, Réu: Raniele de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Barbosa Cardoso Carrilho\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da ré e dos sócios, que se encontram arquivados em pasta virtual, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001017-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Lino da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Lino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 29. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-81.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aldo Correia Lima [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Acsa Veículos Ltda., Réu: Reginaldo Vieira da Silva (Sócio da Rda), Réu: Cristiane dos Santos Martins da Silva (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aldo Correia Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.l 108. \r\n\r\nProcesso: 0001348-31.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maximiliano da Silva Campos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 189, devendo o autor apresentar certidão de existência de dependentes habilitados junto ao INSS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-08.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fontes Cardoso dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda., Réu: Nelson Tadeu Bueno Nemir, Réu: Luciana Nogueira Nemir \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fontes Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da ré e dos sócios, que se encontram arquivados em pasta virtual, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0155200-46.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lucas Martins [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Lucas Martins, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-91.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE DA ROCHA LOURENCO [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação São José de Duque de Caxias [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Mauricio Tenorio Francesconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DA ROCHA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo comparecer a secretaria da vara para retirá-la, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002504-83.2012.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Alexandre Lemos Coelho Neto [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nEgdo: Fidelis Sigmaringa Mendes Rangel [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alexandre Lemos Coelho Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao AP. \r\n\r\nProcesso: 0196800-33.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotecol- Sociedade Técnica de Coleta de Lixo Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Marcello Poli, Réu: Fabio Poli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 272 nos seguintes termos: \"Nada a deferir, pois a certidão foi elaborada com valores históricos...\" \r\n\r\nProcesso: 0144800-36.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Fernandes da Cruz [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Brasileira de Filmes - IBF [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusa Fernandes da Cruz, Réu Indústria Brasileira de Filmes - IBF\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1591687"
                            ],
                            "1591685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2013\r\n\r\n0058400-53.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Araujo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rosângela da Silva Angelo,Colortex Estamparia e Desenho Ltda,Henrique Sergio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosângela da Silva Angelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.887,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Henrique Sergio Oliveira de Carvalho,Colortex Estamparia e Desenho Ltda,Henrique Sergio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Sergio Oliveira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.887,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001574-65.2012.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorgina Sabino\r\n\r\nExecutado: Ricardo Carneiro de Azevedo,Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.,Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat,Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat,Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.,Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat,Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221200-91.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos de Oliveira Moraes \r\n\r\nExecutado: Manuela Sena Quintão (sócia),Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda ,Maria Aparecida Montouro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuela Sena Quintão (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.710,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Montouro (sócia),Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda ,Maria Aparecida Montouro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Montouro (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.710,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000075-46.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tania Regina Abel de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Gabriela Bezerra da Silva,Grallrio Escola de Idiomas Ltda.,Wellington Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriela Bezerra da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.355,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wellington Bezerra da Silva,Grallrio Escola de Idiomas Ltda.,Wellington Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington Bezerra da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.355,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000628-64.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Carvalhal Francisco \r\n\r\nExecutado: VISLU COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP,Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.,José Carlos dos Santos Magalhães (sócio da ré) ,Tania Maria dos Santos (sócia da ré),RIOFRIO MAIS ALIMENTOS LTDA.,sereu comercio e distribuicao de carne ltda,transportadora rio milagres de meriti ltda.,sereu rios comercio e distribuicao de alimentos ltda.,friotrans mais transporte ltda,fricam de campos frigorificos ltda.,COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado VISLU COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.504,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.,Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.,José Carlos dos Santos Magalhães (sócio da ré) ,Tania Maria dos Santos (sócia da ré),RIOFRIO MAIS ALIMENTOS LTDA.,sereu comercio e distribuicao de carne ltda,transportadora rio milagres de meriti ltda.,sereu rios comercio e distribuicao de alimentos ltda.,friotrans mais transporte ltda,fricam de campos frigorificos ltda.,COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.504,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos dos Santos Magalhães (sócio da ré) ,Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.,José Carlos dos Santos Magalhães (sócio da ré) ,Tania Maria dos Santos (sócia da ré),RIOFRIO MAIS ALIMENTOS LTDA.,sereu comercio e distribuicao de carne ltda,transportadora rio milagres de meriti ltda.,sereu rios comercio e distribuicao de alimentos ltda.,friotrans mais transporte ltda,fricam de campos frigorificos ltda.,COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos dos Santos Magalhães (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.504,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: fricam de campos frigorificos ltda.,Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.,José Carlos dos Santos Magalhães (sócio da ré) ,Tania Maria dos Santos (sócia da ré),RIOFRIO MAIS ALIMENTOS LTDA.,sereu comercio e distribuicao de carne ltda,transportadora rio milagres de meriti ltda.,sereu rios comercio e distribuicao de alimentos ltda.,friotrans mais transporte ltda,fricam de campos frigorificos ltda.,COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado fricam de campos frigorificos ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.504,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: sereu rios comercio e distribuicao de alimentos ltda.,Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.,José Carlos dos Santos Magalhães (sócio da ré) ,Tania Maria dos Santos (sócia da ré),RIOFRIO MAIS ALIMENTOS LTDA.,sereu comercio e distribuicao de carne ltda,transportadora rio milagres de meriti ltda.,sereu rios comercio e distribuicao de alimentos ltda.,friotrans mais transporte ltda,fricam de campos frigorificos ltda.,COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado sereu rios comercio e distribuicao de alimentos ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.504,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: transportadora rio milagres de meriti ltda.,Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.,José Carlos dos Santos Magalhães (sócio da ré) ,Tania Maria dos Santos (sócia da ré),RIOFRIO MAIS ALIMENTOS LTDA.,sereu comercio e distribuicao de carne ltda,transportadora rio milagres de meriti ltda.,sereu rios comercio e distribuicao de alimentos ltda.,friotrans mais transporte ltda,fricam de campos frigorificos ltda.,COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado transportadora rio milagres de meriti ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.504,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: sereu comercio e distribuicao de carne ltda,Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.,José Carlos dos Santos Magalhães (sócio da ré) ,Tania Maria dos Santos (sócia da ré),RIOFRIO MAIS ALIMENTOS LTDA.,sereu comercio e distribuicao de carne ltda,transportadora rio milagres de meriti ltda.,sereu rios comercio e distribuicao de alimentos ltda.,friotrans mais transporte ltda,fricam de campos frigorificos ltda.,COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado sereu comercio e distribuicao de carne ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.504,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: friotrans mais transporte ltda,Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.,José Carlos dos Santos Magalhães (sócio da ré) ,Tania Maria dos Santos (sócia da ré),RIOFRIO MAIS ALIMENTOS LTDA.,sereu comercio e distribuicao de carne ltda,transportadora rio milagres de meriti ltda.,sereu rios comercio e distribuicao de alimentos ltda.,friotrans mais transporte ltda,fricam de campos frigorificos ltda.,COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado friotrans mais transporte ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.504,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RIOFRIO MAIS ALIMENTOS LTDA.,Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.,José Carlos dos Santos Magalhães (sócio da ré) ,Tania Maria dos Santos (sócia da ré),RIOFRIO MAIS ALIMENTOS LTDA.,sereu comercio e distribuicao de carne ltda,transportadora rio milagres de meriti ltda.,sereu rios comercio e distribuicao de alimentos ltda.,friotrans mais transporte ltda,fricam de campos frigorificos ltda.,COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado RIOFRIO MAIS ALIMENTOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.504,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tania Maria dos Santos (sócia da ré),Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.,José Carlos dos Santos Magalhães (sócio da ré) ,Tania Maria dos Santos (sócia da ré),RIOFRIO MAIS ALIMENTOS LTDA.,sereu comercio e distribuicao de carne ltda,transportadora rio milagres de meriti ltda.,sereu rios comercio e distribuicao de alimentos ltda.,friotrans mais transporte ltda,fricam de campos frigorificos ltda.,COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Maria dos Santos (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.504,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.,Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.,José Carlos dos Santos Magalhães (sócio da ré) ,Tania Maria dos Santos (sócia da ré),RIOFRIO MAIS ALIMENTOS LTDA.,sereu comercio e distribuicao de carne ltda,transportadora rio milagres de meriti ltda.,sereu rios comercio e distribuicao de alimentos ltda.,friotrans mais transporte ltda,fricam de campos frigorificos ltda.,COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.504,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001618-84.2012.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Andressa Ferreira de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Marlene do Carmo Medeiros,Perfect Soluções de Processamentos de Dados Ltda.,Jorge Luis Trindade de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene do Carmo Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luis Trindade de Oliveira,Perfect Soluções de Processamentos de Dados Ltda.,Jorge Luis Trindade de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luis Trindade de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001670-17.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme da Silva Oliveira \r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilancia e Segurança Ltda.,Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.142,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilancia e Segurança Ltda.,Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.142,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591685"
                            ],
                            "1591686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0209300-14.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza Alvarenga, Denilson Libano de Farias, Jose Batista da Costa, Roberto Izaulino dos Santos\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 159.443,16 ( 12.856.349,43 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591686"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1591160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001783-28.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Telles Batista [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Telles Batista \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0219200-25.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LEMOS PERDIGAO [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LEMOS PERDIGAO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a começar pela Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-12.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Santoro da Conceição [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerusalém Calçados Ltda. [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jerusalém Calçados Ltda., Aut Laura Santoro da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25/11/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0002243-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Lima Paiva [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Paulino Material de Construção Ltda. [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nascimento Paulino Material de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 69, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002112-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Laranjeira de Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Laranjeira de Almeida, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-07.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Silva de Jesus [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Dortprev Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Silva de Jesus \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0002311-62.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Jesus Silva [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0234600-11.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Heleno Ferreira de Souza [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Telecomunicacoes Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Heleno Ferreira de Souza, Réu Telemar Norte Leste Telecomunicacoes Ltda, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extinção dos embargos À execução da 1ª Rda., na forma do art. 267 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002020-62.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0221600-02.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinheiro Lyrio [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pinheiro Lyrio\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001904-90.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrielly Dhiogo de Souza Leal [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Comércio de Roupas [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)], Réu: Maria do Socorro Brito, Réu: João Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielly Dhiogo de Souza Leal\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002467-50.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Gomes Cascio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Damaso de Almeida Construção Civil e Locação Ltda, Réu: ARJ Reformas, Construções e Manutenções Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Gomes Cascio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 , às 11:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001607-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jeronimo do Nascimento [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jeronimo do Nascimento, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Moraes da Silva [Adv. Dialas Coelho Filho (OAB: RJ 165252 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foods S/A, Aut João Paulo Moraes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014, às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002433-75.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Calmon de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Calmon de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0002065-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar José de Jesus Silva [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras , Aut Vilmar José de Jesus Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0164000-23.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Silva [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da União, no valor de R$ 39.907,69, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0002454-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Rodrigues da Silva Rosa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Rodrigues da Silva Rosa, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito parte dos pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218300-76.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTOS GOMES [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SANTOS GOMES, Réu NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002106-67.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Hamude [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues Hamude , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002010-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho que fixou os honorários periciais em R$ 1.800,00, e compravar o pagamento, em 30, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001710-90.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilon Ferreira de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: DPE Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPE Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002124-54.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilaine Verdan da Silva [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Universal do Saber Centro Educacional Al Menezes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilaine Verdan da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para que a Rda. entregue guia de FGTS e Seguro-Desemprego ao Rte, no dia 22/11/2013, às 14:30h. .\r\n\r\nProcesso: 0002095-38.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Furtado Tomé [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Gestão Hospitalar Empresa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Furtado Tomé \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos do Rte. de R$ 23.473,00, equivalente a 1.892.687,93 TRs, para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito, em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 200,00 e cota previdenciária de R$ 3.970,52 - equivalente a 320.152,62 TR's, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001841-02.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuele de Oliveira Mello [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda., Aut Emmanuele de Oliveira Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Contadoria., de R$ 40.061,54 - equivalente a 3.230.274,39 TRs para contratos até 30.06.94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 600,00, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J do CPC, bem como, bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0221700-54.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro do Amaral [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda., Aut Ricardo Pedro do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente Embargos à Execução NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-57.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Helena Figueiredo Moreira (OAB: RJ 36449 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBARJ MERCANTIL LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento, tendo em vista a promoção da Contadoria de fl.336 que apurou créditos remanescentes. \r\n\r\nProcesso: 0002345-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Gomes Esteves [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João Combat [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Gomes Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 47/49, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-55.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE IVAN DA SILVA N/P LUZIA MARTHA SANTOS DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE IVAN DA SILVA N/P LUAN SANTANA DA SILVA REPRESENTADO POR LUZIA MARTHA DOS SANTOS [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideraco Comercio e Industria Ltda ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sandra Marcia Oliveira de Moraes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Eder Jonas Oliveira de Moraes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE IVAN DA SILVA N/P LUAN SANTANA DA SILVA REPRESENTADO POR LUZIA MARTHA DOS SANTOS, Aut ESPOLIO DE JOSE IVAN DA SILVA N/P LUZIA MARTHA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVenha o Rte. com certidão de ônus reais atual. \r\n\r\nProcesso: 0001766-26.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reis da Silva [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Arcanjo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Reis da Silva \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001950-79.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Nunes Correa de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: Victorious Journey School Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nunes Correa de Oliveira , Réu Victorious Journey School Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., de R$ 2.905,66 - correspondente a 234.290,39 TR's para contratos até 30.06.94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 35,62, e contribuição previdenciária de R$ 515,45 - equivalente a 23.429,09 Tr's, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J do CPC, bem como, bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001522-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amália Miranda de Jesus [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amália Miranda de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1591160"
                            ],
                            "1591159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002095-38.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Furtado Tomé \r\n\r\nRéu: Phoenix Gestão Hospitalar Empresa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Phoenix Gestão Hospitalar Empresa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos do Rte. de R$ 23.473,00, equivalente a 1.892.687,93 TRs, para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito, em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 200,00 e cota previdenciária de R$ 3.970,52 - equivalente a 320.152,62 TR's, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001522-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amália Miranda de Jesus \r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brunata Comércio e Industria de Produtos Químicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002311-62.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Jesus Silva\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591159"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1591154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123500-79.2004.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: AMPLIAR ENG PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nCgto: RONALDO CAPARELLI PEIXOTO [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AMPLIAR ENG PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152000-58.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO TAVORA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EBAK EMPRESA DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: Jurema de Souza Nunes, Réu: Joceli Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO TAVORA DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000235-30.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandercleo Costa Correa [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vandercleo Costa Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 3484, que não conheceu dos embargos declaratórios, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0203200-41.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CEZARIO MAXIMINO DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR 161 EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA SEGURANÇA LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Manuel Conde Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CEZARIO MAXIMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040700-23.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Elionardo Bispo de Jesus [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionardo Bispo de Jesus\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000913-45.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cosme de Souza [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdrade de Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cosme de Souza \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0232200-52.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO LUZARDO SABAJES [Adv. Cezar Lage Pessoa (OAB: RJ 76321 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Roberto de Deus da Silva [Adv. Nazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO LUZARDO SABAJES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002194-65.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Barbosa [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Barbosa , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. BR, Réu Skanska Brasil Ltda., Réu Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-07.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocevan Inácio da Silva [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Marcos Antonio de Souza Paulo, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocevan Inácio da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002369-59.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Miranda Gonçalves [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Adir de Araujo Campos [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)], Réu: Adilson Oliveira de Araújo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Adelcir Oliveira de Araújo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Adiel Oliveira de Araújo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Alda Oliveira Araújo Ferreira [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelcir Oliveira de Araújo, Réu Adiel Oliveira de Araújo, Réu Adilson Oliveira de Araújo, Réu Adir de Araujo Campos, Réu Alda Oliveira Araújo Ferreira, Aut Elizete Miranda Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, com a condenação do embargante de flsl 58/60, ao pagamento de multa ao embargado, na forma da fundamentação constante da decisão . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Machado [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo da Silva Machado, Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-05.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LOURENCO DA SILVA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CAMPINA ME, Réu: Jose Carlos Otero, Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: Mercadinho Bitten´s Ltda ME, Réu: Sílvio de Farias Pedreira, Réu: David Farias Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043900-38.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindor Luiz dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)], Réu: Bruno Rubem Pereira, Réu: Delma da Silva Rubem Neto, Réu: Celso de Almeida Netto, Réu: Bruna Rubem Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindor Luiz dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125000-83.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: HOZANA LUIZ GOMES [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOZANA LUIZ GOMES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002154-83.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jose França dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Terraplanagem Construção Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jose França dos Santos , Réu São Marcos Terraplanagem Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-30.2004.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOCENIR DA SILVA COSTA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Exte: DANIELLE MOREIRA GUEDES DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Exte: JOSE CARLOS ROSA MOURA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Exte: ELCIO DA ROCHA MACHADO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Exte: IVO ALVES [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Exte: KLEBER GUIMARAES DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Exte: CRISTIANE KEILA PINTO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Exte: LALE ROSENDO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Exte: LUIZ PAULO DOS SANTOS BARRETO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, Exdo: Ildeni Boaventura Ribeiro, Exdo: Edgar Formiga Lourenço de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CRISTIANE KEILA PINTO, Exte DANIELLE MOREIRA GUEDES DA SILVA, Exte ELCIO DA ROCHA MACHADO, Exte IVO ALVES, Exte JOCENIR DA SILVA COSTA, Exte JOSE CARLOS ROSA MOURA, Exte KLEBER GUIMARAES DA SILVA, Exte LALE ROSENDO, Exte LUIZ PAULO DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002369-59.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Miranda Gonçalves [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Adir de Araujo Campos [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)], Réu: Adilson Oliveira de Araújo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Adelcir Oliveira de Araújo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Adiel Oliveira de Araújo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Alda Oliveira Araújo Ferreira [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelcir Oliveira de Araújo, Réu Adiel Oliveira de Araújo, Réu Adilson Oliveira de Araújo, Réu Adir de Araujo Campos, Réu Alda Oliveira Araújo Ferreira, Aut Elizete Miranda Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/63, que rejeitou os embargos declaratórios ofertados às fls. 58/60, condenando o embargante a pagar ao embargado multa consoante a fundamentaçaõ retro. \r\n\r\nProcesso: 0171300-64.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Scaldini de Menezes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Tatiana Freire Goncalves (OAB: SP 214058 - D)], Réu: Riopol Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Scaldini de Menezes, Réu Katoen Natie do Brasil Ltda, Réu Riopol Rio Polimeros S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-59.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila da Silva Francisco [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Juninho Ltda Me [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Maria de Lourdes Soares Vianna, Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila da Silva Francisco\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037800-96.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Luiz da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda, Réu: Adriana da Silva Lopes, Réu: Alexandre Costa Medeiros , Réu: Claudio Lavacca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105400-42.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nazareno Barbosa de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirmani Comercio e Servicos Ltda, Réu: Mauricio Figueiredo, Réu: Tirza Martins Figueiredo, Réu: TIRZA MARTINS AZEREDO, Réu: Mauricio Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nazareno Barbosa de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009200-70.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Adail Costa Policarpo [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Costa Policarpo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002315-93.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Matos [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva de Matos , Réu Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 10.12.2013, às 13.30hs, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. Mantidas as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0145000-31.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santos de Jesus [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Level Mecânica Industrial Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Paulo Alves Nunes Filho, Réu: Cristiane Mara Maestro Alves Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Santos de Jesus\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104800-55.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA INTERCOM LTDA, Réu: André Luís de Jesus Jatobá, Réu: Sandra Maria Antunes Jatobá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209300-41.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alex da Silva Gayoso [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: J F de Campo Grande Montagem de Andaimes Ltda, Réu: Shirley Galvão Borges Silva, Réu: Lucineia de Brites\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alex da Silva Gayoso\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000159-35.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nogueira Braga [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nogueira Braga, Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nId: 1591154"
                            ],
                            "1591155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002492-57.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Aristides de Laia\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A, Gafisa S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia OS PEDIDOS CONSTAM ÀS FLS. 02/11 DOS AUTOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591155"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1590431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073300-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Alves do Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-66.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rajane Fancisco Silveira dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rajane Fancisco Silveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciados pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-57.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 355, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os itens abaixo, conforme parâmetros estabelecidos pelo Juízo:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002006-69.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Korel Distribuidora de Tintas Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-82.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Souza Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA ( MASSA FALIDA DE ) A/C do Administrador Judicial - Dr º Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 431, devendo o autor vir com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001831-46.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Daniel Rezende dos Santos [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Multi Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: B T N Tecidos e Confecções Ltda. (Nalin Shopping) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Daniel Rezende dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada das guias acauteladas, bem como para, nos termos do despacho de fl. 110, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001672-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Tomazine da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Escola de Idiomas Ltda , Réu: Antônio Bezerra da Silva, Réu: Alex Amaro do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Tomazine da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0002173-23.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jiuvan dos Santos Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz Ferreira Alvarenga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hamilton Marinatto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Genildo Gomes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Carlos Rates de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Henrique Franca dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo Wagner de Oliveira Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-12.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fábio de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão - Iesa, Aut Luiz Fábio de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gregório de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: PLAJET PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: NAGIB SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gregório de Melo\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, de fl. 106, face a seu requerimento de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0001022-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique Junqueira de Moraes [Adv. Luciana Pimentel Oliveira (OAB: RJ 112706 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG Equipamentos Médicos Ltda. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: Intermolde Metalúrgica Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)], Réu: Zammi Instrumental Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zammi Instrumental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fl. 845, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Goes de Matos [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 237, que homologou os cálculos no valor de R$ 16.177,39 (1.304.428,59 tr's), sendo devido ao autor R$ 12.400,03 (999.849,39 tr's), atualizado até 19/09/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 500,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.026,49, e INSS (réu) no valor de R$ 2.250,87, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 16.177,39, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001642-68.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira da Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 601, devendo juntar comprovante do valor pago pelo Órgão previdenciário, referente ao período que alega. \r\n\r\nProcesso: 0173000-72.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento da diferença do valor ainda devido, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001447-83.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ronaldo Borges de Souza [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A, Aut Luis Ronaldo Borges de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciados pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-32.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Silva Feliciano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzo Silva Feliciano\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 344, bem como, nos termos do despacho de fl. 343, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000517-94.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bernardo Tavares Furtado [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Bernardo Tavares Furtado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176600-72.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenito Goncalves de Almeida [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Machado Terraplanagem Ltda, Réu: O S Servicos, Réu: Alexandre da Silva Machado Ferreira [Adv. Josevalda Silva Dias (OAB: RJ 128268 - D)], Réu: Carlos Eduardo Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenito Goncalves de Almeida\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-74.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jucelino Santos de Souza [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jucelino Santos de Souza, Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 02/12/2013, às 11:00 hs, para que a parte reclamada proceda à entrega das guias de FGTS, com a indenização de 40%, e de Seguro-Desemprego, a parte autora. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000836-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionaldo Pontes de Lima [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda., Aut Elionaldo Pontes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciados pela parte autota. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmia Lopes da Silva [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Aut Sâmia Lopes da Silva\r\n\r\nDeverá o autor contrarrazoar o recurso ordinario da 1ª e 2ª reclamada, e a 1ª reclamada contrarrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001884-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia de Meneses Ares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia de Meneses Ares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Tereza Santos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda , Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda , Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1590431"
                            ],
                            "1591613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000021-31.2013.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Severino João dos Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nExdo: Empreiteira de Obras Riachão Ltda ME, Exdo: Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Severino João dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com os documentos indicados no inciso III, da parágrafo 3º, art. 475-o, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000071-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina dos Santos Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 233, que convolou o depósito de R$ 47.331,85 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-39.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoquio de Oliveira Valu [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoquio de Oliveira Valu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 567 devendo requerer o que entender cabível ou apresentar seus cálculos, já incluindo o reajuste da complementação de aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000134-87.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Viana Leitão [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls. 425 no total de R$ 82.840,83 (6.680.232,63 Tr´s), em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000255-47.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Onofre da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Onofre da Silva \r\n\r\nManifestar-se quanto ao alegado na petição de fls. 346/348. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Nunes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Dortprev [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Nunes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho de segunda à sexta-feira, das 10:00 às 17:00 horas, para anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. O patrono deverá cientificar o seu constituinte. da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000684-48.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Correa da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 427, que convolou os depósitos de fls. 425 e 353 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-46.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Iespa Drago Vasques [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA , Réu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA, Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Iespa Drago Vasques\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 225/226 \r\n\r\nProcesso: 0000776-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gramoso Moreira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gramoso Moreira , Réu Petróleo Brasileiro S.A.Petrobrás \r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 384/385, de que foi designada a audiência para inquirição de testemunhas no dia 11/12/2013, às 11:30 horas, na 48ª VT do Rio de Janeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza e Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento da diferença do valor homologado às fls. 351/353 e 356, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada . Ter ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 413, que convolou o depósito recursal de fl. 246 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002057-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de fls. 285/303. \r\n\r\nProcesso: 0164500-80.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Vieira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda [Adv. Taísa Pedrosa Laiter (OAB: SP 161170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Vieira, Réu Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Lt da\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1591613"
                            ],
                            "1590432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2013\r\n\r\n0000789-88.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hállamo da Silva Pessôa \r\n\r\nExecutado: José Eduardo Martins Junior,D Duque Comércio de Bebidas Ltda.,Everardo Bezerra Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eduardo Martins Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.319,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182300-24.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Neves Moura \r\n\r\nExecutado: Romualdo Raimundo Rodrigues,Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ,Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc),Zilma de Oliveira Rodrigues,Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Romualdo Raimundo Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.496,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zilma de Oliveira Rodrigues,Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ,Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc),Zilma de Oliveira Rodrigues,Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Zilma de Oliveira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.496,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior,Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ,Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc),Zilma de Oliveira Rodrigues,Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.496,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001882-86.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Nascimento Faria\r\n\r\nExecutado: Marcello Araujo dos Santos,New Ficet Industria e Comercio de Cigarros Importaçao e Exportação Ltda,Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Araujo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.085,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio José Matos de Souza,New Ficet Industria e Comercio de Cigarros Importaçao e Exportação Ltda,Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio José Matos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.085,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590432"
                            ]
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                "Itaboraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000846-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Costa Treva [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto da Silva Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda da Costa Treva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 19/11/2013, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000376-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni Monteiro Rodrigues [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho Jequitibá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleni Monteiro Rodrigues\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 26/11/2013, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1590955"
                            ],
                            "1590956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124700-65.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONELIA SOUZA BOTELHO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: GELSON JOSE DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONELIA SOUZA BOTELHO\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 19/11/2013, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1590956"
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                            "1590957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001861-91.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Cruz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Cruz\r\n\r\nConsiderando a determinação constante na ata de fls.769 e na medida em que a prova foi requerida pela Reclamante, deverá ela antecipar parte dos honorários estimados pela ilustre perita, necessários para as despesas iniciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000888-81.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio Barbosa da Silva [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Renove de Rio Bonito Ltda. [Adv. Anthony Gonçalves (OAB: RJ 150122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recauchutadora Renove de Rio Bonito Ltda., Aut Sergio Mauricio Barbosa da Silva\r\n\r\nDeverá comparecer na Secretaria da Vara no dia 02/12/2013 às 14:00 horas para proceder as anotações na CTPS do autor. Deverão ainda, apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000598-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícus Damasceno Andrade [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina S Figueira Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícus Damasceno Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002156-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Francisco [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 104, considerando que restou infrutífera a tentativa de bloqueio de valores em contas bancárias do Reclamante, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002152-28.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva [Adv. Eneli Soares da Silva (OAB: RJ 104735 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dentária Jaguar Ltda.N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001234-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Eduardo Constantino [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda, Aut Cosme Eduardo Constantino \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002156-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Francisco [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 104, considerando que restou infrutífera a tentativa de bloqueio de valores em contas bancárias do Reclamante, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002111-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aparecida Rodrigues [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Janice Ferreira Campos, Réu: Gilberto da Cunha Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Aparecida Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001915-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wargner Luiz de Freitas [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda, Aut Wargner Luiz de Freitas\r\n\r\nOs fatos alegados pelo réu para justificar o inadimplemento não pertinem a este Juízo, na medida em que obrigou-se ao pagamento das parcelas do acordo sem nenhuma ressalva ou condição. \r\n\r\nProcesso: 0002114-79.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Monteiro [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimalaje Artefatos de Cimento Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias, findos os quais, estes retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001915-91.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelcino Paineiras Cordeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nApresentar as fichas financeiras, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 , limitada a R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002045-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Binuto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Aut Ricardo Pereira Binuto\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002068-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferandes do Nascimento Filho [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferandes do Nascimento Filho\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, em 48 horas,sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002028-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bezerra de Santana [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunelle Cristine Salão de Beleza e Comercio [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bezerra de Santana, Réu Sunelle Cristine Salão de Beleza e Comercio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002009-68.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene de Oliveira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Mundi Plan Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Residencial Fagundes Varela SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varela SPE LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Oliveira Cruz [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Pontopool Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Oliveira Cruz, Réu Pontopool Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002008-83.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Conceição de Souza [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me , Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Mundi Plan Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Residencial Fagundes Varela SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda , Réu Mundi Plan Empreendimentos e Participações Ltda, Aut Vinícius Conceição de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-98.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Neidimar Rosa da Conceição [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Mundi Plan Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Residencial Fagundes Varela SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu Mundi Plan Empreendimentos e Participações Ltda, Aut Neidimar Rosa da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-57.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves Pingarilho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves Pingarilho , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119/121, que JULGOU o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 40,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 2.000,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-57.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves Pingarilho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves Pingarilho , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119/121, que JULGOU o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 40,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 2.000,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001999-87.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonaelson da Conceição Gustavo [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Braga Construções Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonaelson da Conceição Gustavo\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 12/02 /2014, às 09:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000980-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sidney da Fonseca [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: WNP Vigilância Patrimonial, Réu: Rodando Legal Serviços e Transportes Ltda., Réu: Detran Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sidney da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre as Certidões Negativas do Oficial de Justiça (1ª reclamada WNP e sócios), devendo trazer aos autos meios efetivos de Citação. \r\n\r\nProcesso: 0001329-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barbieri Junior [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Carlos Barbieri Junior \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 07/01/2014, às 12:57 horas, em substituição à anterior data marcada ( 18/11/2013 às 09:05 horas), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000494-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Carvalho Rosa [Adv. Vivian de Carvalho Marques da Silva (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Carvalho Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2377/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000049-48.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Oliveira Teixeira Lima [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Geneci Carvalho de Miranda (devedor derivado), Réu: Alessandro Carvalho de Miranda (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira Teixeira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2379/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000536-18.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Araujo Santos [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Ludressa Moda Ltda. ( Fashion Lucky), Réu: Bernardo Andres Guzman Carrasco (socio), Réu: Luciano Washington de Oliveira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Araujo Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2360/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001913-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Delgado de Moraes [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Delgado de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-61.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2369/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001283-65.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Goulart [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan & Cia. [Adv. Jacqueline Garcia e Silva (OAB: RJ 142126 - D)], Réu: CTC Consórcio Terraplanagem - COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rodrigues Goulart\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2376/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002025-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Torres Coelho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Torres Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002054-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosy Gomes da Silva [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Leida de Oliveira [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosy Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achiles de Araujo Coellho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achiles de Araujo Coellho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Felix [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Felix\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moraes Alonso [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Baviny Comércio e Serviços Ltda Me [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)], Réu: Guepardo Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)], Réu: CTR Itaborai Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baviny Comércio e Serviços Ltda Me, Réu CTR Itaborai Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí, Réu Guepardo Vigilância e Segurança Ltda, Aut Rogério Moraes Alonso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001786-81.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Brum da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierres - Te AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Brum da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Costa [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Lazurão Ltda [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Mendes Santos [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Mendes Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva da Silveira [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilpama Manufatura de Papeis Ltda [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)], Réu: Kajocopy Industria e Comercio de Papeis Ltda Me [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilpama Manufatura de Papeis Ltda, Aut Cristiano Silva da Silveira, Réu Kajocopy Industria e Comercio de Papeis Ltda Me\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 07/01/2014 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001705-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro Rodrigues [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Cil - Ceramica Itabira Lda [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ribeiro Rodrigues, Réu Cil - Ceramica Itabira Lda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 13/03 /2014, às 10:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000384-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicleide Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Fab.e Com. de Equipamentos Eletronicos Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicleide Ferreira da Silva, Réu Medral Fab.e Com. de Equipamentos Eletronicos Ltda\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 19/03/2014 às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001599-78.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Gonçalves [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Steel Corte e Impressão Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Gonçalves, Réu Real Steel Corte e Impressão Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão na audiência do dia 20/03/2014 às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001799-80.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mezael de Souza [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Óleo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc - Óleo e Gás Ltda, Aut Mezael de Souza\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. A RECLAMADA DEVERÁ, AINDA, TRADITAR AS GUIAS PARA O SEGURO-DESEMPREGO E SAQUE DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001833-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Santos de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Moppclean Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Santos de Souza, Réu Moppclean Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001838-77.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Monique Mendonça Pinheiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda, Aut Jessica Monique Mendonça Pinheiro\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1590957"
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                            "1590958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001171-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Pereira Machado [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaragua/Egesa - COMPERJ [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro [Adv. Milena Cabeda Cherut Costa (OAB: RJ 123092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Pereira Machado\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001108-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Modesto Ferreira [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Modesto Ferreira\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 560,00 nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Silva Marins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mulitprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Silva Marins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002248-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Dias Coutinho [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logística Ltda, Réu: Avon Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Dias Coutinho\r\n\r\nCiência do novo horário da audiência do dia 04/02/2014, às 09;01 horas, e não às 13:00, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001191-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: fernando Faria da Silva de Souza [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apolo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut fernando Faria da Silva de Souza\r\n\r\nConforme ata de fls. 84, manifestar-se, no prazo de 05 dias, observando os documentos trazidos aos autos às fls. 86/100. \r\n\r\nProcesso: 0001105-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria de Abreu Cardozo [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito , Aut Vilma Maria de Abreu Cardozo \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. Deverá a reclamada, ainda, traditar as guias para saque do FGTS e seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0002180-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tito da Silva Monteiro [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimalaje Artefatos de Cimento Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tito da Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 28/11/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001205-71.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santana Nogueira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002191-54.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Bonsucesso da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me , Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Mundi Plan Empreendimentos Participações LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Residencial Fagundes Varela SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Bonsucesso da Silva, Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda , Réu Mundi Plan Empreendimentos Participações LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002190-69.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Farias Mendes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me , Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Mundi plan Empreendimentos e Participações LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Residencial Fagundes Varela SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda , Aut Joaquim Farias Mendes, Réu Mundi plan Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002191-54.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Bonsucesso da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me , Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Mundi Plan Empreendimentos Participações LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Residencial Fagundes Varela SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Bonsucesso da Silva, Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda , Réu Mundi Plan Empreendimentos Participações LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002205-72.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogério Fialho da Motta [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Dos Empregados No Comercio De Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaborai Rio Bonito Marica Saquarema E Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogério Fialho da Motta, Réu Sindicato Dos Empregados No Comercio De Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaborai Rio Bonito Marica Saquarema E Silva Jardim\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 204/208. Considerando que existe depósito nos autos (fls. 195), cujo valor atualizado importa em R$ 2.000,00 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 1.571,23, equivalentes a 126.692,68 Trs, ciente a Reclamada de que o crédito autoral já se encontra garantido. Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a parcelas de natureza indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0002208-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Araujo da Silva [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Dos Empregados No Comercio De Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Araujo da Silva, Réu Sindicato Dos Empregados No Comercio De Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 177/180), para pagamento pela Rda, sendo fixando o valor em R$ 918,94, equivalentes a 74.096,71 Trs, ficando também ciente de que o crédito autoral já se encontra garantido. Considerando que existe depósito judicial nos autos (fls. 165), cujo valor histórico importa em R$ 1.032,00, e ante a sua natureza jurídica, o valor é convolado em penhora. Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a verbas de natureza indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0002158-35.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Carneiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: João Guilhermino Duarte (proprietário da Fazenda Sertão da Taquarinha) [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Carneiro\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002165-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Jose da Silva [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Jose da Silva, Réu Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 99/103), para pagamento pela Rda, sendo fixando o valor em R$ 9.117,66 , equivalentes a 735.182,51 Trs, sendo R$ 9.051,52 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 66,14 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002165-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Jose da Silva [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Jose da Silva, Réu Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 99/103), para pagamento pela Rda, sendo fixando o valor em R$ 9.117,66 , equivalentes a 735.182,51 Trs, sendo R$ 9.051,52 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 66,14 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002165-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Jose da Silva [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Jose da Silva, Réu Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 99/103), para pagamento pela Rda, sendo fixando o valor em R$ 9.117,66 , equivalentes a 735.182,51 Trs, sendo R$ 9.051,52 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 66,14 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002168-45.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Desi de Oliveira Lopes [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desi de Oliveira Lopes, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nInformem as partes se a CTPS do autor já foi devidamente anotada, conforme determinado na decisão de fls. 92/97. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002226-82.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Vaviesse de Moura (representado por Nilce Cordeiro de Moura) [Adv. Luiz Adriano Ribeiro Fogaça (OAB: RJ 164206 - D)]\r\n\r\nRéu: Neocir Demarchi - Rancho Seta de Ouro [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Vaviesse de Moura (representado por Nilce Cordeiro de Moura)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, que indefere o requerimento da Reclamante quanto à comprovação do recolhimento previdenciário do vínculo reconhecido no Termo de Conciliação de fls. 37, o que deverá ser providenciado perante a justiça competente. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002377-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rose Mary da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rose Mary da Silva, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002662-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Conceição [Adv. Rafael Viana da Motta (OAB: RJ 155065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Conceição, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277, que JULGOU IMPROCEDENTES os Pedidos pelo autor em face da ré. Custas de R$ 520,00 pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 26.000,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002805-30.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Crespo Siqueira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: IDM - Instituto de Desenvolvimento Municipal , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Maria José Crespo Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 194/200), para pagamento pelas Rdas, sendo fixando o valor em R$ 9.040,94 , equivalentes a 728.996,36 Trs, sendo R$ 8.086,58 referentes ao valor devido pela 1 ª Reclamada e R$ 8.068,58 referentes ao valor devido pela 2ª Reclamada (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, cientes as Reclamadas de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002805-30.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Crespo Siqueira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: IDM - Instituto de Desenvolvimento Municipal , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Maria José Crespo Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 194/200), para pagamento pelas Rdas, sendo fixando o valor em R$ 9.040,94 , equivalentes a 728.996,36 Trs, sendo R$ 8.086,58 referentes ao valor devido pela 1 ª Reclamada e R$ 8.068,58 referentes ao valor devido pela 2ª Reclamada (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, cientes as Reclamadas de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002824-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis dos Arantes [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis dos Arantes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, ficando ciente de que já foi deferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, devendo comparecer na Secretaria para a retirada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002255-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudineria Aparecida Alves [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Saber Alimentação Ltda, Réu: Consórcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudineria Aparecida Alves\r\n\r\nCITAÇÃO NEGATIVA - Tomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça (negativa), devendo trazer aos autos endereço válido da reclamada (VIVO). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002758-22.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Barcelos Alves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagnole Produtos Eletricos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Barcelos Alves\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0002216-33.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvys da Conceição da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: A C A Fontes e Costa Soares Constr. e Serv. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvys da Conceição da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002429-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Gonçalves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Associação Fluminense de Educação UNIGRANRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Gonçalves\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, à exceção da procuração. Autos na Secretaria por 30 dias, após retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002230-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Anselmo dos Santos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agropecuária P.S. Ltda (Fazenda Chaminé) [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Anselmo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002292-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Francisco Pessoa de Mello [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Francisco Pessoa de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2375/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto, bem como comparecer à secretaria desta Vara do Trabalho, a fim de retirar ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002422-52.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgiza do Nascimento Araújo [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: CERO - Centro Especializado e Radiologia Odontológica Ltda. [Adv. Christiane Terezinha Pimentel de Mesquita (OAB: RJ 108917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERO - Centro Especializado e Radiologia Odontológica Ltda.\r\n\r\nConforme despacho de fl. 57, deverá a Reclamada juntar aos autos a comprovação do ajuste, ficando a execução da contribuição suspensa até a quitação de todas as parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0002180-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urbano Robson S. de Araujo [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urbano Robson S. de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002361-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cunha de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cunha de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002182-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Possidonio Alfredo Augusto Coutinho [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Possidonio Alfredo Augusto Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002566-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felix da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC - Pavimentação e Construção Civil Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGC - Pavimentação e Construção Civil Ltda , Aut Pedro Felix da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002652-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Hecari Ribeira Rosa [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito, Aut Maria do Carmo Hecari Ribeira Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 75), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 31.478,81, equivalentes a 2.538.224,78 Trs, sendo R$ 28.972,27 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.506,54 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 220,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002626-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria de Paula Silva [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria de Paula Silva, Réu Hospital Colônia de Rio Bonito\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 87), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 22.866,93 equivalentes a 1.843.824,73 Trs, sendo R$ 20.799,23 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.067,70 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 220,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002677-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carvalho Assis [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Vanessa Carvalho Assis\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. A RECLAMADA DEVERÁ TRADITAR AS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS E SEGURO-DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0002690-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Fernandes Costa [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia Ltda. [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002555-89.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Eli Moura Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maravilha S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eli Moura Santos\r\n\r\nÀ vista da notificação postal devolvida, fornecer endereço atualizado do Agravado, a fim de possibilitar sua intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002546-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Braga de Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Braga de Siqueira\r\n\r\nEm vista da petição do Sr. Perito de fl. 304, comprovar o depósito dos valores estimados à título de Honorários (R$ 2.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0002534-16.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Beija Flor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002535-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anail Lygia de Araujo Pereira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002526-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pinto dos Santos [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafácil Gás Comércio e Transporte Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Pinto dos Santos, Réu Itafácil Gás Comércio e Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 95. Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. À reclamada para contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0002482-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Jorge [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Jorge\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1590958"
                            ],
                            "1590959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003231-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Monteiro de Carvalho Vale [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Monteiro de Carvalho Vale\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/03/14, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003081-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Souza da Silva [Adv. Tatiana Pina Ribeiro (OAB: RJ 161647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/03/14, às 11:03 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002972-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Silva Matos [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Silva Matos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/03/14, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002990-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Ferreira dos Santos [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: LBros Comércio, Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/03/14, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003078-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Abreu [Adv. Tatiana Pina Ribeiro (OAB: RJ 161647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva Abreu\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/03/14, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003079-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiolene Moreira Marins [Adv. Tatiana Pina Ribeiro (OAB: RJ 161647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmiolene Moreira Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/03/14, às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003082-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucileide da Silva Santos [Adv. Tatiana Pina Ribeiro (OAB: RJ 161647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucileide da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/03/14, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002763-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barros Vicente [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assess de Serviços Cadastrais Ltda, Réu: Crefisa SA Credito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barros Vicente\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/03/2014, às 09:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002234-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Menezes de Bezerra [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Menezes de Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasmo Gonçalves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasmo Gonçalves dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001641-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Oliva Muniz [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Jaragua Egesa - Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Oliva Muniz\r\n\r\nConsiderando que o valor a ser cobrado a título de custas judiciais é inferior aos custos de tramitação da execução e sequer é inscritível na Dívida Ativa da União, deixo de promover a sua execução, determinando a remessa dos autos ao arquivo com baixa. Faculto o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001639-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Soares de Castro Nunes [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Soares de Castro Nunes, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.110/114 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 7.927,35 , equivalentes a 639.204,47Trs, sendo R$ 7.720,07 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 207,28 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001110-36.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Veiga [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda., Réu: Jaragua Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A.- BR. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Via Norte Ltda n/p sócio Manoel de Souza Gonçalves, Réu: Via Norte Ltda n/p sócio Leandro da Costa Vergente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Veiga \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento , em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003130-34.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Faria Martins Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Criança Feliz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Faria Martins Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 27, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 500,00 , pelo Reclamante, calculadas sobre R$ 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0003117-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Guimarães [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003115-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Rosa da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Phoenix Construções e Reformas Ltda [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rosa da Silva, Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda, Réu Phoenix Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 28/11/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003164-43.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva da Fraga [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Geranius Posto de Serviços e Artezanatos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geranius Posto de Serviços e Artezanatos Ltda, Aut Tatiana da Silva da Fraga\r\n\r\nInformar ao Juízo sobre o oferecimento da denúncia por parte do Ministério Público, conforme disposto na ata de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0003163-24.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloi dos Reis Figueiredo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Hortêncio Serviços e Divulgações - Prossund\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi dos Reis Figueiredo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 27/11/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para saque do FGTS e Seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003122-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceição Silva [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: SWX Modas e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 27/11/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, devendo a Reclamada, ainda, apresentar as guias para saque do FGTS e seguro-desemprego, sob pena de multa diária e indenização equivalente. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003178-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnulfa Pereira dos Santos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Regional Darcy Vargas [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnulfa Pereira dos Santos, Réu Hospital Regional Darcy Vargas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 60: \" Ante a concordância das partes e tratando-se de erro material, corrijo o termo de conciliação de fls. 56, nos termos do artigo 463, I do CPC, c/c art. 897-A, parágrafo único, da CLT, para que passe a constar que \"A Reclamada anotará a CTPS da Autora, com admissão em 30/01/2012 e dispensa em 30/03/2012.\" Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0003188-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéa Toledo de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Joal de Manilha Comércio de Gases e Equipamentos Ltda [Adv. Lucio Lucas A. dos Santos (OAB: RJ 137637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéa Toledo de Oliveira, Réu Joal de Manilha Comércio de Gases e Equipamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.97/100 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 15.280,06 , equivalentes a 1.232.117,65 Trs, sendo R$ 15.160,00 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 120,60 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00 , bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11(com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0003195-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Reis Gomes [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagnole Prodtutos Eletricos S.A [Adv. Tatiana Pina Ribeiro (OAB: RJ 161647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Reis Gomes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 156, comprovar, em 5 dias, o pagamento da 1ª parcela referente dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0003195-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Reis Gomes [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagnole Prodtutos Eletricos S.A [Adv. Tatiana Pina Ribeiro (OAB: RJ 161647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Reis Gomes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 156, comprovar, em 5 dias, o pagamento da 1ª parcela referente dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0003240-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Lopes Estrela Filho [Adv. Eleonora Marins Kiuchi (OAB: RJ 172539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquitinha Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Felippe Paixão Bortone (OAB: RJ 143707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mesquitinha Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 30, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003249-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Messias de Souza Neves [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Colméia Containers Ltda [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Messias de Souza Neves\r\n\r\nNos termos de decisão de fl.91, efetuar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0003331-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Moreira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaville Hoteis Club [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megaville Hoteis Club\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 30, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003331-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Moreira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaville Hoteis Club [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megaville Hoteis Club\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 30, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003351-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves dos Santos, Réu Consorcio Techint Andrade Gutierrez\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003351-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves dos Santos, Réu Consorcio Techint Andrade Gutierrez\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003358-72.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Thiago Souza da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda - Nome Fantasia - Ita Show [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda - Nome Fantasia - Ita Show\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e Contraarrazoar o recurso trancado. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0002827-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Lima [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues Lima\r\n\r\nQuanto à gratuidade de justiça, uma vez que não foram alteradas as circunstâncias fáticas, reporta-se à decisão de fl. 55. Fica o autor intimado para pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002830-72.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Carlos Gomes de Sá [Adv. Thais Pereira Palma da Silva (OAB: RJ 163935 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Carlos Gomes de Sá\r\n\r\nDiga o autor, ante tentativa de bloqueio infrutífera, de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0002862-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Dejandre Lacerda [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: WXM Engenharia e Conservação Ltda - N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Dejandre Lacerda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002884-72.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Lassance Cunha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelmo Pereira de Souza [Adv. Munique Tostes Cordeiro (OAB: RJ 93913 - D)], Réu: Walmir Costa [Adv. Munique Tostes Cordeiro (OAB: RJ 93913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walmir Costa\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002884-72.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Lassance Cunha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelmo Pereira de Souza [Adv. Munique Tostes Cordeiro (OAB: RJ 93913 - D)], Réu: Walmir Costa [Adv. Munique Tostes Cordeiro (OAB: RJ 93913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walmir Costa\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002921-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Oliveira Conceição [Adv. François Ranieri Mendes Felix (OAB: RJ 161958 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Oliveira Conceição, Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. A Reclamada deverá, ainda, traditar as guias para saque do FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002921-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Oliveira Conceição [Adv. François Ranieri Mendes Felix (OAB: RJ 161958 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Oliveira Conceição, Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. A Reclamada deverá, ainda, traditar as guias para saque do FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002921-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Oliveira Conceição [Adv. François Ranieri Mendes Felix (OAB: RJ 161958 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Oliveira Conceição, Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. A Reclamada deverá, ainda, traditar as guias para saque do FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002851-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel Viana de Brito [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: M C S Citera dos Santos Lavagem e Lubrificação [Adv. Marcia Fraga de Fraga (OAB: RJ 111025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Miguel Viana de Brito, Réu M C S Citera dos Santos Lavagem e Lubrificação\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 26/11/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002937-87.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rezende [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem - COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rezende\r\n\r\nA despeito da gratuidade de justiça já ter sido deferida à parte autora, conforme se depreende da ata de fls. 111, assumiu o Reclamante o compromisso de efetuar o depósito parcelado de antecipação dos honorários periciais, nos termos da assentada de fls. 133. Diante disto, vir com o depósito da primeira parcela referente ao adiantamento da parte dos honorários periciais e as demais a cada 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003034-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neimar Carlos Tavares [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A, Aut Neimar Carlos Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratórios foram JULGADOS PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003176-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lopes de Oliveira [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Deiviro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Lopes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao (Negativa) do Oficial de Justica na CP ou no\r\n\r\nMandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0003366-49.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Crtistina Pereira de Almada [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Verau de Itaboraí Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Crtistina Pereira de Almada\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica (Negativa) na CP ou no\r\n\r\nMandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0003024-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson José Santiago dos Santos [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jorhil Ltda Me, Réu: Jorge Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson José Santiago dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica (Negativa) na CP ou no\r\n\r\nMandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002846-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Amparo Fagundes [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng de Telecomunicações S.A, Réu: Oi Telemar S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Amparo Fagundes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica (Negativa - Oi Telemar) na CP ou no Mandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0003214-98.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Reinaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alusa Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nId: 1590959"
                            ],
                            "1590960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003494-69.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Rocha Abrahão [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira da Rocha Abrahão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/14, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003483-40.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Franco Estrella [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Franco Estrella\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/14, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003477-33.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Carlos da Silva [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/14, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003492-02.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Costa da Rosa [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Costa da Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003489-47.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Valéria Teixeira da Rosa [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria Teixeira da Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003484-25.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo da Conceição Oliveira [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo da Conceição Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003478-18.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Sena [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Sena\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003486-92.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Silva [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/14, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003493-84.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Vieira Fontes [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Vieira Fontes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003491-17.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozane Silva Carvalho [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozane Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003490-32.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazaré Maria da Conceição [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré Maria da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003488-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Fonseca Rodrigues [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Fonseca Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003487-77.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Rodrigues da Silveira [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Rodrigues da Silveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003479-03.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Marcelo Macedo Duarte [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Ville\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Marcelo Macedo Duarte\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003482-55.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Mara dos Santos [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003481-70.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Moreira Cordeiro [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Moreira Cordeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000693-28.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Owa 5000 Construções Ltda N/P SÓCIO ORLIDIO DE JESUS SOUZA, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/02/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000894-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cerly Antunes da Silva [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cerly Antunes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002352-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane do Rosario Benvindo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: D Edin Bazar e Calçados Ltda [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Edin Bazar e Calçados Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Gonzaga Thomaz [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG, Aut Luiz de Gonzaga Thomaz\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/03 /2014, às 11:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001388-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marins Costa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez S.A., Aut Paulo Marins Costa \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/03/2014, às 11:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001069-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Gonzaga Thomaz [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG, Aut Luiz de Gonzaga Thomaz\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/03/2014, às 11:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002301-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miller Mendes Camargos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miller Mendes Camargos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 19, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 560,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000558-13.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fillipe de Araujo Vieira [Adv. Cinthia Tavares de Oliveira (OAB: RJ 125948 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio SPE [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio SPE, Réu Engevix Engenharia S.A., Aut Luiz Fillipe de Araujo Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/03/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000969-50.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio dos Santos Filho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda., Réu: Fidens Engenharia 456\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/03/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003083-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucileide da Silva Santos [Adv. Tatiana Pina Ribeiro (OAB: RJ 161647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucileide da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/03/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003084-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luane Rangel da Costa [Adv. Tatiana Pina Ribeiro (OAB: RJ 161647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luane Rangel da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/03/14, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002314-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Magalhães Chagas [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Magalhães Chagas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52, que indefere a petição protocolada em 05/09/2013. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002970-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcyr Corrêa Quintanilha [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcyr Corrêa Quintanilha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/03/14, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003130-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Rodrigues de Farias [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda, Réu: COMPERJ - Complexos Petroquímico do Rio de Janeiro - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo Rodrigues de Farias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/03/14, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003410-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Gonçalves Filho [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS Food Comércio de Refeições Ltda, Réu: Galvão Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Gonçalves Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/03/14, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003553-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santos de Almeida [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santos de Almeida, Réu Rio de Janeiro Refrescos , Réu Transportes Della Volpe S/A\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003487-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Ventura [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz Ventura, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003487-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Ventura [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz Ventura, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003493-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo da Rocha Bastos [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda, Aut Clarindo da Rocha Bastos\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003519-19.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Barcelos de Oliveira [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda, Réu: COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barcelos de Oliveira\r\n\r\nPagar custas, no valor de R$ 167,76. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0003519-19.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Barcelos de Oliveira [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda, Réu: COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barcelos de Oliveira\r\n\r\nPagar custas, no valor de R$ 167,76. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0003553-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santos de Almeida [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santos de Almeida, Réu Rio de Janeiro Refrescos , Réu Transportes Della Volpe S/A\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003567-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rigaud da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rigaud da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003567-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rigaud da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rigaud da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003396-21.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joan da Conceição Lopes da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio SPE, Aut Joan da Conceição Lopes da Silva, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-24.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: André Francisco Gomes Pessanha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clube da Ração Ltda [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clube da Ração Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003401-09.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Consórcio SPE [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Filipe Morais de Carvalho [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Filipe Morais de Carvalho\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003402-91.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Josué da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nAgdo: Veloz Transrio Transporte Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S/A, Agdo Veloz Transrio Transporte Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003470-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Silva Pereira [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003368-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Rosa Machado [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv - Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Rosa Machado\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nId: 1590960"
                            ],
                            "1590961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000904-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maick de Salles Domingues de Souza [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maick de Salles Domingues de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Muller Antunes da Silva [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Muller Antunes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Conceição Filho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício e Mônica Arquitetos Reunidos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Conceição Filho\r\n\r\nPagar custas, no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0003563-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Andrade Alves [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Andrade Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000901-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Vieira Silva [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut José Mario Vieira Silva\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. \r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003485-10.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Silva de Souza [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/14, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003480-85.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos Ferreira [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003475-63.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda Vieira da Silva [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003495-54.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Celi Costa Brito Mauricio [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Costa Brito Mauricio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003699-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Anjos Rodrigues [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez (TE-AG) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez (TE-AG), Réu Petrobras - Petróleo Brasileiro, Aut Reginaldo dos Anjos Rodrigues\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/03/2014, às 09:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003657-49.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mousinho da Silva [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio de Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mousinho da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/11/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0112700-04.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO MENDES BERALDI [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO MENDES BERALDI, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls 260, sendo fixado o principal em R$ 200.334,79 , brutos, equivalentes a 16.481.962,26 Trs, já deduzido o depósito recursal. Considerando que existe depósito judicial nos autos ( fls. 199) cujo valor atualizado importa em R$ 220.284, 90, e ante a sua natureza jurídica, convolo-o(s) em penhora. O Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0109900-42.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DO AMARAL COSTA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota patronal da contribuição previdenciaria, no valor de R$ 21.467,29, ciente de que decorrido o przo in albis, na medida em que já há depósito suficiente nos autos, serão expedidos alvarás ao INSS e à ré pelo saldo. \r\n\r\nProcesso: 0109800-43.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Tielis da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido para a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0114800-24.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Francisca Machado [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Frossard Confeccoes-ME [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Francisca Machado\r\n\r\nEm consulta ao sistema Infojud, verificou-se que há bem arrolado nas declarações de rendimento da executada ELIANA FROSSARD. As declarações ficarão acauteladas no sistem informatizado desta Secretaria, podendo ser consultadas pelo Exequente. Requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-15.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL DA SILVA ALVES [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANOEL DA SILVA ALVES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que não conheceu dos embargos `a execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-28.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA MACEDO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA MACEDO\r\n\r\nAo autor sobre a resposta ao ofício do TRE. \r\n\r\nProcesso: 0109600-36.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilza Muniz Nascimento [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Big Pao Ltda (NP/Socio Lair Nunes Furtdo) [Adv. Clovis Manhaes (OAB: RJ 90123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilza Muniz Nascimento, Réu Padaria Big Pao Ltda (NP/Socio Lair Nunes Furtdo)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 02/12/2013 às 10;00 horas para proceder as devidas anotações na CTPS da reclamante. Deverá ainda, apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0109700-54.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Figueira da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Paulo Figueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.270/280 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 12.394,01 , equivalentes a 999.363,80 Trs, sendo R$ 11.832,00 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 562,01 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 190,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0143400-84.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pinho da Conceicao [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comercio e Industria Ltda, Réu: José Wanderlei Zainotti Peccini (devedor derivado), Réu: Antonio Vaner Zainott Peccini (devedor derivado), Réu: Kleber Zainotte Peccini (devedor derivado), Réu: Iza Rosa Zainatti Peccini (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pinho da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/12/2013, às 11 horas, para a realização do Leilão dos bens penhorados, e caso não haja licitante, será realizado o 2º Leilão em 12/12/2013 às 11 horas. O Leilão será realizado na 4ª Vara do Trabalho de Niterói. (CPE 0000613-61.2013.5.01.0244) \r\n\r\nProcesso: 0003584-77.2013.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Raimundo Nonato Cabrinha [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nEgdo: R F Cabrinhas Roupas Ltda ME, Egdo: Leandro Vieira dos Santos [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)], Egdo: Severino Pontes Sobral, Egdo: Márcio Pontes Sobral, Egdo: Adalcina Ferreira Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Raimundo Nonato Cabrinha\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 10, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 44,26, pela Executada. \r\n\r\nProcesso: 0003625-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Açves de Magalhaes [Adv. Márcia Regina de Almeida Santos (OAB: RJ 148875 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentos do Brasil Ltda [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio Açves de Magalhaes\r\n\r\nPagar as custas, no valor de R$ 500,00, sobre o valor atribuído aleatoriamente à inicial de 25.000,00. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0003625-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Açves de Magalhaes [Adv. Márcia Regina de Almeida Santos (OAB: RJ 148875 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentos do Brasil Ltda [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio Açves de Magalhaes\r\n\r\nPagar as custas, no valor de R$ 500,00, sobre o valor atribuído aleatoriamente à inicial de 25.000,00. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0003641-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo José dos Santos Vinhas [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo José dos Santos Vinhas, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDar início à realização da perícia, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0003669-97.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Fernandes [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Marambaia Minimercado Ltda Me [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Fernandes, Réu Forte de Marambaia Minimercado Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 71/78), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 9.608,82, equivalentes a 774.786,12 Trs, sendo R$ 8.588,84 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.019,98 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 80,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003669-97.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Fernandes [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Marambaia Minimercado Ltda Me [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Fernandes, Réu Forte de Marambaia Minimercado Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 71/78), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 9.608,82, equivalentes a 774.786,12 Trs, sendo R$ 8.588,84 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.019,98 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 80,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003722-78.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Jorge Duarte [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Rosane Jorge Duarte\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. Deverá a Reclamada, ainda, traditar as guias para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0003689-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurencina Maria de Almeida Santos [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Laurencina Maria de Almeida Santos\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003735-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Novaz do Amaral [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Novaz do Amaral , Réu Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 187, quenomeia perita do Juízo a Dra. Gloria Regina Dacheux Mazzaroppi, que foi intimada para estimativa de seus honorários, os quais serão suportados pelo Reclamante. A entrega do laudo deverá se dar em 30 dias após o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0080200-35.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Eduardo Salermo dos Santos representado por Dializa Brandão da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cáffaro Machado ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Eduardo Salermo dos Santos representado por Dializa Brandão da Silva, Réu S. Cáffaro Machado ME\r\n\r\nFica ciente, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 23/01/2014 às 14:15 horas, em substituição à anterior data marcada (07/01/2014 às 14;30 horas). \r\n\r\nProcesso: 0003719-89.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Barbosa Mello S/A [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Carneiro Mauricio (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Barbosa Mello S/A\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003736-28.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Roberto Vieira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003641-95.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitée Logística de Veículos Ltda [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)]\r\n\r\nCgto: Afonso Caetano Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitée Logística de Veículos Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003633-21.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade CNEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)], Cgte: Colégio Cenecista Joaquim Manoel de Macedo [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nCgto: Miguel Antônio Azevedo de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Campanha Nacional de Escolas da Comunidade CNEC, Cgte Colégio Cenecista Joaquim Manoel de Macedo\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003639-28.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitée Logística de Veículos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: José Luiz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitée Logística de Veículos Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040300-45.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Munique da Silva Martins [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 151380 - B)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia [Adv. Alex Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rita de Cássia\r\n\r\nTrazer aos autos os comprovantes mensais do parcelamento do débito previdenciário, conforme despacho de fl.50. \r\n\r\nProcesso: 0126300-63.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA NP SOC JORGE CID [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2371/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0086000-44.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Felix [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Soldas e Montagens Especiais Ltda. [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)], Réu: Plamont - Planejamento, Montagem e Engenharia Ltda. [Adv. Célio de Carvalho Cavalcanti Neto (OAB: ES 9100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Felix\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2372/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0013900-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Felizardo [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 2001 Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Felizardo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2357/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , e 2358/2013 Banco do Brasil S/A, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0114600-85.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA GOMES [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: JCM FORTALEZA MOVEIS E BAZAR LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Gilberto de Souza Alves (devedor derivado), Réu: Leda Regina Martins Alves (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2368/2013 Deverá retirá-lo na agência Itaboraí - do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0087500-19.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibuns Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibuns Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2366/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0039600-69.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2365/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0026500-28.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE OLIVEIRA ALVARENGA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-96.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID DE AGUIAR FELIX [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003718-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Vieira Coelho [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Vieira Coelho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/03/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0172000-52.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Lirio Martins [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Lirio Martins\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 19/03/2014, às 10:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nId: 1590961"
                            ],
                            "1590962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186300-87.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA CUNHA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSTAR VIGILANCIA COM E BANCARIA LTDA(SUC VICBERJ VIG COM BANC EST RJ [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: ASSOC EDUCACIONAL PLINIO LEITE/FAC VET C ITABO [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC EDUCACIONAL PLINIO LEITE/FAC VET C ITABO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209: \"O comprovante apresentado pela Reclamada referente ao depósito de recolhimento da contribuição previdenciária, a despeito de ter sido efetuado tempestivamente, não observou o código referente à Reclamação Trabalhista, qual seja, 2909. Assim, nada a deferir à Reclamada, reportando-me ao despacho de fls. 204\". Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0186300-87.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA CUNHA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSTAR VIGILANCIA COM E BANCARIA LTDA(SUC VICBERJ VIG COM BANC EST RJ [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: ASSOC EDUCACIONAL PLINIO LEITE/FAC VET C ITABO [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC EDUCACIONAL PLINIO LEITE/FAC VET C ITABO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209: \"O comprovante apresentado pela Reclamada referente ao depósito de recolhimento da contribuição previdenciária, a despeito de ter sido efetuado tempestivamente, não observou o código referente à Reclamação Trabalhista, qual seja, 2909. Assim, nada a deferir à Reclamada, reportando-me ao despacho de fls. 204\". Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0186900-35.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Martins da Silva [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSEG Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander ( BRASIL ) S.A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( BRASIL ) S.A, Aut Daniele Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-35.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Martins da Silva [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSEG Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander ( BRASIL ) S.A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( BRASIL ) S.A, Aut Daniele Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229900-90.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabines GLR Ltda Me [Adv. Joao Carlos Faria (OAB: RJ 110464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabines GLR Ltda Me\r\n\r\nConforme determinado em Ata de fls. 91, deve a parte exequenda apresentar eventual irresignação quanto à realização de leilão do veículo penhorado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231700-85.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Conceição dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Capic Agropecuária e Comercial de Piracicaba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Conceição dos Santos \r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 122, tomar ciência do falecimento do sócio Natanael Ferreira Barros, conforme certificado nos autos da carta precatória 00101410-77.2013.515.0137, a fim de que requeira o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0228100-66.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRIC ZOOM BAZAR LTDA, Réu: RANK EWALD SCHUMACKER (Devedor Derivado), Réu: FRANCISCO EVALDO SCHUMACHER [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-42.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARIANO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: MARIA TERESA HEREDIA DE OLIVEIRA GOMES (devedor derivado), Réu: RONALDO THOMAZ DE OLIVEIRA GOMES (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MARIANO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 162. Infrutíferas as tentativas de bloqueio. Pelo sistema Renajud verificou-se que os veículosde propriedade dos executados já são objetos de outras restrições. Nos autos do processo 0049100-72.2003.5.01.0451, há nas declarações de renda dos sócios MARIA TERESA ARZUA HEREDIA DE SA e RONALDO THOMAZ OLIVEIRA GOMES, a indicação de bens passíveis de penhora. As declarações encontram-se acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, podendo ser consultadas pelo Exequente. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-90.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR FERNANDES DA SILVA [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACECOM SERV DE TELECOMUNICACOES LTDA(SUC CID [Adv. Sandra Maria Soares (OAB: RJ 73892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPACECOM SERV DE TELECOMUNICACOES LTDA(SUC CID, Aut ZILMAR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios parciais de fls. 184, 189 e 197 foram convolados em penhora. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0220500-18.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Padovani Abreu [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Padovani Abreu, Réu Lojas Cem\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-93.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivai Conceicao Machado [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: Celso da Conceicao [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rene Senna (ESPOLIO DE, representado pela inventariante Renata de Almeida Sena) [Adv. Marcus Rangoni (OAB: RJ 97810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Conceicao, Aut Ivai Conceicao Machado, Réu Rene Senna (ESPOLIO DE, representado pela inventariante Renata de Almeida Sena)\r\n\r\nTer ciência do Ofício expedido pela 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, de fls. 91. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0220500-18.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Padovani Abreu [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Padovani Abreu, Réu Lojas Cem\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-48.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINACIR ALVES DA SILVA (Espólio de) rep por Valéria Cristina da Conceição [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Maurício Teixeira da Rocha [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINACIR ALVES DA SILVA (Espólio de) rep por Valéria Cristina da Conceição, Réu Joaquim Maurício Teixeira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite no Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio Bonito. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0212800-98.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NASCIMENTO CHRISTOVAO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 260, realizar o pagamento no montante de R$ 58.455,58, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0212800-98.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NASCIMENTO CHRISTOVAO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 260, realizar o pagamento no montante de R$ 58.455,58, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0214500-41.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR COSTA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA (A/C TRANSROJE TRANSPORTADORA LTDA.) [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Marcelo Cereja Mussi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória negativa juntada aos autos nas fls. 206/244. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0214500-41.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR COSTA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA (A/C TRANSROJE TRANSPORTADORA LTDA.) [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Marcelo Cereja Mussi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória negativa juntada aos autos nas fls. 206/244. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0194100-11.2000.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD CONF LANCH NOVA CIDADE LTDA, Réu: Luiz Claudio Gomes (Devedor derivado), Réu: JOSÉ RENATO FERREIRA DOS SANTOS (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado em fls. 135 e 142 foram convolados em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-76.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALDO MOREIRA MENDES [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR GRANITOS E MARMORES LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALDO MOREIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, fora da secretaria da vara, pelo prazo legal de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0238800-14.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ FONSECA DA SILVA [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIO FAZENDA PROVIDENCIA LTDA - ME [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)], Réu: SANDRA TINOCO MEIRELES GOMES DE OLIVEIRA (Devedora Derivada), Réu: JESSE GOMES DE OLIVEIRA (Devedor Derivado), Réu: FABIO GOMES DE OLIVEIRA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ FONSECA DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Penhora interpostos. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0238800-14.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ FONSECA DA SILVA [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIO FAZENDA PROVIDENCIA LTDA - ME [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)], Réu: SANDRA TINOCO MEIRELES GOMES DE OLIVEIRA (Devedora Derivada), Réu: JESSE GOMES DE OLIVEIRA (Devedor Derivado), Réu: FABIO GOMES DE OLIVEIRA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ FONSECA DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Penhora interpostos. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0197400-68.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauri do Nascimento Rosario [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E Reformas Soldas e Equipamentos Ltda, Réu: Valdine Pereira Lima (sócio) - ( Devedor Derivado , Réu: Valdenir Pereira Lima (sócio) - ( Devedor Derivado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri do Nascimento Rosario\r\n\r\nTendo restado infrutífero o mandado de penhora, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-46.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ LOUVIS FERREIRA [Adv. Nilo Lavina de Carvalho (OAB: RJ 63019 - D)]\r\n\r\nRéu: METALTEC IND ARTEF ACO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ LOUVIS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-05.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neia Soares [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Veridiana de Oliveira Caletti [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neia Soares, Réu Veridiana de Oliveira Caletti\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias, findos os quais, estes retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195900-30.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima Monteiro [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Aut: Heloísa Lucas Teixeira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Aut: Carlos Henrique Muniz do Couto [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita-Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita-Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os bloqueios parciais de valores efetuados foram convolados em penhora. Decisão fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0208000-22.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL DA CONCEICAO THOMAZ [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA DECORA ARTE EM ESQUADRIAS LTDA [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)], Réu: JOAO CARLOS DE ALMEIDA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVAL DA CONCEICAO THOMAZ, Réu ITA DECORA ARTE EM ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\nCiência de que o bloqueio parcial de fl. 105 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0208000-22.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL DA CONCEICAO THOMAZ [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA DECORA ARTE EM ESQUADRIAS LTDA [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)], Réu: JOAO CARLOS DE ALMEIDA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVAL DA CONCEICAO THOMAZ, Réu ITA DECORA ARTE EM ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\nCiência de que o bloqueio parcial de fl. 105 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0209000-52.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Assis Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Rangel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Assis Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-71.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Francisco Pinheiro [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Valentim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalmir Francisco Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o bloqueio parcial de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0211600-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Antonio de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-56.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Brum de Carvalho [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto Sobral Moreira, Réu: Manoel Sobral Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Brum de Carvalho\r\n\r\nTendo em vista que os mandados de penhora voltaram negativos, indicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0174900-91.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 112: 'A Certidão para habilitação perante a massa falida já foi expedida à fl. 109, com os valores devidamente atualizados.'. \r\n\r\nProcesso: 0195000-81.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dino Cesar Bispo dos Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Serfil Ltda [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dino Cesar Bispo dos Santos\r\n\r\nDespecho às fls. 363: 'O Alvará já foi expedido à fl. 356.'. \r\n\r\nProcesso: 0195000-33.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA ESPINDOLA CARNEIRO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS FERREIRA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEIA ESPINDOLA CARNEIRO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-61.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves do Almo [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo dos Santos Araujo (Espolio de, rep p/ invent Patricia Cardoso) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves do Almo, Réu Ronaldo dos Santos Araujo (Espolio de, rep p/ invent Patricia Cardoso)\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 10ª Vara Cível da COmarca de Niterói, conforme auto de fls 91. . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-17.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauzira do Amor Divino Ribeiro da Silva Couto [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional- \"Em Liquidação\" A/C Srª. Leani de Botelho Lean (Liquidante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauzira do Amor Divino Ribeiro da Silva Couto\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho de Itaboraí no dia 03/12/2013 às 10:00 horas para proceder os devidos registros na CTPS da reclamante. As partes ainda, deverão apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0206100-62.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Silva [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi devolvido o prazo às partes, começando pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0204600-92.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Castro [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIII Comércio de Combustiveis Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XXIII Comércio de Combustiveis Ltda., Aut Vinicius de Castro\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-24.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Gonzaga Peuvanelo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Maria Ltda EPP, Réu: Leandro David Barboza de Almeida ( Devedpr Derivado ), Réu: Denise Cruz de Souza ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Gonzaga Peuvanelo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0226500-78.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2363/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0214800-27.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cunha Lima Gomes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional -em Liquidação [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Cunha Lima Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2367/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0242800-03.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antunes Faria [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE-Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-65.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DAS NEVES VELLOSO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO CEG, Aut VALDECI DAS NEVES VELLOSO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-10.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA MATTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: CONF EMB DECLARATORIOS FL122(SEG DESEMPREGO) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) Na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) Na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-15.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: ELITE PRESTACOES DE SERVICOS LTDA [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)], Réu: Maria Lucia Pereira Morais , Réu: Lucimar Pereira Morais (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELITE PRESTACOES DE SERVICOS LTDA, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 04/02/2014, às 10:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0217000-12.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Pessoa [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Posto Nota 1000 Ltda [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Pessoa\r\n\r\nDiante do resultado infrutífero do leilão, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1590962"
                            ],
                            "1590963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003605-53.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wender Porto Nascimento [Adv. Ramon Coutinho Pinto (OAB: RJ 172701 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wender Porto Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002443-23.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton de Abreu [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira de Mattos - Rancho Ikelana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Abreu\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/02/2014, às 09:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003564-86.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Djair Roque Raymundo [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Roque Raymundo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/02/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003570-93.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Barbosa Pessanha [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Barbosa Pessanha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/02/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003070-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Clementino dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Construções Formas e Acabamentos Ltda, Réu: Rossi Residencial S/A, Réu: RM Construções Formas e Acabamentos n/p sócia Marly Leite Silva, Réu: RM Construções Formas e Acabamentos n/p sócio Raimudo Nunes Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Clementino dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/02/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003560-49.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Bispo Carvalho [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Bispo Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/02/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003557-94.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Lirio de Oliveira [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lirio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/02/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003568-26.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson de Oliveira [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/02/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003559-64.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Moraes da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Moraes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/02/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003571-78.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelmo Quaresma Cordovil [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelmo Quaresma Cordovil\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/02/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003566-56.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Barreto de Paula [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Barreto de Paula\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/02/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003562-19.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jolcimar Teixeira da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jolcimar Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/02/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000729-28.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Soares [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Silva, Réu José Roberto Soares \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 25/02/2014, às 09:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000918-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Mendonça Policarpo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Mendonça Policarpo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberon de Sousa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime da Conceição Batista [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaime da Conceição Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar do Couto Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Máxima Ltda [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max - Segurança Máxima Ltda, Aut Paulo Cézar do Couto Silva, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos de Declaração opostos procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Loureiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aparecida Loureiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316500-22.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO DA SILVA LUCIO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MAURICIO ELARRAT [Adv. Mauricio Elarrat (OAB: RJ 60338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO DA SILVA LUCIO\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 116, apresentar a certidão atualizada do RGI referente ao imóvel objeto da penhora. Prazo de lei.. \r\n\r\nProcesso: 0311100-22.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais da Silva [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nRéu: SMD Servicos de Mediacao e Distribuicao de Documentos Ltda, Réu: Ampla Energia e Servicos Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos Ltda, Aut Carlos Alberto Morais da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0309300-61.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIELLE CARDOSO LANDIM [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286800-88.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Oliveira [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Eletrobrás [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Eletrobrás\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado a título de FGTS e seguro-desemprego, conforme cálculos de fls. 122/125 (R$ 9.498,44), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0288800-61.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Fernandes [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Serve Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283400-66.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi dos Santos Corrêa [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Multiprofissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi dos Santos Corrêa, Réu Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Multiprofissional (em liquidação)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 06/12/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0291900-29.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Souza Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Cult Hair (N/P Jose Rodrigues), Réu: ALESSANDRA SILVA DE JESUS (Devedor Derivado), Réu: JOSE DELMARIO RODRIGUES AVILA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar de Souza Lima\r\n\r\nTer ciência de que o Mandado de Avaliação requerido voltou negativo. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0293800-52.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TELX TEL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: MASSA FAL MASTEC DO BRASIL SA (NP Sind Manuel Antonio A.Lopes), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nElucidar seu requerimento protocolado em 25/07/2013, na medida em que o alvará já foi expedido à fl. 235. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0304400-30.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bruno Gomes dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivadavia Torres da Silva (Fazenda Zirigueira) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Bruno Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios parciais de fls. 88/90 foram convolados em penhora. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0304400-30.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bruno Gomes dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivadavia Torres da Silva (Fazenda Zirigueira) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Bruno Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios parciais de fls. 88/90 foram convolados em penhora. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0272800-83.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilton da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 535, que determina o prosseguimento da execução em face da segunda Reclamada, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Pagar a quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0274200-40.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenith Rodrigues Ferreira de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Parada Certa do Motorista Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Réu: Maria Isabel Figueiredo de Avellar Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenith Rodrigues Ferreira de Souza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0274200-40.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenith Rodrigues Ferreira de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Parada Certa do Motorista Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Réu: Maria Isabel Figueiredo de Avellar Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenith Rodrigues Ferreira de Souza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0274700-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Silveira Cardoso [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, Réu: Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Silveira Cardoso, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160: \"Diante das informações prestadas pelo Cartório do 1º Ofício de Itaboraí nos autos do processo nº 0179500-09.2005.5.01.0451, no sentido de que o imóvel descrito no item 3 de fl. 155 não se encontra registrado em nome do Executado, mantém-se a penhora apenas sobre o imóvel descrito no item 1. Dê-se ciência da penhora às partes, ficando o Executado, Ademir Mesquita Pereira constituído depositário, nos termos do art. 659, par. 5º, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0265000-48.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE SOUZA FILHO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 246, cumprir o determinado à fl. 243, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0275900-51.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Matos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Matos Santos, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115: \"Diante das informações prestadas pelo Cartório do 1º Ofício de Itaboraí nos autos do processo nº 0179500-09.2005.5.01.0451, no sentido de que o imóvel descrito no item 3 não se encontra registrado em nome do Executado, mantém-se a penhora apenas sobre o imóvel no item 1. Dê-se ciência da penhora às partes, ficando o Executado, Ademir Mesquita Pereira constituído depositário, nos termos do art. 659, parágrafo 5º, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0248800-19.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Candida dos Anjos PIres [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: STORM-Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STORM-Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2370/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0294100-14.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVEIRA ( Espólio de ) [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TELX TEL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: MASTEC DO BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)NP MANUEL ANTONIO A LOPES, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2361/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0260500-60.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Dias Ferreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262000-98.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pinto Thomaz [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E Reformas Soldas e Equipamentos Ltda Me, Réu: Valdine Pereira Lima, Réu: Valdenir Pereira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pinto Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266100-09.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VILLELA MALAMACE [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIMAR ELETRIF E ENG LTDA-NP [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu MASSA FALIDA DE VIMAR ELETRIF E ENG LTDA-NP\r\n\r\nCiencia dos cálculos elaborados pela Contadoria, às fls. 311/313. \r\n\r\nProcesso: 0270300-88.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS MANHAES JOSE [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC FONSECA ALVES COMERCIAL LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAC FONSECA ALVES COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos Certidão de quitação do parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0243100-62.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Honorato de Oliveira [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Full Time Representações em Telecom e Soluções Ltda [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Honorato de Oliveira, Réu Quality Full Time Representações em Telecom e Soluções Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 04/02 /2014, às 13:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0255100-31.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ignácio de Mendonça [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivam Márcio Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ignácio de Mendonça \r\n\r\nTendo em vista a Certidão de fl. 82, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246700-91.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlene Maria da Silva Cardoso [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMITAN-Comercio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas LTDA-ME., Réu: Suelen Silva de Abreu (Devedor Derivado), Réu: Angelo de Marins Martins (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Maria da Silva Cardoso\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250600-19.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Moura [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio Costa Santos [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Moura\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão de fl. 63 verso, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246200-59.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Inácio Jaques [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nRéu: Yolanda Saraiva da Silva [Adv. Roberto da Silva Ribeiro (OAB: RJ 141051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Inácio Jaques\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245000-03.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA E REVEND DE GAS GARCIA DE ITABORAI [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RIBEIRO DOS SANTOS, Réu MECANICA E REVEND DE GAS GARCIA DE ITABORAI\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 66), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 43.188,88, equivalentes a 3.482.440,59 Trs, sendo R$ 42.350,74 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 838,14 referentes à contribuição previdenciária (empregado), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 80,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nId: 1590963"
                            ],
                            "1590964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093400-46.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Ramos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central de São Joaquim Ltda (N/P Sócio Sr. Aguiar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva Ramos\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pelo Dr. EDIVALDO DA SILVA DAUMAS, OAB/RJ nº 64.532. \r\n\r\nProcesso: 0003627-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson de Souza Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003626-29.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Djair Roque Raymundo [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Roque Raymundo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003631-51.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindemberg da Costa de Araujo [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg da Costa de Araujo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003628-96.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Uiliam Dionizio Epifanio [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiliam Dionizio Epifanio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003629-81.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas da Silva Rodrigues [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003630-66.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Galdino [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Galdino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003616-82.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Santos da Silva [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Sul Construtora Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1590964"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002055-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilza Maria Amancio Pinto [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Oly Lanchonete e Restaurante Ltda-Me [Adv. Rony Pereira de Souza (OAB: RJ 141903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilza Maria Amancio Pinto\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 20/11/2013, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002059-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Marques da Rosa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Oly Lanchonete e Restaurante Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Marques da Rosa\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 20/11/2013, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000733-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Nascimento [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Paulo Vinicius Macedo, Réu: Maria Isabel de Sá Ferreira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Nascimento\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 20/11/2013, às 11:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002014-56.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilson de Souza Paes [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: Kattoka Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson de Souza Paes\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 20/11/2013, às 11:40 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000447-58.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz dos Santos Barbosa Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Ramos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz dos Santos Barbosa Junior\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 20/11/2013, às 12:20 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000330-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Almeida Duarte [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: SINTACLUNS - Sindicato de Aceio e Conservação e Limpeza Urbana de Niterói à Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Almeida Duarte\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 27/11/2013, às 11:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1591585"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2013\r\n\r\n0187300-54.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Regina da Silva\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES,Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.077,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira,JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES,Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.077,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190300-67.2003.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: RUI DA SILVA MARIANO JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Marinete da Silva Charles Ribeiro (socio),Selmo Ramos (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marinete da Silva Charles Ribeiro (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.327,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0287300-28.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio Henrique Cordeiro\r\n\r\nExecutado: Dirceu Lopes Rodrigues Junior (Socio),Humberto Lino da Silva (Socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dirceu Lopes Rodrigues Junior (Socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.012,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Humberto Lino da Silva (Socio),Humberto Lino da Silva (Socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Humberto Lino da Silva (Socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.012,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148400-12.2000.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: ISRAEL CORREA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Aluizio Luiz da Silva,ANR Servicos Representacoes e Negocios Ltda ,Antônio Sant´ana Sobrinho (devedor derivado),Yolanda Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Aluizio Luiz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.486,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Yolanda Campos,ANR Servicos Representacoes e Negocios Ltda ,Antônio Sant´ana Sobrinho (devedor derivado),Yolanda Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Yolanda Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.486,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001893-96.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Roberto Pereira\r\n\r\nExecutado: Marcos Costa de Lima (sócio),Flavia Barbosa dos Santos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Costa de Lima (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.013,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192000-44.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Maria Sonia Ferreira da Silva (sócia),Delfim Carlos de Pinho Lopes,Emanoel Nunes Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Sonia Ferreira da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.782,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emanoel Nunes Ferreira (sócio),Delfim Carlos de Pinho Lopes,Emanoel Nunes Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanoel Nunes Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.782,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0270800-91.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDERLEI FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Sergio Milton da Penha,NORIVAL SIQUEIRA NETO,CARLOS ROBERTO SIQUEIRA, Icaraí 152 Comercio de Generos Alimenticios Ltda.,Radick Comercio de Generos Alimentícios,Jocelia Batista da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Milton da Penha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.999,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jocelia Batista da Conceição,NORIVAL SIQUEIRA NETO,CARLOS ROBERTO SIQUEIRA, Icaraí 152 Comercio de Generos Alimenticios Ltda.,Radick Comercio de Generos Alimentícios,Jocelia Batista da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Jocelia Batista da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.999,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0309000-94.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Gladys Louise Azevedo dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gladys Louise Azevedo dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.798,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002148-54.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo dos Santos Felício\r\n\r\nExecutado: Luiz Gustavo Alves Moura (sócio),Fabio Jose da Silveira Antunes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gustavo Alves Moura (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.240,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185300-18.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei de Paula Nunes\r\n\r\nExecutado: Jose da Silva Pereira (sócio),Tradasec Exportação Indústria e Comércio Ltda (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose da Silva Pereira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.319,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0240300-61.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcela Aparecida Carlos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Anderson Siqueira Franco (sócio),Fabio Querino da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Siqueira Franco (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.684,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio Querino da Silva (sócio),Fabio Querino da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Querino da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.684,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165800-63.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Lopes\r\n\r\nExecutado: Flavio da Silva (sócio),Jayme Marreto Moura (sócio),Carlos Roberto Siqueira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.730,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jayme Marreto Moura (sócio),Jayme Marreto Moura (sócio),Carlos Roberto Siqueira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jayme Marreto Moura (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.730,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109900-90.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Oliveira de Assis\r\n\r\nExecutado: Aurelio Gomes Franco (socio),Therezinha Gomes Franco (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurelio Gomes Franco (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.995,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002555-94.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marinete Bastos Mathias\r\n\r\nExecutado: Glaucia Cunha Moraes (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucia Cunha Moraes (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.342,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002148-54.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo dos Santos Felício\r\n\r\nExecutado: Luiz Gustavo Alves Moura (sócio),Fabio Jose da Silveira Antunes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gustavo Alves Moura (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.240,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0309000-94.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Gladys Louise Azevedo dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gladys Louise Azevedo dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.798,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191600-54.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes de Souza Blanco (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes de Souza Blanco (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 864,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192200-27.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS CARLOS SERAFIM DO MONTE\r\n\r\nExecutado: Neilton Marchon Cardoso (sócio),Edesio Mendonça (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Neilton Marchon Cardoso (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 306.799,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edesio Mendonça (sócio),Edesio Mendonça (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edesio Mendonça (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 306.799,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192400-58.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo Rocha (socio),Joao Claudio Correa (socio),Emilio Rodriguez Rios (socio),Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo Rocha (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.374,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emilio Rodriguez Rios (socio),Joao Claudio Correa (socio),Emilio Rodriguez Rios (socio),Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Emilio Rodriguez Rios (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.374,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590948"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001007-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Valdimir Damião de Araujo\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Universo System Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /14, às horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003657-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mousinho da Silva\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio de Construção Civil Ltda n/p sócio Denilson dos Santos Correa, Gip Wall Comércio de Construção Civil Ltda n/p sócio Julio Cezar Malta\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gip Wall Comércio de Construção Civil Ltda n/p sócio Denilson dos Santos Correa, Gip Wall Comércio de Construção Civil Ltda n/p sócio Julio Cezar Malta, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/11/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002505-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Maria Araújo\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com. e Serv. de Construção Civil, Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda, Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gip Wall Com. e Serv. de Construção Civil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 10:04 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002508-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil, Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda, Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 10:02 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002509-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Almeida Pereira\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil, Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda, Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 10:03 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002510-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mayke Barros de Melo\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com. e Serv. de Construção Civil, Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda, Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gip Wall Com. e Serv. de Construção Civil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 10:01 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002506-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Américo Telis \r\n\r\nRéu: Gip Wall Com. e Serv. de Construção Civil, Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda, Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gip Wall Com. e Serv. de Construção Civil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 10:06 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002507-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Quintanilha Sodré\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviço de Construção Civil, Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda, Petróleo Brasileiro S/A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gip Wall Comércio e Serviço de Construção Civil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 10:07 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590949"
                            ],
                            "1590950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nValternandes Garcia (OAB: RJ 50298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058300-35.2005.5.01.0451 - RTSum - Carga: Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002328-07.2010.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nSaulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178300-64.2005.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Tamires Magalhães de Almeida Alves (OAB: RJ 184772 E)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002023-86.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001154-89.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nRogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001659-17.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049000-10.2009.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068300-12.1996.5.01.0451 - RTOrd - Carga: José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nCarlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042600-19.2005.5.01.0451 - RTSum - Carga: Thayane de Carvalho Corrêa (OAB: RJ 183840 E)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000815-04.2010.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060900-20.1991.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-29.1998.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181600-73.2001.5.01.0451 - ACum - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025800-23.1999.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002327-22.2010.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nDaniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058700-15.2006.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 D)\r\n\r\nDaniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-67.2006.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 D)\r\n\r\nDaniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107400-85.2007.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001793-10.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Soares de Souza Nunes (OAB: RJ 193979 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001914-09.2010.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Soares de Souza Nunes (OAB: RJ 193979 E)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002098-28.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027900-19.1997.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0272700-31.2009.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Roberto Viana Junior (OAB: RJ 198244 E)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002458-60.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nRizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0309600-18.2006.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 D)\r\n\r\nFabricio de Lima Carneiro (OAB: RJ 117055 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0315400-61.2005.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065500-64.2003.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0279600-98.2007.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233100-57.1996.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246200-35.2003.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231800-60.1996.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nTania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0265600-59.2008.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 D)\r\n\r\nJoyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000972-06.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 D)\r\n\r\nJoyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000975-58.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 D)\r\n\r\nFabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000952-15.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 D)\r\n\r\nElieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000717-14.2013.5.01.0451 - RTSum - Carga: Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001116-48.2010.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Enrico Soeiro Tadiello (OAB: RJ 191051 E)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002582-77.2010.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590950"
                            ],
                            "1590954": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0311100-22.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais da Silva\r\n\r\nRéu: SMD Servicos de Mediacao e Distribuicao de Documentos Ltda, Ampla Energia e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SMD Servicos de Mediacao e Distribuicao de Documentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0304400-30.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bruno Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Rivadavia Torres da Silva (Fazenda Zirigueira) \r\n\r\nPelo presente fica m Rivadavia Torres da Silva (Fazenda Zirigueira) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios parciais de fls. 88/90 foram convolados em penhora. Prazo de lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590954"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002866-84.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Edina Ribeiro Mendonça [Adv. Deborah da Mota Pessanha Lobo (OAB: RJ 179243 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Edina Ribeiro Mendonça\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/11/2013, às 12:35 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nId: 1591198"
                            ],
                            "1590951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051100-79.2002.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148500-49.2009.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001271-46.2013.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137400-54.1996.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nJuares Souza Porto (OAB: RJ 25882 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003136-75.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039300-49.2005.5.01.0451 - RTSum - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101300-03.1996.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056900-30.1998.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124400-30.2009.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000213-76.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042300-38.1997.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000162-31.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nEvanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224300-25.2005.5.01.0451 - RTSum - Carga: Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0279800-08.2007.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048600-40.2002.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nJoao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002312-48.2013.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590951"
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                            "1590952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0194100-11.2000.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nRéu: PAD CONF LANCH NOVA CIDADE LTDA, Luiz Claudio Gomes (Devedor derivado), JOSÉ RENATO FERREIRA DOS SANTOS (Devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ RENATO FERREIRA DOS SANTOS (Devedor derivado), Luiz Claudio Gomes (Devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado em fls. 135 e 142 foram convolados em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590952"
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                            "1590953": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002193-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Calda dos Santos\r\n\r\nRéu: Belissima Fashion Modas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Belissima Fashion Modas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-90.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SPACECOM SERV DE TELECOMUNICACOES LTDA(SUC CID\r\n\r\nPelo presente fica m AMIN SAIS, JOSMARY MAIA SANTOS, PERICLES DE ABREU BRUMATI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios parciais de fls. 184, 189 e 197 foram convolados em penhora. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0274700-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Silveira Cardoso\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160: \"Diante das informações prestadas pelo Cartório do 1º Ofício de Itaboraí nos autos do processo nº 0179500-09.2005.5.01.0451, no sentido de que o imóvel descrito no item 3 de fl. 155 não se encontra registrado em nome do Executado, mantém-se a penhora apenas sobre o imóvel descrito no item 1. Dê-se ciência da penhora às partes, ficando o Executado, Ademir Mesquita Pereira constituído depositário, nos termos do art. 659, par. 5º, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0002740-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Souza Alvares\r\n\r\nRéu: Ice Gurt \r\n\r\nPelo presente fica m Ice Gurt , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-92.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Françoise Silva Araújo\r\n\r\nRéu: CETEC Curso de Informática e de Inglês\r\n\r\nPelo presente fica m CETEC Curso de Informática e de Inglês, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275900-51.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Matos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115: \"Diante das informações prestadas pelo Cartório do 1º Ofício de Itaboraí nos autos do processo nº 0179500-09.2005.5.01.0451, no sentido de que o imóvel descrito no item 3 não se encontra registrado em nome do Executado, mantém-se a penhora apenas sobre o imóvel no item 1. Dê-se ciência da penhora às partes, ficando o Executado, Ademir Mesquita Pereira constituído depositário, nos termos do art. 659, parágrafo 5º, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0275900-51.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Matos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115: \"Diante das informações prestadas pelo Cartório do 1º Ofício de Itaboraí nos autos do processo nº 0179500-09.2005.5.01.0451, no sentido de que o imóvel descrito no item 3 não se encontra registrado em nome do Executado, mantém-se a penhora apenas sobre o imóvel no item 1. Dê-se ciência da penhora às partes, ficando o Executado, Ademir Mesquita Pereira constituído depositário, nos termos do art. 659, parágrafo 5º, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0002131-18.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pimentel Rodrigues\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/A LTDA-ME, Paranansa Engenharia e Comercio\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Santos e Costa S/A LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002862-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Dejandre Lacerda\r\n\r\nRéu: WXM Engenharia e Conservação Ltda - N/P SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m WXM Engenharia e Conservação Ltda - N/P SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003122-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: SWX Modas e Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SWX Modas e Confecções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 27/11/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, devendo a Reclamada, ainda, apresentar as guias para saque do FGTS e seguro-desemprego, sob pena de multa diária e indenização equivalente. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0273400-12.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Barbosa da Rocha\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia: Diante das informações prestadas pelo Cartório do 1º Ofício de Itaboraí nos autos do processo N. 0179500-09.2005.5.01.0451, fica mantida a penhora apenas sobre o bem descrito no item 1. O executado Ademir Mesquita Pereira fica constituído depositário, nos termos do art. 659, §5º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002740-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Souza Alvares\r\n\r\nRéu: Ice Gurt \r\n\r\nPelo presente fica m Ice Gurt , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002152-28.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva\r\n\r\nRéu: Clinica Dentária Jaguar Ltda.N/P SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica Dentária Jaguar Ltda.N/P SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002482-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Jorge\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003110-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Almeida Pereira\r\n\r\nRéu: José Rodrigues - Kilanche\r\n\r\nPelo presente fica m José Rodrigues - Kilanche, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002805-30.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Crespo Siqueira\r\n\r\nRéu: IDM - Instituto de Desenvolvimento Municipal , Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nPelo presente fica m IDM - Instituto de Desenvolvimento Municipal , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 194/200), para pagamento pelas Rdas, sendo fixando o valor em R$ 9.040,94 , equivalentes a 728.996,36 Trs, sendo R$ 8.086,58 referentes ao valor devido pela 1 ª Reclamada e R$ 8.068,58 referentes ao valor devido pela 2ª Reclamada (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, cientes as Reclamadas de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590953"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11-11-2013\r\n\r\nProcesso: 0037300-18.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Cruz [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Rodrigues de Souza, Réu: Valessa Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Cruz\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como da decisão de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0008800-73.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Brum [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000224-52.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner de Assumpção Benites [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina da Pizza de Olinda Ltda - Me [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquina da Pizza de Olinda Ltda - Me\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e do valor previdenciário.\r\n\r\nProcesso: 0000234-28.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciléa Borges Alonso [Adv. Clarisse Maria Moreira da Silva (OAB: RJ 170454 - D)]\r\n\r\nRéu: Armarinho Estrela de Nilópolis Ltda [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciléa Borges Alonso\r\n\r\nVista da petição da ré, fls. 73/76, por 5 dias, inclusive para que observe o disposto nos arts. 14 a 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000240-92.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Almeida Abreu dos Santos [Adv. Victor Correia Panar (OAB: RJ 142061 - D)]\r\n\r\nRéu: Edamo Presentes e Papeis [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edamo Presentes e Papeis \r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000298-38.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vieira de Brito [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032600-53.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SHONO LONDON. N/P SÍNDICO (Sr. Celso) [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)], Réu: Alberto Cunha Pereira Pinto [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)], Réu: Lilian Fatima Cabral de Souza, Réu: Alberto da Cunha Pereira Pinto, Réu: Advaldo Moreno, Réu: Leopoldino da Cunha Pinto, Réu: Leopoldino da Cunha Pinto, Réu: Marcia do Vabo Amorim, Réu: Manuel Rodrigues Gomes Filho, Réu: Alberto da Cunha Pereira Pinto, Réu: Carlos Alberto Mendes da Silva, Réu: Jorge Henrique pires Paes, Réu: Celso Henriques Coelho, Réu: Jefferson Gomes, Réu: Luiz Fernando Ielpo de Souza, Réu: Leopoldino da Cunha Pinto, Réu: Humberto Limani Filho, Réu: James Gomes Lima, Réu: Janeth Gomes da Silva, Réu: Ronildo Façanha Gadelha [Adv. Paulo Jose dos Santos Manso (OAB: RJ 118632 - D)], Réu: Alberto da Cunha Pereira Pinto, Réu: Isaias Borges Leonardo [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES, Réu Ronildo Façanha Gadelha\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES.\r\n\r\nProcesso: 0000145-05.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VASCONCELOS DE LIMA [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVIERA PLASTICOS [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VASCONCELOS DE LIMA, Réu RIVIERA PLASTICOS\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 56.930,28 (já descontado o depósito recursal de folha 69); IRRF no valor de R$ 4.655,84; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 1.092,53; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 4.209,81; totalizando o valor de R$ 67.212,02, equivalente a 5.419.493,79 TRs, atualizado até 31/10/2013, incluídas as custas de R$ 366,84, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0015600-49.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Machado [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cross Way Comercio e Engenharia Ltda [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cross Way Comercio e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 134 foi convolado em penhora. No silêncio, será expedido alvará ao exequente. Comprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000183-17.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CÁSSIA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Maximilian Paca Pedrozo (OAB: RJ 166590 - D)]\r\n\r\nRéu: JL REFRIGERAÇÃO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CÁSSIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 267, III, do CPC. Custas, pela autora, dispensada do recolhimento.\r\n\r\nProcesso: 0000208-35.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes da Silva [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Conde Frio Refrigeração de Nilópolis Ltda [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001729-10.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Castro de Oliveira [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Castro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001763-82.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos do Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001744-76.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ribeiro Santos da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Ribeiro Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001745-61.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Carvalho Leal Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thereza Carvalho Leal Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001728-25.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001743-91.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Almeida Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 12:15 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001747-31.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Afonso da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Afonso da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001748-16.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Araújo Ferreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Araújo Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0083100-35.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Daniel Virgílio [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Agostine de Nilópolis Modas Ltda - ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Daniel Virgílio\r\n\r\nContestar os embargos à execução interpostos pelo executado, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000850-37.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO GERALDO [Adv. Luciano Miranda Carvalho (OAB: RJ 161454 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA FITNESS E FORMA LTDA ME [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA FITNESS E FORMA LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 2.790,00, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000944-53.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Cordeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Anavoig Industria e Comércio de Roupas LTDA-ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Cordeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 136/136Vº, com observância no disposto nos arts. 14 a 18 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0100000-93.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Costa Mendes [Adv. Roberto Ramos Pitanga (OAB: RJ 15006 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Lage Dias [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Costa Mendes\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001247-33.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bandeira Faustino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário, em 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001426-30.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Gil de Marins [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Aveirense Ltda - ME, Réu: Luiz Antonio Fernandes Machado, Réu: Claudina Fernandes Pinto Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thereza Gil de Marins\r\n\r\nContestar os embargos à execução interpostos pelo executado, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001361-98.2013.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ELOI DE CARLOS BASTOS PEREIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: INSDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo INSDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Impugnação fundamentada, na forma do § 2º, do art. 879, da CLT, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001471-34.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Simonek Fernandes [Adv. Maria Regina dos Santos Vassou (OAB: RJ 142585 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ensino Fund Médio Profissionalizante Ltda. (CEFAE) [Adv. Bruno Cabral Pereira (OAB: RJ 168890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ensino Fund Médio Profissionalizante Ltda. (CEFAE)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.828,12, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001469-64.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FARIA DE ALENCAR [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: CFC AUTO ESCOLA LTDA ME [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFC AUTO ESCOLA LTDA ME, Aut FRANCISCO FARIA DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixado o crédito líquido devido ao Autor em R$ 4.397,18; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 119,42; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 322,13; totalizando o valor de R$ 5.063,12, equivalente a 408.253,57 TRs, atualizado até 29/10/2013, incluídas as custas de R$ 224,39, pelo Reclamado. A Executada deverá pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000425-73.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS TORRES BRAGA DA SILVA [Adv. Gerson Antonio A. de Oliveira (OAB: RJ 153143 - D)]\r\n\r\nRéu: RS CENTRO DE ESTÉTICA E COMÉRCIO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS TORRES BRAGA DA SILVA\r\n\r\nPor intempestivo, nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001080-16.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Leonardo Goulart [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BE BELEZA LTDA [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BE BELEZA LTDA, Aut Jane Leonardo Goulart\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho no dia 02/12/2013, às 14:00 horas, para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0040500-38.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira dos Santos [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercio Ltda [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001025-02.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vinícius Pacheco Kifer [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vinícius Pacheco Kifer, Réu Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 198/212, apurados os seguintes valores: Crédito líquido devido ao Autor em R$ 194.696,25; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 5.610,12; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 11.651,01; totalizando o valor de R$ 216.320,57, equivalente a 17.442.323,65 TRs, atualizado até 05/11/2013, incluídas as custas de R$ 4.363,19, pelo Reclamado. A Executada deverá pagar, em 15 dias, o valor da diferença acima apurada da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC; e de que, no seu silêncio, os depósitos recursal de fl. 152 e Judicial de fl. 29 (autos da ACP nº 0001088-27.2010.5.01.0501) serão convolados em penhora e liberados ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença acima apurada. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001536-92.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: André Isidoro de jesus [Adv. Charles de Miranda (OAB: RJ 172331 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M NOGUEIRA OBRAS E REFORMAS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Isidoro de jesus\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 267, III, do CPC. Custas, pela autora, dispensada do recolhimento.\r\n\r\nProcesso: 0000450-23.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MARTINS DA SILVA [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA (SUPERMERCADO ASSAI) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MARTINS DA SILVA, Réu XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA (SUPERMERCADO ASSAI)\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 190/200, apurados os seguintes valores, ATUALIZADOS ATÉ 10/10/2013: Crédito líquido devido ao Autor em R$ 6.190,17; Custas de Liquidação no valor de R$ 30,95; Saldo a Ré no valor de R$ 23,42. Ficam cientes as partes, ainda, de que, considerando haver depósito recursal (fl. 170) nos autos, e que seu valor atualizado supera o total da execução, o mesmo foi convolado em penhora até o total da execução.\r\n\r\nProcesso: 0155800-14.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Dias da Conceicao [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. E. Art. Couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Dias da Conceicao\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0046200-73.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR LUIZ RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA, Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0506/2011 (fl. 321), 1469/2013 e 1470/2013 (fls. 350/351), junto à Caixa Econômica Federal, agência nº 4145 - Beija Flor.\r\n\r\nProcesso: 0000460-33.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO MENEZES DE QUEIROZ [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTER TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 620,65, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0115100-40.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MACHADO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComplementar o valor faltante a título de INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000528-51.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOMINGOS MAURÍCIO [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGÉRIO BELO DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOMINGOS MAURÍCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 104.\r\n\r\nProcesso: 0054200-62.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU ARIGONI GUIMARAES [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: NILVENY PRODUTOS DE BELEZA LTDA.-ME. [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)], Réu: Renato Valente Ferreira, Réu: Marcelo José Cury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU ARIGONI GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 168: extinta a execução, na forma prevista no artigo 794, III, do CPC. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000615-36.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO ESTEVAM SEBASTIÃO FERNANDES [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECT HOUSE COM IND E SERVIÇOS LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONNECT HOUSE COM IND E SERVIÇOS LTDA, Aut DIOGO ESTEVAM SEBASTIÃO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 69 foi convolado em penhora. Decorrido o prazo, serão expedidos os alvarás pertinentes.\r\n\r\nProcesso: 0000569-52.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Fábia Paranhos Gomes [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. N/P SÓCIO EWERTON LUIS MELO FALZETTA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne Fábia Paranhos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 26.370,16; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 932,38; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.494,85; totalizando o valor de R$ 29.241,68, equivalente a 2.357.810,20 TRs, atualizado até 04/11/2013, incluídas as custas de R$ 444,29, pelo Reclamado. A Executada deverá pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000620-58.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRESPO FERREIRA [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL LARK LTDA [Adv. Josinete da Rocha (OAB: RJ 142002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL LARK LTDA \r\n\r\nComprovar o pagamento da multa sobre o valor inadimplido, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000302-75.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Oliveira da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Detran - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Oliveira da Silva, Réu Facility Tecnologia Ltda\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000404-68.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Alexandre Gonçalves da Silva Henrique [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Caminho de Fé Ltda - ME [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)], Réu: Renata Oliveira Pinna Almeida, Réu: Maria de Fatima Oliveira Pinna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Alexandre Gonçalves da Silva Henrique\r\n\r\nSuspendo a presente execução, devendo o exequente, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento, sob pena de ser observada a R.A. nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região, com expedição das Certidões de Crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0000153-50.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Maia de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita - Sistema de Educação e Ensino LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Maia de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0000281-07.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Brito [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Brito, Réu Supermercados Feira Nova Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 23.341,88; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 1.851,47; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 4.271,70; totalizando o valor de R$ 29.732,49, equivalente a 2.397.402,51 TRs, atualizado até 31/10/2013, incluídas as custas de R$ 267,44, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000447-05.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA COSTA PEREIRA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA DO NAZARENO DISTRITO RJ GRANDE RIO [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA COSTA PEREIRA, Réu IGREJA DO NAZARENO DISTRITO RJ GRANDE RIO\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000184-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIADINE DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Maximilian Paca Pedrozo (OAB: RJ 166590 - D)]\r\n\r\nRéu: JL REFRIGERAÇÃO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIADINE DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 12.841,73; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 256,91; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 610,71; totalizando o valor de R$ 13.978,08, equivalente a 1.127.086,36 TRs, atualizado até 31/10/2013, incluídas as custas de R$ 268,73, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0029400-77.1991.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 5 dias.\r\n\r\nId: 1591006"
                            ],
                            "1590995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001212-05.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Gomes Alencar Filho\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S/A, BANCO MORADA S/A (Interventor Sr° Sidney Ramos Ferreira)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Investimentos S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001616-56.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590995"
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                            "1591005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0039400-82.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEI CORDEIRO FARIA\r\n\r\nRéu: SECRET GARDEN AUTO POSTO LTDA, ALEXANDRE GUEDES DOS SANTOS, DAVID SOARES JUNIOR, RICARDO PISSIALI ALVES, VERA LUCIA IZIDRO DA SILVA, Alexandre de Aragão Rodrigues, HARLAN CHARLES COELHO, ALEXANDRE DE ARAGÃO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m DAVID SOARES JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0001480-93.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Pinto e Andrade - EPP (Colégio Curso Preparatório Evolução em Concursos)\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Curso Pinto e Andrade - EPP (Colégio Curso Preparatório Evolução em Concursos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido aos Representados em R$ 33.098,10; IRRF no valor de R$ 70,42; cota previdenciária dos Representados no valor de R$ 2.553,31; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 5.754,03; honorários de sucumbência no valor de R$ 5.358,29; totalizando o valor de R$ 47.468,96, equivalente a 3.827.555,46 TRs, atualizado até 31/10/2013, incluídas as custas de R$ 634,81, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000569-52.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Fábia Paranhos Gomes\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. N/P SÓCIO EWERTON LUIS MELO FALZETTA, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. N/P SÓCIO EWERTON LUIS MELO FALZETTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 26.370,16; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 932,38; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.494,85; totalizando o valor de R$ 29.241,68, equivalente a 2.357.810,20 TRs, atualizado até 04/11/2013, incluídas as custas de R$ 444,29, pelo Reclamado. A Executada deverá pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000184-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIADINE DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: JL REFRIGERAÇÃO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nPelo presente fica m JL REFRIGERAÇÃO DE NILÓPOLIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 12.841,73; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 256,91; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 610,71; totalizando o valor de R$ 13.978,08, equivalente a 1.127.086,36 TRs, atualizado até 31/10/2013, incluídas as custas de R$ 268,73, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068700-60.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON NEVES PEIXOTO\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nataline Ltda, Posto de Gasolina Juninho, Jaqueline Vieira da Silva, Paulo Cesar Mendes da Silva Junior, Norma Lemos Fernandes, ALEXANDRE ARAGÃO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE ARAGÃO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, ciente desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591005"
                            ]
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                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1591602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118300-78.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Perez Zeghir Dias [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicula Itaborai Ltda. [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)], Réu: JULINHO AVELINO DA SILVA, Réu: JOSE DUARTE LOUREDO, Réu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicula Itaborai Ltda. N/P SOCIO DAMIAO DUARTE LOUREDO, Réu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicula Itaborai Ltda. N/P SOCIO CARLOS AUGUSTO VILAS BÔAS VARGAS, Réu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicula Itaborai Ltda. N/P SOCIO RUDOLF STEIGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Perez Zeghir Dias, Réu Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicula Itaborai Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0001980-66.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: RSF Crédito Nit Agenciamento e Intermediação Ltda. - ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nCgto: Thailane de Jesus Menezes, Cgto: Gustavo Jesus Menezes, Cgto: Gabriel Jesus Menezes, Cgto: Ana Luiza Moreira Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RSF Crédito Nit Agenciamento e Intermediação Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia, 18/02/14 às 10:30h, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0126100-22.1991.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.ENERGIA ELETRICA DE NITEROI [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.IND.ENERGIA ELETRICA DE NITEROI\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-09.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA MACHADO DE ASSUMPCAO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISO SA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: CLAUDIO MANOEL MOURA RAMALHO CPF 543.368.557-34, Réu: Sylvio Ribeiro de Souza Filho (socio fl 87), Réu: Alvaro Antonio Vianna Ferreira (socio fl 87), Réu: Carlos Santanna Filho (socio fl 88), Réu: Marluce Mignot Santanna de Miranda (socia fl 88) [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Réu: Marcos Tatagiba Chagas (socio fl 88), Réu: MARLUCE MIGNOT SANTANNA DE MIRANDA [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Réu: CLODOALDO COUTO MIRANDA [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAO FRANCISO SA, Réu CLODOALDO COUTO MIRANDA, Réu MARLUCE MIGNOT SANTANNA DE MIRANDA \r\n\r\nProceder ao pagamento do valor apurado nos cálculos de fls, bem como comprovar o depósito do valor devido, em 05 dias, e o recolhimento do INSS, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0163000-08.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Castro Barroso [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Castro Barroso , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 27/11/13 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho, sendo as partes para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000133-97.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conceição da Silva [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Docelandia Bomboniere Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Docelandia Bomboniere Ltda.\r\n\r\nJuntar as peças que porventura tenha para restauração dos autos. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002315-22.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Freitas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Freitas\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002221-40.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares Carvalheira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Amarras [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Soares Carvalheira\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002206-71.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marciano Lemos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002187-65.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Silva dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Silva dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001017-58.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanita Monteiro Gonçalves [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanita Monteiro Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001282-94.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Aurelio da Silva Porto [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Cardiolab - (Labs Card Exames Complementares Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Aurelio da Silva Porto \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração, conforme fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001918-60.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Monteiro Páscoa Marques [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Veronica Monteiro Páscoa Marques \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002144-31.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Menezes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Menezes \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002358-22.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nEgdo: Zion Construções Ltda., Egdo: José de Andrade [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)], Egdo: LUCIANE MENDONÇA SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo José de Andrade\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002340-98.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Lino Januario da Silva [Adv. Luíza Castro Duque (OAB: RJ 155266 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Lino Januario da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 2º RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134300-27.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vinicius Oliveira Mathias [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vinicius Oliveira Mathias, Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002198-94.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira dos Santos [Adv. Silas ferreira dos Santos (OAB: RJ 128625 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaldo Vieira de Melo Filho, Réu: Luciana Monteiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0135500-06.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO BRUM DOS SANTOS [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFEL REFRIGERACAO EM VEICULOS LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: JOAO CARLOS DE SA SANTOS, Réu: ANTONIO LIRIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO BRUM DOS SANTOS\r\n\r\nImdicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0003800-14.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELIAS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGE 4 ENGENHARIA LTDA, Réu: TUNA ONE S/A [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: TADEU HABIB YUNES (SOCIO FLS 180), Réu: ANTONIO EDEN ARAUJO CUNHA ( SOCIO FLS 180), Réu: GUILHERME MATOS LEITE, Réu: IND DE SARDINHAS GOMES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELIAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0004200-42.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Clemente de Vasconcellos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. (sucessora de Super Drogaria Popular de Niterói Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Clemente de Vasconcellos \r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0014400-16.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Siqueira Junior [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia Seguranca Ltda [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)], Réu: GISELE MARINA AZEVEDO DOS SANTOS, Réu: ADELIANE SANTIAGO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva Siqueira Junior\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014900-19.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Azevedo Freire [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax SA, Aut Telma de Azevedo Freire\r\n\r\nTerem ciencia da decisão prolatada nos autos que ACOLHEU os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-94.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA REGINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: E,G ASSUPCAO MODAS, Réu: EDMILSON GONCALVES DE ASSUMPCAO, Réu: ZELIO FRANCISCO NERY, Réu: EDSON SOARES DE ASSUMPÇÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0027400-83.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyber da Silva Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBAR PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS ME - CNPJ 31 841 612/0001-30, Réu: CLEBER PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyber da Silva Alves\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0048800-27.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANISIO CAMELO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053900-60.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO SALDANHA COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut PAULO FERNANDO SALDANHA COELHO\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 544, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nProcesso: 0055600-95.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Figueiredo [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Figueiredo, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 446, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0089300-14.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SOUZA DO MORRO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARITAS 677 RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 - D)], Réu: VALDINEIA MOTTA CAMPOS [Adv. Jose Moreira Ramos (OAB: RJ 24563 - D)], Réu: ZENIR GENUNCIO [Adv. Jose Moreira Ramos (OAB: RJ 24563 - D)], Réu: Claucia de Souza\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARITAS 677 RESTAURANTE LTDA ME, Aut SOLANGE SOUZA DO MORRO, Réu VALDINEIA MOTTA CAMPOS, Réu ZENIR GENUNCIO\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pela União Federal, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0367900-94.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALENTIM VIEIRA MOREIRA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLAN RCL AUTOMOVEIS LTDA, Réu: JOSE VIRGILIO DUARTE, Réu: LEONARDO CAMPOS, Réu: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO SALCEDO a/c SANDRA A. PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALENTIM VIEIRA MOREIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0226900-43.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MORAES MARINHO [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE FLAG COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: Socio Rda: Willian de O. El Warrak, Réu: Socia Rda: Nurimar de Oliveria El Warrak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MORAES MARINHO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001234-67.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alves dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Tec Construções e Serviços Ltda., Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda., Réu: Shopping Metropolitano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Alves dos Santos\r\n\r\nCiência da COJ negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000058-58.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Santiago [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel (sócia), Réu: Vania Marcia Faria Lopez, Réu: Glamour Posto de Serviços [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Costa Santiago\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000042-07.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Santos Ozorio [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. - ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa, Aut Lourival Santos Ozorio, Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da homologação de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0002009-19.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Teixeira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sid Thay Ltda. [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Teixeira da Silva , Réu Padaria e Confeitaria Sid Thay Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-43.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nunes Conceição [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0391600-31.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDERON RESTAURANTE LTDA N/P DO SOCIO, Réu: ROGERIO MARCO MANSANO, Réu: LEON MARQUES HENRIQUES, Réu: PEDRO MIRELI DE ALCANTARA COSTA [Adv. Pedro Santanna Carvalho Legey (OAB: RJ 178526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0382400-97.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO JORGE BRAZ [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: IBZ REPAROS E PROJETOS LTDA [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)], Réu: Eduardo de Oliveira dos Santos, Réu: Marcos Simões de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO JORGE BRAZ\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0218300-86.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Valentim de Moraes [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores da Orla da Lagoa de Itaipu [Adv. Ricardo de Medeiros Vecchione (OAB: RJ 48673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Valentim de Moraes\r\n\r\nCiência da COJ, devendo juntar cópia da sentença, conforme fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0211200-46.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Gomes Pinheiro [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne Gomes Pinheiro, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0207500-77.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA LEONIDIA FERREIRA ALVES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA LEONIDIA FERREIRA ALVES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0184300-80.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONALDO SABINO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA PADRÃO LTDA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: ANTONIO SEABRA NETO [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: Jose Augusto Bastos Tovar, Réu: Jose Luis Rocha Packness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONALDO SABINO\r\n\r\nCiência de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0183000-92.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Sousa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: CITY PARK [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Victor José Siqueira Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Sousa , Réu Slice Cooperativa \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 3º RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148100-54.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso Justino [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores, Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso Justino\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-33.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vasconcellos Martins [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL Pcs S.A. (Oi Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Pcs S.A. (Oi Telefonia Celular)\r\n\r\nDeferida vista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-65.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilandi Bandeira Mourão [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000861-07.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Pereira [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: CCR S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR S.A., Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A., Aut Edson Alves Pereira \r\n\r\nVista às partes, pelo prazo sucessivo de 10, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-89.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Duarte Onofre [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Eliane Ribeiro [Adv. Lucio Lucas A. dos Santos (OAB: RJ 137637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Duarte Onofre \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001870-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Ribeiro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001825-97.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Souza Castro [Adv. Tiago Machado Alvarenga (OAB: RJ 149687 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia Clínica Goloni S.S. Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Patologia Clínica Goloni S.S. Ltda.\r\n\r\nCiência da ata de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0001774-86.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramila Antunes Nunes [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramila Antunes Nunes\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001748-88.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Ferreira da Silva [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Dias Correa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Dias Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001268-42.2013.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Elizete Beraldini de Oliveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clinica de Infancia e Adolesc Estacio de Sá Ltda. [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clinica de Infancia e Adolesc Estacio de Sá Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nRéu: W.Y. Reparos Navais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001117-76.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Farias [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDeferida vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nId: 1591602"
                            ],
                            "1591600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2013\r\n\r\n0137300-79.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Eduardo Franco Meirelles Filho,GWT CONSTRUCOES INCORP E PARTICIPACOES LTDA,Sueli Paschoal Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Franco Meirelles Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sueli Paschoal Meirelles,GWT CONSTRUCOES INCORP E PARTICIPACOES LTDA,Sueli Paschoal Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli Paschoal Meirelles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026300-59.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Lima Correa da Silva\r\n\r\nExecutado: ELCI GOMES DE ARAÚJO,L F Sistema Educacional S/C Ltda.,Cristóvão José Nepomuceno Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado ELCI GOMES DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.877,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101900-23.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oseias da Silva Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda-Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.863,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002100-90.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER DE OLIVEIRA BRANDAO\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA,PRODUBOM IND.E COM.LTDA ME N/P SOCIOS JOSE MONTEIRO DA SILVA,CLAUDINA MONTEIRO MOREIRA,MARIA NAZARETH DE MATTOS MONTEIRO,Jose Monteiro da Silva (socio fl 108),Ronaldo Monteiro da Silva (socio fl 108)\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 168.789,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA NAZARETH DE MATTOS MONTEIRO,PRODUBOM IND.E COM.LTDA ME N/P SOCIOS JOSE MONTEIRO DA SILVA,CLAUDINA MONTEIRO MOREIRA,MARIA NAZARETH DE MATTOS MONTEIRO,Jose Monteiro da Silva (socio fl 108),Ronaldo Monteiro da Silva (socio fl 108)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA NAZARETH DE MATTOS MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 168.789,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053300-05.2005.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronaldo Sales Rocha\r\n\r\nExecutado: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA - CPF: 542.279.097-91,MARIA JOSE HENRIQUE DE SOUZA,Ligaforte Empreiteira Ltda,PEDRO ANSELMO DA CRUZ,Contesi Construtora Ltda,SUB-EMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAIMUNDO ALVES DE SOUZA - CPF: 542.279.097-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.737,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001311-47.2011.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Costa Correa\r\n\r\nExecutado: Capamo Empreiteira Ltda.,Delta Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Capamo Empreiteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.258,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000243-62.2011.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Carvalho da Silva\r\n\r\nExecutado: Ana Carolina Kurka de Freitas,Kcg Iguaçu Serviços em Geral Ltda.,Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A,Maria Gabriela Kurka de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Carolina Kurka de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.924,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Gabriela Kurka de Freitas,Kcg Iguaçu Serviços em Geral Ltda.,Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A,Maria Gabriela Kurka de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Gabriela Kurka de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.924,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021100-37.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Henrique Oliveira de Souza\r\n\r\nExecutado: GILBERTO TEIXEIRA DA SILVA (FLS. 51),Enavi Reparos Navais Ltda.,Morfex Comercio e Manutencao Ltda., MARIA DE FATIMA MARCAL MACHADO ( FLS. 51)\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO TEIXEIRA DA SILVA (FLS. 51), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.761,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FATIMA MARCAL MACHADO ( FLS. 51),Enavi Reparos Navais Ltda.,Morfex Comercio e Manutencao Ltda., MARIA DE FATIMA MARCAL MACHADO ( FLS. 51)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FATIMA MARCAL MACHADO ( FLS. 51), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.761,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092500-19.2005.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisca Kelly Lopes do Nascimento\r\n\r\nExecutado: JOSÉ THOMAZ DE AQUINO FILHO,L & C Preste Service Ltda,ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ THOMAZ DE AQUINO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.384,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES,L & C Preste Service Ltda,ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.384,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115900-62.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marluce Silvestre do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Mancussi e Catharino Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Mancussi e Catharino Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.411,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098600-53.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela Silva da Conceicao Bastos\r\n\r\nExecutado: Centro Social Boqueirao e Barra Nova,Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Social Boqueirao e Barra Nova, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.120,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174200-12.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pablo Rodrigo Lisboa Aurore \r\n\r\nExecutado: Angiotec Angiografia Digital Ltda. ,Hospital de Clinicas de Niterói \r\n\r\nPelo presente fica citado Angiotec Angiografia Digital Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.970,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nObs: Há depósitos recursais.\r\n\r\n0201000-77.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anselmo Rosa Sanches\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo (socio),Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Andrea Luciana Gomes de Sousa (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.462,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa (socia),Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Andrea Luciana Gomes de Sousa (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.462,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098800-65.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO COSTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ADAIL TOMAZ DA CRUZ,F D A OFICINA DE AUTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADAIL TOMAZ DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.987,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591600"
                            ],
                            "1591601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002360-89.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: CLAUDIO GONÇALVES GENTIL , MARIA GONÇALVES GENTIL\r\n\r\nEgdo: Carla Maria Cunha de Carvalho, Luiz Henrique de Carvalho e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO GONÇALVES GENTIL , MARIA GONÇALVES GENTIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos de Terceiros, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591601"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1575795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132600-76.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Reis de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Barros - Centro de Formação de Condutores ME [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Reis de Oliveira\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de créidto. \r\n\r\nProcesso: 0057200-66.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES SANTOS [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITERIA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de créidto. \r\n\r\nProcesso: 0002400-88.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BORGES ESTEVES JUNIOR [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BORGES ESTEVES JUNIOR\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de créidto. \r\n\r\nProcesso: 0000975-40.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza dos Santos Sodre [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango e Etc Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza dos Santos Sodre \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0164900-96.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANI DI RENNA MENEZES [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTIRA(A.S.O.E.C.) [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANI DI RENNA MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1318/2013. \r\n\r\nProcesso: 0233200-96.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA, Aut GERALDO JOSE DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo exequente. \r\n\r\nDeverá o rte tomar ciência da expedição do alvará nº 1320/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001343-15.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Lins da Cruz [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: WTS Prestação de Serviços Ltda. - ME, Réu: Fakiani Construtora e Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Lins da Cruz\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1237/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000856-11.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane da Rocha Silva [Adv. Giselen de Oliveira Santos da Silva (OAB: RJ 143195 - D)]\r\n\r\nRéu: Securus Administradora e Corretora de Seguros Ltda. - ME, Réu: Savio de Souza Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane da Rocha Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1290/2013. \r\n\r\nProcesso: 0134300-68.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FELIPE GUEDES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FELIPE GUEDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1329/2013. \r\n\r\nProcesso: 0163000-73.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Souza [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1301/2013. \r\n\r\nProcesso: 0368800-69.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE MACEDO DA CONCEIÇÃO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE MACEDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1337/2013. \r\n\r\nProcesso: 0170200-88.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR JORGE DOS SANTOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIANE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0366600-65.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS SANTOS ALVES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE HIPICO FLUMINENSE [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0170700-81.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DA SILVA CARVALHO [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0185600-69.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PEREIRA PINHEIRO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.PEREIRA COM.E TRANSPORTE ME [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: SHV GÁS BRASIL LTDA [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1294/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000277-63.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Lima Gomes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Lima Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1311/2013. \r\n\r\nProcesso: 0154400-15.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON BARROSO PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000979-77.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Correa da Silva [Adv. Cezar de Almeida (OAB: RJ 5960 - D)]\r\n\r\nRéu: Milani Vieira Trannin [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1299/2013, inclusive nos termos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0435600-26.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA FONSECA DORES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA FONSECA DORES\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1338 e 1339/2013. \r\n\r\nProcesso: 0170700-13.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CONCEICAO SOUZA NOGUEIRA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SALOME DE LIMA BAETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CONCEICAO SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0171400-18.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO FRANCISCO FERNANDES [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERVICE LTDA, Réu: GERSON SOARES ARAGÃO, Réu: UINE PEREIRA ARAGÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO FRANCISCO FERNANDES\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0255000-34.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFREY CORREIA DE VASCONCELOS [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFREY CORREIA DE VASCONCELOS\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0035700-94.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Sergio Candido [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Sergio Candido\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0130500-61.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DA FRANCA [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE VICENTE TARANTO CALFA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DA FRANCA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0336200-34.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY CAMPOS MONTES [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SANTA MONICA CARLOS R DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY CAMPOS MONTES\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0294100-25.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS ALCANTARA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Paulo cesar Mota da Silva, Réu: Antonio Siqueira Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS ALCANTARA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0222100-61.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARINS MOTTA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARINS MOTTA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0280300-27.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: IRAN FRANCISCO COSTA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: VITORINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Simone Barboza Cordeiro, Réu: Rosana de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN FRANCISCO COSTA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0094100-87.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA MIDAO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE ALMEIDA MIDAO, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0276400-12.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE SOUZA PEDRO [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut VANDERLEI DE SOUZA PEDRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000612-19.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leacir da Silva dos Santos [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1314/2013. \r\n\r\nProcesso: 0065000-43.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEU DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEU DE OLIVEIRA RODRIGUES, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000487-17.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Mello Solidonio [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Mello Solidonio\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0118500-19.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestige Car Wash Ltda ME [Adv. Luiz Nepomuceno Costa Filho (OAB: RJ 39450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1315/2013. \r\n\r\nProcesso: 0007900-04.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO ALVES DE MESQUITA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLEVILLE RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELLEVILLE RESTAURANTE LTDA ME, Aut FRANCISCO ANTONIO ALVES DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0012200-48.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI NASCIMENTO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut IRANI NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0109000-75.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO SALDANHA COELHO [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Aut PAULO FERNANDO SALDANHA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0056300-05.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Moreira dos Santos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Zenildo Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002117-79.2011.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio de Edificio Saint James [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nCgto: Genivaldo Ribeiro Nobre\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio de Edificio Saint James\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0342600-25.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE VIRGILIO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE VIRGILIO, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0124900-98.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CESAR DE LIMA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1317/2013. O pagamento será efetuado na CEF, Agências 1367, Jabaquara- SP. \r\n\r\nProcesso: 0000572-37.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Itaipú Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Central de Itaipú Ltda. , Aut Juliana Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000179-15.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Cassia Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Cassia Ltda., Aut Paulo Cesar de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0332000-23.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCIO RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0149500-71.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Forny Mendes [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Forny Mendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1250 e 1252/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000361-98.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Siqueira Flores [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapc Artigos de Limpeza e Presentes Ltda. - ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Atual 2006 Comércio de Artigos Domésticos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual 2006 Comércio de Artigos Domésticos Ltda., Aut Glauco Siqueira Flores, Réu Lapc Artigos de Limpeza e Presentes Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0028100-86.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JESUS DE CARVALHO MARQUES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1331 e 1332/2013. \r\n\r\nProcesso: 0178300-07.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Irinaldo dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)], Réu: RCA Construções [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Irinaldo dos Santos \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0320700-88.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA COELHO DA COSTA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRAS SOC CULT FELICIANAS/COLEGIO N S ASSUNCAO [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBRAS SOC CULT FELICIANAS/COLEGIO N S ASSUNCAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1269/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001706-02.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Trajano da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Trajano da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001834-22.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Hernandes de Carvalho [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubem Vasconcelos Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S.A. [Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvimar Hernandes de Carvalho, Réu LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S.A., Réu Rubem Vasconcelos Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0157800-51.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Vicente Rodrigues [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Pont Veiculos Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Pont Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0051600-83.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cabral Antunes [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Smo Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cabral Antunes, Réu JM Construções Ltda., Réu Nova Construcic Smo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0134000-28.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevao Almeida da Cruz [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Estevao Almeida da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permei de 05 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0190700-53.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cunha da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Maciel - Construtora [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandes Maciel - Construtora, Aut Manoel Cunha da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dis, com permeio de 05 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0118100-44.2002.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: FATIMA PINTO GOMES [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1255/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001773-35.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano da Cunha Mello [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações - Em Recuperação Judicial [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)], Réu: Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo, Aut Christiano da Cunha Mello, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0144100-76.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Margarida de Jesus Luis (representado pela inventariante Adélia Luís de Souza [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cricket e Associacao Atletica S/C [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Margarida de Jesus Luis (representado pela inventariante Adélia Luís de Souza, Réu Rio Cricket e Associacao Atletica S/C\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nId: 1575795"
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                            "1575820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001393-75.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia da Silva Braz França\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda., Serviço Social da Indústria - SESI, Serviço de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/12/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001110-81.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnéia Mendonça da Costa Ribeiro \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/12/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001005-41.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Estrela Caldas \r\n\r\nRéu: Space Burger XXIII Comercio de Alimentos Ltda (Bob´s Santa Rosa), Venbo Comércio de Alimentos Ltda. , Rio Capital World - Cooperetiva de Trabalhos Multiplos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Capital World - Cooperetiva de Trabalhos Multiplos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000963-89.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tavares da Silva\r\n\r\nRéu: NOVAMAX SERVIÇOS LTDA., Cam - Brasil Multiserviços Ltda., Rosch Admininstradora de Serviços e Informática Ltda., RH Brasil Serviços Temporários Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NOVAMAX SERVIÇOS LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575820"
                            ],
                            "1575813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002117-79.2011.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio de Edificio Saint James\r\n\r\nCgto: Genivaldo Ribeiro Nobre\r\n\r\nfica m Genivaldo Ribeiro Nobre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575813"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1587562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001325-88.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Eliseu [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Marcos Alexandre Eliseu \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/01/2014 às 14:10 horas para a oitiva da testemunha Anderson Alves Medina, na 4a.VT/São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000871-74.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Machado Amaral [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Machado Amaral , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000039-75.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Maria da Hora [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Maria da Hora, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da redesignação da audiencia para oitiva da testemunha arrolada na CPI-0000362-48.2013.5.01.0501 para o dia 26/11/2013 às 11:55 horas na 1a.VT/Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0170500-90.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Machado Guimaraes [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Machado Guimaraes, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/11/2013 às 11:30 horas na 2a.VT/Petrópolis, para inquirição da testemunha Vandré Luiz Francisco Marcolino, nos autos do processo no:1336-03.2013.5.01.0302. \r\n\r\nProcesso: 0000081-61.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucila Cristina Santos Ribeiro Cintra [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Lucila Cristina Santos Ribeiro Cintra \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/02/2014 às 10:10 horas para realização da inquirição da testemunha Athna Cristina Botelho de Assis na 1a.VT/São Gonçalo nos autos do processo no:0001881-02.2013.5.01.0261. \r\n\r\nProcesso: 0006100-21.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CORREIA DE CAMPOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CORREIA DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.619 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000046-33.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Camara [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Camara \r\n\r\nTomar ciencia da notificação negativa da reclamada, devendo fornecer o endereço correto no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110400-24.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA CAMARA MEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ABIGAIL DOS SANTOS TROVAO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ADRIELZA MARTINS FONSECA [Adv. Waldyr de Mattos Lauria (OAB: RJ 2878 - D)], Aut: ANA MARIA LEMOS SALLES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: FRANCISCO FERREIRA PINTO JUNIOR [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ESPÓLIO DE JOEL WERNECK DE PAIVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JORGE MADEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSE HUMBERTO CAVALCANTI DE SAMPAIO VIANNA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IACYRA GUIMARAES CORREA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ENI ROMAGUERA LOURO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: LAECI HERINGER [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: LAURA MARIA SANTOS DO PRADO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MANOEL MESSIAS SILVESTRE SOUTO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA GOMES DE AZEVEDO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARILU SILVEIRA BUENO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO CAMPOS TIBAU [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARCIA SOUZA SOARES FARIA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: NILTON FERNANDES TOLEDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RUY FERREIRA DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: THEREZINHA FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: WALDYR DE MATTOS LAURIA [Adv. Waldyr de Mattos Lauria (OAB: RJ 2878 - D)], Aut: VILMA SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOEL WERNECK DE PAIVA\r\n\r\nJuntar certidão de dependentes habilitados junto à Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0000169-36.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Fonseca [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Fonseca, Réu Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia nos autos da CPI-0001815-16.2013.5.01.0263 para o dia 17/12/2013 às 09:00 horas na 3a.VT/São Gonçalo, bem como de que foi redesignada audiencia no Juízo da 3a.VT/Niterói para o dia 11/03/2014 às 14:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001692-83.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Bastos Barros Gomes [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marise Bastos Barros Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178700-28.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE LIMA TORRES [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP DE EDUCACAO DE TRAB NITEROI, Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE LIMA TORRES\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos ou indicar a folha dos autos em que mencione seus poderes processuais. \r\n\r\nProcesso: 0264000-55.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA FREIRE ROCHA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK`S COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: CALCADOS PIRAMIDE 20 LTDA [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA FREIRE ROCHA, Réu MARK`S COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195500-92.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Novaes Ferreira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Novaes Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0300800-29.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAUL DE SOUZA BARBOSA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Participações - CCN [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Participações - CCN, Aut SAUL DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-64.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA PIRES ALVES DA CRUZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-90.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO HENRIQUE CARVALHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212700-59.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE VENTURA RIBEIRO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE VENTURA RIBEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188800-03.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Barros [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Marclau Comercio de Combustiveis Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Barros\r\n\r\nVir com o extrato da conta vinculada ao FGTS referente à reclamada, no prazo de 15 dias, conforme termos do despacho de fls.138 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000128-35.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ernesto de Sá Júnior [Adv. Jurema Pochettini Martins (OAB: RJ 127808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ernesto de Sá Júnior \r\n\r\nAdequar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.183 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-45.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE JESUS SANTOS [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA, Réu: CONDOMINIO JARDIM UBA-IV [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)], Réu: CONDOMINIO VIVENDA DE ICARAI [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nAdequar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.203 dos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-43.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gomes dos Santos [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria das Graças Gomes dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0107200-28.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA ALVES PEREIRA [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nRéu: MANI EMPRESAS DE SERV HOSPITALARES LTDA [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: SOC PORT DE BENEF DE NITEROI HOSP STA CRUZ [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC PORT DE BENEF DE NITEROI HOSP STA CRUZ\r\n\r\nVir com o primeiro depósito em 15 dias e a cada 30 dias subseqüentes. \r\n\r\nProcesso: 0000428-60.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta Maria Bernadino de Souza Reis [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusta Maria Bernadino de Souza Reis , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0049300-82.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Cruz [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035400-91.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCILIO CAVALCANTI DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCILIO CAVALCANTI DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória juntada aos autos, em 10 dias, ciente de que, decorridos, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000163-58.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fazol da Fonseca [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: WTS Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fazol da Fonseca \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000926-25.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Ribeiro [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: LABION - Laboratório de Analises Biológicas de Niterói Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABION - Laboratório de Analises Biológicas de Niterói Ltda. , Aut Luana dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram acolhidos parcialmente da reclamante e rejeitados os da reclamada, conforme termos de fls.124/126 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000935-21.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Rodrigues de Almeida [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: RADJ Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Rodrigues de Almeida , Réu RADJ Comércio Varejista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000258-25.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues da Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues da Costa, Réu Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001666-17.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Sousa da Conceição [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Sousa da Conceição, Réu Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos declaratórios de fls.173/174. \r\n\r\nProcesso: 0001812-29.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Monteiro de Freitas [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eliane da Silva Monteiro de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de embargos declaratórios de fls.624/625 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001689-60.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Brunno Honorio da Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: RLJ Bar e Restaurante Ltda. - EPP [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunno Honorio da Silva , Réu RLJ Bar e Restaurante Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos declaratórios de fls.94/95 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000900-27.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Arruda Correia Bastos [Adv. Verônica Monteiro Serantes Teixeira (OAB: RJ 138456 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Giselle Arruda Correia Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos declaratórios de fls.93/95 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000835-32.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Ceia de Souza [Adv. Rita de Cássia de Souza Brito (OAB: RJ 77519 - D)]\r\n\r\nRéu: Zervan Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Ceia de Souza , Réu Zervan Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos declaratórios de fls.89/90 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001256-56.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Magno Pereira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: São Francisco Delivery Ltda. - EPP [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Magno Pereira , Réu São Francisco Delivery Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos de declaração de fls.110/111 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000420-83.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Conceição Alves [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Kelly Conceição Alves \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos declaratórios de fls.266/267 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001469-62.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Maciel [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Jorge Pereira Maciel , Réu Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos declaratórios de fls.80/81 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000865-04.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis da Silva Lopes [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Milflores de Niterói Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis da Silva Lopes , Réu Milflores de Niterói Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos declaratórios de fls.73/74 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001305-97.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelton Alexandre de Paula [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviços Medicos Dentarios Ltda. [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelton Alexandre de Paula, Réu Sermede Serviços Medicos Dentarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos declaratórios de fls.98/100 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000986-95.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ramalho da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Raphael [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Raphael, Aut Edilson Ramalho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos declaratórios de fls.134/135 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0194200-90.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Cristina da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa Ltda. , Aut Gisele Cristina da Conceição , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nId: 1587562"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2013\r\n\r\n0131100-79.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ALBERTO EVANGELISTA DIAS,SOCIEDADE COM. DE ALIMENTOS DELICIARTES LTDA,Evelyn da Silva Marinho,Riany da Silva Freire Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ALBERTO EVANGELISTA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.864,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055400-92.2003.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE DA COSTA\r\n\r\nExecutado: OFFICE PRICE BRINQUEDOSAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OFFICE PRICE BRINQUEDOSAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.246,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017700-43.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Andre Correa de Castro\r\n\r\nExecutado: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.348,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026800-95.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: ALBERTO CARLOS BEZERRA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: 73 LANCHES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado 73 LANCHES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.039,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587559"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000081-52.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587560"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000542-96.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvandro dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587561"
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                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 13/11/13\r\n\r\nProcesso: 0087100-70.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellon Ribeiro Maçulo [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Ellon Ribeiro Maçulo\r\n\r\nCiência da nomeação do perito Carlos Alberto Araujo Chagas que foi notificado para estimar honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000342-49.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Lima Junior [Adv. Marcia Costa da Silva (OAB: RJ 175097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira Lima Junior \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0164600-52.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Carlos Pires [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Carlos Pires\r\n\r\nExpedido alvará nº 1326/2013. \r\n\r\nProcesso: 0139700-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Conceição [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Jb Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Conceição , Réu Jb Marine Service Ltda. , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 10 dias sucessivos permeados por 05, iniciando pelo autor\r\n\r\nProcesso: 0001411-53.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Menezes Guerrera [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Universidade Salgado de Oliveira [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Menezes Guerrera\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 617/618, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002170-17.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Sena da Silva [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Marcilene Sena da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 889/891. \r\n\r\nProcesso: 0002143-05.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Miranda ( Espólio de ) [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Conjunto Residencial Professora Lydia de Oliveira [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Conjunto Residencial Professora Lydia de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.144. \r\n\r\nProcesso: 0213100-52.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Oliveira [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)], Réu: JOSE VICENTE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Xavier de Oliveira\r\n\r\nCaso não promova o andamento do feito em 30 dias, será suspensa a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0215200-14.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pereira de Almeida [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Pereira de Almeida\r\n\r\nNada a deferir, ante a expedição de alvará à Fazenda Nacional \r\n\r\nProcesso: 0215300-66.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Azevedo Santiago [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Dayana Azevedo Santiago\r\n\r\nPartes: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Autora: expedido alvará nº 1115/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0002323-50.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vitorino Ramos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Proart Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vitorino Ramos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias e manifestar sobre os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001784-84.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Maria da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline de Figueiredo Resende [Adv. Alessandro Luiz Gomes de Jesus (OAB: RJ 142901 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline de Figueiredo Resende\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para, querendo, apresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada. Em havendo mais de uma ré, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias entre cada prazo, exceto caso possuam o mesmo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0001988-02.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Anselmo Gomes [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Web Pizzaria Ltda. - Mister Pizza [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Web Pizzaria Ltda. - Mister Pizza\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para, querendo, apresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada. Em havendo mais de uma ré, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias entre cada prazo, exceto caso possuam o mesmo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0206500-83.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Aut Vanderlei da Silva\r\n\r\nPartes: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.Autor: expedidos alvarás nº 1188/2013 e 1228/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0208400-33.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Maria Valente Barbosa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Maria Valente Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001210-95.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Inocencio Caldas [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Jardim dos Ipes [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Jardim dos Ipes, Aut Sérgio Inocencio Caldas\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 167, bem como de que o juízo encontra-se garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0128800-94.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Sa Costa [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Fitness Icarai Club Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Sa Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.171, bem como para contestar os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001430-93.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares Barcelos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Magflex Artefatos de Borracha Ltda. [Adv. Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Soares Barcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001688-09.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina do Carmo [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Bárbara Regina Rangel dos Santos França [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bárbara Regina Rangel dos Santos França\r\n\r\nCiência do despacho de fls.34. \r\n\r\nProcesso: 0001771-22.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela Bezerra Martins [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A. , Aut Maria Rosangela Bezerra Martins \r\n\r\nCiência do despacho de fls.128. Prazo sucessivo de 15 dias com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001361-61.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina de Castro Rodrigues Fraga [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Holanda Previ - Sociedade de Previdencia Privada \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Karla Cristina de Castro Rodrigues Fraga \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-12.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Martins Venturta Leal [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 -D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Martins Venturta Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0168400-54.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Millena de Oliveira Rocha [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Millena de Oliveira Rocha\r\n\r\nExpedidos alvarás nº 1202/2013 e 1204/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001232-90.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Sodre Barbosa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Sodre Barbosa , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ª Vara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 19/11/13 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0093900-51.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Azevedo Gremião [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: José Carlos Lourenço Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Azevedo Gremião\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001021-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes da Silva Filho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Empreiteira Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes da Silva Filho \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-26.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Pereira de Carvalho [Adv. Fernanda Saião da Rocha (OAB: RJ 146078 - D)]\r\n\r\nRéu: Yadid do Brasil Indústria e Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. George Alberto Queiroz Bessa (OAB: RJ 152749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria Pereira de Carvalho \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-91.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Nunes Pereira Chaves [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Meirelles Vianna [Adv. Marcos Antonio Rocha de Souza da Maia Fernandes (OAB: RJ 88668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita Nunes Pereira Chaves, Réu Maria Alice Meirelles Vianna\r\n\r\nCiência da audiência no dia 14/01/13 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Cientes da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000767-13.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Teles Moreira [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Monte Carlos [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Monte Carlos, Aut Eva Teles Moreira, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nAutora: Expedida carta precatória para reintegração da reclamante à 1ª Ré. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para, querendo, apresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada. Em havendo mais de uma ré, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias entre cada prazo, exceto caso possuam o mesmo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0001985-76.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yan Douglas Milane dos Santos [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Milflores de Niterói Padaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milflores de Niterói Padaria e Lanchonete Ltda., Aut Yan Douglas Milane dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 21/11/13 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0185600-79.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria da Conceicao Costa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A (OI Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Priscila Maria da Conceicao Costa, Réu Tnl Pcs S.A (OI Telefonia Celular)\r\n\r\nPartes: ciência do despacho de fls.533. Autora: expedidos alvarás nº 1236/2013 e 1237/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000054-38.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Reimão Almeida [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua e Gas System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua e Gas System Flex Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para, querendo, apresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada. Em havendo mais de uma ré, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias entre cada prazo, exceto caso possuam o mesmo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000793-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Faustino Netto [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nossa Senhora das Merces Fonseca Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Nossa Senhora das Merces Fonseca Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio, Aut Francisco Carlos Faustino Netto\r\n\r\nPartes: Ciência do despacho de fls.171. Autor: expedidos alvarás nº 1252/2013 e 1253/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001874-29.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cecília de Assis Innecco [Adv. Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cecília de Assis Innecco, Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 195. Autora: expedido alvará nº 0791/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000365-97.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alail Batista da Silva [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alail Batista da Silva \r\n\r\nExpedido alvará nº 1255/2013 \r\n\r\nProcesso: 0193300-38.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Medeiros de Oliveira [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls 1161, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0186900-71.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Passos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Wilson de Oliveira Passos\r\n\r\nPartes: Ciência do despacho de fls.413. Expedido alvará para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0001716-37.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Maricá [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Maricá \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0183100-06.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Araujo [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Delibra Empreendimentos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001845-42.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Santana da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Namora Restaurante e Comercio - ME [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A Namora Restaurante e Comercio - ME\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para, querendo, apresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada. Em havendo mais de uma ré, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias entre cada prazo, exceto caso possuam o mesmo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0002183-50.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cardoso dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para, querendo, apresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada. Em havendo mais de uma ré, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias entre cada prazo, exceto caso possuam o mesmo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0185700-29.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede - Serviço Médico e Dentário Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Ferreira de Oliveira \r\n\r\nExpedidos alvarás nº 1231/2013 e 1232/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001724-82.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lopes Bravo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Galvão [Adv. Gilvane S. Silva (OAB: RJ 77698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lopes Bravo \r\n\r\nExpedido alvará nº 1200/2013 \r\n\r\nProcesso: 0207600-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva Serique [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Silva Serique \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 282, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-82.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Macedo dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para, querendo, apresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada. Em havendo mais de uma ré, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias entre cada prazo, exceto caso possuam o mesmo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0002291-79.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Fonte Bouçada Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR Rio Serviço Integrada do Coração Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR Rio Serviço Integrada do Coração Ltda., Aut Veronica da Fonte Bouçada Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 25/11/13 às 16:00 horas. Inclusive entregando A RECLAMADA as guias do FGTS e do SEGURO DESEMPREGO ao reclamante nesta data. \r\n\r\nProcesso: 0002089-39.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ferreira Filho [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: J L de Moraes Serviços Técnico Navais - ME [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Ferreira Filho, Réu J L de Moraes Serviços Técnico Navais - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 26/11/13 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001178-27.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Carlos de Almeida [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Brito Sub Empreiteira Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Carlos de Almeida \r\n\r\nManifestar sobre certidão do oficial de justiça de fls. 89/89verso \r\n\r\nProcesso: 0117400-83.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Albano Camelo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora e Logistica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Albano Camelo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.189. \r\n\r\nId: 1591654"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2013\r\n\r\n0148000-53.2008.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Jair Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Info Cartucharia São Pedro Ltda. ME,Rosilene de Medeiros Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citada Andrea Gonçalves Nascimento de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.483,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140300-89.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle Medeiros Dias\r\n\r\nExecutado: Paiva & Paiva Construções Ltda.,EMUSA- Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paiva & Paiva Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.337,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591657"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002350-67.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Castro Ramos\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M P e Desenvolvimento Ltda., Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Terceiro Setor M P e Desenvolvimento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2013 às 09:41 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591656"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001967-89.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique de Lima Romão\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. -ME, Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.142/144. \r\n\r\nProcesso: 0001542-96.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Paiva\r\n\r\nRéu: Valnir Jose da Silva - ME, CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Valnir Jose da Silva - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180000-77.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nobre Teixeira\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para, querendo, apresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada. Em havendo mais de uma ré, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias entre cada prazo, exceto caso possuam o mesmo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000478-46.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanito de Jesus Freitas \r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591655"
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                        "Atos": {
                            "1589978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0113000-86.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Modesto Mendes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Machado Barreiros [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Modesto Mendes\r\n\r\nEntrar em contato com a Divisão de Mandados para acompanhar o oficial de justiça na diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000131-10.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Organic Química Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organic Química Ltda., Aut Sérgio Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada, para o dia 21/01/2014, às 11:40 horas, audiência para oitiva de testemunha, na 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Número do processo eletrônico: 0010926-41.2013.5.01.0031. \r\n\r\nProcesso: 0000954-18.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Gomes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Marília Mattoso Ltda. [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Marília Mattoso Ltda., Aut Raimundo Nonato Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado perito do juízo, que deverá estimar honorários em 5 dias. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-23.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guerra de Barros [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União de Lojas Leader s/a. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader s/a. \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, preclusivos, com permeio de 20 dias, tendo início pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0002179-73.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Medeiros Manso [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Medeiros Manso\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000570-55.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Maione Joppert Gomes [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphatec S.A. [Adv. Eloá Priscila Nunes de Oliveira (OAB: RJ 164096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphatec S.A. , Aut George Maione Joppert Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/12/2013 para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-93.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Silva Rosa [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Carvalho Ayres [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues de Carvalho Ayres\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-46.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Machado de Souza Lopes [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)], Réu: Sociedade Educacional F.F.S. Ltda. - ME [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)], Réu: Centro de Ensino Mileto Ltda - EPP (PENSI - Colégio e Curso Ponto de Ensino) [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional F.F.S. Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 160,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000313-30.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Sabrina de Azevedo Guimarães [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos André de Souza Santos [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos André de Souza Santos \r\n\r\nComprovar o pagamento dentro do prazo acordado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001582-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei da Silva Simões [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - Em Recuperação Judicial n/p do Administrador Judicial Aristides Malheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei da Silva Simões\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 161/162. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-63.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Juvita da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Totality Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Juvita da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-11.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Reis Santos [Adv. Carlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkan Auto Center Ltda ME, Réu: ALOISIO ANDRÉ DA SILVA, Réu: CARLA ALZIRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Reis Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Alves Vieira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Maria Alcantara [Adv. Marize Goulart Rauzzini Monteiro (OAB: RJ 141065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Alves Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-66.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira de Lima [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Pereira de Lima\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-34.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney da Silva [Adv. Marcio Carlos Cury (OAB: RJ 58713 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Jardim Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre SEED devolvido (fls. 89, verso), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-79.2013.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Eterno Aprendiz Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Gardino de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Eterno Aprendiz Ltda.\r\n\r\nInformar os dados do depósito efetuado, a saber: banco, agência, conta, data e valor depositado, a fim de viabilizar a expedição de alvará à consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0099500-50.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Costa da Silva [Adv. Izabel Maria Freitas dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUT DO INGÁ LTDA.-ME [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Irineu Monteiro, Réu: Raphael Arantes Monteiro [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto de Carvalho [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-02.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Hernani Moreira Aranha [Adv. Juacimar A Mello (OAB: RJ 128973 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Remagui Ltda ME, Réu: Cléa Marques da Fraga, Réu: Francisco Brugger da Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani Moreira Aranha \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-73.2010.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Misael Francisco Pereira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Misael Francisco Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-93.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Procopio de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Construções Ltda., Réu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda., Aut Rosemiro Procopio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida nova atualização dos valores devidos, conforme tabela constante de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0001692-40.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra José Pereira [Adv. Marcos Antonio Rocha de Souza da Maia Fernandes (OAB: RJ 88668 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelos Urbanos Ltda - ME n/p Ana Lúcia de Figueredo Campagnucio [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra José Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Leite Antunes [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Leite Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido pedido de remessa dos autos à vara única de Maricá. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-24.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pacheco da Cunha [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: D Macrini Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Adriana Rangel Macrini de Souza, Réu: Zenith Rangel Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pacheco da Cunha\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Rocha Ribeiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda n/p Maurício de Souza Duarte [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Maurício de Souza Duarte Filho [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Tome Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maurício de Souza Duarte Filho\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0041600-46.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Oliveira [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda n/p Rodrigo Vargas de Souza , Réu: Keppel Fells Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Sebrás Montagens Navais Ltda n/p Luiz Carlos da Fonseca Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fells Brasil S.A.\r\n\r\nPagar o valor apurado às fls. 247, a título de diferença de crédito do autor, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000273-14.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Costa Bata [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Costa Bata\r\n\r\nRetirar documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000478-43.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo José de Lima [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nossa Senhora da Conceição [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nossa Senhora da Conceição\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, conforme discriminado às fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000843-97.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Mandarino Barcellos [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopédica Santa Lucia Ltda. S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Mandarino Barcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre SEED devolvido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-64.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Marinho Falcao Junior [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nRéu: SAQUA-MINAS MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA-ME [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)], Réu: Keler Angelo da Silva, Réu: Rosmira Aparecida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Marinho Falcao Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-45.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Henrice da Silva [Adv. Danielle Pinheiro de Souza (OAB: RJ 143678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cardiológico de Niterói Ltda. - CENTROCARDIO [Adv. Fatiam de Lourdes Bernardo de Carvalho (OAB: RJ 68784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cardiológico de Niterói Ltda. - CENTROCARDIO\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo dentro do prazo acordado, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001774-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Alves Bueno [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Alves Bueno\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-76.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nRéu: Labocenter Laboratório de Análises Clínicas e Diagnósticos Ltda, Réu: Laborcenter Laboratório de Análises Clínicas e Diagnósticos Ltda Me n/p Jehude Ribeiro de Britto, Réu: Jehude Ribeiro de Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-94.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jorge de Carvalho [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Jorge de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-92.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Custodio Filomeno [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo dentro do prazo acordado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001357-84.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marques de Souza [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Ship Service - Reparos e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Marques de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-93.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemilson de Oliveira Carvalho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jemilson de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado os honorários periciais em R$ 3.200,00. Comprovar o pagamento em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001951-35.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins Leite [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre pedido de desistência do autor (fls. 279), em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001961-45.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Vilela [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Santos Vilela\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-53.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mouta Teixeira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Monan Material de Construção e Terraplanagem Ltda. ME [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mouta Teixeira , Réu Monan Material de Construção e Terraplanagem Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde o pedido de gratuidade de justiça foi julgado procedente e os demais pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 600,00 pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nId: 1589978"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIETNE DO DIA 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000734-83.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Augusto de Paula [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Osmar Augusto de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl.111, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-61.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo Hiss Neto [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Express - Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alfredo Hiss Neto \r\n\r\nComprovar em 60 dias, a alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0001999-91.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Blanc Coiffeur Estética de Beleza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-83.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Geraldo dos Santos [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda. , Réu: Estaleiro Atlântico Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Geraldo dos Santos \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001866-49.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonaton Teles Martins [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: GE Oil e Gas do Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Oil e Gas do Brasil Ltda., Aut Jhonaton Teles Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.250). \r\n\r\nProcesso: 0002170-48.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhulyenne dos Santos Barcellos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Revife Ponto das Fechaduras Comércio Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda., Réu Revife Ponto das Fechaduras Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.182/217, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-68.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Fonseca Ramos [Adv. Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 - D)]\r\n\r\nRéu: Nic Tran Inspeção Veicular Ltda ME [Adv. Santiago Dias Pereira (OAB: RJ 146198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Fonseca Ramos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-11.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Martins Figueira Filho [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Gringergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo e Gringergas Construções Ltda.\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à extração da Carta Precatória, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0015300-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares da Silva [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Camboinhas Alimentos Ltda. - ME [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mister Camboinhas Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, os recolhimentos previdenciário, fiscal, custas e despesas de execução, todos em guias próprias, sob pena de prosseguimento da execução, via penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0002162-37.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto de Souza, Réu: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CARPE DIEM [Adv. Marcio Alessandro Noya Chrysostomo (OAB: RJ 125220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1104/2013 em 08/11/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0454/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0175900-42.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bahia Bruno [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda., Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000846-86.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Sasse Paes de Almeida [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Sasse Paes de Almeida \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se aceita o bem oferecido à penhora, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001386-37.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everthon Lopes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gelo e Bebidas Ita [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everthon Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.89). \r\n\r\nProcesso: 0001674-82.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Calixto dos Santos [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar nos autos em 48 horas, o cumprimento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180900-86.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria Melo Nóbrega [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: André Velasquez Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Melo Nóbrega\r\n\r\nEsclarecer o pedido de fl 322, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001960-94.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira dos Santos Ribeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CBLN - Centro Brasileiro Linguistico de Niterói (WISE UP) [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.81). \r\n\r\nProcesso: 0222600-76.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sergio dos Santos [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Casas e Casas Construções Ltda., Réu: Alexandre Calheiros Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sergio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-22.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Souza da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermerca Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder de Souza da Silva , Réu Supermerca Real de Itaipu Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS, de fl.99/100,\r\n\r\nno prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-50.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Oliveira Galvão [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Jagoda Móveis Ltda , Réu: Isaac Pochaczevsky Treiger, Réu: Frima Pochaczevsky Treiger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Oliveira Galvão \r\n\r\nJuntar aos autos, em 60 dias, a certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0001326-98.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Azevedo [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, Aut José Antônio de Azevedo , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nManifestar-se, sobre os esclarecimetnos do peritol, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 20 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001685-94.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Machado Lourenço [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. (Sucessora de Construtora Queiroz Galvão S.A.) [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S.A. (Sucessora de Construtora Queiroz Galvão S.A.)\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147500-47.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Union Fotocopias Multiserviços Ltda ME, Réu: Luis Mauro dos Reis, Réu: Maria Claudia dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira da Silva\r\n\r\nInformar nos autos a localizaçãop do veículo para prosterior expedição do mandado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-30.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Neves de Freitas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Zadokinha Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Diogo Gomes de Souza (OAB: RJ 150781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Neves de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fl.95/116, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Henrique Ramos de Azevedo [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Jonathan Henrique Ramos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-82.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Fontoura Pinheiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Marques Silva [Adv. Eliezer Loureiro de Jesus (OAB: RJ 133300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Fontoura Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.138, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-94.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Sant´Ana da Silva [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirao e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)], Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Sant´Ana da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001205-70.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Carvalho Andrade [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiametta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiametta Restaurante e Bar S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000703-63.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Bittencourt [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: L C da Silva Duarte Lanches [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda. -ME, Réu: Padrão Alimentação e Construção Ltda., Réu: Nossa Casa de Pizza Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº1100 /2013 em 08/11/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0449/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002097-76.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia Antunes dos Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas & Cia Shows e Eventos Ltda - ME [Adv. Fabio Simonin (OAB: RJ 115827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia Antunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.93). \r\n\r\nProcesso: 0000347-68.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Alves de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasiel Alves de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto ás fl.131/133, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1590547"
                            ],
                            "1589977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000994-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas de Araújo\r\n\r\nRéu: Miss Active Ind. e Com. de Confecções de Roupas Ltda , Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas Ltda n/p Eduardo Mattos Ramalho \r\n\r\nPelo presente fica m Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas Ltda n/p Eduardo Mattos Ramalho , Miss Active Ind. e Com. de Confecções de Roupas Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589977"
                            ],
                            "1590548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001939-84.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Soares Pereira\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001034-45.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Cruz\r\n\r\nRéu: Barão do Amazonas 285 Auto Serviços Ltda., Maria Aparecida Gomes Moreira, Geordano Gomes Moreira\r\n\r\nTerceiro Interessado: TERCEIIRO INTERESSADO\r\n\r\nPelo presente fica m TERCEIIRO INTERESSADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA QUEM INTERESAR POSSA: A presente Ação trata de indenização por danos morais e materiais em virtude de acidente de trabalho oriundo da Justiça Comum Estadual e foi remetido a esta Justiça Especializada em virtude da decisão de declínio de competência à fl.226. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590548"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1590781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0156800-30.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Rodrigues, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 692, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 373 e 605, remanescendo um crédito do autor correspondente a R$ 1.241,87, devendo a ré pagar em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000042-81.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei da Conceição [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviço Consult. e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueslei da Conceição \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 80 e documentos seguintes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-20.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cauê Martins Tanaka [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cauê Martins Tanaka, Réu Companhia de Bebidas das Américas AMBEV\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-63.2012.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nEgdo: Zion Construções Ltda. [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)], Egdo: Fabio Damião da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabio Damião da Silva , Egdo Zion Construções Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo retido. \r\n\r\nProcesso: 0161200-24.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Faria Barbeito [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: W LIMA REIS ME , Réu: Gotham Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nTI: GOTHAM BAR E RESTAURANTE LTDA A/C Sócio CÉSAR BARCELLOS SCHELK \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Faria Barbeito \r\n\r\nEsclareça o autor, objetivamente, quais parcelas do acordo não foram pagas. \r\n\r\nProcesso: 0001386-34.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Santos Barbosa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0004600-43.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Curcio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000168-68.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Silva de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda., Réu: Aldemir Soares Etiene (sócio), Réu: Marlene Mota Etiene (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Silva de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, ciente de que este Juízo aplica a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0002159-79.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Dias Maricá [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Dias Maricá\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-26.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Moreira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000510-16.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Moço do Nascimento [Adv. Bruno da Silva Oliveira Vieira (OAB: RJ 152464 - D)]\r\n\r\nRéu: Galtec Galindo Contabilidade Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galtec Galindo Contabilidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-66.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Fernandes Filho [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Infozero Ltda. ME [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)], Réu: José Paulo de Machado Chaves (sócio), Réu: Rozenda Maria Ferreira de Souza Chaves (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Fernandes Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0107500-36.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Conceição Nascimento [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sonia Maria da Conceição Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da multa diária, no valor de R$ 10.934,46, apurada às fls. 648. \r\n\r\nProcesso: 0209500-51.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Gouvea [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Yndianapolis Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)], Réu: Escola de Motoristas de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formacao de Condutores Yndianapolis Ltda., Réu Escola de Motoristas de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas e recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154200-36.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Roberto Rocha Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1623, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 1471, remanescendo um crédito do autor correspondente a R$ 192.507,95, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0180600-58.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Lopes Paschoal [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Laila Lopes Paschoal\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000018-24.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda de Oliveira Fernandes [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Rodrigues , Aut Ieda de Oliveira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0198800-79.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Horta dos Santos Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-84.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santana da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Epox Reparos e Serviços Ltda. - ME [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Navegação São Miguel [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegação São Miguel\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico e de que, não havendo impugnação, o valor será liberado em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0053900-37.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SINGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural - EMATER [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural - EMATER\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 30 dias, com os documentos abaixo apontados. \r\n\r\nProcesso: 0001372-84.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cordeiro Azevedo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fábio Cordeiro Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-68.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Vasconcelos Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriental Lanchonete e Bar Loton Ltda. , Réu: Oriental Lanchonete e Bar Loton Ltda N/P do sócio Jien Bang Chuang, Réu: Oriental Lanchonete e Bar Loton Ltda N/P sócia Belonir Terezinha de Camargo Chuang, Réu: JIEN BANG CHUANG (Sócio), Réu: BELONIR TERESINHA DE CAMARGO CHUANG (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Vasconcelos Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante com a razão social ou CNPJ da pessoa jurídica constituída pelo sócio, de modo a viabilizar a consulta junto à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0000229-94.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina Santos de Souza [Adv. Cristina Maria Neri Domingues (OAB: RJ 68411 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Clínicas Kramer de São Gonçalo Ltda. [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cristina Santos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de reconhecimento da prescrição. \r\n\r\nProcesso: 0000816-48.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Mendonça Cirino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda. [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A., Réu Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002052-69.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorge Caldeira Lima [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorge Caldeira Lima, Réu Paulo Roberto da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 06/12/2013, às 15:30 hs, para a retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá, ainda, o réu tomar ciência dos itens 1 e 2 de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0001541-37.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salvador da Cunha Silva [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: H. B. Alves Estacionamento [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. B. Alves Estacionamento, Aut José Salvador da Cunha Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-98.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Garcia Bezerra Góes [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Garcia Bezerra Góes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, ciente de que este Juízo aplica a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000765-37.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ribeiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ribeiro da Silva \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com os novos cálculos, observados os limites do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0096800-98.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Nobre [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: LRM Projetos e Construções Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda., Aut Raimundo Carlos Nobre \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos retificados (fls.246/259), sendo R$ 23.844,85 ao reclamante, R$ 2.584,47 de INSS, R$ 660,74 de custas, devendo a 2ª ré comprovar o respectivo depósito, em 48 horas, sob pena de ser efetuado bloqueio eletrônico, em substituição aos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001370-80.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lopes Queiroz [Adv. Angélica Lopes Fagundes Carneiro da Cunha (OAB: RJ 115824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lopes Queiroz , Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, ante a ausência de garantia integral da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000442-32.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Menequini da Costa [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Menequini da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 48. \r\n\r\nProcesso: 0001996-02.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Corrêa Nunes [Adv. MBiot (OAB: RJ 111746 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Sistema e Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGS Sistema e Serviços de Segurança Ltda., Aut Welington Corrêa Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-35.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Correa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Thomas Edson [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls121. \r\n\r\nProcesso: 0001089-61.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Tito Pereira [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Tito Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-10.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues Ferreira [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: WVG Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ana Isabel Gama de Almeida (OAB: RJ 167080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rodrigues Ferreira , Réu WVG Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-56.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dêbora da Silva Ferreira [Adv. Luiz Eduardo dos Santos Duarte (OAB: RJ 136099 - D)]\r\n\r\nRéu: InstitutoTerceiro Setor M. P. Desenvolvimento , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dêbora da Silva Ferreira \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 09/12/2013, às 10:30 horas, para que esta proceda à anotação da CTPS, ante o notório desaparecimento da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000757-26.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Reis da Silva da Conceição [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCOP - Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCOP - Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Luciane Reis da Silva da Conceição\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. À 1ª ré para ciência de que foi negado seguimento ao seu Recurso Ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000726-06.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Leite Balbi [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRV Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRV Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-06.2012.5.01.0247 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sol de Niterói Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, ciente de que este Juízo aplica a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000455-31.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Meireles da Silva [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Meireles da Silva, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-05.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Odair Mendes da Silva [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME, Aut José Odair Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-17.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza de Carvalho [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza de Carvalho \r\n\r\nDizer acerca dos valores a serem pagos referentes aos aluguéis de equipamentos. \r\n\r\nProcesso: 0001380-27.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Alves de Arêda [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical F. Dois Com Art Vestuário Ltda. [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Alves de Arêda \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0002268-30.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida do Nascimento [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Almeida do Nascimento \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-38.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Antonio Morgado Vilela [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Aut: Uniao Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Tribeca Bar e Restaurante Ltda-Me [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Réu: Américo Neves dos Santos (sócio), Réu: Jose Severiano Câmara [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Severiano Câmara, Aut Manuel Antonio Morgado Vilela, Réu Tribeca Bar e Restaurante Ltda-Me\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, ante a ausência de garantia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001785-63.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Almeida [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia TB Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia TB Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0106600-19.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia Oliveira da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: CISB - Centro Integrado dos Servidores Públicos Civis do Brasil [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISB - Centro Integrado dos Servidores Públicos Civis do Brasil\r\n\r\nÀ ré para vir com o depósito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000586-69.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Felix de Lira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Souza Sub Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Felix de Lira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1590781"
                            ],
                            "1590782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2013\r\n\r\n0000227-22.2013.5.01.0247 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Souza,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 361.777,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacellar,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 361.777,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110400-55.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adelson Juvencio da Silva\r\n\r\nExecutado: Anna Amarilis Martins Malaquias (sócia),Hildejar Construções, Reformas e Projetos Ltda.,CÁSSIA MARTINS DA SILVA (Sócia),JOSÉ LUIZ HEDEJAR (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anna Amarilis Martins Malaquias (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.096,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ LUIZ HEDEJAR (Sócio),Hildejar Construções, Reformas e Projetos Ltda.,CÁSSIA MARTINS DA SILVA (Sócia),JOSÉ LUIZ HEDEJAR (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LUIZ HEDEJAR (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.096,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000225-52.2013.5.01.0247 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: De Pla Material Fotografico Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado De Pla Material Fotografico Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.231,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590782"
                            ],
                            "1590785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001222-35.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Alves Vieira\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Mendes Esperança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira de Obras Mendes Esperança Ltda., Empreiteira de Obras Mendes Esperança Ltda Me A/C JORGE LOURENÇO MENDES), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590785"
                            ],
                            "1590784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000151-03.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590784"
                            ],
                            "1590783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0085800-67.2009.5.01.0247 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Marmoraria Borba Ltda., Alexandre Messias Souza (sócio), Adilson Pires Bastos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Messias Souza (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000621-34.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Lorenzo Farell Sanchez\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor MMétodo Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor MMétodo Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590783"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1591684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158000-61.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Habib Pacca [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Habib Pacca\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070600-38.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica da Silva Nascimento [Adv. Alcir Toledo de Souza (OAB: RJ 137909 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Nascimento, Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nCiência do levantamento da penhora de fls. 41. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-39.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Costa Laurindo [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Diana Eisfeld da Silva Leite Assumpção Magalhães(Espólio de) [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Costa Laurindo \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0192000-34.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-61.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Araujo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose Araujo\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), \r\n\r\nProcesso: 0000596-97.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Mauro de Carvalho Cordeiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Mauro de Carvalho Cordeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nCiência de que foi negado provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-96.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Ferreira Baptista [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elio Coelho Comércio e Confecção ME, Réu: ELIO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Ferreira Baptista \r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0192100-86.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO ARRUDA LEAL [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO ARRUDA LEAL\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-58.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Maria Erthal [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], e Outros. \r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Maria Erthal e Outros.\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 924. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-30.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir da Conceição Jaime [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Raytha Empreiteira Ltda. ME, Réu: Construtora Zadar Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Zadar Ltda, Réu Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0214000-18.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Pedro da Cunha [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Contornotex Confeccoes Ltda. [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)], Réu: Hermes Antonio Reis Monnerat , Réu: Maria Julia Stutz Monnerat \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Pedro da Cunha\r\n\r\nIndicar os nomes de quem poderá responder pelas dívidas dos sócios falecidos, bem como os meios viáveis para respectiva citação ao pagamento. Prazo de 30 dias. No silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000503-42.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes da Silva David [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística Fluminense Ltda. [Adv. Leonardo Jose Crespi de Brito (OAB: RJ 125984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logística Fluminense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-42.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ RAULINO ALVES [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA YPÚ ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ RAULINO ALVES\r\n\r\nApresentar os valores que ainda entende ser-lhe devidos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-49.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloecio Navega Maciel [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: Timken do Brasil Comercio e Industria Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloecio Navega Maciel, Réu Timken do Brasil Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nFace os esclarecimentos do perito, mjanifestarem-se em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando o prazo pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000453-11.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Vidal [Adv. Liliane Louback Gitti (OAB: RJ 152109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Vidal\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, em horário de atendimento ao público, de posse de sua CTPS a fim de que a mesma possa ser anotada pela Secretaria. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-90.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Resende Vargas [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações a/c administrador judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Resende Vargas, Réu Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações a/c administrador judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-66.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Borges Gonçalves dos Santos [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristela Ferreira Curty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Borges Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-53.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SPITZ SODRE [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)], Réu: Eduardo Robson Pimentel [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SPITZ SODRE\r\n\r\nTer vista dos autos, face ao ofício do Detran. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-96.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSEA MATTOS DA SILVA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSEA MATTOS DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1591684"
                            ],
                            "1591681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2013\r\n\r\n0185200-82.2002.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: ANADOR FRANCISCO BRANTES\r\n\r\nExecutado: OCCIALLI PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OCCIALLI PRODUTOS OTICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.171,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591681"
                            ],
                            "1591682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001071-53.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udson Leal Machado \r\n\r\nRéu: S. R. de Miranda Confecções e Comércio - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. R. de Miranda Confecções e Comércio - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0001074-08.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos Castro\r\n\r\nRéu: S. R. de Miranda Confecção e Comércio - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. R. de Miranda Confecção e Comércio - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591682"
                            ],
                            "1591683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000576-43.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda dos Anjos\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Massas Alimentos Peixinho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria e Comércio de Massas Alimentos Peixinho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nefetuar o pagamento, da importância de fls. 101 no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000303-30.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir da Conceição Jaime\r\n\r\nRéu: Raytha Empreiteira Ltda. ME, Construtora Zadar Ltda, Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais \r\n\r\nPelo presente fica m Raytha Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591683"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1591702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000850-67.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mauro da Silva Silvério [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Destack Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro da Silva Silvério\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-45.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gonçalves [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente (fls. 243), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001121-13.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Badini Barroso [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotora Nova Friburgo Ltda. [Adv. José Ronaldo Cintra (OAB: MG 1642 - A)], Réu: Banco Panamericano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promotora Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001111-32.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Freimann [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia do Trabalhador do Brasil Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Freimann\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido para intimação das testemunhas, tendo em vista o rito em que se processa a ação. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-30.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Ouverney [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Poubel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes Ouverney\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000257-09.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Teresinha Barbosa de Barros [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda. - Cerci [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda. - Cerci, Aut Marli Teresinha Barbosa de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 22/11/2013, às 11:00 horas, na Secretaria desta Vara do Trabalho, devendo a reclamante comparecer para realização de exame médico. Os patronos das partes deverão comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000477-70.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Toledo Miguel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A., Aut Valeria dos Santos Toledo Miguel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelos reclamado foram julgados improcedentes. E que os embargos declaratorios apresentados pelo reclamante foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-08.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Alves Gabriel Malvezzi [Adv. Alexandre Braga Branco (OAB: RJ 175266 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Rogelma A.F.M. Mello [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Rogelma A.F.M. Mello, Aut Simone Alves Gabriel Malvezzi\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/11/2013, às 12:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001009-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Fatima Rodrigues Werly [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-92.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Japurá Itahim [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: JCW Ar Condicionado, Lanternagem e Pintura de Automóvies Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Coelho (OAB: RJ 126876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCW Ar Condicionado, Lanternagem e Pintura de Automóvies Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 4º do Termo de Acordo de fls. 116, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-81.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Karoline Knupp Sorrentino [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadae Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Knupp Sorrentino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 845/2013, à disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-31.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Gomes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Melo Gomes [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Melo Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-89.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da ação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-54.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Jesus Xavier [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Jesus Xavier, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 29/11/2013, às 11h. Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-23.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Chiletto [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e Turismo Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e Turismo Ltda., Aut Margareth Chiletto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1591702"
                            ],
                            "1591701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000377-81.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 D)\r\n\r\nMaykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001121-47.2011.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 D)\r\n\r\nRilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000089-70.2012.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 D)\r\n\r\nAntonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-86.2013.5.01.0512 - RTSum - Carga: Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 D)\r\n\r\nPriscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000812-89.2012.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Cláudia Rivas Vieira (OAB: RJ 198940 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591701"
                            ]
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                    }
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                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1590806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001716-46.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Juarez de Jesus [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Juarez de Jesus \r\n\r\nCiência de que os Embargos Declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-42.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira de Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira de Carvalho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-13.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Ribeiro [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Nubia Marassi, Réu: Carlos Henrique Reis Passifico, Réu: Expresso Itatiaia Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Agropecuária Transportes Marassi Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda EPP, Réu: Ricardo José Marassi, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Itatiaia Ltda, Aut Fabio Pereira Ribeiro\r\n\r\nCiência de que a Exceção de Pré-Executividade NÃO FOI ACOLHIDA. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-92.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Policano Perote [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucano Indústria Comércio e Transporte Ltda ME N/P Sócio Marcelo Oliveira de Andrade [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Policano Perote, Réu Lucano Indústria Comércio e Transporte Ltda ME N/P Sócio Marcelo Oliveira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-48.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRENE DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVACAO VESTIBULARES LTDA n/p sócio LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Alcides Cordeiro Lopes , Réu: Luiz Ferreira Braga Neto , Réu: Jorge Luiz Bahiense [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENOVACAO VESTIBULARES LTDA n/p sócio LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA, Aut WALDIRENE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram ACOLHIDOS. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002250-53.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucidalva Leite Ferreira [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucidalva Leite Ferreira , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002254-90.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilberto Moreira da Silva [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. - Globex [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilberto Moreira da Silva , Réu Via Varejo S.A. - Globex \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-66.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Machado [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento das custas judiciais. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-50.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ DA SILVA [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRAZ DA SILVA\r\n\r\nCiência de que o Leilão foi negativo, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-21.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Aguiar de Souza [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Denise Bergier Cardoso, Réu: Isaac Moyses bergier, Réu: Marcia Rogienfisz, Réu: BGTX Tecidos Ltda, Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Aguiar de Souza\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar novos cálculos,conforme promoção de fls.119, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-97.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Geraldo Ferreira da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda(Massa Falida de), Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Paulo Roberto Loureiro da Silva Administrador de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Geraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 200 , no valor de R$ 19.683,66 , ou o equivalente a 1.587.149,01 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001903-54.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva França [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elisângela da Silva França\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.137 , no valor de R$ 4.699,20 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099400-49.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CASTANHO JUNIOR [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás em seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001107-29.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovan Tavares de Melo [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovan Tavares de Melo\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito à disposição na Secretaria da Vara. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-15.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pimentel da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pimentel da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.627 , no valor de R$ 71.619,02 , ou o equivalente a 5.774.842,81 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002224-55.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda da Silva Ferreira [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001205-14.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia da Costa Souza [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Epiphanios [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Costa Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-12.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline de Freitas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Luis Padilha da Silva, Réu: VITAL SAL DROGARIA NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline de Freitas \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 77 , no valor de R$ 16.537,52 , ou o equivalente a 1.333.466,66 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0105100-30.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Rocha Benvindo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Farmacêuticos de Perfumarias e Artigos de Toucador, Sabão e Velas, de Tintas e Vernizes, de Explosivos e de Material Plástico de Nova Iguaçu, Itaguaí, Paracambi, Japeri e Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido vista em Cartório. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-49.1991.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORDEIRO DE CARVALHO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Aut: JOVINO JOAQUIM DE SANT ANNA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás em seu favor e encontram-se à sua disposição no Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, nas Agências de Nova Iguaçu. Após o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0069900-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Felix da Silva Filho [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Felix da Silva Filho\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 523 , no valor de R$ 66.411,06 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0245600-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Fidelis do Nascimento Mendonça [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Especialidades Médicas 73 Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Especialidades Médicas 73 Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento da última parcela do acordo,em 05 dias,sob pena de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0204700-92.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues da Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Iguacu Leva Ltda. [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Réu: Waldyr Francisco Cavalcante, Réu: Rosangela Neves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues da Costa\r\n\r\nCiência de que fica mantido o despacho de fls.145. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001850-39.2012.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alice Emilia Almeida Santos [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasileiro e Advogados Associados [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)], Réu: Anderson de Souza Brasileiro [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Emilia Almeida Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls.13:\"Vistos,etc...Os bens penhorados não foram suficientes para pagamento do crédito do autor,noentanto,proceda-se o leilão dos bens encontrados.Nomeio como leiloeiro Paulo Botelho.Ciência ao autor e leiloeiro. Em,06.11.2013. O Juiz. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001970-19.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileard Luiz Santos de Oliveira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvoaria Cover 2007 Ltda. N/P Sócia Sandra Maria Santos Apolinaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileard Luiz Santos de Oliveira \r\n\r\nCiência de que o Autor não compareceu para anotação da CTPS. Apresentar liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-34.2006.5.01.0221 - ResAut\r\n\r\nRqte: Rosa Maria Canuto da Silva e Outro(s) [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rqte: Afranio Jonas da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rqte: Anezia Oliveira da Cunha [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rqte: Cleber Moreira de Medeiros [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rqte: Elza Cassimiro Frade [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rqte: Eunice de Souza Borges dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rqte: Gui Aparecido Izolani [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rqte: Jose Pascoal Machado [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rqte: Neise Lima da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rqte: Thereza Angelica Rodrigues dos Reis Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosa Maria Canuto da Silva e Outro(s)\r\n\r\nFalar sobre documentos juntados pela Ré de fls.136/235. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Lima [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecções Ltda ME, Réu: Valdeci Goulart Thomazini, Réu: Maria do Carmo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento de Lima\r\n\r\nCiência de que o Leilão foi negativo. Indicar meios para prosseguir a execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-37.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Alves de Oliveira Soares [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Celia Regina dos Santos Aguiar [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Celio Antonio Barbosa de Souza [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Claudia Marcia Faria Costa [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Paulo Andrada [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Paulo Sergio Rodrigues [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Regina Celia da Costa Muniz Aragao [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Reinaldo Teixeira da Silva [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Rejane Lopes de Lima [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Alves de Oliveira Soares\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 333 , no valor de R$ 396,30 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001082-50.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Cristina Mauro [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Cristina Mauro\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 313 , no valor de R$ 233.956,57 , ou o equivalente a 18.864.574,96 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0129200-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean dos Santos Viana [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean dos Santos Viana\r\n\r\nCiência de que foi deferido vista aos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Óticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Óticas do Povo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001548-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Óticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Óticas do Povo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001431-19.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes da Silva Antunes [Adv. César Alexandre Barbosa (OAB: RJ 164166 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes da Silva Antunes\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.165 , no valor de R$ 8.558,23 , ou o equivalente a 690.074,11 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001431-19.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes da Silva Antunes [Adv. César Alexandre Barbosa (OAB: RJ 164166 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes da Silva Antunes\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.165 , no valor de R$ 8.558,23 , ou o equivalente a 690.074,11 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001430-68.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rosas de Souza [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriano Rosas de Souza\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 154 , no valor de R$ 19.689,63 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001430-68.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rosas de Souza [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriano Rosas de Souza\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 154 , no valor de R$ 19.689,63 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0168300-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Miguel de Oliveira [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: João de Souza Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Miguel de Oliveira\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça,no prazo de 30 dias,sendo certo que na inércia da parte os autos serão remetidos ao arquivo corrente,com início da contagem prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0168300-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Miguel de Oliveira [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: João de Souza Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Miguel de Oliveira\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça,no prazo de 30 dias,sendo certo que na inércia da parte os autos serão remetidos ao arquivo corrente,com início da contagem prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001713-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Miranda Marinho [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Osman Alves de Oliveira Transportes [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osman Alves de Oliveira Transportes\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar que os depósitos foram realizados na data correta,em 48 horas,sob pena de aer ativado o Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0001552-81.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcizo Meira de Assis [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcizo Meira de Assis\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.137 , no valor de R$ 21.003,00 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0166300-72.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir da Silva Freitas [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 dias para efetivação do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0002196-87.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Barros dos Santos [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Atendimento e Desenvolvimento Familiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Barros dos Santos\r\n\r\nInforme a Autora se aceita que a Ré seja citada na pessoa da Srª.Sonia,ou aceita sua inclusão no polo passivo. Deverá,ainda a Autora apresentar emenda Substitutiva à Inicial,em 10 dias,sob pena de Extinção Sem Resolução do Mérito. \r\n\r\nProcesso: 0212600-44.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ EVERTON PAIVA, Réu: Marcia Cristina Dau dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-91.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Lisboa de Santanna [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total [Adv. Jaciara Rezende Granado (OAB: RJ 101573 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Lisboa de Santanna\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 222 , no valor de R$ 8.999,80 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001835-07.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Santos Albuquerque de Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Beth Fashion Hair [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Santos Albuquerque de Andrade \r\n\r\nManifestar-se acerca do adimplemento das parcelas do acordo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaice dos Santos [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaice dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 05 dias, a fim de receber a Certidão corrtea que refere-se a estes autos. Por equívoco, foi-lhe entregue certidão de outro processo. \r\n\r\nProcesso: 0001110-81.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aparecida dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capital Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Advanced Assessoria e Consultoria Financeira e Tributária Ltda. [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Assessoria e Consultoria Financeira e Tributária Ltda.\r\n\r\nFalar sobre petição da Autora,em 05 dias,devendo comprovar o depósito,pena de ser ativado o Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0001129-62.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneide Marcelino Coelho [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Apoio ao Trabalhador Autônomo [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Michele Plubins Bulkool\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseneide Marcelino Coelho\r\n\r\nManifestar-se quanto à certidão de fls.151,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-10.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Henrique dos Santos Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000966-10.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Henrique dos Santos Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000608-16.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Coelho da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Marcos Cesar Marcucci, Réu: Mariza Isabel Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Coelho da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-73.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Reis de Azevedo [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação Serviços e Transporte ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Reis de Azevedo\r\n\r\nCiência de que deverá manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000201-73.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Reis de Azevedo [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação Serviços e Transporte ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Reis de Azevedo\r\n\r\nCiência de que deverá manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001163-62.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bom Market de Nova Iguaçu Comércio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Joseane de Souza Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bom Market de Nova Iguaçu Comércio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão certidão de fls.37. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-65.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmina da Silva Justino [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: America Footbal Club [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmina da Silva Justino\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-10.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Vasconcelos Contreiras (Espolio de) Representado por Helio Vasconcelos Contreiras [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Doutor Pedro Jorge - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Doutor Pedro Jorge - CNEC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001399-48.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva dos Santos [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envazamento Ltda., Réu: Viver Empresa de Encartuchamento e Envazamento Ltda., Réu: Marcos Cesar Marcucci, Réu: Mariza Isabel Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Silva dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi designado Leilão para as seguintes datas: 27.01.2014 às 11:00 horas e 10.02.2014 às 11:00 horas no Átrio do Fórum Trabalhista de Queimados, RuaDr. Eloi Teixeira 50, Centro, Queimados-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Souza Paiva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Erica de Souza Paiva\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivos,conforme promoção de fls.272. \r\n\r\nProcesso: 0140400-87.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Leandre Tecidos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Leandre Tecidos Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar os cálculos que entende devidos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Farias da Silva Júnior [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: José Claudio de Almeida, Réu: Claudio Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Farias da Silva Júnior\r\n\r\nCiência de que deverá justificar o requerimento. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-54.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Lima Farias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaile da Barra Comunicação e Marketing, Réu: Domingos Costa Indústria de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Lima Farias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-24.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Aguiar Muller [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Leal Sabor de Minas Ltda. [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria Leal Sabor de Minas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138600-87.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar do Espírito Santo Nascimento [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Pacheco Ltda [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar do Espírito Santo Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 186 , no valor de R$ 25.082,05 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001321-20.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Assis da Silva Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o efetivo pagamento da 4ª. parcela do acordo,em 48 horas,sob pena de execução ou ofício como requerido pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001159-25.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cirino Ribeiro [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001297-89.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues de Souza Ribeiro [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (AROMA DO CAMPO) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Biosintese Comercial de Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues de Souza Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 161 , no valor de R$ 146.875,30 , ou o equivalente a 11.842.967,79 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001572-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Leite de Carvalho [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Indústrias de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobras Indústria de Molas Ltda., Réu Rhenen do Brasil Indústrias de Molas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001526-49.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Monteiro de Almeida [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J Anselmt Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Monteiro de Almeida \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar os cálculos de liquidação,em 10 dias, ciente de que o Autor não compareceu para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001156-07.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE LUCAS DA SILVA [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE LUCAS DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que for de seu interesse,em 10 dias, em razão do Leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0175900-20.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose da Silva [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá complementar o valor devido a título de cota fiscal,em 05 dias,observado o saldo existente. \r\n\r\nProcesso: 0001105-59.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Arruda [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Vitor Hugo Scaramel dos Santos, Réu: Antonio Augusto Menezes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira Arruda\r\n\r\nCiência de que deverá esclarecer proque entrou com ação contra Acquatech Lavanderia Especializada,empresa pertencente ao Grupo Econômico da Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda e Acqualife Serviços Técnicos Ltda. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-86.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Farias Cardoso [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Farias Cardoso\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 127 , no valor de R$ 30.749,94 , ou o equivalente a 2.479.454,10 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140300-98.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Muniz Ferreira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Muniz Ferreira\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que for de seu interesse,em 30 dias, em razão do Leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0001407-25.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pires Nascimento [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C Transportes e Logisticas Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pires Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 222 , no valor de R$ 104.303,57 , ou o equivalente a 8.410.289,51 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001064-92.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Torres de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: GMR Comércio de Artigos para Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Torres de Oliveira \r\n\r\nCiência de que deverá fornecer o endereço atual do Autor para regularização de sua CTPS, bem como apresentar os cálculos de kiquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-04.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Teixeira de Carvalho [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom, Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098300-49.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamir Ribeiro [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls.388 no valor de R$ 77.582,87 equivalente a 6.255.724,82 IDTRs,que deverá ser pago em 15 dias,sob pena de ativação do BACENJUD de imediato. \r\n\r\nProcesso: 0170400-46.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vinicius Frossard (OAB: RJ 117538 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi juntado a estes autoa documento de processo de Barra Mansa. O processo será arquivado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-94.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Santos Furtado [Adv. Marcelo Pulcherio Lima (OAB: RJ 98007 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) A/C Dr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-73.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Forte [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Megadrill South America N/P REPRES.CARLOS ZVEIBIL NETO [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Forte\r\n\r\nFalar sobre petição da Ré de fls.200/208. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-12.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geomar Ribeiro Meireles [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. (Embelleze) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. (Embelleze) \r\n\r\nCiência de que foi deferido vista foraq do Cartório. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-40.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Fernandes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000424-82.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cosme Ferreira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cosme Ferreira\r\n\r\nCiência de que a notificação do Auitor voltou não sendo,portanto, anotada susa CTPS. Apresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1590806"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1588625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000578-32.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldsirlei Nunes dos Santos [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Eldsirlei Nunes dos Santos \r\n\r\nTendo em vista que a sentença de fls.103/106 é líquida, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0008000-05.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE SA BITTENCOURT [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação de fls. 388/390. \r\n\r\nProcesso: 0194700-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemiro Geraldo Silverio Pereira [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemiro Geraldo Silverio Pereira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1270/2013 \r\n\r\nProcesso: 0079700-65.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Costa [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Maria das Graças da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 345/345-VERSO, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0002076-66.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Rocha e Silva Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Sylvestre Magazine de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Rocha e Silva Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre os termos de fls. 59/61, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-45.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Goulart [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.107-VERSO , e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-79.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Lúcio Barbosa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Paula Cardoso Pererira (OAB: RJ 152380 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Lúcio Barbosa \r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo impreterível de 05 dias, cópia dos comprovantes de pagamento das custas e do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001574-64.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Santos Rosa [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Labonew Centro de Diagnósticos Ltda., Réu: MARIO JOSE FORMIGA, Réu: ANTONIO ALVES FORMIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santos Rosa\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão: 29/01/2014 e 12/02/2014 A PARTIR DAS 11:00 HORAS, JUNTO AO JUÍZO DEPRECADO: EST SENADOR SALGADO FILHO, 44, OLINDA - NILOPOLIS. 1ª VT NILOPOLIS \r\n\r\nProcesso: 0000587-28.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Nobre Barçantt [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Nobre Barçantt \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da Contadoria de fls. 251, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002004-79.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Paiva Ferreira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nTer ciência que foi direcionada a execução à 2ª ré, na forma da Resolução Administrativa nº 33/2010, que aprovou a Súmula nº 12, adotada por este Juízo. Ter ciência, ainda, que a 2ª ré deverá comprovar o depósito do crédito atualizado da execução relativamente ao crédito devido sob sua responsabilidade, em dez dias, sob pena de execução, nos termos da determinação de fls. 360 \r\n\r\nProcesso: 0019700-36.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elania Monteiro Mota [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. - COOPENVASE, Aut Lucia Elania Monteiro Mota, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 344, sendo a PRIMEIRA ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0012700-82.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea Maciel da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Servico de Saude Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Med Lar Rio de Janeiro [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Servico de Saude Ltda., Aut Marcia Andrea Maciel da Silva, Réu Med Lar Rio de Janeiro\r\n\r\nVenham as partes com as peças que tenham em seu poder, visando à RESTAURAÇÃO dos autos. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-32.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme de Farias [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Alves Transportadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da CP, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-51.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Alencastro Lacerda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 319, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-28.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcirley de Azevedo Rosa [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. 0 [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. 0\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0065100-59.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO ARAUJO [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO DOS SANTOS NEVES, Réu: HENRIQUE DOS SANTOS NEVES, Réu: INDUSTRIA E COMERCIO BEBIDAS NOVO ORIENTE LTDA [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES ALMEIDA PORTELLA [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)], Réu: RITA DE CASSIA DE SOUZA MOREIRA BELIZARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE LOURDES ALMEIDA PORTELLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249: Nada a deferir quanto à petição de fls. 244/245, visto que a executada integrava o quadro societário da empresa na época trabalhada pelo autor; convolados em penhora os valores bloqueados às fls. 248. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-37.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Bezerra dos Reis [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos do Nascimento Pereira [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Bezerra dos Reis \r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0000616-10.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lima de Orleans Ferreira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Lima de Orleans Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão passada pelo Oficial de Justiça ao verso de fl. 81. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0006700-03.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Carolino Moreira de Oliveira [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Lulu Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Carolino Moreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 06/12/2013 às 10:00. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego, bem como \r\n\r\nProcesso: 0002116-48.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval José da Silva [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Educacional Soares de Almeida [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Educacional Soares de Almeida , Aut Durval José da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 06/12/2013 às 10:30. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000758-48.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Nunes da Motta [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos LTDA. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 106, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-46.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Cruz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: R J Z Cyrela Emprendimentos Imobiliários [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: FRANCISCA TANIA BRABOSA DA SILVA, Réu: MARINEIDE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R J Z Cyrela Emprendimentos Imobiliários\r\n\r\nTer ciência que foi direcionada a execução à 2ª ré, na forma da Resolução Administrativa nº 33/2010, que aprovou a Súmula nº 12, adotada por este Juízo. Ter ciência, ainda, que a 2ª ré deverá comprovar o depósito do crédito atualizado da execução relativamente ao crédito devido sob sua responsabilidade, em 15 dias, sob pena de execução, nos termos da determinação de fls. 140 \r\n\r\nProcesso: 0001953-34.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Ramos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 35, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-46.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GODINHO VIEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: NILO CUNHA, Réu: EDEN DOS SANTOS SOARES FILHO, Réu: GILSON PEREIRA BARCELLOS, Réu: EMPRESA DE SANEAMENTO E PAVIMENTACAO TRIUNFO LTDA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: MARIO HERMES MARASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE SANEAMENTO E PAVIMENTACAO TRIUNFO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 221/222, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-84.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE CARVALHO GONCALVES [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Jacques Nunes Attie (OAB: RJ 72403 - D)], Réu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRA LTDA, Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: REAL R G L FACORING FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.310 , e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-61.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina da Silva Baptista [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Su Rosseto Ltda. [Adv. Aloisio Ferreira Gouvea (OAB: RJ 112573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina da Silva Baptista, Réu Papelaria Su Rosseto Ltda.\r\n\r\nApresentarem os respectivos instrumentos de procuração, no prazo de 05 dias, assim como reproduzam os atos e demais documentos necessários à restauração completa dos autos, na forma do art.1063 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002217-51.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleude Cabral Furtado [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda. - ME [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleude Cabral Furtado , Réu Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 51/52, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0092900-67.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY STORCK RODRIGUES [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO BUFFONI, Réu: SALVIO BUFFONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY STORCK RODRIGUES\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1588625"
                            ],
                            "1591526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000191-80.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Heronides Ferreira Arruda Alves\r\n\r\nRéu: Cassy de Souza da Silva [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)], Réu: Adécio Isaías da Silva [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adécio Isaías da Silva, Réu Cassy de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 71, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD, bem como comparecer à secretaria da Vara para baixa da ctps do autor em 06/12/2013 às 11:30. \r\n\r\nId: 1591526"
                            ],
                            "1588623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2013\r\n\r\n0038100-06.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Consolacao Apolonia Freitas\r\n\r\nExecutado: WALTER PINTO DA SILVA,Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.,RODRIGO PINTO RAMACCIOTTI\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER PINTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.292,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RODRIGO PINTO RAMACCIOTTI,Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.,RODRIGO PINTO RAMACCIOTTI\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO PINTO RAMACCIOTTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.292,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042300-56.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Machado Brum\r\n\r\nExecutado: ELIZABETE MORAES ,Padaria Ana Maria,CELIO ROBERTO LEAL GORITO,EDNA MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETE MORAES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.092,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDNA MORAES DE OLIVEIRA,Padaria Ana Maria,CELIO ROBERTO LEAL GORITO,EDNA MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDNA MORAES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.092,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELIO ROBERTO LEAL GORITO,Padaria Ana Maria,CELIO ROBERTO LEAL GORITO,EDNA MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CELIO ROBERTO LEAL GORITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.092,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136800-61.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: SERGIO ALBERTO CHAGAS,POSTO ALTO DA POSSE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO ALBERTO CHAGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588623"
                            ],
                            "1588624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000661-82.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice da Silva Martins \r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu, Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA , MAURILIO TURATTI , CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 187 e 202, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-48.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias de Assis\r\n\r\nRéu: Adriano J M de Brito Distribuidora de Bebidas ME, Irene A P Leme Comércio de Bebidas ME\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANO JOSE MENEGUCCI DE BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61: Convolo em penhora os valores bloqueados à fl. 60. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-89.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA (HABIBS), HENGIS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, GISDIE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GISDIE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. ,289 E 291 e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-27.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincoln Alves Eulalio\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., MOACYR SOBRAL DE OLIVEIRA, PERLA CRISTINA MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MOACYR SOBRAL DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 138, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588624"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1590793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000091-80.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue jorge Lopes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellpa Serviços de Transportes Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hellpa Serviços de Transportes Ltda. ME , Aut Josue jorge Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios, opostos pelo autor, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000409-08.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lúcia da Silva Bastos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Imuni-tec Dedetização Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lúcia da Silva Bastos \r\n\r\nTer vista da petição de fls.186/187, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000419-86.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira Guimarães [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-40.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lemos Silva [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lemos Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 126, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000588-73.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Costa Martins [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-90.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Farias Alves [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Farias Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000698-38.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose dos Santos [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-49.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rubens Pinto Gallotti [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-34.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Kelly Dias Cordeiro [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos de Iguaçu Bazar e Armarinho Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos de Iguaçu Bazar e Armarinho Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000952-45.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quintiliano Pinto [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Quintiliano Pinto \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 237/246, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001062-10.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Sa [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Ferreira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valerio Sa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000007-87.2013.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: DANIEL COELHO DO NASCIMEWNTO\r\n\r\nEgdo: Anderson Veloso Dias [Adv. Danielle Felix Garcia (OAB: RJ 156659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Anderson Veloso Dias\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-89.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cabral Moreira [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo seu Dentista Serviços Odontológicos Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cabral Moreira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Almeida Damasceno [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco A B N Amro Real S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco A B N Amro Real S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-57.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daian Fortunato Guimarães [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daian Fortunato Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001346-86.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora dos Anjos Siqueira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora dos Anjos Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0137600-08.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cunha Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cunha Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 (cinco) dias, para contestar os embargos à execução/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001504-07.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Marne [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Marne \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 334/410, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001593-96.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa Pires [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correa Pires \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 129, da impossibilidade da autuação do AI. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002025-18.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alexandre Martins da Silva [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alexandre Martins da Silva, Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002068-86.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni Maria da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cace Miguel Couto Informática [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cace Miguel Couto Informática\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002135-17.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marques Serapião [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguafix Elementos de Fixação Ltda. [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguafix Elementos de Fixação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-18.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika dos Anjos Pinheiro Correa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo \r\n\r\nComplementar o depósito da cota previdenciária, conforme planilha de cálculos apresentada pelo INSS. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000953-82.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Siqueira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reforma e Reconstrução Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito, com base no inciso III, do Artigo 267 CPC. É deferido antecipadamente eventual pedido de desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial. Custas de R$ 600,00, pelo autor, das quais fica dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-39.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Esmael de Oliveira [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortopedia Sto Antonio Ltda [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Esmael de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 294. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-60.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fleura Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Roberto da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção de fls.208. Prazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000824-25.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Luis Santana [Adv. Leonardo da Silva Miranda (OAB: RJ 142852 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Luis Santana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000923-58.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Matias Sant Ana [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Turismo Alto Minho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-04.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Viturino Cavalcante [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Centro Oeste e Empreendimentos Imobiliários S. A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Centro Oeste e Empreendimentos Imobiliários S. A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001129-09.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Paula [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu Shopping Vida Super Magazine Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação (fls. 86/88). Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-42.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bejane Pinheiro da Silva [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Pereira dos Santos [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bejane Pinheiro da Silva \r\n\r\nInformar o número do PIS a fim de possibilitar o recolhimento das contribuições previdenciárias ao INSS. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1590793"
                            ],
                            "1590792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2013\r\n\r\n0018100-74.2008.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Abigail Lucide Cunha Melo\r\n\r\nExecutado: R. M. Zalfa Comercio de Presentes Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios da executada SONIA APARECIDA MONTES, RAPHAEL MONTES ZALFA, ILLARION WEINMAN, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.084,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590792"
                            ]
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                    }
                },
                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002900-16.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA TOSTA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Aut: RAQUEL PLANTZ [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Aut: ROGERIO VIEIRA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWTON DE SOUZA LIMA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEWTON DE SOUZA LIMA, Aut PAULO HENRIQUE DA SILVA TOSTA, Aut RAQUEL PLANTZ, Aut ROGERIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 581/582, que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0090700-33.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme do Carmo Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústria e Comércio de Plástico Ltda (Incorporadora de Prestimold Locacao de Servicos Ltda.) [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garboni Indústria e Comércio de Plástico Ltda (Incorporadora de Prestimold Locacao de Servicos Ltda.), Aut Guilherme do Carmo Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186/186-verso, que julgou não conheceu dos Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado ao final. \r\n\r\nProcesso: 0055300-84.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Paula Arruda de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Calçados Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)], Réu: PASSO FELIZ CALÇADOS LTDA. [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASSO FELIZ CALÇADOS LTDA., Aut Vitor de Paula Arruda de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351/352, que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0025700-81.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cláudio [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda., Aut Rafael Cláudio\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 193/194, que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimr efeito modificativo, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0012900-89.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Vidal [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Aut: Jorge Barbosa de Jesus [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa de Jesus, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Aut Sonia Maria Vidal, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 428/428-verso, que REJEITOU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1591127"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002095-72.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Vasquez de Figueiredo Cardoso [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. \r\n\r\nAtender à solicitação do perito no sentido de apresentar os documentos elencado às fls. 307, bem como tomar ciência da data designada para realização da perícia, qual seja, 03/12/2013, às 14:00 horas, no local de trabalho indicado pela parte autora na inicial, \r\n\r\nId: 1591704"
                            ]
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                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1591447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067600-63.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves do Nascimento [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção do calculista, fls. 58, e a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0064900-17.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Sebastião da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Homero Sebastião da Silva\r\n\r\nConsiderando a promoção de fls. 461, venham as partes com novos cálculos, observando a promoção do calculista e a coisa Julgada. Prazo COMUM de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-48.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO MAIA NOGUEIRA [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nRéu: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO MAIA NOGUEIRA\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque dos alvarás nº 54/2009 emitido em 10/02/2009 e nº 421/2012 emitido em 10/12/2012. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-52.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: kelia Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Serafim Penna Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut kelia Pereira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que deverá ser de forma específica observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0044800-12.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares [Adv. Maria Lucia Mariano (OAB: SP 97831 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Superior de Estudos Governamentais - NUSEG, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Gilson Lima Dias (OAB: RJ 107909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Soares\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0021500-07.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO FORTES FILHO FAZENDA ALIANCA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO FORTES FILHO FAZENDA ALIANCA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-86.2013.5.01.0522 - AI\r\n\r\nAgte: Transportadora Binoto S/A [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hélio da Costa Ferreira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Agdo: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hélio da Costa Ferreira, Agdo Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, observando a Instrução Normativa nº 16 do C. TST. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odairio Maximiliano Amaral [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fort Vigilância s Segurança Ltda., Réu: INB Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odairio Maximiliano Amaral\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo COMUM de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Alves de Assis [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-07.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Par. Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-19.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelina Rabelo [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar Munir Preste [Adv. Liliana Rodrigues Delfino (OAB: RJ 166849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelina Rabelo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que deverá ser de forma específica, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001216-84.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coutinho Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Águas das Agulhas Negras [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas das Agulhas Negras, Réu E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-98.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Monica Campos Casimiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Agencia de Saneamento Basico do Municipio de Resende- SANEAR [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Agencia de Saneamento Basico do Municipio de Resende- SANEAR\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-91.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Moacir Willian dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Agência de Saneamento Basico do Municipio de Resende - SANEAR [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Agência de Saneamento Basico do Municipio de Resende - SANEAR\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-44.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enésio Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-23.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-44.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Russi Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Réu: Indústria Nucleares do Brasil S/A - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Russi Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-54.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Azarias Vicente [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-28.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Graciano Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-13.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Industria Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMB Mode Center Industria Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-89.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Eduardo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barra Mansa Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Barra Mansa Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002198-98.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilder Maia Gonche [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Municípuio de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Municípuio de Resende - SANEAR, Aut Wilder Maia Gonche\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo COMUM de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002197-16.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamyla de Souza Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Amarante Brandão (OAB: SP 208895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-72.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Agapito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - Sanear [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - Sanear\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001982-06.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Ciac Resende Automóveis Ltda. [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-14.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Augusto Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Augusto Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-37.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SACRAMENTO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CEVA LOGISTCS LTDA [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEVA LOGISTCS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Peres [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Peres\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-88.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denne do Santos Antonio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Serviço de Hospedagem Ltda. EPP [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Serviço de Hospedagem Ltda. EPP\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Oliveira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Oliveira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-02.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina da Silva Santos [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaely Resende Comércio e Serviços de Telefonia Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaely Resende Comércio e Serviços de Telefonia Ltda. ME \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Luiz Correa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplan - Meio Ambiente Paisagismo Ltda. EPP [Adv. José Moreira Assis (OAB: SP 120445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioplan - Meio Ambiente Paisagismo Ltda. EPP\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-96.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Basilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Basico do Município de Rsende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Basico do Município de Rsende - SANEAR \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001451-17.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Nacional de Pesquisa e Informática [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Eduardo Augusto Mentzigen Linhares (OAB: RJ 104207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Nacional de Pesquisa e Informática, Réu Municipio de Porto Real\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001572-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bezerra da Silva [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiana Ramos [Adv. Gilson Antonio Medeiros Xisto (OAB: RJ 57758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastiana Ramos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-47.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria Pires [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Nacional de Pesquisa e Infomática [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Nacional de Pesquisa e Infomática, Réu Municipio de Porto Real\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001449-81.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1591447"
                            ],
                            "1591605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159700-71.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gronivaldo Augusto Ribeiro [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Ferreira Valentim [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)], Réu: Georgina Souza Pereira Valentim\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gronivaldo Augusto Ribeiro, Réu Marco Antônio Ferreira Valentim\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1591605"
                            ],
                            "1591446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001306-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odairio Maximiliano Amaral\r\n\r\nRéu: União Fort Vigilância s Segurança Ltda., INB Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m União Fort Vigilância s Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo Comum de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591446"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1591662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001293-89.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Euromar Indústria e Comércio de Embarcações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-72.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossini Sodre da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Pedroza [Adv. Erika Lima Bastos (OAB: RJ 106450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio Pedroza\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº em nome de LUIZ ANTONIO PEDROZA ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000640-87.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-74.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira Apolonio [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Oliveira Apolonio\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-37.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. ( Massa Falida de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Ribeiro dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, PRAZO: 05 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0002000-91.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrick Souza dos Santos Ferreira (representado por Adriana Souza dos Santos) [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Patrick Souza dos Santos Ferreira (representado por Adriana Souza dos Santos)\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº2310/2013 em nome da consignatária ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002190-54.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Conceição de Azevedo Goulart [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2320/2013 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0226400-35.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Celestino [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmo de Cachoeiras Gestao Empresarial Ltda - ME [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pereira Celestino\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2306/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001597-93.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus Augustus Custódio Muratori [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellus Augustus Custódio Muratori\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº2316/2013 e 2317/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0077100-96.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Maura de Oliveira Sousa [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Maura de Oliveira Sousa\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2315/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0131800-85.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Ramos de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2312/2013 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0172200-73.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Freitas Arantes [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpao da Forma Ltda., Réu: Fabricia de Souza Ferreira da Silva, Réu: Guilherme de Souza Ferreira da Silva, Réu: JALDETE GONÇALVES MARVILLA, Réu: FLAVIO JOSÉ PINHEIRO DE JESUS, Réu: PEDRO PAULO ORMOND BARBOSA, Réu: ALESSANDRO ORMOND BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Freitas Arantes\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2327/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000780-29.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creginaldo Silvestre Tobias [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creginaldo Silvestre Tobias \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2321/2013, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-24.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Pereira da Silva Cruz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenciv Prestadora de Serviços Ltda. ME [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Pereira da Silva Cruz \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2322/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0015400-66.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CARLOS DA CUNHA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 2325/2013 e 2326/2013 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0165700-59.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Drm Ita Bar Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2328/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0063700-54.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LOPES DE LIMA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos, Réu: Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LOPES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2340/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0163800-70.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de André Tupinamba Xavier [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 151380 - B)]\r\n\r\nRéu: Roncocar Autopeças Ltda - ME [Adv. Leonardo Galvão da Nóbrega (OAB: RJ 141441 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roncocar Autopeças Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2335/2013 em nome da reclamada, referente ao depósito recursal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0349600-50.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: FABULO LEITE COSTA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: MANUEL FERREIRA GONÇALVES, Réu: JOSE MARIA LOPES DE PAIVA, Réu: LUIS CARLOS REBELO GONÇALVES, Réu: ELIZABETH GONÇALVES GOMES, Réu: MARGARETH GONÇALVES, Réu: JOSE LOGATO CANDIOGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABULO LEITE COSTA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2336/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001113-73.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Coelho Silva [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Coelho Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2337/2013, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0248300-69.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lima Borges [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Lima Borges\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2345/2013 e 2346/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001544-44.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Carolina Vieira da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso Ltda [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Carolina Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2343/2013 , em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0236800-89.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA PINHEIRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO B BRAUN S/A [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO B BRAUN S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2333/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Oliveira Elias [Adv. Gisele Henrique da Silva (OAB: RJ 143225 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Comunitaria Cidadao do Futuro [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Oliveira Elias\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2330/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0107900-73.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert do Amaral Eduardo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão disponíveis para manifestação pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-02.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Marins de Mattos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalpred Manutenção Industrial Ltda., Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Aut Romualdo Marins de Mattos \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-23.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Barcelos Martins [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Premier de Educação Profissional Ltda., Aut Joelma Barcelos Martins \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 04/12/2013, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314800-25.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Toscano [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Viva Sao Goncalo [Adv. Eduardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 80998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Toscano\r\n\r\nDizer se a reclamada está cumprindo a obrigação de fazer determinada na sentença de fls. 170, ou seja, depositando o valor mensal na conta poupança de titularidade do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000751-71.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira Barreto Pereira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Leonardo Teixeira Barreto Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-59.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Simonácio de Oliveira Campo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Simonácio de Oliveira Campo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-51.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Sant Anna [Adv. Shirley de Macedo Portilho (OAB: RJ 160699 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Marcos Jimenez [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Sant Anna \r\n\r\nJuntar extrato analítico de sua conta vinculada, bem como reapresentar seus cálculos de liquidação, em planilha única, apurando o FGTS mensalmente, com a dedução mensal dos valores efetivamente comprados pelo réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-18.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves Coelho [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Gnirad Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda., Réu: DA e GN Comercial de Alimentos Ltda., Réu: Daring Distribuidora de produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Alves Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-82.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Costa Lima [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Target Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Target Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0031500-52.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Martins [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Martins\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros da CONTADORIA.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000296-09.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva Sypriano [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato para Idoso Recanto da Paz Ltda. [Adv. Diego Jaques de Oliveira Valle (OAB: RJ 150584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensionato para Idoso Recanto da Paz Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000413-97.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Ferreira Junior [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mauá S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000424-29.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jorge Dias [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jorge Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0040600-89.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Amaral Araújo [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Leotec Rio Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Amaral Araújo \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.403.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nId: 1591662"
                            ],
                            "1591663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000483-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Ferreira Coutinho Gomes [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-22.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira de Araújo [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Comércio e Transporte Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colisa Comércio e Transporte Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-82.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Vieira da Costa [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda (Em recuperação judicial)\r\n\r\nImpugnar a Sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-88.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição\r\n\r\nReapresentar os cálculos de acordo com os parâmetros de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000450-27.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Cruz [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Cruz \r\n\r\nInforma a respeito do adimplemento da segunda parcela do acordo, ficando ciente de que, no silencio, será considerado cumprido o acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-20.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinei Sérgio da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1028/2013 em nome do representante legal de FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000393-43.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Alves Porto [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construções Ltda., Réu Construtora Tenda S.A., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-37.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Gomes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1695/2013 em nome do representante legal fr INDUSTRIA DE BEBIDAS REFLEXA LTDA, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-61.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA DOS SANTOS [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar as peças para restauração dos autos, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001513-92.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Menezes d Oliveira [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Menezes d Oliveira , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial), Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-37.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Gomes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Gomes \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1694/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0038100-50.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Conceição [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0038000-47.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO ALMEIDA DA SILVEIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MOREIRA\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000369-15.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva dos Santos [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Barbosa Manut. e Inst. Elétrica e Hidráulica Ltda. , Réu: Raro Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinado em fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000386-51.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Enis Farias Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso da C. Serv. de Obras de Constr Civil Ltda ME [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Enis Farias Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-17.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francklin Pequeno de Oliveira [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda. Bingo Sao Goncalo, Réu: Jonathas Frederico Chaves Ferreira Rodrigues, Réu: Cláudio Avelino de Oliveira, Réu: Mônica Maria Jarque Monteiro Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francklin Pequeno de Oliveira\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imovel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0030500-75.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marques Cruz de Azeredo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto da Silva Locio Cavalcanti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marques Cruz de Azeredo\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls 44. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0216500-28.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Moura [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do RJ Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)], Réu: Eletrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrovidro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio, para querendo se manifestar, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000385-03.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Cristine Vieira Queiroz [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Casalmato Ltda. [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Réu: João da Silva Dourado, Réu: Alcenir Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Cristine Vieira Queiroz \r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0059700-06.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENAIR ALCANTARA DE VASCVONCELOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 5 dias, o pagamento da diferença devida apurada às fls. 364, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000383-62.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio João da Costa [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Alencar Granja [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Alencar Granja, Aut Edésio João da Costa \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 06/12/2013, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000339-43.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Lima Peccini [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotapet Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Lima Peccini\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 06/12/2013, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000186-10.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Almeida da Rocha [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Nupe Distribuidora de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Almeida da Rocha \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 95 \r\n\r\nProcesso: 0046600-86.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: TWIN SOCIEDADE INTEGRADA EM TECNOLOGIA LTDA, Réu: ANDERSON SOARES DOS SANTOS, Réu: KATIA REGINA DE SOUZA, Réu: CHRISTIANE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1508/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0047300-28.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DE OLIVEIRA BRAGANCA [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)]\r\n\r\nRéu: AT DROGARIA LTDA [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)], Réu: Claus Michael, Réu: Jussara Hoppe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA DE OLIVEIRA BRAGANCA\r\n\r\nDizer sobre a habilitação de crédito no juízo da vara cívil, em 30 dias. sob pena de extinção e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000395-76.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rosário dos Santos [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rosário dos Santos \r\n\r\nPagar as custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000285-48.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Almeida Fernandes [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Exito Informática Ltda. [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Almeida Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-86.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilton Barbosa da Conceicao [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut Ednilton Barbosa da Conceicao\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000277-03.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Ramos [Adv. Rachel Baptista Diniz (OAB: RJ 164306 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Rio Cidadão [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Rio Cidadão\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-59.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Medeiros Pires [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2375/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000498-88.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Silva Coutinho [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Silva Coutinho \r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição interposto pela ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-32.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Dionisio das Chagas Junior [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Nivaldo Dionisio das Chagas Junior\r\n\r\n(1) AUTOR: Tomar ciência dos alvarás nº 2351/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), bem como do alvará nº 2353/2013, devendo ser recebeido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias; (2) RÉ: Comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 432,43, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094100-61.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Aida Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 50087 - D)], Aut: AMILTON DE AZEVEDO DA ROCHA [Adv. Aida Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 50087 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SERCOM SCM CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: Mariano Marotas Marinas, Réu: Rogério Salomão Musse , Réu: Jose Ferreira de Souza, Réu: Realino de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON DE AZEVEDO DA ROCHA, Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nInformar o número da sua CTPS ou RG e regularize sua representação processual, a fim de viabilizar a expedição de alvará em seu favor, no prazo de 5 dias, sob pena de o valor ser devolvido à reclamada. \r\n\r\nId: 1591663"
                            ],
                            "1591664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001264-73.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amizail Pereira Gomes [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Afonso da Silva [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amizail Pereira Gomes \r\n\r\nCiência de despacho de fls.35. \r\n\r\nProcesso: 0001269-32.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano de Sousa Araújo [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1591664"
                            ],
                            "1591660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2013\r\n\r\n0000412-20.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner Amarante Ornellas \r\n\r\nExecutado: CMM Engenharia e Construção Ltda.,Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nPelo presente fica citado CMM Engenharia e Construção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.111,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046000-55.2007.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Rita de Cassia Soares do Espirito Santo\r\n\r\nExecutado: ARY JOSE DE ALMEIDA,Mercearia Boqueirao Pequeno do Galo Branco Ltda.,Mercearia 2565 Flor do Boqueirao Pequeno Ltda. Ofertao,Gilberto Cardoso Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado ARY JOSE DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.817,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060300-22.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Correa de Souza\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida,Viacao Santa Izabel Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.170,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591660"
                            ],
                            "1591661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002055-42.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pires de Araujo\r\n\r\nRéu: Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 140, inclusive Sentença de fls.143/145. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591661"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1591272": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000685-25.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Marinho dos Santos \r\n\r\nRéu: SV Cabral Pereira Marcenaria ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Ribeiro Silva da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SV Cabral Pereira Marcenaria ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591272"
                            ],
                            "1590801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0240900-45.2001.5.01.0263 - Rte. MONICA SANTOS ANDRADE (Adv. Eduardo Jordy - OAB/RJ: 83.693/D) Rdo. MARILEIA MESQUITA DA CUNHA - Bem(ns): 1) Um Fiat Palio 16 válvulas, placa KPC 6970, São Gonçalo/RJ, chassi 9BDI78258V0431097, ano 1997/1997, quatro portas, vidro elétrico, em nome de Emerson Mesquita da Cunha. O automóvel está parado na Oficina da Estrada da Ladeira 680, Porto da Rosa, avaliado em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Renato Pacheco Marques, 130, Porto Novo, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0302600-56.2000.5.01.0263 - Rte. MONICA CRISTINA SOUZA LEAL (Adv. Alcimedes Brito - OAB/RJ: 58949/D) Rdo. J O M TAVARES COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME, JEZIEL AZEVEDO TAVARES, JULIANA OLIVEIRA MATTOS TAVARES - Bem(ns): 1) Trezentas saias de chifon estampadas de cores variadas, novas, avaliadas em R$ 6.000,00; 2) Cento e setenta e duas saias curtas de viscolycra mista com corte a fio, novas, avaliadas em R$ 1.720,00. Total da avaliação R$ 7.720,00 (sete mil setecentos e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Expedicionário José Lima, 14, Colubande, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0122800-39.1998.5.01.0263 - Exte. JUVENIL LEANDRO DA FRANCA (Adv. Paulo Roberto da Silva Couto - OAB/RJ: 107031/D) Exdo. VANDREGAS COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA (Adv. Mauricio Rodrigues Capela - OAB/RJ: 73377/D) - Bem(ns): 1) Sessenta e cinco botijões para armazenamento de gás GLP p/45Kgs, confeccionando em chapa de aço temperado, no estado, avaliados em R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tales de Andrade, 72, Antonina, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0125700-14.2006.5.01.0263 - Rte. JOSIAS DA FONSECA (Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro - OAB/RJ: 72563/D) Rdo. CONDOMINIO VIVENDAS DE MARICA (Adv. Josue de Araujo Gomes - OAB/RJ: 113601/D) - Bem(ns): 1) Um elevador da marca Kone com capacidade de carga de 420Kg ou seis passageiros, em funcionamento, identificado como elevador de serviço, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Marica, 255, Bloco 3, Jardim Acântara, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000794-10.2010.5.01.0263 - Rte. JORGE HENRIQUE POSTIGLIONE FENDANDES JUNIOR (Adv. João Alexandre Ferreira Junior - OAB/RJ: 59290/D) Rdo. RODOINTER DIST. E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - Bem(ns): 1) Uma impressora HP PSC 140, na cor cinza, em estado de uso, avaliado em R$ 150,00; 2) Uma impressora Epson LX 300, estado regular, em uso, avaliada em R$ 200,00; 3) Duas CPU na cor preta, AMD, no estado, em uso, avaliada em R$ 200,00; 4) Dois monitores Flatron, um “17” outro “15”, marca LG, avaliado em R$ 300,00; 5) Uma mesa de escritório em L, na cor azul, medindo aproximadamente 1,70x1,53m, no estado regular com duas gavetas, avaliado em R$ 300,00; 6) Uma mesa de escritório em L, cor bege, medindo aproximadamente 2,33x1,77m, estado regular, avaliado em R$ 400,00. Total da avaliação R$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Eugenio Borges, 284, sala 01, Tribobó, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0047800-57.2003.5.01.0263 - Rte. SERGIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO (Adv. Joelson Silveira Fernandes - OAB/RJ: 83027/D) Rdo. COMERCIO DE PECAS SANTOS E SERAFIM LTDA ME (Adv. Eliana Cristina Mendes de Sousa - OAB/RJ: 101027/D) - Bem(ns): 1) Vinte e seis portas de veículos diversos, em bom estado, avaliado em R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida José Mendonça de Campos, Lote 4, Quadra B, Colubande, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0103500-52.2002.5.01.0263 - Rte. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (Adv. Ivan Camacho - OAB/RJ: 4724/D) Rdo. ABATEDOURO VITORIA - Bem(ns): 1) Depenadeira para doze frangos automática, marca Usimeca, semi-nova, avaliada em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vitória 181, Trindade, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0221300-28.2007.5.01.0263 - Rte. FAZENDA NACIONAL Rdo. CENTRO EDUCACIONAL JOSE DO PATROCINIO - Bem(ns): 1) Nove aparelhos de ar condicionado Splits, adquiridos recentemente, avaliados em R$ 11.700,00; 2) Dez aparelhos de ar condicionado, marca diversas, funcionando, avaliados em R4 13.000,00. Total da avaliação R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maria Rita, 568, Porto Novo, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000841-47.2011.5.01.0263 - Rte. ELIANE CARDOSO (Adv. Marinho Nascimento Filho - OAB/RJ: 42242/D) Rdo. TARCIS EX FACCOES LTDA ME (Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva - OAB/RJ: 149371/D) - Bem(ns): 1) Setenta e quatro shorts masculino básicos de microfibra de cores e tamanhos variados, novos, avaliados em R$ 1.480,00 (um mil quatrocentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Leopoldo Arnold 24, Colubande, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000737-55.2011.5.01.0263 - Rte. MARCIA FREIRE LEGAL (Adv. Marinho Nascimento Filho - OAB/RJ: 42242/D) Rdo. TARCIS EX FACCOES LTDA ME (Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva - OAB/RJ: 149371/D) - Bem(ns): 1) Cento e vinte shorts masculino básicos de microfibra de cores e tamanhos variados, novos, avaliados em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Leopoldo Arnold 24, Colubande, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0108600-12.2007.5.01.0263 - Rte. CARLA NUBIA LIMA DOS SANTOS (Adv. William Rodrigues Monnerat - OAB/RJ: 92878/D) Rdo. ADRIANO DE SOUZA RIBEIRO ME (Adv. Jose Otavio Pereira Antunes - OAB/RJ: 67540/D) - Bem(ns): 1) Motor Fiat 1.0 a gasolina completo (com cabeçote, eixo, embreagem e polias), números de série 127ª2011 2540525, usado, no estado, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Motor 1.6 Fire Flex completo (com cabeçote, eixo, embreagem, bicos e calços) usado, número de série 178D9011 5533019, no estado, avaliado em R$ 4.000,00; 3) Dois motores CHT 1.0 a gasolina com cabeçote eixos e embreagem, usados, no estado, avaliados em R$ 5.000,00; 4) Oito portas automotivas de modelo variados, usadas, em bom estado, avaliadas em R$ 2.400,00. Total da avaliação R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capitão Juvenal Figueiredo, Lote 12, Quadra 2, Alcântara, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0166100-41.2004.5.01.0263 - Rte. EDILSON FORTES VIEIRA (Adv.Paulo Alberto Elias Ranzeiro - OAB/RJ: 72563/D) Rdo. FAMADEIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LIMITADA (Adv. Jose Aurélio Borges de Moraes - OAB/RJ: 63531/D) - Bem(ns): 1) Um túnel de encolhimento no estado, em uso, avaliado em R$ 11.000,00; 2) Duas seladoras pneumáticas sendo uma na cor bege e outra na cor verde, no estado, em uso avaliadas em R$ 10.500,00. Total da avaliação R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Km 5,5, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0292000-34.2004.5.01.0263 - Rte. LIVIA RANGEL DOS SANTOS (Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior - OAB/RJ: 67083/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA ME, ALDARINA DA FONSECA MEDEIROS, ROBERTO MEDEIROS DA SILVA (Adv. Luis Gustavo Cabral Rios - OAB/RJ: 103876/D) - Bem(ns): 1) Três computadores CCE Smart, PCL W2BC, Intel Processador 310, sistema operacional Linux, Drive CD-RW, memória Ram 256 MB, hard disk 40GB, viseo áudio e rede on board, moden 56KBPS, seis entradas USB (duas frontais e quatro traseiras)144 MB, com monitor e teclado, avaliados em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Carlinda Ferreira de Andrade, nº 62, Vista Alegre, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VALÉRIA MARINHO PESSOA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAÚDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1590801"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001796-07.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Oliveira [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RECEBER CERTIDAO DE HABILITAÇAO NA FALENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001899-48.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Batista dos Santos da Silva [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Batista dos Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 17.12.13 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo da Silva Dantas [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTer vistas, em cartório, do ofício de fls. 247/248. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-37.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda de Oliveira Leite Monteiro [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Jose Fernando Costa de Medeiros [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda de Oliveira Leite Monteiro\r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-54.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Cunha [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 359. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-93.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Trindade Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTer vistas, em cartório, do ofício de fls. 231/232. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-81.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Apoio Ltda - em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Silvana Cordeiro Pinto [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Vera Lucia Silva Perre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar de Souza, Réu Silvana Cordeiro Pinto\r\n\r\nO autor deverá ter vistas dos documentos de fls. 582/622. Prazo: 10 dias. E ciente, a 2ª ré do despacho de fls. 646.\r\n\r\nProcesso: 0000621-75.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Coutinho Quintanilha [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Coutinho Quintanilha \r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara para retirar a petição com CRRO sem protocolo que está a contracapa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-08.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hallen Cristina da Silva Leite [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hallen Cristina da Silva Leite \r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara para retirar a petição com CRRO sem protocolo que está a contracapa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-14.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina da Silva Machado Rosa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos André Oliveira Soriano [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina da Silva Machado Rosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-90.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonimar da Silva Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonimar da Silva Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara para retirar a petição com CRRO sem protocolo que está a contracapa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-70.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Fernandes Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Fernandes Rodrigues , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia em 02/12/2013. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-19.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Silva [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Alca Magazine \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Silva \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-60.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gonçalves Nepomuceno [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gonçalves Nepomuceno , Réu Nova Casa Bahia S. A. \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-31.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza da Silva Franca Araujo [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Ltda, Réu: Fatima Martins de Almeida\r\n\r\nTI: sócio 1ª Rda. Luiz Carlos Silva da Costa sócia 1ª Rda. Adélia Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza da Silva Franca Araujo\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-64.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Linhares Barbosa Paulo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Representações e Consultoria Ltda ME [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Linhares Barbosa Paulo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-90.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Antero [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Antero \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 32. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-21.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macenildo Rodrigues de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Indústria Comércio Naval Ltda. [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)], Réu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu Ltda, Aut Macenildo Rodrigues de Souza , Réu SG Indústria Comércio Naval Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-38.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Conceição Faria [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vistas, em cartório, do ofício de fls. 137/138. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-26.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia Santos Cardoso [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTer vistas, em cartório, do ofício de fls. 212/213. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinheiro Borges [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil X Construtora Ltda. [Adv. Priscila Titonelli Gonçalves Taranto (OAB: RJ 149842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pinheiro Borges , Réu Perfil X Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162, devendo a ré colocar a disposição deste Juízo as parcelas vincendas do acordo através de depósito judicial junto a CEF, agência 0194 ou Banco do Brasil, agência 0394, comprovando o recolhimento nos autos. O patrono do autor deverá informar ao Juízo, no prazo de 90 dias, a recuperação do seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001704-70.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziney da Silva Cardoso [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: TK Terraplanagem Ltda., Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: CRT Central de Tratamentos de Resíduos Alcântara S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziney da Silva Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da 1ª ré, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002098-36.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira da Silva [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: GTK Pneus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000281-34.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina da Silva Figueiredo [Adv. Raul M Gomes Alves (OAB: RJ 100823 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina da Silva Figueiredo\r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000960-68.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oraci José Rosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Oraci José Rosa \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, observando o V. Acórdão de fls. 297/303, em 15 (quinze) dias. Fica ciente, ainda, o autor da petição de fls. 306/309. \r\n\r\nProcesso: 0119600-69.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Pereira Ribeiro da Silva [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Verissimo Murakami Pinheiro [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Pereira Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer vistas dos autos, devendo requerer o que entender de direito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-11.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Ferreira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Felix Facility Ltda. ME, Réu: Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Ferreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-17.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Vieira da Silva [Adv. Luis Carlos dos Santos Fernandez (OAB: RJ 55351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Saippa Martins [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Vieira da Silva \r\n\r\nPor resultar infrutífera a execução pelo BacenJud, o autor deverá requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-07.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Jesus Paulo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir de Jesus Paulo\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001884-50.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Prosse [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: G P Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001947-41.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Borges dos Passos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Cliff Reparos Navais Ltda ME [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Borges dos Passos \r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. O autor deverá apresentar seus artigos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-91.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Coutinho Cunha [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: EG de Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0199600-90.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Barbosa Simplicio [Adv. Adaucto D Alencar Fernandes Filho (OAB: RJ 50414 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauvan Comercio e Transporte de Gas Ltda. [Adv. Eliane Augusta da Silva (OAB: RJ 101915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Barbosa Simplicio, Réu Mauvan Comercio e Transporte de Gas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 66.395,60 equivalente a 5.353.663,55 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 1.000,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001377-58.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Duarte [Adv. Rodrigo Maulaz de Santana (OAB: MG 103290 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Duarte\r\n\r\nDiga sobre a petição de fls. 121, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-50.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Tavares de Souza [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Alcantara S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Alcantara S.A., Aut Cicera Tavares de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados no valor de R$ 3.500,00. A ré deverá comprovar o pagamento dos honorários, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002002-26.2010.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Simone de Araujo Fernandes Molina [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda., Exdo: Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Simone de Araujo Fernandes Molina \r\n\r\nPor resultar infrutífera a execução pelo BacenJud, o autor deverá requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002014-69.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Oliveira Rocha [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: F P da Silva Restaurante - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Oliveira Rocha \r\n\r\nPor resultar infrutífera a execução pelo BacenJud, o autor deverá requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002267-23.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Jessica Cardoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002271-94.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaucto Gomes da Costa Junior [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nRéu: Policromo Tintas Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaucto Gomes da Costa Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002212-72.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Azine dos Santos [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Azine dos Santos\r\n\r\nEsclareça a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0209200-04.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marinho dos Santos [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vistas, em cartório, do ofício de fls. 209/210. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002222-53.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ander Lucio Piredda Pinheiro [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante adesivamente a fls. 125/137, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1591665"
                            ],
                            "1591666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-06.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Bento [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Undustriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Bento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 333. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-48.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Pereira de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Cliff Reparos Navais ltda-me [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)], Réu: Navegação São Miguel ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Pereira de Souza , Réu J.Cliff Reparos Navais ltda-me, Réu Navegação São Miguel ltda\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 116, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000080-13.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Montenegro [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut José Montenegro\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-57.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Muniz dos Santos [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Kramer de São Gonçalo Ltda. [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Muniz dos Santos \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 57. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicom Vieira Nunes [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoções de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader de Promoções de Vendas, Aut Maicom Vieira Nunes\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-29.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Queiroz Mendes [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Jordi Wiegerinck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Queiroz Mendes\r\n\r\nRegularize sua representação processual, em 05 dias, nos termos do despacho de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0000034-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Siqueira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Limitada [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Siqueira dos Santos \r\n\r\nPor resultar infrutífera a execução pelo BacenJud, o autor deverá requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Cunha Venceslau [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Wilson da Cunha Venceslau \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-91.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fonseca Moreira [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedin Bazar e Calçados Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedin Bazar e Calçados Ltda., Aut Viviane Fonseca Moreira \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-31.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Luiz Henrique Brito de Oliveira [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Luiz Henrique Brito de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de habilitados no INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-69.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Mello de Campos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Viação Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Mello de Campos\r\n\r\nVenha o autor com os endereços das empresas mencionadas na petição de fls. 312/314, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0072600-73.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adecir da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001230-92.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Reis Barboza [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda. , Aut Maurício dos Reis Barboza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-12.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Panema (Espólio de) [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)], Réu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso S/C, Aut Gilson Panema (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Barbosa [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Iguaçu Serviços Ltda. (Massa Falida de), Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS RODRIGUES GARCIA, Réu: DEISE RODRIGUES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-51.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cazal dos Santos [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embramac Engenharia Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.107,08 equivalente a 1.137.493,45 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 332,94 a título de cota previdenciária devida pela autora e, ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 20,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0067200-15.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Belo da Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE GINASTICA MARI´SPORT GONCALENSE LTDA ME, na pessoa do sócio Paulo Roberto Barreto Matos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Socia Rda Anita Monteiro Noaves Pio, Sócia Rda Vanessa Campanate de Carvalho, Socio Rda Mário de Carvalho Junior\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0088200-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francini Christina Trigueiro da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilitá Indústria, Comércio e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Indústria, Comércio e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, devendo inclusive se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001013-49.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Geovú Braga [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: S G Indústria Naval e Comércio Naval Ltda. [Adv. Marcelo Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 20448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Geovú Braga , Réu S G Indústria Naval e Comércio Naval Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 10 dias de prazo sucessivo, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. Ciente, ainda, o patrono da ré de que deverá esclarecer a divergência quanto ao nome da ré na petição de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0001208-34.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexander Novaes Castellar [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Goumert Restaurante Ltda. ME [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Goumert Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-69.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Guerreiro de Abreu Sá [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Telecom e Serviços Ltda. , Réu: NET \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Guerreiro de Abreu Sá \r\n\r\nVenha com o atual endereço da 2ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001390-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Diana Lopes de Jesus Santos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001377-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Leonardo da Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria e Sorvete Ltda EPP , Réu: Kigelado SErviços Empresariais Ltda EPP, Réu: Dsu Indústria de Sorvetes Ltda. , Réu: JVCV Industria de Sorvetes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Leonardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001406-08.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcy Francisco Gregorio [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcy Francisco Gregorio \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 444. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-29.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Wiliam de Oliveira Cunha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares Ltda. [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert Wiliam de Oliveira Cunha \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 77. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-44.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas de Barcellos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: AES Refeições Comerciais e Institucionais Ltda. ME, Réu: Aloes Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freitas de Barcellos\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 16/17. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002019-57.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marzo Pereira de Mattos [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Norte Shopping - Rio de Janeiro, Réu: Boulervard Shopping São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marzo Pereira de Mattos\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001749-38.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação ABC S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Paulo Roberto dos Santos Moraes representado por Nilcea de Almeida Morais [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espolio de Paulo Roberto dos Santos Moraes representado por Nilcea de Almeida Morais \r\n\r\nTer vistas de fls. 96. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-82.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Costa dos Santos [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiplast Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Costa dos Santos \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 44. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-37.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvarcy Gomes da Fonseca [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda., Aut Osvarcy Gomes da Fonseca \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 145, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001928-64.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira de Freitas [Adv. Cláudio Luiz Costa da Motta (OAB: RJ 165537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bell Fish Import Export Indústria e Comércio de Pescados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.20/21 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 26/03/2014 às 10h40. \r\n\r\nProcesso: 0001781-38.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A., Réu: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Souza da Silva\r\n\r\nVIR COM O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001499-34.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Maria Teixeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Navega Comércio de Artigos e Serviços Funerários. [Adv. Hebert Philigret (OAB: RJ 103593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Maria Teixeira , Réu Nogueira e Navega Comércio de Artigos e Serviços Funerários.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-21.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina da Cruz Silveira [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: Filhos de Maria Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Cruz Silveira\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos (com cópia a ser remetida a ré), em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002298-43.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo de Jesus Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0256400-41.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Morelli de Araujo [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Morelli de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1052/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002003-74.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Azevedo Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002094-67.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino da Silva Duarte [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Conjunto Habitacional Nubar Boghossian [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência da devolução de fls. 58. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002210-73.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Freitas da Fonseca [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique da Costa Corre [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Freitas da Fonseca \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genito Alves de Assis [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, devendo inclusive se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002087-41.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Vaz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CBD S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Luiz Carlos Ferreira Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-79.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Maria de Castro Souza [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 208/213, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1591666"
                            ],
                            "1591667": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001400-06.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Bento\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Undustriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Undustriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 333. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-51.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cazal dos Santos \r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Embramac Engenharia Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.107,08 equivalente a 1.137.493,45 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 332,94 a título de cota previdenciária devida pela autora e, ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 20,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001354-12.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Panema (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C, WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME, Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda., WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591667"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001419-93.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Fernandes Messias dos Santos [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embalagens e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDizer, em 48hrs, se arcará com os quesitos suplementares. \r\n\r\nId: 1590983"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
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                            "1591642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220800-08.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: Geisiel dos Santos Gonçalves - Transgeisiel, Réu: Geisiel dos Santos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-52.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimarães Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Araújo Transportadora Ltda [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Bruno Cesar de Freitas Azevedo, Réu: Claudemir Marques de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Guimarães Silva\r\n\r\nImpulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-88.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos de Azevedo [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Crédito Financiamento e Investimentos SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ARH Altunian Recursos Humanos Ltda [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Santos de Azevedo\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando o despacho de fl. 398 e o limite do julgado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-03.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Santanna [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Eletronica New´s Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Santanna\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do leilão, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-51.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustina Maria da Veiga Faustino [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Rossat Industria e Comercio Ltda, Réu: Douglas Rossatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faustina Maria da Veiga Faustino\r\n\r\nImpulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-80.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes de Farias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Doules Material de Construcao Gas e Agua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-12.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelaine Roberto Silva de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Futuro Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelaine Roberto Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do leilão, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-50.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Borba Lopes Neto [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: D. W. V. V. Construtura e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Borba Lopes Neto\r\n\r\nAdequar os cálculos, em 10 dias, devendo observar o despacho de fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0001051-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claro Joaquim Fernandes [Adv. Cicero Telles Veras (OAB: RJ 31800 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Rossatti Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)], Réu: Domingos Rossatti Neto, Réu: Douglas Rossatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claro Joaquim Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do leilão, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-36.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Pereira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sayury Refeições Coletivas e Serviços Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-58.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludri Textil Industrial e Comercio Ltda, Réu: Carlos Eduardo Santos souza, Réu: Leandro Loureiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-55.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Cassia Coutinho [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Cassia Coutinho\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando o despacho de fl. 254. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-43.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Rossatti Indústria e Comércio Ltda - ME, Réu: Domingos Rossatti Neto, Réu: Douglas Rossatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do leilão, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-06.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara Elias Santos [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. EPP [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXIII Ltda. EPP, Aut Gilsara Elias Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 103, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000708-85.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Sueli dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Inácio Jorge Furtado Ltda. ME [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inácio Jorge Furtado Ltda. ME\r\n\r\nVir com a garantia do Juízo, em 05 dias, sob pena de rejeição da medida oposta. \r\n\r\nProcesso: 0000882-65.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan dos Santos Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Mageli Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-97.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro da Silva [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fast Grill Ltda., Réu: Anderson de Campos Alves da Costa, Réu: José Enilo Teixeira de Castro Filho, Réu: Solange de Souza Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-43.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Motta Soares [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Mar Transporte Ltda., Réu: Transporte Mageli Ltda., Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Motta Soares\r\n\r\nTomar ciência do requerimento do réu às fls. 424/425, devendo manifestar-se acerca do mesmo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000782-42.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Soares Silva [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristóvão A. P. Gedalva Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Soares Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Borges de Oliveira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Rosane Borges de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000773-80.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Santos da Rocha [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zacarias Santos da Rocha\r\n\r\nAdequar os cálculos, em 10 dias, devendo observar o despacho de fl. 390. \r\n\r\nId: 1591642"
                            ],
                            "1591640": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2013\r\n\r\n0140900-73.2009.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Margarete Farias de Medeiros\r\n\r\nExecutado: Higiart Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Higiart Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.313,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591640"
                            ],
                            "1591641": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruana de Paula Araújo\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rique Tex Confecções de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591641"
                            ],
                            "1591521": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 13/11/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/01/2014, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 07/02/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Dr. Celso José de Carvalho, s/n°, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0194100-34.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira da Silva Adv.: Humberto Ribeiro Bertolini OAB.: RJ 81017 D\r\n\r\nRéu: Loop 225 Modas Ltda Adv.: Waldimar de Paula Freitas OAB.: RJ 38982 D\r\n\r\nBEM(NS): 01) 10 (dez) Casacos de microfibra de cor preta, marca Classics, no estado de novos, de diversos tamanhos, avaliados em R$ 100,00 (cem reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais); 02) 15 (quinze) Casacos de Kanvas, de diversas cores e tamanhos, marca Blue Bay, no estado de novos, avaliados em R$ 100,00 (cem reais) cada, totalizando R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em 31 de julho de 2013.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Estrada Municipal São João de Meriti, nº. 111, Lojas 164/165, Centro, São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): RAMIRO TARGINO, Rua Cezário, nº. 359, Casa 02, Mesquita/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial pelo ato praticado, em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis, correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro do(s) bem(ns). \r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nProcesso: 0001836-77.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan de Albuquerque Muniz Adv.: Luciano José da Silva OAB.: RJ 151191 D\r\n\r\nRéu: O Rei dos Laticínios Meriti Ltda - ME Adv.: Solange Campos OAB.: RJ 80278 D\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Máquina de cortar frios, marca Gural, modelo Lamina 30, funcionando.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais), em 31 de julho de 2013.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Automóvel Clube, nº. 2.971, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): LEONARDO DOS SANTOS CORREIA, Avenida Automóvel Clube, nº. 2.971, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial pelo ato praticado, em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis, correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro do(s) bem(ns). \r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nProcesso: 0012100-27.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Alves do Nascimento Adv.: Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB.: RJ 80046 D\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Terezinha de Eden Ltda. Adv.: Nilto Carlos Badini OAB.: RJ 36772 D\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Divisora volumétrica de 03 (três) canais, marca ECO, com 06 (seis) anos de uso, em bom estado de conservação e funcionamento.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais), em 18 de abril de 2013.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Dr. Délio Guaraná, nº. 105, Éden, São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): JOAQUIM JORGE PRADO, Avenida Dr. Délio Guaraná, nº. 105, Éden, São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial pelo ato praticado, em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis, correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro do(s) bem(ns). \r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nProcesso: 0063200-21.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos de Castro Silva Adv.: Aurenice Pereira de Almeida OAB.: RJ 138258 D\r\n\r\nRéu: Shekenah Transportes e Logística Adv.: Consuelo Batista Nunes OAB.: RJ 142729 D, Judas Tadeu Antunes dos Santos Serviços de Carga e Descarga , Humberto Guimarães Cubiça , Marcos Aurélio Machado \r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Carreta marca/modelo SR/Rodofort/SRR, ano de fabricação/modelo 2005/2005, sem reboque, carga fechada, cor branca, placas LTH-0761/RJ, renavam 849139813, chassi 94VL150355S000557, em bom estado de conservação e funcionamento.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Trevo, nº. 85, Centro, São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): FERNANDO ANTÔNIO CUBIÇA, Travessa Treze de Julho, nº. 95, Centro, São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes no DETRAN/RJ.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial pelo ato praticado, em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis, correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro do(s) bem(ns). \r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000339-91.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Pereira de Lima Adv.: Luciano José da Silva OAB.: RJ 151191 D\r\n\r\nRéu: O Rei dos Laticínios Meriti Ltda - ME Adv.: Antonio Lindo dos Anjos OAB.: RJ 124345 D, Eliane dos Santos Correia \r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Refrigerador de 03 (três) portas, marca Refrimate, Super Top Frios e Laticínios, funcionando.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), em 31 de julho de 2013.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Automóvel Clube, nº. 2.971, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): LEONARDO DOS SANTOS CORREIA, Avenida Automóvel Clube, nº. 2.971, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial pelo ato praticado, em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis, correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro do(s) bem(ns). \r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.100,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591521"
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                            "1591300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000050-50.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Adriano Silveira Brito [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A., Aut Sergio Adriano Silveira Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.325, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" , devendo, ainda, a reclamante tomar ciencia da expedicao de alvara \r\n\r\nProcesso: 0000372-70.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Cristina Costa de Paulo [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Monick Machado Pontes Pestana (OAB: RJ 154081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Jeane Cristina Costa de Paulo\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no DIA 29/01/14, AS 14 HORAS, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000365-15.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Cordeiro [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Parenze Atividade Imobiliária Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Cordeiro\r\n\r\nCiencia do desarquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000946-59.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN GONÇALVES DINIZ [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: MOISES MAIA [Adv. Marcio Roberto Leal da Silveira (OAB: RJ 176773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN GONÇALVES DINIZ, Réu MOISES MAIA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no DIA 29/01/14, AS 13:50 HORAS, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0158100-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista da peticao de fls 427, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001318-42.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIANE GALO DE LIMA. [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO DATA - SERVIÇOS LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Vera Lúcia da Silva Fernandes, Réu: Onias Duarte Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO DATA - SERVIÇOS LTDA., Aut TAIANE GALO DE LIMA.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no DIA 30/01/14, AS 13:10 HORAS, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000100-86.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria Fernandes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000970-53.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Barbosa [Adv. Larissa Simões Monclaro (OAB: RJ 148847 - D)], Aut: Sonia Cristina Pereira [Adv. Larissa Simões Monclaro (OAB: RJ 148847 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construçao LTDA [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva Barbosa , Aut Sonia Cristina Pereira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para marcar dia e hora com Sr Oficial de Justica a fim de acompanhar a diligencia \r\n\r\nProcesso: 0117500-63.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CLARO MACHADO [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CRECHE PLANETA CRIANCA(C.J.V.DE TERES.LTD.),S.C.C.RODRIGUES, Réu: LINO AUGUSTO RODRIGUES, Réu: ELAYNE CARRIJO SOARES DE FELIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CLARO MACHADO\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no DIA 30/01/14, AS 13 HORAS, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0090800-79.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MAYUMI SHIMIZU [Adv. Mônica Coloneze Jorge de Oliveira (OAB: RJ 143826 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS JARDIM DE INFANCIA LTDA.-ME n/p Janete Rezende de Castro e/ou Paula César de Castro [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)], Réu: JANETE REZENDE DE CASTRO, Réu: LIGIA DE REZENDE MOREIRA , Réu: PAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCO IRIS JARDIM DE INFANCIA LTDA.-ME n/p Janete Rezende de Castro e/ou Paula César de Castro, Aut PATRICIA MAYUMI SHIMIZU\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no DIA 29/01/14, AS 11:30 HORAS, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0060500-18.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DE JESUS LEOTERIO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO CANANO COSTA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO CANANO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 323, devendo cumprir a exigencia cartoraria \r\n\r\nProcesso: 0072000-32.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Medeiros [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidu´s Tinturaria Ltda. [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)], Réu: Gilson Meira Cavalcante, Réu: Kátia Felippe\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidu´s Tinturaria Ltda., Aut Vera Lucia dos Santos Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no DIA 30/01/14, AS 13:20 HORAS, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000969-73.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Francisco da Silva Correia [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabianno da Silveira Gallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Francisco da Silva Correia\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no DIA 29/01/1014, AS 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000384-16.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leal Rodrigues [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Facin Logistica LTDA, Réu: Cervejaria Petropolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petropolis S/A, Aut Marcio Leal Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-55.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Toste Machado [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Eduardo Toste Machado\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0044100-84.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DOS SANTOS SEIXAS [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRAMETRICA CONFECCOES LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN DOS SANTOS SEIXAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000266-11.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira Sessa [Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato (OAB: RJ 63844 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data - Serviços Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: INSTITUTO CHICO MENDES DA BIODIVERSIDADE(ICMBio), Réu: Vera Lucia da Silva Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ferreira Sessa, Réu Pro Data - Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no DIA 29/01/14, AS 14:20 HORAS, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001609-08.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro dos Santos [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Silvio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nCiencia da peticao do sr perito \r\n\r\nId: 1591300"
                            ],
                            "1591471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001101-33.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Marques Castelo Branco [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. DA COSTA SALÃO DE BELEZA - ME [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Marques Castelo Branco\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000470-84.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Almeida de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Cia de Águas e Esgoto [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Almeida de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000796-15.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Moraes [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Agro Com. de Resíduos de Cevada Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Agro Com. de Resíduos de Cevada Ltda., Aut Tatiana da Silva Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência DIA 04/02/2014, ÀS 13:15 HORAS. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0071000-26.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin Raquel Polonski [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Karin Raquel Polonski, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.382, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000374-69.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara da Silva Bento [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara da Silva Bento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000853-62.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Pereira. [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: T.P.F de Teresópolis Serviços de Limpeza Manutenção e Conservação. [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)], Réu: Município de Teresópolis. [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Pereira., Réu T.P.F de Teresópolis Serviços de Limpeza Manutenção e Conservação.\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 81 \r\n\r\nProcesso: 0001131-68.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins Cupertino Fernandes [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapuã, Aut Viviane Martins Cupertino Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.494, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001322-45.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pernuit da silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados de Alimentos Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pernuit da silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0047100-77.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes de Carvalho [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Várzea Futebol Clube\r\n\r\nVista dos calculos do reclamante, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001506-98.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Carvalho [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leila Maria de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 12/02/14, AS 13:45 HORAS, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0102700-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Candido de Souza [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0099700-75.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Cardozo da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Papyros de Teresópolis Livraria Papelaria Presentes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Cardozo da Silva\r\n\r\nVista do oficio de fls 101 \r\n\r\nProcesso: 0000570-39.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Felix dos Santos [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Dedo de Deus LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Felix dos Santos, Réu Viaçao Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 11/02/14, AS 13:45 HORAS. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1591471"
                            ],
                            "1591535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000724-57.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Elena Lopes de Lima [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Elena Lopes de Lima\r\n\r\nComparecer a Secretaria de Distribuição de Mandados de Macaé a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica na diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-61.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Jorge de Oliveira Mattos. [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Forte S/C LTDA. [Adv. Pedro Jose Somesom Tauk (OAB: RJ 149515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jorge de Oliveira Mattos.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001011-54.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: CIRENE APARECIDA XAVIER LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: NELMA MARTINS DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: SERGIO GOMES DE SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: PRISCILLA MENDES RODRIGUES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JORDANIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: TELMA DE ARAUJO SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: FELIPE DUARTE DAMAS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ELIANE MARIA JOVIANO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ONICE DALIA DE CAMPO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com as pecas para formacao de autos suplementares para execucao provisoria \r\n\r\nProcesso: 0000243-94.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fagundes da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Industria e Comercio LTDA ( na pessoa de Ivo Roberto Pereira) [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fagundes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 154: \"J. Considerando-se que compete a parte enderecar e identificar, de modo correto as peticoes protocolizadas, indefere-se o requerimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0000734-04.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Passos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nVista da peticao de fls 148/151 \r\n\r\nProcesso: 0000845-56.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes de Carvalho [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Raposo Scistowicz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Raposo Scistowicz, Aut Paulo Lopes de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 04/02/2014, AS 11:30 HORAS. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1591535"
                            ],
                            "1591295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2013\r\n\r\n0046600-79.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Bucher\r\n\r\nExecutado: CHRISTINA SZCZERBACKI CASTELLO BRANCO,ALEXANDRINO MATEUS MARTINS,MINA FOMENTO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CHRISTINA SZCZERBACKI CASTELLO BRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.531,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591295"
                            ],
                            "1591548": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2013\r\n\r\n0001213-02.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roseli Pereira Wandim\r\n\r\nExecutado: Monica da Silva Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica da Silva Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.815,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000590-35.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Nepomuceno Espíndola\r\n\r\nExecutado: CYNTIA DA SILVA MORAES,BRAZ NOGUEIRA DE MORAES \r\n\r\nPelo presente fica citado CYNTIA DA SILVA MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.072,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRAZ NOGUEIRA DE MORAES ,BRAZ NOGUEIRA DE MORAES \r\n\r\nPelo presente fica citado BRAZ NOGUEIRA DE MORAES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.072,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113300-81.1999.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEORGE MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Luis Fernando Lima Nunes,Glavini Construtora Ltda.,Maria Angélica de Melo Paiva,Renata de Paula Segurasse\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Fernando Lima Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.734,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Angélica de Melo Paiva,Glavini Construtora Ltda.,Maria Angélica de Melo Paiva,Renata de Paula Segurasse\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angélica de Melo Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.734,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115300-15.2003.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: ALAN DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: Flávio da Silva Mayerhofer,Antonio José de Barros Savino\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio da Silva Mayerhofer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.317,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio José de Barros Savino,Antonio José de Barros Savino\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio José de Barros Savino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.317,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591548"
                            ],
                            "1591297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000782-60.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rai Gomes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Teresópolis Cursos de Idiomas e de Informática LTDA- ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Teresópolis Cursos de Idiomas e de Informática LTDA- ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591297"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1590650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000076-52.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Jose Portugal Satyro [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jose Portugal Satyro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-80.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Guimaraes Couto [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Maia Belfort de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Guimaraes Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-97.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cardao Ltda [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Cardao Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-47.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Predolim [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Predolim\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-34.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Marques Reis [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda., Réu: Kelly Campos Daibert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Marques Reis\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-92.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ BORGES [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: SEPRO - SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ BORGES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-44.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVAM Conservação e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado\r\n\r\nInformar, no prazo de 5 dias, se já recebeu as guias TRCT e CD/SD. \r\n\r\nProcesso: 0074000-33.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rainer Affonso do Carmo Chaves [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e depósito de fls. 170/171. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-84.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Vitorino Diniz [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Vitorino Diniz\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1005700-03.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR COSTA [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 205, para manifestação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-47.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CARNEIRO PIRES [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARNEIRO PIRES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-14.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Magna Camilo da Silva [Adv. Tatiana Alves Serpa Fiochi (OAB: RJ 146425 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Camilo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-73.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Guimaraes Machado [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Três Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido, bem como, de que foi indeferido o requerimento para futuras publicações em nome do advogado mencionado na petição protocolada em 23/09/13, uma vez que o mesmo não possui procuração nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-24.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri do Nascimento Monteiro [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: H. N. Comercio e Representacoes Trirriense Ltda. ME (A/C Heitor Sebastião da Cunha), Réu: Heitor Sebastião da Cunha, Réu: Nei Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri do Nascimento Monteiro\r\n\r\nIndicar meio eficiente para prosseguir com a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-44.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Marini [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Mil Milhas Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marini\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-41.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Alves [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Internacional Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Alves\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-67.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Mendes [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Souza Construtora e Material de Construção Ltda. - ME [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Réu: LEANDRO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: MARIA DA APARECIDA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-09.1993.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO BARBOSA [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-12.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa Ipolito Barbosa(Sucessora de Ernandes Gonçalves Barbosa) [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda, Réu: J N de Abreu Distribuidora de Carnes [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa Ipolito Barbosa(Sucessora de Ernandes Gonçalves Barbosa)\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl. 130. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-53.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA LARANJA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CLENIO PINHEIRO SALVADO [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DA SILVA LARANJA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-24.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lachter [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC Produtos de Segurança - Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELC Produtos de Segurança - Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 280. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-97.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Araujo [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Marcelo Pessoa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-98.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernando Ferreira Ganem [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do Est.R.Janeiro Ltda [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: Norteluz-Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a notificação de fl. 632 (publicação de 29.08.2013) foi equivocadamente dirigida à Reclamada, não havendo prazo a devolver, conforme requerido em petição protocolada em 03.09.2013. \r\n\r\nProcesso: 0000136-88.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Matiolli [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Matiolli\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-75.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesario dos Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafense Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cesario dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fl. 104/105v., bem como, da petição de fl. 102. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-31.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues de Melo [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Beach Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rodrigues de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-67.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Correa Martins [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Correa Martins, Réu Nova Casa Bahia Comercial S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria às fls. 126/127, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155400-16.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALCANTARA GONCALVES NETTO [Adv. João Batista da Silva (OAB: RJ 62935 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: JULIO BELMIRO R. ARAUJO [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALCANTARA GONCALVES NETTO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-60.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa Vichetti [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Motozaz Sul Fluminense Comércio de Motos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Barbosa Vichetti\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS no dia 16/12/13, às 10:00 horas. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0130600-11.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves Parreira Junior [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-18.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DUARTE RODRIGUES [Adv. Patricia Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 40980 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTI: Patricia Pinheiro Guimarães Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DUARTE RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, bem como, tomar ciência da decisão de fls. 694/695v. e manofestar-se sobre petição de fls. 702/727 e 728/742. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-59.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR RODRIGUES MARTINS E OUTRO [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)], Aut: ROGERIO DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0799/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000624-09.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Carmo da Silva [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Carmo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-45.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo de Sousa Ribeiro [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Sousa Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-91.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBAS DIAS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBAS DIAS\r\n\r\nIndicar meios eficientes para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-57.2005.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao, Cabodifusao [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Jornal de Paraiba do Sul S/C [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Jornal de Paraiba do Sul S/C, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao, Cabodifusao\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001623-30.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Evangelista Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - TEC Construções e Transportes Ltda. \r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Evangelista Silva\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-14.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carvalho Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-61.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre de Oliveira [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto do Espirito Santo - (Espolio de) [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-82.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO SOARES CABRAL [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO SOARES CABRAL\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-19.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Bernardes Bittencourt [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda. [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Bernardes Bittencourt\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, podendo ter vista em Secretaria dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do documento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000365-48.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco de Mello [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Souza e Faria Ltda. [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviço Souza e Faria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0795/2013 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0164200-86.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Limongi de Lima Filho [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS, Aut José Luiz Limongi de Lima Filho\r\n\r\nA RECLAMADA deverá tomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0801/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. O RECLAMANTE deverá tomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0802/2013 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0091200-63.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE BASTOS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0800/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0120100-61.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alice Vitorino de Freitas - (Sucessora de Geraldo de Freitas), Aut: Fabiana Rogério de Freitas - (Sucessora de Geraldo de Freitas) [Adv. José Sucasas Hubaix (OAB: MG 6777 - D)]\r\n\r\nRéu: NARTIC SA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rogério de Freitas - (Sucessora de Geraldo de Freitas) \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-47.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Santos [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Rios Automoveis S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tres Rios Automoveis S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 304/305, para manifestação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-55.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carolino da Conceição [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: KIT PE Indústria e Comércio de Máquinas e Derivados de Madeira Ltda. - ME [Adv. Luciano Jaques Rabelo (OAB: GO 11045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIT PE Indústria e Comércio de Máquinas e Derivados de Madeira Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvida a notificação da Reclamada, devendo dar ciencia à mesma sobre a designação da audiência para o dia 23/01/2014, às 12:15 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001468-90.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamila dos Santos Thompson [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Nathalia Aguiar da Rocha Ferreira [Adv. Hugo Leonardo Valentim Bessa (OAB: RJ 108458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamila dos Santos Thompson\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-31.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE JESUS\r\n\r\nRéu: CERAMICA VAZ LTDA [Adv. Tiago Costa Camilo (OAB: MG 102732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA VAZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a Justiça do Trabalho não possui depositário judicial. Sendo assim, apresentar em 72 horas, na Secretaria da Vara, pessoa que assuma o depósito dos bens penhorados, sob pena de rejeição dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0098200-07.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ignez da Silva [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ignez da Silva\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para formação da Carta de Sentença. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1590650"
                            ],
                            "1591126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0103400-83.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CARVALHO e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICO ALTO DA BOAVISTA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Gasparian, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência da penhora dos seguintes bens: três casas residenciais, situadas na Rua Boa Vista, nºs 21, 23 e 25, Comendador Levy Gasparian/RJ, registradas no Cartório do 2º Ofício de Notas da Comarca de Três Rios/RJ, Livro 3-E, fls.158, cada uma avaliada em R$ 12.000,00, totalizando R$ 36.000,00. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591126"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1591363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052700-43.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha das Graças Siqueira de Alcantara [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha das Graças Siqueira de Alcantara, Réu VIACAO AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\n.Comparecer audiência dia 02/12/2013 às 11:10 horas nesta 1ª VT/Volta Redonda-RJ. Dar ciência às partes. \r\n\r\nId: 1591363"
                            ],
                            "1591604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068500-09.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Passos de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Passos de Souza, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 26/11/2013 às 11:10h. \r\n\r\nId: 1591604"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1591138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024700-51.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian de Souza Oliveira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Cristian de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 608/615, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. Deverá, ainda o autor, entrar em contato com a CENTRAL DE MANDADOS, a fim de marcar dia e hora com o Sr. Oficial de Justiça designado para a diligência para se fazer acompanhar do mesmo conforme determinado às fls.615. \r\n\r\nProcesso: 0000129-40.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gonçalves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Montege Contruções Industriais e Terceirização Ltda.A/C. Sócia Rosália Aparecida Prandi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27/28, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-40.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida da Silva, Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 10h05 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas conforme ata de fl. 118. \r\n\r\nId: 1591138"
                            ],
                            "1591139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001173-94.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssika Bruzinga Silva [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de ), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssika Bruzinga Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51 que defere o requerido, designando-se nova data de audiência para o dia 25/02/2014 às 14h. \r\n\r\nProcesso: 0000130-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcio de Souza Telis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Roberto Marcio de Souza Telis\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. AUDIÊNCIA ANTECIPADA (FL. 474). \r\n\r\nId: 1591139"
                            ],
                            "1591140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001036-49.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Faria Pinheiro [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Alô Comunicações Ltda. ME [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Faria Pinheiro \r\n\r\nComparecer ao Distribuidor a fim de agendar com o Sr. Oficial de Justiça a diligência referente ao MANDADO DE NOTIFICAÇÃO – Nº 0130/2013. \r\n\r\nId: 1591140"
                            ],
                            "1591143": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000129-40.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gonçalves\r\n\r\nRéu: Montege Contruções Industriais e Terceirização Ltda.A/C. Sócia Rosália Aparecida Prandi\r\n\r\nPelo presente fica m Montege Contruções Industriais e Terceirização Ltda.A/C. Sócia Rosália Aparecida Prandi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte., fls. 27/28 Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591143"
                            ],
                            "1591144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000526-36.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana do Nascimento Pacheco\r\n\r\nRéu: Mastv Comércio e Serviços Ltda., Embratel\r\n\r\nPelo presente fica m Mastv Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, do autor de fls. 110/112, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, em face da 1ª ré e improcedentes em face da 2ª ré, fls, 90/101. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora, de fls. 103/104, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-46.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Logictel S.A., Net Systems Servicos e Comercio Ltda., Parceria Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários do autor de fls. 924, da 1ª ré de fls. 944 e da 3ª ré de fls. 1007, bem como, tomar ciência da sentença de fls. 907/921, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591144"
                            ],
                            "1591145": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000441-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Xavier\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A., Construtora Cidade Nova Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Cidade Nova Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do autor de fls. 185/188, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da 1ª ré de fls. 200/205, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Extinta em face da 2ª ré - Construtora Cidade Nova Ltda e procedente em parte, em face da 1ª ré GAFISA S.A , fls. 175/182. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª ré, de fls. 190/194, foram julgados improcedentes, fls 195/197. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591145"
                            ],
                            "1591146": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001282-11.2013.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: Mendonça e Mendonça Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mendonça e Mendonça Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-minutar o agravo de petição do processo principal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591146"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1591994": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.475 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PEPDEC, DESTINADO A ATUAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - SIEDEC/RJ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/013/2/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC, dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC;\r\n\r\n- que a PNPDEC deve integrar-se às políticas de ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, geologia, infraestrutura, educação, ciência e tecnologia e às demais políticas setoriais, tendo em vista a promoção do desenvolvimento sustentável;\r\n\r\n- que, de acordo com art. 7º da Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, cabe ao Estado executar a PNPDEC e instituir o Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil;\r\n\r\n- o Decreto nº 43.599, de 17 de maio de 2012, que reorganiza o Sistema Estadual de Defesa Civil - SIEDEC, com a finalidade de prover as medidas permanentes de proteção da população, visando prevenir e/ou minimizar os efeitos de desastres de forma a preservar a normalidade da vida comunitária em nosso Estado;\r\n\r\n- que o Sistema Estadual de Defesa Civil - SIEDEC é constituído por órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e dos Municípios, por entidades privadas e pela comunidade, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC/RJ; e\r\n\r\n- que, pelo exposto, é necessário o estabelecimento de procedimentos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que possibilitem a integração de esforços entre as organizações governamentais e não governamentais, visando em última análise, à proteção da população fluminense contra desastres de qualquer natureza.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o PLANO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEPDEC/RJ, para atuação do Sistema Estadual de Defesa Civil - SIEDEC, elaborado pela Secretaria de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro - SEDEC/RJ, através do seu Departamento Geral de Defesa Civil - DGDEC, e disponibilizado no link http://www.suop.defesacivil.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 2º - A Coordenação do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro - PEPDEC/RJ, nas atividades que conferem aos órgãos do Estado, será da competência da Secretaria de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro - SEDEC/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1591994"
                    ],
                    "1592021": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.476 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 178.951.128,88, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o art. 51 da Lei Estadual nº 6.292, de 09 de julho de 2012, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/167/2013, E-01/004/168/2013, E-06/000.337/2012, E-06/000.338/2012 e E-26/009/3592/2013, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 178.951.128,88 (cento e setenta e oito milhões, novecentos e cinquenta e um mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Fundo Estadual de Saúde - FES, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizadas, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e Fundação Santa Cabrini - FSCABRINI, constante do Anexo I.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1592022": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n148.007\r\n\r\n148.006\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.100.851\r\n\r\n1.100.847\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n124.634\r\n\r\n124.633\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n91.645\r\n\r\n91.645\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n784.162\r\n\r\n780.271\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n25.290\r\n\r\n25.290\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n887.178\r\n\r\n881.244\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.209.290\r\n\r\n1.206.152\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n3.275.771\r\n\r\n3.275.768\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n817.561\r\n\r\n816.108\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n111.423\r\n\r\n28.610\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n23.325.461\r\n\r\n22.413.132\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n150.405\r\n\r\n150.405\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n16.034\r\n\r\n16.033\r\n\r\nId: 1592022"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1591969": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, os termos do Decreto nº 41.798, de 02 de abril de 2009, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/995/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) - Considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTE GOVERNAMENTAL\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n\r\nTitular: BÁRBARA LOMBA BUENO, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19 de julho de 2013. \r\n\r\n2) - Alterar a composição do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTE GOVERNAMENTAL\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n\r\nTitular: PATRÍCIA DE PAIVA AGUIAR, em substituição e completando o mandato conferido Bárbara Lomba Bueno, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19 de julho de 2013.\r\n\r\nDECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15529/2010 vol. II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a GILBERTO JORGE DA CRUZ ARAUJO, pelo Decreto de 07 de maio de 2013, publicado no D.O. de 08.05.2013, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro suplente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\n2 - Designar, nos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, LUCIANA GOMES MAGALHÃES para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro suplente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Gilberto Jorge da Cruz Araujo, pelo Decreto de 07 de maio de 2013, publicado no D.O. de 08.05.2013.\r\n\r\nDECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/1555/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉ BRAGA NAEGELE DE CARVALHO, matrícula nº 048.864-3, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico - Região 3, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 04 de novembro de 2013. \r\n\r\nId: 1591969"
                    ],
                    "1592018": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 04 de novembro de 2013, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria HENRIQUE EDUARDO DIAS LIMA, ID Funcional nº 1939593-0, para exercer a função de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda nos termos do Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/57/27/2013. \r\n\r\nDESIGNAR o Chefe de Gabinete do ITERJ PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, a Presidente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, Elisabeth Mayumi Sone de Ribeiro. Processo nº E-19/014/1256/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDVALDO TIRRE RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E-22/001/1214/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2013, LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5005934-3, do cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-10, do Centro de Excelência, da Secretaria de Estado de Espor te e Lazer. Processo nº E-30/001/631/2013.\r\n\r\nNOMEAR ARNALDO LOBO SOUTO MAIOR para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-10, do Centro de Excelência, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Leonardo Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5005934-3. Processo nº E-30/001/632/2013. \r\n\r\nId: 1592018"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1591995": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSOS Nos - E-13/001/1599/2013 e E-13/001/1675/2013 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº - IO/416/2010- APROVO as minutas de Regimento Interno e de Plano de Cargos e Salários juntadas às fls. 672/695 e 696/813, do presente processo administrativo.\r\n\r\nApós, à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para ciência e providências. \r\n\r\nId: 1591995"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1591925": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2013, DORALICE FERNANDES DE SOUZA, ID Funcional nº 2870974-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/443/2013.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional nº 4400376-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Doralice Fernandes de Souza, ID Funcional nº 2870974-8. Processo nº E-12/006/444/2013.\r\n\r\nEXONERAR NELSON GODA FERNANDES, ID Funcional nº 4374399-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Infrações, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/440/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO CESAR PEREIRA, ID Funcional nº 4401489-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Infrações, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nelson Goda Fernandes, ID Funcional nº 4374399-4. Processo nº E-12/006/441/2013.\r\n\r\nEXONERAR GEORGE FERNANDES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 0594747-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/430/2013.\r\n\r\nNOMEAR MATHEUS FERNANDES SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por George Fernandes do Nascimento, ID Funcional nº 0594747-2. Processo nº E-12/006/431/2013.\r\n\r\nEXONERAR ANDRÉ DE ARAÚJO, ID Funcional nº 4327469-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/432/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCAS MERSON SILVA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André de Araújo, ID Funcional nº 4327469-0. Processo nº E-12/006/433/2013.\r\n\r\nEXONERAR MÔNICA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAÚJO, ID Funcional nº 4368286-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/426/2013.\r\n\r\nNOMEAR WANDERSON ALBERTO SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mônica Cristina de Oliveira Araújo, ID Funcional nº 4368286-3. Processo nº E-12/006/427/2013.\r\n\r\nEXONERAR MARIA DO CARMO GONÇALVES, ID Funcional nº 4272039-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CI RETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/428/2013.\r\n\r\nNOMEAR CAIO COSTA GONÇALVES SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria do Carmo Gonçalves, ID Funcional nº 4272039-7. Processo nº E-12/006/429/2013.\r\n\r\nEXONERAR ROMEU LIMA FILHO, ID Funcional nº 4180740-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/434/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO FARIA MOREIRA NETO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Romeu Lima Filho, ID Funcional nº 4180740-5. Processo nº E-12/006/435/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional nº 4400376-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/444/2013.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ AUGUSTO DE MELO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa Ramalho Pimentel Parente, ID Funcional nº 4400376-5. Processo nº E-12/006/445/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de novembro de 2013, CAROLINE RODRIGUES COSTA, ID Funcional nº 4424860-1, 129056167-25, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/436/2013.\r\n\r\nEXONERAR EDUARDO CESAR PEREIRA, ID Funcional nº 4401489-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/441/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALINE GREGORIO CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Cesar Pereira, ID Funcional nº 4401489-9. Processo nº E-12/006/442/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, THIAGO ARZA DE PAULA FERREIRA, ID Funcional nº 4353945-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1262/2013.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO PEREIRA MARINHO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Thiago Arza de Paula Ferreira, ID Funcional nº 4353945-9. Processo nº E-15/001/1263/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de novembro de 2013, JEFFERSON RODRIGUES DE MELO, ID Funcional nº 5015769-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1259/2013.\r\n\r\nNOMEAR RENATO BARBOSA ROSÁRIO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jefferson Rodrigues de Melo, ID Funcional nº 5015769-8. Processo nº E-15/001/1260/2013.\r\n\r\nEXONERAR ALEX SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 4400986-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/126/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ OCTAVIO MENDES DE ABREU, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1940935-4, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/430/2013.\r\n\r\nNOMEAR CLAUBER VIEIRA DA MOTTA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2511974-5, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 3ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Celso Jorge Lydia Filho, ID Funcional nº 3200364-2. Processo nº E-09/088/630/2013.\r\n\r\nNOMEAR IVAN SOUZA BLAZ JÚNIOR, Major PM, ID Funcional nº 2449385-6, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-6, da 1ª Cia Independente - 1ª CIPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Decio Keiji Takamine, ID Funcional nº 3220933-9. Processo nº E-09/088/624/2013.\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA MONTEIRO DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4145254-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fernando Leite Mascarenhas Timbó, ID Funcional nº 4388466-0. Processo nº E-21/003/597/2013.\r\n\r\nEXONERAR CRISTINA MONTEIRO DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4145254-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/003/597/2013.\r\n\r\nNOMEAR KARLA RAFAELA MILHOMEM DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cristina Monteiro do Nascimento de Almeida, ID Funcional nº 4145254-2. Processo nº E-21/003/597/2013.\r\n\r\nEXONERAR LUCI MARY MUNIZ PEREIRA, ID Funcional nº 4196286-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/261/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA DUTRA, ID Funcional nº 4320440-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luci Mary Muniz Pereira, ID Funcional nº 4196286-9. Processo nº E-21/070/261/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, JULIANA DE FLORENÇA COTTA, ID Funcional nº 4266847-6 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/314/2013.\r\n\r\nEXONERAR EDI SANT'ANNA, ID Funcional nº 4280324-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material e Combustível, do Departamento de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/003/597/2013.\r\n\r\nNOMEAR TITO COSTA JUNIOR, ID Funcional nº 4325388-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material e Combustível, do Departamento de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Edi Sant'Anna, ID Funcional nº 4280324-1. Processo nº E-21/003/597/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, CARLA SILVANA LEMOS DE ABREU, ID Funcional nº 4319268-8 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/072/104/2013.\r\n\r\nNOMEAR WALLACE PESSANHA DE ANNUNCIAÇÃO, ID Funcional nº 4373606-8 para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Superintendencia de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carla Silvana Lemos de Abreu, ID Funcional nº 4319268-8. Processo nº E-21/072/104/2013.\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA DAMASCENO SOUZA, ID Funcional nº 4204849-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Juliana de Florença Cotta, ID Funcional nº 4266847-6. Processo nº E-21/070/314/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIO MARCELO BARROSO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967136-9, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anderson Torres dos Santos, ID Funcional nº1999915-1. Processo nº E-21/054/137/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963491-9, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Robson Ferreira Santos. Processo nº E-21/026/350/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA DAMASCENO SOUZA, ID Funcional nº 4204849-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavraturas de Apostilas, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/314/2013.\r\n\r\nNOMEAR MONICA SANTANA JULIÃO, ID Funcional nº 4319254-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavraturas de Apostilas, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rita de Cassia de Oliveira Damasceno Souza, ID Funcional nº 4204849-4. Processo nº E-21/070/314/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido MAX KOPTI FAKOURY, Médico Clínica Médica, ID Funcional nº 3024893-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/7557/2013.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO DE SOUZA CARVALHO, ID Funcional nº 2663644-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Max Kopti Fakoury, ID Funcional nº 3024893-0. Processo nº E-08/003/7557/2013.\r\n\r\nEXONERAR CLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO, ID Funcional nº 3235216-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/7585/2013.\r\n\r\nEXONERAR ANA CARLA DE ALBUQUERQUE OSÓRIO, ID Funcional nº 615266-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/8111/2013.\r\n\r\nEXONERAR MAGALI ROSA MACABU SARDENBERG, ID Funcional nº 4114657-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Receitas e Convênios, da Coordenação de Execução Financeira, do Fundo Estadual de Saúde - FES, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/7604/2013.\r\n\r\nEXONERAR MARIANA BIZZO NETTO, ID Funcional nº 3230971-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/8402/2013.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS HENRIQUE CABRAL DA COSTA, ID Funcional nº 5003355-7 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/7595/2013.\r\n\r\nEXONERAR VERA LUCIA NEVES MARRA, ID Funcional nº 3121398-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/7586/2013.\r\n\r\nNOMEAR ELIANE DIAS PANCHA PINTOR, ID Funcional nº 4406138-2 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Erica Coutinho de Oliveira Sampaio, ID Funcional nº 3243647-5. Processo nº E-08/003/7906/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido FERNANDO RAPHAEL DE ALMEIDA FERRY, ID Funcional nº 4335807-1 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/7547/2013.\r\n\r\nEXONERAR MARISA FERNANDA ALVES HUIDOBRO, ID Funcional nº 3126607-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/7591/2013.\r\n\r\nEXONERAR NADIA MARIA GUIMARÃES COUTINHO, ID Funcional nº 3126186-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/7601/2013.\r\n\r\nEXONERAR MARCIA HELENA SENRA SILVA RAMOS, ID Funcional nº 3126667-3 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/7562/2013.\r\n\r\nEXONERAR MARIA ESTHER DUARTE LOPES, ID Funcional nº 3234425-2 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/4559/2013.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIA ALVARENGA MÁXIMO, ID Funcional nº 3122635-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/7589/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, RAQUEL MORET MOTTA, matrícula nº 08/400945-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Controle de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/104/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO ARAUJO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Rodrigues Cabral. Processo nº E-05/001/308/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, MARCUS VINICIUS RODRIGUES CABRAL do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/307/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, CRISTIANE MEDRADO DA SILVA, matrícula nº 08/400880-4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/997/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, RENATA OLIVEIRA COSTA, ID Funcional nº 5017132-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/754/2013.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO LUIZ NUNES CALAND para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Carolina da Silva Maia, ID Funcional nº 5011964-8. Processo nº E-22/001/1216/2013.\r\n\r\nNOMEAR ELSON PAZ ALVES para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rodrigo Santos de Castro, ID Funcional nº 5012007-7. Processo nº E-22/001/1217/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, CRISTINA MARIA FERREIRA, 18/3064, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nId: 1591925"
                    ],
                    "1591755": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/8735/1998, bem como em decorrência da decisão proferida pelo 6º Grupo de Câmaras Cíveis do E. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0021784-05.1998.8.19.0000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR CARMINDA CÉLIA MACHADO MAZORQUE, matrícula 838.174-1, e JULIANA ANZOLIN DINIZ, matrícula nº 838.176-6, para ocupar o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, com eficácia a contar de 24 de maio de 1999, data do efetivo exercício no cargo, em virtude de aprovação e classificação no concurso público realizado em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 1997.\r\n\r\nId: 1591755"
                    ],
                    "1591858": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/313/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/170/51/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3538/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1591858"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1591777": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDE 12/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.512/2012 - HOMOLOGAMOS o Pregão Eletrônico nº 016/2013, destinado à aquisição de itens de informática e eletrônicos, em favor das empresas relacionadas abaixo, vencedoras do certame, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação da Pregoeira às fls. 808, Parecer da Procuradoria às fls. 511/514 e disponibilidade orçamentária para 2013 às fls. 57 verso.\r\n\r\nLote 2: EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ 12.032.238/0001-88), com proposta para o lote 2 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nLotes 3, 4 e 6: 2W COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 11.437.097/0001-10), com proposta para o lote 3 no valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), com proposta para o lote 4 no valor total de R$ 8.530,00 (oito mil quinhentos e trinta reais) e com proposta para o lote 6 no valor total de R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais).\r\n\r\nOs lotes 1, 5 e 7 foram FRACASSADOS.\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 25/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.512/2012 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 016/2013, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à aquisição de itens de informática e eletrônicos, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo acima citado, em favor das empresas: \r\n\r\nLote 2: EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ 12.032.238/0001-88), com proposta para o lote 2 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nLotes 3, 4 e 6: 2W COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 11.437.097/0001-10), com proposta para o lote 3 no valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), com proposta para o lote 4 no valor total de R$ 8.530,00 (oito mil quinhentos e trinta reais) e com proposta para o lote 6 no valor total de R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais).\r\n\r\nOs lotes 1, 5 e 7 foram FRACASSADOS.\r\n\r\nId: 1591777. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591390": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA RIO BONITO LTDA-ME, registro DH AB/268, com endereço funcional na Rua Presidente Arthur Bernardes, 526, Centro - Rio Bonito/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23566/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a ANDERSON SILVA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA-ME, registro DH AB/584, com endereço funcional na Rua Eduardo Garcia, 272, Loja 02, 03 e 04, Centro - Guapimirim/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/32707/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NEI LTDA-ME, registro DH AB/231, com endereço funcional na Rua João Vicente, 121, Loja D, Madureira - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/34407/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nR F DUDU AUTO ESCOLA LTDA - ME, registro DH AB/826\r\n\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-12/066/46436/2013.\r\n\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-12/066/46439/2013.\r\n\r\nId: 1591390. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591958": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 126\r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº. 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, o decreto 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº. 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/061/7973/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: V Ato Inter-religioso - Dia mundial em memória das vítimas de trânsito\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: data da publicação - término: 31.12.2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.4111\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\n310.838,35\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº. 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1591958. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591384": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4415\r\n\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nESTABELE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, NO EXERCÍCIO DE 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/006/404/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de manter a atividade de fiscalização e assessoramento, através de auditorias no âmbito desta Autarquia;\r\n\r\n- a necessidade de aprimoramento dos controles de bens patrimoniais em uso e em Almoxarifado;\r\n\r\n- a necessidade de acompanhamento da execução das orientações emanadas pelo Controle Interno; e\r\n\r\n- a necessidade de avaliar os resultados alcançados pelos administradores, bem como das prestações de contas dos respectivos responsáveis.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer o cronograma de Auditoria de Conformidade a ser realizada no âmbito do DETRAN-RJ, visando o exame dos controles durante o exercício fiscal.\r\n\r\nArt. 2º - Conforme o cronograma previsto no Anexo desta Portaria serão realizadas auditorias de verificação e orientação.\r\n\r\nParágrafo Único - A auditoria operacional tem por objetivo avaliar o desempenho dos responsáveis pela guarda e conservação dos bens patrimoniais utilizados pelas Unidades inspecionadas, evitando desvios e descontroles.\r\n\r\nArt. 3º - As auditorias serão realizadas no setor por uma equipe da Assessoria de Controle Interno, cabendo ao titular do setor auditado fornecer tempestivamente toda documentação solicitada, bem como espaço físico necessário para os auditores.\r\n\r\nArt. 4º - Ao final de cada auditoria será elaborado relatório, que será remetido ao Presidente, bem como ao titular do setor, e ainda, incluído no processo de prestação de contas que será remetido ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO À PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4415/2013\r\n\r\nCronograma de Inspeções a serem realizadas, pela Assessoria de controle Interno do DETRAN/RJ, durante o exercício de 2014, nos Bens Patrimoniais em uso e em Almoxarifado das Unidades Administrativas a seguir:\r\n\r\nItem \r\n\r\nData\r\n\r\nUnidade a ser inspecionada\r\n\r\nInício\r\n\r\nTérmino\r\n\r\n01\r\n\r\n05.02.2014\r\n\r\n07.02.2014\r\n\r\nServiço de Almoxarifado (Bens em Almoxarifado)\r\n\r\n02\r\n\r\n11.02.2014\r\n\r\n13.02.2014\r\n\r\nServiço de Almoxarifado (Bens Patrimoniais em Uso)\r\n\r\n03\r\n\r\n18.02.2014\r\n\r\n20.02.2014\r\n\r\nServiço de Transporte Interno\r\n\r\n04\r\n\r\n25.02.2014\r\n\r\n25.02.2014\r\n\r\n1ª CIRETRAN - Niterói\r\n\r\n05\r\n\r\n11.03.2014\r\n\r\n13.03.2014\r\n\r\nDiretoria Jurídica\r\n\r\n06\r\n\r\n18.03.2014\r\n\r\n18.03.2014\r\n\r\n4ª CIRETRAN - Nova Iguaçu\r\n\r\n07\r\n\r\n03.04.2014\r\n\r\n03.04.2014\r\n\r\nCorregedoria\r\n\r\n08\r\n\r\n10.04.2014\r\n\r\n11.04.2014\r\n\r\n5 ª CIRETRAN - Petrópolis\r\n\r\n09\r\n\r\n15.04.2014\r\n\r\n15.04.2014\r\n\r\nAssessoria de Comunicação Social\r\n\r\n10\r\n\r\n24.04.2014\r\n\r\n24.04.2014\r\n\r\nAssessoria de Planejamento e Gestão\r\n\r\n11\r\n\r\n30.04.2014\r\n\r\n30.04.2014\r\n\r\nAssessoria de Engenharia\r\n\r\n12\r\n\r\n06.05.2014\r\n\r\n06.05.2014\r\n\r\n9ª CIRETRAN - Teresópolis\r\n\r\n13\r\n\r\n21.05.2014\r\n\r\n21.05.2014\r\n\r\n13 ª CIRETRAN - Itaperuna\r\n\r\n14\r\n\r\n22.05.2014\r\n\r\n22.05.2014\r\n\r\n14 ª CIRETRAN - Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n15\r\n\r\n23.05.2014\r\n\r\n23.05.2014\r\n\r\n25 ª CIRETRAN - Miracema\r\n\r\n16\r\n\r\n03.06.2014\r\n\r\n03.06.2014\r\n\r\nDivisão de Administração Financeira\r\n\r\n17\r\n\r\n05.08.2014\r\n\r\n05.08.2014\r\n\r\nDivisão de Patrimônio\r\n\r\n18\r\n\r\n12.08.2014\r\n\r\n12.08.2014\r\n\r\nDivisão de Comunicação Administrativa\r\n\r\n19\r\n\r\n20.08.2014\r\n\r\n20.08.2014\r\n\r\n21 ª CIRETRAN - Angra dos Reis\r\n\r\n20\r\n\r\n05.09.2014\r\n\r\n05.09.2014\r\n\r\n24 ª CIRETRAN - Valença\r\n\r\n21\r\n\r\n16.09.2014\r\n\r\n16.09.2014\r\n\r\n19ª CIRETRAN - São João de Meriti\r\n\r\n22\r\n\r\n26.09.2014\r\n\r\n26.09.2014\r\n\r\n27 ª CIRETRAN - Mesquita\r\n\r\n23\r\n\r\n08.10.2014\r\n\r\n08.10.2014\r\n\r\nDRV - Divisão de Terc. Permissionários e Entidades\r\n\r\n24\r\n\r\n24.10.2014\r\n\r\n24.10.2014\r\n\r\n15 ª CIRETRAN - Nilópolis\r\n\r\n25\r\n\r\n05.11.2014\r\n\r\n07.11.2014\r\n\r\n20 ª CIRETRAN - Cabo Frio\r\n\r\nCronograma de Auditorias Operacionais a serem realizadas, pela Assessoria de Controle Interno do DETRAN/RJ, durante o exercício de 2014:\r\n\r\nItem \r\n\r\nData\r\n\r\nUnidade a ser inspecionada\r\n\r\nInício\r\n\r\nTérmino\r\n\r\n01\r\n\r\n02.01.2014\r\n\r\n07.03.2014\r\n\r\nDiretoria de Administração e Finanças\r\n\r\n02\r\n\r\n10.03.2014\r\n\r\n11.04.2014\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Educação para o Trânsito\r\n\r\n03\r\n\r\n14.04.2014\r\n\r\n16.05.2014\r\n\r\nAssessoria de Comunicação Social\r\n\r\n04\r\n\r\n19.05.2014\r\n\r\n04.07.2014\r\n\r\nDiretoria de Registro de Veículos\r\n\r\n05\r\n\r\n07.07.2014\r\n\r\n15.08.2014\r\n\r\nDiretoria de Identificação Civil\r\n\r\n06\r\n\r\n18.08.2014\r\n\r\n03.10.2014\r\n\r\nDiretoria de Habilitação\r\n\r\n07\r\n\r\n06.10.2014\r\n\r\n14.11.2014\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Integração de Serviços \r\n\r\n08\r\n\r\n17.11.2014\r\n\r\n19.12.2014\r\n\r\nDiretoria de Tecnologia de Informação e Comunicação\r\n\r\nId: 1591384. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591385": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/10004/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE, matr. nº 24/003.299-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/10022/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE, matr. nº 24/003.299-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/10083/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE, matr. nº 24/003.299-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/10164/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE, matr. nº 24/003.299-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/10240/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE, matr. nº 24/003.299-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1591385. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591386": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/413241/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 051/2013, a favor da empresa LEMARK INK FRANQUIAS LTDA, com os valores globais de R$ 13.769,00 (treze mil setecentos e sessenta e nove reais), para o item 1; de R$ 16.721,40 (dezesseis mil setecentos e vinte e um reais e quarenta centavos), para o item 2; de R$ 29.360,00 (vinte e nove mil trezentos e sessenta reais), para o item 4; de R$ 6.476,40 (seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), para o item 6 e de R$ 7.547,40 (sete mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), para o item 7. A favor da empresa LICIT.COM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, com o valor global de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), para o item 3. A favor da empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA para o valor global de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), para o item 8. A favor da empresa COMERCIAL REYS PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ME para o valor global de R$ 11.015,20 (onze mil quinze reais e vinte centavos) para o item 10.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/417088/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 034/2013, a favor da empresa LALÉLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, com o valor global de R$ 1.652,09 (um mil seiscentos e cinquenta e dois reais e nove centavos), para o item 6.\r\n\r\nId: 1591386. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591387": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/110847/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 946,88 (novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos), a favor da servidora Aida Carvalho de Lima, matr. 24/001.450-6, relativo a diferença de triênios, referente ao período de outubro do exercício de 2001 a dezembro do exercício de 2007, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1703/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.174,25 (um mil cento e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), a favor do servidor Alex Silva de Azevedo, matr. 24/003.479-3, relativo a triênios, referente ao período de 25 de abril a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5046/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.256,70 (dois mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos), a favor da servidora Gesiela de Andrade Moraes, matr. 24/004.159-0, relativo a diferença de triênios, referente ao período de 25 de novembro do exercício de 2011 a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6793/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 344,44 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), a favor da servidora Juliana More, matr. 24/003.301-9, relativo a diferença de triênios e 13º salário, referente ao período de 09 a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nDE 09.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/061/7118/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 178,49 (cento e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos), a favor do servidor Ricardo Luiz Machado de Oliveira Lessa, matr. 24/003.619-4, relativo a diferença de triênios e 13º salário, referente ao período de 23 de novembro do exercício de 2011 a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1591387. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591392": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2707/2013 - NAZARETH MARIA FAGUNDES, CPF nº 892.024.307-72, PGU 31.852.087-7.\r\n\r\nId: 1591392. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591394": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10452/2013 - JULIO CESAR MELO DE FARIA JUNIOR, matr. 24/004.036-7. AUTORIZO a inclusão do dependente. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10475/2013 - SORAIA TOLEDO DA SILVA, matr. nº 24/004.022-0, ID Funcional nº 44003862. AUTORIZO a mudança do nome da servidora para SORAIA DE OLIVEIRA TOLEDO, em virtude de alteração no estado civil.\r\n\r\nDE 12.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10792/2013 - ZILMA DA SILVA, matr. 24/001.258-3. AUTORIZO a inclusão do dependente. \r\n\r\nId: 1591394. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591388": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº817 - Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 354.805.131-68, art. 165; CPF nº 938.598.564-72, art. 165; CPF nº 003.125.037-84, art. 165; CPF nº 851.817.497-04, art. 165; CPF nº 916.197.777-20, art. 165; CPF nº 437.633.167-87, art. 165; CPF nº 026.559.307-70, art. 165; CPF nº 011.026.817-25, art. 165; CPF nº 040.168.997-29, art. 165; CPF nº 851.341.047-00, art. 165; CPF nº 747.453.957-87, art. 165; CPF nº 086.267.007-17, art. 165; CPF nº 100.127.197-14, art. 165; CPF nº 786.345.047-00, art. 165; CPF nº 034.108.567-73, art. 165; CPF nº 091.386.567-28, art. 165; CPF nº 032.518.007-52, art. 165; CPF nº 032.436.207-24, art. 165; CPF nº 943.580.107-25, art. 165; CPF nº 122.500.847-69, art. 165; CPF nº 089.590.677-50, art. 165; CPF nº 052.818.627-23, art. 165; CPF nº 553.020.927-00, art. 165; CPF nº 098.363.827-63, art. 165; CPF nº 025.040.747-78, art. 165; CPF nº 347.119.537-87, art. 165; CPF nº 083.238.717-79, art. 165; CPF nº 016.783.777-08, art. 165; CPF nº 812.714.257-34, art. 165; CPF nº 589.628.327-04, art. 165; CPF nº 598.881.307-06, art. 165; CPF nº 085.054.127-10, art. 165; CPF nº 135.116.237-31, art. 165; CPF nº 019.686.747-99, art. 165; CPF nº 057.199.987-56, art. 165; CPF nº 430.472.540-87, art. 165; CPF nº 000.516.527-06, art. 165; CPF nº 015.629.137-19, art. 165; CPF nº 080.816.247-08, art. 165; CPF nº 096.901.917-30, art. 165; CPF nº 055.955.037-50, art. 165; CPF nº 772.251.209-72, art. 165; CPF nº 042.595.067-06, art. 165; CPF nº 506.173.897-72, art. 165; CPF nº 103.503.707-61, art. 165; CPF nº 120.933.727-46, art. 165; CPF nº 536.518.477-72, art. 165; CPF nº 070.852.327-73, art. 165; CPF nº 052.016.637-02, art. 165; CPF nº 028.799.697-27, art. 165; CPF nº 056.620.507-67, art. 165; CPF nº 113.132.457-98, art. 165; CPF nº 853.735.167-91, art. 165; CPF nº 098.845.887-08, art. 165; CPF nº 933.811.237-34, art. 165; CPF nº 021.432.297-12, art. 165; CPF nº 001.027.807-90, art. 165; CPF nº 083.316.657-32, art. 165; CPF nº 032.172.497-63, art. 165; CPF nº 693.080.201-87, art. 165; CPF nº 110.329.517-96, art. 165; CPF nº 606.799.217-53, art. 165; CPF nº 037.952.827-48, art. 165; CPF nº 053.924.067-26, art. 165; CPF nº 004.905.177-65, art. 165; CPF nº 085.231.127-31, art. 165; CPF nº 120.429.267-10, art. 165; CPF nº 946.491.977-91, art. 165; CPF nº 002.812.247-06, art. 165; CPF nº 966.763.377-20, art. 165; CPF nº 216.119.548-43, art. 165; CPF nº 025.705.191-03, art. 165; CPF nº 088.076.617-48, art. 165; CPF nº 083.690.587-36, art. 165; CPF nº 026.523.737-81, art. 165; CPF nº 860.849.257-15, art. 165; CPF nº 014.181.987-14, art. 165; CPF nº 741.752.387-00, art. 165; CPF nº 117.965.677-60, art. 165; CPF nº 808.481.927-53, art. 165; CPF nº 422.280.263-87, art. 165; CPF nº 378.937.501-20, art. 165; CPF nº 070.668.177-02, art. 165; CPF nº 086.766.467-32, art. 165; CPF nº 054.079.367-12, art. 165; CPF nº 744.068.927-53, art. 165; CPF nº 077.368.277-53, art. 165; CPF nº 014.840.897-40, art. 165; CPF nº 972.826.007-59, art. 165; CPF nº 913.453.917-49, art. 165; CPF nº 096.449.787-57, art. 165; CPF nº 981.964.307-44, art. 165; CPF nº 092.890.597-70, art. 165; CPF nº 796.771.427-04, art. 165; CPF nº 006.184.747-06, art. 165; CPF nº 113.940.867-41, art. 165; CPF nº 114.784.597-27, art. 165; CPF nº 716.552.717-68, art. 165; CPF nº 844.958.717-49, art. 165; CPF nº 273.753.907-20, art. 165; CPF nº 054.570.157-00, art. 165; CPF nº 002.085.977-51, art. 165; CPF nº 101.468.877-94, art. 165; CPF nº 048.281.487-01, art. 165; CPF nº 006.151.337-70, art. 165; CPF nº 338.657.287-15, art. 165; CPF nº 105.683.777-29, art. 165; CPF nº 044.178.127-64, art. 165; CPF nº 000.457.737-00, art. 165; CPF nº 100.688.677-00, art. 165; CPF nº 086.196.647-35, art. 165; CPF nº 297.954.787-53, art. 165; CPF nº 099.321.827-02, art. 165; CPF nº 083.410.687-61, art. 165; CPF nº 025.672.717-16, art. 165; CPF nº 072.203.697-35, art. 165; CPF nº 610.990.821-53, art. 165; CPF nº 106.554.307-76, art. 165; CPF nº 595.805.187-34, art. 165; CPF nº 811.568.637-91, art. 165; CPF nº 789.936.107-97, art. 165; CPF nº 091.164.907-70, art. 165; CPF nº 008.528.407-64, art. 165; CPF nº 088.186.357-27, art. 165; CPF nº 021.467.437-19, art. 165; CPF nº 054.094.077-17, art. 165; CPF nº 361.972.707-49, art. 165; CPF nº 836.825.977-00, art. 165; CPF nº 085.667.277-70, art. 165; CPF nº 044.757.437-02, art. 165; CPF nº 487.811.347-20, art. 165; CPF nº 106.339.281-00, art. 165; CPF nº 311.467.247-72, art. 165; CPF nº 094.322.720-87, art. 165; CPF nº 413.854.387-20, art. 165; CPF nº 034.933.507-91, art. 165; CPF nº 074.191.357-70, art. 165; CPF nº 722.357.807-68, art. 165; CPF nº 012.157.407-51, art. 165; CPF nº 094.113.267-65, art. 165; CPF nº 000.440.177-82, art. 165; CPF nº 024.068.037-59, art. 165; CPF nº 517.526.897-04, art. 165; CPF nº 640.814.947-20, art. 165; CPF nº 916.737.637-15, art. 165; CPF nº 985.051.577-53, art. 165; CPF nº 015.608.537-27, art. 165; CPF nº 100.501.750-68, art. 165; CPF nº 016.263.867-14, art. 165; CPF nº 053.276.837-02, art. 165; CPF nº 263.292.047-72, art. 165; CPF nº 029.363.427-08, art. 165; CPF nº 509.936.667-87, art. 165; CPF nº 988.342.747-68, art. 165; CPF nº 010.225.017-04, art. 165; CPF nº 031.234.787-18, art. 165; CPF nº 546.749.567-49, art. 165; CPF nº 088.146.047-89, art. 165; CPF nº 104.029.997-03, art. 165; CPF nº 626.332.790-15, art. 165; CPF nº 886.682.587-53, art. 165; CPF nº 870.987.507-78, art. 165; CPF nº 000.776.232-15, art. 165; CPF nº 095.364.807-94, art. 165; CPF nº 264.764.908-18, art. 165; CPF nº 082.124.527-94, art. 165; CPF nº 045.780.087-97, art. 165; CPF nº 394.265.567-53, art. 165; CPF nº 057.017.687-59, art. 165; CPF nº 297.626.007-97, art. 165; CPF nº 042.894.228-88, art. 165; CPF nº 069.117.317-63, art. 165; CPF nº 014.163.187-20, art. 165; CPF nº 078.289.967-64, art. 165; CPF nº 865.656.727-68, art. 165; CPF nº 871.749.367-68, art. 165; CPF nº 036.809.837-00, art. 165; CPF nº 807.082.267-87, art. 165; CPF nº 055.615.867-93, art. 165; CPF nº 766.112.997-34, art. 165; CPF nº 027.391.477-40, art. 165; CPF nº 873.003.117-68, art. 165; CPF nº 119.354.667-20, art. 165; CPF nº 216.632.037-68, art. 165; CPF nº 926.104.637-15, art. 165; CPF nº 128.748.647-90, art. 165; CPF nº 256.350.501-15, art. 165; CPF nº 043.006.267-23, art. 165; CPF nº 908.293.797-20, art. 165; CPF nº 013.425.287-00, art. 165; CPF nº 491.084.337-04, art. 165; CPF nº 053.322.667-82, art. 165; CPF nº 090.826.647-20, art. 165; CPF nº 677.352.669-87, art. 165; CPF nº 023.828.865-01, art. 165; CPF nº 018.635.827-03, art. 165; CPF nº 509.710.777-20, art. 165; CPF nº 118.875.357-64, art. 165; CPF nº 500.920.737-00, art. 165; CPF nº 002.587.167-62, art. 165; CPF nº 546.926.957-49, art. 165; CPF nº 267.935.488-59, art. 165; CPF nº 105.905.857-03, art. 165; CPF nº 521.214.700-00, art. 165; CPF nº 523.350.896-68, art. 165; CPF nº 992.000.237-20, art. 165; CPF nº 095.334.877-63, art. 165; CPF nº 096.353.287-10, art. 165; CPF nº 080.086.537-52, art. 165; CPF nº 043.585.309-07, art. 165; CPF nº 348.244.698-99, art. 165; CPF nº 125.592.937-57, art. 165; CPF nº 076.209.077-42, art. 165; CPF nº 523.610.047-04, art. 165; CPF nº 140.606.017-80, art. 165; CPF nº 850.651.377-49, art. 165; CPF nº 051.997.407-76, art. 165; CPF nº 088.673.117-86, art. 165; CPF nº 114.024.017-01, art. 165; CPF nº 894.795.307-59, art. 165; CPF nº 160.908.668-65, art. 165; CPF nº 055.651.617-62, art. 165; CPF nº 093.766.037-02, art. 165; CPF nº 301.198.637-15, art. 165; CPF nº 338.949.065-53, art. 165; CPF nº 815.212.787-68, art. 165; CPF nº 003.307.306-65, art. 165; CPF nº 332.765.877-34, art. 165; CPF nº 449.197.787-91, art. 165; CPF nº 268.857.787-53, art. 165; CPF nº 261.306.377-72, art. 165; CPF nº 102.260.677-85, art. 165; CPF nº 078.367.877-02, art. 165; CPF nº 122.573.347-28, art. 165; CPF nº 776.787.027-87, art. 165; CPF nº 869.262.177-34, art. 165; CPF nº 277.651.098-55, art. 165; CPF nº 330.596.917-20, art. 165; CPF nº 027.958.517-92, art. 165; CPF nº 327.810.592-34, art. 165; CPF nº 132.830.967-32, art. 165; CPF nº 074.026.717-55, art. 165; CPF nº 110.845.367-81, art. 165; CPF nº 002.149.477-00, art. 165; CPF nº 092.318.487-20, art. 165; CPF nº 081.513.547-55, art. 165; CPF nº 105.375.927-41, art. 165; CPF nº 308.263.227-00, art. 165; CPF nº 754.116.107-10, art. 165; CPF nº 822.327.177-04, art. 165; CPF nº 106.918.200-15, art. 165; CPF nº 039.393.297-46, art. 165; CPF nº 005.979.557-35, art. 165; CPF nº 321.882.007-30, art. 165; CPF nº 021.973.077-62, art. 165; CPF nº 147.968.017-66, art. 165; CPF nº 113.784.967-36, art. 165; CPF nº 054.566.207-90, art. 165; CPF nº 729.087.937-68, art. 165; CPF nº 088.438.277-07, art. 165; CPF nº 181.099.347-49, art. 165; CPF nº 896.784.351-87, art. 165; CPF nº 015.058.477-61, art. 165; CPF nº 035.860.317-00, art. 165; CPF nº 075.689.067-52, art. 165; CPF nº 054.677.697-31, art. 165; CPF nº 072.282.044-50, art. 165; CPF nº 029.123.047-41, art. 165; CPF nº 015.068.647-16, art. 165; CPF nº 041.523.727-02, art. 165; CPF nº 083.965.777-30, art. 165; CPF nº 082.900.417-30, art. 165; CPF nº 026.939.337-49, art. 165; CPF nº 091.633.817-70, art. 165; CPF nº 535.421.507-20, art. 165; CPF nº 011.967.557-95, art. 165; CPF nº 778.973.407-59, art. 165; CPF nº 592.763.637-34, art. 165; CPF nº 054.669.817-45, art. 165; CPF nº 043.512.317-34, art. 165; CPF nº 550.638.297-91, art. 165; CPF nº 035.327.527-19, art. 165; CPF nº 090.508.947-20, art. 165; CPF nº 072.484.427-98, art. 165; CPF nº 052.290.527-75, art. 165; CPF nº 751.654.067-68, art. 165; CPF nº 068.469.137-00, art. 165; CPF nº 088.855.047-28, art. 165; CPF nº 433.588.297-15, art. 165; CPF nº 081.997.837-02, art. 165; CPF nº 551.496.347-00, art. 165; CPF nº 654.442.210-04, art. 165; CPF nº 023.634.897-30, art. 165; CPF nº 706.008.480-00, art. 165; CPF nº 706.223.887-20, art. 165; CPF nº 011.957.258-33, art. 165; CPF nº 964.004.807-06, art. 165; CPF nº 018.840.617-45, art. 165; CPF nº 087.131.197-61, art. 165; CPF nº 055.115.447-01, art. 165.\r\n\r\nId: 1591388. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591235": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 455 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 82, item IX, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal, e, o disposto no Decreto Estadual nº 19.758, de 30 de março de 1994, e o constante da Resolução SEEF nº 2.446, de 07 de junho de 1994,\r\n\r\nRESOL E:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência a JOSE COELHO GIOIA, matrícula 293.709-2, Vice-Presidente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para, como Ordenador de despesas, praticar, nos termos da Legislação vigente, todos os atos de Gestão Orçamentária e Financeira, e todos os atos de Gestão de Pessoal tais como:\r\n\r\na) autorização de despesas, bem como, expedição das respectivas NAD's, emissão e cancelamento de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros em geral, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nb) autorização a concessão de adiantamentos, aprovar ou impugnar, conforme o caso, prestação de contas e inventários de bens móveis patrimoniais;\r\n\r\nc) autorização a abertura de Licitações, aprovar, revogar e anular, conforme o caso, os respectivos resultados, e adjudicar à empresa ou empresas vencedoras o objeto dos respectivos contratos, na forma da legislação pertinente;\r\n\r\nd) dispensar a licitação ou reconhecer a sua inexigibilidade, nos casos previstos em Lei, e nos limites por ela fixados;\r\n\r\ne) aplicação ou relevância, conforme o caso, das penalidades administravas e pecuniárias prevista em Lei, quando se verificar descumprimento de obrigação contratual, inclusive inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços;\r\n\r\nf) autorização de concessão de diárias de alimentação ou alimentação e pousada, dentro e fora dos limites do Estado, obedecidos os limites fixados por legislação própria;\r\n\r\ng) requisição de transporte aéreo de passageiros e cargas;\r\n\r\nh) aposentadoria;\r\n\r\ni) afastamento para pleito eletivo;\r\n\r\nj) afastamento para estágio probatório;\r\n\r\nk) afastamento para mandato legislativo ou executivo;\r\n\r\nl) autorização para o pagamento de ajuda de custos e indenização de transporte;\r\n\r\nm) ato deiInvestidura;\r\n\r\nn) aplicação de penalidades e revisão;\r\n\r\no) fixação e refixação de proventos;\r\n\r\np) licença sem vencimentos para trato de interesse particular;\r\n\r\nq) licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge;\r\n\r\nr) exoneração de cargo efetivo;\r\n\r\ns) assinatura de Contratos, Convênios, Acordos de qualquer natureza, Termos Aditivos de qualquer natureza, Termos de Ajustes de qualquer natureza, Apostilas de qualquer natureza.\r\n\r\nArt. 2º- Para a prática dos itens “a”, “c”, “d”, “e”, “o”, “p”, “q” e “r” contidos no art. 1º desta Portaria, o Vice-Presidente deverá dar conhecimento prévio dos mesmos ao Presidente.\r\n\r\nArt. 3º- Para a prática especifica dos itens “h”, “m”, “n” e “s”, contidos no art. 1º desta Portaria, o Vice-Presidente deverá dar conhecimento prévio dos mesmos à Assessoria Jurídica da Autarquia que examinará a hipótese e, ato contínuo, submeterá o caso à presidência para conhecimento e determinação das demais medidas julgadas adequadas.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 08 de novembro de 2013, revogando-se as disposições anteriores, em especial as Portarias PRODERJ/PRE nº 192, de 19 de fevereiro de 2008 e PRODERJ/PRE nº 437, de 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1591235. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591236": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 456 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO centro de tecnologia de informação e comunicação do estado do rio de janeiro - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 41, inciso XXII do Regimento Interno do PRODERJ, aprovado através da Portaria PRE/PRODERJ nº 159, de 05 de janeiro de 2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Em complementação aos termos da Portaria PRODERJ/PRE nº 455, de 11 de novembro de 2013, fica delegada a competência a JOSÉ COELHO GIOIA, matrícula nº 293.709-2, Vice-Presidente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para praticar os seguintes atos:\r\n\r\nI - receber intimações judiciais;\r\n\r\nII - receber citações e notificações judiciais e/ou extrajudiciais;\r\n\r\nIII - receber todos e quaisquer atos judiciais e/ou extrajudiciais.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dada ciência imediata a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto-Lei nº 10.443, de 09 de setembro de 1987.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1591236. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591069": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 457 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 32/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Sistemas de Informação - DSI, referente ao Contrato nº 032/2013, celebrado entre o PRODERJ e a Dbseller Ltda., processo nº E-12/662260/2011.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nDAYSE VIANNA DE CARVALHO - matrícula nº 292.062-7. \r\n\r\nLÍDIA MARIA DIAS DE AZEVEDO - matrícula nº 292.517-0.\r\n\r\nANTÔNIO ANDRÉ LOPES T. DO COUTO - matrícula nº 292.301-9.\r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 032/2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1591069. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591382": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-04/444.962/1987 - HENRIQUE DO NASCIMENTO ROCHA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.717-6 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 24/08/2007 a 31/10/2012.\r\n\r\nDE 12/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/900.311/1999 - MARCIA NUNES CALDAS, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.210-1 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 17/01/2006 a 07/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-05/400.498/1989 - KATIA VIANNA DE OLIVEIRA MATTOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.553-6 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 03/07/2008 a 30/08/2013.\r\n\r\nId: 1591382. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1591960": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 322\r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013, e o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no Processo nº E-01/004/2795/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Ampliar o acesso da SEPLAG aos sistemas corporativos SIGA, SIGRH e SIPLAG, localizados no PRODERJ, e ampliar o acesso dos usuários da SEPLAG à INTERNET. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 07/10/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: \r\n\r\nUO - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\nUO - 40320 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nUG - 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200028.021 - Pagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n339039\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 52.895,06\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1591960"
                    ],
                    "1590868": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Receita:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n1.2.1.0.29.61\r\n\r\nContribuição de Pensionista Civil -- Lei 6.338/2012\r\n\r\nRegistra o valor da arrecadação de Contribuição de Pensionista Civil - Plano Previdenciário - Lei 6.338 de 06 de novembro de 2012.\r\n\r\n1.2.1.0.29.62\r\n\r\nContribuição de Servidor Ativo Civil - Pagamento de Sentenças Judiciais - Lei 6.338/2012\r\n\r\nRegistra a receita de recolhimento da Contribuição do Servidor Ativo Civil, oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais - Plano Previdenciário - Lei 6.338 de 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1590868"
                    ],
                    "1592010": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1029 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n19.751.252\r\n\r\n28.126.878\r\n\r\n37.202.004\r\n\r\n37.202.004\r\n\r\n00\r\n\r\n496.990.055\r\n\r\n994.675.553\r\n\r\n1.044.175.553\r\n\r\n1.044.175.553\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n12\r\n\r\n392.100\r\n\r\n392.100\r\n\r\n392.100\r\n\r\n392.100\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n10.384.461\r\n\r\n10.384.461\r\n\r\n10.384.461\r\n\r\n10.384.461\r\n\r\n00\r\n\r\n27.802.389\r\n\r\n55.604.778\r\n\r\n55.604.778\r\n\r\n55.604.778\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n12\r\n\r\n70.525.933\r\n\r\n70.525.933\r\n\r\n70.525.933\r\n\r\n70.525.933\r\n\r\n18\r\n\r\n582.750\r\n\r\n582.750\r\n\r\n582.750\r\n\r\n582.750\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n529.530.564\r\n\r\n1.048.061.225\r\n\r\n1.048.061.225\r\n\r\n1.048.061.225\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.178.550.270\r\n\r\n2.433.159.432\r\n\r\n2.433.159.432\r\n\r\n2.433.159.432\r\n\r\n01\r\n\r\n223.565.973\r\n\r\n469.202.549\r\n\r\n469.202.549\r\n\r\n469.202.549\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n7.513.083\r\n\r\n7.513.083\r\n\r\n7.513.083\r\n\r\n7.513.083\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n47.261\r\n\r\n47.261\r\n\r\n47.261\r\n\r\n47.261\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n817.489\r\n\r\n817.489\r\n\r\n1.481.131\r\n\r\n1.481.131\r\n\r\n10\r\n\r\n132.945\r\n\r\n132.945\r\n\r\n132.945\r\n\r\n132.945\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n21.250.000\r\n\r\n21.250.000\r\n\r\n40.997.866\r\n\r\n40.997.866\r\n\r\n10\r\n\r\n263.580\r\n\r\n263.580\r\n\r\n263.580\r\n\r\n263.580\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n300.000\r\n\r\n300.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n7.428.386\r\n\r\n7.428.386\r\n\r\n7.428.386\r\n\r\n7.428.386\r\n\r\n00\r\n\r\n657.317\r\n\r\n657.317\r\n\r\n1.360.484\r\n\r\n1.360.484\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n10\r\n\r\n26.360\r\n\r\n26.360\r\n\r\n26.360\r\n\r\n26.360\r\n\r\n13\r\n\r\n404.239\r\n\r\n404.239\r\n\r\n404.239\r\n\r\n404.239\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n12.773.819\r\n\r\n29.241.742\r\n\r\n45.029.641\r\n\r\n61.026.909\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n11\r\n\r\n26.598.600\r\n\r\n26.598.600\r\n\r\n26.598.600\r\n\r\n26.598.600\r\n\r\n12\r\n\r\n6.113.753\r\n\r\n6.113.753\r\n\r\n6.113.753\r\n\r\n6.113.753\r\n\r\n00\r\n\r\n1.561.186\r\n\r\n3.122.372\r\n\r\n6.218.177\r\n\r\n8.363.642\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n9.562.480\r\n\r\n12.516.640\r\n\r\n13.708.320\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n11\r\n\r\n46.477.330\r\n\r\n46.477.330\r\n\r\n46.477.330\r\n\r\n46.477.330\r\n\r\n12\r\n\r\n5.460.463\r\n\r\n5.460.463\r\n\r\n5.460.463\r\n\r\n5.460.463\r\n\r\n95\r\n\r\n8.478.561\r\n\r\n8.478.561\r\n\r\n8.478.561\r\n\r\n8.478.561\r\n\r\n99\r\n\r\n904.140\r\n\r\n904.140\r\n\r\n904.140\r\n\r\n904.140\r\n\r\n00\r\n\r\n608.247\r\n\r\n1.216.494\r\n\r\n2.349.741\r\n\r\n3.111.834\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n10\r\n\r\n280.033\r\n\r\n280.033\r\n\r\n280.033\r\n\r\n280.033\r\n\r\n13\r\n\r\n6.724.689\r\n\r\n6.724.689\r\n\r\n6.724.689\r\n\r\n6.724.689\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n16.149.831\r\n\r\n18.956.322\r\n\r\n20.157.832\r\n\r\n23.423.987\r\n\r\n00\r\n\r\n29.387.262\r\n\r\n57.025.940\r\n\r\n72.664.617\r\n\r\n88.303.294\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n5.212.710\r\n\r\n5.212.710\r\n\r\n5.212.710\r\n\r\n12\r\n\r\n11.872.851\r\n\r\n11.872.851\r\n\r\n11.872.851\r\n\r\n11.872.851\r\n\r\n99\r\n\r\n13.208.923\r\n\r\n13.208.923\r\n\r\n13.208.923\r\n\r\n13.208.923\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n214.045.435\r\n\r\n214.045.435\r\n\r\n214.045.435\r\n\r\n214.045.435\r\n\r\n00\r\n\r\n3.574.575\r\n\r\n7.149.150\r\n\r\n10.723.725\r\n\r\n15.298.300\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n7.445.137\r\n\r\n7.445.137\r\n\r\n10\r\n\r\n12.988.680\r\n\r\n12.988.680\r\n\r\n12.988.680\r\n\r\n12.988.680\r\n\r\n00\r\n\r\n11.402.153\r\n\r\n22.970.185\r\n\r\n58.372.339\r\n\r\n69.274.492\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n25.754.259\r\n\r\n38.631.389\r\n\r\n47.619.625\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n11\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\n12\r\n\r\n1.093.561\r\n\r\n1.093.561\r\n\r\n1.093.561\r\n\r\n1.093.561\r\n\r\n18\r\n\r\n166.000.000\r\n\r\n166.000.000\r\n\r\n166.000.000\r\n\r\n166.000.000\r\n\r\n25\r\n\r\n4.797.219\r\n\r\n4.797.219\r\n\r\n4.797.219\r\n\r\n4.797.219\r\n\r\n00\r\n\r\n1.094.758\r\n\r\n2.189.516\r\n\r\n3.284.274\r\n\r\n4.879.032\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n10\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n11\r\n\r\n18.268.829\r\n\r\n18.268.829\r\n\r\n18.268.829\r\n\r\n18.268.829\r\n\r\n13\r\n\r\n142.362\r\n\r\n142.362\r\n\r\n142.362\r\n\r\n142.362\r\n\r\n19\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n00\r\n\r\n9.902.749\r\n\r\n15.705.604\r\n\r\n21.552.101\r\n\r\n27.369.503\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n11.357.222\r\n\r\n17.035.832\r\n\r\n17.035.833\r\n\r\n11\r\n\r\n611.583.382\r\n\r\n611.583.382\r\n\r\n611.583.382\r\n\r\n611.583.382\r\n\r\n12\r\n\r\n52.975.698\r\n\r\n52.975.698\r\n\r\n52.975.698\r\n\r\n52.975.698\r\n\r\n18\r\n\r\n45.531.879\r\n\r\n45.531.879\r\n\r\n45.531.879\r\n\r\n45.531.879\r\n\r\n00\r\n\r\n14.121.563\r\n\r\n28.095.991\r\n\r\n42.489.689\r\n\r\n56.611.252\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n8.000.000\r\n\r\n8.018.662\r\n\r\n8.018.662\r\n\r\n11\r\n\r\n19.697.728\r\n\r\n19.697.728\r\n\r\n19.697.728\r\n\r\n19.697.728\r\n\r\n18\r\n\r\n65.000.000\r\n\r\n65.000.000\r\n\r\n65.000.000\r\n\r\n65.000.000\r\n\r\n20\r\n\r\n7.387.925\r\n\r\n7.387.925\r\n\r\n7.387.925\r\n\r\n7.387.925\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n33.876.002\r\n\r\n66.392.203\r\n\r\n86.908.404\r\n\r\n107.424.605\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n9.656.001\r\n\r\n14.484.001\r\n\r\n14.484.001\r\n\r\n11\r\n\r\n86.078.495\r\n\r\n86.078.495\r\n\r\n86.078.495\r\n\r\n86.078.495\r\n\r\n18\r\n\r\n139.000.000\r\n\r\n139.000.000\r\n\r\n139.000.000\r\n\r\n139.000.000\r\n\r\n20\r\n\r\n24.969.161\r\n\r\n24.969.161\r\n\r\n24.969.161\r\n\r\n24.969.161\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n10.797.090\r\n\r\n10.797.090\r\n\r\n10.797.090\r\n\r\n10.797.090\r\n\r\n00\r\n\r\n5.609.786\r\n\r\n14.530.238\r\n\r\n32.700.689\r\n\r\n39.608.640\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n14.093.000\r\n\r\n19.339.500\r\n\r\n19.796.625\r\n\r\n10\r\n\r\n312.672\r\n\r\n312.672\r\n\r\n312.672\r\n\r\n312.672\r\n\r\n11\r\n\r\n673.338.801\r\n\r\n673.338.801\r\n\r\n673.338.801\r\n\r\n673.338.801\r\n\r\n22\r\n\r\n93.000\r\n\r\n186.000\r\n\r\n279.000\r\n\r\n372.000\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n1.002.000\r\n\r\n2.004.000\r\n\r\n3.006.000\r\n\r\n4.208.000\r\n\r\n22\r\n\r\n256.052\r\n\r\n512.104\r\n\r\n768.156\r\n\r\n1.024.208\r\n\r\n00\r\n\r\n6.704.762\r\n\r\n13.409.523\r\n\r\n20.114.285\r\n\r\n26.819.046\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n10\r\n\r\n814.286\r\n\r\n814.286\r\n\r\n814.286\r\n\r\n814.286\r\n\r\n13\r\n\r\n25.291.851\r\n\r\n25.291.851\r\n\r\n25.291.851\r\n\r\n25.291.851\r\n\r\n00\r\n\r\n1.024.883\r\n\r\n2.049.766\r\n\r\n4.135.531\r\n\r\n4.135.531\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n11\r\n\r\n1.376.532\r\n\r\n1.376.532\r\n\r\n1.376.532\r\n\r\n1.376.532\r\n\r\n12\r\n\r\n2.829.282\r\n\r\n2.829.282\r\n\r\n2.829.282\r\n\r\n2.829.282\r\n\r\nId: 1592010"
                    ],
                    "1591032": [
                        "I - Despacho",
                        "‘SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/005/170/2013 - CASSIANO GENUÍNO DE LIMA FILHO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42104734 - Vínculo 2 (SEEDUC), Professor de Inglês, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Mesquita) e Professor I - Inglês, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Queimados). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2013.\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/34400/2011 - JOÃO WELLINGTON FIGUEREDO DE ASSIS, Tenente Coronel R-1, matrícula QMB/027583742-6 (Ministério da Defesa) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0225714-5 (FAETEC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor, porém o requerente não poderá perceber outro provento de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2013. \r\n\r\nId: 1591032"
                    ],
                    "1590901": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.11.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/005/3659/2013 - MICHELE DIAS AUGUSTO, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0225362-3 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118907-5 (FAETEC) - LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nProcesso nº E-08/003/7054/2013 - IRACEMA BAPTISTA FERNANDES, Assistente Social, ID Funcional 30571375 - Vínculo 1 (SES) e Assistente Social, matrícula 187780 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602815/2009 - FERNANDO NASCIMENTO FERREIRA, Enfermeiro, ID Funcional 30122732 - Vínculo 2 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0627621 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/202977/2012 - IVANIARA FÁTIMA DOS SANTOS PESSÔA, Professor Docente II, ID Funcional 5454093 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 151163-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310627/2009 - SORAYA MARIA GADONI PIRES DA LUZ, Professor Docente II, ID Funcional 35917440 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500960/2011 - SANDRA DA CONCEIÇÃO CÉSAR, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44140436 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 3222 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n\r\nProcesso nº E-03/23936/1984 - ARINA ALMEIDA DE CARVALHO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 32719558 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (A), matrícula 00781-00 (Prefeitura de Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10501293/2012 - MONIQUE PIRES DA SILVA BASTOS, Professor Docente II, ID Funcional 32686218 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II (04), matrícula 300101065 (Prefeitura Municipal de Cordeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-26/32938/2011 - JORDANA LUÍZA BARBOSA DA COSTA VEIGA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0225410-0 (FAETEC) e Engenheiro de Equipamentos Pleno, matrícula 9657444 (Petrobrás).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nProcesso nº E-08/604314/2011 - ALESSANDRA DO NASCIMENTO FRAZÃO, Assistente Social, ID Funcional 5690498 - Vínculos 2 e 3 (SES) e Assistente Social, matrícula 10/241135-3 (PCRJ) - ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310956/2009 - KATIA CILENE DE SOUZA ALCÂNTARA, Professor Docente II, ID Funcional 36708224 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) - LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/021/688/2013 - ILKA SILVA RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 50004506 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico de Enfermagem, matrícula 21015 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-08/600539/2009 - HELTON DE ASSIS ALBANO, Sanitarista C, ID Funcional 42155959 - Vínculo 1 (SES) e Engenheiro Sanitarista, matrícula 13266 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nProcesso nº E-26/37506/2012 - FÁTIMA CRISTINA RIBEIRO TINOCO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 35399341 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0117727-8 (FAETEC) - LÍCITA a acumulação de cargos da servidora, tornando sem efeito o despacho de 27.08.2013, publicado no D.O. de 05.09.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nId: 1590901"
                    ],
                    "1591430": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de Ataíde Lopes Gazio, Identidade Funcional nº 3959702-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 831.446-0, vinculo 01, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/8.611.943/2009.\r\n\r\nId: 1591430"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1591956": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/007/1126/2013 - HOMOLOGO a decisão do Presidente da Comissão de Pregão de declarar FRACASSADA a Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 003/2013\r\n\r\nId: 1591956. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591346": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/601819/2004 - Fica retificado o despacho datado de 21/08/2012, referente a refixação de proventos de ARY AHMED, Procurador I, matrícula 2973-6, conforme correção constante às fls. 303 do presente processo.\r\n\r\nId: 1591346. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591347": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VILSON DE SOUSA MONTEIRO, com validade a contar de 30/06/2013 - Proc. nº E-01/018/82/2013.\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a REGINA CELIA MORAES FERNANDES e JULIANA DE MENEZES FERNANDES, com validade a contar de 28/03/2006 - Proc. nº E-01/704145/2006.\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GUIOMAR SANT'ANNA DA SILVA, com validade a contar de 16/12/2011, RAYSSA SANTOS DE ALMEIDA PIRES, MARIA ISABEL SANT'ANNA DE ALMEIDA PIRES e JOAQUIM SANTA'NNA DE ALMEIDA PIRES, com validade a contar de 16/12/2011, tornando sem efeito os Atos datados de 17/01/2012, publicados no D.O. de 06/02/2012 - Proc. nº E-01/300044/2012.\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/MJPM nº 12/2012, a MARCOS GUIMARÃES, com validade a partir de 12/06/2012 e início do pagamento na via administrativa, a contar de outubro/2013 - Proc. nº E-01/712184/2006.\r\n\r\nId: 1591347. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591348": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709489/2001 - AGOSTINHO PEÇANHA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716132/2002 - JORGE MARTINS DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302262/2011 - NEUSA CORREA LETIERI - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710809/1998 - WALTER FAVILLA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1591348. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591349": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/4115/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 381/2013, referente a TANIA MARIA MORATELLI PINHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/4115/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 263/2013, referente a TANIA MARIA MORATELLI PINHO.\r\n\r\nDE 11/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4260/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 438/2013, referente a ROBSON NEVES RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601876/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 167/2013, referente a ELI GARCIA DE MORAIS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4083/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 163/2013, referente a RITA MADALENA MUNIZ DA ROCHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6755/1702/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 591/2013, referente a LUIZ MONTEIRO FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9955/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 395/2013, referente a NIRES DOS SANTOS SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/109600/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 63/2013, referente a CARLA SANTANA DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 12/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-27/36/68/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 68/2013, referente a LUIZ ROBER DE SOUZA LOPES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/3451/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 480/2013, referente a LUCI VASCONCELOS DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/58146/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 30/2013, referente a ENDRIUS CESAR MESQUITA ABRAHAO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4188/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 214/2013, referente a GRACIA MARIA LOUREIRO MARQUES.\r\n\r\nDE 30/10/2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-08/606918/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 204/2013, referente a MÁRCIO NEVES BOIA. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/11/2013.\r\n\r\nId: 1591349. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1590624": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 683 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA MENSAL PARA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 2º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\n- CONSIDERANDO a importância de aperfeiçoar os mecanismos de planejamento e controle da execução orçamentária e financeira,\r\n\r\n- CONSIDERANDO que a geração da despesa deve estar aliada aos efeitos fiscais dela decorrentes, e\r\n\r\n- CONSIDERANDO a necessidade de se compatibilizar as despesas com o fluxo de caixa projetado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, na forma dos Anexos I, II e III a Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) das diversas Unidades Orçamentárias a partir de novembro, conforme art. 3º da Resolução SEFAZ nº 592, de 06 de fevereiro de 2013. \r\n\r\n§ 1º - O valor da Cota financeira prevista para o mês de novembro foi reavaliado em relação ao valor publicado na Resolução SEFAZ nº 675, ajustando-se à atual capacidade financeira de pagamento do Tesouro Estadual.\r\n\r\nI - As dotações orçamentárias destinadas às despesas obrigatórias e ao custeio relacionado à folha de pessoal estão incluídas no valor liberado para o mês.\r\n\r\nII - Liberações adicionais deverão ser discutidas pontualmente em reunião com a Subsecretaria de Política Fiscal, fundamentadas no Relatório de Programação Financeira atualizado.\r\n\r\n§ 2º - Conforme disposto no Art. 2º da Resolução SEFAZ nº 592, o saldo de cota financeira do mês de outubro, nas fontes Tesouro, foi redistribuído para os meses subsequentes nos percentuais definidos pela citada Resolução.\r\n\r\nI - O Anexo I demonstra o valor mensal estabelecido pela Resolução SEFAZ nº 675, consideradas as alterações orçamentárias posteriores e as análises dos Relatórios de Programação Financeira encaminhados a Subsecretaria de Política Fiscal - SUPOF. \r\n\r\nII - O Anexo II demonstra o saldo não utilizado no mês de outubro, cancelado no SIAFEM e sua respectiva redistribuição pelos meses subsequentes.\r\n\r\nIII - O Anexo III demonstra o valor mensal da cota financeira por unidade orçamentária, ajustado ao cancelamento do saldo não utilizado. \r\n\r\nArt. 2º - O valor da cota financeira de Outras Fontes de Recursos será liberado de acordo com a receita realizada registrada no SIAFEM até o mês imediatamente anterior à liberação e créditos suplementares abertos com recursos provenientes de superávits financeiros apurados no Balanço Patrimonial de 2012. \r\n\r\n§ 1º - Para subsidiar a atualização da cota financeira de Outras Fontes, deverão ser atendidas as disposições constantes do Parágrafo 1º, artigo 3º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\n§ 2º - A liberação de Cota Financeira para emissão de Programação de Desembolso - PD- referente a despesas financiadas com recursos vinculados ou operações de crédito, utilizando para pagamento saldos financeiros de 2012, fica condicionada à abertura de crédito suplementar com recursos compensatórios de superávit financeiro, nos termos do inciso I, § 1º do artigo 43 da Lei nº 4320/64.\r\n\r\nArt. 3º - A Cota Financeira das despesas consignadas na Lei Orçamentária no Grupo de Despesa 1 - “Pessoal e Encargos Sociais” corresponde ao valor da dotação disponível, a cada trimestre, registrado no SIAFEM para esse mesmo Grupo de Despesa.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO I - DISTRIBUIÇÃO MENSAL DA COTA FINANCEIRA 2013\r\n\r\nGRS 2,3,4,5,6 / TODAS FRS - EXCETO FR 10\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOT. ATUAL (06-11)\r\n\r\nCONTING.\r\n\r\nDISPONÍVEL (06-11)\r\n\r\nRP 2012\r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL\r\n\r\nCOTA JAN A OUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n458.457.096\r\n\r\n63.133.094\r\n\r\n395.324.003\r\n\r\n26.445.165\r\n\r\n368.878.838\r\n\r\n220.808.694\r\n\r\n40.286.243\r\n\r\n107.783.900\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.220.032.977\r\n\r\n-\r\n\r\n6.220.032.977\r\n\r\n169.143.129\r\n\r\n6.050.889.848\r\n\r\n1.256.661.072\r\n\r\n50.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.678.490.073\r\n\r\n63.133.094\r\n\r\n6.615.356.980\r\n\r\n195.588.294\r\n\r\n6.419.768.686\r\n\r\n1.477.469.766\r\n\r\n90.286.243\r\n\r\n107.783.900\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n285.536\r\n\r\n-\r\n\r\n285.536\r\n\r\n-\r\n\r\n285.536\r\n\r\n152.664\r\n\r\n66.436\r\n\r\n66.436\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n285.536\r\n\r\n-\r\n\r\n285.536\r\n\r\n-\r\n\r\n285.536\r\n\r\n152.664\r\n\r\n66.436\r\n\r\n66.436\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n265.641.435\r\n\r\n21.728.000\r\n\r\n243.913.435\r\n\r\n2.651.171\r\n\r\n241.262.264\r\n\r\n150.299.468\r\n\r\n24.748.739\r\n\r\n66.214.057\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n158.760.329\r\n\r\n-\r\n\r\n158.760.329\r\n\r\n104.673\r\n\r\n158.655.656\r\n\r\n42.294.339\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n424.401.764\r\n\r\n21.728.000\r\n\r\n402.673.764\r\n\r\n2.755.844\r\n\r\n399.917.920\r\n\r\n192.593.807\r\n\r\n24.748.739\r\n\r\n66.214.057\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.360.473\r\n\r\n-\r\n\r\n10.360.473\r\n\r\n1.406.112\r\n\r\n8.954.361\r\n\r\n7.594.367\r\n\r\n453.004\r\n\r\n906.990\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.360.473\r\n\r\n-\r\n\r\n10.360.473\r\n\r\n1.406.112\r\n\r\n8.954.361\r\n\r\n7.594.367\r\n\r\n453.004\r\n\r\n906.990\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n810.000\r\n\r\n-\r\n\r\n810.000\r\n\r\n15.005\r\n\r\n794.995\r\n\r\n246.734\r\n\r\n149.168\r\n\r\n399.093\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n810.000\r\n\r\n-\r\n\r\n810.000\r\n\r\n15.005\r\n\r\n794.995\r\n\r\n246.734\r\n\r\n149.168\r\n\r\n399.093\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n659.500\r\n\r\n-\r\n\r\n659.500\r\n\r\n15.797\r\n\r\n643.703\r\n\r\n511.036\r\n\r\n66.334\r\n\r\n66.334\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n40.467.969\r\n\r\n-\r\n\r\n40.467.969\r\n\r\n4.926.296\r\n\r\n35.541.673\r\n\r\n32.768.146\r\n\r\n4.168.587\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n41.127.469\r\n\r\n-\r\n\r\n41.127.469\r\n\r\n4.942.093\r\n\r\n36.185.376\r\n\r\n33.279.182\r\n\r\n4.234.921\r\n\r\n66.334\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n463.000\r\n\r\n-\r\n\r\n463.000\r\n\r\n-\r\n\r\n463.000\r\n\r\n292.988\r\n\r\n85.006\r\n\r\n85.006\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.768.270\r\n\r\n-\r\n\r\n10.768.270\r\n\r\n648.749\r\n\r\n10.119.521\r\n\r\n9.968.931\r\n\r\n349.346\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.231.270\r\n\r\n-\r\n\r\n11.231.270\r\n\r\n648.749\r\n\r\n10.582.521\r\n\r\n10.261.918\r\n\r\n434.352\r\n\r\n85.006\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n720.881\r\n\r\n-\r\n\r\n720.881\r\n\r\n20.721\r\n\r\n700.160\r\n\r\n497.761\r\n\r\n2.863\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n720.881\r\n\r\n-\r\n\r\n720.881\r\n\r\n20.721\r\n\r\n700.160\r\n\r\n497.761\r\n\r\n2.863\r\n\r\n-\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n51.801.746\r\n\r\n1.000\r\n\r\n51.800.746\r\n\r\n3.541.556\r\n\r\n48.259.190\r\n\r\n26.631.214\r\n\r\n8.384.440\r\n\r\n13.243.536\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n32.712.352\r\n\r\n-\r\n\r\n32.712.352\r\n\r\n1.979.322\r\n\r\n30.733.031\r\n\r\n9.265.848\r\n\r\n18.562\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n84.514.098\r\n\r\n1.000\r\n\r\n84.513.098\r\n\r\n5.520.877\r\n\r\n78.992.221\r\n\r\n35.897.062\r\n\r\n8.403.002\r\n\r\n13.243.536\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n604.604\r\n\r\n1.000\r\n\r\n603.604\r\n\r\n-\r\n\r\n603.604\r\n\r\n472.519\r\n\r\n65.542\r\n\r\n65.542\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n918.620\r\n\r\n-\r\n\r\n918.620\r\n\r\n-\r\n\r\n918.620\r\n\r\n515.084\r\n\r\n403.536\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.523.224\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.522.224\r\n\r\n-\r\n\r\n1.522.224\r\n\r\n987.603\r\n\r\n469.078\r\n\r\n65.542\r\n\r\n1242\r\n\r\nRJPREV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n26.673.423\r\n\r\n4.501.000\r\n\r\n22.172.423\r\n\r\n485.762\r\n\r\n21.686.661\r\n\r\n16.976.004\r\n\r\n2.355.328\r\n\r\n2.355.328\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n61.320.494\r\n\r\n-\r\n\r\n61.320.494\r\n\r\n6.278.298\r\n\r\n55.042.196\r\n\r\n19.084.471\r\n\r\n4.293.520\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n87.993.917\r\n\r\n4.501.000\r\n\r\n83.492.917\r\n\r\n6.764.060\r\n\r\n76.728.857\r\n\r\n36.060.475\r\n\r\n6.648.848\r\n\r\n2.355.328\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.203.643\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n13.703.643\r\n\r\n-\r\n\r\n13.703.643\r\n\r\n11.238.275\r\n\r\n1.232.684\r\n\r\n1.232.684\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.346.938\r\n\r\n-\r\n\r\n4.346.938\r\n\r\n-\r\n\r\n4.346.938\r\n\r\n1.103.117\r\n\r\n66.675\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.550.581\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n18.050.581\r\n\r\n-\r\n\r\n18.050.581\r\n\r\n12.341.392\r\n\r\n1.299.359\r\n\r\n1.232.684\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.356.834\r\n\r\n-\r\n\r\n3.356.834\r\n\r\n-\r\n\r\n3.356.834\r\n\r\n2.245.901\r\n\r\n553.466\r\n\r\n557.466\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.724.689\r\n\r\n-\r\n\r\n6.724.689\r\n\r\n308.475\r\n\r\n6.416.214\r\n\r\n5.387.505\r\n\r\n12.012\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.081.523\r\n\r\n-\r\n\r\n10.081.523\r\n\r\n308.475\r\n\r\n9.773.048\r\n\r\n7.633.406\r\n\r\n565.478\r\n\r\n557.466\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n22.400.278\r\n\r\n-\r\n\r\n22.400.278\r\n\r\n3.118.247\r\n\r\n19.282.032\r\n\r\n14.008.354\r\n\r\n2.338.095\r\n\r\n2.935.583\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n22.400.278\r\n\r\n-\r\n\r\n22.400.278\r\n\r\n3.118.247\r\n\r\n19.282.032\r\n\r\n14.008.354\r\n\r\n2.338.095\r\n\r\n2.935.583\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n40.029.447\r\n\r\n1.000\r\n\r\n40.028.447\r\n\r\n7.122.257\r\n\r\n32.906.190\r\n\r\n20.376.664\r\n\r\n3.408.976\r\n\r\n9.120.550\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n160.897.715\r\n\r\n64.000.000\r\n\r\n96.897.715\r\n\r\n5.400.439\r\n\r\n91.497.277\r\n\r\n33.852.923\r\n\r\n96.596\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n200.927.162\r\n\r\n64.001.000\r\n\r\n136.926.162\r\n\r\n12.522.696\r\n\r\n124.403.466\r\n\r\n54.229.587\r\n\r\n3.505.572\r\n\r\n9.120.550\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.079.569\r\n\r\n-\r\n\r\n7.079.569\r\n\r\n516.774\r\n\r\n6.562.796\r\n\r\n4.974.023\r\n\r\n794.386\r\n\r\n794.386\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n7.054.435\r\n\r\n-\r\n\r\n7.054.435\r\n\r\n-\r\n\r\n7.054.435\r\n\r\n7.389.184\r\n\r\n49.512\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.134.004\r\n\r\n-\r\n\r\n14.134.004\r\n\r\n516.774\r\n\r\n13.617.230\r\n\r\n12.363.207\r\n\r\n843.898\r\n\r\n794.386\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.752.140\r\n\r\n-\r\n\r\n13.752.140\r\n\r\n811.910\r\n\r\n12.940.230\r\n\r\n10.735.216\r\n\r\n1.102.507\r\n\r\n1.102.507\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.017.864\r\n\r\n-\r\n\r\n1.017.864\r\n\r\n-\r\n\r\n1.017.864\r\n\r\n1.600\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.770.004\r\n\r\n-\r\n\r\n14.770.004\r\n\r\n811.910\r\n\r\n13.958.094\r\n\r\n10.736.816\r\n\r\n1.102.507\r\n\r\n1.102.507\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.465.735\r\n\r\n-\r\n\r\n1.465.735\r\n\r\n11.398\r\n\r\n1.454.337\r\n\r\n1.137.770\r\n\r\n158.283\r\n\r\n158.283\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n24.942.144\r\n\r\n-\r\n\r\n24.942.144\r\n\r\n577.099\r\n\r\n24.365.045\r\n\r\n2.671.753\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n26.407.879\r\n\r\n-\r\n\r\n26.407.879\r\n\r\n588.497\r\n\r\n25.819.382\r\n\r\n3.809.524\r\n\r\n158.283\r\n\r\n158.283\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.579.078\r\n\r\n4.000\r\n\r\n17.575.078\r\n\r\n-\r\n\r\n17.575.078\r\n\r\n10.007.408\r\n\r\n2.690.977\r\n\r\n4.876.693\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n45.103.206\r\n\r\n-\r\n\r\n45.103.206\r\n\r\n-\r\n\r\n45.103.206\r\n\r\n9.673.608\r\n\r\n65.485\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n62.682.284\r\n\r\n4.000\r\n\r\n62.678.284\r\n\r\n-\r\n\r\n62.678.284\r\n\r\n19.681.016\r\n\r\n2.756.462\r\n\r\n4.876.693\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.396.157\r\n\r\n-\r\n\r\n15.396.157\r\n\r\n207.481\r\n\r\n15.188.676\r\n\r\n3.788.019\r\n\r\n1.998.784\r\n\r\n9.401.874\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n28.479.706\r\n\r\n-\r\n\r\n28.479.706\r\n\r\n1.067.165\r\n\r\n27.412.541\r\n\r\n18.991.956\r\n\r\n843.621\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n43.875.863\r\n\r\n-\r\n\r\n43.875.863\r\n\r\n1.274.645\r\n\r\n42.601.218\r\n\r\n22.779.975\r\n\r\n2.842.405\r\n\r\n9.401.874\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n113.315.294\r\n\r\n1.000\r\n\r\n113.314.294\r\n\r\n4.641.781\r\n\r\n108.672.514\r\n\r\n82.515.164\r\n\r\n13.078.675\r\n\r\n13.078.675\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.081.774\r\n\r\n-\r\n\r\n25.081.774\r\n\r\n741.963\r\n\r\n24.339.811\r\n\r\n17.628.728\r\n\r\n935.297\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n138.397.068\r\n\r\n1.000\r\n\r\n138.396.068\r\n\r\n5.383.743\r\n\r\n133.012.325\r\n\r\n100.143.892\r\n\r\n14.013.972\r\n\r\n13.078.675\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n28.682.370\r\n\r\n4.469.000\r\n\r\n24.213.370\r\n\r\n2.121.700\r\n\r\n22.091.670\r\n\r\n11.691.416\r\n\r\n2.829.653\r\n\r\n7.570.601\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n28.682.370\r\n\r\n4.469.000\r\n\r\n24.213.370\r\n\r\n2.121.700\r\n\r\n22.091.670\r\n\r\n11.691.416\r\n\r\n2.829.653\r\n\r\n7.570.601\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n725.834.020\r\n\r\n47.886.254\r\n\r\n677.947.766\r\n\r\n117.071.421\r\n\r\n560.876.345\r\n\r\n382.118.024\r\n\r\n78.635.741\r\n\r\n100.122.579\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.091.097.224\r\n\r\n61.919.218\r\n\r\n1.029.178.006\r\n\r\n132.276.279\r\n\r\n896.901.727\r\n\r\n641.036.731\r\n\r\n54.117.018\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.816.931.244\r\n\r\n109.805.472\r\n\r\n1.707.125.772\r\n\r\n249.347.700\r\n\r\n1.457.778.072\r\n\r\n1.023.154.756\r\n\r\n132.752.759\r\n\r\n100.122.579\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n63.612.027\r\n\r\n2.910.050\r\n\r\n60.701.977\r\n\r\n6.877.473\r\n\r\n53.824.504\r\n\r\n40.023.455\r\n\r\n6.900.524\r\n\r\n6.900.524\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.721.545\r\n\r\n-\r\n\r\n2.721.545\r\n\r\n-\r\n\r\n2.721.545\r\n\r\n2.721.545\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n66.333.572\r\n\r\n2.910.050\r\n\r\n63.423.522\r\n\r\n6.877.473\r\n\r\n56.546.049\r\n\r\n42.745.000\r\n\r\n6.900.524\r\n\r\n6.900.524\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.977.920\r\n\r\n794.922\r\n\r\n13.182.998\r\n\r\n79.234\r\n\r\n13.103.764\r\n\r\n3.342.086\r\n\r\n2.655.912\r\n\r\n7.105.765\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n49.170\r\n\r\n-\r\n\r\n49.170\r\n\r\n-\r\n\r\n49.170\r\n\r\n49.170\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.027.090\r\n\r\n794.922\r\n\r\n13.232.168\r\n\r\n79.234\r\n\r\n13.152.934\r\n\r\n3.391.256\r\n\r\n2.655.912\r\n\r\n7.105.765\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.942.350\r\n\r\n646.348\r\n\r\n19.296.002\r\n\r\n668.123\r\n\r\n18.627.880\r\n\r\n4.956.398\r\n\r\n3.719.674\r\n\r\n9.951.808\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.370.847\r\n\r\n-\r\n\r\n5.370.847\r\n\r\n-\r\n\r\n5.370.847\r\n\r\n31.173\r\n\r\n1.264\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.313.197\r\n\r\n646.348\r\n\r\n24.666.849\r\n\r\n668.123\r\n\r\n23.998.726\r\n\r\n4.987.571\r\n\r\n3.720.938\r\n\r\n9.951.808\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n147.518.031\r\n\r\n-\r\n\r\n147.518.031\r\n\r\n9.764.501\r\n\r\n137.753.530\r\n\r\n95.797.659\r\n\r\n11.415.160\r\n\r\n30.540.711\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.699.857\r\n\r\n-\r\n\r\n5.699.857\r\n\r\n5.184.659\r\n\r\n515.198\r\n\r\n657.647\r\n\r\n43.718\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n153.217.888\r\n\r\n-\r\n\r\n153.217.888\r\n\r\n14.949.160\r\n\r\n138.268.728\r\n\r\n96.455.306\r\n\r\n11.458.878\r\n\r\n30.540.711\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n63.322.639\r\n\r\n1.000\r\n\r\n63.321.639\r\n\r\n3.658.031\r\n\r\n59.663.608\r\n\r\n32.093.312\r\n\r\n7.501.199\r\n\r\n20.069.096\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.845.686\r\n\r\n-\r\n\r\n15.845.686\r\n\r\n284.377\r\n\r\n15.561.309\r\n\r\n4.342.478\r\n\r\n25.193\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n79.168.325\r\n\r\n1.000\r\n\r\n79.167.325\r\n\r\n3.942.408\r\n\r\n75.224.917\r\n\r\n36.435.790\r\n\r\n7.526.392\r\n\r\n20.069.096\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n78.743.883\r\n\r\n-\r\n\r\n78.743.883\r\n\r\n2.716.855\r\n\r\n76.027.028\r\n\r\n20.846.135\r\n\r\n12.564.685\r\n\r\n42.616.208\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n78.743.883\r\n\r\n-\r\n\r\n78.743.883\r\n\r\n2.716.855\r\n\r\n76.027.028\r\n\r\n20.846.135\r\n\r\n12.564.685\r\n\r\n42.616.208\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n38.007.701\r\n\r\n11.091.502\r\n\r\n26.916.199\r\n\r\n1.934.397\r\n\r\n24.981.803\r\n\r\n13.788.296\r\n\r\n3.045.478\r\n\r\n8.148.029\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n39.424.054\r\n\r\n-\r\n\r\n39.424.054\r\n\r\n-\r\n\r\n39.424.054\r\n\r\n68.445\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n77.431.755\r\n\r\n11.091.502\r\n\r\n66.340.253\r\n\r\n1.934.397\r\n\r\n64.405.856\r\n\r\n13.856.741\r\n\r\n3.045.478\r\n\r\n8.148.029\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n229.403.400\r\n\r\n800.000\r\n\r\n228.603.400\r\n\r\n55.008\r\n\r\n228.548.392\r\n\r\n198.823.019\r\n\r\n19.012.686\r\n\r\n10.712.686\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n587.096\r\n\r\n-\r\n\r\n587.096\r\n\r\n-\r\n\r\n587.096\r\n\r\n119.499\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n229.990.496\r\n\r\n800.000\r\n\r\n229.190.496\r\n\r\n55.008\r\n\r\n229.135.488\r\n\r\n198.942.518\r\n\r\n19.012.686\r\n\r\n10.712.686\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n28.536.775\r\n\r\n36.608\r\n\r\n28.500.167\r\n\r\n1.338.480\r\n\r\n27.161.687\r\n\r\n14.756.529\r\n\r\n3.375.138\r\n\r\n9.030.020\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n28.536.775\r\n\r\n36.608\r\n\r\n28.500.167\r\n\r\n1.338.480\r\n\r\n27.161.687\r\n\r\n14.756.529\r\n\r\n3.375.138\r\n\r\n9.030.020\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n11.162.489\r\n\r\n-\r\n\r\n11.162.489\r\n\r\n1.764.042\r\n\r\n9.398.447\r\n\r\n6.626.345\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.162.489\r\n\r\n-\r\n\r\n11.162.489\r\n\r\n1.764.042\r\n\r\n9.398.447\r\n\r\n6.626.345\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n26.103.153\r\n\r\n-\r\n\r\n26.103.153\r\n\r\n493.697\r\n\r\n25.609.456\r\n\r\n20.219.848\r\n\r\n2.694.804\r\n\r\n2.694.804\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n26.103.153\r\n\r\n-\r\n\r\n26.103.153\r\n\r\n493.697\r\n\r\n25.609.456\r\n\r\n20.219.848\r\n\r\n2.694.804\r\n\r\n2.694.804\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.038.014\r\n\r\n-\r\n\r\n6.038.014\r\n\r\n-\r\n\r\n6.038.014\r\n\r\n2.106.858\r\n\r\n1.965.578\r\n\r\n1.965.578\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.156.991\r\n\r\n-\r\n\r\n4.156.991\r\n\r\n-\r\n\r\n4.156.991\r\n\r\n2.597.962\r\n\r\n278.288\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.195.005\r\n\r\n-\r\n\r\n10.195.005\r\n\r\n-\r\n\r\n10.195.005\r\n\r\n4.704.820\r\n\r\n2.243.866\r\n\r\n1.965.578\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n176.831\r\n\r\n-\r\n\r\n176.831\r\n\r\n1.592\r\n\r\n175.239\r\n\r\n96.416\r\n\r\n39.411\r\n\r\n39.411\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n176.831\r\n\r\n-\r\n\r\n176.831\r\n\r\n1.592\r\n\r\n175.239\r\n\r\n96.416\r\n\r\n39.411\r\n\r\n39.411\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.339.600\r\n\r\n-\r\n\r\n1.339.600\r\n\r\n616\r\n\r\n1.338.985\r\n\r\n758.032\r\n\r\n290.476\r\n\r\n290.476\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.339.600\r\n\r\n-\r\n\r\n1.339.600\r\n\r\n616\r\n\r\n1.338.985\r\n\r\n758.032\r\n\r\n290.476\r\n\r\n290.476\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n735.533\r\n\r\n-\r\n\r\n735.533\r\n\r\n3.487\r\n\r\n732.046\r\n\r\n511.151\r\n\r\n110.447\r\n\r\n110.447\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n735.533\r\n\r\n-\r\n\r\n735.533\r\n\r\n3.487\r\n\r\n732.046\r\n\r\n511.151\r\n\r\n110.447\r\n\r\n110.447\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.438.828\r\n\r\n-\r\n\r\n3.438.828\r\n\r\n415\r\n\r\n3.438.413\r\n\r\n1.537.603\r\n\r\n950.405\r\n\r\n950.405\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.438.828\r\n\r\n-\r\n\r\n3.438.828\r\n\r\n415\r\n\r\n3.438.413\r\n\r\n1.537.603\r\n\r\n950.405\r\n\r\n950.405\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.097.723\r\n\r\n1.000\r\n\r\n3.096.723\r\n\r\n78.262\r\n\r\n3.018.460\r\n\r\n2.538.944\r\n\r\n239.758\r\n\r\n239.758\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.097.723\r\n\r\n1.000\r\n\r\n21.096.723\r\n\r\n78.262\r\n\r\n21.018.460\r\n\r\n2.538.944\r\n\r\n239.758\r\n\r\n239.758\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n886.052\r\n\r\n-\r\n\r\n886.052\r\n\r\n18.845\r\n\r\n867.207\r\n\r\n620.840\r\n\r\n113.933\r\n\r\n132.433\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.102\r\n\r\n-\r\n\r\n15.102\r\n\r\n-\r\n\r\n15.102\r\n\r\n-\r\n\r\n10.274\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n901.154\r\n\r\n-\r\n\r\n901.154\r\n\r\n18.845\r\n\r\n882.310\r\n\r\n620.840\r\n\r\n124.207\r\n\r\n132.433\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n29.494.720\r\n\r\n-\r\n\r\n29.494.720\r\n\r\n3.034.953\r\n\r\n26.459.767\r\n\r\n14.090.724\r\n\r\n7.770.848\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n29.494.720\r\n\r\n-\r\n\r\n29.494.720\r\n\r\n3.034.953\r\n\r\n26.459.767\r\n\r\n14.090.724\r\n\r\n7.770.848\r\n\r\n-\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.543.449\r\n\r\n-\r\n\r\n3.543.449\r\n\r\n-\r\n\r\n3.543.449\r\n\r\n1.680.123\r\n\r\n1.822.644\r\n\r\n40.683\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.543.449\r\n\r\n-\r\n\r\n3.543.449\r\n\r\n-\r\n\r\n3.543.449\r\n\r\n1.680.123\r\n\r\n1.822.644\r\n\r\n40.683\r\n\r\n2262\r\n\r\nFUPP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n54.186.695\r\n\r\n18.615.536\r\n\r\n35.571.159\r\n\r\n521.880\r\n\r\n35.049.279\r\n\r\n32.840.346\r\n\r\n1.104.467\r\n\r\n1.104.467\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n54.186.695\r\n\r\n18.615.536\r\n\r\n35.571.159\r\n\r\n521.880\r\n\r\n35.049.279\r\n\r\n32.840.346\r\n\r\n1.104.467\r\n\r\n1.104.467\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.449.373\r\n\r\n1.000\r\n\r\n2.448.373\r\n\r\n186.668\r\n\r\n2.261.705\r\n\r\n1.646.695\r\n\r\n307.505\r\n\r\n307.505\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n11.468.816\r\n\r\n-\r\n\r\n11.468.816\r\n\r\n2.319.596\r\n\r\n9.149.220\r\n\r\n6.332.981\r\n\r\n36.056\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.918.189\r\n\r\n1.000\r\n\r\n13.917.189\r\n\r\n2.506.265\r\n\r\n11.410.925\r\n\r\n7.979.675\r\n\r\n343.561\r\n\r\n307.505\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n107.483.972\r\n\r\n-\r\n\r\n107.483.972\r\n\r\n4.402.568\r\n\r\n103.081.404\r\n\r\n23.911.048\r\n\r\n- 8.249.940\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n107.483.972\r\n\r\n-\r\n\r\n107.483.972\r\n\r\n4.402.568\r\n\r\n103.081.404\r\n\r\n23.911.048\r\n\r\n- 8.249.940\r\n\r\n-\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n363.308.775\r\n\r\n-\r\n\r\n363.308.775\r\n\r\n77.794.190\r\n\r\n285.514.585\r\n\r\n206.996.035\r\n\r\n21.362.966\r\n\r\n57.155.584\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.070.460\r\n\r\n-\r\n\r\n1.070.460\r\n\r\n183.402\r\n\r\n887.058\r\n\r\n1.133.069\r\n\r\n- 62.609\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n364.379.235\r\n\r\n-\r\n\r\n364.379.235\r\n\r\n77.977.592\r\n\r\n286.401.643\r\n\r\n208.129.105\r\n\r\n21.300.357\r\n\r\n57.155.584\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.532.000\r\n\r\n-\r\n\r\n2.532.000\r\n\r\n-\r\n\r\n2.532.000\r\n\r\n1.910.013\r\n\r\n110.993\r\n\r\n510.993\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n463.061.034\r\n\r\n-\r\n\r\n463.061.034\r\n\r\n6.538.409\r\n\r\n456.522.625\r\n\r\n78.700.792\r\n\r\n18.372.751\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n465.593.034\r\n\r\n-\r\n\r\n465.593.034\r\n\r\n6.538.409\r\n\r\n459.054.625\r\n\r\n80.610.805\r\n\r\n18.483.744\r\n\r\n510.993\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n130.410.011\r\n\r\n3.889.893\r\n\r\n126.520.118\r\n\r\n16.280.363\r\n\r\n110.239.754\r\n\r\n68.605.103\r\n\r\n20.817.326\r\n\r\n20.817.326\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n180.890.780\r\n\r\n-\r\n\r\n180.890.780\r\n\r\n323.174\r\n\r\n180.567.606\r\n\r\n147.129.863\r\n\r\n21.816\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n311.300.791\r\n\r\n3.889.893\r\n\r\n307.410.898\r\n\r\n16.603.537\r\n\r\n290.807.360\r\n\r\n215.734.966\r\n\r\n20.839.142\r\n\r\n20.817.326\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.529.653\r\n\r\n-\r\n\r\n7.529.653\r\n\r\n385.294\r\n\r\n7.144.359\r\n\r\n5.434.728\r\n\r\n1.079.815\r\n\r\n629.815\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.529.653\r\n\r\n-\r\n\r\n7.529.653\r\n\r\n385.294\r\n\r\n7.144.359\r\n\r\n5.434.728\r\n\r\n1.079.815\r\n\r\n629.815\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.379.032\r\n\r\n-\r\n\r\n4.379.032\r\n\r\n0\r\n\r\n4.379.032\r\n\r\n2.522.942\r\n\r\n504.996\r\n\r\n1.351.093\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n19.411.191\r\n\r\n-\r\n\r\n19.411.191\r\n\r\n94.149\r\n\r\n19.317.043\r\n\r\n8.838.700\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.790.223\r\n\r\n-\r\n\r\n23.790.223\r\n\r\n94.149\r\n\r\n23.696.074\r\n\r\n11.361.642\r\n\r\n504.996\r\n\r\n1.351.093\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n58.739.038\r\n\r\n5.933.793\r\n\r\n52.805.245\r\n\r\n2.155.507\r\n\r\n50.649.739\r\n\r\n31.323.459\r\n\r\n5.258.205\r\n\r\n14.068.074\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n710.090.959\r\n\r\n-\r\n\r\n710.090.959\r\n\r\n5.413.115\r\n\r\n704.677.845\r\n\r\n87.377.339\r\n\r\n11.593.745\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n768.829.998\r\n\r\n5.933.793\r\n\r\n762.896.205\r\n\r\n7.568.621\r\n\r\n755.327.583\r\n\r\n118.700.798\r\n\r\n16.851.951\r\n\r\n14.068.074\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n95.463.257\r\n\r\n3.137.080\r\n\r\n92.326.177\r\n\r\n710.088\r\n\r\n91.616.089\r\n\r\n54.822.897\r\n\r\n10.010.522\r\n\r\n26.782.669\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n84.697.728\r\n\r\n-\r\n\r\n84.697.728\r\n\r\n4.767.326\r\n\r\n79.930.402\r\n\r\n46.888.848\r\n\r\n5.500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n180.160.985\r\n\r\n3.137.080\r\n\r\n177.023.905\r\n\r\n5.477.414\r\n\r\n171.546.491\r\n\r\n101.711.746\r\n\r\n15.510.522\r\n\r\n26.782.669\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n294.971.625\r\n\r\n3.200\r\n\r\n294.968.425\r\n\r\n7.682.327\r\n\r\n287.286.098\r\n\r\n207.723.780\r\n\r\n35.008.837\r\n\r\n44.553.481\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n225.078.495\r\n\r\n-\r\n\r\n225.078.495\r\n\r\n15.775.372\r\n\r\n209.303.123\r\n\r\n113.245.184\r\n\r\n20.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n520.050.120\r\n\r\n3.200\r\n\r\n520.046.920\r\n\r\n23.457.698\r\n\r\n496.589.222\r\n\r\n320.968.965\r\n\r\n55.008.837\r\n\r\n44.553.481\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n458.244\r\n\r\n-\r\n\r\n458.244\r\n\r\n11.662\r\n\r\n446.582\r\n\r\n358.766\r\n\r\n43.908\r\n\r\n43.908\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n458.244\r\n\r\n-\r\n\r\n458.244\r\n\r\n11.662\r\n\r\n446.582\r\n\r\n358.766\r\n\r\n43.908\r\n\r\n43.908\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.003.919\r\n\r\n-\r\n\r\n4.003.919\r\n\r\n1.391.945\r\n\r\n2.611.974\r\n\r\n3.602.022\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.003.919\r\n\r\n-\r\n\r\n4.003.919\r\n\r\n1.391.945\r\n\r\n2.611.974\r\n\r\n3.602.022\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n343.256\r\n\r\n1.000\r\n\r\n342.256\r\n\r\n11.626\r\n\r\n330.630\r\n\r\n146.655\r\n\r\n91.987\r\n\r\n91.987\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n343.256\r\n\r\n1.000\r\n\r\n342.256\r\n\r\n11.626\r\n\r\n330.630\r\n\r\n146.655\r\n\r\n91.987\r\n\r\n91.987\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.041.890\r\n\r\n-\r\n\r\n3.041.890\r\n\r\n24.136\r\n\r\n3.017.754\r\n\r\n2.286.461\r\n\r\n365.646\r\n\r\n365.646\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.041.890\r\n\r\n-\r\n\r\n3.041.890\r\n\r\n24.136\r\n\r\n3.017.754\r\n\r\n2.286.461\r\n\r\n365.646\r\n\r\n365.646\r\n\r\n2941\r\n\r\nFEHGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n34.457.065\r\n\r\n-\r\n\r\n34.457.065\r\n\r\n736.055\r\n\r\n33.721.010\r\n\r\n157.146.423\r\n\r\n38.337.641\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.457.065\r\n\r\n-\r\n\r\n34.457.065\r\n\r\n736.055\r\n\r\n33.721.010\r\n\r\n157.146.423\r\n\r\n38.337.641\r\n\r\n-\r\n\r\n2943\r\n\r\nFEISA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.677.687.519\r\n\r\n-\r\n\r\n2.677.687.519\r\n\r\n335.936.220\r\n\r\n2.341.751.298\r\n\r\n1.632.521.856\r\n\r\n220.128.836\r\n\r\n489.100.606\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n628.620.073\r\n\r\n-\r\n\r\n628.620.073\r\n\r\n281.026.181\r\n\r\n347.593.892\r\n\r\n445.933.217\r\n\r\n48.978.049\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.306.307.592\r\n\r\n-\r\n\r\n3.306.307.592\r\n\r\n616.962.402\r\n\r\n2.689.345.190\r\n\r\n2.078.455.073\r\n\r\n269.106.885\r\n\r\n489.100.606\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n69.174.782\r\n\r\n-\r\n\r\n69.174.782\r\n\r\n970.286\r\n\r\n68.204.496\r\n\r\n51.763.685\r\n\r\n8.220.406\r\n\r\n8.220.406\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n18.988.410\r\n\r\n-\r\n\r\n18.988.410\r\n\r\n20.250\r\n\r\n18.968.161\r\n\r\n9.112.496\r\n\r\n24.021\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n88.163.192\r\n\r\n-\r\n\r\n88.163.192\r\n\r\n990.536\r\n\r\n87.172.657\r\n\r\n60.876.181\r\n\r\n8.244.427\r\n\r\n8.220.406\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.675.379\r\n\r\n1.953.676\r\n\r\n11.721.703\r\n\r\n1.279.323\r\n\r\n10.442.380\r\n\r\n7.411.209\r\n\r\n1.515.585\r\n\r\n1.515.585\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n24.908.288\r\n\r\n-\r\n\r\n24.908.288\r\n\r\n24.783\r\n\r\n24.883.505\r\n\r\n3.900.743\r\n\r\n29.217\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n38.583.667\r\n\r\n1.953.676\r\n\r\n36.629.991\r\n\r\n1.304.106\r\n\r\n35.325.885\r\n\r\n11.311.952\r\n\r\n1.544.802\r\n\r\n1.515.585\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.373.828\r\n\r\n1.000\r\n\r\n8.372.828\r\n\r\n408.058\r\n\r\n7.964.770\r\n\r\n4.192.031\r\n\r\n1.026.469\r\n\r\n2.746.269\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n161.101.800\r\n\r\n-\r\n\r\n161.101.800\r\n\r\n3.114\r\n\r\n161.098.686\r\n\r\n503.721\r\n\r\n27.673\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n169.475.628\r\n\r\n1.000\r\n\r\n169.474.628\r\n\r\n411.172\r\n\r\n169.063.456\r\n\r\n4.695.752\r\n\r\n1.054.142\r\n\r\n2.746.269\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n470.970.833\r\n\r\n5.247.250\r\n\r\n465.723.583\r\n\r\n-\r\n\r\n465.723.583\r\n\r\n406.211.547\r\n\r\n40.000.000\r\n\r\n19.512.036\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n470.970.833\r\n\r\n5.247.250\r\n\r\n465.723.583\r\n\r\n-\r\n\r\n465.723.583\r\n\r\n406.211.547\r\n\r\n40.000.000\r\n\r\n19.512.036\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n80.822.174\r\n\r\n1.453.375\r\n\r\n79.368.799\r\n\r\n4.188.373\r\n\r\n75.180.426\r\n\r\n35.315.112\r\n\r\n10.846.371\r\n\r\n29.018.943\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n673.338.801\r\n\r\n-\r\n\r\n673.338.801\r\n\r\n99.870.864\r\n\r\n573.467.937\r\n\r\n54.404.540\r\n\r\n12.179.259\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n754.160.975\r\n\r\n1.453.375\r\n\r\n752.707.600\r\n\r\n104.059.237\r\n\r\n648.648.363\r\n\r\n89.719.652\r\n\r\n23.025.630\r\n\r\n29.018.943\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n44.943.000\r\n\r\n-\r\n\r\n44.943.000\r\n\r\n105.800\r\n\r\n44.837.200\r\n\r\n30.757.859\r\n\r\n3.830.642\r\n\r\n10.248.698\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.799.379.892\r\n\r\n-\r\n\r\n2.799.379.892\r\n\r\n1.897.119\r\n\r\n2.797.482.774\r\n\r\n1.508.415.222\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.844.322.892\r\n\r\n-\r\n\r\n2.844.322.892\r\n\r\n2.002.919\r\n\r\n2.842.319.973\r\n\r\n1.539.173.081\r\n\r\n3.830.642\r\n\r\n10.248.698\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n327.974.797\r\n\r\n5.817.299\r\n\r\n322.157.498\r\n\r\n10.956.916\r\n\r\n311.200.582\r\n\r\n243.646.975\r\n\r\n33.921.583\r\n\r\n33.632.024\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n80.746.389\r\n\r\n-\r\n\r\n80.746.389\r\n\r\n2.172.631\r\n\r\n78.573.758\r\n\r\n19.530.991\r\n\r\n12.336.699\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n408.721.186\r\n\r\n5.817.299\r\n\r\n402.903.887\r\n\r\n13.129.547\r\n\r\n389.774.340\r\n\r\n263.177.966\r\n\r\n46.258.282\r\n\r\n33.632.024\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.758.350\r\n\r\n2.173.142\r\n\r\n6.585.208\r\n\r\n300.286\r\n\r\n6.284.922\r\n\r\n4.790.079\r\n\r\n747.421\r\n\r\n747.421\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.758.350\r\n\r\n2.173.142\r\n\r\n6.585.208\r\n\r\n300.286\r\n\r\n6.284.922\r\n\r\n4.790.079\r\n\r\n747.421\r\n\r\n747.421\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.336.194\r\n\r\n-\r\n\r\n4.336.194\r\n\r\n92.448\r\n\r\n4.243.746\r\n\r\n2.399.089\r\n\r\n922.328\r\n\r\n922.328\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.336.194\r\n\r\n-\r\n\r\n4.336.194\r\n\r\n92.448\r\n\r\n4.243.746\r\n\r\n2.399.089\r\n\r\n922.328\r\n\r\n922.328\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n178.330.190\r\n\r\n5.541.152\r\n\r\n172.789.038\r\n\r\n4.583.217\r\n\r\n168.205.822\r\n\r\n115.674.742\r\n\r\n14.209.279\r\n\r\n38.321.800\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n32.194.246\r\n\r\n-\r\n\r\n32.194.246\r\n\r\n1.573.504\r\n\r\n30.620.742\r\n\r\n16.797.020\r\n\r\n606.661\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n210.524.436\r\n\r\n5.541.152\r\n\r\n204.983.284\r\n\r\n6.156.720\r\n\r\n198.826.564\r\n\r\n132.471.762\r\n\r\n14.815.940\r\n\r\n38.321.800\r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n48.000\r\n\r\n-\r\n\r\n48.000\r\n\r\n-\r\n\r\n48.000\r\n\r\n9.622\r\n\r\n14.795\r\n\r\n23.583\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n48.000\r\n\r\n-\r\n\r\n48.000\r\n\r\n-\r\n\r\n48.000\r\n\r\n9.622\r\n\r\n14.795\r\n\r\n23.583\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.750.924\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.749.924\r\n\r\n215.902\r\n\r\n1.534.022\r\n\r\n1.034.012\r\n\r\n250.005\r\n\r\n250.005\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.750.924\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.749.924\r\n\r\n215.902\r\n\r\n1.534.022\r\n\r\n1.034.012\r\n\r\n250.005\r\n\r\n250.005\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n372.948.621\r\n\r\n-\r\n\r\n372.948.621\r\n\r\n7.645.306\r\n\r\n365.303.315\r\n\r\n259.241.294\r\n\r\n26.599.295\r\n\r\n79.462.726\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.475.644\r\n\r\n-\r\n\r\n14.475.644\r\n\r\n-\r\n\r\n14.475.644\r\n\r\n9.042.730\r\n\r\n159.900\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n387.424.265\r\n\r\n-\r\n\r\n387.424.265\r\n\r\n7.645.306\r\n\r\n379.778.959\r\n\r\n268.284.024\r\n\r\n26.759.195\r\n\r\n79.462.726\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.115.583\r\n\r\n-\r\n\r\n2.115.583\r\n\r\n2.944\r\n\r\n2.112.639\r\n\r\n966.869\r\n\r\n572.885\r\n\r\n572.885\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.500\r\n\r\n-\r\n\r\n1.500\r\n\r\n-\r\n\r\n1.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.117.083\r\n\r\n-\r\n\r\n2.117.083\r\n\r\n2.944\r\n\r\n2.114.139\r\n\r\n966.869\r\n\r\n572.885\r\n\r\n572.885\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n202.424.540\r\n\r\n12.028.830\r\n\r\n190.395.710\r\n\r\n6.428.687\r\n\r\n183.967.024\r\n\r\n156.647.890\r\n\r\n14.804.767\r\n\r\n12.514.367\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n100.104.700\r\n\r\n-\r\n\r\n100.104.700\r\n\r\n8.196.690\r\n\r\n91.908.009\r\n\r\n64.316.726\r\n\r\n8.377.585\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n302.529.240\r\n\r\n12.028.830\r\n\r\n290.500.410\r\n\r\n14.625.377\r\n\r\n275.875.033\r\n\r\n220.964.616\r\n\r\n23.182.352\r\n\r\n12.514.367\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n116.828.178\r\n\r\n-\r\n\r\n116.828.178\r\n\r\n8.170.445\r\n\r\n108.657.733\r\n\r\n61.858.339\r\n\r\n22.732.964\r\n\r\n24.066.430\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n807.800\r\n\r\n-\r\n\r\n807.800\r\n\r\n-\r\n\r\n807.800\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n117.635.978\r\n\r\n-\r\n\r\n117.635.978\r\n\r\n8.170.445\r\n\r\n109.465.533\r\n\r\n61.858.339\r\n\r\n22.732.964\r\n\r\n24.066.430\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n33.967.663\r\n\r\n-\r\n\r\n33.967.663\r\n\r\n2.556.490\r\n\r\n31.411.173\r\n\r\n24.359.920\r\n\r\n3.525.627\r\n\r\n3.525.627\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.435.231\r\n\r\n-\r\n\r\n25.435.231\r\n\r\n1.065.481\r\n\r\n24.369.751\r\n\r\n15.895.594\r\n\r\n57.306\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n59.402.894\r\n\r\n-\r\n\r\n59.402.894\r\n\r\n3.621.970\r\n\r\n55.780.924\r\n\r\n40.255.514\r\n\r\n3.582.933\r\n\r\n3.525.627\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.667.692\r\n\r\n-\r\n\r\n13.667.692\r\n\r\n997.742\r\n\r\n12.669.950\r\n\r\n8.688.341\r\n\r\n1.083.298\r\n\r\n2.898.311\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.300.767\r\n\r\n-\r\n\r\n10.300.767\r\n\r\n143.251\r\n\r\n10.157.516\r\n\r\n2.617.237\r\n\r\n13.326\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.968.459\r\n\r\n-\r\n\r\n23.968.459\r\n\r\n1.140.993\r\n\r\n22.827.466\r\n\r\n11.305.578\r\n\r\n1.096.624\r\n\r\n2.898.311\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.101.748\r\n\r\n-\r\n\r\n5.101.748\r\n\r\n99.153\r\n\r\n5.002.595\r\n\r\n3.764.721\r\n\r\n618.937\r\n\r\n618.937\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n161.324\r\n\r\n-\r\n\r\n161.324\r\n\r\n-\r\n\r\n161.324\r\n\r\n164.251\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.263.072\r\n\r\n-\r\n\r\n5.263.072\r\n\r\n99.153\r\n\r\n5.163.919\r\n\r\n3.928.972\r\n\r\n618.937\r\n\r\n618.937\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.451.788\r\n\r\n1.000\r\n\r\n7.450.788\r\n\r\n-\r\n\r\n7.450.788\r\n\r\n2.843.918\r\n\r\n1.253.416\r\n\r\n3.353.454\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n123.502.628\r\n\r\n-\r\n\r\n123.502.628\r\n\r\n511.031\r\n\r\n122.991.597\r\n\r\n9.468.189\r\n\r\n12.339\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n130.954.416\r\n\r\n1.000\r\n\r\n130.953.416\r\n\r\n511.031\r\n\r\n130.442.385\r\n\r\n12.312.107\r\n\r\n1.265.755\r\n\r\n3.353.454\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.225.038\r\n\r\n-\r\n\r\n3.225.038\r\n\r\n69.001\r\n\r\n3.156.037\r\n\r\n2.513.127\r\n\r\n321.455\r\n\r\n321.455\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n150.000\r\n\r\n-\r\n\r\n150.000\r\n\r\n-\r\n\r\n150.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.375.038\r\n\r\n-\r\n\r\n3.375.038\r\n\r\n69.001\r\n\r\n3.306.037\r\n\r\n2.513.127\r\n\r\n321.455\r\n\r\n321.455\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.146.531\r\n\r\n1.000\r\n\r\n4.145.531\r\n\r\n281.017\r\n\r\n3.864.514\r\n\r\n2.975.584\r\n\r\n444.465\r\n\r\n444.465\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.376.532\r\n\r\n-\r\n\r\n1.376.532\r\n\r\n-\r\n\r\n1.376.532\r\n\r\n1.376.532\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.523.063\r\n\r\n1.000\r\n\r\n5.522.063\r\n\r\n281.017\r\n\r\n5.241.045\r\n\r\n4.352.116\r\n\r\n444.465\r\n\r\n444.465\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.639.030\r\n\r\n-\r\n\r\n3.639.030\r\n\r\n180.410\r\n\r\n3.458.620\r\n\r\n2.056.813\r\n\r\n700.903\r\n\r\n700.903\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n333.355\r\n\r\n-\r\n\r\n333.355\r\n\r\n122.492\r\n\r\n210.863\r\n\r\n511.139\r\n\r\n43.022\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.972.385\r\n\r\n-\r\n\r\n3.972.385\r\n\r\n302.902\r\n\r\n3.669.483\r\n\r\n2.567.952\r\n\r\n743.925\r\n\r\n700.903\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n561.200\r\n\r\n-\r\n\r\n561.200\r\n\r\n8.766\r\n\r\n552.434\r\n\r\n364.851\r\n\r\n93.791\r\n\r\n93.791\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n561.200\r\n\r\n-\r\n\r\n561.200\r\n\r\n8.766\r\n\r\n552.434\r\n\r\n364.851\r\n\r\n93.791\r\n\r\n93.791\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.495.800\r\n\r\n-\r\n\r\n2.495.800\r\n\r\n56.230\r\n\r\n2.439.570\r\n\r\n2.190.586\r\n\r\n124.492\r\n\r\n124.492\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.495.800\r\n\r\n-\r\n\r\n2.495.800\r\n\r\n56.230\r\n\r\n2.439.570\r\n\r\n2.190.586\r\n\r\n124.492\r\n\r\n124.492\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.221.507.520\r\n\r\n225.307.004\r\n\r\n7.996.200.516\r\n\r\n689.169.316\r\n\r\n7.307.031.200\r\n\r\n5.114.136.581\r\n\r\n768.477.573\r\n\r\n1.424.417.045\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.590.616.945\r\n\r\n125.919.218\r\n\r\n14.464.697.727\r\n\r\n772.313.139\r\n\r\n13.692.384.588\r\n\r\n4.976.394.358\r\n\r\n291.946.732\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n22.812.124.464\r\n\r\n351.226.222\r\n\r\n22.460.898.243\r\n\r\n1.461.482.455\r\n\r\n20.999.415.787\r\n\r\n10.090.530.939\r\n\r\n1.060.424.305\r\n\r\n1.424.417.045\r\n\r\nANEXO II - REDISTRIBUIÇÃO DO SALDO DE AGO/2013\r\n\r\nGRS 2,3,4,5,6 / TODAS FRS - EXCETO FR 10\r\n\r\n75,0%\r\n\r\n25,0%\r\n\r\n75,0%\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nSALDO OUT\r\n\r\nSALDO CANCELADO\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.799.715\r\n\r\n4.349.786\r\n\r\n1.449.929\r\n\r\n4.349.786\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n53.742\r\n\r\n40.306\r\n\r\n13.435\r\n\r\n40.306\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n141.480\r\n\r\n106.110\r\n\r\n35.370\r\n\r\n106.110\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n146\r\n\r\n109\r\n\r\n36\r\n\r\n109\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n60.517\r\n\r\n45.387\r\n\r\n15.129\r\n\r\n45.387\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n53.942\r\n\r\n40.456\r\n\r\n13.485\r\n\r\n40.456\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n229\r\n\r\n172\r\n\r\n57\r\n\r\n172\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n145.776\r\n\r\n109.332\r\n\r\n36.444\r\n\r\n109.332\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.046\r\n\r\n18.785\r\n\r\n6.262\r\n\r\n18.785\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1242\r\n\r\nRJPREV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n922.940\r\n\r\n692.205\r\n\r\n230.735\r\n\r\n692.205\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n82\r\n\r\n62\r\n\r\n21\r\n\r\n62\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n24.169\r\n\r\n18.127\r\n\r\n6.042\r\n\r\n18.127\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n247\r\n\r\n185\r\n\r\n62\r\n\r\n185\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n215\r\n\r\n161\r\n\r\n54\r\n\r\n161\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.363\r\n\r\n4.773\r\n\r\n1.591\r\n\r\n4.773\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n18.946\r\n\r\n14.210\r\n\r\n4.737\r\n\r\n14.210\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n42.097\r\n\r\n31.572\r\n\r\n10.524\r\n\r\n31.572\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.390.296\r\n\r\n1.792.722\r\n\r\n597.574\r\n\r\n1.792.722\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n26.596\r\n\r\n19.947\r\n\r\n6.649\r\n\r\n19.947\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n469.212\r\n\r\n351.909\r\n\r\n117.303\r\n\r\n351.909\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n71.366\r\n\r\n53.525\r\n\r\n17.842\r\n\r\n53.525\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n32.725\r\n\r\n24.544\r\n\r\n8.181\r\n\r\n24.544\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n232.924\r\n\r\n174.693\r\n\r\n58.231\r\n\r\n174.693\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.266\r\n\r\n9.200\r\n\r\n3.067\r\n\r\n9.200\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n468.783\r\n\r\n351.587\r\n\r\n117.196\r\n\r\n351.587\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.375.763\r\n\r\n1.031.822\r\n\r\n343.941\r\n\r\n1.031.822\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n194.025\r\n\r\n145.519\r\n\r\n48.506\r\n\r\n145.519\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n349.781\r\n\r\n262.335\r\n\r\n87.445\r\n\r\n262.335\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.504\r\n\r\n4.128\r\n\r\n1.376\r\n\r\n4.128\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n28.940\r\n\r\n21.705\r\n\r\n7.235\r\n\r\n21.705\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n217.396\r\n\r\n163.047\r\n\r\n54.349\r\n\r\n163.047\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n207.763\r\n\r\n155.822\r\n\r\n51.941\r\n\r\n155.822\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n844.122\r\n\r\n633.091\r\n\r\n211.030\r\n\r\n633.091\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.775\r\n\r\n12.581\r\n\r\n4.194\r\n\r\n12.581\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2262\r\n\r\nFUPP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n904.341\r\n\r\n678.256\r\n\r\n226.085\r\n\r\n678.256\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n148.292\r\n\r\n111.219\r\n\r\n37.073\r\n\r\n111.219\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n82\r\n\r\n61\r\n\r\n20\r\n\r\n61\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n403.041\r\n\r\n302.281\r\n\r\n100.760\r\n\r\n302.281\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n166.484\r\n\r\n124.863\r\n\r\n41.621\r\n\r\n124.863\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.620\r\n\r\n12.465\r\n\r\n4.155\r\n\r\n12.465\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n246.491\r\n\r\n184.868\r\n\r\n61.623\r\n\r\n184.868\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.325.090\r\n\r\n993.817\r\n\r\n331.272\r\n\r\n993.817\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n32.369\r\n\r\n24.277\r\n\r\n8.092\r\n\r\n24.277\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.093\r\n\r\n2.319\r\n\r\n773\r\n\r\n2.319\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.189\r\n\r\n4.642\r\n\r\n1.547\r\n\r\n4.642\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n168.902\r\n\r\n126.677\r\n\r\n42.226\r\n\r\n126.677\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2941\r\n\r\nFEHGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2943\r\n\r\nFEISA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n92\r\n\r\n69\r\n\r\n23\r\n\r\n69\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n150.046\r\n\r\n112.535\r\n\r\n37.512\r\n\r\n112.535\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n409.053\r\n\r\n306.790\r\n\r\n102.263\r\n\r\n306.790\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.911.084\r\n\r\n2.183.313\r\n\r\n727.771\r\n\r\n2.183.313\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.229\r\n\r\n922\r\n\r\n307\r\n\r\n922\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n93.095\r\n\r\n69.821\r\n\r\n23.274\r\n\r\n69.821\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.368\r\n\r\n13.026\r\n\r\n4.342\r\n\r\n13.026\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n693.675\r\n\r\n520.257\r\n\r\n173.419\r\n\r\n520.257\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n119.677\r\n\r\n89.758\r\n\r\n29.919\r\n\r\n89.758\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.622\r\n\r\n7.217\r\n\r\n2.406\r\n\r\n7.217\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.356\r\n\r\n2.517\r\n\r\n839\r\n\r\n2.517\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n72.205\r\n\r\n54.154\r\n\r\n18.051\r\n\r\n54.154\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n508.726\r\n\r\n381.545\r\n\r\n127.182\r\n\r\n381.545\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n108.882\r\n\r\n81.661\r\n\r\n27.220\r\n\r\n81.661\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n65.308\r\n\r\n48.981\r\n\r\n16.327\r\n\r\n48.981\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n275.129\r\n\r\n206.347\r\n\r\n68.782\r\n\r\n206.347\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n604.595\r\n\r\n453.446\r\n\r\n151.149\r\n\r\n453.446\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n154.359\r\n\r\n115.769\r\n\r\n38.590\r\n\r\n115.769\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n221.656\r\n\r\n166.242\r\n\r\n55.414\r\n\r\n166.242\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.212\r\n\r\n32.409\r\n\r\n10.803\r\n\r\n32.409\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n215.087\r\n\r\n161.315\r\n\r\n53.772\r\n\r\n161.315\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n24.338.407\r\n\r\n18.253.806\r\n\r\n6.084.602\r\n\r\n18.253.806\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nANEXO III - COTA FINANCEIRA MENSAL 2013 + SALDO REDISTRIBUÍDO\r\n\r\nGRS 2,3,4,5,6 / TODAS FRS - EXCETO FR 10\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOT. ATUAL (06-11)\r\n\r\nCONTING.\r\n\r\nDISPONÍVEL (06-11)\r\n\r\nRP 2012\r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL\r\n\r\nCOTA JAN-OUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n458.457.096\r\n\r\n63.133.094\r\n\r\n395.324.003\r\n\r\n26.445.165\r\n\r\n368.878.838\r\n\r\n215.008.979\r\n\r\n41.736.172\r\n\r\n112.133.687\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.220.032.977\r\n\r\n-\r\n\r\n6.220.032.977\r\n\r\n169.143.129\r\n\r\n6.050.889.848\r\n\r\n1.256.661.072\r\n\r\n50.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.678.490.073\r\n\r\n63.133.094\r\n\r\n6.615.356.980\r\n\r\n195.588.294\r\n\r\n6.419.768.686\r\n\r\n1.471.670.051\r\n\r\n91.736.172\r\n\r\n112.133.687\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n285.536\r\n\r\n-\r\n\r\n285.536\r\n\r\n-\r\n\r\n285.536\r\n\r\n98.923\r\n\r\n79.871\r\n\r\n106.742\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n285.536\r\n\r\n-\r\n\r\n285.536\r\n\r\n-\r\n\r\n285.536\r\n\r\n98.923\r\n\r\n79.871\r\n\r\n106.742\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n265.641.435\r\n\r\n21.728.000\r\n\r\n243.913.435\r\n\r\n2.651.171\r\n\r\n241.262.264\r\n\r\n150.157.988\r\n\r\n24.784.109\r\n\r\n66.320.167\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n158.760.329\r\n\r\n-\r\n\r\n158.760.329\r\n\r\n104.673\r\n\r\n158.655.656\r\n\r\n42.294.339\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n424.401.764\r\n\r\n21.728.000\r\n\r\n402.673.764\r\n\r\n2.755.844\r\n\r\n399.917.920\r\n\r\n192.452.327\r\n\r\n24.784.109\r\n\r\n66.320.167\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.360.473\r\n\r\n-\r\n\r\n10.360.473\r\n\r\n1.406.112\r\n\r\n8.954.361\r\n\r\n7.594.222\r\n\r\n453.040\r\n\r\n907.099\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.360.473\r\n\r\n-\r\n\r\n10.360.473\r\n\r\n1.406.112\r\n\r\n8.954.361\r\n\r\n7.594.222\r\n\r\n453.040\r\n\r\n907.099\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n810.000\r\n\r\n-\r\n\r\n810.000\r\n\r\n15.005\r\n\r\n794.995\r\n\r\n186.217\r\n\r\n164.297\r\n\r\n444.480\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n810.000\r\n\r\n-\r\n\r\n810.000\r\n\r\n15.005\r\n\r\n794.995\r\n\r\n186.217\r\n\r\n164.297\r\n\r\n444.480\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n659.500\r\n\r\n-\r\n\r\n659.500\r\n\r\n15.797\r\n\r\n643.703\r\n\r\n457.094\r\n\r\n79.819\r\n\r\n106.790\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n40.467.969\r\n\r\n-\r\n\r\n40.467.969\r\n\r\n4.926.296\r\n\r\n35.541.673\r\n\r\n32.768.146\r\n\r\n4.168.587\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n41.127.469\r\n\r\n-\r\n\r\n41.127.469\r\n\r\n4.942.093\r\n\r\n36.185.376\r\n\r\n33.225.240\r\n\r\n4.248.406\r\n\r\n106.790\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n463.000\r\n\r\n-\r\n\r\n463.000\r\n\r\n-\r\n\r\n463.000\r\n\r\n292.758\r\n\r\n85.064\r\n\r\n85.178\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.768.270\r\n\r\n-\r\n\r\n10.768.270\r\n\r\n648.749\r\n\r\n10.119.521\r\n\r\n9.968.931\r\n\r\n349.346\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.231.270\r\n\r\n-\r\n\r\n11.231.270\r\n\r\n648.749\r\n\r\n10.582.521\r\n\r\n10.261.689\r\n\r\n434.410\r\n\r\n85.178\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n720.881\r\n\r\n-\r\n\r\n720.881\r\n\r\n20.721\r\n\r\n700.160\r\n\r\n497.761\r\n\r\n2.863\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n720.881\r\n\r\n-\r\n\r\n720.881\r\n\r\n20.721\r\n\r\n700.160\r\n\r\n497.761\r\n\r\n2.863\r\n\r\n-\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n51.801.746\r\n\r\n1.000\r\n\r\n51.800.746\r\n\r\n3.541.556\r\n\r\n48.259.190\r\n\r\n26.485.439\r\n\r\n8.420.884\r\n\r\n13.352.867\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n32.712.352\r\n\r\n-\r\n\r\n32.712.352\r\n\r\n1.979.322\r\n\r\n30.733.031\r\n\r\n9.265.848\r\n\r\n18.562\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n84.514.098\r\n\r\n1.000\r\n\r\n84.513.098\r\n\r\n5.520.877\r\n\r\n78.992.221\r\n\r\n35.751.286\r\n\r\n8.439.446\r\n\r\n13.352.867\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n604.604\r\n\r\n1.000\r\n\r\n603.604\r\n\r\n-\r\n\r\n603.604\r\n\r\n447.473\r\n\r\n71.804\r\n\r\n84.327\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n918.620\r\n\r\n-\r\n\r\n918.620\r\n\r\n-\r\n\r\n918.620\r\n\r\n515.084\r\n\r\n403.536\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.523.224\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.522.224\r\n\r\n-\r\n\r\n1.522.224\r\n\r\n962.557\r\n\r\n475.340\r\n\r\n84.327\r\n\r\n1242\r\n\r\nRJPREV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n26.673.423\r\n\r\n4.501.000\r\n\r\n22.172.423\r\n\r\n485.762\r\n\r\n21.686.661\r\n\r\n16.053.064\r\n\r\n2.586.063\r\n\r\n3.047.533\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n61.320.494\r\n\r\n-\r\n\r\n61.320.494\r\n\r\n6.278.298\r\n\r\n55.042.196\r\n\r\n19.084.471\r\n\r\n4.293.520\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n87.993.917\r\n\r\n4.501.000\r\n\r\n83.492.917\r\n\r\n6.764.060\r\n\r\n76.728.857\r\n\r\n35.137.535\r\n\r\n6.879.583\r\n\r\n3.047.533\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.203.643\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n13.703.643\r\n\r\n-\r\n\r\n13.703.643\r\n\r\n11.238.193\r\n\r\n1.232.705\r\n\r\n1.232.746\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.346.938\r\n\r\n-\r\n\r\n4.346.938\r\n\r\n-\r\n\r\n4.346.938\r\n\r\n1.103.117\r\n\r\n66.675\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.550.581\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n18.050.581\r\n\r\n-\r\n\r\n18.050.581\r\n\r\n12.341.310\r\n\r\n1.299.380\r\n\r\n1.232.746\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.356.834\r\n\r\n-\r\n\r\n3.356.834\r\n\r\n-\r\n\r\n3.356.834\r\n\r\n2.221.732\r\n\r\n559.509\r\n\r\n575.593\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.724.689\r\n\r\n-\r\n\r\n6.724.689\r\n\r\n308.475\r\n\r\n6.416.214\r\n\r\n5.387.505\r\n\r\n12.012\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.081.523\r\n\r\n-\r\n\r\n10.081.523\r\n\r\n308.475\r\n\r\n9.773.048\r\n\r\n7.609.237\r\n\r\n571.521\r\n\r\n575.593\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n22.400.278\r\n\r\n-\r\n\r\n22.400.278\r\n\r\n3.118.247\r\n\r\n19.282.032\r\n\r\n14.008.354\r\n\r\n2.338.095\r\n\r\n2.935.583\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n22.400.278\r\n\r\n-\r\n\r\n22.400.278\r\n\r\n3.118.247\r\n\r\n19.282.032\r\n\r\n14.008.354\r\n\r\n2.338.095\r\n\r\n2.935.583\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n40.029.447\r\n\r\n1.000\r\n\r\n40.028.447\r\n\r\n7.122.257\r\n\r\n32.906.190\r\n\r\n20.376.417\r\n\r\n3.409.037\r\n\r\n9.120.735\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n160.897.715\r\n\r\n64.000.000\r\n\r\n96.897.715\r\n\r\n5.400.439\r\n\r\n91.497.277\r\n\r\n33.852.923\r\n\r\n96.596\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n200.927.162\r\n\r\n64.001.000\r\n\r\n136.926.162\r\n\r\n12.522.696\r\n\r\n124.403.466\r\n\r\n54.229.339\r\n\r\n3.505.633\r\n\r\n9.120.735\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.079.569\r\n\r\n-\r\n\r\n7.079.569\r\n\r\n516.774\r\n\r\n6.562.796\r\n\r\n4.973.808\r\n\r\n794.440\r\n\r\n794.547\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n7.054.435\r\n\r\n-\r\n\r\n7.054.435\r\n\r\n-\r\n\r\n7.054.435\r\n\r\n7.389.184\r\n\r\n49.512\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.134.004\r\n\r\n-\r\n\r\n14.134.004\r\n\r\n516.774\r\n\r\n13.617.230\r\n\r\n12.362.992\r\n\r\n843.952\r\n\r\n794.547\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.752.140\r\n\r\n-\r\n\r\n13.752.140\r\n\r\n811.910\r\n\r\n12.940.230\r\n\r\n10.728.852\r\n\r\n1.104.098\r\n\r\n1.107.280\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.017.864\r\n\r\n-\r\n\r\n1.017.864\r\n\r\n-\r\n\r\n1.017.864\r\n\r\n1.600\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.770.004\r\n\r\n-\r\n\r\n14.770.004\r\n\r\n811.910\r\n\r\n13.958.094\r\n\r\n10.730.452\r\n\r\n1.104.098\r\n\r\n1.107.280\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.465.735\r\n\r\n-\r\n\r\n1.465.735\r\n\r\n11.398\r\n\r\n1.454.337\r\n\r\n1.118.824\r\n\r\n163.020\r\n\r\n172.493\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n24.942.144\r\n\r\n-\r\n\r\n24.942.144\r\n\r\n577.099\r\n\r\n24.365.045\r\n\r\n2.671.753\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n26.407.879\r\n\r\n-\r\n\r\n26.407.879\r\n\r\n588.497\r\n\r\n25.819.382\r\n\r\n3.790.577\r\n\r\n163.020\r\n\r\n172.493\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.579.078\r\n\r\n4.000\r\n\r\n17.575.078\r\n\r\n-\r\n\r\n17.575.078\r\n\r\n9.965.312\r\n\r\n2.701.501\r\n\r\n4.908.265\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n45.103.206\r\n\r\n-\r\n\r\n45.103.206\r\n\r\n-\r\n\r\n45.103.206\r\n\r\n9.673.608\r\n\r\n65.485\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n62.682.284\r\n\r\n4.000\r\n\r\n62.678.284\r\n\r\n-\r\n\r\n62.678.284\r\n\r\n19.638.920\r\n\r\n2.766.986\r\n\r\n4.908.265\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.396.157\r\n\r\n-\r\n\r\n15.396.157\r\n\r\n207.481\r\n\r\n15.188.676\r\n\r\n1.397.723\r\n\r\n2.596.358\r\n\r\n11.194.596\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n28.479.706\r\n\r\n-\r\n\r\n28.479.706\r\n\r\n1.067.165\r\n\r\n27.412.541\r\n\r\n18.991.956\r\n\r\n843.621\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n43.875.863\r\n\r\n-\r\n\r\n43.875.863\r\n\r\n1.274.645\r\n\r\n42.601.218\r\n\r\n20.389.679\r\n\r\n3.439.979\r\n\r\n11.194.596\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n113.315.294\r\n\r\n1.000\r\n\r\n113.314.294\r\n\r\n4.641.781\r\n\r\n108.672.514\r\n\r\n82.488.568\r\n\r\n13.085.324\r\n\r\n13.098.622\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.081.774\r\n\r\n-\r\n\r\n25.081.774\r\n\r\n741.963\r\n\r\n24.339.811\r\n\r\n17.628.728\r\n\r\n935.297\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n138.397.068\r\n\r\n1.000\r\n\r\n138.396.068\r\n\r\n5.383.743\r\n\r\n133.012.325\r\n\r\n100.117.296\r\n\r\n14.020.621\r\n\r\n13.098.622\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n28.682.370\r\n\r\n4.469.000\r\n\r\n24.213.370\r\n\r\n2.121.700\r\n\r\n22.091.670\r\n\r\n11.222.204\r\n\r\n2.946.956\r\n\r\n7.922.510\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n28.682.370\r\n\r\n4.469.000\r\n\r\n24.213.370\r\n\r\n2.121.700\r\n\r\n22.091.670\r\n\r\n11.222.204\r\n\r\n2.946.956\r\n\r\n7.922.510\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n725.834.020\r\n\r\n47.886.254\r\n\r\n677.947.766\r\n\r\n117.071.421\r\n\r\n560.876.345\r\n\r\n382.046.658\r\n\r\n78.653.583\r\n\r\n100.176.104\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.091.097.224\r\n\r\n61.919.218\r\n\r\n1.029.178.006\r\n\r\n132.276.279\r\n\r\n896.901.727\r\n\r\n641.036.731\r\n\r\n54.117.018\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.816.931.244\r\n\r\n109.805.472\r\n\r\n1.707.125.772\r\n\r\n249.347.700\r\n\r\n1.457.778.072\r\n\r\n1.023.083.389\r\n\r\n132.770.601\r\n\r\n100.176.104\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n63.612.027\r\n\r\n2.910.050\r\n\r\n60.701.977\r\n\r\n6.877.473\r\n\r\n53.824.504\r\n\r\n39.990.730\r\n\r\n6.908.706\r\n\r\n6.925.068\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.721.545\r\n\r\n-\r\n\r\n2.721.545\r\n\r\n-\r\n\r\n2.721.545\r\n\r\n2.721.545\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n66.333.572\r\n\r\n2.910.050\r\n\r\n63.423.522\r\n\r\n6.877.473\r\n\r\n56.546.049\r\n\r\n42.712.275\r\n\r\n6.908.706\r\n\r\n6.925.068\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.977.920\r\n\r\n794.922\r\n\r\n13.182.998\r\n\r\n79.234\r\n\r\n13.103.764\r\n\r\n3.342.086\r\n\r\n2.655.912\r\n\r\n7.105.765\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n49.170\r\n\r\n-\r\n\r\n49.170\r\n\r\n-\r\n\r\n49.170\r\n\r\n49.170\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.027.090\r\n\r\n794.922\r\n\r\n13.232.168\r\n\r\n79.234\r\n\r\n13.152.934\r\n\r\n3.391.256\r\n\r\n2.655.912\r\n\r\n7.105.765\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.942.350\r\n\r\n646.348\r\n\r\n19.296.002\r\n\r\n668.123\r\n\r\n18.627.880\r\n\r\n4.723.474\r\n\r\n3.777.905\r\n\r\n10.126.501\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.370.847\r\n\r\n-\r\n\r\n5.370.847\r\n\r\n-\r\n\r\n5.370.847\r\n\r\n31.173\r\n\r\n1.264\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.313.197\r\n\r\n646.348\r\n\r\n24.666.849\r\n\r\n668.123\r\n\r\n23.998.726\r\n\r\n4.754.646\r\n\r\n3.779.169\r\n\r\n10.126.501\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n147.518.031\r\n\r\n-\r\n\r\n147.518.031\r\n\r\n9.764.501\r\n\r\n137.753.530\r\n\r\n95.785.392\r\n\r\n11.418.227\r\n\r\n30.549.910\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.699.857\r\n\r\n-\r\n\r\n5.699.857\r\n\r\n5.184.659\r\n\r\n515.198\r\n\r\n657.647\r\n\r\n43.718\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n153.217.888\r\n\r\n-\r\n\r\n153.217.888\r\n\r\n14.949.160\r\n\r\n138.268.728\r\n\r\n96.443.039\r\n\r\n11.461.945\r\n\r\n30.549.910\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n63.322.639\r\n\r\n1.000\r\n\r\n63.321.639\r\n\r\n3.658.031\r\n\r\n59.663.608\r\n\r\n31.624.529\r\n\r\n7.618.395\r\n\r\n20.420.684\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.845.686\r\n\r\n-\r\n\r\n15.845.686\r\n\r\n284.377\r\n\r\n15.561.309\r\n\r\n4.342.478\r\n\r\n25.193\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n79.168.325\r\n\r\n1.000\r\n\r\n79.167.325\r\n\r\n3.942.408\r\n\r\n75.224.917\r\n\r\n35.967.007\r\n\r\n7.643.588\r\n\r\n20.420.684\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n78.743.883\r\n\r\n-\r\n\r\n78.743.883\r\n\r\n2.716.855\r\n\r\n76.027.028\r\n\r\n19.470.372\r\n\r\n12.908.625\r\n\r\n43.648.030\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n78.743.883\r\n\r\n-\r\n\r\n78.743.883\r\n\r\n2.716.855\r\n\r\n76.027.028\r\n\r\n19.470.372\r\n\r\n12.908.625\r\n\r\n43.648.030\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n38.007.701\r\n\r\n11.091.502\r\n\r\n26.916.199\r\n\r\n1.934.397\r\n\r\n24.981.803\r\n\r\n13.594.271\r\n\r\n3.093.984\r\n\r\n8.293.547\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n39.424.054\r\n\r\n-\r\n\r\n39.424.054\r\n\r\n-\r\n\r\n39.424.054\r\n\r\n68.445\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n77.431.755\r\n\r\n11.091.502\r\n\r\n66.340.253\r\n\r\n1.934.397\r\n\r\n64.405.856\r\n\r\n13.662.716\r\n\r\n3.093.984\r\n\r\n8.293.547\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n229.403.400\r\n\r\n800.000\r\n\r\n228.603.400\r\n\r\n55.008\r\n\r\n228.548.392\r\n\r\n198.823.019\r\n\r\n19.012.686\r\n\r\n10.712.686\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n587.096\r\n\r\n-\r\n\r\n587.096\r\n\r\n-\r\n\r\n587.096\r\n\r\n119.499\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n229.990.496\r\n\r\n800.000\r\n\r\n229.190.496\r\n\r\n55.008\r\n\r\n229.135.488\r\n\r\n198.942.518\r\n\r\n19.012.686\r\n\r\n10.712.686\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n28.536.775\r\n\r\n36.608\r\n\r\n28.500.167\r\n\r\n1.338.480\r\n\r\n27.161.687\r\n\r\n14.406.748\r\n\r\n3.462.583\r\n\r\n9.292.355\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n28.536.775\r\n\r\n36.608\r\n\r\n28.500.167\r\n\r\n1.338.480\r\n\r\n27.161.687\r\n\r\n14.406.748\r\n\r\n3.462.583\r\n\r\n9.292.355\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n11.162.489\r\n\r\n-\r\n\r\n11.162.489\r\n\r\n1.764.042\r\n\r\n9.398.447\r\n\r\n6.626.345\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.162.489\r\n\r\n-\r\n\r\n11.162.489\r\n\r\n1.764.042\r\n\r\n9.398.447\r\n\r\n6.626.345\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n26.103.153\r\n\r\n-\r\n\r\n26.103.153\r\n\r\n493.697\r\n\r\n25.609.456\r\n\r\n20.219.848\r\n\r\n2.694.804\r\n\r\n2.694.804\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n26.103.153\r\n\r\n-\r\n\r\n26.103.153\r\n\r\n493.697\r\n\r\n25.609.456\r\n\r\n20.219.848\r\n\r\n2.694.804\r\n\r\n2.694.804\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.038.014\r\n\r\n-\r\n\r\n6.038.014\r\n\r\n-\r\n\r\n6.038.014\r\n\r\n2.101.354\r\n\r\n1.966.954\r\n\r\n1.969.706\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.156.991\r\n\r\n-\r\n\r\n4.156.991\r\n\r\n-\r\n\r\n4.156.991\r\n\r\n2.597.962\r\n\r\n278.288\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.195.005\r\n\r\n-\r\n\r\n10.195.005\r\n\r\n-\r\n\r\n10.195.005\r\n\r\n4.699.316\r\n\r\n2.245.242\r\n\r\n1.969.706\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n176.831\r\n\r\n-\r\n\r\n176.831\r\n\r\n1.592\r\n\r\n175.239\r\n\r\n67.477\r\n\r\n46.646\r\n\r\n61.116\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n176.831\r\n\r\n-\r\n\r\n176.831\r\n\r\n1.592\r\n\r\n175.239\r\n\r\n67.477\r\n\r\n46.646\r\n\r\n61.116\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.339.600\r\n\r\n-\r\n\r\n1.339.600\r\n\r\n616\r\n\r\n1.338.985\r\n\r\n540.636\r\n\r\n344.825\r\n\r\n453.524\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.339.600\r\n\r\n-\r\n\r\n1.339.600\r\n\r\n616\r\n\r\n1.338.985\r\n\r\n540.636\r\n\r\n344.825\r\n\r\n453.524\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n735.533\r\n\r\n-\r\n\r\n735.533\r\n\r\n3.487\r\n\r\n732.046\r\n\r\n303.388\r\n\r\n162.388\r\n\r\n266.270\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n735.533\r\n\r\n-\r\n\r\n735.533\r\n\r\n3.487\r\n\r\n732.046\r\n\r\n303.388\r\n\r\n162.388\r\n\r\n266.270\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.438.828\r\n\r\n-\r\n\r\n3.438.828\r\n\r\n415\r\n\r\n3.438.413\r\n\r\n693.481\r\n\r\n1.161.436\r\n\r\n1.583.497\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.438.828\r\n\r\n-\r\n\r\n3.438.828\r\n\r\n415\r\n\r\n3.438.413\r\n\r\n693.481\r\n\r\n1.161.436\r\n\r\n1.583.497\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.097.723\r\n\r\n1.000\r\n\r\n3.096.723\r\n\r\n78.262\r\n\r\n3.018.460\r\n\r\n2.538.883\r\n\r\n239.773\r\n\r\n239.804\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.097.723\r\n\r\n1.000\r\n\r\n21.096.723\r\n\r\n78.262\r\n\r\n21.018.460\r\n\r\n2.538.883\r\n\r\n239.773\r\n\r\n239.804\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n886.052\r\n\r\n-\r\n\r\n886.052\r\n\r\n18.845\r\n\r\n867.207\r\n\r\n620.840\r\n\r\n113.934\r\n\r\n132.434\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.102\r\n\r\n-\r\n\r\n15.102\r\n\r\n-\r\n\r\n15.102\r\n\r\n-\r\n\r\n10.274\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n901.154\r\n\r\n-\r\n\r\n901.154\r\n\r\n18.845\r\n\r\n882.310\r\n\r\n620.840\r\n\r\n124.208\r\n\r\n132.434\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n29.494.720\r\n\r\n-\r\n\r\n29.494.720\r\n\r\n3.034.953\r\n\r\n26.459.767\r\n\r\n14.090.724\r\n\r\n7.770.848\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n29.494.720\r\n\r\n-\r\n\r\n29.494.720\r\n\r\n3.034.953\r\n\r\n26.459.767\r\n\r\n14.090.724\r\n\r\n7.770.848\r\n\r\n-\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.543.449\r\n\r\n-\r\n\r\n3.543.449\r\n\r\n-\r\n\r\n3.543.449\r\n\r\n1.663.348\r\n\r\n1.826.837\r\n\r\n53.264\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.543.449\r\n\r\n-\r\n\r\n3.543.449\r\n\r\n-\r\n\r\n3.543.449\r\n\r\n1.663.348\r\n\r\n1.826.837\r\n\r\n53.264\r\n\r\n2262\r\n\r\nFUPP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n54.186.695\r\n\r\n18.615.536\r\n\r\n35.571.159\r\n\r\n521.880\r\n\r\n35.049.279\r\n\r\n31.936.005\r\n\r\n1.330.552\r\n\r\n1.782.723\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n54.186.695\r\n\r\n18.615.536\r\n\r\n35.571.159\r\n\r\n521.880\r\n\r\n35.049.279\r\n\r\n31.936.005\r\n\r\n1.330.552\r\n\r\n1.782.723\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.449.373\r\n\r\n1.000\r\n\r\n2.448.373\r\n\r\n186.668\r\n\r\n2.261.705\r\n\r\n1.498.403\r\n\r\n344.578\r\n\r\n418.724\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n11.468.816\r\n\r\n-\r\n\r\n11.468.816\r\n\r\n2.319.596\r\n\r\n9.149.220\r\n\r\n6.332.981\r\n\r\n36.056\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.918.189\r\n\r\n1.000\r\n\r\n13.917.189\r\n\r\n2.506.265\r\n\r\n11.410.925\r\n\r\n7.831.384\r\n\r\n380.634\r\n\r\n418.724\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n107.483.972\r\n\r\n-\r\n\r\n107.483.972\r\n\r\n4.402.568\r\n\r\n103.081.404\r\n\r\n23.911.048\r\n\r\n- 8.249.940\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n107.483.972\r\n\r\n-\r\n\r\n107.483.972\r\n\r\n4.402.568\r\n\r\n103.081.404\r\n\r\n23.911.048\r\n\r\n- 8.249.940\r\n\r\n-\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n363.308.775\r\n\r\n-\r\n\r\n363.308.775\r\n\r\n77.794.190\r\n\r\n285.514.585\r\n\r\n206.996.035\r\n\r\n21.362.966\r\n\r\n57.155.584\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.070.460\r\n\r\n-\r\n\r\n1.070.460\r\n\r\n183.402\r\n\r\n887.058\r\n\r\n1.133.069\r\n\r\n- 62.609\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n364.379.235\r\n\r\n-\r\n\r\n364.379.235\r\n\r\n77.977.592\r\n\r\n286.401.643\r\n\r\n208.129.105\r\n\r\n21.300.357\r\n\r\n57.155.584\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.532.000\r\n\r\n-\r\n\r\n2.532.000\r\n\r\n-\r\n\r\n2.532.000\r\n\r\n1.909.932\r\n\r\n111.014\r\n\r\n511.055\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n463.061.034\r\n\r\n-\r\n\r\n463.061.034\r\n\r\n6.538.409\r\n\r\n456.522.625\r\n\r\n78.700.792\r\n\r\n18.372.751\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n465.593.034\r\n\r\n-\r\n\r\n465.593.034\r\n\r\n6.538.409\r\n\r\n459.054.625\r\n\r\n80.610.723\r\n\r\n18.483.765\r\n\r\n511.055\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n130.410.011\r\n\r\n3.889.893\r\n\r\n126.520.118\r\n\r\n16.280.363\r\n\r\n110.239.754\r\n\r\n68.202.062\r\n\r\n20.918.086\r\n\r\n21.119.606\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n180.890.780\r\n\r\n-\r\n\r\n180.890.780\r\n\r\n323.174\r\n\r\n180.567.606\r\n\r\n147.129.863\r\n\r\n21.816\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n311.300.791\r\n\r\n3.889.893\r\n\r\n307.410.898\r\n\r\n16.603.537\r\n\r\n290.807.360\r\n\r\n215.331.925\r\n\r\n20.939.902\r\n\r\n21.119.606\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.529.653\r\n\r\n-\r\n\r\n7.529.653\r\n\r\n385.294\r\n\r\n7.144.359\r\n\r\n5.268.244\r\n\r\n1.121.436\r\n\r\n754.678\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.529.653\r\n\r\n-\r\n\r\n7.529.653\r\n\r\n385.294\r\n\r\n7.144.359\r\n\r\n5.268.244\r\n\r\n1.121.436\r\n\r\n754.678\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.379.032\r\n\r\n-\r\n\r\n4.379.032\r\n\r\n0\r\n\r\n4.379.032\r\n\r\n2.506.323\r\n\r\n509.151\r\n\r\n1.363.558\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n19.411.191\r\n\r\n-\r\n\r\n19.411.191\r\n\r\n94.149\r\n\r\n19.317.043\r\n\r\n8.838.700\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.790.223\r\n\r\n-\r\n\r\n23.790.223\r\n\r\n94.149\r\n\r\n23.696.074\r\n\r\n11.345.022\r\n\r\n509.151\r\n\r\n1.363.558\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n58.739.038\r\n\r\n5.933.793\r\n\r\n52.805.245\r\n\r\n2.155.507\r\n\r\n50.649.739\r\n\r\n31.076.968\r\n\r\n5.319.828\r\n\r\n14.252.942\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n710.090.959\r\n\r\n-\r\n\r\n710.090.959\r\n\r\n5.413.115\r\n\r\n704.677.845\r\n\r\n87.377.339\r\n\r\n11.593.745\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n768.829.998\r\n\r\n5.933.793\r\n\r\n762.896.205\r\n\r\n7.568.621\r\n\r\n755.327.583\r\n\r\n118.454.307\r\n\r\n16.913.573\r\n\r\n14.252.942\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n95.463.257\r\n\r\n3.137.080\r\n\r\n92.326.177\r\n\r\n710.088\r\n\r\n91.616.089\r\n\r\n53.497.808\r\n\r\n10.341.795\r\n\r\n27.776.486\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n84.697.728\r\n\r\n-\r\n\r\n84.697.728\r\n\r\n4.767.326\r\n\r\n79.930.402\r\n\r\n46.888.848\r\n\r\n5.500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n180.160.985\r\n\r\n3.137.080\r\n\r\n177.023.905\r\n\r\n5.477.414\r\n\r\n171.546.491\r\n\r\n100.386.656\r\n\r\n15.841.795\r\n\r\n27.776.486\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n294.971.625\r\n\r\n3.200\r\n\r\n294.968.425\r\n\r\n7.682.327\r\n\r\n287.286.098\r\n\r\n207.691.411\r\n\r\n35.016.929\r\n\r\n44.577.758\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n225.078.495\r\n\r\n-\r\n\r\n225.078.495\r\n\r\n15.775.372\r\n\r\n209.303.123\r\n\r\n113.245.184\r\n\r\n20.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n520.050.120\r\n\r\n3.200\r\n\r\n520.046.920\r\n\r\n23.457.698\r\n\r\n496.589.222\r\n\r\n320.936.595\r\n\r\n55.016.929\r\n\r\n44.577.758\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n458.244\r\n\r\n-\r\n\r\n458.244\r\n\r\n11.662\r\n\r\n446.582\r\n\r\n355.673\r\n\r\n44.681\r\n\r\n46.227\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n458.244\r\n\r\n-\r\n\r\n458.244\r\n\r\n11.662\r\n\r\n446.582\r\n\r\n355.673\r\n\r\n44.681\r\n\r\n46.227\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.003.919\r\n\r\n-\r\n\r\n4.003.919\r\n\r\n1.391.945\r\n\r\n2.611.974\r\n\r\n3.602.022\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.003.919\r\n\r\n-\r\n\r\n4.003.919\r\n\r\n1.391.945\r\n\r\n2.611.974\r\n\r\n3.602.022\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n343.256\r\n\r\n1.000\r\n\r\n342.256\r\n\r\n11.626\r\n\r\n330.630\r\n\r\n140.467\r\n\r\n93.534\r\n\r\n96.629\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n343.256\r\n\r\n1.000\r\n\r\n342.256\r\n\r\n11.626\r\n\r\n330.630\r\n\r\n140.467\r\n\r\n93.534\r\n\r\n96.629\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.041.890\r\n\r\n-\r\n\r\n3.041.890\r\n\r\n24.136\r\n\r\n3.017.754\r\n\r\n2.117.559\r\n\r\n407.872\r\n\r\n492.323\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.041.890\r\n\r\n-\r\n\r\n3.041.890\r\n\r\n24.136\r\n\r\n3.017.754\r\n\r\n2.117.559\r\n\r\n407.872\r\n\r\n492.323\r\n\r\n2941\r\n\r\nFEHGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n34.457.065\r\n\r\n-\r\n\r\n34.457.065\r\n\r\n736.055\r\n\r\n33.721.010\r\n\r\n157.146.423\r\n\r\n38.337.641\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.457.065\r\n\r\n-\r\n\r\n34.457.065\r\n\r\n736.055\r\n\r\n33.721.010\r\n\r\n157.146.423\r\n\r\n38.337.641\r\n\r\n-\r\n\r\n2943\r\n\r\nFEISA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.677.687.519\r\n\r\n-\r\n\r\n2.677.687.519\r\n\r\n335.936.220\r\n\r\n2.341.751.298\r\n\r\n1.632.521.856\r\n\r\n220.128.836\r\n\r\n489.100.606\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n628.620.073\r\n\r\n-\r\n\r\n628.620.073\r\n\r\n281.026.181\r\n\r\n347.593.892\r\n\r\n445.933.217\r\n\r\n48.978.049\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.306.307.592\r\n\r\n-\r\n\r\n3.306.307.592\r\n\r\n616.962.402\r\n\r\n2.689.345.190\r\n\r\n2.078.455.073\r\n\r\n269.106.885\r\n\r\n489.100.606\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n69.174.782\r\n\r\n-\r\n\r\n69.174.782\r\n\r\n970.286\r\n\r\n68.204.496\r\n\r\n51.763.593\r\n\r\n8.220.428\r\n\r\n8.220.474\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n18.988.410\r\n\r\n-\r\n\r\n18.988.410\r\n\r\n20.250\r\n\r\n18.968.161\r\n\r\n9.112.496\r\n\r\n24.021\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n88.163.192\r\n\r\n-\r\n\r\n88.163.192\r\n\r\n990.536\r\n\r\n87.172.657\r\n\r\n60.876.089\r\n\r\n8.244.449\r\n\r\n8.220.474\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.675.379\r\n\r\n1.953.676\r\n\r\n11.721.703\r\n\r\n1.279.323\r\n\r\n10.442.380\r\n\r\n7.261.163\r\n\r\n1.553.097\r\n\r\n1.628.120\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n24.908.288\r\n\r\n-\r\n\r\n24.908.288\r\n\r\n24.783\r\n\r\n24.883.505\r\n\r\n3.900.743\r\n\r\n29.217\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n38.583.667\r\n\r\n1.953.676\r\n\r\n36.629.991\r\n\r\n1.304.106\r\n\r\n35.325.885\r\n\r\n11.161.906\r\n\r\n1.582.314\r\n\r\n1.628.120\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.373.828\r\n\r\n1.000\r\n\r\n8.372.828\r\n\r\n408.058\r\n\r\n7.964.770\r\n\r\n3.782.978\r\n\r\n1.128.733\r\n\r\n3.053.059\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n161.101.800\r\n\r\n-\r\n\r\n161.101.800\r\n\r\n3.114\r\n\r\n161.098.686\r\n\r\n503.721\r\n\r\n27.673\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n169.475.628\r\n\r\n1.000\r\n\r\n169.474.628\r\n\r\n411.172\r\n\r\n169.063.456\r\n\r\n4.286.699\r\n\r\n1.156.406\r\n\r\n3.053.059\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n470.970.833\r\n\r\n5.247.250\r\n\r\n465.723.583\r\n\r\n-\r\n\r\n465.723.583\r\n\r\n406.211.547\r\n\r\n40.000.000\r\n\r\n19.512.036\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n470.970.833\r\n\r\n5.247.250\r\n\r\n465.723.583\r\n\r\n-\r\n\r\n465.723.583\r\n\r\n406.211.547\r\n\r\n40.000.000\r\n\r\n19.512.036\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n80.822.174\r\n\r\n1.453.375\r\n\r\n79.368.799\r\n\r\n4.188.373\r\n\r\n75.180.426\r\n\r\n32.404.027\r\n\r\n11.574.142\r\n\r\n31.202.256\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n673.338.801\r\n\r\n-\r\n\r\n673.338.801\r\n\r\n99.870.864\r\n\r\n573.467.937\r\n\r\n54.404.540\r\n\r\n12.179.259\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n754.160.975\r\n\r\n1.453.375\r\n\r\n752.707.600\r\n\r\n104.059.237\r\n\r\n648.648.363\r\n\r\n86.808.568\r\n\r\n23.753.401\r\n\r\n31.202.256\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n44.943.000\r\n\r\n-\r\n\r\n44.943.000\r\n\r\n105.800\r\n\r\n44.837.200\r\n\r\n30.756.630\r\n\r\n3.830.949\r\n\r\n10.249.620\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.799.379.892\r\n\r\n-\r\n\r\n2.799.379.892\r\n\r\n1.897.119\r\n\r\n2.797.482.774\r\n\r\n1.508.415.222\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.844.322.892\r\n\r\n-\r\n\r\n2.844.322.892\r\n\r\n2.002.919\r\n\r\n2.842.319.973\r\n\r\n1.539.171.852\r\n\r\n3.830.949\r\n\r\n10.249.620\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n327.974.797\r\n\r\n5.817.299\r\n\r\n322.157.498\r\n\r\n10.956.916\r\n\r\n311.200.582\r\n\r\n243.553.881\r\n\r\n33.944.856\r\n\r\n33.701.845\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n80.746.389\r\n\r\n-\r\n\r\n80.746.389\r\n\r\n2.172.631\r\n\r\n78.573.758\r\n\r\n19.530.991\r\n\r\n12.336.699\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n408.721.186\r\n\r\n5.817.299\r\n\r\n402.903.887\r\n\r\n13.129.547\r\n\r\n389.774.340\r\n\r\n263.084.872\r\n\r\n46.281.555\r\n\r\n33.701.845\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.758.350\r\n\r\n2.173.142\r\n\r\n6.585.208\r\n\r\n300.286\r\n\r\n6.284.922\r\n\r\n4.772.712\r\n\r\n751.763\r\n\r\n760.447\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.758.350\r\n\r\n2.173.142\r\n\r\n6.585.208\r\n\r\n300.286\r\n\r\n6.284.922\r\n\r\n4.772.712\r\n\r\n751.763\r\n\r\n760.447\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.336.194\r\n\r\n-\r\n\r\n4.336.194\r\n\r\n92.448\r\n\r\n4.243.746\r\n\r\n1.705.414\r\n\r\n1.095.747\r\n\r\n1.442.585\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.336.194\r\n\r\n-\r\n\r\n4.336.194\r\n\r\n92.448\r\n\r\n4.243.746\r\n\r\n1.705.414\r\n\r\n1.095.747\r\n\r\n1.442.585\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n178.330.190\r\n\r\n5.541.152\r\n\r\n172.789.038\r\n\r\n4.583.217\r\n\r\n168.205.822\r\n\r\n115.555.065\r\n\r\n14.239.199\r\n\r\n38.411.558\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n32.194.246\r\n\r\n-\r\n\r\n32.194.246\r\n\r\n1.573.504\r\n\r\n30.620.742\r\n\r\n16.797.020\r\n\r\n606.661\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n210.524.436\r\n\r\n5.541.152\r\n\r\n204.983.284\r\n\r\n6.156.720\r\n\r\n198.826.564\r\n\r\n132.352.084\r\n\r\n14.845.860\r\n\r\n38.411.558\r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n48.000\r\n\r\n-\r\n\r\n48.000\r\n\r\n-\r\n\r\n48.000\r\n\r\n- 0\r\n\r\n17.200\r\n\r\n30.800\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n48.000\r\n\r\n-\r\n\r\n48.000\r\n\r\n-\r\n\r\n48.000\r\n\r\n- 0\r\n\r\n17.200\r\n\r\n30.800\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.750.924\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.749.924\r\n\r\n215.902\r\n\r\n1.534.022\r\n\r\n1.030.655\r\n\r\n250.844\r\n\r\n252.523\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.750.924\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.749.924\r\n\r\n215.902\r\n\r\n1.534.022\r\n\r\n1.030.655\r\n\r\n250.844\r\n\r\n252.523\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n372.948.621\r\n\r\n-\r\n\r\n372.948.621\r\n\r\n7.645.306\r\n\r\n365.303.315\r\n\r\n259.169.089\r\n\r\n26.617.346\r\n\r\n79.516.880\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.475.644\r\n\r\n-\r\n\r\n14.475.644\r\n\r\n-\r\n\r\n14.475.644\r\n\r\n9.042.730\r\n\r\n159.900\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n387.424.265\r\n\r\n-\r\n\r\n387.424.265\r\n\r\n7.645.306\r\n\r\n379.778.959\r\n\r\n268.211.819\r\n\r\n26.777.246\r\n\r\n79.516.880\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.115.583\r\n\r\n-\r\n\r\n2.115.583\r\n\r\n2.944\r\n\r\n2.112.639\r\n\r\n458.142\r\n\r\n700.067\r\n\r\n954.430\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.500\r\n\r\n-\r\n\r\n1.500\r\n\r\n-\r\n\r\n1.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.117.083\r\n\r\n-\r\n\r\n2.117.083\r\n\r\n2.944\r\n\r\n2.114.139\r\n\r\n458.142\r\n\r\n700.067\r\n\r\n954.430\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n202.424.540\r\n\r\n12.028.830\r\n\r\n190.395.710\r\n\r\n6.428.687\r\n\r\n183.967.024\r\n\r\n156.647.890\r\n\r\n14.804.767\r\n\r\n12.514.367\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n100.104.700\r\n\r\n-\r\n\r\n100.104.700\r\n\r\n8.196.690\r\n\r\n91.908.009\r\n\r\n64.316.726\r\n\r\n8.377.585\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n302.529.240\r\n\r\n12.028.830\r\n\r\n290.500.410\r\n\r\n14.625.377\r\n\r\n275.875.033\r\n\r\n220.964.616\r\n\r\n23.182.352\r\n\r\n12.514.367\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n116.828.178\r\n\r\n-\r\n\r\n116.828.178\r\n\r\n8.170.445\r\n\r\n108.657.733\r\n\r\n61.749.457\r\n\r\n22.760.184\r\n\r\n24.148.091\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n807.800\r\n\r\n-\r\n\r\n807.800\r\n\r\n-\r\n\r\n807.800\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n117.635.978\r\n\r\n-\r\n\r\n117.635.978\r\n\r\n8.170.445\r\n\r\n109.465.533\r\n\r\n61.749.457\r\n\r\n22.760.184\r\n\r\n24.148.091\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n33.967.663\r\n\r\n-\r\n\r\n33.967.663\r\n\r\n2.556.490\r\n\r\n31.411.173\r\n\r\n24.294.611\r\n\r\n3.541.954\r\n\r\n3.574.608\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.435.231\r\n\r\n-\r\n\r\n25.435.231\r\n\r\n1.065.481\r\n\r\n24.369.751\r\n\r\n15.895.594\r\n\r\n57.306\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n59.402.894\r\n\r\n-\r\n\r\n59.402.894\r\n\r\n3.621.970\r\n\r\n55.780.924\r\n\r\n40.190.206\r\n\r\n3.599.260\r\n\r\n3.574.608\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.667.692\r\n\r\n-\r\n\r\n13.667.692\r\n\r\n997.742\r\n\r\n12.669.950\r\n\r\n8.688.335\r\n\r\n1.083.299\r\n\r\n2.898.316\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.300.767\r\n\r\n-\r\n\r\n10.300.767\r\n\r\n143.251\r\n\r\n10.157.516\r\n\r\n2.617.237\r\n\r\n13.326\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.968.459\r\n\r\n-\r\n\r\n23.968.459\r\n\r\n1.140.993\r\n\r\n22.827.466\r\n\r\n11.305.572\r\n\r\n1.096.625\r\n\r\n2.898.316\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.101.748\r\n\r\n-\r\n\r\n5.101.748\r\n\r\n99.153\r\n\r\n5.002.595\r\n\r\n3.489.591\r\n\r\n687.719\r\n\r\n825.284\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n161.324\r\n\r\n-\r\n\r\n161.324\r\n\r\n-\r\n\r\n161.324\r\n\r\n164.251\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.263.072\r\n\r\n-\r\n\r\n5.263.072\r\n\r\n99.153\r\n\r\n5.163.919\r\n\r\n3.653.842\r\n\r\n687.719\r\n\r\n825.284\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.451.788\r\n\r\n1.000\r\n\r\n7.450.788\r\n\r\n-\r\n\r\n7.450.788\r\n\r\n2.239.323\r\n\r\n1.404.565\r\n\r\n3.806.900\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n123.502.628\r\n\r\n-\r\n\r\n123.502.628\r\n\r\n511.031\r\n\r\n122.991.597\r\n\r\n9.468.189\r\n\r\n12.339\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n130.954.416\r\n\r\n1.000\r\n\r\n130.953.416\r\n\r\n511.031\r\n\r\n130.442.385\r\n\r\n11.707.512\r\n\r\n1.416.904\r\n\r\n3.806.900\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.225.038\r\n\r\n-\r\n\r\n3.225.038\r\n\r\n69.001\r\n\r\n3.156.037\r\n\r\n2.358.767\r\n\r\n360.045\r\n\r\n437.225\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n150.000\r\n\r\n-\r\n\r\n150.000\r\n\r\n-\r\n\r\n150.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.375.038\r\n\r\n-\r\n\r\n3.375.038\r\n\r\n69.001\r\n\r\n3.306.037\r\n\r\n2.358.767\r\n\r\n360.045\r\n\r\n437.225\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.146.531\r\n\r\n1.000\r\n\r\n4.145.531\r\n\r\n281.017\r\n\r\n3.864.514\r\n\r\n2.975.584\r\n\r\n444.465\r\n\r\n444.465\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.376.532\r\n\r\n-\r\n\r\n1.376.532\r\n\r\n-\r\n\r\n1.376.532\r\n\r\n1.376.532\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.523.063\r\n\r\n1.000\r\n\r\n5.522.063\r\n\r\n281.017\r\n\r\n5.241.045\r\n\r\n4.352.116\r\n\r\n444.465\r\n\r\n444.465\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.639.030\r\n\r\n-\r\n\r\n3.639.030\r\n\r\n180.410\r\n\r\n3.458.620\r\n\r\n1.835.157\r\n\r\n756.317\r\n\r\n867.145\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n333.355\r\n\r\n-\r\n\r\n333.355\r\n\r\n122.492\r\n\r\n210.863\r\n\r\n511.139\r\n\r\n43.022\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.972.385\r\n\r\n-\r\n\r\n3.972.385\r\n\r\n302.902\r\n\r\n3.669.483\r\n\r\n2.346.296\r\n\r\n799.339\r\n\r\n867.145\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n561.200\r\n\r\n-\r\n\r\n561.200\r\n\r\n8.766\r\n\r\n552.434\r\n\r\n321.638\r\n\r\n104.595\r\n\r\n126.201\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n561.200\r\n\r\n-\r\n\r\n561.200\r\n\r\n8.766\r\n\r\n552.434\r\n\r\n321.638\r\n\r\n104.595\r\n\r\n126.201\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.495.800\r\n\r\n-\r\n\r\n2.495.800\r\n\r\n56.230\r\n\r\n2.439.570\r\n\r\n1.975.499\r\n\r\n178.264\r\n\r\n285.807\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.495.800\r\n\r\n-\r\n\r\n2.495.800\r\n\r\n56.230\r\n\r\n2.439.570\r\n\r\n1.975.499\r\n\r\n178.264\r\n\r\n285.807\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.221.507.520\r\n\r\n225.307.004\r\n\r\n7.996.200.516\r\n\r\n689.169.316\r\n\r\n7.307.031.200\r\n\r\n5.089.798.174\r\n\r\n774.562.175\r\n\r\n1.442.670.851\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.590.616.945\r\n\r\n125.919.218\r\n\r\n14.464.697.727\r\n\r\n772.313.139\r\n\r\n13.692.384.588\r\n\r\n4.976.394.358\r\n\r\n291.946.732\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n22.812.124.464\r\n\r\n351.226.222\r\n\r\n22.460.898.243\r\n\r\n1.461.482.455\r\n\r\n20.999.415.787\r\n\r\n10.066.192.532\r\n\r\n1.066.508.907\r\n\r\n1.442.670.851\r\n\r\nId: 1590624"
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                    "1592015": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 683 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO SEFAZ N° 351, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII e o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79 (Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-lei nº 239, de 21.07.75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera o artigo 2º da Resolução SEFAZ n° 351, de 14 de dezembro de 2010, conferindo-lhe a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A presente delegação outorga à autoridade indicada no caput do art. 1º desta Resolução competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, e também para:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXIII - responder pelas atribuições da Lei Complementar n° 134, de 29 de dezembro de 2009, nas ausências e impedimentos da Gestora do FAF (Fundo Especial de Administração Fazendária).”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1592015"
                    ],
                    "1592016": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 684 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI O GRUPO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIAFERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 148, inciso II da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; e tendo em vista o Processo nº E-04/083/211/2013, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt.1º - Em conformidade com o previsto no Inciso IX, do Art. 2º da Resolução SEFAZ Nº 625, de 8 de maio de 2013, fica constituída, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, o Grupo de Implantação do Projeto de Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Estado do Rio de Janeiro - SIAFERJ, com a seguinte composição: \r\n\r\nI - Paulo Sergio Braga Tafner, servidor lotado na Subsecretaria Geral, que fará a Coordenação Geral do Grupo;\r\n\r\nII - Fabrício Silva Quiroga, servidor lotado na Subsecretaria de Finanças (SUBFIN);\r\n\r\nIII - Luis Alfredo Ribeiro, servidor lotado na Contadoria Geral do Estado (CGE);\r\n\r\nIV - Leandro Diniz Moraes Pestana, servidor lotado na Subsecretaria Políticas Fiscais (SUPOF); e\r\n\r\nV - Alexandre de Souza Rangel, servidor lotado na Assessoria de Tecnologia de Informação (ATI). \r\n\r\nArt.2º - Além do previsto no inciso IX do Art. 2º da Resolução SEFAZ Nº 625/2013, caberá ao Grupo de Implantação as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - Aprovar e reportar o plano de trabalho e cronograma do Projeto;\r\n\r\nII - Assegurar a adoção de providências necessárias para a plena execução do projeto; \r\n\r\nIII - Registrar e documentar os principais fatos ocorridos durante a execução dos serviços; \r\n\r\nIV - Controlar as atividades de consultoria e customização com foco no escopo definido para o Projeto; \r\n\r\nV - Interagir com a contratada e demais áreas usuárias na solução de dúvidas e quaisquer problemas de ordem técnica do Projeto; \r\n\r\nVI - Acompanhar e homologar todas as atividades de teste de funcionalidade de cada módulo do sistema; \r\n\r\nVII - Requisitar especialistas nas diversas áreas de atuação da SEFAZ ou de outros órgãos, que se fizerem necessários; \r\n\r\nVIII - Apresentar ao Secretario de Estado de Fazenda relatório mensal de gestão e avaliação do Projeto; \r\n\r\nIX - Emitir Nota Técnica certificando o cumprimento das metas estabelecidas em Contrato, visando subsidiar o processo de desembolso à empresa Contratada;\r\n\r\nX - Elaborar e acompanhar os programas de treinamento, de forma a garantir a plena utilização do sistema pelos diversos usuários.\r\n\r\nArt.3º - A Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas (SSMGFP) apoiará, no que couber, o Grupo de Implantação do Projeto do SIAFERJ (GIMPS), prestando a assessoria necessária ao cumprimento das atribuições do GIMPS. \r\n\r\nArt.4º - No desempenho de suas funções, no que se refere ao apoio ao GIMPS, compete a SSMGFP:\r\n\r\nI - Convocar, a pedido da Coordenação Geral, e participar das reuniões do GIMPS;\r\n\r\nII - Elaborar e disponibilizar, em meio eletrônico de acesso público, quando for o caso, o material contendo as proposições e demais matérias objeto de apreciação pelo GIMPS;\r\n\r\nIII - Registrar os debates e decisões decorrentes das reuniões do GIMPS;\r\n\r\nIV - Elaborar e manter em arquivo as atas do GIMPS;\r\n\r\nV - Subsidiar e apoiar o GIMPS nos assuntos relacionados ao Artigo 2º desta resolução.\r\n\r\nArt.5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1592016"
                    ],
                    "1591168": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.11.2013\r\n\r\nREMOVE CLAUDIO CESAR MAIA DE BITTENCOURT LOBO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1941466-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/420/2013.\r\n\r\nId: 1591168"
                    ],
                    "1591169": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/151.780/2005 - BRASILCRAFT COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA - CANCELO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012/248/2013 - DISTRIBUIDORA NAVA RIO MEDICAMENTOS LTDA - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1194/2013 - Aplico à empresa ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 11.353.237/0001-72, a penalidade de MULTA DE 5% sobre o valo do Contrato nº 43/2013, pela inexecução do objeto contratual.\r\n\r\nId: 1591169"
                    ],
                    "1591292": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 944\r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 18 A 24 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 18 a 24 de novembro de 2013, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 116,0000\r\n\r\nUS$ 83,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1591292"
                    ],
                    "1591231": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1014 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir a servidora Camilla Pedreira da Silva, matrícula 0.970.427-1, pela servidora Melissa Harris Carelli, ID 5019007-5, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nINNOVO GROUP NEGÓCIOS E INVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\n052/2013\r\n\r\nE-04/009.139/2012\r\n\r\n912/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1591231"
                    ],
                    "1591433": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 858 DE 17 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nEXTINGUE UNIDADES DE CONTROLE PATRIMONIAL E DISPENSA OS RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS POR BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nU.C Patrimonial\r\n\r\nNomenclatura\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData de Validade da Extinção\r\n\r\n16.07.08\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - PARAIBA DO SUL\r\n\r\nRITA FATIMA NUNES\r\n\r\n0.183.649-5\r\n\r\n16/02/2009\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nU.C Patrimonial\r\n\r\nNomenclatura\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData de Validade da Extinção\r\n\r\n16.07.08\r\n\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO - PARAIBA DO SUL\r\n\r\nRITA FATIMA NUNES\r\n\r\n0.183.649-5\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\nId: 1591433"
                    ],
                    "1591434": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 896 DE 10 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ...com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nLeia-se: ...com fundamento no Decreto nº 42.697/2010.\r\n\r\nId: 1591434"
                    ],
                    "1591435": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 970 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ...com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nLeia-se: ...com fundamento no Decreto nº 42.697/2010.\r\n\r\nId: 1591435"
                    ],
                    "1591096": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 12/11/2013\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria Geral de Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5018961-1\r\n\r\nLORENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5015029-4\r\n\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5019654-5\r\n\r\nVINICIUS BRANDÂO PEREIRA\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Angra dos Reis, da Inspetoria de Regional de Fiscalização do Interior, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5018959-0\r\n\r\nEDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5019714-2\r\n\r\nGABRIEL FRANCO PEREIRA\r\n\r\n5018972-7\r\n\r\nDIOGO DELANGE SANTOS DE ALMEIDA.\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5018935-2\r\n\r\nLISIE TIEKO NAKASONE\r\n\r\n5018982-4\r\n\r\nFABIO ADRIANO ESTEVAO\r\n\r\n5018958-1\r\n\r\nANTONIUS HENDRICUS PEREIRA DA CUNHA WALENKAMP\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Barra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5019022-9\r\n\r\nIZAQUEU DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n4357453-0\r\n\r\nRUBENS CANELLA FERREIRA\r\n\r\n5009680-0\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS\r\n\r\n5009672-9\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5019657-0\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n5019656-1\r\n\r\nRODRIGUES BARROS DRUMMOND\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5018985-9\r\n\r\nDANIEL VILLARINHO DE BARROS\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria regional de Fiscalização Especializada de Barra do Pirai, da Inspetoria de Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5019014-8\r\n\r\nOVIDIO MACHADO DE AVELLAR\r\n\r\nDESIGNA os oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestação de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5018895-0\r\n\r\nALOISIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n5019695-2\r\n\r\nJOAO VICTOR DINIZ GONÇALVES DE MELLO ALVES\r\n\r\n5019071-7\r\n\r\nKARIN CRISTINE MORALES DUQUE\r\n\r\n5019006-7\r\n\r\nNATALIA NUNES VIEIRA\r\n\r\n5020113-1\r\n\r\nANA MARIA TORRES D'ALMEIDA\r\n\r\n5019015-6\r\n\r\nISIS SANTOS PINTO\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5019692-8\r\n\r\nRENATO CALISTO DRUMOND\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Bonsucesso, da Inspetoria de Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5019292-2\r\n\r\nPATRICIA AUGUSTA MOREIRA BENTO\r\n\r\n4432071-0\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANT'ANA MOREIRA\r\n\r\n5018962-0\r\n\r\nBRENO AGRA DA SILVEIRA\r\n\r\n5019661-8\r\n\r\nLEON EGIDIO DE MATTOS\r\n\r\n5018970-0\r\n\r\nLUCIANO MARQUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Cabo Frio, da Inspetoria de Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5019030-0\r\n\r\nJOAO LUIS DE OLIVEIRA CARRANO ALBUQUERQUE\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria regional de Fiscalização de Duque de Caxias, da Inspetoria de Regional de Fiscalização da Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5018989-1\r\n\r\nDIOGO THOMPSON SALGADO DE MATOS\r\n\r\n3718515-2\r\n\r\nPAULO WILSON NOBRICA\r\n\r\n5018903-4\r\n\r\nRODRIGO CASTRO DA ROCHA\r\n\r\n4429750-5\r\n\r\nANA LUCIA NONATO DA SILVA\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Campos dos Goytacazes, da Inspetoria de Regional de Fiscalização da Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5019111-0\r\n\r\nRENATA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDESIGNA os Oficias de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Escola Fazendária, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5018990-5\r\n\r\nFABIO TOLEDO SOARES\r\n\r\n5019081-4\r\n\r\nROGERIO BARCELOS ALVES\r\n\r\n5019028-8\r\n\r\nJOANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n5019038-5\r\n\r\nNELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização Centro, da Inspetoria de Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5019107-1\r\n\r\nROBERTA TEIXEIRA MACÊDO GAMA\r\n\r\n2711524-0\r\n\r\nJOSE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n5019067-9\r\n\r\nJULIANA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n5018906-9\r\n\r\nALBERTO BRAGA VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nDESIGNA os Oficias de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5018904-2\r\n\r\nRENAN DE ARAUJO GOMES\r\n\r\n4406207-9\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO REIS\r\n\r\n5019037-7\r\n\r\nMARCOS FERNANDES PASSOS\r\n\r\n5018942-5\r\n\r\nDANIELA FLORIDO MUNIA\r\n\r\n5018902-6\r\n\r\nVINICIUS MATOS BEZERRA\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Comércio Exterior, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5019727-4\r\n\r\nFELIPE FERREIRA ALVES\r\n\r\n5018983-2\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO AMARAL BARROS FILHO\r\n\r\n5019076-8\r\n\r\nKARLA CRUZ\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5018929-8\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n5019687-1\r\n\r\nROGER VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício no Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5019031-8\r\n\r\nPATRICIA VIEIRA ALVES DE LIRA\r\n\r\n5014219-4\r\n\r\nIGOR DE MENEZES PERDIGAO\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1155084-8\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5019007-5\r\n\r\nMELISSA HARRIS CARELLI\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5019024-5\r\n\r\nMARCIA FRIAS QUEVEDO\r\n\r\n5018944-1\r\n\r\nLEONARDO MANDARINO ZAROUBIN\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício no Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5018966-2\r\n\r\nLUCIANA DA CUNHA SILVEIRA\r\n\r\n5019016-4\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA GOUVEIA\r\n\r\n5019008-3\r\n\r\nFELIPE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n5018968-9\r\n\r\nNEIDSI NASCIMENTO DO PARAIZO\r\n\r\n5019029-6\r\n\r\nGILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS\r\n\r\n5019012-1\r\n\r\nISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\n5018956-5\r\n\r\nLUZIA CUNDINES LANDEIRA\r\n\r\n5018967-0\r\n\r\nCARLOS ANDRE DE SOUZA CEZAR\r\n\r\n5018948-4\r\n\r\nANDREZA DOS REIA SANTOS\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria regional de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicação, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5019027-0\r\n\r\nPEDRO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESIGNA os Oficias de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5019019-9\r\n\r\nIVO NOE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5018949-2\r\n\r\nLEILANE ELEANOR AZEVEDO ARAGAO CUNHA\r\n\r\nDESIGNA os Oficias de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Irajá, da Inspetoria de Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5018953-0\r\n\r\nLILIAN BAYER DO AMARAL\r\n\r\n5006908-0\r\n\r\nELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\n5019109-8\r\n\r\nROBSON DE SOUZA CHAGAS JUNIOR\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Itaboraí, da Inspetoria de Regional de Fiscalização da Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4347583-3\r\n\r\nDEBORA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Itaguaí, da Inspetoria de Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5018964-6\r\n\r\nLUCELIA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n5019100-4\r\n\r\nWAGNER SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n2128849-6\r\n\r\nSIMONE LEITE LOURENÇO\r\n\r\n5018954-9\r\n\r\nANDRE COSTA CHAVES\r\n\r\n5018975-1\r\n\r\nERIKA FERNANDES BORGES MELO\r\n\r\n5019033-4\r\n\r\nJONATHAS DE OLIVEIRA CERQUEIRA\r\n\r\n5018952-2\r\n\r\nALEXANDER PEREIRA CRONER\r\n\r\n5019105-5\r\n\r\nREBECA DOS ANJOS MEDEIROS\r\n\r\n5018882-8\r\n\r\nCAROLINE DUTRA FORONI\r\n\r\n5014113-9\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5019655-3\r\n\r\nANA CAROLINA DA COSTA LOPES\r\n\r\n5019073-3\r\n\r\nSANDRO MUNIZ CORREA\r\n\r\n5019065-2\r\n\r\nJUAN RODRIGUES PENNA DA COSTA\r\n\r\n5018932-8\r\n\r\nLEONARDO OHANA GANEM\r\n\r\n5019664-2\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES LOUREIRO\r\n\r\n5019103-9\r\n\r\nVICTOR HUGO SILVA DO AMARAL\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização Meier, da Inspetoria de Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5014164-3\r\n\r\nALEX NUNES BASTOS\r\n\r\n5018898-4\r\n\r\nVITOR AMARO DA ROCHA\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Niterói, da Inspetoria de Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1144736-2\r\n\r\nAMANDA GOUVEIA FOLLY\r\n\r\n5019011-3\r\n\r\nMILA MARQUES JUSTO \r\n\r\n5018928-0\r\n\r\nALESSANDRO ALEXANDRIA LOJA\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização Norte, da Inspetoria de Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5019091-1\r\n\r\nTHIAGO CAPORALI PINHO ALVES\r\n\r\n5018980-8\r\n\r\nLUIS RAFAEL DO NASCIMENTO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Nova Iguaçu, da Inspetoria de Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5019026-1\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n5018995-6\r\n\r\nMARIO ROBERTO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n5018987-5\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5018973-5\r\n\r\nCARLOS BRUNO RODRIGUES REIS\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Oeste, da Inspetoria de Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5018977-8\r\n\r\nCASSIO VERISSIMO DE LIMA\r\n\r\n5019669-3\r\n\r\nWILSON FRANKLIM DE VASCONCELOS FILHO\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Petrópolis, da Inspetoria de Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5019023-7\r\n\r\nGEOVANE BANDEIRA SANTOS\r\n\r\n5006767-2\r\n\r\nDAVI SACRAMENTO ALMEIDA\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Resende, da Inspetoria de Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5018957-3\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE LIMA MARTINS\r\n\r\n5019094-6\r\n\r\nVITOR PORTO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n4194482-8\r\n\r\nMELZAQUE SILVESTRE CAETANO\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5019673-1\r\n\r\nVINICIUS MOTHE MAIA\r\n\r\n5019722-3\r\n\r\nRAPHAEL MARTINS PASCOLI\r\n\r\n5019681-2\r\n\r\nTHAIS DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\n5018950-6\r\n\r\nDAVID PEÇANHA BACON\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de São Gonçalo, da Inspetoria de Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5019710-0\r\n\r\nGLAUBER MANOEL AZEVEDO LIMA\r\n\r\n4205013-8\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO ASSUMPÇÃO XIMENES\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Siderurgia e Material de Construção, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5019036-9\r\n\r\nJOSE TENORIO DOS SANTOS\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Superintendência de Arrecadação Cadastro Informações Econômicas e Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5019113-6\r\n\r\nROSSANA DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\n\r\n5019675-8\r\n\r\nTIAGO SILVA GALENO\r\n\r\n5019003-2\r\n\r\nFILIPE ZANGARINE QUADRADO\r\n\r\n5018951-4\r\n\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5018901-8\r\n\r\nVITOR DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n5018979-4\r\n\r\nERNANI TEIXEIRA GUEDES FILHO\r\n\r\n5019088-1\r\n\r\nRAFAEL RICARDO BRUXEL\r\n\r\n5018947-6\r\n\r\nLUIZ GUILHERME LACERDA\r\n\r\n5018965-4\r\n\r\nDIEGO CARVALHO SANTANA\r\n\r\n5019034-2\r\n\r\nGUILHERME CUNHA COUTINHO BARROS\r\n\r\n4413743-5\r\n\r\nADRIANA VITOR CESAR AMABILE\r\n\r\n5019666-9\r\n\r\nBERNARDO SIMAS DEZA\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5018961-1\r\n\r\nLORENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5015029-4\r\n\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributaria, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5019086-5\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização Sul, da Inspetoria de Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5019712-6\r\n\r\nEDUARDO RUCOS\r\n\r\n5019010-5\r\n\r\nOLAVO BARROCA NETO\r\n\r\n1022914-0\r\n\r\nLEHONNA MARQUES FERREIRA TELES\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscaliza ção Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5019005-9\r\n\r\nCLEBER FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n5014069-8\r\n\r\nMARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIAS\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Superintendência de Planejamento Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013. \r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5018926-3\r\n\r\nLARISSA GONÇALVES NOGUEIRA\r\n\r\n4343729-0\r\n\r\nCELSO SOUZA GEREMIAS\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria de Polícia Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5019659-6\r\n\r\nMARCELO FERNANDES LIMA GOMES\r\n\r\n5019096-2\r\n\r\nTHIAGO COSTA BONATES\r\n\r\n5019709-6\r\n\r\nHENRIQUE REIS POMPEU DE MORAES\r\n\r\n5019097-0\r\n\r\nMARIANA SCHMID BLATTER MOREIRA\r\n\r\n5018974-3\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LIMOEIRO MONTEIRO\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5019039-3\r\n\r\nRAPHAEL DA MOTTA E SILVA\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Teresópolis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5018905-0\r\n\r\nADAILTON MORENO CUNHA DA COSTA\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Três Rios, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5019104-7\r\n\r\nMARCOS MARINS DA SILVA CORREA\r\n\r\n5020104-2\r\n\r\nCARLA CRISTINA GALDINO QUITERIO\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Valença, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5019110-1\r\n\r\nRONALDO CAMARA CAVALCANTE\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5019018-0\r\n\r\nMARCELO SERGIO PINTO WEBER\r\n\r\nId: 1591096"
                    ],
                    "1591256": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13/11/2013\r\n\r\nREMOVE, com validade de 01.11.2013, ANA LETICIA NACIF DA COSTA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4417082-3, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Arrecadação Cadastro Informações Econômicas e Fiscais, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/055/1260/2013.\r\n\r\nREMOVE, com validade de 01.11.2013, LEONARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4417334-2, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Arrecadação Cadastro Informações Econômicas e Fiscais, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/055/1260/2013.\r\n\r\nId: 1591256"
                    ],
                    "1591302": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.388ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.472 “ex officio”. - Processo nº E04/160.181/2011. - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA. - Interessada: MARCOS DE OLIVEIRA FREITAS. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, designado Redator do acórdão. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas (Relator) que dava parcial provimento ao recurso. - Acórdão nº 12.037. - EMENTA: ICMS E MULTA. DECADÊNCIA. É improcedente o lançamento em relação a fatos geradores extintos pela decadência, nos termos do art. 150, § 4º, do CTN. A decisão de primeira instância respeita a lei aplicável. Negado provimento ao recurso de ofício.\r\n\r\nId: 1591302"
                    ],
                    "1591303": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.392ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.935 “EX OFFICIO”. - Processo nº E04/084.215/2012. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE RVISÃO FISCAL. - Interessada: HAMILTON CARVALHO DE ABREU E OUTROS. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.067. - EMENTA: itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1591303"
                    ],
                    "1591304": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.393ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.359 “ex officio”. - Processo nº E04/052.765/2012. - Recorrente: DÉCIMA quarta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: cereais bramil ltda. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.070. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1591304"
                    ],
                    "1591305": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.394ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/09/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.616 e 50.617 “EX OFFICIO”. - Processos nºs E04/266.419/2012 e E04/266.420/2012. - Recorrente: DÉCIMA quinta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CARDÃO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.076 e 12.077. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1591305"
                    ],
                    "1591306": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.397ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.991 “ex officio”. - Processo nº E04/114.789/2011. - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: AGA DIESEL PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.095. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1591306"
                    ],
                    "1591307": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.398ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 32.727. - Processo nº E-04/224.222/2008. - Recorrente: AUTO POSTO MARAMBAIA LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada pela Douta Representação da Fazenda. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.100. - EMENTA: ICMS. PRELIMINAR. RECURSO. CONHECIMENTO. PETIÇOES DEFICIENTES. INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS. Nas instâncias administrativas, é preciosismo condenável exigir das petições trazidas pela autuado um estrito rigor formal, a ponto de pretender-se não conhecê-las, de forma que, para que o litígio seja admitido a julgamento, basta ser possível extrair dos textos apresentados a inconformidade da parte, aplicando se, então, o melhor Direito na análise do lançamento. Preliminar de não conhecimento do recurso voluntário que se rejeita. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. NOTAS FISCAIS. IRREGULARIDADES. MULTA FORMAL INESPECÍFICA. LIMITE MÁXIMO. As irregularidades acusadas em relação a notas fiscais, em quantidades arroladas em demonstrativo, sujeitam o infrator à multa formal prevista no art. 62 da Lei nº 2657/96, em sua graduação mínima, por documento, limitada no total à graduação máxima prevista no mesmo artigo. Recurso voluntário a que se dá provimento.\r\n\r\nId: 1591307"
                    ],
                    "1591308": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.398ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 32.728. - Processo nº E-04/224.223/2008. - Recorrente: AUTO POSTO MARAMBAIA LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada pela Douta Representação da Fazenda. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.101. - EMENTA: ICMS. PRELIMINAR. RECURSO. CONHECIMENTO. PETIÇOES DEFICIENTES. INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS. Nas instâncias administrativas, é preciosismo condenável exigir das petições trazidas pela autuado um estrito rigor formal, a ponto de pretender-se não conhecê-las, de forma que, para que o litígio seja admitido a julgamento, basta ser possível extrair dos textos apresentados a inconformidade da parte, aplicando se, então, o melhor Direito na análise do lançamento. Preliminar de não conhecimento do recurso voluntário que se rejeita. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. NOTAS FISCAIS. IRREGULARIDADES. MULTA FORMAL INESPECÍFICA. LIMITE MÁXIMO. As irregularidades acusadas em relação a notas fiscais, em quantidades arroladas em demonstrativo, sujeitam o infrator à multa formal prevista no art. 62 da Lei nº 2657/96, em sua graduação mínima, por documento, limitada no total à graduação máxima prevista no mesmo artigo. Recurso voluntário a que se dá provimento parcial.\r\n\r\nId: 1591308"
                    ],
                    "1591309": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.399ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.406 - Processo nº E04/063.306/2012. - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: sexta turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.138. - EMENTA: ICMS crédito indevido. uso e consumo. insumos. produtos intermediários. Estando perfeitamente definida nos autos a utilização dos produtos químicos e gases cujos créditos de ICMS foram glosados, podese concluir que são mercadorias consumidas no desenvolvimento das atividades da empresa, mas que não se caracterizam como insumos ou produtos intermediários destinados à obtenção do bem produzido, sabendo-se que os créditos pertinentes às aquisições para uso ou consumo somente serão admitidos a partir de 2020. Recurso voluntário a que se nega provimento.\r\n\r\nId: 1591309"
                    ],
                    "1591310": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.399ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.407 e 50.408 - Processos nºs E04/063.307/2012 e E04/063.315/2012. - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: primeira turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 12.139 e 12.140. - EMENTA: ICMS diferencial de alíquota. difal. crédito indevido. uso e consumo. insumos. produtos intermediários. Estando perfeitamente definida nos autos a utilização dos produtos químicos e gases cujos créditos de ICMS foram glosados, podese concluir que são mercadorias consumidas no desenvolvimento das atividades da empresa, mas que não se caracterizam como insumos ou produtos intermediários destinados à obtenção do bem produzido, sabendo-se que os créditos pertinentes às aquisições para uso ou consumo somente serão admitidos a partir de 2020. Em se tratando de mercadorias adquiridas fora do Estado, o diferencial de alíquota é devido como decorrência lógica de as entradas estarem sendo classificadas como para uso ou consumo. Recurso voluntário a que se nega provimento. \r\n\r\nId: 1591310"
                    ],
                    "1591311": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.399ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.409 e 50.410 - Processos nºs E04/063.308/2012 e E04/063.314/2012 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: primeira turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 12.141 e 12.142. - EMENTA: ICMS diferencial de alíquota. difal. crédito indevido. uso e consumo. insumos. produtos intermediários. Estando perfeitamente definida nos autos a utilização dos produtos químicos e gases cujos créditos de ICMS foram glosados, podese concluir que são mercadorias consumidas no desenvolvimento das atividades da empresa, mas que não se caracterizam como insumos ou produtos intermediários destinados à obtenção do bem produzido, sabendo-se que os créditos pertinentes às aquisições para uso ou consumo somente serão admitidos a partir de 2020. Em se tratando de mercadorias adquiridas fora do Estado, o diferencial de alíquota é devido como decorrência lógica de as entradas estarem sendo classificadas como para uso ou consumo. Recurso voluntário a que se nega provimento.\r\n\r\nId: 1591311"
                    ],
                    "1591312": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.399ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.367. - Processo nº E04/187.888/2011. - Recorrente: VPS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 12.144. - EMENTA: ICMS preliminar. diligência. justificativa. prova a cargo do interessado. Omitindo-se o interessado em trazer aos autos prova que lhe competia fazer, o pedido de diligência demonstra ter caráter procrastinatório e não se justifica. Preliminar de realização de diligência rejeitada. crédito indevido. crédito maior que o devido. transporte de crédito. escrituração irregular. A irregularidade na escrituração de determinado valor, sob a rubrica de saldo credor apurado no confronto do período anterior, implica em que tal quantia, ou a parcela que exceder o valor reconhecido como retrato legítimo daquele saldo, seja considerada como creditamento indevido, posto que sob tal natureza integrou o confronto do período objeto da autuação. Recurso voluntário a que se nega provimento.\r\n\r\nId: 1591312"
                    ],
                    "1591313": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.400ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.305 - Processo nº E04/048.830/2011. - Recorrente: expresso mx s/c ltda. - Interessada: sétima TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO Por maioria de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo, que dava provimento integral e apresentará declaração de voto. - Acórdão nº 12.146. - EMENTA: ICMS trânsito de mercadorias. documento fiscal. transportadora. responsável. instituição financeira. bens próprios. A ação fiscal no trânsito de mercadorias revestiu-se, como soe acontecer, pela descrição de uma situação instantânea, ficando posteriormente demonstrado que uma instituição financeira movimentava bens próprios, por meio de transportadora contratada, não cabendo, assim, cobrar ICMS desta, na condição de responsável, mas aplicar multa específica pela ausência de documentação apropriada para dar cobertura ao trânsito. Recurso voluntário provido parcialmente\r\n\r\nId: 1591313"
                    ],
                    "1591314": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.400ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.239. - Processo nº E-04/767.368/1998 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: - MODELO DROGARIA DE ITAPERUNA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.147. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1591314"
                    ],
                    "1591315": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.402ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.128. - Processo nº E-04/059.136/2012. - Recorrente: TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Douta Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. . - Acórdão nº. 12.155. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - ERRO NA IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO - NULIDADE. É nulo o auto de infração que seja lavrado contra empresa já extinta por incorporação, ex vi do disposto pelo artigo 48, inciso IV, do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nRecurso nº 48.129. - Processo nº E-04/059.136/2012. - Recorrente: TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Douta Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. . - Acórdão nº. 12.156. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - ERRO NA IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO - NULIDADE. É nulo o auto de infração que seja lavrado contra empresa já extinta por incorporação, ex vi do disposto pelo artigo 48, inciso IV, do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 1591315"
                    ],
                    "1591316": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.402ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.130. - Processo nº E-04/059.138/2012. - Recorrente: TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Douta Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.157. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - ERRO NA IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO - NULIDADE. É nulo o auto de infração que seja lavrado contra empresa já extinta por incorporação, ex vi do disposto pelo artigo 48, inciso IV, do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nRecurso nº 47.924. - Processo nº. E-04/059.139/2012. - Recorrente: TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Douta Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.158. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - ERRO NA IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO - NULIDADE. É nulo o auto de infração que seja lavrado contra empresa já extinta por incorporação, ex vi do disposto pelo artigo 48, inciso IV, do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 1591316"
                    ],
                    "1591317": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.400ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.280. - Processo nº E04/257.240/2011. - Recorrente: AGEPLAN ENGENHARIA - CONSTRUÇÕES LTDA. - Recorrida TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.145. - EMENTA: ICMS. obrigação acessória. barreira fiscal. posto fiscal. pa rada obrigatória. inobservância. intenção do agente. legislação superveniente. A responsabilidade pela infração de não parar em barreira ou posto fiscal de parada obrigatória independe da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato, cabendo aplicar de ofício ao litígio em julgamento a retroatividade da lei mais benigna superveniente ao fato relatado. Recurso voluntário a que se nega provimento, com a ressalva de que a penalidade proposta pelo Fisco foi mitigada por lei posterior.\r\n\r\nId: 1591317"
                    ],
                    "1591318": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.313ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.416. - Processo nº E04/254.343/2011. - Recorrente: jade transportes ltda. - Recorrida: TITULAR DA ife 01 - barreiras fiscais. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.198. - EMENTA: impugnação a auto de infração apresentada intempestivamente. levantamento da perempção - impossibilidae Para que seja possível o levantamento da perempção, deve haver a comprovação da ocorrência de uma das hipóteses previstas no artigo 209, §§ 1° e 2°, do Decreto-Lei n° 5/1975 - CTE, com redação dada pela Lei n° 2.207/1993. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1591318"
                    ],
                    "1591319": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.403ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/010/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.427 e 51.428. - Processos nºs E04/115.452/2012 e E04/115.453/2012. - Recorrente: décima sexta turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator.. - Acórdãos nºs 12.199 e 12.200. - EMENTA: iCMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1591319"
                    ],
                    "1591320": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.401ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/10/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.477 e 51.478. - Processo nº E-04/112.795/2012. - Recorrente: décima quarta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: zamboni comercial s/a - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs. 12.201 e 12.202. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1591320"
                    ],
                    "1591321": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.403ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.722 (IPVA). - Processo nº E04/099.135/2009. - Recorrente: MARIA DA PENHA BARBOSA ACIOLI. - Recorrida: TITULAR DA IFE 09 - IPVA. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.203 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1591321"
                    ],
                    "1591322": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.403ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.476 “ex officio”. - Processo nº E04/112.793/2012. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ZAMBONI COMERCIAL S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.204. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1591322"
                    ],
                    "1591323": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.403ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/010/2013\r\n\r\nRecurso nº. 50.052. - Processo nº. E04/123.883/2011. - Recorrente: ANDREA FERREIRA DE LIMA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.03 - BONSUCESSO. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.205. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - IMPUGNAÇÃO APRESENTADA INTEMPESTIVAMENTE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO, POR PARTE DO SUJEITO PASSIVO, DA OCORRÊNCIA DE COMPLEXIDADE DA MATÉRIA, CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, OU OUTRO ARGUMENTO RELEVANTE, A JUÍZO DA AUTORIDADE JULGADORA - LEVANTAMENTO DA PEREMPÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. Não se admite o lavantamento da perempção no caso de não ser comprovada, pela autuada, a ocorrência de complexidade da matéria, caso fortuito ou força maior, ou outro argumento relevante, a juízo da autoridade julgadora, ex vi do disposto pelos artigos 209 e 253 do Decreto-Lei nº 05/1975. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1591323"
                    ],
                    "1591324": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.404ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.299 “ex officio”. - Processo nº E04/231.276/2011. - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: NICINHA CALÇADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.206. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1591324"
                    ],
                    "1591325": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.404ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.238 “ex officio”. - Processo nº E-04/062.841/2011. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: NATEC EQUIPAMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.207. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1591325"
                    ],
                    "1591326": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.404ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.290 “EX OFFICIO”. - Processo nº E-04/222.629/2012. - Recorrente: TITULAR DA IRF 33.01 - NITERÓI. - Interessada: LOKANTA TURKA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.208. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1591326"
                    ],
                    "1591327": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.404ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.229 “EX OFFICIO”. - Processo nº E-04/257.606/2011. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TOTAL FLEET S/A. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.209. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1591327"
                    ],
                    "1591328": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.404ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.479 “EX OFFICIO”. - Processo nº E-04/112.798/2012. - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ZAMBONI COMERCIAL S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.210. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1591328"
                    ],
                    "1591329": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.404ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.243 “ex officio”. - Processo nº E-04/159.505/2011. - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA. - Interessada: MUNDO CENTER DA COSTURA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.211. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1591329"
                    ],
                    "1591330": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.405ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.857. - Processo nº E-04/270.807/2011. - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV. - Recorrida: TITULAR DA IFE 11 - BEBIDAS. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.212. - EMENTA: ICMS - ST. Comprovado recolhimento do ICMS. Perda do objeto do Auto de Infração. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1591330"
                    ],
                    "1591331": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.405ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 45.666. - Processo nº E-04/072.155/2011. - Recorrente: terras de aventura indústria de artigos esportivos ltda. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de Nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. Também por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.213. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE. iMPRECISÃO NA CARACTERIZAÇÃO DA INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS. Auto de infração que trata de crédito indevido relativo à entrada de mercadorias. A questão da inidoneidade da documentação foi apenas mencionada no relato pela autoridade autuante, não sendo a questão central discutida no processo. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. ICMS - Crédito indevido relativo à entrada de mercadorias. A solicitação de perícia requerida pela Recorrente é razoável diante da plausibilidade dos argumentos trazidos na defesa. Perícia autorizada com base no art. 110 do RPAT Nº 2.473/79. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.\r\n\r\nId: 1591331"
                    ],
                    "1591332": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.405ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.892 (ITD). - Processo nº E-04/084.995/2012. - Recorrente: EDSON DE GODOY BUENO. - Recorrida: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para declarar a Decadência do Lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que negava provimento ao recurso. - Acórdão nº 12.214. - EMENTA: ITD. DOAÇÃO EM ESPÉCIE. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. É improcedente o lançamento em relação aos períodos exigidos, sobre os quais ocorreu a decadência com base no art. 173, I, do CTN, cujo marco inicial da contagem do prazo no caso é o fato gerador. Conclusão. Preliminar de Decadência Acolhida. Recurso Voluntário Provido.\r\n\r\nId: 1591332"
                    ],
                    "1591333": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.405ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.168 “EX OFFICIO”. - Processo nº E-04/191.288/2010. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMERCADO CELMA DE XERÉM LTDA.- Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Fábia Trope de Alcântara, que dava provimento ao recurso e apresentou declaração de voto. - Acórdão nº. 12.215. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1591333"
                    ],
                    "1591334": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.405ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.141 “EX OFFICIO”. - Processo nº E-04/215.861/2009. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OUSADO SPORT WEAR CONFECÇÕES LTDA.- Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.216. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1591334"
                    ],
                    "1591335": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.405ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.174 “ex officio”. - Processo nº E04/046.815/2010. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: lOKAU DO AUTOMÓVEL LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.217. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1591335"
                    ],
                    "1591336": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.405ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.443 (ITD). - Processo nº E-04/084.120/2012. - Recorrente: ISMAEL TAVARES. - Recorrida: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Lançamento, suscitada pela Douta Representação da Fazenda, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 12.218. - EMENTA: Itd. LEGISLAÇÃO POSTERIOR AO FATO GERADOR DO IMPOSTO. NULIDADE DO LANÇAMENTO. Considerando que a legislação apontada no Auto de Infração é posterior ao fato gerador, há que se concluir pela nulidade do lançamento. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1591336"
                    ],
                    "1591337": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.406ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.151 “ex officio”. - Processo nº E04/239.695/2010. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. - Relator: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.219. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1591337"
                    ],
                    "1591338": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.406ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.132 “ex officio”. - Processo nº E04/579.142/1996. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ótica inglêsa dentária cirúrgica ltda. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.220. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1591338"
                    ],
                    "1591339": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.406ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/10/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.034 e 51.035 “ex officio”. - Processos nºs E04/045.960/2012 e E04/045.961/2012. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TRANSPORTES POLONI LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.221 e 12.222. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1591339"
                    ],
                    "1591340": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.406ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/10/2013\r\n\r\nRecursos nºs 42.618 e 42.619. - Processos nºs E-04/242.746/2010 e E04/243.000/2010. - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 12.223 e 12.224. - EMENTA: ICMS - substituição tributária - responsabilidade - Preliminar de nulidade. É condição sine qua non para a exigência do imposto do Responsável Solidário que este receba a mercadoria, verifique a eventual existência de débito do imposto por substituição e faça o recolhimento. Nulidade do auto de infração declarada com base no inciso IV do artigo 48 do Decreto nº 2473/79. Preliminar de nulidade acolhida. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1591340"
                    ],
                    "1591341": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.407ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.128 “EX OFFICIO”. - Processo nº E-04/043.376/2011. - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Interessada: RSG CONFECÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.225. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1591341"
                    ],
                    "1591342": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.407ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.135 “EX OFFICIO”. - Processo nº E-04/326.982/1998. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA DROGA SEVEN LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.226. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1591342"
                    ],
                    "1591343": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.407ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.171 “EX OFFICIO”. - Processo nº E-04/246.142/2010. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SEI BRASIL AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.227. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1591343"
                    ],
                    "1591344": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.407ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/10/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.036, 51.037, 51.038, 51.039, 51.040, 51.041 “EX OFFICIO”. - Processos nºs E-04/046.976/2012, E-04/046.977/2012, E04/046.978/2012, E-04/046.979/2012, E-04/047.064/2012 e E04/047.065/2012. - Recorrente: segunda TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TRANSPORTES POLONI LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs. 12.228 a 12.233. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1591344"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1591379": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/478/2013 - RATIFICO a despesa, no valor total de R$ 2.048,13 (dois mil quarenta e oito reais e treze centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1591379. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591380": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/998/2010 - RATIFICO a despesa, no valor total de R$ 2.685,00 (dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais), em favor da AB TECH Soluções em Redes e Informática Ltda, com base no art. 24, II da Lei nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e Lei nº 287/1979. \r\n\r\nId: 1591380. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1591991": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/INEA Nº 375\r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e a PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/000.341/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atendimento a Reserva Legal referente às Obras do Arco Metropolitano e respectivas áreas de empréstimo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante : 2432 - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO \r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0288.3449 \r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121187\r\n\r\n345.367,68\r\n\r\nImplantação do Arco Metropolitano - PAC - RJ\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nId: 1591991"
                    ],
                    "1591498": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1045 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante dos Processos Administrativos nºs E-17/000.799/2012, E-17/000.800/2012, E-17/000.801/2012, E-17/000.802/2012, E-17/000.803/2012, 17/000.804/2012, E-17/000.805/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1023 de 17 de outubro de 2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nHumberto Dias da Costa - matrícula nº 4432294-1\r\n\r\nCarlos Henrique Marcelini Caldeira - matrícula nº 4432220-8\r\n\r\nOsman Duarte de Oliveira - matrícula nº 4432312-3\r\n\r\nGaspar Antunes de Oliveira Neto - matrícula nº 963.215-9\r\n\r\nElton Lúcio Martins Cardoso - matrícula nº 4.436.885-2\r\n\r\nAngelo Ligieiro de Souza - matrícula nº 5.017.562-9\r\n\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - matrícula nº 5.017.561-0\r\n\r\nValdir de Souza Junior - matrícula nº 5.017.559-9\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1591498"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1590931": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003470/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 060/2012, referente a prorrogação de prazo necessária a execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB A JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 6, sendo 1° trecho: RJ-141, Dorândia/CD (Barra do Piraí) - Entr. RJ-143 (São José do Trevo/Barra do Piraí) - prorrogação de 30 dias contados a partir de 30.08.2013, transferindo o término para 28.09.2013; 2° trecho: RJ-141, Entr. Rua Capitão Manoel Torres - Vargem Alegre (Barra do Piraí) - prorrogação de 30 dias contados a partir de 29.09.2013, transferindo o término para 28.10.2013; objeto do processo n° E-17/204.605/2012, a cargo da firma ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro. \r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/204.284/2009 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato n° 075/2009, por 12 (doze) meses, a contar de 18.12.2013, com término em 17.12.2014, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS, QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, MEDIANTE ADESÃO AOS ANEXOS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE, INDIVIDUALMENTE, CARACTERIZAM CADA MODALIDADE ENVOLVIDA, objeto do processo administrativo n° E-17/204.284/2009, a cargo da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. \r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004265/2013 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª, 2ª e 3ª periodicidades) das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS BOASSU, FAZENDA DOS MINEIROS E MARIA PAULA E NO CORREDOR VIÁRIO ESTRADA RAUL VEIGA - ESTRADA SANTA ISABEL, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/201.264/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004841/2013 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo do Contrato n° 33/2012, referente a prorrogação de prazo por 75 (setenta e cinco) dias corridos a contar de 21.11.2013, passando seu término para 03.02.2014, com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONTENÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTDA NA RODOVIA RJ-131, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN, objeto do processo administrativo n° E-17/206.028/2012, a cargo da firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000998/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 31/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 19/2013, realizada em 03 sessões, sendo a 1ª sessão em 27 de setembro de 2013 a 2ª sessão em 11 de outubro de 2013 e a 3ª sessão em 04 de novembro de 2013, ADJUDICO a execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO RESENDE - PORTO REAL, COM EXTENSÃO DE 11,70 KM, a firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 40.737,805,41.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003541/2013 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 75, AUTORIZO a celebração do Termo de Rerratificação ao Termo de Permissão de Uso Especial objeto do processo n° E-17/201.619/2008, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 66.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004529/2013 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 033/2013, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONTENÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA NA RODOVIA RJ-131, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN, objeto do processo n° E-17/206.028/2012, a cargo da firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005179/2013 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento do Contrato n° 45/2013, referente a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 18ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, objeto do processo n° E-17/205.981/2012, a cargo da firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nId: 1590931. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591267": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - Trata-se da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, uma vez que algumas vagas não foram preenchidas, conforme abaixo discriminado. DELIBERO as exclusões definitivas da seleção pública e as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e AUTORIZO a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado, respectivamente, em 27.08.2012 e 05.10.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nMÁRCIO DE QUEIROZ SANTA MARTA\r\n\r\n9310245\r\n\r\n10º\r\n\r\nENGENHEIRO ELETRICISTA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nDIEGO DIAS DE SOUZA\r\n\r\n9303965\r\n\r\n11º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nVANESSA DE FÁTIMA SANTOS AMORIM DA SILVA\r\n\r\n9315385\r\n\r\n5º\r\n\r\nADVOGADO (NEGRO/INDIO) \r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nPHILLIPE ALVES MESQUITA\r\n\r\n9312325\r\n\r\n6º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nId: 1591267. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590910": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/EMOP Nº 92 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA EMOP.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a constituição da Comissão Permanente de Licitação da EMOP, no campo de obras e serviços de engenharia, instituída pela Portaria EMOP/PRES nº 46, de 12/07/2013.\r\n\r\na) Substituir Paulo Alexandre Martins Reis, matrícula nº 354.246-1 (Membro efetivo), por Victor Alberto Ferreira Correa, matrícula nº 354.139-8;\r\n\r\nb) Designar Eliane Duarte Abud Costa, matrícula nº 351.989-9, para membro suplente.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão em questão passa a ser constituída na forma a seguir:\r\n\r\nEFETIVOS:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nPaulo Cezar do Amaral Fernandes, matricula nº 353.460-9\r\n\r\nMembros: \r\n\r\nVictor Alberto Ferreira Correa, matrícula nº 354.139-8;\r\n\r\nEdgard de Andrade G. da Silva, matrícula nº 354.075-4;\r\n\r\nSilvio Palhares, matrícula nº 353.149-8\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nSergio Marques Fabiano Alves, matrícula nº 353.171-2\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nEliane Duarte Abud Costa, matrícula nº 351.989-9\r\n\r\nCristina Delvalle da C. Brandão, matrícula nº 353.166-2\r\n\r\nLuiz da Cunha Brandão, matrícula nº 352.832-0\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013 \r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1590910. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590052": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.971/2011 - FICA SEM EFEITO o despacho, de 07/10/2013, publicado no D.O. de 09/10/2013. \r\n\r\nId: 1590052. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1591276": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 12/11/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DILMAR PAULO DE ALMEIDA, identidade funcional n° 2.938.573-3, matrícula nº 267.546-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1190/1158/2012. \r\n\r\nId: 1591276"
                    ],
                    "1590848": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 21/10/2013\r\n\r\n*ATO DE 22/05/1996- JOSE LEAR DE CANTUÁRIA SARMENTO, matrícula nº 611.951-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Escrevente de 3ª Classe para Escrevente de 2ª Classe, promovido por antiguidade a partir de 29/09/1986, pelo Decreto de 26/04/1989, publicado no D.O de 27/04/1989 e para Escrevente de 1ª Classe, promovido por antiguidade, a partir de 29/09/1989, pelo Decreto de 21/12/1989, publicado no D.O de 22/12/1989, referente ao processo nº E-09/0040/1800/1996.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2013.\r\n\r\nId: 1590848"
                    ],
                    "1590927": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.10.2013\r\n\r\nProc. nº E-09/157/4723-2013 - GEORGINA DE ALMEIDA MENEZES, CPF: 666.972.207-91 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 28.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4738-2013 - NÁDIA ELISA DECCACHE LINO DE ANDRADE, CPF: 963.780.777-20 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/5153-2013 - TATIANA VANESSA PEÇANHA DA SILVA, CPF: 054.443.467-61. - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4485-2013 - MARIA LOPES DA CONCEIÇÃO MARTINS, CPF: 328.433.217-00 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4821-2013 - SONIA DA COSTA, CPF: 608.579.007.49 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4611-2013 - MARIA DO CEU SOARES, CPF: 337.686.927-87 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/5089-2013 - LUIZ ANTÔNIO WERNECK DO AMARAL, CPF: 771.276.177-91 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4656-2013 - EDSON PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, CPF: 003.007.277-80 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4670-2013 - MURILO ESPÍNDOLA RAMOS, CPF: 765.693.307-72 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4929-2013 - JORGE LUIZ ALFAIA DOS REIS, CPF: 427.203.897-49 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4926-2013 - DEBORA GUIMARÃES MORGADO, CPF: 014.410.377-05. - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4301-2013 - MARCIO FELICIO DE MATOS, CPF: 014.418.107-06 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/162/0216-2013 - RITA DE CASSEA NETO, CPF: 051.940.787-30 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4708-2013 - MARIA CELESTE DE CASTRO MACHADO, CPF: 732.576.647-53 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4233-2013 - ALEX LIMA DE CARVALHO, CPF: 016.522.277-84 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 28.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4781-2013 - SONIA REGINA FARIAS AMÂNCIO SOARES, CPF: 098.851.047-20 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/9927/1702/2010 - NEIDE MIRANDA DO NASCIMENTO, matr. 925.060-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2005 no valor total de R$ 885,36 (oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/233522/1035/2011 - TATIENE DAMARIS S. DAMASCENO FURTADO, matr. 946.503-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R$ 2.186,30 (dois mil cento e oitenta e seis reais e trinta centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/5586/1702/2011 - IVAN CAMARGO DA SILVEIRA, matr. 136.490-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006 no valor total de R$ 463,63 (quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2503/1168/2006 - JOÃO VERISSIMO DA SILVA FILHO, matr. 289.647-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005 no valor total de R$ 2.035,28 (dois mil trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2056/2013 - ELÓI CHAMARELLI CARVALHO, matr. 263.494-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011 no valor total de R$ 4.388,27 (quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/147/3/2013 - CHRISTIANE NETTO FERREIRA, matr. 817.724-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R$ 5.309,62 (cinco mil trezentos e nove reais e sessenta e dois centavos)\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nC.I. Nº 0852/1711/2013 - GUILHERME DIAS COELHO, matr. 889.368-7. CONCEDO o afastamento, nos termos do Artigo 75, combinado com o inciso I do Artigo 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 19.09.2013 a 19.10.2013.\r\n\r\nId: 1590927"
                    ],
                    "1591976": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000197/2508/2012, vinculado ao Processo E-09/094/1212/2013 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFREGERAÇÃO LTDA, no valor total de R$ 6.698.100,00 (seis milhões, seiscentos e noventa e oito mil e cem reais), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2013.\r\n\r\nId: 1591976"
                    ],
                    "1591164": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0097/0025/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 05.08.2013, os proventos de SILDOMAR GONZAGA DE SOUZA, MAJ PM RG 35.844.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/2512/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 15.04.2013, os proventos de ARISTIDES CUPELLO, SUBTEN PM RG 27.686.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0015/2585/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 20.09.2013, os proventos de PAULO CARLOS DE BRITO, SUBTEN PM RG 35.861.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0072/0030/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 20.09.2013, os proventos de PAULO ROBERTO DIAS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 36.660.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0166/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 05.09.2013, os proventos de JURANDIR LOPES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 36.983.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0033/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 05.09.2013, os proventos de JOSE MARIA PORTELA DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.461.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0138/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 13.09.2013, os proventos de JOSÉ ANTONIO HAICK, SUBTEN PM RG 37.667.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/0033/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 13.09.2013, os proventos de HARLEY PEREIRA, SUBTEN PM RG 38.067.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0043/0032/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 20.09.2013, os proventos de RONALDO CRUZ DA FONSECA, SUBTEN PM RG 38.149.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0137/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 13.09.2013, os proventos de JOSÉ BARBOSA BEZERRA, SUBTEN PM RG 38.906.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1849/2576/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 20.09.2013, os proventos de JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.026.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0142/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 13.09.2013, os proventos de FABIO JESUS DE FREITAS, SUBTEN PM RG 39.508.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0019/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 20.09.2013, os proventos de SERGIO OTAVIO MENDES, SUBTEN PM RG 39.959.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0210/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 05.09.2013, os proventos de VAGNER JOSE ALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.132.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0145/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 20.09.2013, os proventos de MARCOS ANTONIO BRAGA PORTUGAL, SUBTEN PM RG 40.204.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/2524/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 20.09.2013, os proventos de MARCOS ANTONIO DOMINGOS, SUBTEN PM RG 40.205.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0065/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 13.09.2013, os proventos de VALMIR SUDÁRIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 40.422.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0083/0030/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 20.09.2013, os proventos de VALDETE MARIANO DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/2522/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 13.09.2013, os proventos de MARCELO DE MORAES SILVA, SUBTEN PM RG 41.427.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1500/2577/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 13.09.2013, os proventos de ALMIR GOMES CARLOS, SUBTEN PM RG 42.718.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0049/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 13.09.2013, os proventos de PAULO ROBERTO LINO DOS PASSOS, SUBTEN PM RG 42.846.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0037/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 13.09.2013, os proventos de CARLOS ALBERTO ROCHA, SUBTEN PM RG 44.257.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0034/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 13.09.2013 os proventos de CELSO HENRIQUE MORAES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 43.871.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0034/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 13.09.2013, os proventos de MARCOS ANTONIO GONÇALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.931.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/0024/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 20.09.2013, os proventos de ELVIS PEREIRA DA COSTA, SUBTEN PM RG 44.982.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0090/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 05.09.2013, os proventos de PAULO CESAR GENASIO SOUZA, SUBTEN PM RG 46.521.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0048/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 20.09.2013, os proventos de NILTON DOMINGOS COSTA, SUBTEN PM RG 46.933.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0072/0014/2003 - FIXADOS, com validade a contar de 18.07.2013, os proventos de PAULO ROMERO MACHADO BATISTA, SUBTEN PM RG 47.537.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0016/0015/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 20.09.2013, os proventos de RENATO JOSÉ DA COSTA ROCHA, SUBTEN PM RG 48.331.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0031/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 13.09.2013, os proventos de SERGIO DINIZ, SUBTEN PM RG 48.835.\r\n\r\nId: 1591164"
                    ],
                    "1591165": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0048/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 20.09.2013, os proventos de NILTON DOMINGOS COSTA, SUBTEN PM RG 46.933.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0072/0014/2003 - FIXADOS, com validade a contar de 18.07.2013, os proventos de PAULO ROMERO MACHADO BATISTA, SUBTEN PM RG 47.537.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0016/0015/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 20.09.2013, os proventos de RENATO JOSÉ DA COSTA ROCHA, SUBTEN PM RG 48.331.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0031/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 13.09.2013, os proventos de SERGIO DINIZ, SUBTEN PM RG 48.835.\r\n\r\nId: 1591165"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1591594": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nEXONERA PEDRO COSTA DE ANDRADE, ID Funcional n° 4186306-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/042.53/2013.\r\n\r\nNOMEIA PAULO ROBERTO DE SOUZA, ID Funcional n° 4320471-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Pedro Costa de Andrade, ID Funcional n° 4186306-2. Processo n° E-21/042.53/2013.\r\n\r\nNOMEIA REGINA HELENA DE ABREU, ID Funcional n°1912588-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Maria do Socorro Reis Miranda, ID Funcional n° 1913326-0. Processo n° E-21/070.263/2013.\r\n\r\nEXONERA JEFFERSON SANTOS LOPES, ID Funcional n° 4342856-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/005.67/2013.\r\n\r\nNOMEIA ADIR DOS SANTOS SOUZA, ID Funcional n° 4320373-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Jefferson Santos Lopes, ID Funcional n° 4342856-8. Processo n° E-21/005.67/2013.\r\n\r\nEXONERA AURÉLIO MAGNO MARQUES DE CARVALHO, ID Funcional n°4336064-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/070.257/2013.\r\n\r\nNOMEIA GERSON PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional n°, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Aurélio Magno Marques de Carvalho, ID Funcional n° 4336064-5. Processo n° E-21/070.257/2013.\r\n\r\nEXONERA MÔNICA SOARES, ID Funcional n° 5006786-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Legislação, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/070.264/2013.\r\n\r\nNOMEIA MARCIO HENRIQUES DA SILVA, ID Funcional n°4259445-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Legislação, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na vaga decorrente da exoneração de Mônica Soares, ID Funcional n° 5006786-9. Processo n° E-21/070.264/2013.\r\n\r\nNOMEIA SIMONE VENÂNCIO PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2008142-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Eduardo Nascimento Mota, ID Funcional n° 4321913-6. Processo n° E-21/077.55/2013.\r\n\r\nEXONERA ANDRE LUIZ CÍTERA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2004748-7, com validade a contar de 16 de maio de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/032.165/2013.\r\n\r\nNOMEIA EDUARDO CORRE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2010045-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Andre Luiz Cítera dos Santos, ID Funcional n° 2004748-7. Processo n° E-21/032.165/2013.\r\n\r\nNOMEIA VANESSA DA SILVA, ID Funcional n° 4334586-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Maíra de Castro Alves, ID Funcional n° 5008017-2. Processo n° E-21/070262/2013.\r\n\r\nEXONERA MARLI FERREIRA MAGNO DE JESUS, ID Funcional n° 4153155-8, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/017.17/2013.\r\n\r\nNOMEIA ANA MARIA DE SOUZA PEREIRA, ID Funcional n° 4319269-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marli Ferreira Magno de Jesus, ID Funcional n° 4153155-8. Processo n° E-21/017.17/2013.\r\n\r\nEXONERA FILIPE FONTES DA SILVA, ID Funcional n° 4198040-9, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/017.15/2013.\r\n\r\nNOMEIA MARIA APARECIDA DE PAIVA MOREIRA, ID Funcional n° 4153160-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Filipe Fontes da Silva, ID Funcional n° 4198040-9. Processo n° E-21/017.15/2013.\r\n\r\nEXONERA PAULO ROBERTO DE BESSA, ID Funcional n°4193803-8, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/017.16/2013.\r\n\r\nNOMEIA AYRES MAGALHÃES FILHO, ID Funcional n° 4345662-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Roberto de Bessa, ID Funcional n° 4193803-8. Processo n° E-21/017.16/2013.\r\n\r\nId: 1591594"
                    ],
                    "1591391": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.11.2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos processos administrativos n° E-21/070.160/2013 e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0018878-17.2013.8.19.0000, em trâmite perante a 18ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nINVESTIR, na condição de “sub judice”, HUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID Funcional n° 5013212-1, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 09 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2013, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1591391"
                    ],
                    "1591393": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.11.2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos processos administrativos n° E-21/070.176/2013, e, em cumprimento à decisão proferida pelo Desembargador Relator do Mandado de Segurança n° 0031311-53.2013.8.19.0000, em trâmite perante a 2ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nINVESTIR, em caráter provisório e na condição de “sub judice”, LEONARDO GENECY DE JESUS ROSA, ID Funcional n° 5012804-3, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 15 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 2013, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1591393"
                    ],
                    "1591173": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.11.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de GABRIEL GUINLE, matrícula nº 953.051-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.149/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de MARCELO CUNHA FREITAS, matrícula nº 930972-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.253/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/913.277/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.207/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA em face de JOÃO CARLOS PINTO DA SILVA, ID nº 43822304, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.156/2013\r\n\r\nId: 1591173"
                    ],
                    "1591595": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-21/026.111/2013 - RESCINDO o contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e GLAUCE D'OLIVEIRA LOURES, matrícula n° 4.904.559-4, ID Funcional n° 4325419-5, Auxiliar de Protocolo, nos termos da alínea “c” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 24.04.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nPROCESSO N° E-21/005.730/2013 - RESCINDO o contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e JEFFERSON SANTOS LOPES, ID Funcional n° 4342856-8, Agente Administrativo, nos termos da alínea “c” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 09.10.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nPROCESSO N° E-21/009.69/2013 - RESCINDO o contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e THOMAZ ROCHA DA SILVA, ID Funcional n° 4320847-9, Digitador, nos termos da alínea “c” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 31.07.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nPROCESSO N° E-21/026.314/2013 - RESCINDO o contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ROGERIO ANTONIO SOUSA DA SILVA, ID Funcional n° 4328611-9, Auxiliar Administrativo de Saúde, nos termos da alínea “c” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 24.09.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nPROCESSO N° E-21/009.2/2013 - RESCINDO o contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional n° 4319282-3, matrícula n° 4.904.108-0, Digitador, nos termos da alínea “c” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 04.01.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nPROCESSO N° E-21/072.103/2013 - RESCINDO o contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e CARLA SILVANA LEMOS DE ABREU, ID Funcional n° 4319268-8, Auxiliar Operacional, nos termos da alínea “b” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 21.10.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nPROCESSO N° E-21/026.301/2013 - RESCINDO o contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e TAIANE SILVA HUNDER, ID Funcional n° 4325407-1, Auxiliar Operacional, nos termos da alínea “c” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 18.09.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/37523/2012 - RESCINDO o contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e SANDRA MARIA VALADÃO, ID Funcional n° 2100335-1, Psicólogo, nos termos da alínea “c” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 07.10.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nPROCESSO N° E-21/026.281/2013 - RESCINDO o contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e DENISE JAPPONI DA SILVA, ID Funcional n° 4320734-0, Assistente Social, nos termos da alínea “c” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 10.09.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nPROCESSO N° E-21/026.299/2013 - RESCINDO o contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID Funcional n° 4180128-8, Auxiliar Administrativo de Saúde, nos termos da alínea “c” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 17.09.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nPROCESSO N° E-21/026.313/2013 - RESCINDO o contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e SANNE VIEIRA BARBOSA, ID Funcional n° 4366457-1, Psicóloga, nos termos da alínea “c” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 24.09.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nPROCESSO N° E-21/026.312/2013 - RESCINDO o contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e CRISTINA MARIA DE AZEVEDO VICENTE, ID Funcional n° 5004942-9, Auxiliar Operacional, nos termos da alínea “c” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 24.09.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nPROCESSO N° E-21/068.100/2013 - RESCINDO o contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e KATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA, ID Funcional n° 3039832-0, vínculo 2, Fisioterapeuta, nos termos da alínea “c” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 01.09.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nPROCESSO N° E-21/072.98/2013 - RESCINDO o contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARCELO FERREIRA DE SOUSA, ID Funcional n° 5000016-0, Técnico de Informática, nos termos da alínea “c” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 30.09.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1591595"
                    ],
                    "1591401": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nProc. nº E-21/990.031/2012\r\n\r\nONDE SE LE:\r\n\r\n...02.04.2013 a 31.05.2013...\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\n... 9 (nove) MESES...\r\n\r\nId: 1591401"
                    ],
                    "1591397": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nSUSPENDE, por 30 (trinta) dias, o servidor SÉRGIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.614-4, haja vista ter sido constatada após apuração no processo nº E-21/947.151/2011, negligência do referido servidor na liberação indevida do Alvará de Soltura do interno Joventino Lúcio de Marins Neto (RG. 3.272.885-9) da SEAP-PM, no dia 24.03.2011.\r\n\r\nId: 1591397"
                    ],
                    "1591399": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/963.056/2010 - ARQUIVEM-SE os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar a morte do ex-apenado ÍTALO MORAES PEÇANHA, RG. 21.053.340-2, oriundo da SEAP-EM, ocorrida em 20/05/2010 no Hospital Municipal Souza Aguiar, em consequência de pneumonia bilateral, conforme Laudo de Exame de Corpo de Delito - Necropsia nº IML-RJ-SNC- 019237/2010, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de servidor, seja por ação, seja por omissão, tendo os servidores agido com humanidade para transportar o ex-interno, assim demonstrando o grande grau de comprometimento na atribuição de suas funções.\r\n\r\nId: 1591399"
                    ],
                    "1591395": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-06/997.201/1990 - NESTOR BORDIM, ID. 19643071. CONCEDO três meses de licença especial relativa ao período base de 10/11/2005 a 08/11/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/951.003/1983 - JOSÉ ANDRADE, ID. 20050950. CONCEDO seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/02/2003 a 30/01/2008 e de 31/01/2008 a 29/01/2013, ficando excluído do Despacho de 21/02/2013, publicado no D.O. de 22/02/2013.\r\n\r\nId: 1591395"
                    ],
                    "1591182": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 12.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/026/237//2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2013, cujo objeto é a aquisição de medicamentos antipsicóticos, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ, em favor da empresa, LOTUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. MED. HOSPITALARES LTAD, CNPJ nº 14.125.318/0001-03, pelo Lote 01, com valor de R$ 35.464,80 (trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1591182"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1591279": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1317/2012, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 199/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material medico hospitalar (cateter guia para angioplastia amplatzer, cateter guia para angioplastia judkins e outros), na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: VIDE BULA IMP. E EXP. DE PROD. HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, nos Lotes 01, 02 e 03, perfazendo o valor total de R$ 245.760,00 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e sessenta reais) e SUPRI ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - EPP, no Lote 04, perfazendo o valor total de R$ 47.520,00 (quarenta e sete mil quinhentos e vinte reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 293.280,00 (duzentos e noventa e três mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1591279"
                    ],
                    "1591280": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2886/2013, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 226/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (miglustate), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 345.249,00 (trezentos e quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais).\r\n\r\nId: 1591280"
                    ],
                    "1591259": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS Nº 19\r\n\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA AD REFERENDUM O CREDENCIAMENTO DO CAPS I, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE E A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar, ad referendum, o credenciamento do CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial I, inscrito no CNES nº 7354231, localizado no Município de Iguaba Grande - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARIA JURACI ANDRADE DUTRAPresidente do COSEMS/RJ\r\n\r\nId: 1591259"
                    ],
                    "1591189": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2973/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 156/2013, para a aquisição de equipos, e ADJUDICO seu objeto em favor da empresa LABORATORIOS B. BRAUN S/A, vencedora do único item, com proposta no valor total de R$ 3.525.000,00 (três milhões, quinhentos e vinte e cinco mil reais)\r\n\r\nId: 1591189"
                    ],
                    "1591056": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2139/2013 - CLAUDIO MUNHOZ DA FONTOURA TAVARES, matr. nº 865.999-7, ID n° 3139316-0. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 2 (dois) anos.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/4893/2013 - MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA FERREIRA, matr. nº 850.181-9, ID n° 3103527-2. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 2 (dois) anos.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604139/2011 - LECTICIA MARIA ZAMBRANO DE ARAUJO RAPOSO, matr. nº 866.065-6, ID nº 3119377-3. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, a contar de 11/11/2013, pelo período de 02(dois) anos.\r\n\r\nDE 31/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600619/2005 - GUILHERME TAQUES HORTA, matr. nº 866.546-5, ID nº 3005225-4. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 08/06/2007 a 28/01/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1095/2013 - SAMUEL SEVERINO DA SILVA, matr. nº 297.536-5, ID nº 3170186-8. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor acima relacionado FAZ JUS ao abono de permanência no período de 11/03/2008 a 31/01/2013.\r\n\r\nDE 04/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6209/2013 - MARCUS FELICIO DAFLON ANTONIO, matr. nº 850.153-8, ID n° 3233326-9. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 2(dois) anos.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6210/2013 - MARCUS FELICIO DAFLON ANTONIO, matr. nº 864.094-8, ID n° 3233326-9. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 2(dois) anos.\r\n\r\nId: 1591056"
                    ],
                    "1591432": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604970/2008 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2013, no valor de R$ 889,86 (oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos), relativa à servidora ADRIANE SILVA CRUZ, matrícula nº 0867.183-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664, de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\n\r\nId: 1591432"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1590862": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 12.07.2013, a servidora WALDECIRA MARIA ALBERTINO CAETANO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/104.469-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/506/2013.\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nAPOSENTA a servidora SELMA MACIEL CORREA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/104.763-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/543/2013. \r\n\r\nId: 1590862. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590863": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nATO DE 24.10.2013 - WALDECIRA MARIA ALBERTINO CAETANO, matr.08/104.469-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/506/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/506/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente íitulo, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/004/506/2013.\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nATO DE 15.08.2008 - AILTON DE SOUZA, matr.08/103.717-8 - Ficam retificados a base legal da refixação de proventos e da Emenda Constitucional nº 70/2012, no ato de aposentadoria, publicados no D.O. de 05.09.2013: ONDE SE LÊ: Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012, LEIA-SE: art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 e na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/220.193/2008.\r\n\r\nATO DE 11.08.2009 - JOSÉ BONACORSO BATIATI, matr.08/107.244-9 - Ficam alterados, a validade de 08.10.2008, o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012: ONDE SE LÊ: validade de 08.10.2008 e art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479/79, LEIA-SE: validade de 29.03/2012 e nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, c/c o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/222.355/2008.\r\n\r\nATO DE 16.12.2010 - MAURO MARQUES OLIVEIRA, matr.08/10.394-9 - Em atenção a solicitação do RIOPREVIDÊNCIA, fica retificada a matrícula do servidor, no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 22.12.2010: ONDE SE LÊ: matr. 08/103.349-9, LEIA-SE: matr.08/130.394-9. Proc. nº E-08/201.230/2010.\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nATO DE 07.11.2013 - SELMA MACIEL CORREA, matr.08/104.763 -1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/5543/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/543/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/004/543/2013.\r\n\r\nId: 1590863. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590864": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.355/2008 - JOSÉ BONACORSO BATIATI, Técnico de Equipamento Médico Odontológico, classe A, matr. 08/107.244-9 - AUTORIZO a refixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/506/2013 - WALDECIRA MARIA ALBERTINO CAETANO, Auxiliar Enfermagem, classe A, matr. 08/104.469-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação da aposentadoria, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/543/2013 - SELMA MACIEL CORRÊA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.763-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação da aposentadoria, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/935/2013 - MARIA INÊS MARTINS FERREIRA - matr. 08/106.325-7 - DEFIRO o Abono de Permanência, a partir de 05.05.2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CR/88.\r\n\r\nId: 1590864. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590865": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/900.228/1992 - SOLIMAR LACERDA GOMES, matr.08/106.081-6, período de 14.12.2007 a 11.12.2012,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/203.498/1999 - SERGIO LUIZ ALVES DE AZEVEDO, matr.08/106.296-0, período de 02.11.2007 a 30.10.2012,\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/82/2013 - CONCEDO os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio %\r\n\r\nValidade\r\n\r\n8.103.236-9\r\n\r\nMARIA LUZIA CORREA PACHECO\r\n\r\n60\r\n\r\n20/09/2013\r\n\r\n8.107.058-3\r\n\r\nRITA DE CASSIA F. AGUIAR\r\n\r\n60\r\n\r\n08/09/2013\r\n\r\n8.107.072-4\r\n\r\nJEAN P. DELCOURT\r\n\r\n60\r\n\r\n11/09/2013\r\n\r\n8.107.509-5\r\n\r\nJORGINA SOARES\r\n\r\n60\r\n\r\n22/09/2013\r\n\r\n8.107.670-5\r\n\r\nRITA DE CASSIA P. M. R. MACHADO\r\n\r\n60\r\n\r\n07/09/2013\r\n\r\n8.108.629-0\r\n\r\nMARCIA RUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n14/09/2013\r\n\r\n8.108.760-3\r\n\r\nROSANGELA M. DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/931/2013 - ANTONIO MANOEL LOPES FILHO, matr. 08/103.976-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso II, do Decreto nº 2479/79, o período de tempo de serviço de 30.01.76 a 01.02.78, num total de 703 dias de efetivo exercício, prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.\r\n\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/1029/2013 - MARILENE SANTOS DE ARAUJO, matr.08/108.487-3 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas ao exercício de 1995, num total de 60 dias. \r\n\r\nId: 1590865. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591290": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/005/000176/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 024/2013, referente à aquisição de fraldas geriátricas descartáveis (tamanhos GG, G e M), a favor de: 1) DIVINA DAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ: 34.025.155/0001-02. Lotes 01, no valor total de R$ 2.722.500,00 (dois milhões, setecentos e vinte e dois mil e quinhentos reais); 2) GODOY & BAPTISTELLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, CNPJ: 10.619.983/0001-00. Lote 02, no valor total de R$ 26.400.000,00 (vinte e seis milhões e quatrocentos mil reais); 3) EVER GREEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 57.688.657/0001-00. Lote 03, no valor total de R$ 10.640.000,00 (dez milhões, seiscentos e quarenta mil reais). Valor total dos lotes arrematados R$ 39.762.500,00 (trinta e nove milhões, setecentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1591290. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1591442": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/905/2013.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e alterar o valor do coeficiente de honorários (CH) para R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 11/10/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.10.2013.\r\n\r\nId: 1591442"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1591158": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 96/2013. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Instituto Cultural Brasil Argentina. OBJETO: Implantação de Projeto Piloto de Curso de Espanhol em Unidade Escolar do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Dupla Escola. PRAZO: 06 (seis) meses, a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 41.528/2008. PROC. N° E- 03/001/7069/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 97/2013. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, através do Instituto Confucius. OBJETO: Implantação de Projeto Piloto de Curso de Mandarim e Cultura Chinesa em Unidade Escolar de Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Dupla Escola. PRAZO: 06 (seis) meses, a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 41.528/2008. PROC. N° E-03/001/6116/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2013.\r\n\r\nId: 1591158"
                    ],
                    "1591445": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DESTINADO A CLASSIFI CAÇÃO DE CANDIDATOS AO INGRESSO NA 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NAS ÁREAS E COLÉGIOS ESTADUAIS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna públicos o Resultado Final e a convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo com vistas à matrícula referente ao ano letivo de 2014, exclusivamente, na 1ª série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Ensino Médio Regular no Colégio Estadual José Leite Lopes (Multimídia, Roteiro para Mídias Digitais e Programação de Jogos Digitais); no Colégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz (Panificação e Leite e Derivados), no Colégio Estadual Erich Walter Heine (Administração); Colégio Estadual Chico Anysio (Ensino Médio Experimental); Centro Interescolar Miécimo da Silva (Administração, Edificações, Informática); C.E. Círculo Operário (Metrologia e Biotecnologia); CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola (Ensino Médio Intercultural - Brasil - França); CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade (Ensino Médio Intercultural - Brasil - Estados Unidos); C.E. Hebe Camargo (Telecomunicações) e C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto (Ensino Médio Intercultural - Brasil - Espanha) - provável formação de cadastro de reserva, mediante as condições estabelecidas no Edital, publicado no D.O. de 23/08/2013, seus Anexos e eventuais Retificações.\r\n\r\n1. RESULTADO FINAL POR CURSO\r\n\r\n2. Convocação para Matrícula\r\n\r\n2.1. Consideram-se aprovados e convocados para a fase da pré-matrícula, conforme disposto no item 8.1, do Edital do Processo Seletivo, publicado no D.O. de 23/08/2013, os candidatos classificados até o número igual e correspondente ao número de vagas informado no Quadro de Vagas, constante no mesmo Edital.\r\n\r\n2.2. Os alunos aprovados e convocados para pré-matrícula deverão comparecer, com seus responsáveis, no período de 19 a 26 de novembro, nos locais e dias estipulados abaixo, referente ao curso para a qual foram classificados, apresentando os documentos relacionados no Edital acima mencionado.\r\n\r\nLOCAIS PARA A REALIZAÇÃO DA PRÉ-MATRÍCULA\r\n\r\nOs candidatos aprovados deverão dirigir-se aos seguintes endereços para a pré-matrícula:\r\n\r\n- C.E. Jose Leite Lopes - Rua Uruguai nº 204 - Tijuca - RJ.\r\n\r\n- C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz- Rua Capitão Juvenal Figueiredo, s/nº - Colubandê - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\n- C.E. Erich Walter Heine - Rua Manoel Lourenço dos Santos, s/nº - Santa Cruz - RJ.\r\n\r\n- C.E. Chico Anysio - Rua Amaral, nº 26, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\n- C.I.E. Miécimo da Silva - Rua Augusto Candini, s/nº - Campo Grande - RJ\r\n\r\n- C.E. Círculo Operário - Av. Tiradentes, nº 04, Xerém, Duque de Caxias, RJ.\r\n\r\n- CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola - Rua Carlos Ermelindo Martins, s/nº, Charitas , Niterói, RJ.\r\n\r\n- CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Rua Tomaz Fonseca, nº 650, Comendador Soares, Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nATENÇÃO: \r\n\r\nAlgumas unidades ainda não estão prontas e, portanto, ainda não podem receber os candidatos aprovados para os procedimentos da pré-matrícula, devendo se dirirgir às unidades indicadas abaixo:\r\n\r\n- C.E. Hebe Camargo - atendimento será feito no CIEP BRIZOLÃO 305 Heitor dos Prazeres, Estrada da Matriz, s/nº, Pedra de Guaratiba, RJ.\r\n\r\n- C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto - Rua Venceslau, nº 225, Méier, Rio de Janeiro - atendimento será feito no CE Central do Brasil, Rua Rio Grande do Sul, nº 49, Méier Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n2.3. Para melhor organização dos procedimentos da pré-matrícula, pedimos aos candidatos que, preferencialmente, procurem a unidade escolar, no horário de 08 às 16h conforme a escala com a ordem por nome do candidato:\r\n\r\nDias 19 e 21 de novembro-A/B/C/D/E/F\r\n\r\nDias 22 e 23 de novembro-G/H/I/J/K/L\r\n\r\nDias 24 e 25 de novembro-M/N/O/P/Q/R\r\n\r\nDias 26 de novembro-S/T/U/V/X/Y/Z\r\n\r\n2.4. Procedimentos para a matrícula (obrigatório para os candidatos convocados)\r\n\r\n2.4.1. No ato da pré-matrícula, o responsável legal pelo candidato aprovado e classificado deverá se dirigir ao local de atendimento que a SEEDUC informou nessa presente publicação de listagem dos aprovados, devendo preencher o Requerimento de Matrícula e apresentar: \r\n\r\na) original (que será devolvido) e fotocópia da Certidão de Nascimento (a ser autenticada pelo servidor encarregado da matrícula);\r\n\r\nb) original (que será devolvido) e fotocópia de carteira de identidade do candidato ou cartão do aluno, em caso de aluno da Rede Estadual de Ensino SEEDUC.\r\n\r\nc) original e cópia da declaração de escolaridade da unidade escolar onde o candidato esteja cursando o 9º Ano do Ensino Fundamental ou a Fase IX da EJA; OU original e cópia do histórico escolar, caso o candidato já tenha concluído o Ensino Fundamental;\r\n\r\nd) original (que será devolvido) e fotocópia de carteira de identidade do responsável legal (a ser autenticada pelo servidor encarregado da matrícula);\r\n\r\ne) original (que será devolvido) e fotocópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável legal (a ser autenticada pelo servidor encarregado da matrícula);\r\n\r\nf) para os candidatos com deficiência: Laudo médico em que se descreva a deficiência apresentada, devendo o documento atestar também o grau de autonomia do candidato e declarar que o mesmo está apto a desenvolver as atividades inerentes ao curso escolhido.\r\n\r\n2.4.2. O não comparecimento do responsável legal do candidato com a documentação exigida no subitem 2.2.1, no período de efetivação da matrícula, implicará a perda da vaga.\r\n\r\n2.5. RELAÇÃO DE CONVOCADOS PARA MATRÍCULA POR CURSO\r\n\r\n2.5.1 - COLÉGIO ESTADUAL CHICO ANYSIO\r\n\r\nENSINO MÉDIO EXPERIMENTAL\r\n\r\nPeríodo para matrícula:\r\n\r\nInício: 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nTérmino: 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nHorário: 8 horas às 16 horas\r\n\r\nLocal para realização da matrícula do C.E. Chico Anysio será no próprio Colégio, situado na Rua Amaral, nº 26, Bairro da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\n1\r\n\r\n5239180\r\n\r\nNICOLAS SILVA MUNIZ\r\n\r\n83,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5237001\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\n82,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n3\r\n\r\n5241924\r\n\r\nYAN ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n81,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n4\r\n\r\n5240735\r\n\r\nTAINA ALMEIDA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n79,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n5\r\n\r\n5231171\r\n\r\nBEATRIZ DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n6\r\n\r\n5232047\r\n\r\nCHYRAS CABRAL PEREIRA DE ALMEIDA GALLONETTI\r\n\r\n76,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n7\r\n\r\n5239587\r\n\r\nPRISCILA BARBOSA MARTINS\r\n\r\n75,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8\r\n\r\n5236570\r\n\r\nLETÍCIA RODRIGUES DA SILVA GOMES\r\n\r\n75,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n9\r\n\r\n5238648\r\n\r\nMIGUEL GOMES DA SILVA GOMES\r\n\r\n74,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n10\r\n\r\n5230012\r\n\r\nADALBERTO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n74,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n11\r\n\r\n5230131\r\n\r\nALANA SILVA DE LIRA\r\n\r\n72,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n12\r\n\r\n5232478\r\n\r\nDÉBORA INÊZ DA COSTA BRANDÃO\r\n\r\n71,8\r\n\r\n15,8\r\n\r\n26,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n13\r\n\r\n5239135\r\n\r\nNAYARA DO CARMO PEDROZA\r\n\r\n71,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n14\r\n\r\n5237772\r\n\r\nMARIA BEATRIZ CAMPOS CASTRO DA COSTA GUEDES\r\n\r\n71,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n15\r\n\r\n5237278\r\n\r\nLUCIEN SOL GILBERT\r\n\r\n71,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n16\r\n\r\n5232759\r\n\r\nELIANE ARIEL DOS ANJOS DA SILVA\r\n\r\n70,8\r\n\r\n14,8\r\n\r\n34,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n17\r\n\r\n5238347\r\n\r\nMATHEUS GOMES DA SILVA NEVES\r\n\r\n70,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n18\r\n\r\n5240868\r\n\r\nTHAINÁ BASTOS MARTINS DA SILVA\r\n\r\n70,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n19\r\n\r\n5239585\r\n\r\nPRISCILA ALVES MIRANDA CORRÊA\r\n\r\n70,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n20\r\n\r\n5232840\r\n\r\nEMANUELA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n70,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n21\r\n\r\n5239666\r\n\r\nRAFAEL LOPES DA SILVA\r\n\r\n69,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n22\r\n\r\n5240020\r\n\r\nREBECA LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n69,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n23\r\n\r\n5236096\r\n\r\nLARISSA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n69,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n24\r\n\r\n5234669\r\n\r\nIZABEL CRISTINA SALLES DE AZEVEDO\r\n\r\n69,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n25\r\n\r\n5230940\r\n\r\nANNA LUIZA MEIRELLES COELHO\r\n\r\n69,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n26\r\n\r\n5231808\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MOREIRA SANTOS\r\n\r\n68,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n27\r\n\r\n5231153\r\n\r\nBEATRIZ CECIO CORREA\r\n\r\n68,3\r\n\r\n14,3\r\n\r\n36,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n28\r\n\r\n5234506\r\n\r\nISABELA MELO SANTOS\r\n\r\n68,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n29\r\n\r\n5231129\r\n\r\nBEATRIZ ARAÚJO DE MAGALHÃES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n30\r\n\r\n5230845\r\n\r\nANDRESSA SILVA DE PAULA\r\n\r\n67,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n31\r\n\r\n5236417\r\n\r\nLEONARDO LIMA LINHARES DE LEMOS\r\n\r\n67,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32\r\n\r\n5241084\r\n\r\nTHAYNÁ DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n66,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n33\r\n\r\n5233920\r\n\r\nGIOVANA VICTÓRIA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n66,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n34\r\n\r\n5233338\r\n\r\nFLAVIO SOUSA DA SILVA\r\n\r\n65,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n35\r\n\r\n5237493\r\n\r\nMAINÁ DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n65,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n36\r\n\r\n5238072\r\n\r\nMARÍLIA DE LIRA JUSTINO\r\n\r\n65,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n37\r\n\r\n5236007\r\n\r\nLAÍS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n65,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n38\r\n\r\n5234826\r\n\r\nJESIELE DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\n65,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n39\r\n\r\n5230022\r\n\r\nADRIANA ANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n64,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n40\r\n\r\n5230903\r\n\r\nANNA BEATRIZ RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n64,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n41\r\n\r\n5239901\r\n\r\nRAQUEL VITORIA XAVIER DE SA SO\r\n\r\n63,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n42\r\n\r\n5237464\r\n\r\nLYANDRA BACELAR DE SOUSA\r\n\r\n63,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n43\r\n\r\n5238793\r\n\r\nMIRELE DOS SANTOS BARACHO\r\n\r\n63,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n44\r\n\r\n5232412\r\n\r\nDAVID BRUNO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n63,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n45\r\n\r\n5235521\r\n\r\nJULIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n63,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n46\r\n\r\n5238387\r\n\r\nMATHEUS MACIEL DE AZEVEDO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n18,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n47\r\n\r\n5236013\r\n\r\nLAIS DOS SANTOS PITUBA CARMO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n48\r\n\r\n5238016\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA USSLER\r\n\r\n62,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n49\r\n\r\n5233706\r\n\r\nGABRIELA PRADO GOMES\r\n\r\n62,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n50\r\n\r\n5235735\r\n\r\nKAMILLA DE OLIVEIRA MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\n62,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n51\r\n\r\n5234824\r\n\r\nJERRY AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n61,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n52\r\n\r\n5235527\r\n\r\nJULIA RIBEIRO MARQUES\r\n\r\n61,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n53\r\n\r\n5235789\r\n\r\nKARINA OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n61,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n54\r\n\r\n5241110\r\n\r\nTHAYNARA MODESTO PASCHOAL\r\n\r\n60,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n55\r\n\r\n5241745\r\n\r\nWALLACE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n60,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n56\r\n\r\n5239464\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BELLOT GONÇALVES LEITE\r\n\r\n60,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n57\r\n\r\n5240566\r\n\r\nSHIRLEY DA SILVA CRISPINIANO\r\n\r\n60,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n58\r\n\r\n5231741\r\n\r\nCAMYLLA FERNANDA ALMEIDA DA SILVA BARRETO\r\n\r\n60,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n59\r\n\r\n5236030\r\n\r\nLAIS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n60,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n60\r\n\r\n5240627\r\n\r\nSTEPHANIE BATISTA CHAVES\r\n\r\n60,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n61\r\n\r\n5238967\r\n\r\nNATÁLIA REGINA MARTINS DE MELLO\r\n\r\n60,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n62\r\n\r\n5236217\r\n\r\nLARISSA SGROI DE ARAÚJO\r\n\r\n60,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n63\r\n\r\n5237929\r\n\r\nMARIA VITORIA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n60,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n64\r\n\r\n5237240\r\n\r\nLUCAS VICENTE DA COSTA\r\n\r\n60,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n65\r\n\r\n5231395\r\n\r\nBRENDA SUELEN COSTA LEAL DA SILVA\r\n\r\n60,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n66\r\n\r\n5233693\r\n\r\nGABRIELA HAFNER SOARES\r\n\r\n59,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n67\r\n\r\n5235784\r\n\r\nKARINA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n59,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n68\r\n\r\n5237968\r\n\r\nMARIANA DE JESUS ALVIM DA SILVA\r\n\r\n59,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n69\r\n\r\n5236375\r\n\r\nLEONARDO ALAN ZAZESKI DOS SANTOS\r\n\r\n59,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n70\r\n\r\n5242046\r\n\r\nYURI MARTIN DE PAULA\r\n\r\n59,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n71\r\n\r\n5237630\r\n\r\nMARCELO MEIRELLES LOPES DA SILVA CUNHA\r\n\r\n59,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n72\r\n\r\n5238573\r\n\r\nMAYCON WERNECK DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n58,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n73\r\n\r\n5232747\r\n\r\nELAINE DA SILVA GEVEGIER\r\n\r\n58,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n74\r\n\r\n5237810\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DA SILVA BRAGA\r\n\r\n58,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n75\r\n\r\n5230284\r\n\r\nALINE SARAIVA LIMA\r\n\r\n58,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n76\r\n\r\n5241659\r\n\r\nVITÓRIA FIRMINO DA SILVA\r\n\r\n58,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n77\r\n\r\n5232339\r\n\r\nDANIELLE MIRANDA SANTOS DE SOUSA\r\n\r\n58,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n78\r\n\r\n5238986\r\n\r\nNATAN DE ANDRADE NABUCO BARBOSA\r\n\r\n58,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n79\r\n\r\n5241558\r\n\r\nVIRGÍNIA LEANDRO DA SILVA\r\n\r\n58,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n80\r\n\r\n5240284\r\n\r\nRONILSON XAVIER CAIADO\r\n\r\n58,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n81\r\n\r\n5240793\r\n\r\nTAMIRIS SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n18,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n82\r\n\r\n5239078\r\n\r\nNATHÁLIA SARMENTO TARANTO\r\n\r\n57,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n83\r\n\r\n5239813\r\n\r\nRAMON DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n56,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n84\r\n\r\n5232103\r\n\r\nCLAUDIA VITÓRIA MARQUES BARBOSA\r\n\r\n56,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n85\r\n\r\n5238651\r\n\r\nMIGUEL PACHE DE GODOY\r\n\r\n56,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n86\r\n\r\n5232745\r\n\r\nELAINE APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n56,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n87\r\n\r\n5237942\r\n\r\nMARIANA BATISTA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n56,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n88\r\n\r\n5233799\r\n\r\nGABRIELLE DA SILVA VERAS\r\n\r\n56,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n89\r\n\r\n5232781\r\n\r\nELISABETE MARIANO DA COSTA\r\n\r\n55,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n90\r\n\r\n5238939\r\n\r\nNATALIA CRISTINA MATTOS TEIXEIRA\r\n\r\n55,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n91\r\n\r\n5230585\r\n\r\nANA CECÍLIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n55,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n92\r\n\r\n5238742\r\n\r\nMILENA SOARES PEREIRA\r\n\r\n54,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n93\r\n\r\n5238379\r\n\r\nMATHEUS LUCIANO RABELO DA SILVA\r\n\r\n54,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n94\r\n\r\n5238040\r\n\r\nMARIANA SOARES DE FREITAS\r\n\r\n54,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n20,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n95\r\n\r\n5232084\r\n\r\nCLARIANA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n54,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n96\r\n\r\n5240920\r\n\r\nTHAIS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n54,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n97\r\n\r\n5234621\r\n\r\nISADORA NOGUEIRA COSTA\r\n\r\n54,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n98\r\n\r\n5231528\r\n\r\nBRUNA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n54,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n99\r\n\r\n5239686\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DE AGUIAR TAVARES\r\n\r\n53,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n16,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n100\r\n\r\n5233924\r\n\r\nGIOVANNA AYRES DE SOUZA\r\n\r\n53,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n101\r\n\r\n5237271\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n53,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n102\r\n\r\n5235771\r\n\r\nKAREN MANSO MONTEIRO\r\n\r\n53,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n103\r\n\r\n5239727\r\n\r\nRAFAELA ESTEVES TORRES DE FREITAS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n104\r\n\r\n5236828\r\n\r\nLUAN PEREIRA DE LIMA FELIX BARBOSA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n105\r\n\r\n5241091\r\n\r\nTHAYNA JOSIANE ALVES CORREA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n18,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n106\r\n\r\n5233791\r\n\r\nGABRIELLE CRISTINA XAVIER FERNANDES\r\n\r\n52,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n107\r\n\r\n5235818\r\n\r\nKARLA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\n52,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n108\r\n\r\n5231106\r\n\r\nBARBARA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n52,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\nParticular\r\n\r\nCE CHICO ANYSIO\r\n\r\nENSINO MÉDIO EXPERIMENTAL\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\n1\r\n\r\n5233405\r\n\r\nGABRIEL COSTA PINTO\r\n\r\n85,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5239383\r\n\r\nPAULO EDUARDO MUNIS BARBOSA CAIRES\r\n\r\n81,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n38,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n3\r\n\r\n5232541\r\n\r\nDIANA VILELA DOS SANTOS AFONSO\r\n\r\n81,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4\r\n\r\n5233999\r\n\r\nGLENDA DOMINGOS MASCARENHAS\r\n\r\n80,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n5\r\n\r\n5236849\r\n\r\nLUANA DAVID DE CARVALHO\r\n\r\n75,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n6\r\n\r\n5241905\r\n\r\nYAN BRITO FELIPPE\r\n\r\n75,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nCE CHICO ANYSIO\r\n\r\nENSINO MÉDIO EXPERIMENTAL\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\n1\r\n\r\n5231814\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO DUARTE\r\n\r\n50,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n2.5.2 - COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO\r\n\r\nTÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA / TÉCNICO EM METROLOGIA\r\n\r\nPeríodo para matrícula:\r\n\r\nInício: 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nTérmino: 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nHorário: 8 horas às 16 horas\r\n\r\nLocal para realização da matrícula do C.E. CÍRCULO OPERÁRIO será no próprio Colégio, situado na Av. Tiradentes, nº 04, Bairro Xerém, Duque de Caxias, RJ.\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\nTÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\n1\r\n\r\n5235359\r\n\r\nJOSHUA PALERMO DE OLIVEIRA\r\n\r\n84,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5240421\r\n\r\nSAMUEL HIR MARTINS\r\n\r\n76,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n3\r\n\r\n5238187\r\n\r\nMATEUS MIRANDA PEREIRA GOMES\r\n\r\n74,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n16,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4\r\n\r\n5231016\r\n\r\nARTHUR DA SILVA AFONSO\r\n\r\n74,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n5\r\n\r\n5230999\r\n\r\nARIEL AZEVEDO FONTES\r\n\r\n74,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n6\r\n\r\n5239872\r\n\r\nRAQUEL CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n14,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n7\r\n\r\n5231443\r\n\r\nBRENO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n71,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n8\r\n\r\n5240347\r\n\r\nSABRINA DA SILVA PITZER\r\n\r\n70,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n9\r\n\r\n5235258\r\n\r\nJONATHAN GONÇALVES PRADO DOS SANTOS\r\n\r\n70,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n10\r\n\r\n5235559\r\n\r\nJULIANA CASTANHEIRA DE SOUZA\r\n\r\n69,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n11\r\n\r\n5236250\r\n\r\nLARYSSA GASPARINI DA CRUZ CHAVES\r\n\r\n69,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n12\r\n\r\n5234345\r\n\r\nIGOR CABALINI DO NASCIMENTO\r\n\r\n69,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n13\r\n\r\n5240940\r\n\r\nTHAIS ROCHA PEIXOTO GONCALVES\r\n\r\n68,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n14\r\n\r\n5239958\r\n\r\nRAYANNY ALVES DA VITÓRIA ROSA\r\n\r\n67,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n15\r\n\r\n5230779\r\n\r\nANDRÉ LUIS DIAS CARDOSO FILHO\r\n\r\n67,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n16\r\n\r\n5231885\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS DE MELO\r\n\r\n67,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n17\r\n\r\n5237783\r\n\r\nMARIA CAROLINA GOULART DA SILVA PIRES\r\n\r\n66,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n8,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n18\r\n\r\n5237865\r\n\r\nMARIA GABRIELA BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\n66,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n12,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n19\r\n\r\n5233188\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n65,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n20\r\n\r\n5230494\r\n\r\nANA CAROLINA ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\n64,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n21\r\n\r\n5231007\r\n\r\nARLYSON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n64,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\nParticular\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\nTÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\n1\r\n\r\n5241453\r\n\r\nVICTÓRIA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\n80,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n16,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5238638\r\n\r\nMICKAELA MIDON DA PAIXÃO\r\n\r\n80,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\nTÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\n1\r\n\r\n5236988\r\n\r\nLUCAS DE AMORIM VIEIRA\r\n\r\n68,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5237914\r\n\r\nMARIA PAULA FONSECA RIBEIRO\r\n\r\n66,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n12,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\nTÉCNICO EM METROLOGIA\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\n1\r\n\r\n5239248\r\n\r\nPAMELA BEATRIZ VIEIRA DE FREITAS\r\n\r\n91,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5239752\r\n\r\nRAFAELLA CRISTINA DO NASCIMENTO MANHÃES FERNANDES\r\n\r\n82,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n3\r\n\r\n5240082\r\n\r\nRENAN SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\n82,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4\r\n\r\n5231370\r\n\r\nBRENDA DE LIMA DA SILVA\r\n\r\n75,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n5\r\n\r\n5230953\r\n\r\nANTHONY FERREIRA CASSIMIRO\r\n\r\n75,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6\r\n\r\n5238876\r\n\r\nMYLENA KATHLEEN MOSQUEIRA DE ASSIS\r\n\r\n73,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n7\r\n\r\n5241811\r\n\r\nWESLEY CRUZ DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\n73,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8\r\n\r\n5238910\r\n\r\nNAHARA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n69,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n20,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n9\r\n\r\n5238409\r\n\r\nMATHEUS NASCIMENTO CARDOSO\r\n\r\n69,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n10\r\n\r\n5238104\r\n\r\nMARIO LUIZ FERREIRA MARINHO\r\n\r\n68,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n11\r\n\r\n5232351\r\n\r\nDANIELLY MARIA FELIX PEREIRA\r\n\r\n68,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n12\r\n\r\n5232239\r\n\r\nDANIEL DIAS COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n20,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n13\r\n\r\n5235687\r\n\r\nJULLYANA DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\n66,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n14\r\n\r\n5236947\r\n\r\nLUCAS CORDEIRO GARCIA\r\n\r\n65,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n14,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n15\r\n\r\n5231726\r\n\r\nCAMILLA BATISTA DA SILVA DE MELLO PEREIRA\r\n\r\n65,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n16\r\n\r\n5237132\r\n\r\nLUCAS MEREEUW TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n65,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n17\r\n\r\n5235869\r\n\r\nKASSIANE FERREIRA SOUZA\r\n\r\n64,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18\r\n\r\n5240176\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS NAZARETH\r\n\r\n64,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19\r\n\r\n5239410\r\n\r\nPAULO ROBERTO GOMES ABREU QUARESMA\r\n\r\n64,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n20\r\n\r\n5238840\r\n\r\nMONIZI COUTO LIMA\r\n\r\n64,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n21\r\n\r\n5240269\r\n\r\nRÔMULO AUGUSTO SENA DO NASCIMENTO\r\n\r\n63,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\nParticular\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\nTÉCNICO EM METROLOGIA\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\n1\r\n\r\n5241966\r\n\r\nYASMIN LINS DE SOUZA SATIRO DOS SANTOS\r\n\r\n83,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5235479\r\n\r\nJÚLIA ELEXIAS MARQUES COELHO\r\n\r\n81,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2.5.3 - COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO DE LEITE E DERIVADOS / TÉCNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\nPeríodo para matrícula:\r\n\r\nInício: 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nTérmino: 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nHorário: 8 horas às 16 horas\r\n\r\nLocal para realização da matrícula do C.E. COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ será no próprio Colégio, situado na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, s/nº, Bairro Colubandê, São Gonçalo, RJ.\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\n1\r\n\r\n5234016\r\n\r\nGRAZIELE BARRETO DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\n92,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5231072\r\n\r\nAUGUSTO NETTO FELIX\r\n\r\n90,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n3\r\n\r\n5233877\r\n\r\nGEOVANNA BATISTA FLORENTINO\r\n\r\n88,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n4\r\n\r\n5240578\r\n\r\nSILVIA LETICIA MORAES DERZE DOS SANTOS\r\n\r\n84,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n5\r\n\r\n5232083\r\n\r\nCLARA SUTTER DE CASTRO\r\n\r\n81,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n6\r\n\r\n5239280\r\n\r\nPAOLA KAROLINE PACHECO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n79,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n7\r\n\r\n5240620\r\n\r\nSTEFHANI VICENTE CAMARGO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n8\r\n\r\n5236770\r\n\r\nLORRAINE VICENTE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n77,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n9\r\n\r\n5233284\r\n\r\nFILIPE BERBETI RANGEL\r\n\r\n76,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n10\r\n\r\n5232462\r\n\r\nDÉBORA BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\n75,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n11\r\n\r\n5234328\r\n\r\nIASMIM MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\n75,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n12\r\n\r\n5235568\r\n\r\nJULIANA CRISTINI BRUM DA MOTTA\r\n\r\n75,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n13\r\n\r\n5240208\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n74,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n14\r\n\r\n5240382\r\n\r\nSAMARA COELHO BARROS\r\n\r\n74,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n15\r\n\r\n5236576\r\n\r\nLETICIA SANTANA CAMARA\r\n\r\n74,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n16\r\n\r\n5240903\r\n\r\nTHAÍS DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n72,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n17\r\n\r\n5234929\r\n\r\nJHONNATAN RODRIGUES REISHOFFER MUNIZ\r\n\r\n72,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n18\r\n\r\n5237997\r\n\r\nMARIANA LEITE SILVA\r\n\r\n71,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n19\r\n\r\n5232852\r\n\r\nEMANUELLY FELIX ALVES\r\n\r\n70,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n20\r\n\r\n5231011\r\n\r\nARTHUR AUGUSTO CORRÊA DE SOUZA\r\n\r\n70,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n21\r\n\r\n5235543\r\n\r\nJÚLIA VASCONCELOS RODRIGUES DE ASSIS\r\n\r\n69,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n22\r\n\r\n5241080\r\n\r\nTHAYNA DA SILVA BRAGA\r\n\r\n68,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n23\r\n\r\n5235361\r\n\r\nJOSIELEN MACHADO MATOS\r\n\r\n68,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n24\r\n\r\n5239088\r\n\r\nNATHÁLIA VIRGÍNIO DA SILVA CALDAS\r\n\r\n68,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n25\r\n\r\n5232326\r\n\r\nDANIELI DA CONCEIÇÃO MEDEIROS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n26\r\n\r\n5240660\r\n\r\nSTHEFANY BRITTES SANTIAGO\r\n\r\n67,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n27\r\n\r\n5230598\r\n\r\nANA CLARA FREITAS GUIMARAES\r\n\r\n67,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n28\r\n\r\n5232822\r\n\r\nELZA RODES PINTO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n66,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n29\r\n\r\n5236180\r\n\r\nLARISSA MONTEIRO MARTINS\r\n\r\n66,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n30\r\n\r\n5233778\r\n\r\nGABRIELLE ARAPIRACA GUERARDT\r\n\r\n64,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n31\r\n\r\n5233680\r\n\r\nGABRIELA DUTRA CARDOZO\r\n\r\n64,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n32\r\n\r\n5235690\r\n\r\nJULY ZANELATO ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n64,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n33\r\n\r\n5230130\r\n\r\nALANA MARIA PEREIRA LOBO SOUZA\r\n\r\n63,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n34\r\n\r\n5240297\r\n\r\nROSENVAIG PERES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n63,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n35\r\n\r\n5234425\r\n\r\nINGRID DE PADUA FERREIRA LOPES\r\n\r\n63,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n36\r\n\r\n5233773\r\n\r\nGABRIELLA RODRIGUES PEREIRA BAHIA\r\n\r\n63,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n37\r\n\r\n5233629\r\n\r\nGABRIEL VENTURA GUIMARÃES\r\n\r\n63,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n38\r\n\r\n5230546\r\n\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA DE MEDEIROS LOPES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n18,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n39\r\n\r\n5238038\r\n\r\nMARIANA SILVA VIEIRA\r\n\r\n62,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n40\r\n\r\n5231622\r\n\r\nCAIO AUGUSTO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n62,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n41\r\n\r\n5233476\r\n\r\nGABRIEL FELICIANO FELIZARDO\r\n\r\n62,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n42\r\n\r\n5239104\r\n\r\nNATHAN DE PAULA ALVARENGA\r\n\r\n62,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n43\r\n\r\n5231580\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE CORDEIRO\r\n\r\n61,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n20,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n44\r\n\r\n5230741\r\n\r\nANDERSON GABRIEL ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n60,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n45\r\n\r\n5231164\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA BATISTA\r\n\r\n60,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n46\r\n\r\n5240766\r\n\r\nTALITA CARDOSO FERREIRA\r\n\r\n60,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n47\r\n\r\n5234480\r\n\r\nISABEL FIGUEIREDO DA COSTA\r\n\r\n60,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n48\r\n\r\n5234550\r\n\r\nISABELLA LORRANY MARINHO SILVA\r\n\r\n60,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n49\r\n\r\n5238445\r\n\r\nMATHEUS RIBEIRO MESQUITA\r\n\r\n60,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n50\r\n\r\n5230120\r\n\r\nALAN GUILHERME FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n60,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n51\r\n\r\n5234743\r\n\r\nJEAN CARLOS BATISTA DA SILVA\r\n\r\n60,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n52\r\n\r\n5231273\r\n\r\nBEATRIZ RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n59,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n53\r\n\r\n5241034\r\n\r\nTHAMYRES DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n59,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n54\r\n\r\n5241090\r\n\r\nTHAYNÁ GYULIA FELIX JARDIM\r\n\r\n59,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\nParticular\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\n1\r\n\r\n5231732\r\n\r\nCAMILLA MARINHO VARGAS DA SILVA\r\n\r\n93,5\r\n\r\n19,5\r\n\r\n36,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5239535\r\n\r\nPEDRO OLIVEIRA VENANCI\r\n\r\n93,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n3\r\n\r\n5241120\r\n\r\nTHAYS BAUER MARINHO\r\n\r\n90,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\n1\r\n\r\n5235090\r\n\r\nJOÃO PEDRO VIANNA ROSA DA SILVA\r\n\r\n52,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\n1\r\n\r\n5232136\r\n\r\nCONRADO ELIAS PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n92,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5239676\r\n\r\nRAFAEL MESQUITA OLIVEIRA\r\n\r\n84,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n3\r\n\r\n5232227\r\n\r\nDANIEL DE CARVALHO FARIAS\r\n\r\n78,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n4\r\n\r\n5235790\r\n\r\nKARINA OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n76,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n36,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n5\r\n\r\n5238636\r\n\r\nMICHELY KELLY COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n75,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n6\r\n\r\n5241101\r\n\r\nTHAYNA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n74,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n7\r\n\r\n5240026\r\n\r\nREBECA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n73,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n8\r\n\r\n5236653\r\n\r\nLILYAN DECOTHÉ CAMARGO\r\n\r\n73,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n9\r\n\r\n5235420\r\n\r\nJUHLLY ELENA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n10\r\n\r\n5233324\r\n\r\nFLAVIA SALEME ARAUJO\r\n\r\n72,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n11\r\n\r\n5231663\r\n\r\nCAIO TORRES SILVA\r\n\r\n72,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n12\r\n\r\n5232089\r\n\r\nCLARISSA MOREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n71,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n13\r\n\r\n5232841\r\n\r\nEMANUELLA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA NUNES\r\n\r\n71,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n14\r\n\r\n5234243\r\n\r\nHENRIQUE MAIA BOMFIM FERREIRA\r\n\r\n71,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n15\r\n\r\n5232201\r\n\r\nDANIEL AZEVEDO JARDIM\r\n\r\n71,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n16\r\n\r\n5240942\r\n\r\nTHAIS RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\n71,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n17\r\n\r\n5231688\r\n\r\nCAMILA DA SILVA BARROS\r\n\r\n70,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n18\r\n\r\n5230291\r\n\r\nALLAN ALEXANDRE MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n70,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n19\r\n\r\n5231180\r\n\r\nBEATRIZ DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n70,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n20\r\n\r\n5237849\r\n\r\nMARIA EDUARDA MUNIZ QUEIROZ\r\n\r\n69,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n21\r\n\r\n5237529\r\n\r\nMARCELA OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\n69,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n22\r\n\r\n5235025\r\n\r\nJOAO PAULO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n69,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n23\r\n\r\n5232503\r\n\r\nDEIVID OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n69,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n24\r\n\r\n5239209\r\n\r\nNOHEMY FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n68,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n25\r\n\r\n5234527\r\n\r\nISABELLA AYBAR AMAZONAS COLARES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n26\r\n\r\n5234854\r\n\r\nJÉSSICA DE MOURA BARROS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n27\r\n\r\n5238889\r\n\r\nMYLENNA TANNES MACHADO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n28\r\n\r\n5233044\r\n\r\nEVELYN DINIZ MESQUITA DE CARVALHO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n29\r\n\r\n5236607\r\n\r\nLEYDIANE DOS SANTOS GOULART DA FONSECA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n30\r\n\r\n5230326\r\n\r\nAMANDA BARBOSA GOMES\r\n\r\n65,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n31\r\n\r\n5238875\r\n\r\nMYLENA GOMES VASCONCELOS\r\n\r\n65,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n32\r\n\r\n5236121\r\n\r\nLARISSA DE ARAUJO AGUIAR\r\n\r\n64,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n33\r\n\r\n5232009\r\n\r\nCELSO DA SILVA CHAGAS JUNIOR\r\n\r\n64,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n34\r\n\r\n5238023\r\n\r\nMARIANA ROCHA PETRUCCI PEÇANHA\r\n\r\n64,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n35\r\n\r\n5234265\r\n\r\nHIGOR ALVES DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n63,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n36\r\n\r\n5236186\r\n\r\nLARISSA MURTA ABREU\r\n\r\n63,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n37\r\n\r\n5234890\r\n\r\nJÉSSIKA RODRIGUES REISHOFFER MUNIZ\r\n\r\n63,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n38\r\n\r\n5236608\r\n\r\nLEZYE COELHO VEIGA\r\n\r\n63,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n39\r\n\r\n5235481\r\n\r\nJULIA FERNANDES MENEZES\r\n\r\n63,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n40\r\n\r\n5239379\r\n\r\nPAULO CEZAR AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n63,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n41\r\n\r\n5237784\r\n\r\nMARIA CAROLINA ROCHA MARINHO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n42\r\n\r\n5236364\r\n\r\nLEILANE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n62,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n43\r\n\r\n5231277\r\n\r\nBEATRIZ SANTOS DA MOTTA\r\n\r\n62,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n44\r\n\r\n5236736\r\n\r\nLORENA GUIMARÃES RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n62,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n45\r\n\r\n5230037\r\n\r\nADRIANO LOPES BARBOZA\r\n\r\n62,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n46\r\n\r\n5230189\r\n\r\nALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n61,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n47\r\n\r\n5239814\r\n\r\nRAMON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n61,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n48\r\n\r\n5239912\r\n\r\nRAYANA SIDACO CAMPELO\r\n\r\n61,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n20,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n49\r\n\r\n5230070\r\n\r\nADRYENE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n61,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n50\r\n\r\n5230162\r\n\r\nALEX BEZERRA SOUZA JUNIOR\r\n\r\n61,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n51\r\n\r\n5230100\r\n\r\nAGHATA CLÁUDIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n61,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n52\r\n\r\n5241102\r\n\r\nTHAYNÁ RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\n60,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n53\r\n\r\n5233427\r\n\r\nGABRIEL DE ABREU SOARES\r\n\r\n60,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n54\r\n\r\n5238146\r\n\r\nMATEUS ALBERNOZ OLIVEIRA\r\n\r\n60,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\nParticular\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\n1\r\n\r\n5233209\r\n\r\nFELLIPE MATHEUS RODRIGUES ROMÃO\r\n\r\n88,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5241099\r\n\r\nTHAYNA NUNES DA SILVA\r\n\r\n84,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n3\r\n\r\n5236283\r\n\r\nLAURA MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\n\r\n83,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\n1\r\n\r\n5239124\r\n\r\nNATHANY PEREIRA VIANNA ROSADO\r\n\r\n55,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n2.5.4 - COLÉGIO ESTADUAL ERICH WALTER HEINE \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPeríodo para matrícula:\r\n\r\nInício: 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nTérmino: 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nHorário: 8 horas às 16 horas\r\n\r\nLocal para realização da matrícula do C.E. ERICH WALTER HEINE será no próprio Colégio, situado na Rua Manoel Lourenço dos Santos, s/nº, Bairro de Santa Cruz, Rio de Janeiro.\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - SC\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\n1\r\n\r\n5235252\r\n\r\nJONATHAN DAVI FORTES CALDEIRA\r\n\r\n89,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n36,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5238653\r\n\r\nMIGUEL SANTIAGO MONTEIRO\r\n\r\n80,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n3\r\n\r\n5240800\r\n\r\nTARIK SILVA COSTA\r\n\r\n79,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4\r\n\r\n5230837\r\n\r\nANDRESSA NOVAIS DOS SANTOS\r\n\r\n79,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n5\r\n\r\n5233031\r\n\r\nEVELLYN PAIXÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n78,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n6\r\n\r\n5232020\r\n\r\nCHAYENNE FELIX DA SILVA\r\n\r\n78,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n7\r\n\r\n5234712\r\n\r\nJADSON DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n78,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8\r\n\r\n5234888\r\n\r\nJÉSSIKA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n9\r\n\r\n5231553\r\n\r\nBRUNO ALVES PINHEIRO\r\n\r\n76,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n10\r\n\r\n5230506\r\n\r\nANA CAROLINA DA COSTA CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\n76,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n11\r\n\r\n5235803\r\n\r\nKARINE FERREIRA RANGEL\r\n\r\n75,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n12\r\n\r\n5237329\r\n\r\nLUIS PHILLIPE NAGEM LOPES\r\n\r\n74,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n13\r\n\r\n5233632\r\n\r\nGABRIEL VICTOR PASSOS ROCHA\r\n\r\n74,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n14\r\n\r\n5240821\r\n\r\nTAYANE NASCIMENTO MOURA\r\n\r\n74,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n15\r\n\r\n5237317\r\n\r\nLUIS FILIPE FRANÇA OLIVEIRA PRIMO\r\n\r\n74,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n16\r\n\r\n5239929\r\n\r\nRAYANE FRANCISCO SOARES\r\n\r\n74,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n17\r\n\r\n5232039\r\n\r\nCHRISTINE KROPKE SOBREIRA FARIAS GOMES\r\n\r\n73,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n18\r\n\r\n5240988\r\n\r\nTHALITA PRISO DA SILVA\r\n\r\n73,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n19\r\n\r\n5237788\r\n\r\nMARIA CLARA AMORIM FERREIRA\r\n\r\n73,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n20\r\n\r\n5241345\r\n\r\nVICTOR BORBA SEHADE\r\n\r\n72,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n21\r\n\r\n5237283\r\n\r\nLÚCIO MAURÍCIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n71,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n22\r\n\r\n5234105\r\n\r\nGUILHERME SOBROZA SIMOES REIS\r\n\r\n71,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n23\r\n\r\n5238935\r\n\r\nNATALIA BARBOZA PINHO\r\n\r\n71,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n24\r\n\r\n5237636\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n71,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n25\r\n\r\n5238898\r\n\r\nMYLLENA LIMA MAIA\r\n\r\n71,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n26\r\n\r\n5231577\r\n\r\nBRUNO GOMES CONCEIÇÃO\r\n\r\n70,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n27\r\n\r\n5240330\r\n\r\nRUTH ENGEDI DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n70,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n28\r\n\r\n5241724\r\n\r\nVIVIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n70,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n29\r\n\r\n5238997\r\n\r\nNATASHA FERREIRA DE ANDRADE SALES\r\n\r\n70,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n30\r\n\r\n5230957\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO DA MOTA PATROCÍNIO\r\n\r\n70,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n31\r\n\r\n5232111\r\n\r\nCLÁUDIO MÁRCIO CABRAL DA CUNHA FILHO\r\n\r\n69,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n32\r\n\r\n5240368\r\n\r\nSALOMÃO DE JESUS CASTRO\r\n\r\n69,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n33\r\n\r\n5238145\r\n\r\nMATEUS AGAPE GUERRÃO LOURENÇO\r\n\r\n69,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n34\r\n\r\n5236887\r\n\r\nLUANN FREDERICK GONÇALVES\r\n\r\n68,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n35\r\n\r\n5236979\r\n\r\nLUCAS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n68,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n36\r\n\r\n5237623\r\n\r\nMARCELO LIMA ALVES\r\n\r\n68,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n37\r\n\r\n5231955\r\n\r\nCAROLINE NELVO NEVES\r\n\r\n68,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n38\r\n\r\n5234115\r\n\r\nGUSTAVO ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n68,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n39\r\n\r\n5241571\r\n\r\nVITOR DE SOUSA SOARES\r\n\r\n68,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n40\r\n\r\n5230015\r\n\r\nADAUTO MESSIAS ROSA JUNIOR\r\n\r\n68,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n41\r\n\r\n5233579\r\n\r\nGABRIEL RIBAMAR RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n42\r\n\r\n5233309\r\n\r\nFLAELSON OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n43\r\n\r\n5232864\r\n\r\nEMÍLIA DA SILVA ALVES\r\n\r\n67,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n44\r\n\r\n5236547\r\n\r\nLETÍCIA MARIANA SILVA DE SANTANA\r\n\r\n67,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n45\r\n\r\n5240124\r\n\r\nRHUAN BRUM LIBERATO MOREIRA\r\n\r\n67,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n46\r\n\r\n5233755\r\n\r\nGABRIELLA ARIANE REIS NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n67,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n47\r\n\r\n5241053\r\n\r\nTHAYANE BARBOSA VENTURA\r\n\r\n67,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n48\r\n\r\n5232566\r\n\r\nDINEI FRANÇA DA SILVA\r\n\r\n67,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n49\r\n\r\n5232313\r\n\r\nDANIELA EMILY COELHO TEIXEIRA\r\n\r\n66,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n50\r\n\r\n5232901\r\n\r\nERIADNE DAMAS LESSA\r\n\r\n66,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n51\r\n\r\n5234640\r\n\r\nISMAELI FIGUEREDO DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\n66,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n52\r\n\r\n5230023\r\n\r\nADRIANA DA SILVA LIMA\r\n\r\n66,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n53\r\n\r\n5233716\r\n\r\nGABRIELA TEIXEIRA DE PAIVA VEMIEIRO\r\n\r\n65,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n54\r\n\r\n5236244\r\n\r\nLARYSSA COSTA DA SILVA\r\n\r\n65,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n55\r\n\r\n5239242\r\n\r\nPALOMA FERNANDES CARDOSO\r\n\r\n65,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n56\r\n\r\n5237431\r\n\r\nLUIZA CLARA DE LIMA PIRES\r\n\r\n65,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n57\r\n\r\n5238093\r\n\r\nMARINA RIBEIRO GURGEL\r\n\r\n65,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n58\r\n\r\n5234417\r\n\r\nINGRID BARBOSA PEREIRA\r\n\r\n65,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n59\r\n\r\n5239048\r\n\r\nNATHALIA FERREIRA CASTRO GRECCO DE CARVALHO\r\n\r\n65,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n60\r\n\r\n5232946\r\n\r\nERIKA DA COSTA BARBOZA DE MEIRELLES\r\n\r\n65,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n61\r\n\r\n5236050\r\n\r\nLARA CRISTINA CERQUEIRA XAVIER\r\n\r\n64,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n62\r\n\r\n5233957\r\n\r\nGISELLI CAROLINI MARQUES ALMADO DA SILVA\r\n\r\n64,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n63\r\n\r\n5232429\r\n\r\nDAVYSON ALVES DE ALMEIDA COUTO\r\n\r\n64,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n64\r\n\r\n5234801\r\n\r\nJENIFFER VITORIA CRUZ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n64,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n65\r\n\r\n5239884\r\n\r\nRAQUEL MARIA DA SILVA NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n64,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n66\r\n\r\n5232767\r\n\r\nELICA SANTANA LEITAO\r\n\r\n64,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n67\r\n\r\n5240605\r\n\r\nSTEFANY DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA\r\n\r\n64,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n68\r\n\r\n5230760\r\n\r\nANDRÉ COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n64,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n69\r\n\r\n5241246\r\n\r\nTIAGO DE ARAUJO MENEZES\r\n\r\n64,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n70\r\n\r\n5233052\r\n\r\nEVELYN PAIVA DE LIMA\r\n\r\n64,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n71\r\n\r\n5233623\r\n\r\nGABRIEL TORQUATO DOS SANTOS\r\n\r\n63,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n20,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n72\r\n\r\n5236495\r\n\r\nLETÍCIA DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n63,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n73\r\n\r\n5230321\r\n\r\nAMANDA ALVES DOS SANTOS CARLOS\r\n\r\n63,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n74\r\n\r\n5239712\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\n63,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n75\r\n\r\n5232869\r\n\r\nEMILLY NERY GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\n63,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n76\r\n\r\n5237026\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n63,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n77\r\n\r\n5233825\r\n\r\nGABRIELLE PORTES PEREIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n78\r\n\r\n5232856\r\n\r\nEMERSON BARBOSA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n79\r\n\r\n5233636\r\n\r\nGABRIEL VIEIRA DAS NEVES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n80\r\n\r\n5235341\r\n\r\nJOSÉ MARIA GABRIEL PRUCOLI DE CARVALHO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n81\r\n\r\n5232004\r\n\r\nCECILIA VASCONCELOS DE MAGALHÃES\r\n\r\n62,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n82\r\n\r\n5239908\r\n\r\nRAVYNE SILVA DOS REIS\r\n\r\n62,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n83\r\n\r\n5239211\r\n\r\nNUBIA DO NASCIMENTO GARCIA\r\n\r\n62,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n84\r\n\r\n5240682\r\n\r\nSUELEN FERNANDES FROES\r\n\r\n62,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n85\r\n\r\n5237559\r\n\r\nMARCELLE BEATRIZ MARINS DA SILVA\r\n\r\n62,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n86\r\n\r\n5239910\r\n\r\nRAYAN DE SOUZA TOMAZ\r\n\r\n62,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n87\r\n\r\n5231044\r\n\r\nARTHUR REIS CORDEIRO\r\n\r\n62,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n88\r\n\r\n5233804\r\n\r\nGABRIELLE DE SIQUEIRA FREITAS\r\n\r\n62,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n89\r\n\r\n5238159\r\n\r\nMATEUS DA SILVA MAIA\r\n\r\n62,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n90\r\n\r\n5230763\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n62,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n91\r\n\r\n5240301\r\n\r\nROZIEL GOMES BRAGA JÚNIOR\r\n\r\n62,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n92\r\n\r\n5237537\r\n\r\nMARCELE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n61,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n93\r\n\r\n5232438\r\n\r\nDAYANE CAMPOS SILVA\r\n\r\n61,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n94\r\n\r\n5231715\r\n\r\nCAMILA PEIXOTO DE MELLO\r\n\r\n61,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n95\r\n\r\n5233542\r\n\r\nGABRIEL MERHEB BRANDAO TEIXEIRA\r\n\r\n61,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n96\r\n\r\n5232990\r\n\r\nESTEVAO MARCELINO DA SILVA\r\n\r\n61,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n97\r\n\r\n5241986\r\n\r\nYCARO DE FREITAS SANTOS\r\n\r\n61,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n98\r\n\r\n5238979\r\n\r\nNATALY DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n61,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n99\r\n\r\n5233835\r\n\r\nGABRIELLEN CRISTINA MAGALHÃES DO NASCIMENTO\r\n\r\n61,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n100\r\n\r\n5232612\r\n\r\nDOUGLAS ROGÉRIO LIMA DE MEDEIROS\r\n\r\n61,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n101\r\n\r\n5240445\r\n\r\nSARA AMARAL DA SILVA ROCHA\r\n\r\n61,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n102\r\n\r\n5237971\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\n61,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n103\r\n\r\n5234802\r\n\r\nJENNEPHER SOARES DE SOUZA\r\n\r\n61,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n104\r\n\r\n5230695\r\n\r\nANA MARIA ARAÚJO AZEVEDO\r\n\r\n61,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n105\r\n\r\n5241874\r\n\r\nWILLIAN WALLACE DE SOUSA HONORATO\r\n\r\n61,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n106\r\n\r\n5232401\r\n\r\nDAVI JORGE DA SILVA PINTO\r\n\r\n60,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n107\r\n\r\n5233617\r\n\r\nGABRIEL SOARES MARÇAL DORMUNDO\r\n\r\n60,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n20,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n108\r\n\r\n5231903\r\n\r\nCAROLINA MESSIAS RAMOS\r\n\r\n60,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n109\r\n\r\n5242005\r\n\r\nYNARA SILVA NORONHA DE SOUZA\r\n\r\n60,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n110\r\n\r\n5240544\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO FREITAS RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\n60,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n111\r\n\r\n5233276\r\n\r\nFERNANDO EMERSON VALE DOS SANTOS\r\n\r\n60,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n112\r\n\r\n5231772\r\n\r\nCARLA SANTIAGO PINHEIRO\r\n\r\n60,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n113\r\n\r\n5231070\r\n\r\nAUGUSTO GONÇALVES MUDESTO\r\n\r\n60,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n114\r\n\r\n5241883\r\n\r\nWOSTHERLEY HENRIQUE BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\n60,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n115\r\n\r\n5239914\r\n\r\nRAYANE ALVARENGA BESERRA DA SILVA\r\n\r\n60,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n116\r\n\r\n5232854\r\n\r\nEMELY MELO SOARES XAVIER\r\n\r\n60,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n117\r\n\r\n5232319\r\n\r\nDANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n59,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n118\r\n\r\n5231087\r\n\r\nBARBARA CHRISTINE FERREIRA DAS CANDEIAS\r\n\r\n59,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n119\r\n\r\n5236743\r\n\r\nLORENA RAMOS CORDEIRO E SILVA\r\n\r\n59,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n120\r\n\r\n5233746\r\n\r\nGABRIELI DA SILVA MORAES\r\n\r\n59,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n121\r\n\r\n5241945\r\n\r\nYASMIM SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n59,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n122\r\n\r\n5235637\r\n\r\nJULIANA VAZQUEZ MASCARENHAS NUNES\r\n\r\n59,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n123\r\n\r\n5239277\r\n\r\nPAOLA GREGORIO CARDEAL\r\n\r\n59,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n124\r\n\r\n5235441\r\n\r\nJULIA CLAUDIA MORAIS VIEIRA\r\n\r\n58,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n125\r\n\r\n5232042\r\n\r\nCHRYSTIAN COSTA PEREIRA\r\n\r\n58,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n126\r\n\r\n5235852\r\n\r\nKAROLINE SILVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n58,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n127\r\n\r\n5232810\r\n\r\nELOIR CAVALCANTE DE CASTRO FILHO\r\n\r\n58,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n128\r\n\r\n5241381\r\n\r\nVICTOR HUGO DE LIMA MENDES\r\n\r\n58,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n20,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n129\r\n\r\n5240352\r\n\r\nSABRINA KATHRYM DE SOUZA BRANDÃO\r\n\r\n58,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n130\r\n\r\n5230137\r\n\r\nALDYLAYNE ROCHA DA SILVA\r\n\r\n58,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n131\r\n\r\n5233780\r\n\r\nGABRIELLE BARBOSA SILVA\r\n\r\n58,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n132\r\n\r\n5240782\r\n\r\nTAMARA XAVIER PEREIRA\r\n\r\n58,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n133\r\n\r\n5240156\r\n\r\nRITA DE CASSIA MIRANDA SILVA\r\n\r\n58,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n134\r\n\r\n5232101\r\n\r\nCLAUDIA EMANUELE LIMA NOGUEIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n135\r\n\r\n5230367\r\n\r\nAMANDA ELLEN VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n57,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n136\r\n\r\n5230692\r\n\r\nANA LUIZA SOARES DE MOURA\r\n\r\n57,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n137\r\n\r\n5241095\r\n\r\nTHAYNÁ LIMA GONÇALVES\r\n\r\n57,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n138\r\n\r\n5230368\r\n\r\nAMANDA ESMERINO DE AMORIM\r\n\r\n57,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n139\r\n\r\n5236368\r\n\r\nLENIELY PERES DA SILVA\r\n\r\n57,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n140\r\n\r\n5230752\r\n\r\nANDERSON LUIZ SENA BRITO DA SILVA\r\n\r\n57,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n141\r\n\r\n5235666\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR GOMES JERONIMO\r\n\r\n56,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n142\r\n\r\n5235640\r\n\r\nJULIANA VITORIA FERNANDES GÓES\r\n\r\n56,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n143\r\n\r\n5235487\r\n\r\nJULIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n56,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n144\r\n\r\n5237625\r\n\r\nMARCELO MACIEL CARDOSO\r\n\r\n56,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n20,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n145\r\n\r\n5234001\r\n\r\nGLENDA VITÓRIA BORGES BARCELLOS\r\n\r\n56,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n146\r\n\r\n5240565\r\n\r\nSHIRLEY CRISTINA DE ABREU DALMAS\r\n\r\n56,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n147\r\n\r\n5230098\r\n\r\nAGDA BEATRIZ DE SOUZA\r\n\r\n56,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n148\r\n\r\n5238127\r\n\r\nMARTA ANDRADE DA ROCHA\r\n\r\n56,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n149\r\n\r\n5236515\r\n\r\nLETICIA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n55,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n150\r\n\r\n5240811\r\n\r\nTATIANE ROSALBA PINTO ALMEIDA\r\n\r\n55,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n151\r\n\r\n5240923\r\n\r\nTHAIS GOMES DA SILVA\r\n\r\n55,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n152\r\n\r\n5240652\r\n\r\nSTEPHANY LIMA QUINTANILHA\r\n\r\n55,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n153\r\n\r\n5240402\r\n\r\nSAMARA SOUZA BUÇARD\r\n\r\n55,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n154\r\n\r\n5241312\r\n\r\nVANESSA DE FREITAS NUNES\r\n\r\n55,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n155\r\n\r\n5234713\r\n\r\nJADY DE AGUIAR CASTELO BRANCO\r\n\r\n55,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n156\r\n\r\n5240130\r\n\r\nRHUDSON DA SILVA BARBOSA VICTOR\r\n\r\n55,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n157\r\n\r\n5232725\r\n\r\nEDUARDO LOPES DE SANTANA JUNIOR\r\n\r\n55,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n158\r\n\r\n5234482\r\n\r\nISABEL MOURA PEREIRA\r\n\r\n54,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n159\r\n\r\n5237114\r\n\r\nLUCAS MARQUES DE PAULA GONÇALVES\r\n\r\n54,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n160\r\n\r\n5235230\r\n\r\nJONAS NASCIMENTO FLORIANO VICTOR\r\n\r\n54,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n161\r\n\r\n5230635\r\n\r\nANA GABRIELE ALVES DE LIRA\r\n\r\n54,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n162\r\n\r\n5231901\r\n\r\nCAROLINA MARINHO DA SILVA\r\n\r\n54,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n163\r\n\r\n5239127\r\n\r\nNAYANA NEL DE ALCANTARA\r\n\r\n54,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n164\r\n\r\n5240809\r\n\r\nTATIANE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n54,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n165\r\n\r\n5238814\r\n\r\nMOANAN COSTA DO COUTO\r\n\r\n54,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n166\r\n\r\n5231375\r\n\r\nBRENDA GUIMARÃES RANGEL\r\n\r\n54,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n167\r\n\r\n5236855\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n54,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n168\r\n\r\n5239081\r\n\r\nNATHALIA SILVA QUEIROZ\r\n\r\n54,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n169\r\n\r\n5241520\r\n\r\nVINÍCIUS FIGUEIREDO DO PRADO SOUZA\r\n\r\n54,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n170\r\n\r\n5235945\r\n\r\nKETLEN FROIDVOUX MENEZES\r\n\r\n54,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n171\r\n\r\n5232520\r\n\r\nDENISE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n54,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n172\r\n\r\n5233072\r\n\r\nFABIANA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n53,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n20,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n173\r\n\r\n5231565\r\n\r\nBRUNO DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\n53,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n20,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n174\r\n\r\n5234952\r\n\r\nJOÃO ALEXANDRE DE LIMA GREGORIO\r\n\r\n53,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n175\r\n\r\n5234015\r\n\r\nGRAZIELA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n53,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n176\r\n\r\n5241283\r\n\r\nVALÉRIA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n53,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n177\r\n\r\n5239888\r\n\r\nRAQUEL NUNES FARIA\r\n\r\n53,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n178\r\n\r\n5236538\r\n\r\nLETÍCIA LIZ CASTRO FERREIRA\r\n\r\n53,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n179\r\n\r\n5236713\r\n\r\nLOHAYNE OLIVEIRA RODRIGUES DE ASSIS\r\n\r\n53,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n180\r\n\r\n5236039\r\n\r\nLAISSA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n53,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\nParticular\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - SC\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\n1\r\n\r\n5237712\r\n\r\nMARCOS PAULO MONTEIRO MARIANO\r\n\r\n86,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5232005\r\n\r\nCECILIA VASQUES DUARTE FORTES\r\n\r\n85,5\r\n\r\n19,5\r\n\r\n38,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n3\r\n\r\n5234131\r\n\r\nGUSTAVO DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n83,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n4\r\n\r\n5233853\r\n\r\nGABRIELY DE SOUSA GENOVEZ\r\n\r\n77,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n5\r\n\r\n5234490\r\n\r\nISABELA CARVALHO TOMÉ DE AGUIAR\r\n\r\n76,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n6\r\n\r\n5231428\r\n\r\nBRENO COLL DE FREITAS\r\n\r\n76,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n7\r\n\r\n5232088\r\n\r\nCLARISSA FERNANDA DA SILVA MACEDO COSTA\r\n\r\n76,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8\r\n\r\n5230548\r\n\r\nANA CAROLINA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n76,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n9\r\n\r\n5230570\r\n\r\nANA CAROLINE GODINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n76,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n10\r\n\r\n5234997\r\n\r\nJOAO MARCOS ALVES RODRIGUES\r\n\r\n75,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - SC\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\n1\r\n\r\n5234645\r\n\r\nISRAEL DE OLIVEIRA LACERDA CORDEIRO\r\n\r\n68,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5234629\r\n\r\nISAQUE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n60,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n3\r\n\r\n5232706\r\n\r\nEDUARDO BALDUINO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n57,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n2.5.5 - COLÉGIO ESTADUAL HEBE CAMARGO\r\n\r\nTÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nPeríodo para matrícula:\r\n\r\nInício: 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nTérmino: 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nHorário: 8 horas às 16 horas\r\n\r\nLocal para realização da matrícula do C. E. HEBE CAMARGO, será no CIEP 305 HEITOR DOS PRAZERES, situado na Estrada da Matriz, s/nº, Pedra da Guaratiba, RJ.\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCE HEBE CAMARGO\r\n\r\nTÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\n1\r\n\r\n5234338\r\n\r\nIGOR ALEXANDRE DE ABREU LAVOURAS\r\n\r\n79,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5233460\r\n\r\nGABRIEL DO NASCIMENTO GEREMIAS\r\n\r\n75,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n3\r\n\r\n5238224\r\n\r\nMATHEUS CABRAL PINHEIRO\r\n\r\n69,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n18,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n4\r\n\r\n5231057\r\n\r\nARYANE DA SILVA RAMOS\r\n\r\n68,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n5\r\n\r\n5230638\r\n\r\nANA GLAUCIA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n67,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n6\r\n\r\n5238577\r\n\r\nMAYKSUEL RAMALHO DE ASSIS\r\n\r\n66,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n16,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n7\r\n\r\n5230755\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n66,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n8\r\n\r\n5241521\r\n\r\nVINICIUS FRANCISCO GOMES\r\n\r\n62,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n9\r\n\r\n5240395\r\n\r\nSAMARA MOURA DE QUEIROZ\r\n\r\n61,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n12,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n10\r\n\r\n5231833\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE MELLO JUNIOR\r\n\r\n60,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n11\r\n\r\n5237890\r\n\r\nMARIA LUISA BESSA MOREIRA\r\n\r\n59,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n14,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n12\r\n\r\n5239790\r\n\r\nRAÍSSA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA\r\n\r\n59,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n13\r\n\r\n5237280\r\n\r\nLUCIENE FAGUNDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n59,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n14\r\n\r\n5231790\r\n\r\nCARLOS DE MELLO FREITAS\r\n\r\n58,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n15\r\n\r\n5235008\r\n\r\nJOÃO MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n16,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n16\r\n\r\n5239930\r\n\r\nRAYANE GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n57,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n17\r\n\r\n5230564\r\n\r\nANA CAROLINE DA SILVA BARCELLO\r\n\r\n56,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n10,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n18\r\n\r\n5231748\r\n\r\nCARINA CRISTINA DE CASTRO ALVES\r\n\r\n56,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n19\r\n\r\n5238658\r\n\r\nMIKAEL ANTHONY DE LIMA SILVA\r\n\r\n56,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n20\r\n\r\n5232420\r\n\r\nDAVID MENDES JESUS DA SILVEIRA\r\n\r\n55,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n21\r\n\r\n5235418\r\n\r\nJUCIARA BARBOSA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n54,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n14,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n22\r\n\r\n5240642\r\n\r\nSTEPHANIE SANTOS MARCONDES NAPOLEAO\r\n\r\n53,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n10,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n23\r\n\r\n5234847\r\n\r\nJÉSSICA DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n\r\n53,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n12,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n24\r\n\r\n5240638\r\n\r\nSTÉPHANIE MARTINS FERREIRA\r\n\r\n53,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n25\r\n\r\n5239178\r\n\r\nNÍCOLAS MICAEL CAVALCANTI MACHADO\r\n\r\n53,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n26\r\n\r\n5237670\r\n\r\nMARCO DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n10,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n27\r\n\r\n5241310\r\n\r\nVANESSA DE ARAUJO GASPAR\r\n\r\n52,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n28\r\n\r\n5234590\r\n\r\nISABELLE QUIXABA DA SILVA\r\n\r\n52,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n29\r\n\r\n5240097\r\n\r\nRENATA MAXIMINA JERONIMO\r\n\r\n52,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n30\r\n\r\n5241188\r\n\r\nTHIAGO MACHADO SERAFIM CHIZE\r\n\r\n52,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n31\r\n\r\n5231923\r\n\r\nCAROLINE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n52,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n32\r\n\r\n5233126\r\n\r\nFABRICIO PORPHIRIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n51,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n33\r\n\r\n5237868\r\n\r\nMARIA GISÉLIA MARTINS DE ALBUQUERQUE NETA\r\n\r\n50,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n12,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n34\r\n\r\n5232836\r\n\r\nEMANUEL LUTHERO QUINTINO DA SILVA\r\n\r\n50,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\nParticular\r\n\r\nCE HEBE CAMARGO\r\n\r\nTÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\n1\r\n\r\n5239193\r\n\r\nNICOLLE VITORIA DOS SANTOS ZEFERINO\r\n\r\n71,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n14,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5241498\r\n\r\nVINICIUS AVILA MIRANDA\r\n\r\n59,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n3\r\n\r\n5230508\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\n53,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nCE HEBE CAMARGO\r\n\r\nTÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\n1\r\n\r\n5234292\r\n\r\nHUGO MATHEUS RAMALHO\r\n\r\n60,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n2.5.6 - COLÉGIO ESTADUAL HISPANO BRASILEIRO JOÃO CABRAL DE MELO NETO\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL ESPANHA\r\n\r\nPeríodo para matrícula:\r\n\r\nInício: 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nTérmino: 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nHorário: 8 horas às 16 horas\r\n\r\nLocal para realização da matrícula do C. E. HISPANO BRASILEIRO JOÃO CABRAL DE MELO NETO será no C.E. CENTRAL DO BRASIL, situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 49, Méier, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCE HISPANO BRASILEIRO JOAO CABRAL DE MELO NETO\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL ESPANHA\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\n1\r\n\r\n5233497\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUE NUNES MAGALHAES\r\n\r\n94,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5235473\r\n\r\nJÚLIA DER SOUZA LIMA\r\n\r\n83,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n3\r\n\r\n5241771\r\n\r\nWARLEY DA LUZ\r\n\r\n81,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4\r\n\r\n5240856\r\n\r\nTERESA JOSÉ ROHEM BASTOS\r\n\r\n81,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n5\r\n\r\n5237974\r\n\r\nMARIANA DIAS ALVES\r\n\r\n74,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n6\r\n\r\n5232898\r\n\r\nENZZO DOMINGOS PIMENTEL GOMES\r\n\r\n73,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n7\r\n\r\n5234735\r\n\r\nJAQUELINE CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n73,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8\r\n\r\n5241027\r\n\r\nTHAMIRIZ SOARES SILVA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n9\r\n\r\n5231294\r\n\r\nBEATRIZ TENÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n70,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n10\r\n\r\n5237539\r\n\r\nMARCELLA ALBUQUERQUE SILVA CARUSO\r\n\r\n70,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n11\r\n\r\n5230454\r\n\r\nANA BEATRIZ GONÇALVES DELFINO\r\n\r\n69,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n12\r\n\r\n5236498\r\n\r\nLETICIA DE AQUINO ROSA AMORIM\r\n\r\n69,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n13\r\n\r\n5234561\r\n\r\nISABELLE BARBOSA FEITOSA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n14\r\n\r\n5235506\r\n\r\nJULIA MENEZES BARBOSA\r\n\r\n67,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n15\r\n\r\n5238663\r\n\r\nMIKAELLY EMILLY EVANGELISTA SILVA\r\n\r\n67,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n16\r\n\r\n5234438\r\n\r\nINGRID MARIA MELO FERREIRA PONCIANO E SILVA\r\n\r\n67,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n17\r\n\r\n5233353\r\n\r\nFRANCISCO VITOR SILVA SOUZA\r\n\r\n67,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n18\r\n\r\n5230708\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n66,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n19\r\n\r\n5239965\r\n\r\nRAYSSA ALMEIDA FRANCO\r\n\r\n66,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n20\r\n\r\n5238608\r\n\r\nMICHAEL BRENON DE JESUS SILVA\r\n\r\n65,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n21\r\n\r\n5235638\r\n\r\nJULIANA VENÂNCIO DO VALE\r\n\r\n65,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n22\r\n\r\n5230676\r\n\r\nANA LUIZA DAS NEVES LIRA\r\n\r\n64,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n23\r\n\r\n5238799\r\n\r\nMIRELLA SCART ROMER DE BENDERSKY\r\n\r\n64,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n24\r\n\r\n5231261\r\n\r\nBEATRIZ PERKLES LEAL DOS SANTOS\r\n\r\n64,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n25\r\n\r\n5233652\r\n\r\nGABRIELA BARBOSA PEREIRA\r\n\r\n64,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n26\r\n\r\n5230952\r\n\r\nANNELISE TEIXEIRA FRANÇA\r\n\r\n64,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n27\r\n\r\n5239378\r\n\r\nPAULO CESAR MOREIRA DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n64,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n28\r\n\r\n5235610\r\n\r\nJULIANA MORAES MARINHO\r\n\r\n63,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n29\r\n\r\n5236877\r\n\r\nLUANA SANTOS MOURA\r\n\r\n63,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n30\r\n\r\n5230065\r\n\r\nADRIELLY VICTÓRIA DA PAIXÃO PEREIRA\r\n\r\n63,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n31\r\n\r\n5239821\r\n\r\nRAMON MATIAS RODRIGUES\r\n\r\n63,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n32\r\n\r\n5231323\r\n\r\nBIANCA BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n33\r\n\r\n5236159\r\n\r\nLARISSA KELLY ARAGAO DOS SANTOS\r\n\r\n62,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n34\r\n\r\n5236793\r\n\r\nLORRAYNE APARECIDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n62,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n35\r\n\r\n5239347\r\n\r\nPAULA DA SILVA GOIANO\r\n\r\n61,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n36\r\n\r\n5237713\r\n\r\nMARCOS PAULO RAPOSO CONTES DE ANDRADE\r\n\r\n61,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n37\r\n\r\n5232873\r\n\r\nEMILY CRISTINE MEDRADO SIQUEIRA\r\n\r\n60,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n38\r\n\r\n5234466\r\n\r\nISAAC BRIAN CARVALHO XAVIER DE BRITO\r\n\r\n60,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n39\r\n\r\n5239184\r\n\r\nNICOLE DA SILVA LIMA\r\n\r\n60,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n40\r\n\r\n5239873\r\n\r\nRAQUEL CORREA RUYVAL\r\n\r\n60,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n41\r\n\r\n5233731\r\n\r\nGABRIELE DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n60,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n42\r\n\r\n5235611\r\n\r\nJULIANA NASCIMENTO DE CASTRO\r\n\r\n60,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n43\r\n\r\n5230896\r\n\r\nANNA BEATRIZ DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n60,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n18,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n44\r\n\r\n5235615\r\n\r\nJULIANA PALERMO DE ANDRADE\r\n\r\n60,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n45\r\n\r\n5235195\r\n\r\nJOCELEN VANDER MELO JUNIOR\r\n\r\n59,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n18,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n46\r\n\r\n5234596\r\n\r\nISABELLE WELSING GOMES\r\n\r\n59,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n47\r\n\r\n5236889\r\n\r\nLUANNA VALLADAO QUEIROZ DE LIMA\r\n\r\n59,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n48\r\n\r\n5233245\r\n\r\nFERNANDA LEAL DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n59,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n49\r\n\r\n5240281\r\n\r\nRONALDO PEREIRA AMORIM\r\n\r\n59,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n50\r\n\r\n5240508\r\n\r\nSARAH LANE DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n59,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n51\r\n\r\n5235085\r\n\r\nJOÃO PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n59,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n52\r\n\r\n5241919\r\n\r\nYAN MONTE SANTO GUIMARÃES\r\n\r\n59,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n53\r\n\r\n5241326\r\n\r\nVANESSA TORRES DA SILVA\r\n\r\n58,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n54\r\n\r\n5237346\r\n\r\nLUIZ CARLOS CAMPOS DE AZEVEDO\r\n\r\n58,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n18,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n55\r\n\r\n5230154\r\n\r\nALESSANDRA MARIA MEDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\n58,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n56\r\n\r\n5233640\r\n\r\nGABRIEL VITORIANO DA CRUZ SILVA\r\n\r\n58,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n57\r\n\r\n5231184\r\n\r\nBEATRIZ DO NASCIMENTO FERREIRA MARINHO\r\n\r\n58,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n58\r\n\r\n5241427\r\n\r\nVICTOR RAMOS SILVA\r\n\r\n58,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n59\r\n\r\n5230811\r\n\r\nANDRESSA COSTA ARAUJO PONTES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n60\r\n\r\n5232156\r\n\r\nCYNTHIA CRISTINA GOMES FERNANDES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n61\r\n\r\n5230540\r\n\r\nANA CAROLINA MELO FERREIRA\r\n\r\n57,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n62\r\n\r\n5231052\r\n\r\nARTUR ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\n57,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n63\r\n\r\n5233891\r\n\r\nGEYZA MARA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n56,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n18,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n64\r\n\r\n5234708\r\n\r\nJADE SACRAMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n55,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n65\r\n\r\n5235289\r\n\r\nJORDAN MATOS GONÇALVES\r\n\r\n55,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n66\r\n\r\n5236443\r\n\r\nLEONARDO SILVA DONÁ\r\n\r\n55,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n67\r\n\r\n5237124\r\n\r\nLUCAS MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n55,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n68\r\n\r\n5241738\r\n\r\nWALFLAN TRAJANO DA SILVA\r\n\r\n55,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n69\r\n\r\n5241534\r\n\r\nVINICIUS MONTAGNA SAVIGNANO\r\n\r\n55,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n70\r\n\r\n5235655\r\n\r\nJULIE MAGALHÃES MOSES ALHADEF\r\n\r\n54,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n71\r\n\r\n5232744\r\n\r\nEHMILLY MACIEL SOUSA\r\n\r\n54,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n72\r\n\r\n5230001\r\n\r\nABAYOMI LISIMBA FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\n53,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n73\r\n\r\n5237673\r\n\r\nMARCO YURI DE OLIVEIRA FARIAS DAS NEVES\r\n\r\n53,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n74\r\n\r\n5230026\r\n\r\nADRIANA SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\n53,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n75\r\n\r\n5230566\r\n\r\nANA CAROLINE DOMINGOS FERREIRA\r\n\r\n53,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n18,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n76\r\n\r\n5236904\r\n\r\nLUCAS ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n53,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n77\r\n\r\n5239726\r\n\r\nRAFAELA ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\n53,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n78\r\n\r\n5235712\r\n\r\nKAIO MELO DOS SANTOS\r\n\r\n53,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n79\r\n\r\n5237781\r\n\r\nMARIA CAROLINA DE CARVALHO LIMA SOUZA\r\n\r\n53,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n80\r\n\r\n5230729\r\n\r\nANDERSON DA SILVA DE SOUSA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n20,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n81\r\n\r\n5236275\r\n\r\nLAURA DE PAULA FIGUEIREDO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n20,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n82\r\n\r\n5236955\r\n\r\nLUCAS DA CONCEÇÃO SILVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n14,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n83\r\n\r\n5239748\r\n\r\nRAFAELLA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n84\r\n\r\n5237864\r\n\r\nMARIA FERNANDA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n52,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n85\r\n\r\n5234631\r\n\r\nISIS DA SILVA GUERRA\r\n\r\n51,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n86\r\n\r\n5240443\r\n\r\nSANY LUCI LUCENA DE CARVALHO\r\n\r\n51,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n87\r\n\r\n5234611\r\n\r\nISABELY DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n50,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n88\r\n\r\n5233451\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA REIS\r\n\r\n50,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\nParticular\r\n\r\nCE HISPANO BRASILEIRO JOAO CABRAL DE MELO NETO\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL ESPANHA\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\n1\r\n\r\n5239762\r\n\r\nRAFAELLE CAVALCANTI RIBEIRO GALVÃO\r\n\r\n91,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5230308\r\n\r\nALTAIR MEDEIROS DOS SANTOS VENANCIO\r\n\r\n86,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n3\r\n\r\n5231671\r\n\r\nCALVIN SILVA RODRIGUES\r\n\r\n77,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4\r\n\r\n5231650\r\n\r\nCAIO KOROL GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n76,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nCE HISPANO BRASILEIRO JOAO CABRAL DE MELO NETO\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL ESPANHA\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\n1\r\n\r\n5241299\r\n\r\nVANESSA BARBOSA DIAS\r\n\r\n57,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n2.5.7 - COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ LEITE LOPES \r\n\r\nTÉCNICO EM MULTIMÍDIA / TÉCNICO EM ROTEIRO PARA MÍDIAS DIGITAIS / TÉCNICO EM PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS\r\n\r\nPeríodo para matrícula:\r\n\r\nInício: 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nTérmino: 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nHorário: 8 horas às 16 horas\r\n\r\nLocal para realização da matrícula do C.E. JOSÉ LEITE LOPES será no próprio Colégio, situado na Rua Uruguai, nº 204, Bairro Tijuca, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\n1\r\n\r\n5241532\r\n\r\nVINICIUS LOURENÇO SEABRA ALMEIDA\r\n\r\n97,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5238321\r\n\r\nMATHEUS FERNANDES MARTINS BASTOS GAUDARD\r\n\r\n94,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n38,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n3\r\n\r\n5232847\r\n\r\nEMANUELLE LOUISE BORDALLO QUINTANILHA\r\n\r\n92,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n4\r\n\r\n5234667\r\n\r\nIZA RODRIGUES MELLO\r\n\r\n91,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n5\r\n\r\n5234760\r\n\r\nJEANNE COUTINHO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n91,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n6\r\n\r\n5232916\r\n\r\nERICA TANIA MELO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n91,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n7\r\n\r\n5233174\r\n\r\nFELIPE JEOVA PEREIRA CAVALCANTE\r\n\r\n90,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n38,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n8\r\n\r\n5239483\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERNANDES DABLE\r\n\r\n90,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n36,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n9\r\n\r\n5237392\r\n\r\nLUIZ FRANCISCO LIMA MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n90,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n10\r\n\r\n5241190\r\n\r\nTHIAGO MARQUES TORRES\r\n\r\n90,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n11\r\n\r\n5241691\r\n\r\nVITORIA VALERIA ALVES CANDEIRA\r\n\r\n89,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n12\r\n\r\n5233656\r\n\r\nGABRIELA CELINA DE SOUZA VIEIRA PAES\r\n\r\n89,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n13\r\n\r\n5239911\r\n\r\nRAYAN FRANCISCO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n89,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n14\r\n\r\n5230533\r\n\r\nANA CAROLINA GUIMARÃES PASCHOAL\r\n\r\n89,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n15\r\n\r\n5238077\r\n\r\nMARINA ALVES MÉGA DE ANDRADE\r\n\r\n89,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n16\r\n\r\n5241362\r\n\r\nVICTOR FARIA FERNANDES\r\n\r\n89,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n17\r\n\r\n5232329\r\n\r\nDANIELLE ALVARENGA VALE DA SILVA\r\n\r\n88,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n38,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n18\r\n\r\n5232623\r\n\r\nDREXLER NUNES NASCIMENTO PAULO\r\n\r\n88,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n19\r\n\r\n5240765\r\n\r\nTALITA CANADINHAS DOS SANTOS\r\n\r\n88,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n20\r\n\r\n5238289\r\n\r\nMATHEUS DE QUEIROZ GARITANO\r\n\r\n88,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n21\r\n\r\n5232939\r\n\r\nÉRICK TINOCO OLIVEIRA\r\n\r\n88,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n22\r\n\r\n5237536\r\n\r\nMARCELE MENEZES WICHAN\r\n\r\n87,5\r\n\r\n19,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n23\r\n\r\n5232268\r\n\r\nDANIEL LOPES PEREIRA\r\n\r\n87,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n38,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n24\r\n\r\n5233507\r\n\r\nGABRIEL LIMA DE SOUZA\r\n\r\n87,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n38,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n25\r\n\r\n5239328\r\n\r\nPATRICK MOTTA ARAGÃO PISSURNO\r\n\r\n87,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n26\r\n\r\n5234300\r\n\r\nHUMBERTO DE CARVALHO\r\n\r\n87,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n27\r\n\r\n5232817\r\n\r\nELVIS ALVES DE SOUZA\r\n\r\n87,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n28\r\n\r\n5238214\r\n\r\nMATHEUS AVELLAR DE BARROS\r\n\r\n86,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n36,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n29\r\n\r\n5241896\r\n\r\nYAGO LUIS AZEDIAS DE MELO\r\n\r\n86,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n30\r\n\r\n5232001\r\n\r\nCECILIA DOS SANTOS CORDEIRO SILVA\r\n\r\n86,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n31\r\n\r\n5232236\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n86,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n32\r\n\r\n5241347\r\n\r\nVICTOR BRUNO PEREIRA MARTINS\r\n\r\n86,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n33\r\n\r\n5237250\r\n\r\nLUCAS XIMENES DE BRITO\r\n\r\n86,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n34\r\n\r\n5239182\r\n\r\nNICOLE ALVES DE FIGUEIRA FREITAS\r\n\r\n86,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n35\r\n\r\n5241615\r\n\r\nVITOR ROCHA GONÇALVES\r\n\r\n86,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n36\r\n\r\n5237327\r\n\r\nLUÍS PAULO BRAGA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n85,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n37\r\n\r\n5236341\r\n\r\nLEANDRA DOS SANTOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n85,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n38\r\n\r\n5239903\r\n\r\nRAUL DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n85,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n39\r\n\r\n5237076\r\n\r\nLUCAS GUTIERRES GOMES\r\n\r\n85,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n40\r\n\r\n5238403\r\n\r\nMATHEUS MORAIS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n85,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n41\r\n\r\n5241899\r\n\r\nYAGO PEREIRA MATTOS\r\n\r\n85,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n42\r\n\r\n5238418\r\n\r\nMATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n85,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n43\r\n\r\n5238147\r\n\r\nMATEUS AMARAL DO NASCIMENTO\r\n\r\n85,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n44\r\n\r\n5231336\r\n\r\nBIANCA MARIANI MEDEIROS PALMEIRA\r\n\r\n85,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n45\r\n\r\n5241146\r\n\r\nTHIAGO AVENA DA SILVA\r\n\r\n85,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n46\r\n\r\n5236033\r\n\r\nLAIS XAVIER PIMENTEL DOS SANTOS\r\n\r\n84,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n47\r\n\r\n5241193\r\n\r\nTHIAGO MORAES DA SILVA\r\n\r\n84,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n48\r\n\r\n5237078\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE DE OLIVEIRA LAUDADIO\r\n\r\n84,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n49\r\n\r\n5233163\r\n\r\nFELIPE FADUL DE CARVALHO\r\n\r\n84,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n50\r\n\r\n5233297\r\n\r\nFILIPE MATEUS REIS CERQUEIRA FERNANDES\r\n\r\n84,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n51\r\n\r\n5238368\r\n\r\nMATHEUS IUNG CORREA\r\n\r\n84,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n36,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n52\r\n\r\n5237213\r\n\r\nLUCAS SARGEIRO GOMES DE MELLO\r\n\r\n84,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n53\r\n\r\n5235285\r\n\r\nJONY DOS SANTOS SALGADO FILHO\r\n\r\n84,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n54\r\n\r\n5236898\r\n\r\nLUCAS ALBERTO DE BRITTO CAMERIERI\r\n\r\n84,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n55\r\n\r\n5237251\r\n\r\nLUCAS YUJI HISAHARA\r\n\r\n84,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n56\r\n\r\n5230122\r\n\r\nALAN NOUGUE SILVA\r\n\r\n84,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n57\r\n\r\n5233488\r\n\r\nGABRIEL GÓES DA SILVA MORGADO BAIERLE\r\n\r\n84,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n58\r\n\r\n5235140\r\n\r\nJOÃO VICTOR MEIRELLES LEITE\r\n\r\n84,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n59\r\n\r\n5234581\r\n\r\nISABELLE IZIDORO BARÇANTE\r\n\r\n84,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n60\r\n\r\n5236432\r\n\r\nLEONARDO MORAGAS DIAS PIRES THOME\r\n\r\n83,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n36,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n61\r\n\r\n5234620\r\n\r\nISADORA MENEZES VALENTIM\r\n\r\n83,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n62\r\n\r\n5231648\r\n\r\nCAIO HENRIQUE MELLO E SILVA\r\n\r\n83,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n63\r\n\r\n5230075\r\n\r\nAGATA DE OLIVIERA\r\n\r\n83,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n64\r\n\r\n5241350\r\n\r\nVICTOR CITTADINO\r\n\r\n83,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n65\r\n\r\n5238508\r\n\r\nMAURICIO LEONARDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n83,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n36,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n66\r\n\r\n5233162\r\n\r\nFELIPE E SILVA GUIMÃRES\r\n\r\n83,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n67\r\n\r\n5241863\r\n\r\nWILLIAN DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n83,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n68\r\n\r\n5233779\r\n\r\nGABRIELLE AVELINO DA CRUZ\r\n\r\n83,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n69\r\n\r\n5238503\r\n\r\nMATHEUS XIMENES DE BRITO\r\n\r\n83,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n70\r\n\r\n5235679\r\n\r\nJULLIANA MUNIZ GONÇALVES\r\n\r\n83,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n71\r\n\r\n5238062\r\n\r\nMARIANNA MAGALHAES DEITZ\r\n\r\n83,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n72\r\n\r\n5232788\r\n\r\nELIZA RAQUEL DA SILVA FRANCO\r\n\r\n83,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n73\r\n\r\n5240476\r\n\r\nSARA PEREIRA LÊDO\r\n\r\n83,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n74\r\n\r\n5231964\r\n\r\nCAROLINE ROSA DE MEDEIROS\r\n\r\n83,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n75\r\n\r\n5232262\r\n\r\nDANIEL KROPF MACHADO LOURO\r\n\r\n83,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n76\r\n\r\n5231440\r\n\r\nBRENO MOUTINHO GROSSI MIRANDA\r\n\r\n83,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n77\r\n\r\n5241074\r\n\r\nTHAYNÁ ALVES DE SOUSA\r\n\r\n83,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n78\r\n\r\n5237154\r\n\r\nLUCAS OLIVEIRA FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\n83,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n79\r\n\r\n5232102\r\n\r\nCLÁUDIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n80\r\n\r\n5239975\r\n\r\nRAYSSA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n81\r\n\r\n5239647\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n82,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n82\r\n\r\n5232909\r\n\r\nERIC OLIVEIRA DIOMEDES\r\n\r\n82,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n83\r\n\r\n5240017\r\n\r\nREBECA GAUDENCIO LIMA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n84\r\n\r\n5239538\r\n\r\nPEDRO PAULO DE ALMEIDA MARINHO\r\n\r\n82,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n85\r\n\r\n5235094\r\n\r\nJOÃO RICARDO FREITAS LAGES GOMES ALVES\r\n\r\n82,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n38,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n86\r\n\r\n5240467\r\n\r\nSARA MATIAS DE MORAES\r\n\r\n82,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n36,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n87\r\n\r\n5230424\r\n\r\nANA BEATRIZ BARBOSA DE VASCONCELOS\r\n\r\n82,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n88\r\n\r\n5237100\r\n\r\nLUCAS LOURENÇO RODRIGUES\r\n\r\n82,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n89\r\n\r\n5239866\r\n\r\nRAPHAELLY FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n82,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n90\r\n\r\n5235490\r\n\r\nJÚLIA HERZ DE CARVALHO\r\n\r\n82,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n91\r\n\r\n5233009\r\n\r\nESTHER OLIVEIRA INACIO\r\n\r\n82,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n92\r\n\r\n5237845\r\n\r\nMARIA EDUARDA MARIANI BARROS\r\n\r\n82,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n93\r\n\r\n5239475\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE AQUINO BEZERRA\r\n\r\n82,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n94\r\n\r\n5237471\r\n\r\nLYS DANYELLY ROCHA\r\n\r\n82,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n95\r\n\r\n5236414\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ ALVES DA SILVA\r\n\r\n82,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n96\r\n\r\n5239668\r\n\r\nRAFAEL LOPES THEODORO\r\n\r\n82,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n97\r\n\r\n5238475\r\n\r\nMATHEUS SOARES DE SOUZA\r\n\r\n81,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n98\r\n\r\n5235474\r\n\r\nJÚLIA DIAS GUIMARÃES\r\n\r\n81,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n99\r\n\r\n5241675\r\n\r\nVITORIA MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n81,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n100\r\n\r\n5231614\r\n\r\nBYATRYZ NOGUEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n81,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n101\r\n\r\n5237171\r\n\r\nLUCAS PEREIRA MARTINS\r\n\r\n81,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n102\r\n\r\n5237991\r\n\r\nMARIANA GALDINO AZEVEDO COSTA\r\n\r\n81,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n103\r\n\r\n5239533\r\n\r\nPEDRO MATOS NEGRÃO\r\n\r\n81,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n104\r\n\r\n5236973\r\n\r\nLUCAS DA SILVA MIILLER CORREA\r\n\r\n81,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n105\r\n\r\n5241580\r\n\r\nVITOR HUGO AUGUSTO BARBOSA\r\n\r\n81,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n106\r\n\r\n5235070\r\n\r\nJOÃO PEDRO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n81,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n107\r\n\r\n5231609\r\n\r\nBRYAN LIMA GRANJA\r\n\r\n81,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n108\r\n\r\n5237231\r\n\r\nLUCAS TADEU CAVALCANTI DE SOUZA\r\n\r\n81,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n109\r\n\r\n5240770\r\n\r\nTALITA DE LYRA MACHADO\r\n\r\n81,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n110\r\n\r\n5231575\r\n\r\nBRUNO FARDILHA CAVALCANTI\r\n\r\n81,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n111\r\n\r\n5232950\r\n\r\nERISBERTO CESÁRIO FONTES FILHO\r\n\r\n81,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n112\r\n\r\n5240716\r\n\r\nSUZANA CHRISTINA OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n80,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n113\r\n\r\n5231717\r\n\r\nCAMILA PIMENTEL TELES REVOREDO DE MESQUITA\r\n\r\n80,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n114\r\n\r\n5237952\r\n\r\nMARIANA CAMPOS DE MORAES\r\n\r\n80,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n115\r\n\r\n5235554\r\n\r\nJULIANA ALVES PEREIRA\r\n\r\n80,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n116\r\n\r\n5241426\r\n\r\nVICTOR RAMOS DA SILVA\r\n\r\n80,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n117\r\n\r\n5230591\r\n\r\nANA CLARA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n80,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n118\r\n\r\n5233571\r\n\r\nGABRIEL PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n80,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n119\r\n\r\n5232211\r\n\r\nDANIEL CAVALLI\r\n\r\n80,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n36,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n120\r\n\r\n5233605\r\n\r\nGABRIEL SARGEIRO GOMES DE MELLO\r\n\r\n80,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n121\r\n\r\n5231805\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FARIAS RIBEIRO\r\n\r\n80,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n122\r\n\r\n5239487\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FRANÇA DE AGUIAR\r\n\r\n80,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n123\r\n\r\n5238553\r\n\r\nMAYARA MACIEL DA COSTA\r\n\r\n80,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n124\r\n\r\n5240929\r\n\r\nTHAÍS LUIZA DIAS ALVES\r\n\r\n80,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n125\r\n\r\n5233241\r\n\r\nFERNANDA GONZAGA DOS SANTOS\r\n\r\n80,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n126\r\n\r\n5237359\r\n\r\nLUIZ EDUARDO COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n80,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n127\r\n\r\n5240121\r\n\r\nRHENAN RIBEIRO BASTOS CORRÊA\r\n\r\n80,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n128\r\n\r\n5241355\r\n\r\nVICTOR DAVID DE OLIVEIRA\r\n\r\n80,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n129\r\n\r\n5236396\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA GONÇALVES\r\n\r\n80,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n130\r\n\r\n5233341\r\n\r\nFRANCIELE ZACARIAS DA SILVA\r\n\r\n80,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n131\r\n\r\n5230398\r\n\r\nAMANDA PEREIRA PINTO\r\n\r\n80,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n132\r\n\r\n5230312\r\n\r\nALYCIA SIQUEIRA MARIA PERUSSE\r\n\r\n80,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n133\r\n\r\n5238688\r\n\r\nMILENA CRIVELLA VERISSIMO DA FONSECA\r\n\r\n80,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n134\r\n\r\n5240828\r\n\r\nTAYLANE MENEZES MENDES DA SILVA\r\n\r\n80,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n135\r\n\r\n5241467\r\n\r\nVICTORIA KURKDJIAN TEIXEIRA\r\n\r\n80,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n136\r\n\r\n5240106\r\n\r\nRENATO SANTANA MARVÃO DE SOUZA\r\n\r\n80,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n137\r\n\r\n5241760\r\n\r\nWANDER DE OLIVEIRA SIQUEIRA FILHO\r\n\r\n80,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n138\r\n\r\n5242040\r\n\r\nYURI GUERREIRO DAS CHAGAS FREITAS\r\n\r\n79,5\r\n\r\n19,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n139\r\n\r\n5231432\r\n\r\nBRENO FERREIRA ROCHA\r\n\r\n79,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n140\r\n\r\n5230147\r\n\r\nALEN SIVORI FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\n79,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n141\r\n\r\n5239628\r\n\r\nRAFAEL ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n79,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n142\r\n\r\n5238278\r\n\r\nMATHEUS DE MELLO NOGUEIRA\r\n\r\n79,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n143\r\n\r\n5241301\r\n\r\nVANESSA BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\n79,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n144\r\n\r\n5238294\r\n\r\nMATHEUS DE SOUZA MORAES BRILHANTE\r\n\r\n79,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n36,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\nParticular\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\n1\r\n\r\n5241262\r\n\r\nTOBIAS MARCONDE DE CARVALHO GOMES\r\n\r\n93,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5238506\r\n\r\nMATUS BORDALO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n91,5\r\n\r\n19,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n3\r\n\r\n5238041\r\n\r\nMARIANA SOUZA DE LIMA\r\n\r\n91,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n4\r\n\r\n5241171\r\n\r\nTHIAGO DO PRADO SILVA\r\n\r\n91,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n5\r\n\r\n5237665\r\n\r\nMARCO AURÉLIO BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\n90,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n6\r\n\r\n5238983\r\n\r\nNATAN DA FONTE PEIXOTO\r\n\r\n89,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n7\r\n\r\n5241293\r\n\r\nVALQUIRIA MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n89,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n8\r\n\r\n5233647\r\n\r\nGABRIELA ALBUQUERQUE DE PINHO\r\n\r\n88,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\n1\r\n\r\n5230793\r\n\r\nANDRÉ RICARDO DE ARAUJO QUADROS JUNIOR\r\n\r\n89,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5232741\r\n\r\nEDUARDO VICTOR DE LIMA VIEIRA\r\n\r\n76,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n3\r\n\r\n5234979\r\n\r\nJOÃO LOURENZO MENESCAL DIAS\r\n\r\n76,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4\r\n\r\n5231047\r\n\r\nARTHUR SANT'ANNA BENJAMIN\r\n\r\n73,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n5\r\n\r\n5238790\r\n\r\nMIQUEIAS DE JESUS LUNA\r\n\r\n71,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n6\r\n\r\n5241456\r\n\r\nVICTÓRIA DE CARVALHO LOBATO\r\n\r\n67,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n7\r\n\r\n5237248\r\n\r\nLUCAS WILIAM ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n65,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n8\r\n\r\n5231065\r\n\r\nATILA RANGEL ARAUJO\r\n\r\n58,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n2.5.8 - CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES/TÉCNICO EM INFORMÁTICA/ TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPeríodo para matrícula:\r\n\r\nInício: 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nTérmino: 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nHorário: 8 horas às 16 horas\r\n\r\nLocal para realização da matrícula do C.I.E. MIÉCIMO DA SILVA será no próprio Colégio, situado na Rua Augusto Candini, s/nº , Bairro Campo Grande, RJ.\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\n1\r\n\r\n5237170\r\n\r\nLUCAS PEREIRA FRANCO\r\n\r\n87,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5237742\r\n\r\nMARCOS YURI DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n86,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n3\r\n\r\n5233801\r\n\r\nGABRIELLE DE JESUS ALONSO\r\n\r\n85,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n38,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4\r\n\r\n5240228\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA FLOIRIDO\r\n\r\n85,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n5\r\n\r\n5231216\r\n\r\nBEATRIZ HELENA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n84,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n6\r\n\r\n5233793\r\n\r\nGABRIELLE DA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n83,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n7\r\n\r\n5234949\r\n\r\nJOANNA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n82,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n8\r\n\r\n5237307\r\n\r\nLUIS EDUARDO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n9\r\n\r\n5231340\r\n\r\nBIANCA PACHECO DE MELO\r\n\r\n82,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n10\r\n\r\n5241308\r\n\r\nVANESSA DAL MAS DE SOUSA E SILVA\r\n\r\n81,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n11\r\n\r\n5235850\r\n\r\nKAROLINE LUCAS DE MENEZES\r\n\r\n81,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n12\r\n\r\n5234609\r\n\r\nISABELLY SILVA MACIEL\r\n\r\n80,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n13\r\n\r\n5239517\r\n\r\nPEDRO IVO ABREU DE FREITAS\r\n\r\n80,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n14\r\n\r\n5240362\r\n\r\nSABRINA VIANA DE ASSIS\r\n\r\n79,5\r\n\r\n19,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n15\r\n\r\n5230182\r\n\r\nALEXANDRE DE JESUS CUNTO\r\n\r\n79,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n16\r\n\r\n5231211\r\n\r\nBEATRIZ GONÇALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n79,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n17\r\n\r\n5239288\r\n\r\nPATRÍCIA CAÑETE DE MESQUITA\r\n\r\n79,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n18\r\n\r\n5236429\r\n\r\nLEONARDO MATOS DE SENA\r\n\r\n78,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n19\r\n\r\n5230061\r\n\r\nADRIELLEN DE JESUS ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n78,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n20\r\n\r\n5237165\r\n\r\nLUCAS PEREIRA DE AMORIM\r\n\r\n78,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n21\r\n\r\n5237110\r\n\r\nLUCAS MARCELLO AZEVEDO COSTA\r\n\r\n78,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n22\r\n\r\n5233753\r\n\r\nGABRIELLA ALVES CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n78,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n23\r\n\r\n5241339\r\n\r\nVICTOR ADMIRAL DA SILVA\r\n\r\n78,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n24\r\n\r\n5235424\r\n\r\nJULIA ALVES BITTENCOURT\r\n\r\n78,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n25\r\n\r\n5241488\r\n\r\nVICTÓRIA TORRES JATARAIBA BATISTA\r\n\r\n78,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n26\r\n\r\n5233800\r\n\r\nGABRIELLE DE BARROS AFONSO\r\n\r\n78,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n27\r\n\r\n5233733\r\n\r\nGABRIELE DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n28\r\n\r\n5233043\r\n\r\nEVELYN DE LIMA TAVARES\r\n\r\n77,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n29\r\n\r\n5232335\r\n\r\nDANIELLE DE MATTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n77,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n30\r\n\r\n5235119\r\n\r\nJOAO VICTOR DE LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n77,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n31\r\n\r\n5240430\r\n\r\nSAMUEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\n77,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n32\r\n\r\n5230148\r\n\r\nALESSANDRA BARCELOS GOMES\r\n\r\n76,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n33\r\n\r\n5232439\r\n\r\nDAYANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n76,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n34\r\n\r\n5238394\r\n\r\nMATHEUS MARTINS DA SILVA\r\n\r\n76,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n35\r\n\r\n5230007\r\n\r\nAÇUCENA MOTA RIBEIRO\r\n\r\n75,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n36\r\n\r\n5238584\r\n\r\nMAYRA CRISTINA MEDEIROS BARCELLOS\r\n\r\n75,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\nParticular\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\n1\r\n\r\n5230767\r\n\r\nANDRÉ FELIPE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n93,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n40,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5232756\r\n\r\nELIANA CRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n85,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\n1\r\n\r\n5236943\r\n\r\nLUCAS CLAUDINO ALVES\r\n\r\n80,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\n1\r\n\r\n5231448\r\n\r\nBRENO VITTORI DE FARIAS\r\n\r\n89,3\r\n\r\n19,3\r\n\r\n32,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5232106\r\n\r\nCLAUDIO ANDRE TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n88,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n3\r\n\r\n5239696\r\n\r\nRAFAELA ALEXANDRE OLIVEIRA\r\n\r\n83,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4\r\n\r\n5237087\r\n\r\nLUCAS LAMEIRA BITTENCOURT\r\n\r\n82,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n5\r\n\r\n5239800\r\n\r\nRAISSA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n82,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n6\r\n\r\n5241205\r\n\r\nTHIAGO SILVA CEZAR\r\n\r\n81,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n7\r\n\r\n5238581\r\n\r\nMAYLA VICTORIA LOMELINO DE MATOS\r\n\r\n79,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n36,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8\r\n\r\n5240772\r\n\r\nTALITA MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n78,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n9\r\n\r\n5230545\r\n\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA SÁ\r\n\r\n76,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n10\r\n\r\n5238161\r\n\r\nMATEUS DA SILVA VIANA BATALHA\r\n\r\n75,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n11\r\n\r\n5240358\r\n\r\nSABRINA RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n75,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n12\r\n\r\n5237008\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA BERNARDO\r\n\r\n75,3\r\n\r\n13,3\r\n\r\n32,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n13\r\n\r\n5238248\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA BORGES\r\n\r\n74,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n14\r\n\r\n5232972\r\n\r\nESTER BARROS DE CARVALHO\r\n\r\n74,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n15\r\n\r\n5240242\r\n\r\nRODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n73,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n16\r\n\r\n5235904\r\n\r\nKAYLAN ROCHA FREITAS ROSA\r\n\r\n73,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n17\r\n\r\n5231924\r\n\r\nCAROLINE ALVES RIBEIRO\r\n\r\n73,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n18\r\n\r\n5234908\r\n\r\nJHENIFFER AZEVEDO DA CUNHA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n36,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n19\r\n\r\n5236124\r\n\r\nLARISSA DE MATTOS MANHÃES\r\n\r\n72,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n20\r\n\r\n5235454\r\n\r\nJULIA DA SILVA MARQUES\r\n\r\n71,6\r\n\r\n15,6\r\n\r\n26,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n21\r\n\r\n5237977\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n71,3\r\n\r\n17,3\r\n\r\n30,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n22\r\n\r\n5230854\r\n\r\nANDREW MESSIAS DA SILVA\r\n\r\n71,3\r\n\r\n15,3\r\n\r\n28,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n23\r\n\r\n5235776\r\n\r\nKAREN SILVA PACHECO\r\n\r\n71,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n24\r\n\r\n5233305\r\n\r\nFILLIPI ANDRÉ DE PAULA DA SILVA\r\n\r\n70,8\r\n\r\n10,8\r\n\r\n28,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n25\r\n\r\n5235000\r\n\r\nJOÃO MARCOS DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n70,3\r\n\r\n12,3\r\n\r\n24,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n26\r\n\r\n5239050\r\n\r\nNATHÁLIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n69,8\r\n\r\n11,8\r\n\r\n32,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n27\r\n\r\n5239832\r\n\r\nRAPHAEL CAMPOS OLIVEIRA\r\n\r\n69,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n28\r\n\r\n5234764\r\n\r\nJEFERSON LUIS ALVES DE SOUZA\r\n\r\n69,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n29\r\n\r\n5234463\r\n\r\nIRIS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n69,3\r\n\r\n17,3\r\n\r\n32,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n30\r\n\r\n5232599\r\n\r\nDOUGLAS LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n69,3\r\n\r\n13,3\r\n\r\n26,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n31\r\n\r\n5237638\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n69,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n32\r\n\r\n5231241\r\n\r\nBEATRIZ MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n68,8\r\n\r\n16,8\r\n\r\n36,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n33\r\n\r\n5238164\r\n\r\nMATEUS DE MIRANDA MONTEIRO BALBINO\r\n\r\n68,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n34\r\n\r\n5230478\r\n\r\nANA BEATRIZ SANT' ANNA RODRIGUES\r\n\r\n68,3\r\n\r\n16,3\r\n\r\n28,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n35\r\n\r\n5230878\r\n\r\nANGELA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n68,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n36\r\n\r\n5233013\r\n\r\nEVANDRO BATISTA SUBRINHO JUNIOR\r\n\r\n68,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\nParticular\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\n1\r\n\r\n5237934\r\n\r\nMARIANA ALBUQUERQUE CAMPOS\r\n\r\n84,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5234226\r\n\r\nHELOISA HELENA NERY ROBERTO\r\n\r\n82,3\r\n\r\n16,3\r\n\r\n34,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\n1\r\n\r\n5238374\r\n\r\nMATHEUS LEVY CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n65,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5240612\r\n\r\nSTEFANY ROSÁRIO SILVA DE AVELAR\r\n\r\n61,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - CG\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\n1\r\n\r\n5234758\r\n\r\nJEAN RIBEIRO DE FARIAS\r\n\r\n88,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5235807\r\n\r\nKARINNE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n85,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n36,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n3\r\n\r\n5240262\r\n\r\nROGGER WILLIAM TEIXEIRA GONÇALVES\r\n\r\n84,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4\r\n\r\n5238954\r\n\r\nNATALIA GOMES ALMEIDA\r\n\r\n83,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n5\r\n\r\n5240167\r\n\r\nROBERTA CAROLINA FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n6\r\n\r\n5236136\r\n\r\nLARISSA DIAS DE ANDRADE BARRETO\r\n\r\n82,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n7\r\n\r\n5235749\r\n\r\nKAREN CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n82,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8\r\n\r\n5230551\r\n\r\nANA CAROLINA RODRIGUES CIDADE\r\n\r\n82,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n9\r\n\r\n5231385\r\n\r\nBRENDA MARREIRO ALEIXO DE ANDRADE\r\n\r\n81,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n10\r\n\r\n5239548\r\n\r\nPEDRO TAO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n80,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n38,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n11\r\n\r\n5239588\r\n\r\nPRISCILA BARCELLOS DE CARVALHO\r\n\r\n80,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n12\r\n\r\n5234922\r\n\r\nJHONATAN LUCAS DIAS COUTINHO\r\n\r\n79,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n13\r\n\r\n5231655\r\n\r\nCAIO LUVIZE DE SOUZA\r\n\r\n79,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n14\r\n\r\n5230719\r\n\r\nANANDA JACINTO NOGUEIRA\r\n\r\n78,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n15\r\n\r\n5234113\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n78,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n16\r\n\r\n5237017\r\n\r\nLUCAS DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\n78,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n17\r\n\r\n5235960\r\n\r\nKÉVIN ENRICK ALVES DE ABREU\r\n\r\n76,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n18\r\n\r\n5230303\r\n\r\nALLYSON PAINS SILVA DA SILVA\r\n\r\n76,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n19\r\n\r\n5239631\r\n\r\nRAFAEL BARROSO DA SILVA\r\n\r\n74,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n20\r\n\r\n5236671\r\n\r\nLÍVIA AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n73,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n21\r\n\r\n5238735\r\n\r\nMILENA ROSA DA PAIXÃO\r\n\r\n73,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n22\r\n\r\n5236460\r\n\r\nLETÍCIA ANTÔNIA DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\n73,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n23\r\n\r\n5236289\r\n\r\nLAURA RODRIGUES OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n73,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n24\r\n\r\n5236098\r\n\r\nLARISSA CRISTINA COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n25\r\n\r\n5233485\r\n\r\nGABRIEL FULGENCIO DOS SANTOS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n26\r\n\r\n5230013\r\n\r\nADALENY DAYANNE SOUZA DE PAIVA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n27\r\n\r\n5234250\r\n\r\nHERBERT EDSON MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n28\r\n\r\n5237245\r\n\r\nLUCAS VINICIUS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n72,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n29\r\n\r\n5231640\r\n\r\nCAIO EDUARDO FERREIRA LIMA\r\n\r\n72,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30\r\n\r\n5240101\r\n\r\nRENATA PIMENTEL ERCE CORRÊA\r\n\r\n71,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n31\r\n\r\n5230383\r\n\r\nAMANDA LAIS COELHO DE MATOS\r\n\r\n71,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n32\r\n\r\n5240562\r\n\r\nSHIRLEI OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n71,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n33\r\n\r\n5233947\r\n\r\nGISELE DE SOUSA SILVA\r\n\r\n71,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n34\r\n\r\n5230637\r\n\r\nANA GABRIELY ALVES NARCISO DA SILVA\r\n\r\n70,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n35\r\n\r\n5241561\r\n\r\nVITHORIA CORDEIRO COIMBRA\r\n\r\n70,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n36\r\n\r\n5236663\r\n\r\nLINDYNEZ FELIX DA COSTA\r\n\r\n70,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\nParticular\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - CG\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\n1\r\n\r\n5235582\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n86,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5232681\r\n\r\nEDUARDA GOUVEIA DOS SANTOS\r\n\r\n84,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n2.5.9 - CIEP 117 CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS\r\n\r\nPeríodo para matrícula:\r\n\r\nInício: 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nTérmino: 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nHorário: 8 horas às 16 horas\r\n\r\nLocal para realização da matrícula do CIEP 117 CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE será no próprio Colégio, situado na Rua Tomaz Fonseca, nº 650 , Bairro Comendador Soares, Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCIEP 117 CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\n1\r\n\r\n5236799\r\n\r\nLOUISE LACERDA DE BRITO\r\n\r\n89,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n36,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5233963\r\n\r\nGIÚLIA DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n88,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n3\r\n\r\n5234349\r\n\r\nIGOR DAIUTO CASTRO\r\n\r\n87,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n4\r\n\r\n5230924\r\n\r\nANNA CLÁUDIA FARIAS DE ANDRADE\r\n\r\n87,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n5\r\n\r\n5234746\r\n\r\nJEAN CARLOS MARTINS DO NACIMENTO\r\n\r\n86,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n6\r\n\r\n5234019\r\n\r\nGRAZIELLE AZEVEDO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n81,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n7\r\n\r\n5233333\r\n\r\nFLAVIO DA ROCHA MARQUES GUILHERME\r\n\r\n78,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8\r\n\r\n5230097\r\n\r\nAGATHA PETRI DE SOUZA BOERES DA COSTA\r\n\r\n75,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n9\r\n\r\n5235623\r\n\r\nJULIANA SARMIERO LEITE RIBEIRO\r\n\r\n74,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n10\r\n\r\n5239904\r\n\r\nRAUL MACEDO FREIRE UZEDA FORONDA\r\n\r\n72,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n11\r\n\r\n5241951\r\n\r\nYASMIN CRISTIANE LUIZ PROXIMO\r\n\r\n71,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n12\r\n\r\n5230608\r\n\r\nANA CLARA RIBEIRO EXPEDITO\r\n\r\n70,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n13\r\n\r\n5235810\r\n\r\nKARINY POLYANNA GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n67,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n14\r\n\r\n5238927\r\n\r\nNATALI CANDIDA MELO\r\n\r\n67,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n15\r\n\r\n5235752\r\n\r\nKAREN CRISTINA MESSIAS DE CAMPOS LYRA\r\n\r\n67,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n16\r\n\r\n5231501\r\n\r\nBRUNA GABRIELLE MENDES DE SOUSA\r\n\r\n67,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n17\r\n\r\n5236167\r\n\r\nLARISSA MARIA DE JESUS LIMA\r\n\r\n66,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n18\r\n\r\n5231298\r\n\r\nBEATRIZ VEIGA SOARES GUIMARAES\r\n\r\n66,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n19\r\n\r\n5235545\r\n\r\nJULIANA ABREU MENEZES\r\n\r\n65,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n20\r\n\r\n5238107\r\n\r\nMÁRJORIE DA SILVA YOTI\r\n\r\n65,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n21\r\n\r\n5233289\r\n\r\nFILIPE CHERNICHARO TRINDADE\r\n\r\n65,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n22\r\n\r\n5230697\r\n\r\nANA MARIA DA ROCHA PEIXOTO\r\n\r\n65,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n23\r\n\r\n5237104\r\n\r\nLUCAS MACHADO DE ARAUJO\r\n\r\n65,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n24\r\n\r\n5236501\r\n\r\nLETICIA DE MEDEIROS SANTOS\r\n\r\n64,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n25\r\n\r\n5238051\r\n\r\nMARIANE GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n64,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n26\r\n\r\n5239237\r\n\r\nPALOMA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n63,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n27\r\n\r\n5235362\r\n\r\nJOSIELSON VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\n63,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n28\r\n\r\n5240709\r\n\r\nSUSAN FERREIRA SILVA\r\n\r\n63,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n29\r\n\r\n5232848\r\n\r\nEMANUELLE MARIA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n63,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n30\r\n\r\n5237883\r\n\r\nMARIA JULIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n62,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n31\r\n\r\n5237538\r\n\r\nMARCELE VITÓRIA CORDEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n62,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n32\r\n\r\n5242012\r\n\r\nYOHANE CHRISTINY DOS SANTOS SOUZA MUNIZ\r\n\r\n61,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n33\r\n\r\n5231980\r\n\r\nCÁSSIA MIRELA MOURA DIAS\r\n\r\n61,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n34\r\n\r\n5241938\r\n\r\nYASMIM CARVALHO LIMA\r\n\r\n61,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n35\r\n\r\n5237861\r\n\r\nMARIA ELISA LOPES DA COSTA\r\n\r\n60,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n36\r\n\r\n5239916\r\n\r\nRAYANE AMARAL BARROSO\r\n\r\n60,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n37\r\n\r\n5234176\r\n\r\nHANNAH BORGES VICTORIANO SANTOS\r\n\r\n60,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n38\r\n\r\n5235989\r\n\r\nKLEBERLUCAS SOUTOPIRESPEREIRA\r\n\r\n60,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n39\r\n\r\n5241533\r\n\r\nVINICIUS MATHEUS DE OLIVEIRA SENRRA\r\n\r\n59,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n40\r\n\r\n5230447\r\n\r\nANA BEATRIZ ELIZIARIA DA SILVA\r\n\r\n59,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n41\r\n\r\n5236277\r\n\r\nLAURA EDUARDA CAETANO SILVA\r\n\r\n58,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n42\r\n\r\n5232914\r\n\r\nÉRICA EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\n58,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n43\r\n\r\n5239710\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\n58,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n44\r\n\r\n5230343\r\n\r\nAMANDA DA COSTA SOUZA\r\n\r\n57,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n45\r\n\r\n5230977\r\n\r\nANTÔNIO VÍTOR OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n57,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n46\r\n\r\n5241685\r\n\r\nVITÓRIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n57,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n47\r\n\r\n5240209\r\n\r\nRODRIGO DA CRUZ SOARES RODRIGUES\r\n\r\n57,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n48\r\n\r\n5240324\r\n\r\nRUDOLF DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n57,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n49\r\n\r\n5241432\r\n\r\nVICTOR SIMAO DE FARIAS\r\n\r\n57,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n50\r\n\r\n5231360\r\n\r\nBRENDA BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\n57,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n51\r\n\r\n5231253\r\n\r\nBEATRIZ OLIVEIRA MENDONÇA\r\n\r\n56,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n52\r\n\r\n5230909\r\n\r\nANNA CAROLINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n56,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n53\r\n\r\n5231804\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DUARTE BAPTISTA\r\n\r\n56,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n54\r\n\r\n5231255\r\n\r\nBEATRIZ ONOFRE DE ALMEIDA\r\n\r\n55,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n55\r\n\r\n5235365\r\n\r\nJOSUE DA COSTA LAGES\r\n\r\n55,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n56\r\n\r\n5241579\r\n\r\nVITOR GONÇALVES CORREIA\r\n\r\n55,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n57\r\n\r\n5231303\r\n\r\nBERNARDO FARIAS PINTO\r\n\r\n54,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n58\r\n\r\n5239630\r\n\r\nRAFAEL BAHIA BARBOZA SOUSA\r\n\r\n54,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n59\r\n\r\n5234215\r\n\r\nHELLEN CRISTINE NOGUEIRA BRAZ\r\n\r\n54,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n60\r\n\r\n5231836\r\n\r\nCARLOS HUMBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n54,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n61\r\n\r\n5239764\r\n\r\nRAFAELLE GAMA DOS SANTOS\r\n\r\n54,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n62\r\n\r\n5236192\r\n\r\nLARISSA PAULA DOS ANJOS ALVES DA SILVA\r\n\r\n53,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n63\r\n\r\n5241324\r\n\r\nVANESSA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n53,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n64\r\n\r\n5240599\r\n\r\nSTEFANNY GABRIELLE SOARES DA SILVA\r\n\r\n53,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n65\r\n\r\n5232309\r\n\r\nDANIELA DA SILVA BARROS\r\n\r\n53,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n66\r\n\r\n5236002\r\n\r\nLAINARA MOTA CLEMENTE\r\n\r\n52,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n67\r\n\r\n5230052\r\n\r\nADRIELE RENATA MAGALHAES ANDRE\r\n\r\n52,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n68\r\n\r\n5241067\r\n\r\nTHAYANNE MACHADO FERREIRA\r\n\r\n51,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n69\r\n\r\n5238139\r\n\r\nMARY ELLEN SANTANA DA SILVA\r\n\r\n50,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n20,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\nParticular\r\n\r\nCIEP 117 CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\n1\r\n\r\n5232792\r\n\r\nELIZABETH VIEIRA MENEZES\r\n\r\n91,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n38,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5240623\r\n\r\nSTELLA LEAL DOS SANTOS\r\n\r\n89,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n3\r\n\r\n5235736\r\n\r\nKAMILLA MENDONÇA SOARES\r\n\r\n86,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n4\r\n\r\n5241852\r\n\r\nWILLIAM DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\n81,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n5\r\n\r\n5231148\r\n\r\nBEATRIZ CARREIRO MENDES DE JESUS\r\n\r\n79,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n6\r\n\r\n5233923\r\n\r\nGIOVANNA ALMEIDA TAVARES\r\n\r\n75,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nCIEP 117 CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\n1\r\n\r\n5232094\r\n\r\nCLARISSE LIMA CORTEZ VELOSO\r\n\r\n66,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n2.5.10 - CIEP 449 GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL FRANÇA\r\n\r\nPeríodo para matrícula:\r\n\r\nInício: 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nTérmino: 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nHorário: 8 horas às 16 horas\r\n\r\nLocal para realização da matrícula do CIEP 449 GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, será próprio Colégio, situado na Rua Carlos Ermelindo Martins, s/nº, Bairro Charitas, Niterói, RJ.\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCIEP 449 GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL FRANÇA\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\n1\r\n\r\n5233713\r\n\r\nGABRIELA SANT ANNA KALIFE\r\n\r\n88,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5230671\r\n\r\nANA LUÍSA FERNANDES MARTINS\r\n\r\n84,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n3\r\n\r\n5241619\r\n\r\nVÍTOR TEIXEIRA DE SOUSA\r\n\r\n81,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4\r\n\r\n5236649\r\n\r\nLILIANE DE ARAÚJO GUIMARÃES\r\n\r\n80,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n5\r\n\r\n5230384\r\n\r\nAMANDA LOUISE COSTA NASCIMENTO\r\n\r\n76,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n6\r\n\r\n5235982\r\n\r\nKHARLA WILMA CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n76,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n7\r\n\r\n5230087\r\n\r\nAGATHA DANTAS LAVINA\r\n\r\n75,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n8\r\n\r\n5237891\r\n\r\nMARIA LUISA CUNHA SANTOS\r\n\r\n73,5\r\n\r\n19,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n9\r\n\r\n5234224\r\n\r\nHELOISA AUREA MUZY DE OLIVEIRA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n10\r\n\r\n5235156\r\n\r\nJOÃO VÍTOR ARAUJO DE JESUS\r\n\r\n72,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n11\r\n\r\n5241254\r\n\r\nTIAGO XAVIER PESTANA\r\n\r\n70,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n12\r\n\r\n5237963\r\n\r\nMARIANA DA COSTA MENDONÇA\r\n\r\n69,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n13\r\n\r\n5234818\r\n\r\nJENYPHER GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\n69,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n14\r\n\r\n5238807\r\n\r\nMIRIAN NOGUEIRA MATHEUS\r\n\r\n68,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n15\r\n\r\n5239031\r\n\r\nNATHALIA DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n16\r\n\r\n5237506\r\n\r\nMANUEL VITOR RODRIGUES E SILVA\r\n\r\n66,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n17\r\n\r\n5239556\r\n\r\nPÉRICLES MARTINS DOS SANTOS LOURENÇO\r\n\r\n66,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n18\r\n\r\n5231787\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO FRANCO SARAIVA\r\n\r\n66,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n19\r\n\r\n5230572\r\n\r\nANA CAROLINE LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\n65,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n20\r\n\r\n5237016\r\n\r\nLUCAS DO AMARAL ALVES\r\n\r\n65,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n21\r\n\r\n5239216\r\n\r\nOHANA DE CARVALHO MELO\r\n\r\n63,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n22\r\n\r\n5234376\r\n\r\nIGOR MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n62,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n23\r\n\r\n5235308\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA\r\n\r\n62,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n24\r\n\r\n5233572\r\n\r\nGABRIEL PIO SOARES DA SILVA\r\n\r\n61,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n25\r\n\r\n5238293\r\n\r\nMATHEUS DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n61,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n26\r\n\r\n5239761\r\n\r\nRAFAELLA SILVA\r\n\r\n61,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n27\r\n\r\n5230904\r\n\r\nANNA BEATRYS SILVA FLORES\r\n\r\n60,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n28\r\n\r\n5234725\r\n\r\nJANAÍNA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n60,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n29\r\n\r\n5232779\r\n\r\nELISA LEAL VIEIRA\r\n\r\n60,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n30\r\n\r\n5238014\r\n\r\nMARIANA NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n59,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n31\r\n\r\n5230298\r\n\r\nALLANA DE JESUS SILVA\r\n\r\n59,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n32\r\n\r\n5232789\r\n\r\nELIZABETH ARRUDA DE AZEVEDO\r\n\r\n58,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n33\r\n\r\n5230133\r\n\r\nALANYS GABRIELLE DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n58,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n34\r\n\r\n5239275\r\n\r\nPAMELLA VICTORIA DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\n58,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n35\r\n\r\n5234741\r\n\r\nJAYNE COELHO DA SILVA\r\n\r\n58,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n36\r\n\r\n5235483\r\n\r\nJÚLIA FERREIRA MARTINS\r\n\r\n57,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n37\r\n\r\n5233912\r\n\r\nGIOVANA CLEIRE GOMES DA SILVA\r\n\r\n56,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n38\r\n\r\n5240517\r\n\r\nSARAH SANTOS DA SILVA\r\n\r\n54,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n39\r\n\r\n5240191\r\n\r\nROBSON LUIZ CAPISTRANO JUNIOR\r\n\r\n52,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n20,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n40\r\n\r\n5235940\r\n\r\nKETELYN GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n52,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\nParticular\r\n\r\nCIEP 449 GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL FRANÇA\r\n\r\nClass. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\n1\r\n\r\n5237286\r\n\r\nLUCKAS CATOJO DE CARVALHO\r\n\r\n91,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n2\r\n\r\n5237336\r\n\r\nLUÍSA MORAES COTELO\r\n\r\n83,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n3\r\n\r\n5233848\r\n\r\nGABRIELLY NEVES MONTEIRO DIAS\r\n\r\n81,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4\r\n\r\n5233213\r\n\r\nFERNANDA BRAVO SILVEIRA ALONSO\r\n\r\n81,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n75,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\nId: 1591445"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.12.1999\r\n\r\nPÁGINA 75 - 1ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 18-Flávio André Silva de Souza\r\n\r\nLeia-se: 18-Flávio André Lima de Sousa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VÁRZEA DA ALEGRIA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.01.2007\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 42-Pedro Henrique Barbosa de Souza\r\n\r\n47-Wallace Rogério de Souza\r\n\r\nLeia-se: 42-Pedro Henrique Barbosa de Sousa\r\n\r\n47-Wallace Rogério Souza de Aguiar\r\n\r\nD.O. DE 20.02.2009\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 11-Jandira Gomes de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 11-Jandira Almeida da Silva\r\n\r\nD.O. DE 29.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Cristiana Silva da Conceição Alves\r\n\r\nLeia-se: 03-Cristina Silva da Conceição Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Carmen Lucia de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Júlio César de Souza Saraiva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elias Corrêa Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Murilo dos Santos Romoaldo\r\n\r\n02-Tatiana Fernanda Silva e Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 05-Douglas Mateus Sotero de Farias\r\n\r\n10-Marcus Vinicius do Espirito Santo\r\n\r\n12-Ronan Alves da Rosa\r\n\r\nLeia-se: 05-Douglas Matheus Sotero de Farias\r\n\r\n10-Marcus Vinícius Silva do Espirito Santo\r\n\r\n12-Ronan Alves da Silva Rosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIM, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Marcus Ignacio Gouvea Cabreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Márcia Cristina Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Geovani Celestino Sant'Anna \r\n\r\n02-Tiago Santos Macieira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Keite Cristina Soares Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Débora Larissa Pereira Araújo Altino\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe Laurindo Nunes \r\n\r\n02-Isabela Costa Dias Marquiori\r\n\r\n03-Luís Cláudio Costa de Sá\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.04.2005\r\n\r\nPÁGINA 65 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 20-Camilla Mendes Rodrigues Aschoff\r\n\r\nLeia se: 20-Camilla Macedo Rodrigues Aschoff\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EVANGELINA PORTO DA MOTTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EVANGELINA PORTO DA MOTTA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Wagner Portugal Martins da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EVANGELINA PORTO DA MOTTA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Renata de Jesus Pacheco, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2005, Publicado no D.O. de 12.06.2013, página 59 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 59 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 07-Maiana Matos Costa da Silva\r\n\r\n08-Maiane dos Santos Matos\r\n\r\nLeia-se: 07-Maiana Matos Costa\r\n\r\n08-Maiane dos Santos Matos da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jocasta Silva Ribeiro \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Wagner Ribeiro Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cynthia Santos de Sá\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Meryanne de Souza Gomes Batista\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandro do Espírito Santo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Miriam da Silva Andrade\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edivan Pereira da Silva\r\n\r\n02-Isadora Soares Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucélia de Souza Batista\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mary Ellen Gonçalves Silvano Manhães\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Helena da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vitor Lucio Mariano Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Coutinho Matos\r\n\r\n02-Joelma Celestino do Nascimento Fonte\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Kissila Crespo Leite Rodrigues\r\n\r\n02-Everton Silva Rangel\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Karina da Paixão Nogueira \r\n\r\n02-Ruth Machado Santana \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Samuel de Souza Netto Rodrigues\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 2º SEMESTRE- ANO: 2012\r\n\r\n01-Ruan Lirio da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3102 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rafael Pereira de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3104 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Mírian Batista Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Laíz de Freitas Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Felipe Castilho Codeço\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Ribeiro Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Clauss Francis Marinho Correa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lyckeison Gabriel de Oliveira Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcos Felicio Mendes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Felipe Castilho Codeço, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3004 - ANO: 2006, publicado no D.O. de 30.10.2009, página 27 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Mírian Batista Cardoso, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3104 - ANO: 2004, publicado no D.O. de 21.10.2010, pag. 78 / 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Lyckeison Gabriel de Oliveira Santos, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 21.10.2010, página 78 - 2ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alexandra de Souza e Silva\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Claudione da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ruth da Conceição Marques Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mayara Patricia Martinho de Aguiar\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bárbara Ordália Lopes Monteiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alexandra de Souza e Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos da Resolução SEE nº 2594, de 06.06.2003, torna pública a relação nominal de candidatos aprovados no exame de equivalência de estudos e de experiência profissional, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Isabel Cristina Gomes de Aguiar de Paula\r\n\r\n02-Luziana Fernandes Santos Silva\r\n\r\n03-Mônica Aparecida da Silva Toledo\r\n\r\n04-Rita de Cássia Faria Tavares\r\n\r\n05-Scharley da Silva Cordeiro\r\n\r\n06-Tatiana Oliveira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Edgar dos Santos Coutinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Camila Silva de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristiano da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Miriam dos Santos Braga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cezar Rufino Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Renan Carlos dos Santos Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Pereira de Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elson Henrique Barbosa Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP-ENF-III 21 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leonardo Ferreira Secco\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: EP - ENF III 19 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Andreza Mello dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Andreza Mello dos Anjos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscila Corrêa de Sales\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eduardo dos Santos Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Allan Silva de Carvalho\r\n\r\n02-Ariádine Soares Marinho\r\n\r\n03-Daniele de Oliveira\r\n\r\n04-Gislene Aparecida Gomes da Silva\r\n\r\n05-Leniele Gonçalves de Brito\r\n\r\n06-Mailde Batista Nogueira\r\n\r\n07-Siliani Daniel dos Santos\r\n\r\n08-Talita Rafaela de Carvalho Vargas\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexsandro Neves dos Santos\r\n\r\n02-Ariane Hordália Ferreira Pires\r\n\r\n03-Diego Rodrigues de Oliveira Angelo\r\n\r\n04-Eidson de Azevedo Santos\r\n\r\n05-Elisângela da Silva Rodrigues\r\n\r\n06-Grace Carla Lopes\r\n\r\n07-Ineida da Silva Medeiros\r\n\r\n08-Joel de Paula Viana\r\n\r\n09-Luciano Gonçalves Souza\r\n\r\n10-Michelle Aparecida Alves\r\n\r\n11-Nildéia Aniceto Sousa\r\n\r\n12-Rosilaine Silva Vidal\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elisangela Oliveira da Rocha Carvalho\r\n\r\n02-Eunice de Fátima Paula Ribeiro\r\n\r\n03-Roberto Tiburcio da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thaís Gil Martins\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Lucineia Couto dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Alves de Azevedo\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Carlos Cesario\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandro da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Leonardo Horta Junior\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan José Felix da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mariana Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joana Benjamim da Silva\r\n\r\n02-Jéssica da Silva de Carvalho\r\n\r\n03-Zila Ferreira Fagundes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Debora dos Santos Damazio\r\n\r\n02-Natália Souza da Fonseca\r\n\r\n03-Thiago Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariana dos Santos Barbosa\r\n\r\n02-Rômulo da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Rodrigues Teixeira\r\n\r\n02-Roger Silva Sá\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thasiana de Andrade Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juan Gabriel dos Reis\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Reginaldo de Fátima Marques\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nícolas Carneiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ronney Ribeiro de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jeferson da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-João Batista do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas da Silva Sousa\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Samuel Lopes da Silva Paixão\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Luísa Ferreira Rodrigues da Costa\r\n\r\n02-Edilson da Silva Cassiano\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leandro Nascimento de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva\r\n\r\n02-Gislaine Novaes da Silva\r\n\r\n03-Glaucy Mara Batista de Almeida\r\n\r\n04-Igor Campos de Aguiar Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Paulo Henrique Duarte\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Guilherme Dias Alves\r\n\r\n02-Paula Carneiro Vitoria\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriela Fuzessy de Mayor\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diogo Cesar Gonçalves\r\n\r\n02-Jéssica Resende\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Laila Cristina Batista da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniel de Faria\r\n\r\n02-Suellen Elizângela Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Eliane de Brito Pinheiro\r\n\r\n02-Luiz Cláudio Fernandes da Silva\r\n\r\n03-Karina de Oliveira Samuel\r\n\r\n04-Valéria Albertina da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Taísa Anastácia Barbosa de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Aparecida Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabielle de Almeida Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Pires de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tatiana Moentack Jacob\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Henrique Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Diego Teixeira Gomes de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Willian Lemos das Chagas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-João Paulo Alves da Silva Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabricio Batista Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Igor Antonio de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo Nunes da Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelle Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosa Maria da Conceição Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Izabela Juliana da Costa Quintanilha de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Carvalho Sá\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Wellington Batista Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 01-Wellington Batista Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza Farias Morgado\r\n\r\n02-Ariel de Aguiar Mello Nascimento\r\n\r\n03-Bianca Roberta da Silva\r\n\r\n04-Byanca Christina Pereira da Costa\r\n\r\n05-Douglas Joseph Alves de Almeida\r\n\r\n06-Ellis Guimarães Tavares\r\n\r\n07-Elvis Ribeiro Leal\r\n\r\n08-Gabriela da Silva Varjôlo\r\n\r\n09-Géssica de Souza Carvalho\r\n\r\n10-Guilherme Sales Ribeiro\r\n\r\n11-José Fernando da Silva\r\n\r\n12-José Luiz Branco Correia\r\n\r\n13-Larissa Anavide Bezerra Moraes\r\n\r\n14-Lucas Moraes Castanho\r\n\r\n15-Lucas Soares da Silva\r\n\r\n16-Luiza Vieira Godinho\r\n\r\n17-Marcielly Ramalho Ferreira\r\n\r\n18-Paula Roberta Costa Azevedo\r\n\r\n19-Pedro Henrique Cordeiro Duarte\r\n\r\n20-Pedro Henrique Pereira Coelho de Moraes\r\n\r\n21-Samara Cristina Malvar Menezes\r\n\r\n22-Vitória de Souza Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Lopes da Silva\r\n\r\n02-Adriana Alves Galvão\r\n\r\n03-Bruno Garcia Terra Fernandes\r\n\r\n04-Beatriz Lemos Sherman\r\n\r\n05-Daniel Dutton de Vasconcellos Bittencourt\r\n\r\n06-Danyel Fontes Cordeiro Machado\r\n\r\n07-Débora Gonçalves dos Santos\r\n\r\n08-Juliana dos Santos Souza\r\n\r\n09-Juliana dos Santos Farias\r\n\r\n10-Lorena Gomes Martins de Almeida\r\n\r\n11-Lucas Maciel Moreira Rocha\r\n\r\n12-Luciano de Almeida Namorato\r\n\r\n13-Maria Carolina Souza de Alencar\r\n\r\n14-Mariana da Silva Santos\r\n\r\n15-Michel dos Santos\r\n\r\n16-Paolla Neves Swinka de Campos\r\n\r\n17-Rachel de Vasconcelos Silva\r\n\r\n18-Rafael Ricardo Almeida Conceição\r\n\r\n19-Renan Gonçalves Pereira\r\n\r\n20-Sylvia Nogueira de Oliveira da Silveira\r\n\r\n21-Sarah de Vasconcelos Souza\r\n\r\n22-Telecília Bárbara Bitencourt Soares Campbell Siqueira\r\n\r\n23-Thaís Sena de Oliveira Ferreira\r\n\r\n24-Tiane Maria Santana dos Santos\r\n\r\n25-Van Den Bergh Ferreira de Souza\r\n\r\n26-Victória Chaves da Cunha\r\n\r\n27-Weverton Corrêa Pitta Freitas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Abner de Souza Santos\r\n\r\n02-Antonio Rodrigo Ferreira da Conceição\r\n\r\n03-Antunes Fernandes Padua de Andrade\r\n\r\n04-Brendon Braz da Silva Cunha\r\n\r\n05-Camila Baptista Santos\r\n\r\n06-Daniele Pinto Duarte\r\n\r\n07-Felipe Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Jéssica Hernandes Alves Pereira\r\n\r\n09-Jennifer Souza Soares\r\n\r\n10-Jônatas Pereira de Oliveira\r\n\r\n11-Júlia Santos e Santos\r\n\r\n12-Juliana Claudino da Costa Paiva\r\n\r\n13-Luana Oliveira da Silva Batista\r\n\r\n14-Lucas da Silva Rodrigues\r\n\r\n15-Maychol Lindolfo da Silva\r\n\r\n16-Natali Batista dos Santos\r\n\r\n17-Pablo Galdino da Silva\r\n\r\n18-Rodolfo Magno da Silva\r\n\r\n19-Thainá Baptista dos Santos\r\n\r\n20-Thalita Santos da Silva\r\n\r\n21-Thiago da Cunha Pereira\r\n\r\n22-Thulio Silva de Moraes\r\n\r\n23-Vivian dos Santos Bento\r\n\r\n24-Viviane Rodrigues Cardoso\r\n\r\n25-Valdinei Campos Sodré\r\n\r\n26-Vitor Hugo da Hora Marins\r\n\r\n27-Yasmim Trindade Mendes dos Santos\r\n\r\n28-Yan Winicius de Carvalho Batista\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina de Souza Pereira\r\n\r\n02-Antonio Henrique Rabelo dos Santos\r\n\r\n03-Carolina da Silva Carvalho Araujo\r\n\r\n04-Erik Moreira Henrich Cocchiarale\r\n\r\n05-Fabiana Pimentel da Cruz Costa\r\n\r\n06-Flávio Ferreira Barreto\r\n\r\n07-Kamila Moreira Henrich Cocchiarale\r\n\r\n08-Lucas Castro da Costa\r\n\r\n09-Matheus Saloto Vioti de Paula\r\n\r\n10-Pedro Bonfim Machado Meireles\r\n\r\n11-Pedro Henrique dos Santos Melo da Rosa\r\n\r\n12-Raquel de Vidal Baptista\r\n\r\n13-Sarah Kênia Luis dos Santos\r\n\r\n14-Tayná da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Assunção Trindade de Souza\r\n\r\n02-Ana Carolina Araújo da Silva\r\n\r\n03-Brena Rodrigues da Silva Vitorino\r\n\r\n04-Bruna Severino da Silva\r\n\r\n05-Caroline Correa da Silva\r\n\r\n06-Douglas Pereira Dutra Gomes\r\n\r\n07-Douglas Vidal Felisberto\r\n\r\n08-Eliane da Hora Fragas\r\n\r\n09-Esther Pereira da Silva\r\n\r\n10-Everton Alves Torres\r\n\r\n11-Fernanda Barreto dos Santos\r\n\r\n12-Gerlane Rosa da Silva\r\n\r\n13-Gerson Rodrigues do Couto\r\n\r\n14-José Edival Vieira Barbosa Júnior\r\n\r\n15-Karoliny Barreto da Silva\r\n\r\n16-Marcos Jarede Alves Barbosa\r\n\r\n17-Marlon Tavares Morete\r\n\r\n18-Maycon Tavares Morete\r\n\r\n19-Nicholas Santos da Silva Ferreira\r\n\r\n20-Patrick de Souza Sodré\r\n\r\n21-Pedro Loiola de Souza\r\n\r\n22-Rafaela Soares Barreto da Costa\r\n\r\n23-Sarah de Andrade Silva\r\n\r\n24-Sthefan Mendes Garcia de Oliveira\r\n\r\n25-Thaís Feliciano de Moraes\r\n\r\n26-Yuri da Conceição Pereira\r\n\r\nTURMA: 3006- ANO: 2012\r\n\r\n01-Abigail de Azevedo Braga\r\n\r\n02-Alan de Azevedo dos Santos\r\n\r\n03-Ana Carolina Guerra de Freitas\r\n\r\n04-Daniel de Albuquerque Freitas\r\n\r\n05-Dávila Santos Siqueira\r\n\r\n06-Eduarda Lima Dôres\r\n\r\n07-Iasmin Soraya da Silva Carvalho\r\n\r\n08-Janaina Monteiro Rodrigues\r\n\r\n09-Karoline Gouveia Gomes\r\n\r\n10-Luana dos Santos Ribeiro\r\n\r\n11-Messias Campos Vieira dos Santos\r\n\r\n12-Rachele Felix Pinheiro\r\n\r\n13-Thaynara da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana do Nascimento Soares\r\n\r\n02-Andresa Lucia Barbosa\r\n\r\n03-Andressa Cristina da Cunha de Souza \r\n\r\n04-Alane Rocha Campos\r\n\r\n05-Brenda Motta da Fonseca\r\n\r\n06-Daniel Azevedo da Silva\r\n\r\n07-Douglas Pires Tavares\r\n\r\n08-Eliza Cardoso Machado\r\n\r\n09-Fransuelle Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Gleice Couto dos Santos\r\n\r\n11-Jéssica Pessanha de Oliveira\r\n\r\n12-Leticia Chaves Margarido dos Santos\r\n\r\n13-Ludmila da Silva Costa\r\n\r\n14-Maria Angelia Coêlho Diniz\r\n\r\n15-Michele Santos da Fonseca\r\n\r\n16-Rodrigo Mendes Rodrigues\r\n\r\n17-Suiene Luiz Campos\r\n\r\n18-Thayslayne da Silva Rodrigues\r\n\r\n19-Thiago Fernando de Santana Blese\r\n\r\n20-Victor Hugo de Sant'Anna Evora\r\n\r\nTURMA: 3008- ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Lopes Garcia\r\n\r\n02-Brendha Monteiro da Silva\r\n\r\n03-Carlos Victor de Souza Lima\r\n\r\n04-Cliciano da Cruz Nascimento\r\n\r\n05-Daniela Oliveira Venturelli\r\n\r\n06-Débora da Silva Barros\r\n\r\n07-Diorge Xavier Rodrigues\r\n\r\n08-Elioenai da Silva Oliveira\r\n\r\n09-Filipe Caieira Buçard\r\n\r\n10-Gisele de Abreu Lima\r\n\r\n11-Juliana Corrêa da Rocha\r\n\r\n12-Luciana Leal Ribeiro\r\n\r\n13-Luiz Carlos Ferreira da Silva Junior\r\n\r\n14-Mara Batista da Silva\r\n\r\n15-Marcelo Carvalho Teixeira\r\n\r\n16-Natalia Alves de Souza\r\n\r\n17-Nathália Thaís dos Santos\r\n\r\n18-Rafael Macedo Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PROJETO AUTONOMIA - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adeilson Evaristo da Silva\r\n\r\nTURMA: PROJETO AUTONOMIA - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paulo Ricardo Prado Véras\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Reinaldo Amilton\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Karen Teixeira de Sant'Anna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucas Miranda Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wanderson Clayson Fernandes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Elder dos Santos Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Jaqueline Braz de Azevedo Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ricardo Pessanha Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiana Batista de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila de Oliveira Quintanilha\r\n\r\n02-Camilla Oliveira Dias de Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline da Silva Alexandrino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2009\r\n\r\n01-Mayara Cardoso Brazilino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Laiz de Souza Figueiredo \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sarah Carvalhaes Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Luiz Monteiro dos Santos\r\n\r\n02-Rocyanne Karen dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Esther Ribeiro Silva\r\n\r\n02-Rayane Cristina Costa dos Santos\r\n\r\n03-Yohanna Azevedo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniel Matias de Carvalho\r\n\r\n02-Leticia dos Santos Chagas Lima\r\n\r\n03-Príscila dos Santos Silva do Amaral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eliane de Souza Silva\r\n\r\n02-Marcelo Augusto da Costa Quintanilha\r\n\r\n03-Márllon Gomes da Silva Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniel Carlos Ramalho\r\n\r\n02- Mayara Karla Farias Motta\r\n\r\n03-Rhawyne Maciel dos Santos\r\n\r\n04-Suzan Kelly Cláudia da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007- ANO: 2012\r\n\r\n01-Jonathan de Jesus da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.09.1991\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM CONSTRUÇÃO CIVIL\r\n\r\nANO: 1979\r\n\r\nOnde se lê: 12-Paulo César da Silva\r\n\r\nLeia-se: 12-Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2002\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA 1303 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 11-Sidney Sales da Rocha\r\n\r\nLeia-se: 11-Sidnei Sales Rocha\r\n\r\nD.O. DE 03.04.2009\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Elizângelo Rosa de Souza\r\n\r\nLeia-se: 03-Ângelo Rosa de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLEMENTINO FRAGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLEMENTINO FRAGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-André Luiz de Oliveira Marques\r\n\r\n02-Barbara Silva Branco Castello Branco\r\n\r\n03-Carlos Rodrigo Motta Monteiro\r\n\r\n04-Cintia Gomes de Souza\r\n\r\n05-Jean Ricardo Pereira dos Anjos Coura\r\n\r\n06-Marcos Aurélio da Silva Vieira\r\n\r\n07-Mariangela Amaro de Souza\r\n\r\n08-Priscila Dias Leite\r\n\r\n09-Simone Melquiades Moreira\r\n\r\n10-Solange Rodrigues do Amparo\r\n\r\n11-Sueli Maria de Jesus Lopes\r\n\r\n12-Suely da Silva Souza Carrasco Lopes\r\n\r\n13-Tereza Maria Gouvêa de Santana\r\n\r\n14-Denize Luiza Alves Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Alves Corrêa\r\n\r\n02-Ari Xavier Pereira\r\n\r\n03-Camila Scharra dos Santos\r\n\r\n04-Caroline Rodrigues Nascimento\r\n\r\n05-Celso Henrique Ferreira Santos\r\n\r\n06-Cleyson Felipe Oliveira do Nascimento\r\n\r\n07-Cristiane Quites Miranda\r\n\r\n08-Elaine Cristina dos Reis de Souza dos Santos\r\n\r\n09-Elaine Cristina Rodrigues dos Santos\r\n\r\n10-Fabiana Felix Casemiro\r\n\r\n11-Jaqueline Pereira Lopes\r\n\r\n12-Luiz Carlos de Lima dos Santos\r\n\r\n13-Marcia Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\n14-Maria da Saúde Evangelista de Oliveira\r\n\r\n15-Michele Souza de Maria\r\n\r\n16-Onildo Dias dos Santos\r\n\r\n17-Rafael Pinho Guedes\r\n\r\n18-Rafaela Ribeiro Oliveira da Silva\r\n\r\n19-Ricardo Ferreira\r\n\r\n20-Robson Rodrigues Lusquinhos Machado\r\n\r\n21-Rosana Rodrigues Silva\r\n\r\n22-Suelen Cristina Assis da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andresa Soares da Silva\r\n\r\n02-Andreza de Araújo Carvalho\r\n\r\n03-Anna Carolina dos Santos Francisco\r\n\r\n04-Camila de Sena Oliveira\r\n\r\n05-Cristiane Martins Silva Pinheiro\r\n\r\n06-Daniele Cristina de Souza\r\n\r\n07-Danusa Vieira de Souza Rufino\r\n\r\n08-Eduardo Souza Rocha\r\n\r\n09-Janaina de Lima Freira\r\n\r\n10-Jorge Jose Lima\r\n\r\n11-Kally Cristina Lomba Goulart\r\n\r\n12-Kamylla Santos da Silva\r\n\r\n13-Maick Fernandes dos Santos\r\n\r\n14-Marcelo Vinicius Lins de Melo\r\n\r\n15-Marcio Willian de Souza\r\n\r\n16-Marcos Warley de Souza Freitas\r\n\r\n17-Maria Beatriz Lima Franklin Vieira\r\n\r\n18-Maria Rita Rocha dos Santos\r\n\r\n19-Marlucia de Oliveira dos Santos\r\n\r\n20-Maycon de Lima Ferreira\r\n\r\n21-Renan da Silva Faria\r\n\r\n22-Robson Augusto da Silva\r\n\r\n23-Solange Cristina Vieira Amorim\r\n\r\n24-Vanessa Gonçalves dos Santos\r\n\r\n25-Yasmim dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arthur Barros da Silva de Medeiros\r\n\r\n02-Bruno Carvalho da Cruz\r\n\r\n03-Carlos Vinício do Espírito Santo Ferreira\r\n\r\n04-Eduardo Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Gabriel dos Santos Machado\r\n\r\n06-Gina Carla Fabiano Fernandes\r\n\r\n07-Jonas da Silva Teixeira\r\n\r\n08-Kise de Carvalho Pereira Tavares Silva\r\n\r\n09-Luiz Eduardo da Silva Cabral\r\n\r\n10-Marcello Augusto Vieira Costa\r\n\r\n11-Marcos Antonio da Silva Mercês\r\n\r\n12-Osmar Fonseca dos Santos\r\n\r\n13-Palloma Ellen Pereira Souza\r\n\r\n14-Priscila de Sena Oliveira\r\n\r\n15-Wagner Pimentel Maforte\r\n\r\n16-Wanzeller Andrade do Prado\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE ANO: 2010\r\n\r\n01-Joice Janine de Sousa Thomaz Pinto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE ANO: 2011\r\n\r\n01-Karla Medeiros da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE ANO: 2011\r\n\r\n01-Rosana Santos Aquino\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcelo Matias de Almeida\r\n\r\n02-Maria Oliveira Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 22-Patricia Matos Borgado Freitas\r\n\r\nLeia se: 22-Patrícia Matos Bogado Freitas\r\n\r\nD.O. de 02.02.2012\r\n\r\nPágina 42 - 1ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 10-Josimeire Moreira do Nascimento\r\n\r\nLeia se: 10-Josimaire Moreira do Nascimento\r\n\r\nD.O. DE 22.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 09-Débora Fabiane Castro Oliveira\r\n\r\nLeia se: 09-Débora Fabiane Castro de Oliveira\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 20-Marcus Vinicius Mello Nascimento\r\n\r\n22-Michele Monteiro Soares\r\n\r\nLeia se: 20-Marcus Vinicius Mello do Nascimento\r\n\r\n22-Michelle Monteiro Soares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3200 - ANO: 1993\r\n\r\n01-Luís Marcelo de Sousa Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tânia Maria Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leila Barrozo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Benedita da Conceição Germano\r\n\r\n02-Érica Lopes Rangel\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Karolyne Corrêa da Silva Cabral\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Ribeiro Gomes\r\n\r\n02-Andressa Jesuel dos Santos\r\n\r\n03-Beatriz Terra Nani\r\n\r\n04-Brayan Nascimento Terra\r\n\r\n05-Diellen Maciel Lopes de Souza\r\n\r\n06-Camila dos Santos Mizzetti\r\n\r\n07-Eliel Barcelos Porto Aguiar\r\n\r\n08-Fernanda Mendes da Silva\r\n\r\n09-Glauter Notenos de Medeiros\r\n\r\n10-Jaqueline Lúcia Siqueira Muniz\r\n\r\n11-Kamilla de Jesus\r\n\r\n12-Lara Elias Moizes\r\n\r\n13-Larissa de Oliveira Maciel\r\n\r\n14-Leilane Antonia Ferreira\r\n\r\n15-Lorena de Castro Silva\r\n\r\n16-Murilo de Lima Gomes\r\n\r\n17-Suzana de Mattos da Hora\r\n\r\n18-Suzana Suéle Silva José\r\n\r\n19-Tainá da Hora Barcelos\r\n\r\n20-Vanderlane Rangel Leão de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Claudia do Espirito Santo Parente\r\n\r\n02-Bruna de Almeida Peçanha\r\n\r\n03-Gilmara de Souza Monteiro\r\n\r\n04-Izabelli Martins da Silva\r\n\r\n05-Jefferson Luiz Arêas de Oliveira\r\n\r\n06-Laryce Madama Martins Mendes\r\n\r\n07-Pérola Lopes Mota\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcos Vinicius Gomes Chagas\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cláudia Márcia da Glória Passos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcelo Arão Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Francyne de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Romário Barcelos Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gislane Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jean dos Santos Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flávia Raniele Campanhão\r\n\r\n02-Jabez Morais Alves\r\n\r\n03-Priscila Coriolano de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angela Cristina Batista de Souza Meireles\r\n\r\n02-Gleyca Hellen da Silva Gomes\r\n\r\n03-Joanna D'arc da Costa Lopes Cezário\r\n\r\n04-Lenilson Pessanha dos Santos Neto\r\n\r\n05-Renata dos Santos Delfino\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE ANO: 2011\r\n\r\n01-Marineia Rocha\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rosângela Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Alberto Soares da Silva\r\n\r\n02-Claudia Marcia Felix de Andrade\r\n\r\n03-Creuza dos Santos da Silva\r\n\r\n04-Daniele Quintanilha de Souza\r\n\r\n05-Eduardo Ferreira Filho\r\n\r\n06-Hilda Maria Pereira de Souza\r\n\r\n07-Jéssica Barroso dos Santos de Assis\r\n\r\n08-Jilmara Gaspar da Conceição\r\n\r\n09-José Diego Bezerra da Silva\r\n\r\n10-Luan Almeida Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Márcia Helena Menezes da Silva\r\n\r\n12-Priscila Mota Cordeiro\r\n\r\n13-Ronei da Silva Barbosa\r\n\r\n14-Sheila dos Santos Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Francinaldo Ponteiro Alves Júnior\r\n\r\n02-Raphael Pereira de Souza\r\n\r\n03-Tatiane de Souza de Assis Souza\r\n\r\n04-Weslley dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Batista Manhães Teodoro\r\n\r\n02-André Filipe Leite da Penha\r\n\r\n03-Bruno de Souza Brum\r\n\r\n04-Carlos André Correia Jerônimo\r\n\r\n05-Carmem Silva Martins Barreto\r\n\r\n06-Deivison Notenos de Medeiros\r\n\r\n07-Edilaine Benevides da Rocha\r\n\r\n08-Francisco de Assis Teodoro\r\n\r\n09-Hendrew Genese Batista Ramos\r\n\r\n10-Rosicley de Assis Mauro Mendes\r\n\r\n11-Rosilaine Duarte de Castro\r\n\r\n12-Ruan Carlos de Oliveira Santos\r\n\r\n13-Yan Fernandes Webe\r\n\r\n14-Yara da Silva Lobo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz da Hora Pereira\r\n\r\n02-Carina Tavares dos Santos\r\n\r\n03-Cristiane Paula Rocha Gonçalves dos Santos\r\n\r\n04-Denilson da Conceição Cardoso\r\n\r\n05-Elisangela Domingos da Silva\r\n\r\n06-Isa Maria Albino Arruda da Silva\r\n\r\n07-Kelly Cristina Arruda da Silva\r\n\r\n08-Leandro Arruda Chagas\r\n\r\n09-Luzilena da Silva Pereira Bernardo\r\n\r\n10-Maria de Fátima Faria Gomes\r\n\r\n11-Maria da Penha da Souza Gaspar\r\n\r\n12-Paulo Sergio de Souza Costa\r\n\r\n13-Vanda Gomes Miranda\r\n\r\n14-Wallace do Espírito Santo Rangel\r\n\r\n15-Wallace Manhães Pereira\r\n\r\n16-Yago Cremoneze Carneiro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angélica Coitinho de Oliveira\r\n\r\n02-Edna Maria Valadares Monteiro Pereira\r\n\r\n03-Felipe Dirles dos Santos d'Auriol\r\n\r\n04-Lucas dos Santos Moreto\r\n\r\n05-Magda Câmara Dias\r\n\r\n06-Marcus Vinícius do Espírito Santo\r\n\r\n07-Maria Aparecida Sant' Ana\r\n\r\n08-Maria Inês Paes da Silva Santos\r\n\r\n09-Ohanna Pavone\r\n\r\n10-Rogeria Mota de Souza\r\n\r\n11-Wania Garcia Pedrosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jorge Felipe Almeida Dias\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Valéria Leite Figueredo de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Emely Verçosa Jardina\r\n\r\nMODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Karoline Alves dos Santos Diz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline dos Santos Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luiz Carlos Adão\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edna de Almeida Amaral Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raquel Joia Gomes Rosario\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Érica Gomes Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Thaís Pereira Sales\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Francyele Alves Alvarenga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Evanildo dos Santos\r\n\r\n02-Leonardo Neves Monteiro\r\n\r\n03-Kátia Teixeira de Carvalho\r\n\r\nMODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thiago Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Merilani Coitinho Sardinha Silva\r\n\r\n02-Maraisa Machado Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Simone de Carvalho Siqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ramon Pereira Leite\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Araciara Rangel de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Linhares de Souza\r\n\r\n02-Paulo Victor Gomes Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Phillipe Maycon Quintanilha Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elvis Ribeiro Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Douglas Soares Aves Câmara, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011, publicado de D.O. de 22.07.2013, página 37 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.03.2001\r\n\r\nPÁGINA 73 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DE 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: 1401 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 02-Analidia Gomes Viana\r\n\r\nLeia-se: 02-Ana Lidia Gomes Viana\r\n\r\nD.O. DE 03.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Dayane Stéphanni Luiz da Conceição\r\n\r\nLeia-se: 03-Dayane Stéphanne Luiz da Conceição\r\n\r\nD.O. DE 22.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 05-Gleyide da Silva Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 05-Gleyde da Silva Ferreira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 193 - WILSON MENDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 193 - WILSON MENDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Nunes da Silva\r\n\r\n02-Bismaque Borges Martins\r\n\r\n03-Carlos André da Silva Alvarenga\r\n\r\n04-Cássia Pereira de Souza\r\n\r\n05-Cristiana Conceição da Costa\r\n\r\n06-Deborah Misael dos Santos Lino de Morais\r\n\r\n07-Enilson Caetano dos Santos\r\n\r\n08-Eva Cristina Baring da Cunha\r\n\r\n09-Fabricio Souza Americo\r\n\r\n10-Fernanda Gonçalves\r\n\r\n11-Isaias Pontes de Oliveira Barros\r\n\r\n12-Jocenil Teodoro Soares\r\n\r\n13-Karina de Sousa Luciano\r\n\r\n14-Lídia Vicente de Souza Silva\r\n\r\n15-Luany da Costa Rodrigues\r\n\r\n16-Marcieli da Silva\r\n\r\n17-Monique Aparecida da Silva\r\n\r\n18-Natacha Carla da Silva Alves\r\n\r\n19-Rômulo Cardoso Rosa Júnior\r\n\r\n20-Silvana de Souza Viana Lima\r\n\r\n21-Simone Malta Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n22-Tânia Guedes Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 193 - WILSON MENDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Monteiro da Silva\r\n\r\n02-Alex Sandro da Silva Santos\r\n\r\n03-Alexandra Magalhães de Souza\r\n\r\n04-Angélica da Silva\r\n\r\n05-Bruna Medeiros Santos\r\n\r\n06-Brunna Pereira Ney Guimarães\r\n\r\n07-Christian Rangel da Glória\r\n\r\n08-Cinara de Jesus Santos\r\n\r\n09-Cristiano da Silva Nascimento\r\n\r\n10-Daniel Faria de Souza\r\n\r\n11-Eduardo da Costa Junior\r\n\r\n12-Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\n13-Eduardo Figueiredo da Silva Valadão\r\n\r\n14-Elianaz dos Santos Barreto\r\n\r\n15-Eliane da Silva Barreto\r\n\r\n16-Érica dos Santos Conceição\r\n\r\n17-Erlanda Cristina Juliano Rosa\r\n\r\n18-Fabricio Monteiro Cardoso\r\n\r\n19-Felipe Garcia dos Santos\r\n\r\n20-Harumi Yufu da Cruz\r\n\r\n21-Jéssica Conceição Silva\r\n\r\n22-José Roberto Pinheiro dos Santos\r\n\r\n23-Kátia Regina de Souza\r\n\r\n24-Leise Buzinari Lamarca\r\n\r\n25-Lucas Marins Baeta\r\n\r\n26-Magna Pereira da Penha Rodrigues\r\n\r\n27-Maria das Graças do Espírito Santo\r\n\r\n28-Mário Sérgio Ribeiro Barreto\r\n\r\n29-Patricia Lopes da Silva Araújo\r\n\r\n30-Patrick Vizani de Carvalho\r\n\r\n31-Paulo Henrique Pereira de Oliveira\r\n\r\n32-Priscila Rocha Monteiro dos Santos\r\n\r\n33-Sabrina Silva Rodrigues dos Santos\r\n\r\n34-Samuel Almeida dos Santos Souza\r\n\r\n35-Viviane Chagas Camara\r\n\r\n36-Viviane Nunes de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 193 - WILSON MENDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana Ferreira Gonçalves\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 21-Marco Antônio Pereira Silva\r\n\r\n33-Sheila Brito\r\n\r\nLeia-se: 21-Marco Antonio Pereira da Silva\r\n\r\n33-Scheila Brito\r\n\r\nD.O. DE 12.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Angélica Moreira Cotrim\r\n\r\nLeia-se: 02-Angelica Moreira Cotrim\r\n\r\nD.O. DE 18.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 14-Francisca Fátima Freire Jandre\r\n\r\n20-Juliana Aparecida Mendonça de Barros\r\n\r\nLeia-se: 14-Francisca de Fatima Freire Jandre\r\n\r\n20-Juliana Aparecida Mendonça Barros\r\n\r\nId: 1591268"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1590841": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 11/2013. PARTES: UERJ e a Empresa LUCASCORPS - CONSULTORIA EM ENGENHARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA. OBJETO: Prorrogação por 30 dias contados de 11/11/2013 a 10/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 5680/UERJ/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao contrato n° 44/2012. PARTES: UERJ e a empresa TÓKIO MARINE SEGURADORA S.A. OBJETO: Fica prorrogado, por 12 meses, o prazo dos serviços contados de 30/10/2013 a 30/10/2014. Aos serviços será acrescido o valor de R$ 32.435,71 passando o valor total do Contrato a ser R$ 64.935,71. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 7464/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 71/2013. PARTES: UERJ e a empresa FUTUREX, INC, representada pela empresa ASTRO 34 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA E A EMPRESA ASTRO 34 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição, por importação direta, de um ANALISADOR ID FLASH 2000 E ACESSÓRIOS. VIGÊNCIA: 24 meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 99.289,50, aproximadamente. NÚMERO DO EMPENHO: 2013NE07771. RESPONSÁVEIS: Cássia De Oliveira Farias, mat. 35.341-7 e Cláudia Hamacher, mat. 35.263-3. NOMEAÇÃO: Portaria n°.: 59/DAF/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4878/2013 e registro 7745/UERJ/2013.\r\n\r\nId: 1590841. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1590850": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato n° 50/2012 e seu Comodato. PARTES: UERJ e a empresa STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação, por 3 meses, do prazo contratual, passando final da vigência para 02/03/2014. Aos serviços será acrescido o valor de R$ 35.100,00, passando o valor total do Contrato a ser R$ 175.500,00. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 2113/HUPE/2012. \r\n\r\nId: 1590850. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1591418": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 293/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA - EPP. OBJETO: Acréscimo de 25% ao item 2.4 da Listagem anexa ao Contrato. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1400/HUPE/2012.\r\n\r\nId: 1591418. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1591419": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nos termos da Constituição Estadual, art. 77, inciso IV e da Resolução nº 03/91 - UERJ faz saber aos interessados que está com sua validade prorrogada, pelo prazo de 02 (dois) anos, o Concurso Público de Provas e Títulos abaixo relacionado:\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nInstituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes\r\n\r\nDepartamento de Zoologia\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n10198/2011\r\n\r\nTaxonomia dos Grupos Recentes\r\n\r\n26/01/2014\r\n\r\nId: 1591419. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1591358": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a servidora CRISTIANE LIMA NUNES, matrícula nº 34139-6, para comparecer ao Departamento de Pagamento da Superintendência de Recursos Humanos, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, Bl. F, sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 as 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 12932/2012.\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - nº 017/SRH/2012 e MM - nº 269/IBRAG/2013.\r\n\r\nDepartamento de Farmacologia e Psicobiologia:\r\n\r\nÁrea: Farmacologia Geral\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nANICET OKINGA\r\n\r\n84,5\r\n\r\n2º\r\n\r\nTHAIS BIONDINO SARDELLA\r\n\r\n70,3\r\n\r\nId: 1591358. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1591436": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 501/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/11/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de tela cirúrgica (polipropileno), para a Policlínica Piquet Carneiro, no valor total estimado de R$ 43.716,00. Processo UERJ nº E-26/007/11731/2013.\r\n\r\nId: 1591436. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1590247": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 514/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/11/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (frascos para administração de dieta enteral), para atender à Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional do Hospital Universitário Pedro Ernesto - EMTN/HUPE, no valor total estimado de R$ 108.123,84. Processo HUPE nº E-26/008/2550/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 515/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/11/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de nutrientes (módulos, suprimentos nutricionais, dietas enterais, etc.), para atender à Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional do Hospital Universitário Pedro Ernesto - EMTN/HUPE, no valor total estimado de R$ 229.339,80. Processo HUPE nº E-26/008/2435/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 516/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/11/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de nutrientes (solução nutritiva parenteral neonatal e pediátrica), para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SFA/HUPE, no valor total estimado de R$ 643.966,80. Processo HUPE nº E-26/008/1887/2013.\r\n\r\nId: 1590247. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1590618": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 445/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/11/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de microscópio óptico modelo biológico binocular para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 96.600,00. Processo UERJ nº E-26/007/6440/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 498/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/11/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de filmes para raio X para Policlínica Piquet Carneiro PPC/UERJ, no valor total estimado de R$ 83.317,68. Processo UERJ nº E-26/007/11859/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 506/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/11/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de material hospitalar (Agente Hemostático de Gelatina absorvível com Trombina) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 17.026,08. Processo HUPE nº 2467/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 507/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/11/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para prestação de serviço de filmagem para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 80.260,30. Processo UERJ nº E-26/007/4753/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 508/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/11/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AZUL DE TRYPAN 0,1% SOL. INTRAOFTÁLMICA 1ml, ETC) para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 464.231,52. Processo HUPE nº E-26/008/2200/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 509/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/11/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS para a Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 325.476,31. Processo HUPE nº E-26/008/1186/2013. \r\n\r\nId: 1590618. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1590617": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 445/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/11/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de microscópio óptico modelo biológico binocular para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 96.600,00. Processo UERJ nº E-26/007/6440/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 498/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/11/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de filmes para raio X para Policlínica Piquet Carneiro PPC/UERJ, no valor total estimado de R$ 83.317,68. Processo UERJ nº E-26/007/11859/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 506/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/11/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de material hospitalar (Agente Hemostático de Gelatina absorvível com Trombina) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 17.026,08. Processo HUPE nº 2467/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 507/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/11/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para prestação de serviço de filmagem para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 80.260,30. Processo UERJ nº E-26/007/4753/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 508/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/11/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AZUL DE TRYPAN 0,1% SOL. INTRAOFTÁLMICA 1ml, ETC) para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 464.231,52. Processo HUPE nº E-26/008/2200/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 509/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/11/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS para a Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 325.476,31. Processo HUPE nº E-26/008/1186/2013. \r\n\r\nId: 1590617. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1589422": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL DENTISTA, ESPECIALIDADE LASERTERAPIA - PROCESSO UERJ Nº 5562/2011.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que não houve alteração nas notas da prova prática, divulgadas no D.O. de 30/10/2013, após o encerramento do prazo para interposição de recursos e divulga o resultado final do concurso público em epígrafe.\r\n\r\nOs candidatos classificados dentro do número inicial de vagas deverão aguardar a convocação, conforme item 12.1 do edital e observar os requisitos para a ocupação do cargo, conforme item 13 do mesmo e os artigos compreendidos entre o 66 e o 73 do Regulamento dos Concursos Públicos.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nProva Discursiva\r\n\r\nProva Prática\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1º\r\n\r\n22870\r\n\r\nWAGNER PEREIRA COUTINHO FILHO\r\n\r\n24\r\n\r\n30\r\n\r\n39\r\n\r\n93\r\n\r\n2º\r\n\r\n22965\r\n\r\nRAQUEL RICHELIEU LIMA DE ANDRADE PONTES\r\n\r\n27\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n92\r\n\r\n3º\r\n\r\n22927\r\n\r\nGUSTAVO ROMÃO DOS SANTOS\r\n\r\n28,5\r\n\r\n30\r\n\r\n32\r\n\r\n90,5\r\n\r\n4º\r\n\r\n22960\r\n\r\nBÁRBARA MONTEIRO SOARES\r\n\r\n19,5\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n77\r\n\r\n5º\r\n\r\n22969\r\n\r\nALEXANDRE GIANNINI\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n30\r\n\r\n74\r\n\r\n6º\r\n\r\n22936\r\n\r\nTAÍSA DOMINGUES BERNARDES SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n32,5\r\n\r\n71,5\r\n\r\n7º\r\n\r\n23192\r\n\r\nMELINA GUEDES CAVALCANTI\r\n\r\n15\r\n\r\n26\r\n\r\n28\r\n\r\n69\r\n\r\nId: 1589422. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1590616": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 445/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/11/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de microscópio óptico modelo biológico binocular para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 96.600,00. Processo UERJ nº E-26/007/6440/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 498/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/11/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de filmes para raio X para Policlínica Piquet Carneiro PPC/UERJ, no valor total estimado de R$ 83.317,68. Processo UERJ nº E-26/007/11859/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 506/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/11/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de material hospitalar (Agente Hemostático de Gelatina absorvível com Trombina) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 17.026,08. Processo HUPE nº 2467/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 507/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/11/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para prestação de serviço de filmagem para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 80.260,30. Processo UERJ nº E-26/007/4753/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 508/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/11/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AZUL DE TRYPAN 0,1% SOL. INTRAOFTÁLMICA 1ml, ETC) para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 464.231,52. Processo HUPE nº E-26/008/2200/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 509/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/11/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS para a Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 325.476,31. Processo HUPE n] E-26/008/1186/2013.\r\n\r\nId: 1590616. A faturar por empenho"
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                            "1590561": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL DENTISTA, ESPECIALIDADE EMERGÊNCIA E TRIAGEM - PROCESSO UERJ Nº 5562/2011.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS homologa e divulga o resultado final do concurso público em epígrafe, após a realização do Sorteio Público, último critério de desempate.\r\n\r\nOs candidatos classificados dentro do número inicial de vagas deverão aguardar a convocação, conforme item 12.1 do Edital e observar os requisitos para a ocupação do cargo, conforme item 13 do mesmo e os artigos compreendidos entre o 66 e o 73 do Regulamento dos Concursos Públicos.\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Objetiva\r\n\r\nNota Discursiva\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1º\r\n\r\n22876\r\n\r\nGISELLE DE ALBUQUERQUE PACHECO NORONHA\r\n\r\n97,5\r\n\r\n99\r\n\r\n98,4\r\n\r\n2º\r\n\r\n23000\r\n\r\nDANIELA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n95\r\n\r\n89\r\n\r\n91,4\r\n\r\n3º\r\n\r\n22890\r\n\r\nCÁSSIA FERRAZ FERNANDES LIMA\r\n\r\n92,5\r\n\r\n90\r\n\r\n91\r\n\r\n4º\r\n\r\n23148\r\n\r\nJOÃO MARCELO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n98\r\n\r\n89,8\r\n\r\n5º\r\n\r\n22896\r\n\r\nGABRIELA DE ARAUJO SIXEL\r\n\r\n82,5\r\n\r\n92\r\n\r\n88,2\r\n\r\n6º\r\n\r\n22887\r\n\r\nRUDÁ FRANÇA MOREIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n92\r\n\r\n87,2\r\n\r\n7º\r\n\r\n22926\r\n\r\nMARIANNA SOROZINI FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\n70\r\n\r\n97\r\n\r\n86,2\r\n\r\n8º\r\n\r\n23015\r\n\r\nDANIELLE TIBURCIO SANTOS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n93\r\n\r\n84,8\r\n\r\n9º\r\n\r\n23179\r\n\r\nLÍVIA DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\n70\r\n\r\n94\r\n\r\n84,4\r\n\r\n10º\r\n\r\n23176\r\n\r\nNANCY KUDSI DE CARVALHO\r\n\r\n75\r\n\r\n88\r\n\r\n82,8\r\n\r\n11º\r\n\r\n23201\r\n\r\nSUNNY YAMAGUCHE NOGUEIRA BARRETO\r\n\r\n80\r\n\r\n84\r\n\r\n82,4\r\n\r\n12º\r\n\r\n23017\r\n\r\nLAURA HELENA JUNG ALBERTO\r\n\r\n80\r\n\r\n84\r\n\r\n82,4\r\n\r\n13º\r\n\r\n23092\r\n\r\nBRENA CÂNDIDO BRAGA BENAVENTE\r\n\r\n77,5\r\n\r\n84\r\n\r\n81,4\r\n\r\n14º\r\n\r\n23250\r\n\r\nADRIANA MENUCCI BACHUR DA SILVA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n87\r\n\r\n81,2\r\n\r\n15º\r\n\r\n23091\r\n\r\nKÁTIA MARIA FONSECA GERHARDT\r\n\r\n75\r\n\r\n85\r\n\r\n81\r\n\r\n16º\r\n\r\n23057\r\n\r\nADRIANA PIRES DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\n75\r\n\r\n85\r\n\r\n81\r\n\r\n17º\r\n\r\n23135\r\n\r\nMARIANA SIQUEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n82,5\r\n\r\n80\r\n\r\n81\r\n\r\n18º\r\n\r\n23170\r\n\r\nMARCELA PESSANHA FERRAZ ALVES\r\n\r\n85\r\n\r\n78\r\n\r\n80,8\r\n\r\n19º\r\n\r\n23063\r\n\r\nMELISSA AGUIAR MACHADO DE LUCENA \r\n\r\n77,5\r\n\r\n81\r\n\r\n79,6\r\n\r\n20º\r\n\r\n23064\r\n\r\nCAMILA XAVIER DE ALBUQUERQUE ARGUINSONI \r\n\r\n82,5\r\n\r\n77\r\n\r\n79,2\r\n\r\n21º\r\n\r\n22868\r\n\r\nADRIANA CASTRO DE BRITTO SILVA\r\n\r\n97,5\r\n\r\n67\r\n\r\n79,2\r\n\r\n22º\r\n\r\n23126\r\n\r\nRAQUEL SILVA LEMOS DE MATTOS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n83\r\n\r\n78,8\r\n\r\n23º\r\n\r\n22875\r\n\r\nJULIANA DE MEDEIROS MATOS\r\n\r\n87,5\r\n\r\n73\r\n\r\n78,8\r\n\r\n24º\r\n\r\n22881\r\n\r\nLUÍZA BLOOMFIELD GAMA\r\n\r\n75\r\n\r\n81\r\n\r\n78,6\r\n\r\n25º\r\n\r\n23137\r\n\r\nEVELYN GOMBERG\r\n\r\n85\r\n\r\n74\r\n\r\n78,4\r\n\r\n26º\r\n\r\n23031\r\n\r\nJORGE MAURO FERNANDES PERES\r\n\r\n65\r\n\r\n87\r\n\r\n78,2\r\n\r\n27º\r\n\r\n22940\r\n\r\nRAQUEL CUNHA MESQUITA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n75\r\n\r\n78\r\n\r\n28º\r\n\r\n23251\r\n\r\nCHRISTIANE LEÃO SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n85\r\n\r\n77\r\n\r\n29º\r\n\r\n22967\r\n\r\nTATIANE FLOR COELHO DE SOUZA BREVES BEILER\r\n\r\n85\r\n\r\n71\r\n\r\n76,6\r\n\r\n30º\r\n\r\n22987\r\n\r\nRAQUEL ALVES TRANNIN MOREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n86\r\n\r\n75,6\r\n\r\n31º\r\n\r\n23102\r\n\r\nRICARDO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n84\r\n\r\n75,4\r\n\r\n32º\r\n\r\n23103\r\n\r\nGUSTAVO VICENTIS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n80\r\n\r\n71\r\n\r\n74,6\r\n\r\n33º\r\n\r\n22991\r\n\r\nMARILIA FAGURY VIDEIRA MARCELIANO ALVES\r\n\r\n70\r\n\r\n76\r\n\r\n73,6\r\n\r\n34º\r\n\r\n23232\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n87,5\r\n\r\n64\r\n\r\n73,4\r\n\r\n35º\r\n\r\n22948\r\n\r\nJULIANA GEORGES FREIHA\r\n\r\n75\r\n\r\n72\r\n\r\n73,2\r\n\r\n36º\r\n\r\n23112\r\n\r\nRIVAIL ANTONIO SERGIO FEDEL JUNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n74\r\n\r\n72,4\r\n\r\n37º\r\n\r\n23132\r\n\r\nFELIPE EDUARDO GARCIA REIS\r\n\r\n70\r\n\r\n74\r\n\r\n72,4\r\n\r\n38º\r\n\r\n23210\r\n\r\nANTONIO MANNE FILHO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n72\r\n\r\n72,2\r\n\r\n39º\r\n\r\n22942\r\n\r\nMARCIA DE CARVALHO FIGUEIREDO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n74\r\n\r\n71,4\r\n\r\n40º\r\n\r\n23107\r\n\r\nARIANE VICENTE DE MORAIS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n73\r\n\r\n70,8\r\n\r\n41º\r\n\r\n23180\r\n\r\nCANDIDA FONSECA VILAÇA LOBO\r\n\r\n75\r\n\r\n68\r\n\r\n70,8\r\n\r\n42º\r\n\r\n23146\r\n\r\nVANESSA DE ABREU MACIEL ALVES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n75\r\n\r\n70\r\n\r\n43º\r\n\r\n23065\r\n\r\nCLÁUDIO MALIZIA ALVES FERREIRA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n65\r\n\r\n70\r\n\r\n44º\r\n\r\n22996\r\n\r\nURANO TEIXEIRA MARQUES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n77,5\r\n\r\n64\r\n\r\n69,4\r\n\r\n45º\r\n\r\n22959\r\n\r\nDANIEL NUNES ARAGÃO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n64\r\n\r\n69,4\r\n\r\n46º\r\n\r\n22964\r\n\r\nMARIANA MORAIS DIAS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n64\r\n\r\n69,4\r\n\r\n47º\r\n\r\n23008\r\n\r\nTAMIRES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n72\r\n\r\n69,2\r\n\r\n48º\r\n\r\n22945\r\n\r\nCAMILA DIAS ESTEVAM LEAL\r\n\r\n65\r\n\r\n70\r\n\r\n68\r\n\r\n49º\r\n\r\n23209\r\n\r\nLUCIANO RIBEIRO CORRÊA NETTO\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n68\r\n\r\n50º\r\n\r\n23111\r\n\r\nDÉBORA MILAGRES FERREIRA\r\n\r\n75\r\n\r\n63\r\n\r\n67,8\r\n\r\n51º\r\n\r\n22977\r\n\r\nVANIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n69\r\n\r\n67,4\r\n\r\n52º\r\n\r\n23158\r\n\r\nBIANCA MOTTA MURAD FERREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\n67,2\r\n\r\n53º\r\n\r\n23144\r\n\r\nPEDRO FERNANDES PASSOS\r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\n67,2\r\n\r\n54º\r\n\r\n23046\r\n\r\nANA KATIA MENEZES PEREIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n70\r\n\r\n67\r\n\r\n55º\r\n\r\n23208\r\n\r\nALFREDO HENRIQUE TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\n72,5\r\n\r\n63\r\n\r\n66,8\r\n\r\n56º\r\n\r\n23226\r\n\r\nPOLIANA DE JESUS PENHA DA SILVA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n69\r\n\r\n66,4\r\n\r\n57º\r\n\r\n23116\r\n\r\nRAQUEL COSTA MARTINS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n59\r\n\r\n66,4\r\n\r\n58º\r\n\r\n22872\r\n\r\nMARIANE GONÇALVES DE FREITAS SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n67\r\n\r\n66,2\r\n\r\n59º\r\n\r\n22913\r\n\r\nCELIA REGINA TAVARES AFFONSO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n62\r\n\r\n66,2\r\n\r\n60º\r\n\r\n22921\r\n\r\nROBERTA BISPO DE BRITO DA SILVA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n62\r\n\r\n66,2\r\n\r\n61º\r\n\r\n23003\r\n\r\nMARIA DANIELLE CAVADINHA DA COSTA FONTES\r\n\r\n80\r\n\r\n57\r\n\r\n66,2\r\n\r\n62º\r\n\r\n23045\r\n\r\nFLAVIA MARCELLO MELLO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n68\r\n\r\n65,8\r\n\r\n63º\r\n\r\n23002\r\n\r\nMARCELLA CAROLINA FIGUEIREDO CALVANO\r\n\r\n65\r\n\r\n66\r\n\r\n65,6\r\n\r\n64º\r\n\r\n22983\r\n\r\nFLÁVIA MARQUES CÊPAS DE AVILA\r\n\r\n60\r\n\r\n69\r\n\r\n65,4\r\n\r\n65º\r\n\r\n23101\r\n\r\nDANIEL CARNEIRO FERREIRA ALVES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n64\r\n\r\n65,4\r\n\r\n66º\r\n\r\n22933\r\n\r\nCAROLINA BLUZARCA ROLLEMBERG\r\n\r\n67,5\r\n\r\n64\r\n\r\n65,4\r\n\r\n67º\r\n\r\n23125\r\n\r\nANA MARIA BEZERRA BANDEIRA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n60\r\n\r\n65\r\n\r\n68º\r\n\r\n22932\r\n\r\nNATALIA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n80\r\n\r\n55\r\n\r\n65\r\n\r\n69º\r\n\r\n23161\r\n\r\nKATYAYANI LIMA COÇA\r\n\r\n80\r\n\r\n54\r\n\r\n64,4\r\n\r\n70º\r\n\r\n23010\r\n\r\nBRUNO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS\r\n\r\n75\r\n\r\n57\r\n\r\n64,2\r\n\r\n71º\r\n\r\n23169\r\n\r\nMICHELLE COELHO FERREIRA LOTITO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n65\r\n\r\n64\r\n\r\n72º\r\n\r\n23258\r\n\r\nFÁBIA CAROLINA FORTUNATO FERREIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n53\r\n\r\n63,8\r\n\r\n73º\r\n\r\n22943\r\n\r\nNATALIA GANEM DA CRUZ\r\n\r\n67,5\r\n\r\n61\r\n\r\n63,6\r\n\r\n74º\r\n\r\n23025\r\n\r\nCHRISTIANE MAZUREK DA CRUZ RIBEIRO MORAES\r\n\r\n75\r\n\r\n56\r\n\r\n63,6\r\n\r\n75º\r\n\r\n23083\r\n\r\nDANIELA FAVALLI JACCOMO\r\n\r\n70\r\n\r\n58\r\n\r\n62,8\r\n\r\n76º\r\n\r\n22874\r\n\r\nADRIANA LIMA BARBOSA\r\n\r\n70\r\n\r\n58\r\n\r\n62,8\r\n\r\n77º\r\n\r\n23187\r\n\r\nGUILHERME SOUZA BATISTA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n53\r\n\r\n62,8\r\n\r\n78º\r\n\r\n23142\r\n\r\nVANESSA FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\n80\r\n\r\n51\r\n\r\n62,6\r\n\r\n79º\r\n\r\n23230\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MORGADO FRANCISCO\r\n\r\n75\r\n\r\n54\r\n\r\n62,4\r\n\r\n80º\r\n\r\n23117\r\n\r\nANA CLAUDIA DE ARAUJO PEGORIM\r\n\r\n75\r\n\r\n54\r\n\r\n62,4\r\n\r\n81º\r\n\r\n23172\r\n\r\nMARIA ISABELA KOIKE\r\n\r\n72,5\r\n\r\n55\r\n\r\n62\r\n\r\n82º\r\n\r\n23224\r\n\r\nANDRÉIA GONÇALVES MACHADO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n57\r\n\r\n61,2\r\n\r\n83º\r\n\r\n23242\r\n\r\nSÉRGIO DA COSTA NUNES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n60\r\n\r\n61\r\n\r\n84º\r\n\r\n23123\r\n\r\nRENATA COSTA DE MORAES\r\n\r\n77,5\r\n\r\n50\r\n\r\n61\r\n\r\n85º\r\n\r\n23018\r\n\r\nLARISSA SILVA BARBOSA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n50\r\n\r\n61\r\n\r\n86º\r\n\r\n23030\r\n\r\nADRIANA LUCIA E SILVA WOLGIEN\r\n\r\n67,5\r\n\r\n56\r\n\r\n60,6\r\n\r\n87º\r\n\r\n23245\r\n\r\nJULIANA TRISTAO WERNECK\r\n\r\n67,5\r\n\r\n54\r\n\r\n59,4\r\n\r\n88º\r\n\r\n22869\r\n\r\nRENAN COSTA CUOZZO\r\n\r\n70\r\n\r\n52\r\n\r\n59,2\r\n\r\n89º\r\n\r\n23189\r\n\r\nVINÍCIUS AUSTREGESILO DE ATHAYDE PESSÔA\r\n\r\n65\r\n\r\n55\r\n\r\n59\r\n\r\n90º\r\n\r\n23044\r\n\r\nSHIRLEY DE SOUZA ARAGÃO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n50\r\n\r\n59\r\n\r\n91º\r\n\r\n22956\r\n\r\nRAFAELA AMARANTE DE ANDRADE VIEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n58\r\n\r\n58,8\r\n\r\n92º\r\n\r\n23231\r\n\r\nFLAVIA ALVARENGA DE SOUZA HORCADES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n52\r\n\r\n58,2\r\n\r\n93º\r\n\r\n22906\r\n\r\nPATRICIA MARIA MELO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n60\r\n\r\n56\r\n\r\n57,6\r\n\r\n94º\r\n\r\n23067\r\n\r\nDIEGO BAYÃO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n60\r\n\r\n56\r\n\r\n57,6\r\n\r\n95º\r\n\r\n23203\r\n\r\nGLAUBER FLAVIANE JUSTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n51\r\n\r\n57,6\r\n\r\n96º\r\n\r\n23078\r\n\r\nLIANNA MARTINS BASTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n54\r\n\r\n56,4\r\n\r\n97º\r\n\r\n22963\r\n\r\nLIVIA NEVES DA ROCHA\r\n\r\n65\r\n\r\n50\r\n\r\n56\r\n\r\n98º\r\n\r\n23269\r\n\r\nLUCIANA VASCONCELOS RAMOS\r\n\r\n65\r\n\r\n50\r\n\r\n56\r\n\r\n99º\r\n\r\n23167\r\n\r\nKARINA LURASCHY DE MORAES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n100º\r\n\r\n23223\r\n\r\nVÂNIA LÚCIA QUINTANEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n51\r\n\r\n54,6\r\n\r\n101º\r\n\r\n23131\r\n\r\nROSSANA GOMES FIGUEIREDO\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n54\r\n\r\nId: 1590561. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1591196": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2013 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/12/2013, às 10:00 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a Licitação em epígrafe, para Permissão de Uso de imóvel, para fins residenciais, à RUA SÃO FRANCISCO XAVIER, 214/702 - Maracanã - Rio de Janeiro - TIPO MAIOR OFERTA - pela contraprestação mensal mínima de R$ 1.813,64. Processo nº E-26/007/8495/2013.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2013 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/12/2013, às 14:00 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a Licitação em epígrafe, para Permissão de Uso de imóvel, para fins residenciais, RUA CÂNDIDO MENDES, 215/605 - GLÓRIA - Rio de Janeiro - TIPO MAIOR OFERTA - pela contraprestação mensal mínima de R$ 1.436,36. Processo nº E-26/007/8492/2013.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2013 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/12/2013, às 10:00 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a Licitação em epígrafe, para Permissão de Uso de imóvel, para fins residenciais, à RUA SENADOR VERGUEIRO, 238/402 - FLAMENGO - Rio de Janeiro - TIPO MAIOR OFERTA - pela contraprestação mensal mínima de R$ 3.061,54. Processo nº E-26/007/8497/2013.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2013 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/12/2013, às 14:00 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a Licitação em epígrafe, para Permissão de Uso de imóvel, para fins residenciais, à RUA SOARES CABRAL, 54/501 - LARANJEIRAS - Rio de Janeiro - TIPO MAIOR OFERTA - pela contraprestação mensal mínima de R$ 3.236,36 Processo nº E-26/007/8501/2013\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas mediante a apresentação de um CD-R para gravação dos arquivos e uma resma de papel A4 para permuta, na COTELI, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação.\r\n\r\nId: 1591196. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                            ],
                            "1591443": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br as Licitações, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE 045/13\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/3641//2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nData/hora limite para apresentação das propostas: 28.11.2013, às 09 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 28.11.2013, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de escritório para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nPE 046/13\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/3388//2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nData/hora limite para apresentação das propostas: 28.11.2013, às 10 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 28.11.2013, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de escritório para atender as necessidades da UENF com recursos CAPES.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nPE 047/13\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/3611//2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nData/hora limite para apresentação das propostas: 28.11.2013, às 10 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 28.11.2013, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de condução de veículos automotores para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1591443. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1591094": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 058/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5507/2013. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OXI GASES LTDA.\r\n\r\nObjeto a aquisição de gases medicinais e industriais (oxigênio industrial, dióxido de carbono, acetileno e argônio), acondicionados em cilindros, em regime de comodato - caso necessário, nos moldes da legislação pertinente, visando atender a demanda das Unidades que compõem a Rede FAETEC.\r\n\r\nVALOR: R$ 73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos reis). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 43/2013, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1591094. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1591093": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, pu blicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome da aluna que concluiu o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino, da Unidade Avançada no Centro de Treinamento Técnico da NUCLEP.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nHANNAH SAMARA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1591093. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços nº 114/2012. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa PIEER SERVICE LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços especializados em organização de arquivos para a CEHAB-RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.700/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Leis Federais nºs 8.078/1990 e 8.245/1991 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2013. REGISTRO INTERNO Nº 067/2013.\r\n\r\nId: 1591029. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1591051": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 1013/2010.03. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e GREEN CARD S/A Refeições Comércio e Serviços. ASSINADO: 07/11/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 30 de novembro de 2013. VALOR: R$ 1.713.669,10 (um milhão, setecentos e treze mil seiscentos e sessenta e nove reais e dez centavos). Previsão de Recursos: VDO n° 7-0497/2013. NATUREZA DA DESPESA: Manut. Ativ. Oper./Administrativas: 3173.26.122.0002.2016. OBJETO DO GASTO: 33903941. FONTE: 00. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/002/163/2013.\r\n\r\nId: 1591051. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1590900": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, com base na Lei nº 10.097/2000 e no Decreto nº 5.598/2005, torna pública a realização do Processo Seletivo, por meio do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, objetivando o preenchimento de 20(vinte) vagas para contratação de jovens aprendizes para formação de Auxiliar em Logística. As inscrições estarão abertas no dia 18 de novembro de 2013, no horário de 9h às 17h, no posto de atendimento do SENAI-RJ, localizado na rua Esteves Júnior, 47 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. Processo Administrativo nº E-10/003/1160/2013.\r\n\r\nId: 1590900. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1591162": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO designados pela Portaria SEA Nº 367 de 08 de novembro de 2013 da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA torna público que fará realizar o pregão abaixo: \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM EMBARCAÇÕES CONSTRUIDAS E TRIPULADAS, PARA RETIRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESPELHO D' ÁGUA DA BAíA DE GUANABARA.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nDATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28/11/2013, às 11h \r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, 110 - 6º andar Praça Mauá - Rio de Janeiro - telefone: 2334-5730.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 3.134.539,60\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO: E-07/001/575/2013 Pregão Presencial 01/2013\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 11986\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4 g/m² na Avenida Venezuela, nº 110 - Cobertura no horário de 14h às 17h de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5730. \r\n\r\nId: 1591162"
                        ],
                        "1591163": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO designados pela Portaria SEA Nº 358 de 21 de agosto de 2013 da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA torna público que fará realizar o pregão abaixo: \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA O PROJETO ECO TEC.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/11/2013\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/11/2013\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2013\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 29/11/2013, às 11h\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/652/2013 PE 19/2013\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 12003\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4 g/m² na Avenida Venezuela, nº 110 - Cobertura no horário de 14 às 17h de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5730. \r\n\r\nId: 1591163"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1589825": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 017/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ: 06.877.631/0001-70, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental, em face do licenciamento para operação de aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos e unidade de esterilização de resíduos de serviços de saúde, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2013. PROCESSO Nº E-07/002.11204/2013.\r\n\r\nId: 1589825. Valor: R$ 182,95"
                            ],
                            "1591350": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS POR TEMPO DETERMINADO NO CARGO DE GUARDA-PARQUES DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, atendendo ao disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal; Decreto 220 de 18 de julho de 1985 e arts. 2º e 3º do Decreto 2479/79, Lei nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Decreto nº 43.208/2011 e no uso de suas competências:\r\n\r\nCONVOCA o candidato relacionado no Anexo I do presente, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011 HOMOLOGADO EM 03/10/2012, para comparecer a Gerência de Gestão de Pessoas do INEA, localizada na Avenida Venezuela, 110 sl. 101, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 12h e 13h às 16h, no período de 18 a 22 de novembro do corrente ano para apresentar documentação constante no Anexo II deste comunicado.\r\n\r\nO candidato que descumprir os prazos de convocação deste ato estará sujeito à eliminação do concurso.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCargo: M01 - GUARDA-PARQUES\r\n\r\nVagas: PETP\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n46º\r\n\r\n136.685-8\r\n\r\nFELIPE NASCIMENTO VIANNA\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDocumentação (original e cópia): Identidade; CPF; Comprovante de residência; PIS/PASEP; Cerificado de Escolaridade; Registro do Conselho de Classe (quando for o caso); Foto 3x4; Título de Eleitor; Comprovante de Quitação Eleitoral; Certificado de Reservista; Certidão de Casamento; Certidão de Dependentes; Cópia da última Declaração de Imposto de Renda (completa); Cerificado Criminal; Certificado Civil.\r\n\r\nId: 1591350. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1591137": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 35/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 35/2013 para “SUPERVISÃO DA BARRA FRANCA DE SAQUAREMA-RJ” anteriormente adiada sine-die fica remarcada para o dia 16/12/2013, às 11h na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, sala 405 - Saúde - RJ. O atestado de visita técnica de que trata o item 6.6.1 alínea “f.1” do Edital será fornecido nos dias 10 e 11/12/2013, ambos às 10h na Rua Sacadura Cabral, 103, 3º andar, sala 01 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, devendo comparecer preposto credenciado.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 06/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados o prosseguimento da Licitação referente ao Edital de Tomada de Preços TP Nº 06/2013 para “ESTUDOS E PROJETOS DE MACRODRENAGEM PARA MITIGAÇÃO DE ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS”, no dia 21/11/2013, às 14h na Avenida Venezuela, 110, 4º andar, sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1591137. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1591407": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA Nº 004/2013. PARTES: EMATER-RIO e a AG CAPITAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S. OBJETO: Prestação de Serviços de Consultoria Tributária para recuperação do valor pago a maior, relativos aos encargos previdenciários sob a folha de pagamento-RAT da EMATER-RIO, na forma da Proposta de Preços. DATA DA ASSINATURA: 24.10.2013. VALOR: R$ 135.000,00. PRAZO: 03 (três) meses a contar da data da publicação. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002352/2013\r\n\r\nId: 1591407. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1591133": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PESAGRO-RIO, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação por Carta Convite nº 003/2013, para contratação de Empresa Especializada na Execução de Enxertia, foi homologada em 12/11/2013, pelo Presidente da PESAGRO-RIO, sendo adjudicada a firma Luiz R.B Azevedo-ME, no valor global de R$ 32.974,27, tudo consoante Ata de 05/11/2013, com fundamento na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1591133. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1591286": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 046/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Real 32 Alimentos Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 735,00m² referente aos boxes 39 a 43 e 45 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 18.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/625/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 296/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora de Produtos Hortifrutigranjeiros Campolongo Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 32 do Pavilhão 15 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 11.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1196/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 297/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Lepk Distribuidora de Produtos Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,30m² referente aos boxes 13, 14 e 16 do Pavilhão F da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 11.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,33 (dez reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1039/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 298/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Alves Loureiro Comercial de Alimentos Ltda EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 309,00m² referente aos boxes 01 e 02 do Pavilhão L da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 11.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,42 (dez reais e quarenta e dois centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/746/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 299/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Empório das Frutas e Legumes Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 09 do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 11.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1332/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 300/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Empório Ceasa Tubérculos e Hortaliças Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 04, 06 e 06 D do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 11.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1331/2013.\r\n\r\nId: 1591286. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1591103": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato Parcial e Amigável do Contrato 014/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Êxito Distribuidora e Comércio de Livros Ltda. OBJETO: Fica distratado o Contrato nº 014/2013. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2013. PROCESSO Nº E-18/001/74/2013.\r\n\r\nId: 1591103"
                        ],
                        "1591104": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nInstrumento: I Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 015/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Rovelle Edição e comércio de Livros Ltda. Objeto: Alteração do valor contratual. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2013. PROCESSO Nº E-18/001/74/2013.\r\n\r\nInstrumento: I Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 014/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Êxito distribuidora e Comércio de Livros Ltda. Objeto: Alteração do valor contratual. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2013. PROCESSO Nº E-18/001/74/2013.\r\n\r\nId: 1591104"
                        ],
                        "1591359": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 032/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Office Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda.-EPP. OBJETO: Aquisição, entrega, montagem e instalação de mobiliários (lotes 04), para atender ao Projeto Rio Criativo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2013. VALOR: R$ 16.980,00 (dezesseis mil novecentos e oitenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2013NE00714. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/002.388/2012. \r\n\r\nId: 1591359"
                        ],
                        "1591420": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 34/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e José Lavrador Kervokian. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no evento ORQUESTRA JOVEM PAQUETÁ - TURNÊ ALEMANHÃ. Data de Assinatura: 08/11/2013. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Nota de Empenho: 2013NE00881. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 006/2013. Processo nº E-18/001/1168/2013.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 35/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Julio Paulo de Arruda Adrião. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no evento A DESCOBERTA DAS AMÉRICAS. Data de Assinatura: 11/11/2013. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Nota de Empenho: 2013NE00825. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 006/2013. Processo nº E-18/001/1189/2013.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 40/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Marcos Ferreira de Oliveira. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no evento NEXTMEDIA. Data de Assinatura: 11/11/2013. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Nota de Empenho: 2013NE00834. FUNDAMENTO: \r\n\r\nChamada Pública nº 006/2013. Processo Nº E-18/001/1192/2013.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 37/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Marco Antônio da Costa Arruda. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no evento SIQUEIRA E O CAVAQUINHO BRASILEIRO. Data de Assinatura: 07/11/2013. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Nota de Empenho: 2013NE00889. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 006/2013. Processo Nº E-18/001/1176/2013.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 50/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Thiago Mattos dos Santos Amud. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no evento APAP 2014 - BRAZILIAN EXPLORATIVE MUSIC III. Data de Assinatura: 07/11/2013. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Nota de Empenho: 2013NE00842. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 006/2013. Processo Nº E-18/001/1196/2013.\r\n\r\nId: 1591420"
                        ],
                        "1590894": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1395/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nLaboratório Editorial - Bibliotecas Parque\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nDantes Leblon Editora e Livraria Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.116.904/0001-87\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nO valor referente a parcela 2 só poderá ser creditado pela patrocinadora a partir de 2014 e a parcela 3 a partir de 2015.\r\n\r\nId: 1590894"
                        ],
                        "1591345": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1388/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBack2Black Festival\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nZoocom Eventos Ltda. ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.267.971/0001-77\r\n\r\nLondrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.125.403/0001-92\r\n\r\nR$ 33.200,00\r\n\r\nR$ 49.800,00\r\n\r\nId: 1591345"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1591090": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Renovação do contrato de locação de imóvel. \r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a ZIAD ZEIN. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da locação do imóvel na Av. Treze de Maio, nº 33/ sala 3301, Centro/RJ, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 01/10/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/10/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) mensais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso X da Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/1979, Decreto n° 3.149/1980, Lei Federal n° 8.245/91, alterada pela Lei Federal n° 12.112/2009.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.088/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2013.\r\n\r\nId: 1591090. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1591089": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO, ENSINO E PESQUISA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IBRATEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de digitalização de documentos do Acervo Histórico da FTMRJ, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para sua execução, nas dependências do TMRJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/10/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/530/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2013.\r\n\r\nId: 1591089. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1591088": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA ARQMOB COMÉRCIO E SISTEMAS DE ARQUIVAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de montagem e desmontagem de arquivo deslizante, com fornecimento de componentes.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/10/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.740,00 (sete mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/529/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2013.\r\n\r\nId: 1591088. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1591264": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/031/2013. PARTES: FUNARJ e Interagua Química Ltda. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2013. OBJETO: Prestação de serviço de empresa especializada em dedetização e desratização. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.810,00 (oito mil oitocentos e dez reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/715/2013.\r\n\r\nId: 1591264. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1591269": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONCESSÃO Nº 18/002/2013. PARTES: FUNARJ e Douglas Resende de Souza. OBJETO: Concessão de apoio financeiro, mediante gestão compartilhada, para a realização do projeto de Ocupação do Teatro Armando Gonzaga. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/485/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONCESSÃO Nº 18/003/2013. PARTES: FUNARJ e Douglas Resende de Souza. OBJETO: Concessão de apoio financeiro, mediante gestão compartilhada, para a realização do projeto de Ocupação do Teatro Armando Gonzaga. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/485/2013.\r\n\r\nId: 1591269. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1590895": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Barra Mansa.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso ao cessionário de 01(um) veículo marca Renault, ano/modelo Renault L9M L EX2 D4D L2, ano/modelo 2013/2013, cor branco 369, combustível álcool/gasolina, nº de chassi 93YLSR7RHDJ660688, para atendimento às mulheres, conforme Norma Técnica da SPM/PR no tocante à Uniformização dos Centros de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-23/1514/2012.\r\n\r\nPRAZO: A cessão de uso vigorará até 01 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2013.\r\n\r\nId: 1590895"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1590878": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 01.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 12.207.630,57 (doze milhões, duzentos e sete mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos);\r\n\r\nLeia-se: R$ 12.207.630,50 (doze milhões, duzentos e sete mil seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nD.O DE 18.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-23/003/660/2013 - ELIANA CARMEM DANTAS MARTINS\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-23/003/660/2013 - ELIANA CARMEN DAUMAS MARTINS\r\n\r\nId: 1590878. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1591294": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação Leão XIII e o Centro de Reabilitação e Integração Social - CRISEC.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% no valor do Contrato para atender a demanda do Projeto Resgatando Cidadania e Novo Olhar e redução do valor do item 1 da Ata de Pregão Eletrônico nº 009/2013 que passa de R$ 58,30 para R$ 45,36.\r\n\r\nVALOR: O valor contratual passa de R$ 12.207.630,50 para R$ 15.259.538,12 (quinze milhões, duzentos e cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e oito reais e doze centavos).\r\n\r\nPRAZO: Inalterado (julho 2013 a dezembro/2014).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15.10.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 65 e Lei nº 10.520/02 e legislações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/366/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2013.\r\n\r\nId: 1591294. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1591129": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nContrato de Compra de medicamento Contrato nº 12/2013.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Merriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. \r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12 (doze) meses contados a partir de 12/11/2013, desde que posterior à data data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 373.876,54.\r\n\r\nEMPENHO: \r\n\r\n01900/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/002/384/2013.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n12.11.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nContrato de Compra de medicamento Contrato nº 12/2013.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12 (doze) meses contados a partir de 12/11/2013, desde que posterior à data data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 33.184,84.\r\n\r\nEMPENHO:\r\n\r\n01901/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/002/384/2013.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n12.11.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nContrato de Compra de medicamento Contrato nº 12/2013.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nObjeto:\r\n\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12 (doze) meses contados a partir de 12/11/2013, desde que posterior à data data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 1.592,16.\r\n\r\nEMPENHO:\r\n\r\n01902/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/002/384/2013.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n12.11.2013.\r\n\r\nId: 1591129. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1591187": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 20/2011.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Predialle Serviços Técnicos Especializados Ltda-EPP.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogação de Prazo 12 (seis) meses de 21/11/2013 a 20/12/2014.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 899.712,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/301078/2010.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n07/11/2013.\r\n\r\nId: 1591187. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1591052": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº 32/2013. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Italva. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2013. OBJETO: estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Italva, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. PRAZO: vigência do Convênio. Processo nº E-28/001/056/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº 33/2013. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Resende. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2013. OBJETO: estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Resende, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013.PRAZO: vigência do Convênio.Processo nº E-28/001/056/2013.\r\n\r\nId: 1591052"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1591361": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contratação de Prestação de Serviço nº 21/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2013.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 00.330.676/0001-43.\r\n\r\nVALOR: R$ 44.280,00 (quarenta e quatro mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de Manutenção Predial.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/179/2013.\r\n\r\nId: 1591361. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1590876": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS.\r\n\r\nDATA: 11.11.2013 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Técnico em Ciências Contábeis: THAYANE SIRNES SILVEIRA - OBJETO: Estágio de Técnico em Ciências Contábeis. (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais - PRAZO: 01 (um ano) - FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 3457, de 05.11.2013.\r\n\r\nId: 1590876"
                        ],
                        "1590877": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA.\r\n\r\nDATA: 11.11.2013 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Biblioteconomia: THAÍS RAMOS SALLES - OBJETO: Estágio de Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 01 (um ano) - FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2009, de 11.02.2008 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF, Resoluções PGE nºs 2591 de 05.03.2009 e 3458, de 05.11.2013.\r\n\r\nId: 1590877"
                        ],
                        "1590648": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato 07/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa SOFTPLAN Planejamento de Sistemas LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do valor do Contrato em 11,65% (onze vírgula sessenta e cinco por cento), referente ao índice IPCA/IBGE acumulado nos períodos de 13/09/2011 a 12/09/2012 e 13/09/2012 a 12/09/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 12.420.727,55 (doze milhões, quatrocentos e vinte mil setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, §8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/003.949/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1590648"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1590760": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECT Nº 111 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA SETORIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 43.058 DE 04 DE JULHO DE 2011, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 43.852, DE 11 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, nos termos do inciso III do artigo 2º do Decreto nº 43.058, de 04 de julho de 2011, com a nova redação dada pelo Decreto nº 43.852, de 11 de maio de 2012, Comissão de ética Setorial, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia,\r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a Comissão de Ética Setorial os seguintes servidores:\r\n\r\nMARCO ANTONIO CARNEIRO, ID 32116764\r\n\r\nSELVI MENDONÇA, ID 19440677\r\n\r\nJARBAS LUIZ DE CARVALHO, ID 20130953\r\n\r\nArt.2º - A Comissão de Ética Setorial, instituída nos termos do artigo 1º desta Resolução, será presidida pela servidora Selvi Mendonça, ID funcional 19440677.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013\r\n\r\nGUSTAVO REIS FERREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1590760"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1591293": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR \r\n\r\nDE 27.05.2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: Processo n° 17181/2012/HUPE...\r\n\r\nLEIA-SE: Processo n° 17181/2012/UERJ...\r\n\r\nId: 1591293. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591355": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 1037/2013 - EXONERA, A PEDIDO, MARCOS ANTONIO LOPES, matr. nº 32777-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Sub-Reitoria de Graduação, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/10/2013.\r\n\r\nDE 12.11.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 1038/2013 - EXONERA, A PEDIDO, MARCELO RAMOS FURRIEL, matr. nº 33453-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotado na Rede Sirius, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/11/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1039/2013 - APOSENTA JOSÉ MARTINHO DE AZEVEDO RODRIGUES, matr. nº 05121-9, Professor Auxiliar, nível 1, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal combinado com o art. 9º, § 2º da Lei nº 5.260/2008, a contar de 19/10/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 24.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nONDINA MARIA MELEIRO FERREIRA:\r\n\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 884/2012\r\n\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 884/2013\r\n\r\nId: 1591355. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591356": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10056/2013 - MARIA APARECIDA SALGADO REIS PEÇANHA, matr. nº 34315-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 05/08/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10911/2013 - JOCELY OTTONI GONCALVES, matr. nº 6170-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 25/09/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11350/2013 - MARIA CRISTINA MENDES JOBIM, matr. nº 27651-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 04/10/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10715/2013 - SONIA MARIA DE REZENDE, matr. nº 6485-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 04/11/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1591356. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591354": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 29.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12599/2013 - AUTORIZO o afastamento de LENA MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Professor Titular, no período de 02/11/2013 a 07/11/2013, para participar do “I Congresso Internacional Nuevos Horizontes de Iberoamerica”, em Mendonza, Argentina. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8677/2013 - CANCELO o afastamento de ROGERIO CARLOS NOVAIS, matr. nº 32461-6, Professor Associado, no período de 01/10/2013 a 06/10/2013, para participar do “10th International Meeting on Microbial Epidemiological Markers (IMMEM-10)”, em Paris, França.\r\n\r\nId: 1591354. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591357": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11138/2013 - TANIA RIBEIRO CATHARINO ORIGUELA, matr. nº 32397-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, nos períodos de 17/12/1990 a 05/05/1991 e de 29/02/1992 a 05/03/1996, totalizando 1.607 dias de exercício.\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9705/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 23/10/2013, os proventos mensais de MARILENE SANTOS LIMA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 24255-2, aposentado através da Portaria SRH nº 958/2013, publicado no D.O. de 23/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9754/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 02/10/2013, os proventos mensais de FLORENTINA MARIA OLIVEIRA, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, matr. nº 27662-6, aposentado através da Portaria SRH nº 928/2013, publicado no D.O. de 02/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9549/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 02/10/2013, os proventos mensais de CARLOS JOSÉ MARINHO FALCÃO, Professor Auxiliar, matr. nº 04431-3, aposentado através da Portaria SRH nº 930/2013, publicado no D.O. de 02/10/2013.\r\n\r\nId: 1591357. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591254": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/11/2013\r\n\r\nDISPENSA a servidora Luciana Azevedo Maldonado, matrícula n° 34.231-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de Nutrição-PPC - CNUT-PPC, a partir de 11/11/2013, INDICANDO como seu substituto o servidor Luiz Felipe Campos Tulsen, matrícula n° 37.151-8, a partir de 12/11/2013. (MM 410/PPC-DG/2013).\r\n\r\nId: 1591254. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590903": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 365 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA NOVO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a conclusão do Parecer da Assessoria Jurídica da UEZO que consta do processo nº E-26/002/589/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a Instauração de novo Processo Administrativo Disciplinar para apurar a veracidade das informações prestadas pelo servidor Ralph Santos Oliveira, matrícula nº 500.132-6, Professor Adjunto I, e a autenticidade da Declaração de carga horária apresentada à UEZO.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, designada pela Portaria UEZO nº 364 de 05/11/2013, a condução do referido Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nArt. 3º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos estando autorizada a colher todas as provas que entender pertinentes.\r\n\r\nArt. 4º - O Processo Administrativo Disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979.\r\n\r\nArt. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1590903. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590904": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 366 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nRESCINDE O CONTRATO N° 12/2009, COM A EMPRESA SCMM SERVIÇOS DE LIMEPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/002/873/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Rescindir unilateralmente, a contar de 02.09.2013, o Contrato de Prestação de Serviços de Suporte às Atividades Administrativas n° 12/2009, firmado com a empresa SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., com fundamento no art. 79, inciso I e no art. 78, in cisos I e II, todos da Lei n° 8.666/93, em razão do descumprimento por parte da Contratada das Cláusulas Nona e Décima do referido Contrato.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02.09.2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1590904. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590905": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 367 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDÊ-LA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo nº E-26/002/1.057//2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a instauração de Comissão de Sindicância para apurar fatos e responsabilidades apontadas na C.I. UEZO/CoTBCB Nº 214/2013 que trata de possível informação constrangedora disponibilizada na internet envolvendo servidores da UEZO.\r\n\r\nArt. 2º - Para cumprir o disposto no artigo anterior, fica constituída uma Comissão de Sindicância composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES - matr. 500.028-6\r\n\r\nKARLA TEREZA FIGUEIREDO LEITE - matr. 500.038-5\r\n\r\nPATRICIA SOARES DA COSTA PEREIRA - matr. 500.086-4\r\n\r\nArt. 3º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão de Sindicância terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher todas as provas que entender pertinentes.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação no órgão oficial, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1590905. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590902": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR \r\n\r\nDE 11.11.2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/1036/2013 - LUCIANE ALMEIDA AMADO LEON, Matr. 500.123-5 - ANOTE-SE, nos termos do Art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e do Art. 2º da Lei nº 1.522/89, o tempo de serviço/contribuição de 24.06.2010 a 12.09.2012, totalizando 811 (oitocentos e onze) dias de efetivo exercício prestados junto à FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE. \r\n\r\nId: 1590902. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591095": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR N° 400 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o processo administrativo nº E-26/005/7122/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo qualificados, para acompanhamento, gestão e fiscalização de termo contratual celebrado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, conforme o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o disposto na Deliberação TCE nº 049/82, pelo período de vigência do instrumento contratual, a contar da data da publicação desta Portaria:\r\n\r\nNº P.A.\r\n\r\nNº CONTRATO/CONTRATADA\r\n\r\nRESPONSÁVEIS\r\n\r\nE-26/33.266/2012\r\n\r\nCT Nº 009/2013 \r\n\r\nFUND. CENTRO EST. DE ESTATISTICAS PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DO RJ. CEPERJ\r\n\r\nANA CRISTINA DE CARVALHO,\r\n\r\nmatrícula nº 223.288-2 -\r\n\r\nAURELIANA DA R. CRUZ, matrícula nº 958-0- REGINA CÉLIA SOUZA, matrícula nº 113.213-3\r\n\r\nArt. 2º - Dar-se-á ciência imediata ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1591095. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591814": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6667/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2013, cujo objeto é a aquisição de UME - Unidade Modular Educacional e Telhado de Estrutura Metálica para à rede FAETEC e para os órgãos e Entidades participantes, em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Lei Estadual n° 287/79, Decreto Estadual n° 42.063/09, 42.091/09 e 42.301/10, Resolução SEPLAG nº 429/11 e Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013, e ADJUDICO o objeto à empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO - LTDA, CNPJ n° 10.560.694/0001-75, que ofertou os valores unitários de R$ 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais) para o Item I. Unidade Modular Habitacional e R$ 411,00 (quatrocentos e onze reais) para o Item 2. Telhado Montável e Desmontável. \r\n\r\nId: 1591814. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591426": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000479/2013 - MÁRCIA DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 3310694-9, ID FUNCIONAL 00006415350 - CONCEDO 6 (seis) meses de licença-prêmio, períodos-base de 23/09/1998 a 20/09/2003, e de 13/11/2007 a 10/11/2012, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1591426. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1591634": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEH Nº 67 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E PARA A PRATICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a PIERRE ANDRÉ DA ROCHA ANDRADE, Matrícula 02/3117, Diretor Geral de Administração e Finanças para praticar, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária, financeira, patrimonial e pessoal, tais como:\r\n\r\nI - autorizar a realização de despesas, emissão das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NAD e notas de empenho, bem como os pagamentos decorrentes;\r\n\r\nII - emitir ordens bancárias, ordem de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de adiantamentos, aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades previstas na legislação em vigor pertinentes ao assunto, quando for o caso;\r\n\r\nIV - autorizar a abertura de licitação;\r\n\r\nV - dispensar licitação, exclusivamente por critério de valor, e ainda reconhecer os casos de inexigibilidade previstos na legislação pertinente;\r\n\r\nVI - aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias previstas na legislação, quando se verificar o descumprimento de obrigação contratual ou inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou de prestação de serviços;\r\n\r\nVII - requisitar transporte aéreo de passageiro ou carga, nos termos da legislação vigente;\r\n\r\nVIII - assinar, quando necessário, contratos e outros instrumentos contratuais relacionados às situações previstas na presente Resolução, contraindo obrigações e adquirindo direitos, observada a legislação correlata;\r\n\r\nIX - autorizar, junto à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a publicação de atos oficiais emanados da Secretaria de Estado de Habitação;\r\n\r\nX - Autorizar atos de pessoal e de folha de pagamento junto a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se ciência imediata da presente Resolução ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se os efeitos da Resolução SEH nº 50, de 22 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013\r\n\r\nRAFAEL PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nId: 1591634"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1591246": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-19/014/207/2013 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2013, que tem como objeto aquisição de 02 (dois) pneus 18.4-30 para trator agrícola, 02 (dois) pneus 12.4-24 para trator agrícola 08 (oito) pneus para os veículos Nissan Frontier e 10 (dez) pneus para os veículos Volkswagen BORA, de propriedades deste ITERJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foram adjudicados em favor das empresas FIORENZE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos itens 01 e 02, no valor total de R$ 7.055,84 (sete mil cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, vencedora dos itens 03 e 04, no valor total de R$ 9.390,00 (nove mil trezentos e noventa reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/11/2013.\r\n\r\nId: 1591246. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1591152": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/004/751/2013 - Louvado no parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Transportes, HOMOLOGO e AUTORIZO a cobrança dos valores constantes da Ordem de Serviço - CODERTE nº 45, de 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1591152"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1591181": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/11/2013\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA realizada no exercício de 2012 de Despesa de Exercício Anterior, de acordo com o inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979, e no art. 14 do Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013, no montante de R$ 752.642,94 (setecentos e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), a saber:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº\r\n\r\nCredor\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ (1,00)\r\n\r\nE-10/003/318/2013\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 96.779,94 \r\n\r\nE-10/003/319/2013\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 9.677,99 \r\n\r\nE-10/003/309/2013\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 587.440,92 \r\n\r\nE-10/003/310/2013\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 58.744,09 \r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 752.642,94 \r\n\r\nId: 1591181. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1591285": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA Nº 53 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A RECEPÇÃO DA DELIBERAÇÃO CECA Nº 4.888, DE 02/10/2007.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO - CONEMA, em sua reunião de 31/10/2013, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual n° 40.744, de 25/04/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o § 3º do art. 1º da Lei Estadual nº 6.572, de 31 de outubro de 2013, estabelece que o CONEMA aprove metodologia para o cálculo da compensação ambiental nos processos de licenciamento no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- que a Deliberação CECA n° 4.888, de 02/10/2007, estabeleceu procedimentos para gradação de impacto ambiental para fins de compensação ambiental, e\r\n\r\n- que a Deliberação CECA n° 4.888/2007, permanece válida até a presente data,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica recepcionada a Deliberação CECA nº 4.888/2007, até que seja editada a Resolução de que trata o § 3º do art. 1º da Lei Estadual nº 6.572/2013, devendo a nova Resolução ser aprovada no prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todos os dispositivos em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2013 \r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1591285"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1591362": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO MARTINS PESSOA, matrícula nº 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.17493/2013.\r\n\r\nId: 1591362. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591351": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 12.11.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/200.201/2007 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1591351. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591296": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.346/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. LUIZ HENRIQUE MOURA DA COSTA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.009/2011 - DEFIRO PARCIALMENTE a impugnação apresentada pelo Sra. JESUÍNA DE CASTRO ROCHA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.639/2012 - DEFIRO PARCIALMENTE a impugnação apresentada pelo Sr. HERMENEGILDO NASARE, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.739/2009 - DEFIRO PARCIALMENTE a impugnação apresentada pelo Sr. MARCO ANTONIO CARTAXO DA SILVEIRA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.248/2010 - DEFIRO PARCIALMENTE a impugnação apresentada pelo Sr. IROMAR ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.770/2010 - DEFIRO PARCIALMENTE a impugnação apresentada pelo Sr. JAYME PONTES PACHECO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.635/2009 - ANULO a decisão constante às fls. 40 do processo em referência, a qual foi publicada no D.O. de 25/05/2012, INDEFIRO a impugnação apresentada em 27/10/2010 pelo Sr. VILSON DAMATO, DEFIRO a solicitação de produção de prova suplementar feita na mencionada impugnação, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/513.270/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.7786/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa POSTO DE GASOLINA TOLEDO LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.9712/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa BAR E PETISCARIA BOTECO CHIC LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1591296. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591378": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/507.970/2012 - TORNO SEM EFEITO o Auto de Infração SUPMAEAI/00138694, publicado no D.O. de 16/08/2013, em nome de Irmãos Abreu Serviços e Manutenção de Veículos Automotores Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.327.909/0001-06. \r\n\r\nId: 1591378. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591437": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA IHA GRANDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.961//2011 - INDEFIRO o requerimento de prorrogação de prazo da Autorização Ambiental para Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, para obra emergencial, em diversos pontos do Parque Manbucada, Município de Angra dos Reis, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.635//2011 - INDEFIRO o requerimento da Licença Ambiental Simplificada para Ampla Energia e Serviços S/A, na Estrada Rio Dos Meros, S/Nº Cabral e Rio Dos Meros, Município de Pa raty, com base nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nId: 1591437. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590971": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.710/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de RIOPARK ESTACIONAMENTO E GARAGENS LTDA, para atender despesas com locação de 100 (cem) vagas de estacionamento para a frota de veículos do INEA, na Av. Rodrigues Alves nº 173, Praça Mauá - Rio de Janeiro, no valor de R$ 20.000,00 - NE nº 00264/2013, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.1116/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPOR, para atender despesas com aquisição de vales transporte para os servidores do INEA, no valor de R$ 64.505,33 NE nº 002729/2013, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.015/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para atender despesas com fornecimento de energia elétrica, no valor de R$ 81.879,21 NE nº 00269/2013, com base no art. 24, inciso XXII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade orde nadora de despesa.\r\n\r\nId: 1590971. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591424": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 12.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.559/2012 - RONALD SÉRGIO PEREIRA, Técnico de Desenho, matrícula nº 27/1199-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 30/01/2008 a 27/01/2013.\r\n\r\nId: 1591424. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1591621": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL INTERINA\r\n\r\nDE 13.11.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003554/2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONVITE n 001/2013, do tipo menor preço global, realizada em 13.11.2013, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, à firma ICAU - IRMÃOS CARDOSO ARQUITETURA E URBANIZAÇÃO para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria na área de engenharia e arquitetura para a construção de pontes pré-moldadas nos Municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Sumidouro, pelo valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1591621"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1590734": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 083\r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº E-02/002.466/2013 de 09/07/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - INSTITUIR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de nº 003/2013, composta pelos seguintes empregados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nOTO LUIZ VIDAL M. PINHEIRO - mat. 1156-6\r\n\r\nWALBER COELHO DE MEDEIROS - mat. 1294-8\r\n\r\nPAULO MARCIO MUNDIN - mat. 1001-7\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 12 de novembro de 2013\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Presidente \r\n\r\nId: 1590734. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1591352": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 06/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10086/2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDATA DE VENCIMENTO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n26/01/2004\r\n\r\n1.874,24\r\n\r\n24/01/2005\r\n\r\n1.645,96\r\n\r\n24/01/2007\r\n\r\n2.242,94\r\n\r\n26/03/2007\r\n\r\n2.301,08\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.860,96\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDATA DE VENCIMENTO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n26/01/2004\r\n\r\n1.874,24\r\n\r\n24/01/2005\r\n\r\n1.645,96\r\n\r\n24/01/2006\r\n\r\n1.796,74\r\n\r\n24/01/2007\r\n\r\n2.242,94\r\n\r\n26/03/2007\r\n\r\n2.301,08\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.860,96\r\n\r\nId: 1591352. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1591102": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 04/11/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/000.168/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso XIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 678.207,81 (seiscentos e setenta e oito mil duzentos e sete reais e oitenta e um centavos), em favor das Faculdades Católicas, de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2013.\r\n\r\nId: 1591102"
                    ],
                    "1590145": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 14/06/2013\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.445/2009\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nVigência: 14/06/2013. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nVigência: 29/06/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.407/2009\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nVigência: 14/06/2013. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nVigência: 29/06/2013\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.452/2009\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nVigência: 14/06/2013. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nVigência: 18/06/2013. \r\n\r\nId: 1590145"
                    ],
                    "1591105": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 32 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2011.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 022/2011, instituída pela Portaria DGAF nº 14, de 09/12/2011, que passa a ser integrada pelas servidoras Julia Maciel de Almeida Levy Tavares, ID 4334327-9 e Adriana Carneiro de Souza, ID 5010504-3, em substituição as servidoras Gisella Cardoso Franco e Angélica de Oliveira Silva. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013\r\n\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto\r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 33 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013, e tendo em vista o Decreto nº 44.011, de 28 de dezembro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar as servidoras Fabiana Santos Oliveira, ID 4178465-0 e Sandra Helena da Silva, ID 616400-5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços do Termo de Permissão de Uso para exploração do Espaço Gastronômico de parte do imóvel da Fundação Casa França-Brasil, atendendo ao subitem 8.1 do Regulamento básico - Anexo I do Edital de Concorrência Pública nº 001/09 - FCFB.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013\r\n\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto\r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 34 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013, e tendo em vista o Decreto nº 44.011, de 28 de dezembro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar as servidoras Fabiana Santos Oliveira, ID 4178465-0, Sandra Helena da Silva, ID 616400-5 e Maria de Fátima Fernandes Santiago, ID 2048945-5, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 011/2011, com a Empresa Investiplan Computadores e Sistema Ltda.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013\r\n\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto\r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 35 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013, e tendo em vista o Decreto nº 44.011, de 28 de dezembro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar as servidoras Sandra Helena da Silva, ID 616400-5 e Maria de Fátima Fernandes Santiago, ID 2048945-5, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 006/2010, com a Empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013\r\n\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto\r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 36 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013, e tendo em vista o Decreto nº 44.011, de 28 de dezembro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar as servidoras Sandra Helena da Silva, ID 616400-5 e Maria de Fátima Fernandes Santiago, ID 2048945-5, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 011/2011, com a Empresa ATAC Assistência Técnica em Ar Condicionado Ltda.-ME.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013\r\n\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto\r\n\r\nId: 1591105"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1589965": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 235 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nREGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, NA FORMA DISPOSTA DA LEI Nº 5.777, DE 29 DE JUNHO DE 2010, DECRETO Nº 42.720, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010 E O DECRETO Nº 43.397, DE 05 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, considerando o disposto no Anexo I e no art. 3º da Lei nº 5.777, de 29/06/10, e Decretos nº 42.720, de 26/11/2010 e 43.397, de 05/01/2012, e ainda tendo em vista o que consta no administrativo n° E-18/005/689/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Adicional de Qualificação - AQ, instituído pela Lei nº 5.777, de 29 de junho de 2010, é devido em razão do aperfeiçoamento profissional do servidor, e será percebido mensalmente e calculado com base nos valores constantes do Anexo I do citado diploma legal, desde que requerido em processo administrativo próprio e com a comprovação da titulação acadêmica específica, surtindo efeitos financeiros a contar do primeiro dia do mês subsequente à data da autuação do pedido.\r\n\r\n§ 1º - O servidor deverá requerer o benefício, formalmente, através do preenchimento do Requerimento de Adicional de Qualificação, \r\n\r\nconstante do Anexo I, disponível na Divisão de Recursos Humanos \r\n\r\nou no endereço eletrônico: www.theatromunicipal.rj.gov.br/recursoshumanosaq.html.\r\n\r\n§ 2º- O servidor cedido para órgão ou entidade fora do Governo do Estado do Rio de Janeiro não perceberá, durante seu afastamento, o adicional de que trata o presente artigo. \r\n\r\nArt. 2º - O Adicional de Qualificação - AQ será percebido de forma não cumulativa, prevalecendo a maior titulação acadêmica apresentada pelo servidor ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, elencados na forma do Anexo I da Lei nº 5.777, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - O Adicional de Qualificação - AQ integrará a remuneração contributiva utilizada para cálculo dos proventos de aposentadoria, nos termos do § 3º do art. 40 da Constituição Federal, sendo vedada, entretanto, a sua utilização para cálculo do adicional por tempo de serviço. \r\n\r\nArt. 4º - Para a concessão do Adicional de Qualificação - AQ somente serão considerados os títulos de Graduação, Pós-Graduação (Latu Sensu), Especialização, Mestrado ou Doutorado em área específica àquela de atuação do servidor no seu órgão de origem, acompanhados do respectivo histórico escolar, fornecidos por instituições de ensino devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação, não se admitindo declarações ou documentos equivalentes.\r\n\r\nArt. 5º - Somente serão aceitas Certidões como substitutos de caráter provisório aos Títulos de conclusão de Graduação, Pós-Graduação (latu sensu), Mestrado e Doutorado, desde que as mesmas sejam emitidas pela Instituição responsável pelo curso, devendo tais Certidões conter informações acerca de todos os requisitos para a conclusão do curso e sua validade será de no máximo um ano, improrrogável, após o que, o adicional será suspenso, caso o servidor beneficiado não a substitua pelo Título, sendo os valores percebidos nessa condição cobrados do servidor como ressarcimento ao Tesouro Estadual. \r\n\r\nArt. 6º- O título de Graduação só será considerado para fins de concessão do Adicional de Qualificação - AQ se o beneficiário for detentor de cargo correspondente ao de nível médio do Plano de Cargos e Salários da FTM/RJ, Lei nº 3.741/2011 e alterações (Grupo III), na forma elencada no Anexo I da Lei nº 5.777/2010.\r\n\r\nArt. 7º- Os títulos de Especialização, Mestrado e Doutorado só serão considerados para fins de concessão do Adicional de Qualificação - AQ se o beneficiário for detentor de cargo correspondente ao de nível superior do Plano de Cargos e Salários da FTM/RJ, Lei nº 3.741/2011 e alterações (Grupo IV), na forma elencada no Anexo I da Lei nº 5.777/2010.\r\n\r\nArt. 8º - Para os fins previstos nos arts. 5º, 6º e 7º serão válidos os títulos disposto no Anexo II desta Portaria.\r\n\r\n§ 1º- Outras áreas de conhecimento afins às atribuições dos cargos de nível médio e superior não mencionadas no Anexo II poderão ser aceitas, após avaliação da Comissão de Adicional de Qualificação e aprovação do Presidente, caso possam configurar melhoria do desempenho das atribuições do servidor, no interesse da Administração Pública.\r\n\r\n§ 2º- O critério a ser adotado pela Comissão de Adicional de Qualificação para a configuração de melhoria do desempenho será a análise das disciplinas curriculares cursadas pelo servidor. Havendo correspondência de no mínimo 40% (quarenta por cento) das disciplinas cursadas com as atividades desempenhadas por servidores da FTM/RJ, Lei nº 3.741/2001 e suas alterações, Grupo III e Grupo IV, será devido o Adicional de Qualificação. \r\n\r\nArt. 9º - A comprovação do curso far-se-á mediante apresentação de cópia do certificado ou do diploma devidamente autenticado, podendo a autenticação ser feita pela unidade responsável pelo seu recebimento à vista do original, em conformidade com o estabelecido na Lei nº 5.069, de 16/07/2007.\r\n\r\nArt. 10 - É vedada a concessão do Adicional de Qualificação - AQ quando o curso ou a ação de treinamento especificados no art. 4º desta Portaria constituir requisito para ingresso no cargo de provimento efetivo. \r\n\r\nArt. 11 - O Adicional de Qualificação - AQ objeto da presente norma é extensivo às aposentadorias, desde que o curso de aperfeiçoamento profissional tenha sido concluído antes da aposentadoria e às pensões, desde que o instituidor da pensão tenha realizado o curso antes do falecimento, se ativo, ou da aposentação, se aposentado antes do falecimento. \r\n\r\nArt. 12 - Fica constituída a Comissão de Adicional de Qualificação - AQ nos termos do art. 5º do Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010, encarregada do exame e laudo acerca do deferimento ou não do benefício de que trata a presente Portaria.\r\n\r\n§ 1º- Cabe à Comissão de Adicional de Qualificação o exame e verificação da validade do diploma de curso de graduação ou do certificado de curso de especialização ou do diploma de mestrado ou de doutorado, mediante análise do histórico escolar, programação do curso ou evento, para verificação de conhecimentos afins às áreas de interesse do Poder Executivo, conforme definido no art. 4º desta Portaria. \r\n\r\n§ 2º- A Comissão de Adicional de Qualificação, existindo dúvida plausível quanto à área de conhecimento do curso e sua pertinência com o cargo exercido, poderá solicitar a oitiva da área de exercício do requerente.\r\n\r\n§ 3º- Após a análise descrita no caput, com o respectivo laudo da Comissão de Adicional de Qualificação, caberá o envio do processo ao crivo final do Presidente da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro para a decisão sobre a concessão do Adicional de Qualificação, através de Ato próprio, com respectiva publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 13 - A Comissão ora constituída será composta pelos seguintes membros titulares, sob a presidência e coordenação do primeiro:\r\n\r\nSILVIO CESAR MOREIRA DOS SANTOS, ID: 2880361-2;\r\n\r\nTATIANA DE OLIVEIRA SILVA, ID: 4261300-0\r\n\r\nCIRLEI MOREIRA DE HOLLANDA, ID: 1936886-0\r\n\r\nArt. 14 - Ficam designados como membros suplentes da Comissão de Adicional de Qualificação os seguintes servidores:\r\n\r\nSANDRA VARANDA, ID: 3218972-9;\r\n\r\nFLÁVIO HENRIQUE NICOLICHE CARDIA, ID: 4322939-5 \r\n\r\nSILVIO CESAR LEMOS VIEGAS, ID: 4335151-4\r\n\r\nArt. 15- Os membros da Comissão desempenharão suas atribuições concomitantemente às de seus respectivos cargos ou funções, sem que para isso percebam qualquer tipo de emolumentos adicionais.\r\n\r\nArt. 16- Os casos omissos serão deliberados pelo Presidente da FTM/RJ, ouvida a Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nArt. 17- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013\r\n\r\nCARLA CAMURATI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO R.J.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ)\r\n\r\nIlustríssima Senhora Presidente da Fundação Teatro Municipal\r\n\r\nServidor:\r\n\r\nCargo: \r\n\r\nID Nº:\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\nVem requerer a Ilustríssima Senhora Presidente que seja concedido o ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, de acordo com o estabelecido na Lei nº 5.777, de 29 de junho de 2010, Decreto nº 43.397, de 05 de janeiro de 2012 e Portaria FTM/RJ nº 235, de 08/11/2013.\r\n\r\nGRADUAÇÃO EM: ________________________________________________________\r\n\r\nESPECIALIZAÇÃO EM: ________________________________________________________\r\n\r\nMESTRADO EM: ________________________________________________________\r\n\r\nDOUTORADO EM ________________________________________________________\r\n\r\nEm anexo junto a seguinte documentação comprobatória: \r\n\r\n________________________________________________________\r\n\r\n________________________________________________________\r\n\r\n__________________________________________________________.\r\n\r\nNestes Termos,\r\n\r\nP. Deferimento.\r\n\r\n____________________,_____/____________________/______\r\n\r\ncidade\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nAssinatura do Servidor\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPCS - Lei nº. 3.741/01 e alterações\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCURSOS ADMITIDOS\r\n\r\nAtividades Profissionais de Nível Médio - 2º grau -Graduação - GRUPO III\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nAdministração,Arquitetura, Arquivologia, Biblioteconomia ,Ciências Atuárias,Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Economia, Engenharia,Estatística,\r\n\r\nInformática,Matemática, Serviço Social\r\n\r\nAuxiliar de Camarim, Assistente de Montagem Teatral, Assistente de Manutenção Teatral, Técnico de Produção Teatral\r\n\r\nBelas Artes\r\n\r\nArtes Cênicas\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\nMedicina\r\n\r\n‘’\r\n\r\nAtividades Profissionais de Nível Superior - 3º grau -Especialização/Mestrado/Doutorado-GRUPO IV\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nEducação Artistica, Dança, Artes Cênicas, Artes Visuais, Multimeios\r\n\r\nLinguística (Letras e Artes), Midialogia\r\n\r\nTécnico de Nível Superior\r\n\r\nAdministração, Arquitetura, Arquivologia, Biblioteconomia , Ciências Atuárias, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Economia, Engenharia, Estatística, Informática, Matemática, Serviço Social, Belas Artes, Artes Cênicas\r\n\r\nMédico\r\n\r\nQualquer Medicina\r\n\r\nCorista\r\n\r\nEducação Artistica, Música, Artes Cênicas, Artes Visuais, Multimeios, Linguística (Letras e Artes), Midialogia\r\n\r\nInstrumentista\r\n\r\nEducação Artistica, Música, Artes Cênicas, Artes Visuais, Multimeios, Linguística (Letras e Artes), Midialogia\r\n\r\nId: 1589965. A faturar por empenho"
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                        "1590158": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 496 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 407, DE 18 DE AGOSTO DE 2010 E A PORTARIA FUNARJ Nº413, DE 04 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que consta do processo nº E-18/002/948/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 407, de 18 de agosto de 2010 e alterar o disposto no art. 2º da Portaria FUNARJ nº 413, de 04 de janeiro de 2011, designando o responsável pelos bens patrimoniais do Acervo e Administrativo da Casa de Casimiro de Abreu, FELIPE XISTO MONTEIRO, matr. nº 94, em substituição a LIZETE FALCÃO BRAGA, matr. nº 018.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de junho de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1590158. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.10.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor, abaixo mencionado, como responsável pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/031/2013, referente a prestação de serviço de dedetização e desratização nas unidades administrativas da FUNARJ, objeto do processo nº E-18/002/715/2013.\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS - Id. Funcional 32180845\r\n\r\nDERLAN DIAS MAIA - Id. Funcional 43707270\r\n\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - Id. Funcional 2868035\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora ELIEZIA VITALINO BEZERRA, Id. Funcional 44249110, como responsável pela fiscalização e acompanhamento dos Termos de Concessão de Apoio Financeiro nº 18/002/2013 e 18/003/2013, referente a concessão de apoio financeiro, mediante gestão compartilhada, para a realização do Projeto de Ocupação do TAA, objeto do processo nº E-18/002/485/2013.\r\n\r\nId: 1591260. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590879": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/149/2013 - AFONSO JOSÉ CHAVES GROVA, matrícula nº 38/0217-0. AUTORIZO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1590879. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1591469": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/FIA-RJ Nº 225\r\n\r\n07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.380 de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto n.º 44.040 de 21 de janeiro, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/164/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Crédito suplementar conforme Decreto n.º 44.467 de 06/11/13 - visando atender as ações do Programa Proteção Social Especial à Criança e ao Adolescente através da Fundação para a Infância e Adolescente - FIA - RJ, durante o exercício financeiro de 2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS \r\n\r\nUO: 3261- Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261-Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 324300 - FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA / RJ\r\n\r\nUO: 32430 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA - RJ\r\n\r\nUG: 424100 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3261.08.243.0112.2163\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n3.550.000,00\r\n\r\n3261.08.243.0112.4176\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n693.500,00\r\n\r\n3261.08.243.0112.4348\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n756.500,00\r\n\r\nTotal \r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013, em complementação as Resoluções Conjuntas SEASDH/FIA nºs 152 de 23/01/2013 e 166 de 10/05/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTERESA CONSENTINO\r\n\r\nPresidenta da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nId: 1591469"
                    ],
                    "1591674": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 534 DE 07 DE NOVEMBRO 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEASDH Nº 501 DE 10 DE MAIO DE 2013 QUE INSTITUI A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o Art. 1º da Resolução SEASDH nº 501 de 10 de maio de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - O Art. 1º da Resolução SEASDH nº 501 de 10 de maio de 2013 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt.1º- Instituir a Comissão Especial de Processo Seletivo para atuar de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Empresas e/ou Consórcios financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, através do Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\n- Ana Paula Morais Inela - ID Funcional nº 4280358-3\r\n\r\nINTEGRANTES DA COMISSÃO DE SELEÇÃO:\r\n\r\n- Vanessa da Costa - ID Funcional nº 5013894-4\r\n\r\n- Sérgio Bernardino Duarte - ID Funcional nº 5010978-2\r\n\r\n- Isabel Cristina Teixeira Alves - ID Funcional nº 5010745-3\r\n\r\n- Bruno da Silva Gomes Magalhães - ID Funcional nº 5010319-9\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de novembro de 2013. As demais disposições da Resolução SEASDH nº 501 de 10 de maio de 2013 serão mantidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1591674"
                    ],
                    "1590889": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/3242/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de NADIMO ESPINDOLA DA SILVA, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa. \r\n\r\nId: 1590889"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1591248": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1044/2013 - ENI SANT'ANNA FERNANDES - matrícula nº 1802727-6. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Assistente Administrativo, grupo III, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 06.11.2013, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1003/2013 - SANDRA DE MORAES MARCONDES - matrícula nº 1802227-7. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Agente Técnico - Professora Pré-Primário, grupo IV, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 06.11.2013, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1591248. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591257": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/689/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ...SILAS NEVES DE OLIVEIRA...\r\n\r\nLeia-se: ... SILAS ALVES DE OLIVEIRA...\r\n\r\nId: 1591257. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1591050": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEESQV Nº 13 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA GERÊNCIA DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, no uso das suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-28/001/074/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Fábio Tenório Cavalcanti Francesconi, ID nº 50130072, José Pedro Cardoso Barenco, ID nº 50113720 e Bluma Guerra Dias, ID nº 50112481, para gerência do Contrato SEESQV nº 08/2013, celebrado entre esta Secretaria e a Empresa SERVLOG Rio Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, visando o atendimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, através da implementação do Projeto Qualimóvel que ofertará serviços nas especialidades de Oftalmologia, Odontologia e Geriatria. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar de 08/11/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nId: 1591050"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1591368": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/11/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140173/2011- IMPORT EXPRESS TECNOMANIA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/923/2013 - PIZZARIA BELLA BLU LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1595/2013 - ACONCHEGO DA LAPA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/929/2013 - CAFE E BAR DO PAPAI LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/62/2013- LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/144222/2012- AMICO SAUDE LTDA DIX ASSISTENCIA MEDICA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/148796/2012 - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/149116/2012 - EURO COLCHOES.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/146032/2012 - EBINHO DA MULTICELL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/146020/2012 - BCP S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/144852/2012 - LG ELETRONICS A AMAZONIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/149004/2012- BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO IBIBANK.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/147358/2012- LUCIANO HESPPORTE IWAMOTO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/149596/2012 - LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/131232/2010 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/130233/PROCON/2009 - AFRICA CINE FOTO E VIDEO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/129001/PROCON/2009- MELAZUREJ CORPORATION EDITORA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/130239/2009 - NEWTEC.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/127854/2009 - TEM TUDO INFO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143035/2011 - GOL VIAS AEREAS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143275/2011 - FUNDACAO RUBEM BERTA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142171/2011 - GOL VIAS AEREAS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140965/2011 - MRV ENGENHARIA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/145180/2012 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142910/2012 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/149998/2012 - BANCO PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/150390/2012 - DYNACOM.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/150680/2012 - BANCO ITAU S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/146070/2012 - LOJAS INSINUANTES.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/149140/2012 - FATOR DIGITAL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/133134/2011 - CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141825/2011 - DISTRIBUIDORA SIMM DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140666/2011 - BANCO MATONE S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140525/2011 - BANCO BMG S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140159/2011 - BANCO BMC S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143111/2011 - NET RIO S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140465/2011 - MAVESA MARACANA VEICULOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143097/2011 - BRASPRESS E OUTRO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143113/2011 - BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO IBIBANK.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142268/2011 - ASM PRODUCOES.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142284/2011 - TAII.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143918/2012 - CASA E VIDEO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/147386/2012 - MARI VEICULOS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/150690/2012 - EDITORA GLOBO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141559/2011 - C E C CASA E CONSTRUCAO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143011/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140253/2011 - BANCO CITIBANK S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140332/2011 - LOJAS INSINUANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140250/2011 - OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141837/2011 - GE ELETRODOMESTICOS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140924/2011 - BV FINANCEIRA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140179/2011 - ITAULEASING S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141883/2011 - REALIZANTE CURSO DE IDIOMAS E INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140932/2011 - ASTEROIDE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141106/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142544/2011 - BANCO BMG S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142200/2011 - BANCO CITICARD S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140740/2011 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141393/2011 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142498/2011 - BANCO CITICARD S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140115/2011 - ZIWAL 62 FERRAMENTAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141050/2011 - VENDAPONTOCOM.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142086/2011 - LOJAS AMERICANAS S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140319/2011 - C AUGUSTO DA SILVA TECNOLOGIA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140611/2011 - TIM CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140252/2011 - JUTAI 661 EQUIPAMENTOS ELET.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143107/2011 - DAFRA DA AMAZONIA IND E COM DE MOTOCICLETAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140576/2011 - NET RIO S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143043/2011 - EDITORA GLOBO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143013/2011 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUVIDORIA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141720/2011 - CASA E VIDEO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140678/2011 - GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LT.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140078/2011 - DIX SAUDE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140834/2011 - BCP S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140574/2011 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142410/2011 - SONY BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141558/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141191/2011 - PET FERRETTI RACOES PARA ANIMAIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141748/2011 - NET RIO S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141928/2011 - BONSUCESSO COMERCIO DE LIVROS LTDA EPP.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141432/2011 - LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141736/2011 - BANCO MATONE S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141509/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141048/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141961/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141218/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141962/2011 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140026/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140356/2011 - OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142522/2011 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141945/2011 - SUL AMERICA CIA DE SEGUROS SAUDE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140126/2011 - SANTORINI VEICULOS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142116/2011 - BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140921/2011 - LOJAS COMPETICAO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143015/2011 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUVIDORIA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140190/2011 - LOGISTICA REVERSA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141533/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142246/2011 - BELARTET.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141608/2011 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141344/2011 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140891/2011 - MONGERAL PREVIDENCIA E SEGUROS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/131943/2010 - LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/133643/2010 - MADESUL MADEIRAS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/129450/2009 - PS COMERCIO EM GERAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/126860/2008 - CAMP LINE COM COMP EL LTDA. \r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140335/2011 - BRASIL TELECOM.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141278/2011 - MELASUREJ CORPORATION EDITORA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142288/2011 - PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS E OUTRO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141851/2011 - UNIMED VOLTA REDONDA E OUTRO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141251/2011 - FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141532/2011 - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140738/2011 - MELASUREJ CORPORATION EDITORA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141391/2011 - CENTRO AUDITIVO TELEX.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141214/2011 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/131870/2010 - KENNEDY COMERCIAL ELETRICA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/131810/2010 - POLAROID DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/149652/2012 - ESMALTEC S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/149574/2012- CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/150688/2012 - BOJUMAR DESIGM.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141429/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140050/2011 - OFICINA BRASIL EUROPA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140814/2011 - NET RIO S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142702/2011 - TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140867/2011 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140609/2011 - BANCO ITAUCARD S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141955/2011 - BARRAFIX CENTRO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141194/2011 - IMBRA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141503/2011 - GUANABARA CARD ADM DE CARTOES DE CREDITO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140018/2011 - TAM LINHAS AEREAS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143037/2011 - BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141286/2011 - SHOW MOVEIS CAMPO GRANDE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140316/2011 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1591368. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1590845": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3462 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução nº 2.313, de 11 de abril de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será considerada atividade de aperfeiçoamento profissional a palestra sobre “O Direito nas políticas públicas: desafios jurídicos para o desenvolvimento”, a ser proferida pelo professor Diogo Coutinho, da Universidade de São Paulo, tendo como debatedora a Procuradora do Estado Alice Bernardo Voronoff de Medeiros, no Auditório Machado Guimarães (Rua do Carmo, 27, 14º andar) no dia 22 de novembro de 2013, às 10h30min.\r\n\r\nArt. 2º - A justificação de ausência do Procurador do Estado à atividade de aperfeiçoamento profissional deverá observar o procedimento previsto no Provimento PGCOR nº 3, de 26.04.2007, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1590845"
                    ],
                    "1590875": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3463 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Serão designados os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96 e 3362, de 07.06.2013 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\n9ª PR - MACAÉ:\r\n\r\nNATHALIA LIRA BRÍGIDA\r\n\r\nANTONIO MARCIO DE CARVALHO\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para a Procuradoria Regional assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1590875"
                    ],
                    "1591689": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 13.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001407/2013 - PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, ID nº 19220561. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/11/2013 a 03/12/2013 (23 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003408/2013 - CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID nº 43348181. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/10/2013 a 27/10/2013 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003408/2013 - CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID nº 43348181. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/10/2013 a 17/11/2013 (18 dias) e de 18/11/2013 a 27/11/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002447/2013 - JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID nº 43347975. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/10/2013 a 17/11/2013 (18 dias) e de 05/12/2013 a 19/12/2013 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004134/2013 - VIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, ID nº 19215550. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/09/2013 a 13/10/2013 (14 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004134/2013 - VIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, ID nº 19215550. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/10/2013 a 20/10/2013 (07 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/013.000069/2013 - BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID nº 42665531. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/10/2013 a 01/11/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009767/2013 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID nº 43348203. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/11/2013 a 02/12/2013 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009767/2013 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID nº 43348203. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/12/2013 a 19/12/2013 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003930/2013 - MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID nº 19214677. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/10/2013 a 01/12/2013 (60 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000351/2013 - CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, ID nº 19215800. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/10/2013 a 25/12/2013 (58 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002407/2013 - LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, ID nº 19222955. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/10/2013 a 25/12/2013 (58 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.019888/2013 - REYNALDO GABETTO BRUNO, Procurador do Estado, ID nº 19233760. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/11/2013 a 15/11/2013 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.013939/2013 - MARIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, ID nº 19226365. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/09/2013 a 29/10/2013 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002951/2013 - BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, ID nº 19208219. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/11/2013 a 27/11/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009768/2013 - ALINE PAOLA CORRÊA BRAGA CÂMARA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID nº 20390327. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/11/2013 a 03/12/2013 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006968/2013 - CLAUDIA FREZE DA SILVA, Procurador do Estado, ID nº 19211066. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/10/2013 a 17/11/2013 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011501/2013 - CLAUDIA COSENTINO FERREIRA, Procurador do Estado, ID nº 19218753. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/10/2013 a 14/11/2013 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nId: 1591689"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1591983": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS \r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 0002/2013-R1\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a licitação acima está adiada para o dia 22/11/2013, às 10:00 horas. Outras informações através do telefone (21) 2334-3186 ou do e-mail cpl@cpl.casacivil.rj.gov.br.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que serão realizados no site www.compras.rj.gov.br os pregões eletrônicos sob os números abaixo indicados:\r\n\r\n- PE0029/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de Combate, Controle e Prevenção de Vetores e Pragas Urbanas (ratos, formigas, cupins, baratas, traças, pulgas, carrapatos, moscas e mosquitos) nas áreas internas do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, Coordenadoria Especial de Projetos Sociais e o Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - Proc.: E-12/001/3304/2013 - Abertura: 29/11/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\n- PE0030/2013 - Objeto: Registro de Preços para Confecção e Entrega de Coroas de Flores, para atender as demandas da Subsecretaria de Cerimonial da Secretaria de Estado da Casa Civil - Proc.: E-12/001/3193/2013 - Abertura: 29/11/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nOs Editais se encontram disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.rj.gov.br/web/casacivil. Outras informações através dos telefones 2334-3254/3371/3186/3163. Os interessados deverão ser registrados no SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições. Instruções para registro e informações em www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1591983"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1591440": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 020/2013;\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR LOTE;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/404/2013;\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2013 - Horário: 10h30min;\r\n\r\nDATA OFERECIMENTO DOS LANCES: 29/11/2013 - Horário: 11h;\r\n\r\nNO SITE: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de APARELHOS DE AR CONDICIONADO, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo 2 do Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h as 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23º andar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1591440. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1591441": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 021/2013;\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/444/2013;\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/11/2013 - Horário: 10h30min;\r\n\r\nDATA OFERECIMENTO DOS LANCES: 28/11/2013 - Horário: 11h;\r\n\r\nNO SITE: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação serviço de ENCADERNAÇÃO, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo 2 do Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h as 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23º andar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1591441. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1591400": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 134/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PAULO ROBERTO ALVES MORENO. OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Teixeira de Souza, nº 1612, Braga - Cabo Frio/RJ. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação deste extrato. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330061250064412. NOTA DE EMPENHO: 2013NE01323. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 316.354,32 (trezentos e dezesseis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos). GESTOR: Teresa Cristina Alexandre, matr. nº 24/007.274-4. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/061/3355/2013.\r\n\r\nId: 1591400. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1591402": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 130/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD. OBJETO: Fornecimento de mão de obra de pessoas portadoras de deficiência física, para prestação de serviços de recepcionistas, ajudante geral, porteiro e marceneiro de manutenção. PROGRAMA DE TRABALHO: 213300612200022660. NOTA DE EMPENHO: 2013NE01254. VALOR: R$ 964.094,04 (novecentos e sessenta e quatro mil noventa e quatro reais e quatro centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, valendo a data de publicação como termo inicial de vigência. GESTOR: Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-12/415034/2011.\r\n\r\nId: 1591402. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1591403": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção do gerador e dos no-breaks do sistema elétrico do CPD, instalados no subsolo do prédio do DETRAN/RJ. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. NOTA DE EMPENHO: 2013NE01432. VALOR: R$ 315.396,00 (trezentos e quinze mil trezentos e noventa e seis reais). PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação. GESTOR: Ernesto da Rocha Setta, matr. nº 24/007.311-4. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-12/061/4370/2013.\r\n\r\nId: 1591403. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1591398": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 205/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE CORDEIRO. OBJETO: Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de posto de Identificação Civil pelo Município de Cordeiro, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral, sendo vedada a cobrança de qualquer valor ao usuário pela prestação do serviço. PRAZO: 04 (quatro) anos contados a partir da publicação. GESTOR: Luiz Carlos Costa, matr. nº 24/007.831-1. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/043/19/2013.\r\n\r\nId: 1591398. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1591396": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. OBJETO: Fica delegada ao servidor José Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1, Diretor Geral da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do CPS nº 021/2013, em substituição ao servidor Marcelo Clemente Pimentel, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/1993, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/1982. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/061/764/2013.\r\n\r\nId: 1591396. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1591404": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/6029/2013 - P.E. 089/2013.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento mensal de 2200 garrafões de água mineral e comodato de 550 garrafões de 20 litros.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28.11.2013, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28.11.2013, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28.11.2013, às 11h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1591404. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1591996": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 009/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2013.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos automotivos conforme detalhamento constante do edital, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, discriminados na Cláusula Sexta do presente termo, respeitadas as características mínimas no lote I.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.964.950,00 (hum milhão, novecentos e sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2013NE00579.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSOS n° E-12/080/1134/2013 e nº E-12/LOTERJ/592/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2013.\r\n\r\nId: 1591996. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1591638": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSOS N°s E-12/080/1165/2013 e E-12/LOTERJ/1368/2012.\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 008/2013. ..., VALOR: R$ 5.246.325,97 (cinco milhões, duzentos e quarenta e seis mil trezentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 008/2013. ..., VALOR: R$ 5.246.325,70 (cinco milhões, duzentos e quarenta e seis mil trezentos e vinte e cinco reais e setenta centavos).\r\n\r\nId: 1591638. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1591058": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente, estabelecido pela Lei nº 4.799, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial de 30 de junho 2006, CONVOCA o candidato aprovado, relacionado no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com o cargo, para, na data ali indicada, no horário de 10 às 17 horas, comparecer ao prédio sede da Loteria do Estado, no Setor de Pessoal, situado na Rua Sete de Setembro nº 170, Centro, Rio de Janeiro, portando os documentos relacionados no ANEXO II. O candidato aprovado para o cargo de Operador Lotérico fica, ainda, obrigado à apresentação dos requisitos constantes do Edital nº 01/2010 de abertura das vagas, indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos para efeito de autenticação. O candidato deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV durante a perícia médica, que será realizada de acordo com o constante do ANEXO V.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nData da apresentação: 29/11/2013\r\n\r\nCANDIDATO CONVOCADO EM VAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA PARA O CARGO DE OPERADOR LOTÉRICO:\r\n\r\nClassificado em 53° Lugar: YURI FERNANDES DA CRUZ - 812.164-8\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento dos requisitos básicos para \r\n\r\ninvestidura no cargo\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Declaração de que não possui antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\ng) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nh) Parecer da Perícia Médica atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo, inclusive comprovando a inexistência de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos constantes do Edital do Concurso \r\n\r\nCandidatos aprovados para o cargo de:\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nDiploma ou Certificado de conclusão de curso de nível médio, reconhecido pelo Ministério da Educação.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDa realização da Perícia Médica\r\n\r\nDia: 28/11/2013 - 08:00 horas, conforme abaixo mencionado:\r\n\r\nLocal: Rua Conde de Bonfim, nº 344, Loja 221, 7º andar, Tijuca, RJ.\r\n\r\nYURI FERNANDES DA CRUZ - 812.164-8\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008.\r\n\r\nId: 1591058. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1590728": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 032/2013, assinado em 12/11/2013. PARTES: PRODERJ e a DBSELLER LTDA. OBJETO: Serviço técnico para implantação, manutenção e suporte técnico de uma solução educacional para as secretarias de educação dos municípios do Estado de Rio de Janeiro, integrantes do programa municípios eficientes. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR R$ 5.584.886,04, NE 1241. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão eletrônico nº 017/2013, da Lei nº 8.666/1993. Processo nº E-12/662260/2011.\r\n\r\nId: 1590728. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1591284": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 037/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Tarea Consultoria E Gerenciamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação dos Serviços de Desenvolvimento de Software de Tecnologia da Informação, com utilização da linguagem de programação Java, para desenvolvimento do módulo: “Requisição de compras”, “Complementos de Processo”, “Compra Direta”, “Outras Compras”, “Iniciação da Licitação”, “Sistema de Registro de Preços”, “Licitações nas Modalidades Tradicionais”, da nova versão do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR: R$ 703.500,00 (setecentos e três mil e quinhentos reais) .\r\n\r\nPRAZO: 14 (quatorze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/11/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/036/581/2013.\r\n\r\nId: 1591284"
                        ],
                        "1590997": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 015/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de televisor 60 polegadas, conforme descrição do Termo de Referência (anexo 1) e na Proposta Detalhe (anexo 2).\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por LOTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2698/13\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28.11.2013, às 10 h\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 28.11.2013, às 11 h \r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO SIGA: PE 015/13\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 016/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Cartuchos e Toners, conforme descrição do Termo de Referência (anexo 1) e na Proposta Detalhe (anexo 2).\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por LOTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2190/13\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28.11.2013, às 13 h\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 28.11.2013, às 14 h \r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE 016/13\r\n\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1590997"
                        ],
                        "1591003": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 017/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Cartuchos e Toners, conforme descrição do Termo de Referência (anexo 1) e na Proposta Detalhe (anexo 2).\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por LOTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1904/13.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29.11.2013, às 10 h\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 29.11.2013, às 11 h \r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO SIGA: PE 017/13\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1591003"
                        ],
                        "1591353": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação de Transferência, lavrado no LIVRO: A-04/SUBPA, Fls: 071 a 072. TERMO Nº 31. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro-FUNARJ. OBJETO: Avenida General Oswaldo Cordeiro de Faria nº 511, Bairro Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ; RETIFICAÇÃO: Da Cláusula Segunda do Termo de Transferência nº 30, lavrado no livro A-04/SUBPA, fls. 069 a 070, corrigindo a forma de aquisição. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2013. PROCESSO Nº E-18/400.503/2005.\r\n\r\nId: 1591353"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1591277": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nDA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10 às 16 h.\r\n\r\nNOME: MONIQUE UCHOA CAVALCANTI DE VASCONCELOS\r\n\r\nCPF: 688.656.607-59\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041/2228/2013\r\n\r\nId: 1591277"
                        ],
                        "1591278": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO- CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 64.15 - Barra da Tijuca faz publicar o presente Edital para dar conhecimento que a Empresa abaixo qualificada, face ao exposto pelo Auditor Fiscal, cujo relatório reiteramos, e segundo a competência estabelecida no § 1º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 97/2007, decide pela EXCLUSÃO do REGIME SIMPLES NACIONAL, a partir de 01/03/2009, com fundamento no art. 29, inc. XI, § 1º e 9º da Lei Complementar nº 123/2006, devendo o contribuinte adequar-se aos procedimentos estabelecidos na Portaria SSER nº 10/2008, ressalvando-lhe o direito de recorrer desta decisão, no prazo de 30 (trinta) dias da data dessa publicação.\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIVERSIDADE DO SONO TAQUARA COLCHÕES LTDA.\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 78.583.320\r\n\r\nCNPJ: 10.319.801/0001-78\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04 / 163.857/2012, de 07/12/2012.\r\n\r\nId: 1591278"
                        ],
                        "1591071": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes da taxa de serviços estaduais referente à prevenção e extinção de incêndios, que configuram como proprietários de imóveis para os quais não foi identificado o pagamento devido aos exercícios vencidos do referido tributo, segundo informação constante no cadastro do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (FUNESBOM), após levantamento realizado em 04 de outubro de 2013, promovido pelo Departamento de Arrecadação daquele Fundo Especial, ficam CIENTIFICADOS de que são devedores dos valores apurados, atualizados monetariamente e acrescidos de mora, nos termos da legislação vigente, conforme notificação de débito a ser remetida para o imóvel, via postal, nos próximos 15 (quinze) dias úteis.\r\n\r\nOs valores apurados referem-se ao exercício 2008 e outros débitos porventura existentes até o exercício de 2012, cujos vencimentos foram fixados pelos dispositivos legais constantes do Anexo I, nos termos da legislação tributária vigente.\r\n\r\nOs contribuintes que não receberem a notificação deverão consultar a situação fiscal do seu imóvel através dos seguintes canais de relacionamento:\r\n\r\n1 - Pela internet no endereço www.funesbom.rj.gov.br;\r\n\r\n2 - Comparecendo nos endereços constantes do Anexo II.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago até 20 de dezembro de 2013, por meio da guia de pagamento anexada à notificação ou obtendo uma segunda via do Documento de Arrecadação da Taxa de Incêndio (DATI), que poderá ser emitida nos canais de relacionamento citados.\r\n\r\nEm caso de discordância, poderá ser interposta a impugnação do crédito tributário nos endereços constantes do Anexo II, até 20 de dezembro de 2013.\r\n\r\nA não quitação no prazo fixado sujeitará o crédito tributário à inscrição em Dívida Ativa, com inclusão de honorários e de multa de 100% do valor da taxa atualizado, de acordo com o artigo 110 do Decreto-Lei Nº 05/75 (Código Tributário Estadual).\r\n\r\nId: 1591071"
                        ],
                        "1591072": [
                            "I - Edital",
                            "Nº CBMERJ\r\n\r\nCPF/CNPJ (1)\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n1430929-8\r\n\r\n000000469-30\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1727799-7\r\n\r\n000004354-51\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1192648-2\r\n\r\n000007613-81\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1239211-4\r\n\r\n000010431-09\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2205261-7\r\n\r\n000011353-09\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1722743-0\r\n\r\n000017369-94\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2831710-5\r\n\r\n000017675-89\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2337047-1\r\n\r\n000019549-97\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1217777-0\r\n\r\n000020864-29\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1242443-8\r\n\r\n000022478-27\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0830310-9\r\n\r\n000023698-60\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1038991-4\r\n\r\n000025465-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2053007-7\r\n\r\n000027832-23\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2279378-0\r\n\r\n000037437-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3241145-6\r\n\r\n000038131-31\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2206355-6\r\n\r\n000038698-82\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1065229-5\r\n\r\n000039299-86\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0997601-0\r\n\r\n000044437-37\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0154064-0\r\n\r\n000053807-82\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3254986-7\r\n\r\n000055559-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2807670-1\r\n\r\n000063437-91\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2233591-3\r\n\r\n000078627-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1991951-3\r\n\r\n000099204-63\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3558106-5\r\n\r\n000100141-87\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n3354648-2\r\n\r\n000138817-79\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0296232-2\r\n\r\n000145837-04\r\n\r\n932,85 \r\n\r\n0154350-3\r\n\r\n000170607-10\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2981229-4\r\n\r\n000174007-59\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2279734-4\r\n\r\n000177517-05\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1492795-8\r\n\r\n000186347-96\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1464440-5\r\n\r\n000187027-08\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2630730-6\r\n\r\n000196667-72\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0197150-6\r\n\r\n000220930-53\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n3060102-5\r\n\r\n000224551-59\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2077571-4\r\n\r\n000227217-20\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1445640-4\r\n\r\n000234057-75\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2142678-8\r\n\r\n000243787-20\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0341985-0\r\n\r\n000250117-15\r\n\r\n1.746,56 \r\n\r\n2113019-0\r\n\r\n000250117-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0341964-5\r\n\r\n000250117-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0341971-0\r\n\r\n000250117-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0264405-2\r\n\r\n000271037-49\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2863754-4\r\n\r\n000287621-34\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2990948-8\r\n\r\n000290077-71\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0803987-7\r\n\r\n000307401-34\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2138892-1\r\n\r\n000329807-87\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0125326-9\r\n\r\n000352202-44\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0238675-3\r\n\r\n000383187-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0077236-8\r\n\r\n000400102-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3060097-7\r\n\r\n000406874-22\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0285832-2\r\n\r\n000406907-25\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0358060-2\r\n\r\n000416343-57\r\n\r\n654,43 \r\n\r\n2898093-6\r\n\r\n000425107-59\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0023939-2\r\n\r\n000432651-20\r\n\r\n1.000,91 \r\n\r\n1389615-4\r\n\r\n000432652-00\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3415814-7\r\n\r\n000439837-82\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1982963-9\r\n\r\n000442372-00\r\n\r\n2.405,75 \r\n\r\n0075723-7\r\n\r\n000461587-58\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2611693-9\r\n\r\n000461657-03\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n2920214-0\r\n\r\n000476167-76\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0019074-4\r\n\r\n000498597-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0510311-4\r\n\r\n000512927-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0785229-6\r\n\r\n000512927-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0881215-8\r\n\r\n000516912-72\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n0368197-0\r\n\r\n000525477-95\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0239778-4\r\n\r\n000534527-80\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2378618-9\r\n\r\n000535047-63\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1943166-7\r\n\r\n000537167-87\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1499639-1\r\n\r\n000545287-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2303464-8\r\n\r\n000546867-17\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3323837-9\r\n\r\n000560417-64\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2616837-7\r\n\r\n000578947-87\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2719721-9\r\n\r\n000578947-87\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0167534-7\r\n\r\n000581387-57\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0117748-4\r\n\r\n000599997-99\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n3293658-5\r\n\r\n000602697-40\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2658621-4\r\n\r\n000616797-71\r\n\r\n932,85 \r\n\r\n1703387-9\r\n\r\n000618912-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0422733-6\r\n\r\n000676362-68\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0422900-1\r\n\r\n000676442-87\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n3555674-5\r\n\r\n000688857-76\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0256931-7\r\n\r\n000692457-38\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3561919-6\r\n\r\n000715197-77\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n2600921-7\r\n\r\n000727528-58\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0309304-4\r\n\r\n000729829-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1969359-7\r\n\r\n000731307-10\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2584193-3\r\n\r\n000756637-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0360020-2\r\n\r\n000775775-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0404500-1\r\n\r\n000786387-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1978043-6\r\n\r\n000819147-68\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0198311-3\r\n\r\n000836827-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0411690-1\r\n\r\n000856772-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2913935-9\r\n\r\n000887197-31\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0879706-0\r\n\r\n000894867-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1932930-9\r\n\r\n000894867-49\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2854720-6\r\n\r\n000903857-48\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2145035-8\r\n\r\n000910947-12\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n0444580-5\r\n\r\n000959157-53\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0243017-1\r\n\r\n000959157-53\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2297345-7\r\n\r\n000959157-53\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0532839-8\r\n\r\n000959157-53\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0532840-6\r\n\r\n000959157-53\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0525150-9\r\n\r\n000978077-70\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2753555-8\r\n\r\n001006177-00\r\n\r\n894,44 \r\n\r\n0606377-0\r\n\r\n001017887-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1933553-8\r\n\r\n001026365-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1915608-2\r\n\r\n001031307-99\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0216064-6\r\n\r\n001034067-00\r\n\r\n997,68 \r\n\r\n0754548-6\r\n\r\n001174357-32\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0495365-9\r\n\r\n001184017-00\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n2114140-3\r\n\r\n001186057-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0168109-7\r\n\r\n001189857-79\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1553084-3\r\n\r\n001219915-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0016010-1\r\n\r\n001223357-91\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n0092771-5\r\n\r\n001229367-95\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n3193462-3\r\n\r\n001240007-62\r\n\r\n1.953,61 \r\n\r\n2097131-3\r\n\r\n001267567-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2614906-2\r\n\r\n001291867-91\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2584141-2\r\n\r\n001292087-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1983615-4\r\n\r\n001296487-52\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0873652-2\r\n\r\n001307267-61\r\n\r\n826,42 \r\n\r\n0068458-9\r\n\r\n001307617-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1705336-4\r\n\r\n001314417-01\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n3324931-9\r\n\r\n001322737-80\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0089876-7\r\n\r\n001323127-86\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3041970-9\r\n\r\n001323177-45\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3411208-6\r\n\r\n001329727-94\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3411226-8\r\n\r\n001329727-94\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3411229-2\r\n\r\n001329727-94\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3411232-6\r\n\r\n001329727-94\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3410483-6\r\n\r\n001393357-49\r\n\r\n1.837,12 \r\n\r\n2856253-6\r\n\r\n001395686-89\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0094767-1\r\n\r\n001399477-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0379247-0\r\n\r\n001443127-00\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2599659-6\r\n\r\n001522427-91\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0386062-4\r\n\r\n001558907-27\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2309207-5\r\n\r\n001577087-72\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n3415095-3\r\n\r\n001589317-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2901237-4\r\n\r\n001615007-49\r\n\r\n932,85 \r\n\r\n0158669-2\r\n\r\n001619347-49\r\n\r\n955,93 \r\n\r\n3555090-4\r\n\r\n001619347-49\r\n\r\n955,93 \r\n\r\n0477564-9\r\n\r\n001629577-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2081784-7\r\n\r\n001649047-94\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0265906-8\r\n\r\n001670297-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3323454-3\r\n\r\n001682117-34\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n3036031-7\r\n\r\n001682117-34\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0508865-3\r\n\r\n001694982-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2105859-9\r\n\r\n001785415-67\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0854934-7\r\n\r\n001793617-91\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0073500-1\r\n\r\n001794267-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2937551-6\r\n\r\n001818627-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2753598-8\r\n\r\n001827707-10\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0189484-9\r\n\r\n001872087-00\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0390710-2\r\n\r\n001879337-15\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1704643-4\r\n\r\n001881077-20\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n2293063-0\r\n\r\n001883527-91\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n3400295-6\r\n\r\n001883527-91\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0579783-2\r\n\r\n001902506-82\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0253943-5\r\n\r\n001953917-72\r\n\r\n2.271,36 \r\n\r\n0262361-9\r\n\r\n001954877-02\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1302595-2\r\n\r\n001974357-26\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3201340-1\r\n\r\n002003357-58\r\n\r\n753,88 \r\n\r\n2342652-1\r\n\r\n002022404-44\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0391133-6\r\n\r\n002023557-72\r\n\r\n1.124,41 \r\n\r\n0382870-4\r\n\r\n002052302-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0384656-5\r\n\r\n002057457-68\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0407218-7\r\n\r\n002071441-68\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0114072-2\r\n\r\n002075277-68\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n3031673-1\r\n\r\n002098997-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2951644-0\r\n\r\n002111681-49\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2899097-6\r\n\r\n002118777-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1857663-7\r\n\r\n002118777-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2386951-4\r\n\r\n002118777-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1360341-0\r\n\r\n002120757-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0341794-6\r\n\r\n002143887-00\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0380900-1\r\n\r\n002152527-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3194720-3\r\n\r\n002153827-14\r\n\r\n6.977,23 \r\n\r\n2937037-6\r\n\r\n002158077-40\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1813857-8\r\n\r\n002187417-40\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3595479-1\r\n\r\n002187648-71\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1325187-1\r\n\r\n002198977-00\r\n\r\n997,68 \r\n\r\n0189250-4\r\n\r\n002218777-46\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0166511-6\r\n\r\n002231337-01\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1368240-6\r\n\r\n002261227-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2638192-1\r\n\r\n002275347-86\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2276786-7\r\n\r\n002304407-11\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2111884-9\r\n\r\n002309097-95\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1692032-4\r\n\r\n002309607-15\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2909896-9\r\n\r\n002309607-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1721048-5\r\n\r\n002330157-01\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0261704-1\r\n\r\n002349587-15\r\n\r\n556,93 \r\n\r\n0597708-7\r\n\r\n002360041-15\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2093478-2\r\n\r\n002375317-04\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2265516-1\r\n\r\n002417997-32\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0254271-0\r\n\r\n002424547-04\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n3730142-1\r\n\r\n002427047-43\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0218329-1\r\n\r\n002434267-04\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0262254-6\r\n\r\n002453057-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3063308-5\r\n\r\n002464337-87\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2606626-6\r\n\r\n002468107-50\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0374700-3\r\n\r\n002468247-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2998784-9\r\n\r\n002473167-68\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0205357-7\r\n\r\n002480967-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0254234-8\r\n\r\n002504507-55\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0654833-3\r\n\r\n002509708-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3023142-7\r\n\r\n002509708-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1535005-1\r\n\r\n002523447-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0276950-3\r\n\r\n002534137-53\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n0067887-0\r\n\r\n002539247-66\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0874798-2\r\n\r\n002591097-38\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1952198-8\r\n\r\n002601867-59\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0074092-8\r\n\r\n002668847-68\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0078806-7\r\n\r\n002668847-68\r\n\r\n936,98 \r\n\r\n0071975-7\r\n\r\n002711607-72\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2286500-0\r\n\r\n002712767-20\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2111318-8\r\n\r\n002718537-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2298023-9\r\n\r\n002724127-08\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n3117223-2\r\n\r\n002734297-28\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2077783-5\r\n\r\n002768387-77\r\n\r\n766,77 \r\n\r\n1887121-0\r\n\r\n002768807-06\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0275796-1\r\n\r\n002803917-30\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n1563288-8\r\n\r\n002804457-68\r\n\r\n3.745,78 \r\n\r\n0260238-1\r\n\r\n002809764-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3059899-9\r\n\r\n002828628-62\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2206246-7\r\n\r\n002836652-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0068282-3\r\n\r\n002873507-20\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0866478-1\r\n\r\n002892567-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3057790-2\r\n\r\n002912187-68\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n2075133-5\r\n\r\n002914477-91\r\n\r\n932,85 \r\n\r\n0091227-9\r\n\r\n002922227-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2709237-8\r\n\r\n002960587-34\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n2375966-5\r\n\r\n002968307-63\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0163195-1\r\n\r\n002972247-00\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2333271-1\r\n\r\n002978957-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0373637-8\r\n\r\n002988917-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1884393-8\r\n\r\n003105657-15\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0161011-2\r\n\r\n003119791-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0245140-9\r\n\r\n003119957-72\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2898352-6\r\n\r\n003129807-95\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3557010-0\r\n\r\n003170047-00\r\n\r\n1.534,19 \r\n\r\n0294465-0\r\n\r\n003177647-72\r\n\r\n674,64 \r\n\r\n0761154-4\r\n\r\n003178027-04\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n0327794-4\r\n\r\n003197917-34\r\n\r\n3.657,14 \r\n\r\n2753294-4\r\n\r\n003197918-15\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n2286593-5\r\n\r\n003202181-04\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0363584-4\r\n\r\n003202267-00\r\n\r\n2.845,81 \r\n\r\n2233567-3\r\n\r\n003204637-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2314449-6\r\n\r\n003232607-64\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0120956-8\r\n\r\n003235357-04\r\n\r\n838,98 \r\n\r\n3414449-3\r\n\r\n003245337-05\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2592043-0\r\n\r\n003254657-20\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0388481-4\r\n\r\n003297467-15\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n0813029-6\r\n\r\n003297627-53\r\n\r\n694,44 \r\n\r\n0068763-2\r\n\r\n003330367-35\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0184879-5\r\n\r\n003346347-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1974172-7\r\n\r\n003352587-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0381268-2\r\n\r\n003357117-15\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2585362-3\r\n\r\n003366337-85\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0518095-5\r\n\r\n003367187-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0377149-0\r\n\r\n003381507-06\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3062864-8\r\n\r\n003384857-24\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1912740-6\r\n\r\n003412234-68\r\n\r\n655,52 \r\n\r\n0294363-7\r\n\r\n003428827-91\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2663889-0\r\n\r\n003463307-34\r\n\r\n932,85 \r\n\r\n3644715-9\r\n\r\n003475747-34\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0220914-6\r\n\r\n003490617-77\r\n\r\n2.432,18 \r\n\r\n0072943-4\r\n\r\n003501707-46\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0343067-5\r\n\r\n003505327-53\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3400790-6\r\n\r\n003532027-38\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2941074-3\r\n\r\n003536987-68\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2425044-1\r\n\r\n003539737-34\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2299573-2\r\n\r\n003545387-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2118061-7\r\n\r\n003547247-20\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1889879-1\r\n\r\n003549967-20\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n1891397-0\r\n\r\n003549967-20\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0065927-6\r\n\r\n003554457-00\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0797189-8\r\n\r\n003558957-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2596974-2\r\n\r\n003573837-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0645562-0\r\n\r\n003589027-46\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2293937-5\r\n\r\n003602617-44\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0213730-5\r\n\r\n003621587-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3081198-8\r\n\r\n003621957-65\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0520272-6\r\n\r\n003622397-20\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2123670-8\r\n\r\n003646497-04\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0866661-2\r\n\r\n003662227-32\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0140550-5\r\n\r\n003698537-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2994153-1\r\n\r\n003699697-15\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0165589-3\r\n\r\n003728467-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2648654-8\r\n\r\n003749977-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0857040-0\r\n\r\n003750207-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1976796-1\r\n\r\n003764427-00\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3082644-0\r\n\r\n003772387-16\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n0589606-3\r\n\r\n003776487-01\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0619261-1\r\n\r\n003777087-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0333690-6\r\n\r\n003789507-97\r\n\r\n2.850,00 \r\n\r\n3080082-5\r\n\r\n003796976-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3080084-1\r\n\r\n003796976-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3326964-8\r\n\r\n003808147-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2600068-7\r\n\r\n003816247-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0140042-3\r\n\r\n003830827-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1705656-5\r\n\r\n003844297-34\r\n\r\n1.837,12 \r\n\r\n3086600-8\r\n\r\n003847267-80\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3084974-9\r\n\r\n003847447-61\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2082257-3\r\n\r\n003888267-11\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3718957-8\r\n\r\n003916777-13\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1859800-3\r\n\r\n003932157-68\r\n\r\n1.036,19 \r\n\r\n3332933-5\r\n\r\n003938637-60\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0201837-2\r\n\r\n003943787-68\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3400926-6\r\n\r\n003956927-68\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n0072744-6\r\n\r\n003956927-68\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0211626-7\r\n\r\n003956927-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2100025-2\r\n\r\n003958117-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3407289-2\r\n\r\n003967307-36\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0167153-6\r\n\r\n003977337-04\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1937960-1\r\n\r\n004031157-01\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0143032-1\r\n\r\n004040207-04\r\n\r\n2.845,81 \r\n\r\n0084525-5\r\n\r\n004072167-15\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0016852-6\r\n\r\n004094727-00\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n1470658-4\r\n\r\n004120997-48\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2429478-7\r\n\r\n004126787-72\r\n\r\n2.974,73 \r\n\r\n0591612-7\r\n\r\n004126867-91\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0024652-0\r\n\r\n004180137-72\r\n\r\n725,23 \r\n\r\n0078905-7\r\n\r\n004180567-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0114962-4\r\n\r\n004180567-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0528318-9\r\n\r\n004203017-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0206405-3\r\n\r\n004205227-00\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0002858-9\r\n\r\n004235727-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0072579-6\r\n\r\n004254277-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2300079-7\r\n\r\n004283887-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0194298-6\r\n\r\n004331100-82\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3195530-5\r\n\r\n004331317-56\r\n\r\n658,04 \r\n\r\n1894930-5\r\n\r\n004332090-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2277741-1\r\n\r\n004336087-49\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2990838-1\r\n\r\n004337214-72\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0199273-4\r\n\r\n004351987-34\r\n\r\n993,98 \r\n\r\n1962991-4\r\n\r\n004352521-00\r\n\r\n555,05 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\r\n\r\n2079209-9\r\n\r\n004632887-42\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0389760-0\r\n\r\n004647077-81\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3400421-8\r\n\r\n004658997-06\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0082958-0\r\n\r\n004668177-97\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2278640-4\r\n\r\n004668177-97\r\n\r\n1.871,34 \r\n\r\n2640397-2\r\n\r\n004678437-32\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2424818-9\r\n\r\n004684027-30\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0774096-2\r\n\r\n004694837-68\r\n\r\n1.746,56 \r\n\r\n1145888-2\r\n\r\n004696297-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0396719-7\r\n\r\n004696297-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1960173-1\r\n\r\n004722657-92\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1953350-4\r\n\r\n004726688-03\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1953351-2\r\n\r\n004726688-03\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n1953352-0\r\n\r\n004726688-03\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2379352-4\r\n\r\n004726688-03\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0869632-0\r\n\r\n004731167-31\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1962892-4\r\n\r\n004744247-66\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0211905-5\r\n\r\n004747737-79\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n0201546-9\r\n\r\n004764857-03\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0613235-1\r\n\r\n004770527-20\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2738582-2\r\n\r\n004771847-15\r\n\r\n3.061,86 \r\n\r\n2288856-4\r\n\r\n004771847-15\r\n\r\n3.970,24 \r\n\r\n2626567-8\r\n\r\n004771847-15\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n2670023-7\r\n\r\n004771847-15\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2588032-9\r\n\r\n004771847-15\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0867504-3\r\n\r\n004778327-33\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0120114-4\r\n\r\n004797647-00\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1886288-8\r\n\r\n004801647-03\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3030011-5\r\n\r\n004805507-78\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0141739-3\r\n\r\n004831507-97\r\n\r\n1.947,25 \r\n\r\n3328560-2\r\n\r\n004840167-68\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3200771-8\r\n\r\n004867179-76\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0074539-8\r\n\r\n004881567-50\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n3400539-7\r\n\r\n004886997-03\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0067497-8\r\n\r\n004894977-99\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2105011-7\r\n\r\n004904317-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0457256-6\r\n\r\n004908507-74\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3323165-5\r\n\r\n004908507-74\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2298024-7\r\n\r\n004909547-15\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0109444-0\r\n\r\n004921407-15\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1091903-3\r\n\r\n004921787-98\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2334283-5\r\n\r\n004929227-72\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n0384754-8\r\n\r\n004939397-92\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2935253-1\r\n\r\n004947637-87\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2167412-2\r\n\r\n004948447-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2299676-3\r\n\r\n004957667-47\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0029345-6\r\n\r\n004969877-04\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0784097-8\r\n\r\n005001777-24\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0119023-0\r\n\r\n005007207-20\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n3085115-8\r\n\r\n005021107-24\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0580097-4\r\n\r\n005040337-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2633401-1\r\n\r\n005044707-60\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2140819-0\r\n\r\n005053407-63\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2388988-4\r\n\r\n005055877-34\r\n\r\n773,22 \r\n\r\n0122108-4\r\n\r\n005123627-34\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n1932876-4\r\n\r\n005132297-87\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0153909-7\r\n\r\n005189566-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0066887-1\r\n\r\n005192437-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2078025-0\r\n\r\n005192437-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0076080-1\r\n\r\n005192437-49\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0457485-1\r\n\r\n005199447-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0027956-2\r\n\r\n005215077-15\r\n\r\n649,33 \r\n\r\n0078922-2\r\n\r\n005215077-15\r\n\r\n1.605,76 \r\n\r\n2757642-0\r\n\r\n005307277-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2586555-1\r\n\r\n005313597-00\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n0083735-1\r\n\r\n005324792-20\r\n\r\n894,13 \r\n\r\n2078402-1\r\n\r\n005354607-59\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0200243-4\r\n\r\n005366877-49\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1695933-0\r\n\r\n005387797-72\r\n\r\n655,52 \r\n\r\n0027972-9\r\n\r\n005447107-97\r\n\r\n842,90 \r\n\r\n2590882-3\r\n\r\n005451807-59\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0934022-5\r\n\r\n005494557-79\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n3556468-1\r\n\r\n005514147-15\r\n\r\n3.970,24 \r\n\r\n0130688-5\r\n\r\n005571107-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2276796-6\r\n\r\n005575797-91\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n1141758-1\r\n\r\n005575797-91\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0414801-1\r\n\r\n005576927-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0390464-6\r\n\r\n005597507-06\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0379069-8\r\n\r\n005605147-60\r\n\r\n607,06 \r\n\r\n0077132-9\r\n\r\n005611777-91\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1138052-4\r\n\r\n005611777-91\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0161428-8\r\n\r\n005611777-91\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2915184-2\r\n\r\n005637087-35\r\n\r\n2.738,21 \r\n\r\n0553661-0\r\n\r\n005649587-00\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3603905-5\r\n\r\n005649747-49\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n3603906-3\r\n\r\n005649747-49\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2298734-1\r\n\r\n005694297-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0276949-5\r\n\r\n005712107-91\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2084602-8\r\n\r\n005722097-20\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0127171-7\r\n\r\n005728808-98\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0773027-8\r\n\r\n005749297-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0273846-6\r\n\r\n005753807-72\r\n\r\n581,40 \r\n\r\n2341260-4\r\n\r\n005780104-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2304732-7\r\n\r\n005811357-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1527431-9\r\n\r\n005813727-00\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1541171-3\r\n\r\n005823367-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0111267-1\r\n\r\n005828917-87\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n0219127-8\r\n\r\n005879497-24\r\n\r\n1.146,62 \r\n\r\n2392741-1\r\n\r\n005888577-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2181078-3\r\n\r\n005888637-00\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0033032-4\r\n\r\n005891527-34\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n3337984-3\r\n\r\n005892147-80\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0071720-7\r\n\r\n005897137-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0696896-0\r\n\r\n005912297-81\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0019206-2\r\n\r\n005933027-96\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0254321-3\r\n\r\n005933027-96\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1928622-8\r\n\r\n005934257-90\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2141100-4\r\n\r\n005946449-68\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0050501-6\r\n\r\n005947687-72\r\n\r\n932,85 \r\n\r\n3325223-0\r\n\r\n005950097-27\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0050739-2\r\n\r\n005950477-34\r\n\r\n1.006,19 \r\n\r\n0212875-9\r\n\r\n005956837-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3031258-1\r\n\r\n005958297-91\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2594654-2\r\n\r\n005961887-65\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n0382780-5\r\n\r\n005981557-40\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1498494-2\r\n\r\n005994687-34\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0344518-6\r\n\r\n005994927-91\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0794390-5\r\n\r\n005999487-87\r\n\r\n1.138,03 \r\n\r\n2922830-1\r\n\r\n006018107-91\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2589568-1\r\n\r\n006018107-91\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0194579-9\r\n\r\n006029687-98\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n3594006-3\r\n\r\n006049175-20\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2734772-3\r\n\r\n006059137-49\r\n\r\n1.234,49 \r\n\r\n3415540-8\r\n\r\n006070297-49\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0258618-8\r\n\r\n006098927-03\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n3560248-1\r\n\r\n006100977-68\r\n\r\n1.746,56 \r\n\r\n2082560-0\r\n\r\n006116707-04\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0266235-1\r\n\r\n006133867-28\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0532560-0\r\n\r\n006150727-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0799144-1\r\n\r\n006163467-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0293028-7\r\n\r\n006172087-94\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2084806-5\r\n\r\n006178487-77\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2908171-8\r\n\r\n006179037-00\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2287565-2\r\n\r\n006180597-17\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0655976-9\r\n\r\n006194267-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2104900-2\r\n\r\n006220527-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2908689-9\r\n\r\n006239207-78\r\n\r\n713,82 \r\n\r\n3089509-8\r\n\r\n006261877-61\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3049829-9\r\n\r\n006263332-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3119349-3\r\n\r\n006277047-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3558371-5\r\n\r\n006295088-60\r\n\r\n1.251,81 \r\n\r\n0339326-1\r\n\r\n006343957-34\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0243363-9\r\n\r\n006369017-93\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0077069-3\r\n\r\n006383077-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2590354-3\r\n\r\n006409107-42\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0299267-5\r\n\r\n006413167-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3348463-5\r\n\r\n006432437-04\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n0289602-5\r\n\r\n006441887-15\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0388008-5\r\n\r\n006466367-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3400389-7\r\n\r\n006466367-15\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n0157819-4\r\n\r\n006490907-72\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0381283-1\r\n\r\n006497087-68\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0256272-6\r\n\r\n006498307-25\r\n\r\n1.835,57 \r\n\r\n0071809-8\r\n\r\n006515087-20\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n1342046-8\r\n\r\n006530474-87\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0264211-4\r\n\r\n006538617-53\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n3030133-7\r\n\r\n006546987-91\r\n\r\n743,83 \r\n\r\n2920398-1\r\n\r\n006546987-91\r\n\r\n1.011,36 \r\n\r\n3412647-4\r\n\r\n006595767-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3412651-6\r\n\r\n006595767-91\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3412656-5\r\n\r\n006595767-91\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3412660-7\r\n\r\n006595767-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3412671-4\r\n\r\n006595767-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3412680-5\r\n\r\n006595767-91\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3412683-9\r\n\r\n006595767-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3412686-2\r\n\r\n006595767-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2244338-6\r\n\r\n006598997-01\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n2278018-3\r\n\r\n006616517-20\r\n\r\n1.962,30 \r\n\r\n1505504-9\r\n\r\n006617917-34\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n1707888-2\r\n\r\n006629177-15\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2360894-6\r\n\r\n006629177-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0370333-7\r\n\r\n006635657-15\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n1889609-2\r\n\r\n006638087-15\r\n\r\n756,76 \r\n\r\n1719336-8\r\n\r\n006666877-81\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0294150-8\r\n\r\n006680527-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1694230-2\r\n\r\n006680527-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2279986-0\r\n\r\n006695047-34\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0145498-2\r\n\r\n006708397-87\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0153059-1\r\n\r\n006733157-20\r\n\r\n1.089,54 \r\n\r\n2129942-5\r\n\r\n006733157-20\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0194599-7\r\n\r\n006744867-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1699968-2\r\n\r\n006765277-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2585117-1\r\n\r\n006777717-11\r\n\r\n898,68 \r\n\r\n0014371-9\r\n\r\n006781397-68\r\n\r\n932,85 \r\n\r\n0765171-4\r\n\r\n006819587-74\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0081568-8\r\n\r\n006833967-49\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2318407-0\r\n\r\n006841637-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1142229-2\r\n\r\n006848567-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2735627-8\r\n\r\n006849297-91\r\n\r\n759,19 \r\n\r\n0414827-6\r\n\r\n006849377-00\r\n\r\n1.744,52 \r\n\r\n2633628-9\r\n\r\n006849457-20\r\n\r\n1.744,52 \r\n\r\n0414829-2\r\n\r\n006849457-20\r\n\r\n2.495,66 \r\n\r\n0072249-6\r\n\r\n006858527-68\r\n\r\n2.405,75 \r\n\r\n0201666-5\r\n\r\n006884527-87\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2906224-7\r\n\r\n006924417-00\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3322564-0\r\n\r\n006962937-49\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1526623-2\r\n\r\n006965877-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1392306-5\r\n\r\n006976487-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1083270-7\r\n\r\n006980017-02\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2991801-8\r\n\r\n006982707-97\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2314648-3\r\n\r\n006998027-68\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2235397-3\r\n\r\n007003471-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2235398-1\r\n\r\n007003471-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1854983-2\r\n\r\n007003471-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3084092-0\r\n\r\n007005506-82\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0484746-3\r\n\r\n007010847-15\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n0159183-3\r\n\r\n007022697-00\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0824364-4\r\n\r\n007026847-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2287529-8\r\n\r\n007034947-91\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n3321933-8\r\n\r\n007046107-44\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2205459-7\r\n\r\n007049148-83\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1828456-2\r\n\r\n007051447-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0233437-3\r\n\r\n007051957-91\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0850337-7\r\n\r\n007065468-90\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0501635-7\r\n\r\n007087717-34\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n1552681-7\r\n\r\n007088957-00\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n1381305-0\r\n\r\n007095147-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2629580-8\r\n\r\n007105557-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0077363-0\r\n\r\n007152127-53\r\n\r\n3.568,74 \r\n\r\n0389016-7\r\n\r\n007164727-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0758939-3\r\n\r\n007191537-00\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n3045697-4\r\n\r\n007219318-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0509370-3\r\n\r\n007220147-91\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2079438-4\r\n\r\n007220907-06\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1728089-2\r\n\r\n007225537-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0509739-9\r\n\r\n007229447-72\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n0034969-6\r\n\r\n007237037-87\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0180832-8\r\n\r\n007237467-53\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2994701-7\r\n\r\n007247857-87\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0154528-4\r\n\r\n007256097-53\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2101094-7\r\n\r\n007282097-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0166837-5\r\n\r\n007285277-15\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0251663-1\r\n\r\n007285277-15\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0089872-6\r\n\r\n007291087-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1244217-4\r\n\r\n007295647-03\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3410513-0\r\n\r\n007311707-25\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3410537-9\r\n\r\n007311707-25\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3410540-3\r\n\r\n007311707-25\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3410565-0\r\n\r\n007311707-25\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2078127-4\r\n\r\n007315877-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0103225-9\r\n\r\n007323037-53\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2166144-2\r\n\r\n007323897-04\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2273990-8\r\n\r\n007349264-72\r\n\r\n545,36 \r\n\r\n0182246-9\r\n\r\n007355077-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1956415-2\r\n\r\n007363887-02\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2892695-4\r\n\r\n007398807-30\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n3356748-8\r\n\r\n007408997-83\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0128072-6\r\n\r\n007411677-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2094826-1\r\n\r\n007412567-20\r\n\r\n3.061,86 \r\n\r\n1377684-4\r\n\r\n007427167-91\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1560921-7\r\n\r\n007435347-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2277352-7\r\n\r\n007435347-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0458325-8\r\n\r\n007439097-04\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n0093351-5\r\n\r\n007447357-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0254677-8\r\n\r\n007459367-68\r\n\r\n3.643,65 \r\n\r\n0205948-3\r\n\r\n007511467-49\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2169176-1\r\n\r\n007511467-49\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0794442-4\r\n\r\n007511467-49\r\n\r\n655,52 \r\n\r\n3079964-7\r\n\r\n007519457-06\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3083071-5\r\n\r\n007520437-14\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2628997-5\r\n\r\n007522107-18\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2234975-7\r\n\r\n007538337-35\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n2078455-9\r\n\r\n007546686-49\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0265705-4\r\n\r\n007576167-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2094745-3\r\n\r\n007579937-53\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0078260-7\r\n\r\n007585747-20\r\n\r\n743,83 \r\n\r\n2178076-2\r\n\r\n007585747-20\r\n\r\n1.265,12 \r\n\r\n1490591-3\r\n\r\n007601807-50\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0107346-9\r\n\r\n007613897-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0120876-8\r\n\r\n007621057-04\r\n\r\n560,82 \r\n\r\n2936692-9\r\n\r\n007633227-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2294191-8\r\n\r\n007643707-82\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n1892008-2\r\n\r\n007643707-82\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0346382-5\r\n\r\n007648257-04\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0854068-4\r\n\r\n007651637-72\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3008977-5\r\n\r\n007678597-15\r\n\r\n1.837,12 \r\n\r\n2930899-6\r\n\r\n007691007-59\r\n\r\n3.414,04 \r\n\r\n0154566-4\r\n\r\n007707797-00\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2169205-8\r\n\r\n007710312-20\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0528190-2\r\n\r\n007717917-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2277270-1\r\n\r\n007725007-97\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1967693-1\r\n\r\n007725007-97\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0072345-2\r\n\r\n007743757-87\r\n\r\n3.970,24 \r\n\r\n0072346-0\r\n\r\n007743757-87\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n2994387-5\r\n\r\n007783547-68\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0212926-0\r\n\r\n007830487-34\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0253125-9\r\n\r\n007833827-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2278666-9\r\n\r\n007845677-00\r\n\r\n649,33 \r\n\r\n0074262-7\r\n\r\n007858907-00\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0407071-0\r\n\r\n007863657-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2921923-5\r\n\r\n007889887-00\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0776414-5\r\n\r\n007890627-04\r\n\r\n957,54 \r\n\r\n3337680-7\r\n\r\n007890897-34\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n2292920-2\r\n\r\n007891867-72\r\n\r\n1.871,34 \r\n\r\n2998819-3\r\n\r\n007891867-72\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n3611987-3\r\n\r\n007896157-20\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n0085061-0\r\n\r\n007902577-34\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1690473-2\r\n\r\n007929857-53\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n1886176-5\r\n\r\n007969997-91\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n0065829-4\r\n\r\n007978717-72\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n3337256-6\r\n\r\n007980297-49\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0194763-9\r\n\r\n008007677-72\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0381921-6\r\n\r\n008010467-34\r\n\r\n1.534,86 \r\n\r\n0122012-8\r\n\r\n008068467-04\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3555487-2\r\n\r\n008072147-87\r\n\r\n1.746,56 \r\n\r\n0119529-6\r\n\r\n008079667-20\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n3057952-8\r\n\r\n008098377-49\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0227905-7\r\n\r\n008158377-04\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2588738-1\r\n\r\n008158377-04\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2668302-9\r\n\r\n008162057-87\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n2630312-3\r\n\r\n008163887-68\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0218696-3\r\n\r\n008170827-00\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n0032922-7\r\n\r\n008233364-50\r\n\r\n695,33 \r\n\r\n3074286-0\r\n\r\n008244827-27\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2175047-6\r\n\r\n008267827-87\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2084301-7\r\n\r\n008283357-53\r\n\r\n1.265,12 \r\n\r\n2916402-7\r\n\r\n008295521-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0219839-8\r\n\r\n008307128-87\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1723258-8\r\n\r\n008371727-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0246381-8\r\n\r\n008373127-01\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n1693001-8\r\n\r\n008416927-34\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2118485-8\r\n\r\n008434667-15\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n1524200-1\r\n\r\n008451467-18\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n1536432-6\r\n\r\n008457877-72\r\n\r\n936,98 \r\n\r\n0244422-2\r\n\r\n008476669-72\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n0139860-1\r\n\r\n008489057-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1895061-8\r\n\r\n008489998-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0060060-1\r\n\r\n008517797-00\r\n\r\n567,53 \r\n\r\n0402416-2\r\n\r\n008523887-21\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0246121-8\r\n\r\n008524417-11\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0017199-1\r\n\r\n008531377-73\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2278779-0\r\n\r\n008533937-70\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0165001-9\r\n\r\n008549137-34\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0114997-0\r\n\r\n008555107-49\r\n\r\n2.220,29 \r\n\r\n2198963-7\r\n\r\n008578067-77\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0080507-7\r\n\r\n008586847-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1567156-3\r\n\r\n008608677-49\r\n\r\n629,68 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\r\n\r\n3063091-7\r\n\r\n008852237-72\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0500065-8\r\n\r\n008859757-15\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3639177-9\r\n\r\n008859757-15\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0377888-3\r\n\r\n008863137-08\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2294056-3\r\n\r\n008868907-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0379492-2\r\n\r\n008873997-03\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1408228-3\r\n\r\n008876687-04\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0670712-9\r\n\r\n008891537-95\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1860827-3\r\n\r\n008906257-43\r\n\r\n607,06 \r\n\r\n0172569-6\r\n\r\n008916737-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2069013-7\r\n\r\n008920807-28\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2300864-2\r\n\r\n008924087-15\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n2906369-0\r\n\r\n008958357-46\r\n\r\n567,53 \r\n\r\n0510389-0\r\n\r\n008963357-12\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0135871-2\r\n\r\n008970247-61\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3008719-1\r\n\r\n008972157-88\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0641136-7\r\n\r\n008972687-17\r\n\r\n743,83 \r\n\r\n0389308-8\r\n\r\n008977447-72\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n1470642-8\r\n\r\n008999917-77\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0170775-1\r\n\r\n009005277-30\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n0732940-2\r\n\r\n009019117-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2594602-1\r\n\r\n009024467-20\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2590208-1\r\n\r\n009053217-15\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2692683-2\r\n\r\n009064107-89\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3555184-5\r\n\r\n009064257-00\r\n\r\n1.746,56 \r\n\r\n2281653-2\r\n\r\n009079017-00\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2430129-3\r\n\r\n009082407-59\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0205387-4\r\n\r\n009082407-59\r\n\r\n2.235,44 \r\n\r\n0066161-1\r\n\r\n009097187-68\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0197882-4\r\n\r\n009098237-15\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2932248-4\r\n\r\n009135877-96\r\n\r\n1.911,00 \r\n\r\n0323974-6\r\n\r\n009234411-90\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0489173-5\r\n\r\n009246877-20\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n3332945-9\r\n\r\n009287697-80\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n1453325-1\r\n\r\n009292198-13\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2932292-2\r\n\r\n009296117-72\r\n\r\n749,58 \r\n\r\n1671222-6\r\n\r\n009372287-70\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3415483-1\r\n\r\n009387267-49\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3415484-9\r\n\r\n009387267-49\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3415485-6\r\n\r\n009387267-49\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1524535-0\r\n\r\n009408017-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0333688-0\r\n\r\n009420657-00\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0333689-8\r\n\r\n009420657-00\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2587616-0\r\n\r\n009434017-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0205010-2\r\n\r\n009434017-04\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0054004-7\r\n\r\n009452697-49\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n2717854-0\r\n\r\n009454627-43\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3331784-3\r\n\r\n009456847-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0279352-9\r\n\r\n009487237-69\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2379688-1\r\n\r\n009502227-98\r\n\r\n669,94 \r\n\r\n1425457-7\r\n\r\n009521847-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0567760-4\r\n\r\n009526647-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0212605-0\r\n\r\n009537337-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0516641-8\r\n\r\n009548537-68\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3714326-0\r\n\r\n009550477-06\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2374065-7\r\n\r\n009552517-37\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1559254-6\r\n\r\n009558097-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2552049-5\r\n\r\n009593837-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2321031-3\r\n\r\n009608457-04\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0375277-1\r\n\r\n009618501-59\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0346925-1\r\n\r\n009713917-34\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2086659-6\r\n\r\n009717407-63\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0274096-7\r\n\r\n009724607-72\r\n\r\n883,85 \r\n\r\n0415925-7\r\n\r\n009742697-00\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2738823-0\r\n\r\n009753547-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0730738-2\r\n\r\n009760837-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2147419-2\r\n\r\n009798137-00\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2180852-2\r\n\r\n009798137-00\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0451426-1\r\n\r\n009799297-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0110889-3\r\n\r\n009813387-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2117344-8\r\n\r\n009836597-53\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n0197830-3\r\n\r\n009849657-34\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n2627413-4\r\n\r\n009867207-04\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1900676-6\r\n\r\n009895337-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2321298-8\r\n\r\n009897207-30\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3339242-4\r\n\r\n009897207-30\r\n\r\n555,05 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\r\n\r\n2407324-9\r\n\r\n010057746-68\r\n\r\n3.970,24 \r\n\r\n2627070-2\r\n\r\n010062317-49\r\n\r\n6.704,98 \r\n\r\n1847203-5\r\n\r\n010075136-91\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n2192247-1\r\n\r\n010120887-15\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0221736-2\r\n\r\n010156481-34\r\n\r\n1.582,87 \r\n\r\n0376126-9\r\n\r\n010174977-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1860602-0\r\n\r\n010175276-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2914204-9\r\n\r\n010175787-53\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0137274-7\r\n\r\n010198051-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0342501-4\r\n\r\n010201377-20\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n1925660-1\r\n\r\n010205797-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2092592-1\r\n\r\n010251047-49\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0285080-8\r\n\r\n010253097-15\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3758250-9\r\n\r\n010261167-08\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2081850-6\r\n\r\n010272047-91\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2400585-2\r\n\r\n010303107-34\r\n\r\n637,16 \r\n\r\n0253159-8\r\n\r\n010316277-15\r\n\r\n1.265,12 \r\n\r\n2292766-9\r\n\r\n010324377-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0162037-6\r\n\r\n010335227-91\r\n\r\n581,40 \r\n\r\n3057718-3\r\n\r\n010341907-17\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0241539-6\r\n\r\n010360617-36\r\n\r\n556,93 \r\n\r\n2299777-9\r\n\r\n010361577-68\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2915934-0\r\n\r\n010382338-79\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0085358-0\r\n\r\n010435597-28\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0402096-2\r\n\r\n010442817-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1890835-0\r\n\r\n010446727-49\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1850428-2\r\n\r\n010461877-91\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3721530-8\r\n\r\n010469697-49\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2313949-6\r\n\r\n010515047-91\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2145815-3\r\n\r\n010533717-05\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0054517-8\r\n\r\n010558106-25\r\n\r\n932,85 \r\n\r\n2091269-7\r\n\r\n010580107-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3399320-5\r\n\r\n010589857-01\r\n\r\n1.828,04 \r\n\r\n0097643-1\r\n\r\n010596247-37\r\n\r\n2.710,93 \r\n\r\n0488519-0\r\n\r\n010603857-59\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0145322-4\r\n\r\n010647467-72\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n0121208-3\r\n\r\n010652387-20\r\n\r\n1.144,08 \r\n\r\n0290823-4\r\n\r\n010652387-20\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2303328-5\r\n\r\n010667837-05\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0436802-3\r\n\r\n010691797-87\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0155319-7\r\n\r\n010761328-04\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0292993-3\r\n\r\n010821751-53\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2079235-4\r\n\r\n010840157-06\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0312474-0\r\n\r\n010873987-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1383034-4\r\n\r\n010876227-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2181093-2\r\n\r\n010884387-41\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1180012-5\r\n\r\n010901867-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0038269-7\r\n\r\n010929777-67\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0385079-9\r\n\r\n010935977-12\r\n\r\n1.859,50 \r\n\r\n0078370-4\r\n\r\n010954717-91\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n3418634-6\r\n\r\n010960747-37\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0661258-4\r\n\r\n010973937-04\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n3562199-4\r\n\r\n010973937-04\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n1401284-3\r\n\r\n010997927-38\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2157104-7\r\n\r\n011000667-48\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2400502-7\r\n\r\n011006877-77\r\n\r\n1.125,64 \r\n\r\n2602296-2\r\n\r\n011021467-65\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0270332-0\r\n\r\n011021987-22\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0379373-4\r\n\r\n011032817-55\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1045664-8\r\n\r\n011033858-87\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2106961-2\r\n\r\n011037747-86\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n0078185-6\r\n\r\n011050347-39\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0387554-9\r\n\r\n011071497-03\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2892019-7\r\n\r\n011078577-08\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2892020-5\r\n\r\n011078577-08\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3084093-8\r\n\r\n011086277-57\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0468080-7\r\n\r\n011099337-38\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2338383-9\r\n\r\n011110857-81\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2107023-0\r\n\r\n011123167-10\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0119374-7\r\n\r\n011138367-68\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2288336-7\r\n\r\n011157827-20\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0159550-3\r\n\r\n011157827-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0747120-4\r\n\r\n011170687-49\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0781044-3\r\n\r\n011183747-20\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2959120-3\r\n\r\n011192657-20\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1933077-8\r\n\r\n011264497-09\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2276336-1\r\n\r\n011265477-00\r\n\r\n695,33 \r\n\r\n0072232-2\r\n\r\n011308387-49\r\n\r\n955,93 \r\n\r\n2395729-3\r\n\r\n011311267-00\r\n\r\n815,18 \r\n\r\n0509845-4\r\n\r\n011325607-80\r\n\r\n1.135,34 \r\n\r\n2112465-6\r\n\r\n011334978-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3028918-5\r\n\r\n011359297-34\r\n\r\n609,46 \r\n\r\n2695645-8\r\n\r\n011378837-15\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0042734-4\r\n\r\n011464087-49\r\n\r\n815,18 \r\n\r\n1523129-3\r\n\r\n011489607-08\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2149831-6\r\n\r\n011501937-51\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1902325-8\r\n\r\n011510427-57\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0401163-1\r\n\r\n011510427-57\r\n\r\n1.166,17 \r\n\r\n1532094-8\r\n\r\n011523517-53\r\n\r\n6.455,17 \r\n\r\n0070563-2\r\n\r\n011523517-53\r\n\r\n711,83 \r\n\r\n2909218-6\r\n\r\n011523517-53\r\n\r\n711,83 \r\n\r\n2079648-8\r\n\r\n011523517-53\r\n\r\n2.259,11 \r\n\r\n3608811-0\r\n\r\n011523517-53\r\n\r\n1.265,12 \r\n\r\n2932001-7\r\n\r\n011528827-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3060408-6\r\n\r\n011528937-26\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0845505-7\r\n\r\n011561827-94\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0877492-9\r\n\r\n011561827-94\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0353636-4\r\n\r\n011564977-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2364566-6\r\n\r\n011599607-98\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2717380-6\r\n\r\n011619987-30\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n0657672-2\r\n\r\n011648727-53\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2631177-9\r\n\r\n011649807-26\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n0562830-0\r\n\r\n011652787-07\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0111961-9\r\n\r\n011664127-41\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n2813518-4\r\n\r\n011669847-02\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3567695-6\r\n\r\n011674827-35\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n2375782-6\r\n\r\n011690337-68\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n1932713-9\r\n\r\n011690337-68\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0702452-4\r\n\r\n011692037-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1906757-8\r\n\r\n011705387-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0262846-9\r\n\r\n011750767-91\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1425597-0\r\n\r\n011750867-54\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n0216725-2\r\n\r\n011769357-04\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0505219-6\r\n\r\n011769357-04\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2006534-8\r\n\r\n011783657-51\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n3331682-9\r\n\r\n011786667-94\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n0547076-0\r\n\r\n011795577-94\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0596878-9\r\n\r\n011799987-31\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0216992-8\r\n\r\n011800027-68\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3085778-3\r\n\r\n011812297-58\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2595258-1\r\n\r\n011821367-96\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0156867-4\r\n\r\n011833967-24\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n3408086-1\r\n\r\n011848067-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3409505-9\r\n\r\n011849546-15\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3409506-7\r\n\r\n011849546-15\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1367537-6\r\n\r\n011855007-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0848310-9\r\n\r\n011857738-78\r\n\r\n3.290,63 \r\n\r\n3612119-2\r\n\r\n011857738-78\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n3612120-0\r\n\r\n011857738-78\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n3612117-6\r\n\r\n011857738-78\r\n\r\n602,48 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\r\n\r\n0082751-9\r\n\r\n012104837-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2604305-9\r\n\r\n012105807-72\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0382867-0\r\n\r\n012117067-53\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0774136-6\r\n\r\n012128017-92\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2931296-4\r\n\r\n012148457-20\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1688412-4\r\n\r\n012169907-27\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0704319-3\r\n\r\n012209347-04\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n2117400-8\r\n\r\n012210787-04\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n3419062-9\r\n\r\n012223247-09\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n1709911-0\r\n\r\n012234107-49\r\n\r\n634,44 \r\n\r\n2361858-0\r\n\r\n012238997-21\r\n\r\n668,31 \r\n\r\n0284256-5\r\n\r\n012240057-75\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3314997-2\r\n\r\n012243307-65\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2616927-6\r\n\r\n012248237-96\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1905061-6\r\n\r\n012252437-34\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1691998-7\r\n\r\n012264107-82\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1693404-4\r\n\r\n012281397-92\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n2412355-6\r\n\r\n012286357-73\r\n\r\n555,05 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\r\n\r\n1148607-3\r\n\r\n013812457-49\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2904795-8\r\n\r\n013822337-87\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1186536-7\r\n\r\n013826677-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0083325-1\r\n\r\n013853407-11\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2403835-8\r\n\r\n013853567-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2428860-7\r\n\r\n013878547-39\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n3336635-2\r\n\r\n013882457-60\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2382129-1\r\n\r\n013893857-10\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0567197-9\r\n\r\n013905727-73\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n0374999-1\r\n\r\n013906247-57\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n0283179-0\r\n\r\n013982127-92\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n0293717-5\r\n\r\n013991767-57\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2108058-5\r\n\r\n014000887-04\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2364851-2\r\n\r\n014024917-60\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n1721343-0\r\n\r\n014069407-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3344978-6\r\n\r\n014069617-28\r\n\r\n652,32 \r\n\r\n3600020-6\r\n\r\n014071398-00\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n3600021-4\r\n\r\n014071398-00\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n3600022-2\r\n\r\n014071398-00\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n2587450-4\r\n\r\n014075457-10\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0800987-0\r\n\r\n014075957-33\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0115847-6\r\n\r\n014083017-09\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1178970-8\r\n\r\n014086747-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0772879-3\r\n\r\n014113757-69\r\n\r\n1.143,43 \r\n\r\n2589264-7\r\n\r\n014117067-06\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n2419346-8\r\n\r\n014120107-05\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1185016-1\r\n\r\n014123027-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2283612-6\r\n\r\n014167597-78\r\n\r\n2.533,55 \r\n\r\n0506745-9\r\n\r\n014172637-76\r\n\r\n1.459,31 \r\n\r\n3160789-8\r\n\r\n014178807-08\r\n\r\n581,40 \r\n\r\n2628468-7\r\n\r\n014188667-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2206733-4\r\n\r\n014192427-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3045655-2\r\n\r\n014192427-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1715391-7\r\n\r\n014192427-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2206752-4\r\n\r\n014192427-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1715844-5\r\n\r\n014192427-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2206754-0\r\n\r\n014192427-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1718726-1\r\n\r\n014192427-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2025155-9\r\n\r\n014192427-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1719069-5\r\n\r\n014192427-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1719346-7\r\n\r\n014192427-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1719643-7\r\n\r\n014192427-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1722488-2\r\n\r\n014192427-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1722505-3\r\n\r\n014192427-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2206764-9\r\n\r\n014192427-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1722846-1\r\n\r\n014192427-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1723171-3\r\n\r\n014192427-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2206765-6\r\n\r\n014192427-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2025159-1\r\n\r\n014192427-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2025160-9\r\n\r\n014192427-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1723627-4\r\n\r\n014192427-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0088079-9\r\n\r\n014200837-08\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2143643-1\r\n\r\n014207837-93\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2385142-1\r\n\r\n014210147-85\r\n\r\n2.882,07 \r\n\r\n2680097-9\r\n\r\n014237707-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3744387-6\r\n\r\n014242627-04\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3744388-4\r\n\r\n014242627-04\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3427743-4\r\n\r\n014299817-68\r\n\r\n3.440,96 \r\n\r\n3427744-2\r\n\r\n014299817-68\r\n\r\n3.440,96 \r\n\r\n1716355-1\r\n\r\n014305407-45\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2315139-2\r\n\r\n014328847-43\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1204200-8\r\n\r\n014336367-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0624662-3\r\n\r\n014375567-60\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3418574-4\r\n\r\n014402887-55\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0496889-7\r\n\r\n014439957-11\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3418599-1\r\n\r\n014458427-18\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0532027-0\r\n\r\n014462586-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3597120-9\r\n\r\n014481687-32\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0390014-9\r\n\r\n014503337-61\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2111146-3\r\n\r\n014601700-59\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2362713-6\r\n\r\n014639377-50\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0206840-1\r\n\r\n014651147-69\r\n\r\n1.667,49 \r\n\r\n1148539-8\r\n\r\n014659267-04\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n2164688-0\r\n\r\n014679507-50\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3080347-2\r\n\r\n014782797-37\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1702534-7\r\n\r\n014785267-69\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3317089-5\r\n\r\n014801777-09\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2855690-0\r\n\r\n014804117-52\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2303063-8\r\n\r\n014821997-77\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0028113-9\r\n\r\n014844867-49\r\n\r\n815,18 \r\n\r\n2934892-7\r\n\r\n014895427-87\r\n\r\n649,33 \r\n\r\n2976925-4\r\n\r\n014931377-27\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0056771-9\r\n\r\n014937677-47\r\n\r\n729,14 \r\n\r\n1716974-9\r\n\r\n014944307-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3275492-1\r\n\r\n015028677-53\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2245424-3\r\n\r\n015038947-70\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2776856-3\r\n\r\n015039297-44\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3084244-7\r\n\r\n015161087-87\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2653859-5\r\n\r\n015163537-49\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n1371643-6\r\n\r\n015213067-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2229475-5\r\n\r\n015235977-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1400638-1\r\n\r\n015276657-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2645808-3\r\n\r\n015372537-00\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2641972-1\r\n\r\n015375127-49\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1462762-4\r\n\r\n015394427-72\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2432109-3\r\n\r\n015462447-00\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n1830547-4\r\n\r\n015496267-87\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n1469420-2\r\n\r\n015498127-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3078840-0\r\n\r\n015522447-68\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n1847079-9\r\n\r\n015535507-49\r\n\r\n668,31 \r\n\r\n1847080-7\r\n\r\n015535507-49\r\n\r\n1.837,12 \r\n\r\n2048487-9\r\n\r\n015536157-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2237440-9\r\n\r\n015537047-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1851318-4\r\n\r\n015551897-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0221767-7\r\n\r\n015552517-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0221972-3\r\n\r\n015552517-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2236038-2\r\n\r\n015552517-49\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1852371-2\r\n\r\n015552517-49\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2236368-3\r\n\r\n015552947-15\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1855668-8\r\n\r\n015556937-68\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2236006-9\r\n\r\n015558047-72\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1964509-2\r\n\r\n015558957-19\r\n\r\n873,66 \r\n\r\n2048090-1\r\n\r\n015560027-34\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n1846877-7\r\n\r\n015560027-34\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2354355-6\r\n\r\n015561777-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2663109-3\r\n\r\n015572627-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1847381-9\r\n\r\n015574247-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1847485-8\r\n\r\n015574247-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3309155-4\r\n\r\n015612218-99\r\n\r\n1.459,31 \r\n\r\n3309156-2\r\n\r\n015612218-99\r\n\r\n1.459,31 \r\n\r\n1453813-6\r\n\r\n015693927-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2066523-8\r\n\r\n015722297-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1330274-0\r\n\r\n015731017-53\r\n\r\n1.075,48 \r\n\r\n1330282-3\r\n\r\n015731017-53\r\n\r\n1.075,48 \r\n\r\n2975067-6\r\n\r\n015731017-53\r\n\r\n1.075,48 \r\n\r\n1440408-1\r\n\r\n015732177-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1449668-1\r\n\r\n015743377-34\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1416639-1\r\n\r\n015747447-04\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n1373808-3\r\n\r\n015748927-20\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1455570-0\r\n\r\n015750747-53\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1460200-7\r\n\r\n015750747-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2067006-3\r\n\r\n015750747-53\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1461607-2\r\n\r\n015750747-53\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n3027669-5\r\n\r\n015750747-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2273332-3\r\n\r\n015759537-49\r\n\r\n725,23 \r\n\r\n1457216-8\r\n\r\n015762087-53\r\n\r\n1.296,62 \r\n\r\n1451505-0\r\n\r\n015762597-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1464072-6\r\n\r\n015763807-34\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n1481448-7\r\n\r\n015768447-49\r\n\r\n1.871,34 \r\n\r\n1448672-4\r\n\r\n015769927-72\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2292635-6\r\n\r\n015772337-27\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3004419-2\r\n\r\n015772637-15\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n1471460-4\r\n\r\n015772637-15\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n2354259-0\r\n\r\n015813097-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1123131-3\r\n\r\n015906507-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1574559-9\r\n\r\n015908717-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0381401-9\r\n\r\n015926107-49\r\n\r\n680,80 \r\n\r\n1147283-4\r\n\r\n015958577-53\r\n\r\n581,40 \r\n\r\n0211205-0\r\n\r\n015969857-04\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0885541-3\r\n\r\n016013427-72\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n3273360-2\r\n\r\n016019037-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3704275-1\r\n\r\n016031837-87\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3704284-3\r\n\r\n016031837-87\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3704294-2\r\n\r\n016031837-87\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0275208-7\r\n\r\n016066697-02\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1323931-4\r\n\r\n016124177-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1329617-3\r\n\r\n016130147-91\r\n\r\n1.662,81 \r\n\r\n1311896-3\r\n\r\n016150177-04\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1335777-7\r\n\r\n016150177-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0077400-0\r\n\r\n016158140-00\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0066892-1\r\n\r\n016158140-00\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2017680-6\r\n\r\n016165607-20\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1315681-5\r\n\r\n016174437-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2974860-5\r\n\r\n016194387-04\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n3735211-9\r\n\r\n016201237-38\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3735285-3\r\n\r\n016201237-38\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1301226-5\r\n\r\n016208867-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1923010-1\r\n\r\n016225437-77\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n3553528-5\r\n\r\n016242377-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2211478-9\r\n\r\n016260357-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1079424-6\r\n\r\n016261017-36\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2936231-6\r\n\r\n016265232-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1085498-2\r\n\r\n016276047-74\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3272667-1\r\n\r\n016345787-59\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0256472-2\r\n\r\n016537207-94\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0118634-5\r\n\r\n016557540-92\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1530453-8\r\n\r\n016628187-50\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n1144673-9\r\n\r\n016632427-20\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n1827679-0\r\n\r\n016641557-08\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0155233-0\r\n\r\n016647177-14\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0114613-3\r\n\r\n016649367-85\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0562016-6\r\n\r\n016651177-37\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0113813-0\r\n\r\n016662337-73\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n2089736-9\r\n\r\n016663777-75\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0590820-7\r\n\r\n016678677-25\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0876873-1\r\n\r\n016678977-13\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0150038-8\r\n\r\n016698287-35\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0554430-9\r\n\r\n016713257-10\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0086172-4\r\n\r\n016714977-67\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1704607-9\r\n\r\n016717527-08\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0263362-6\r\n\r\n016717527-08\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2407930-3\r\n\r\n016733657-60\r\n\r\n2.405,75 \r\n\r\n0078039-5\r\n\r\n016733657-60\r\n\r\n2.186,00 \r\n\r\n2116254-0\r\n\r\n016750517-39\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0015971-5\r\n\r\n016761687-02\r\n\r\n605,38 \r\n\r\n0811224-5\r\n\r\n016780467-79\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2933097-4\r\n\r\n016782927-02\r\n\r\n932,85 \r\n\r\n0080016-9\r\n\r\n016783277-86\r\n\r\n6.864,35 \r\n\r\n0072814-7\r\n\r\n016814187-62\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n0172217-2\r\n\r\n016819197-02\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n1075036-2\r\n\r\n016828267-40\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0380876-3\r\n\r\n016830167-93\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2735651-8\r\n\r\n016833617-09\r\n\r\n609,13 \r\n\r\n0207153-8\r\n\r\n016847747-56\r\n\r\n955,93 \r\n\r\n2919841-3\r\n\r\n016854768-64\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2597335-5\r\n\r\n017057288-98\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n1332272-2\r\n\r\n017420857-09\r\n\r\n2.944,66 \r\n\r\n1292347-0\r\n\r\n017429947-84\r\n\r\n1.953,61 \r\n\r\n1279057-2\r\n\r\n017432347-67\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0867787-4\r\n\r\n017800007-82\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2023325-0\r\n\r\n017835627-14\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3193915-0\r\n\r\n017839787-32\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n2754936-9\r\n\r\n017890857-64\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0251437-0\r\n\r\n017921727-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3331678-7\r\n\r\n017932887-55\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2757953-1\r\n\r\n017938027-34\r\n\r\n581,40 \r\n\r\n3642755-7\r\n\r\n017966827-72\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0029023-9\r\n\r\n017973937-90\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1860201-1\r\n\r\n017986807-18\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n0079154-1\r\n\r\n017995507-10\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1984515-5\r\n\r\n018005517-89\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2084367-8\r\n\r\n018042717-21\r\n\r\n2.405,75 \r\n\r\n0120996-4\r\n\r\n018042717-21\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n3017638-2\r\n\r\n018042717-21\r\n\r\n545,53 \r\n\r\n0036628-6\r\n\r\n018053797-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3007403-3\r\n\r\n018065137-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2614355-2\r\n\r\n018110877-10\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0362446-7\r\n\r\n018154857-79\r\n\r\n1.837,12 \r\n\r\n2077842-9\r\n\r\n018168457-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2994758-7\r\n\r\n018174427-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0106949-1\r\n\r\n018180067-58\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1548959-4\r\n\r\n018212047-35\r\n\r\n1.597,37 \r\n\r\n0317059-4\r\n\r\n018216287-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0559693-7\r\n\r\n018286327-16\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0043841-6\r\n\r\n018296537-68\r\n\r\n647,29 \r\n\r\n2089815-1\r\n\r\n018346197-50\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0069682-3\r\n\r\n018353787-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1398655-9\r\n\r\n018368247-50\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0316833-3\r\n\r\n018378007-82\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1724026-8\r\n\r\n018393377-02\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0395368-4\r\n\r\n018413867-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2755212-4\r\n\r\n018441497-06\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0288812-1\r\n\r\n018446177-42\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0342610-3\r\n\r\n018452497-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0457995-9\r\n\r\n018461037-03\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0513525-6\r\n\r\n018474587-00\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0220549-0\r\n\r\n018503267-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0423149-4\r\n\r\n018503447-01\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1536588-5\r\n\r\n018504157-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2176530-0\r\n\r\n018507377-89\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2003939-2\r\n\r\n018521947-07\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0028483-6\r\n\r\n018555957-37\r\n\r\n898,68 \r\n\r\n2602452-1\r\n\r\n018599427-09\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0242751-6\r\n\r\n018623817-71\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2287710-4\r\n\r\n018638784-91\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0081974-8\r\n\r\n018650037-86\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0081985-4\r\n\r\n018650037-86\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2601174-2\r\n\r\n018659197-72\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2770487-3\r\n\r\n018729247-78\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1950485-1\r\n\r\n018738767-26\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0037369-6\r\n\r\n018743907-97\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0247989-7\r\n\r\n018842127-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0209070-2\r\n\r\n018992017-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2589960-0\r\n\r\n019009357-91\r\n\r\n555,05 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\r\n\r\n0117356-6\r\n\r\n019862287-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0099279-2\r\n\r\n019864147-87\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3340159-7\r\n\r\n019916207-72\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3340160-5\r\n\r\n019916207-72\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3340161-3\r\n\r\n019916207-72\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3401190-8\r\n\r\n019917017-72\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0567880-0\r\n\r\n019967897-91\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0125677-5\r\n\r\n020036947-49\r\n\r\n3.061,86 \r\n\r\n0403877-4\r\n\r\n020055817-04\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n3323195-2\r\n\r\n020088578-24\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1904660-6\r\n\r\n020108957-20\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n1935775-5\r\n\r\n020116037-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3030304-4\r\n\r\n020167967-15\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n0279337-0\r\n\r\n020179387-34\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0385876-8\r\n\r\n020231647-53\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n2102568-9\r\n\r\n020251677-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0229557-4\r\n\r\n020258507-78\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1530921-4\r\n\r\n020258507-78\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0528491-4\r\n\r\n020278366-91\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0567626-7\r\n\r\n020325387-68\r\n\r\n668,31 \r\n\r\n0200824-1\r\n\r\n020348767-25\r\n\r\n3.061,86 \r\n\r\n3337535-3\r\n\r\n020348767-25\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1921404-8\r\n\r\n020351897-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3031417-3\r\n\r\n020383877-70\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2329333-5\r\n\r\n020459907-53\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0208765-8\r\n\r\n020476167-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3330872-7\r\n\r\n020497947-11\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0851995-1\r\n\r\n020513637-06\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0248843-5\r\n\r\n020534417-80\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0869382-2\r\n\r\n020571137-52\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0422734-4\r\n\r\n020580067-04\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2100027-8\r\n\r\n020582787-04\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n3401521-4\r\n\r\n020616436-04\r\n\r\n2.140,09 \r\n\r\n0387120-9\r\n\r\n020659247-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0085209-5\r\n\r\n020673937-07\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n3089158-4\r\n\r\n020674987-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2092319-9\r\n\r\n020702867-20\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0203765-3\r\n\r\n020714607-15\r\n\r\n1.011,36 \r\n\r\n2407885-9\r\n\r\n020795257-43\r\n\r\n794,29 \r\n\r\n1774158-8\r\n\r\n020804577-56\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0402588-8\r\n\r\n020804787-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1726577-8\r\n\r\n020812147-17\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2092693-7\r\n\r\n020819087-27\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0084427-4\r\n\r\n020829217-94\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2976914-8\r\n\r\n020835227-96\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1695967-8\r\n\r\n020895397-39\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2330137-7\r\n\r\n020904307-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2288784-8\r\n\r\n020905897-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3079482-0\r\n\r\n020959206-00\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3081743-1\r\n\r\n020959206-00\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2274399-1\r\n\r\n020970737-27\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2992921-3\r\n\r\n020974607-63\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0070613-5\r\n\r\n020983007-78\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0159041-3\r\n\r\n021003387-81\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0219852-1\r\n\r\n021003387-81\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3731011-7\r\n\r\n021019077-98\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2152655-3\r\n\r\n021082674-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0155928-5\r\n\r\n021125077-53\r\n\r\n872,11 \r\n\r\n3425843-4\r\n\r\n021128827-67\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n3425845-9\r\n\r\n021128827-67\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3058040-1\r\n\r\n021162197-87\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3058039-3\r\n\r\n021162197-87\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2302552-1\r\n\r\n021175767-53\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n2203015-9\r\n\r\n021176387-08\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n1692741-0\r\n\r\n021176577-53\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2262574-3\r\n\r\n021177757-99\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0065959-9\r\n\r\n021179247-00\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0273141-2\r\n\r\n021179247-00\r\n\r\n1.590,61 \r\n\r\n0619871-7\r\n\r\n021181017-75\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3078969-7\r\n\r\n021182287-67\r\n\r\n5.815,14 \r\n\r\n2004043-2\r\n\r\n021194127-15\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2236731-2\r\n\r\n021223557-51\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0082402-9\r\n\r\n021231507-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0293879-3\r\n\r\n021233207-49\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1888679-6\r\n\r\n021234607-53\r\n\r\n2.599,36 \r\n\r\n3612140-8\r\n\r\n021291917-20\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1473875-1\r\n\r\n021339307-79\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0831043-5\r\n\r\n021351167-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2356326-5\r\n\r\n021360347-07\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0070981-6\r\n\r\n021367837-34\r\n\r\n1.803,27 \r\n\r\n2170241-0\r\n\r\n021367837-34\r\n\r\n1.261,53 \r\n\r\n1729655-9\r\n\r\n021385227-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2130540-4\r\n\r\n021390147-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2595264-9\r\n\r\n021424627-23\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2178915-1\r\n\r\n021428397-62\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2977776-0\r\n\r\n021429907-46\r\n\r\n1.737,87 \r\n\r\n0677051-5\r\n\r\n021434157-70\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0166290-7\r\n\r\n021475447-28\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0230923-5\r\n\r\n021477287-05\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n3401506-5\r\n\r\n021477797-92\r\n\r\n1.570,02 \r\n\r\n2890285-6\r\n\r\n021488547-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2138882-2\r\n\r\n021496987-81\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0884132-2\r\n\r\n021528217-50\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2341212-5\r\n\r\n021529607-93\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1983951-3\r\n\r\n021580807-01\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2002176-2\r\n\r\n021595857-85\r\n\r\n1.251,81 \r\n\r\n0027219-5\r\n\r\n021606687-53\r\n\r\n881,19 \r\n\r\n0467273-9\r\n\r\n021608897-68\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n2080359-9\r\n\r\n021616937-27\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0199142-1\r\n\r\n021631597-28\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0403681-0\r\n\r\n021635947-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0179306-6\r\n\r\n021638887-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0065696-7\r\n\r\n021664707-00\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1144797-6\r\n\r\n021666667-87\r\n\r\n733,37 \r\n\r\n2599803-0\r\n\r\n021693167-36\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3322628-3\r\n\r\n021702627-33\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2100774-5\r\n\r\n021740227-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1528673-5\r\n\r\n021751457-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3319856-5\r\n\r\n021752117-70\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0092017-3\r\n\r\n021759797-17\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1726903-6\r\n\r\n021766667-12\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0123886-4\r\n\r\n021794287-31\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n3558114-9\r\n\r\n021816297-90\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3610481-8\r\n\r\n021819587-77\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n3400651-0\r\n\r\n021828807-71\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2375382-5\r\n\r\n021838517-08\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0069794-6\r\n\r\n021839197-87\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1524864-4\r\n\r\n021849238-34\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0068703-8\r\n\r\n021851397-62\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0175333-4\r\n\r\n021870787-87\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n0220420-4\r\n\r\n021874027-11\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3353287-0\r\n\r\n021939147-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0073088-7\r\n\r\n021955057-37\r\n\r\n815,18 \r\n\r\n3617715-2\r\n\r\n022001627-58\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2721203-4\r\n\r\n022004907-63\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2600623-9\r\n\r\n022034497-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0164610-8\r\n\r\n022034997-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0386225-7\r\n\r\n022050307-95\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0180918-5\r\n\r\n022054087-04\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3411528-7\r\n\r\n022058847-35\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0297601-7\r\n\r\n022109167-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0993824-2\r\n\r\n022212117-31\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0592387-5\r\n\r\n022235327-99\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0080379-1\r\n\r\n022287262-49\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1567237-1\r\n\r\n022320497-87\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n2617537-2\r\n\r\n022335417-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0077817-5\r\n\r\n022363897-87\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2970000-2\r\n\r\n022380638-20\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1718045-6\r\n\r\n022392687-60\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1883396-2\r\n\r\n022417577-72\r\n\r\n649,33 \r\n\r\n2282928-7\r\n\r\n022417577-72\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3060471-4\r\n\r\n022453707-59\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3060474-8\r\n\r\n022453707-59\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3060475-5\r\n\r\n022453707-59\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0541884-3\r\n\r\n022457107-97\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3557210-6\r\n\r\n022457877-49\r\n\r\n1.746,56 \r\n\r\n1722660-6\r\n\r\n022473757-07\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2537605-4\r\n\r\n022535617-11\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3057598-9\r\n\r\n022552947-53\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0079770-4\r\n\r\n022581537-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1560407-7\r\n\r\n022581537-00\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0150384-6\r\n\r\n022607787-04\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0373452-2\r\n\r\n022641377-20\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n3337940-5\r\n\r\n022666367-15\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n0078920-6\r\n\r\n022666877-00\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2094288-4\r\n\r\n022686717-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0263827-8\r\n\r\n022689907-10\r\n\r\n556,93 \r\n\r\n0691507-8\r\n\r\n022724747-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3556248-7\r\n\r\n022725717-00\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2617851-7\r\n\r\n022726527-00\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n0249703-0\r\n\r\n022742727-00\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0403898-0\r\n\r\n022767127-91\r\n\r\n649,33 \r\n\r\n2293181-0\r\n\r\n022775067-53\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0801380-7\r\n\r\n022775067-53\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0507637-7\r\n\r\n022803107-91\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2680709-9\r\n\r\n022817167-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3336840-8\r\n\r\n022817167-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3337803-5\r\n\r\n022860124-07\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0219182-3\r\n\r\n022882907-06\r\n\r\n3.473,76 \r\n\r\n2171618-8\r\n\r\n022904307-06\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n1894545-1\r\n\r\n022912407-06\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0034200-6\r\n\r\n022920927-00\r\n\r\n932,85 \r\n\r\n3336665-9\r\n\r\n022939867-72\r\n\r\n713,82 \r\n\r\n2315023-8\r\n\r\n022969017-35\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0159256-7\r\n\r\n022986517-87\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2925591-6\r\n\r\n023005327-00\r\n\r\n556,93 \r\n\r\n2998860-7\r\n\r\n023044147-53\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n1537430-9\r\n\r\n023047917-00\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2938881-6\r\n\r\n023073407-34\r\n\r\n545,36 \r\n\r\n0148538-2\r\n\r\n023091577-91\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0769111-6\r\n\r\n023091577-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1556161-6\r\n\r\n023122257-27\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2358822-1\r\n\r\n023125437-70\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0073605-8\r\n\r\n023163077-87\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n3401260-9\r\n\r\n023175837-53\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n2680793-3\r\n\r\n023199737-02\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1015176-9\r\n\r\n023209597-34\r\n\r\n2.403,71 \r\n\r\n3401149-4\r\n\r\n023234177-03\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0374153-5\r\n\r\n023234437-04\r\n\r\n2.855,07 \r\n\r\n2633131-4\r\n\r\n023238851-20\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1945597-1\r\n\r\n023252337-15\r\n\r\n581,40 \r\n\r\n2680494-8\r\n\r\n023288287-87\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0067457-2\r\n\r\n023291117-70\r\n\r\n1.232,16 \r\n\r\n2094302-3\r\n\r\n023333927-20\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0259091-7\r\n\r\n023440507-44\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0244229-1\r\n\r\n023479377-58\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3401363-1\r\n\r\n023509617-29\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0194066-7\r\n\r\n023512387-02\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3079267-5\r\n\r\n023515557-83\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1524751-3\r\n\r\n023524517-87\r\n\r\n904,51 \r\n\r\n0065878-1\r\n\r\n023536537-82\r\n\r\n1.903,99 \r\n\r\n2096694-1\r\n\r\n023554697-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3400746-8\r\n\r\n023569887-34\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3400747-6\r\n\r\n023569887-34\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3400748-4\r\n\r\n023569887-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3400749-2\r\n\r\n023569887-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2084250-6\r\n\r\n023575747-04\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0147625-8\r\n\r\n023577477-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0506375-5\r\n\r\n023604207-63\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1956502-7\r\n\r\n023612117-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0020920-5\r\n\r\n023615587-34\r\n\r\n758,86 \r\n\r\n2309439-4\r\n\r\n023636587-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0255005-1\r\n\r\n023647867-20\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2592276-6\r\n\r\n023663127-68\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2029150-6\r\n\r\n023679127-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2084184-7\r\n\r\n023689317-32\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0207182-7\r\n\r\n023690967-30\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n3055220-2\r\n\r\n023735567-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2998747-6\r\n\r\n023761487-15\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1726725-3\r\n\r\n023764237-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2095867-4\r\n\r\n023781607-55\r\n\r\n3.061,86 \r\n\r\n0263216-4\r\n\r\n023796247-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0181273-4\r\n\r\n023804557-91\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1860871-1\r\n\r\n023819657-77\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1327196-0\r\n\r\n023843867-86\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0677550-6\r\n\r\n023848817-95\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0194078-2\r\n\r\n023909697-55\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n0158029-9\r\n\r\n023920367-48\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2414321-6\r\n\r\n023923327-11\r\n\r\n883,85 \r\n\r\n0644751-0\r\n\r\n023934507-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3736187-0\r\n\r\n023941654-64\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2425450-0\r\n\r\n023942067-56\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1911072-5\r\n\r\n023946247-52\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2600240-2\r\n\r\n023951687-77\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0182212-1\r\n\r\n023954367-04\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0879853-0\r\n\r\n023956267-40\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2999652-7\r\n\r\n023956447-22\r\n\r\n1.351,36 \r\n\r\n1714846-1\r\n\r\n023966677-18\r\n\r\n2.944,59 \r\n\r\n0162920-3\r\n\r\n023979787-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1450329-6\r\n\r\n023991667-01\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n2113149-5\r\n\r\n023998737-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2609905-1\r\n\r\n024001597-50\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0111973-4\r\n\r\n024016308-72\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1499255-6\r\n\r\n024033317-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2118886-7\r\n\r\n024047057-50\r\n\r\n695,33 \r\n\r\n2704528-5\r\n\r\n024058907-63\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0546669-3\r\n\r\n024059807-54\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0067540-5\r\n\r\n024066247-49\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0182073-7\r\n\r\n024079147-91\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0474402-5\r\n\r\n024084067-49\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n1937525-2\r\n\r\n024084067-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2295502-5\r\n\r\n024089517-71\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0396520-9\r\n\r\n024092677-34\r\n\r\n1.953,61 \r\n\r\n0403829-5\r\n\r\n024097047-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2314384-5\r\n\r\n024103137-01\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0303889-0\r\n\r\n024114617-80\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n1909598-3\r\n\r\n024114957-65\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1025302-9\r\n\r\n024131357-07\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0167232-8\r\n\r\n024141397-49\r\n\r\n2.405,75 \r\n\r\n0219446-2\r\n\r\n024141487-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2118651-5\r\n\r\n024159497-95\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0070620-0\r\n\r\n024166027-05\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0879119-6\r\n\r\n024168757-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0879120-4\r\n\r\n024168757-87\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0072765-1\r\n\r\n024188277-04\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0381888-7\r\n\r\n024214707-06\r\n\r\n1.234,49 \r\n\r\n3427750-9\r\n\r\n024222717-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0154374-3\r\n\r\n024243517-32\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0109017-4\r\n\r\n024248007-15\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2342054-0\r\n\r\n024256887-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2078055-7\r\n\r\n024259807-25\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0268636-8\r\n\r\n024276217-49\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n2933082-6\r\n\r\n024279747-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0775648-9\r\n\r\n024281727-00\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2590964-9\r\n\r\n024286447-34\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0297682-7\r\n\r\n024297807-04\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n0031488-0\r\n\r\n024324987-04\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0197436-9\r\n\r\n024331177-04\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n1903355-4\r\n\r\n024392207-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0292824-0\r\n\r\n024413067-15\r\n\r\n1.828,36 \r\n\r\n3613253-8\r\n\r\n024434147-87\r\n\r\n743,83 \r\n\r\n3613254-6\r\n\r\n024434147-87\r\n\r\n743,83 \r\n\r\n2336836-8\r\n\r\n024437067-29\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2293959-9\r\n\r\n024455227-49\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0378527-6\r\n\r\n024458087-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0221473-2\r\n\r\n024462789-49\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2606592-0\r\n\r\n024482117-87\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0386290-1\r\n\r\n024523917-00\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2078734-7\r\n\r\n024526777-87\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0874393-2\r\n\r\n024527077-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1701761-7\r\n\r\n024535097-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2810707-6\r\n\r\n024638657-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1480062-7\r\n\r\n024638657-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0584764-5\r\n\r\n024642177-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0729332-7\r\n\r\n024655400-25\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0426784-5\r\n\r\n024669297-91\r\n\r\n634,44 \r\n\r\n0251456-0\r\n\r\n024696267-49\r\n\r\n745,84 \r\n\r\n0851007-5\r\n\r\n024710517-15\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2089238-6\r\n\r\n024713107-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0259980-1\r\n\r\n024726607-82\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n1522487-6\r\n\r\n024742977-58\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n2946661-2\r\n\r\n024749727-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2118868-5\r\n\r\n024770867-40\r\n\r\n972,69 \r\n\r\n0378417-0\r\n\r\n024778727-29\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2599436-9\r\n\r\n024778877-50\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1526830-3\r\n\r\n024793847-56\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2946281-9\r\n\r\n024806517-38\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0179794-3\r\n\r\n024830787-88\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0080994-7\r\n\r\n024849517-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0386669-6\r\n\r\n024859487-71\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0294974-1\r\n\r\n024867257-68\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1359435-3\r\n\r\n024889878-75\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0209536-2\r\n\r\n024892447-87\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0206908-6\r\n\r\n024903907-91\r\n\r\n1.124,41 \r\n\r\n0085185-7\r\n\r\n024914997-46\r\n\r\n1.255,63 \r\n\r\n0512897-0\r\n\r\n024928067-15\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n0288082-1\r\n\r\n024931897-01\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0158649-4\r\n\r\n024937307-63\r\n\r\n3.147,15 \r\n\r\n0778070-3\r\n\r\n024937307-63\r\n\r\n2.432,18 \r\n\r\n2601453-0\r\n\r\n024957957-06\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2290000-5\r\n\r\n024964887-34\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n0070854-5\r\n\r\n024988717-72\r\n\r\n1.037,95 \r\n\r\n1533600-1\r\n\r\n024997037-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2605232-4\r\n\r\n025003707-63\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0123168-7\r\n\r\n025012287-15\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3084128-2\r\n\r\n025015417-07\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2310829-3\r\n\r\n025032207-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0258795-4\r\n\r\n025071297-00\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2723756-9\r\n\r\n025078967-10\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2891781-3\r\n\r\n025080457-30\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0117796-3\r\n\r\n025117547-20\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0075596-7\r\n\r\n025117707-68\r\n\r\n2.189,13 \r\n\r\n2307156-6\r\n\r\n025129317-30\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3746841-0\r\n\r\n025146817-82\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2592802-9\r\n\r\n025153347-68\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0244999-9\r\n\r\n025156877-68\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0386821-3\r\n\r\n025165607-10\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0579854-1\r\n\r\n025172307-06\r\n\r\n555,05 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\r\n\r\n2313980-1\r\n\r\n025414087-49\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0154689-4\r\n\r\n025415587-16\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1722043-5\r\n\r\n025432387-19\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1527097-8\r\n\r\n025433207-25\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n0075365-7\r\n\r\n025449627-04\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3412169-9\r\n\r\n025450347-03\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3412176-4\r\n\r\n025450347-03\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3412177-2\r\n\r\n025450347-03\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3412185-5\r\n\r\n025450347-03\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3412193-9\r\n\r\n025450347-03\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0066996-0\r\n\r\n025452617-93\r\n\r\n1.319,05 \r\n\r\n3345420-8\r\n\r\n025458837-94\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0845416-7\r\n\r\n025498737-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0156350-1\r\n\r\n025500247-53\r\n\r\n581,40 \r\n\r\n0381360-7\r\n\r\n025517487-04\r\n\r\n629,23 \r\n\r\n0083510-8\r\n\r\n025519697-00\r\n\r\n1.453,51 \r\n\r\n1558994-8\r\n\r\n025550427-68\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2627632-9\r\n\r\n025561897-20\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2719893-6\r\n\r\n025561957-03\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0326276-3\r\n\r\n025567667-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3416582-9\r\n\r\n025571167-00\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2142502-0\r\n\r\n025586887-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0057803-9\r\n\r\n025588407-97\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0748430-6\r\n\r\n025601867-72\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0258815-0\r\n\r\n025619997-34\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0194725-8\r\n\r\n025677007-73\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2302696-6\r\n\r\n025681287-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1535953-2\r\n\r\n025688247-94\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1955193-6\r\n\r\n025689807-37\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0375779-6\r\n\r\n025695907-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0201557-6\r\n\r\n025698687-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2275601-9\r\n\r\n025708627-70\r\n\r\n932,85 \r\n\r\n1891370-7\r\n\r\n025713157-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2100069-0\r\n\r\n025713157-49\r\n\r\n1.676,54 \r\n\r\n0509493-3\r\n\r\n025713157-49\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0704742-6\r\n\r\n025713157-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2604821-5\r\n\r\n025733717-27\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0119488-5\r\n\r\n025744827-60\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n1929666-4\r\n\r\n025774887-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2010614-2\r\n\r\n025778627-92\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0267597-3\r\n\r\n025787197-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3058063-3\r\n\r\n025794457-57\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1927987-6\r\n\r\n025842327-74\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1398653-4\r\n\r\n025857827-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3049547-7\r\n\r\n025865177-68\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2099991-8\r\n\r\n025873877-44\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n1888593-9\r\n\r\n025895177-00\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n0517670-6\r\n\r\n025905577-87\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0189482-3\r\n\r\n025908767-00\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2633775-8\r\n\r\n025919107-82\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0228754-8\r\n\r\n025919807-21\r\n\r\n647,29 \r\n\r\n1385304-9\r\n\r\n025951507-82\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2080160-1\r\n\r\n025978617-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3348292-8\r\n\r\n025991367-76\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3324642-2\r\n\r\n025997457-99\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0762993-4\r\n\r\n026001237-84\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0194755-5\r\n\r\n026022297-68\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0288387-4\r\n\r\n026025047-34\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n0786567-8\r\n\r\n026025047-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0079929-6\r\n\r\n026052387-92\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1350090-5\r\n\r\n026058487-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0567718-2\r\n\r\n026070777-53\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0383166-6\r\n\r\n026095687-20\r\n\r\n910,21 \r\n\r\n1932663-6\r\n\r\n026105337-05\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2092638-2\r\n\r\n026116357-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3032582-3\r\n\r\n026179547-30\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0130776-8\r\n\r\n026191557-62\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n1893744-1\r\n\r\n026241417-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2380377-8\r\n\r\n026245207-32\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1499422-2\r\n\r\n026249067-62\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0383202-9\r\n\r\n026251677-26\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2719076-8\r\n\r\n026285977-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3742361-3\r\n\r\n026300337-08\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2717965-4\r\n\r\n026309667-04\r\n\r\n1.335,17 \r\n\r\n3740891-1\r\n\r\n026331367-02\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2617008-4\r\n\r\n026365147-91\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n2288606-3\r\n\r\n026365147-91\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2682392-2\r\n\r\n026365147-91\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3049256-5\r\n\r\n026374567-87\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0874197-7\r\n\r\n026406357-00\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0495389-9\r\n\r\n026541057-68\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0247835-2\r\n\r\n026556167-15\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0500869-3\r\n\r\n026586077-68\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0373721-0\r\n\r\n026590347-53\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2090290-4\r\n\r\n026590427-72\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0244132-7\r\n\r\n026598407-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0118826-7\r\n\r\n026611017-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0928093-4\r\n\r\n026620317-51\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3414596-1\r\n\r\n026681657-68\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2998563-7\r\n\r\n026706317-20\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n3001361-9\r\n\r\n026707557-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0026394-7\r\n\r\n026714337-00\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n2934101-3\r\n\r\n026722007-34\r\n\r\n823,32 \r\n\r\n0076612-1\r\n\r\n026730617-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2938658-8\r\n\r\n026756257-87\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0210483-4\r\n\r\n026762067-53\r\n\r\n713,82 \r\n\r\n2171555-2\r\n\r\n026793537-49\r\n\r\n954,83 \r\n\r\n2538388-6\r\n\r\n026813587-87\r\n\r\n806,76 \r\n\r\n0201232-6\r\n\r\n026820367-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3196588-2\r\n\r\n026827707-97\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n1044509-6\r\n\r\n026837537-21\r\n\r\n1.593,20 \r\n\r\n1055024-2\r\n\r\n026841307-01\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0067353-3\r\n\r\n026843497-20\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2082652-5\r\n\r\n026856547-39\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1474287-8\r\n\r\n026885717-29\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0201559-2\r\n\r\n026898637-15\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0104165-6\r\n\r\n026907057-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1453025-7\r\n\r\n026914677-67\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0407272-4\r\n\r\n026928137-15\r\n\r\n2.032,17 \r\n\r\n2284296-7\r\n\r\n026948597-04\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0043239-3\r\n\r\n026990017-91\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0407195-7\r\n\r\n026991927-91\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0342514-7\r\n\r\n027050957-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3603483-3\r\n\r\n027074207-78\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0233693-1\r\n\r\n027165957-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2334175-3\r\n\r\n027166317-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2334217-3\r\n\r\n027175817-15\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n2636514-8\r\n\r\n027178837-20\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n1426978-1\r\n\r\n027188127-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2417849-3\r\n\r\n027215208-06\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0343663-1\r\n\r\n027223647-00\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0066190-0\r\n\r\n027247407-00\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2627165-0\r\n\r\n027247907-15\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n1916647-9\r\n\r\n027267342-00\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0546009-2\r\n\r\n027279137-70\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n2289471-1\r\n\r\n027286297-57\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0251903-1\r\n\r\n027310707-06\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1552552-0\r\n\r\n027336417-00\r\n\r\n1.404,36 \r\n\r\n0075782-3\r\n\r\n027337147-91\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n3576378-8\r\n\r\n027354827-15\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2408560-7\r\n\r\n027367727-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0761137-9\r\n\r\n027386607-97\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3416584-5\r\n\r\n027387407-15\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0704356-5\r\n\r\n027450617-39\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2359395-7\r\n\r\n027458957-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1952666-4\r\n\r\n027474647-68\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2687255-6\r\n\r\n027474647-68\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1533497-2\r\n\r\n027489167-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1398280-6\r\n\r\n027493007-20\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n0149194-3\r\n\r\n027507167-72\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n1718323-7\r\n\r\n027523877-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0054252-2\r\n\r\n027540107-34\r\n\r\n1.476,54 \r\n\r\n0081114-1\r\n\r\n027555567-49\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2101165-5\r\n\r\n027555567-49\r\n\r\n654,43 \r\n\r\n0562060-4\r\n\r\n027556377-49\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0125512-4\r\n\r\n027571097-15\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0254852-7\r\n\r\n027571097-15\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n1455900-9\r\n\r\n027581487-49\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1455972-8\r\n\r\n027581487-49\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0256406-0\r\n\r\n027588572-00\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2609360-9\r\n\r\n027607368-14\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2681224-8\r\n\r\n027607368-14\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0374231-9\r\n\r\n027614757-04\r\n\r\n1.770,91 \r\n\r\n0217629-5\r\n\r\n027618827-68\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0155465-8\r\n\r\n027622857-04\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0155466-6\r\n\r\n027622857-04\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0785927-5\r\n\r\n027634007-87\r\n\r\n607,06 \r\n\r\n2627713-7\r\n\r\n027705397-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1930405-4\r\n\r\n027726047-72\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2372877-7\r\n\r\n027726047-72\r\n\r\n1.234,49 \r\n\r\n0872627-5\r\n\r\n027726047-72\r\n\r\n1.080,82 \r\n\r\n0296562-2\r\n\r\n027731477-15\r\n\r\n909,61 \r\n\r\n3347482-6\r\n\r\n027774637-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2299107-9\r\n\r\n027778947-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1934779-8\r\n\r\n027783867-34\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0551402-1\r\n\r\n027784087-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0152524-5\r\n\r\n027854987-04\r\n\r\n575,05 \r\n\r\n0220004-6\r\n\r\n027871307-63\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0167461-3\r\n\r\n027905057-72\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3311010-7\r\n\r\n027915077-60\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2314434-8\r\n\r\n027929077-20\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3310175-9\r\n\r\n027935977-24\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1719146-1\r\n\r\n027995297-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0281102-4\r\n\r\n028005277-49\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2419793-1\r\n\r\n028008657-17\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0021083-1\r\n\r\n028009347-00\r\n\r\n932,85 \r\n\r\n3422966-6\r\n\r\n028016947-70\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1528068-8\r\n\r\n028020237-72\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2302938-2\r\n\r\n028021397-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0716273-8\r\n\r\n028022577-65\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0076703-8\r\n\r\n028042207-53\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0308403-5\r\n\r\n028045557-71\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2082826-5\r\n\r\n028069167-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1933499-4\r\n\r\n028098857-53\r\n\r\n2.429,59 \r\n\r\n0759227-2\r\n\r\n028109727-53\r\n\r\n2.861,25 \r\n\r\n0377989-9\r\n\r\n028109727-53\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n1772323-0\r\n\r\n028117197-14\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0254362-7\r\n\r\n028118637-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0192915-7\r\n\r\n028119367-34\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2084083-1\r\n\r\n028127297-24\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2206904-1\r\n\r\n028127707-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2097784-9\r\n\r\n028130097-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0773275-3\r\n\r\n028135217-87\r\n\r\n4.298,57 \r\n\r\n0103390-1\r\n\r\n028150527-68\r\n\r\n993,98 \r\n\r\n2687942-9\r\n\r\n028150877-15\r\n\r\n2.969,33 \r\n\r\n2998291-5\r\n\r\n028152737-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2953543-2\r\n\r\n028178107-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1685690-8\r\n\r\n028186397-00\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n0795247-6\r\n\r\n028187017-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0646534-8\r\n\r\n028200724-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0070686-1\r\n\r\n028207417-11\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2155114-8\r\n\r\n028215087-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0312811-3\r\n\r\n028224587-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1717323-8\r\n\r\n028239427-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2899955-5\r\n\r\n028254817-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0043823-4\r\n\r\n028256437-34\r\n\r\n932,85 \r\n\r\n0366871-2\r\n\r\n028271407-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0117203-0\r\n\r\n028283327-72\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n0167460-5\r\n\r\n028318307-10\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0422613-0\r\n\r\n028324887-49\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0286931-1\r\n\r\n028325507-20\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n0927779-9\r\n\r\n028362367-52\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3401540-4\r\n\r\n028369937-07\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0322715-4\r\n\r\n028380747-41\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1717079-6\r\n\r\n028380747-41\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3427949-7\r\n\r\n028382657-68\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2336728-7\r\n\r\n028395988-68\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0403347-8\r\n\r\n028435957-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2633039-9\r\n\r\n028443034-04\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0349196-6\r\n\r\n028474247-33\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0500838-8\r\n\r\n028503467-72\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2605756-2\r\n\r\n028533377-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2891110-5\r\n\r\n028559257-20\r\n\r\n1.247,21 \r\n\r\n2297279-8\r\n\r\n028566847-18\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1953698-6\r\n\r\n028589677-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2596071-7\r\n\r\n028596967-68\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0374380-4\r\n\r\n028600667-72\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n3324241-3\r\n\r\n028606317-47\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2946930-1\r\n\r\n028608777-46\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2940423-3\r\n\r\n028615421-87\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2177946-7\r\n\r\n028637757-82\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0285091-5\r\n\r\n028655137-34\r\n\r\n1.753,15 \r\n\r\n0776355-0\r\n\r\n028673627-68\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0779393-8\r\n\r\n028673627-68\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n2594804-3\r\n\r\n028678277-44\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n1892063-7\r\n\r\n028709407-34\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0961574-1\r\n\r\n028714817-33\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2089140-4\r\n\r\n028796467-15\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3628201-0\r\n\r\n028811447-72\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1147126-5\r\n\r\n028827657-46\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0003538-6\r\n\r\n028830387-32\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3719163-2\r\n\r\n028841677-57\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0110953-7\r\n\r\n028843567-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2597622-6\r\n\r\n028845018-35\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0143036-2\r\n\r\n028854337-87\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n0552655-3\r\n\r\n028864307-06\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n1938275-3\r\n\r\n028901557-06\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2936574-9\r\n\r\n028906157-15\r\n\r\n2.399,76 \r\n\r\n1716077-1\r\n\r\n028925967-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0391419-9\r\n\r\n028936477-90\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1902736-6\r\n\r\n028938237-85\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1149745-0\r\n\r\n029004837-00\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0201725-9\r\n\r\n029079928-72\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1178953-4\r\n\r\n029086977-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1479243-6\r\n\r\n029088767-44\r\n\r\n729,62 \r\n\r\n1202401-4\r\n\r\n029090307-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3336923-2\r\n\r\n029100907-79\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0490361-3\r\n\r\n029115137-03\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1153876-6\r\n\r\n029147277-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1525256-2\r\n\r\n029229167-15\r\n\r\n1.124,43 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\r\n\r\n2832478-8\r\n\r\n031003757-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1356272-3\r\n\r\n031017387-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1562872-0\r\n\r\n031027347-15\r\n\r\n658,38 \r\n\r\n0546235-3\r\n\r\n031039867-34\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n2287717-9\r\n\r\n031052617-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1897853-6\r\n\r\n031053507-72\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n2409583-8\r\n\r\n031127807-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1717628-0\r\n\r\n031138177-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1717425-1\r\n\r\n031319087-93\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0379167-0\r\n\r\n031330447-53\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3009454-4\r\n\r\n031330447-53\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0999987-1\r\n\r\n031340857-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0733926-0\r\n\r\n031347508-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0390520-5\r\n\r\n031358027-87\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3079403-6\r\n\r\n031363027-53\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3414476-6\r\n\r\n031364852-20\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n0288282-7\r\n\r\n031403187-15\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0395399-9\r\n\r\n031405127-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1889478-2\r\n\r\n031439297-15\r\n\r\n555,05 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\r\n\r\n2277787-4\r\n\r\n032494337-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0074398-9\r\n\r\n032561627-20\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3718919-8\r\n\r\n032636717-90\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2301475-6\r\n\r\n032650137-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2273312-5\r\n\r\n032683237-82\r\n\r\n2.923,92 \r\n\r\n2167966-7\r\n\r\n032683907-06\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2355925-5\r\n\r\n032703437-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1306006-6\r\n\r\n032703957-44\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2123617-9\r\n\r\n032725597-87\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n1493966-4\r\n\r\n032737037-84\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1480767-1\r\n\r\n032829577-93\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0409121-1\r\n\r\n032922157-49\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n1455043-8\r\n\r\n032961457-61\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1459141-6\r\n\r\n032971967-00\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3084877-4\r\n\r\n032977417-40\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3144475-5\r\n\r\n032982487-20\r\n\r\n668,31 \r\n\r\n3089288-9\r\n\r\n032998097-17\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0079974-2\r\n\r\n033007907-78\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3201132-2\r\n\r\n033072347-22\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n0762941-3\r\n\r\n033073017-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0401297-7\r\n\r\n033081117-72\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3720999-6\r\n\r\n033101237-58\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3291201-6\r\n\r\n033117247-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3270803-4\r\n\r\n033135237-06\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2597611-9\r\n\r\n033140227-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2206188-1\r\n\r\n033216147-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2606996-3\r\n\r\n033257927-15\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0815720-8\r\n\r\n033274507-49\r\n\r\n842,90 \r\n\r\n3420490-9\r\n\r\n033297207-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3420657-3\r\n\r\n033297207-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3420658-1\r\n\r\n033297207-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3420692-0\r\n\r\n033297207-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3420707-6\r\n\r\n033297207-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3421118-5\r\n\r\n033297207-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3421122-7\r\n\r\n033297207-00\r\n\r\n1.953,61 \r\n\r\n3421154-0\r\n\r\n033297207-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3421157-3\r\n\r\n033297207-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3421165-6\r\n\r\n033297207-00\r\n\r\n555,05 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\r\n\r\n0559770-3\r\n\r\n033758977-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2333919-5\r\n\r\n033759277-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2103365-9\r\n\r\n033800337-15\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0072334-6\r\n\r\n033816057-47\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n3057771-2\r\n\r\n033820077-03\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0309075-0\r\n\r\n033822227-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2763263-7\r\n\r\n033832877-77\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2123733-4\r\n\r\n033836287-87\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n3321912-2\r\n\r\n033845527-25\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3401792-1\r\n\r\n033855307-09\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0377848-7\r\n\r\n033874967-53\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0748043-7\r\n\r\n033909428-15\r\n\r\n668,31 \r\n\r\n0088585-5\r\n\r\n033918687-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1723019-4\r\n\r\n033924067-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2206641-9\r\n\r\n033924067-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0519067-3\r\n\r\n033924067-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1723272-9\r\n\r\n033924067-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0541471-9\r\n\r\n033924067-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1723273-7\r\n\r\n033924067-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2206642-7\r\n\r\n033924067-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1723274-5\r\n\r\n033924067-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1723275-2\r\n\r\n033924067-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1332391-0\r\n\r\n033956427-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1316985-9\r\n\r\n033956697-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2283065-7\r\n\r\n033981237-08\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3415158-9\r\n\r\n033991227-80\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2016756-5\r\n\r\n034001667-15\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1318018-7\r\n\r\n034021187-34\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1325788-6\r\n\r\n034021187-34\r\n\r\n1.142,04 \r\n\r\n1325811-6\r\n\r\n034021187-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1325815-7\r\n\r\n034021187-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3002138-0\r\n\r\n034021187-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1325817-3\r\n\r\n034021187-34\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1325820-7\r\n\r\n034021187-34\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1249513-1\r\n\r\n034030927-04\r\n\r\n723,48 \r\n\r\n3193817-8\r\n\r\n034030927-04\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3193821-0\r\n\r\n034030927-04\r\n\r\n750,46 \r\n\r\n3193822-8\r\n\r\n034030927-04\r\n\r\n615,53 \r\n\r\n2185398-1\r\n\r\n034040217-20\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2307489-1\r\n\r\n034078167-07\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0028006-5\r\n\r\n034081597-34\r\n\r\n705,65 \r\n\r\n2595930-5\r\n\r\n034087427-90\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3322718-2\r\n\r\n034094297-51\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n1330104-9\r\n\r\n034096197-04\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1046108-5\r\n\r\n034103587-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0070807-3\r\n\r\n034108557-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0123645-4\r\n\r\n034155467-72\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0390928-0\r\n\r\n034155467-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1880885-7\r\n\r\n034159917-41\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3227228-8\r\n\r\n034198517-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3122823-2\r\n\r\n034255767-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2977071-6\r\n\r\n034276687-20\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1506720-0\r\n\r\n034312317-72\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2658265-0\r\n\r\n034312317-72\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n2381844-6\r\n\r\n034319217-95\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2090084-1\r\n\r\n034330137-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0101377-0\r\n\r\n034355477-15\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0291627-8\r\n\r\n034358727-05\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1395430-0\r\n\r\n034366327-91\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n1354540-5\r\n\r\n034399097-00\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n2367647-1\r\n\r\n034412017-10\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2962903-7\r\n\r\n034421077-41\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2756261-0\r\n\r\n034423037-61\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3336873-9\r\n\r\n034461817-09\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n3539449-3\r\n\r\n034491817-34\r\n\r\n1.837,12 \r\n\r\n1522500-6\r\n\r\n034574486-12\r\n\r\n932,85 \r\n\r\n2930025-8\r\n\r\n034589627-00\r\n\r\n932,85 \r\n\r\n1537775-7\r\n\r\n034640757-53\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0063833-8\r\n\r\n034658457-49\r\n\r\n703,47 \r\n\r\n2717312-9\r\n\r\n034692828-11\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2423526-9\r\n\r\n034697197-72\r\n\r\n652,32 \r\n\r\n0551100-1\r\n\r\n034792427-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3749174-3\r\n\r\n034841905-82\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0366387-9\r\n\r\n034860957-49\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1518034-2\r\n\r\n034871807-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0084587-5\r\n\r\n034888887-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2207368-8\r\n\r\n034893457-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3287312-7\r\n\r\n034927707-97\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0885730-2\r\n\r\n034957447-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2094909-5\r\n\r\n034970977-72\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2287672-6\r\n\r\n034989487-68\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0318218-5\r\n\r\n035029457-72\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0631893-5\r\n\r\n035080807-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2622690-2\r\n\r\n035113217-19\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0318362-1\r\n\r\n035117407-97\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2990589-0\r\n\r\n035118717-00\r\n\r\n581,40 \r\n\r\n0138046-8\r\n\r\n035138317-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2653613-6\r\n\r\n035173737-53\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1462811-9\r\n\r\n035187527-15\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n2263179-0\r\n\r\n035187877-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2065116-2\r\n\r\n035187877-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2979441-9\r\n\r\n035189737-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1470976-0\r\n\r\n035189737-20\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1456656-6\r\n\r\n035198997-87\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1456664-0\r\n\r\n035198997-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3201101-7\r\n\r\n035202627-89\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n3720629-9\r\n\r\n035205697-52\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1456259-9\r\n\r\n035206417-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1497803-5\r\n\r\n035217457-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0143829-0\r\n\r\n035217657-17\r\n\r\n655,52 \r\n\r\n3750043-6\r\n\r\n035243027-34\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3753199-3\r\n\r\n035243027-34\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2010059-0\r\n\r\n035266587-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1054237-1\r\n\r\n035266587-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2278635-4\r\n\r\n035292667-87\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2629733-3\r\n\r\n035368277-21\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3642505-6\r\n\r\n035368277-21\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2891334-1\r\n\r\n035375527-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0331697-3\r\n\r\n035385137-08\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2652661-6\r\n\r\n035387887-15\r\n\r\n2.405,75 \r\n\r\n1250631-7\r\n\r\n035392377-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1250633-3\r\n\r\n035392377-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2174933-8\r\n\r\n035409907-80\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1648766-2\r\n\r\n035413267-94\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3553440-3\r\n\r\n035417207-78\r\n\r\n798,09 \r\n\r\n3553441-1\r\n\r\n035417207-78\r\n\r\n873,66 \r\n\r\n0116877-2\r\n\r\n035418217-01\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n0882164-7\r\n\r\n035418217-01\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3308957-4\r\n\r\n035456917-13\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3342615-6\r\n\r\n035472947-03\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3044149-7\r\n\r\n035478847-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2351174-4\r\n\r\n035482797-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1945975-9\r\n\r\n035537797-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0103645-8\r\n\r\n035580907-99\r\n\r\n545,36 \r\n\r\n0715853-8\r\n\r\n035581427-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3608407-7\r\n\r\n035587127-06\r\n\r\n1.011,36 \r\n\r\n3737072-3\r\n\r\n035601557-20\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1910979-2\r\n\r\n035638047-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0211115-1\r\n\r\n035736647-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3737873-4\r\n\r\n035773097-68\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3730192-6\r\n\r\n035776517-68\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3730193-4\r\n\r\n035776517-68\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1454966-1\r\n\r\n035804077-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1480517-0\r\n\r\n035815357-34\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n3153364-9\r\n\r\n035843117-48\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0566380-2\r\n\r\n035853947-10\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1945735-7\r\n\r\n035863777-54\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2091309-1\r\n\r\n036160807-11\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0797552-7\r\n\r\n036167447-33\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2302775-8\r\n\r\n036200937-68\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1924699-0\r\n\r\n036206205-63\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2428020-8\r\n\r\n036238402-97\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1413739-2\r\n\r\n036263427-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1413746-7\r\n\r\n036263427-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1462780-6\r\n\r\n036279777-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1479693-2\r\n\r\n036282647-15\r\n\r\n929,05 \r\n\r\n1302067-2\r\n\r\n036301887-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2997664-4\r\n\r\n036312577-91\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n3207442-9\r\n\r\n036395367-11\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0905506-2\r\n\r\n036396737-00\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0190111-5\r\n\r\n036397647-73\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0288306-4\r\n\r\n036404507-87\r\n\r\n555,05 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\r\n\r\n1229690-1\r\n\r\n036875227-50\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0606350-7\r\n\r\n036933687-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2890234-4\r\n\r\n037005857-72\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n1302593-7\r\n\r\n037026937-34\r\n\r\n1.351,36 \r\n\r\n0885533-0\r\n\r\n037154937-04\r\n\r\n842,90 \r\n\r\n0175342-5\r\n\r\n037158767-00\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n3429127-8\r\n\r\n037165977-91\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0205909-5\r\n\r\n037205008-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1890859-0\r\n\r\n037245817-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2315122-8\r\n\r\n037247357-15\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0378180-4\r\n\r\n037253677-87\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2090725-9\r\n\r\n037276537-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2360258-4\r\n\r\n037303957-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3608288-1\r\n\r\n037320047-16\r\n\r\n756,76 \r\n\r\n2085590-4\r\n\r\n037407937-40\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0540964-4\r\n\r\n037415147-48\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1886856-2\r\n\r\n037416997-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3005438-1\r\n\r\n037420917-00\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0838426-5\r\n\r\n037462677-49\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2762028-5\r\n\r\n037466917-10\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0403859-2\r\n\r\n037469467-27\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3201393-0\r\n\r\n037475977-42\r\n\r\n753,88 \r\n\r\n1929068-3\r\n\r\n037494087-85\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3318393-0\r\n\r\n037524007-14\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3337429-9\r\n\r\n037528367-68\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0223086-0\r\n\r\n037532047-49\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1725203-2\r\n\r\n037562057-54\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2597136-7\r\n\r\n037565257-40\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0158351-7\r\n\r\n037578117-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0110338-1\r\n\r\n037593697-15\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0547331-9\r\n\r\n037625057-72\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2585433-2\r\n\r\n037643547-04\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0224754-2\r\n\r\n037646517-41\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0161556-6\r\n\r\n037651417-55\r\n\r\n1.182,31 \r\n\r\n2096808-7\r\n\r\n037686647-08\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0017735-2\r\n\r\n037709687-35\r\n\r\n813,00 \r\n\r\n2006418-4\r\n\r\n037734187-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0205856-8\r\n\r\n037785847-15\r\n\r\n1.837,12 \r\n\r\n0863309-1\r\n\r\n037785847-15\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n1038530-0\r\n\r\n037793007-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0786115-6\r\n\r\n037815347-15\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0640937-9\r\n\r\n037817127-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0273551-2\r\n\r\n037819927-72\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0212319-8\r\n\r\n037836777-34\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n3337614-6\r\n\r\n037856617-20\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2312655-0\r\n\r\n037884437-74\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0120175-5\r\n\r\n037890178-84\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n1506651-7\r\n\r\n037891367-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2981069-4\r\n\r\n037920807-53\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0222892-2\r\n\r\n037961677-72\r\n\r\n2.032,17 \r\n\r\n3030204-6\r\n\r\n037963297-72\r\n\r\n921,77 \r\n\r\n2906808-7\r\n\r\n037963297-72\r\n\r\n652,32 \r\n\r\n1319334-7\r\n\r\n037998327-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2803221-7\r\n\r\n037999217-53\r\n\r\n1.094,78 \r\n\r\n0128057-7\r\n\r\n038027837-51\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2589243-1\r\n\r\n038043317-69\r\n\r\n3.061,86 \r\n\r\n2314242-5\r\n\r\n038049847-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0274681-6\r\n\r\n038054367-26\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0251948-6\r\n\r\n038071937-15\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0218073-5\r\n\r\n038074067-27\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n2624396-4\r\n\r\n038083517-72\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0242118-8\r\n\r\n038097947-08\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0427457-7\r\n\r\n038162207-03\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n3035298-3\r\n\r\n038187487-72\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n0080919-4\r\n\r\n038212187-20\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2588267-1\r\n\r\n038297407-78\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0693221-4\r\n\r\n038299287-34\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0025465-6\r\n\r\n038303657-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0282085-0\r\n\r\n038316127-49\r\n\r\n2.084,52 \r\n\r\n0120832-1\r\n\r\n038328057-53\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n3057780-3\r\n\r\n038340937-34\r\n\r\n2.429,59 \r\n\r\n0158077-8\r\n\r\n038447907-30\r\n\r\n1.501,50 \r\n\r\n2389667-3\r\n\r\n038455087-87\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0779693-1\r\n\r\n038464317-53\r\n\r\n756,76 \r\n\r\n1141038-8\r\n\r\n038475357-49\r\n\r\n3.991,89 \r\n\r\n3400637-9\r\n\r\n038480517-53\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2632849-2\r\n\r\n038511417-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2303033-1\r\n\r\n038535947-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2349605-2\r\n\r\n038548257-49\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0321471-5\r\n\r\n038555977-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2626181-8\r\n\r\n038627127-53\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2097376-4\r\n\r\n038629417-87\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0605187-4\r\n\r\n038646697-15\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n3023698-8\r\n\r\n038671701-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1426648-0\r\n\r\n038691644-68\r\n\r\n614,45 \r\n\r\n0222980-5\r\n\r\n038727697-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2208078-2\r\n\r\n038809582-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0374571-8\r\n\r\n038826597-34\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0114677-8\r\n\r\n038839227-49\r\n\r\n1.498,19 \r\n\r\n2146423-5\r\n\r\n038892117-04\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0212880-9\r\n\r\n038896375-15\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0874821-2\r\n\r\n038906277-49\r\n\r\n1.469,93 \r\n\r\n0235634-3\r\n\r\n038934997-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0164375-8\r\n\r\n038937587-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3019854-3\r\n\r\n038946817-72\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2205565-1\r\n\r\n038962347-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0075570-2\r\n\r\n038964207-04\r\n\r\n936,98 \r\n\r\n2640217-2\r\n\r\n038971337-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0877341-8\r\n\r\n038997308-44\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n0877342-6\r\n\r\n038997308-44\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n3331780-1\r\n\r\n039061447-55\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0115750-2\r\n\r\n039104077-49\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0024293-3\r\n\r\n039202167-68\r\n\r\n723,05 \r\n\r\n2941863-9\r\n\r\n039278657-53\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2629607-9\r\n\r\n039302547-00\r\n\r\n936,98 \r\n\r\n0183927-3\r\n\r\n039321847-34\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0880822-2\r\n\r\n039329907-49\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n0122419-5\r\n\r\n039332377-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2071818-5\r\n\r\n039336367-87\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0204282-8\r\n\r\n039338657-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0316625-3\r\n\r\n039356397-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0334444-7\r\n\r\n039366437-68\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n3148640-0\r\n\r\n039486507-30\r\n\r\n1.953,61 \r\n\r\n0127228-5\r\n\r\n039489517-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0547475-4\r\n\r\n039494867-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0119215-2\r\n\r\n039497027-68\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3201411-0\r\n\r\n039500757-71\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2615384-1\r\n\r\n039543237-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1973235-3\r\n\r\n039549787-68\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0211310-8\r\n\r\n039568577-04\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n2398125-1\r\n\r\n039611337-00\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2761814-9\r\n\r\n039651557-68\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3338731-7\r\n\r\n039651637-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2087415-2\r\n\r\n039652877-53\r\n\r\n581,40 \r\n\r\n0344651-5\r\n\r\n039657837-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2946240-5\r\n\r\n039681897-87\r\n\r\n1.770,91 \r\n\r\n1563834-9\r\n\r\n039703107-68\r\n\r\n2.784,65 \r\n\r\n0273916-7\r\n\r\n039729507-30\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0275417-4\r\n\r\n039730187-15\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n2759324-3\r\n\r\n039737277-91\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2752794-4\r\n\r\n039795397-68\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3408064-8\r\n\r\n039822117-00\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2591546-3\r\n\r\n039836847-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1227819-8\r\n\r\n039892167-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0550935-1\r\n\r\n039926088-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0785887-1\r\n\r\n039992117-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1208829-0\r\n\r\n040064027-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0381045-4\r\n\r\n040147747-91\r\n\r\n2.533,58 \r\n\r\n1722412-2\r\n\r\n040159407-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1480017-1\r\n\r\n040181337-15\r\n\r\n581,40 \r\n\r\n1986888-4\r\n\r\n040210967-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0212405-5\r\n\r\n040222007-23\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0194026-1\r\n\r\n040302498-68\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0118441-5\r\n\r\n040326167-87\r\n\r\n3.970,24 \r\n\r\n3644942-9\r\n\r\n040332487-49\r\n\r\n936,98 \r\n\r\n0260262-1\r\n\r\n040333707-06\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1847771-1\r\n\r\n040340157-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3087145-3\r\n\r\n040363447-49\r\n\r\n581,40 \r\n\r\n0294679-6\r\n\r\n040375967-68\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0885096-8\r\n\r\n040395727-34\r\n\r\n635,44 \r\n\r\n0292413-2\r\n\r\n040499267-68\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2344311-2\r\n\r\n040550807-78\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1721481-8\r\n\r\n040598327-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1149618-9\r\n\r\n040649847-49\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n3005950-5\r\n\r\n040654682-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1852436-3\r\n\r\n040737977-00\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n1980869-0\r\n\r\n040823467-91\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1692215-5\r\n\r\n040918417-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2094194-4\r\n\r\n040982347-34\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2271215-2\r\n\r\n041001827-91\r\n\r\n744,06 \r\n\r\n0015606-7\r\n\r\n041040997-91\r\n\r\n695,33 \r\n\r\n0114330-4\r\n\r\n041070807-06\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1878741-6\r\n\r\n041083407-60\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0057372-5\r\n\r\n041083407-60\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1902369-6\r\n\r\n041089067-72\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n1727463-0\r\n\r\n041097087-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0182298-0\r\n\r\n041144347-04\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0491814-0\r\n\r\n041173287-00\r\n\r\n2.186,00 \r\n\r\n2599603-4\r\n\r\n041211047-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1187310-6\r\n\r\n041237897-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0218158-4\r\n\r\n041240737-04\r\n\r\n654,43 \r\n\r\n0222046-5\r\n\r\n041243087-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0590567-4\r\n\r\n041243407-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0754134-5\r\n\r\n041243407-53\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0639850-7\r\n\r\n041249607-00\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n3416407-9\r\n\r\n041276767-87\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n0681516-1\r\n\r\n041302947-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0216168-5\r\n\r\n041334527-04\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0644668-6\r\n\r\n041339787-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0221840-2\r\n\r\n041356607-20\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2080818-4\r\n\r\n041419467-53\r\n\r\n585,80 \r\n\r\n0146106-0\r\n\r\n041442367-49\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n3729168-9\r\n\r\n041446297-16\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0352477-4\r\n\r\n041535377-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1722160-7\r\n\r\n041541777-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2375738-8\r\n\r\n041562347-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0058753-5\r\n\r\n041562777-04\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2943142-6\r\n\r\n041684967-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0501574-8\r\n\r\n041686667-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2436135-4\r\n\r\n041702377-49\r\n\r\n1.488,81 \r\n\r\n0070581-4\r\n\r\n041729907-97\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3337611-2\r\n\r\n041774527-34\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0151985-9\r\n\r\n041819487-49\r\n\r\n1.287,26 \r\n\r\n1468122-5\r\n\r\n041841056-96\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n0080670-3\r\n\r\n041849477-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2098930-7\r\n\r\n041893887-34\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n1886040-3\r\n\r\n041944387-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1243866-9\r\n\r\n041948837-56\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0385669-7\r\n\r\n041950357-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0492120-1\r\n\r\n041988087-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3198601-1\r\n\r\n041994407-98\r\n\r\n5.815,14 \r\n\r\n2085807-2\r\n\r\n042076537-91\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1888563-2\r\n\r\n042107517-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0296221-5\r\n\r\n042157537-91\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2917880-3\r\n\r\n042199967-53\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3002689-2\r\n\r\n042296737-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0194263-0\r\n\r\n042312527-34\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0182234-5\r\n\r\n042319027-04\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2286747-7\r\n\r\n042355257-00\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0065635-5\r\n\r\n042359167-34\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2332988-1\r\n\r\n042363947-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2315869-4\r\n\r\n042373237-49\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3336174-2\r\n\r\n042412588-91\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2382616-7\r\n\r\n042430307-82\r\n\r\n1.837,12 \r\n\r\n0084410-0\r\n\r\n042461527-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2717276-6\r\n\r\n042470657-18\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0180340-2\r\n\r\n042483337-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2935557-5\r\n\r\n042525277-91\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n0078218-5\r\n\r\n042525277-91\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n3030885-2\r\n\r\n042555857-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1580656-5\r\n\r\n042559857-82\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2590162-0\r\n\r\n042569497-63\r\n\r\n575,05 \r\n\r\n1958080-2\r\n\r\n042634187-27\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n3019645-5\r\n\r\n042646577-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1883934-0\r\n\r\n042664097-70\r\n\r\n555,05 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\r\n\r\n0784166-1\r\n\r\n042872457-41\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1908811-1\r\n\r\n042878277-91\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3063527-0\r\n\r\n042884086-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3040161-6\r\n\r\n042884467-75\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0589581-8\r\n\r\n042892517-06\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0589582-6\r\n\r\n042892517-06\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2181025-4\r\n\r\n042908367-04\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n1555714-3\r\n\r\n042923438-45\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0215137-1\r\n\r\n042950257-55\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0870440-5\r\n\r\n042969127-04\r\n\r\n815,18 \r\n\r\n0288372-6\r\n\r\n042969317-68\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1526781-8\r\n\r\n043021237-29\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n0767164-7\r\n\r\n043021767-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0402613-4\r\n\r\n043045437-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0346560-6\r\n\r\n043052057-34\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0565465-2\r\n\r\n043053807-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0014909-6\r\n\r\n043064497-34\r\n\r\n695,33 \r\n\r\n2378334-3\r\n\r\n043064578-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0611114-0\r\n\r\n043225847-72\r\n\r\n555,05 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\r\n\r\n0233297-1\r\n\r\n043782027-00\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n2329946-4\r\n\r\n043798967-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3724583-4\r\n\r\n043799187-34\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0071849-4\r\n\r\n043809167-15\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0256518-2\r\n\r\n043810847-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0875259-4\r\n\r\n043819207-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0074390-6\r\n\r\n043845847-84\r\n\r\n1.746,56 \r\n\r\n3041865-1\r\n\r\n043896037-87\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2281281-2\r\n\r\n044002083-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1715670-4\r\n\r\n044012477-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0763026-2\r\n\r\n044063707-49\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n2277351-9\r\n\r\n044076527-72\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n2078239-7\r\n\r\n044092727-72\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n1710008-2\r\n\r\n044134157-87\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n1544176-9\r\n\r\n044151197-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2927015-4\r\n\r\n044169768-28\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2961564-8\r\n\r\n044181587-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3414391-7\r\n\r\n044292577-87\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0197265-2\r\n\r\n044315107-53\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n0066112-4\r\n\r\n044345957-68\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0304604-2\r\n\r\n044367257-15\r\n\r\n1.142,04 \r\n\r\n2992397-6\r\n\r\n044436087-53\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2208800-9\r\n\r\n044517737-33\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0845909-1\r\n\r\n044533607-20\r\n\r\n932,85 \r\n\r\n3337869-6\r\n\r\n044586437-03\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0374506-4\r\n\r\n044605457-72\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0233449-8\r\n\r\n044637307-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0065586-0\r\n\r\n044638038-53\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1926838-2\r\n\r\n044666407-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1396266-7\r\n\r\n044681717-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1911328-1\r\n\r\n044720637-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1189379-9\r\n\r\n044789676-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0127852-2\r\n\r\n044808567-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1566011-1\r\n\r\n044828167-87\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0374417-4\r\n\r\n044853787-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2078765-1\r\n\r\n044943267-04\r\n\r\n581,40 \r\n\r\n1560082-8\r\n\r\n044988797-91\r\n\r\n1.265,12 \r\n\r\n2635671-7\r\n\r\n044988797-91\r\n\r\n894,13 \r\n\r\n2331771-2\r\n\r\n044988797-91\r\n\r\n652,32 \r\n\r\n0513925-8\r\n\r\n044988797-91\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n3034616-7\r\n\r\n045081657-53\r\n\r\n743,84 \r\n\r\n0264377-3\r\n\r\n045154717-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0276681-4\r\n\r\n045169667-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1362790-6\r\n\r\n045180557-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3415772-7\r\n\r\n045217147-49\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3415773-5\r\n\r\n045217147-49\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n0243092-4\r\n\r\n045235607-57\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3035399-9\r\n\r\n045245430-15\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3411523-8\r\n\r\n045247417-55\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2003261-1\r\n\r\n045276312-68\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0126308-6\r\n\r\n045325137-40\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n3272419-7\r\n\r\n045329707-25\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1498820-8\r\n\r\n045339807-32\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2602322-6\r\n\r\n045340697-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3318436-7\r\n\r\n045341817-10\r\n\r\n759,78 \r\n\r\n0417536-0\r\n\r\n045354967-57\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0724372-8\r\n\r\n045376537-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0250578-2\r\n\r\n045415457-72\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0247489-8\r\n\r\n045437777-00\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0364189-1\r\n\r\n045460187-54\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0155540-8\r\n\r\n045467837-10\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3415145-6\r\n\r\n045468577-72\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0422962-1\r\n\r\n045475787-53\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n1912484-1\r\n\r\n045502347-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0164731-2\r\n\r\n045518507-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1203709-9\r\n\r\n045563137-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0247368-4\r\n\r\n045573607-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2385590-1\r\n\r\n045600607-97\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n2167420-5\r\n\r\n045604697-68\r\n\r\n1.456,10 \r\n\r\n2016229-3\r\n\r\n045668407-78\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1528740-2\r\n\r\n045928137-23\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1703792-0\r\n\r\n045940297-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3632311-1\r\n\r\n045941697-91\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3632317-8\r\n\r\n045941697-91\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3249022-9\r\n\r\n046016107-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0927904-3\r\n\r\n046026257-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1998487-1\r\n\r\n046061757-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0147279-4\r\n\r\n046062647-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1919810-0\r\n\r\n046096547-68\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0855058-4\r\n\r\n046126717-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0076664-2\r\n\r\n046144887-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0070999-8\r\n\r\n046174607-72\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2348285-4\r\n\r\n046195877-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0274333-4\r\n\r\n046201197-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0495349-3\r\n\r\n046212807-59\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0290589-1\r\n\r\n046214507-78\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1933036-4\r\n\r\n046245137-20\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1727184-2\r\n\r\n046271567-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2589495-7\r\n\r\n046291327-91\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0033483-9\r\n\r\n046351837-34\r\n\r\n786,24 \r\n\r\n0115158-8\r\n\r\n046422957-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1464543-6\r\n\r\n046446237-17\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0475259-8\r\n\r\n046446707-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2938726-3\r\n\r\n046447357-87\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2683039-8\r\n\r\n046465927-20\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2648149-9\r\n\r\n046540647-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0120870-1\r\n\r\n046558182-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0847658-2\r\n\r\n046586987-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2383315-5\r\n\r\n046644007-30\r\n\r\n717,28 \r\n\r\n1524958-4\r\n\r\n046654067-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0115825-2\r\n\r\n046733957-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2084917-0\r\n\r\n046738167-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2752960-1\r\n\r\n046751427-53\r\n\r\n1.010,94 \r\n\r\n2206727-6\r\n\r\n046795637-53\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0354815-3\r\n\r\n046824837-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2238311-1\r\n\r\n046976507-00\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2287337-6\r\n\r\n047004067-04\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n2652452-0\r\n\r\n047025088-73\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n2684704-6\r\n\r\n047028917-15\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1368736-3\r\n\r\n047038207-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1040667-6\r\n\r\n047059127-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1053741-3\r\n\r\n047059127-72\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2066765-5\r\n\r\n047061967-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1860147-6\r\n\r\n047170747-34\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3736702-6\r\n\r\n047176197-49\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3736703-4\r\n\r\n047176197-49\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3736704-2\r\n\r\n047176197-49\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3083836-1\r\n\r\n047261467-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3081012-1\r\n\r\n047261547-53\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3079360-8\r\n\r\n047261627-72\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0487471-5\r\n\r\n047267407-25\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0460475-7\r\n\r\n047321620-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0083158-6\r\n\r\n047413907-72\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n0159575-0\r\n\r\n047454107-00\r\n\r\n1.476,54 \r\n\r\n0861733-4\r\n\r\n047480077-61\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3416637-1\r\n\r\n047497597-59\r\n\r\n905,05 \r\n\r\n0065867-4\r\n\r\n047498397-87\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0379314-8\r\n\r\n047511637-28\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0264922-6\r\n\r\n047538107-63\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0080819-6\r\n\r\n047615107-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2413235-9\r\n\r\n047705607-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1184611-0\r\n\r\n047793477-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1545686-6\r\n\r\n047835577-72\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n1157670-9\r\n\r\n047856307-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0528946-7\r\n\r\n047866207-69\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1503926-6\r\n\r\n047872857-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0364731-0\r\n\r\n047875537-63\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n1485260-2\r\n\r\n047921737-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1460091-0\r\n\r\n047927777-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1460092-8\r\n\r\n047927777-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0921832-2\r\n\r\n047994457-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1479865-6\r\n\r\n048016527-00\r\n\r\n594,45 \r\n\r\n2067952-8\r\n\r\n048042797-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2808177-6\r\n\r\n048043767-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2264296-1\r\n\r\n048085177-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1458705-9\r\n\r\n048099637-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1321546-2\r\n\r\n048103847-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0282404-3\r\n\r\n048198027-04\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0842607-4\r\n\r\n048277247-68\r\n\r\n668,31 \r\n\r\n3332195-1\r\n\r\n048280537-43\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0683044-2\r\n\r\n048281197-87\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n0683045-9\r\n\r\n048281197-87\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n3063467-9\r\n\r\n048281197-87\r\n\r\n594,59 \r\n\r\n0911533-8\r\n\r\n048338727-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0210969-2\r\n\r\n048353618-06\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2033649-1\r\n\r\n048380417-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1552525-6\r\n\r\n048425297-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3629002-1\r\n\r\n048498685-68\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2137464-0\r\n\r\n048528267-49\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1481102-0\r\n\r\n048595297-15\r\n\r\n798,09 \r\n\r\n2263168-3\r\n\r\n048619307-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1481256-4\r\n\r\n048631357-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1449728-3\r\n\r\n048653597-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1556810-8\r\n\r\n048666305-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1298524-8\r\n\r\n048673277-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3088172-6\r\n\r\n048704097-04\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2808920-9\r\n\r\n048707277-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2810677-1\r\n\r\n048716777-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1297978-7\r\n\r\n048717407-06\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1470308-6\r\n\r\n048718047-04\r\n\r\n555,05 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\r\n\r\n3283456-6\r\n\r\n049400677-34\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n3276784-0\r\n\r\n049403347-91\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0611190-0\r\n\r\n049459647-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3307973-2\r\n\r\n049490358-94\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1956914-4\r\n\r\n049637414-15\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0756135-0\r\n\r\n049661205-00\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n3401206-2\r\n\r\n049881618-46\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2084309-0\r\n\r\n049884937-68\r\n\r\n562,19 \r\n\r\n2954161-2\r\n\r\n049915915-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3736376-9\r\n\r\n049931107-82\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3734984-2\r\n\r\n049939427-53\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1847150-8\r\n\r\n049980577-15\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3083345-3\r\n\r\n049998197-91\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n3082477-5\r\n\r\n050000687-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3080341-5\r\n\r\n050000847-72\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3079539-7\r\n\r\n050002387-53\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3081213-5\r\n\r\n050003277-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3083070-7\r\n\r\n050004087-72\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3042923-7\r\n\r\n050101367-91\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0342928-9\r\n\r\n050185287-53\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0843982-0\r\n\r\n050225417-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0283242-6\r\n\r\n050248037-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0085130-3\r\n\r\n050256307-97\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n0373848-1\r\n\r\n050260758-00\r\n\r\n2.739,71 \r\n\r\n0158385-5\r\n\r\n050294907-44\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1884242-7\r\n\r\n050300307-78\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3008562-5\r\n\r\n050321487-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0213700-8\r\n\r\n050323187-87\r\n\r\n1.562,63 \r\n\r\n2297215-2\r\n\r\n050323187-87\r\n\r\n1.402,80 \r\n\r\n2117179-8\r\n\r\n050323187-87\r\n\r\n2.259,11 \r\n\r\n2589848-7\r\n\r\n050333907-59\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3323174-7\r\n\r\n050373284-20\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1845377-9\r\n\r\n050373527-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0846568-4\r\n\r\n050374767-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0238224-0\r\n\r\n050380577-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1317879-3\r\n\r\n050482907-63\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2267204-2\r\n\r\n050520257-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1046065-7\r\n\r\n050675107-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3275917-7\r\n\r\n050706357-00\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3280016-1\r\n\r\n050728167-53\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n3084303-1\r\n\r\n050748867-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3079619-7\r\n\r\n050751497-15\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3082376-9\r\n\r\n050752207-97\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3082377-7\r\n\r\n050752207-97\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3079399-6\r\n\r\n050753517-00\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2222723-5\r\n\r\n050757697-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3739137-2\r\n\r\n050779827-91\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0111351-3\r\n\r\n050951668-87\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n3083145-7\r\n\r\n050991377-68\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0529036-6\r\n\r\n051208457-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1706669-7\r\n\r\n051251897-15\r\n\r\n581,40 \r\n\r\n2273326-5\r\n\r\n051253837-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0047527-7\r\n\r\n051264287-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0628896-3\r\n\r\n051352707-95\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0164394-9\r\n\r\n051395257-80\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0552192-7\r\n\r\n051396967-54\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2770074-9\r\n\r\n051498357-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2926817-4\r\n\r\n051506167-02\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3330092-2\r\n\r\n051514087-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3330094-8\r\n\r\n051514087-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2114632-9\r\n\r\n051518757-79\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n0705704-5\r\n\r\n051570587-05\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n2118340-5\r\n\r\n051575197-96\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2947226-3\r\n\r\n051701847-00\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0862993-3\r\n\r\n051716027-78\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0377376-9\r\n\r\n051723227-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0597489-4\r\n\r\n051725387-98\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0325199-8\r\n\r\n051725737-80\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3347317-4\r\n\r\n051740337-40\r\n\r\n936,98 \r\n\r\n0168662-5\r\n\r\n051763367-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2603074-2\r\n\r\n051783477-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2377333-6\r\n\r\n051783477-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2283781-9\r\n\r\n051787087-84\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0159906-7\r\n\r\n051806477-89\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1557567-3\r\n\r\n051839797-15\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1902406-6\r\n\r\n051851707-19\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0633375-1\r\n\r\n051853437-53\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3019619-0\r\n\r\n051867497-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3555212-4\r\n\r\n051894317-89\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n3395400-9\r\n\r\n051901687-43\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2119224-0\r\n\r\n051924047-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0017553-9\r\n\r\n051946877-53\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0402472-5\r\n\r\n051988247-47\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2393361-7\r\n\r\n052048917-90\r\n\r\n545,36 \r\n\r\n2668423-3\r\n\r\n052087507-91\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n2134031-0\r\n\r\n052089127-91\r\n\r\n1.234,49 \r\n\r\n2291654-8\r\n\r\n052115737-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2932773-1\r\n\r\n052144917-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1553589-1\r\n\r\n052147487-60\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3409279-1\r\n\r\n052149567-97\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2119077-2\r\n\r\n052171236-05\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2278325-2\r\n\r\n052190437-49\r\n\r\n2.432,18 \r\n\r\n2891458-8\r\n\r\n052217657-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0524485-0\r\n\r\n052234087-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1564162-4\r\n\r\n052241797-34\r\n\r\n1.124,41 \r\n\r\n3339674-8\r\n\r\n052252087-11\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0449804-4\r\n\r\n052269537-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3336787-1\r\n\r\n052313147-06\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1985651-7\r\n\r\n052322977-16\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2606343-8\r\n\r\n052336887-94\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2430048-5\r\n\r\n052385177-42\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0184957-9\r\n\r\n052407867-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0804707-8\r\n\r\n052412437-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1727609-8\r\n\r\n052416577-70\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3715126-3\r\n\r\n052428657-41\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3401150-2\r\n\r\n052457747-12\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1540610-1\r\n\r\n052468177-50\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0420931-8\r\n\r\n052474898-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2994138-2\r\n\r\n052490858-30\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1953666-3\r\n\r\n052490858-30\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0406101-6\r\n\r\n052491487-78\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3331383-4\r\n\r\n052512307-53\r\n\r\n749,58 \r\n\r\n1142003-1\r\n\r\n052587177-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0168275-6\r\n\r\n052589957-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0069243-4\r\n\r\n052617137-57\r\n\r\n581,40 \r\n\r\n0730015-5\r\n\r\n052632237-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0109059-6\r\n\r\n052638597-91\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0750370-9\r\n\r\n052663807-99\r\n\r\n823,32 \r\n\r\n1713702-7\r\n\r\n052705577-89\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n1531690-4\r\n\r\n052786437-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0101592-4\r\n\r\n052837607-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0071636-5\r\n\r\n052883867-90\r\n\r\n626,12 \r\n\r\n2591352-6\r\n\r\n052885097-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0677549-8\r\n\r\n052903997-47\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0273552-0\r\n\r\n052905857-02\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3400695-7\r\n\r\n052942317-00\r\n\r\n744,06 \r\n\r\n0805833-1\r\n\r\n052970607-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0067506-6\r\n\r\n052990217-63\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0067507-4\r\n\r\n052990217-63\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n3614401-2\r\n\r\n052990217-63\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2591173-6\r\n\r\n053012587-02\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0374575-9\r\n\r\n053014467-03\r\n\r\n697,60 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\r\n\r\n2398750-6\r\n\r\n057351257-45\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3029029-0\r\n\r\n057405007-88\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2041210-2\r\n\r\n057466637-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3346342-3\r\n\r\n057471987-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2095343-6\r\n\r\n057536607-97\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2986110-1\r\n\r\n057542967-46\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2606738-9\r\n\r\n057558567-61\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n3597551-5\r\n\r\n057589147-54\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0563894-5\r\n\r\n057625371-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0245184-7\r\n\r\n057682337-68\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n1439374-8\r\n\r\n057682837-81\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2594637-7\r\n\r\n057705807-04\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n0110388-6\r\n\r\n057716097-49\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0006900-5\r\n\r\n057835207-99\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n0637324-5\r\n\r\n057962967-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0546028-2\r\n\r\n057989220-49\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0521224-6\r\n\r\n058027767-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1032500-9\r\n\r\n058083527-89\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1936623-6\r\n\r\n058131587-15\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n2407318-1\r\n\r\n058144995-91\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0751960-6\r\n\r\n058155767-00\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0288736-2\r\n\r\n058206187-34\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1891516-5\r\n\r\n058210107-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1893905-8\r\n\r\n058215337-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2089324-4\r\n\r\n058304347-09\r\n\r\n2.921,95 \r\n\r\n1565495-7\r\n\r\n058347677-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2935167-3\r\n\r\n058363737-01\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2274414-8\r\n\r\n058404817-34\r\n\r\n815,18 \r\n\r\n2591551-3\r\n\r\n058406357-15\r\n\r\n932,85 \r\n\r\n2607447-6\r\n\r\n058441187-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2607448-4\r\n\r\n058441187-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0108579-4\r\n\r\n058471317-71\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2418482-2\r\n\r\n058528807-01\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0509924-7\r\n\r\n058611527-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0852458-9\r\n\r\n058638307-78\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2420139-4\r\n\r\n058674617-00\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0164343-6\r\n\r\n058768187-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0539729-4\r\n\r\n058777007-40\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3043497-1\r\n\r\n058784127-30\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0221962-4\r\n\r\n058784387-04\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0120028-6\r\n\r\n058799757-54\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3416655-3\r\n\r\n058846087-72\r\n\r\n2.069,05 \r\n\r\n2100264-7\r\n\r\n058853537-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0293797-7\r\n\r\n058870897-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0880467-6\r\n\r\n058897237-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0265794-8\r\n\r\n059032644-92\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n0161948-5\r\n\r\n059040677-98\r\n\r\n899,53 \r\n\r\n0708174-8\r\n\r\n059114357-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0350425-5\r\n\r\n059130127-04\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n0245009-6\r\n\r\n059191347-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0160888-4\r\n\r\n059199197-79\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2286340-1\r\n\r\n059252187-79\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0857781-9\r\n\r\n059294077-20\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0073678-5\r\n\r\n059338417-22\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2073144-4\r\n\r\n059338417-22\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0082487-0\r\n\r\n059338417-22\r\n\r\n1.809,52 \r\n\r\n0249809-5\r\n\r\n059358737-53\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2946469-0\r\n\r\n059365947-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2299526-0\r\n\r\n059368537-72\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2661868-6\r\n\r\n059411487-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0382246-7\r\n\r\n059417257-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0240069-5\r\n\r\n059433297-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0116760-0\r\n\r\n059488197-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3415915-2\r\n\r\n059503177-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2007349-0\r\n\r\n059519697-78\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0272790-7\r\n\r\n059555137-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2632110-9\r\n\r\n059628387-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0082051-4\r\n\r\n059687557-68\r\n\r\n936,98 \r\n\r\n0584762-9\r\n\r\n059718347-38\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0067265-9\r\n\r\n059727367-72\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0067505-8\r\n\r\n059757447-25\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1505568-4\r\n\r\n059781017-60\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0365165-0\r\n\r\n059802247-34\r\n\r\n623,40 \r\n\r\n2101760-3\r\n\r\n059806267-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2402118-0\r\n\r\n059866057-72\r\n\r\n3.887,01 \r\n\r\n2938745-3\r\n\r\n059874647-14\r\n\r\n1.837,12 \r\n\r\n1533645-6\r\n\r\n059905587-16\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n2175371-0\r\n\r\n059939707-15\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2282418-9\r\n\r\n059948517-52\r\n\r\n743,83 \r\n\r\n3318210-6\r\n\r\n059971947-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2936846-1\r\n\r\n059976077-04\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1985535-2\r\n\r\n060004057-74\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1721665-6\r\n\r\n060023747-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0072793-3\r\n\r\n060096897-91\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n1958718-7\r\n\r\n060105987-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0000207-1\r\n\r\n060134107-47\r\n\r\n1.765,36 \r\n\r\n0001200-5\r\n\r\n060136077-02\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0374914-0\r\n\r\n060156927-07\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0566593-0\r\n\r\n060219727-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0522663-4\r\n\r\n060305727-68\r\n\r\n756,14 \r\n\r\n3348108-6\r\n\r\n060305727-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3400898-7\r\n\r\n060312697-91\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n2935247-3\r\n\r\n060390817-91\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1958830-0\r\n\r\n060418258-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0879346-5\r\n\r\n060424497-53\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2951333-0\r\n\r\n060432087-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0870941-2\r\n\r\n060432087-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2176006-1\r\n\r\n060434887-87\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0033962-2\r\n\r\n060460707-59\r\n\r\n846,46 \r\n\r\n2998307-9\r\n\r\n060552577-34\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n2994261-2\r\n\r\n060604488-44\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n0296959-0\r\n\r\n060628577-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0373388-8\r\n\r\n060641327-87\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1696846-3\r\n\r\n060647707-16\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0210612-8\r\n\r\n060683407-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0015638-0\r\n\r\n060693207-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2438979-3\r\n\r\n060760687-87\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0050504-0\r\n\r\n060810947-90\r\n\r\n815,18 \r\n\r\n0681517-9\r\n\r\n060935827-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2595356-3\r\n\r\n060968437-00\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0009574-5\r\n\r\n060982577-10\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3347745-6\r\n\r\n060991657-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2093870-0\r\n\r\n061017987-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0288440-1\r\n\r\n061059127-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0409224-3\r\n\r\n061117267-49\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2668561-0\r\n\r\n061133207-82\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2586243-4\r\n\r\n061137617-20\r\n\r\n634,44 \r\n\r\n2138035-7\r\n\r\n061146877-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0119325-9\r\n\r\n061175207-78\r\n\r\n581,40 \r\n\r\n0868423-5\r\n\r\n061234737-00\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2986086-3\r\n\r\n061313527-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1719047-1\r\n\r\n061313527-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2658133-0\r\n\r\n061356579-76\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n0876995-2\r\n\r\n061358207-10\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1899358-4\r\n\r\n061418467-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2893023-8\r\n\r\n061494487-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0377086-4\r\n\r\n061543527-00\r\n\r\n2.405,75 \r\n\r\n1737779-7\r\n\r\n061589197-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0286045-0\r\n\r\n061690907-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2084196-1\r\n\r\n061740197-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0586686-8\r\n\r\n061740197-72\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0138682-0\r\n\r\n061882577-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2204508-2\r\n\r\n061929207-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0283123-8\r\n\r\n061931887-20\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3556520-9\r\n\r\n061938207-44\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2079380-8\r\n\r\n062063798-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3421869-3\r\n\r\n062124337-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3322781-0\r\n\r\n062134307-25\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0435037-7\r\n\r\n062222180-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2324659-8\r\n\r\n062237967-49\r\n\r\n545,36 \r\n\r\n3415759-4\r\n\r\n062243267-20\r\n\r\n1.828,04 \r\n\r\n1885612-0\r\n\r\n062324857-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0184336-6\r\n\r\n062418308-48\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2205699-8\r\n\r\n062460607-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2288855-6\r\n\r\n062511297-00\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n2117894-2\r\n\r\n062525837-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0316809-3\r\n\r\n062530167-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2288804-4\r\n\r\n062540127-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0201385-2\r\n\r\n062549347-87\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0677593-6\r\n\r\n062610197-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1932891-3\r\n\r\n062610197-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1899779-1\r\n\r\n062652277-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0067554-6\r\n\r\n062685447-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0205645-5\r\n\r\n062705907-44\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3330694-5\r\n\r\n062721507-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0071467-5\r\n\r\n062747577-91\r\n\r\n1.746,56 \r\n\r\n2119621-7\r\n\r\n062750527-91\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n2390756-1\r\n\r\n062793687-34\r\n\r\n1.180,07 \r\n\r\n0213122-5\r\n\r\n062826107-10\r\n\r\n655,52 \r\n\r\n0144372-0\r\n\r\n062856656-56\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3317541-5\r\n\r\n062929507-78\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0351452-8\r\n\r\n062945028-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0829479-5\r\n\r\n063063227-87\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2202481-4\r\n\r\n063084446-18\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1251624-1\r\n\r\n063103207-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0532116-1\r\n\r\n063331927-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2189403-5\r\n\r\n063465617-15\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2091400-8\r\n\r\n063547188-49\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1321695-7\r\n\r\n063548407-25\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2015636-0\r\n\r\n063593537-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2018264-8\r\n\r\n063598177-72\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1282764-8\r\n\r\n063629907-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1321742-7\r\n\r\n063633697-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1305102-4\r\n\r\n063639207-44\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1310489-8\r\n\r\n063650277-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0639671-7\r\n\r\n063733998-34\r\n\r\n659,19 \r\n\r\n3400776-5\r\n\r\n063925127-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0539997-7\r\n\r\n063970777-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0117878-9\r\n\r\n063998517-34\r\n\r\n1.953,61 \r\n\r\n0294991-5\r\n\r\n063999247-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0408094-1\r\n\r\n064014338-50\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n2106458-9\r\n\r\n064035657-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0385004-7\r\n\r\n064083117-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0212324-8\r\n\r\n064104487-91\r\n\r\n6.561,19 \r\n\r\n2361612-1\r\n\r\n064122627-68\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2664294-2\r\n\r\n064144277-72\r\n\r\n794,29 \r\n\r\n0429491-4\r\n\r\n064556627-68\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1956542-3\r\n\r\n064735636-87\r\n\r\n576,11 \r\n\r\n0634913-8\r\n\r\n064763097-49\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3404535-1\r\n\r\n064803907-25\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2130855-6\r\n\r\n064873517-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2111229-7\r\n\r\n064878827-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1485061-4\r\n\r\n064916507-15\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3080141-9\r\n\r\n065070507-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0672899-2\r\n\r\n065071827-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0642113-5\r\n\r\n065096497-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0157095-1\r\n\r\n065113177-49\r\n\r\n826,42 \r\n\r\n1692620-6\r\n\r\n065131827-00\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n1892413-4\r\n\r\n065143917-53\r\n\r\n743,84 \r\n\r\n2314941-2\r\n\r\n065204307-06\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n2754138-2\r\n\r\n065326087-34\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0128161-7\r\n\r\n065356317-53\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2940296-3\r\n\r\n065394167-68\r\n\r\n1.590,96 \r\n\r\n1561789-7\r\n\r\n065607928-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0295188-7\r\n\r\n065654097-49\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2121093-5\r\n\r\n065674877-04\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3052148-8\r\n\r\n065716037-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0812739-1\r\n\r\n065753405-63\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1892370-6\r\n\r\n065759517-91\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n0261337-0\r\n\r\n065893167-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2937139-0\r\n\r\n065938957-68\r\n\r\n1.911,00 \r\n\r\n3006799-5\r\n\r\n066012787-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2289073-5\r\n\r\n066098807-00\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1400320-6\r\n\r\n066194797-15\r\n\r\n1.911,62 \r\n\r\n2957311-0\r\n\r\n066286302-00\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n0213419-5\r\n\r\n066287707-10\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1886225-0\r\n\r\n066357177-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0026390-5\r\n\r\n066406137-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0809412-0\r\n\r\n066444657-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0374482-8\r\n\r\n066505037-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0045818-2\r\n\r\n066517207-91\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2942252-4\r\n\r\n066517477-20\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1722872-7\r\n\r\n066587507-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2306230-0\r\n\r\n066745937-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2955255-1\r\n\r\n066758247-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0077396-0\r\n\r\n066784677-87\r\n\r\n1.251,81 \r\n\r\n1788681-3\r\n\r\n066787718-50\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1897705-8\r\n\r\n066855287-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1059878-7\r\n\r\n066905137-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0134179-1\r\n\r\n066925757-53\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n2317496-4\r\n\r\n066950517-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0652989-5\r\n\r\n066961207-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2177217-3\r\n\r\n066961207-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2943153-3\r\n\r\n066993917-04\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0375447-0\r\n\r\n067044508-82\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0754369-7\r\n\r\n067069677-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1932921-8\r\n\r\n067128357-04\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1890509-1\r\n\r\n067150107-06\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2617193-4\r\n\r\n067184347-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0378589-6\r\n\r\n067256007-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2717819-3\r\n\r\n067315627-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0675904-7\r\n\r\n067375107-44\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0211070-8\r\n\r\n067395397-15\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2933626-0\r\n\r\n067482607-87\r\n\r\n684,22 \r\n\r\n0203224-1\r\n\r\n067501767-04\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0213192-8\r\n\r\n067575617-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2733756-7\r\n\r\n067826958-04\r\n\r\n2.405,75 \r\n\r\n0160727-4\r\n\r\n067832107-82\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n3030475-2\r\n\r\n067834737-91\r\n\r\n572,29 \r\n\r\n1908432-6\r\n\r\n067882207-78\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2659550-4\r\n\r\n067921037-72\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n1898804-8\r\n\r\n067976367-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0210232-5\r\n\r\n068030407-04\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0117924-1\r\n\r\n068064227-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3337182-4\r\n\r\n068083447-87\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1526159-7\r\n\r\n068130037-04\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0311050-9\r\n\r\n068340357-53\r\n\r\n1.051,79 \r\n\r\n0560550-6\r\n\r\n068349967-02\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0160255-6\r\n\r\n068387627-90\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3201422-7\r\n\r\n068405707-70\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n0422772-4\r\n\r\n068433107-10\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2914454-0\r\n\r\n068538547-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2420055-2\r\n\r\n068620057-82\r\n\r\n567,53 \r\n\r\n2205896-0\r\n\r\n068660687-62\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1364335-8\r\n\r\n068735536-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2297418-2\r\n\r\n068754837-34\r\n\r\n634,44 \r\n\r\n3408067-1\r\n\r\n068754837-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3408068-9\r\n\r\n068754837-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0157596-8\r\n\r\n068797217-53\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0194676-3\r\n\r\n068831397-37\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0026490-3\r\n\r\n068910737-40\r\n\r\n750,05 \r\n\r\n0522477-9\r\n\r\n068911237-80\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1889774-4\r\n\r\n068924347-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1721685-4\r\n\r\n068942977-03\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2313990-0\r\n\r\n068951077-20\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0128370-4\r\n\r\n068965377-87\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n1728009-0\r\n\r\n068973097-70\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2087706-4\r\n\r\n068973657-69\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1883735-1\r\n\r\n068994127-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2118141-7\r\n\r\n069014337-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0163044-1\r\n\r\n069023327-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0303491-5\r\n\r\n069058437-76\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2939804-7\r\n\r\n069096397-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2381684-6\r\n\r\n069158337-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0402291-9\r\n\r\n069184417-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2308608-5\r\n\r\n069219307-34\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n1891600-7\r\n\r\n069266577-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0234240-0\r\n\r\n069282507-04\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0429496-3\r\n\r\n069284927-08\r\n\r\n652,32 \r\n\r\n0482262-3\r\n\r\n069305137-09\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3036488-9\r\n\r\n069314107-76\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1909757-5\r\n\r\n069326687-26\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0242552-8\r\n\r\n069397167-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3411369-6\r\n\r\n069406337-15\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2110471-6\r\n\r\n069431797-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1885072-7\r\n\r\n069466667-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1535165-3\r\n\r\n069492077-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0926278-3\r\n\r\n069501407-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2550555-3\r\n\r\n069554857-33\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1935794-6\r\n\r\n069590407-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0166295-6\r\n\r\n069621067-34\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2116090-8\r\n\r\n069630057-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0194584-9\r\n\r\n069631837-75\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1710293-0\r\n\r\n069652537-20\r\n\r\n743,83 \r\n\r\n3401142-9\r\n\r\n069658737-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3416128-1\r\n\r\n069684067-72\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n0074027-4\r\n\r\n069696317-53\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1628150-3\r\n\r\n069716197-81\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0387231-4\r\n\r\n069740017-46\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0341949-6\r\n\r\n069772007-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0176093-3\r\n\r\n069820307-09\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0287255-4\r\n\r\n069831547-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1559759-4\r\n\r\n069832356-49\r\n\r\n2.782,14 \r\n\r\n2758015-8\r\n\r\n069848187-96\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2375933-5\r\n\r\n069912977-04\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0883524-1\r\n\r\n069927127-48\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2330136-9\r\n\r\n069959007-82\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3057741-5\r\n\r\n069977597-34\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n3069148-9\r\n\r\n069986237-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0318074-2\r\n\r\n070015817-04\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2121178-4\r\n\r\n070060637-87\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2121357-4\r\n\r\n070066167-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0882720-6\r\n\r\n070068297-04\r\n\r\n1.047,18 \r\n\r\n0057189-3\r\n\r\n070109727-29\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1156874-8\r\n\r\n070119407-31\r\n\r\n753,22 \r\n\r\n2323707-6\r\n\r\n070160497-28\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2130371-4\r\n\r\n070163447-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2421767-1\r\n\r\n070205037-72\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n0154515-1\r\n\r\n070237357-55\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n1980650-4\r\n\r\n070258537-80\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0376555-9\r\n\r\n070266657-23\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0167826-7\r\n\r\n070287767-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0209958-8\r\n\r\n070328847-41\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2351498-7\r\n\r\n070382087-72\r\n\r\n581,40 \r\n\r\n2893890-0\r\n\r\n070475097-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2832256-8\r\n\r\n070483787-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0875268-5\r\n\r\n070570917-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1909141-2\r\n\r\n070602307-26\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3081580-7\r\n\r\n070612857-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0080723-0\r\n\r\n070630677-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1898822-0\r\n\r\n070695937-08\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3259664-5\r\n\r\n070698126-04\r\n\r\n555,05 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\r\n\r\n2288529-7\r\n\r\n073085407-82\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0263633-0\r\n\r\n073126827-07\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n3416266-9\r\n\r\n073137247-64\r\n\r\n1.497,78 \r\n\r\n0691506-0\r\n\r\n073160437-76\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0084445-6\r\n\r\n073218727-34\r\n\r\n1.261,53 \r\n\r\n0878205-4\r\n\r\n073218727-34\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0264008-4\r\n\r\n073234687-87\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0072156-3\r\n\r\n073239057-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1954050-9\r\n\r\n073253987-00\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1532727-3\r\n\r\n073285437-79\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0475189-7\r\n\r\n073290087-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0117851-6\r\n\r\n073315507-30\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1329632-2\r\n\r\n073335867-58\r\n\r\n787,62 \r\n\r\n0103508-8\r\n\r\n073355807-06\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2284752-9\r\n\r\n073377607-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3400366-5\r\n\r\n073384177-50\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3607907-7\r\n\r\n073385647-01\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n3609017-3\r\n\r\n073385647-01\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2145086-1\r\n\r\n073395507-04\r\n\r\n546,27 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\r\n\r\n0210657-3\r\n\r\n073753017-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0755024-7\r\n\r\n073787937-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2386972-0\r\n\r\n073791457-20\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0162205-9\r\n\r\n073801657-80\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2206033-9\r\n\r\n073808067-50\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3348278-7\r\n\r\n073808447-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2282245-6\r\n\r\n073828477-72\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2906863-2\r\n\r\n073864237-13\r\n\r\n3.671,54 \r\n\r\n0201138-5\r\n\r\n073881877-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0423358-1\r\n\r\n073905997-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1768237-8\r\n\r\n073950007-49\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0228243-2\r\n\r\n073994998-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0375793-7\r\n\r\n074004897-04\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0514628-7\r\n\r\n074026197-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0377318-1\r\n\r\n074032467-56\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0828291-5\r\n\r\n074086417-34\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n2277674-4\r\n\r\n074094027-92\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0850397-1\r\n\r\n074109307-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3112010-8\r\n\r\n074119873-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0354151-3\r\n\r\n074126737-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3401513-1\r\n\r\n074191147-73\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0845934-9\r\n\r\n074213287-00\r\n\r\n932,85 \r\n\r\n0065250-3\r\n\r\n074221217-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3577127-8\r\n\r\n074224317-68\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n1690963-2\r\n\r\n074233797-94\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2969798-4\r\n\r\n074272807-25\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3628397-6\r\n\r\n074322157-58\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2127730-6\r\n\r\n074398757-88\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1974481-2\r\n\r\n074476847-08\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1523876-9\r\n\r\n074549867-14\r\n\r\n815,18 \r\n\r\n0754086-7\r\n\r\n074551017-59\r\n\r\n1.638,18 \r\n\r\n3597081-3\r\n\r\n074587227-11\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0015318-9\r\n\r\n074599567-59\r\n\r\n815,18 \r\n\r\n0386687-8\r\n\r\n074602605-68\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2682397-1\r\n\r\n074650257-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2617049-8\r\n\r\n074650257-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3754641-3\r\n\r\n074788507-90\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3754642-1\r\n\r\n074788507-90\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1911615-1\r\n\r\n074807177-68\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n1978822-3\r\n\r\n074818377-91\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2622527-6\r\n\r\n074859487-68\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2622528-4\r\n\r\n074859487-68\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2720629-1\r\n\r\n074859487-68\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n2683484-6\r\n\r\n074859487-68\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0567787-7\r\n\r\n074937466-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1913417-0\r\n\r\n074968347-34\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2982488-5\r\n\r\n075052564-91\r\n\r\n1.837,12 \r\n\r\n1816966-4\r\n\r\n075062607-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1824697-5\r\n\r\n075075347-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2292162-1\r\n\r\n075116507-75\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0198518-3\r\n\r\n075118767-49\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1902545-1\r\n\r\n075122877-04\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0933724-7\r\n\r\n075167117-72\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0194228-3\r\n\r\n075257007-29\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3078829-3\r\n\r\n075283107-00\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1354637-9\r\n\r\n075369097-72\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2379031-4\r\n\r\n075480647-21\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1284774-5\r\n\r\n075536097-49\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3414488-1\r\n\r\n075603607-00\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n1335564-9\r\n\r\n075607027-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1315903-3\r\n\r\n075620807-63\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1184298-6\r\n\r\n075657477-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2628629-4\r\n\r\n075712977-37\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2370066-9\r\n\r\n075742447-31\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0228018-8\r\n\r\n075844877-50\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1167628-5\r\n\r\n075851367-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1179853-5\r\n\r\n075856677-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1235181-3\r\n\r\n075957007-87\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0391108-8\r\n\r\n075966527-35\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2208220-0\r\n\r\n075987677-00\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n1165567-7\r\n\r\n076052777-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0690839-6\r\n\r\n076057208-90\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0245255-5\r\n\r\n076116567-32\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2683754-2\r\n\r\n076191717-97\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0375749-9\r\n\r\n076219457-02\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2205700-4\r\n\r\n076226787-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0374913-2\r\n\r\n076367077-48\r\n\r\n3.061,86 \r\n\r\n2211846-7\r\n\r\n076413037-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1896107-8\r\n\r\n076443527-24\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2970444-2\r\n\r\n076468017-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1718922-6\r\n\r\n076476547-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3416281-8\r\n\r\n076477047-02\r\n\r\n994,02 \r\n\r\n0260434-6\r\n\r\n076571477-92\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n3009907-1\r\n\r\n076619677-15\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1402178-6\r\n\r\n076627507-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1353993-7\r\n\r\n076653187-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1397936-4\r\n\r\n076653267-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1354993-6\r\n\r\n076656527-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2209612-7\r\n\r\n076820697-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3082033-6\r\n\r\n076839447-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3353657-4\r\n\r\n076878181-72\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3082082-3\r\n\r\n076881641-68\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1223612-1\r\n\r\n076935677-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0077149-3\r\n\r\n076941597-07\r\n\r\n555,05 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\r\n\r\n0254705-7\r\n\r\n080275447-34\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1505213-7\r\n\r\n080291567-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2925892-8\r\n\r\n080313397-91\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n2037645-5\r\n\r\n080341177-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1033210-4\r\n\r\n080435157-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1033211-2\r\n\r\n080435157-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1482722-4\r\n\r\n080439577-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3599376-5\r\n\r\n080444987-29\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n0368462-8\r\n\r\n080447247-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3307824-7\r\n\r\n080450977-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1042808-4\r\n\r\n080574867-91\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1397549-5\r\n\r\n080608787-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1479201-4\r\n\r\n080613517-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1387345-0\r\n\r\n080617777-20\r\n\r\n823,19 \r\n\r\n1053186-1\r\n\r\n080620487-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2081963-7\r\n\r\n080635137-38\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1347222-0\r\n\r\n080646877-72\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n2065392-9\r\n\r\n080646877-72\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1451548-0\r\n\r\n080656247-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2381912-1\r\n\r\n080687797-95\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1457835-5\r\n\r\n080690347-34\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n3337710-2\r\n\r\n080707777-10\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1470823-4\r\n\r\n080733257-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1754059-2\r\n\r\n080739967-15\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2623939-2\r\n\r\n080771017-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1054408-8\r\n\r\n080773637-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1452381-5\r\n\r\n080776817-00\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1354541-3\r\n\r\n080780687-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2064496-9\r\n\r\n080780687-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3730256-9\r\n\r\n080900097-00\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3730257-7\r\n\r\n080900097-00\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3730258-5\r\n\r\n080900097-00\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3730259-3\r\n\r\n080900097-00\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2071169-3\r\n\r\n080968477-24\r\n\r\n744,06 \r\n\r\n0066893-9\r\n\r\n081067947-76\r\n\r\n743,84 \r\n\r\n3749157-8\r\n\r\n081086927-68\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0768993-8\r\n\r\n081100617-45\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2078805-5\r\n\r\n081131107-47\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2293747-8\r\n\r\n081151967-89\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1429212-2\r\n\r\n081182307-59\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0112390-0\r\n\r\n081192397-50\r\n\r\n991,15 \r\n\r\n1025747-5\r\n\r\n081222707-78\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1297177-6\r\n\r\n081256277-15\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1461515-7\r\n\r\n081266827-87\r\n\r\n664,41 \r\n\r\n2078165-4\r\n\r\n081347047-19\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3355569-9\r\n\r\n081361497-04\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1890473-0\r\n\r\n081450237-77\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n3283686-8\r\n\r\n081462847-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1853485-9\r\n\r\n081532307-78\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0174457-2\r\n\r\n081571627-34\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1855792-6\r\n\r\n081616317-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2633192-6\r\n\r\n081624347-63\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1945027-9\r\n\r\n081671907-14\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1945028-7\r\n\r\n081671907-14\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2270100-7\r\n\r\n081728467-20\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1493366-7\r\n\r\n081728467-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2811442-9\r\n\r\n081748627-57\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1085202-8\r\n\r\n081768197-35\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0203657-2\r\n\r\n081819667-08\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0825583-8\r\n\r\n081920237-10\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n2066512-1\r\n\r\n082122367-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0297432-7\r\n\r\n082123797-79\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2979477-3\r\n\r\n082127247-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1472198-9\r\n\r\n082127247-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0302814-9\r\n\r\n082135067-66\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1057452-3\r\n\r\n082149217-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1057453-1\r\n\r\n082149217-91\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n1048183-6\r\n\r\n082159527-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1478591-9\r\n\r\n082160617-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2268331-2\r\n\r\n082171067-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1493099-4\r\n\r\n082183407-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1482065-8\r\n\r\n082195087-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1313972-0\r\n\r\n082199237-68\r\n\r\n1.315,21 \r\n\r\n2008194-9\r\n\r\n082235307-59\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3594302-6\r\n\r\n082235307-59\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3729041-8\r\n\r\n082261727-72\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3737224-0\r\n\r\n082277217-53\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3083898-1\r\n\r\n082303407-06\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3194087-7\r\n\r\n082311767-72\r\n\r\n1.953,61 \r\n\r\n2650802-8\r\n\r\n082323507-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3193443-3\r\n\r\n082339267-87\r\n\r\n3.300,98 \r\n\r\n3401159-3\r\n\r\n082346007-02\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0166023-2\r\n\r\n082371467-51\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0721675-7\r\n\r\n082381427-09\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2023379-7\r\n\r\n082398947-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2202595-1\r\n\r\n082398947-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0384106-1\r\n\r\n082430887-50\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0060813-3\r\n\r\n082432527-38\r\n\r\n786,24 \r\n\r\n3192231-3\r\n\r\n082434337-91\r\n\r\n3.300,98 \r\n\r\n3192232-1\r\n\r\n082434337-91\r\n\r\n3.300,98 \r\n\r\n2803264-7\r\n\r\n082445707-25\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n1252384-1\r\n\r\n082448807-59\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1239480-5\r\n\r\n082478117-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1243109-4\r\n\r\n082501037-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2639920-4\r\n\r\n082511737-28\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1243321-5\r\n\r\n082513207-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2023742-6\r\n\r\n082513207-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1243324-9\r\n\r\n082513207-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3041206-8\r\n\r\n082521067-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1485228-9\r\n\r\n082592247-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1303710-6\r\n\r\n082601927-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2932910-9\r\n\r\n082736277-30\r\n\r\n932,85 \r\n\r\n3085257-8\r\n\r\n082791287-00\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1225189-8\r\n\r\n082848817-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1152854-4\r\n\r\n082854207-44\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2278797-2\r\n\r\n082858217-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2977657-2\r\n\r\n083105307-06\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3038964-7\r\n\r\n083114477-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1048986-2\r\n\r\n083114557-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2067944-5\r\n\r\n083115607-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1481704-3\r\n\r\n083136797-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1451673-6\r\n\r\n083151167-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2262794-7\r\n\r\n083172167-72\r\n\r\n555,05 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\r\n\r\n0205463-3\r\n\r\n084819277-08\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2905717-1\r\n\r\n084871017-71\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n3079298-0\r\n\r\n084912407-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1796114-5\r\n\r\n085015307-78\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0724024-5\r\n\r\n085086837-82\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0869685-8\r\n\r\n085086837-82\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3082797-6\r\n\r\n085113497-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3078941-6\r\n\r\n085121757-53\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3085616-5\r\n\r\n085123887-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3086381-5\r\n\r\n085124937-04\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n3082789-3\r\n\r\n085125237-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3086037-3\r\n\r\n085128257-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3081027-9\r\n\r\n085128337-34\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3087358-2\r\n\r\n085128337-34\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n3078833-5\r\n\r\n085133257-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3080368-8\r\n\r\n085133507-10\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3080370-4\r\n\r\n085133687-68\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n3081748-0\r\n\r\n085135117-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3079235-2\r\n\r\n085136607-44\r\n\r\n555,05 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                        "1591076": [
                            "I - Edital",
                            "Nº CBMERJ\r\n\r\nCPF/CNPJ (5)\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n0108642-0\r\n\r\n091592157-04\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1331407-5\r\n\r\n091631927-05\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1725210-7\r\n\r\n091659757-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2802074-1\r\n\r\n091662117-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3715594-2\r\n\r\n091673313-00\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1994309-1\r\n\r\n091717977-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2027140-9\r\n\r\n091758147-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2423721-6\r\n\r\n091792597-15\r\n\r\n1.746,56 \r\n\r\n3742807-5\r\n\r\n091811647-34\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1153991-3\r\n\r\n091856407-78\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0994756-5\r\n\r\n091879447-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3721903-7\r\n\r\n091884387-16\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3418758-3\r\n\r\n091963907-00\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n0120550-9\r\n\r\n092044237-49\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1376426-1\r\n\r\n092155997-62\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n1206330-1\r\n\r\n092279897-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0217793-9\r\n\r\n092348377-20\r\n\r\n555,05 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\r\n\r\n3415615-8\r\n\r\n095212917-53\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0842037-4\r\n\r\n095263317-53\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0288529-1\r\n\r\n095268897-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0219483-5\r\n\r\n095271657-76\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2192751-2\r\n\r\n095306307-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3337237-6\r\n\r\n095331767-68\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n3065845-4\r\n\r\n095378077-54\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n3081740-7\r\n\r\n095415947-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1365469-4\r\n\r\n095422137-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0112009-6\r\n\r\n095428337-68\r\n\r\n2.438,61 \r\n\r\n2035977-4\r\n\r\n095432877-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2288045-4\r\n\r\n095488747-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0065442-6\r\n\r\n095510507-20\r\n\r\n607,06 \r\n\r\n0038022-0\r\n\r\n095538567-99\r\n\r\n695,33 \r\n\r\n2733752-6\r\n\r\n095591647-08\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n1730454-4\r\n\r\n095593707-82\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3166178-8\r\n\r\n095644777-51\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3337287-1\r\n\r\n095681827-72\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n2094296-7\r\n\r\n095690497-15\r\n\r\n546,74 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\r\n\r\n1557596-2\r\n\r\n097873217-00\r\n\r\n2.548,38 \r\n\r\n0187700-0\r\n\r\n097881237-91\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n0070831-3\r\n\r\n097881237-91\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n2157272-2\r\n\r\n097899957-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0152704-3\r\n\r\n097910617-69\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0587999-4\r\n\r\n097926607-63\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1690485-6\r\n\r\n097935267-34\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0071029-3\r\n\r\n097937127-91\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2079372-5\r\n\r\n097937127-91\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0264001-9\r\n\r\n097937127-91\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0168767-2\r\n\r\n097998187-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2085052-5\r\n\r\n098006897-53\r\n\r\n905,05 \r\n\r\n0126040-5\r\n\r\n098006897-53\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2935790-2\r\n\r\n098083927-09\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0740008-8\r\n\r\n098165857-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2424215-8\r\n\r\n098180227-34\r\n\r\n659,19 \r\n\r\n1363372-2\r\n\r\n098182237-13\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1893944-7\r\n\r\n098194447-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0207127-2\r\n\r\n098195097-34\r\n\r\n656,07 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\r\n\r\n2921870-8\r\n\r\n098735627-53\r\n\r\n1.828,04 \r\n\r\n0848555-9\r\n\r\n098742597-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0453929-2\r\n\r\n098758757-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2609627-1\r\n\r\n098772587-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2165948-7\r\n\r\n098847087-03\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1719436-6\r\n\r\n098892367-02\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1352746-0\r\n\r\n098894777-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2606591-2\r\n\r\n098896557-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0387716-4\r\n\r\n098944857-66\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2375609-1\r\n\r\n098999106-78\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0632778-7\r\n\r\n099062237-15\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0861752-4\r\n\r\n099085797-20\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1883033-1\r\n\r\n099091508-59\r\n\r\n932,85 \r\n\r\n3336844-0\r\n\r\n099174127-78\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1137297-6\r\n\r\n099176837-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3267148-9\r\n\r\n099196787-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0749231-7\r\n\r\n099234627-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2336666-9\r\n\r\n099359787-45\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0856067-4\r\n\r\n099386447-32\r\n\r\n744,06 \r\n\r\n1505409-1\r\n\r\n099455637-34\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0747509-8\r\n\r\n099486066-80\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2979385-8\r\n\r\n099547917-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1471155-0\r\n\r\n099573327-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1708244-7\r\n\r\n099624507-30\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0588006-7\r\n\r\n099652977-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2992105-3\r\n\r\n099711067-87\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2140757-2\r\n\r\n099834907-06\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0383268-0\r\n\r\n099841007-15\r\n\r\n654,43 \r\n\r\n2058505-5\r\n\r\n099894807-10\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1730114-4\r\n\r\n099930457-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1962559-9\r\n\r\n100106707-00\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n1380277-2\r\n\r\n100123038-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0751517-4\r\n\r\n100163256-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0253130-9\r\n\r\n100173487-49\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0544055-7\r\n\r\n100240507-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2684046-2\r\n\r\n100251547-53\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0160873-6\r\n\r\n100293497-45\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2280883-6\r\n\r\n100306207-59\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2814270-1\r\n\r\n100329407-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0375672-3\r\n\r\n100384187-20\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n2145280-0\r\n\r\n100385667-53\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n2640226-3\r\n\r\n100389227-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0278840-4\r\n\r\n100415087-34\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2590422-8\r\n\r\n100415087-34\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3730139-7\r\n\r\n100421697-12\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2298319-1\r\n\r\n100429897-87\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0153773-7\r\n\r\n100455897-04\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0527099-6\r\n\r\n100504187-34\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n0401134-2\r\n\r\n100748487-04\r\n\r\n6.252,03 \r\n\r\n2592427-5\r\n\r\n100759847-68\r\n\r\n2.279,93 \r\n\r\n2857564-5\r\n\r\n100774307-78\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1908778-2\r\n\r\n100782317-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2371017-1\r\n\r\n100794247-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0198177-8\r\n\r\n100811617-35\r\n\r\n659,04 \r\n\r\n0103412-3\r\n\r\n100868707-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1692199-1\r\n\r\n100870307-99\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n3323474-1\r\n\r\n100872497-15\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0219570-9\r\n\r\n100989237-14\r\n\r\n1.746,56 \r\n\r\n0109627-0\r\n\r\n100994337-53\r\n\r\n655,52 \r\n\r\n2287903-5\r\n\r\n101020194-87\r\n\r\n626,12 \r\n\r\n0179597-0\r\n\r\n101072587-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0210519-5\r\n\r\n101090187-70\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0499785-4\r\n\r\n101115497-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0508878-6\r\n\r\n101133397-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2768929-8\r\n\r\n101192997-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0396784-1\r\n\r\n101206887-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0192497-6\r\n\r\n101312647-53\r\n\r\n1.801,23 \r\n\r\n3597848-5\r\n\r\n101326927-67\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2752243-2\r\n\r\n101328567-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2287960-5\r\n\r\n101352317-28\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2762217-4\r\n\r\n101357157-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1053921-1\r\n\r\n101357157-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0255398-0\r\n\r\n101368787-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0172603-3\r\n\r\n101395167-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3336774-9\r\n\r\n101421857-87\r\n\r\n832,60 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\r\n\r\n0564017-2\r\n\r\n102161117-49\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0066626-3\r\n\r\n102168637-91\r\n\r\n609,13 \r\n\r\n3323500-3\r\n\r\n102233207-49\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1729035-4\r\n\r\n102233397-68\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1959062-9\r\n\r\n102252261-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0259815-9\r\n\r\n102292307-25\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n0247403-9\r\n\r\n102370977-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2624613-2\r\n\r\n102372168-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2906700-6\r\n\r\n102374537-20\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0370020-0\r\n\r\n102384927-53\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1528186-8\r\n\r\n102445657-91\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0512705-5\r\n\r\n102463476-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0066986-1\r\n\r\n102523477-49\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2668792-1\r\n\r\n102567537-17\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0376719-1\r\n\r\n102608117-34\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0401695-2\r\n\r\n102608117-34\r\n\r\n749,58 \r\n\r\n3057992-4\r\n\r\n102620167-53\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0603163-7\r\n\r\n102628717-00\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2719512-2\r\n\r\n102632287-11\r\n\r\n581,40 \r\n\r\n0375718-4\r\n\r\n102660547-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0157695-8\r\n\r\n102663647-72\r\n\r\n1.911,00 \r\n\r\n1533900-5\r\n\r\n102735597-88\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2604935-3\r\n\r\n102742517-87\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0749720-9\r\n\r\n102748635-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2099855-5\r\n\r\n102778467-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3560265-5\r\n\r\n102866167-34\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2172836-5\r\n\r\n102866597-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0828930-8\r\n\r\n102866597-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0590912-2\r\n\r\n103093377-47\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n3194708-8\r\n\r\n103131806-28\r\n\r\n6.977,23 \r\n\r\n0218713-6\r\n\r\n103139237-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0635513-5\r\n\r\n103147337-87\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1567939-2\r\n\r\n103160607-63\r\n\r\n695,33 \r\n\r\n0380090-1\r\n\r\n103192127-34\r\n\r\n773,22 \r\n\r\n1935586-6\r\n\r\n103219187-20\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1704429-8\r\n\r\n103238307-06\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0772429-7\r\n\r\n103253527-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0218061-0\r\n\r\n103305427-53\r\n\r\n3.477,77 \r\n\r\n2378906-8\r\n\r\n103309767-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2356561-7\r\n\r\n103320227-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0885099-2\r\n\r\n103335097-49\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n0756370-3\r\n\r\n103335687-53\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n1711089-1\r\n\r\n103425917-20\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n3749172-7\r\n\r\n103462367-20\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3749173-5\r\n\r\n103462367-20\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0170478-2\r\n\r\n103488597-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0164530-8\r\n\r\n103501157-37\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2178839-3\r\n\r\n103503657-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2023649-3\r\n\r\n103552277-20\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2926463-7\r\n\r\n103690407-59\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0206660-3\r\n\r\n103763647-34\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0590442-0\r\n\r\n103783677-49\r\n\r\n901,71 \r\n\r\n0214687-6\r\n\r\n103798787-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0232842-5\r\n\r\n103799597-04\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1433223-3\r\n\r\n103833367-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2120916-8\r\n\r\n103869807-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0366641-9\r\n\r\n103898967-13\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n2999555-2\r\n\r\n103898967-13\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0510360-1\r\n\r\n103919327-72\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0222290-9\r\n\r\n103921087-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2021205-6\r\n\r\n104030197-53\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n1323831-6\r\n\r\n104189037-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3586053-5\r\n\r\n104195277-53\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n1364844-9\r\n\r\n104265237-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2286030-8\r\n\r\n104295737-15\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1243743-0\r\n\r\n104315607-06\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1250695-2\r\n\r\n104322137-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3191597-8\r\n\r\n104329497-04\r\n\r\n2.558,29 \r\n\r\n3198817-3\r\n\r\n104338057-49\r\n\r\n615,53 \r\n\r\n3198818-1\r\n\r\n104338057-49\r\n\r\n615,53 \r\n\r\n3198819-9\r\n\r\n104338057-49\r\n\r\n615,53 \r\n\r\n3198820-7\r\n\r\n104338057-49\r\n\r\n615,53 \r\n\r\n3198821-5\r\n\r\n104338057-49\r\n\r\n615,53 \r\n\r\n0751616-4\r\n\r\n104350007-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0767681-0\r\n\r\n104350007-30\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n1846419-8\r\n\r\n104374987-00\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n1281080-0\r\n\r\n104435847-53\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1330794-7\r\n\r\n104435847-53\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2185824-6\r\n\r\n104497797-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1324399-3\r\n\r\n104561557-91\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2653205-1\r\n\r\n104563097-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0524413-2\r\n\r\n104612137-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1330246-8\r\n\r\n104670337-49\r\n\r\n1.306,48 \r\n\r\n1473816-5\r\n\r\n104683027-94\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2023291-4\r\n\r\n104720107-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1249801-0\r\n\r\n104721937-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3429019-7\r\n\r\n104762677-22\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n3197402-5\r\n\r\n104811847-91\r\n\r\n5.815,14 \r\n\r\n1250594-7\r\n\r\n104814357-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2926503-0\r\n\r\n104818987-27\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2914442-5\r\n\r\n104867207-72\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2016921-5\r\n\r\n104954527-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2016026-3\r\n\r\n104958787-15\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1337130-7\r\n\r\n104960337-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2926808-3\r\n\r\n105063657-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2893947-8\r\n\r\n105063657-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0106929-3\r\n\r\n105072727-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1062222-3\r\n\r\n105114587-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0560240-4\r\n\r\n105141987-53\r\n\r\n2.292,49 \r\n\r\n0142736-8\r\n\r\n105180817-02\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1928603-8\r\n\r\n105188277-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2595246-6\r\n\r\n105194917-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1536553-9\r\n\r\n105211437-72\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2205436-5\r\n\r\n105217557-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3002609-0\r\n\r\n105217557-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0154926-0\r\n\r\n105277027-49\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0072566-3\r\n\r\n105309677-15\r\n\r\n655,52 \r\n\r\n3080268-0\r\n\r\n105343857-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3084159-7\r\n\r\n105344237-87\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n3084161-3\r\n\r\n105344237-87\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3084162-1\r\n\r\n105344237-87\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3088685-7\r\n\r\n105344237-87\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2978740-5\r\n\r\n105357137-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1450320-5\r\n\r\n105357137-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1484823-8\r\n\r\n105373097-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1484824-6\r\n\r\n105373097-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1383038-5\r\n\r\n105411957-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2922707-1\r\n\r\n105417727-91\r\n\r\n1.234,49 \r\n\r\n1851924-9\r\n\r\n105417727-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1851570-0\r\n\r\n105425827-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3084931-9\r\n\r\n105453607-49\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2584349-1\r\n\r\n105478577-56\r\n\r\n609,13 \r\n\r\n0279681-1\r\n\r\n105478577-56\r\n\r\n1.235,32 \r\n\r\n0118149-4\r\n\r\n105482407-01\r\n\r\n594,45 \r\n\r\n0488727-9\r\n\r\n105486297-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0184931-4\r\n\r\n105501197-87\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1706759-6\r\n\r\n105519307-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2664389-0\r\n\r\n105569237-15\r\n\r\n4.702,89 \r\n\r\n3064449-6\r\n\r\n105652437-56\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n3305465-1\r\n\r\n105759447-49\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2376187-7\r\n\r\n105779367-19\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1976028-9\r\n\r\n105805537-28\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n2341941-9\r\n\r\n105865987-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0860454-8\r\n\r\n105906097-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1859723-7\r\n\r\n105983297-65\r\n\r\n1.234,49 \r\n\r\n2606853-6\r\n\r\n106041247-08\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0783959-0\r\n\r\n106284567-60\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0430146-1\r\n\r\n106285517-54\r\n\r\n1.134,68 \r\n\r\n1046317-2\r\n\r\n106444666-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3192462-4\r\n\r\n106470147-22\r\n\r\n6.977,23 \r\n\r\n1394773-4\r\n\r\n106525907-72\r\n\r\n604,92 \r\n\r\n2233261-3\r\n\r\n106549687-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3084075-5\r\n\r\n106605937-34\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0424478-6\r\n\r\n106655347-52\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1358645-8\r\n\r\n106700177-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1399829-9\r\n\r\n106738817-68\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3201125-6\r\n\r\n106740717-00\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0081259-4\r\n\r\n106753967-00\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n1393233-0\r\n\r\n106755907-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0426467-7\r\n\r\n106756007-66\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1683936-7\r\n\r\n106815907-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1461083-6\r\n\r\n107074927-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1488317-7\r\n\r\n107099167-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1463187-3\r\n\r\n107138677-87\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1460063-9\r\n\r\n107335667-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1026938-9\r\n\r\n107359847-00\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1026939-7\r\n\r\n107359847-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1833338-5\r\n\r\n107411197-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1987381-9\r\n\r\n107419177-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0009357-5\r\n\r\n107423757-90\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2026884-3\r\n\r\n107520727-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3344904-2\r\n\r\n107574457-13\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2812812-2\r\n\r\n107640207-06\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1194366-9\r\n\r\n107658917-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1211326-2\r\n\r\n107707207-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0398152-9\r\n\r\n107715017-22\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n1162311-3\r\n\r\n107766137-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1718052-2\r\n\r\n107782257-04\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1153720-6\r\n\r\n107874027-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0940158-9\r\n\r\n107944177-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0524483-5\r\n\r\n108003447-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0524484-3\r\n\r\n108003447-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0262975-6\r\n\r\n108065987-00\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n3555100-1\r\n\r\n108108548-72\r\n\r\n1.534,14 \r\n\r\n2743340-8\r\n\r\n108147017-87\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3730125-6\r\n\r\n108148847-68\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3730133-0\r\n\r\n108148847-68\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3730141-3\r\n\r\n108148847-68\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3730144-7\r\n\r\n108148847-68\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3730489-6\r\n\r\n108148847-68\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3730490-4\r\n\r\n108148847-68\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3730337-7\r\n\r\n108154147-49\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1082669-1\r\n\r\n108178247-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0109173-5\r\n\r\n108289217-33\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1719557-9\r\n\r\n108289607-12\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1727965-4\r\n\r\n108289607-12\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1073147-9\r\n\r\n108325727-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2959176-5\r\n\r\n108352707-00\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2166541-9\r\n\r\n108352707-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1925076-0\r\n\r\n108384577-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1709636-3\r\n\r\n108390037-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0747323-4\r\n\r\n108390037-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0214738-7\r\n\r\n108441127-04\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1769123-9\r\n\r\n108488517-49\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3735888-4\r\n\r\n108522577-16\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1933047-1\r\n\r\n108566177-68\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1933048-9\r\n\r\n108566177-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0194031-1\r\n\r\n108597287-90\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2230102-2\r\n\r\n108610687-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2588394-3\r\n\r\n108615567-04\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1528563-8\r\n\r\n108697867-68\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0094509-7\r\n\r\n108726397-20\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0840736-3\r\n\r\n108739457-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0188578-9\r\n\r\n108777707-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0243270-6\r\n\r\n108841307-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0094973-5\r\n\r\n108988677-20\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0215916-8\r\n\r\n109010947-49\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0380366-5\r\n\r\n109089607-78\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3007224-3\r\n\r\n109129407-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3415566-3\r\n\r\n109219027-94\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0264701-4\r\n\r\n109245667-87\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0201428-0\r\n\r\n109286857-72\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1354535-5\r\n\r\n109344997-72\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1931217-2\r\n\r\n109394317-34\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0160717-5\r\n\r\n109394747-00\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0401463-5\r\n\r\n109397767-15\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0288782-6\r\n\r\n109564417-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0379837-8\r\n\r\n109594757-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3323390-9\r\n\r\n109612837-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0234003-2\r\n\r\n109630497-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3401485-2\r\n\r\n109670148-08\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0069703-7\r\n\r\n109689387-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0120009-6\r\n\r\n109700377-91\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n1966056-2\r\n\r\n109700377-91\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0559091-4\r\n\r\n109737297-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2296663-4\r\n\r\n109738007-63\r\n\r\n1.265,12 \r\n\r\n0081449-1\r\n\r\n109802297-15\r\n\r\n1.791,37 \r\n\r\n0377843-8\r\n\r\n109802297-15\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0610838-5\r\n\r\n109860737-68\r\n\r\n802,69 \r\n\r\n0333333-3\r\n\r\n109867157-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3347560-9\r\n\r\n109910857-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3058150-8\r\n\r\n109934447-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2427265-0\r\n\r\n109948587-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0256516-6\r\n\r\n109972377-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0148720-6\r\n\r\n110017557-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0867361-8\r\n\r\n110050847-34\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0238434-5\r\n\r\n110069787-04\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0219202-9\r\n\r\n110074437-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1975512-3\r\n\r\n110079077-20\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n2717999-3\r\n\r\n110123407-59\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2100509-5\r\n\r\n110153907-06\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1530715-0\r\n\r\n110176357-49\r\n\r\n1.638,11 \r\n\r\n0242807-6\r\n\r\n110176947-53\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0435074-0\r\n\r\n110220603-25\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0070790-1\r\n\r\n110537767-99\r\n\r\n2.298,63 \r\n\r\n0860378-9\r\n\r\n110711337-72\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0860379-7\r\n\r\n110711337-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1972366-7\r\n\r\n110729709-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0199428-4\r\n\r\n110760897-04\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3010257-8\r\n\r\n110875527-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0326489-2\r\n\r\n110918257-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0074619-8\r\n\r\n110939867-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0381894-5\r\n\r\n110945087-72\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0048454-3\r\n\r\n110986197-49\r\n\r\n744,06 \r\n\r\n0307399-6\r\n\r\n111003207-25\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0318541-0\r\n\r\n111058367-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0395774-3\r\n\r\n111061587-68\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0784073-9\r\n\r\n111080537-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1952308-3\r\n\r\n111080537-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2118774-5\r\n\r\n111087117-15\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0478041-7\r\n\r\n111130738-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2751566-7\r\n\r\n111176487-53\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n1728790-5\r\n\r\n111215787-56\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1714315-7\r\n\r\n111337327-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1365462-9\r\n\r\n111443007-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0120045-0\r\n\r\n111462577-91\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0075171-9\r\n\r\n111473267-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1886078-3\r\n\r\n111526307-25\r\n\r\n562,19 \r\n\r\n0080936-8\r\n\r\n111526307-25\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n2390759-5\r\n\r\n111602257-53\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2717527-2\r\n\r\n111614427-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2360770-8\r\n\r\n111637717-91\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1431024-7\r\n\r\n111654137-87\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n0066002-7\r\n\r\n111690107-25\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0708476-7\r\n\r\n111698777-53\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2124500-6\r\n\r\n111755167-91\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2913828-6\r\n\r\n111761647-91\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n3597997-0\r\n\r\n111800487-68\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0126093-4\r\n\r\n111816647-72\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1923526-6\r\n\r\n111842307-06\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0065261-0\r\n\r\n111882947-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0291290-5\r\n\r\n111884567-68\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2090514-7\r\n\r\n111929337-53\r\n\r\n749,58 \r\n\r\n2897609-0\r\n\r\n111950107-53\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0205435-1\r\n\r\n111950107-53\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3022987-6\r\n\r\n111976767-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0004497-4\r\n\r\n112047257-13\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0376502-1\r\n\r\n112165567-09\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0156083-8\r\n\r\n112287287-98\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3715752-6\r\n\r\n112790777-86\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2319977-1\r\n\r\n112937307-00\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n1185164-9\r\n\r\n113106267-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0770233-5\r\n\r\n113206137-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0488760-0\r\n\r\n113244227-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2024917-3\r\n\r\n113335967-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1243445-2\r\n\r\n113393907-44\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1225190-6\r\n\r\n113410177-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1520102-3\r\n\r\n113630027-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0104786-9\r\n\r\n113805947-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0904199-7\r\n\r\n113872207-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2047173-6\r\n\r\n114665536-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3455484-0\r\n\r\n114950067-00\r\n\r\n671,35 \r\n\r\n3216876-7\r\n\r\n115017317-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1060395-9\r\n\r\n115112657-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3715771-6\r\n\r\n115187237-72\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0868694-1\r\n\r\n115200607-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2659339-2\r\n\r\n115429857-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0667576-3\r\n\r\n115470737-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0067891-2\r\n\r\n115542508-11\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2256692-1\r\n\r\n115558157-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1503950-6\r\n\r\n115616107-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3078886-3\r\n\r\n115659187-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3089674-0\r\n\r\n115659187-20\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3089675-7\r\n\r\n115659187-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3079536-3\r\n\r\n115659697-15\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3082968-3\r\n\r\n115660357-91\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3087168-5\r\n\r\n115662647-15\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3082457-7\r\n\r\n115662807-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3086604-0\r\n\r\n115670827-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3223513-7\r\n\r\n115709627-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3239543-6\r\n\r\n115731987-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0139758-7\r\n\r\n115750007-25\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n2285320-4\r\n\r\n115750007-25\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n0879677-3\r\n\r\n115763917-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1075224-4\r\n\r\n115794127-34\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n3294818-4\r\n\r\n115860797-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2041217-7\r\n\r\n115861687-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3009641-6\r\n\r\n115904917-34\r\n\r\n668,31 \r\n\r\n2101291-9\r\n\r\n115906966-20\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0706822-4\r\n\r\n115958507-59\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3323219-0\r\n\r\n115971517-34\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0878374-8\r\n\r\n115984337-68\r\n\r\n607,06 \r\n\r\n0218985-0\r\n\r\n116072547-00\r\n\r\n3.447,03 \r\n\r\n0269532-8\r\n\r\n116074406-87\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2315146-7\r\n\r\n116075727-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2896231-4\r\n\r\n116090447-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2089613-0\r\n\r\n116091257-20\r\n\r\n993,98 \r\n\r\n2908676-6\r\n\r\n116093117-87\r\n\r\n635,44 \r\n\r\n2733271-7\r\n\r\n116097887-53\r\n\r\n3.745,78 \r\n\r\n1885933-0\r\n\r\n116112607-44\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0085285-5\r\n\r\n116138157-00\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0334428-0\r\n\r\n116207227-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0401310-8\r\n\r\n116216487-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3419719-4\r\n\r\n116217107-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3419725-1\r\n\r\n116217107-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0312360-1\r\n\r\n116242487-72\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0849830-5\r\n\r\n116262837-53\r\n\r\n556,93 \r\n\r\n2995136-5\r\n\r\n116288557-20\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0202211-9\r\n\r\n116293987-72\r\n\r\n2.634,14 \r\n\r\n0608400-8\r\n\r\n116306557-91\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0025938-2\r\n\r\n116332127-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2941933-0\r\n\r\n116332127-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0292901-6\r\n\r\n116340497-72\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2587115-3\r\n\r\n116342277-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0334489-2\r\n\r\n116358607-25\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3426363-2\r\n\r\n116380957-87\r\n\r\n1.801,23 \r\n\r\n3426375-6\r\n\r\n116380957-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0112464-3\r\n\r\n116398307-15\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0560515-9\r\n\r\n116406777-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0158287-3\r\n\r\n116431377-00\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1956939-1\r\n\r\n116431377-00\r\n\r\n818,83 \r\n\r\n1852913-1\r\n\r\n116634646-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1352212-3\r\n\r\n116676727-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1357330-8\r\n\r\n116677107-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1368065-7\r\n\r\n116716887-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1404052-1\r\n\r\n116874957-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2398669-8\r\n\r\n117156186-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2657421-0\r\n\r\n117341086-49\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n3730280-9\r\n\r\n117626166-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1856266-0\r\n\r\n118506637-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0171742-0\r\n\r\n118526747-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1847652-3\r\n\r\n118526747-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1847258-9\r\n\r\n118531407-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2137914-4\r\n\r\n118540557-71\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2237522-4\r\n\r\n118544487-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0060230-0\r\n\r\n118584197-00\r\n\r\n813,00 \r\n\r\n1334598-8\r\n\r\n118599707-53\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1991382-1\r\n\r\n118601387-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1457968-4\r\n\r\n118610457-00\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1467660-5\r\n\r\n118652967-91\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n1024517-3\r\n\r\n118693647-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2265501-3\r\n\r\n118714827-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1461274-1\r\n\r\n118714827-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1469853-4\r\n\r\n118721797-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1450574-7\r\n\r\n118803927-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2264084-1\r\n\r\n118803927-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3043238-9\r\n\r\n118850767-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2009081-7\r\n\r\n118855807-20\r\n\r\n611,93 \r\n\r\n1504005-8\r\n\r\n118901697-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2731836-9\r\n\r\n118918747-72\r\n\r\n1.459,31 \r\n\r\n2656467-4\r\n\r\n119007337-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1315173-3\r\n\r\n119149477-20\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n1319650-6\r\n\r\n119252307-59\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1310371-8\r\n\r\n119273807-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1890800-4\r\n\r\n119288447-74\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1342236-5\r\n\r\n119367207-44\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2023695-6\r\n\r\n119421507-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1719187-5\r\n\r\n119466757-09\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1375580-6\r\n\r\n119579927-60\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0029906-5\r\n\r\n119606986-72\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n1987131-8\r\n\r\n119627477-00\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n3081949-4\r\n\r\n119633527-34\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3086394-8\r\n\r\n119641897-72\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3084023-5\r\n\r\n119644807-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3083963-3\r\n\r\n119644807-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3083985-6\r\n\r\n119649017-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3083995-5\r\n\r\n119649017-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3080349-8\r\n\r\n119655507-97\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3087380-6\r\n\r\n119655507-97\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3088371-4\r\n\r\n119655507-97\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3085142-2\r\n\r\n119660257-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1237833-7\r\n\r\n119667345-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3080361-3\r\n\r\n119671617-04\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n3087571-0\r\n\r\n119671617-04\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n3082240-7\r\n\r\n119687537-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3081797-7\r\n\r\n119701547-72\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3080161-7\r\n\r\n119720257-91\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3080204-5\r\n\r\n119720257-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1436577-9\r\n\r\n119722897-72\r\n\r\n614,45 \r\n\r\n3081589-8\r\n\r\n119723607-44\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0008951-6\r\n\r\n119772397-81\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2886268-8\r\n\r\n120036547-04\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2069558-1\r\n\r\n120048476-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3348313-2\r\n\r\n120228880-49\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0304684-4\r\n\r\n120354321-20\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1717473-1\r\n\r\n120526718-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0535161-4\r\n\r\n120697647-02\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2991760-6\r\n\r\n121355851-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2977680-4\r\n\r\n121644067-02\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2944579-8\r\n\r\n122299038-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3191605-9\r\n\r\n123550337-22\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n1506877-8\r\n\r\n123561404-25\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2118663-0\r\n\r\n123836667-85\r\n\r\n1.124,41 \r\n\r\n0649870-3\r\n\r\n124107107-19\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2117156-6\r\n\r\n124315768-25\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n0094545-1\r\n\r\n124519417-82\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2294040-7\r\n\r\n125084658-79\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0504971-3\r\n\r\n125126477-81\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1211506-9\r\n\r\n125710407-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0076198-1\r\n\r\n125718907-78\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2619606-3\r\n\r\n125804907-44\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0380878-9\r\n\r\n125827517-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0119623-7\r\n\r\n125854673-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1956295-8\r\n\r\n125943267-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2890303-7\r\n\r\n126014117-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0297826-0\r\n\r\n126082627-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0228175-6\r\n\r\n126110857-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0073557-1\r\n\r\n126662467-87\r\n\r\n2.405,75 \r\n\r\n3556777-5\r\n\r\n126684607-78\r\n\r\n3.970,24 \r\n\r\n0127889-4\r\n\r\n126720847-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0412928-4\r\n\r\n126720847-34\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2407611-9\r\n\r\n126757177-20\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2079141-4\r\n\r\n126803207-78\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0290842-4\r\n\r\n126873757-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0768877-3\r\n\r\n126878127-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2117640-9\r\n\r\n127109117-87\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2616723-9\r\n\r\n127118537-72\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n2616724-7\r\n\r\n127118537-72\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2291239-8\r\n\r\n127155147-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0563986-9\r\n\r\n127685027-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2883677-3\r\n\r\n127686427-20\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2629487-6\r\n\r\n127776837-43\r\n\r\n2.729,37 \r\n\r\n2759167-6\r\n\r\n127786217-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0172512-6\r\n\r\n127809877-15\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n0178996-5\r\n\r\n127846187-65\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2117548-4\r\n\r\n127863817-20\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0776486-3\r\n\r\n127886867-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0515744-1\r\n\r\n127891277-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0538917-6\r\n\r\n127965227-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2727860-5\r\n\r\n127999807-59\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0851106-5\r\n\r\n128000507-64\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2371340-7\r\n\r\n128000507-64\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1533268-7\r\n\r\n128039607-53\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1883676-7\r\n\r\n128040707-78\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0802149-5\r\n\r\n128040707-78\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3058173-0\r\n\r\n128107897-20\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1085168-1\r\n\r\n128121706-97\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2315501-3\r\n\r\n128573867-53\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1565189-6\r\n\r\n128597707-63\r\n\r\n1.144,08 \r\n\r\n3315652-2\r\n\r\n128600007-63\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0389674-3\r\n\r\n128642267-15\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0400244-0\r\n\r\n128654357-68\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2205486-0\r\n\r\n128670337-99\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3400378-0\r\n\r\n128711177-72\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0156871-6\r\n\r\n128724317-72\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n1925531-4\r\n\r\n128743107-00\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0288967-3\r\n\r\n128796497-49\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2932124-7\r\n\r\n128798787-72\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n0380890-4\r\n\r\n128811717-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2314736-6\r\n\r\n128817597-34\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n1884324-3\r\n\r\n128828367-91\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2936834-7\r\n\r\n128927187-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2099817-5\r\n\r\n128934047-15\r\n\r\n624,74 \r\n\r\n0106256-1\r\n\r\n128948937-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2629869-5\r\n\r\n128954788-21\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1692930-9\r\n\r\n128954788-21\r\n\r\n1.144,08 \r\n\r\n0220535-9\r\n\r\n128954788-21\r\n\r\n1.693,38 \r\n\r\n1933081-0\r\n\r\n128969007-30\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0410876-7\r\n\r\n129029697-91\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2607422-9\r\n\r\n129035077-91\r\n\r\n695,33 \r\n\r\n1557142-5\r\n\r\n129039227-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0640069-1\r\n\r\n129039577-20\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1778012-3\r\n\r\n129076937-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2949179-2\r\n\r\n129108807-53\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1701123-0\r\n\r\n129126467-15\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n3595039-3\r\n\r\n129130467-38\r\n\r\n3.970,24 \r\n\r\n3080129-4\r\n\r\n129161457-53\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1319407-1\r\n\r\n129200377-49\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0424807-6\r\n\r\n129243857-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3556783-3\r\n\r\n129287557-72\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0173755-0\r\n\r\n129322727-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0166021-6\r\n\r\n129327527-15\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0523303-6\r\n\r\n129327957-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2380676-3\r\n\r\n129379167-91\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n1896897-4\r\n\r\n129379167-91\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1896941-0\r\n\r\n129379167-91\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2107012-3\r\n\r\n129424487-68\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0560242-0\r\n\r\n129474407-06\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0194621-9\r\n\r\n129478977-57\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3555350-2\r\n\r\n129485867-04\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n3597093-8\r\n\r\n129485867-04\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0748388-6\r\n\r\n129493887-87\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0560559-7\r\n\r\n129506707-25\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2392179-4\r\n\r\n129506707-25\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3628398-4\r\n\r\n129506707-25\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2952214-1\r\n\r\n129533187-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0169571-7\r\n\r\n129548707-10\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2306491-8\r\n\r\n129645307-34\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0378226-5\r\n\r\n129741537-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0174926-6\r\n\r\n129801707-63\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0121224-0\r\n\r\n129808627-20\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0373553-7\r\n\r\n129883407-49\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n2300883-2\r\n\r\n129891427-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3084343-7\r\n\r\n129934527-11\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2116515-4\r\n\r\n129948397-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3318121-5\r\n\r\n130089277-34\r\n\r\n899,53 \r\n\r\n0426516-1\r\n\r\n130122157-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3029621-4\r\n\r\n130137427-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2278039-9\r\n\r\n130163347-04\r\n\r\n756,76 \r\n\r\n1441855-2\r\n\r\n130243537-04\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2730315-5\r\n\r\n130275657-53\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2236811-2\r\n\r\n130295247-10\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2117264-8\r\n\r\n130316947-91\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0555971-1\r\n\r\n130357387-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0598529-6\r\n\r\n130360337-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0748651-7\r\n\r\n130391037-33\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2289462-0\r\n\r\n130457767-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0189763-6\r\n\r\n130550207-82\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0539770-8\r\n\r\n130573167-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3043398-1\r\n\r\n130619417-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0860892-9\r\n\r\n130620267-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1296249-4\r\n\r\n130675407-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3208632-4\r\n\r\n130678777-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3267439-2\r\n\r\n130724207-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0733705-8\r\n\r\n130725527-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2594661-7\r\n\r\n130762997-00\r\n\r\n556,93 \r\n\r\n0823011-2\r\n\r\n130950647-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0201842-2\r\n\r\n130973507-72\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n1978906-4\r\n\r\n130991087-15\r\n\r\n1.782,84 \r\n\r\n2352140-4\r\n\r\n131068647-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0245019-5\r\n\r\n131099527-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0380417-6\r\n\r\n131151467-87\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1495349-1\r\n\r\n131181457-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1462084-3\r\n\r\n131290667-72\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0170967-4\r\n\r\n131293097-72\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1314145-2\r\n\r\n131361277-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3227075-3\r\n\r\n131416607-78\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1078386-8\r\n\r\n131424537-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0567470-0\r\n\r\n131590030-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2014762-5\r\n\r\n131804358-10\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n3280711-7\r\n\r\n133692998-79\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0138666-3\r\n\r\n134070637-76\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0749351-3\r\n\r\n134529754-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3595557-4\r\n\r\n134620837-91\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2364272-1\r\n\r\n134671107-03\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3155023-9\r\n\r\n134691427-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0754040-4\r\n\r\n134734687-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0358502-3\r\n\r\n134796367-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1537013-3\r\n\r\n134796877-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0511467-3\r\n\r\n134915477-68\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n3414434-5\r\n\r\n134926087-87\r\n\r\n2.079,69 \r\n\r\n1451605-8\r\n\r\n135021907-04\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n0220922-9\r\n\r\n135206957-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0767181-1\r\n\r\n135338437-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0167084-3\r\n\r\n135344597-68\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2097282-4\r\n\r\n135347507-72\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2591941-6\r\n\r\n135349986-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2930350-0\r\n\r\n135351107-34\r\n\r\n1.334,16 \r\n\r\n1911713-4\r\n\r\n135372376-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1457801-7\r\n\r\n135418977-91\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1501856-7\r\n\r\n135421337-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2206216-0\r\n\r\n135549217-34\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0401773-7\r\n\r\n135713547-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0443359-5\r\n\r\n135717297-49\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2589699-4\r\n\r\n135717967-72\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0613266-6\r\n\r\n135719477-38\r\n\r\n1.239,68 \r\n\r\n0589236-9\r\n\r\n135738887-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2204336-8\r\n\r\n135808687-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2205053-8\r\n\r\n135808687-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2934628-5\r\n\r\n135872387-74\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0867629-8\r\n\r\n135897687-20\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0106707-3\r\n\r\n136097267-68\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0106709-9\r\n\r\n136097267-68\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0106710-7\r\n\r\n136097267-68\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2399299-3\r\n\r\n136097267-68\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0106711-5\r\n\r\n136097267-68\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1885782-1\r\n\r\n136097267-68\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0212402-2\r\n\r\n136097267-68\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3336950-5\r\n\r\n136097267-68\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1249978-6\r\n\r\n136108137-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1977212-8\r\n\r\n136442248-46\r\n\r\n1.837,12 \r\n\r\n2750895-1\r\n\r\n136521437-01\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3609236-9\r\n\r\n137634097-69\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0633923-8\r\n\r\n138182520-68\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0403061-5\r\n\r\n138333657-14\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0066517-4\r\n\r\n140879606-68\r\n\r\n1.011,36 \r\n\r\n0562346-7\r\n\r\n141537887-83\r\n\r\n826,42 \r\n\r\n3540622-2\r\n\r\n143380503-06\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0202026-1\r\n\r\n143858077-01\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1939427-9\r\n\r\n143912951-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0331748-4\r\n\r\n144112969-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0798024-6\r\n\r\n144112969-34\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2943672-2\r\n\r\n144456398-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0065903-7\r\n\r\n144871338-23\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n3262208-6\r\n\r\n145677091-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0015619-0\r\n\r\n147331307-40\r\n\r\n725,23 \r\n\r\n1422577-5\r\n\r\n147637867-33\r\n\r\n1.593,20 \r\n\r\n0853667-4\r\n\r\n148935417-49\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n1890917-6\r\n\r\n149065117-91\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n3260818-4\r\n\r\n149082557-68\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0868355-9\r\n\r\n149118842-15\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0348698-2\r\n\r\n149274897-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1785206-2\r\n\r\n149291047-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0295253-9\r\n\r\n149315917-87\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0092752-5\r\n\r\n149317457-68\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2590292-5\r\n\r\n149321137-49\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2278166-0\r\n\r\n149382437-68\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1719750-0\r\n\r\n149476767-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3414514-4\r\n\r\n149484197-53\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0144062-7\r\n\r\n149495717-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2363550-1\r\n\r\n149533237-34\r\n\r\n555,05 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\r\n\r\n1292372-8\r\n\r\n160702837-91\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2336107-4\r\n\r\n160876907-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0952063-6\r\n\r\n160886117-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2154540-5\r\n\r\n160926197-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0773862-8\r\n\r\n160935507-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0773863-6\r\n\r\n160935777-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3018494-9\r\n\r\n160939417-87\r\n\r\n2.247,45 \r\n\r\n0649525-3\r\n\r\n160939927-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2373577-2\r\n\r\n160983407-06\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0296729-7\r\n\r\n161078887-72\r\n\r\n936,98 \r\n\r\n0268625-1\r\n\r\n161086634-72\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n0181675-0\r\n\r\n161087957-00\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2615590-3\r\n\r\n161130477-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2305419-0\r\n\r\n161219537-72\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0830180-6\r\n\r\n161298817-20\r\n\r\n918,50 \r\n\r\n0366823-3\r\n\r\n161300307-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2737521-1\r\n\r\n161311007-30\r\n\r\n955,93 \r\n\r\n0563733-5\r\n\r\n161325487-34\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2633050-6\r\n\r\n161385897-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0050346-6\r\n\r\n161445707-72\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1992162-6\r\n\r\n161450467-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2118466-8\r\n\r\n161454707-63\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2294169-4\r\n\r\n161650557-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1721996-5\r\n\r\n161685187-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0066943-2\r\n\r\n161699487-87\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n0066944-0\r\n\r\n161699487-87\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1346618-0\r\n\r\n162301597-91\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n1346626-3\r\n\r\n162301597-91\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n0642119-2\r\n\r\n162972537-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2089171-9\r\n\r\n163039707-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2642329-3\r\n\r\n163115667-53\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0177847-1\r\n\r\n164026267-91\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0368507-0\r\n\r\n164037897-91\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2096244-5\r\n\r\n164070757-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2626258-4\r\n\r\n164153887-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1850544-6\r\n\r\n164186897-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2915231-1\r\n\r\n164290017-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2729868-6\r\n\r\n164305067-20\r\n\r\n898,68 \r\n\r\n3034224-0\r\n\r\n164325177-53\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1565915-4\r\n\r\n164325177-53\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0808690-2\r\n\r\n164325687-49\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0014225-7\r\n\r\n164489287-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1855074-9\r\n\r\n167510946-04\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2237862-4\r\n\r\n170581809-97\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2379492-8\r\n\r\n171629715-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1459265-3\r\n\r\n172139837-68\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2892525-3\r\n\r\n172143944-72\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1463467-9\r\n\r\n172162657-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1832182-8\r\n\r\n172290497-68\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0201531-1\r\n\r\n172380307-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1331422-4\r\n\r\n172489497-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1247631-3\r\n\r\n172513707-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2024241-8\r\n\r\n172513707-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1247634-7\r\n\r\n172513707-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1247635-4\r\n\r\n172513707-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1244642-3\r\n\r\n172540867-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1238665-2\r\n\r\n172547957-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3197162-5\r\n\r\n172548257-68\r\n\r\n3.174,08 \r\n\r\n3036884-9\r\n\r\n172707667-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2670103-7\r\n\r\n172707667-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2220662-7\r\n\r\n172899717-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3724084-3\r\n\r\n172925907-30\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3721109-1\r\n\r\n172930657-87\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3729751-2\r\n\r\n172930657-87\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3089759-9\r\n\r\n173025107-25\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3089760-7\r\n\r\n173025107-25\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3079266-7\r\n\r\n173029867-20\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3079352-5\r\n\r\n173040837-00\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3082157-3\r\n\r\n173040837-00\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3085070-5\r\n\r\n173058457-87\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3087964-7\r\n\r\n173058457-87\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0132208-0\r\n\r\n173058887-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3079312-9\r\n\r\n173060437-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3079082-8\r\n\r\n173060607-59\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3080137-7\r\n\r\n173061597-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3084349-4\r\n\r\n173062307-78\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3754148-9\r\n\r\n173510307-15\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0933179-4\r\n\r\n173752587-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2990748-2\r\n\r\n173799627-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1844913-2\r\n\r\n173814017-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0714571-7\r\n\r\n174221837-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0197808-9\r\n\r\n174315657-04\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0090376-5\r\n\r\n174398927-04\r\n\r\n2.054,35 \r\n\r\n2077507-8\r\n\r\n174454267-87\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0813721-8\r\n\r\n174478877-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0877268-3\r\n\r\n174588547-15\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n3028908-6\r\n\r\n174675867-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2095697-5\r\n\r\n174774687-87\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1562523-9\r\n\r\n174844137-04\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1527624-9\r\n\r\n174844217-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0014919-5\r\n\r\n174853557-91\r\n\r\n695,33 \r\n\r\n2999706-1\r\n\r\n174907237-87\r\n\r\n2.084,90 \r\n\r\n0873781-9\r\n\r\n175056587-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2638392-7\r\n\r\n175101127-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1901863-9\r\n\r\n175114967-68\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0288752-9\r\n\r\n175156617-04\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0221819-6\r\n\r\n175258297-72\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0185770-5\r\n\r\n175290187-87\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2115904-1\r\n\r\n175392697-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0634939-3\r\n\r\n175584417-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1722364-5\r\n\r\n175601017-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1972653-8\r\n\r\n175605007-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0322918-4\r\n\r\n175630387-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0540340-7\r\n\r\n175634887-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0555716-0\r\n\r\n175649137-20\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3338006-4\r\n\r\n175649647-15\r\n\r\n4.912,51 \r\n\r\n0068169-2\r\n\r\n175843377-91\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2434570-4\r\n\r\n175869507-25\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0194008-9\r\n\r\n175952747-53\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0081243-8\r\n\r\n176146197-49\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3415726-3\r\n\r\n176334357-04\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2602506-4\r\n\r\n176349037-87\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3080225-0\r\n\r\n176531347-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1503987-8\r\n\r\n176591407-87\r\n\r\n581,40 \r\n\r\n1505605-4\r\n\r\n176599577-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0961542-8\r\n\r\n176629237-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3090078-1\r\n\r\n176645607-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1244639-9\r\n\r\n176705517-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0869234-5\r\n\r\n176829166-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3194398-8\r\n\r\n176892607-72\r\n\r\n2.055,95 \r\n\r\n1332158-3\r\n\r\n176984567-49\r\n\r\n3.061,86 \r\n\r\n2652166-6\r\n\r\n176984567-49\r\n\r\n2.405,75 \r\n\r\n1302109-2\r\n\r\n176984567-49\r\n\r\n2.405,75 \r\n\r\n1317712-6\r\n\r\n176984567-49\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n1464250-8\r\n\r\n177302447-72\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0120179-7\r\n\r\n177348006-53\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1473196-2\r\n\r\n177352467-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1492994-7\r\n\r\n177363157-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1448402-6\r\n\r\n177515197-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1482388-4\r\n\r\n177523617-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2978885-8\r\n\r\n177534907-10\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2340326-4\r\n\r\n177944207-68\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0972402-2\r\n\r\n178070777-00\r\n\r\n837,89 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\r\n\r\n0303885-8\r\n\r\n181525207-30\r\n\r\n560,82 \r\n\r\n0023367-6\r\n\r\n181741597-20\r\n\r\n932,85 \r\n\r\n2606915-3\r\n\r\n181902437-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1535345-1\r\n\r\n181951647-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1726254-4\r\n\r\n182035587-04\r\n\r\n3.061,86 \r\n\r\n0066060-5\r\n\r\n182095137-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2075252-3\r\n\r\n182678827-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0502815-4\r\n\r\n182697377-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0083568-6\r\n\r\n182716697-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0499685-6\r\n\r\n182905907-68\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0204315-6\r\n\r\n182994907-15\r\n\r\n654,43 \r\n\r\n0378015-2\r\n\r\n183016227-68\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2385225-4\r\n\r\n183039517-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0486350-2\r\n\r\n183041847-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2925191-5\r\n\r\n183074697-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1903316-6\r\n\r\n183260807-72\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0132955-6\r\n\r\n183268467-91\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1991601-4\r\n\r\n183317770-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0115284-2\r\n\r\n183446907-49\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0131413-7\r\n\r\n183765927-34\r\n\r\n602,92 \r\n\r\n0385567-3\r\n\r\n183773007-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0778302-0\r\n\r\n183892447-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1691253-7\r\n\r\n183947100-00\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n2994672-0\r\n\r\n183947100-00\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1526341-1\r\n\r\n184120687-34\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3407292-6\r\n\r\n184464427-87\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0203197-9\r\n\r\n184680557-00\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1323230-1\r\n\r\n184893700-87\r\n\r\n955,93 \r\n\r\n0565178-1\r\n\r\n184928277-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2621288-6\r\n\r\n185092348-50\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0011338-1\r\n\r\n185141031-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2997975-4\r\n\r\n185208637-87\r\n\r\n767,06 \r\n\r\n0475088-1\r\n\r\n185208637-87\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2302933-3\r\n\r\n185532227-72\r\n\r\n655,52 \r\n\r\n2068043-5\r\n\r\n185615270-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0014900-5\r\n\r\n185638567-15\r\n\r\n1.048,50 \r\n\r\n0071559-9\r\n\r\n185747267-53\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0778988-6\r\n\r\n185747697-20\r\n\r\n3.748,37 \r\n\r\n1957299-9\r\n\r\n185839977-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0201175-7\r\n\r\n185886707-04\r\n\r\n2.985,73 \r\n\r\n2627861-4\r\n\r\n185886707-04\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2084490-8\r\n\r\n185890147-20\r\n\r\n713,82 \r\n\r\n1721740-7\r\n\r\n185930547-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2946137-3\r\n\r\n185938017-49\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0378352-9\r\n\r\n186013837-34\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2628775-5\r\n\r\n186013837-34\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0017551-3\r\n\r\n186031577-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2094307-2\r\n\r\n186065207-72\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n0748442-1\r\n\r\n186076087-20\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0787330-0\r\n\r\n186089816-53\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3034108-5\r\n\r\n186205747-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0194708-4\r\n\r\n186220467-53\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0284309-2\r\n\r\n186220467-53\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n1889457-6\r\n\r\n186235227-53\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0312349-4\r\n\r\n186263607-97\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0212538-3\r\n\r\n186321737-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0507690-6\r\n\r\n186321737-15\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2629068-4\r\n\r\n186457738-05\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0934240-3\r\n\r\n186470067-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0117398-8\r\n\r\n186538801-78\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1885107-1\r\n\r\n186720867-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3755897-0\r\n\r\n186875807-97\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3744647-3\r\n\r\n186894507-34\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1719560-3\r\n\r\n186918627-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2279131-3\r\n\r\n187045066-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2375712-3\r\n\r\n187298357-04\r\n\r\n1.766,94 \r\n\r\n1510698-2\r\n\r\n187504517-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1385531-7\r\n\r\n187517257-20\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0774192-9\r\n\r\n187519207-78\r\n\r\n1.234,49 \r\n\r\n2229469-8\r\n\r\n187674867-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0384742-3\r\n\r\n187853017-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3721383-2\r\n\r\n188049507-49\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3730136-3\r\n\r\n188049507-49\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3083793-4\r\n\r\n188136157-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3085065-5\r\n\r\n188138017-34\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3089367-1\r\n\r\n188149487-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2377725-3\r\n\r\n188607964-15\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1485936-7\r\n\r\n188702607-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1298082-7\r\n\r\n189122497-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2017767-1\r\n\r\n189144387-91\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1340054-4\r\n\r\n189170387-00\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n1304723-8\r\n\r\n189209267-00\r\n\r\n3.061,86 \r\n\r\n1332099-9\r\n\r\n189267707-53\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1282776-2\r\n\r\n189272037-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2806408-7\r\n\r\n189300507-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1332101-3\r\n\r\n189359587-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2806378-2\r\n\r\n189591647-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1322257-5\r\n\r\n189659207-44\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2375821-2\r\n\r\n190245250-04\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0654074-4\r\n\r\n190353307-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0793369-0\r\n\r\n190410807-50\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2905549-8\r\n\r\n190462787-00\r\n\r\n1.249,77 \r\n\r\n3400330-1\r\n\r\n190628857-72\r\n\r\n1.367,96 \r\n\r\n0881792-6\r\n\r\n191071027-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1896705-9\r\n\r\n191419397-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0744475-5\r\n\r\n191484537-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2210895-5\r\n\r\n191521837-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0120654-9\r\n\r\n191667107-15\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0120600-2\r\n\r\n191667107-15\r\n\r\n1.765,36 \r\n\r\n0386136-6\r\n\r\n191667107-15\r\n\r\n1.481,94 \r\n\r\n2298025-4\r\n\r\n191673777-34\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0378107-7\r\n\r\n191693297-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2937078-0\r\n\r\n191872897-68\r\n\r\n654,43 \r\n\r\n1730575-6\r\n\r\n192205457-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0069079-2\r\n\r\n192252297-04\r\n\r\n1.242,99 \r\n\r\n0150067-7\r\n\r\n192299507-00\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0222906-0\r\n\r\n192364927-20\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1885480-2\r\n\r\n192371547-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1728875-4\r\n\r\n192565827-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0065904-5\r\n\r\n192646907-00\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1566480-8\r\n\r\n192653017-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2278481-3\r\n\r\n192725887-15\r\n\r\n2.259,11 \r\n\r\n0051659-1\r\n\r\n192951977-04\r\n\r\n932,85 \r\n\r\n1935316-8\r\n\r\n193080517-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2366903-9\r\n\r\n193115247-00\r\n\r\n1.835,57 \r\n\r\n0120661-4\r\n\r\n193296607-20\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n1552519-9\r\n\r\n193498747-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0068213-8\r\n\r\n193724937-91\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n0773500-4\r\n\r\n193727447-00\r\n\r\n1.319,05 \r\n\r\n2813377-5\r\n\r\n193815227-15\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2096066-2\r\n\r\n193860017-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2167830-5\r\n\r\n193860017-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1727081-0\r\n\r\n194074248-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0117132-1\r\n\r\n194217537-04\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1506993-3\r\n\r\n194314227-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3258418-7\r\n\r\n194357977-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1244448-5\r\n\r\n194640027-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1238640-5\r\n\r\n194640967-72\r\n\r\n3.633,82 \r\n\r\n1238750-2\r\n\r\n194662427-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0841098-7\r\n\r\n195039547-20\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n2278002-7\r\n\r\n196268516-00\r\n\r\n602,92 \r\n\r\n3629849-5\r\n\r\n196268516-00\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0558360-4\r\n\r\n196365631-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0288330-4\r\n\r\n196484137-20\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3555316-3\r\n\r\n196583897-91\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0293024-6\r\n\r\n196746437-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1925604-9\r\n\r\n196961087-53\r\n\r\n2.405,75 \r\n\r\n0534906-3\r\n\r\n196990507-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0937848-0\r\n\r\n197416507-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0072261-1\r\n\r\n197453467-72\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2205278-1\r\n\r\n197699897-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2025938-8\r\n\r\n197791947-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3080060-1\r\n\r\n197959987-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3080061-9\r\n\r\n197964207-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3081263-0\r\n\r\n197969787-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3079492-9\r\n\r\n197979587-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3080712-7\r\n\r\n198005337-53\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3078975-4\r\n\r\n198030447-53\r\n\r\n581,40 \r\n\r\n3080634-3\r\n\r\n198087807-25\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3081802-5\r\n\r\n198098917-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1074442-3\r\n\r\n198286087-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1074649-3\r\n\r\n198288297-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3042480-8\r\n\r\n198330757-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2807811-1\r\n\r\n198472707-91\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2195080-3\r\n\r\n198788347-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0198921-9\r\n\r\n198859627-00\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0550998-9\r\n\r\n199045257-49\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0592778-5\r\n\r\n199129607-00\r\n\r\n655,52 \r\n\r\n2629613-7\r\n\r\n199144747-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1474651-5\r\n\r\n199144747-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1173016-5\r\n\r\n199165827-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0083571-0\r\n\r\n199775577-72\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2410818-5\r\n\r\n199874047-15\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n1072899-6\r\n\r\n199881507-25\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0102523-8\r\n\r\n199898737-04\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2601558-6\r\n\r\n200206357-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0074641-2\r\n\r\n200267497-34\r\n\r\n1.265,12 \r\n\r\n0556306-9\r\n\r\n200288577-04\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2337331-9\r\n\r\n200288577-04\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0556307-7\r\n\r\n200288577-04\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2282667-1\r\n\r\n200411527-00\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n3597184-5\r\n\r\n200443307-82\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n1649986-5\r\n\r\n200503996-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2363103-9\r\n\r\n200536657-91\r\n\r\n1.178,24 \r\n\r\n0449866-3\r\n\r\n200703657-68\r\n\r\n545,36 \r\n\r\n2089504-1\r\n\r\n200738107-97\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2184898-1\r\n\r\n200857537-34\r\n\r\n668,31 \r\n\r\n1331626-0\r\n\r\n200944857-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1332459-5\r\n\r\n201111187-00\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1315655-9\r\n\r\n201153427-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2018808-2\r\n\r\n201162507-63\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1322828-3\r\n\r\n201346737-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2089412-7\r\n\r\n201840178-58\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2263218-6\r\n\r\n202068877-87\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3283742-9\r\n\r\n202155507-06\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1842564-5\r\n\r\n202274427-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0768299-0\r\n\r\n202408057-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2361857-2\r\n\r\n202409537-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0753090-0\r\n\r\n202540677-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0290453-0\r\n\r\n202585507-91\r\n\r\n756,76 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\r\n\r\n0427456-9\r\n\r\n206703707-20\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0731983-3\r\n\r\n206734007-78\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3322884-2\r\n\r\n206863587-91\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3628003-0\r\n\r\n206962307-63\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0236662-3\r\n\r\n206990507-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0387506-9\r\n\r\n207428947-20\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2989718-8\r\n\r\n207667427-68\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1495283-2\r\n\r\n207991287-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1495284-0\r\n\r\n207991287-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1463196-4\r\n\r\n208002157-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0248488-9\r\n\r\n208072957-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2630384-2\r\n\r\n208072957-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1847231-6\r\n\r\n208072957-87\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0527204-2\r\n\r\n208080977-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1850297-1\r\n\r\n208087987-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2263608-8\r\n\r\n208342337-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2217889-1\r\n\r\n208642997-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2091350-5\r\n\r\n208828667-53\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n2507147-3\r\n\r\n209461477-87\r\n\r\n1.526,77 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\r\n\r\n1532137-5\r\n\r\n212049006-63\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1525762-9\r\n\r\n212138607-68\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0051546-0\r\n\r\n212158717-91\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0119124-6\r\n\r\n212302697-20\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1897582-1\r\n\r\n212439148-82\r\n\r\n624,74 \r\n\r\n3083892-4\r\n\r\n212517547-91\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3079497-8\r\n\r\n212519757-04\r\n\r\n3.256,01 \r\n\r\n3079509-0\r\n\r\n212519757-04\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1320511-7\r\n\r\n212729567-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1312488-8\r\n\r\n212917057-91\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1333208-5\r\n\r\n212987857-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2185181-1\r\n\r\n213009097-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1322205-4\r\n\r\n213033987-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1283692-0\r\n\r\n213066807-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1279790-8\r\n\r\n213395627-15\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n1287533-2\r\n\r\n213395627-15\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n1332011-4\r\n\r\n213406177-49\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3414909-6\r\n\r\n213719549-68\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0065383-2\r\n\r\n213805948-04\r\n\r\n815,18 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\r\n\r\n0121288-5\r\n\r\n219770037-53\r\n\r\n576,75 \r\n\r\n3400422-6\r\n\r\n219779337-34\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1376290-1\r\n\r\n219794807-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0163612-5\r\n\r\n219811837-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3008639-1\r\n\r\n219869757-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0108866-5\r\n\r\n219890607-49\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n1522484-3\r\n\r\n219930767-00\r\n\r\n668,31 \r\n\r\n0162368-5\r\n\r\n219960597-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3400920-9\r\n\r\n220033807-44\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2349746-4\r\n\r\n220052187-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2101255-4\r\n\r\n220438707-00\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3568891-0\r\n\r\n220456947-04\r\n\r\n3.970,24 \r\n\r\n0880566-5\r\n\r\n220666247-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0495051-5\r\n\r\n220769487-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0475185-5\r\n\r\n220888227-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0285595-5\r\n\r\n220889387-53\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0356249-3\r\n\r\n220973337-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0307322-8\r\n\r\n221048877-04\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2946627-3\r\n\r\n221132667-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0864271-2\r\n\r\n221227457-20\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n0120968-3\r\n\r\n221431817-87\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2586325-9\r\n\r\n221440727-87\r\n\r\n1.133,94 \r\n\r\n0273578-5\r\n\r\n221472257-20\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2276880-8\r\n\r\n221567397-49\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3407624-0\r\n\r\n221583758-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3407631-5\r\n\r\n221583758-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1970780-1\r\n\r\n221722897-87\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0864452-8\r\n\r\n221727347-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2587303-5\r\n\r\n221736687-49\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0199512-5\r\n\r\n221803467-00\r\n\r\n1.370,44 \r\n\r\n0867766-8\r\n\r\n221805247-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2354174-1\r\n\r\n221961700-97\r\n\r\n2.405,75 \r\n\r\n2208063-4\r\n\r\n222450737-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0984068-7\r\n\r\n222607067-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1075131-1\r\n\r\n222811347-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2221141-1\r\n\r\n222875907-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0861853-0\r\n\r\n223082027-34\r\n\r\n1.941,31 \r\n\r\n1319988-0\r\n\r\n223100107-15\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n3352982-7\r\n\r\n223179027-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0379300-7\r\n\r\n223210477-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0388394-9\r\n\r\n223224504-72\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1083087-5\r\n\r\n223237407-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1128619-2\r\n\r\n223283277-53\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n1913498-0\r\n\r\n223393887-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2041313-4\r\n\r\n223751717-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0475066-7\r\n\r\n223756867-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3293845-8\r\n\r\n223863788-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2968624-3\r\n\r\n223909877-53\r\n\r\n3.256,01 \r\n\r\n1505610-4\r\n\r\n223921497-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1839435-3\r\n\r\n224182967-68\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2235740-4\r\n\r\n224182967-68\r\n\r\n872,11 \r\n\r\n2920660-4\r\n\r\n224182967-68\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0682935-2\r\n\r\n224232817-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0683018-6\r\n\r\n224232817-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1842383-0\r\n\r\n224279107-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1567097-9\r\n\r\n224442897-49\r\n\r\n1.573,54 \r\n\r\n1846380-2\r\n\r\n224528187-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1473373-7\r\n\r\n224643527-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1474641-6\r\n\r\n224677777-15\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n0437445-0\r\n\r\n225265607-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0378524-3\r\n\r\n225271337-20\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1742749-3\r\n\r\n225444109-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3765191-6\r\n\r\n225999167-04\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0345136-6\r\n\r\n226080017-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3443761-6\r\n\r\n226087537-87\r\n\r\n2.558,29 \r\n\r\n0109571-0\r\n\r\n226222337-87\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n2385729-5\r\n\r\n226303177-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2585078-5\r\n\r\n226362777-49\r\n\r\n655,52 \r\n\r\n0048023-6\r\n\r\n226370287-34\r\n\r\n605,38 \r\n\r\n0073770-0\r\n\r\n226550267-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2593951-3\r\n\r\n226562277-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0199828-5\r\n\r\n226587937-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2375364-3\r\n\r\n226781667-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2935347-1\r\n\r\n226837047-04\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0162797-5\r\n\r\n226849567-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2282663-0\r\n\r\n226920107-87\r\n\r\n624,74 \r\n\r\n0780473-5\r\n\r\n227106207-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1881685-0\r\n\r\n227125187-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2308642-4\r\n\r\n227168407-25\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0173857-4\r\n\r\n227257337-15\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2752606-0\r\n\r\n227304197-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0613054-6\r\n\r\n227461617-53\r\n\r\n2.921,95 \r\n\r\n2301125-7\r\n\r\n227538507-04\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0101244-2\r\n\r\n227553737-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0032498-8\r\n\r\n227579377-15\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0592819-7\r\n\r\n227588797-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0068531-3\r\n\r\n227700977-68\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2291999-7\r\n\r\n227720227-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3337198-0\r\n\r\n227759197-15\r\n\r\n2.084,90 \r\n\r\n2334338-7\r\n\r\n227841287-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0037342-3\r\n\r\n227854937-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0154540-9\r\n\r\n227865117-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0704892-9\r\n\r\n227867247-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0832826-2\r\n\r\n227972467-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0557254-0\r\n\r\n228105877-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0297542-3\r\n\r\n228138297-49\r\n\r\n1.351,36 \r\n\r\n2287369-9\r\n\r\n228192317-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0777774-1\r\n\r\n228320337-68\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n2601739-2\r\n\r\n228324757-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2601796-2\r\n\r\n228324757-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0072764-4\r\n\r\n228329397-91\r\n\r\n1.837,12 \r\n\r\n3046327-7\r\n\r\n228341927-15\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2299299-4\r\n\r\n228384147-04\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n2901500-5\r\n\r\n228550250-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2083829-8\r\n\r\n228799787-34\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n2317142-4\r\n\r\n228866487-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0235851-3\r\n\r\n228907697-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0702518-2\r\n\r\n228931217-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2418558-9\r\n\r\n228960827-00\r\n\r\n1.459,32 \r\n\r\n0032857-5\r\n\r\n228960827-00\r\n\r\n1.459,32 \r\n\r\n1720742-4\r\n\r\n228999877-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0125918-3\r\n\r\n229003577-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0772433-9\r\n\r\n229118637-04\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1524818-0\r\n\r\n229129597-72\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0293009-7\r\n\r\n229137007-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0208584-3\r\n\r\n229423947-49\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n2346297-1\r\n\r\n229506997-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3339049-3\r\n\r\n229517177-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3416358-4\r\n\r\n229532997-34\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0781639-0\r\n\r\n229691607-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3051355-0\r\n\r\n229736307-97\r\n\r\n797,22 \r\n\r\n2120978-8\r\n\r\n229742887-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0641473-4\r\n\r\n229858087-15\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n1561730-1\r\n\r\n229913287-20\r\n\r\n932,85 \r\n\r\n0216416-8\r\n\r\n229961257-20\r\n\r\n659,06 \r\n\r\n0752370-7\r\n\r\n230113607-82\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0157121-5\r\n\r\n230113607-82\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0562739-3\r\n\r\n230116707-06\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1982960-5\r\n\r\n230369077-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2025129-4\r\n\r\n230555377-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2786288-7\r\n\r\n230826237-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2935380-2\r\n\r\n230835737-15\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0192472-9\r\n\r\n230891807-15\r\n\r\n838,98 \r\n\r\n2420819-1\r\n\r\n230904304-44\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0288072-2\r\n\r\n230975827-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0390431-5\r\n\r\n230975827-20\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1721681-3\r\n\r\n231043417-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2419653-7\r\n\r\n231136267-49\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0333490-1\r\n\r\n231193817-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3001803-0\r\n\r\n231415497-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3553245-6\r\n\r\n231568307-63\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3017897-4\r\n\r\n231864928-66\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n0944926-5\r\n\r\n231890707-25\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0984287-3\r\n\r\n231956307-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2966236-8\r\n\r\n231978897-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1823612-5\r\n\r\n232305847-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1902191-4\r\n\r\n232333706-87\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2069498-0\r\n\r\n232352687-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3042955-9\r\n\r\n232358887-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2067943-7\r\n\r\n232401997-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1342858-6\r\n\r\n232520577-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2066062-7\r\n\r\n232618037-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1452601-6\r\n\r\n232618037-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1463384-6\r\n\r\n232631137-04\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1490937-8\r\n\r\n232724307-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1445963-0\r\n\r\n232734707-63\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2265199-6\r\n\r\n232815967-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3071257-4\r\n\r\n232941407-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1989393-2\r\n\r\n233058437-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3280619-2\r\n\r\n233173027-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3315176-2\r\n\r\n233173027-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2205047-0\r\n\r\n233182527-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3300836-8\r\n\r\n233362697-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3300837-6\r\n\r\n233362697-68\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2236913-6\r\n\r\n233372067-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1844905-8\r\n\r\n233405767-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0807188-8\r\n\r\n233410767-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1849789-1\r\n\r\n233411907-59\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1988427-9\r\n\r\n233418317-20\r\n\r\n955,93 \r\n\r\n1833436-7\r\n\r\n233418317-20\r\n\r\n955,93 \r\n\r\n2847064-9\r\n\r\n233439157-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1837764-8\r\n\r\n233456597-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2603801-8\r\n\r\n233470747-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0376917-1\r\n\r\n233571347-72\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n1716910-3\r\n\r\n233588317-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1378269-3\r\n\r\n233653407-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1853573-2\r\n\r\n233667457-20\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1485629-8\r\n\r\n233738657-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1415174-0\r\n\r\n233788917-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1451169-5\r\n\r\n233912867-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1989303-1\r\n\r\n233924527-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2262157-7\r\n\r\n234018007-44\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2267283-6\r\n\r\n234093637-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1472163-3\r\n\r\n234275317-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1705976-7\r\n\r\n235339277-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0669988-8\r\n\r\n235339277-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3342962-2\r\n\r\n235386515-15\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0636037-4\r\n\r\n235652927-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2294158-7\r\n\r\n235782627-49\r\n\r\n2.164,13 \r\n\r\n2206255-8\r\n\r\n235864277-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1566838-7\r\n\r\n235876017-04\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0292548-5\r\n\r\n235881957-34\r\n\r\n1.614,78 \r\n\r\n3003133-0\r\n\r\n235898257-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2355773-9\r\n\r\n235900417-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3336716-0\r\n\r\n235968997-53\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n1722183-9\r\n\r\n235985227-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1938899-0\r\n\r\n236009347-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0860442-3\r\n\r\n236029297-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3411541-0\r\n\r\n236059287-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0154152-3\r\n\r\n236068197-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0869210-5\r\n\r\n236111387-20\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2126625-9\r\n\r\n236269097-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0121132-5\r\n\r\n236496907-72\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2752792-8\r\n\r\n236496907-72\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0551915-2\r\n\r\n236569487-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0653822-7\r\n\r\n236580377-68\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n1317178-0\r\n\r\n237045867-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1063558-9\r\n\r\n237351557-15\r\n\r\n555,05 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\r\n\r\n0535505-2\r\n\r\n238286337-49\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1541530-0\r\n\r\n238355087-68\r\n\r\n607,06 \r\n\r\n1576025-9\r\n\r\n238448417-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3716192-4\r\n\r\n238555847-53\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3576333-3\r\n\r\n238608047-15\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n1524735-6\r\n\r\n238777317-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1719723-7\r\n\r\n238778717-04\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0388968-0\r\n\r\n238798237-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0066322-9\r\n\r\n238883856-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0160468-5\r\n\r\n238934517-49\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2907855-7\r\n\r\n239030827-91\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0752775-7\r\n\r\n239077542-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0690135-9\r\n\r\n239115307-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2913735-3\r\n\r\n239144677-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2912711-5\r\n\r\n239151457-34\r\n\r\n1.837,12 \r\n\r\n0362391-5\r\n\r\n239197017-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2288458-9\r\n\r\n239203277-72\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2077098-8\r\n\r\n239219197-20\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3597799-0\r\n\r\n239231487-04\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n2503731-8\r\n\r\n239273137-34\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0291706-0\r\n\r\n239398697-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1896393-4\r\n\r\n239424287-68\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0250357-1\r\n\r\n239448034-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2655227-3\r\n\r\n239470717-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3400877-1\r\n\r\n239474037-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0722032-0\r\n\r\n239615707-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1356138-6\r\n\r\n239634337-87\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2503799-5\r\n\r\n239664087-91\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0130666-1\r\n\r\n239695477-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0169584-0\r\n\r\n239774267-53\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2606692-8\r\n\r\n239774267-53\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0361934-3\r\n\r\n239788057-15\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2132873-7\r\n\r\n239816791-72\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2632951-6\r\n\r\n239853647-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3318758-4\r\n\r\n239880027-04\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n0099050-7\r\n\r\n239891577-87\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0154783-5\r\n\r\n239940297-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2882581-8\r\n\r\n239958237-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0222720-5\r\n\r\n239975597-91\r\n\r\n1.588,10 \r\n\r\n0119996-7\r\n\r\n239984077-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2078632-3\r\n\r\n240000787-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3019305-6\r\n\r\n240037787-15\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2588665-6\r\n\r\n240037787-15\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0224805-2\r\n\r\n240037787-15\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0564913-2\r\n\r\n240037787-15\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1902345-6\r\n\r\n240039647-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1717404-6\r\n\r\n240055927-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1717405-3\r\n\r\n240055927-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2625113-2\r\n\r\n240058437-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2502812-7\r\n\r\n240093267-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0393366-0\r\n\r\n240120687-68\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3040169-9\r\n\r\n240158307-68\r\n\r\n3.046,71 \r\n\r\n3333173-7\r\n\r\n240198447-04\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n0036752-4\r\n\r\n240230947-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2912736-2\r\n\r\n240263797-87\r\n\r\n936,98 \r\n\r\n0156658-7\r\n\r\n240451107-63\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0121476-6\r\n\r\n240642387-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0207232-0\r\n\r\n240897027-04\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2303310-3\r\n\r\n240916857-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3080381-1\r\n\r\n240917747-68\r\n\r\n581,40 \r\n\r\n3110965-5\r\n\r\n240998727-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0194776-1\r\n\r\n241000057-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1139818-7\r\n\r\n241081547-20\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n3150117-4\r\n\r\n241189907-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0152042-8\r\n\r\n241227777-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2094758-6\r\n\r\n241231457-87\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n2078658-8\r\n\r\n241260807-59\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n0159377-1\r\n\r\n241261107-63\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n2163370-6\r\n\r\n241320047-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0829103-1\r\n\r\n241322177-87\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1409108-6\r\n\r\n241344737-72\r\n\r\n2.405,93 \r\n\r\n0144937-0\r\n\r\n241406007-72\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1932447-4\r\n\r\n241413807-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0254846-9\r\n\r\n241447977-91\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0497817-7\r\n\r\n241456377-04\r\n\r\n592,70 \r\n\r\n0209460-5\r\n\r\n241546447-34\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n2147763-3\r\n\r\n241546447-34\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2994060-8\r\n\r\n241919067-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1181443-1\r\n\r\n241926437-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3084113-4\r\n\r\n242011387-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1982779-9\r\n\r\n242165507-20\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0650817-0\r\n\r\n242276257-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2410176-8\r\n\r\n242633977-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0245331-4\r\n\r\n242652417-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0162402-2\r\n\r\n242671127-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3009059-1\r\n\r\n242699567-04\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0375526-1\r\n\r\n242789637-34\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2425473-2\r\n\r\n242944117-91\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1360413-7\r\n\r\n242956987-68\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0393395-9\r\n\r\n242998987-53\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2120829-3\r\n\r\n243036667-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0928025-6\r\n\r\n243293207-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1963124-1\r\n\r\n243361656-53\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n2853849-4\r\n\r\n243488997-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3729236-4\r\n\r\n243801217-04\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0589942-2\r\n\r\n243849847-15\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0427062-5\r\n\r\n244294737-49\r\n\r\n936,98 \r\n\r\n2281752-2\r\n\r\n244367397-91\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0120719-0\r\n\r\n244367397-91\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0076911-7\r\n\r\n244453397-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1915987-0\r\n\r\n244542067-91\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0065710-6\r\n\r\n244783857-34\r\n\r\n5.394,85 \r\n\r\n1949195-0\r\n\r\n245120447-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0856178-9\r\n\r\n245195967-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0126053-8\r\n\r\n245215407-59\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2278643-8\r\n\r\n245245737-04\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1936090-8\r\n\r\n245264107-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2623597-8\r\n\r\n245330687-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2176179-6\r\n\r\n245381407-91\r\n\r\n655,52 \r\n\r\n2145593-6\r\n\r\n245516277-04\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2292274-4\r\n\r\n245558437-20\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2276912-9\r\n\r\n245612157-00\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0579869-9\r\n\r\n245679737-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1722944-4\r\n\r\n245770737-49\r\n\r\n555,05 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\r\n\r\n1522555-0\r\n\r\n257071327-91\r\n\r\n652,32 \r\n\r\n3011520-8\r\n\r\n257071327-91\r\n\r\n1.805,23 \r\n\r\n0077348-1\r\n\r\n257096077-20\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0207158-7\r\n\r\n257152757-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2287330-1\r\n\r\n257303987-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2423187-0\r\n\r\n257376607-10\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2424005-3\r\n\r\n257672167-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3082680-4\r\n\r\n257689727-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3089454-7\r\n\r\n257689727-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0238830-4\r\n\r\n257753327-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0223161-1\r\n\r\n257830257-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0649854-7\r\n\r\n258052077-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0769081-1\r\n\r\n258121147-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0401749-7\r\n\r\n258227217-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3029463-1\r\n\r\n258350507-63\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1331989-2\r\n\r\n258368589-85\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2121109-9\r\n\r\n258381057-04\r\n\r\n575,05 \r\n\r\n0222011-9\r\n\r\n258398377-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2986410-5\r\n\r\n258422347-34\r\n\r\n555,05 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\r\n\r\n0278647-3\r\n\r\n260246247-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2587004-9\r\n\r\n260455917-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0156872-4\r\n\r\n260493927-49\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n0097386-7\r\n\r\n260533817-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2166052-7\r\n\r\n260610237-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2103849-2\r\n\r\n260708477-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2277433-5\r\n\r\n260817927-49\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0154760-3\r\n\r\n260828887-15\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1563618-6\r\n\r\n260933677-20\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0875115-8\r\n\r\n261422287-91\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n0355313-8\r\n\r\n261429457-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0283537-9\r\n\r\n261481537-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0581272-2\r\n\r\n261525767-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0581273-0\r\n\r\n261525767-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2381959-2\r\n\r\n261525767-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2904067-2\r\n\r\n261533277-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0548298-9\r\n\r\n261606847-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1485962-3\r\n\r\n261631797-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0385928-7\r\n\r\n261821497-87\r\n\r\n555,05 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\r\n\r\n2999615-4\r\n\r\n263321407-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2499584-7\r\n\r\n263321407-04\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0527516-9\r\n\r\n263371507-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2624959-9\r\n\r\n263489347-72\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0641387-6\r\n\r\n263672547-49\r\n\r\n1.837,12 \r\n\r\n2978901-3\r\n\r\n263768657-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2361740-0\r\n\r\n263850667-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3001929-3\r\n\r\n263929177-72\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0194185-5\r\n\r\n263934847-72\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0288944-2\r\n\r\n264102067-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0619246-2\r\n\r\n264114407-78\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2589346-2\r\n\r\n264114587-15\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n0199738-6\r\n\r\n264167437-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0205462-5\r\n\r\n264223017-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3035173-8\r\n\r\n264325367-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3556706-4\r\n\r\n264370747-87\r\n\r\n873,66 \r\n\r\n0583952-7\r\n\r\n264431207-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0665417-2\r\n\r\n264450697-20\r\n\r\n873,66 \r\n\r\n2609784-0\r\n\r\n264450697-20\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0038048-5\r\n\r\n264462867-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0055316-4\r\n\r\n264464057-15\r\n\r\n815,18 \r\n\r\n1928260-7\r\n\r\n264587137-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1534897-2\r\n\r\n264773007-53\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n2632214-9\r\n\r\n264783237-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2110738-8\r\n\r\n264884697-20\r\n\r\n556,93 \r\n\r\n3033941-0\r\n\r\n264890827-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0042296-4\r\n\r\n264978087-87\r\n\r\n991,15 \r\n\r\n2627889-5\r\n\r\n265077227-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1978290-3\r\n\r\n265207027-49\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1945072-5\r\n\r\n265253137-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0674046-8\r\n\r\n265284607-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0753923-2\r\n\r\n265293517-87\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3336655-0\r\n\r\n265387847-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3332609-1\r\n\r\n265453657-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1567496-3\r\n\r\n265510637-72\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n2393885-5\r\n\r\n265539456-91\r\n\r\n581,40 \r\n\r\n2102809-7\r\n\r\n265564137-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2388010-7\r\n\r\n265630967-00\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0116046-4\r\n\r\n265674407-59\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2999478-7\r\n\r\n265696987-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0655906-6\r\n\r\n265710057-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2396362-2\r\n\r\n265753377-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3414479-0\r\n\r\n265756127-68\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1924458-1\r\n\r\n265846037-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3414669-6\r\n\r\n265932547-20\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3411823-2\r\n\r\n266002427-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0384030-3\r\n\r\n266010797-15\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2929622-5\r\n\r\n266191727-68\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2597336-3\r\n\r\n266300877-04\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n2898750-1\r\n\r\n266335827-49\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2090158-3\r\n\r\n266335827-49\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n0584331-3\r\n\r\n266438557-72\r\n\r\n581,40 \r\n\r\n0076559-4\r\n\r\n266471761-87\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2617148-8\r\n\r\n266483937-34\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n1556987-4\r\n\r\n266544157-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2952050-9\r\n\r\n266755797-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2899412-7\r\n\r\n266799067-68\r\n\r\n581,40 \r\n\r\n0114697-6\r\n\r\n266849507-53\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2641750-1\r\n\r\n267018717-04\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0842121-6\r\n\r\n267018717-04\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n1541595-3\r\n\r\n267120677-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2684120-5\r\n\r\n267158567-53\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2202642-1\r\n\r\n267248047-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3030010-7\r\n\r\n267345757-72\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0597414-2\r\n\r\n267415477-20\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n0050482-9\r\n\r\n267467787-20\r\n\r\n695,33 \r\n\r\n0067644-5\r\n\r\n267551067-04\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n2631348-6\r\n\r\n267640677-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0478471-6\r\n\r\n267640677-91\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0174896-1\r\n\r\n267963337-72\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n0874061-5\r\n\r\n268076297-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3416605-8\r\n\r\n268177217-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0113490-7\r\n\r\n268246047-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2730975-6\r\n\r\n268303377-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2403039-7\r\n\r\n268345027-34\r\n\r\n2.295,86 \r\n\r\n0389146-2\r\n\r\n268661297-53\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0180806-2\r\n\r\n268730797-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0861038-8\r\n\r\n268763297-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0068205-4\r\n\r\n268805557-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0199980-4\r\n\r\n268878008-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2390913-8\r\n\r\n269049427-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0879490-1\r\n\r\n269049427-20\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3337229-3\r\n\r\n269121207-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2335390-7\r\n\r\n269173787-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0679924-1\r\n\r\n269182187-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0289683-5\r\n\r\n269241027-00\r\n\r\n766,98 \r\n\r\n1503067-9\r\n\r\n269457037-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2089218-8\r\n\r\n269549237-53\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0303888-2\r\n\r\n270020047-00\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0202708-4\r\n\r\n270114377-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1912093-0\r\n\r\n270114377-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0843916-8\r\n\r\n270341607-59\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2499280-2\r\n\r\n270538067-15\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2596400-8\r\n\r\n270538067-15\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0746423-3\r\n\r\n270649307-06\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0869295-6\r\n\r\n270668607-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1903577-3\r\n\r\n270696997-00\r\n\r\n556,93 \r\n\r\n3400423-4\r\n\r\n270701317-04\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2933822-5\r\n\r\n270866747-53\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0791323-9\r\n\r\n270936627-49\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2622696-9\r\n\r\n270972007-82\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2622697-7\r\n\r\n270972007-82\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1886141-9\r\n\r\n271072647-53\r\n\r\n1.469,79 \r\n\r\n1712103-9\r\n\r\n271142447-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0201541-0\r\n\r\n271164767-68\r\n\r\n794,29 \r\n\r\n0829983-6\r\n\r\n271268387-00\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0751533-1\r\n\r\n271278007-82\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2978789-2\r\n\r\n271295867-53\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n0579784-0\r\n\r\n271487268-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0192951-2\r\n\r\n271516207-30\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0245208-4\r\n\r\n271613077-91\r\n\r\n1.891,21 \r\n\r\n0182747-6\r\n\r\n271784807-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1901668-2\r\n\r\n271811467-34\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0771855-4\r\n\r\n271842507-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1924972-1\r\n\r\n271927768-15\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0875224-8\r\n\r\n272183337-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0870165-8\r\n\r\n272262477-04\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n3066975-8\r\n\r\n272335537-34\r\n\r\n634,44 \r\n\r\n2154531-4\r\n\r\n272354677-20\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0516373-8\r\n\r\n272452337-72\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2606301-6\r\n\r\n272616547-87\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n2624418-6\r\n\r\n272624647-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0384340-6\r\n\r\n272818337-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0620842-5\r\n\r\n273075657-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0778336-8\r\n\r\n273169557-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3401538-8\r\n\r\n273225727-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2627762-4\r\n\r\n273309667-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2717118-0\r\n\r\n273402877-87\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1237870-9\r\n\r\n273582087-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2348312-6\r\n\r\n273717357-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2623554-9\r\n\r\n273755107-25\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2288770-7\r\n\r\n273946547-53\r\n\r\n635,44 \r\n\r\n1897165-5\r\n\r\n274038587-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0718204-1\r\n\r\n274039477-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1935094-1\r\n\r\n274039477-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1894103-9\r\n\r\n274102427-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0297790-8\r\n\r\n274124317-49\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2298884-4\r\n\r\n274234337-72\r\n\r\n1.828,36 \r\n\r\n0814063-4\r\n\r\n274439657-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0858119-1\r\n\r\n274512087-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0154843-7\r\n\r\n274571687-53\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0142872-1\r\n\r\n274910727-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2163977-8\r\n\r\n275018687-00\r\n\r\n932,85 \r\n\r\n0202928-8\r\n\r\n275070337-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0680382-9\r\n\r\n275070767-68\r\n\r\n607,06 \r\n\r\n0263509-2\r\n\r\n275106387-04\r\n\r\n1.468,66 \r\n\r\n2178755-1\r\n\r\n275130097-91\r\n\r\n744,06 \r\n\r\n1890868-1\r\n\r\n275130097-91\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0403351-0\r\n\r\n275339487-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0071445-1\r\n\r\n275359597-68\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1555124-5\r\n\r\n275359597-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1719634-6\r\n\r\n275412827-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0880060-9\r\n\r\n275448267-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3323335-4\r\n\r\n275485897-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2128640-6\r\n\r\n275530948-20\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0197980-6\r\n\r\n275584877-49\r\n\r\n3.114,68 \r\n\r\n3322734-9\r\n\r\n275597937-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1722671-3\r\n\r\n275721707-06\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2832034-9\r\n\r\n275721707-06\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2292223-1\r\n\r\n275774307-49\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2171780-6\r\n\r\n276117527-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1728186-6\r\n\r\n276355707-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1953306-6\r\n\r\n276432558-49\r\n\r\n554,70 \r\n\r\n0750364-2\r\n\r\n276441207-00\r\n\r\n932,85 \r\n\r\n0164069-7\r\n\r\n276578257-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3045629-7\r\n\r\n276687897-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0082739-4\r\n\r\n276716077-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0282391-2\r\n\r\n276811907-59\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2089867-2\r\n\r\n276850717-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2599804-8\r\n\r\n277110807-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1728842-4\r\n\r\n277225897-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1902727-5\r\n\r\n277337267-00\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1481999-9\r\n\r\n277372767-34\r\n\r\n589,83 \r\n\r\n0118743-4\r\n\r\n277415677-72\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n1137772-8\r\n\r\n277591307-59\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2860030-2\r\n\r\n277767787-53\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2291578-9\r\n\r\n277793258-14\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0903286-3\r\n\r\n278186837-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1019762-2\r\n\r\n278383407-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2149710-2\r\n\r\n278391178-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1716457-5\r\n\r\n278428517-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2422843-9\r\n\r\n278557838-49\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3741479-4\r\n\r\n278676417-34\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2367991-3\r\n\r\n278724085-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1016605-6\r\n\r\n278957267-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1718254-4\r\n\r\n278976807-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3407267-8\r\n\r\n279091667-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2811280-3\r\n\r\n279198207-82\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1376100-2\r\n\r\n279581087-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3721998-7\r\n\r\n279608707-72\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3736658-0\r\n\r\n279608707-72\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3721850-0\r\n\r\n279669927-72\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3086865-7\r\n\r\n279695687-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3080180-7\r\n\r\n279699167-91\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3081026-1\r\n\r\n279699167-91\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3084082-1\r\n\r\n279701247-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3082798-4\r\n\r\n279750297-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3270681-4\r\n\r\n279817207-10\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2040938-9\r\n\r\n279846807-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1059865-4\r\n\r\n280076707-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1960329-9\r\n\r\n280085537-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1061741-3\r\n\r\n280307457-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1945871-0\r\n\r\n280517774-68\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0129084-0\r\n\r\n280693667-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2943469-3\r\n\r\n280699867-00\r\n\r\n955,93 \r\n\r\n3111173-5\r\n\r\n280735417-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0079527-8\r\n\r\n280928727-91\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n3084433-6\r\n\r\n281161357-91\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3080346-4\r\n\r\n281173797-91\r\n\r\n693,84 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\r\n\r\n0858156-3\r\n\r\n289369148-04\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0377849-5\r\n\r\n289377088-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0157448-2\r\n\r\n289382168-53\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n0668922-8\r\n\r\n289411957-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1984170-9\r\n\r\n289489987-49\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3336685-7\r\n\r\n289605647-53\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2637193-0\r\n\r\n289756507-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1850745-9\r\n\r\n289770687-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0116333-6\r\n\r\n289797960-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3292838-4\r\n\r\n289807787-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0263600-9\r\n\r\n289816347-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0334312-6\r\n\r\n289829677-53\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0222890-6\r\n\r\n289840647-34\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1844749-0\r\n\r\n289842507-91\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2278831-9\r\n\r\n289912227-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2592260-0\r\n\r\n290018038-49\r\n\r\n2.432,18 \r\n\r\n2065598-1\r\n\r\n290042928-53\r\n\r\n1.249,77 \r\n\r\n1069238-2\r\n\r\n290195247-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1063517-5\r\n\r\n290215297-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2314001-5\r\n\r\n290234327-20\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2015768-1\r\n\r\n290245957-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1552592-6\r\n\r\n290315167-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0272767-5\r\n\r\n290404937-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0193104-7\r\n\r\n290412447-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1249459-7\r\n\r\n290457977-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1368423-8\r\n\r\n290495558-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2302427-6\r\n\r\n290527187-68\r\n\r\n955,93 \r\n\r\n1059810-0\r\n\r\n290527778-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2444400-2\r\n\r\n290967907-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3171381-1\r\n\r\n291025107-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0842608-2\r\n\r\n291050217-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3080010-6\r\n\r\n295206498-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0386291-9\r\n\r\n295666497-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1536874-9\r\n\r\n295671907-63\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n3060053-0\r\n\r\n295749437-04\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2118016-1\r\n\r\n295792287-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0192368-9\r\n\r\n295819237-72\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0113172-1\r\n\r\n296088727-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3336719-4\r\n\r\n296093307-97\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3415490-6\r\n\r\n296093307-97\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0074628-9\r\n\r\n296121447-53\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2936766-1\r\n\r\n296121527-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0076288-0\r\n\r\n296124707-15\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2731914-4\r\n\r\n296359937-49\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0297541-5\r\n\r\n296472318-49\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0135592-4\r\n\r\n296521707-04\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2145489-7\r\n\r\n296614047-04\r\n\r\n556,93 \r\n\r\n0475225-9\r\n\r\n296643657-34\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2207179-9\r\n\r\n296662287-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1946328-0\r\n\r\n297134127-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2148118-9\r\n\r\n297171597-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0375280-5\r\n\r\n297193647-34\r\n\r\n1.377,04 \r\n\r\n2423136-7\r\n\r\n297285417-91\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2896205-8\r\n\r\n297304227-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0716196-1\r\n\r\n297328757-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3400338-4\r\n\r\n297629017-20\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n0154687-8\r\n\r\n297755907-87\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0154688-6\r\n\r\n297755907-87\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2120628-9\r\n\r\n298027337-68\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2096896-2\r\n\r\n298069927-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2095497-0\r\n\r\n298090107-53\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0847636-8\r\n\r\n298167697-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2164223-6\r\n\r\n298180017-53\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n3259428-5\r\n\r\n298280077-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2892963-6\r\n\r\n298315717-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1475258-8\r\n\r\n298333107-53\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3064452-0\r\n\r\n298396457-49\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3577940-4\r\n\r\n298504108-25\r\n\r\n1.746,56 \r\n\r\n1716719-8\r\n\r\n298557647-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0855038-6\r\n\r\n298580387-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3410490-1\r\n\r\n298611877-15\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3400927-4\r\n\r\n298611877-15\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0619313-0\r\n\r\n298616757-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1710381-3\r\n\r\n298653527-53\r\n\r\n545,36 \r\n\r\n0536629-9\r\n\r\n298685807-49\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n1898957-4\r\n\r\n298715907-25\r\n\r\n693,84 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\r\n\r\n3721243-8\r\n\r\n303260447-87\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3729004-6\r\n\r\n303260447-87\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3552435-4\r\n\r\n303484637-15\r\n\r\n2.622,62 \r\n\r\n3414404-8\r\n\r\n303925197-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0294276-1\r\n\r\n304002877-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3063488-5\r\n\r\n304171637-20\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3063490-1\r\n\r\n304171637-20\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0287219-0\r\n\r\n304186237-91\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0857741-3\r\n\r\n304203267-15\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1913368-5\r\n\r\n304207337-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0073573-8\r\n\r\n304375047-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3047547-9\r\n\r\n304457527-34\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2892298-7\r\n\r\n304492357-34\r\n\r\n655,52 \r\n\r\n3317576-1\r\n\r\n304717297-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3081871-0\r\n\r\n304758807-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3085087-9\r\n\r\n304761867-49\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n3085786-6\r\n\r\n304775737-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1990634-6\r\n\r\n305076347-72\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2989646-1\r\n\r\n305107407-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1505582-5\r\n\r\n305230367-87\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1478592-7\r\n\r\n305270747-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2067418-0\r\n\r\n305444597-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1472335-7\r\n\r\n305453407-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0963166-4\r\n\r\n305900277-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0939427-1\r\n\r\n306170147-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2970137-2\r\n\r\n306256107-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1210250-5\r\n\r\n306279667-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0475052-7\r\n\r\n306340917-00\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n3764670-0\r\n\r\n306466857-91\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2531770-2\r\n\r\n306626487-49\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n3760309-9\r\n\r\n307174857-49\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3760311-5\r\n\r\n307174857-49\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2057291-3\r\n\r\n307237607-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0945538-7\r\n\r\n307254297-04\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0888502-2\r\n\r\n307466987-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0931332-1\r\n\r\n307466987-04\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1002133-5\r\n\r\n307524507-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0385196-1\r\n\r\n307570967-00\r\n\r\n555,05 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\r\n\r\n0096708-3\r\n\r\n313046057-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2606404-8\r\n\r\n313064037-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3418580-1\r\n\r\n313151197-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2661133-5\r\n\r\n313172607-59\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2313964-5\r\n\r\n313284827-15\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0113756-1\r\n\r\n313294707-53\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0160284-6\r\n\r\n313294707-53\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3049998-2\r\n\r\n313340327-34\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0158581-9\r\n\r\n313393017-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2313860-5\r\n\r\n313399807-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0194311-7\r\n\r\n313468047-53\r\n\r\n556,93 \r\n\r\n2591340-1\r\n\r\n313477977-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0204232-3\r\n\r\n313684097-68\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0401333-0\r\n\r\n313691207-10\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1539537-9\r\n\r\n313790797-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3564731-2\r\n\r\n313905957-49\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n0455457-2\r\n\r\n313909197-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1896579-8\r\n\r\n313947877-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0028991-8\r\n\r\n314062547-20\r\n\r\n567,53 \r\n\r\n0194321-6\r\n\r\n314138707-91\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n3220591-6\r\n\r\n314161447-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1084667-3\r\n\r\n314179497-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2287602-3\r\n\r\n314330227-53\r\n\r\n635,44 \r\n\r\n1896398-3\r\n\r\n314461327-49\r\n\r\n3.970,24 \r\n\r\n1922652-1\r\n\r\n314500757-20\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n2303924-1\r\n\r\n314540117-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0011442-1\r\n\r\n314585997-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0206562-1\r\n\r\n314605267-91\r\n\r\n2.802,27 \r\n\r\n2371769-7\r\n\r\n314771437-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0155312-2\r\n\r\n314837127-53\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n2089440-8\r\n\r\n314983617-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0239030-0\r\n\r\n314992287-91\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n2990048-7\r\n\r\n315011848-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2089744-3\r\n\r\n315052017-72\r\n\r\n1.142,04 \r\n\r\n0070714-1\r\n\r\n315109657-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0077295-4\r\n\r\n315150027-72\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n0118798-8\r\n\r\n315357717-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2629735-8\r\n\r\n315359687-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2349529-4\r\n\r\n315402957-53\r\n\r\n2.405,75 \r\n\r\n0027121-3\r\n\r\n315487767-34\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0064417-9\r\n\r\n315489897-20\r\n\r\n695,33 \r\n\r\n2102732-1\r\n\r\n315501777-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2093689-4\r\n\r\n315523667-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2302396-3\r\n\r\n315562567-87\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3051282-6\r\n\r\n315732157-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3411527-9\r\n\r\n315789937-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1526591-1\r\n\r\n315790007-20\r\n\r\n3.258,05 \r\n\r\n0652408-6\r\n\r\n315838067-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2336241-1\r\n\r\n315899797-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1960017-0\r\n\r\n315934027-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1261153-9\r\n\r\n316114607-78\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0596155-2\r\n\r\n316126447-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2180746-6\r\n\r\n316267937-00\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1939083-0\r\n\r\n316392677-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2606094-7\r\n\r\n316465307-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0027986-9\r\n\r\n316635087-04\r\n\r\n695,33 \r\n\r\n3330227-4\r\n\r\n316760817-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2134919-6\r\n\r\n316863897-87\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n2091776-1\r\n\r\n316917577-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1891534-8\r\n\r\n316933697-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3408596-9\r\n\r\n317029537-34\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n3007901-6\r\n\r\n317034372-68\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n1891756-7\r\n\r\n317114727-00\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0060078-3\r\n\r\n317144987-00\r\n\r\n815,18 \r\n\r\n2658950-7\r\n\r\n317180357-72\r\n\r\n1.043,95 \r\n\r\n3629837-0\r\n\r\n317264027-20\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1479076-0\r\n\r\n317371967-00\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3154090-9\r\n\r\n317471759-00\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n0446867-4\r\n\r\n318268657-72\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0740065-8\r\n\r\n318283377-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1534691-9\r\n\r\n318294907-10\r\n\r\n581,40 \r\n\r\n3543343-2\r\n\r\n318638417-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3718862-0\r\n\r\n318680297-00\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3212370-5\r\n\r\n318786957-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3108606-9\r\n\r\n318904407-44\r\n\r\n3.256,01 \r\n\r\n1083045-3\r\n\r\n319009097-15\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2383359-3\r\n\r\n319577067-91\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1956336-0\r\n\r\n319591647-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1240315-0\r\n\r\n320047377-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3553706-7\r\n\r\n320143097-87\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n3582832-6\r\n\r\n320154297-00\r\n\r\n1.265,12 \r\n\r\n3585841-4\r\n\r\n320154297-00\r\n\r\n936,98 \r\n\r\n2650823-4\r\n\r\n320345807-10\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2023451-4\r\n\r\n320345807-10\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1247545-5\r\n\r\n320379377-68\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3392291-5\r\n\r\n320384617-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1411520-8\r\n\r\n320775727-87\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n1461453-1\r\n\r\n320895977-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1828430-7\r\n\r\n320996067-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1448962-9\r\n\r\n321038837-72\r\n\r\n668,48 \r\n\r\n1036876-9\r\n\r\n321043677-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1841449-0\r\n\r\n321227807-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2918301-9\r\n\r\n321260777-72\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n2009927-1\r\n\r\n321382377-53\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2268724-8\r\n\r\n321411817-04\r\n\r\n1.953,61 \r\n\r\n1452354-2\r\n\r\n321442537-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1450941-8\r\n\r\n321465587-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3042941-9\r\n\r\n321499137-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3084345-2\r\n\r\n321539297-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0288257-9\r\n\r\n321608877-49\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n3309172-9\r\n\r\n321819147-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2070332-8\r\n\r\n321867037-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2630526-8\r\n\r\n321890287-87\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3195600-6\r\n\r\n321895837-72\r\n\r\n5.860,11 \r\n\r\n1328766-9\r\n\r\n321945957-91\r\n\r\n1.998,58 \r\n\r\n1292459-3\r\n\r\n321999027-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2189928-1\r\n\r\n322068017-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2186891-4\r\n\r\n322426467-53\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2184078-0\r\n\r\n322454677-87\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1319714-0\r\n\r\n322614117-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2023153-6\r\n\r\n322645007-78\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3041213-4\r\n\r\n322848617-68\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n0248015-0\r\n\r\n322849428-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1331204-6\r\n\r\n322920587-15\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n1241633-5\r\n\r\n323254527-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1545568-6\r\n\r\n323289827-00\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n0557763-0\r\n\r\n323371160-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2212850-8\r\n\r\n323598707-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1049871-5\r\n\r\n323611067-87\r\n\r\n778,12 \r\n\r\n0780650-8\r\n\r\n323651797-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1518328-8\r\n\r\n323822787-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1006902-9\r\n\r\n324194147-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2294459-9\r\n\r\n325023627-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2375105-0\r\n\r\n325023627-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1810442-2\r\n\r\n325115907-00\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n0390534-6\r\n\r\n325156007-78\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1076508-9\r\n\r\n325224287-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1380498-4\r\n\r\n325355177-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1351727-1\r\n\r\n325365857-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0019759-0\r\n\r\n325545407-72\r\n\r\n564,21 \r\n\r\n2118073-2\r\n\r\n325550757-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2643678-2\r\n\r\n325865907-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1716533-3\r\n\r\n325926637-20\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2725218-8\r\n\r\n326271497-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2600005-9\r\n\r\n326401707-59\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1244736-3\r\n\r\n327016917-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2202430-1\r\n\r\n327065617-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1297923-3\r\n\r\n327133987-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0045531-1\r\n\r\n327193707-97\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1840737-9\r\n\r\n327390957-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1053191-1\r\n\r\n327505107-59\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1855432-9\r\n\r\n327611717-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1492874-1\r\n\r\n327661817-68\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2980153-7\r\n\r\n327661817-68\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1990033-1\r\n\r\n327677817-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0533951-0\r\n\r\n327701546-72\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0295377-6\r\n\r\n328424307-00\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0200966-0\r\n\r\n328451897-53\r\n\r\n2.426,43 \r\n\r\n3084341-1\r\n\r\n328662087-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1822065-7\r\n\r\n328715207-63\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3159240-5\r\n\r\n328743407-15\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n1886204-5\r\n\r\n328757037-49\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n3318458-1\r\n\r\n328955267-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2606874-2\r\n\r\n328980967-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3415966-5\r\n\r\n329041507-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1704427-2\r\n\r\n329043207-68\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0195814-9\r\n\r\n329044447-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1886392-8\r\n\r\n329061537-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0115171-1\r\n\r\n329098457-53\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0402972-4\r\n\r\n329148657-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0247809-7\r\n\r\n329175627-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1606369-5\r\n\r\n329366307-97\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0173204-9\r\n\r\n329419867-15\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2590832-8\r\n\r\n329442507-44\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3195887-9\r\n\r\n329454426-04\r\n\r\n581,40 \r\n\r\n0401222-5\r\n\r\n329466197-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1948997-0\r\n\r\n329543287-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0071854-4\r\n\r\n329628357-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2173793-7\r\n\r\n329647227-49\r\n\r\n818,56 \r\n\r\n2590090-3\r\n\r\n329726957-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3415878-2\r\n\r\n329756787-20\r\n\r\n1.960,68 \r\n\r\n2681285-9\r\n\r\n330284607-00\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0884878-0\r\n\r\n330320177-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1723010-3\r\n\r\n330448997-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1889666-2\r\n\r\n330498587-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2435725-3\r\n\r\n330502107-10\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0066956-4\r\n\r\n330547627-34\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2682337-7\r\n\r\n330597807-49\r\n\r\n607,06 \r\n\r\n1356236-8\r\n\r\n330713147-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0066525-7\r\n\r\n330720787-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3417018-3\r\n\r\n330911887-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2294404-5\r\n\r\n330922817-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1880900-4\r\n\r\n331081027-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0375116-1\r\n\r\n331111977-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0478658-8\r\n\r\n331142697-53\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2312829-1\r\n\r\n331275227-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2083512-0\r\n\r\n331433317-04\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0594407-9\r\n\r\n331446487-87\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1559457-5\r\n\r\n331459467-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0875470-7\r\n\r\n331513187-20\r\n\r\n832,60 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\r\n\r\n2984710-0\r\n\r\n335789077-15\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0214829-4\r\n\r\n335819837-53\r\n\r\n624,74 \r\n\r\n0258136-1\r\n\r\n335883337-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0686690-9\r\n\r\n335925357-49\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0686769-1\r\n\r\n335925357-49\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n3416270-1\r\n\r\n335960267-68\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0191950-5\r\n\r\n336011357-87\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0119842-3\r\n\r\n336126687-49\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2593096-7\r\n\r\n336126687-49\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2810202-8\r\n\r\n336138008-10\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3035894-9\r\n\r\n336279917-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2164596-5\r\n\r\n336348317-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2720291-0\r\n\r\n336457957-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2282736-4\r\n\r\n336505607-63\r\n\r\n4.763,36 \r\n\r\n0852878-8\r\n\r\n336539417-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2317440-2\r\n\r\n336558207-04\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1912483-3\r\n\r\n336591847-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3401562-8\r\n\r\n336658347-91\r\n\r\n2.710,93 \r\n\r\n3081088-1\r\n\r\n336712657-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2976624-3\r\n\r\n336857707-72\r\n\r\n581,40 \r\n\r\n2380938-7\r\n\r\n336883387-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0241506-5\r\n\r\n336901547-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0156580-3\r\n\r\n336978337-15\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0803730-1\r\n\r\n337310397-53\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3421470-0\r\n\r\n337357277-00\r\n\r\n1.483,56 \r\n\r\n1054170-4\r\n\r\n337478657-04\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n3144928-3\r\n\r\n337517067-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3043935-0\r\n\r\n337541447-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2090017-1\r\n\r\n337550780-15\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n1905960-9\r\n\r\n337604897-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3147249-1\r\n\r\n337638797-49\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n2308939-4\r\n\r\n337800057-00\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n1138714-9\r\n\r\n337881547-72\r\n\r\n1.234,49 \r\n\r\n3387210-2\r\n\r\n337906047-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2939861-7\r\n\r\n337913337-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3323091-3\r\n\r\n337996957-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1929962-7\r\n\r\n338227787-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3600787-0\r\n\r\n338279587-68\r\n\r\n684,23 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\r\n\r\n0849840-4\r\n\r\n380496787-68\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0027531-3\r\n\r\n380500137-15\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0235526-1\r\n\r\n380507227-91\r\n\r\n1.837,12 \r\n\r\n3080246-6\r\n\r\n381106527-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3079715-3\r\n\r\n381123457-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3079716-1\r\n\r\n381123457-91\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3252041-3\r\n\r\n381251107-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1886821-6\r\n\r\n381382557-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0258458-9\r\n\r\n381382557-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3351933-1\r\n\r\n381423847-87\r\n\r\n997,68 \r\n\r\n1381593-1\r\n\r\n381460377-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2653914-8\r\n\r\n381478907-53\r\n\r\n556,93 \r\n\r\n1385540-8\r\n\r\n381585827-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3415596-0\r\n\r\n381596437-72\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n3415597-8\r\n\r\n381596437-72\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n2044310-7\r\n\r\n381620837-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2117922-1\r\n\r\n381798227-53\r\n\r\n7.772,71 \r\n\r\n0470938-2\r\n\r\n382123747-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2921948-2\r\n\r\n382240117-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0072642-2\r\n\r\n382301007-72\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0115247-9\r\n\r\n382463257-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0268729-1\r\n\r\n382821867-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0165156-1\r\n\r\n382931887-15\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0714436-3\r\n\r\n383003207-25\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2684040-5\r\n\r\n383043767-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2273383-6\r\n\r\n383051607-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3201298-1\r\n\r\n383173897-15\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n0202331-5\r\n\r\n383193737-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0264515-8\r\n\r\n383234007-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3231651-5\r\n\r\n383374527-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2632988-8\r\n\r\n383416977-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0293297-8\r\n\r\n383436817-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3067291-9\r\n\r\n383538657-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3067292-7\r\n\r\n383538657-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0636594-4\r\n\r\n383700427-91\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3400923-3\r\n\r\n383817887-49\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0214586-0\r\n\r\n384027347-15\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n1960215-0\r\n\r\n384042147-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2684000-9\r\n\r\n384317696-53\r\n\r\n3.061,86 \r\n\r\n0347916-9\r\n\r\n384317696-53\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n1894625-1\r\n\r\n384347927-53\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1885996-7\r\n\r\n384389507-44\r\n\r\n955,93 \r\n\r\n0207470-6\r\n\r\n384547347-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0385948-5\r\n\r\n384600767-68\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0812745-8\r\n\r\n384629237-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0551476-5\r\n\r\n384827037-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0739451-3\r\n\r\n384841107-53\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1288558-8\r\n\r\n384894147-34\r\n\r\n658,04 \r\n\r\n0041262-7\r\n\r\n384944347-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1922369-2\r\n\r\n385251787-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3337703-7\r\n\r\n385262987-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0562894-6\r\n\r\n385370877-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0004542-7\r\n\r\n385451011-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1914911-1\r\n\r\n385602837-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1899948-2\r\n\r\n385668507-34\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n2317368-5\r\n\r\n385697017-72\r\n\r\n581,40 \r\n\r\n2668368-0\r\n\r\n385731307-25\r\n\r\n555,05 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\r\n\r\n1894317-5\r\n\r\n387116217-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0157340-1\r\n\r\n387160897-15\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0085194-9\r\n\r\n387177357-34\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2998432-5\r\n\r\n387228017-15\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2947751-0\r\n\r\n387347457-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1649566-5\r\n\r\n387418907-44\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n0750986-2\r\n\r\n387420710-20\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0457362-2\r\n\r\n387446197-15\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2604320-8\r\n\r\n387691907-04\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0487319-6\r\n\r\n387795017-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0075095-0\r\n\r\n387810347-68\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1557160-7\r\n\r\n387915527-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2096951-5\r\n\r\n387935477-49\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0220835-3\r\n\r\n387935477-49\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3337709-4\r\n\r\n387935477-49\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0569174-6\r\n\r\n387962877-72\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3006475-2\r\n\r\n388355928-87\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3324250-4\r\n\r\n388496907-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0376813-2\r\n\r\n388603507-78\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2105903-5\r\n\r\n388684077-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0869090-1\r\n\r\n388711817-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2164592-4\r\n\r\n388783057-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1949670-2\r\n\r\n388805637-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0501566-4\r\n\r\n388852557-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0468618-4\r\n\r\n389031807-04\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n2084311-6\r\n\r\n389211897-34\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1552516-5\r\n\r\n389241027-53\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0420955-7\r\n\r\n389244807-82\r\n\r\n2.000,28 \r\n\r\n2096631-3\r\n\r\n389658107-44\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1708268-6\r\n\r\n389785047-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2369652-9\r\n\r\n389976737-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3317598-5\r\n\r\n390500507-78\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3311812-6\r\n\r\n390846209-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3757822-6\r\n\r\n390994237-72\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0005166-4\r\n\r\n391101097-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0318185-6\r\n\r\n391369147-20\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n2938809-7\r\n\r\n391749057-91\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0911449-7\r\n\r\n391916487-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1726751-9\r\n\r\n391940277-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3735936-1\r\n\r\n392089317-49\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3735946-0\r\n\r\n392089317-49\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3730336-9\r\n\r\n392142307-49\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2037824-6\r\n\r\n392349087-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3233058-1\r\n\r\n393092157-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1067068-5\r\n\r\n393180877-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1449802-6\r\n\r\n393606877-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1493033-3\r\n\r\n393634147-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1059035-4\r\n\r\n393679167-87\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n3072067-6\r\n\r\n394220897-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2203368-2\r\n\r\n395008377-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1064794-9\r\n\r\n395659207-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0200572-6\r\n\r\n395696164-15\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1501426-9\r\n\r\n395784457-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3263059-2\r\n\r\n395889637-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1502596-8\r\n\r\n396147007-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1506786-1\r\n\r\n396154057-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2227080-5\r\n\r\n396416517-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3086161-1\r\n\r\n396621447-49\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3323733-0\r\n\r\n396871717-15\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1505808-4\r\n\r\n396980927-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2371707-7\r\n\r\n397163177-00\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0197372-6\r\n\r\n397540070-00\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2222555-1\r\n\r\n397634397-87\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n1063165-3\r\n\r\n397680907-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0153771-1\r\n\r\n397947761-49\r\n\r\n3.061,86 \r\n\r\n0107805-4\r\n\r\n397947761-49\r\n\r\n713,82 \r\n\r\n2646821-5\r\n\r\n398030667-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1983955-4\r\n\r\n398060817-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2595115-3\r\n\r\n398097497-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0055142-4\r\n\r\n398176017-49\r\n\r\n815,18 \r\n\r\n2661943-7\r\n\r\n398186407-72\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2362122-0\r\n\r\n398339847-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1708918-6\r\n\r\n398340697-15\r\n\r\n581,40 \r\n\r\n2090791-1\r\n\r\n398583327-34\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0338228-0\r\n\r\n398765947-53\r\n\r\n654,43 \r\n\r\n1426017-8\r\n\r\n398805757-68\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n3425298-1\r\n\r\n398942237-53\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3425300-5\r\n\r\n398942237-53\r\n\r\n573,45 \r\n\r\n0176469-5\r\n\r\n399133767-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0802027-3\r\n\r\n399169287-20\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1890549-7\r\n\r\n399174017-68\r\n\r\n576,69 \r\n\r\n0291233-5\r\n\r\n399193156-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1930621-6\r\n\r\n399395457-20\r\n\r\n936,98 \r\n\r\n0854082-5\r\n\r\n399451467-34\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n0191446-4\r\n\r\n399490607-53\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0288806-3\r\n\r\n399573067-15\r\n\r\n6.528,72 \r\n\r\n2929862-7\r\n\r\n399628907-30\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0402378-4\r\n\r\n399846567-72\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n2896123-3\r\n\r\n399895267-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2891555-1\r\n\r\n399895267-53\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0613077-7\r\n\r\n400055427-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0191364-9\r\n\r\n400178347-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0149021-8\r\n\r\n400283997-49\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1754845-4\r\n\r\n400393667-15\r\n\r\n555,05 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\r\n\r\n0234165-9\r\n\r\n402113207-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0752825-0\r\n\r\n402139277-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3717132-9\r\n\r\n402182107-44\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0069563-5\r\n\r\n402252089-20\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0733643-1\r\n\r\n402252247-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0110456-1\r\n\r\n402574447-34\r\n\r\n1.940,23 \r\n\r\n1690541-6\r\n\r\n402657657-49\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2680310-6\r\n\r\n402807727-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0242584-1\r\n\r\n402834027-68\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n1973500-0\r\n\r\n402857157-04\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1558113-5\r\n\r\n402857157-04\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0492919-6\r\n\r\n402876298-72\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n0068031-4\r\n\r\n402882697-72\r\n\r\n1.459,31 \r\n\r\n0308717-8\r\n\r\n402997837-15\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3337719-3\r\n\r\n403201037-49\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3717137-8\r\n\r\n403287757-20\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2606240-6\r\n\r\n403525797-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0842296-6\r\n\r\n403555947-49\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n2306293-8\r\n\r\n403576197-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2584149-5\r\n\r\n403727157-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0733914-6\r\n\r\n403761337-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1943718-5\r\n\r\n403768507-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2331350-5\r\n\r\n403768507-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3405758-8\r\n\r\n403784117-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2418479-8\r\n\r\n403852057-91\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3422554-0\r\n\r\n403907307-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1710179-1\r\n\r\n404009137-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1101892-6\r\n\r\n404051928-00\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1554146-9\r\n\r\n404053707-68\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n1964274-3\r\n\r\n404108627-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1324592-3\r\n\r\n404203707-06\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0882656-2\r\n\r\n404373707-63\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1483398-2\r\n\r\n404430437-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3332803-0\r\n\r\n404636725-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0154618-3\r\n\r\n404653307-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0377472-6\r\n\r\n404773127-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3030988-4\r\n\r\n404866807-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2284247-0\r\n\r\n404893027-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3343151-1\r\n\r\n404898847-68\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2280553-5\r\n\r\n404971277-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2294401-1\r\n\r\n405247527-53\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n1825112-4\r\n\r\n405326237-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0142702-0\r\n\r\n405360847-34\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1891092-7\r\n\r\n405613487-15\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2619587-5\r\n\r\n405686877-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0212269-5\r\n\r\n405701420-91\r\n\r\n2.790,61 \r\n\r\n3330815-6\r\n\r\n405824937-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1485879-9\r\n\r\n405879088-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3245528-9\r\n\r\n406196567-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1728808-5\r\n\r\n406217747-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2438266-5\r\n\r\n406227037-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3391318-7\r\n\r\n406285827-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0814130-1\r\n\r\n406469477-53\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0805292-0\r\n\r\n406529127-53\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n2890665-9\r\n\r\n406550087-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2718023-1\r\n\r\n406819557-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3309863-3\r\n\r\n406824477-49\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0007997-0\r\n\r\n406850047-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0296387-4\r\n\r\n407033557-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2378908-4\r\n\r\n407142337-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1691929-2\r\n\r\n407178107-63\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2755441-9\r\n\r\n407191387-87\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0787386-2\r\n\r\n407208297-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3318900-2\r\n\r\n407215907-72\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1895508-8\r\n\r\n407328357-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3632574-4\r\n\r\n407422027-04\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0312421-1\r\n\r\n407460977-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0801079-5\r\n\r\n407461517-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3336832-5\r\n\r\n407588421-04\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0065995-3\r\n\r\n407648697-87\r\n\r\n609,13 \r\n\r\n3090017-9\r\n\r\n407651997-34\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3090020-3\r\n\r\n407651997-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0865648-0\r\n\r\n407849677-68\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0224747-6\r\n\r\n407889117-91\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3322983-2\r\n\r\n407942617-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1887357-0\r\n\r\n408010397-20\r\n\r\n837,89 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\r\n\r\n3422559-9\r\n\r\n412303297-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3419710-3\r\n\r\n412372937-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0727194-3\r\n\r\n412556407-82\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1918972-9\r\n\r\n412724807-63\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0201932-1\r\n\r\n412732067-20\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0326445-4\r\n\r\n412784377-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3337094-1\r\n\r\n412847127-53\r\n\r\n659,06 \r\n\r\n0103860-3\r\n\r\n412973187-49\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2996332-9\r\n\r\n413537497-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2243413-8\r\n\r\n413569507-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1164337-6\r\n\r\n414323397-53\r\n\r\n974,18 \r\n\r\n2985961-8\r\n\r\n414376837-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0993693-1\r\n\r\n414544727-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3300379-9\r\n\r\n415096927-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1475275-2\r\n\r\n415262607-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1849887-3\r\n\r\n415340697-04\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2237893-9\r\n\r\n415347277-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2236891-4\r\n\r\n415349307-44\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n2556703-3\r\n\r\n415403107-44\r\n\r\n555,05 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\r\n\r\n1278865-9\r\n\r\n419001037-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1332155-9\r\n\r\n419125517-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1342657-2\r\n\r\n419156407-25\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2295400-2\r\n\r\n419444377-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1076817-4\r\n\r\n419698047-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3724098-3\r\n\r\n419888097-20\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3085916-9\r\n\r\n419928737-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2221305-2\r\n\r\n420063337-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3243959-8\r\n\r\n420281677-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1079428-7\r\n\r\n420332767-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3236444-0\r\n\r\n420363057-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1502538-0\r\n\r\n420410077-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0260175-5\r\n\r\n420832067-20\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0207219-7\r\n\r\n420838777-72\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n3326034-0\r\n\r\n420839317-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1846089-9\r\n\r\n421479307-25\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3720966-5\r\n\r\n421539806-15\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3337424-0\r\n\r\n421543757-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0244670-6\r\n\r\n421554447-53\r\n\r\n602,48 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\r\n\r\n0373967-9\r\n\r\n424715087-15\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n3400645-2\r\n\r\n424837197-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0853342-4\r\n\r\n424931027-20\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0641250-6\r\n\r\n424961797-15\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0019632-9\r\n\r\n425087207-63\r\n\r\n898,68 \r\n\r\n2144575-4\r\n\r\n425110467-68\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0549480-2\r\n\r\n425207207-78\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n1956928-4\r\n\r\n425312687-15\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0725184-6\r\n\r\n425465837-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0842098-6\r\n\r\n425485277-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0539510-8\r\n\r\n425561477-68\r\n\r\n655,52 \r\n\r\n2940727-7\r\n\r\n425580187-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2110493-0\r\n\r\n425617107-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2317371-9\r\n\r\n425710577-15\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1695878-7\r\n\r\n425720297-15\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n1462694-9\r\n\r\n425843887-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1860086-6\r\n\r\n425884137-49\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2102213-2\r\n\r\n425884137-49\r\n\r\n680,80 \r\n\r\n0075149-5\r\n\r\n425990917-72\r\n\r\n555,05 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\r\n\r\n1950693-0\r\n\r\n432188227-34\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2378991-0\r\n\r\n432188227-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0156020-0\r\n\r\n432267607-34\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0827462-3\r\n\r\n432272287-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0368560-9\r\n\r\n432674917-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0373891-1\r\n\r\n432722157-00\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1886167-4\r\n\r\n432869687-49\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0170493-1\r\n\r\n432906807-97\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0560790-8\r\n\r\n432921007-04\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1563740-8\r\n\r\n432962897-04\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0094712-7\r\n\r\n433033407-06\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3400531-4\r\n\r\n433051567-91\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1925893-8\r\n\r\n433136477-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0206290-9\r\n\r\n433424267-72\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1715523-5\r\n\r\n433568267-00\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1715550-8\r\n\r\n433568267-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1938746-3\r\n\r\n433705437-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3416025-9\r\n\r\n433818557-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0420416-0\r\n\r\n434083977-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0619245-4\r\n\r\n434294087-68\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n0383194-8\r\n\r\n434320427-87\r\n\r\n1.837,12 \r\n\r\n0386293-5\r\n\r\n434376137-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0717675-3\r\n\r\n434470239-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1550914-4\r\n\r\n434470239-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2892658-2\r\n\r\n434670247-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3001836-0\r\n\r\n434673777-34\r\n\r\n655,52 \r\n\r\n1973498-7\r\n\r\n434709637-20\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0527311-5\r\n\r\n434721177-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3410555-1\r\n\r\n434886847-68\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n3736244-9\r\n\r\n434941887-34\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0117936-5\r\n\r\n434953387-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0334945-3\r\n\r\n435018007-97\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1893911-6\r\n\r\n435044857-87\r\n\r\n4.963,54 \r\n\r\n2592182-6\r\n\r\n435087827-00\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n0001362-3\r\n\r\n435207907-34\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0292856-2\r\n\r\n435497807-53\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1535944-1\r\n\r\n435549977-49\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2657380-8\r\n\r\n435619188-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1556720-9\r\n\r\n435792647-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0611397-1\r\n\r\n435982427-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0373630-3\r\n\r\n436343466-04\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n0876511-7\r\n\r\n436366837-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0377626-7\r\n\r\n436563827-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2164599-9\r\n\r\n436729907-44\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1721763-9\r\n\r\n436806587-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0724591-3\r\n\r\n436968567-20\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2591815-2\r\n\r\n437014187-72\r\n\r\n5.211,87 \r\n\r\n0387560-6\r\n\r\n437014187-72\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n1730461-9\r\n\r\n437105147-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3748269-2\r\n\r\n437651577-91\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2276839-4\r\n\r\n437741647-20\r\n\r\n1.182,31 \r\n\r\n2402905-0\r\n\r\n437873207-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0312711-5\r\n\r\n437893317-91\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2249403-3\r\n\r\n438014987-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2078321-3\r\n\r\n438169087-72\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1552190-9\r\n\r\n438192657-91\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2631594-5\r\n\r\n438215107-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1409263-9\r\n\r\n438220887-49\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0213396-5\r\n\r\n438439217-68\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0292906-5\r\n\r\n438439217-68\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2114395-3\r\n\r\n438481927-72\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3422735-5\r\n\r\n438520097-15\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3600019-8\r\n\r\n438649537-15\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0743026-7\r\n\r\n438850717-20\r\n\r\n572,29 \r\n\r\n0553577-8\r\n\r\n439234297-20\r\n\r\n997,68 \r\n\r\n3400471-3\r\n\r\n439261697-53\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1707599-5\r\n\r\n439471317-04\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n3318410-2\r\n\r\n439472557-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0459398-4\r\n\r\n439473447-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0162926-0\r\n\r\n439490967-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0221745-3\r\n\r\n439505587-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0596546-2\r\n\r\n439713007-82\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2637319-1\r\n\r\n439713007-82\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3501230-1\r\n\r\n439896247-68\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2628367-1\r\n\r\n440149107-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0709580-5\r\n\r\n440315647-91\r\n\r\n555,05 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\r\n\r\n2588834-8\r\n\r\n442526097-04\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3555062-3\r\n\r\n442526097-04\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2936489-0\r\n\r\n443004767-72\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0879498-4\r\n\r\n443053037-87\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n1919811-8\r\n\r\n443349747-91\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2358853-6\r\n\r\n443374697-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0812668-2\r\n\r\n443538807-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1962538-3\r\n\r\n443538807-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1144384-3\r\n\r\n443618907-49\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2082350-6\r\n\r\n443662217-72\r\n\r\n3.970,24 \r\n\r\n2299652-4\r\n\r\n443784407-68\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n3748230-4\r\n\r\n444032087-20\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2249257-3\r\n\r\n444511647-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0081229-7\r\n\r\n444564507-97\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1179638-0\r\n\r\n445059147-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3083103-6\r\n\r\n445069707-30\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3080385-2\r\n\r\n445101017-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3084308-0\r\n\r\n445105007-34\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3080605-3\r\n\r\n445119307-91\r\n\r\n555,05 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                        "1591080": [
                            "I - Edital",
                            "Nº CBMERJ\r\n\r\nCPF/CNPJ (9)\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n1581662-2\r\n\r\n468978107-97\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0023199-3\r\n\r\n468990497-91\r\n\r\n695,33 \r\n\r\n2734309-4\r\n\r\n469068787-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2432826-2\r\n\r\n469088897-34\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1460901-0\r\n\r\n469115457-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2068307-4\r\n\r\n469235947-15\r\n\r\n1.908,96 \r\n\r\n1031336-9\r\n\r\n469306397-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2267876-7\r\n\r\n469394237-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1431437-1\r\n\r\n469402437-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2265352-1\r\n\r\n469465277-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1480505-5\r\n\r\n469556407-63\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2299272-1\r\n\r\n469939167-20\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2652969-3\r\n\r\n470187807-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1491006-1\r\n\r\n470324807-72\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1855825-4\r\n\r\n470359357-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1846806-6\r\n\r\n470379978-20\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1850759-0\r\n\r\n470379978-20\r\n\r\n2.331,42 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\r\n\r\n2912062-3\r\n\r\n509033147-20\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0388857-5\r\n\r\n509153557-87\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0110443-9\r\n\r\n509172007-30\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0746576-8\r\n\r\n509202867-04\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n2074405-8\r\n\r\n509264387-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2631235-5\r\n\r\n509288997-72\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n3194976-1\r\n\r\n509470527-04\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n1143007-1\r\n\r\n509579027-00\r\n\r\n578,00 \r\n\r\n2718635-2\r\n\r\n509599487-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2610896-9\r\n\r\n509599487-91\r\n\r\n668,31 \r\n\r\n0074225-4\r\n\r\n509975997-15\r\n\r\n1.239,68 \r\n\r\n0794589-2\r\n\r\n509983077-34\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n0260666-3\r\n\r\n510025157-34\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2913725-4\r\n\r\n510025157-34\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1932589-3\r\n\r\n510078007-04\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2093769-4\r\n\r\n510395597-00\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n1780208-3\r\n\r\n510494577-49\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n1361321-1\r\n\r\n510525637-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2095180-2\r\n\r\n510846437-15\r\n\r\n629,68 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\r\n\r\n2136658-8\r\n\r\n513628727-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0256302-1\r\n\r\n513689357-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1939571-4\r\n\r\n513689357-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2367314-8\r\n\r\n513762967-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0194055-0\r\n\r\n513874417-87\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1878740-8\r\n\r\n514578497-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3400639-5\r\n\r\n514642686-49\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1716154-8\r\n\r\n514792067-68\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2205394-6\r\n\r\n514800697-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1155628-9\r\n\r\n514849197-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1716151-4\r\n\r\n515036387-15\r\n\r\n2.739,71 \r\n\r\n2207160-9\r\n\r\n515036387-15\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3292835-0\r\n\r\n516592048-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3312554-3\r\n\r\n516592048-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3312558-4\r\n\r\n516592048-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3312559-2\r\n\r\n516592048-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3312560-0\r\n\r\n516592048-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3312561-8\r\n\r\n516592048-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3312563-4\r\n\r\n516592048-87\r\n\r\n555,05 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\r\n\r\n3089958-7\r\n\r\n522154077-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3084441-9\r\n\r\n522168617-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3085655-3\r\n\r\n522169777-72\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3087944-9\r\n\r\n522169777-72\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3083067-3\r\n\r\n522242107-44\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3084918-6\r\n\r\n522328917-04\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3087067-9\r\n\r\n522347467-87\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1726923-4\r\n\r\n522725675-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1079654-8\r\n\r\n522756397-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0316558-6\r\n\r\n522766197-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0779115-5\r\n\r\n523394678-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2432003-8\r\n\r\n523536058-34\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n3518376-3\r\n\r\n524181977-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1054600-0\r\n\r\n524436207-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3198115-2\r\n\r\n525019907-06\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2095191-9\r\n\r\n526983600-97\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0073060-6\r\n\r\n527557208-59\r\n\r\n955,93 \r\n\r\n0073040-8\r\n\r\n527885557-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0513364-0\r\n\r\n528012847-34\r\n\r\n555,05 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\r\n\r\n2129838-5\r\n\r\n537433857-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0066699-0\r\n\r\n537749907-78\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2023539-6\r\n\r\n538508157-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3344296-3\r\n\r\n538564737-34\r\n\r\n1.265,12 \r\n\r\n3344297-1\r\n\r\n538564737-34\r\n\r\n743,83 \r\n\r\n2186514-2\r\n\r\n538680307-78\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0163019-3\r\n\r\n539182907-00\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2755731-3\r\n\r\n539984487-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0085267-3\r\n\r\n539993807-30\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2891425-7\r\n\r\n540499207-78\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2287572-8\r\n\r\n540608007-59\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2290475-9\r\n\r\n540610167-68\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2551793-9\r\n\r\n540826767-91\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2661632-6\r\n\r\n541096637-68\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2606666-2\r\n\r\n541157527-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0307397-0\r\n\r\n541223507-78\r\n\r\n572,29 \r\n\r\n3407224-9\r\n\r\n541679497-68\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3407225-6\r\n\r\n541679497-68\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2632829-4\r\n\r\n541745207-63\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2136369-2\r\n\r\n541827007-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3008159-0\r\n\r\n542112637-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0844333-5\r\n\r\n542294307-44\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2628756-5\r\n\r\n542587407-30\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n2356199-6\r\n\r\n542657897-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0868125-6\r\n\r\n542732697-91\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2083770-4\r\n\r\n542896377-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2090033-8\r\n\r\n542923957-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2207903-2\r\n\r\n542995861-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0827449-0\r\n\r\n543554947-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0263499-6\r\n\r\n543639267-91\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0263500-1\r\n\r\n543639267-91\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0263501-9\r\n\r\n543639267-91\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2102398-1\r\n\r\n543639267-91\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0263503-5\r\n\r\n543639267-91\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0620375-6\r\n\r\n543670507-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1083153-5\r\n\r\n543670697-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1361204-9\r\n\r\n543752077-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0364314-5\r\n\r\n543769717-15\r\n\r\n2.249,49 \r\n\r\n2852908-9\r\n\r\n543853857-34\r\n\r\n734,24 \r\n\r\n3337003-2\r\n\r\n543884817-34\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2935192-1\r\n\r\n543920987-53\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n0068465-4\r\n\r\n544027607-63\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1389389-6\r\n\r\n544199997-72\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0080574-7\r\n\r\n544221087-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0218821-7\r\n\r\n544422307-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2599823-8\r\n\r\n544447567-72\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0803147-8\r\n\r\n544628787-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0840804-9\r\n\r\n544695897-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3124588-9\r\n\r\n544757167-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2288457-1\r\n\r\n544943117-15\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n0388779-1\r\n\r\n545041637-72\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0589025-6\r\n\r\n545109617-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2078900-4\r\n\r\n545155647-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3407263-7\r\n\r\n545167577-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0566510-4\r\n\r\n545483577-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0121735-5\r\n\r\n545563507-78\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1951777-0\r\n\r\n545732897-04\r\n\r\n555,05 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\r\n\r\n0194295-2\r\n\r\n553687947-20\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1955667-9\r\n\r\n553687947-20\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n1060431-2\r\n\r\n554307917-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3239501-4\r\n\r\n554776587-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3080333-2\r\n\r\n555214607-72\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3057767-0\r\n\r\n555575627-53\r\n\r\n1.124,41 \r\n\r\n3322213-4\r\n\r\n555575627-53\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n3251695-7\r\n\r\n555591587-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3089951-2\r\n\r\n556700597-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3080521-2\r\n\r\n556961127-49\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3079310-3\r\n\r\n556983107-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3082901-4\r\n\r\n556983107-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2606711-6\r\n\r\n557134327-34\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3418621-3\r\n\r\n557200487-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0800196-8\r\n\r\n558437606-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0806692-0\r\n\r\n560024248-49\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1237826-1\r\n\r\n560934897-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0066455-7\r\n\r\n560942218-34\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2413978-4\r\n\r\n560942218-34\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n1599417-1\r\n\r\n560995095-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3337745-8\r\n\r\n561045297-04\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1313787-2\r\n\r\n561235587-49\r\n\r\n702,76 \r\n\r\n2277819-5\r\n\r\n561255007-30\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2203726-1\r\n\r\n561274807-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2023380-5\r\n\r\n561339287-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2596967-6\r\n\r\n561354837-49\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2974228-5\r\n\r\n561670167-04\r\n\r\n1.315,21 \r\n\r\n0040315-4\r\n\r\n561872629-72\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0070072-4\r\n\r\n562117247-72\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1513359-8\r\n\r\n562128447-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0351318-1\r\n\r\n562149107-63\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0734659-6\r\n\r\n562167007-82\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2635983-6\r\n\r\n562212907-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0923246-3\r\n\r\n562299257-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2812603-5\r\n\r\n562375967-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1060343-9\r\n\r\n562928567-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0164670-2\r\n\r\n562944097-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3736428-8\r\n\r\n562947867-20\r\n\r\n629,68 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\r\n\r\n1124261-7\r\n\r\n580516197-49\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n3080546-9\r\n\r\n580811947-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3735872-8\r\n\r\n580831627-87\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1434217-4\r\n\r\n580835887-68\r\n\r\n1.077,37 \r\n\r\n1943791-2\r\n\r\n580926927-34\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n3087175-0\r\n\r\n581761877-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3717706-0\r\n\r\n582767777-91\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0126004-1\r\n\r\n583683616-72\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1956256-0\r\n\r\n583699617-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3401594-1\r\n\r\n583755467-04\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3335287-3\r\n\r\n584881549-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1400199-4\r\n\r\n585318157-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1400200-0\r\n\r\n585318157-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1352698-3\r\n\r\n585855837-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0253378-4\r\n\r\n586203627-04\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3228222-0\r\n\r\n586273167-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1077990-8\r\n\r\n586922667-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2952235-6\r\n\r\n587222549-00\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n1616312-3\r\n\r\n587346277-15\r\n\r\n1.097,23 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\r\n\r\n0871608-6\r\n\r\n600243487-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2208553-4\r\n\r\n600306827-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0273360-8\r\n\r\n600490147-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0077127-9\r\n\r\n600618397-87\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n0771516-2\r\n\r\n600629087-15\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n1935933-0\r\n\r\n600654277-34\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0884309-6\r\n\r\n600654277-34\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0840639-9\r\n\r\n600833957-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0864531-9\r\n\r\n601013777-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3029599-2\r\n\r\n601072787-15\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0457972-8\r\n\r\n601269577-20\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n2814451-7\r\n\r\n601305987-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0160720-9\r\n\r\n601616807-63\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1721824-9\r\n\r\n601721427-68\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0429408-8\r\n\r\n602172517-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1691979-7\r\n\r\n602327147-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0107553-0\r\n\r\n602378487-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0245283-7\r\n\r\n602471427-00\r\n\r\n594,45 \r\n\r\n3236046-3\r\n\r\n602471857-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1910398-5\r\n\r\n602510777-72\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n0800655-3\r\n\r\n602690907-97\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2689475-8\r\n\r\n602954577-91\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0258038-9\r\n\r\n603234507-68\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n3029677-6\r\n\r\n603309887-00\r\n\r\n729,14 \r\n\r\n1526160-5\r\n\r\n603313137-15\r\n\r\n1.837,12 \r\n\r\n0689498-4\r\n\r\n603334307-78\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0106483-1\r\n\r\n603364807-25\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0261959-1\r\n\r\n603416537-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2338173-4\r\n\r\n603423407-78\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2176446-9\r\n\r\n603671137-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0403892-3\r\n\r\n603720527-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0765981-6\r\n\r\n603781077-04\r\n\r\n695,33 \r\n\r\n3048391-1\r\n\r\n603822877-20\r\n\r\n562,19 \r\n\r\n0682291-0\r\n\r\n603925097-68\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1730647-3\r\n\r\n604039857-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0550194-5\r\n\r\n604063057-49\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n1849233-0\r\n\r\n604194237-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1931078-8\r\n\r\n604556407-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2154139-6\r\n\r\n604573507-25\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3414954-2\r\n\r\n604623027-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2323175-6\r\n\r\n604707477-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2118555-8\r\n\r\n604803787-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1556971-8\r\n\r\n604912487-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0066705-5\r\n\r\n604914187-87\r\n\r\n2.551,28 \r\n\r\n0774825-4\r\n\r\n604936907-00\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2400655-3\r\n\r\n605111767-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0200139-4\r\n\r\n605126607-00\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2933300-2\r\n\r\n605205907-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0284402-5\r\n\r\n605697007-87\r\n\r\n581,40 \r\n\r\n2609237-9\r\n\r\n605974107-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0211150-8\r\n\r\n606039417-53\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0249587-7\r\n\r\n606049137-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2361688-1\r\n\r\n606211847-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3400617-1\r\n\r\n606336387-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0222091-1\r\n\r\n606344487-49\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3422789-2\r\n\r\n606347587-72\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0663243-4\r\n\r\n606369477-34\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2095096-0\r\n\r\n606412667-15\r\n\r\n634,44 \r\n\r\n2274574-9\r\n\r\n606495937-15\r\n\r\n695,33 \r\n\r\n1852349-8\r\n\r\n606544908-30\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n0068529-7\r\n\r\n606556317-04\r\n\r\n4.763,36 \r\n\r\n0166620-5\r\n\r\n606642077-15\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2605091-4\r\n\r\n606818617-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3733833-2\r\n\r\n606873047-68\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0175762-4\r\n\r\n606907397-53\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0121457-6\r\n\r\n606943867-15\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2954110-9\r\n\r\n606994697-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1529950-6\r\n\r\n607145147-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2208172-3\r\n\r\n607325557-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0680621-0\r\n\r\n607345907-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0795675-8\r\n\r\n607350667-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0610572-0\r\n\r\n607403457-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2854819-6\r\n\r\n608002247-87\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0181369-0\r\n\r\n608385827-53\r\n\r\n1.138,03 \r\n\r\n0800874-0\r\n\r\n608386477-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3329696-3\r\n\r\n608764847-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2680485-6\r\n\r\n608946527-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0872137-5\r\n\r\n608971987-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2680043-3\r\n\r\n609012258-00\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0871508-8\r\n\r\n609016757-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0242220-2\r\n\r\n609105267-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1892362-3\r\n\r\n609148747-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0162893-2\r\n\r\n609366817-72\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0309242-6\r\n\r\n609834267-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3418640-3\r\n\r\n609877827-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0198796-5\r\n\r\n610486077-04\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0418991-6\r\n\r\n610530748-91\r\n\r\n1.265,12 \r\n\r\n0419840-4\r\n\r\n610675207-91\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n0075780-7\r\n\r\n610689697-68\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2913722-1\r\n\r\n610897707-82\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0525584-9\r\n\r\n610953897-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2947752-8\r\n\r\n611145107-34\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3346970-1\r\n\r\n611209607-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0475039-4\r\n\r\n611241177-68\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2077553-2\r\n\r\n611362477-34\r\n\r\n1.948,80 \r\n\r\n0079057-6\r\n\r\n611385337-34\r\n\r\n861,87 \r\n\r\n0374475-2\r\n\r\n611390687-68\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n3415419-5\r\n\r\n611674797-34\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n1820170-7\r\n\r\n611674797-34\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0334484-3\r\n\r\n611720817-00\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1886592-3\r\n\r\n612049607-63\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0294211-8\r\n\r\n612564987-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1899075-4\r\n\r\n612687127-87\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n1725346-9\r\n\r\n612701567-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2165547-7\r\n\r\n612720947-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0641267-0\r\n\r\n612761627-15\r\n\r\n1.837,12 \r\n\r\n3422664-7\r\n\r\n612942687-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1461571-0\r\n\r\n613042717-49\r\n\r\n589,83 \r\n\r\n2979148-0\r\n\r\n613064107-97\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3080124-5\r\n\r\n613214517-68\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2397752-3\r\n\r\n613445676-49\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n2235426-0\r\n\r\n613485207-44\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0200615-3\r\n\r\n613488807-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1405700-4\r\n\r\n613509317-72\r\n\r\n555,05 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\r\n\r\n0458893-5\r\n\r\n660236537-15\r\n\r\n545,36 \r\n\r\n0516009-8\r\n\r\n660368797-68\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0867446-7\r\n\r\n660425427-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2333697-7\r\n\r\n660508397-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2594837-3\r\n\r\n660602817-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2927091-5\r\n\r\n660652837-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0077608-8\r\n\r\n661276967-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2072294-8\r\n\r\n661422027-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3418585-0\r\n\r\n661483757-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3418586-8\r\n\r\n661483757-53\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3418596-7\r\n\r\n661483757-53\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n3418604-9\r\n\r\n661483757-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3418616-3\r\n\r\n661483757-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3418642-9\r\n\r\n661483757-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3418649-4\r\n\r\n661483757-53\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0205679-4\r\n\r\n661495097-53\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2315138-4\r\n\r\n661726837-72\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n2917842-3\r\n\r\n661948227-91\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3336921-6\r\n\r\n661948227-91\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1978389-3\r\n\r\n662428867-15\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1948183-7\r\n\r\n662653717-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2047786-5\r\n\r\n662720098-87\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0147140-8\r\n\r\n662753777-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0005000-5\r\n\r\n662986017-91\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1233416-5\r\n\r\n662998887-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0692347-8\r\n\r\n663271807-87\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2432144-0\r\n\r\n663362107-82\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3400655-1\r\n\r\n663476027-68\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n1536280-9\r\n\r\n663590747-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0072564-8\r\n\r\n663592607-00\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n3411511-3\r\n\r\n663655897-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0291880-3\r\n\r\n663731317-34\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n1283602-9\r\n\r\n663741977-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1690304-9\r\n\r\n664080917-68\r\n\r\n695,33 \r\n\r\n1721540-1\r\n\r\n664120217-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0390197-2\r\n\r\n664127577-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1554174-1\r\n\r\n664380717-49\r\n\r\n802,31 \r\n\r\n2277858-3\r\n\r\n664457107-78\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2117256-4\r\n\r\n664602207-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0482536-0\r\n\r\n664651177-20\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0300779-6\r\n\r\n664751557-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0870136-9\r\n\r\n664795337-04\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3197288-8\r\n\r\n664977107-44\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n0109357-4\r\n\r\n665083557-91\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0115705-6\r\n\r\n665199187-68\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0144513-9\r\n\r\n665229277-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0335211-9\r\n\r\n665269227-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1532353-8\r\n\r\n665371697-04\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0843001-9\r\n\r\n665372407-78\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0198009-3\r\n\r\n665376577-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2180909-0\r\n\r\n665455607-00\r\n\r\n1.476,54 \r\n\r\n2277720-5\r\n\r\n665480477-53\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0840989-8\r\n\r\n665670687-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0134167-6\r\n\r\n665697100-87\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n1179150-6\r\n\r\n665851207-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0385226-6\r\n\r\n665913507-30\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2091111-1\r\n\r\n665949447-20\r\n\r\n1.826,86 \r\n\r\n2604834-8\r\n\r\n666331097-68\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0173105-8\r\n\r\n666441357-49\r\n\r\n1.638,11 \r\n\r\n3401376-3\r\n\r\n666671277-34\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0194798-5\r\n\r\n666978678-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0251879-3\r\n\r\n667141927-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1784187-5\r\n\r\n667203627-04\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0134880-4\r\n\r\n667278807-78\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0059266-7\r\n\r\n667313807-68\r\n\r\n842,90 \r\n\r\n2336703-0\r\n\r\n667316667-34\r\n\r\n659,06 \r\n\r\n1561955-4\r\n\r\n667338557-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0775896-4\r\n\r\n667348607-44\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n1916831-9\r\n\r\n667349677-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3324173-8\r\n\r\n667386287-49\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0032949-0\r\n\r\n667402317-53\r\n\r\n932,85 \r\n\r\n0032928-4\r\n\r\n667473177-34\r\n\r\n605,38 \r\n\r\n2006656-9\r\n\r\n667538647-68\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2371759-8\r\n\r\n667548367-68\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2410866-4\r\n\r\n667601787-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1560245-1\r\n\r\n667717817-04\r\n\r\n2.882,07 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\r\n\r\n3076581-2\r\n\r\n703650678-49\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0017340-1\r\n\r\n703813487-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2023069-4\r\n\r\n703820697-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3085573-8\r\n\r\n703904797-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3197009-8\r\n\r\n704020947-00\r\n\r\n581,40 \r\n\r\n1469966-4\r\n\r\n704057517-53\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0286322-3\r\n\r\n704182337-72\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2370382-0\r\n\r\n704191247-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0193993-3\r\n\r\n704380217-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3412199-6\r\n\r\n704507497-20\r\n\r\n594,45 \r\n\r\n3401554-5\r\n\r\n704507497-20\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2117868-6\r\n\r\n704609307-53\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n3599712-1\r\n\r\n704648557-72\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0126578-4\r\n\r\n705551927-68\r\n\r\n1.498,19 \r\n\r\n2982523-9\r\n\r\n705637997-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1716943-4\r\n\r\n705828157-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2180695-5\r\n\r\n706149977-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3746241-3\r\n\r\n706262787-91\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0072573-9\r\n\r\n706412347-91\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0808117-6\r\n\r\n706474967-04\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0292849-7\r\n\r\n706481667-91\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0166311-1\r\n\r\n706491467-00\r\n\r\n2.405,75 \r\n\r\n0876772-5\r\n\r\n706689147-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0558505-4\r\n\r\n706704987-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0118561-0\r\n\r\n706834507-78\r\n\r\n5.675,50 \r\n\r\n2947428-5\r\n\r\n706876257-34\r\n\r\n1.908,96 \r\n\r\n0299485-3\r\n\r\n706940877-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0366279-8\r\n\r\n707104657-34\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n2047885-5\r\n\r\n707213867-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0277749-8\r\n\r\n707734247-68\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3004972-0\r\n\r\n707739207-49\r\n\r\n1.005,65 \r\n\r\n1956333-7\r\n\r\n707744047-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2100716-6\r\n\r\n707811847-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1963682-8\r\n\r\n707828227-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0592984-9\r\n\r\n708129267-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0100121-3\r\n\r\n708252627-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1698513-7\r\n\r\n708256707-30\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n2142992-3\r\n\r\n708459997-53\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1956291-7\r\n\r\n708485057-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0374022-2\r\n\r\n708573267-91\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1937539-3\r\n\r\n708727757-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0194230-9\r\n\r\n708743797-68\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3745571-4\r\n\r\n708751547-00\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0015819-6\r\n\r\n708854357-53\r\n\r\n932,85 \r\n\r\n3337542-9\r\n\r\n709104217-49\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3281100-2\r\n\r\n709437887-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3276796-4\r\n\r\n709438007-06\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2682099-3\r\n\r\n709502297-68\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2624389-9\r\n\r\n709503347-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0724979-0\r\n\r\n709534907-00\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3412007-1\r\n\r\n709585647-87\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3412008-9\r\n\r\n709585647-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3412009-7\r\n\r\n709585647-87\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3412010-5\r\n\r\n709585647-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3412011-3\r\n\r\n709585647-87\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3412012-1\r\n\r\n709585647-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2730774-3\r\n\r\n709633397-53\r\n\r\n5.815,14 \r\n\r\n2317478-2\r\n\r\n709723117-34\r\n\r\n1.638,18 \r\n\r\n1904994-9\r\n\r\n709820157-04\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0260422-1\r\n\r\n709985907-20\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n2586461-2\r\n\r\n710006587-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3613378-3\r\n\r\n710081017-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3613379-1\r\n\r\n710081017-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0633030-2\r\n\r\n711308027-87\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1294471-6\r\n\r\n711421347-68\r\n\r\n594,45 \r\n\r\n0773157-3\r\n\r\n712282257-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2585952-1\r\n\r\n712730857-87\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0164037-4\r\n\r\n712878927-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0591617-6\r\n\r\n712902817-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2237653-7\r\n\r\n713469377-53\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2926713-5\r\n\r\n713601587-15\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3555265-2\r\n\r\n713682307-25\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n1830985-6\r\n\r\n713783167-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3146581-8\r\n\r\n713822677-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0373313-6\r\n\r\n713855507-59\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2659104-0\r\n\r\n713865217-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1555322-5\r\n\r\n713986867-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2382791-8\r\n\r\n714110387-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0077194-9\r\n\r\n714174787-72\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3560034-5\r\n\r\n714289177-72\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n2700164-3\r\n\r\n714556987-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2591830-1\r\n\r\n714805797-34\r\n\r\n6.449,13 \r\n\r\n1701370-7\r\n\r\n715157047-34\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3058182-1\r\n\r\n715163957-00\r\n\r\n2.825,37 \r\n\r\n1894069-2\r\n\r\n715163957-00\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n2612981-7\r\n\r\n715217717-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2083210-1\r\n\r\n715374067-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0555470-4\r\n\r\n716034687-49\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1858902-8\r\n\r\n716233967-00\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0514155-1\r\n\r\n716552477-00\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0257323-6\r\n\r\n716581817-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1469415-2\r\n\r\n717261017-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1974556-1\r\n\r\n717357807-82\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2936642-4\r\n\r\n717538427-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0303037-6\r\n\r\n717542027-72\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2682543-0\r\n\r\n717760527-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0578197-6\r\n\r\n717876827-49\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n0523553-6\r\n\r\n718414827-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3085040-8\r\n\r\n718947137-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3020180-0\r\n\r\n718970467-15\r\n\r\n2.092,71 \r\n\r\n2367100-1\r\n\r\n719111037-68\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0156679-3\r\n\r\n719267397-87\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2854181-1\r\n\r\n719377307-00\r\n\r\n1.262,11 \r\n\r\n2075117-8\r\n\r\n719481557-53\r\n\r\n649,33 \r\n\r\n1330343-3\r\n\r\n720371997-91\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n0105126-7\r\n\r\n720438067-34\r\n\r\n1.837,12 \r\n\r\n1319796-7\r\n\r\n720532087-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0288198-5\r\n\r\n720660406-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2721134-1\r\n\r\n720718347-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0635901-2\r\n\r\n720895637-53\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0067295-6\r\n\r\n721056407-10\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2940338-3\r\n\r\n721449637-20\r\n\r\n1.753,15 \r\n\r\n0863116-0\r\n\r\n721933877-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1742644-6\r\n\r\n722098957-15\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0069773-0\r\n\r\n722313437-20\r\n\r\n1.249,77 \r\n\r\n2813421-1\r\n\r\n722395147-87\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n1855854-4\r\n\r\n722485487-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1495080-2\r\n\r\n722782347-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1972547-2\r\n\r\n722843586-91\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n1905010-3\r\n\r\n723191357-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3414590-4\r\n\r\n723192917-68\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3415346-0\r\n\r\n723445807-78\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1449584-0\r\n\r\n723579407-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3308174-6\r\n\r\n723605347-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0118221-1\r\n\r\n723776157-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1883845-8\r\n\r\n724026527-72\r\n\r\n602,92 \r\n\r\n0363739-4\r\n\r\n724450687-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0352270-3\r\n\r\n724567607-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2042476-8\r\n\r\n724579107-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0457852-2\r\n\r\n724718677-15\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0769184-3\r\n\r\n724870387-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0569738-8\r\n\r\n725377607-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2083789-4\r\n\r\n725622777-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1959069-4\r\n\r\n725638427-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1685400-2\r\n\r\n725756977-00\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n2278730-3\r\n\r\n726297117-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1310688-5\r\n\r\n726964866-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3627883-6\r\n\r\n727135857-91\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3368052-1\r\n\r\n727241537-15\r\n\r\n3.256,01 \r\n\r\n0255184-4\r\n\r\n727465647-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2339100-6\r\n\r\n727744797-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2701975-1\r\n\r\n727866637-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0224804-5\r\n\r\n728177557-15\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2994668-8\r\n\r\n728592537-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1467672-0\r\n\r\n728971047-91\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0747280-6\r\n\r\n728979617-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1323588-2\r\n\r\n729165167-00\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2371727-5\r\n\r\n729218387-53\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n0843506-7\r\n\r\n729432387-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0175432-4\r\n\r\n729436967-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1719145-3\r\n\r\n729490587-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0486501-0\r\n\r\n729490587-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0067822-7\r\n\r\n730705807-34\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1551994-5\r\n\r\n730892308-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3258888-1\r\n\r\n731025637-91\r\n\r\n1.871,34 \r\n\r\n3508097-7\r\n\r\n731315047-49\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n1541761-1\r\n\r\n731404227-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3735762-1\r\n\r\n732253637-15\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3735763-9\r\n\r\n732253637-15\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3735764-7\r\n\r\n732253637-15\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3735765-4\r\n\r\n732253637-15\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3735834-8\r\n\r\n732253637-15\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3735835-5\r\n\r\n732253637-15\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3735836-3\r\n\r\n732253637-15\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3735837-1\r\n\r\n732253637-15\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0452511-9\r\n\r\n732544877-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0452670-3\r\n\r\n732544877-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0452682-8\r\n\r\n732544877-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2948987-9\r\n\r\n732544877-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2948989-5\r\n\r\n732544877-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0452964-0\r\n\r\n732544877-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0453076-2\r\n\r\n732544877-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0454838-4\r\n\r\n732544877-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2949071-1\r\n\r\n732544877-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2949080-2\r\n\r\n732544877-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0455258-4\r\n\r\n732544877-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0455623-9\r\n\r\n732544877-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0455897-9\r\n\r\n732544877-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0456011-6\r\n\r\n732544877-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2949114-9\r\n\r\n732544877-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0456301-1\r\n\r\n732544877-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3633662-6\r\n\r\n732544877-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3633663-4\r\n\r\n732544877-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3633664-2\r\n\r\n732544877-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3633665-9\r\n\r\n732544877-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3633666-7\r\n\r\n732544877-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3633667-5\r\n\r\n732544877-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3633668-3\r\n\r\n732544877-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3633669-1\r\n\r\n732544877-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3633670-9\r\n\r\n732544877-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3633671-7\r\n\r\n732544877-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3633672-5\r\n\r\n732544877-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3633673-3\r\n\r\n732544877-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2602351-5\r\n\r\n732609677-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1899066-3\r\n\r\n732765967-68\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2294768-3\r\n\r\n732779167-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2141372-9\r\n\r\n733052357-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1817902-8\r\n\r\n733112007-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2607340-3\r\n\r\n733189817-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0236211-9\r\n\r\n733271317-91\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0598913-2\r\n\r\n733271317-91\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2588917-1\r\n\r\n733271317-91\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n3599300-5\r\n\r\n733330267-91\r\n\r\n1.097,23 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\r\n\r\n2347702-9\r\n\r\n735297028-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1033747-5\r\n\r\n735318717-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2287487-9\r\n\r\n736216927-20\r\n\r\n659,06 \r\n\r\n3001182-9\r\n\r\n736311327-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1534152-2\r\n\r\n736352787-34\r\n\r\n794,29 \r\n\r\n1522888-5\r\n\r\n736776987-15\r\n\r\n898,68 \r\n\r\n2991961-0\r\n\r\n736898157-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2937222-4\r\n\r\n737002907-72\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0114599-4\r\n\r\n737136007-91\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3083579-7\r\n\r\n737374027-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2234383-4\r\n\r\n737498007-82\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1042785-4\r\n\r\n737544477-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2892591-5\r\n\r\n737598997-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2073740-9\r\n\r\n737745027-49\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0539346-7\r\n\r\n737745027-49\r\n\r\n767,36 \r\n\r\n1931762-7\r\n\r\n738030497-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2416024-4\r\n\r\n738185187-34\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2281557-5\r\n\r\n738526007-15\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3414492-3\r\n\r\n738526787-49\r\n\r\n1.593,20 \r\n\r\n0061300-0\r\n\r\n739160807-68\r\n\r\n560,82 \r\n\r\n0384088-1\r\n\r\n739209407-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0575000-5\r\n\r\n739325907-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1933246-9\r\n\r\n739338307-10\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2281704-3\r\n\r\n739438277-04\r\n\r\n594,59 \r\n\r\n0073019-2\r\n\r\n739471487-04\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n3414377-6\r\n\r\n739471487-04\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0076249-2\r\n\r\n739805957-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0092175-9\r\n\r\n739847287-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2382614-2\r\n\r\n740067707-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3309125-7\r\n\r\n740212657-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1945754-8\r\n\r\n740263567-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0639787-1\r\n\r\n740290107-68\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2431009-6\r\n\r\n740291007-59\r\n\r\n1.837,12 \r\n\r\n2296049-6\r\n\r\n740869368-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0745521-5\r\n\r\n741767227-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3201334-4\r\n\r\n741857137-20\r\n\r\n601,83 \r\n\r\n0410877-5\r\n\r\n742003217-34\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0416579-1\r\n\r\n742205607-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2932451-4\r\n\r\n742208707-25\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0194633-4\r\n\r\n742208707-25\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0555722-8\r\n\r\n742381677-91\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n1928812-5\r\n\r\n742394817-91\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2737266-3\r\n\r\n742415597-00\r\n\r\n1.746,56 \r\n\r\n2078072-2\r\n\r\n742544721-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0039865-1\r\n\r\n742670357-68\r\n\r\n695,33 \r\n\r\n3415567-1\r\n\r\n743211617-20\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n3577135-1\r\n\r\n743211617-20\r\n\r\n3.400,43 \r\n\r\n0200105-5\r\n\r\n743396217-49\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2171479-5\r\n\r\n743471367-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0249805-3\r\n\r\n743523937-20\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0784645-4\r\n\r\n743537647-72\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0209272-4\r\n\r\n744653097-91\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n1890809-5\r\n\r\n744932057-68\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n3080091-6\r\n\r\n744966898-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1985355-5\r\n\r\n745038801-44\r\n\r\n1.048,50 \r\n\r\n3418601-5\r\n\r\n745080837-49\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n1596462-0\r\n\r\n745112977-20\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0029108-8\r\n\r\n745601157-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0213901-2\r\n\r\n745618557-34\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2278008-4\r\n\r\n745631307-53\r\n\r\n1.754,81 \r\n\r\n3318188-4\r\n\r\n745818561-91\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2998056-2\r\n\r\n746312847-49\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1692612-3\r\n\r\n746442207-44\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2313774-8\r\n\r\n746663127-49\r\n\r\n2.945,11 \r\n\r\n1888737-2\r\n\r\n746730507-97\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0279007-9\r\n\r\n746791477-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2927196-2\r\n\r\n747209617-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0075672-6\r\n\r\n747323741-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0558217-6\r\n\r\n747450507-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2920702-4\r\n\r\n747536067-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1385550-7\r\n\r\n747822747-34\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0587797-2\r\n\r\n747837267-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0733671-2\r\n\r\n748096287-87\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0361933-5\r\n\r\n748111507-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3416809-6\r\n\r\n748178417-53\r\n\r\n555,05 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\r\n\r\n0814631-8\r\n\r\n765714167-00\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0122211-6\r\n\r\n765965327-04\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3344528-9\r\n\r\n766387907-49\r\n\r\n894,13 \r\n\r\n3328045-4\r\n\r\n766392907-15\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n2620421-4\r\n\r\n766435147-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0161994-9\r\n\r\n766579817-91\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0829161-9\r\n\r\n766689597-68\r\n\r\n2.079,69 \r\n\r\n3407274-4\r\n\r\n766691657-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0117180-0\r\n\r\n766812467-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0778507-4\r\n\r\n766852767-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1498942-0\r\n\r\n767003487-49\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n1912903-0\r\n\r\n767003487-49\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n3418647-8\r\n\r\n767294517-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3418776-5\r\n\r\n767363267-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0386884-1\r\n\r\n767386047-34\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0215948-1\r\n\r\n767525507-00\r\n\r\n1.188,69 \r\n\r\n0119695-5\r\n\r\n767656107-82\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3342578-6\r\n\r\n767900106-53\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0078740-8\r\n\r\n768075767-49\r\n\r\n655,52 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\r\n\r\n1139431-9\r\n\r\n779754567-72\r\n\r\n566,18 \r\n\r\n3609638-6\r\n\r\n780337567-72\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n3609639-4\r\n\r\n780337567-72\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n3322200-1\r\n\r\n780420707-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2223139-3\r\n\r\n781216207-91\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n1694888-7\r\n\r\n781692247-72\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1696201-1\r\n\r\n781692247-72\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1696281-3\r\n\r\n781692247-72\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1696321-7\r\n\r\n781692247-72\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1856475-7\r\n\r\n781692247-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0294310-8\r\n\r\n781731917-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2079512-6\r\n\r\n781989767-87\r\n\r\n904,51 \r\n\r\n1147740-3\r\n\r\n782036607-97\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1060991-5\r\n\r\n782121467-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0126766-5\r\n\r\n782156687-04\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n1223589-1\r\n\r\n782278527-34\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0114002-9\r\n\r\n782335007-63\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1891144-6\r\n\r\n782762927-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1855658-9\r\n\r\n783306707-59\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2238285-7\r\n\r\n783306707-59\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0378298-4\r\n\r\n783375187-15\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2952789-2\r\n\r\n783653417-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1729114-7\r\n\r\n783708927-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2976751-4\r\n\r\n784259567-49\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2262583-4\r\n\r\n784697677-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1243243-1\r\n\r\n784753257-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1913483-2\r\n\r\n784825347-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2588991-6\r\n\r\n785069567-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0211247-2\r\n\r\n785172307-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0373964-6\r\n\r\n785579176-00\r\n\r\n743,83 \r\n\r\n0008536-5\r\n\r\n785619227-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0378687-8\r\n\r\n785674757-91\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0748472-8\r\n\r\n785775947-34\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n2435573-7\r\n\r\n786128297-04\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2345132-1\r\n\r\n786216157-20\r\n\r\n659,06 \r\n\r\n2636368-9\r\n\r\n786390427-72\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0087463-6\r\n\r\n786407177-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2668128-8\r\n\r\n786628697-34\r\n\r\n555,05 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\r\n\r\n2858237-7\r\n\r\n849762847-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1722477-5\r\n\r\n849896967-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0390013-1\r\n\r\n851447387-53\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n1494601-6\r\n\r\n851629067-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3458278-3\r\n\r\n851692697-49\r\n\r\n2.585,54 \r\n\r\n0569465-8\r\n\r\n851803947-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0608574-0\r\n\r\n851989607-30\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n3250094-4\r\n\r\n852278037-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0061881-9\r\n\r\n853030977-49\r\n\r\n815,18 \r\n\r\n0784125-7\r\n\r\n853129407-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3599250-2\r\n\r\n853699777-04\r\n\r\n1.124,41 \r\n\r\n3200968-0\r\n\r\n854227547-00\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n1721992-4\r\n\r\n854339857-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0326434-8\r\n\r\n854925907-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1556915-5\r\n\r\n854939297-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2399375-1\r\n\r\n855392797-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1690493-0\r\n\r\n855497207-44\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1566894-0\r\n\r\n855689107-15\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0377208-4\r\n\r\n855689107-15\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0802831-8\r\n\r\n856310517-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2682583-6\r\n\r\n856500727-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0084798-8\r\n\r\n857217787-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3058107-8\r\n\r\n857655547-68\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n2590367-5\r\n\r\n857707797-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0611768-3\r\n\r\n857720627-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1074819-2\r\n\r\n858345808-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0167829-1\r\n\r\n858864167-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0314978-8\r\n\r\n858964037-04\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0825062-3\r\n\r\n859293607-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2090719-2\r\n\r\n859521687-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0293636-7\r\n\r\n859690957-53\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0827360-9\r\n\r\n859697617-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1930376-7\r\n\r\n859768577-87\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3336592-5\r\n\r\n859775437-00\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2416454-3\r\n\r\n859921947-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1704425-6\r\n\r\n860093547-49\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0830088-1\r\n\r\n860106547-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3056183-1\r\n\r\n860268447-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2286034-0\r\n\r\n860353127-72\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3419597-4\r\n\r\n860372697-34\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0713399-4\r\n\r\n860380017-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3323485-7\r\n\r\n860388697-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2365817-2\r\n\r\n860397417-91\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0591127-6\r\n\r\n860750717-68\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n3407592-9\r\n\r\n860842917-91\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3330581-4\r\n\r\n860941497-34\r\n\r\n581,40 \r\n\r\n0981203-3\r\n\r\n861110277-00\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1890149-6\r\n\r\n861835167-91\r\n\r\n842,90 \r\n\r\n3147656-7\r\n\r\n861838777-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0061902-3\r\n\r\n862071727-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2106053-8\r\n\r\n863257287-34\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n1953137-5\r\n\r\n863631667-72\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0800776-7\r\n\r\n863876427-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1871376-8\r\n\r\n864061327-34\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3228375-6\r\n\r\n864197497-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2339727-6\r\n\r\n864346917-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2393789-9\r\n\r\n864353107-34\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0135166-7\r\n\r\n864742277-53\r\n\r\n545,36 \r\n\r\n1935265-7\r\n\r\n865276737-87\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2292431-0\r\n\r\n865541667-34\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0259809-2\r\n\r\n865976557-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3354301-8\r\n\r\n866283647-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2181728-3\r\n\r\n866675487-72\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1991391-2\r\n\r\n866675487-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0727771-8\r\n\r\n866772848-91\r\n\r\n668,31 \r\n\r\n1451501-9\r\n\r\n867473557-68\r\n\r\n2.402,65 \r\n\r\n1336347-8\r\n\r\n867473557-68\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0312458-3\r\n\r\n867746467-00\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0575015-3\r\n\r\n867748167-20\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2390750-4\r\n\r\n867900727-72\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1705723-3\r\n\r\n869346007-20\r\n\r\n1.505,65 \r\n\r\n2179224-7\r\n\r\n869826997-49\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2379996-8\r\n\r\n869923687-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1783441-7\r\n\r\n870020787-04\r\n\r\n655,52 \r\n\r\n1960208-5\r\n\r\n870565697-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0072906-1\r\n\r\n872256897-20\r\n\r\n713,82 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\r\n\r\n1068999-0\r\n\r\n876452037-49\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1505071-9\r\n\r\n876993207-78\r\n\r\n1.837,12 \r\n\r\n1958380-6\r\n\r\n877125207-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3755981-2\r\n\r\n877185377-49\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2936467-6\r\n\r\n877294667-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2806725-4\r\n\r\n877613947-68\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0560422-8\r\n\r\n877646797-04\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2992288-7\r\n\r\n877894509-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2118647-3\r\n\r\n877956477-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2106754-1\r\n\r\n878600907-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1070917-8\r\n\r\n878783307-78\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2121086-9\r\n\r\n879443757-20\r\n\r\n634,44 \r\n\r\n2181213-6\r\n\r\n879884297-87\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n3748189-2\r\n\r\n880048487-53\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3400508-2\r\n\r\n880422007-49\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0562314-5\r\n\r\n881803876-15\r\n\r\n607,06 \r\n\r\n2631339-5\r\n\r\n882068157-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3410538-7\r\n\r\n882091997-49\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0661059-6\r\n\r\n882125217-53\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3419726-9\r\n\r\n882146727-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3418577-7\r\n\r\n882249107-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0246820-5\r\n\r\n882318797-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0878645-1\r\n\r\n882428977-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0878717-8\r\n\r\n882428977-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1718524-0\r\n\r\n882624487-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0120372-8\r\n\r\n882674407-63\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1937951-0\r\n\r\n882685007-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2856931-7\r\n\r\n882906897-72\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2321614-6\r\n\r\n883837337-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2172256-6\r\n\r\n883876407-78\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0555912-5\r\n\r\n884383847-49\r\n\r\n655,52 \r\n\r\n2940167-6\r\n\r\n884842467-87\r\n\r\n993,98 \r\n\r\n3195480-3\r\n\r\n884890607-97\r\n\r\n765,13 \r\n\r\n2428686-6\r\n\r\n885142857-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3422446-9\r\n\r\n885156137-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2337237-8\r\n\r\n885283327-72\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n0296828-7\r\n\r\n885619337-04\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3340324-7\r\n\r\n886030327-34\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1726948-1\r\n\r\n886235057-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1139915-1\r\n\r\n886938567-15\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2619294-8\r\n\r\n887235777-20\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3264670-5\r\n\r\n887485537-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1878146-8\r\n\r\n887577817-53\r\n\r\n2.397,37 \r\n\r\n1462538-8\r\n\r\n887845177-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2414868-6\r\n\r\n888042597-87\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0231644-6\r\n\r\n888247057-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3300570-3\r\n\r\n889421047-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3312781-2\r\n\r\n889490017-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0157249-4\r\n\r\n890306307-44\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3057892-6\r\n\r\n890320809-97\r\n\r\n684,22 \r\n\r\n0109553-8\r\n\r\n890322847-20\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1715944-3\r\n\r\n890675927-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0784495-4\r\n\r\n891636308-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3067505-2\r\n\r\n892000477-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2772142-2\r\n\r\n892015587-91\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0607142-7\r\n\r\n892096487-49\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2073218-6\r\n\r\n892313097-49\r\n\r\n555,05 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\r\n\r\n1949214-9\r\n\r\n960145637-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3730127-2\r\n\r\n961318377-91\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0337738-9\r\n\r\n962374147-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2979868-3\r\n\r\n962665207-10\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1564427-1\r\n\r\n962732757-34\r\n\r\n1.351,36 \r\n\r\n3758427-3\r\n\r\n962825506-10\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1149167-7\r\n\r\n962883707-97\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2998546-2\r\n\r\n962979137-49\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2742055-3\r\n\r\n962985377-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0344027-8\r\n\r\n963234937-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0251806-6\r\n\r\n963360647-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2408649-8\r\n\r\n963573557-04\r\n\r\n1.124,41 \r\n\r\n0709882-5\r\n\r\n964440887-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0206096-0\r\n\r\n964788887-20\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n2288179-1\r\n\r\n964985107-06\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3605109-2\r\n\r\n964988037-20\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0120533-5\r\n\r\n965027117-15\r\n\r\n883,85 \r\n\r\n1057818-5\r\n\r\n965453727-34\r\n\r\n555,05 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\r\n\r\n3255033-7\r\n\r\n971354457-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2377187-6\r\n\r\n971437237-20\r\n\r\n556,93 \r\n\r\n2722165-4\r\n\r\n971480247-49\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2916506-5\r\n\r\n971794007-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1850635-2\r\n\r\n971949057-87\r\n\r\n562,24 \r\n\r\n3060762-6\r\n\r\n972104807-06\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2138205-6\r\n\r\n972136407-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2118127-6\r\n\r\n972139007-06\r\n\r\n576,69 \r\n\r\n2602891-0\r\n\r\n972139857-87\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0115695-9\r\n\r\n972151127-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0064854-3\r\n\r\n972438847-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3645542-6\r\n\r\n972729307-72\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1528139-7\r\n\r\n972967407-87\r\n\r\n3.970,24 \r\n\r\n0081149-7\r\n\r\n972967407-87\r\n\r\n885,22 \r\n\r\n0201102-1\r\n\r\n972967407-87\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0546914-3\r\n\r\n972967407-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0082500-0\r\n\r\n973915307-00\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3318463-1\r\n\r\n974206897-68\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2007305-2\r\n\r\n974558657-91\r\n\r\n555,05 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\r\n\r\n1850613-9\r\n\r\n000000556501-71\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n1602910-0\r\n\r\n000007747020-79\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n1307050-3\r\n\r\n000021290857-76\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n3371127-6\r\n\r\n000051562687-22\r\n\r\n1.225,26 \r\n\r\n0074607-3\r\n\r\n000135575000-11\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n2119027-7\r\n\r\n000135575000-11\r\n\r\n5.334,10 \r\n\r\n3613363-5\r\n\r\n000573023000-19\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2856755-0\r\n\r\n000639600001-09\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0722417-3\r\n\r\n000639600001-09\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n3573602-4\r\n\r\n000639600001-09\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2614834-6\r\n\r\n000639600001-09\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3174332-1\r\n\r\n000785750001-27\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3174333-9\r\n\r\n000785750001-27\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3174335-4\r\n\r\n000785750001-27\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3174337-0\r\n\r\n000785750001-27\r\n\r\n554,41 \r\n\r\n3174338-8\r\n\r\n000785750001-27\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3174340-4\r\n\r\n000785750001-27\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3174344-6\r\n\r\n000785750001-27\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3174349-5\r\n\r\n000785750001-27\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3174353-7\r\n\r\n000785750001-27\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3174358-6\r\n\r\n000785750001-27\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3174360-2\r\n\r\n000785750001-27\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2381889-1\r\n\r\n000837240001-46\r\n\r\n4.763,36 \r\n\r\n3199830-5\r\n\r\n000965367807-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3639242-1\r\n\r\n000982387000-12\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3639243-9\r\n\r\n000982387000-12\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0066193-4\r\n\r\n001056720001-61\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0827270-0\r\n\r\n001083200000-11\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n0827271-8\r\n\r\n001083200000-11\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n2369733-7\r\n\r\n001083200000-11\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n0827274-2\r\n\r\n001083200000-11\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n0827275-9\r\n\r\n001083200000-11\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n0827276-7\r\n\r\n001083200000-11\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n0827278-3\r\n\r\n001083200000-11\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n0827280-9\r\n\r\n001083200000-11\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n2369734-5\r\n\r\n001083200000-11\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n1500365-0\r\n\r\n001083200000-11\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n3405338-9\r\n\r\n001201040001-30\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3405346-2\r\n\r\n001201040001-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3405348-8\r\n\r\n001201040001-30\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3400738-5\r\n\r\n001201040001-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3400742-7\r\n\r\n001201040001-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2278574-5\r\n\r\n001206820001-76\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2619379-7\r\n\r\n001206820001-76\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2386466-3\r\n\r\n001278830001-03\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1500053-2\r\n\r\n001313470001-73\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n3246627-8\r\n\r\n001331190001-32\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n2814544-9\r\n\r\n001535646000-13\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0303927-8\r\n\r\n001545826000-10\r\n\r\n1.746,56 \r\n\r\n3636491-7\r\n\r\n001545826000-10\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3636492-5\r\n\r\n001545826000-10\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3636493-3\r\n\r\n001545826000-10\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3636494-1\r\n\r\n001545826000-10\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0675241-4\r\n\r\n001611433000-14\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1147857-5\r\n\r\n001618108000-10\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2623893-1\r\n\r\n001631599000-12\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0266268-2\r\n\r\n001637895000-13\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2814230-5\r\n\r\n001654040001-35\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3600971-0\r\n\r\n001678349000-14\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n3600972-8\r\n\r\n001678349000-14\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2589961-8\r\n\r\n001684800001-02\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n1715047-5\r\n\r\n001710636000-19\r\n\r\n1.765,36 \r\n\r\n3330474-2\r\n\r\n001725331000-15\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n1975622-0\r\n\r\n001892960001-30\r\n\r\n4.763,36 \r\n\r\n0058083-7\r\n\r\n001892960001-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3607900-2\r\n\r\n001991590000-12\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3607901-0\r\n\r\n001991590000-12\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3607902-8\r\n\r\n001991590000-12\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0078948-7\r\n\r\n001994969000-19\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n3630680-1\r\n\r\n002173595000-10\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1529927-4\r\n\r\n002226650001-40\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1836630-2\r\n\r\n002239100001-33\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3734900-8\r\n\r\n002547400001-54\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0375380-3\r\n\r\n002616000001-03\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3401572-7\r\n\r\n002741430001-91\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0092081-9\r\n\r\n002798430001-79\r\n\r\n6.555,64 \r\n\r\n3415157-1\r\n\r\n002914700001-51\r\n\r\n1.103,46 \r\n\r\n3599355-9\r\n\r\n002948030000-15\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1707716-5\r\n\r\n002982700001-20\r\n\r\n659,19 \r\n\r\n3639308-0\r\n\r\n003085631000-14\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0159342-5\r\n\r\n003087300001-54\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1857572-0\r\n\r\n003087300001-54\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2607175-3\r\n\r\n003087300001-54\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n0751624-8\r\n\r\n003120603000-11\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0379320-5\r\n\r\n003130140001-65\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0628881-5\r\n\r\n003223387000-13\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2890263-3\r\n\r\n003234870001-43\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2753778-6\r\n\r\n003277920001-03\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n0267357-2\r\n\r\n003421530001-17\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2961129-0\r\n\r\n003522940061-51\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n0812026-3\r\n\r\n003522940061-51\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2100525-1\r\n\r\n003543170001-26\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n3644798-5\r\n\r\n003555469000-18\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0157038-1\r\n\r\n003584731000-11\r\n\r\n5.468,43 \r\n\r\n2414022-0\r\n\r\n003678260001-93\r\n\r\n4.118,68 \r\n\r\n3337887-8\r\n\r\n003678260001-93\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3560097-2\r\n\r\n003895260001-05\r\n\r\n3.970,24 \r\n\r\n1531521-1\r\n\r\n003944600011-13\r\n\r\n6.977,23 \r\n\r\n0114302-3\r\n\r\n003944600011-13\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n2945226-5\r\n\r\n003944600011-13\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0708485-8\r\n\r\n003944600011-13\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2603836-4\r\n\r\n003944600011-13\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2603837-2\r\n\r\n003944600011-13\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2603839-8\r\n\r\n003944600011-13\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2603855-4\r\n\r\n003944600011-13\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2603856-2\r\n\r\n003944600011-13\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2680261-1\r\n\r\n003944600011-13\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2603865-3\r\n\r\n003944600011-13\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2680262-9\r\n\r\n003944600011-13\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2717491-1\r\n\r\n003944600011-13\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2603891-9\r\n\r\n003944600011-13\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2680265-2\r\n\r\n003944600011-13\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2603912-3\r\n\r\n003944600011-13\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2603923-0\r\n\r\n003944600011-13\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0112397-5\r\n\r\n003945020058-80\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1986654-0\r\n\r\n003945020058-80\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2177045-8\r\n\r\n003973764000-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3599378-1\r\n\r\n004002652000-11\r\n\r\n1.891,21 \r\n\r\n2278627-1\r\n\r\n004080780001-40\r\n\r\n1.900,96 \r\n\r\n2661184-8\r\n\r\n004156210001-36\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n3414593-8\r\n\r\n004178860001-73\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0101841-5\r\n\r\n004369230001-90\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0163280-1\r\n\r\n004406386000-19\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3609812-7\r\n\r\n004585463000-11\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n3609814-3\r\n\r\n004585463000-11\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n3609813-5\r\n\r\n004585463000-11\r\n\r\n2.272,81 \r\n\r\n2895191-1\r\n\r\n004780020000-18\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2077405-5\r\n\r\n005097139000-11\r\n\r\n3.236,35 \r\n\r\n0070985-7\r\n\r\n005155182000-19\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n1883811-0\r\n\r\n005155182000-19\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2592267-5\r\n\r\n005155182000-19\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0407931-5\r\n\r\n005316080001-42\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2356019-6\r\n\r\n005405326000-11\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2855955-7\r\n\r\n005405326000-11\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0205947-5\r\n\r\n005451880000-13\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3644029-5\r\n\r\n005495053000-14\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3644030-3\r\n\r\n005495053000-14\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3644031-1\r\n\r\n005495053000-14\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3644087-3\r\n\r\n005495053000-14\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3644701-9\r\n\r\n005495053000-14\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0218704-5\r\n\r\n005592030012-75\r\n\r\n873,66 \r\n\r\n3597450-0\r\n\r\n005703936000-10\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3597451-8\r\n\r\n005703936000-10\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3597452-6\r\n\r\n005703936000-10\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3597453-4\r\n\r\n005703936000-10\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3597454-2\r\n\r\n005703936000-10\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3628336-4\r\n\r\n005703936000-10\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2591936-6\r\n\r\n005871270001-59\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n0398198-2\r\n\r\n005965452000-12\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n2856136-3\r\n\r\n006159114000-16\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0160788-6\r\n\r\n006160454000-10\r\n\r\n748,51 \r\n\r\n0352723-1\r\n\r\n006293888000-18\r\n\r\n1.744,52 \r\n\r\n2547884-3\r\n\r\n006720940001-45\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n0181642-0\r\n\r\n006861410001-00\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3609698-0\r\n\r\n006954906000-12\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n3609699-8\r\n\r\n006954906000-12\r\n\r\n2.767,56 \r\n\r\n3609700-4\r\n\r\n006954906000-12\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n3609701-2\r\n\r\n006954906000-12\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n3609702-0\r\n\r\n006954906000-12\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n3609703-8\r\n\r\n006954906000-12\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n3609704-6\r\n\r\n006954906000-12\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n3609778-0\r\n\r\n006954906000-12\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n3609697-2\r\n\r\n006954906000-12\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n3609777-2\r\n\r\n006954906000-12\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n3067294-3\r\n\r\n007018890001-34\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n3429179-9\r\n\r\n007064030001-50\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0242692-2\r\n\r\n007064130001-96\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n3609234-4\r\n\r\n007309029000-10\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3609235-1\r\n\r\n007309029000-10\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0091627-0\r\n\r\n007314370001-03\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n2180411-7\r\n\r\n007409891000-18\r\n\r\n581,40 \r\n\r\n3416137-2\r\n\r\n007415030001-18\r\n\r\n1.315,21 \r\n\r\n0884851-7\r\n\r\n007506480001-85\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n1691360-0\r\n\r\n007525759000-13\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0378325-5\r\n\r\n007950382000-16\r\n\r\n6.977,23 \r\n\r\n0077818-3\r\n\r\n007952010001-22\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2373441-1\r\n\r\n007959916000-11\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0194318-2\r\n\r\n007991490001-82\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2610177-4\r\n\r\n007991490001-82\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3628283-8\r\n\r\n008162150000-10\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2850679-8\r\n\r\n008214380001-30\r\n\r\n5.794,70 \r\n\r\n1937002-2\r\n\r\n008214380001-30\r\n\r\n5.794,70 \r\n\r\n1528321-1\r\n\r\n008243236000-16\r\n\r\n3.256,01 \r\n\r\n0214693-4\r\n\r\n008243236000-16\r\n\r\n2.558,29 \r\n\r\n2587897-6\r\n\r\n008298744000-14\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1690616-6\r\n\r\n008320349000-11\r\n\r\n1.476,54 \r\n\r\n2329327-7\r\n\r\n008346404000-14\r\n\r\n8.045,03 \r\n\r\n2403043-9\r\n\r\n008349240001-93\r\n\r\n1.746,56 \r\n\r\n1961746-3\r\n\r\n008349240001-93\r\n\r\n1.746,56 \r\n\r\n1992292-1\r\n\r\n008411890000-13\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0377476-7\r\n\r\n008431180001-81\r\n\r\n3.970,24 \r\n\r\n0508963-6\r\n\r\n008451670001-53\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n0373258-3\r\n\r\n008458270001-04\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3596966-6\r\n\r\n008560758000-19\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n3596967-4\r\n\r\n008560758000-19\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0565952-9\r\n\r\n008576552000-15\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0565953-7\r\n\r\n008576552000-15\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0565954-5\r\n\r\n008576552000-15\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3024874-4\r\n\r\n008576552000-15\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2338648-5\r\n\r\n008576552000-15\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0565956-0\r\n\r\n008576552000-15\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2142242-3\r\n\r\n008576552000-15\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0565957-8\r\n\r\n008576552000-15\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2952706-6\r\n\r\n008576552000-15\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2602590-8\r\n\r\n008608210001-06\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n0159030-6\r\n\r\n008811469000-11\r\n\r\n1.891,21 \r\n\r\n1898540-8\r\n\r\n008928400001-06\r\n\r\n749,58 \r\n\r\n2730559-8\r\n\r\n009022754000-11\r\n\r\n743,65 \r\n\r\n3597071-4\r\n\r\n009107217000-17\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2938732-1\r\n\r\n009121031000-17\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2931294-9\r\n\r\n009121066000-10\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1455485-1\r\n\r\n009269072000-10\r\n\r\n706,09 \r\n\r\n3612215-8\r\n\r\n009290874000-10\r\n\r\n542,10 \r\n\r\n0380382-2\r\n\r\n009427932000-19\r\n\r\n595,06 \r\n\r\n0380759-1\r\n\r\n009430470001-99\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n2078348-6\r\n\r\n009464930003-19\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3636216-8\r\n\r\n009469742000-13\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3636218-4\r\n\r\n009469742000-13\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3636221-8\r\n\r\n009469742000-13\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1528686-7\r\n\r\n009491130000-14\r\n\r\n1.640,44 \r\n\r\n0512650-3\r\n\r\n009491130000-14\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3596988-0\r\n\r\n009491130000-14\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n3636647-4\r\n\r\n009520090000-11\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1960632-6\r\n\r\n009520574000-16\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n3630799-9\r\n\r\n009567107000-19\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3630800-5\r\n\r\n009567107000-19\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1886275-5\r\n\r\n009578217000-15\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2095575-3\r\n\r\n009622833000-16\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0167896-0\r\n\r\n009779850001-00\r\n\r\n7.792,85 \r\n\r\n0491171-5\r\n\r\n009823870001-29\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0220965-8\r\n\r\n010230760000-14\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3628691-2\r\n\r\n010234661000-13\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0505325-1\r\n\r\n010381217000-14\r\n\r\n1.746,56 \r\n\r\n0570402-8\r\n\r\n010413973000-10\r\n\r\n955,93 \r\n\r\n3628876-9\r\n\r\n010457924000-17\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0410875-9\r\n\r\n010573068000-11\r\n\r\n1.835,57 \r\n\r\n0077395-2\r\n\r\n010702431000-15\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2078901-2\r\n\r\n010702431000-15\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1857730-4\r\n\r\n010702431000-15\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1883605-6\r\n\r\n010702431000-15\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3630763-5\r\n\r\n010702431000-15\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3630764-3\r\n\r\n010702431000-15\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3630765-0\r\n\r\n010702431000-15\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0116244-5\r\n\r\n010786939000-18\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0792637-1\r\n\r\n010956379000-16\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0792638-9\r\n\r\n010956379000-16\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0634837-9\r\n\r\n011062420000-11\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1706732-3\r\n\r\n011062420000-11\r\n\r\n966,23 \r\n\r\n1527799-9\r\n\r\n011097310001-32\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0342499-1\r\n\r\n011203370001-03\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0163260-3\r\n\r\n011258414000-13\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2422220-0\r\n\r\n011265940001-44\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3628982-5\r\n\r\n011287341000-10\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0079721-7\r\n\r\n011307088000-10\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2178294-1\r\n\r\n011338140001-67\r\n\r\n1.468,66 \r\n\r\n0377077-3\r\n\r\n011340850001-63\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n3005855-6\r\n\r\n011431374000-18\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n0259057-8\r\n\r\n011577860001-18\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3400302-0\r\n\r\n011710100001-52\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0387069-8\r\n\r\n011754707000-10\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3063578-3\r\n\r\n011942350000-19\r\n\r\n6.977,23 \r\n\r\n1945822-3\r\n\r\n012062250001-61\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n2901074-1\r\n\r\n012193290001-00\r\n\r\n899,53 \r\n\r\n0981137-3\r\n\r\n012299580001-11\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0181503-4\r\n\r\n012403725000-10\r\n\r\n2.599,36 \r\n\r\n2180755-7\r\n\r\n012476687000-11\r\n\r\n826,42 \r\n\r\n0289660-3\r\n\r\n012477800001-31\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0194040-2\r\n\r\n012491810001-57\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2094208-2\r\n\r\n012491810001-57\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0194098-0\r\n\r\n012491810001-57\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2292148-0\r\n\r\n012491810001-57\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2180744-1\r\n\r\n012491810001-57\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3341814-6\r\n\r\n012491810001-57\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3403648-3\r\n\r\n012491810001-57\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3635934-7\r\n\r\n012495229000-12\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0078745-7\r\n\r\n012530793000-13\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0639612-1\r\n\r\n012601360001-01\r\n\r\n1.801,23 \r\n\r\n2906525-7\r\n\r\n012607880001-38\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2434987-0\r\n\r\n012607880001-38\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3334804-6\r\n\r\n012607880001-38\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3294321-9\r\n\r\n012709490001-74\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3294322-7\r\n\r\n012709490001-74\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3294323-5\r\n\r\n012709490001-74\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3294325-0\r\n\r\n012709490001-74\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3294326-8\r\n\r\n012709490001-74\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0252964-2\r\n\r\n012802939000-15\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n2404090-9\r\n\r\n012825818000-12\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2600602-3\r\n\r\n012858870001-74\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0641251-4\r\n\r\n012858910001-32\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0032702-3\r\n\r\n012865940001-01\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0115433-5\r\n\r\n013418247000-17\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3578193-9\r\n\r\n013537566000-10\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0890241-3\r\n\r\n013565170001-80\r\n\r\n873,66 \r\n\r\n0120341-3\r\n\r\n013612654000-11\r\n\r\n6.977,23 \r\n\r\n2945131-7\r\n\r\n013631090001-56\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2603642-6\r\n\r\n013699470001-37\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2998524-9\r\n\r\n013958922000-15\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0297835-1\r\n\r\n013973070001-30\r\n\r\n976,28 \r\n\r\n0333700-3\r\n\r\n013973070001-30\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0120026-0\r\n\r\n014113186000-10\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n0597474-6\r\n\r\n014152020001-67\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2375972-3\r\n\r\n014211222000-16\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1933023-2\r\n\r\n014211222000-16\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0194192-1\r\n\r\n014231980001-89\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2717897-9\r\n\r\n014387840001-05\r\n\r\n3.120,23 \r\n\r\n1455941-3\r\n\r\n014517176000-12\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n0069157-6\r\n\r\n014739806000-10\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0881254-7\r\n\r\n014878840001-13\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2937391-7\r\n\r\n014920130001-98\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2139042-2\r\n\r\n015132731020-94\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2435704-8\r\n\r\n015242339000-17\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3059545-8\r\n\r\n015324450001-85\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0158779-9\r\n\r\n015356460001-36\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3404523-7\r\n\r\n015356460001-36\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0427142-5\r\n\r\n015370830004-68\r\n\r\n4.912,51 \r\n\r\n1862520-2\r\n\r\n015458260001-07\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2892649-1\r\n\r\n015458260001-07\r\n\r\n1.837,12 \r\n\r\n2927128-5\r\n\r\n015458260001-07\r\n\r\n757,53 \r\n\r\n3344071-0\r\n\r\n015458260001-07\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3405650-7\r\n\r\n015458260001-07\r\n\r\n1.039,81 \r\n\r\n3405660-6\r\n\r\n015458260001-07\r\n\r\n1.549,26 \r\n\r\n2680652-1\r\n\r\n015458260002-80\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0111677-1\r\n\r\n015502280001-18\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0072035-9\r\n\r\n015561410075-94\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0380518-1\r\n\r\n015587280001-04\r\n\r\n8.326,55 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\r\n\r\n0131309-7\r\n\r\n024285470001-18\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0382514-8\r\n\r\n024361270001-83\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0384433-9\r\n\r\n024415310001-45\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0110854-7\r\n\r\n024570970001-91\r\n\r\n1.475,38 \r\n\r\n0876413-6\r\n\r\n024588120001-00\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3714547-1\r\n\r\n024803790001-00\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3714550-5\r\n\r\n024803790001-00\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3714552-1\r\n\r\n024803790001-00\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3714553-9\r\n\r\n024803790001-00\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3415959-0\r\n\r\n024856980001-08\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0089427-9\r\n\r\n025479700001-37\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n0110253-2\r\n\r\n025675790001-02\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n2285224-8\r\n\r\n025723660001-60\r\n\r\n5.382,90 \r\n\r\n2587508-9\r\n\r\n025817070001-64\r\n\r\n3.970,24 \r\n\r\n2732058-9\r\n\r\n025843890001-95\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0127222-8\r\n\r\n026101330001-05\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2283691-0\r\n\r\n026101330001-05\r\n\r\n656,07 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\r\n\r\n3337782-1\r\n\r\n027876170001-24\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1695879-5\r\n\r\n027989370001-80\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n3060591-9\r\n\r\n028011910001-16\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2736200-3\r\n\r\n028499800001-27\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2613883-4\r\n\r\n028499800001-27\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2613884-2\r\n\r\n028499800001-27\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2737712-6\r\n\r\n028499800001-27\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2613935-2\r\n\r\n028499800001-27\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2613942-8\r\n\r\n028499800001-27\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2613943-6\r\n\r\n028499800001-27\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3054558-6\r\n\r\n028499800001-27\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2613970-9\r\n\r\n028499800001-27\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3326003-5\r\n\r\n028704470001-47\r\n\r\n6.528,72 \r\n\r\n1902382-9\r\n\r\n028791360001-49\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2167952-7\r\n\r\n028792500001-79\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3608247-7\r\n\r\n028876779000-12\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2586179-0\r\n\r\n029231390001-32\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n3057851-2\r\n\r\n029340710001-97\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0161363-7\r\n\r\n029366085000-10\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3597356-9\r\n\r\n029402237000-18\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0220199-4\r\n\r\n029475510001-92\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2420816-7\r\n\r\n029475510001-92\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2941398-6\r\n\r\n029480300001-50\r\n\r\n6.561,19 \r\n\r\n1549985-8\r\n\r\n029480300001-50\r\n\r\n2.867,46 \r\n\r\n3633346-6\r\n\r\n029522877000-12\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2368615-7\r\n\r\n029551550001-07\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n0297766-8\r\n\r\n029592010001-46\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2078195-1\r\n\r\n029744968000-10\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n3628091-5\r\n\r\n029958253000-15\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2186532-4\r\n\r\n029998870001-07\r\n\r\n3.465,18 \r\n\r\n3596936-9\r\n\r\n030002919000-18\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0428641-5\r\n\r\n030022070001-93\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n0087822-3\r\n\r\n030072130001-33\r\n\r\n3.408,49 \r\n\r\n1528080-3\r\n\r\n030097554000-11\r\n\r\n2.393,85 \r\n\r\n0299259-2\r\n\r\n030097554000-11\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2088427-6\r\n\r\n030119754000-12\r\n\r\n6.977,23 \r\n\r\n0062218-3\r\n\r\n030368490001-03\r\n\r\n744,06 \r\n\r\n0062219-1\r\n\r\n030368490001-03\r\n\r\n579,77 \r\n\r\n2393725-3\r\n\r\n030368490001-03\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3606163-8\r\n\r\n030466148000-18\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n3645567-3\r\n\r\n030508832000-18\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0492972-5\r\n\r\n030535940001-97\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2132538-6\r\n\r\n030535940001-97\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0879856-3\r\n\r\n030662190001-81\r\n\r\n1.953,61 \r\n\r\n0386882-5\r\n\r\n030856310001-49\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2117525-2\r\n\r\n030874176000-13\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n3639648-9\r\n\r\n030874176000-13\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3627848-9\r\n\r\n030899306000-19\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3609930-7\r\n\r\n031033681000-11\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n3628937-9\r\n\r\n031033681000-11\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0342005-6\r\n\r\n031056100001-48\r\n\r\n1.568,10 \r\n\r\n0252603-6\r\n\r\n031066178000-16\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3567401-9\r\n\r\n031423650001-49\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0566960-1\r\n\r\n031443820001-15\r\n\r\n1.498,19 \r\n\r\n0566968-4\r\n\r\n031443820001-15\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0566969-2\r\n\r\n031443820001-15\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2139535-5\r\n\r\n031451933000-12\r\n\r\n652,32 \r\n\r\n0546119-9\r\n\r\n031451933000-12\r\n\r\n652,32 \r\n\r\n0546120-7\r\n\r\n031451933000-12\r\n\r\n894,13 \r\n\r\n0546121-5\r\n\r\n031451933000-12\r\n\r\n652,32 \r\n\r\n2590066-3\r\n\r\n031569610001-88\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0040446-7\r\n\r\n031617012000-19\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2053834-4\r\n\r\n031686892000-15\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2400052-3\r\n\r\n031690640001-09\r\n\r\n3.236,35 \r\n\r\n0145516-1\r\n\r\n031840077000-10\r\n\r\n1.911,00 \r\n\r\n3047001-7\r\n\r\n031901670001-50\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1835475-3\r\n\r\n031995190001-39\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0123594-4\r\n\r\n032040340001-96\r\n\r\n4.622,53 \r\n\r\n1559849-3\r\n\r\n032157740001-28\r\n\r\n2.600,97 \r\n\r\n0074270-0\r\n\r\n032179340001-78\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3628278-8\r\n\r\n032323438000-10\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2317355-2\r\n\r\n032385720001-00\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n2847674-5\r\n\r\n032432610001-20\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n2585367-2\r\n\r\n032433200001-60\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3428580-9\r\n\r\n032441760001-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3428582-5\r\n\r\n032441760001-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3428615-3\r\n\r\n032441760001-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3238232-7\r\n\r\n032792720001-60\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n3298066-6\r\n\r\n032792720001-60\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0128655-8\r\n\r\n032794120001-09\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2097081-0\r\n\r\n032909820001-91\r\n\r\n955,93 \r\n\r\n0282929-9\r\n\r\n032936710001-86\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1959687-3\r\n\r\n032988860001-90\r\n\r\n2.405,75 \r\n\r\n1959688-1\r\n\r\n032988860001-90\r\n\r\n2.405,75 \r\n\r\n1959689-9\r\n\r\n032988860001-90\r\n\r\n2.405,75 \r\n\r\n3415606-7\r\n\r\n033000118000-17\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n3415608-3\r\n\r\n033000118000-17\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0121125-9\r\n\r\n033000118000-17\r\n\r\n1.797,83 \r\n\r\n0297650-4\r\n\r\n033000118000-17\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1940212-2\r\n\r\n033000118000-17\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n2378117-2\r\n\r\n033000118000-17\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n3405678-8\r\n\r\n033019654000-11\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0161689-5\r\n\r\n033022021000-16\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n1857137-2\r\n\r\n033083460001-40\r\n\r\n3.061,86 \r\n\r\n2897498-8\r\n\r\n033092540001-84\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0500227-4\r\n\r\n033100730001-78\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2288027-2\r\n\r\n033102179000-14\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2319730-4\r\n\r\n033134321000-13\r\n\r\n5.334,10 \r\n\r\n0595784-0\r\n\r\n033161340010-62\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3416579-5\r\n\r\n033231560001-00\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2282940-2\r\n\r\n033231760001-72\r\n\r\n1.837,12 \r\n\r\n2388025-5\r\n\r\n033253238000-18\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3597468-2\r\n\r\n033261561000-10\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0632103-8\r\n\r\n033273220001-38\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3030457-0\r\n\r\n033274044000-16\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2097156-0\r\n\r\n033291352000-10\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1459298-4\r\n\r\n033324518000-13\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0264066-2\r\n\r\n033349473000-15\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3718924-8\r\n\r\n033363140001-58\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0401887-5\r\n\r\n033380630001-40\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n2096501-8\r\n\r\n033453598000-12\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n2982047-9\r\n\r\n033530098000-14\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2908949-7\r\n\r\n033530486000-12\r\n\r\n3.120,23 \r\n\r\n3598804-7\r\n\r\n033570052000-15\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2600168-5\r\n\r\n033641663000-14\r\n\r\n1.770,91 \r\n\r\n3810772-8\r\n\r\n033644040001-52\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2134011-2\r\n\r\n033652645000-16\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n0165157-9\r\n\r\n033675600001-77\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0152181-4\r\n\r\n033700394000-14\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3628279-6\r\n\r\n033700394000-14\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3597464-1\r\n\r\n033726647000-23\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0509882-7\r\n\r\n033781930001-07\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n0185775-4\r\n\r\n033868597000-14\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2347346-5\r\n\r\n033923848000-14\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n3627885-1\r\n\r\n033937707000-18\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2981878-8\r\n\r\n034050385000-11\r\n\r\n1.746,56 \r\n\r\n3627847-1\r\n\r\n034050385000-11\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2276355-1\r\n\r\n034105090001-09\r\n\r\n838,98 \r\n\r\n3639272-8\r\n\r\n034105205000-15\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0119481-0\r\n\r\n034107220001-02\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0290444-9\r\n\r\n034128413000-17\r\n\r\n6.193,63 \r\n\r\n3337895-1\r\n\r\n034158402000-13\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n3596937-7\r\n\r\n034230979000-10\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0538940-8\r\n\r\n034265066000-12\r\n\r\n1.364,30 \r\n\r\n2174048-5\r\n\r\n034371280001-05\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2106857-2\r\n\r\n034454400001-40\r\n\r\n1.048,71 \r\n\r\n1143999-9\r\n\r\n034632850001-95\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0273628-8\r\n\r\n034666970001-89\r\n\r\n873,66 \r\n\r\n2004823-7\r\n\r\n034695850001-81\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2998525-6\r\n\r\n034704500001-36\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2538170-8\r\n\r\n034704500001-36\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n1529850-8\r\n\r\n034704500001-36\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1835862-2\r\n\r\n034704500001-36\r\n\r\n1.124,44 \r\n\r\n0104667-1\r\n\r\n034741720001-95\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n0104669-7\r\n\r\n034741720001-95\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n0376371-1\r\n\r\n034741720001-95\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1977639-2\r\n\r\n034754180001-43\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0165899-6\r\n\r\n034946530001-62\r\n\r\n1.318,12 \r\n\r\n0212498-0\r\n\r\n034989920001-17\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0067592-6\r\n\r\n035019570001-00\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0194054-3\r\n\r\n035019570001-00\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2293370-9\r\n\r\n035019570001-00\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0218328-3\r\n\r\n035019570001-00\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0288296-7\r\n\r\n035019570001-00\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2771099-5\r\n\r\n035019570001-00\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n3243935-8\r\n\r\n035028140091-79\r\n\r\n5.468,43 \r\n\r\n3243933-3\r\n\r\n035028140091-79\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3058736-4\r\n\r\n035388330001-07\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n3058731-5\r\n\r\n035388330001-07\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n3423741-2\r\n\r\n035542070002-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3423901-2\r\n\r\n035542070002-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3423933-5\r\n\r\n035542070002-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1692821-0\r\n\r\n035696860001-24\r\n\r\n6.561,19 \r\n\r\n0120947-7\r\n\r\n035696860001-24\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0159166-8\r\n\r\n035696860001-24\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3339644-1\r\n\r\n035696860001-24\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3020698-1\r\n\r\n035738740001-26\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n0376200-2\r\n\r\n035941061000-13\r\n\r\n1.318,12 \r\n\r\n0082809-5\r\n\r\n036055340001-30\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0288795-8\r\n\r\n036158330001-55\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0288796-6\r\n\r\n036158330001-55\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0418993-2\r\n\r\n036205960001-10\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2431828-9\r\n\r\n036432870001-66\r\n\r\n2.424,54 \r\n\r\n0080633-1\r\n\r\n036529998000-16\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3333058-0\r\n\r\n036591930001-85\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0112275-3\r\n\r\n037040560001-15\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0163623-2\r\n\r\n037827530001-94\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n3058743-0\r\n\r\n037986710001-38\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1500173-8\r\n\r\n038027530001-09\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0377203-5\r\n\r\n038511050001-42\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n2758305-3\r\n\r\n038814800001-35\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n2898595-0\r\n\r\n038995620001-07\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0211415-5\r\n\r\n038995620001-07\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3318230-4\r\n\r\n038995620001-07\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2174860-3\r\n\r\n039186660001-11\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n0853699-7\r\n\r\n039186660001-11\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2155544-6\r\n\r\n039193930001-20\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0376519-5\r\n\r\n039329870001-70\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3318399-7\r\n\r\n039517260001-06\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0271312-1\r\n\r\n039630620001-97\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3234676-9\r\n\r\n039676650001-67\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n3055217-8\r\n\r\n039692570001-44\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2895879-1\r\n\r\n039816330001-16\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3349004-6\r\n\r\n040013240001-03\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1498688-9\r\n\r\n040121820004-14\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0194686-2\r\n\r\n040161860001-28\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2753166-4\r\n\r\n040183770001-29\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n0161540-0\r\n\r\n040271020001-51\r\n\r\n674,64 \r\n\r\n1933332-7\r\n\r\n040292153000-17\r\n\r\n1.244,80 \r\n\r\n0284978-4\r\n\r\n040493700001-74\r\n\r\n3.745,78 \r\n\r\n2105593-4\r\n\r\n040493700001-74\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0375181-5\r\n\r\n040628000001-98\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3556481-4\r\n\r\n040633250001-74\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n1281847-2\r\n\r\n040870820001-04\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0111600-3\r\n\r\n041077800001-24\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0018134-7\r\n\r\n041080610001-28\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2974893-6\r\n\r\n041132340001-04\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1932877-2\r\n\r\n041190940001-73\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2601380-5\r\n\r\n041209660001-13\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2294367-4\r\n\r\n041232710001-95\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n2728097-3\r\n\r\n041503770001-88\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n0156743-7\r\n\r\n042005050001-50\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2151353-6\r\n\r\n042009530001-54\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n3644975-9\r\n\r\n042147611000-10\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1905700-9\r\n\r\n042154427000-19\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n0252694-5\r\n\r\n042165440001-46\r\n\r\n6.977,23 \r\n\r\n3411321-7\r\n\r\n042228500001-95\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2937107-7\r\n\r\n042238584000-18\r\n\r\n3.061,86 \r\n\r\n2360540-5\r\n\r\n042251033000-15\r\n\r\n1.089,76 \r\n\r\n2282859-4\r\n\r\n042252973000-16\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0165675-0\r\n\r\n042252973000-16\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n3612746-2\r\n\r\n042302836000-19\r\n\r\n899,53 \r\n\r\n0481451-3\r\n\r\n042302910001-65\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2658721-2\r\n\r\n042309940001-93\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2423904-8\r\n\r\n042309940001-93\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3610650-8\r\n\r\n042467191000-14\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3610651-6\r\n\r\n042467191000-14\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3610673-0\r\n\r\n042467191000-14\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3610682-1\r\n\r\n042467191000-14\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3610683-9\r\n\r\n042467191000-14\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3608788-0\r\n\r\n042498634000-16\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2914216-3\r\n\r\n042570730001-14\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1565288-6\r\n\r\n042705510001-26\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2119406-3\r\n\r\n042744630001-00\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3552680-5\r\n\r\n042749030001-11\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n2083045-1\r\n\r\n042795210001-80\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0352724-9\r\n\r\n042878660000-11\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0194829-8\r\n\r\n042926270001-14\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2432671-2\r\n\r\n043012420001-76\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2297273-1\r\n\r\n043012420001-76\r\n\r\n907,74 \r\n\r\n0390491-9\r\n\r\n043012420001-76\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1538295-5\r\n\r\n043149720001-01\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0239933-5\r\n\r\n043211300001-87\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3339713-4\r\n\r\n043216020001-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3339716-7\r\n\r\n043216020001-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0381383-9\r\n\r\n043372720001-32\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0379791-7\r\n\r\n043372720001-32\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2355416-5\r\n\r\n043432290001-80\r\n\r\n2.262,14 \r\n\r\n2915564-5\r\n\r\n043615620001-11\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2095530-8\r\n\r\n043678280001-33\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2806667-8\r\n\r\n043949900001-40\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n2308626-7\r\n\r\n044159260001-07\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0733286-9\r\n\r\n044291360001-72\r\n\r\n2.393,85 \r\n\r\n2162378-0\r\n\r\n044291360001-72\r\n\r\n2.393,85 \r\n\r\n1967842-4\r\n\r\n044908500024-62\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0375359-7\r\n\r\n045046450001-12\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0569353-6\r\n\r\n045273350001-13\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2364680-5\r\n\r\n045273350001-13\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0800780-9\r\n\r\n045273350001-13\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3019415-3\r\n\r\n045273350001-13\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n2590719-7\r\n\r\n045525940001-02\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0810461-4\r\n\r\n045595140001-32\r\n\r\n1.124,41 \r\n\r\n0244092-3\r\n\r\n045829810001-83\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n0257750-0\r\n\r\n045840300001-43\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2436926-6\r\n\r\n046215520001-78\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0390701-1\r\n\r\n046249910001-34\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n2609759-2\r\n\r\n046351370001-73\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2609760-0\r\n\r\n046351370001-73\r\n\r\n883,85 \r\n\r\n2094278-5\r\n\r\n046365350001-04\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2727739-1\r\n\r\n046457300001-09\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n3331382-6\r\n\r\n046558100001-37\r\n\r\n2.909,01 \r\n\r\n2681314-7\r\n\r\n046573250001-00\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0194257-2\r\n\r\n047020570001-93\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0194853-8\r\n\r\n047020570001-93\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1883582-7\r\n\r\n047187660001-67\r\n\r\n955,94 \r\n\r\n2180734-2\r\n\r\n047187660001-67\r\n\r\n873,66 \r\n\r\n0846649-2\r\n\r\n047188930001-66\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n0288369-2\r\n\r\n047301100001-60\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2684510-7\r\n\r\n047380360001-28\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1857455-8\r\n\r\n047437670001-61\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2396897-7\r\n\r\n047437670001-61\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n2897806-2\r\n\r\n047437670001-61\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n0872628-3\r\n\r\n047507470001-18\r\n\r\n5.441,38 \r\n\r\n2172280-6\r\n\r\n047507470001-18\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0851993-6\r\n\r\n047507470001-18\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0538898-8\r\n\r\n047508411026-89\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0166621-3\r\n\r\n047800640001-03\r\n\r\n1.746,56 \r\n\r\n0221913-7\r\n\r\n047800640001-03\r\n\r\n1.746,56 \r\n\r\n0117289-9\r\n\r\n047899310001-71\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3427285-6\r\n\r\n047907680001-67\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3427300-3\r\n\r\n047907680001-67\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3427340-9\r\n\r\n047907680001-67\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0216860-7\r\n\r\n047947810001-94\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0160732-4\r\n\r\n048115360001-48\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3029046-4\r\n\r\n048115480001-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3411064-3\r\n\r\n048116090001-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3411074-2\r\n\r\n048116090001-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3421589-7\r\n\r\n048116090001-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3421696-0\r\n\r\n048116090001-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3421716-6\r\n\r\n048116090001-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3423190-2\r\n\r\n048116090001-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3563539-0\r\n\r\n048116090001-00\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3578209-3\r\n\r\n048116090001-00\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3578525-2\r\n\r\n048116090001-00\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n0461852-6\r\n\r\n048137850001-72\r\n\r\n1.837,12 \r\n\r\n2911258-8\r\n\r\n048137850001-72\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0571137-9\r\n\r\n048349950001-47\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3578226-7\r\n\r\n048588810001-37\r\n\r\n1.746,56 \r\n\r\n2588042-8\r\n\r\n048625520001-60\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1530096-5\r\n\r\n048625520001-60\r\n\r\n1.282,36 \r\n\r\n1890794-9\r\n\r\n048625520001-60\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0484975-8\r\n\r\n048768310001-82\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2338700-4\r\n\r\n048854710001-85\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0051669-0\r\n\r\n048939960012-15\r\n\r\n736,77 \r\n\r\n0051670-8\r\n\r\n048939960012-15\r\n\r\n1.421,76 \r\n\r\n2730407-0\r\n\r\n048939960012-15\r\n\r\n1.011,36 \r\n\r\n3764657-7\r\n\r\n048941730001-51\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0253037-6\r\n\r\n049184060001-09\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0531061-0\r\n\r\n049269050001-48\r\n\r\n2.489,23 \r\n\r\n3030507-2\r\n\r\n049316080001-90\r\n\r\n1.797,83 \r\n\r\n3555178-7\r\n\r\n049516350001-25\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1709929-2\r\n\r\n049643970001-92\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n2892324-1\r\n\r\n049692880001-68\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n2896255-3\r\n\r\n049692880001-68\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n1551802-0\r\n\r\n049697040001-28\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0198603-3\r\n\r\n049770810001-35\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0366506-4\r\n\r\n049865884000-30\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2897858-3\r\n\r\n050110840001-82\r\n\r\n1.744,52 \r\n\r\n0221675-2\r\n\r\n050127550001-20\r\n\r\n749,58 \r\n\r\n3348294-4\r\n\r\n050144760001-03\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3348299-3\r\n\r\n050144760001-03\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3348358-7\r\n\r\n050144760001-03\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3348399-1\r\n\r\n050144760001-03\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3405505-3\r\n\r\n050145040002-65\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1558617-5\r\n\r\n050278110001-08\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0562340-0\r\n\r\n050438010001-58\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1452350-0\r\n\r\n050483080001-20\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0380782-3\r\n\r\n051950280001-45\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0114590-3\r\n\r\n051988140001-04\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n1706662-2\r\n\r\n051988140001-04\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0110470-2\r\n\r\n052204110001-06\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1536692-5\r\n\r\n052204110001-06\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3342313-8\r\n\r\n052205770001-22\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0317745-8\r\n\r\n052453800001-48\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2854795-8\r\n\r\n052574360001-84\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1962937-7\r\n\r\n052616910001-09\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0220516-9\r\n\r\n052804860001-82\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2118837-0\r\n\r\n052913530001-01\r\n\r\n4.763,36 \r\n\r\n3342389-8\r\n\r\n052982700001-44\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2083181-4\r\n\r\n053018230001-70\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2347350-7\r\n\r\n053452250001-01\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n2683120-6\r\n\r\n053470110001-66\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n2621017-9\r\n\r\n053470110001-66\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n0696957-0\r\n\r\n053564120001-82\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n2882367-2\r\n\r\n053748760001-11\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3609048-8\r\n\r\n053869749000-13\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3360685-6\r\n\r\n053990540001-95\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2292181-1\r\n\r\n054175110001-27\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1782951-6\r\n\r\n054288450001-04\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1899794-0\r\n\r\n054623060001-83\r\n\r\n1.493,53 \r\n\r\n2919276-2\r\n\r\n054646700001-82\r\n\r\n1.525,22 \r\n\r\n0756992-4\r\n\r\n054861810001-21\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3724046-2\r\n\r\n054950930001-96\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2415986-5\r\n\r\n055032850001-05\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0017538-0\r\n\r\n055101630001-38\r\n\r\n6.732,72 \r\n\r\n1644317-8\r\n\r\n055245720001-93\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0066388-0\r\n\r\n055332790001-92\r\n\r\n567,53 \r\n\r\n2406174-9\r\n\r\n055700320001-46\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0070111-0\r\n\r\n055859880001-11\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2277991-2\r\n\r\n055859880001-11\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2432205-9\r\n\r\n056344530001-93\r\n\r\n3.061,86 \r\n\r\n0155616-6\r\n\r\n056461940001-10\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1983161-9\r\n\r\n056624110001-66\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3424196-8\r\n\r\n057500690001-56\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3424215-6\r\n\r\n057500690001-56\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3578320-8\r\n\r\n057563860001-80\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2152002-8\r\n\r\n057766410001-56\r\n\r\n659,06 \r\n\r\n2895405-5\r\n\r\n057901600001-03\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1410291-7\r\n\r\n057959110001-76\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3573603-2\r\n\r\n058118120001-30\r\n\r\n4.763,36 \r\n\r\n3400308-7\r\n\r\n058197870001-31\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0784447-5\r\n\r\n058440120001-16\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3401739-2\r\n\r\n058440120001-16\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0282014-0\r\n\r\n058830020001-90\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0209029-8\r\n\r\n058917720001-84\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3599962-2\r\n\r\n059291534000-16\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n2145677-7\r\n\r\n059732750001-25\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n2763613-3\r\n\r\n059732750001-25\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n2315235-8\r\n\r\n060027180001-01\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0292034-6\r\n\r\n060235650001-70\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n2366931-0\r\n\r\n060444437000-14\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3428695-5\r\n\r\n060551020001-90\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1531758-9\r\n\r\n060696340001-87\r\n\r\n6.561,19 \r\n\r\n1538232-8\r\n\r\n060746948000-11\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0209097-5\r\n\r\n060914850001-52\r\n\r\n1.746,56 \r\n\r\n2423523-6\r\n\r\n060914850001-52\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3403790-3\r\n\r\n061369040001-25\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2262540-4\r\n\r\n061545960001-60\r\n\r\n2.749,41 \r\n\r\n2064604-8\r\n\r\n061545960001-60\r\n\r\n4.118,68 \r\n\r\n1843022-3\r\n\r\n061545960001-60\r\n\r\n2.235,44 \r\n\r\n1377266-0\r\n\r\n061545960001-60\r\n\r\n2.371,32 \r\n\r\n0095605-2\r\n\r\n061591140001-65\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0515503-1\r\n\r\n061591140001-65\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n1698021-1\r\n\r\n061591140001-65\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n2945034-3\r\n\r\n061592950001-20\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0342453-8\r\n\r\n061592950001-20\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2321636-9\r\n\r\n061602330001-38\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0524574-1\r\n\r\n061645870001-50\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0663242-6\r\n\r\n062292940001-04\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2150582-1\r\n\r\n062297840001-00\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n0057155-4\r\n\r\n062464060001-35\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1955701-6\r\n\r\n062704060001-70\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2137185-1\r\n\r\n062706430001-31\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3289748-0\r\n\r\n062754220001-56\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0116977-0\r\n\r\n062761050001-54\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1886354-8\r\n\r\n062761050001-54\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n3556740-3\r\n\r\n062794120001-99\r\n\r\n1.746,56 \r\n\r\n3575536-2\r\n\r\n062794300001-70\r\n\r\n1.671,88 \r\n\r\n1416497-4\r\n\r\n062942380001-53\r\n\r\n1.891,21 \r\n\r\n0085941-3\r\n\r\n062991340001-31\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0115772-6\r\n\r\n062991340001-31\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3425457-3\r\n\r\n063038680001-47\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3425486-2\r\n\r\n063038680001-47\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3425565-3\r\n\r\n063038680001-47\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3811433-6\r\n\r\n063492420001-71\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3424627-2\r\n\r\n063510760001-48\r\n\r\n6.682,97 \r\n\r\n3424651-2\r\n\r\n063510760001-48\r\n\r\n6.977,23 \r\n\r\n3424655-3\r\n\r\n063510760001-48\r\n\r\n4.638,37 \r\n\r\n3424665-2\r\n\r\n063510760001-48\r\n\r\n3.082,30 \r\n\r\n3424673-6\r\n\r\n063510760001-48\r\n\r\n6.977,23 \r\n\r\n1967402-7\r\n\r\n063510760001-48\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n1967404-3\r\n\r\n063510760001-48\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n1948640-6\r\n\r\n063510760001-48\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n1949599-3\r\n\r\n063510760001-48\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n2851447-9\r\n\r\n063510760001-48\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n2607356-9\r\n\r\n063510760001-48\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n1961848-7\r\n\r\n063510760001-48\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n2369441-7\r\n\r\n063510760001-48\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n2727353-1\r\n\r\n063510760001-48\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n3424635-5\r\n\r\n063510760001-48\r\n\r\n1.612,79 \r\n\r\n3424652-0\r\n\r\n063510760001-48\r\n\r\n2.088,09 \r\n\r\n3424653-8\r\n\r\n063510760001-48\r\n\r\n667,88 \r\n\r\n3424654-6\r\n\r\n063510760001-48\r\n\r\n1.612,79 \r\n\r\n3424664-5\r\n\r\n063510760001-48\r\n\r\n2.088,09 \r\n\r\n3424666-0\r\n\r\n063510760001-48\r\n\r\n2.088,09 \r\n\r\n3562430-3\r\n\r\n063510760001-48\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n2627640-2\r\n\r\n065089047000-11\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0423362-3\r\n\r\n066967430001-24\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0423363-1\r\n\r\n066967430001-24\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3423508-5\r\n\r\n069104580001-64\r\n\r\n2.837,24 \r\n\r\n3423515-0\r\n\r\n069104580001-64\r\n\r\n2.084,25 \r\n\r\n2591943-2\r\n\r\n069970040001-72\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n3737373-5\r\n\r\n070028630002-28\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3428403-4\r\n\r\n070103630001-57\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3411905-7\r\n\r\n070435880001-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2074845-5\r\n\r\n070679060001-72\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0210406-5\r\n\r\n070750710001-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0324317-7\r\n\r\n070776170001-54\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0194588-0\r\n\r\n071079500001-69\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3065213-5\r\n\r\n071375610001-86\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0372333-5\r\n\r\n071430330001-30\r\n\r\n3.748,37 \r\n\r\n2757891-3\r\n\r\n071430330001-30\r\n\r\n2.207,82 \r\n\r\n0372334-3\r\n\r\n071430330001-30\r\n\r\n2.123,85 \r\n\r\n2313646-8\r\n\r\n071430330001-30\r\n\r\n2.123,89 \r\n\r\n2117045-1\r\n\r\n071430330001-30\r\n\r\n2.123,85 \r\n\r\n1859612-2\r\n\r\n071430330001-30\r\n\r\n2.207,82 \r\n\r\n0372335-0\r\n\r\n071430330001-30\r\n\r\n2.123,85 \r\n\r\n0372337-6\r\n\r\n071430330001-30\r\n\r\n2.123,89 \r\n\r\n0722517-0\r\n\r\n071803220001-09\r\n\r\n655,52 \r\n\r\n0116231-2\r\n\r\n071929160001-30\r\n\r\n4.763,36 \r\n\r\n0847530-3\r\n\r\n072106430001-09\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2370872-0\r\n\r\n072106430001-09\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0200708-6\r\n\r\n072193150001-73\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n1935961-1\r\n\r\n072318600001-85\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2935228-3\r\n\r\n072416610001-58\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n2942231-8\r\n\r\n072601150001-64\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0194622-7\r\n\r\n072706010001-63\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1982403-6\r\n\r\n072744280001-71\r\n\r\n1.803,27 \r\n\r\n2094301-5\r\n\r\n073090290001-07\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0194826-4\r\n\r\n073090290001-07\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0206226-3\r\n\r\n073559570001-08\r\n\r\n655,52 \r\n\r\n2735287-1\r\n\r\n073749440001-78\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2963217-1\r\n\r\n073749440001-78\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0807877-6\r\n\r\n073770450001-29\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2315510-4\r\n\r\n073934980001-49\r\n\r\n2.595,57 \r\n\r\n2467147-1\r\n\r\n074025880001-59\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0252574-9\r\n\r\n074258730001-95\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0014906-2\r\n\r\n074273110001-80\r\n\r\n3.118,91 \r\n\r\n3418367-3\r\n\r\n074316800001-47\r\n\r\n1.306,48 \r\n\r\n0212137-4\r\n\r\n074407520001-12\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2907947-2\r\n\r\n074653740001-21\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3322314-0\r\n\r\n074826270001-75\r\n\r\n1.456,10 \r\n\r\n0074034-0\r\n\r\n074939640001-68\r\n\r\n4.763,36 \r\n\r\n2388771-4\r\n\r\n075037650001-93\r\n\r\n5.362,62 \r\n\r\n3577352-2\r\n\r\n075161940001-21\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3414259-6\r\n\r\n075253880001-93\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n3715304-6\r\n\r\n075290140001-46\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0069732-6\r\n\r\n075484390001-00\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n0105902-1\r\n\r\n075499990001-71\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n0256713-9\r\n\r\n075714080001-62\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3424086-1\r\n\r\n075714080001-62\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0481444-8\r\n\r\n075714260001-44\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0097093-9\r\n\r\n075877900001-00\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n0106551-5\r\n\r\n076446490001-94\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0106545-7\r\n\r\n076446610001-07\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0548177-5\r\n\r\n076503550001-75\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2625988-7\r\n\r\n076543290001-15\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n2090060-1\r\n\r\n076543290001-15\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0253052-5\r\n\r\n076696460001-05\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2892330-8\r\n\r\n076894030001-39\r\n\r\n3.970,24 \r\n\r\n2892329-0\r\n\r\n076894030001-39\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2293201-6\r\n\r\n077303980001-60\r\n\r\n2.600,97 \r\n\r\n3645015-3\r\n\r\n077376093000-18\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2637900-8\r\n\r\n077752720001-02\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n2992874-4\r\n\r\n077867270001-95\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1702401-9\r\n\r\n077967030001-17\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1439278-1\r\n\r\n077967030001-17\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0279762-9\r\n\r\n078012750001-73\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1141432-3\r\n\r\n078069400001-11\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2754353-7\r\n\r\n078069400001-11\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2938628-1\r\n\r\n078079600001-07\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0208060-4\r\n\r\n078124030001-84\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0667770-2\r\n\r\n078168900001-53\r\n\r\n649,33 \r\n\r\n1971475-7\r\n\r\n078168900001-53\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0699849-6\r\n\r\n078338030001-76\r\n\r\n594,59 \r\n\r\n0699853-8\r\n\r\n078338030001-76\r\n\r\n594,59 \r\n\r\n2639306-6\r\n\r\n078338030001-76\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0699858-7\r\n\r\n078338030001-76\r\n\r\n594,59 \r\n\r\n0071171-3\r\n\r\n078611780001-76\r\n\r\n647,29 \r\n\r\n0285499-0\r\n\r\n079078650001-85\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0374222-8\r\n\r\n079078650001-85\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0278995-6\r\n\r\n079187300001-15\r\n\r\n3.970,24 \r\n\r\n0812717-7\r\n\r\n079599160001-12\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0865428-7\r\n\r\n079599160001-12\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0865430-3\r\n\r\n079599160001-12\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0865431-1\r\n\r\n079599160001-12\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2373443-7\r\n\r\n079599160001-12\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1930070-6\r\n\r\n079599160001-12\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1880599-4\r\n\r\n079599160001-12\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0865432-9\r\n\r\n079599160001-12\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1930071-4\r\n\r\n079599160001-12\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2962657-9\r\n\r\n079599160001-12\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3730487-0\r\n\r\n079948610001-81\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0074091-0\r\n\r\n080022430001-70\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2116260-7\r\n\r\n080280100001-47\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2113976-1\r\n\r\n080298440001-77\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0218754-0\r\n\r\n080615940001-52\r\n\r\n6.561,19 \r\n\r\n0287588-8\r\n\r\n080619510001-82\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0215120-7\r\n\r\n080745500001-67\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0007395-7\r\n\r\n081904340001-88\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1877983-5\r\n\r\n082816160001-90\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n1885978-5\r\n\r\n082959700001-73\r\n\r\n936,98 \r\n\r\n0085000-8\r\n\r\n082984050001-60\r\n\r\n3.061,86 \r\n\r\n2887747-0\r\n\r\n082984050001-60\r\n\r\n3.061,86 \r\n\r\n3593911-5\r\n\r\n083434920001-20\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2294852-5\r\n\r\n083434920001-20\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0266423-3\r\n\r\n083434920001-20\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0530503-2\r\n\r\n083453310001-75\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n3575163-5\r\n\r\n083876080001-22\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0200738-3\r\n\r\n084118900001-36\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2434179-4\r\n\r\n084579910001-48\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1896306-6\r\n\r\n084701330001-33\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0068790-5\r\n\r\n084960370001-64\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n0080667-9\r\n\r\n084967530001-41\r\n\r\n5.468,43 \r\n\r\n0799243-1\r\n\r\n085178330001-36\r\n\r\n668,31 \r\n\r\n2624889-8\r\n\r\n085291490001-74\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0485273-7\r\n\r\n085441110001-70\r\n\r\n1.144,08 \r\n\r\n3568391-1\r\n\r\n085687340001-83\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0411345-2\r\n\r\n085689040001-20\r\n\r\n4.763,36 \r\n\r\n2103044-0\r\n\r\n085751830001-85\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n2103173-7\r\n\r\n085751830001-85\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n3721767-6\r\n\r\n085831960001-04\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3728403-1\r\n\r\n085831960001-04\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0163489-8\r\n\r\n085834150001-47\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3063446-3\r\n\r\n085836740001-78\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1549843-9\r\n\r\n085969640001-56\r\n\r\n594,59 \r\n\r\n2957420-9\r\n\r\n085969640001-56\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0699857-9\r\n\r\n085969640001-56\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0200224-4\r\n\r\n086113470001-82\r\n\r\n3.970,24 \r\n\r\n2294621-4\r\n\r\n086177370001-60\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0556067-7\r\n\r\n086284780001-72\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n3810467-5\r\n\r\n086365310001-87\r\n\r\n1.124,41 \r\n\r\n3633393-8\r\n\r\n086547619013-62\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1936243-3\r\n\r\n086800547000-19\r\n\r\n655,52 \r\n\r\n1936331-6\r\n\r\n086800547000-19\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n2288904-2\r\n\r\n086833620001-36\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n0194302-6\r\n\r\n087063450001-77\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2303392-1\r\n\r\n087063450001-77\r\n\r\n1.746,56 \r\n\r\n2106460-5\r\n\r\n087063450001-77\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0388983-9\r\n\r\n087125030001-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2315574-0\r\n\r\n087125030001-00\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3065192-1\r\n\r\n087171220001-05\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3065193-9\r\n\r\n087171220001-05\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3400324-4\r\n\r\n087171220001-05\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0490407-4\r\n\r\n087254110001-56\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1143309-1\r\n\r\n087488630001-53\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2439488-4\r\n\r\n087644210001-09\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n0293363-8\r\n\r\n087668900001-59\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2106411-8\r\n\r\n087668900001-59\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0478591-1\r\n\r\n088272590001-12\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0250236-7\r\n\r\n088305910001-36\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0808512-8\r\n\r\n088621350001-78\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3753200-9\r\n\r\n089305900001-63\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0423361-5\r\n\r\n089421910001-12\r\n\r\n3.970,24 \r\n\r\n3600045-3\r\n\r\n089556849000-15\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n1693504-1\r\n\r\n089646810001-10\r\n\r\n2.405,75 \r\n\r\n2096243-7\r\n\r\n089940670001-09\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0387408-8\r\n\r\n090344560001-47\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2729195-4\r\n\r\n090710150001-15\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1139565-4\r\n\r\n090817170001-80\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n0879183-2\r\n\r\n091117890001-22\r\n\r\n1.146,52 \r\n\r\n0420283-4\r\n\r\n091210310001-75\r\n\r\n2.393,85 \r\n\r\n2729264-8\r\n\r\n091214200001-09\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0154852-8\r\n\r\n091316090001-74\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0495289-1\r\n\r\n091422220001-13\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0285562-5\r\n\r\n091550080001-00\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2622701-7\r\n\r\n091621560001-43\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0387267-8\r\n\r\n091622840001-97\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0395485-6\r\n\r\n091622840001-97\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0395486-4\r\n\r\n091622840001-97\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1883588-4\r\n\r\n091717760001-49\r\n\r\n1.740,69 \r\n\r\n0288308-0\r\n\r\n091735060001-77\r\n\r\n572,29 \r\n\r\n0288309-8\r\n\r\n091735060001-77\r\n\r\n2.264,52 \r\n\r\n3573606-5\r\n\r\n092031470001-53\r\n\r\n3.970,24 \r\n\r\n3573607-3\r\n\r\n092031470001-53\r\n\r\n1.746,56 \r\n\r\n3573608-1\r\n\r\n092031470001-53\r\n\r\n1.746,56 \r\n\r\n3578225-9\r\n\r\n092121120001-80\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1533220-8\r\n\r\n092260480001-97\r\n\r\n1.756,42 \r\n\r\n0207880-6\r\n\r\n092261450001-80\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1528513-3\r\n\r\n092416050001-49\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1827653-5\r\n\r\n092852280001-40\r\n\r\n6.561,19 \r\n\r\n2095145-5\r\n\r\n092852280001-40\r\n\r\n1.837,12 \r\n\r\n0375370-4\r\n\r\n092983760001-07\r\n\r\n936,98 \r\n\r\n3556463-2\r\n\r\n093239330001-94\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1910750-7\r\n\r\n093936100001-77\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3400788-0\r\n\r\n094191260001-70\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0070090-6\r\n\r\n094279320001-90\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n0271314-7\r\n\r\n094535930001-16\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2916232-8\r\n\r\n094697420001-35\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0346352-8\r\n\r\n094716310001-63\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2912836-0\r\n\r\n094765310001-20\r\n\r\n3.120,23 \r\n\r\n0069551-0\r\n\r\n094765310001-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0851994-4\r\n\r\n094765310001-20\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2299900-7\r\n\r\n095325190001-95\r\n\r\n544,02 \r\n\r\n3722218-9\r\n\r\n096264920001-08\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0388047-3\r\n\r\n101756550001-54\r\n\r\n936,98 \r\n\r\n3715658-5\r\n\r\n102297900001-35\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2104754-3\r\n\r\n102346580001-11\r\n\r\n6.561,19 \r\n\r\n2717120-6\r\n\r\n102678870001-32\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2584775-7\r\n\r\n102678870001-32\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2882007-4\r\n\r\n102678870001-32\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0070438-7\r\n\r\n103476410001-70\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0070439-5\r\n\r\n103476410001-70\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2097271-7\r\n\r\n103582700001-22\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0376339-8\r\n\r\n104066620001-10\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0160801-7\r\n\r\n104529330001-73\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2937177-0\r\n\r\n104845910001-73\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0212746-2\r\n\r\n104845910001-73\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0750462-4\r\n\r\n105377350001-02\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2585486-0\r\n\r\n105670120001-56\r\n\r\n1.746,56 \r\n\r\n2108782-0\r\n\r\n107021920001-31\r\n\r\n873,66 \r\n\r\n2122143-7\r\n\r\n107021920001-31\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0278159-9\r\n\r\n107317290001-91\r\n\r\n1.797,83 \r\n\r\n2730491-4\r\n\r\n107318580001-80\r\n\r\n1.797,83 \r\n\r\n0181676-8\r\n\r\n107567770001-34\r\n\r\n6.561,19 \r\n\r\n2890239-3\r\n\r\n107829620001-01\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0066076-1\r\n\r\n108238890001-60\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0808488-1\r\n\r\n108705240001-97\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0303924-5\r\n\r\n109283690001-12\r\n\r\n773,22 \r\n\r\n0611351-8\r\n\r\n109485290001-95\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n1322714-5\r\n\r\n109642570001-17\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3006301-0\r\n\r\n109691930001-47\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n1193438-7\r\n\r\n110632390001-27\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0380996-9\r\n\r\n113232520001-78\r\n\r\n4.469,59 \r\n\r\n0251404-0\r\n\r\n114475160001-03\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2813501-0\r\n\r\n114760270001-71\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0374781-3\r\n\r\n115948530001-15\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0156130-7\r\n\r\n116482750001-52\r\n\r\n999,23 \r\n\r\n0066951-5\r\n\r\n117033360001-37\r\n\r\n1.409,24 \r\n\r\n2981143-7\r\n\r\n119585150001-15\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n1559383-3\r\n\r\n120022410001-59\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3614948-2\r\n\r\n121426480001-81\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0527539-1\r\n\r\n122510860001-04\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2118872-7\r\n\r\n122536910001-14\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n3400858-1\r\n\r\n122536910001-14\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n1972335-2\r\n\r\n122580720001-12\r\n\r\n2.985,73 \r\n\r\n0533132-7\r\n\r\n122608470001-94\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n2982160-0\r\n\r\n122608470001-94\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n1902319-1\r\n\r\n124829840001-73\r\n\r\n655,52 \r\n\r\n2333170-5\r\n\r\n124967420001-39\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0824621-7\r\n\r\n125859980001-12\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0065832-8\r\n\r\n128722990001-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3720417-9\r\n\r\n129375720001-80\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0256550-5\r\n\r\n130021280001-36\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3200436-8\r\n\r\n130260500001-90\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0385155-7\r\n\r\n134052520001-42\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3041154-0\r\n\r\n136163190001-98\r\n\r\n655,52 \r\n\r\n0160472-7\r\n\r\n137501000001-87\r\n\r\n2.405,75 \r\n\r\n3322208-4\r\n\r\n139752980001-05\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0256943-2\r\n\r\n141902440001-99\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0200491-9\r\n\r\n142147950002-26\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0244604-5\r\n\r\n143147310001-16\r\n\r\n6.977,23 \r\n\r\n0268935-4\r\n\r\n146196540009-60\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2309474-1\r\n\r\n151044900001-43\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0067879-7\r\n\r\n151344480001-75\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0779348-2\r\n\r\n171840370117-40\r\n\r\n3.991,89 \r\n\r\n0779349-0\r\n\r\n171840370117-40\r\n\r\n3.991,89 \r\n\r\n2167401-5\r\n\r\n171840370117-40\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2633915-0\r\n\r\n172980920188-54\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0116427-6\r\n\r\n177993390001-00\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n2913191-9\r\n\r\n177993390001-00\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n0076490-2\r\n\r\n177993390001-00\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0076491-0\r\n\r\n177993390001-00\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0202254-9\r\n\r\n177993390001-00\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n2145962-3\r\n\r\n178350260001-52\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0209180-9\r\n\r\n187156150001-60\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n2405502-2\r\n\r\n194032520001-90\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0882515-0\r\n\r\n194032520001-90\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0158327-7\r\n\r\n197912680034-85\r\n\r\n3.120,23 \r\n\r\n1983621-2\r\n\r\n211097310001-40\r\n\r\n1.746,56 \r\n\r\n0130858-4\r\n\r\n215707750001-72\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n0294689-5\r\n\r\n222683610084-83\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0164692-6\r\n\r\n255243800001-94\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2630511-0\r\n\r\n263429070001-22\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2277661-1\r\n\r\n270017340001-41\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0111968-4\r\n\r\n270022110001-10\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n0066946-5\r\n\r\n270054610002-94\r\n\r\n1.332,19 \r\n\r\n1315163-4\r\n\r\n270064770001-30\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2277838-5\r\n\r\n270069980001-98\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2606272-9\r\n\r\n270429510001-80\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0161160-7\r\n\r\n270569100001-42\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2314859-6\r\n\r\n270569100001-42\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n3415081-3\r\n\r\n270569100001-42\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n3119882-3\r\n\r\n270569100001-42\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0856451-0\r\n\r\n270569100001-42\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2433323-9\r\n\r\n270569100001-42\r\n\r\n1.895,00 \r\n\r\n0169051-0\r\n\r\n270569100001-42\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0204977-3\r\n\r\n270569100001-42\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0220150-7\r\n\r\n270569100001-42\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n2849657-8\r\n\r\n270569100001-42\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2601512-3\r\n\r\n270569100001-42\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2901232-5\r\n\r\n270646900001-07\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n0124373-2\r\n\r\n270720810001-91\r\n\r\n2.631,67 \r\n\r\n0414485-3\r\n\r\n271901070001-04\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0386329-7\r\n\r\n271944550001-41\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2192081-4\r\n\r\n272129680006-42\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n0552435-0\r\n\r\n272439630001-72\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0363352-6\r\n\r\n272819060001-88\r\n\r\n1.377,04 \r\n\r\n2277434-3\r\n\r\n272977530001-67\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n3414412-1\r\n\r\n273473680002-68\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0117313-7\r\n\r\n274857210002-76\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n0786404-4\r\n\r\n274917290001-64\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n2769233-4\r\n\r\n275082660001-04\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3736346-2\r\n\r\n275178790002-80\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3736347-0\r\n\r\n275178790002-80\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3736385-0\r\n\r\n275178790002-80\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3736386-8\r\n\r\n275178790002-80\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0732060-9\r\n\r\n275273400001-21\r\n\r\n1.493,53 \r\n\r\n0160386-9\r\n\r\n275291220001-26\r\n\r\n937,04 \r\n\r\n1992366-3\r\n\r\n276082560001-32\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0430173-5\r\n\r\n276422300001-00\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1939047-5\r\n\r\n276696880001-53\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n3274425-2\r\n\r\n276887120001-00\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2099827-4\r\n\r\n276889020001-19\r\n\r\n1.265,12 \r\n\r\n2890114-8\r\n\r\n276943890001-79\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3756021-6\r\n\r\n277607010001-85\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3756022-4\r\n\r\n277607010001-85\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0924469-0\r\n\r\n277822340001-94\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n1526745-3\r\n\r\n278121300001-85\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0122724-8\r\n\r\n278121300001-85\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0122726-3\r\n\r\n278121300001-85\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0122727-1\r\n\r\n278121300001-85\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2936886-7\r\n\r\n278184750001-46\r\n\r\n1.953,61 \r\n\r\n0377756-2\r\n\r\n278186400001-60\r\n\r\n4.943,13 \r\n\r\n2691018-2\r\n\r\n278188630001-27\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0379620-8\r\n\r\n278647500001-68\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2628621-1\r\n\r\n278657570001-02\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0728773-3\r\n\r\n278687280001-96\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2096737-8\r\n\r\n278716800001-75\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2096738-6\r\n\r\n278716800001-75\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0373684-0\r\n\r\n278944430001-20\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0639644-4\r\n\r\n279017190001-50\r\n\r\n999,23 \r\n\r\n2371216-9\r\n\r\n279051320001-19\r\n\r\n542,10 \r\n\r\n2602226-9\r\n\r\n279067340001-90\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1975952-1\r\n\r\n279220870001-00\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0074029-0\r\n\r\n279231680001-25\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n2717878-9\r\n\r\n279246950001-54\r\n\r\n635,44 \r\n\r\n0402714-0\r\n\r\n279263100001-98\r\n\r\n4.304,46 \r\n\r\n2623903-8\r\n\r\n279312110001-02\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0213523-4\r\n\r\n279319890001-03\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2095710-6\r\n\r\n279391150001-00\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1990467-1\r\n\r\n279662820001-32\r\n\r\n3.594,27 \r\n\r\n1988104-4\r\n\r\n279662820001-32\r\n\r\n1.453,51 \r\n\r\n3253390-3\r\n\r\n279751920001-08\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n3253391-1\r\n\r\n279751920001-08\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n2247246-8\r\n\r\n279999780001-65\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1917728-6\r\n\r\n280047370001-00\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0639653-5\r\n\r\n280047370001-00\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n1547182-4\r\n\r\n280047370001-00\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0639656-8\r\n\r\n280047370001-00\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0639654-3\r\n\r\n280047370001-00\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n2151347-8\r\n\r\n280047370001-00\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n0639657-6\r\n\r\n280047370001-00\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n2082219-3\r\n\r\n280064430001-09\r\n\r\n6.261,51 \r\n\r\n0287542-5\r\n\r\n280158400001-47\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0110814-1\r\n\r\n280185210001-95\r\n\r\n694,44 \r\n\r\n0067307-9\r\n\r\n280200630001-29\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2123745-8\r\n\r\n280229600001-71\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n3055429-9\r\n\r\n280297750001-09\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0287663-9\r\n\r\n280339260001-00\r\n\r\n3.196,95 \r\n\r\n0592651-4\r\n\r\n280607470001-54\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0592653-0\r\n\r\n280607470001-54\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0869307-9\r\n\r\n280811310002-40\r\n\r\n5.570,30 \r\n\r\n2133618-5\r\n\r\n280881100001-76\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0415935-6\r\n\r\n280954200001-18\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1985501-4\r\n\r\n280956690001-23\r\n\r\n1.316,19 \r\n\r\n2427393-0\r\n\r\n281004850001-04\r\n\r\n3.735,65 \r\n\r\n2288480-3\r\n\r\n281053360001-38\r\n\r\n668,31 \r\n\r\n0385419-7\r\n\r\n281053360001-38\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1890918-4\r\n\r\n281097260002-67\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n2595192-2\r\n\r\n281261590001-76\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n0090796-4\r\n\r\n281262250001-08\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n2716927-5\r\n\r\n281265140001-07\r\n\r\n4.326,54 \r\n\r\n2141472-7\r\n\r\n281448220001-65\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n1986588-0\r\n\r\n281487240001-04\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0283127-9\r\n\r\n281498210001-03\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3595317-3\r\n\r\n281769980001-07\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1567387-4\r\n\r\n281774910001-60\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0069312-7\r\n\r\n281781920001-40\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0245495-7\r\n\r\n281916740001-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0247611-7\r\n\r\n282179660001-02\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0220999-7\r\n\r\n282281870001-02\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n2935504-7\r\n\r\n282304490001-65\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0255503-5\r\n\r\n282445800001-81\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0536480-7\r\n\r\n282512470005-23\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2329892-0\r\n\r\n282530600001-35\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0270312-2\r\n\r\n282554530001-88\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0727351-9\r\n\r\n282600240001-07\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n1981590-1\r\n\r\n282902860001-06\r\n\r\n899,53 \r\n\r\n0067632-0\r\n\r\n282929440001-07\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3322294-4\r\n\r\n283129240001-42\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2151569-7\r\n\r\n283225270001-51\r\n\r\n6.555,64 \r\n\r\n2298294-6\r\n\r\n283393490001-71\r\n\r\n6.977,23 \r\n\r\n0158440-8\r\n\r\n283594870001-12\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2957161-9\r\n\r\n283649410001-23\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n3253379-6\r\n\r\n284649070001-20\r\n\r\n999,23 \r\n\r\n2852641-6\r\n\r\n284666050001-91\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1987872-7\r\n\r\n284672490001-20\r\n\r\n7.133,35 \r\n\r\n3299171-3\r\n\r\n285003200001-20\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3299172-1\r\n\r\n285003200001-20\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3299386-7\r\n\r\n285003200001-20\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n3299528-4\r\n\r\n285003200001-20\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3299529-2\r\n\r\n285003200001-20\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3299530-0\r\n\r\n285003200001-20\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3299531-8\r\n\r\n285003200001-20\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3299532-6\r\n\r\n285003200001-20\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3299533-4\r\n\r\n285003200001-20\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3299534-2\r\n\r\n285003200001-20\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3299535-9\r\n\r\n285003200001-20\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3299536-7\r\n\r\n285003200001-20\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3299537-5\r\n\r\n285003200001-20\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3299538-3\r\n\r\n285003200001-20\r\n\r\n668,31 \r\n\r\n3299539-1\r\n\r\n285003200001-20\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3299540-9\r\n\r\n285003200001-20\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3313131-9\r\n\r\n285003200001-20\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n3313134-3\r\n\r\n285003200001-20\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3313139-2\r\n\r\n285003200001-20\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3313140-0\r\n\r\n285003200001-20\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3313141-8\r\n\r\n285003200001-20\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3313142-6\r\n\r\n285003200001-20\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3313143-4\r\n\r\n285003200001-20\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3313144-2\r\n\r\n285003200001-20\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3313145-9\r\n\r\n285003200001-20\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3313147-5\r\n\r\n285003200001-20\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3313148-3\r\n\r\n285003200001-20\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3313149-1\r\n\r\n285003200001-20\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3313150-9\r\n\r\n285003200001-20\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3276985-3\r\n\r\n285033080001-79\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n3276983-8\r\n\r\n285033080001-79\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n2051376-8\r\n\r\n285585340001-57\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0186864-5\r\n\r\n285699110001-53\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1467755-3\r\n\r\n285723030001-06\r\n\r\n5.541,98 \r\n\r\n1475128-3\r\n\r\n285723030001-06\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n2979718-0\r\n\r\n285723030001-06\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n1479543-9\r\n\r\n285723030001-06\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n2465926-0\r\n\r\n285723030001-06\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n1480475-1\r\n\r\n285723030001-06\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n2810797-7\r\n\r\n285723030001-06\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n1844733-4\r\n\r\n285723030001-06\r\n\r\n1.953,61 \r\n\r\n1475129-1\r\n\r\n285723030001-06\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n1481229-1\r\n\r\n285723030001-06\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1482920-4\r\n\r\n285723030001-06\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2465934-4\r\n\r\n285723030001-06\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1832222-2\r\n\r\n285723030003-60\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n1828929-8\r\n\r\n285723030005-21\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n1842149-5\r\n\r\n285723030005-21\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n0341886-0\r\n\r\n285723030039-70\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n2989642-0\r\n\r\n285723600001-87\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0259054-5\r\n\r\n285791750001-14\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0618861-9\r\n\r\n285804390001-50\r\n\r\n1.966,28 \r\n\r\n0209628-7\r\n\r\n285836560001-01\r\n\r\n3.748,37 \r\n\r\n2095782-5\r\n\r\n286004430001-32\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3754545-6\r\n\r\n286005590001-71\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0156050-7\r\n\r\n286337090001-43\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2288863-0\r\n\r\n286413300001-85\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1513497-6\r\n\r\n286418840001-82\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n0119610-4\r\n\r\n286652710001-85\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3266713-1\r\n\r\n286664280039-60\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n3266710-7\r\n\r\n286664280039-60\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3266711-5\r\n\r\n286664280039-60\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n3266712-3\r\n\r\n286664280039-60\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n2917373-9\r\n\r\n286669230001-04\r\n\r\n2.450,56 \r\n\r\n0163695-0\r\n\r\n286719980001-75\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2438303-6\r\n\r\n286949330001-45\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2099884-5\r\n\r\n286958640001-94\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n2909857-1\r\n\r\n286958640001-94\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n1699319-8\r\n\r\n287088730001-72\r\n\r\n1.801,23 \r\n\r\n3731532-2\r\n\r\n288051900020-04\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3731643-7\r\n\r\n288051900020-04\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3735826-4\r\n\r\n288051900020-04\r\n\r\n629,68 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                            "I - Edital",
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\r\n\r\n2083599-7\r\n\r\n293573730001-04\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2587155-9\r\n\r\n293634960001-40\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0594403-8\r\n\r\n293677290001-82\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n2615930-1\r\n\r\n293677290001-82\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3718832-3\r\n\r\n293703840001-16\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0079033-7\r\n\r\n293835510001-63\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1646317-6\r\n\r\n294002640001-14\r\n\r\n1.835,57 \r\n\r\n3401534-7\r\n\r\n294022370001-80\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3414998-9\r\n\r\n294022370001-80\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3426381-4\r\n\r\n294022370002-61\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2120424-3\r\n\r\n294089600001-77\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n2084603-6\r\n\r\n294205360001-48\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3280837-0\r\n\r\n294514810001-33\r\n\r\n1.953,61 \r\n\r\n0160492-5\r\n\r\n294577690001-15\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n0827266-8\r\n\r\n294581480001-56\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2079819-5\r\n\r\n294655070001-00\r\n\r\n3.529,36 \r\n\r\n2735063-6\r\n\r\n294655070001-00\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0387827-9\r\n\r\n294659520001-62\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n3416585-2\r\n\r\n294669840001-82\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n3555241-3\r\n\r\n294671720001-51\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n0096743-0\r\n\r\n294692440001-08\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2288701-2\r\n\r\n294692440001-08\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0345733-0\r\n\r\n294711580001-21\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2084397-5\r\n\r\n294742850001-84\r\n\r\n1.195,60 \r\n\r\n0303492-3\r\n\r\n294803240001-56\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0495312-1\r\n\r\n294824780001-87\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n2929188-7\r\n\r\n294898460001-19\r\n\r\n2.617,65 \r\n\r\n0377047-6\r\n\r\n295001960001-65\r\n\r\n1.476,54 \r\n\r\n0114258-7\r\n\r\n295087100001-09\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0111239-0\r\n\r\n295095510001-67\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0194673-0\r\n\r\n295116640001-05\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0880849-5\r\n\r\n295191130001-80\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3325102-6\r\n\r\n295194440001-10\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0112886-7\r\n\r\n295210850001-35\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0639742-6\r\n\r\n295296660001-13\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0436669-6\r\n\r\n295827070001-35\r\n\r\n694,44 \r\n\r\n3253413-3\r\n\r\n295912290001-20\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n3716451-4\r\n\r\n296069100001-02\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2584779-9\r\n\r\n296069100001-02\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1529707-0\r\n\r\n296069100001-02\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2315335-6\r\n\r\n296069100001-02\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0289231-3\r\n\r\n296391500001-21\r\n\r\n899,53 \r\n\r\n0117744-3\r\n\r\n296517750001-09\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n2253504-1\r\n\r\n296722190001-19\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n1791399-7\r\n\r\n296722190001-19\r\n\r\n1.837,12 \r\n\r\n1376069-9\r\n\r\n297071060001-01\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0930288-6\r\n\r\n297191270001-47\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0888942-0\r\n\r\n297245230001-62\r\n\r\n1.765,36 \r\n\r\n1235070-8\r\n\r\n297249940001-70\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1235071-6\r\n\r\n297249940001-70\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2220011-7\r\n\r\n297249940001-70\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2514490-8\r\n\r\n297267420001-80\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n2293568-8\r\n\r\n297337890001-71\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n3616462-2\r\n\r\n297447780001-97\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2586075-0\r\n\r\n297447780001-97\r\n\r\n4.338,60 \r\n\r\n1581488-2\r\n\r\n297447780001-97\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n3452958-6\r\n\r\n297447780001-97\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n0894462-1\r\n\r\n297447780001-97\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n1436651-2\r\n\r\n297447780001-97\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n0019454-8\r\n\r\n297447780001-97\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n0101178-2\r\n\r\n297447780001-97\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n1885662-5\r\n\r\n297447780001-97\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n0106480-7\r\n\r\n297447780001-97\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n0256627-1\r\n\r\n297447780001-97\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n0346369-2\r\n\r\n297447780001-97\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n1536706-3\r\n\r\n297447780001-97\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n0413200-7\r\n\r\n297447780001-97\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0511474-9\r\n\r\n297447780001-97\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n2769467-8\r\n\r\n297447780001-97\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n0810304-6\r\n\r\n297447780001-97\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3323209-1\r\n\r\n297447780001-97\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n3336675-8\r\n\r\n297447780001-97\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n2628456-2\r\n\r\n297447780112-02\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n2753687-9\r\n\r\n297447780199-63\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n0114708-1\r\n\r\n297447780365-40\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n2016185-7\r\n\r\n297447780535-50\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2003758-6\r\n\r\n297447780535-50\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n3051441-8\r\n\r\n297447780535-50\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0086149-2\r\n\r\n297447780598-33\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n2120819-4\r\n\r\n297447781139-86\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n2998173-5\r\n\r\n297447781159-20\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n2595697-0\r\n\r\n297447781705-13\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n0162547-4\r\n\r\n297449680001-04\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n1908779-0\r\n\r\n297484560001-16\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0843542-2\r\n\r\n297490740001-07\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n3576306-9\r\n\r\n297514350001-50\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n3577117-9\r\n\r\n297514350001-50\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n3577119-5\r\n\r\n297514350001-50\r\n\r\n1.746,56 \r\n\r\n1306710-3\r\n\r\n297640160001-52\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2666339-3\r\n\r\n297640160001-52\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2277565-4\r\n\r\n297800610001-09\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2422764-7\r\n\r\n297800610001-09\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2236018-4\r\n\r\n298008850001-95\r\n\r\n1.475,38 \r\n\r\n1472701-0\r\n\r\n298112130001-85\r\n\r\n3.682,72 \r\n\r\n0202327-3\r\n\r\n298156690001-13\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3276541-4\r\n\r\n298311950001-01\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1956857-5\r\n\r\n299115590001-55\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n3441617-2\r\n\r\n299223580001-53\r\n\r\n823,83 \r\n\r\n3224050-9\r\n\r\n299252030001-70\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0111329-9\r\n\r\n299285380001-42\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n0213612-5\r\n\r\n299457630001-97\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0241615-4\r\n\r\n299457630001-97\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n2608370-9\r\n\r\n299457630001-97\r\n\r\n581,40 \r\n\r\n1321334-3\r\n\r\n299511010001-67\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0203087-2\r\n\r\n299513240002-78\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3416756-9\r\n\r\n299593350001-13\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0506429-0\r\n\r\n299638650001-35\r\n\r\n4.172,75 \r\n\r\n2157774-7\r\n\r\n299647490001-30\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0693218-0\r\n\r\n299647490001-30\r\n\r\n1.801,23 \r\n\r\n0693219-8\r\n\r\n299647490001-30\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n0693223-0\r\n\r\n299647490001-30\r\n\r\n2.405,75 \r\n\r\n2962452-5\r\n\r\n299647490001-30\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0873838-7\r\n\r\n299647490001-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2373904-8\r\n\r\n299647490001-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2734847-3\r\n\r\n299647490001-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3066108-6\r\n\r\n299647490001-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3066130-0\r\n\r\n299647490001-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3347512-0\r\n\r\n299647490001-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0455974-6\r\n\r\n299681200001-69\r\n\r\n2.297,30 \r\n\r\n0157715-4\r\n\r\n299695570001-17\r\n\r\n1.835,57 \r\n\r\n2207416-5\r\n\r\n299781370001-05\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2302807-9\r\n\r\n299790360219-03\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n2141226-7\r\n\r\n299790360613-60\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n0259616-1\r\n\r\n299802730001-21\r\n\r\n5.815,14 \r\n\r\n2606816-3\r\n\r\n299816770001-30\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2375934-3\r\n\r\n299817010004-83\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3553601-0\r\n\r\n299834750001-27\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n0883534-0\r\n\r\n300079750001-02\r\n\r\n2.783,97 \r\n\r\n1710286-4\r\n\r\n300156060001-61\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0082992-9\r\n\r\n300187170002-02\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n3346294-6\r\n\r\n300197070001-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0161499-9\r\n\r\n300216530001-18\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1934588-3\r\n\r\n300216530001-18\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1964680-1\r\n\r\n300216530001-18\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3409226-2\r\n\r\n300216530001-18\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0252646-5\r\n\r\n300242360001-29\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0257609-8\r\n\r\n300255890001-43\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n1499863-7\r\n\r\n300306960001-60\r\n\r\n649,33 \r\n\r\n1986693-8\r\n\r\n300308940001-23\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0066898-8\r\n\r\n300308940001-23\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0717459-2\r\n\r\n300316520001-54\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n2282852-9\r\n\r\n300343340001-47\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2002811-4\r\n\r\n300343340001-47\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0382990-0\r\n\r\n300343340001-47\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2424618-3\r\n\r\n300347140001-81\r\n\r\n4.757,81 \r\n\r\n2978029-3\r\n\r\n300387720001-83\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n1960270-5\r\n\r\n300410400001-42\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0157345-0\r\n\r\n300431450001-30\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0385414-8\r\n\r\n300463610001-30\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n1157330-0\r\n\r\n300556770001-98\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3752385-9\r\n\r\n300693140023-17\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2096145-4\r\n\r\n300726070001-48\r\n\r\n5.179,40 \r\n\r\n0974032-5\r\n\r\n300784060001-58\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n1564173-1\r\n\r\n300788020001-85\r\n\r\n655,52 \r\n\r\n1961849-5\r\n\r\n300920680001-09\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0072492-2\r\n\r\n300975540001-10\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n3337646-8\r\n\r\n300975540001-10\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n2912895-6\r\n\r\n300975540001-10\r\n\r\n2.070,13 \r\n\r\n0380766-6\r\n\r\n300975540001-10\r\n\r\n668,31 \r\n\r\n2659194-1\r\n\r\n300975540001-10\r\n\r\n1.953,61 \r\n\r\n0721671-6\r\n\r\n300975540276-62\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1464604-6\r\n\r\n300991540001-43\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0078100-5\r\n\r\n301301990001-33\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0219471-0\r\n\r\n301330600001-43\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n1162996-1\r\n\r\n301359090001-18\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2314587-3\r\n\r\n301402220001-70\r\n\r\n4.763,36 \r\n\r\n2079845-0\r\n\r\n301615900001-03\r\n\r\n1.032,13 \r\n\r\n0204319-8\r\n\r\n301919690001-58\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3729191-1\r\n\r\n302304860001-15\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3253509-8\r\n\r\n302397350001-33\r\n\r\n1.953,61 \r\n\r\n0810794-8\r\n\r\n302404440003-27\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1707236-4\r\n\r\n302509970001-07\r\n\r\n871,30 \r\n\r\n1532100-3\r\n\r\n302512680001-67\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0800812-0\r\n\r\n302531810001-29\r\n\r\n826,42 \r\n\r\n0844632-0\r\n\r\n302556080001-28\r\n\r\n5.797,23 \r\n\r\n1943341-6\r\n\r\n302578100001-99\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3327946-4\r\n\r\n302582970001-50\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3327947-2\r\n\r\n302582970001-50\r\n\r\n647,29 \r\n\r\n2375765-1\r\n\r\n302586690002-20\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1943299-6\r\n\r\n302586690002-20\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0102193-0\r\n\r\n302611760001-68\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2750741-7\r\n\r\n302657550001-89\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0112713-3\r\n\r\n302657550001-89\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0160712-6\r\n\r\n302657550001-89\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0376746-4\r\n\r\n302666620001-79\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n0259816-7\r\n\r\n302684520001-10\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0504263-5\r\n\r\n302711180001-15\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2714085-4\r\n\r\n302767290001-56\r\n\r\n2.595,57 \r\n\r\n2323783-7\r\n\r\n302767290001-56\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0845481-1\r\n\r\n302767290001-56\r\n\r\n2.350,31 \r\n\r\n0632188-9\r\n\r\n302770240001-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0858501-0\r\n\r\n302770240001-53\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2170346-7\r\n\r\n302776850001-89\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n1964391-5\r\n\r\n302862310001-74\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2350238-8\r\n\r\n302946640001-71\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0635931-9\r\n\r\n303066660001-33\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2592086-9\r\n\r\n303193390001-16\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3278956-2\r\n\r\n303205840001-43\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n3292226-2\r\n\r\n303210120001-89\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3292227-0\r\n\r\n303210120001-89\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3321955-1\r\n\r\n303653730001-27\r\n\r\n3.414,04 \r\n\r\n0514264-1\r\n\r\n303653730001-27\r\n\r\n2.233,28 \r\n\r\n3501911-6\r\n\r\n303709850001-08\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n2016683-1\r\n\r\n303931020001-85\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3041704-2\r\n\r\n303931020001-85\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1248611-4\r\n\r\n304051790001-28\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1470226-0\r\n\r\n304354160001-01\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n1482020-3\r\n\r\n304421720001-86\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n1712982-6\r\n\r\n304529570001-30\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0861750-8\r\n\r\n304529570001-30\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n0724439-5\r\n\r\n304548210001-69\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n2079192-7\r\n\r\n304661480001-87\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n0121415-4\r\n\r\n304661480001-87\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0463322-8\r\n\r\n304661480001-87\r\n\r\n7.772,71 \r\n\r\n2423017-9\r\n\r\n304661480001-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0071042-6\r\n\r\n304661480001-87\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0083349-1\r\n\r\n304661480001-87\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1884452-2\r\n\r\n304661480001-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0083356-6\r\n\r\n304661480001-87\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2936748-9\r\n\r\n304661480001-87\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0163249-6\r\n\r\n304661480001-87\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1528208-0\r\n\r\n304661480001-87\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2628814-2\r\n\r\n304661480001-87\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0807533-5\r\n\r\n304777560001-97\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0807667-1\r\n\r\n304777560001-97\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0122050-8\r\n\r\n304784990001-08\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n3318271-8\r\n\r\n304794220001-52\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1900419-1\r\n\r\n304842240002-68\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0160855-3\r\n\r\n304865670001-80\r\n\r\n1.662,81 \r\n\r\n0782555-7\r\n\r\n304892980001-06\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n2664348-6\r\n\r\n304894050001-04\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0082805-3\r\n\r\n304894700001-21\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2288169-2\r\n\r\n304935480001-81\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n0117935-7\r\n\r\n304955680001-91\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0288809-7\r\n\r\n305054320001-15\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n0328849-5\r\n\r\n305057130001-78\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n3555355-1\r\n\r\n305088320001-84\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1410197-6\r\n\r\n305093760001-97\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0380294-9\r\n\r\n305217280001-20\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2090210-2\r\n\r\n305245570001-92\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n3742477-7\r\n\r\n305380600001-23\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3763212-2\r\n\r\n305421610001-78\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2989575-2\r\n\r\n306303620001-24\r\n\r\n1.010,94 \r\n\r\n3415779-2\r\n\r\n306303620001-27\r\n\r\n3.414,04 \r\n\r\n2287809-4\r\n\r\n306303620001-27\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0245778-6\r\n\r\n306303620001-27\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0342941-2\r\n\r\n306303620001-27\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3401548-7\r\n\r\n306303620001-27\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n3734762-2\r\n\r\n306329620001-24\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2659850-8\r\n\r\n306390410001-93\r\n\r\n2.405,75 \r\n\r\n2008706-0\r\n\r\n306534550001-77\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0201822-4\r\n\r\n306709700001-65\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2601013-2\r\n\r\n306709700001-65\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2856184-3\r\n\r\n306709700001-65\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3405124-3\r\n\r\n306709700001-65\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3405140-9\r\n\r\n306709700001-65\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0068243-5\r\n\r\n307014940001-00\r\n\r\n774,41 \r\n\r\n1167814-1\r\n\r\n307466300001-70\r\n\r\n2.558,29 \r\n\r\n3245366-4\r\n\r\n307687820001-74\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2769278-9\r\n\r\n307984820001-38\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0070129-2\r\n\r\n308221180001-66\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0261804-9\r\n\r\n308221180001-66\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2293933-4\r\n\r\n308287430001-15\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n2940388-8\r\n\r\n308310280001-31\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2288814-3\r\n\r\n308316630001-19\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0163698-4\r\n\r\n308316630001-19\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n3735686-2\r\n\r\n308328850001-56\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2912710-7\r\n\r\n308521310001-68\r\n\r\n3.061,86 \r\n\r\n0082923-4\r\n\r\n308521310001-68\r\n\r\n4.763,36 \r\n\r\n0102945-3\r\n\r\n308521310001-68\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0066436-7\r\n\r\n308521310001-68\r\n\r\n1.341,27 \r\n\r\n2175374-4\r\n\r\n308596640001-71\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2072091-8\r\n\r\n308702160001-79\r\n\r\n1.837,12 \r\n\r\n1902329-0\r\n\r\n308702160001-79\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1977755-6\r\n\r\n308702160001-79\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3330475-9\r\n\r\n308771380001-34\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0484976-6\r\n\r\n308796880001-92\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2606755-3\r\n\r\n308929390001-79\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0255236-2\r\n\r\n309028030001-00\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0825465-8\r\n\r\n309028030001-00\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3358644-7\r\n\r\n309028030001-00\r\n\r\n1.251,81 \r\n\r\n1524945-1\r\n\r\n309036110001-00\r\n\r\n3.118,91 \r\n\r\n0879783-9\r\n\r\n309036110001-00\r\n\r\n999,23 \r\n\r\n0633536-8\r\n\r\n309058060001-90\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0633537-6\r\n\r\n309058060001-90\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3017694-5\r\n\r\n309153000001-61\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0165555-4\r\n\r\n309179750001-40\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2297258-2\r\n\r\n309179750001-40\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2805138-1\r\n\r\n309254240001-28\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3753969-9\r\n\r\n309410820001-30\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3338967-7\r\n\r\n309919540001-74\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0081566-2\r\n\r\n310012090001-01\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2278511-7\r\n\r\n310012090001-01\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0106544-0\r\n\r\n310271210001-50\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0509401-6\r\n\r\n310358350001-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1528359-1\r\n\r\n310555770001-24\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0150124-6\r\n\r\n310570290001-33\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n2303402-8\r\n\r\n310654850001-25\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0154366-9\r\n\r\n310664420001-64\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0150050-3\r\n\r\n310694200001-58\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3079423-4\r\n\r\n310750880001-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3081467-7\r\n\r\n310750880001-34\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3078867-3\r\n\r\n310755590001-04\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3079338-4\r\n\r\n310755590001-04\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3079792-2\r\n\r\n310820500001-99\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3079793-0\r\n\r\n310820500001-99\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0402178-8\r\n\r\n310827790001-65\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n1558588-8\r\n\r\n310852280001-55\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0156447-5\r\n\r\n311049200001-83\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1564682-1\r\n\r\n311125430001-24\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2606439-4\r\n\r\n311356350001-20\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n0883281-8\r\n\r\n311529520001-54\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n2178528-2\r\n\r\n311529520001-54\r\n\r\n562,24 \r\n\r\n0194115-2\r\n\r\n311556900001-81\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0284993-3\r\n\r\n311568960001-26\r\n\r\n955,93 \r\n\r\n2170980-3\r\n\r\n312192800001-57\r\n\r\n572,29 \r\n\r\n0390045-3\r\n\r\n312361850001-61\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2602469-5\r\n\r\n312476790001-41\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2172428-1\r\n\r\n312620250001-97\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2895734-8\r\n\r\n312658790001-27\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2895739-7\r\n\r\n312658790001-27\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2895740-5\r\n\r\n312658790001-27\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2895744-7\r\n\r\n312658790001-27\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0374598-1\r\n\r\n313376290001-55\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0469683-7\r\n\r\n313448640001-54\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2623755-2\r\n\r\n313841910001-66\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0414714-6\r\n\r\n313862950001-00\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0135357-2\r\n\r\n314096340001-26\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0075445-7\r\n\r\n314204740001-16\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0028436-4\r\n\r\n314328670001-40\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n2078415-3\r\n\r\n314441510001-62\r\n\r\n3.835,51 \r\n\r\n1846140-0\r\n\r\n314540280001-22\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0278363-7\r\n\r\n314587140001-71\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2237702-2\r\n\r\n314587140001-71\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n2237780-8\r\n\r\n314600170001-55\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2048684-1\r\n\r\n314600170001-55\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n1853521-1\r\n\r\n314600170001-55\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n1853356-2\r\n\r\n314617670001-41\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n1853357-0\r\n\r\n314617670001-41\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n1844532-0\r\n\r\n314640760000-10\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n1846929-6\r\n\r\n314640760001-00\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n0529137-2\r\n\r\n315281690001-42\r\n\r\n6.977,23 \r\n\r\n3079411-9\r\n\r\n315419070001-91\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2907106-5\r\n\r\n315466660001-73\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3812003-6\r\n\r\n315466660001-73\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0266530-5\r\n\r\n315466660002-54\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3324193-6\r\n\r\n315547770001-21\r\n\r\n1.042,74 \r\n\r\n3324196-9\r\n\r\n315547770001-21\r\n\r\n1.250,19 \r\n\r\n0882800-6\r\n\r\n315692960001-90\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1843168-4\r\n\r\n315798240001-91\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0287937-7\r\n\r\n315919360001-68\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0388122-4\r\n\r\n316053140001-41\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2684158-5\r\n\r\n316081510001-50\r\n\r\n655,52 \r\n\r\n0098699-2\r\n\r\n316341730001-95\r\n\r\n2.786,23 \r\n\r\n0906500-4\r\n\r\n316868920001-50\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0812868-8\r\n\r\n317056920001-05\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0076071-0\r\n\r\n318400770001-01\r\n\r\n2.845,81 \r\n\r\n0076150-2\r\n\r\n318400770001-01\r\n\r\n1.593,20 \r\n\r\n2896730-5\r\n\r\n318538640001-80\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3030022-2\r\n\r\n318557860001-52\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0150070-1\r\n\r\n318557860001-52\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2096032-4\r\n\r\n318557860001-52\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3581713-9\r\n\r\n318557860001-52\r\n\r\n1.037,95 \r\n\r\n3052352-6\r\n\r\n318566930001-42\r\n\r\n567,53 \r\n\r\n1532504-6\r\n\r\n318611150001-02\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1932878-0\r\n\r\n318611150001-02\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3052169-4\r\n\r\n318611150001-02\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2602864-7\r\n\r\n318611150001-02\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0495328-7\r\n\r\n318640510001-95\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2602655-9\r\n\r\n318772850001-77\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2728691-3\r\n\r\n318801640001-84\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n3556384-0\r\n\r\n318870520001-55\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1963687-7\r\n\r\n318949260001-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1734542-2\r\n\r\n319115480001-17\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n1737681-5\r\n\r\n319115480001-17\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0078058-5\r\n\r\n319115480001-17\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n3017608-5\r\n\r\n319115480001-17\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0084205-4\r\n\r\n319115480001-17\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2417359-3\r\n\r\n319115480001-17\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2293162-0\r\n\r\n319115480001-17\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2722350-2\r\n\r\n319115480001-17\r\n\r\n4.763,36 \r\n\r\n0210725-8\r\n\r\n319115480001-17\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0213929-3\r\n\r\n319115480001-17\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0254787-5\r\n\r\n319115480001-17\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0299871-4\r\n\r\n319115480001-17\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0495433-5\r\n\r\n319115480001-17\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0598642-7\r\n\r\n319115480001-17\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n1936935-4\r\n\r\n319115480001-17\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n1562661-7\r\n\r\n319115480001-17\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n3400724-5\r\n\r\n319115480001-17\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n1771019-5\r\n\r\n319115480001-17\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0024969-8\r\n\r\n319115480001-17\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2281841-3\r\n\r\n319115480001-17\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2938789-1\r\n\r\n319115480001-17\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2289161-8\r\n\r\n319115480001-17\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1975324-3\r\n\r\n319115480001-17\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2418365-9\r\n\r\n319115480001-17\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2631818-8\r\n\r\n319115480001-17\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2914271-8\r\n\r\n319115480001-17\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0366764-9\r\n\r\n319115480001-17\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0502272-8\r\n\r\n319115480001-17\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2641872-3\r\n\r\n319115480001-17\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0862913-1\r\n\r\n319115480001-17\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n3322181-3\r\n\r\n319271970001-32\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0066065-4\r\n\r\n319297970001-30\r\n\r\n3.236,35 \r\n\r\n2310137-1\r\n\r\n319313300001-24\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1852246-6\r\n\r\n320007960001-79\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n0250782-0\r\n\r\n320209430001-72\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0422899-5\r\n\r\n320294490001-79\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0100186-6\r\n\r\n320401230001-42\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2002447-7\r\n\r\n320690150001-00\r\n\r\n3.061,86 \r\n\r\n1095575-5\r\n\r\n320706410001-09\r\n\r\n4.763,36 \r\n\r\n1095577-1\r\n\r\n320706410001-09\r\n\r\n5.666,36 \r\n\r\n2968590-6\r\n\r\n320706410001-09\r\n\r\n5.965,99 \r\n\r\n1106329-4\r\n\r\n320706410001-09\r\n\r\n5.468,43 \r\n\r\n1106701-4\r\n\r\n320706410001-09\r\n\r\n6.265,67 \r\n\r\n2410251-9\r\n\r\n320706410001-09\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0173552-1\r\n\r\n320706410001-09\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n2735387-9\r\n\r\n320706410001-09\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n2089944-9\r\n\r\n320706410001-09\r\n\r\n2.450,56 \r\n\r\n2633103-3\r\n\r\n320706410001-09\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0796542-9\r\n\r\n320706410001-09\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n2735389-5\r\n\r\n320706410001-09\r\n\r\n1.306,48 \r\n\r\n0258200-5\r\n\r\n320897320001-96\r\n\r\n1.453,59 \r\n\r\n0792986-2\r\n\r\n320917200001-04\r\n\r\n7.867,65 \r\n\r\n1895572-4\r\n\r\n321108500001-39\r\n\r\n1.124,41 \r\n\r\n1543528-2\r\n\r\n321186220001-05\r\n\r\n4.344,00 \r\n\r\n2090105-4\r\n\r\n321590220001-95\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0599336-5\r\n\r\n321700290001-08\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2939842-7\r\n\r\n321726520001-08\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0248995-3\r\n\r\n321962480001-66\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3336528-9\r\n\r\n322104290001-08\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2293340-2\r\n\r\n322104290001-08\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1900692-3\r\n\r\n322141400001-59\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3336754-1\r\n\r\n322149260001-76\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n0607637-6\r\n\r\n322440630001-80\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0863804-1\r\n\r\n322521160001-04\r\n\r\n655,52 \r\n\r\n0284140-1\r\n\r\n322533040001-57\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n3411354-8\r\n\r\n322670310001-08\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0784843-5\r\n\r\n322711730001-30\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1886653-3\r\n\r\n323209390001-20\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n0221194-4\r\n\r\n323256490001-79\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3401121-3\r\n\r\n323256800001-00\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0288488-0\r\n\r\n323596300001-43\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0076168-4\r\n\r\n323873750001-42\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n0591814-9\r\n\r\n323906190001-46\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n1376878-3\r\n\r\n324898580001-58\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1458904-8\r\n\r\n324898580001-58\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2266463-5\r\n\r\n324898580001-58\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1469163-8\r\n\r\n324898580001-58\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1463799-5\r\n\r\n324931320001-99\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1463800-1\r\n\r\n324931320001-99\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1463801-9\r\n\r\n324931320001-99\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1351120-9\r\n\r\n324972570001-97\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2266406-4\r\n\r\n325006130001-84\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3596360-2\r\n\r\n325031120001-51\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n3596361-0\r\n\r\n325031120001-51\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n1926731-9\r\n\r\n325040940001-22\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1311424-4\r\n\r\n325049950001-14\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2806155-4\r\n\r\n325049950001-14\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2979478-1\r\n\r\n325115780001-07\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1471827-4\r\n\r\n325139050001-51\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3352948-8\r\n\r\n325191670001-50\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3354192-1\r\n\r\n325191670001-50\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0298835-0\r\n\r\n325984430001-12\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2942203-7\r\n\r\n326010640001-34\r\n\r\n4.763,36 \r\n\r\n2942345-6\r\n\r\n330000350001-80\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2892328-2\r\n\r\n330000920001-69\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n3028968-0\r\n\r\n330000920001-69\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n0342041-1\r\n\r\n330001180001-79\r\n\r\n3.061,86 \r\n\r\n1695931-4\r\n\r\n330001180001-79\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2118536-8\r\n\r\n330001180001-79\r\n\r\n3.414,04 \r\n\r\n3072504-8\r\n\r\n330001180001-79\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0375501-4\r\n\r\n330001180001-79\r\n\r\n1.251,81 \r\n\r\n1956496-2\r\n\r\n330001180001-79\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n0799933-7\r\n\r\n330001670094-00\r\n\r\n3.120,23 \r\n\r\n0212467-5\r\n\r\n330052990001-26\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0069727-6\r\n\r\n330056380001-74\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n1690424-5\r\n\r\n330056380001-74\r\n\r\n688,44 \r\n\r\n0403531-7\r\n\r\n330097210001-11\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3401222-9\r\n\r\n330100000001-21\r\n\r\n749,58 \r\n\r\n0368205-1\r\n\r\n330107600001-39\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n1919038-8\r\n\r\n330107600001-39\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1860577-4\r\n\r\n330113960001-21\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2309358-6\r\n\r\n330126830001-56\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0078934-7\r\n\r\n330145560001-96\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2585270-8\r\n\r\n330150250001-18\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n0657956-9\r\n\r\n330153970001-44\r\n\r\n2.512,81 \r\n\r\n1700057-1\r\n\r\n330153970001-44\r\n\r\n2.512,81 \r\n\r\n0462210-6\r\n\r\n330162540026-05\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0068085-0\r\n\r\n330163610001-85\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n0068086-8\r\n\r\n330163610001-85\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n1526689-3\r\n\r\n330187710001-65\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n0329389-1\r\n\r\n330192090001-56\r\n\r\n956,32 \r\n\r\n0332475-3\r\n\r\n330242170001-90\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n0104849-5\r\n\r\n330242170003-52\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0117995-1\r\n\r\n330279620001-93\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2751649-1\r\n\r\n330312950001-12\r\n\r\n955,93 \r\n\r\n3032984-1\r\n\r\n330331010002-07\r\n\r\n2.405,75 \r\n\r\n0406679-1\r\n\r\n330334570001-51\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0164999-5\r\n\r\n330341090001-07\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0263477-2\r\n\r\n330342080001-80\r\n\r\n823,83 \r\n\r\n2762665-4\r\n\r\n330342080001-80\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0214120-8\r\n\r\n330342080002-61\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n1902699-6\r\n\r\n330348100001-18\r\n\r\n4.918,06 \r\n\r\n0764258-0\r\n\r\n330348360001-66\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0373963-8\r\n\r\n330348770001-52\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2302829-3\r\n\r\n330353950001-17\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n3032972-6\r\n\r\n330355360001-00\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0478806-3\r\n\r\n330355360001-00\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0198037-4\r\n\r\n330355360001-00\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0380051-3\r\n\r\n330355360001-00\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2362487-7\r\n\r\n330355360001-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1926351-6\r\n\r\n330355360001-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0782984-9\r\n\r\n330355360001-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1965220-5\r\n\r\n330355360001-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1965284-1\r\n\r\n330355360001-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1965299-9\r\n\r\n330355360001-00\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n3018772-8\r\n\r\n330355360001-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0384163-2\r\n\r\n330358660041-84\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3005612-1\r\n\r\n330358900001-26\r\n\r\n5.570,30 \r\n\r\n0206661-1\r\n\r\n330358900007-11\r\n\r\n3.118,91 \r\n\r\n0879125-3\r\n\r\n330366820001-41\r\n\r\n1.501,50 \r\n\r\n0384446-1\r\n\r\n330388520001-27\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n3720783-4\r\n\r\n330409240001-70\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2895205-9\r\n\r\n330409240001-70\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3029348-4\r\n\r\n330409240001-70\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2896707-3\r\n\r\n330409240001-70\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2895206-7\r\n\r\n330409240001-70\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0067256-8\r\n\r\n330412600001-64\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0432865-4\r\n\r\n330412600001-64\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2724310-4\r\n\r\n330428960001-20\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0374600-5\r\n\r\n330428960001-20\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0462731-1\r\n\r\n330429610001-18\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1142153-4\r\n\r\n330443970001-72\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1498192-2\r\n\r\n330453940001-53\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n2083942-9\r\n\r\n330461030001-41\r\n\r\n3.708,12 \r\n\r\n0068079-3\r\n\r\n330495520001-43\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n2326037-5\r\n\r\n330508080001-32\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0773499-9\r\n\r\n330508080001-32\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0380426-7\r\n\r\n330508730001-68\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2753552-5\r\n\r\n330508730001-68\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1422680-7\r\n\r\n330533560001-42\r\n\r\n3.568,74 \r\n\r\n0503520-9\r\n\r\n330551460047-76\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0166627-0\r\n\r\n330553510001-59\r\n\r\n5.961,88 \r\n\r\n2911564-9\r\n\r\n330554500001-30\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2402603-1\r\n\r\n330557320002-19\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n0791643-0\r\n\r\n330557320015-33\r\n\r\n899,53 \r\n\r\n0377660-6\r\n\r\n330570350001-16\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n0265488-7\r\n\r\n330574310001-43\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0276793-7\r\n\r\n330590980001-01\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1553267-4\r\n\r\n330594940001-39\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n1499738-1\r\n\r\n330595360002-12\r\n\r\n6.693,12 \r\n\r\n0285483-4\r\n\r\n330596840001-56\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0285485-9\r\n\r\n330596840001-56\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0255573-8\r\n\r\n330606740001-30\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2611777-0\r\n\r\n330616150001-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2611814-1\r\n\r\n330616150001-87\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0848514-6\r\n\r\n330622170001-85\r\n\r\n1.471,14 \r\n\r\n0074605-7\r\n\r\n330625970004-09\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3401046-2\r\n\r\n330627950001-11\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1894818-2\r\n\r\n330636030001-91\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0329736-3\r\n\r\n330642620001-79\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2917411-7\r\n\r\n330664080459-92\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n2283131-7\r\n\r\n330669030001-24\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0073854-2\r\n\r\n330670340001-52\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2962425-1\r\n\r\n330672240001-70\r\n\r\n1.421,76 \r\n\r\n0857417-0\r\n\r\n330672240001-70\r\n\r\n1.421,76 \r\n\r\n0857418-8\r\n\r\n330672240001-70\r\n\r\n1.421,76 \r\n\r\n2367185-2\r\n\r\n330672240001-70\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n1986017-0\r\n\r\n330672240001-70\r\n\r\n1.421,76 \r\n\r\n0857420-4\r\n\r\n330672240001-70\r\n\r\n1.421,76 \r\n\r\n0857422-0\r\n\r\n330672240001-70\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0857634-0\r\n\r\n330672240001-70\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0167578-4\r\n\r\n330675880001-50\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0160766-2\r\n\r\n330675880001-50\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0233035-5\r\n\r\n330683960003-20\r\n\r\n3.256,01 \r\n\r\n1883986-0\r\n\r\n330688830001-20\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2908451-4\r\n\r\n330688830002-01\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3400919-1\r\n\r\n330697660001-81\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2078792-5\r\n\r\n330702440001-08\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0215309-6\r\n\r\n330702440001-08\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0593661-2\r\n\r\n330723070001-57\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0593663-8\r\n\r\n330723070001-57\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2409611-7\r\n\r\n330771320001-70\r\n\r\n652,34 \r\n\r\n1528166-0\r\n\r\n330773480001-36\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0284229-2\r\n\r\n330803670001-11\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n2632826-0\r\n\r\n330803670001-11\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2586450-5\r\n\r\n330803670001-11\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n0203953-5\r\n\r\n330838330006-27\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0162075-6\r\n\r\n330840540009-99\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0344854-5\r\n\r\n330871310002-98\r\n\r\n3.061,86 \r\n\r\n2945137-4\r\n\r\n330871560001-00\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0777457-3\r\n\r\n330871560001-00\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0165244-5\r\n\r\n330890530001-80\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0070594-7\r\n\r\n330904400001-36\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2360122-2\r\n\r\n330930550001-42\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n3030551-0\r\n\r\n330987080001-86\r\n\r\n881,19 \r\n\r\n1531799-3\r\n\r\n330995080001-48\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2287856-5\r\n\r\n331001320001-44\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0378461-8\r\n\r\n331038620001-07\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2589543-4\r\n\r\n331065500001-49\r\n\r\n2.744,24 \r\n\r\n0474128-6\r\n\r\n331065500001-49\r\n\r\n1.746,56 \r\n\r\n0217339-1\r\n\r\n331066420001-29\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n0121199-4\r\n\r\n331084240001-23\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0342455-3\r\n\r\n331086300001-33\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2398629-2\r\n\r\n331088380001-52\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0206980-5\r\n\r\n331093560004-60\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0123802-1\r\n\r\n331104200001-80\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1983942-2\r\n\r\n331112460001-90\r\n\r\n3.414,04 \r\n\r\n1955752-9\r\n\r\n331112460001-90\r\n\r\n7.443,85 \r\n\r\n0112253-0\r\n\r\n331136970021-00\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n2095595-1\r\n\r\n331213280001-15\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n3411787-9\r\n\r\n331218800001-03\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3411792-9\r\n\r\n331218800001-03\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3411805-9\r\n\r\n331218800001-03\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0112276-1\r\n\r\n331219550001-56\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n0038860-3\r\n\r\n331228210001-50\r\n\r\n6.732,72 \r\n\r\n0258146-0\r\n\r\n331236390002-02\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2078524-2\r\n\r\n331242980001-09\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0069179-0\r\n\r\n331242980001-09\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2313830-8\r\n\r\n331305430001-82\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0111473-5\r\n\r\n331312020001-21\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2315820-7\r\n\r\n331317720001-11\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0081265-1\r\n\r\n331322340001-41\r\n\r\n3.970,24 \r\n\r\n0487831-0\r\n\r\n331322750001-38\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0066995-2\r\n\r\n331330340001-03\r\n\r\n1.573,54 \r\n\r\n0107762-7\r\n\r\n331331330001-95\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0059991-0\r\n\r\n331331330001-95\r\n\r\n1.375,49 \r\n\r\n2278057-1\r\n\r\n331342220001-56\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0159340-9\r\n\r\n331342220001-56\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n2111692-6\r\n\r\n331342220003-18\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0292559-2\r\n\r\n331363000001-51\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0073617-3\r\n\r\n331378520001-84\r\n\r\n6.689,76 \r\n\r\n0211460-1\r\n\r\n331384700001-75\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0783453-4\r\n\r\n331391300003-20\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0084314-4\r\n\r\n331417630002-92\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2750383-8\r\n\r\n331473150001-15\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0160497-4\r\n\r\n331474220001-43\r\n\r\n779,56 \r\n\r\n0865327-1\r\n\r\n331495010001-93\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0066781-6\r\n\r\n331510850001-68\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n2608868-2\r\n\r\n331563240001-72\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3330681-2\r\n\r\n331570090001-60\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0477117-6\r\n\r\n331596900001-85\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n1883598-3\r\n\r\n331605650001-95\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0153727-3\r\n\r\n331613400001-53\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0079958-5\r\n\r\n331614640006-43\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n0112641-6\r\n\r\n331614640016-15\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n1139437-6\r\n\r\n331645420001-59\r\n\r\n749,58 \r\n\r\n0245096-3\r\n\r\n331645420001-59\r\n\r\n883,85 \r\n\r\n0259553-6\r\n\r\n331676510001-20\r\n\r\n2.065,13 \r\n\r\n0157900-2\r\n\r\n331726360001-70\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n0528616-6\r\n\r\n331740870001-72\r\n\r\n3.118,51 \r\n\r\n0379740-4\r\n\r\n331750760010-06\r\n\r\n6.977,23 \r\n\r\n2096196-7\r\n\r\n331750760014-21\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n0076847-3\r\n\r\n331762980001-44\r\n\r\n2.077,30 \r\n\r\n0376169-9\r\n\r\n331772880002-04\r\n\r\n899,53 \r\n\r\n2119423-8\r\n\r\n331789550001-92\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1886047-8\r\n\r\n331798880001-20\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1886048-6\r\n\r\n331798880001-20\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1886050-2\r\n\r\n331798880001-20\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2282047-6\r\n\r\n331798880001-20\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1886053-6\r\n\r\n331798880001-20\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0282326-8\r\n\r\n331816030001-96\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n3400641-1\r\n\r\n331834270001-21\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n1939334-7\r\n\r\n331838490001-05\r\n\r\n646,72 \r\n\r\n2670223-3\r\n\r\n331838490001-05\r\n\r\n646,72 \r\n\r\n0202647-4\r\n\r\n331845160001-92\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n0207095-1\r\n\r\n331845160001-92\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0378566-4\r\n\r\n331845160001-92\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n0239050-8\r\n\r\n331860400001-29\r\n\r\n596,15 \r\n\r\n0070571-5\r\n\r\n331917350001-07\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1888765-3\r\n\r\n331927900003-75\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n2937022-8\r\n\r\n331949780001-90\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2998960-5\r\n\r\n331949780002-71\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2094284-3\r\n\r\n331960070001-80\r\n\r\n5.815,14 \r\n\r\n2595992-5\r\n\r\n331969810001-43\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n3414919-5\r\n\r\n331987060001-69\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n0070040-1\r\n\r\n331987060002-40\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n2388750-8\r\n\r\n332008330001-55\r\n\r\n1.124,41 \r\n\r\n0250013-0\r\n\r\n332036050001-39\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0203718-2\r\n\r\n332084060001-13\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2890300-3\r\n\r\n332158560001-33\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0078061-9\r\n\r\n332167970001-18\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0164202-4\r\n\r\n332167970001-18\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2119120-0\r\n\r\n332167970062-30\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2935095-6\r\n\r\n332170190001-43\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n0823373-6\r\n\r\n332207080001-07\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0823399-1\r\n\r\n332207080001-07\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n2917684-9\r\n\r\n332207080001-07\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2272496-7\r\n\r\n332222410001-34\r\n\r\n2.969,33 \r\n\r\n0884681-8\r\n\r\n332222410001-34\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0598246-7\r\n\r\n332224070001-12\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0598247-5\r\n\r\n332224070001-12\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2592134-7\r\n\r\n332229510001-64\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n1559616-6\r\n\r\n332232720001-00\r\n\r\n6.449,13 \r\n\r\n1526592-9\r\n\r\n332233550001-07\r\n\r\n1.180,30 \r\n\r\n1877962-9\r\n\r\n332233890001-93\r\n\r\n6.977,23 \r\n\r\n2084446-0\r\n\r\n332255900001-00\r\n\r\n5.815,14 \r\n\r\n0076446-4\r\n\r\n332287010001-31\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n0167710-3\r\n\r\n332287010001-31\r\n\r\n1.837,12 \r\n\r\n0162994-8\r\n\r\n332287010007-27\r\n\r\n6.561,19 \r\n\r\n1707527-6\r\n\r\n332287010007-27\r\n\r\n4.763,36 \r\n\r\n2281759-7\r\n\r\n332332220001-03\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2079168-7\r\n\r\n332334950001-58\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n0182072-9\r\n\r\n332364150002-07\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n2434336-0\r\n\r\n332416210001-16\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0049266-0\r\n\r\n332437830001-93\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1882355-9\r\n\r\n332457620001-07\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0607848-9\r\n\r\n332471720001-13\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2591863-2\r\n\r\n332477430001-10\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0084749-1\r\n\r\n332481880005-74\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0158555-3\r\n\r\n332488730001-77\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2595551-9\r\n\r\n332507880001-43\r\n\r\n6.683,42 \r\n\r\n0436502-9\r\n\r\n332508200001-90\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n2948402-9\r\n\r\n332508200001-90\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0436504-5\r\n\r\n332508200001-90\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n0052565-9\r\n\r\n332515960001-51\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2083180-6\r\n\r\n332525780001-94\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0154347-9\r\n\r\n332529820001-68\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1884110-6\r\n\r\n332536750001-00\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2079495-4\r\n\r\n332547640001-62\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0067257-6\r\n\r\n332547640028-82\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2287938-1\r\n\r\n332547640033-40\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n0766854-4\r\n\r\n332550500001-79\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n2602930-6\r\n\r\n332554150001-65\r\n\r\n2.032,21 \r\n\r\n0380697-3\r\n\r\n332585340001-71\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n1714791-9\r\n\r\n332615610001-01\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n0209166-8\r\n\r\n332615610001-01\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2077601-9\r\n\r\n332660730001-89\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3556245-3\r\n\r\n332677410001-92\r\n\r\n4.763,36 \r\n\r\n0285163-2\r\n\r\n332693660001-10\r\n\r\n1.665,40 \r\n\r\n0669794-0\r\n\r\n332702400001-65\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0219247-4\r\n\r\n332702570001-12\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0076077-7\r\n\r\n332724020001-02\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n3400848-2\r\n\r\n332740440001-69\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0364168-5\r\n\r\n332743170001-75\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2757339-3\r\n\r\n332766920001-54\r\n\r\n2.399,41 \r\n\r\n0256865-7\r\n\r\n332795710002-47\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0211653-1\r\n\r\n332799930001-31\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0109803-7\r\n\r\n332835730001-29\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0080131-6\r\n\r\n332882750001-21\r\n\r\n3.059,27 \r\n\r\n3400294-9\r\n\r\n332890670001-47\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2316030-2\r\n\r\n332948360002-86\r\n\r\n3.638,51 \r\n\r\n2297299-6\r\n\r\n332952130001-47\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0114017-7\r\n\r\n332987610001-20\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1527931-8\r\n\r\n333020270001-98\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n3030030-5\r\n\r\n333026050001-96\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0066487-0\r\n\r\n333032230011-59\r\n\r\n2.551,28 \r\n\r\n3595579-8\r\n\r\n333032310001-23\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n3030626-0\r\n\r\n333049730001-73\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n1955075-5\r\n\r\n333080570001-01\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n1955074-8\r\n\r\n333080570001-01\r\n\r\n1.108,82 \r\n\r\n2665426-9\r\n\r\n333080570001-01\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0676199-3\r\n\r\n333090710001-20\r\n\r\n1.645,02 \r\n\r\n3735799-3\r\n\r\n333112910001-98\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0880142-5\r\n\r\n333135370001-60\r\n\r\n5.179,40 \r\n\r\n0167709-5\r\n\r\n333155160001-84\r\n\r\n3.970,24 \r\n\r\n0026466-3\r\n\r\n333155160001-84\r\n\r\n1.903,99 \r\n\r\n0127386-1\r\n\r\n333161000001-80\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0048333-9\r\n\r\n333169850001-18\r\n\r\n1.903,99 \r\n\r\n2118202-7\r\n\r\n333183040001-50\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0076396-1\r\n\r\n333197160001-05\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n0452694-3\r\n\r\n333259290001-40\r\n\r\n1.871,34 \r\n\r\n0167160-1\r\n\r\n333271310001-37\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0069764-9\r\n\r\n333305640001-41\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0212737-1\r\n\r\n333305640001-41\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0219800-0\r\n\r\n333331470001-52\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n2756014-3\r\n\r\n333393000001-59\r\n\r\n7.792,85 \r\n\r\n0206397-2\r\n\r\n333419910001-25\r\n\r\n4.763,36 \r\n\r\n0661957-1\r\n\r\n333420230001-33\r\n\r\n668,31 \r\n\r\n3065958-5\r\n\r\n333420230001-33\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3066017-9\r\n\r\n333420230001-33\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3334104-1\r\n\r\n333420230001-33\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3339703-5\r\n\r\n333420230001-33\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3421233-2\r\n\r\n333420230001-33\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3427260-9\r\n\r\n333420230001-33\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2435528-1\r\n\r\n333462710001-52\r\n\r\n2.412,52 \r\n\r\n0216194-1\r\n\r\n333466690005-12\r\n\r\n6.561,19 \r\n\r\n1971199-3\r\n\r\n333477250001-00\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2079062-2\r\n\r\n333477250001-00\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0119809-2\r\n\r\n333479150003-99\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0200419-0\r\n\r\n333479150003-99\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0399412-6\r\n\r\n333501820001-80\r\n\r\n1.955,81 \r\n\r\n0078054-4\r\n\r\n333523940001-04\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0102602-0\r\n\r\n333524100001-50\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0257016-6\r\n\r\n333533270001-04\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2105025-7\r\n\r\n333533270001-04\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0242076-8\r\n\r\n333577080001-53\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2095762-7\r\n\r\n333602980001-08\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2077458-4\r\n\r\n333633180001-96\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n2943629-2\r\n\r\n333645060001-39\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2919950-2\r\n\r\n333669800001-08\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1858291-6\r\n\r\n333725660001-01\r\n\r\n2.622,62 \r\n\r\n0604839-1\r\n\r\n333733250001-79\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0857378-4\r\n\r\n333770780001-89\r\n\r\n1.955,81 \r\n\r\n2714254-6\r\n\r\n333770780001-89\r\n\r\n2.450,56 \r\n\r\n2451185-9\r\n\r\n333770780001-89\r\n\r\n2.055,65 \r\n\r\n1985927-1\r\n\r\n333778700001-33\r\n\r\n5.800,31 \r\n\r\n2099851-4\r\n\r\n333780680001-68\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0595783-2\r\n\r\n333780680002-49\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2078757-8\r\n\r\n333793710001-85\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2113314-5\r\n\r\n333858990001-67\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0329334-7\r\n\r\n333860950001-82\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0857175-4\r\n\r\n333866650001-34\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2376220-6\r\n\r\n333866650001-34\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0081169-5\r\n\r\n333866650004-87\r\n\r\n5.570,30 \r\n\r\n0801138-9\r\n\r\n333919540001-21\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2078592-9\r\n\r\n333928950001-06\r\n\r\n655,52 \r\n\r\n2940816-8\r\n\r\n333944120004-55\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n0375944-6\r\n\r\n333974150001-08\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0072925-1\r\n\r\n333995690001-20\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2078051-6\r\n\r\n334053250001-03\r\n\r\n655,52 \r\n\r\n2344161-1\r\n\r\n334058870001-57\r\n\r\n5.334,10 \r\n\r\n2378119-8\r\n\r\n334058870001-57\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2100324-9\r\n\r\n334098710001-12\r\n\r\n5.656,70 \r\n\r\n1312781-6\r\n\r\n334133600001-74\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2317185-3\r\n\r\n334162310001-30\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0157820-2\r\n\r\n334169670001-08\r\n\r\n7.443,85 \r\n\r\n0848021-2\r\n\r\n334170310002-82\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0853324-2\r\n\r\n334222130001-60\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0754821-7\r\n\r\n334245990001-40\r\n\r\n699,92 \r\n\r\n0266505-7\r\n\r\n334257520001-53\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n0119780-5\r\n\r\n334264040001-09\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n3332866-7\r\n\r\n334267350001-30\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0382240-0\r\n\r\n334267350002-11\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0108976-2\r\n\r\n334268750001-09\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0163227-2\r\n\r\n334281520003-00\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2618991-0\r\n\r\n334290100001-04\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n2619126-2\r\n\r\n334290100001-04\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n2619189-0\r\n\r\n334290100001-04\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0243809-1\r\n\r\n334306530001-60\r\n\r\n5.815,14 \r\n\r\n3337900-9\r\n\r\n334308850001-18\r\n\r\n1.621,64 \r\n\r\n0275146-9\r\n\r\n334353140001-76\r\n\r\n4.763,36 \r\n\r\n2429477-9\r\n\r\n334359340001-05\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0241675-8\r\n\r\n334359340001-05\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0102749-9\r\n\r\n334362130001-10\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n0213159-7\r\n\r\n334363200001-48\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2589316-5\r\n\r\n334387890001-16\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n1559638-0\r\n\r\n334401650001-33\r\n\r\n2.291,88 \r\n\r\n0212663-9\r\n\r\n334425340001-27\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3560319-0\r\n\r\n334425340020-90\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n0502474-0\r\n\r\n334472020001-35\r\n\r\n3.373,08 \r\n\r\n0122280-1\r\n\r\n334513110001-26\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0122282-7\r\n\r\n334513110001-26\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n2905838-5\r\n\r\n334513110001-26\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0124574-5\r\n\r\n334513110001-26\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0098737-0\r\n\r\n334524670001-21\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0218857-1\r\n\r\n334535980001-23\r\n\r\n5.468,43 \r\n\r\n2293980-5\r\n\r\n334535980001-23\r\n\r\n3.256,01 \r\n\r\n2941732-6\r\n\r\n334535980001-23\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n2410244-4\r\n\r\n334535980001-23\r\n\r\n562,24 \r\n\r\n2180753-2\r\n\r\n334535980001-23\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n2180754-0\r\n\r\n334535980001-23\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n2664156-3\r\n\r\n334535980001-23\r\n\r\n1.953,61 \r\n\r\n3560508-8\r\n\r\n334535980001-23\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n2180021-4\r\n\r\n334537390001-08\r\n\r\n3.408,49 \r\n\r\n2380116-0\r\n\r\n334537390001-08\r\n\r\n1.653,90 \r\n\r\n2380144-2\r\n\r\n334537390001-08\r\n\r\n963,46 \r\n\r\n1956911-0\r\n\r\n334537390001-08\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2380246-5\r\n\r\n334537390001-08\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0072331-2\r\n\r\n334575730001-06\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1531818-1\r\n\r\n334608580002-79\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0222297-4\r\n\r\n334609080001-37\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n0366628-6\r\n\r\n334609080001-37\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0602963-1\r\n\r\n334609080001-37\r\n\r\n668,31 \r\n\r\n3057668-0\r\n\r\n334615670001-14\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0198141-4\r\n\r\n334619890001-90\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n0219017-1\r\n\r\n334622190001-61\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0070962-6\r\n\r\n334636390001-62\r\n\r\n559,26 \r\n\r\n2293241-2\r\n\r\n334638370001-26\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0307554-6\r\n\r\n334643970001-21\r\n\r\n649,33 \r\n\r\n2373440-3\r\n\r\n334669880001-38\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0865429-5\r\n\r\n334669880002-19\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0268700-2\r\n\r\n334682650001-78\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0814325-7\r\n\r\n334682810001-60\r\n\r\n5.206,32 \r\n\r\n2294424-3\r\n\r\n334699090001-42\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0263047-3\r\n\r\n334743540001-27\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n3400625-4\r\n\r\n334789260001-46\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0109316-0\r\n\r\n334793040001-32\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n0067310-3\r\n\r\n334799650001-68\r\n\r\n5.640,11 \r\n\r\n0162497-2\r\n\r\n334799650001-68\r\n\r\n3.748,37 \r\n\r\n0205159-7\r\n\r\n334799650001-68\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0438845-0\r\n\r\n334799650001-68\r\n\r\n8.032,29 \r\n\r\n1141780-5\r\n\r\n334799650001-68\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1960631-8\r\n\r\n334799650003-20\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n2380961-9\r\n\r\n334799650003-20\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n0261661-3\r\n\r\n334799650004-00\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1499778-7\r\n\r\n334799650004-00\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0261663-9\r\n\r\n334799650004-00\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2299342-2\r\n\r\n334799650004-00\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0068290-6\r\n\r\n334799650010-59\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n1692956-4\r\n\r\n334799650010-59\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0563464-7\r\n\r\n334833630002-65\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0077966-0\r\n\r\n334855410001-06\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2078989-7\r\n\r\n334961340001-02\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2077629-0\r\n\r\n334961340001-02\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0124219-7\r\n\r\n334961340001-02\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2085779-3\r\n\r\n334961340001-02\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0220546-6\r\n\r\n334961340001-02\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n2373628-3\r\n\r\n334966050001-74\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2373627-5\r\n\r\n334966050001-74\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2115559-3\r\n\r\n334976600068-96\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0375308-4\r\n\r\n334976600101-41\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0080545-7\r\n\r\n335000340001-02\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n0086618-6\r\n\r\n335032510001-48\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2755921-0\r\n\r\n335032510001-48\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0802648-6\r\n\r\n335032510001-48\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2601709-5\r\n\r\n335032510001-48\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2620634-2\r\n\r\n335032510001-48\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1757188-6\r\n\r\n335032510001-48\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3343017-4\r\n\r\n335032510001-48\r\n\r\n609,46 \r\n\r\n3321909-8\r\n\r\n335032510001-48\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3322110-2\r\n\r\n335032510001-48\r\n\r\n556,93 \r\n\r\n3336936-4\r\n\r\n335032510001-48\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3400624-7\r\n\r\n335032510001-48\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3415096-1\r\n\r\n335032510001-48\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n3558359-0\r\n\r\n335032510001-48\r\n\r\n743,83 \r\n\r\n3054393-8\r\n\r\n335037070002-50\r\n\r\n3.563,19 \r\n\r\n0282068-6\r\n\r\n335125590001-50\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0377634-1\r\n\r\n335134330001-08\r\n\r\n1.770,91 \r\n\r\n1563081-7\r\n\r\n335134410001-46\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2173015-5\r\n\r\n335159900001-50\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0669959-9\r\n\r\n335252210001-32\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2609771-7\r\n\r\n335252210001-32\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2625164-5\r\n\r\n335252210001-32\r\n\r\n881,19 \r\n\r\n2662593-9\r\n\r\n335252210001-32\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3337500-7\r\n\r\n335252210001-32\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2169660-4\r\n\r\n335265180001-12\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0116466-4\r\n\r\n335265180017-80\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0298283-3\r\n\r\n335266900001-76\r\n\r\n3.120,23 \r\n\r\n2588247-3\r\n\r\n335268980001-95\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1691884-9\r\n\r\n335292720001-32\r\n\r\n1.089,29 \r\n\r\n2128072-2\r\n\r\n335292720001-32\r\n\r\n1.905,01 \r\n\r\n0760799-7\r\n\r\n335300980001-48\r\n\r\n3.563,19 \r\n\r\n0760805-2\r\n\r\n335300980001-48\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0761141-1\r\n\r\n335300980001-48\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n2362390-3\r\n\r\n335300980001-48\r\n\r\n1.837,12 \r\n\r\n0764934-6\r\n\r\n335300980001-48\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n0811917-4\r\n\r\n335300980001-48\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2584408-5\r\n\r\n335305020001-83\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0251089-9\r\n\r\n335305440001-14\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n0365443-1\r\n\r\n335307340001-31\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3422449-3\r\n\r\n335324740001-33\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3422450-1\r\n\r\n335324740001-33\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3422453-5\r\n\r\n335324740001-33\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n3422455-0\r\n\r\n335324740001-33\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3422457-6\r\n\r\n335324740001-33\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3422464-2\r\n\r\n335324740001-33\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3422474-1\r\n\r\n335324740001-33\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3422477-4\r\n\r\n335324740001-33\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3422481-6\r\n\r\n335324740001-33\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3422506-0\r\n\r\n335324740001-33\r\n\r\n555,05 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\r\n\r\n0069006-5\r\n\r\n335912490001-78\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n2414291-1\r\n\r\n335925100001-54\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n1967276-5\r\n\r\n335925100001-54\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2116185-6\r\n\r\n335935750001-14\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n2680277-7\r\n\r\n335935750001-14\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0109360-8\r\n\r\n335976340001-22\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0066158-7\r\n\r\n336070450001-88\r\n\r\n3.059,27 \r\n\r\n2096519-0\r\n\r\n336070450001-88\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0169180-7\r\n\r\n336095040021-06\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0220205-9\r\n\r\n336095040021-06\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n1531604-5\r\n\r\n336095040023-78\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0076890-3\r\n\r\n336111380001-86\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n1984505-6\r\n\r\n336162930001-95\r\n\r\n2.549,25 \r\n\r\n2690621-4\r\n\r\n336174650001-45\r\n\r\n5.206,79 \r\n\r\n0109054-7\r\n\r\n336174650001-45\r\n\r\n649,33 \r\n\r\n1157270-8\r\n\r\n336183560001-42\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0080839-4\r\n\r\n336213190001-93\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n2104126-4\r\n\r\n336232080001-16\r\n\r\n2.533,55 \r\n\r\n0194270-5\r\n\r\n336283710001-71\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2235026-8\r\n\r\n336287770001-54\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0085383-8\r\n\r\n336336290001-28\r\n\r\n6.561,19 \r\n\r\n1691077-0\r\n\r\n336336520001-12\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n2664084-7\r\n\r\n336339260001-73\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0263725-4\r\n\r\n336349990002-60\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2941039-6\r\n\r\n336388830001-19\r\n\r\n797,22 \r\n\r\n0478549-9\r\n\r\n336398650001-51\r\n\r\n6.561,19 \r\n\r\n0095503-9\r\n\r\n336398650023-67\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0119708-6\r\n\r\n336398650026-00\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0154113-5\r\n\r\n336413580028-72\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0549657-5\r\n\r\n336413580028-72\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3556472-3\r\n\r\n336424550001-60\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0079292-9\r\n\r\n336455160001-42\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0675343-8\r\n\r\n336460010012-10\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0383552-7\r\n\r\n336464560001-82\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0550097-0\r\n\r\n336467460001-26\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0102942-0\r\n\r\n336473970001-67\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2691608-0\r\n\r\n336489810001-37\r\n\r\n5.468,43 \r\n\r\n0777022-5\r\n\r\n336489810001-37\r\n\r\n5.468,43 \r\n\r\n2364355-4\r\n\r\n336489810001-37\r\n\r\n6.561,19 \r\n\r\n2273392-7\r\n\r\n336495750001-99\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n0374459-6\r\n\r\n336495750001-99\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2917661-7\r\n\r\n336495750001-99\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n3556773-4\r\n\r\n336495750001-99\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n2630752-0\r\n\r\n336507550001-90\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0711417-6\r\n\r\n336512820001-46\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1889185-3\r\n\r\n336568440001-44\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2096657-8\r\n\r\n336569840001-12\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2361523-0\r\n\r\n336571720001-91\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2102118-3\r\n\r\n336639720001-15\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n2682374-0\r\n\r\n336640200001-16\r\n\r\n2.921,95 \r\n\r\n0206681-9\r\n\r\n336643190001-70\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0491138-4\r\n\r\n336643190003-32\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2433932-7\r\n\r\n336701000001-84\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0390705-2\r\n\r\n336709770001-75\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n1417265-4\r\n\r\n336721060001-90\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2072003-3\r\n\r\n336722050001-72\r\n\r\n756,76 \r\n\r\n0592771-0\r\n\r\n336758510001-93\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2288057-9\r\n\r\n336783680001-62\r\n\r\n1.945,67 \r\n\r\n1499308-3\r\n\r\n336818260001-12\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n2282871-9\r\n\r\n336829720001-62\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0180194-3\r\n\r\n336878230001-96\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n0071853-6\r\n\r\n336926330001-67\r\n\r\n823,83 \r\n\r\n2377574-5\r\n\r\n336954460001-37\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2279150-3\r\n\r\n336966750001-76\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n0274353-2\r\n\r\n337003940001-40\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0292835-6\r\n\r\n337078600001-19\r\n\r\n6.383,74 \r\n\r\n3400861-5\r\n\r\n337100960001-30\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2915168-5\r\n\r\n337170180001-68\r\n\r\n2.056,53 \r\n\r\n1710736-8\r\n\r\n337206320004-21\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2949274-1\r\n\r\n337233050001-80\r\n\r\n4.093,76 \r\n\r\n0460998-8\r\n\r\n337233050001-80\r\n\r\n3.059,27 \r\n\r\n2179549-7\r\n\r\n337233050001-80\r\n\r\n1.756,42 \r\n\r\n0158255-0\r\n\r\n337278680001-47\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1986467-7\r\n\r\n337319770001-38\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0253244-8\r\n\r\n337322230001-00\r\n\r\n2.450,56 \r\n\r\n0113189-5\r\n\r\n337374200001-04\r\n\r\n649,33 \r\n\r\n0383466-0\r\n\r\n337476680001-56\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2499210-9\r\n\r\n337499460001-04\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n3030521-3\r\n\r\n337499460001-04\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n3336595-8\r\n\r\n337499460001-04\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0380673-4\r\n\r\n337499460004-57\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0002787-0\r\n\r\n337499460106-81\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1886857-0\r\n\r\n337539710001-61\r\n\r\n635,44 \r\n\r\n3318451-6\r\n\r\n337544820001-24\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0612573-6\r\n\r\n337544820001-24\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0883260-2\r\n\r\n337544820001-24\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1952868-6\r\n\r\n337544820001-24\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3023568-3\r\n\r\n337544820001-24\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1954813-0\r\n\r\n337544820001-24\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2857963-9\r\n\r\n337544820001-24\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1958315-2\r\n\r\n337544820001-24\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n2003339-5\r\n\r\n337585660001-36\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0397153-8\r\n\r\n337655530001-94\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2587180-7\r\n\r\n337687550006-02\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2078135-7\r\n\r\n337699930001-10\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2380166-5\r\n\r\n337699930001-10\r\n\r\n1.473,66 \r\n\r\n0154284-4\r\n\r\n337716430001-98\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3057681-3\r\n\r\n337769070001-04\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2297381-2\r\n\r\n337827720001-81\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0160477-6\r\n\r\n337946940001-35\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1901736-7\r\n\r\n338025880001-56\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2314836-4\r\n\r\n338105320003-05\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n0253018-6\r\n\r\n338144010001-34\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n0265320-2\r\n\r\n338169270002-34\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0623845-5\r\n\r\n338221490001-05\r\n\r\n1.471,14 \r\n\r\n1548819-0\r\n\r\n338224530001-52\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n3401547-9\r\n\r\n338224530001-52\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3416313-9\r\n\r\n338224530001-52\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0495291-7\r\n\r\n338285590001-63\r\n\r\n969,71 \r\n\r\n0386625-8\r\n\r\n338313220001-31\r\n\r\n3.735,65 \r\n\r\n0081320-4\r\n\r\n338318270001-04\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0376757-1\r\n\r\n338327590001-90\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0082978-8\r\n\r\n338341440001-00\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n2303389-7\r\n\r\n338347140001-54\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2750658-3\r\n\r\n338352400001-65\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1888490-8\r\n\r\n338397390001-40\r\n\r\n4.093,76 \r\n\r\n2366980-7\r\n\r\n338458010001-07\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2408652-2\r\n\r\n338458010001-07\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0854246-6\r\n\r\n338458010003-79\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0154368-5\r\n\r\n338469080001-70\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2163696-4\r\n\r\n338485320001-32\r\n\r\n1.450,23 \r\n\r\n0210254-9\r\n\r\n338529060001-93\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0194126-9\r\n\r\n338545630001-04\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2282650-7\r\n\r\n338598690001-45\r\n\r\n1.351,36 \r\n\r\n0635255-3\r\n\r\n338673670001-66\r\n\r\n1.151,94 \r\n\r\n0635256-1\r\n\r\n338673670001-66\r\n\r\n699,14 \r\n\r\n0124195-9\r\n\r\n338703950001-32\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1901618-7\r\n\r\n338727300001-31\r\n\r\n6.245,10 \r\n\r\n0221013-6\r\n\r\n338828950001-94\r\n\r\n2.664,25 \r\n\r\n0536481-5\r\n\r\n338834480001-50\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0686428-4\r\n\r\n338852520001-02\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2281141-8\r\n\r\n338862010003-59\r\n\r\n6.561,19 \r\n\r\n0159263-3\r\n\r\n338902940001-23\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n2603951-1\r\n\r\n338902940001-23\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n0069473-7\r\n\r\n338902940001-23\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2079458-2\r\n\r\n338902940001-23\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n2278617-2\r\n\r\n338902940001-23\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0110913-1\r\n\r\n338902940001-23\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n0114425-2\r\n\r\n338902940001-23\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0198011-9\r\n\r\n338902940001-23\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0244596-3\r\n\r\n338902940001-23\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2118649-9\r\n\r\n338917630001-29\r\n\r\n936,98 \r\n\r\n0165568-7\r\n\r\n338927870001-00\r\n\r\n5.221,98 \r\n\r\n0073589-4\r\n\r\n338949650001-24\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n2101197-8\r\n\r\n338951780001-05\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3336589-1\r\n\r\n338951780001-05\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0216448-1\r\n\r\n338996180001-94\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0169011-4\r\n\r\n339034850001-82\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2755582-0\r\n\r\n339075280001-06\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n2323812-4\r\n\r\n339090600001-80\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n0329740-5\r\n\r\n339095080001-66\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0844817-7\r\n\r\n339111400001-70\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2718738-4\r\n\r\n339111400001-70\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0374635-1\r\n\r\n339117280001-24\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0118337-5\r\n\r\n339148700001-25\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n2089197-4\r\n\r\n339156040001-17\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0160166-5\r\n\r\n339156040001-17\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2271328-3\r\n\r\n339172610005-53\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0379674-5\r\n\r\n339173940001-04\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n0081170-3\r\n\r\n339231450005-47\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0513358-2\r\n\r\n339238480001-41\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0513359-0\r\n\r\n339238480001-41\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n1912343-9\r\n\r\n339238480001-41\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2939994-6\r\n\r\n339247210001-47\r\n\r\n823,83 \r\n\r\n3323250-5\r\n\r\n339381190001-69\r\n\r\n8.032,30 \r\n\r\n3416666-0\r\n\r\n339381190001-69\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n2931415-0\r\n\r\n339410890001-40\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n0164665-2\r\n\r\n339437130001-48\r\n\r\n3.256,01 \r\n\r\n0081610-8\r\n\r\n339554020001-07\r\n\r\n4.763,36 \r\n\r\n0521431-7\r\n\r\n339577960001-24\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0217650-1\r\n\r\n339632570001-06\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n1142372-0\r\n\r\n339727790001-66\r\n\r\n3.236,35 \r\n\r\n0065825-2\r\n\r\n339727790001-66\r\n\r\n3.236,35 \r\n\r\n2106251-8\r\n\r\n339795680001-55\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n0254206-6\r\n\r\n339860350001-09\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0072454-2\r\n\r\n339874620001-01\r\n\r\n2.432,18 \r\n\r\n0073084-6\r\n\r\n339874620001-01\r\n\r\n562,19 \r\n\r\n2292786-7\r\n\r\n339894430001-06\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0557888-5\r\n\r\n339901850001-88\r\n\r\n2.054,35 \r\n\r\n0074412-8\r\n\r\n339972970001-60\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0155589-5\r\n\r\n340016770001-66\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2117675-5\r\n\r\n340016770001-66\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2589823-0\r\n\r\n340016770002-47\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0637838-4\r\n\r\n340027660001-27\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2849393-0\r\n\r\n340080290001-31\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0209533-9\r\n\r\n340082270001-03\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n3066004-7\r\n\r\n340082270001-03\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0073076-2\r\n\r\n340097790001-28\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2946158-9\r\n\r\n340171030001-86\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0639611-3\r\n\r\n340203540001-10\r\n\r\n1.373,79 \r\n\r\n0639613-9\r\n\r\n340203540001-10\r\n\r\n879,49 \r\n\r\n1141945-4\r\n\r\n340230770001-07\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3054315-1\r\n\r\n340230770001-07\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0255031-7\r\n\r\n340263280001-07\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n1563842-2\r\n\r\n340283160002-94\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1701175-0\r\n\r\n340283160002-94\r\n\r\n1.124,41 \r\n\r\n0500230-8\r\n\r\n340295870003-45\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n2694176-5\r\n\r\n340363760001-78\r\n\r\n1.837,12 \r\n\r\n0157332-8\r\n\r\n340394460001-41\r\n\r\n4.763,36 \r\n\r\n0771951-1\r\n\r\n340475060001-78\r\n\r\n1.153,94 \r\n\r\n0192462-0\r\n\r\n340529770001-74\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n1910854-7\r\n\r\n340533970001-00\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n3322683-8\r\n\r\n340534700002-16\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1704935-4\r\n\r\n340537100001-00\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2896835-2\r\n\r\n340539420001-50\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0854241-7\r\n\r\n340570420001-80\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n0159997-6\r\n\r\n340611010001-94\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2298041-1\r\n\r\n340623800001-00\r\n\r\n1.801,23 \r\n\r\n0218360-6\r\n\r\n340665630001-02\r\n\r\n652,83 \r\n\r\n0373733-5\r\n\r\n340722230001-86\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n0388512-6\r\n\r\n340757390012-37\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2094761-0\r\n\r\n340768020001-05\r\n\r\n2.186,00 \r\n\r\n0163464-1\r\n\r\n340775370001-71\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0075001-8\r\n\r\n340853240001-91\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n2932658-4\r\n\r\n340943420001-30\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2943388-5\r\n\r\n340943420002-10\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0296676-0\r\n\r\n340986320001-51\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n1886609-5\r\n\r\n340989390001-52\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0118327-6\r\n\r\n341079870001-60\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3400340-0\r\n\r\n341079870001-60\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2929250-5\r\n\r\n341110620001-92\r\n\r\n562,19 \r\n\r\n1530055-1\r\n\r\n341143710001-16\r\n\r\n1.369,27 \r\n\r\n3415400-5\r\n\r\n341143710001-16\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0665195-4\r\n\r\n341143710004-69\r\n\r\n837,89 \r\n\r\n0510304-9\r\n\r\n341143710014-30\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0374263-2\r\n\r\n341166570001-30\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n2288433-2\r\n\r\n341166650001-87\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0605485-2\r\n\r\n341206420001-46\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2441015-1\r\n\r\n341219960007-09\r\n\r\n5.468,43 \r\n\r\n0855125-1\r\n\r\n341244870001-36\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n0155857-6\r\n\r\n341275630001-67\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2079720-5\r\n\r\n341292130001-30\r\n\r\n823,83 \r\n\r\n0078945-3\r\n\r\n341307160001-25\r\n\r\n1.529,94 \r\n\r\n1710326-8\r\n\r\n341325970001-40\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2991973-5\r\n\r\n341325970001-40\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0083105-7\r\n\r\n341349320001-49\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n0387564-8\r\n\r\n341357720001-52\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n0294912-1\r\n\r\n341392790001-00\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2606312-3\r\n\r\n341484860001-21\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0023890-7\r\n\r\n341484860001-21\r\n\r\n695,33 \r\n\r\n0275614-6\r\n\r\n341491380001-79\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n2097119-8\r\n\r\n341507710001-87\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2922302-1\r\n\r\n341507710001-87\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0245086-4\r\n\r\n341526860001-58\r\n\r\n6.190,41 \r\n\r\n2599808-9\r\n\r\n341530640001-44\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2599818-8\r\n\r\n341530640001-44\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0255623-1\r\n\r\n341556970001-91\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n0165417-7\r\n\r\n341559450001-02\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2088849-1\r\n\r\n341571150001-06\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n1530252-4\r\n\r\n341582380001-61\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0069080-0\r\n\r\n341584020001-30\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n0116233-8\r\n\r\n341612320003-05\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0111939-5\r\n\r\n341634020001-29\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2117744-9\r\n\r\n341640040001-27\r\n\r\n2.235,44 \r\n\r\n0423114-8\r\n\r\n341675690001-68\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1956471-5\r\n\r\n341711810001-30\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3021827-5\r\n\r\n341736170001-20\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n1954958-3\r\n\r\n341792670001-00\r\n\r\n1.476,54 \r\n\r\n2981061-1\r\n\r\n341801660001-59\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0220769-4\r\n\r\n342662880001-62\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n0281067-9\r\n\r\n342687890001-88\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2281883-5\r\n\r\n342705200001-36\r\n\r\n4.172,75 \r\n\r\n0612858-1\r\n\r\n342709910001-44\r\n\r\n3.970,24 \r\n\r\n3001134-0\r\n\r\n342719400003-07\r\n\r\n1.361,61 \r\n\r\n3337214-5\r\n\r\n342726900001-50\r\n\r\n1.249,77 \r\n\r\n2083790-2\r\n\r\n342742330001-02\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n3415025-0\r\n\r\n342901970001-62\r\n\r\n1.471,14 \r\n\r\n0154028-5\r\n\r\n342914840001-97\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0374513-0\r\n\r\n342927970001-60\r\n\r\n4.916,34 \r\n\r\n0286434-6\r\n\r\n342934490057-61\r\n\r\n6.561,19 \r\n\r\n2385131-4\r\n\r\n342942800001-00\r\n\r\n4.629,43 \r\n\r\n2692631-1\r\n\r\n343510230001-62\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n2731384-0\r\n\r\n343510800001-41\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1840953-2\r\n\r\n343539200001-05\r\n\r\n2.393,85 \r\n\r\n1355488-6\r\n\r\n343539200001-05\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2653866-0\r\n\r\n343539200001-05\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1452279-1\r\n\r\n343539200001-05\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n2810250-7\r\n\r\n343539200001-05\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n1479383-0\r\n\r\n343539200001-05\r\n\r\n1.953,61 \r\n\r\n2591842-6\r\n\r\n343539200001-05\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3199052-6\r\n\r\n343539200072-07\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0783852-7\r\n\r\n343803940001-72\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0081246-1\r\n\r\n343806590001-32\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1877960-3\r\n\r\n357509590001-29\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0079783-7\r\n\r\n357658170001-35\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2946234-8\r\n\r\n357770360001-60\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0072344-5\r\n\r\n358100760001-67\r\n\r\n2.032,17 \r\n\r\n1541184-6\r\n\r\n358287710001-56\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n3337138-6\r\n\r\n358519300001-33\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1955022-7\r\n\r\n358870090001-40\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1703725-0\r\n\r\n359199270001-04\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n3716832-5\r\n\r\n360619190001-32\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3020182-6\r\n\r\n360726350001-41\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0067298-0\r\n\r\n360819250001-51\r\n\r\n5.640,11 \r\n\r\n2094980-6\r\n\r\n361660640001-04\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0194818-1\r\n\r\n361766590001-40\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1844958-7\r\n\r\n362305140001-80\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3219885-5\r\n\r\n364539340001-26\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0419002-1\r\n\r\n364627030001-89\r\n\r\n3.061,86 \r\n\r\n0379924-4\r\n\r\n365550350001-34\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n2079370-9\r\n\r\n388606310001-53\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2907995-1\r\n\r\n389562230001-08\r\n\r\n1.797,83 \r\n\r\n2277457-4\r\n\r\n390566270001-08\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1691728-8\r\n\r\n390706280001-07\r\n\r\n1.459,31 \r\n\r\n2892792-9\r\n\r\n390720460001-51\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0278211-8\r\n\r\n390844540001-23\r\n\r\n881,19 \r\n\r\n0829866-3\r\n\r\n391389460001-54\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n1718746-9\r\n\r\n391711940001-23\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n1190491-9\r\n\r\n391815240001-61\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2386151-1\r\n\r\n391854830001-81\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n2631318-9\r\n\r\n391914160001-70\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0204382-6\r\n\r\n392413280001-35\r\n\r\n2.719,52 \r\n\r\n2348302-7\r\n\r\n394134140001-88\r\n\r\n655,52 \r\n\r\n0100326-8\r\n\r\n395092450001-84\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n0376256-4\r\n\r\n395475750001-64\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1298069-4\r\n\r\n396961820001-12\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3596237-2\r\n\r\n397530740001-34\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n2220259-2\r\n\r\n398454090001-44\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1236982-3\r\n\r\n398454090001-44\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0194217-6\r\n\r\n401611350001-53\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0194598-9\r\n\r\n401611350001-53\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3423673-7\r\n\r\n401611350001-53\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n3326786-5\r\n\r\n401611350001-53\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n0276006-4\r\n\r\n401643860001-91\r\n\r\n4.316,95 \r\n\r\n0349147-9\r\n\r\n401643860001-91\r\n\r\n2.450,56 \r\n\r\n3555276-9\r\n\r\n401732130001-30\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2346318-5\r\n\r\n401780140001-14\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n3415374-2\r\n\r\n401934680001-64\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n2718423-3\r\n\r\n401934680001-64\r\n\r\n2.132,06 \r\n\r\n0390429-9\r\n\r\n401980610001-20\r\n\r\n2.884,72 \r\n\r\n2083681-3\r\n\r\n402073340001-55\r\n\r\n1.803,27 \r\n\r\n0065509-2\r\n\r\n402290070001-02\r\n\r\n744,06 \r\n\r\n0076176-7\r\n\r\n402293460001-80\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2613588-9\r\n\r\n402350380001-68\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n3409748-5\r\n\r\n402408480001-02\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0194694-6\r\n\r\n402597150001-88\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n0261016-0\r\n\r\n402624040001-78\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0810330-1\r\n\r\n402795150001-97\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2171163-5\r\n\r\n402795150001-97\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0810331-9\r\n\r\n402795150001-97\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3415421-1\r\n\r\n402826750001-95\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0374183-2\r\n\r\n402967330001-30\r\n\r\n655,52 \r\n\r\n0205438-5\r\n\r\n403073240001-91\r\n\r\n662,41 \r\n\r\n3336833-3\r\n\r\n403197580001-01\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1964235-4\r\n\r\n403344840001-20\r\n\r\n3.563,19 \r\n\r\n2909232-7\r\n\r\n403453650001-72\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2117288-7\r\n\r\n403783250001-27\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2665632-2\r\n\r\n404041050001-20\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n1961487-4\r\n\r\n404041050001-20\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n3341158-8\r\n\r\n404041050001-20\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n3407762-8\r\n\r\n404041050001-20\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n2851109-5\r\n\r\n404041050001-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1961465-0\r\n\r\n404041050001-20\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n2994403-0\r\n\r\n404041050001-20\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n1961508-7\r\n\r\n404041050001-20\r\n\r\n1.225,91 \r\n\r\n1961509-5\r\n\r\n404041050001-20\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n1961531-9\r\n\r\n404041050001-20\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n2605589-7\r\n\r\n404041050001-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3064094-0\r\n\r\n404041050001-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3407761-0\r\n\r\n404041050001-20\r\n\r\n1.036,19 \r\n\r\n0580601-3\r\n\r\n404172060001-36\r\n\r\n546,74 \r\n\r\n3810312-3\r\n\r\n404299460001-92\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0211993-1\r\n\r\n408498870006-16\r\n\r\n5.568,69 \r\n\r\n0528621-6\r\n\r\n418014400001-25\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2814015-0\r\n\r\n421001720001-87\r\n\r\n1.221,63 \r\n\r\n0109690-8\r\n\r\n421005940001-52\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0181625-5\r\n\r\n421013860001-78\r\n\r\n2.360,56 \r\n\r\n0231993-7\r\n\r\n421049190072-69\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2589279-5\r\n\r\n421054450002-67\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2929099-6\r\n\r\n421054450002-67\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0167192-4\r\n\r\n421089020001-96\r\n\r\n4.918,06 \r\n\r\n0181960-6\r\n\r\n421164000001-07\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3418419-2\r\n\r\n421174160001-34\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0374353-1\r\n\r\n421178040001-15\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n2943890-0\r\n\r\n421178040001-15\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n0374330-9\r\n\r\n421195600001-00\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0379584-6\r\n\r\n421204930001-43\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0591846-1\r\n\r\n421366480001-30\r\n\r\n5.334,10 \r\n\r\n2398644-1\r\n\r\n421369370001-39\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0290438-1\r\n\r\n421492600001-73\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2101903-9\r\n\r\n421524210001-88\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0197563-0\r\n\r\n421541040001-09\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2705879-1\r\n\r\n421541460001-31\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2962042-4\r\n\r\n421563490001-67\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n0159031-4\r\n\r\n421670560001-85\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0157139-7\r\n\r\n421744330001-03\r\n\r\n2.845,81 \r\n\r\n1314522-2\r\n\r\n421769170001-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3041643-2\r\n\r\n421769170001-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1315732-6\r\n\r\n421769170001-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2064294-8\r\n\r\n421769170001-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1315753-2\r\n\r\n421769170001-91\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2064296-3\r\n\r\n421769170001-91\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n1140628-7\r\n\r\n421795980001-78\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0547930-8\r\n\r\n421830530001-35\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0380080-2\r\n\r\n421866430001-11\r\n\r\n2.079,69 \r\n\r\n0796900-9\r\n\r\n421875590001-12\r\n\r\n5.800,31 \r\n\r\n0248349-3\r\n\r\n421931690001-55\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0224779-9\r\n\r\n421968570001-79\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0229432-0\r\n\r\n422027050001-31\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0390247-5\r\n\r\n422100700001-14\r\n\r\n2.247,77 \r\n\r\n1528145-4\r\n\r\n422139260001-05\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0169218-5\r\n\r\n422142050001-10\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0110345-6\r\n\r\n422145510001-06\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0211288-6\r\n\r\n422164570001-88\r\n\r\n1.142,04 \r\n\r\n0164205-7\r\n\r\n422175050001-52\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n2271482-8\r\n\r\n422199980001-60\r\n\r\n2.670,78 \r\n\r\n2071767-4\r\n\r\n422199980001-60\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n0072045-8\r\n\r\n422199980001-60\r\n\r\n1.450,23 \r\n\r\n1714875-0\r\n\r\n422246910001-57\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n3031951-1\r\n\r\n422281970001-60\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n2946666-1\r\n\r\n422375780010-05\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0547566-0\r\n\r\n422444420002-04\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0882052-4\r\n\r\n422444420002-04\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n2884120-3\r\n\r\n422473120001-44\r\n\r\n1.837,12 \r\n\r\n0181275-9\r\n\r\n422474860001-07\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n3414541-7\r\n\r\n422506210001-73\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n3414542-5\r\n\r\n422506210001-73\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n3414543-3\r\n\r\n422506210001-73\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n3414544-1\r\n\r\n422506210001-73\r\n\r\n1.333,74 \r\n\r\n0294292-8\r\n\r\n422523950001-60\r\n\r\n2.595,57 \r\n\r\n2756895-5\r\n\r\n422529650001-11\r\n\r\n4.043,79 \r\n\r\n3555271-0\r\n\r\n422529650001-11\r\n\r\n3.970,24 \r\n\r\n2854619-0\r\n\r\n422550750001-63\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2073161-8\r\n\r\n422557780001-91\r\n\r\n6.732,72 \r\n\r\n0504523-2\r\n\r\n422577660001-04\r\n\r\n3.563,19 \r\n\r\n0120193-8\r\n\r\n422705460001-02\r\n\r\n4.912,51 \r\n\r\n1690536-6\r\n\r\n422774830002-05\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n0217537-0\r\n\r\n422776080001-08\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3005171-8\r\n\r\n422778140001-18\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0539496-0\r\n\r\n422784730001-03\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2598173-9\r\n\r\n422848690001-55\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2935024-6\r\n\r\n422867080001-09\r\n\r\n5.640,11 \r\n\r\n0879790-4\r\n\r\n422867080001-09\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1932947-3\r\n\r\n422867080001-09\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0560509-2\r\n\r\n422880010001-23\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0527055-8\r\n\r\n422904030001-62\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0102541-0\r\n\r\n422912450001-65\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0295380-0\r\n\r\n423028930001-70\r\n\r\n647,29 \r\n\r\n2164238-4\r\n\r\n423048080001-02\r\n\r\n1.828,04 \r\n\r\n0253944-3\r\n\r\n423066470001-96\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0198725-4\r\n\r\n423154320001-31\r\n\r\n5.334,10 \r\n\r\n3346313-4\r\n\r\n423168510003-50\r\n\r\n697,67 \r\n\r\n3346330-8\r\n\r\n423168510003-50\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2849493-8\r\n\r\n423195170001-98\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n3556383-2\r\n\r\n423297710001-77\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2096821-0\r\n\r\n423314540001-95\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n0110540-2\r\n\r\n423314540001-95\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2090052-8\r\n\r\n423314540001-95\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2680859-2\r\n\r\n423314540001-95\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0247381-7\r\n\r\n423324110001-24\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1977666-5\r\n\r\n423339140001-14\r\n\r\n3.120,23 \r\n\r\n2856289-0\r\n\r\n423339140001-14\r\n\r\n3.120,23 \r\n\r\n0118039-7\r\n\r\n423358510001-35\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n0154322-2\r\n\r\n423380530001-67\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0165654-5\r\n\r\n423386320001-00\r\n\r\n2.450,56 \r\n\r\n0064563-0\r\n\r\n423411490001-84\r\n\r\n4.168,97 \r\n\r\n2276927-7\r\n\r\n423427660001-02\r\n\r\n1.953,62 \r\n\r\n0111617-7\r\n\r\n423427820001-97\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n1886440-5\r\n\r\n423428990001-70\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2358825-4\r\n\r\n423452800001-10\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n3556247-9\r\n\r\n423516270001-37\r\n\r\n3.970,24 \r\n\r\n1538243-5\r\n\r\n423516270001-37\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0159918-2\r\n\r\n423549690001-00\r\n\r\n3.061,86 \r\n\r\n0427454-4\r\n\r\n423563860001-19\r\n\r\n2.921,95 \r\n\r\n0653528-0\r\n\r\n423652960001-94\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0263834-4\r\n\r\n423738600001-10\r\n\r\n1.628,03 \r\n\r\n2116520-4\r\n\r\n423818970001-90\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1886375-3\r\n\r\n423828790001-23\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n3416300-6\r\n\r\n424121550001-85\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n0213767-7\r\n\r\n424136330001-71\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3401286-4\r\n\r\n424137240001-07\r\n\r\n4.790,28 \r\n\r\n0071046-7\r\n\r\n424157290001-79\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n2302713-9\r\n\r\n424157290001-79\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0071018-6\r\n\r\n424157290001-79\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0078394-4\r\n\r\n424157290001-79\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2364760-5\r\n\r\n424160240001-76\r\n\r\n4.763,36 \r\n\r\n1141572-6\r\n\r\n424217760001-25\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2901473-5\r\n\r\n424230040001-22\r\n\r\n1.593,20 \r\n\r\n2117796-9\r\n\r\n424246890001-21\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1929941-1\r\n\r\n424265690001-63\r\n\r\n3.078,92 \r\n\r\n1929943-7\r\n\r\n424265690001-63\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0032970-6\r\n\r\n424284090001-53\r\n\r\n2.551,28 \r\n\r\n2283060-8\r\n\r\n424314290003-45\r\n\r\n4.763,36 \r\n\r\n2320121-3\r\n\r\n424333180001-06\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n2275998-9\r\n\r\n424349280001-24\r\n\r\n546,27 \r\n\r\n1709651-2\r\n\r\n424351310001-41\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0074393-0\r\n\r\n424438040001-05\r\n\r\n782,25 \r\n\r\n2348082-5\r\n\r\n424442650001-29\r\n\r\n824,33 \r\n\r\n0068651-9\r\n\r\n424480010001-43\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0160446-1\r\n\r\n424648000001-03\r\n\r\n3.256,01 \r\n\r\n3029684-2\r\n\r\n424651460001-52\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n0157284-1\r\n\r\n424651460001-52\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n2079109-1\r\n\r\n424651460001-52\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2278262-7\r\n\r\n424651460001-52\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n1916900-2\r\n\r\n424671910001-46\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2375911-1\r\n\r\n424671910001-46\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n1909887-0\r\n\r\n424905810001-37\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0373616-2\r\n\r\n424985680001-24\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n2293807-0\r\n\r\n424986340001-66\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3400407-7\r\n\r\n424986340001-66\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0081533-2\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n2079411-1\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n2078443-5\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0118644-4\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n0120589-7\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0201069-2\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0241718-6\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2625663-6\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0198596-9\r\n\r\n425144890001-60\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n3758049-5\r\n\r\n425219550001-34\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0213359-3\r\n\r\n425219550001-34\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n2276901-2\r\n\r\n425225730001-25\r\n\r\n4.270,84 \r\n\r\n1891611-4\r\n\r\n425228880001-72\r\n\r\n1.476,14 \r\n\r\n1526428-6\r\n\r\n425262770001-00\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n0169161-7\r\n\r\n425285210001-66\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0157827-7\r\n\r\n425319050001-38\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2344164-5\r\n\r\n425361280001-14\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0211445-2\r\n\r\n425493450001-49\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n2441667-9\r\n\r\n425524630001-06\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n2138943-2\r\n\r\n425589320003-66\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1527833-6\r\n\r\n425610270001-01\r\n\r\n562,19 \r\n\r\n1860690-5\r\n\r\n425675940001-67\r\n\r\n656,07 \r\n\r\n0066201-5\r\n\r\n425676440001-06\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2277592-8\r\n\r\n425676440001-06\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2902661-4\r\n\r\n425676440001-06\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0156622-3\r\n\r\n425676440001-06\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3322251-4\r\n\r\n425751750001-77\r\n\r\n1.453,51 \r\n\r\n0549457-0\r\n\r\n425756050001-50\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n1376459-2\r\n\r\n425807120001-77\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3029427-6\r\n\r\n425841280001-90\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2895770-2\r\n\r\n425841280001-90\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3339294-5\r\n\r\n425871960001-02\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0229554-1\r\n\r\n425897620001-15\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0118949-7\r\n\r\n425900910002-93\r\n\r\n1.791,37 \r\n\r\n0161611-9\r\n\r\n425903070001-30\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0773584-8\r\n\r\n425907030001-67\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0867168-7\r\n\r\n425938480001-11\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2359697-6\r\n\r\n425938550001-13\r\n\r\n7.867,68 \r\n\r\n0775760-2\r\n\r\n425938550001-13\r\n\r\n6.557,10 \r\n\r\n0775651-3\r\n\r\n425938550001-13\r\n\r\n1.871,34 \r\n\r\n0775758-6\r\n\r\n425938550001-13\r\n\r\n2.177,76 \r\n\r\n2359698-4\r\n\r\n425938550001-13\r\n\r\n2.177,76 \r\n\r\n2418201-6\r\n\r\n425938550001-13\r\n\r\n1.871,34 \r\n\r\n2415844-6\r\n\r\n425977240001-04\r\n\r\n3.053,04 \r\n\r\n3121072-7\r\n\r\n430351460001-85\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2688212-6\r\n\r\n432080400003-06\r\n\r\n2.621,49 \r\n\r\n0854865-3\r\n\r\n432080400003-06\r\n\r\n1.459,31 \r\n\r\n2399680-4\r\n\r\n440742680004-96\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0157682-6\r\n\r\n447533250001-10\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0551739-6\r\n\r\n447533250001-10\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0551740-4\r\n\r\n447533250001-10\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n2382033-5\r\n\r\n450652650001-06\r\n\r\n6.561,19 \r\n\r\n1525063-2\r\n\r\n455439150001-81\r\n\r\n6.561,19 \r\n\r\n2089194-1\r\n\r\n455439150001-81\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n3415435-1\r\n\r\n455439150001-81\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n3811435-1\r\n\r\n455439150104-97\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0373801-0\r\n\r\n457379050001-87\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2952260-4\r\n\r\n457379050001-87\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2336796-4\r\n\r\n457379050001-87\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0274673-3\r\n\r\n475084110001-56\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0357148-6\r\n\r\n475084110001-56\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0376061-8\r\n\r\n475084110001-56\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3328644-4\r\n\r\n475084110609-90\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2625105-8\r\n\r\n476810930001-20\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n2895846-0\r\n\r\n476810930001-20\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n2418464-0\r\n\r\n480768970001-63\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n1529144-6\r\n\r\n480768970001-63\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3031299-5\r\n\r\n506841170001-00\r\n\r\n5.987,69 \r\n\r\n2344310-4\r\n\r\n518557160001-01\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3338000-7\r\n\r\n520411830001-97\r\n\r\n2.222,88 \r\n\r\n0134983-6\r\n\r\n528444120001-01\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n1362748-4\r\n\r\n528446930001-00\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0024137-2\r\n\r\n534374060001-00\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1693585-0\r\n\r\n540974490002-20\r\n\r\n3.431,93 \r\n\r\n0386112-7\r\n\r\n542501050001-28\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n3556381-6\r\n\r\n544823280001-10\r\n\r\n1.746,56 \r\n\r\n2301113-3\r\n\r\n546258190001-73\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n0285815-7\r\n\r\n564158960001-24\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n0409999-0\r\n\r\n569984870028-18\r\n\r\n6.449,13 \r\n\r\n2294381-5\r\n\r\n574830340001-00\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n0372357-4\r\n\r\n591487750001-51\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2095311-3\r\n\r\n592915340001-67\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n2293800-5\r\n\r\n592915340001-67\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n2116388-6\r\n\r\n592915340001-67\r\n\r\n649,33 \r\n\r\n0718585-3\r\n\r\n592915340001-67\r\n\r\n936,98 \r\n\r\n0067046-3\r\n\r\n593359760001-68\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2382313-1\r\n\r\n596197420001-42\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n2299097-2\r\n\r\n599370780001-80\r\n\r\n3.454,67 \r\n\r\n0408307-7\r\n\r\n600405990001-19\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0245937-8\r\n\r\n602850950001-69\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0853729-2\r\n\r\n602850950001-69\r\n\r\n1.097,23 \r\n\r\n0831053-4\r\n\r\n604207340001-51\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0388981-3\r\n\r\n604444370001-46\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n3556531-6\r\n\r\n604444370001-46\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3031327-4\r\n\r\n604444370122-33\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2138860-8\r\n\r\n604850340005-79\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3414973-2\r\n\r\n605105830056-04\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n1706305-8\r\n\r\n607011900001-04\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0204773-6\r\n\r\n607011900001-04\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0555480-3\r\n\r\n607011900001-04\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n3738339-5\r\n\r\n607011902514-41\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2375982-2\r\n\r\n607039230064-15\r\n\r\n5.211,87 \r\n\r\n0609942-8\r\n\r\n607469480001-12\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0808352-9\r\n\r\n607469480001-12\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n1945867-8\r\n\r\n607469480001-12\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0596961-3\r\n\r\n607469482777-77\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2091935-3\r\n\r\n608147380001-14\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2101270-3\r\n\r\n608532640001-10\r\n\r\n2.992,45 \r\n\r\n2123667-4\r\n\r\n608630320001-42\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0500224-1\r\n\r\n608721730014-46\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n0373298-9\r\n\r\n608723060001-60\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2122549-5\r\n\r\n608987230001-81\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0795879-6\r\n\r\n609426380001-73\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3336551-1\r\n\r\n610120190001-42\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n3415595-2\r\n\r\n610120190001-42\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n3721295-8\r\n\r\n610120190001-42\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2934393-6\r\n\r\n610120190001-42\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0205589-5\r\n\r\n610120190001-42\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0390430-7\r\n\r\n610120190001-42\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n3337999-1\r\n\r\n610120190001-42\r\n\r\n693,84 \r\n\r\n0015361-9\r\n\r\n610713870001-61\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0253243-0\r\n\r\n610999660001-12\r\n\r\n4.763,36 \r\n\r\n0780177-2\r\n\r\n611866800001-74\r\n\r\n1.746,56 \r\n\r\n1525538-3\r\n\r\n612152650009-59\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0256688-3\r\n\r\n612270880009-20\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n0094641-8\r\n\r\n613316820002-90\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0865668-8\r\n\r\n614116330057-31\r\n\r\n1.498,19 \r\n\r\n0865328-9\r\n\r\n614382480001-23\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2103955-7\r\n\r\n615225380001-50\r\n\r\n756,76 \r\n\r\n2114773-1\r\n\r\n615997420001-70\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n2414565-8\r\n\r\n615997420001-70\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0127088-3\r\n\r\n616292180001-02\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n1699812-2\r\n\r\n618091820001-30\r\n\r\n602,48 \r\n\r\n2342358-5\r\n\r\n620608500001-32\r\n\r\n826,42 \r\n\r\n0102525-3\r\n\r\n621523350001-82\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0203017-9\r\n\r\n622328890001-90\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2884228-4\r\n\r\n622491980008-75\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0287786-8\r\n\r\n626473830072-35\r\n\r\n936,98 \r\n\r\n2374389-1\r\n\r\n628066820001-81\r\n\r\n5.190,38 \r\n\r\n2603937-0\r\n\r\n628066820009-39\r\n\r\n1.621,64 \r\n\r\n0118334-2\r\n\r\n628462170002-55\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n1535890-6\r\n\r\n629555050001-67\r\n\r\n1.396,46 \r\n\r\n1527438-4\r\n\r\n629555051865-97\r\n\r\n1.453,51 \r\n\r\n1527702-3\r\n\r\n663549780001-60\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2592486-1\r\n\r\n664002190001-96\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n2893638-3\r\n\r\n670042000001-93\r\n\r\n1.593,20 \r\n\r\n1709867-4\r\n\r\n675255350002-38\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n1426283-6\r\n\r\n675255350002-38\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2383953-3\r\n\r\n679774390001-40\r\n\r\n3.970,24 \r\n\r\n0221934-3\r\n\r\n685676500001-57\r\n\r\n1.893,96 \r\n\r\n0111292-9\r\n\r\n685766850001-52\r\n\r\n1.895,00 \r\n\r\n2938455-9\r\n\r\n685907280001-54\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0374485-1\r\n\r\n686218120001-98\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n0081362-6\r\n\r\n686415130001-15\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3079922-5\r\n\r\n686646710001-90\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2962615-7\r\n\r\n686724190001-23\r\n\r\n555,05 \r\n\r\n0218828-2\r\n\r\n686813290001-07\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3400683-3\r\n\r\n686893140001-87\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2665490-5\r\n\r\n686962100001-08\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n0156660-3\r\n\r\n686973250001-09\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n2297538-7\r\n\r\n686989840001-60\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n0528969-9\r\n\r\n687307530001-96\r\n\r\n1.232,16 \r\n\r\n2108978-4\r\n\r\n687378160001-36\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n2105905-0\r\n\r\n687430120001-40\r\n\r\n2.614,98 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\r\n\r\n3556390-7\r\n\r\n723597300001-94\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n2758529-8\r\n\r\n723996450001-50\r\n\r\n3.256,01 \r\n\r\n0258488-6\r\n\r\n724147820001-16\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0169261-5\r\n\r\n725274920001-89\r\n\r\n766,78 \r\n\r\n2665364-2\r\n\r\n726000260001-81\r\n\r\n659,19 \r\n\r\n1884098-3\r\n\r\n730345550001-28\r\n\r\n5.713,60 \r\n\r\n3323738-9\r\n\r\n732870210001-03\r\n\r\n1.643,13 \r\n\r\n0116839-2\r\n\r\n732918170001-30\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0113483-2\r\n\r\n733401190001-87\r\n\r\n3.114,68 \r\n\r\n0343347-1\r\n\r\n733401190001-87\r\n\r\n2.595,57 \r\n\r\n0210008-9\r\n\r\n733401190001-87\r\n\r\n562,19 \r\n\r\n1498521-2\r\n\r\n733483100001-75\r\n\r\n1.135,34 \r\n\r\n0109873-0\r\n\r\n734335590001-89\r\n\r\n2.493,70 \r\n\r\n0167278-1\r\n\r\n734425680001-36\r\n\r\n2.166,29 \r\n\r\n3308208-2\r\n\r\n734691990001-75\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n3308240-5\r\n\r\n734691990001-75\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n3292224-7\r\n\r\n734691990001-75\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n3308183-7\r\n\r\n734691990001-75\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n3308192-8\r\n\r\n734691990001-75\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n3308210-8\r\n\r\n734691990001-75\r\n\r\n2.331,42 \r\n\r\n3308215-7\r\n\r\n734691990001-75\r\n\r\n832,60 \r\n\r\n0243927-1\r\n\r\n735747090001-74\r\n\r\n6.939,57 \r\n\r\n2176459-2\r\n\r\n738845040001-95\r\n\r\n649,33 \r\n\r\n1524628-3\r\n\r\n738996840001-89\r\n\r\n1.351,36 \r\n\r\n3736430-4\r\n\r\n739485490001-86\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3736431-2\r\n\r\n739485490001-86\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n3736713-3\r\n\r\n739485490001-86\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n3737222-4\r\n\r\n739485490001-86\r\n\r\n1.349,32 \r\n\r\n0071201-8\r\n\r\n740213530001-04\r\n\r\n3.885,69 \r\n\r\n0126925-7\r\n\r\n740505010001-19\r\n\r\n629,68 \r\n\r\n2076469-2\r\n\r\n740516400001-67\r\n\r\n1.341,27 \r\n\r\n3718860-4\r\n\r\n741164500001-80\r\n\r\n1.124,43 \r\n\r\n1693355-8\r\n\r\n741910570001-51\r\n\r\n8.326,55 \r\n\r\n2089264-2\r\n\r\n764839160071-14\r\n\r\n1.349,32 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                        "1591086": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO I\r\n\r\nFINAL\r\n\r\nDA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nEXERCÍCIOS\r\n\r\n2008\r\n\r\n2009\r\n\r\n2010\r\n\r\n2011\r\n\r\n2012\r\n\r\nPortaria CBMERJ No 570, 19 Maio 09.\r\n\r\nPortaria CBMERJ No 595, 27 Jan 10.\r\n\r\nPortaria CBMERJ No 609, 01 Jun 10.\r\n\r\nPortaria CBMERJ Nº 678, 30 Jan 12.\r\n\r\nPortaria CBMERJ Nº 726, 11 Mar 13.\r\n\r\n0\r\n\r\n17 Mar 09\r\n\r\n16 Mar 10\r\n\r\n15 Mar 11\r\n\r\n16 Abr 12\r\n\r\n13 Maio 13\r\n\r\n1\r\n\r\n17 Mar 09\r\n\r\n16 Mar 10\r\n\r\n15 Mar 11\r\n\r\n16 Abr 12\r\n\r\n13 Maio 13\r\n\r\n2\r\n\r\n18 Mar 09\r\n\r\n18 Mar 10\r\n\r\n17 Mar 11\r\n\r\n17 Abr 12\r\n\r\n14 Maio 13\r\n\r\n3\r\n\r\n18 Mar 09\r\n\r\n18 Mar 10\r\n\r\n17 Mar 11\r\n\r\n17 Abr 12\r\n\r\n14 Maio 13\r\n\r\n4\r\n\r\n19 Mar 09\r\n\r\n23 Mar 10\r\n\r\n22 Mar 11\r\n\r\n18 Abr 12\r\n\r\n15 Maio 13\r\n\r\n5\r\n\r\n19 Mar 09\r\n\r\n23 Mar 10\r\n\r\n22 Mar 11\r\n\r\n18 Abr 12\r\n\r\n15 Maio 13\r\n\r\n6\r\n\r\n24 Mar 09\r\n\r\n25 Mar 10\r\n\r\n24 Mar 11\r\n\r\n19 Abr 12\r\n\r\n16 Maio 13\r\n\r\n7\r\n\r\n24 Mar 09\r\n\r\n25 Mar 10\r\n\r\n24 Mar 11\r\n\r\n19 Abr 12\r\n\r\n16 Maio 13\r\n\r\n8\r\n\r\n26 Mar 09\r\n\r\n30 Mar 10\r\n\r\n29 Mar 11\r\n\r\n20 Abr 12\r\n\r\n17 Maio 13\r\n\r\n9\r\n\r\n26 Mar 09\r\n\r\n30 Mar 10\r\n\r\n29 Mar 11\r\n\r\n20 Abr 12\r\n\r\n17 Maio 13\r\n\r\nId: 1591086"
                        ],
                        "1591087": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO II\r\n\r\nUnidades\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\nPraça da República, 37 - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\n1o GBM - Humaitá\r\n\r\nRua do Humaitá, 126 - Humaitá - Rio de Janeiro\r\n\r\n2o GBM - Méier\r\n\r\nRua Aristides Caire, 56 - Méier - Rio de Janeiro\r\n\r\n3o GBM - Niterói\r\n\r\nRua Marques do Paraná, 134 - Centro - Niterói\r\n\r\n4o GBM - Nova Iguaçu\r\n\r\nAv. Gov. Roberto da Silveira, 1.221 - Posse - Nova Iguaçu\r\n\r\n5o GBM - Campos\r\n\r\nAv. Rui Barbosa, 1.027 - Centro - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n6o GBM - Nova Friburgo\r\n\r\nPraça da Bandeira, 1.027 - Centro - Nova Friburgo\r\n\r\n7o GBM - Barra Mansa\r\n\r\nAv. Homero Leite, 325 - Saudade - Barra Mansa\r\n\r\n8o GBM - Campinho\r\n\r\nRua Domingos Lopes, 336 - Campinho - Rio de Janeiro\r\n\r\n9o GBM - Macaé\r\n\r\nRua Alfredo Becker, 290 - Centro - Macaé\r\n\r\n10o GBM - Angra dos Reis\r\n\r\nRua Lídia Coutinho, s/no - Balneário - Angra dos Reis\r\n\r\n11o GBM - Vila Isabel\r\n\r\nRua Oito de Dezembro, 456 - Vila Isabel - Rio de Janeiro\r\n\r\n12o GBM - Jacarepaguá\r\n\r\nRua Henriqueta, 99 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro\r\n\r\n13o GBM - Campo Grande\r\n\r\nAv. Cesário de Melo, 3.226 - Campo Grande - Rio de Janeiro\r\n\r\n14o GBM - D. de Caxias\r\n\r\nRua Dr. Manoel Teles, 1.767 - Prainha - Duque de Caxias\r\n\r\n15o GBM - Petrópolis\r\n\r\nAv. Barão do Rio Branco, 1.957 - Quarteirão Brasileiro - Petrópolis\r\n\r\n16o GBM - Teresópolis\r\n\r\nRua Guandu, 680 - Pimenteiras - Teresópolis\r\n\r\n17o GBM - Copacabana\r\n\r\nRua Xavier da Silveira, 120 - Copacabana - Rio de Janeiro\r\n\r\n18o GBM - Cabo Frio\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, 256 - Centro - Cabo Frio\r\n\r\n19o GBM - Ilha do Governador\r\n\r\nEstrada do Galeão, s/no - Ilha do Governador - Rio de Janeiro\r\n\r\n20o GBM - São Gonçalo\r\n\r\nAv. São Miguel, 44 - São Miguel - São Gonçalo\r\n\r\n21o GBM - Itaperuna\r\n\r\nAv. Santos Dumont, 40 - Padre Humberto Lindelauf - Itaperuna\r\n\r\n22o GBM - Volta Redonda\r\n\r\nRua Gov. Luiz Monteiro Portela, 346 - Aterrado - Volta Redonda\r\n\r\n23o GBM - Resende\r\n\r\nAv. Marcílio Dias, 550 - Jardim Jalisco - Resende\r\n\r\n24o GBM - Irajá\r\n\r\nAv. Brasil, 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro\r\n\r\n25o GBM - Paracambi\r\n\r\nRua Deputado Romeu Natal, 60 - Lajes - Paracambi\r\n\r\n26o GBM - Parati\r\n\r\nAv. Roberto Silveira, s/no - Estrada Bananal - Parati\r\n\r\n27o GBM - Araruama\r\n\r\nRJ 124 - km 36 - Rio do Limão - Araruama\r\n\r\n28o GBM - Penha\r\n\r\nAv. Nossa Senhora da Penha, 25 - Penha - Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1591087"
                        ],
                        "1590830": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 110/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de obra com entrega parcelada.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 31.421,40 (trinta e um mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0054.1.003\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.30.10\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00796\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/72/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 111/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOGUS SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implantação de Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil que atenda às necessidades e especificidades do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 26 (vinte e seis) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.693.277,83 (quatorze milhões, seiscentos e noventa e três mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos), incluindo uma previsão de R$ 1.019.600,00 (um milhão, dezenove mil e seiscentos reais) de limite para despesas reembolsáveis.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.1.645\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.35.01\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00819\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/505/2013\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 79/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa STANDARD & POOR´S FINANCIAL SERVICES LLC.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Classificação de Risco do Emissor (Issuer Rating) em escala nacional e global do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e correspondente acompanhamento.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.451/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2010.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/08/2010\r\n\r\nId: 1590830"
                        ],
                        "1591281": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 100/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de 02 veículos, tipo “van”, adaptados para uso de unidade móvel de escritório, com manutenção preventiva e corretiva.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 215.976,00 (duzentos e quinze mil novecentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.004.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.13.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00358.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/017.117/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 109/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa XKAMBOTEZ COMÉRCIO & SERVIÇOS - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 1.000 (mil) aparelhos telefônicos.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0054.1.003.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.52.18.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00786.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016.929/2012.\r\n\r\nId: 1591281"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1591007": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Design On Divisórias Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aumento do quantitativo de divisórias.\r\n\r\nVALOR: R$ 101.450,80 (cento e um mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/763/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Tecnogeral Comércio e Representações de Imóveis Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aumento do quantitativo de alguns itens, bem como a substituição do item referente a especificação da mesa a ser instalada no plenário da JUCERJA.\r\n\r\nVALOR: R$ 157.537,49 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, alínea “a” e “b” da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/761/2013.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. 08/11/2013. \r\n\r\nId: 1591007. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1589240": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública LEONICE FIXER (nº 102), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2013/397053-1, deferido por Decisão Singular de 03.09.2013, registrado como “Documento de Leiloeiro”, sob n° 5856, em 03.09.2013. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932. \r\n\r\nId: 1589240. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1591409": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intima o representante legal da empresa abaixo a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12 às 16h para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se: \r\n\r\n3FS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME(NIRE: 33209483331).\r\n\r\nRef. Processo nº 73-2013/479740-0. \r\n\r\nId: 1591409. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1589241": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público GABRIEL FERNANDES REIS DE FREITAS (nº 171), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2013/484263-4, deferido por Decisão Singular de 23.10.2013, registrado como “Documento de Leiloeiro”, sob n° 5957, em 25.10.2013. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1589241. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1590656": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO informa que dará prosseguimento ao certame na modalidade Convite nº 001/2013 que tem por objeto a contratação de serviços de reparos da infiltração, recomposição do revestimento e pintura das áreas danificadas na Unidade Sete de Setembro, nº 193 - Centro - Rio de Janeiro, no dia 22 de novembro de 2013, às 11h.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/006/282/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2013.\r\n\r\nId: 1590656. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1590657": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente a licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 010/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de Locação de Veículo Automotor, com Motorista.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 11/11/2013, às 08h\r\n\r\nTérmino do Acolhimento das Propostas: 26/11/2013, às 11h45min\r\n\r\nAbertura da sessão do Pregão Eletrônico: 26/11/2013, às 12h\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/436/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2013.\r\n\r\nId: 1590657. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1591054": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/013/2010. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC. OBJETO: Prorrogação do contrato, por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo pick-up, sem motorista e sem combustível. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12/11/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.453/2012.\r\n\r\nId: 1591054. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1590985": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 008/2010.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Consórcio INFOVIA II (Telemar Norte Leste S/A - líder do consórcio, TNL PCS S/A e Auriga Informática e Serviços Ltda) e como gerenciador, o PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/10/13, e reajuste do valor.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 541.587,36 (quinhentos e quarenta e um mil quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nEMPENHO Nº: 2013NE01104, de 03/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/1993, Lei nº 287/1979 e Ata de Registro de Preços PRODERJ nº 01/2009.\r\n\r\nASSINATURA: 04/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/21.849/2010.\r\n\r\nId: 1590985. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1590947": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2013 R1\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico: lâmpadas e reatores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/653/2013.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 11356.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.075,40 (seis mil setenta cinco reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA: 29/11/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2104.\r\n\r\nId: 1590947. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1590641": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 070/2013, assinado em 04.11.2013. PARTES: DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. OBJETO: Obras de restauração, com asfalto borracha, terraplenagem e outros na rodovia estadual RJ-145 entre os Municípios de Barra do Piraí e Valença. PRAZO: Prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 94.739.338,83. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.001203/2013.\r\n\r\nId: 1590641. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1589781": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 072/2013, assinado em 08.11.2013. PARTES: DER-RJ e SOMA - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Obras de terraplanagem, drenagem e pavimentação da Estrada da Barrinha e do acesso à BR-393. PRAZO: 300 (trezentos) dias corridos. VALOR: R$ 14.725.387,13. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.141/2011. \r\n\r\nId: 1589781. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1590640": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 003/2012, assinado em 11.11.2013. PARTES: DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R$ 16.874,27. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.001684/2013. \r\n\r\nId: 1590640. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1589780": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 026/2013, assinado em 05.11.2013. PARTES: DER-RJ e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado pro ocasião do procedimento licitatório FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003944/2013. \r\n\r\nId: 1589780. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1590642": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Rerratificação, ao Contrato nº 081/2010, assinado em 05.11.2013. PARTES: DER-RJ e TERRAPLENO - TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do Contrato com redução de R$ 28.060,35 e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 reto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.002985/2013.\r\n\r\nId: 1590642. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1589782": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 037/2012, assinado em 05.11.2013. PARTES: DER-RJ e PROJEMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: LOTE 01 - Prorroga o prazo do contrato por 60 (sessenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003759/2013. \r\n\r\nId: 1589782. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1589783": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 054/2012, assinado em 07.11.2013. PARTES: DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 90 (noventa) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.508.749,86. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003503/2013. \r\n\r\nId: 1589783. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1589784": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 044/2012, assinado em 05.11.2013. PARTES: DER-RJ e PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 12 (doze) meses. VALOR: R$ 278.625,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.160/2011. \r\n\r\nId: 1589784. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1589785": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 058/2012, assinado em 05.11.2013. PARTES: DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 075 (setenta e cinco) dias corridos e readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004048/2013. \r\n\r\nId: 1589785. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1591232": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 031/2013 objetivando, “Obras de drenagem, terraplenagem, pavimentação com implantação de acostamento, ciclovia e restauração em parte do pavimento existente e implantação de novo trecho no acesso ao Município de Armação de Búzios”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 6.990.025,29, para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2014, no valor de R$ 20.262.141,13, para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n6.2 Não serão admitidas na Licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n...\r\n\r\nANEXO 10\r\n\r\nPARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA\r\n\r\n1 - Ter executado obras para sistema viário, contendo os seguintes serviços:\r\n\r\n1.1 - Recuperação de pavimento com reciclagem de base, incorporando a capa asfáltica, até 20 cm, exclusive materiais adicionados e compactação.\r\n\r\n1.2 - Pavimento rígido, para ciclovia, com 8 cm espessura em concreto argamassado, 15 MPA, colorido c/ oxido ferro vermelho sintético, juntas serradas, lona plástica polietileno 0,20mm, camada regularizadora pó-de-pedra.\r\n\r\n1.3 - Concreto asfáltico, usinado a quente, importado de usina, de acordo com as determinações especificadas pela Prefeitura-RJ, inclusive todos os materiais (massa fina), exclusive o transporte.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 1.383.431,31 para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, artigo 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2014, no valor de R$ 25.868.735,11para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n6.2 Não serão admitidas na Licitação as empresas punidas, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei n.º 8.666/93, sendo a aplicação da suspensão temporária prevista no inciso III do art. 87 da Lei Federal n.º 8.666/93, restrita ao órgão ou entidade que a aplicou, enquanto a penalização com base no inciso IV implica na vedação à participação no certame seja qual for a esfera da Administração pública que a tenha aplicado.\r\n\r\n...\r\n\r\nANEXO 10\r\n\r\nPARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA\r\n\r\n1 - Ter executado obras para sistema viário, contendo os seguintes serviços:\r\n\r\n1.1 - Recuperação de pavimento com reciclagem de base, incorporando a capa asfáltica, até 20 cm, exclusive materiais adicionados e compactação.\r\n\r\n1.2 - Pavimento rígido, para ciclovia, com 8 cm espessura em concreto argamassado, 15 MPA, colorido c/ oxido ferro vermelho sintético, juntas serradas, lona plástica polietileno 0,20mm, camada regularizadora pó-de-pedra.\r\n\r\n1.3 - Concreto asfáltico, usinado a quente, importado de usina, inclusive todos os materiais (massa fina), exclusive o transporte.\r\n\r\nFica incluído:\r\n\r\nno Anexo 2 - Projeto Básico, os seguintes itens:\r\n\r\na)Relatório Projeto -Marina Búzios - Araruama- volume 1\r\n\r\nb)Pasta -Volume 2, contendo em pdf e no cd\r\n\r\n01-Capas - 10 itens\r\n\r\n02-Projeto - Básico - Geométrico - 27 itens\r\n\r\n03-Projeto- Básico -Drenagem- 21 itens\r\n\r\n04-Projeto- Básico -Sinalização- 16 itens\r\n\r\n05- Seções Transversais- 3 pastas abaixo: \r\n\r\nPASTA :25.02.05.01- Eixo 0 -17 itens\r\n\r\nPASTA :25.02.05.01- Eixo 1000 -18 itens\r\n\r\nPASTA :25.02.05.01- Eixo 2000- 2 itens\r\n\r\nc)Pasta -Volume 3, contendo em pdf e no cd\r\n\r\nRelatório Projeto -Marina Búzios - Araruama - volume 3\r\n\r\nId: 1591232. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1591906": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 062-A/2013 (DP).\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a MRA Assessoria Técnica e Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: consultoria e assessoria técnica em processos judiciais trabalhistas.\r\n\r\nPRAZO: 03 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.152/2012 (IL nº 017/2013)\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2013.\r\n\r\nId: 1591906. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1591263": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 093/2013 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “AQUISIÇÃO DE FLUORSILICATO DE SÓDIO GRANULADO ”.\r\n\r\nDia: 28/11/2013 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 292.680,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h à 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1591263. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1591373": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SE CRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 129/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E CONSTRUTORA HUPSEL LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA PARCIAL NO CIEP BRIZOLAO 117 - CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, LOCALIZADO NA RUA THOMAZ FONSECA, Nº 650, EM COMENDADOR SOARES, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” . VALOR: R$ 488.829,69 (quatrocentos e oitenta e oito mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos). PRAZO: 120 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.001.476/2013. DATA: 12/11/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 131/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E ALMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, ESTRUTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ORÇAMENTO PARA RECONSTRUÇÃO DO PIER DE ATRACAÇÃO E ABASTECIMENTO DO 1º GRUPAMENTO MARÍTIMO - GMAR, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, LOCALIZADO NA AVENIDA REPÓRTER NESTOR MOREIRA Nº 11, EM BOTAFOGO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 180.949,17 (cento e oitenta mil novecentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos). PRAZO: 90 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.001.434/2013. DATA: 13/11/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 129/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E INOVA RIO ENGENARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE VISTORIA VEICULAR DO DETRAN/RJ, LOCALIZADO NA AVENIDA NILO PEÇANHA Nº 614 (BR 101), BAIRRO PARQUE SANTO AMARO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 185.079,08 (cento e oitenta e cinco mil setenta e nove reais e oito centavos). PRAZO: 90 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.836/2013. DATA: 12/11/2013.\r\n\r\nId: 1591373. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê: ...Contrato nº 128/2013...\r\n\r\nLeia-se : ...Contrato nº 125/2013... \r\n\r\nId: 1590887. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação por Concorrência - CO Nº 019/2013, cujo objeto é a execução de obras de demolição/construção da 4ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, localizada na Av. Porciúncula, nº 395, no município de São Gonçalo, marcada para o dia 19/11/2013, às 15h, fica adiada “SINE DIE”.\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação por Concorrência - CO Nº 020/2013, cujo objeto é a execução de obras de demolição/construção da 3ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, localizada na Rua Aloísio Pinto de Barros, esquina com Rua Goiás - Centro, no município de Mesquita, marcada para o dia 19/11/2013, às 16h, fica adiada “SINE DIE”.\r\n\r\nId: 1591473. A faturar por empenho"
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                            "1591476": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Concorrência a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 024/2013\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de reconstrução do Prédio Principal e dos Anexos no Teatro Villa Lobos, localizado na Avenida Princesa Isabel, nº 440 - Copacabana, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 18/12/2013, às 16h.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 22.802.620,63\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 2.280.262,06\r\n\r\n6. PRAZO: 540 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de DVD-R (4.7GB/120min) com 50 (cinquenta) unidades e 02 (duas) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 14/11/2013, até o dia 13/12/2013, das 10h às 17h, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1591476. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 163/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VIBHUTI COMERCIO LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01(um) Bebedouro Elétrico para Superintendência de Infraestrturura/SESEG conforme termo de referência (Anexo X) do edital licitatório.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 690,43(seiscentos e noventa reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 42830672, JULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id.Func. 2450327 e CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS - Id. Func. 44202580\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Ricardo Vasques Macedo, Mat. 91176569-3, Maria Luiza de Andrade, Mat. 937338-2 e Rogério da Silva Rosário, Mat. 9176414-2. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/1329/2013.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00927.\r\n\r\nId: 1590611"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES tendo em vista apurado no Processo nº E-09/140/27/2013 e decidido através do Despacho do DGAF/PCERJ - às fls. 37 do Processo nº E-09/205/89/2013, faz republicar a relação provisória dos Senhores Delegados de Polícia concorrentes à promoção à 2ª classe, com validade de 21.4.2013, de conformidade com os dispositivos da Lei nº 1.500, de 21 de agosto de 1989, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 2ª CLASSE DO CARGO DE DELEGADO DE POLICIA \r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2013\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n43953344\r\n\r\nThales Nogueira Cavalcanti Venancio Braga\r\n\r\n5657458\r\n\r\nMarcus Vinicius Lopes Montez\r\n\r\n43953069\r\n\r\nAlessandra Leal Brasil\r\n\r\n43953298\r\n\r\nAna Paula Costa Marques de Faria\r\n\r\n43953727\r\n\r\nHeberth Tavares Cardoso\r\n\r\n43953360\r\n\r\nLeonardo Luis Macharet\r\n\r\n43953115\r\n\r\nElisa Borboni de Andrade\r\n\r\n5648912\r\n\r\nMarcos Andre Buss\r\n\r\n5652235\r\n\r\nCristiane Carvalho de Almeida\r\n\r\n43953549\r\n\r\nClemente Nunes Machado Braune\r\n\r\n43953131\r\n\r\nMarcela Ortiz Quintairos Jorge\r\n\r\n43952933\r\n\r\nRodrigo de Almeida Sá\r\n\r\n43953212\r\n\r\nGustavo de Melo de Castro\r\n\r\n43953174\r\n\r\nRosa Carvalho dos Santos\r\n\r\n43952992\r\n\r\nThais Rodrigues Pinheiro\r\n\r\n43953352\r\n\r\nRodrigo Brand Rodrigues\r\n\r\n43953603\r\n\r\nMarcio Pereira Teixeira de Melo\r\n\r\n43953409\r\n\r\nRafael de Faria Ferrao\r\n\r\n43953417\r\n\r\nAllan Duarte Lacerda\r\n\r\n43953336\r\n\r\nPablo Valentim\r\n\r\n43953301\r\n\r\nRaphael Stambowsky\r\n\r\n43953484\r\n\r\nMarcio Leandro Figueroa\r\n\r\n43953140\r\n\r\nVinicius Paiva Galhardo\r\n\r\n43953220\r\n\r\nMariana Magalhães Ferrao\r\n\r\n5653622\r\n\r\nFabricio Oliveira Pereira\r\n\r\n43953328\r\n\r\nRodrigo Vinicius Andrade Maia\r\n\r\n43953379\r\n\r\nRenata do Amaral Barreto de Jesus Oliveira\r\n\r\n41773292\r\n\r\nAndre Renato Ramos da Silva\r\n\r\n43953166\r\n\r\nDaniele Marques Amorim\r\n\r\n43953395\r\n\r\nAnderson de Paiva Gabriel\r\n\r\n43183000\r\n\r\nWilliam de Medeiros Pena Junior\r\n\r\n29559332\r\n\r\nGeovan Salomão de Omena\r\n\r\n5658497\r\n\r\nRenato dos Santos Mariano\r\n\r\n43953905\r\n\r\nAugusto Motta Buch\r\n\r\n42121175\r\n\r\nDiogo Teixeira Schettini\r\n\r\n5567696\r\n\r\nLuiz Jorge Rodrigues da Silva\r\n\r\n44007930\r\n\r\nRita de Cássia Salim Tavares\r\n\r\n41378008\r\n\r\nFlávia Goes Monteiro Romero de Barros\r\n\r\n44008015\r\n\r\nRudolph Bruno Anastácio\r\n\r\n44089414\r\n\r\nMaurício Mendonça de Carvalho\r\n\r\n44139306\r\n\r\nVictor de Azevedo Moreira\r\n\r\nId: 1591381"
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                        "1591405": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES tendo em vista apurado no Processo nº E-09/140/27/2013 e decidido através do Despacho do DGAF/PCERJ - às fls. 37 do Processo nº E-09/205/89/2013, faz republicar a relação provisória dos senhores Delegados de Polícia concorrentes à promoção à 2ª classe, com validade de 29.09.2012, de conformidade com os dispositivos da Lei nº 1.500, de 21 de agosto de 1989, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 2ª CLASSE DO CARGO DE DELEGADO DE POLICIA \r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2012\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n43953344\r\n\r\nThales Nogueira Cavalcanti Venancio Braga\r\n\r\n5657458\r\n\r\nMarcus Vinicius Lopes Montez\r\n\r\n43953069\r\n\r\nAlessandra Leal Brasil\r\n\r\n43953298\r\n\r\nAna Paula Costa Marques de Faria\r\n\r\n43953727\r\n\r\nHeberth Tavares Cardoso\r\n\r\n43953360\r\n\r\nLeonardo Luis Macharet\r\n\r\n43953115\r\n\r\nElisa Borboni de Andrade\r\n\r\n5648912\r\n\r\nMarcos Andre Buss\r\n\r\n5652235\r\n\r\nCristiane Carvalho de Almeida\r\n\r\n43953549\r\n\r\nClemente Nunes Machado Braune\r\n\r\n43953131\r\n\r\nMarcela Ortiz Quintairos Jorge\r\n\r\n43952933\r\n\r\nRodrigo de Almeida Sá\r\n\r\n43953212\r\n\r\nGustavo de Melo de Castro\r\n\r\n43953174\r\n\r\nRosa Carvalho dos Santos\r\n\r\n43952992\r\n\r\nThais Rodrigues Pinheiro\r\n\r\n43953352\r\n\r\nRodrigo Brand Rodrigues\r\n\r\n43953603\r\n\r\nMarcio Pereira Teixeira de Melo\r\n\r\n43953409\r\n\r\nRafael de Faria Ferrao\r\n\r\n43953417\r\n\r\nAllan Duarte Lacerda\r\n\r\n43953336\r\n\r\nPablo Valentim\r\n\r\n43953301\r\n\r\nRaphael Stambowsky\r\n\r\n43953484\r\n\r\nMarcio Leandro Figueroa\r\n\r\n43953140\r\n\r\nVinicius Paiva Galhardo\r\n\r\n43953220\r\n\r\nMariana Magalhães Ferrao\r\n\r\n5653622\r\n\r\nFabricio Oliveira Pereira\r\n\r\n43953328\r\n\r\nRodrigo Vinicius Andrade Maia\r\n\r\n43953379\r\n\r\nRenata do Amaral Barreto de Jesus Oliveira\r\n\r\n41773292\r\n\r\nAndre Renato Ramos da Silva\r\n\r\n43953166\r\n\r\nDaniele Marques Amorim\r\n\r\n43953395\r\n\r\nAnderson de Paiva Gabriel\r\n\r\n43183000\r\n\r\nWilliam de Medeiros Pena Junior\r\n\r\n29559332\r\n\r\nGeovan Salomão de Omena\r\n\r\n5658497\r\n\r\nRenato dos Santos Mariano\r\n\r\n43953905\r\n\r\nAugusto Motta Buch\r\n\r\n42121175\r\n\r\nDiogo Teixeira Schettini\r\n\r\n5567696\r\n\r\nLuiz Jorge Rodrigues da Silva\r\n\r\n44007930\r\n\r\nRita de Cássia Salim Tavares\r\n\r\n41378008\r\n\r\nFlávia Goes Monteiro Romero de Barros\r\n\r\n44008015\r\n\r\nRudolph Bruno Anastácio\r\n\r\n44089414\r\n\r\nMaurício Mendonça de Carvalho\r\n\r\n44139306\r\n\r\nVictor de Azevedo Moreira\r\n\r\nId: 1591405"
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                        "1590076": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado da impugnação interposta face o PREGÃO ELETRÔNICO nº 076/2013, Processo nº E-09/00169/185//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), a ser realizada no dia 13 de novembro de 2013, às 13:01 horas, que tem por objeto a Contratação de Manutenção Geral Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Climatização e Predial (Civil, Elétrico e Hidro sanitário) do Complexo Cidade da Polícia, na forma do Termo de Referência (Anexo I), no valor total estimado de R$ 6.791.098,56 (seis milhões, setecentos e noventa e um mil e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). O Ilmo. Sr. Ordenador de Despesas decidiu, em despacho datado de 11/11/2013, acolher integralmente a manifestação da Comissão de Pregão Eletrônico, negando-se provimento à impugnação apresentada pela empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. A resposta a citada impugnação encontra-se acostado aos autos, disponível neste órgão.\r\n\r\nId: 1590076"
                        ],
                        "1590626": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/254/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14h30min do dia 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 28 de novembro de 2013, às 14h31min. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para teste de esforço (ergométrico) para o HPCJCM, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 39.833,33 (trinta e nove mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10h às 17h.\r\n\r\nId: 1590626"
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                        "1591061": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 071/2013, Processo nº E-09/00169/119//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 05 de novembro de 2013, às 15h31min, que teve por objeto a aquisição de luvas de latex, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 81.400,00 (oitenta e um mil e quatrocentos reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa SILLIS SOLUÇÕES INTEGRADAS LÓGICAS LINEARES EM INFRAESTRUTURA E SISTEMAS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 80.996,00 (oitenta mil novecentos e noventa e seis reais). \r\n\r\nId: 1591061"
                        ],
                        "1590967": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/186/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 14h30min do dia 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 29 de novembro de 2013, às 14h31min. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa que efetue ou gerencie subcontratadas para os serviços de: Limpeza geral das áreas internas e externas; Jardinagem e paisagismo das áreas verdes internas, externas e vasos ornamentais; Controle de pragas e Mensageria interna para diversas unidades da PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado para 24 meses: R$ 18.533.879,04 (dezoito milhões, quinhentos e trinta e três mil oitocentos e setenta e nove reais e quatro centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10h às 17h.\r\n\r\nId: 1590967"
                        ],
                        "1591062": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 071/2013, Processo nº E-09/00169/119/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 05 de novembro de 2013, às 15h31min, que teve por objeto a aquisição de luvas de latex, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 81.400,00 (oitenta e um mil e quatrocentos reais). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 13.11.2013 HOMOLOGOU o feito à empresa SILLIS SOLUÇÕES INTEGRADAS LÓGICAS LINEARES EM INFRAESTRUTURA E SISTEMAS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 80.996,00 (oitenta mil novecentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nId: 1591062"
                        ],
                        "1591063": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 055/2013, Processo nº E-09/169/112/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 06 de setembro de 2013, às 15h31min, que teve por objeto a aquisição de luvas de latex, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 123.605,00 (cento e vinte e três mil seiscentos e cinco reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa MALIPEL COMERCIAL LTDA-ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 119.240,00 (cento e dezenove mil duzentos e quarenta reais). \r\n\r\nId: 1591063"
                        ],
                        "1591064": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 055/2013, Processo nº E-09/169/112/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 06 de setembro de 2013, às 15h31min, que teve por objeto a aquisição de luvas de latex, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 123.605,00 (cento e vinte e três mil seiscentos e cinco reais). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 12.11.2013 HOMOLOGOU o feito à empresa MALIPEL COMERCIAL LTDA-ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 119.240,00 (cento e dezenove mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1591064"
                        ],
                        "1591065": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 070/2013, Processo nº E-09/913/1704//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 05 de novembro de 2013, às 14h31min, que teve por objeto a confecção de envelopes/sacos, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 30.200,40 (trinta mil e duzentos reais e quarenta centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 12.11.2013 HOMOLOGOU o feito à empresa BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA., por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1591065"
                        ],
                        "1591066": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 070/2013, Processo nº E-09/913/1704//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 05 de novembro de 2013, às 14h31min, que teve por objeto a confecção de envelopes/sacos, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 30.200,40 (trinta mil e duzentos reais e quarenta centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA., por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). \r\n\r\nId: 1591066"
                        ],
                        "1591067": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 072/2013, Processo nº E-09/0169/213//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 05 de novembro de 2013, às 13h31min, que teve por objeto a aquisição de armários de segurança para o IMLAP, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 119.858,63 (cento e dezenove mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 12.11.2013 HOMOLOGOU o feito à empresa MILLARTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1591067"
                        ],
                        "1591068": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 072/2013, Processo nº E-09/0169/213//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 05 de novembro de 2013, às 13h31min, que teve por objeto a aquisição de armários de segurança para o IMLAP, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 119.858,63 (cento e dezenove mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa MILLARTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nId: 1591068"
                        ],
                        "1591183": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE - 2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições legais, EXCLUI do certame o candidato HENRIQUE BEROCAN OTTO, inscrição nº 928618-7, em virtude de ter deixado de frequentar as atividades do Curso de Formação, tendo sido considerado INAPTO, nas disciplinas SCO e Educação Física e Defesa Pessoal, disciplinas essas cuja presença é obrigatória.\r\n\r\nId: 1591183"
                        ],
                        "1591011": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, EXCLUI do certame as candidatas, abaixo relacionadas, em virtude de terem sido consideradas INAPTAS, na prova de capacidade física, nos termos do edital publicado no D.O. nº 201, de 25/10/2013 e D.O. nº 212 de 12/11/2013.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nGABRIELA BOECHAT SALLOTO\r\n\r\n5423716\r\n\r\nHELENI DO VALLE OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n5478340\r\n\r\nId: 1591011"
                        ],
                        "1592017": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE INSPETOR DE POLICIA DE 6ª CLASSE/2012\r\n\r\nA DELEGADA DE POLICIA, Dra. Martha Mesquita da Rocha, Chefe da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICO que os candidatos abaixo relacionados, foram considerados CONTRA-INDICADOS na Prova de Investigação Social.\r\n\r\n5377145\r\n\r\n5589096\r\n\r\n5559081\r\n\r\n5463190\r\n\r\n5455448\r\n\r\n5406471\r\n\r\n5579139\r\n\r\n5368391\r\n\r\n5304148\r\n\r\n5305292\r\n\r\n5637376\r\n\r\n5648815\r\n\r\n5361303\r\n\r\n5365040\r\n\r\n5557143\r\n\r\n5476836\r\n\r\n5408997\r\n\r\n5591759\r\n\r\n5510953\r\n\r\n5306620\r\n\r\n5410061\r\n\r\n5593964\r\n\r\n5595231\r\n\r\n5499020\r\n\r\n5351111\r\n\r\n5311802\r\n\r\n5625270\r\n\r\n5326656\r\n\r\n5312892\r\n\r\n5383218\r\n\r\n5591155\r\n\r\n5635829\r\n\r\n5559235\r\n\r\n5500648\r\n\r\n5454824\r\n\r\n5309069\r\n\r\n5316529\r\n\r\n5568480\r\n\r\n5304164\r\n\r\n5449260\r\n\r\n5578922\r\n\r\n5437300\r\n\r\nOBS: Fica aberto o prazo para a interposição de recurso, conforme o disposto no item 17.10 do Edital do precitado certame.\r\n\r\nId: 1592017"
                        ],
                        "1591975": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 048/2012, Dotação Orçamentária, de locação de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFREGERAÇÃO LTDA. \r\n\r\nPRAZO: 09/05/2013 a 08/05/2014. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 6.698.100,00 (seis milhões, seiscentos e noventa e oito mil e cem reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000197/2508/2012, vinculado ao Processo nº E-09/094/1212/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2013.\r\n\r\nId: 1591975"
                        ],
                        "1591283": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 534/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CRITICALMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisições de ventiladores microprocessados não invasivos (aparelhos bipap), para atender as necessidades do HCPM, HPM/Niterói e Diretoria de Assistência Social da Corporação no Pregão nº 069/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 355.452,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/636/2013.\r\n\r\nId: 1591283"
                        ],
                        "1591249": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 533/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM- Pregão nº 082/2012 (ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000609/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 528/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM- Pregão nº 082/2012 (ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000609/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 530/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM - Pregão nº 082/2012 (ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000609/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 531/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM- Pregão nº 082/2012 (ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 141.768,00 (cento e quarenta e um mil setecentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000609/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 532/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM- Pregão nº 082/2012 (ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 23.984,00 (vinte e três mil novecentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000609/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 527/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM- Pregão nº 082/2012 (ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 415.178,63 (quatrocentos e quinze mil cento e setenta e oito reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000609/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 526/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM- Pregão nº 082/2012 (ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.810,20 (dez mil oitocentos e dez reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000609/2508/2012.\r\n\r\nId: 1591249"
                        ],
                        "1590932": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 504/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO I).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nId: 1590932"
                        ],
                        "1591287": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2013 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote Processo nº E-09/094/201/2013. \r\n\r\nFONTE: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS. \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 03/12/2013, às 10h.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 470.756,00.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/1 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2697, nos dias úteis no horário das 10 às 13h e das 14:30 às 16h, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de deposito bancário em conta corrente nº 451/0, Agência 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1591287"
                        ],
                        "1591408": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2013 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote Processo nº E-09/094/1509/2013. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária - DO.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO PARCIAL DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS DE RAIO-X COMPACTO PLUS EXPORTAÇÃO VMI.\r\n\r\nRealização: 27/11/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado R$ 260.400,00.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/2 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2701 ou 2333-2702, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1591408"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1591374": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DO EXAME DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL E CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro exarada no processo nº E-21/10104/2011, de 17/08/2011, torna público o resultado dos recursos face exame de Sanidade Física e Mental, Resultado Final do Exame de Sanidade Física e Mental e a convocação para o curso de formação do concurso público destinado ao provimento de cargo na classe inicial da carreira de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III, de nível Médio, para atuação no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nA Convocação para o Curso de Formação será realizada de acordo com as especificações a seguir:\r\n\r\n1. A Banca Examinadora, após análise dos recursos impetrados face ao Resultado Preliminar do Exame de Sanidade Física e Mental tomou as seguintes providencias.\r\n\r\n1.1. Alteração de Resultado\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nResultado Alterado\r\n\r\n7190162\r\n\r\nPAULO ROBERTO ESTEVES CARDOSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7167722\r\n\r\nLEONARDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n1.2.Em cumprimento aos Mandados Judiciais, os candidatos abaixo relacionados ficam convocados para o Curso de Formação\r\n\r\n- Processo nº 0023780-13.2013.8.19.0000 - CARLOS ROBERTO MATIAS DA SILVA\r\n\r\n- Processo nº 0018575-03.2013.8.19.0000 - DOUGLAS LEONARDO DA COSTA CARDOSO\r\n\r\n- Processo nº 0072737-79.2012.8.19.0000 - LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Processo nº 0107687-77.2013.8.19.0001 - DANIELE MOREIRA\r\n\r\n- Processo nº 0024348-29.2013.8.19.0000 - CAIO ITAGIBA DUPRAT\r\n\r\n1.3.Em cumprimento aos processos administrativos, os candidatos abaixo relacionados ficam convocados para o Curso de Formação\r\n\r\n- Processo nº E-21/087/41/2013 - ALESSANDRA SARAIVA FUSARO\r\n\r\n- Processo nº E-21/087/43/2013 - ELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS \r\n\r\n2. Apresentação para a Aula Inaugural do 3º Curso de Formação de ISAPs.\r\n\r\nDia: 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nHora: 09h.\r\n\r\nLocal: Escola de Gestão Penitenciária/EGP, situada na Rua Senador Dantas nº 15, Cinelândia/Centro/RJ.\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n7103245\r\n\r\nALESSANDRA SARAIVA FUSARO\r\n\r\n7115119\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA SALOMÉ SANTOS\r\n\r\n7127319\r\n\r\nDANIELE MOREIRA\r\n\r\n7134768\r\n\r\nELAINE CRISITINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n7135476\r\n\r\nELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS\r\n\r\n7149906\r\n\r\nHEIDY FÁTIMA ÁVILA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7163213\r\n\r\nJUREMA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n7163377\r\n\r\nKAREN NAZARETH PEREIRA ALVES FREITAS\r\n\r\n7191536\r\n\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA\r\n\r\n7196527\r\n\r\nRENATA SOARES GARCIA\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n7104647\r\n\r\nALEXANDER RIBEIRO SANTOS \r\n\r\n7114576\r\n\r\nARTHUR CASTILHO DE MESQUITA\r\n\r\n7115704\r\n\r\nBRAULIO DA SILVA FARIA\r\n\r\n7117498\r\n\r\nBRUNO PESSOA DA COSTA\r\n\r\n7118050\r\n\r\nCAIO ITAGIBA DUPRAT\r\n\r\n7121224\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MATIAS DA SILVA\r\n\r\n7121274\r\n\r\nCARLOS RONALDO VIEIRA\r\n\r\n7125341\r\n\r\nCRISTIANO CARVALHO DE TAVARES\r\n\r\n7127970\r\n\r\nDARLAN DA CONCEIÇÃO DE MOURA\r\n\r\n7130678\r\n\r\nDIEGO SILVA DE LIMA\r\n\r\n7130816\r\n\r\nDILSON DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n7131938\r\n\r\nDOUGLAS LEONARDO DA COSTA CARDOSO\r\n\r\n7133118\r\n\r\nEDNALDO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n7138174\r\n\r\nEVERTON DA SILVA COSTA\r\n\r\n7140433\r\n\r\nFABIO PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\n7141146\r\n\r\nFABRICIO TOSO RUBIM\r\n\r\n7149226\r\n\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ\r\n\r\n7151468\r\n\r\nIGOR CAIQUE CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\n7153023\r\n\r\nIVO ELOI DA SILVA SOARES\r\n\r\n7153167\r\n\r\nJACI RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7153502\r\n\r\nJADSON REIS SACRAMENTO\r\n\r\n7157663\r\n\r\nJONAS SOUSA DA ROCHA\r\n\r\n7162521\r\n\r\nJULIO ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n7162666\r\n\r\nJULIO CESAR DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\n7166205\r\n\r\nLEANDRO SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n7167490\r\n\r\nLEONARDO GALDINO PEREIRA\r\n\r\n7167722\r\n\r\nLEONARDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n7167900\r\n\r\nLEONARDO PACHECO SALES\r\n\r\n7171887\r\n\r\nLUÍS OCTÁVIO DORO RODRIGUES\r\n\r\n7172844\r\n\r\nLUIZ EDUARDO SILVA DUARTE \r\n\r\n7173476\r\n\r\nLUIZ MESQUITA NETO\r\n\r\n7174908\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\n7176778\r\n\r\nMARCELO VINÍCIUS ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\n7179266\r\n\r\nMARCOS ARRUDA POMPEU\r\n\r\n7180145\r\n\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n7180176\r\n\r\nMARCOS SANDRO DE ARAÚJO\r\n\r\n7187690\r\n\r\nOSWALDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n7190162\r\n\r\nPAULO ROBERTO ESTEVES CARDOSO\r\n\r\n7193268\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO MANGUEIRA\r\n\r\n7194106\r\n\r\nRALPH REIS DE LIMA\r\n\r\n7194442\r\n\r\nRAPHAEL CARVANA DO AMARAL FRANÇA\r\n\r\n7200663\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PINTO\r\n\r\n7200742\r\n\r\nRODRIGO DE BARROS AUGUSTO\r\n\r\n7202905\r\n\r\nROMULO GURGEL BENEVIDES\r\n\r\n7203225\r\n\r\nRONALDO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n7211167\r\n\r\nTHIAGO LUIZ GOMES FRANÇA\r\n\r\n7211199\r\n\r\nTHIAGO MAGALHAES FERREIRA\r\n\r\n7212811\r\n\r\nUEVERTON DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n7213181\r\n\r\nVAGNER PORTELA DA SILVA\r\n\r\n7213963\r\n\r\nVANDERLEI MELO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n7219813\r\n\r\nWESLEY GUILHERME DA SILVA\r\n\r\n3.Resultado do Exame de Sanidade Física e Mental\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nResultado\r\n\r\n7115119\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA SALOMÉ SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n7134768\r\n\r\nELAINE CRISITINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7149906\r\n\r\nHEIDY FÁTIMA ÁVILA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7163213\r\n\r\nJUREMA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7163377\r\n\r\nKAREN NAZARETH PEREIRA ALVES FREITAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n7191536\r\n\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7196527\r\n\r\nRENATA SOARES GARCIA\r\n\r\nApto\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nResultado\r\n\r\n7104647\r\n\r\nALEXANDER RIBEIRO SANTOS \r\n\r\nApto\r\n\r\n7114576\r\n\r\nARTHUR CASTILHO DE MESQUITA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7115704\r\n\r\nBRAULIO DA SILVA FARIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7117498\r\n\r\nBRUNO PESSOA DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7121274\r\n\r\nCARLOS RONALDO VIEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7125341\r\n\r\nCRISTIANO CARVALHO DE TAVARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7127970\r\n\r\nDARLAN DA CONCEIÇÃO DE MOURA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7130678\r\n\r\nDIEGO SILVA DE LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7130816\r\n\r\nDILSON DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7133118\r\n\r\nEDNALDO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7138174\r\n\r\nEVERTON DA SILVA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7140433\r\n\r\nFABIO PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7141146\r\n\r\nFABRICIO TOSO RUBIM\r\n\r\nApto\r\n\r\n7149226\r\n\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n7151468\r\n\r\nIGOR CAIQUE CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7153023\r\n\r\nIVO ELOI DA SILVA SOARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7153167\r\n\r\nJACI RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7153502\r\n\r\nJADSON REIS SACRAMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7157663\r\n\r\nJONAS SOUSA DA ROCHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7162521\r\n\r\nJULIO ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7162666\r\n\r\nJULIO CESAR DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7167490\r\n\r\nLEONARDO GALDINO PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7167722\r\n\r\nLEONARDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7167900\r\n\r\nLEONARDO PACHECO SALES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7171887\r\n\r\nLUÍS OCTÁVIO DORO RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7172844\r\n\r\nLUIZ EDUARDO SILVA DUARTE \r\n\r\nApto\r\n\r\n7173476\r\n\r\nLUIZ MESQUITA NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7174908\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7176778\r\n\r\nMARCELO VINÍCIUS ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7179266\r\n\r\nMARCOS ARRUDA POMPEU\r\n\r\nApto\r\n\r\n7180145\r\n\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7180176\r\n\r\nMARCOS SANDRO DE ARAÚJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7187690\r\n\r\nOSWALDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n7190162\r\n\r\nPAULO ROBERTO ESTEVES CARDOSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7193268\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO MANGUEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7194106\r\n\r\nRALPH REIS DE LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7194442\r\n\r\nRAPHAEL CARVANA DO AMARAL FRANÇA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7200663\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7200742\r\n\r\nRODRIGO DE BARROS AUGUSTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7202905\r\n\r\nROMULO GURGEL BENEVIDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7203225\r\n\r\nRONALDO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7211167\r\n\r\nTHIAGO LUIZ GOMES FRANÇA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7211199\r\n\r\nTHIAGO MAGALHAES FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7212811\r\n\r\nUEVERTON DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n7213181\r\n\r\nVAGNER PORTELA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7213963\r\n\r\nVANDERLEI MELO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7219813\r\n\r\nWESLEY GUILHERME DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\nId: 1591374"
                        ],
                        "1591261": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2013\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2013, que tem por objeto a aquisição de um veículo tipo pick-up, para atender as necessidades do Setor de Controle de Vetores, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 12 de novembro de 2013, página 25, fica ADIADA para o dia 03/12/2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nId: 1591261"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1590917": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO BELFORD ROXO.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106566.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 28/08/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nos E-08/7162/2011 e E-08/002/054/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento, Decreto nº 3.149, de 28/04/1980, e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2013.\r\n\r\nId: 1590917"
                        ],
                        "1591053": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos- Hospital Mário Kroeff.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer a participação no processo seletivo da Residência Médica para o ano de 2013/2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Da data da publicação até o final do processo seletivo.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/001/9827/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Ministério da Saúde, por intermédio do Departamento de Gestão Hospitalar.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer a participação no processo seletivo da Residência Médica para o ano de 2013/2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Da data da publicação até o final do processo seletivo.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/001/10964/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde de Niterói.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer a participação no processo seletivo da Residência Médica para o ano de 2013/2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Da data da publicação até o final do processo seletivo.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/001/9831/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2013.\r\n\r\nId: 1591053"
                        ],
                        "1590918": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO ITAGUAÍ.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102153.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 28/08/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nos E-08/7162/2011 e E-08/002/047/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011, e seu regulamento, Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2013.\r\n\r\nId: 1590918"
                        ],
                        "1590919": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106115. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 28/08/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nos E-08/7162/2011 e E-08/002/049/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011, e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2013.\r\n\r\nId: 1590919"
                        ],
                        "1590920": [
                            "I - Edital",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO MAGÉ.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Magé.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106156. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 28/08/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nos E-08/7162/2011 e E-08/002/055/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011, e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2013.\r\n\r\nId: 1590920"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1590972": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA. OBJETO: Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 01/11/2013. VALOR: R$ 5.700,00. PROC IVB N° E-08/971889/2012. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 036/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VALE PRESENTE S/A. OBJETO: Fornecimento e administração de cartões de crédito (Cartão Cuidados Especiais). PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 47.232.000,00. PROC IVB N° E-08/005/000561/2013. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a empresa, referente às Notas Fiscais nºs 4655 e 4656 vencimento 03/07/12, 5530 e 5531 vencimento 02/08/2013. VALOR TOTAL: R$ 9.787,81. PROC IVB N° E-08/005/583/2013. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2013.\r\n\r\nId: 1590972. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1591237": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de ROSIMERI DA SILVA SIQUEIRA, junto ao XII Juizado Especial Cível, processo 21587.80.2013.8.19.0208.\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO SERGIO SALVADO MORAES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 5ª Vara Cível Regional de Madureira, no período de 01.11.2013 a 30.11.2013, em concomitância com a Exma. Dra. Defensora Pública já designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 9ª/31ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 01.11.2013 a 06.11.2013, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP da 21ª/43ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. FELIPE LIMA ALMEIDA, LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA e ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições atuarem em favor de DNTLS, no processo 40996-57.2013.8.19.0203, que tramita na 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá, a contar de 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de JUCIARA FRANCISCO DE BRITO, junto ao XII Juizado Especial Cível, processo 24686-58.2013.8.19.0208.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de Tamires Gabry de Oliveira Bandeira, junto ao XII Juizado Especial Cível, processo 2481126.2013.8.19.0208.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.10.2013, domingo, na Comarca de Cantagalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE SOUZA GALLIEZ anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.11.2013, sábado, na DP da 2ª Vara Cível de Macaé, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.11.2013, sexta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.11.2013, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.11.2013, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO DE CASTRO FULY anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.11.2013, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSANE PINA DO NASCIMENTO anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI para atuar na DP da 9ª/31ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 01.11.2013 a 06.11.2013.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA GABRIELA DIAS GOMES para atuar na DP do XVII Juizado Especial Cível de Bangu, no período de 01.11.2013 a 30.11.2013.\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.11.2013, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLYN ROGER ALVES SILVA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.11.2013, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO GOMES MURTINHO anteriormente designado.\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 9ª/31ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 07.11.2013 a 11.11.2013, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP da 21ª/43ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. MONICA ALMEIDA MOTA e Dr. CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 12ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, no dia 31.10.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES e Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 12ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, no período de 01.11.2013 a 29.11.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos Srs. Defensores Públicos Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA e Dr. FABIO DE SOUZA SCHWARTZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 17ª DP do Sistema Penitenciário, no período de 04.11.2013 a 30.11.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE INGLEZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 43ª DP do Sistema Penitenciário, em concomitância com os demais Defensores Públicos já designados, , no período de 04.11.2013 a 30.11.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. RAPHAEL COELHO BERBA e Dr. RALPH LIMA FONSECA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Maricá, no período de 01.11.2013 a 27.11.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo da Comarca de Magé, no período de 03.11.2013 a 10.11.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ADILSON DA COSTA AZEVEDO para atuar no dia 12.11.2013, terça-feira, no Plantão Judiciário Municipal da Comarca de Armação dos Búzios, consoante ATO MI/454 do TJRJ.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 07.11.2013, quinta-feira, em Santo Eduardo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO CASTRO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante dos dias 08.11.2013 e 22.11.2013, sexta-feira, em Quatis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINE XAVIER TASSARA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 27.08.2013, terça-feira, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CARVALHO DE ANDRADE, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO CASTRO DE ALMEIDA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 09.11.2013, sábado, na Vara Criminal da Comarca de Macaé, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANA BARRADAS PIMENTEL, de acordo com o ATO MI 453 do TJRJ.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 10.11.2013, domingo, no Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, de acordo com o ATO MI 453 do TJRJ.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 9ª/31ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 07.11.2013 a 11.11.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUIZA LISBOA AMIM para atuar na DP da 11ª Vara de Fazenda Pública e na DP da 12ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, no dia 31.10.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUIZA LISBOA AMIM para atuar na DP da 12ª Vara de Fazenda Pública, no período de 01.11.2013 a 29.11.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA SILVA DE NORONHA para atuar na 17ª DP do Sistema Penitenciário e na 43ª DP do Sistema Penitenciário, no período de 04.11.2013 a 30.11.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA para atuar na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Maricá, no período de 01.11.2013 a 27.11.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO para atuar na DP do Núcleo da Comarca de Magé, no período de 03.11.2013 a 10.11.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO para atuar na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Magé, no período de 03.11.2013 a 10.11.2013.\r\n\r\n08.11.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 22 de outubro de 2013, JANAÍNA RAMOS DE FREITAS, ID Funcional nº 50066145, do cargo DE Técnico Médio, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/3371/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 22 de outubro de 2013, DAYSE FERREIRA, ID Funcional nº 50070827, do cargo de Técnico Médio, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/3370/2013.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS, DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES e MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 3ª DP da Vara da Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital, em concomitância com os Exmos. Defensores Públicos designados, no dia 11 de novembro de 2013, exclusivamente nas audiências concentradas externas.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS, MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO e LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 3ª DP da Vara da Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital, em concomitância com os Exmos. Defensores Públicos designados, no dia 12 de novembro de 2013, exclusivamente nas audiências concentradas externas.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.11.2013, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO CESAR BARROSO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.11.2013, sábado, na DP da 2ª Vara de Família de Belford Roxo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA PROCOPIO MONTEIRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUSTAVO BRASIL DA PENHA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.11.2013, domingo, na DP do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Gonçalo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS, DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES e MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 3ª DP da Vara da Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital, em concomitância com os Exmos. Defensores Públicos designados, no dia 06 de novembro de 2013, exclusivamente nas audiências concentradas externas.\r\n\r\nCESSA a designação das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS, DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES e LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 3ª DP da Vara da Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital, em concomitância com os Exmos. Defensores Públicos designados, no dia 07 de novembro de 2013, exclusivamente nas audiências concentradas externas.\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. MARCO ANTONIO DA COSTA e Dr. PAULO ROBERTO MOREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP do Núcleo da Região Oceânica da Comarca de Niterói, no período de 20.09.2013 a 22.09.2013, em razão do gozo de licença médica pelo Exmo. Sr. Defensor Público Titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR e THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA, para participarem da Ação Social Itaboraí, E. M. Dimas Monteiro Nogueira, Itaboraí, no dia 9 de novembro de 2013 das 10 às 16h.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. ANA LÚCIA LAGE SANTOS, ANA REGIS RIBEIRO e DANIELLA ALBEGARIA MOURISSON FAVRAUD, para participarem da Ação Social Itaguaí, E. E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, Itaguaí, no dia 9 de novembro de 2013 das 09 às 16h.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. ANA LÚCIA LAGE SANTOS, GILIANE OLIVA PORCIUNCULA, HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES, JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA e MARISA DA FONSECA MONTEIRO, para participarem da Ação Social Ilha do Governador, CIEP Doutor João Ramos de Souza, no dia 10 de novembro de 2013 das 08 hs. às 16 hs.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA, para participar da Ação Social SESI Cidadania, Botafogo, no dia 26 de outubro de 2013 das 08 às 16h.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES para atuar na DP do Núcleo da Região Oceânica da Comarca de Niterói, no período de 20.09.2013 a 22.09.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 11/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1672/2013 - RATIFICO o ato de dispensa de licitação, em estrita observância ao disposto no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, no valor global de R$ 125.732,52 (cento e vinte cinco mil setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos), em favor de CARLOS DE CARVALHO COLLA representado por seu procurador CARLOS ALBERTO RIBEIRO FERREIRA, cujo objeto é a locação do imóvel na Rua 37, lote 08, quadra 161, Bairro Jardim São Jorge, Município de Maricá, RJ.\r\n\r\nId: 1591237"
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                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.2358/13 - RONALDO ORLOWSKI, Defensor Público matrícula 257.090-1. FICA CONCEDIDO ao Defensor Público o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente a 5% ao ano de 2012 a partir de 22/08/2012 e 10% referente ao ano de 2013 a contar de 22/08/2013, de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 4.596 de 16 de setembro de 2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.2762/13 - MARCIA MESQUITA BARROS, Defensor Público matrícula 877.421-8. DEFIRO o afastamento das funções da Defensora Pública para realização de estudo no exterior, pelo período de 2 anos, a contar de setembro de 2013, sem interrupção da contagem de tempo de serviço e com direito à percepção ao vencimento inerente ao cargo de defensor público, com retorno imediato a suas funções do cargo em que ora está investido, ao término do curso.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.3402/13 - DANIELE DA CUNHA LOPES, Servidor Público matrícula 993.3677-8. FICA ALTERADO o nome da servidora para DANIELE DA CUNHA LOPES, em virtude de mudança de estado civil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.688/95 - LUIZA LISBOA AMIN, Defensora Pública matrícula 817.010-2. FICA ALTERADO o nome da servidora para LUIZA LISBOA AMIN TROMPIERE, em virtude de mudança de estado civil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.1859/13 - JULIO FERNANDES BATISTA, Técnico de Procuradoria matrícula 181.359-1. FICAM RETIFICADOS os proventos mensais de inatividade do servidor público publicados no Diário Oficial de 21/10/2013, a quem se refere o presente Ato de aposentadoria, mantida a data de 20/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.2426/13 - GERALDO AREAS DE OLIVEIRA FILHO, Técnico de Procuradoria matrícula 264.692-5. FICAM RETIFICADOS os proventos mensais de inatividade do servidor público publicados no Diário Oficia/ de 21/10/2013, a quem se refere o presente Ato de aposentadoria, mantida a data de 20/09/2013.\r\n\r\nId: 1591270"
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                    "1591274": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.510/96 - LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES, Defensora Pública matrícula 820.966-0. 50% de triênio, com validade a contar de 14.11.13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.318/94 - PAULA VERÔNICA RODRIGUES BRANDÃO, Defensora Pública matrícula 815.794-3. 50% de triênio com validade a contar de 12.11.13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.384/02 - CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON, Defensor Público matrícula 877.413-5. 30% de triênio com validade a contar de 14.11.13. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.475/04 - CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO, Defensora Pública matrícula 896.710-1. 25% de triênio com validade a contar de 10.11.13. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.099/03 - HENRIQUE BRAVO COLLY, Defensor Público matrícula 877.420-0. 30% de triênio com validade a contar de 12.11.13. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.536/01 - ADRIANA BULLOS ARAUJO, Defensora Pública matrícula 860.753-3. 30% de triênio com validade a contar de 15.11.13. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.444/01 - PATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO, Defensora Pública matrícula 860.755-8. 35% de triênio com validade a contar de 08.11.13. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.332/93 - EDNA MIUDIN GUERREIRO, Defensora Pública matrícula 811.177-5. 40% de triênio com validade a contar de 01.11.13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.054/97 - MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA, Defensora Pública matrícula 821.256-5. 40% de triênio com validade a contar de 04.11.13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.390/03 - PAULO SERGIO SALVADO MORAES, Defensor Público matrícula 877.407-7. 30% de triênio com validade a contar de 14.11.13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.958/98 - CRISTINA SANTOS FERREIRA, Defensora Pública matrícula 836.330-1. 35% de triênio com validade a contar de 15.11.13.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.918/11 - ELISA COSTA CRUZ, Defensora Pública matrícula 969.606-3. Concedo a Defensora Pública o direito a percepção de 10% e 15% de triênios com validade a contar de 28.12.10 e 20% com validade a contar de 12.04.13, correspondentes ao tempo de serviço público apurado, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei complementar nº 68/90, tornando sem efeito os despachos de fls. 11 e 13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.3228/13 - EMERSON DE PAULA BETTA, Defensor Público matrícula 949.553-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de contribuição junto ao INSS, do seguinte período de 01.02.1993 a 01.04.2008, no total de 5.536 dias, nos termos da Lei 530/82.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.3403/13 - LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA, Defensora Pública matrícula 852.755-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de contribuição junto ao INSS, nos períodos de 01.11.78 a 07.07.79, 19.01.81 a 09.03.81, 28.01.82 a 03.07.82, 16.11.82 a 30.12.82, 19.01.83 a 04.03.85, 01.04.85 a 30.07.86, 01.08.86 a 31.01.90, 01.07.90 a 31.07.91 e de 01.08.91 a 10.02.92, no total de 3.635 dias, nos termos da Lei nº 530/82.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.918/09 - THAIS DOS SANTOS LIMA, Defensora Pública matrícula 949.572-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 103 da Lei Complementar nº 06/77, o Tempo de Serviço Público prestado ao Ministério Público Estadual- MPRJ no período de 14.06.2005 a 24.08.2005, no total de 72 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.184/99 - MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN, Defensor Público matrícula 852.773-1. ANOTE-SE, para fins de triênio, o Tempo de Exercício de Advocacia, dos períodos de 10.02.95 a 10.02.97 e de 04.08.97 a 06.01.98, num total de 887 dias, nos termos da LC nº 68/90, art. 3º da Lei nº 6/77 e o decidido no Proc. E-20/10.385/07.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.3097/13 - ELIANA BARRADAS PIMENTEL, Defensora Pública matrícula 852.775-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de contribuição junto ao INSS, nos períodos de 01/07/71 a 11/09/74 e de 01/04/97 a 31/03/99, no total de 1.896 dias, nos termos da Lei nº 530/82.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.3460/13 - MICHELLE NOUVEL, Técnico Médio ID Funcional nº 50070061. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado a Empresas vinculadas ao INSS, nos períodos de 01.04.2004 a 30.06.2004, 01.08.2004 a 31.08.2004, 01.02.2005 a 28.02.2005 e de 01.01.2010 a 08.07.2012, no total de 1.068 dias, nos termos da Lei nº 530/82.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.913/99 - MILENA CRISTIANE LIMEIRA, Defensora Pública matrícula 816.032-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 11.03.2008 a 09.03.2013, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nId: 1591274"
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                    "1591282": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.501/2000 - MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO, Defensora Pública, matrícula 852.738-4. Retifico o despacho de fls. 83 fazendo constar o 2º período de 2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.124/2004 - LUCIANA CRESPO DE FARIAS, Defensora Pública,, matrícula 877.382-2. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de dias remanescentes para o mês de NOVEMBRO de 2013. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. \r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de dias remanescentes requerido às fls. 49. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.773/95 - CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA, Defensor Público,, matrícula 815.745-5. O Exmo. Sr. Defensor Público requereu o gozo de férias antigas para o mês de DEZEMBRO de 2013, no entanto, o pedido encontra-se intempestivo, na forma do art. 9º, caput, da Resolução DPGE nº 571/2011. Ademais, o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês, sem que prejudique o fechamento do mapa de movimentação, atendendo-se ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas requerido às fls. 158.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.546/88 - DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA, Defensora Pública, matrícula 257.130-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de NOVEMBRO/2013, relativas ao 1º período de 2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.502/2012 - PEDRO GONZÁLEZ MONTES DE OLIVEIRA, Defensor Público,, matrícula 969.592-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos CARLA DO AMARAL TEIXEIRA, LÍDIA GOMES NICOLAU E PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA, respectivamente, no mês de JUNHO/2014, no mês de MAIO/2014 e no mês de ABRIL/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.221/2012 - LÍDIA GOMES NICOLAU, Defensora Pública, matrícula 969.590-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos CARLA DO AMARAL TEIXEIRA, LÍDIA GOMES NICOLAU E PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA, respectivamente, no mês de JUNHO/2014, no mês de MAIO/2014 e no mês de ABRIL/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.161/2007 - ANDERSON MARINOVIC, Defensora Pública, matrícula 930.837-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ANDERSON MARINOVIC E ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO, respectivamente, no mês de MAIO/2014, no mês de JANEIRO/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.098/2000 - ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA, Defensora Pública, matrícula 836.323-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas nos 1º e 2º períodos de 2014 para os meses de ABRIL E NOVEMBRO/2014 (fls. 135/136), excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.913/2003 - CARLA DO AMARAL TEIXEIRA, Defensora Pública, matrícula 877.418-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos CARLA DO AMARAL TEIXEIRA, LÍDIA GOMES NICOLAU E PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA, respectivamente, no mês de JUNHO/2014, no mês de MAIO/2014 e no mês de ABRIL/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.321/2001 - RODRIGO DE CASTRO FULY, Defensora Pública, matrícula 836.300-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos LUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO E RODRIGO DE CASTRO FULY, respectivamente, nos meses de JANEIRO E JULHO/2014 e nos meses de MAIO E SETEMBRO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.895/99 - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO, Defensora Pública, matrícula 821.252-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ANDERSON MARINOVIC E ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO, respectivamente, no mês de MAIO/2014, no mês de JANEIRO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.434/98 - JOSÉ EDUARDO SALGADO, Defensor Público, matrícula 821.251-6. Diante da manifestação de fls. 123, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2013, para o mês de DEZEMBRO/2013, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.085/98 - PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO, Defensor Público, matrícula 820.959-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de DEZEMBRO/2013 (fls.132), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.804/95 - ACIDÁLIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK, Defensora Pública, matrícula 816.981-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos PAULA VERÔNICA RODRIGUES BRANDÃO E ACIDÁLIA ISABEL DE SOUZA TYMCHARK, respectivamente, nos meses de JANEIRO E JULHO/2014 e nos meses de MARÇO E DEZEMBRO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.291/95 - PAULA VERÔNICA RODRIGUES BRANDÃO, Defensora Pública, matrícula 815.794-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos PAULA VERÔNICA RODRIGUES BRANDÃO E ACIDÁLIA ISABEL DE SOUZA TYMCHARK, respectivamente, nos meses de JANEIRO E JULHO/2014 e nos meses de MARÇO E DEZEMBRO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.921/95 - LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO, Defensor Público, matrícula 816.953-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos LUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO E RODRIGO DE CASTRO FULY, respectivamente, nos meses de JANEIRO E JULHO/2014 e nos meses de MAIO E SETEMBRO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.908/95 - KARLA BEATRICE D'AVILA LEAES MERTEN ROCHA, Defensora Pública, matrícula 817.888-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos SONIA MARIA ARRUDA GONÇALVES NUNES E KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA, respectivamente, no mês de JANEIRO/2014 e no mês de ABRIL/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.830/95 - SONIA MARIA ARRUDA GONÇALVES NUNES, Defensora Pública, matrícula 812.293-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos SONIA MARIA ARRUDA GONÇALVES NUNES E KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA, respectivamente, no mês de JANEIRO/2014 e no mês de ABRIL/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.898/90 - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE, Defensora Pública, matrícula 257.108-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas nos 1º e 2º períodos de 2014 para os meses de MARÇO E DEZEMBRO/2014 (fls. 208 e 209), excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.791/95 - ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA, Defensora Pública, matrícula 816.955-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO E ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA, respectivamente, no mês de JANEIRO/2014 e no mês de MAIO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.741/95 - EDUARDO SOARES DA SILVA, Defensor Público, matrícula 181.897-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas nos 1º e 2º períodos de 2014 para os meses de JUNHO E DEZEMBRO/2014 (fls. 122), excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.493/95 - JOÃO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Defensor Público, matrícula 816.949-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º períodos de 2014 (fls. 52 e 53), excluo do requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (JANEIRO E JULHO/2014).\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.297/95 - ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES, Defensora Pública, matrícula 815.688-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES E RONALDO ORLOWSKI, respectivamente, no mês de JANEIRO/2014 e no mês de ABRIL/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.847/94 - SONIA SILVA DURVAULT MARTINS, Defensora Pública, matrícula 179.482-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de JANEIRO (fls. 86), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.425/89 - MARIA CELIA GOMES, Defensora Pública, matrícula 257.089-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de DEZEMBRO/2013 (fls. 127), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.822/93 - EDNA MIUDIN GUERREIRO, Defensora Pública, matrícula 811.177-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de FEVEREIRO (fls. 77), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.946/13 - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE, Defensora Pública, ID Funcional nº 50079077. Diante da manifestação de fls. 23, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2013, para o mês de DEZEMBRO/2013, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.682/2010 - DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES, Defensor Público, matrícula 949.550-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER E DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES, respectivamente, no mês de JUNHO/2014 e no mês de FEVEREIRO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.528/2002 - PATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO, Defensora Pública, matrícula 860.755-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO E ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA, respectivamente, no mês de JANEIRO/2014 e no mês de MAIO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.762/2000 - JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA, Defensora Pública, matrícula 852.778-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de ABRIL (fls. 209), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.507/2000 - MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER, Defensora Pública, matrícula 852.728-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER E DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES, respectivamente, no mês de JUNHO/2014 e no mês de FEVEREIRO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.091/98 - FELIX DUTRA, Defensor Público, matrícula 820.963-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de FEVEREIRO (fls. 128), excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.587/97 - ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA, Defensora Pública, matrícula 820.972-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º períodos de 2014 (fls. 52 e 53), excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (JANEIRO E JULHO/2014).\r\n\r\nId: 1591282"
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                    "1591978": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 379/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 3.956.705,52 (três milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n11.900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n87.770,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n344.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n4.597,26 \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n8.438,26 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n456.705,52 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n2.969.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECORRENTES DE CONTRATO DE TERC.\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.469.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.2395 - MANUTENÇÃO DO VERÃO NO FAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n31.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0057.3728 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UN.DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n456.705,52 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n456.705,52 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVIÇOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n3.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.500.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 13 de novembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1591978"
                    ],
                    "1591979": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 380/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 430.326,46 (quatrocentos e trinta mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4341 - AMPLIAR AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n71.987,03 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n98.415,32 \r\n\r\n2.10.302.0057.4677 - REESTRUTURAÇÃO DA SAÚDE MENTAL\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n25.138,44 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n5.640,90 \r\n\r\n2.10.302.0070.4351 - CONVENIOS C/HOSP. COMUNITARIOS/FILANTROPICOS E DE ENSINO\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR\r\n\r\n52.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4427 - PROGRAMA DE ASISTENCIA DOMICILIAR\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n126.544,77 \r\n\r\n2.10.302.0070.4727 - CEREST - CENTRO DE REFER. EM SAÚDE DO TRABALHADOR\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n31.100,00 \r\n\r\n2.10.305.0055.4424 - PROGRAMA MUNICIPAL DE DST/AIDS\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n19.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n430.326,46 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n2.10.304.0055.4176 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.10.305.0055.4184 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n64.818,05 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n58.853,31 \r\n\r\n2.10.305.0055.4424 - PROGRAMA MUNICIPAL DE DST/AIDS\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n41.600,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n82.840,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n22.215,10 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n430.326,46 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 13 de novembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1591979"
                    ],
                    "1591835": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 3245/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Aluisio Carvalho Muniz Filho, para exercer na Secretaria de Justiça e Assistência Judiciária Municipal o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 01/10/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1591835"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1591839": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02423/12 Fabiana de Souza Pessoa Vianna e Rosana Valentim da Silva - CESSÃO\r\n\r\n03858/12 Ralf da Silva Coutinho\r\n\r\n12754/12 Jerusa de Carvalho Ribeiro\r\n\r\n01995/13 Estevam Farias Sá\r\n\r\n02004/13 Joselito Maciel de Azeredo\r\n\r\n03318/13 Edna Márcia Galdino Tavares\r\n\r\n04222/13 Elizabeth Bussade G. de Freitas\r\n\r\n04393/13 Nilva Fratane Hentzy\r\n\r\n04850/13 Eloisa Siqueira da Silva N. Escafura\r\n\r\n05173/13 Anádia Rodrigues da Hora\r\n\r\n05212/13 Cecília Caetano de Sousa\r\n\r\n05226/13 Alexandre Monteiro Manhães\r\n\r\n05364/13 Roberta Mozella de Oliveira Gomes\r\n\r\n05832/13 Adriano de Almeida Ferraiuoli\r\n\r\n06451/13 Adriana de Azevedo Carvalho Cordeiro\r\n\r\n06597/13 Heloisa Maria Salgado de Azevedo\r\n\r\n06612/13 Márcia da Silva Alves\r\n\r\n06663/13 Vilma Maria Nogueira da Silva\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04495/12 Leandro Nunes da Silva\r\n\r\n10978/12 Joseni Gomes dos Santos\r\n\r\n00038/13 Lilian Pessanha de Souza\r\n\r\n00057/13 Luciana Carlos Montovanelli\r\n\r\n00100/13 Marcelo Martins Gomes Coelho\r\n\r\n00297/13 Simone Paiva Marques Corrêa\r\n\r\n00512/13 Anderson Peçanha da Mota\r\n\r\n00524/13 Roberto Rangel\r\n\r\n00624/13 Lucélia Gomes Ribeiro\r\n\r\n00625/13 Paulo Victor da Cunha Freitas\r\n\r\n00639/13 Franciere Balbi de Oliveira\r\n\r\n00649/13 Gelcimar Teixeira Alves\r\n\r\n00698/13 Alessandra Gomes dos Santos Barreto\r\n\r\n01269/13 Mylene Matos de Souza\r\n\r\n01818/13 Dilma Mendes de Souza\r\n\r\n02427/13 Maria de Fátima Barbosa de Azeredo\r\n\r\n06898/13 Aldinei Pessanha de Azeredo\r\n\r\n07025/13 Claudia Márcia de Souza Crespo Tavares\r\n\r\nArquiva-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n12250/12 Elisângela Queiroz Cardoso e Analu da Silva Oliveira Mol - CESSÃO\r\n\r\n02585/13 Terezinha das Graças de Oliveira Pessanha Melo\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 13/11/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1591839"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1591901": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 059/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 059/2013, processo nº 2013.103.000457-1-PR, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (legumes) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino não terceirizada, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa E. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.110.332/0001-90 - vencedora do único lote do Pregão em tela com o valor global de R$ 139.893,18 (cento e trinta e nove mil oitocentos e noventa e três reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 058/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 058/2013, processo nº 2013.103.000456-4-PR, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (frutas) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino não terceirizada, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa E. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.110.332/0001-90 - vencedora do único lote do Pregão em tela com o valor global de R$ 113.489,31 (cento e treze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e um).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte =\r\n\r\nId: 1591901"
                        ],
                        "1591902": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000055-8-PR, convite nº. 103/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de pavimentação em paralelo nas Ruas Projetadas “3”, “5”, “6” e “7” - Arraial em Travessão, à licitante vencedora alpiservice serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.104.653/0001-22, com o valor total de R$ 146.822,14 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e dois reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 05 de Novembro de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000077-7-PR, convite nº. 104/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de drenagem na Rua Barão de Carapebus - Parque Tarcísio Miranda, à licitante vencedora ajex construções e comércio ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.051.457/0001-49, com o valor total de R$ 126.217,88 (cento e vinte e seis mil, duzentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 06 de Novembro de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000078-4-PR, convite nº. 107/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reparos e construção de caixa de passagem com substituição de rede de esgoto na Comunidade Minha Deusa - Parque Guarus, à licitante vencedora tardivo comércio e serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.395.497/0001-82, com o valor total de R$ 42.199,16 (quarenta e dois mil, cento e noventa e nove reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 05 de Novembro de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000051-9-PR, convite nº. 108/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a prestação de serviços de limpeza de fossa com caminhão a vácuo na Vila dos Pescadores - Farol de São Thomé, à licitante vencedora a2 serviços e comércio ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.985.273/0001-20, com o valor total de R$ 73.207,28 (setenta e três mil, duzentos e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 04 de Novembro de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000048-2-PR, convite nº. 116/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de restauração do pavimento intertravado do pátio no Hospital Geral de Guarus (HGG) na Avenida José Carlos P. Pinto - Parque Calabouço, à licitante vencedora pamavi artefatos de cimento ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.075.368/0001-05, com o valor total de R$ 22.103,36 (vinte e dois mil, cento e três reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 06 de Novembro de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000104-0-PR, convite nº. 120/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de pintura - Escola Municipal Alicerio R. da Silva, Santa Rosa e Santa Maria, Tocos, Seis Maria e Santa Maria, à licitante vencedora m. f. s. guimarães empreendimentos ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.028.881/0001-75, com o valor total de R$ 106.044,26 (cento e seis mil e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 08 de Novembro de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Defesa Civil no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000111-6-PR, convite nº. 121/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de pintura - Creche Escola José S. Lubanco, Beira do Taí e Sebastião Amaro da Silva Machado - Espírito Santinho, Beira do Taí e Tocos, à licitante vencedora inove construções e empreendimentos ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.229.547/0001-07, com o valor total de R$ 89.987,01 (oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e um centavo).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 07 de Novembro de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1591902"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1591973": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "RELAÇÃO DE PROCESSOS APROVADOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLE, ORÇAMENTO E AUDITORIA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS.\r\n\r\nPROC Nº\r\n\r\n2012.016.000020-3-CA - ALCEMIR PASCOUTTO\r\n\r\n2012.004.000248-5-CA - AMARILCE CARTOLANO DE CASTRO\r\n\r\n2013.004.000336-5-CA - ANTONIO SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\n2012.012.000014-2-CA - BEATRIZ CRUZ SIQUEIRA\r\n\r\n2012.004.000245-3-CA - EDUARDO AUGUSTO BARBOSA ALVES\r\n\r\n2013.004.000441-2-CA - FABIO DOMINGUES IZAIAS\r\n\r\n2013.004.000436-1-CA - GILMAR TRIPARI VIANA\r\n\r\n2013.004.000358-4-CA - GILMAR TRIPARI VIANA\r\n\r\n2013.016.000010-1-CA - GONCALO FRANCISCO CORREA\r\n\r\n2013.004.000333-3-CA - HENRIQUE DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\n2012.004.000258-2-CA - IVAN LUCIO REIS FAGUNDESA\r\n\r\n2013.004.000448-3-CA - JORGE LUIZ SANTOS GUIMARAES\r\n\r\n2013.004.000330-1-CA - LUCIMERY DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\n2013.004.000447-6-CA - LUIS MAURICIO WAGNER AREAS\r\n\r\n2013.004.000454-1-CA - LUIZ CARLOS DA SILVA MACHADO\r\n\r\n2013.004.000361-0-CA - LUIS EDUARDO HADDAD CAVALIERE\r\n\r\n2013.004.000323-6-CA - LUIS EDUARDO HADDAD CAVALIERE\r\n\r\n2013.004.000456-6-CA - MARCELO LEANDRO GAMA \r\n\r\n2012.026.000006-P-CA - PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\n2012.004.000195-3-CA - ROMULO RANGEL \r\n\r\n2012.004.000228-0-CA - RUBENS DA SILVA GOMES \r\n\r\n2012.006.000007-2-CA - WALQUER CALIL MACEDO \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nVANESKA TAVARES RANGEL PRESTES\r\n\r\nSecretária Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria\r\n\r\nMAT. 21598\r\n\r\nId: 1591973"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1591821": [
                            "DOCG - Dispensa de Licitacao",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nDISPENSA N°: 002/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000542-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Locação de Imóvel uni familiar pelo período de 12 meses situado à Rua Nilo de Souza Pinto 36/38 Travessão para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: SAMUEL LIMA DA CUNHA.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.680,00 (Vinte e dois mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo o presente Processo de Dispensa de Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1591821"
                        ],
                        "1591885": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1591885"
                        ],
                        "1591822": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nADITIVO N°: 002/2013 ao Contrato n°. 148/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 025/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000174-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de carnes, sem reflexo financeiro, para atender ao Setor de Nutrição da FMS. \r\n\r\nCONTRATADA: S. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA. LTDA\r\n\r\nPRAZO CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 120.103,93 (cento e vinte mil cento e três reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1° inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1591822"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1591615": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 14/11/2013 (quinta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Aprovação das atas das reuniões anteriores\r\n\r\n02 - Apresentação do Edital do Programa de Residência Inclusiva para 2014\r\n\r\n03 - Avaliação da Conferência Estadual de Assistência Social\r\n\r\n04 - Demonstrativo Físico Financeiro - 2012 \r\n\r\n05 - Definição da Comissão para o Fórum da Sociedade Civil\r\n\r\n06 - Convocação dos concursados para os Equipamentos da Política de Assistência Social \r\n\r\n07 - Situação do CRAS Chatuba\r\n\r\n08 - Criação da Comissão para Estudo e Acompanhamento da Resolução n°.018/2013 \r\n\r\n09 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Novembro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1591615"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1591584": [
                            "I - Edital",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 27 de Novembro de 2013 (quarta-feira), às 09h, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 -Ciência da Portaria nº 3.134/2013 - Nomeação de novos membros para composição do Conselho Pleno.\r\n\r\n3 - Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer CME/CEI Final nº 06/2013, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo R 00019/2009.\r\n\r\n4 - Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer CME/CEI Final nº 05/2013, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo R 00009/2010.\r\n\r\n5 - Apresentação das respostas dos Órgãos pertinentes, em atendimento as indicações realizadas pelo Conselho Pleno na Assembleia anterior.\r\n\r\n6 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1591584"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1591927": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME, inscrita sob o CNPJ nº 01.646.189/0001-57, localizada na Rua dos Goytacazes, 499, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, tendo como representante o Sr. André Felippe Falbo Ferreira, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente, reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 33.560,00 (trinta e três mil, quinhentos e sessenta reais), correspondente ao período de 24.06.2013 a 23.10.2013, em favor da empresa PERFIL SERVICE COMÉRCIO E PRODUTOS PARA CONDOMÍNIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º. 10.512.118/0001-52, com sede na Rua Visconde do Itaboraí, 503, loja 01, Pq. Rosário, Campos dos Goytacazes/RJ, referente à prestação de serviços de manutenção das 02 (duas) piscinas do Parque Aquático da Fundação Municipal de Esportes, conforme normas estabelecidas através da Lei Federal n°. 4.320/64, processo n°. 2011.002.000112-1-PR e conforme parecer da Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n- Presidente da fundação municipal de esportes -\r\n\r\nId: 1591927"
                            ],
                            "1591872": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO -\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Esportes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 021/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para realização de aulas funcionais de Body Combat, Power Jamp, Body Mix, Treinamento Funcional e Mat Pilates.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de novembro de 2013, às 11h (onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991 e 27337657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\n- Pregoeiro da FME-\r\n\r\nId: 1591872"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1591871": [
                        "DOCG - Ato",
                        "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÕES\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2013.103.000451-8-PR\r\n\r\nImpugnações ao Pregão Presencial SRP nº 055/2013 da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para aquisição de material didático e papelaria para atender as unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 315.002/2013 da Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido por julgar improcedentes as impugnações formuladas pelas empresas NIT-FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA (processo n° 2013.115.032372-1-PA), HP PUBLICIDADE PAPELARIA E EDITORA LTDA ME (processo n° 2013.115.032387-5-PA), BETA EMPREENDIMENTOS DE CASIMIRO EIRELI ME (processo n° 2013.115.032389-P-PA) e MGX COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA (processo n° 2013.115.032400-2-PA), assim como decido pelo não conhecimento da impugnação da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA (processo n° 2013.115.032462-0-PA).\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Novembro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1591871"
                    ],
                    "1591760": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "Processo: 2011.005.015311-3-PA\r\n\r\nReferência: Euzébio Wigand Flor \r\n\r\nASSUNTO: Reconhecimento de Dívida\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nEm conformidade com o Relatório da Comissão de Auditoria Interna/SMECE, datado de 08/10/2013 e em atendimento ao solicitado pela Auditoria Geral do Município em 29/10/2103, para atender ao Processo de nº 2011.005.015311-3-PA, PRONUNCIO-ME FAVORAVELMENTE AO RECONHECIMENTO DA DÍVIDA no valor original de R$ 13.497,12(treze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e doze centavos), correspondente ao pagamento dos alugueres de 12(doze) meses de 2011 da C.E. Irmã Zilda, que funcionou no imóvel do Sr. Euzébio Wigand Flor, inscrito no CPF sob o nº 322 564 007-78.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2013\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nMatrícula 6859\r\n\r\nId: 1591760"
                    ],
                    "1591761": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "Processos: 2009.012.000173-9-PR / 2010.012.000225-9-PR\r\n\r\nReferência: João Fernandes de Souza\r\n\r\nASSUNTO: Reconhecimento de Dívida\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nEm conformidade com o Relatório da Comissão de Auditoria Interna/SMECE, datado de 22/10/2013 e com o Parecer nº 052.003/2013, da Procuradoria Geral do Município, datado de 21/02/2013, para atender aos Processos de nº 2009.012.000173-9-PR/2010.012.000225-9-PR, PRONUNCIO-ME FAVORAVELMENTE AO RECONHECIMENTO DA DÍVIDA no valor original de R$ 15.283,24(quinze mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos), correspondente ao pagamento dos alugueres dos anos de 2009 e 2010 da E.M. Antonio Francisco Sales, que funcionou no imóvel do Sr. João Fernandes de Souza, inscrito no CPF sob o nº 035.389.907-00.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nMatrícula 6859\r\n\r\nId: 1591761"
                    ],
                    "1591762": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "Processos: 2009.012.000114-2-PR\r\n\r\nReferência: Joaquim Helvio Tavares de Freitas \r\n\r\nASSUNTO: Reconhecimento de Dívida\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nEm conformidade com o Relatório da Comissão de Auditoria Interna/SMECE, datado de 22/10/2013 e em atendimento ao solicitado pela Auditoria Geral do Município, para atender aos Processos de nº 2009.012.000.114-2-PR, PRONUNCIO-ME FAVORAVELMENTE AO RECONHECIMENTO DA DÍVIDA no valor original de R$ 15.157,40(quinze mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta centavos),correspondente ao pagamento referente ao Espólio do Sr. Joaquim Hélvio Tavares de Freitas, representado pela Srª Sidineia Cordeiro de Freitas. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nMatrícula 6859\r\n\r\nId: 1591762"
                    ]
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1591787": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nSuperintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio Municipal\r\n\r\nCONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL - COPPAM\r\n\r\nAta da reunião ordinária do COPPAM - Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - realizada no dia 12 de Novembro de 2013, nas dependências da Superintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, à Rua Tenente Coronel Cardoso, 91, Altos. Às 10h12min, o presidente, professor Orávio de Campos Soares, verificando a existência do quórum regimental, deu por aberta a reunião, dando ciência aos conselheiros da edição da Lei 8.487, de 30 de Outubro de 203, reestruturando o COPPAM; e que para que os trabalhos não sofram solução de continuidade, mantém, através do artigo 40, a mesma estrutura do conselho, até que seja realização a II Conferência, através da qual serão eleitos os novos conselheiros. A esta reunião estiveram presentes, além do presidente, os seguintes conselheiros: Jorge William Pereira Cabral e César Romero Ferreira Braga (Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura); Carlos Ronald Macabu Arêas (Secretaria de Meio Ambiente); Ana Nery Alvarenga (Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo); Carlos Roberto Freitas (Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima); Leonam de Menezes Rodrigues (Procuradoria Geral do Município), Mary Jane Araújo e Humberto Neto das Chagas (Sociedade Civil). A seguir foram julgados os seguintes processos: 1) COPPAM-CULT - 050/2013 - Processo (4451) Protocolo 2013.115.028618-9-PA. Requerente: Renato Pinheiro Duarte. Endereço - Praça São Salvador, 34 - loja. Parecer: Em 12/11/2013. “Nada a opor quanto ao que se nos solicita. Devolver à Secretária de Obras para as providências cabíveis”. 2) COPPAM-CULT - 051/2013 - Processo (5942) Protocolo 2013.115.030101-P-PA. Requerente: Marcus Vinícius Ribeiro Oliveira. Endereço - Avenida XV de Novembro, 155 - Centro. Parecer: Em 12/11/2013. “Indeferido. Trata-se de prédio preservado pela Lei 7972/2008. É considerado importante pelo ponto de vista da arquitetura do início do século passado. Devolver à Secretária de Obras para notificar o proprietário”. 3) COPPAM-CULT - 052/2013 - Processo (22070 /2012 1) Protocolo 2012. 018.004575-6-PA. Requerente: A. F. M. Garcia Painéis Eletrônicos. Endereço - Rua Santos Dumont, 74 - sala 13 - Centro. Parecer: Em 12/11/2013. ”Entrar na pauta da próxima reunião”. 4) COPPAM-CULT - 053/2013 - Processo (6357) Protocolo 2013. 115.030557-5-PA. Requerente: Ricardo Antunes Carneiro. Endereço - Rua Saldanha Marinho, 434 - Centro. Parecer: Em 12/11/2013. ”Embora o prédio esteja localizado em Área Especial de Interesse Cultural, de acordo com a lei 7972/2008, os conselheiros resolveram retirá-lo da listagem de bens protegidos, levando em conta parecer técnico das páginas 15 a 19, assinada pelo arquiteto Humberto Neto das Chagas, cuja dedução final é a seguinte: “por tais motivos apresentados, não vemos tecnicamente razões plausíveis para que esta casa seja objeto de qualquer tipo de preservação histórica e cultural da cidade”. Devolver à Secretária de Obras para as providências cabíveis”. 5) COPPAM-CULT - 004/2013 - Processo (7702/2012) Protocolo 2012. 005.022730-P-PA. Requerente: Gecoplan Engenharia Ltda. Endereço - Praça da República, 65 - Centro. Parecer: Em 12/11/2013. “Nada a opor quanto ao que se nos solicita”. 6) COPPAM-CULT - 023/2013 - Processo (1646/2013) Protocolo 2013.005.028035-P-PA. Requerente: Leonardo Barreto Almeida. Endereço - Rua Tenente Coronel Cardoso, 582 - Centro. Parecer: Em 12/11/2013. “Indeferido; Segue parecer exarado em 17/09/2013. Enviar processo à Secretária de Obras para notificar os proprietários”. 7) COPPAM-CULT - 164/2012 - Processo (10268/2013) Protocolo 2012.005.029140-7-PA. Requerente: Genilda Medeiros de Azevedo. Endereço - Rua Gil de Góis, 333 - Centro. Parecer: Parecer: Em 12/11/2013. “Indeferido; Segue parecer exarado em 17/09/2013. Enviar processo à Secretária de Obras para notificar os proprietários”. 8) COPPAM-CULT - 039/2013 - Processo (305/11) Protocolo 2011.005.003139-8-PA. Requerente: Diogo Sampaio Jorge. Endereço - Rua Lacerda Sobrinho, 194 - Centro. Parecer: Em 17/09/2013. “Nada a opor quanto ao que se nos solicita, cabendo a Secretaria de Obras Urbanismo a fiscalização do cumprimento do projeto”. Parecer: Em 12/11/2013. “Manter o mesmo parecer de 17/09/2013” 9) COPPAM-CULT - 054/2013 - Processo (1913/13) Protocolo 2013.005.026076-5-PA. Requerente: Adair Maria Almeida Muniz. Endereço - Rua Tte. Cel. Cardoso, 777 - Centro. Parecer: Em 12/11/2013. . “Nada a opor quanto ao que se nos solicita. Devolver à Secretária de Obras para autorizar e acompanhar o reinício das obras do prédio em questão”. 10) COPPAM-CULT - 049/2013 - Ofício à Procuradoria Geral do Município - processo 2013.115.007877-3-PE. Requerente: Roberto Canellas Galvão Baptista. Endereço - Rua Tenente Coronel Cardoso, 719. Parecer: Em 12/11/2013. “Embora o imóvel esteja localizado em Área Especial de Interesse Cultural, de acordo com a lei 7972/2008, os conselheiros resolveram retirá-lo da relação de bens protegidos, levando em conta que a construção original foi descaracterizada, provavelmente entre os anos de 2003 a 2008, quando não havia sido editado, ainda, o Plano Diretor da Cidade. O prédio em questão está com a fachada danificada, com marquise que não é original e foi transformado em loja comercial, perdendo, na descaracterização, as portas e janelas originais”. 11) COPPAM-CULT - 055/2013 - Ofício 051 de 06/11/2013 - Solicita o Registro como Patrimônio Cultural e Imaterial o clássico futebolístico Goyta-Cano. Requerente: Vereadora Linda Mara da Silva. Endereço - Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. Parecer: Em 12/11/2013. “Aprovado por unanimidade, devendo o ato ser publicado no Diário Oficial”. Dando prosseguimento à reunião, o presidente submeteu à apreciação dos conselheiros o Regimento Interno do novo COPPAM, reestrutura pela Lei 8.487, de 30.10.2013, tendo sido o mesmo aprovado e enviado, como minuta, ao Gabinete da Senhora Prefeita para análise e publicação. O presidente informou aos conselheiros que, como medida administrativa de praxe, cumprindo o que preceitua o Plano Diretor da cidade, notificou o proprietário do imóvel número 219 da Rua Marechal Floriano, que se encontra em ruínas, para que ele apresente, dentro de um prazo razoável, um projeto para a restauração do mesmo. Lembrou que, decorrido o prazo, a exemplo de outros casos registrados no município, o assunto será levado ao Ministério Público. Também foi aprovado o texto da Cartilha sobre a preservação do patrimônio histórico, a ser publicada por contribuição da Câmara Municipal de Campos. O presidente fez ciência ao Conselho a criação dos Livros de Tombos e o recebimento dos primeiros atos de RGI por parte do Cartório do 2° Oficio., tendo recebido, por isso, encômios por parte do conselheiro Humberto Neto das Chagas. Às 12h15 min como nada mais havia para ser tratada, a reunião foi encerrada. Eu, Maria Lucia Bittencourt da Fonseca, secretária ad-hoc, lavrei a presente ata, a qual assina juntamente com o presidente. Campos dos Goytacazes, 12 de Novembro de 2013.\r\n\r\nMaria Lucia Bittencourt da Fonseca - Secretária Ad-hoc\r\n\r\nOrávio de Campos Soares - Presidente\r\n\r\nId: 1591787"
                        ],
                        "1591788": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "RESOLUÇÃO Nº 006/2013\r\n\r\nDetermina o Registo de Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.\r\n\r\nO presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM - no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6º, inciso I, da Lei 8.487, de 30 de Outubro de 2013, além de outras instâncias legais, e de conformidade com a decisão unânime do Colegiado, na reunião ordinário do dia 12 de Novembro de 2013, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArtigo 1º - Fica registrado como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Campos dos Goytacazes, o prélio entre Goytacaz e Americano - o GOYTA-CANO -, evento que estará completando um centenário, em 2014;\r\n\r\nParágrafo Único - Este ato, que se dá por proposta da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, através da vereadora Linda Mara da Silva, está de acordo com o Artigo 9°, inciso III, por ser considerado de grande expressão histórica e esportiva do Município.\r\n\r\nArtigo 2º - Seja este ato Registrado no Livro de Tombos.\r\n\r\nArtigo 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Novembro de 2013.\r\n\r\nORAVIO DE CAMPOS SOARES\r\n\r\n- Presidente do COPPAM -\r\n\r\nId: 1591788"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                        "Atos": {
                            "1591429": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA Nº 06/2013\r\n\r\nA Presidente da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB no uso de suas atribuições legais. \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nEm atendimento ao Decreto nº 281/2013, nomear o Sr.Carlos Augusto Soares Severiano, matricula 24.818, para ficar responsável pelo cumprimento dos incisos I, II e III, do referido Decreto acima mencionado, com vigência a partir de 01/10/2013.\r\n\r\nDê-se ciência, publique-se, cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 Novembro de 2013.\r\n\r\nSimone Ferreira Muniz de Oliveira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1591429"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1591699": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 1.109/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nDesignar como AGENTES PATRIMONIAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nSetor\r\n\r\nNome\r\n\r\nMat.\r\n\r\nGabinete do Comando \r\n\r\nDionice Maria Beraldi Taboada\r\n\r\n13090\r\n\r\nGladison Coutinho Rodrigues\r\n\r\n18611\r\n\r\nGabinete do Subcomando \r\n\r\nCláudia Márcia de Souza Dias\r\n\r\n18573\r\n\r\nBruna da Silva Rodrigues\r\n\r\n18639\r\n\r\nSetor de RH\r\n\r\nAlzira Pereira do Nascimento\r\n\r\n13028\r\n\r\nRosenilda da Silva Pereira\r\n\r\n16688\r\n\r\nProtocolo\r\n\r\nMaria da Penha Braga Sterquim \r\n\r\n14770\r\n\r\nIvan Valentin Júnior\r\n\r\n14020\r\n\r\nDepartamento de Pessoal\r\n\r\nRita Aparecida Mendonça da Silva \r\n\r\n14706\r\n\r\nLeila Barbosa da Conceição Muzi\r\n\r\n20122\r\n\r\nSetor Financeiro\r\n\r\nLuciane Pereira Cabral\r\n\r\n13129\r\n\r\nAline Fraga Oriente Gomes \r\n\r\n18877\r\n\r\nSetor de Assuntos Internos\r\n\r\nIgor Brandão Nunes \r\n\r\n13930\r\n\r\nFernanda Quirino da Silva \r\n\r\n20109\r\n\r\nSetor de Trânsito\r\n\r\nCláudia Márcia de Souza Azevedo\r\n\r\n14702\r\n\r\nMere Luzia Medina de Farias\r\n\r\n14714\r\n\r\nSetor de Escala \r\n\r\nGenivaldo Lisboa \r\n\r\n13931\r\n\r\nFábio Neto dos Santos \r\n\r\n13920\r\n\r\nSetor de Ponto\r\n\r\nClóvis da Silva Waldemiro\r\n\r\n13946\r\n\r\nRoberta Passos da Rocha \r\n\r\n20087\r\n\r\nSetor de Garagem- G4\r\n\r\nHodiney Peres de Souza \r\n\r\n13056\r\n\r\nLuiz Maurício Gomes Carvalho\r\n\r\n14754\r\n\r\nAlmoxarifado\r\n\r\nAluizio da Silva Barreto\r\n\r\n14779\r\n\r\nIsrael de Oliveira Barros \r\n\r\n18826\r\n\r\nSetor de Planejamento\r\n\r\nMarcelo Santos da Silva \r\n\r\n13544\r\n\r\nWesley Heleno Tavares \r\n\r\n18554\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.110/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FELIPE EMANOEL CHERR DA SILVA, matrícula 18766, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 08/05/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.111/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FELIPE EMANOEL CHERR DA SILVA, matrícula 18766, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 20/05/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.112/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FELIPE EMANOEL CHERR DA SILVA, matrícula 18766, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 16/05/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.113/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOÃO CARLOS LEAL PRESTES, matrícula 13115, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 23/08/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.114/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância FABIANO ESTOFEL AZEVEDO, matrícula 18819, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 06/08/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.115/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LUCIANA DA PENHA SARDINHA DE OLIVEIRA, matrícula 18781, por ter faltado ao plantão, no MUSEU OLAVO CARDOSO, no dia 15/07/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.116/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância LUCIANA DA PENHA SARDINHA DE OLIVEIRA, matrícula 18781, por não ter atendido a Supervisão, no MUSEU OLAVO CARDOSO, no dia 23/07/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.117/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LUCIANA DA PENHA SARDINHA DE OLIVEIRA, matrícula 18781, por ter faltado ao plantão, no MUSEU OLAVO CARDOSO, no dia 27/07/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.118/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 22/07/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.119/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por não ter atendido a Supervisão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 07/08/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.120/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 15/08/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.121/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ALEX SANDRO DIAS PEREIRA, matrícula 13991, por ter faltado ao plantão, no ARQUIVO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, no dia 31/08/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.122/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal GERALDA CABRAL TEIXEIRA, matrícula 14782, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE OBRAS, no dia 12/08/13, e ao ser ouvida a respeito, a sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.123/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal GERALDA CABRAL TEIXEIRA, matrícula 14782, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE OBRAS, no dia 20/08/13, e ao ser ouvida a respeito, a sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1591699"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1591141": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1591141"
                        ],
                        "1589676": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1589676"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1591830": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANISMO E \r\n\r\nSANEAMENTO - EMHAB.\r\n\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRAZO - VALOR\r\n\r\nProcesso nº 2011.014.000024-0-PR\r\n\r\nPregão nº 001/2011\r\n\r\nContrato nº 004/2011\r\n\r\nEmpresa Contratada: F.M TRANSPORTE E COMERCIO LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ: 39.694.377/0001-23\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a prestação de serviços com abastecimento as residências com agua potável, em localidades do município não atendidas pela concessionária Aguas do Paraíba, utilizando 07 (sete) caminhões tanque, inclusive com equipe de operação, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor aditivado: R$ 663.969,93 (seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPrazo aditivado: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1591830"
                        ],
                        "1591831": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000115-7-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 040/2012\r\n\r\nContrato nº 332/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.429.912/0001-37\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de recuperação da infraestrutura do bairro São José, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nData da assinatura: 24/09/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\n(republicado por incorreção)\r\n\r\nId: 1591831"
                        ],
                        "1591900": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 041/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia hospitalar, com fornecimento de material.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de novembro de 2013, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2013\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 014/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de recuperação da infra-estrutura das ruas de Saturnino Braga.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.231.945,15 (um milhão, duzentos e trinta e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de Dezembro de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 30 (trinta) envelopes tamanho ofício.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Novembro de 2013.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2013\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 012/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de tapa buraco com CBUQ em Pedra Lisa (5,5 km) e Seis Marias (7,2Km). \r\n\r\nValor Estimado: R$ 521.191,63 (quinhentos e vinte e um mil, cento e noventa e um reais e sessenta e três centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 04 de Dezembro de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 05 (cinco) caixas de grampos 26/6 - referência ACC.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Novembro de 2013.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO SRP n° 008/2013 \r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços de nº 008/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos lácteos para distribuição aos beneficiários acompanhados pelo Programa de Suplementação Alimentar para atender as necessidades da SMFAS.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de novembro de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1591900"
                        ]
                    },
                    "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1591455": [
                                "I - Edital",
                                "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município\r\n\r\nde Campos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1376/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 22/06/2012 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 19/11/2013 às 10:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e Parecer do balancete financeiro do mês de Outubro do exercício 2013;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Novembro de 2013.\r\n\r\nAlex Sandro Fernandes\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1264/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 18/05/2012, em conformidade com os Arts. 44 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 19/11/2013 às 15:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Outubro do exercício 2013;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Novembro de 2013.\r\n\r\nEdílson Peixoto Gomes\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1591455"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1591897": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 788\r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito José do Patrocínio “in memoriam” ao Sr. Jorge Renato Pereira Pinto.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito José do Patrocínio “in memoriam” ao Sr. Jorge Renato Pereira Pinto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 789\r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito José do Patrocínio “in memoriam” ao Sr. Jorge da Paz Almeida.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito José do Patrocínio “in memoriam” ao Sr. Jorge da Paz Almeida.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 790\r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito José do Patrocínio ao Sr. Elmar Rodrigues Martins. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito José do Patrocínio ao Sr. Elmar Rodrigues Martins.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1591897"
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                    "1591898": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0436/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Ana Maria de Freitas Rangel da Rosa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Cultural, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPORTARIA Nº 0442/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Deyvid Ribeiro da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Folha de Pagamento, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-3, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPORTARIA Nº 0446/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito as portarias de n°s: 0347/2013 e 0355/2013 a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0447/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Pedro Henrique Nogueira Ferreira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor da Mesa Diretora, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0448/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Jonas Monteiro Barreto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Motorista Executivo I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0449/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Elaine de Souza Gomes Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Conservação, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0450/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Blendo do Espírito Santo Ferreira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Controle Interno, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-3, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0451/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear José Luiz Lysandro de Albernaz Gomes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral Adjunto, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0452/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Edmar Luiz Gomes de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral Adjunto, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0453/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Carmem Veronica Gomes de Matos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da TV Câmara, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0454/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Admilson Maciel Trindade, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de novembro de 2013. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0455/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Franciméria Silva de Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Contabilidade, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-3, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1591898"
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                        "Despachos de 13 novembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n134940954\r\n\r\n1000 REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134854098\r\n\r\nA G C ARAUJO GOMES DE CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n135344476\r\n\r\nA G CERQUEIRA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n135335604\r\n\r\nA L DE SOUZA COSTA BAZAR ME \r\n\r\n135154421\r\n\r\nA P SANTOS MADEIRAS ME \r\n\r\n135078881\r\n\r\nA S DO AMARAL COSTA EMBARCACOES NAUTICA ME \r\n\r\n135337658\r\n\r\nA W ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n135334179\r\n\r\nAB TECH SOLUCOES EM REDES E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n135247284\r\n\r\nABENCOR BRASIL COMERCIO E LOGISTICA DE MATERIAL ELETRICO LTDA \r\n\r\n135264340\r\n\r\nABREU SONORIZACAO LTDA ME \r\n\r\n135183260\r\n\r\nACAO WASH LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n135308232\r\n\r\nACR FERNANDES SERVICOS DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n135339197\r\n\r\nAESPORTE COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n135072220\r\n\r\nAFC COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA ME \r\n\r\n135346479\r\n\r\nAGA DEL CASTILHO ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n134768817\r\n\r\nAGROPROCESSADORA ANGRA PARATY LTDA ME \r\n\r\n135195764\r\n\r\nAL TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n135328268\r\n\r\nALCANCE CONCURSOS LTDA ME \r\n\r\n135230560\r\n\r\nALDINEB COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n135238978\r\n\r\nALEF INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135301092\r\n\r\nALLCORP CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n135295157\r\n\r\nALOCC GESTAO FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n135306876\r\n\r\nALOHA RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n134786653\r\n\r\nALTO DA GLORIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n135310466\r\n\r\nAMBULANTE BAR LTDA EPP \r\n\r\n135319757\r\n\r\nANENGE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135323541\r\n\r\nANGLO AMERICAN PARTICIPACOES MINERIO DE FERRO LTDA \r\n\r\n135323274\r\n\r\nANTOMARI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n135087600\r\n\r\nAPARECIDA DE MOURA FERREIRA COMERCIO E INSTALACAO DE FORRO PVC ME \r\n\r\n135339618\r\n\r\nAPERCOUT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134429796\r\n\r\nAPI SPE 67 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135340438\r\n\r\nAPOGEU CONSULTORIA EMPRESARIAL E DE RECURSOS HUMANOS LTDA EPP \r\n\r\n135072158\r\n\r\nAPOIO S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n135251125\r\n\r\nAPTRADE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n134770510\r\n\r\nAQUA RIO AQUARIO MARINHO DE RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n135328110\r\n\r\nAQUA RIO AQUARIO MARINHO DE RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n135326494\r\n\r\nAR TEMPER REFRIGERACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n135326664\r\n\r\nARENA LEME HOTEL LTDA \r\n\r\n135310431\r\n\r\nARGAMARPLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA ME \r\n\r\n135309743\r\n\r\nARTE DA ROCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135179998\r\n\r\nASA VEICULOS E TURISMO LTDA ME ME \r\n\r\n135037565\r\n\r\nATELIER DO AROMA COMERCIO DE ESSENCIAIS LTDA ME \r\n\r\n135318807\r\n\r\nATON PROJETOS CONSULTORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n135290287\r\n\r\nAUCTUS EDUCATION TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n135346541\r\n\r\nAUDIO KRAFT ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n135343267\r\n\r\nAUTO POSTO ROTA 40 LTDA \r\n\r\n135156521\r\n\r\nAVANTI COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n135309549\r\n\r\nAVEVA DO BRASIL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135321557\r\n\r\nAVIARIO BOA ESPERANCA DO VILAR LTDA ME \r\n\r\n135343119\r\n\r\nB M TONON COMERCIO DE VESTUARIO E SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n135284082\r\n\r\nB SOUZA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135338700\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n135342740\r\n\r\nBANZAI TEMAKI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135235456\r\n\r\nBAR DA MACEMBU LTDA ME \r\n\r\n135335469\r\n\r\nBAR E MERCEARIA DO RENATO LTDA ME \r\n\r\n135183049\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE AVENIDA CHOPIN LTDA ME \r\n\r\n135285151\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE TOCAO LTDA \r\n\r\n135107580\r\n\r\nBAR ESPACO PRIVILEGIO LTDA ME \r\n\r\n135300835\r\n\r\nBARROS E TEIXEIRA LEITE LTDA ME \r\n\r\n135323967\r\n\r\nBAZAR CINCO SETE NOVE LTDA ME \r\n\r\n135079365\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA PALMAS DO ORIENTE LTDA ME \r\n\r\n135246830\r\n\r\nBB BANCO DE INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n135246890\r\n\r\nBB BANCO DE INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n135247039\r\n\r\nBB BANCO DE INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n135319803\r\n\r\nBELLGAS SERVICOS AUTOMOTIVOS E PECAS DE GNV LTDA ME \r\n\r\n135291836\r\n\r\nBLF FAST FOOD LTDA ME \r\n\r\n135284392\r\n\r\nBLUE SKY TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n135338654\r\n\r\nBODY DEPIL INSTITUTO LTDA ME \r\n\r\n135243270\r\n\r\nBOM JESUS SAT TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n135214424\r\n\r\nBOTECO CARIOCA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135269385\r\n\r\nBPE REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135335698\r\n\r\nBR1 INCORPORADORA LTDA EPP \r\n\r\n135293014\r\n\r\nBRAPAK COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134816846\r\n\r\nBRASBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n135299985\r\n\r\nBRASILIA PLAZA S/A \r\n\r\n135270405\r\n\r\nBRILHO DO CORPO DE CABO FRIO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135346550\r\n\r\nBRLOGTP SOLUCOES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n135327334\r\n\r\nBRX PARK ESTACIONAMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n135334632\r\n\r\nC A BONATO ME \r\n\r\n135294690\r\n\r\nC H V RJ TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n135264278\r\n\r\nC J DE MORAES CASA DE SHOWS \r\n\r\n135219167\r\n\r\nC REGINA FONSECA DO NASCIMENTO BAZAR ME \r\n\r\n135326427\r\n\r\nC&A MODAS LTDA \r\n\r\n134856163\r\n\r\nCAFE COM LARANJA BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n135217083\r\n\r\nCAFES FINOS LTDA \r\n\r\n135317681\r\n\r\nCAMILA MODESTO DE MEDEIROS REPRESENTANTE COMERCIAL ME \r\n\r\n135247594\r\n\r\nCAMPO ALEGRE DE MINAS ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135291127\r\n\r\nCAPI SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n135293022\r\n\r\nCARLOS FILIPE SILVA FERREIRA DOS SANTOS ME \r\n\r\n135309778\r\n\r\nCARPE DIEM CERVEJARIA E BAR EIRELI EPP \r\n\r\n134932722\r\n\r\nCARVALHO OHANA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n135284473\r\n\r\nCAS PIRES PROMOCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135300991\r\n\r\nCASA DA CONSTRUCAO DE CAMBUCI LTDA ME \r\n\r\n135307880\r\n\r\nCASA DA RACAO AGROPECUARIA TEOTONIO WICKE LTDA ME \r\n\r\n135251516\r\n\r\nCB & MF CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n135321638\r\n\r\nCDM LOCACAO DE VEICULOS MAQUINAS E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135300940\r\n\r\nCELSO Q VOGAS CONFECCAO E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n135235359\r\n\r\nCENTRAL DA CONSTRUCAO COMERCIO E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n135319340\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SILVA FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n135309670\r\n\r\nCHRISMA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n135325927\r\n\r\nCINTIA DO PRADO FERREIRA ME \r\n\r\n135270278\r\n\r\nCL GESTAO E TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA \r\n\r\n135338670\r\n\r\nCLAIRECONFERENCE E CONFERENCIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135300118\r\n\r\nCLAUDIO DE JESUS SILVA JUNIOR BORDADOS ME \r\n\r\n135322588\r\n\r\nCLINICA DE OFTALMOLOGIA AVANCADA CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n135346304\r\n\r\nCNODC BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n135301564\r\n\r\nCOFERMAR COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135218829\r\n\r\nCOLCHOES BOTAFOGO LTDA \r\n\r\n135327326\r\n\r\nCOLEGIO MAIA SANTOS LTDA ME \r\n\r\n135247403\r\n\r\nCOLOR MAX LTDA ME \r\n\r\n134873068\r\n\r\nCOMDOMINIO LTDA \r\n\r\n134043413\r\n\r\nCOMDOMINIO LTDA \r\n\r\n135312442\r\n\r\nCOMDOMINIO LTDA \r\n\r\n135312477\r\n\r\nCOMDOMINIO LTDA \r\n\r\n135247250\r\n\r\nCOMERCIAL ALPHA AMBIENTAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135219124\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODERTE \r\n\r\n135219159\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODERTE \r\n\r\n135198828\r\n\r\nCOMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS \r\n\r\n135038189\r\n\r\nCOMPANHIA DE PARTICIPACOES ESPORTIVAS CPE \r\n\r\n135284058\r\n\r\nCOMPASSOS EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134710231\r\n\r\nCONSORCIO COSTA VERDE 1 \r\n\r\n135105943\r\n\r\nCONSORCIO GARDLINE & OP NAVEGACAO \r\n\r\n135300924\r\n\r\nCONSTRUMAN CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n135136490\r\n\r\nCONSTRUNETE CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n135327733\r\n\r\nCONSTRUTORA AMAZONAS LTDA ME \r\n\r\n135337887\r\n\r\nCONSTRUTORA RABELLO S/A \r\n\r\n135312817\r\n\r\nCONTAGEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134831225\r\n\r\nCOOPERATIVA EDUCACIONAL CONSTRUIR LTDA - CECOL \r\n\r\n135240751\r\n\r\nCOVERING DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n135338913\r\n\r\nCPMAIS SERVICOS DE CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n135338964\r\n\r\nCPMAIS SERVICOS DE CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n135338999\r\n\r\nCPMAIS SERVICOS DE CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n135127173\r\n\r\nCPMS RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n135326613\r\n\r\nCRISTIANE EXPRESS LANCHONETE LTDA \r\n\r\n134927737\r\n\r\nCUORE 126 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135330386\r\n\r\nD G CORTES E DESING LTDA ME \r\n\r\n135023220\r\n\r\nD J BRAZ CARVALHO AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n135290309\r\n\r\nD L S BARROS POUSADA ME \r\n\r\n135264260\r\n\r\nD MONIKY CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n135221617\r\n\r\nD P S P COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n135327245\r\n\r\nD R NUNES MERCEARIA ME \r\n\r\n135248604\r\n\r\nD SILVA SANTOS COSMETICOS ME \r\n\r\n135339030\r\n\r\nDANIEL ALMEIDA TURON MERCEARIA ME \r\n\r\n135107539\r\n\r\nDBWF COMERCIO E SERVICOS DE MONITORAMENTO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135317703\r\n\r\nDCR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n135327393\r\n\r\nDELOS ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n135239893\r\n\r\nDENTAL PEGASUS LTDA \r\n\r\n135335256\r\n\r\nDHD ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135033837\r\n\r\nDIARIAS NUNCA MAIS COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n135327083\r\n\r\nDIEGO PACHECO CANDIDO DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n135291801\r\n\r\nDIG NOG PRODUCOES LTDA \r\n\r\n135229340\r\n\r\nDINAH E ADAILTON FABRICACAO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n135042313\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS E ACESSORIOS SEJA LTDA ME \r\n\r\n135292506\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DANFRIOS LTDA \r\n\r\n135302005\r\n\r\nDJE DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n135323240\r\n\r\nDLAV COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n135214378\r\n\r\nDOCE SABOR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n135269300\r\n\r\nDOM PEDRO BAR E BOTEQUIM LTDA ME ME \r\n\r\n134917111\r\n\r\nDRACAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135323193\r\n\r\nDRISSE ARQUITETURA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n135247268\r\n\r\nDRM COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135079772\r\n\r\nDROGARIA CRIATIVA LTDA ME \r\n\r\n135310768\r\n\r\nDROGARIA SANTO ANTONIO DE PILARES LTDA ME \r\n\r\n135327490\r\n\r\nDVD ONLY COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135269920\r\n\r\nE L DE ALMEIDA LANCHONETE ME \r\n\r\n135270146\r\n\r\nE. G. PINHEIRO COMERCIO DE JOIAS E ARTIGOS PARA PRESENTES ME \r\n\r\n135303770\r\n\r\nECOBARRA COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n135319293\r\n\r\nEDGARD DE S SANTOS LANCHONETE ME \r\n\r\n135192609\r\n\r\nEDITORA E LIVRARIA XYZ LTDA ME \r\n\r\n135022770\r\n\r\nEDY SPORTS LTDA EPP \r\n\r\n135342597\r\n\r\nEFFICACY SERVICOS TECNICOS E REPARACAO LTDA ME \r\n\r\n135338239\r\n\r\nEISA PETRO UM S/A \r\n\r\n135300339\r\n\r\nELETRICA LUZ 2011 EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n135200377\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n135308968\r\n\r\nELEVEN COMERCIO E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135037115\r\n\r\nELIA BRAGA ME \r\n\r\n135338441\r\n\r\nELIAS DOS REIS NETO SERVICO DE MANUTENCAO DE PISCINA ME \r\n\r\n134841239\r\n\r\nELISABETH MATTOS VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n135306990\r\n\r\nEMPORIO COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n135328497\r\n\r\nEMPORIO GOURMET 241 LTDA ME \r\n\r\n134882598\r\n\r\nENERGYWORKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135327504\r\n\r\nERGOCOR MIGUEL COUTO SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n135337925\r\n\r\nESCOBAR AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n135119987\r\n\r\nESCONDIDINHO DO XV BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135123968\r\n\r\nESCRITORIO LUMEL EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n135307821\r\n\r\nESTACAO DO ROCK COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n135324343\r\n\r\nESTRELA PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n135312876\r\n\r\nEXIMIA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n135343208\r\n\r\nEXTIN PREV COMERCIO DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA ME \r\n\r\n135308836\r\n\r\nEZVIX CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP \r\n\r\n135245273\r\n\r\nF A DA SILVA APARELHOS LIDICE ME \r\n\r\n135284830\r\n\r\nF A DA SILVA MEIRELLES ARTEFATOS DE CIMENTO ME \r\n\r\n135207908\r\n\r\nF A DOS SANTOS TURISMO E EVENTOS ME \r\n\r\n135337992\r\n\r\nF N BOA MORTE REVESTIMENTO E ACABAMENTO ME \r\n\r\n135326281\r\n\r\nF SAMPAIO TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n135307317\r\n\r\nF XAVIER FILHO REFORMAS E CONSERVACAO ME \r\n\r\n135324998\r\n\r\nFALCAO DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS PARA MODAS EIRELI ME \r\n\r\n135173922\r\n\r\nFARMA COSTA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n135326354\r\n\r\nFARMACIA FARMAGREG LTDA ME \r\n\r\n135343437\r\n\r\nFARMACIA GOTA DA VIDA LTDA ME \r\n\r\n135309514\r\n\r\nFARMACIA LUZIFARMA DA ILHA LTDA ME \r\n\r\n135338930\r\n\r\nFECHAMENTO CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135105110\r\n\r\nFERCAL DE TERESOPOLIS REFORMAS E PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n135328349\r\n\r\nFGP ANDRADE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n135290228\r\n\r\nFIRST PLANN ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n135239567\r\n\r\nFISICOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE EDUCACAO FISICA E ATIVIDADES AFINS LTDA \r\n\r\n135264367\r\n\r\nFLEUR LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n135269997\r\n\r\nFLUXO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134870670\r\n\r\nFOX LAUTREC PROMOCAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n135339391\r\n\r\nFOXVET DISTRIBUIDORA DE RACOES E MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135345413\r\n\r\nFRANCESCONI COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n135301823\r\n\r\nFRANCLASS BOULEVARD COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n135322553\r\n\r\nFRANCO AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n135199913\r\n\r\nFRELAI COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n135322219\r\n\r\nFRESCURA E FRESCOR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n130313726\r\n\r\nFUGRO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n135311713\r\n\r\nG CABRAL VIDRACARIA E BAZAR ME \r\n\r\n135273684\r\n\r\nG S A 03 CONSULTORIA DE GESTAO DE DISTRIBUICAO EIRELI ME \r\n\r\n135338158\r\n\r\nGARCIANA MODAS LTDA EPP \r\n\r\n135237556\r\n\r\nGARDEL TONIATO ME \r\n\r\n135240301\r\n\r\nGE CELMA LTDA \r\n\r\n135200350\r\n\r\nGELATERIA ARTESANAL GELATO CHIC LTDA \r\n\r\n135338212\r\n\r\nGILBERTO FERREIRA CARDOSO NETO ME \r\n\r\n135154081\r\n\r\nGLORIA PANARO ACESSORIOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n135334683\r\n\r\nGLOSS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135331110\r\n\r\nGOLCALVES NOBRE INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135177260\r\n\r\nGOLD SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA ME ME \r\n\r\n135308313\r\n\r\nGRAFICA ALTO PADRAO EIRELI \r\n\r\n135339154\r\n\r\nGRAMARC COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n135259797\r\n\r\nGRANDE ESTRELA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135214769\r\n\r\nGRANEDE COMERCIO DE MARMORARIA E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n135312850\r\n\r\nGUARUJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTIPACOES LTDA \r\n\r\n134826019\r\n\r\nGUIA JA ENCONTREI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n135237831\r\n\r\nGUIMA UTILIDADES EIRELI EPP \r\n\r\n135334942\r\n\r\nH M ESPACO DE BELEZA CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n135292441\r\n\r\nH V S CONSTRUCAO CIVIL ELETRICA HIDRAULICA DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n135336830\r\n\r\nHARDMED ENGENHARIA MEDICA LTDA \r\n\r\n135326540\r\n\r\nHERE & NOW CREATIVE SOLUTIONS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n135192633\r\n\r\nHOMELAB LABORATORIOS CLINICOS E HOMECARE LTDA \r\n\r\n135337410\r\n\r\nHORUS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135326842\r\n\r\nHORUS SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n135326559\r\n\r\nHVF BAZAR E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n135305659\r\n\r\nIC CAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135319706\r\n\r\nILONAS CAFE LTDA ME \r\n\r\n135326060\r\n\r\nILUMITA SOLUCOES EM ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n134851366\r\n\r\nIMPACTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135338905\r\n\r\nIMUNIPORTOS CONTROLE DE PRAGAS LTDA EPP \r\n\r\n135063566\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS TONS FORTES LTDA ME \r\n\r\n135334993\r\n\r\nINSENSATO BAR E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n135339766\r\n\r\nINTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n135339782\r\n\r\nINTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n135328691\r\n\r\nINTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA \r\n\r\n135287480\r\n\r\nINVEST PAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135344638\r\n\r\nIRMAOS PRATA CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n135326761\r\n\r\nIRPA IRMAOS PADUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135308704\r\n\r\nJ C FERRAMENTAS E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134886313\r\n\r\nJ J MEDEIROS TRANSPORTES E TURISMO ME \r\n\r\n134882652\r\n\r\nJ L COMERCIO DE MOVEIS DE PADRE MIGUEL LTDA \r\n\r\n135151910\r\n\r\nJ R TEIXEIRA DA SILVA CONFECCOES ME \r\n\r\n135152046\r\n\r\nJ R TEIXEIRA DA SILVA CONFECCOES ME \r\n\r\n135217571\r\n\r\nJARDIM NATURAL PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n134827716\r\n\r\nJC QUENTINHAS LTDA ME \r\n\r\n135195730\r\n\r\nJD STORE EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n135326443\r\n\r\nJGE COMERCIO DE SOLDAS E SERVICOS DE INSPECOES EM SOLDAS E USINAGENS LTDA ME \r\n\r\n135335574\r\n\r\nJLM SERVICOS PARAMEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n135199760\r\n\r\nJLMP REFRIGERACAO AUTO CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135343224\r\n\r\nJOAO BATISTA LOPES REPRESENTACOES ME \r\n\r\n135219493\r\n\r\nJOSE DOS REIS SOARES DE SOUZA ME \r\n\r\n135319471\r\n\r\nJOSIANE CASTILHO CAMPOS ME \r\n\r\n135306817\r\n\r\nJR & GM CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135326648\r\n\r\nJR BRASIL REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135180210\r\n\r\nJS AGUIA CONSTRUCOES REFORMAS E PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n135287790\r\n\r\nJULIANNA R DINAMARCO DE ANDRADE DECORACOES ME \r\n\r\n135171563\r\n\r\nJUNO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n135326400\r\n\r\nJURITIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135247764\r\n\r\nJUSTRAVEL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n135293111\r\n\r\nJYL MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n135324467\r\n\r\nK11 HORTIFRUTI EIRELI \r\n\r\n135079780\r\n\r\nKACZAN & LIMA BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n135200520\r\n\r\nKAIROS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135300584\r\n\r\nKAIRO'S INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA-ME \r\n\r\n135344018\r\n\r\nKAMONA SURF COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n135311390\r\n\r\nKAROON PETROLEO & GAS LTDA \r\n\r\n135321476\r\n\r\nKCA DEUTAG PERFURACOES BRASIL LTDA \r\n\r\n135327008\r\n\r\nKELLOS DISTRIBUICAO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n135108276\r\n\r\nKENLEY RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135173302\r\n\r\nKESHER SOLUCOES DIGITAIS LTDA \r\n\r\n134888103\r\n\r\nKINUGAWA FABRICACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n135217717\r\n\r\nKLAUS PETER STIELOW ME \r\n\r\n135335124\r\n\r\nKOTECACBC ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135327270\r\n\r\nKOXIXOS PETISCO LTDA ME \r\n\r\n135290767\r\n\r\nL F L MOREIRA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n135339413\r\n\r\nL H E COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n135305292\r\n\r\nL M M DE MELO ELETRO HIDRAULICA ME \r\n\r\n135250900\r\n\r\nLA BELLE CAFE MASSAS E SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n135309220\r\n\r\nLACHONETE REDONDO DE HIGIENPOLIS LTDA ME \r\n\r\n135330327\r\n\r\nLAIGNIERE ARTE E VIDEO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135178460\r\n\r\nLAURENTINO BARROS BARRETO CONSULTORIA TECNICA ME \r\n\r\n135247985\r\n\r\nLEILA E LUCIA CONFECCOES LTDA \r\n\r\n135016088\r\n\r\nLEK INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n135309190\r\n\r\nLENITA O SANTOS POUSADA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n134917618\r\n\r\nLEONARDO GOMES DE ASSIS COMERCIO DE OVOS ME \r\n\r\n135237840\r\n\r\nLEONARDO PAIM RABELLO TELECOMUNICACAO E INSTALACOES ME \r\n\r\n135304318\r\n\r\nLEST CONSTRUCOES E SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n135317347\r\n\r\nLICIA GAS DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n135247349\r\n\r\nLINCE OLIVEIRA REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135217490\r\n\r\nLINDA MULHER CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135020182\r\n\r\nLOCALIZA RENT A CAR S A \r\n\r\n135327679\r\n\r\nLOCARES AUTO MOTORES LTDA EPP \r\n\r\n135308097\r\n\r\nLOFT DESIGN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n135308127\r\n\r\nLOFT DESIGN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME ME \r\n\r\n135269601\r\n\r\nLOG LOPES SERVICOS LOCACAO E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n135231965\r\n\r\nLOGON REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n135331498\r\n\r\nLOVE 4 COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n135207320\r\n\r\nLUAU DE CABO FRIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135319676\r\n\r\nLUDI LUDI MODA FEMININA EIRELI ME \r\n\r\n135340080\r\n\r\nLUDISE DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n135282900\r\n\r\nLUFER REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135308542\r\n\r\nLUFETEC COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135291640\r\n\r\nLUMINA TERMINAIS DE CARGA & LOGISTICA LTDA \r\n\r\n135339308\r\n\r\nLUTH PEIXOTO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135326974\r\n\r\nLUXOR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n135249120\r\n\r\nM & M TEMPORADA & EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135327938\r\n\r\nM & S SERVICOS MARITIMOS DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n135231884\r\n\r\nM DA SILVA TEIXEIRA ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO \r\n\r\n134808223\r\n\r\nM M F COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n135193273\r\n\r\nM S COMERCIO SERVICOS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n135277523\r\n\r\nM STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n135327890\r\n\r\nM T LIMA COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n135302447\r\n\r\nM T VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135274265\r\n\r\nM VALADARES ALMEIDA ME \r\n\r\n135195977\r\n\r\nMADEIRAS E FERRAGENS GOIAZ LTDA EPP \r\n\r\n135274346\r\n\r\nMAGALHAES E CARVALHO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n135284155\r\n\r\nMAGALHAES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135248019\r\n\r\nMALKHUT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n135176433\r\n\r\nMANANCIAL SERVICOS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n135181100\r\n\r\nMANTENDO PINTURAS E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n134772660\r\n\r\nMAR ABERTO SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n135305616\r\n\r\nMAR AZUL CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n135232384\r\n\r\nMAR DE SOL ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134792033\r\n\r\nMARCA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135302609\r\n\r\nMARCCOND PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO DE CENTROS COMERCIAIS E DE CONDOMINIOS LTDA ME \r\n\r\n135328071\r\n\r\nMARCELUS LOCACOES E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n134846273\r\n\r\nMARIA COR SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135119928\r\n\r\nMARIA DA PENHA SOUZA CALCADOS ME \r\n\r\n135309913\r\n\r\nMAROLA RESTURANTE LTDA ME \r\n\r\n135334292\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO ALESSANDRO LTDA ME \r\n\r\n135291259\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LARGO DO ANIL LTDA ME \r\n\r\n135244633\r\n\r\nMATERIAL MEDICO E ORTOPEDICO DE VOLTA REDONDA LIMITADA ME \r\n\r\n135231981\r\n\r\nMAXVOLT COMERCIO DE ARTIGOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n135337429\r\n\r\nMEDEIROS CONSTRUCAO CIVIL EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n133741796\r\n\r\nMERCADO E PADARIA CONFEITARIA BINHOS LTDA ME \r\n\r\n135306795\r\n\r\nMERCADO JC DE SAO GONCALO LTDA EPP \r\n\r\n135284228\r\n\r\nMERCADO JONAS AMIGO EIRELI \r\n\r\n135121817\r\n\r\nMERCADO THAYNE LTDA ME \r\n\r\n135250978\r\n\r\nMERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA \r\n\r\n135073006\r\n\r\nMERCEARIA SINIMBU LTDA \r\n\r\n135215021\r\n\r\nMETA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n135294037\r\n\r\nMETASONICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA \r\n\r\n135291887\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA ME \r\n\r\n135290791\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n135292514\r\n\r\nMINIMERCADO TAKI DA BRISA DE GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n135346630\r\n\r\nMINIMERCADO TEM TUDO CG EIRELI EPP \r\n\r\n135323436\r\n\r\nMIX DETALHES BAZAR LTDA ME \r\n\r\n135331510\r\n\r\nMIXCONTROL 18 COMERCIO DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n135309271\r\n\r\nMJ JARDIM COMERCIAL DE TELEFONES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135330319\r\n\r\nMK FITNESS ACADEMIA DE ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n135134234\r\n\r\nMMJ COMERCIO DE ARTIGOS E ACESSORIOS DE MODA LTDA ME \r\n\r\n135068932\r\n\r\nMMT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135319439\r\n\r\nMONTECASTRO SERVICOS DE MECANICA EM EQUIPAMENTOS E FREIOS PNEUMATICOS LTDA ME \r\n\r\n134856902\r\n\r\nMORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA \r\n\r\n135305063\r\n\r\nMOTO VELOX 709 0618 LTDA ME \r\n\r\n135309387\r\n\r\nMPP COELHO LOGISTICA E COMERCIO \r\n\r\n135245729\r\n\r\nMT MOTO TOURS LTDA ME \r\n\r\n135322057\r\n\r\nMUNDO DO FAZ DE CONTA COMERCIO DE FANTASIAS LTDA ME \r\n\r\n135121302\r\n\r\nN & N COMERCIO E ASSESSORIA EM EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135323908\r\n\r\nN K ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135337836\r\n\r\nNARCIZA EVENTOS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n135264316\r\n\r\nNATUREZA 360 INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135247799\r\n\r\nNCLOUD ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n135200105\r\n\r\nNERO PART'S COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n135219353\r\n\r\nNET SERVICOS DE COMUNICACAO S A \r\n\r\n135334438\r\n\r\nNICOLAI A E C VIEIRA OPTICA ME \r\n\r\n135326621\r\n\r\nNORCARDIACO CLINICA CARDIOLOGICA LTDA \r\n\r\n135034817\r\n\r\nNORTE D OR PARTICIPACOES SA \r\n\r\n135328179\r\n\r\nNOSSA PIZZA DELIVERY LTDA ME \r\n\r\n135291348\r\n\r\nNOVA IMAGEM RADIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n135114322\r\n\r\nNOVA MM TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135326346\r\n\r\nO DRAGAO DAS CERAMICAS DO ANDARAI LTDA ME \r\n\r\n135326389\r\n\r\nOCEANIC COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n135340594\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n135247756\r\n\r\nOFICINA DO CAIS LTDA EPP \r\n\r\n135247454\r\n\r\nOLIVEIRA RLP COMERCIO E SERVICOS DE PECAS GNV LTDA ME \r\n\r\n134939778\r\n\r\nOLNEW COMERCIO E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n135339960\r\n\r\nOMNIA VINCIT EDITORA LTDA \r\n\r\n135040957\r\n\r\nOPTOTAL HOYA LTDA \r\n\r\n135254213\r\n\r\nOPTOTAL HOYA LTDA \r\n\r\n135323347\r\n\r\nORIENTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135327598\r\n\r\nP B PORTILHO RESTAURANTE ME \r\n\r\n135230772\r\n\r\nP G DE OLIVEIRA NETO SERVICOS DE QUIROPRAXIA EIRELI \r\n\r\n135246245\r\n\r\nP O COSTA MECANICA E LANTERNAGEM ME \r\n\r\n135248000\r\n\r\nPADARIA E CAFETERIA FLOR DO AMOR LTDA ME \r\n\r\n135319463\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NOSSO PAO DA PAULA BRITO DO ANDARAI LTDA ME \r\n\r\n135125960\r\n\r\nPAN AMERICANA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS \r\n\r\n135311691\r\n\r\nPARES TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n135303788\r\n\r\nPASSEIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135153433\r\n\r\nPASSOS & TORRES SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135331218\r\n\r\nPASTELARIA LI ZHANG LTDA ME \r\n\r\n134761111\r\n\r\nPATRICK DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n135308380\r\n\r\nPED SABOR CASEIRO LTDA ME \r\n\r\n135264332\r\n\r\nPETERDI ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135334926\r\n\r\nPETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S A \r\n\r\n135080738\r\n\r\nPHOENIX FORNECEDORA DE MATERIAIS MEDICOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n134499948\r\n\r\nPICOLE CHUPE COM MODERACAO LIMITADA ME \r\n\r\n135270260\r\n\r\nPINHEIRO & ASSIS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135235111\r\n\r\nPIROTELLI ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n135057086\r\n\r\nPLANETA PHYSICUS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n135304881\r\n\r\nPLANNER CORRETORA DE VALORES S/A \r\n\r\n135338182\r\n\r\nPLENA VISAO PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n134679261\r\n\r\nPOINT CAR 935 AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135292930\r\n\r\nPONTO DOS CONVITES E IMPRESSOS RAPIDOS DE MERITI LTDA \r\n\r\n135272475\r\n\r\nPORTO DA SORTE LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n135290384\r\n\r\nPOUSADA CAVE DO SOL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134673310\r\n\r\nPQD TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n135271959\r\n\r\nPRE VESTIBULAR ONLINE LTDA \r\n\r\n135309352\r\n\r\nPRIME SERVICES EMPRESARIAL E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135307090\r\n\r\nPRIME SOLUTION REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n135300843\r\n\r\nPRIMICIA DA SERRA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n134633024\r\n\r\nPRINASOFT COMUNICACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134913299\r\n\r\nPRINT BUG INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135311560\r\n\r\nPRONAUTIC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135183375\r\n\r\nPRV CURSOS DE IDIOMAS LTDA ME ME \r\n\r\n135183294\r\n\r\nPRV DE SOUZA MENDES CURSOS DE IDIOMAS ME \r\n\r\n135264286\r\n\r\nQUATRO G SORVETES E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n135024625\r\n\r\nQUIMICA INDUSTRIAL FIDES S/A \r\n\r\n135340381\r\n\r\nR & S BIKE LTDA ME \r\n\r\n135282861\r\n\r\nR B CORDEIRENSE SERVICOS DE CONSTRUCAO E TOPOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n135334233\r\n\r\nR BRAZ LEMOS COMERCIO DE BIJUTERIAS E ARMARINHO ME \r\n\r\n135267684\r\n\r\nR DE PAIVA JARDINS E DECORACOES ME \r\n\r\n134549210\r\n\r\nR F COMERCIO SERVICOS E REFORMAS PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n135319927\r\n\r\nR H M CELES ME \r\n\r\n135272440\r\n\r\nR P DE SOUSA DECORACOES ME \r\n\r\n135344204\r\n\r\nR PAULA CELEM ME \r\n\r\n134919750\r\n\r\nR S VIANA COMERCIO LTDA \r\n\r\n135214009\r\n\r\nR T DIAS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n134798627\r\n\r\nR&R METALURGICA COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135307040\r\n\r\nRAGA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135310229\r\n\r\nRAINBOW ECOCLEAN COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n135299802\r\n\r\nRAIZES COMERCIO CONSTRUCAO CONSERVACAO E REFORMAS EM GERAL LTDA ME ME \r\n\r\n135317215\r\n\r\nRAQUEL MALVAO NAKAZAKI MIGUEL CONSTRUTORA ME \r\n\r\n135334268\r\n\r\nRBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n135301785\r\n\r\nREIMIX COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n135321492\r\n\r\nRENATO LUCIO SALGADO REPRESENTANTE COMERCIAL ME \r\n\r\n135330084\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS PEREIRA ALMEIDA 2005 LTDA ME \r\n\r\n135330033\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS VIEIRA RAMADA 2007 LTDA ME \r\n\r\n135329990\r\n\r\nREPRESENTACOES ROCHA COSTA 2012 LTDA ME \r\n\r\n135323991\r\n\r\nRESOR COMERCIO DE MOTOS LTDA \r\n\r\n135155509\r\n\r\nRESTAURANTE CHA & CIA LTDA ME \r\n\r\n134833643\r\n\r\nREZ MINAUX COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n135155886\r\n\r\nRGM CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n135334209\r\n\r\nRIO SOLE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E BIJUTERIAS EIRELI \r\n\r\n135328225\r\n\r\nRODRIGO LUIZ DA SILVA MOTTA ME \r\n\r\n135327555\r\n\r\nROGERIO MATOS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135285860\r\n\r\nROYAL LAGOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135204712\r\n\r\nRUCHE S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n134465466\r\n\r\nRUCHE S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n134465504\r\n\r\nRUCHE S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n135328403\r\n\r\nS M LANCHES DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n135311675\r\n\r\nSAARA TOWER JOIAS BIJOUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n135303079\r\n\r\nSABOR DO CHEFFE BUFFET E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n135098971\r\n\r\nSABOR DO FLAMENGO COMERCIO DE FRUTAS LTDA ME \r\n\r\n134866622\r\n\r\nSAEL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134930940\r\n\r\nSALTO 15 ROUPAS E ACESSORIOSLTDA EPP \r\n\r\n134908473\r\n\r\nSANDRO OLIVEIRA AMARAL TREINAMENTO GERENCIAL ME \r\n\r\n135344131\r\n\r\nSANFREIRE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135307414\r\n\r\nSANKYU LOGISTICS DESPACHOS ADUANEIROS LTDA \r\n\r\n135323320\r\n\r\nSAUDE FREE COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n135334195\r\n\r\nSAWABONA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n135251770\r\n\r\nSCM COMPRA E VENDA E LOCACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n135290589\r\n\r\nSCSP DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n135312744\r\n\r\nSDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135180112\r\n\r\nSEGREDO DO PAO BARRA DE BONIS LTDA ME \r\n\r\n135310296\r\n\r\nSENTINELA D&A VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA \r\n\r\n135336155\r\n\r\nSERASA S A \r\n\r\n135339740\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n135327695\r\n\r\nSIDRONIAEKING COMERCIO E COSTURAS LTDA ME \r\n\r\n135287561\r\n\r\nSIGMA MALL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135222729\r\n\r\nSIGMA TELECOM EIRELI ME \r\n\r\n135153336\r\n\r\nSIMONE C BRAGANCA DOS PRAZERES COMERCIO E SERVICOS DE EVENTOS ME \r\n\r\n134796896\r\n\r\nSINERGIA CORP MANUTENCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135295343\r\n\r\nSIQUEIRA VELOSO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n135328705\r\n\r\nSIRCRIS CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n135271894\r\n\r\nSJO REFORMAS LTDA \r\n\r\n135342082\r\n\r\nSLJ TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n135151945\r\n\r\nSOLUCAO ASSESSORIA CONTABIL E TRIBUTARIA EIRELI \r\n\r\n135291879\r\n\r\nSOMAS DE FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135330181\r\n\r\nSONDATEC SONDAGENS E PERFURACOES TECNICAS DE PIRAI LTDA ME \r\n\r\n135317622\r\n\r\nSONIA E ASSIS MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n135336970\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n135337119\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n135302501\r\n\r\nSPACO FISICO COMERCIO E DESIGN DE INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n134430387\r\n\r\nSPE DONA MARIANA 187 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134430310\r\n\r\nSPE ESTRADA CABUCU DE BAIXO INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134430280\r\n\r\nSPE ESTRADA DO MAGARCA 1870 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n135161134\r\n\r\nSPE SCP JACAREPAGUA I LTDA \r\n\r\n134430042\r\n\r\nSPE VPA 144 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n135203872\r\n\r\nSTAR SILK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SERIGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n135100402\r\n\r\nSTPI SERVICOS DE MANUTENCAO CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n135323860\r\n\r\nSTUDIO R FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n135034531\r\n\r\nSUPER ACAO DE FRIBURGO COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n135334853\r\n\r\nSUPER PAO DA ESTACAO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n135125200\r\n\r\nTBX COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n135327644\r\n\r\nTC MENESCAL TRANSPORTE E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135153344\r\n\r\nTELHAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n135339286\r\n\r\nTENDENCIA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n135282888\r\n\r\nTERRA VERDE AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n135344433\r\n\r\nTHISAN REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n134786769\r\n\r\nTHOMAZ COELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n135345154\r\n\r\nTHOMAZ E PINHO LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135288215\r\n\r\nTIJUCA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135304350\r\n\r\nTNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S A \r\n\r\n135327237\r\n\r\nTOCAIA BAR LTDA ME \r\n\r\n135284368\r\n\r\nTOP LIDER TRANSPORTE E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n135310091\r\n\r\nTOP SERVICE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135309662\r\n\r\nTOTAL DELIVERY RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA EPP \r\n\r\n135312019\r\n\r\nTRAFIGURA DO BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134725484\r\n\r\nTRAMPISO QUADRAS ESPORTIVAS CONSTRUCAO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135338557\r\n\r\nTRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA \r\n\r\n135330459\r\n\r\nTRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n135321786\r\n\r\nTRES JOTAS ELETRO DIESEL LTDA \r\n\r\n135251540\r\n\r\nTRIELO SUPPLY COMERCIO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135327032\r\n\r\nTS 9 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135336805\r\n\r\nUNIAO APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n134770811\r\n\r\nUNION VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\n134897480\r\n\r\nUNISYS BRASIL LTDA \r\n\r\n135125650\r\n\r\nUNISYS BRASIL LTDA \r\n\r\n134846303\r\n\r\nUSE XOC CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135104823\r\n\r\nUSITECH USINAGEM LOCACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n135302307\r\n\r\nV R L CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n135308399\r\n\r\nVA FRAZAO ME \r\n\r\n135219213\r\n\r\nVERSATIL ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134853920\r\n\r\nVESTY & USA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n135338743\r\n\r\nVIA PET COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n135290660\r\n\r\nVICRALBRAS VIDROS CRISTAIS E ALUMINIOS BRASIL LTDA ME \r\n\r\n135012511\r\n\r\nVIDAL BATISTA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135066832\r\n\r\nVIDRACARIA ATERRADO LTDA ME \r\n\r\n135245710\r\n\r\nVIPS CAR AUTO CENTER EIRELI ME \r\n\r\n135322162\r\n\r\nVITOR HENRIQUE ROIZ MACHADO ME \r\n\r\n134856066\r\n\r\nVIVA A VIDA DE ANGRA GRAFICA E EDITORA E BRINDES LTDA EPP \r\n\r\n135230586\r\n\r\nVIVIPA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135303818\r\n\r\nW L M DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n135328454\r\n\r\nWATER LIFE DE TERESOPOLIS COMERCIO DE PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n135176689\r\n\r\nWIARA REFORMAS E REVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n135319544\r\n\r\nWILERGROUP BIOMECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135267196\r\n\r\nWILPORT OPERADORES PORTUARIOS LTDA \r\n\r\n135024765\r\n\r\nZAM X CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n135330980\r\n\r\nZILI CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\nId: 1591917"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 13 novembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n135185726\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\nId: 1591919"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1591918": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 13 novembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n135330734\r\n\r\n135102430\r\n\r\n135304059\r\n\r\n135318998\r\n\r\n135305497\r\n\r\n135294177\r\n\r\n135322030\r\n\r\n135069726\r\n\r\n135331471\r\n\r\n135303990\r\n\r\n135159954\r\n\r\n135294754\r\n\r\n135343291\r\n\r\n135152240\r\n\r\n135324823\r\n\r\n135198887\r\n\r\n134776690\r\n\r\n135317398\r\n\r\n135330009\r\n\r\n135327709\r\n\r\n135326699\r\n\r\n135185629\r\n\r\n135340284\r\n\r\n131475266\r\n\r\n135293804\r\n\r\n135341710\r\n\r\n135302420\r\n\r\n131915444\r\n\r\n135204534\r\n\r\n135334780\r\n\r\n135326257\r\n\r\n135269814\r\n\r\n133908798\r\n\r\n135247845\r\n\r\n135178800\r\n\r\n135291283\r\n\r\n135338271\r\n\r\n135340314\r\n\r\n135328942\r\n\r\n135081211\r\n\r\n135021030\r\n\r\n134812557\r\n\r\n135291151\r\n\r\n135308011\r\n\r\n134851536\r\n\r\n135310148\r\n\r\n135322200\r\n\r\n135335213\r\n\r\n135190436\r\n\r\n135327970\r\n\r\n135309506\r\n\r\n135340306\r\n\r\n135316723\r\n\r\n135304970\r\n\r\n135330246\r\n\r\n135234549\r\n\r\n135341876\r\n\r\n135338786\r\n\r\n135328080\r\n\r\n135311896\r\n\r\n135247489\r\n\r\n135294410\r\n\r\n135327172\r\n\r\n135257662\r\n\r\n135341027\r\n\r\n135231183\r\n\r\n135335175\r\n\r\n133400107\r\n\r\n133400395\r\n\r\n135284490\r\n\r\n135325196\r\n\r\n135331080\r\n\r\n135294266\r\n\r\n135323622\r\n\r\n134804910\r\n\r\n135202809\r\n\r\n134788842\r\n\r\n135285100\r\n\r\n135330955\r\n\r\n135339090\r\n\r\n135334322\r\n\r\n135302170\r\n\r\n135257069\r\n\r\n135301530\r\n\r\n135327350\r\n\r\n132060221\r\n\r\n135269881\r\n\r\n135326893\r\n\r\n135110211\r\n\r\n135301068\r\n\r\n135320038\r\n\r\n135327857\r\n\r\n135091160\r\n\r\n135312760\r\n\r\n135338301\r\n\r\n134886950\r\n\r\n135290686\r\n\r\n135201250\r\n\r\n135305098\r\n\r\n135037492\r\n\r\n135303052\r\n\r\n134905946\r\n\r\n135340462\r\n\r\n135343550\r\n\r\n135331412\r\n\r\n135330890\r\n\r\n135346622\r\n\r\n135342864\r\n\r\n135331064\r\n\r\n135326745\r\n\r\n135277248\r\n\r\n134664906\r\n\r\n135235510\r\n\r\n135323150\r\n\r\n135339855\r\n\r\n135329221\r\n\r\n135338450\r\n\r\n135309280\r\n\r\n135327377\r\n\r\n134927729\r\n\r\n135091780\r\n\r\n135056934\r\n\r\n135293367\r\n\r\n135326249\r\n\r\n134906420\r\n\r\n134822480\r\n\r\n135285801\r\n\r\n135294436\r\n\r\n134822960\r\n\r\n135339251\r\n\r\n135303885\r\n\r\n135319935\r\n\r\n135293774\r\n\r\n135317541\r\n\r\n135334454\r\n\r\n135305942\r\n\r\n133910393\r\n\r\n135339499\r\n\r\n135304695\r\n\r\n135340160\r\n\r\n135309905\r\n\r\n135290244\r\n\r\n135153948\r\n\r\n135330831\r\n\r\n135330793\r\n\r\n135342171\r\n\r\n135309891\r\n\r\n135317169\r\n\r\n135213754\r\n\r\n135342384\r\n\r\n135330297\r\n\r\n135340934\r\n\r\n135319960\r\n\r\n135307562\r\n\r\n135330416\r\n\r\n135153387\r\n\r\n135264294\r\n\r\n135114160\r\n\r\n135340152\r\n\r\n135321042\r\n\r\n135321077\r\n\r\n135321174\r\n\r\n135064686\r\n\r\n135340233\r\n\r\n135217946\r\n\r\n135340470\r\n\r\n135308593\r\n\r\n135305551\r\n\r\n135325021\r\n\r\n135330920\r\n\r\n135330912\r\n\r\n135041562\r\n\r\n135335248\r\n\r\n135321883\r\n\r\n134910923\r\n\r\n135182077\r\n\r\n135247527\r\n\r\n135338026\r\n\r\n135293502\r\n\r\n135291607\r\n\r\n133608620\r\n\r\n134571177\r\n\r\n134896912\r\n\r\n135308224\r\n\r\n135342694\r\n\r\n135330556\r\n\r\n135339936\r\n\r\n135304288\r\n\r\n135324700\r\n\r\n135214050\r\n\r\n135204607\r\n\r\n135204640\r\n\r\n135204569\r\n\r\n130104272\r\n\r\n134543548\r\n\r\n135056993\r\n\r\n131915410\r\n\r\n135327016\r\n\r\n135195950\r\n\r\n133503038\r\n\r\n134811674\r\n\r\n135300240\r\n\r\n135214491\r\n\r\n135283035\r\n\r\n135290740\r\n\r\n135234433\r\n\r\n134586808\r\n\r\n135251850\r\n\r\n135330939\r\n\r\n135294312\r\n\r\n135335817\r\n\r\n135311934\r\n\r\n135337038\r\n\r\n135247829\r\n\r\n135308321\r\n\r\n135154952\r\n\r\n135340144\r\n\r\n135335353\r\n\r\n135338263\r\n\r\n133937534\r\n\r\n134681126\r\n\r\n135154960\r\n\r\n135284279\r\n\r\n135121841\r\n\r\n135293049\r\n\r\n135303168\r\n\r\n135343623\r\n\r\n135309859\r\n\r\n135327296\r\n\r\n135300177\r\n\r\n135330351\r\n\r\n135301017\r\n\r\n135330700\r\n\r\n135319838\r\n\r\n135317150\r\n\r\n135325986\r\n\r\n135300320\r\n\r\n135305233\r\n\r\n134919521\r\n\r\n135237777\r\n\r\n135246288\r\n\r\n135291780\r\n\r\n135344042\r\n\r\n135229197\r\n\r\n135300398\r\n\r\n135121930\r\n\r\n130586811\r\n\r\n135320348\r\n\r\n135344883\r\n\r\n135064953\r\n\r\n135072425\r\n\r\n134698070\r\n\r\n135308984\r\n\r\n134664884\r\n\r\n135309883\r\n\r\n135343399\r\n\r\n135328519\r\n\r\n135328543\r\n\r\n135277035\r\n\r\n135277159\r\n\r\n135285682\r\n\r\n135344174\r\n\r\n135091080\r\n\r\n134837657\r\n\r\n134466306\r\n\r\n135334756\r\n\r\n135310067\r\n\r\n135330050\r\n\r\n135103339\r\n\r\n135338581\r\n\r\n135317649\r\n\r\n135327571\r\n\r\n135024773\r\n\r\n135330149\r\n\r\n135174031\r\n\r\n135230136\r\n\r\n135291666\r\n\r\n134893298\r\n\r\n134893255\r\n\r\n133998045\r\n\r\n135181798\r\n\r\n135152186\r\n\r\n134933265\r\n\r\n134933397\r\n\r\n134933613\r\n\r\n134933770\r\n\r\n134934679\r\n\r\n134934873\r\n\r\n134935772\r\n\r\n135205948\r\n\r\n134938739\r\n\r\n134940075\r\n\r\n134940547\r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